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Morre Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SPHelicóptero conduzindo o jornalista caiu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo

O jornalista e radialista Ricardo Boechat, 66 anos, morre no meio-dia desta segunda-feira (11), na Rodovia Anhaguera, em São Paulo, em queda de helicóptero. O helicóptero no qual vinha o apresentador da TV Bandeirantes e da Band News FM caiu sobre um caminhão na altura do quilômetro 7 do viaduto Rodoanel, na Grande São Paulo. O piloto e copiloto do helicópetro morreram na hora da queda.

Boechat iniciou sua carreira no já não existente "Diário de Notícias", na década de 70, e trabalhou também nos jornais "O Globo", "O Estado de São Paulo", "O Dia", e "Jornal do  Brasil".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escreveu nas redes sociais lamentando a morte de um dos mais respeitados jornalistas da imprensa brasileira: "'É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento  do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos".


Ricardo Boechat
Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em abrilOs principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%,

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

Os alimentos e bebidas também tiveram um impacto importante no IPCA-15, com uma inflação de 0,92% na prévia do mês. Outro grupo que influenciou a prévia da inflação foi saúde e cuidados pessoais (1,13%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação, ou seja, queda de preços (-0,05%). As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: educação (0,06%), despesas pessoais (0,12%), habitação (0,36%), artigos de residência (0,41%) e vestuário (0,57%).


(Foto: Agência Brasil)
STF decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivasNa semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que Lula possa conceder entrevistas na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que Lula possa conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar.  A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.


(Foto: Exame)
Caminhoneiros: Tabela do frete é reajustada em 4,13%A ANTT informou que vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem, para verificar o cumprimento da tabela.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%. A revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros na última segunda-feira (22). De acordo com a ANTT, a variação do diesel em relação aos valores da última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%.

No dia 17, a Petrobras anunciou um aumento de 4,8% no preço do diesel nas refinarias. Os caminhoneiros reivindicavam a aplicação do dispositivo previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, instituída pela Lei 13.703 de 2018, que determina a revisão dos valores da tabela sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

Paralisação

Na segunda-feira (22), os representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de paralisação da categoria prevista para a próxima segunda-feira (29), diante da promessa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de além do reajuste da tabela, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros, intensificar a fiscalização do cumprimento do frete mínimo.

A ANTT informou que vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem, para verificar o cumprimento da tabela. Quem descumpre a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com a distância a ser percorrida, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Extra Online)
Ibope: 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bomA maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%.

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro.

A maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%. Segundo a pesquisa, 9% não sabem ou não responderam à pergunta.

Em relação à confiança, 51% dos entrevistados afirmaram confiar no presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% não confiam.

Avaliação por áreas

Quando o assunto é a aprovação do governo por áreas de atuação, as mais bem avaliadas são a segurança pública, em que 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo, educação (51%) e meio ambiente (48%).

As áreas piores avaliadas são taxa de juros, onde 57% desaprovam as ações do governo, e impostos, com desaprovação de 56%.

A pesquisa foi feita entre 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Perspectiva

A perspectiva de 45% dos entrevistados é que o restante do governo Bolsonaro seja ótimo ou bom, 25% esperam que seja regular, 23% acreditam que vai ser ruim ou péssimo e 7% não sabem ou não responderam. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Agência Brasil)
Câmara cria comissão especial para discutir a PrevidênciaO colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário desta quarta-feira (24) pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda suplente da Mesa Diretora.

Inicialmente, foram anunciados 34 membros e 34 suplentes, mas a composição foi ampliada para incluir um número maior de partidos na comissão especial.

Aprovado na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade segue agora para análise da comissão especial.  Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, o colegiado deve ser instalado nesta quinta-feira (25). 

Na manhã de hoje, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a aprovação do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta mostrou que há um número grande de parlamentares e partidos que apoiam a reforma da Previdência.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Março registra queda no número de empregosForam registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48). Com informações da Agência Brasil


(Foto: Rafael Neddermeyer)
STJ forma maioria para reduzir pena de LulaLula está preso em Curitiba desde abril de 2018

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano.

Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão.O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento. Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STJ para adiar o julgamento, sob o argumento de que não foi avisada da data com antecedência.Segundo o STJ, porém, a Quinta Turma não costuma avisar advogados sobre julgamentos de agravos -tipo de recurso que está na pauta- por entender que não há essa obrigação no Código de Processo Penal.

 

O agravo regimental que deve ser analisado nesta terça é um recurso interno que questiona uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou seguimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula.

O recurso especial é o que contesta a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Se o recurso especial propriamente dito estivesse na pauta, a defesa teria de ter sido notificada previamente.

A defesa do ex-presidente, por outro lado, pediu duas vezes ao STJ para ser avisada do julgamento do agravo, e obteve manifestação favorável do Ministério Público Federal nesse sentido. Esse é o principal argumento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, para pedir para ser notificado com antecedência.


(Foto: Reuters)
Confiança da indústria potiguar cai pelo 2º mês seguidoO indicador encontra-se 2,8 pontos acima do registrado em abril de 2018 (54,2 pontos)

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte retrocedeu de 60,1 para 57,0 pontos na passagem de março para abril. Apesar da queda no mês, o ICEI chegou ao maior valor para um mês de abril desde 2012, quando o indicador alcançou 57,5 pontos (o ICEI, feito pela Unidade de Economia do Sistema FIERN, varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam confiança; abaixo, falta de confiança).

O indicador encontra-se 2,8 pontos acima do registrado em abril de 2018 (54,2 pontos) e 3,2 pontos superiores à sua média para meses de abril (53,8 pontos). Os empresários potiguares voltaram a perceber piora nas condições correntes dos negócios em relação aos últimos seis meses, após dois meses apontando melhora.

As expectativas para os próximos seis meses, por sua vez, seguem positivas, mas menos otimistas. A pesquisa revela ainda que os empresários de todos os portes e segmentos industriais do Rio Grande do Norte se mostram menos confiantes do que no levantamento de março. Em síntese, a confiança da indústria voltou a ser alimentada por expectativas.


(Foto: Divulgação)
"Guru" faz críticas aos militares e Bolsonaro reageNo entanto, em nota lida pelo porta-voz, presidente afirma que o escritor 'tem espírito patriótico'

Depois de apagar de suas contas um vídeo de Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que as críticas do escritor a militares "não contribuem" com o governo.

"Suas recentes declarações [de Olavo de Carvalho] contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo", afirmou o presidente por meio de nota lida pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, nesta segunda-feira (22).

Rêgo Barros ponderou, contudo que Olavo, considerado guru da nova direita, "teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país". 

O porta-voz disse ainda que o presidente "tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil".

No último sábado (20), um vídeo em que Olavo fazia críticas a aliados de Bolsonaro, sobretudo militares, foi publicado no canal oficial do presidente no YouTube e divulgado depois pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente. Após repercussão negativa, o vídeo foi apagado no domingo (21), conforme antecipou o Painel.

Na gravação, o escritor questiona a contribuição das escolas militares para o país e diz que o regime militar (1964-1985) "destruiu os políticos de direita".

“Qual foi a última contribuição das escolas militares para a alta cultural nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então foi só cabelo pintado e voz empostada. Cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder em 1964, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas.”

Nesta segunda, o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, rebateu as críticas feitas à classe militar pelo escritor. Para o general da reserva, o ideólogo de direita não deveria comentar sobre assuntos que não conhece e se limitar à função de astrólogo.

O escritor que vive nos EUA estudou astrologia e é considerado uma espécie de guru dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do chamado núcleo ideológico do governo, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação).

"Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso", disse Mourão. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Joshua Roberts/Reuters)
Dívida previdenciária retém o FPM de 93 prefeituras do RNOutras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.

O Rio Grande do Norte teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – que sofreram com algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetadas tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.

No caso do Rio Grande do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com a previdência. Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em todo o país, ainda de acordo com a CMN, a redução afetou 1.350 municípios brasileiros. Em 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado e outros 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70% e 99%.

Ainda de acordo com a CNM, dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias.

O valor corresponde a 2% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, a Medida Provisória 2.129-6/2001 autorizou aos entes, na falta de pagamento de débitos vencidos ou de prestações de acordos com parcelamento, a retenção do FPM e o repasse ao INSS do valor correspondente à mora, por ocasião da primeira transferência que ocorrer após a comunicação da autarquia previdenciária ao Ministério da Fazenda.


(Foto: Exame)
Açude Dourado voltará a abastecer Currais NovosO açude já acumula 3.054.804 m³, percentualmente, 29,60% da sua capacidade total que é de 10.321.600 m³

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pela infraestrutura hídrica do potiguar. O relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira (22) aponta que açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa quantidade de água com as últimas chuvas e já acumula 3.054.804 m³, percentualmente, 29,60% da sua capacidade total que é de 10.321.600 m³, o manancial estava seco desde novembro de 2017. Com o volume atual a barragem já tem capacidade de voltar a abastecer a cidade.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado, atualmente, são de 1.386.183.570 m³, percentualmente, 31,42% dos 4,411 bilhões de metros cúbicos que conseguem acumular. No final do inverno de 2018 as reservas hídricas superficiais potiguares eram de 1.390.676.793 m³, ou 31,57%, portanto, faltam pouco mais de 3 milhões de metros cúbicos para que o RN atinja uma situação melhor que a do ano passado.

Caso as chuvas continuem a ocorrer dentro do previsto, é provável que as reservas hídricas totais ultrapassem a situação do final da quadra chuvosa de 2018 ainda durante o mês de abril. “Já estamos muito próximos de atingir uma situação melhor que a do ano passado, o que nos dá uma maior tranquilidade para fazer a gestão dos recursos hídricos do Estado. Uma chuva como a ocorrida em Currais Novos demonstra como a situação ainda pode melhorar substancialmente até o final de maio e talvez possamos terminar o período chuvoso deste ano com reservas em torno dos 40%”, disse o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, continua recebendo águas e atualmente está com 779.768.000 m³, correspondentes a 32,49% da sua capacidade total. No levantamento do dia 15 de abril ela acumulava 743.288.000 m³, percentualmente, 30,97% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi, está acumulando 153.070.976 m³, o equivalente a 25,52% da sua capacidade total. Em comparação com o último relatório a barragem se manteve com 25% da sua capacidade.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula, atualmente, 121.787.925 m³, percentualmente, 41,59% do seu volume total. O reservatório também manteve os 41% do seu volume máximo.

Em número gerais, dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 7 estão em volume morto, o que corresponde a 14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os secos são 5, percentualmente 10,63%. Comparando com o relatório volumétrico do último dia 15 de abril, 8 reservatórios estavam em volume morto e 6 secos. Além do Dourado, que saiu da situação de seco para 29,60% da sua capacidade total, o açude Cruzeta com 6,08% do seu volume total, saiu do seu volume morto.

 

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,39%; Rodeador, em Umarizal, com 8,83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 84,83%.

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.


(Foto: Assessoria)
Congresso impõe agenda própria a BolsonaroA Câmara aprovou recentemente proposta para limitar o poder do presidente de editar medidas provisórias

Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o "empoderamento" do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas traçadas pelo Congresso para garantir maior influência e poder político.

No duelo com o Planalto, o Congresso tem usado suas armas. Em dois meses de trabalho, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o orçamento impositivo, retirando do governo o poder de autorizar gastos apenas quando bem entender. O "pacote de maldades" inclui, ainda, limitar o poder do presidente de editar medidas provisórias, impor derrotas em votações de propostas de interesse do governo, priorizar projetos de autoria dos deputados e senadores em caso de temas coincidentes, atrasar a votação da reforma da Previdência e estabelecer outros interlocutores prioritários que não o Planalto.

 

Antes e depois das eleições, Bolsonaro "criminalizou" o presidencialismo de coalizão. A prática, que consiste em dividir o poder - e os ministérios - com partidos aliados em troca de apoio no Congresso, é chamada por ele de "velha política". Não são poucos os escândalos envolvendo esse sistema. Compra de votos para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mensalão, Lava Jato são os mais conhecidos. A generalização, contudo, incomoda o Congresso.

"O problema não é o presidencialismo de coalizão e sim as intenções na formação do governo", resume o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele reconhece que Bolsonaro não tem como adotar esse modelo porque seu "eleitorado raiz" reagiria. Sem alternativa, os parlamentares decidiram aproveitar o vácuo para se impor. "A decisão do presidente de priorizar a independência entre os poderes abre a possibilidade de restabelecermos as nossas prerrogativas", afirma.


(Foto: Reuters)
Medo: Ataques atingem igrejas e hotéis no Sri LankaOs primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 do domingo (horário local, 2h30 em Brasília)

Uma série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka provocou a morte de mais de 150 pessoas neste domingo (21). Entre os mortos, há pelo menos 35 estrangeiros, segundo balanços iniciais. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades do Sri Lanka, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressureição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e uma igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste.

 

Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Uma oitava explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.  

Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nos ataques. A rede BBC informou que o governo disse que a maioria das explosões foi provocada por terroristas suicidas.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações até o momento. Em resposta aos ataques, o governo impôs toque de recolher em toda a ilha, com início às 18h (horário local) até as 6h do dia seguinte. O governo determinou ainda um bloqueio temporário às redes sociais para impedir a difusão "de informações incorretas". 

"O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais para evitar a disseminação de informações incorretas e falsas. Essa é apenas uma medida temporária", afirmou a Presidência do país em comunicado. 

 

Segundo as autoridades, pelo menos 45 pessoas morreram em Colombo, 67 em Negombo, 25 em Batticaloa e 2 em Dehiwala.

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país após a série de atentados.

"Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores", declarou Sirisena em mensagem à nação. O presidente, que se mostrou "em 'choque' e triste com o que ocorreu", esclareceu que "as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás desses atos cruéis".Com informações da Agência Brasil.


(Foto:Reuters)
Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidenteO orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial

Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.

"O Congresso, neste caso, não pratica o 'toma lá, dá cá', mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém."

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática "de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas".

"Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.

"O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas", afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).


(Foto: Reuters)
CNI reitera posição contrária ao tabelamento do freteDe acordo com a confederação, com menor crescimento da economia, 203 mil postos de trabalho deixaram de ser criados.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vê com preocupação os efeitos que o tabelamento do frete e eventuais indexações de preços podem trazer para a economia e para a livre concorrência.

Estudo recente da entidade mostrou os impactos negativos trazidos à economia brasileira em 2018 pela política de tabelamento, entre eles a redução do crescimento do PIB em R$ 7,2 bilhões e prejuízos à recuperação do mercado de trabalho. De acordo com a CNI, com menor crescimento da economia, 203 mil postos de trabalho deixaram de ser criados.

“A política de preços mínimos traz distorções para a economia e não representa solução eficaz para os problemas hoje enfrentados por caminhoneiros autônomos”, afirma o presidente da CNI em exercício, Glauco José Côrte.

 


(Foto: CNI)
Caminhoneiros: Onyx diz que deu uma 'trava na Petrobras'Onyx Lorenzoni disse que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria

Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp nesta sexta-feira, 19, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma "trava na Petrobras". "Qualquer modificação de preço no mínimo dentro de 15 e 30 dias de variação. Não pode ser menos que isso", diz o ministro em resposta a áudio de um caminhoneiro.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir na decisão da Petrobras de elevar o preço do diesel, anunciado no dia 11. Mas, nesta semana, a estatal conseguiu colocar em prática seu reajuste, que representou alta de R$ 0,10 por litro de diesel. A notícia causou indignação entre os caminhoneiros que decidiram iniciar uma greve no dia 29 de abril.

No áudio, Onyx afirma que o governo está trabalhando para dar melhores condições aos motoristas autônomos. "Estamos trabalhando, o presidente está focado e temos várias coisas bacanas que estamos trabalhando para dar condições ao caminhoneiro autônomo."

O ministro afirma ainda que o governo está resolvendo a questão dos postos - local para os motoristas pararem e descansarem."E vamos para cima da fiscalização. Venho insistido nisso e o presidente também entrou nisso. Estamos trabalhando sério."

 

Ele termina o áudio dizendo: "Vamos confiar que o patrão de cima está conosco e o capitão aqui não vai jamais abrir mão de proteger e defender os caminhoneiros".

Muitos caminhoneiros ainda tentam digerir a alta de R$ 0,10 no preço do diesel, anunciada na quarta-feira pela Petrobras. Endividados e em situação financeira precária, eles tentam encontrar uma alternativa para não decretarem greve nas próximas semanas, o que poderia piorar ainda mais o quadro econômico. Mas a ala mais radical da categoria já marcou paralisação para 29 de abril, o que tem provocado mal-estar nos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros. Nem todas as lideranças concordam com uma paralisação neste momento.


(Foto: Veja)
Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto"Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão", disse

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.  

"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento anual da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou. 

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de "desgraça", e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse. 

No início da transmissão, o presidente defendeu o trabalho da imprensa e chegou a mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. 


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Fim da bobagem: STF recua e retira censura à imprensaO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou atrás e retirou a censura ao site O Antagonista e a revista Crusoé

O repúdio absoluto da sociedade, a indignação das instituições, as críticas de componentes da própria Corte, e a enxurrada de achincalhes nas redes sociais, deram conta do recado e o incipiente entusiasmo ditatorial emanado por elementos do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou apenas fato constragedor e tristonho da história brasileira. Nessa quinta-feira (18), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou a censura que ele mesmo tinha imposto, na segunda-feira (15), ao site "O Antagonists" e a revista "Crusoé" mandando retirar reportagem que abordava uma fala de Marcelo Odebrecht à Justiça, na qual o empresário cita o hoje presidente do Supremo, Antônio Dias Toffoli, como 'o amigio do amigo do meu pai".

"O amigo do amigo do meu pai" no caso significa que Antônio Toffoli seria o amigo do ex-presidente Lula que, por sua vez, seria o amigo do pai de Marcelo Odebrecht. Sabendo da reportagem, Toffoli caiu logo em campo, ele que já não desajava ser visto como amigo dessa turma, e pediu que Alexandre de Moraes, estranhamento cordato, censurasse a imprensa para evitar possíveis transtornos.

Alexandre de Moraes, por sua vez, arbitrou sem maiores dificuldades como só as divindades fazem, que a reportagem era uma fake news e a ordenou sua retirada do ar. Estava então ressuscitada a tão temida censura à liberdade de expressão e à imprensa no Brasil, e com requintes mais contudentes do que na época da ditadura.

O que nem Alexandre de Moraes, nem Antônio Dias Toffoli, esperavam é que haveria uma generalizada indignação na sociedade e que as redes sociais não costumam perdoar os inadvertidos. Nem Alexandre, muito menos Toffoli, seguiram o conselho do "sábio" Garrincha, isto é, antes de agirem não combinaram com os adversários, no caso, os "adversários" (e nada é mais apropriado) representados pelo povo brasileiro.  


Alexandre de Moraes volta atrás na censura à imprensa (Foto: Rápido no Ar)
Macaíba pode receber Parque Científico-Tecnológico do RN O projeto – que reúne academia, governo e empresas – deverá ser instalado no campus de Macaíba da UFRN

O desenvolvimento tecnológico e inovação no estado ganham maior impulso com a instalação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte. O projeto – que reúne academia, poder público e setor produtivo – foi apresentado em reunião com o presidente da FIERN, Amaro Sales, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, e o superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (15), na Casa da Indústria.

O Parque Tecnológico é destinado a formação, apoio e desenvolvimento de ciências, tecnologia, empreendedorismo e inovação estimulando a sinergia entre os três setores envolvidos. Entre as áreas temáticas de atuação estão saúde e energias (eólica, solar fotovoltaica, biocombustíveis, biomassa e petróleo).

Para o presidente Amaro Sales, é importante que as entidades se reúnam na construção de um ambiente mais inovador, que permita o uso e desenvolvimento de novas tecnologias, o aperfeiçoamento de novos produtos e processos, além de pesquisa aplicada à indústria. “Esta parceria visa o desenvolvimento do nosso estado, para termos empresas mais conectadas com a quarta revolução industrial, desenvolvimento de tecnologia, pesquisa, inovação para impulsionar a economia do estado”, disse.

A reitora Ângela Paiva explicou que foi firmado protocolo de intenções com as instituições de ensino e pesquisa e que o governo do Estado garantiu o apoio do Banco Mundial ao projeto. “Temos a tríplice aliança comprometida com o projeto do parque tecnológico do RN. Um momento muito importante em que vemos o estado, a academia, classe empresarial e setor produtivo dando as mãos para que tenhamos as empresas trazendo suas demandas e a universidade vindo para dentro das indústrias, das empresas para gerar soluções”, observa a reitora.

O secretário Jaime Calado também destacou o potencial das energias renováveis e a produção de petróleo off shore do Estado como fator estratégico para o crescimento econômico potiguar. Essas atividades, segundo ele, saem ainda mais fortalecidas com a atuação do CTGAS/ISI Energias Renováveis e, agora, com o projeto do Parque Tecnológico. “Toda vez que a academia se uniu as empresas a humanidade cresceu”, concluiu.

A apresentação do projeto  ficou a cargo do Diretor do Parque Tecnológico  Anderson Cruz. Da FIERN, participaram o superintendente do SESI/RN, Juliano Martins, o diretor executivo do CTGAS-ER, Rodrigo Diniz Melo, e o superintendente de Relações Institucionais, Hélder Maranhão.

A discussão e exposição de propostas contou ainda com representantes das demais entidades parceiras, do IFRN, Marcos Antônio de Oliveira, da UERN, Francisco Dantas Melo, da Fapern, Gilton Sampaio, da UFRN, o pró-reitor de Pesquisa Jorge Falcão, o secretário de projetos Josué Victor, além de  gestores e assessores técnicos das entidades.


(Foto: Assessoria)
Senado vai pilotar Pacto Federativo, diz AlcolumbrePresidente do Senado esteve em um encontro com Paulo Guedes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai "pilotar" a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios.

Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores para "nivelar a pauta econômica", Alcolumbre disse que, apesar de a reforma da Previdência ser a "mãe das reformas", há necessidade de outros projetos.

"Não podemos ficar parados esperando [a reforma da Previdência], isso vai ser votado daqui, dois, três, quatro meses. Temos que continuar deflagrando reformas", completou Guedes. O ministro voltou a dizer que o pacto federativo é "chave" e que a classe política recupera protagonismo e controle sobre o orçamento. Segundo Guedes, os princípios para pacto federativo, de desvinculação e descentralização, estão definidos, mas quem vai decidir quanto fica com Estados e União será o Congresso Nacional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
RN é o 2º estado com maior redução de homicídiosEstado teve 41,9% a menos de assassinatos em comparação com os dois primeiros meses de 2018.

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado com a maior redução no número de homicídios no 1º bimestre deste ano. De acordo com o Monitor da Violência do G1 – que analisa números de assassinatos em todo o Brasil – o RN teve 41,9% a menos de assassinatos em comparação com os dois primeiros meses de 2018. O Ceará foi o estado com a maior diminuição de mortes: 57,9%. No país, a redução foi de 25%.

Nos dois primeiros meses deste ano, o RN registrou 212 homicídios (119 em janeiro e 93 em fevereiro), contra 365 contabilizados em 2018 (197 em janeiro e 168 em fevereiro).

Em entrevista, o coronel Francisco Araújo Silva, secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, falou sobre a redução. Segundo ele, a queda dos índices de criminalidade no estado "deve-se a um melhor panejamento e maior integração das forças policiais".

"Tanto das instituições do estado como das instituições federais que estão aqui no Rio Grande do Norte, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as próprias Forças Armadas – o apoio do Ministério Público, do Poder Judiciário, a abnegação dos policiais nessas ações, um maior controle do sistema prisional e, também, o apoio inconteste do governo do estado a todas essas ações de nossas instituições", ressaltou. Com informações do G1 RN.


(Foto: Agência Brasil)
Time: Bolsonaro é um dos 100 mais influentes do mundoPresidente brasileiro aparece na lista da tradicional revista americana

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro é um das 100 pessoas mais influentes do mundo. Esta afirmação é da tradicional revista americana "Time" e foi divulgada nesta quarta-feira (17). Bolsonaro, único brasileiro presente na lista, está na categoria de "líderes"  ao lado de Donald Trump (Estados Unidos), Benjamin Netanyahu (Israel) e de Matteo Salvini (Itália).

Para a revista americana, de viés liberal, o líder brasileiro é visto como um personagem complexo que representa uma ruptura direta com uma década de corrupção de alto nível. Bolsonaro também é descrito como uma possibilidade de o Brasil vir a implementar reformas econômicas necessárias no enfrentamento de uma dívida que só tem crescido.

A Revista também chama Bolsonaro de um garoto-propaganda da masculinidade tóxica, de homofóbico ultraconservador e que venha a possivelmente travar o progresso do Brasil no combate às mudanças climáticas.

Com todo esse aparato verbal, próprio de um viés esquerdista que tem norteado boa parte da mídia americana, ainda penando para descobrir o que de fato aconteceu para Donald Trump derrotar a elite do sistema e a ela própria em 2016, é de impressionar o fato de a "Time" ter admitido que o presidente brasileiro é uma das pessoas mais influentes do mundo na atualidade.


Presidente brasileiro é uma das pessoas mais influentes do mundo
Hotéis devem registrar ocupação de 81% na PáscoaEm Pipa, este ano, o setor apontou uma queda em reservas, chegando a 70% de ocupação.

A ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte) divulgou nesta terça-feira (16) os números da ocupação hoteleira durante o feriado da Semana Santa. A perspectiva de ocupação na capital foi de 81%.

De acordo com José Odécio, presidente da ABIH-RN, o crescimento é sinônimo de satisfação mesmo em baixa estação. Ele explica que apesar dos altos preços nas passagens aéreas o turismo sol e mar está sempre em alta. “Os hotéis abrigam turistas que estão à procura de descanso nas praias potiguares. Natal possui belezas naturais, uma vasta rede hoteleira e boa gastronomia. Isso encanta o turista e consequentemente a procura pelo destino aumenta”, esclarece.

José Odécio lembra que em relação ano passado, as reservas chegaram a 72% em Natal. Já em Pipa, este ano apontou uma queda chegando a 70%, preocupando o setor, uma vez que em 2018, a média de ocupação foi de 84%. Em Mossoró, os índices indicam uma elevação nos leitos e ao todo somam 75% na acomodação.

Para o presidente da ABIH-RN, o futuro do turismo potiguar preocupa. “Qualquer perda, por menor que seja no setor, é significativa. O Turismo era o setor com maior participação na economia formal do estado. Infelizmente a economia está preocupada devido ao alto valor das passagens aéreas. Precisamos do apoio dos nossos representantes para resgatar a autoestima do estado. Ontem tivemos um debate na Câmara Natal onde discutimos o futuro do turismo. Dependemos da votação da Medida Provisória 863/2018 para só assim quebrar o monopólio das empresas aéreas e gerar concorrência no mercado brasileiro”, pondera


(Foto: Drine Fyme)
Reajuste da energia elétrica será de 5,48% no RNO impacto, na prática, só será sentido no bolso do consumidor a partir das cobranças efetivadas em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 16, um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22. O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), terá efeito médio de 4,73%. A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do estado.

O impacto, na prática, só será sentido no bolso do consumidor a partir das cobranças efetivadas em maio, em decorrência do intervalo entre consumo, leitura e faturamento das contas.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O presente processo tarifário foi impactado pelos custos de aquisição de energia e componentes financeiros referentes a compra de energia e risco hidrológico.

O pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ajudaram a reduzir o reajuste em aproximadamente – 4,62%.  A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. A bandeira tarifária contribuiu para reduzir em -5,15% o índice final do reajuste da Cosern. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Divulgação)
RN habilita investidores para disputar leilão de energiasAtualmente, são 151 parques instalados em solo potiguar, representando mais de 1,5 mil aerogeradores em operação.

O Rio Grande do Norte estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica.

Para o leilão A-4, o Núcleo de Energias do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) intensificou os trabalhos de análise técnica e individual dos processos, constituindo uma força tarefa a fim de atender a demanda dos empreendimentos dentro do prazo determinado para participar do leilão.

“Para atender os interessados em participar do Leilão, o Idema designou que a equipe do Núcleo de Energias concentrasse esforços na verificação dos processos. Devido a essa estratégia, conseguimos emitir a liberação das licenças ambientais em tempo hábil para credenciar os empreendimentos”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Energia, Isabelle Morais.

De acordo com levantamento realizado pelo Núcleo, foram analisados os seguintes dados: De janeiro a março de 2019 foram reemitidas 12 licenças, referentes a projetos que passaram por adequações. A partir da força tarefa, foram emitidas 7 Licenças Prévias para a atividade de fotovoltaica. “Em relação às empresas fotovoltaicas, o Rio Grande do Norte tem um potencial extraordinário comparado a outros estados, que é a presença do sol quase o ano inteiro. As expectativas de investimento nesta atividade são as melhores”, pontua o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

No que diz respeito à atividade eólica foram liberadas 15 Licenças Prévias e 2 Licenças de Instalação. Dessas 17, 11 foram de processos que deram entrada nos anos de 2013 – 2018. Para os processos requeridos em 2019 foram emitidas 6 licenças. Com o trabalho desenvolvido pela equipe do Idema, 36 empreendimentos estão aptos a concorrer ao Leilão.

Atualmente, são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Depois do Rio Grande do Norte, o maior produtor é a Bahia, com cerca de 3,6 GW de capacidade, seguido pelo Ceará, com 2 GW.


(Foto: Divulgação)
Previdência levará 'o ano inteiro', diz economistaJosé Roberto Mendonça de Barros falou das dificuldades para a reforma ser aprovada

O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a reforma da Previdência "levará o ano inteiro" para ser aprovada no Congresso, em declaração dada durante evento das revistas Veja e Exame sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

Para Mendonça de Barros, Bolsonaro atua em três direções que "esfriam um pouco" a chance de aprovação da proposta, além da sua dificuldade de se adaptar à Presidência da República.

A primeira delas diz respeito ao fato de o presidente afirmar recorrentemente que, por ele, não faria reforma nenhuma.

A segunda se refere ao fato de o governo ter desistido das mudanças no BPC e na aposentadoria rural antes mesmo de iniciada a negociação com o Congresso.

E a terceira foi que o governo propôs uma reestruturação da carreira militar junto com a reforma para os militares. "Acaba com o discurso de que todos vão dar a sua cota de sacrifício", disse.

Para o economista, se a economia fiscal da reforma em 10 anos for reduzida de cerca de R$ 1 trilhão para menos de R$ 500 bilhões, o Brasil não volta a crescer. Se ficar em algo em torno de R$ 800 bilhões, "não é o ideal, mas o País pode crescer 3% em 2020, impulsionado por investimentos".


(Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)
STF ressuscita a censura no BrasilSupremo Tribunal Federal censura o site O Antagonista e a Revista Crusoé mandando retirar reportagens que fazem alusão ao presidente da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ressuscitou a censura no Brasil ao determinar que o site "O Antagonista" e a Revista Crusoé retirem as reportagens e notas que citam o presidente da instituição, Dias Toffoli, como "o amigo do amigo do meu pai".

A expressão que já se tornou viral no país, "o amigo do amigo do meu pai" foi escrita em e-mail pelo empresário Marcelo Odebrecht. "O amigo do amigo do meu pai" é uma alusão ao amigo de Lula, então presidente da República, que, por sua vez, era amigo do pai de Marcelo Odebrecht. O amigo de Lula, no caso, era José Antônio Dias Toffoli, na época advogado-geral da União.

O que o site "o Antagonista" fez foi divulgar a relação de amizade expressa no e-mail - "o amigo do amigo do meu pai", entre Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente do STF, Antônio Dias Toffoli. Alexandre de Morais tomou a decisão de censurar tanto o site, como a revista, alegando que as reportagens são fake news. O problema que surge daí é que só se pode concluir que alguma notícia é fake news se for feita uma pesquisa/investigação sobre o que é alegado na notícia.

A questão é o porque se ressuscitar a censura no Brasil, e logo como realização do próprio hipotético arauto das garantias democráticas, o Supremo Tribunal Federal, tendo como razão a simples alusão a uma amizade com Lula?

O bom entendedor vai dizer que em se tratando do ex-presidente pode ser que sejam investigações de tratativas. Contudo, o que se pretendeu retirar, via censura, foi a alusão a uma amizade, que deve ter ficado no passado, já que agora não convém ao presidente do STF, entre Antônio Dias Toffoli e Lula.

Para a esquerda de raízes universitárias duas notícias ruins dessa história toda: a primeira - a censura chegou ao país, mas não pelas mãos de Bolsonaro, mas pelas mãos do Supremo Tribunal Federal; a segunda - Lula, ainda endeusado pela turma da elite universitária de esquerda, já não serve para ser "o amigo" de um figurão da República.

"O Antagonista", por outro lado, sai mais forte ainda do episódio. Já considerado um dos grandes veículos de comunicação do país dos novos tempos de supremacia da internet e das redes sociais, e de acentuada decadência de veículos tradicionais como a televisão aberta e os jornais, recebe maior impulso por ter perturbado poderosos de plantão da República com acento em cadeiras do STF. 


Alexandre de Moraes: censura ao O Antagonista (Foto: Esmael Moraes)
UFRN promete construir Hospital da Mulher em NatalDe acordo com rreitora da UFRN, o lugar escolhido para a unidade hospitalar foi uma solução acertada do ponto de vista técnico e de impacto social

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu da Prefeitura do Natal a doação do terreno para construção do Hospital da Mulher, em cerimônia na manhã desta sexta-feira, 12, no Palácio Felipe Camarão. O prefeito Álvaro Dias e a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, assinaram o termo de doação do espaço localizado no bairro Potengi, Zona Norte da cidade.

De acordo com Ângela Paiva, o lugar escolhido para a unidade hospitalar foi uma solução acertada do ponto de vista técnico e de impacto social, visto que levará melhores condições de saúde em uma região de Natal onde a UFRN ainda está fisicamente pouco presente.

A gestora ressaltou que a responsabilidade social é compromisso da universidade, lugar de produção de conhecimento que gera soluções para os problemas sociais. “Teremos mais um espaço para transformar conhecimento em ação diária, com foco na assistência à saúde da mãe e da criança”, disse.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, considerou que a doação do terreno do município à UFRN é uma grande vitória para o público feminino, que passará a ter seu espaço na Zona Norte da cidade. “Vitória importante e contribuição definitiva para as mulheres, que terão um local moderno e com vários serviços de saúde”.

Com a assinatura do termo de doação do terreno, que mede 16.410 m², o próximo passo é iniciar o processo licitatório para realizar as obras do hospital, que contará com uma maternidade, leitos de ginecologia e de obstetrícia, além de unidade de atendimento intensivo (UTI) materno e neonatal. O espaço terá ainda um acelerador linear – equipamento de alta tecnologia que trata o câncer empregando feixe de radiações.


(Foto: Divulgação)
Volume da Armando Ribeiro já ultrapassa cheia de 2018As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.330.69.653 m³

O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 743.288.000 m³, percentualmente, 30,97% da sua capacidade. Para efeitos comparativos, no mesmo dia, em abril de 2018, a ARG, acumulava 373.459.133 m³, ou 15,56% do seu volume total.

O volume atual da Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa sua melhor situação em 2018, quando atingiu 29,57% da sua capacidade. “Ainda temos mais um mês e meio até o final efetivo da quadra chuvosa, o que nos dá a perspectiva que a Armando Ribeiro Gonçalves consiga terminar esse período em situação muito superior à do ano passado. Como ela corresponde a quase metade das reservas hídricas totais, nos dá uma maior tranquilidade para garantir o abastecimento dos municípios potiguares até o inverno de 2020, sempre com o controle de gestão das águas, mas em condições melhores que nos últimos quatro anos”, afirma Caramuru Paiva, diretor-presidente do Igarn.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem ao acumulado de todos os reservatórios monitorados pelo Instituto nas bacias hidrográficas estaduais, atualmente, acumulam 1.330.69.653 m³, percentualmente, 30,16% dos 4.411.787.259 m³ totais. No mesmo período do ano passado, as reservas totais do Estado acumulavam 784.784.146 m³, ou 17,79% da sua capacidade. Ainda para efeitos comparativos, ao final da quadra invernosa de 2018, reservas hídricas somavam 1.390.676.793 m³, 31,57% da sua capacidade.

Dos reservatórios monitorados, 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% das barragens potiguares. No mesmo dia de 2018, os reservatórios em volume morto eram 10, correspondentes a 21,27% do total de monitorados. Já os secos eram 4, percentualmente, 8,51%.

Segundo maior reservatório estadual, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi, está acumulando 153.482.705 m³, percentualmente, 25,59% da sua capacidade. Em 2018 ela estava com 144.561.910 m³, ou 24,11% do seu volume total.

O açude Umarí que possui capacidade para 292,813 milhões de metros cúbicos, está com 120.858.921 m³, percentualmente, 41,28% do seu volume total. Já no mesmo período do ano passado o manancial estava com 48.507.691 m³, ou 16,57% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,69%; Rodeador, em Umarizal, com 83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 75%.

Entre os reservatórios que estão em volume morto, estão: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Cruzeta; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.


(Foto: Assessoria)
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2019A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.


(Foto: Rádio Bandeirante)
Incêndio atinge Catedral de Notre-Dame em ParisA fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa.

Um incêndio atinge desde o início da tarde de hoje (15) a Catedral de Notre-Dame, no centro de Paris. A fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa.

A prefeita da cidade, Anne Hidalgo, usou sua conta pessoal no Twitter para lamentar o “terrível” acidente em curso e exaltar o trabalho dos bombeiros que estão no local tentando combater as chamas. “Estamos mobilizados no local em estreita ligação com o @dioceseParis. Peço a todos respeito ao perímetro de segurança”, destacou a prefeita.

Uma das mais importantes e famosas catedrais de Paris, a Notre-Dame, dedicada a Santa Maria, mãe de Jesus Cristo, foi construída entre 1160 e 1345, em estilo gótico. Ao longo dos anos, a catedral foi palco de cerimônias celtas e romanas, além de ter inspirado o romance conhecido como O Corcunda de Notre-Dame, do escritor francês Victor Hugo, publicado em 1831.

Reações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou o incêndio na Catedral de Notre-Dame. “Tão horrível ver o enorme incêndio na Catedral de Notre Dame em Paris. Talvez os tanques de água que voam pudessem ser usados para apagá-lo. Deve haver uma ação rapidamente", disse Trump na sua conta pessoal no Twitter.


(Foto: Francois Guillot | AFP | Getty Images)
Mudanças: Rádios CBN e Globo podem desaparecerColonista do UOL informa sobre planos do Grupo Globo para acabar com as rádios CBN e Globo, substituindo-as pelas marcas GloboNews e Multishow FM

Notícia divulgada pelo colunista do UOL, Ricardo Feltrin, sobre o fim das rádios CBN e Globo, emissoras do chamado Sistema Globo de Rádio, repercutiu fortemente nas mídias sociais e também nos meios radiofônicos do país. Na informação, Feltrin diz queo Grupo Globo já começou a informar internamente aos funcionários das duas emissoras sobre o desaparecimento das marcas.

A ideia do Grupo Globo é substituir a CBN por uma emissora chamada de GloboNews, e a Rádio Globo por emissora chamada de Multishow FM. A decisão vem após parecer da Consultoria Accnture, segundo informa Ricardo Feltrin. O Grupo Globo divulgou nota no domingo (14) de que não são verdadeiras as especulações sobre o desaparecimento de CBN e Rádio Globo, e que as duas seguem no ar, mas não desmente os informes de mudanças nas marcas.

A realidade é que tanto CBN quanto Globo deixaram de ter protagonismo na audiência radiofônica e têm desempenho fraco junto ao ouvinte de rádio. A outrora líder Rádio Globo de Waldir Amaral e Haroldo de Andrade é hoje uma emissora de baixa audiência no Rio de Janeiro, ficando entre o sétimo e o décimo lugar. A CBN, por sua vez, nunca teve na audiência seu ponto forte, se a Rádio Globo vai mal, ela vai muito pior. Salvo alguns programas, a CBN tem se tornado em sua programação um arauto das afirmações discursivas de esquerda e anti-bolsonaro - em síntese, uma rádio nitidamente tendenciosa.

Em São Paulo a situação não é melhor, a Rádio Globo, agora em FM briga para ficar no meio da tabela em se tratando de audiência, e observa as outras emissoras disputarem a liderança. A CBN paulista segue a tendência da carioca e se coloca abaixo da Rádio Globo, tanto em audiência quanto em expectativa de aumentar seu público.

A ida das duas emissoras, originariamente do AM, para o FM não conseguiu repercutir como era esperado pelo Grupo Globo junto ao  ouvinte de rádio. Mudanças foram feitas, sobretudo na Rádio Globo, a emissora principal do grupo, mas só fizeram piorar o desempenho na audiência. A CBN continua fiel a seu estilo moroso e apático de sempre - seu ritmo é exatamente não ter ritmo, e seu esforço pela audiência qualificada tem dado com os burros n'água.

Diante desse quadro de decadência e de concreto descolamento da audiência radiofônica, só resta ao Grupo Globo, completamente superado em matéria de rádio, fazer mudanças e, se possível, de imediato.

 


Rádio Globo pode dar lugar a outra marca (Foto: DCM)
141 mil declarações do IRPF foram recebidas no RNO envio da declaração pode ser realizado até o dia 30 de abril

Até a última sexta-feira (12), já foram entregues 12.500.706 declarações a nível nacional e 141.579 (atualização minuto a minuto) declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita no RN, que representam 1,13% do total Nacional.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2019, e a expectativa é de que sejam transmitidas 30,5 milhões a nível nacional e 320.250 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

Regularização de pendências de declarações retidas em malha

A Receita Federal disponibiliza ao contribuinte a ferramenta da auto-regularização, que permite ao contribuinte acompanhar o processamento da sua declaração de imposto de renda, verificar a existência de pendências e corrigir eventuais dados incorretos. Tudo isso pode ser feito pelo próprio contribuinte e sem a necessidade de se deslocar a uma unidade de atendimento.


(Foto: Tribuna do Norte)
Pequenos empresários aprovam reforma da PrevidênciaO estudo foi conduzido pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper com apoio do banco Santander.

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo é aprovada por 43% dos pequenos e médios empresários do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Insper divulgada nesta quinta-feira (11). Por outro lado, 25% dos entrevistados rejeitam a proposta.

Segundo o levantamento, 10,38% dos empresários consideram a reforma muito boa, e 32,51% avaliam como boa. Entre os que rejeitam, 13,47% avaliam como ruim e 11,36% como muito ruim. Outros 32,28% não sabem ou não opinam.

O estudo foi conduzido pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper com apoio do banco Santander.

“Considero bom o patamar de empresários que avalia a proposta como positiva”, afirma o professor do Insper e responsável pela pesquisa, Gino Olivares. “Mas há uma surpresa com o elevado número de pessoas que não opina. Isso indica que o governo tem um trabalho a fazer com a comunicação da proposta”, diz.

A reforma da Previdência tem sido a principal bandeira da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. Ela é considerada essencial para acertar as contas públicas e para que os investimentos retornem na economia.

Num recorte regional, a reforma tem maior aprovação entre os pequenos e médios empresários do Sul e é mais rejeitada no Nordeste.


(Foto: Exame)
Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 52 milhõesO próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 17, quarta-feira.

O concurso 2142 da Mega-Sena não teve, ontem (13), acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões.

Eis os números sorteados: 07, 40, 44, 50, 52 e 57.

A quina - cinco números - teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 55.484,51.

E a quadra - quatro números - registrou 5.028 acertadores. Cada um ficará com R$ 1.024,68.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 17, quarta-feira. E a previsão é de um prêmio de R$ 52 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.


(Foto: O Globo)
Tragédia de Muzema: 17 pessoas estão desaparecidasMais de 100 bombeiros e agentes da defesa civil trabalham no resgate

O Corpo de Bombeiros elevou no fim da manhã de hoje (13) para 17 o número de possíveis desaparecidos nos desabamentos de ontem na Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador de operações Luciano Sarmento, que é coronel bombeiro, explicou que o número de desaparecidos varia porque depende de uma investigação junto a familiares e vizinhos:

"Esse número é dinâmico e varia de acordo com as informações. Paralelo ao trabalho de resgate, temos uma equipe de investigação junto as famílias e vizinhos", disse o coronel, que afirma que as buscas se darão de forma ininterrupta até que sejam esgotadas. 

Mais de 100 bombeiros e agentes da defesa civil trabalham no resgate, que conta com a ajuda de cães farejadores e equipamentos específicos para o salvamento em estruturas colapsadas. 

O resgate em desabamento de prédios deixa mais esperanças de encontrar sobreviventes que no caso dos deslizamentos de terra, comparou o bombeiro. 

"Podemos encontrar células [locais sob os escombros] que têm um pequeno habitat em que a pessoa pode se manter respirando. Realmente o tempo é nosso inimigo, mas já temos relatos de pessoas que sobreviveram em desastres de até sete dias". 

Ao todo, cinco corpos foram retirados dos escombros e dois dos dez resgatados com vida morreram em unidades de saúde. Entre os 17 desaparecidos, é provavel que haja crianças, segundo o coronel, que não especificou o número. 


(Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)
Setor de serviços tem queda de 0,4% em janeiroA receita nominal dos serviços teve queda de 0,4% na comparação com janeiro

O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor de serviços apresenta altas: 3,8% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de janeiro para fevereiro, três das cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE tiveram queda: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-2,6%), outros serviços (-3,8%) e serviços prestados às famílias (-1,1%).

Os serviços profissionais, administrativos e complementares mostraram estabilidade. O único segmento em alta foi o de serviços de informação e comunicação (0,8%).

A receita nominal dos serviços teve queda de 0,4% na comparação com janeiro e altas nas outras comparações: 6,5% em relação a fevereiro de 2018, 6% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses.


(Foto: Agência Brasil)
Venda antecipada dos royalties deve sair este mêsEstima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

Reforçando que a equipe de gestores do Estado é pautada pela transparência nas ações, ética quanto ao uso dos recursos públicos e pelo diálogo com as cadeias produtivas, a governadora Fátima Bezerra apresentou na tarde desta quinta-feira (11), no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual. Ciente do maior problema herdado que é a dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação, nesta sexta-feira (12), do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

“Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças, 

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

O governo conseguiu renovar o empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 600 milhões para os projetos do Governo Cidadão, conduzidos pela pasta de Gestão de Projetos, que serão empregados para construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão. Para a Educação, ela destacou o empenho do governo em erradicar o analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fatima”, destacou.

Com relação à Saúde, a governadora falou que está trabalhando para que o RN receba um aporte de recursos extras para solucionar problemas como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.


(Foto: Petrobrás)
RN registra queda no número de mortes no 1º trimestre203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior

Os dados estatísticos divulgados pela Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta quinta-feira (11), apontam uma redução no número de homicídios nos primeiros 100 dias de 2019, em relação ao mesmo período em 2018.

Com base em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano, o que representa 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior, quando foram registrados 623, o que resultou uma diminuição em 33%.

De acordo com o Secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo, a diminuição dos números é reflexo do trabalho em conjunto entre as forças de Segurança. “A redução das CVLIs deve-se ao maior controle no sistema prisional, ao planejamento de ações policiais de forma integrada, a abnegação dos agentes de segurança pública e o incontestável apoio do Governo do Estado”, afirmou.


(Foto: Tribuna do Norte)
Governo quer construir 1.300 moradias popularesA ação deve beneficiar 18 mil pessoas em 60 municípios do RN.

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nesta quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.


(Foto: Reuters)
Ponte de Igapó receberá R$ 1,2 mi para recuperaçãoCom 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a ponte recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu na noite da última terça-feira (09), em seu gabinete, em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT/RN), para tratar da agenda de infraestrutura no estado.

No encontro, Freitas anunciou que o contrato emergencial para a reparação inicial da Ponte do Igapó será assinado na próxima sexta-feira (12), via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), no valor de R$ 1,2 milhão.

“Essa obra inicial garante a estabilidade e a integridade da estrutura. O natalense e o potiguar podem ficar tranquilos quanto à estabilidade da ponte”, afirmou o ministro. “Além disso, conversamos sobre a retomada das obras da Reta Tabajara, a conclusão das obras do Viaduto do Gancho, o terminal salineiro, do Porto Ilha, e todas as ações sobre responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, que vamos fazer com o apoio e o monitoramento da bancada federal do Rio Grande do Norte, sempre muito atuante”, completou.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a ajuda e a atenção que o Ministério da Infraestrutura tem dado ao estado do Rio Grande do Norte. “Sabemos de todas as dificuldades financeiras do Governo Federal nesse momento, mas ficamos felizes com a receptividade do ministro e com o trabalho que vem sendo feito em pró de melhorar a vida do povo potiguar”, elogiou a governadora.


(Foto: Reprodução / TV Globo)
13º do Bolsa Família injetará R$ 66,4 milhões no RNGoverno Jair Bolsonaro anuncia 13º salário do Bolsa Família injetando na economia nacional R$ 2,5 bilhões

O anúncio do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família vai injetar milhões de reais na combalida economia nordestina. Em se tratando de Rio Grande do Norte, que conta hoje com 359.057 famílias beneficiadas pelo programa, o décimo terceiro vai injetar na economia local o montante de R$ 66,4 milhões. No Brasil, segundo estimativas oficiais, serão injetados R$ 2,5 bilhões a mais na economia.

Notícia excelente para os beneficiários, muito boa para os governadores nordestinos, boa para a economia regional e nacional, mas indigesta para a mídia contrária ao governo e intragável para os esquerdistas deas universidades públicas brasileiras.

O problema para essa turma é que a possibilidade de décimo terceiro para o Bolsa Família, considerado um dos maiores programas assistencialistas do mundo, sempre esteve aí. Os mandatários anteriores e suas assessorias, recheadas de pretensos pensadores, é que não conseguiram divisar essa possibilidade.

Com o décimo terceiro do Bolsa Família o governo Bolsonaro, que chega aos seus 100 dias, está apresentando um indicativo de que o Nordeste está em sua pauta e que é uma região a ser conquistada (foi a única que não lhe deu vitória no pleito para presidente de 2018).

Ponto para o novo governo e ponto para as ruas do país que, ao contrário do esquerdismo universitário, vislumbrou a necessidade de mudanças no quadro gestor nacional comandado nos últimos anos por Dilma Rousseff e Michel Temer.


Anúncio faz parte de comemorações dos 100 dias de governo (Foto: Cone Sul News)
Cesta básica sobe mais que a inflação em NatalA alta dos alimentos foi puxada pelo feijão, que subiu 48% este ano.

Pelo terceiro mês seguido no ano, os preços dos alimentos da cesta básica na cidade de Natal subiram bem acima da inflação. Enquanto o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) registra alta de 1,34% no trimestre, o reajuste dos produtos da cesta básica bateu nos 5,0%, segundo dados da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES), do Idema -  Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. 

A alta dos alimentos foi puxada pelo feijão, que subiu 48% este ano. Tendo com parâmetro dezembro/2018, o consumidor está pagando R$ 16,75 a mais pela cesta básica. Nas despesas com produtos essenciais, o custo com alimentação, por pessoa, foi de R$ 348,41. Para uma família constituída por quatro pessoas – dois adultos e duas crianças – o valor alcançou R$ 1.374,80. O salário mínimo de 2019 é de R$ 998,00.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, oito tiveram variação positiva em março: Feijão (15,85%), Legumes (7.05%), Leite (3,47%), Açúcar (3,32%), Margarina (2,16%), Farinha (2,10%), Tubérculos (1,80%) e Frutas (1,53%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes: Óleo (-4,46%), Pão (-3,59%), Carne de Boi (-1,22%), Café (-1,16%) e Arroz (-1,05%).

Em março, a inflação subiu 0,54%, já refletindo parte do reajuste do preço dos combustíveis. Nas refinarias da Petrobras, a gasolina teve aumento de 8,7%, repassado ao consumidor nas bombas dos postos de serviço. Foi o maior porcentual desde junho de 2018, quando a inflação teve forte influência da greve dos caminhoneiros.

IPC NATAL

Meses de março

...

2014: 0,65%

2015: 1,31%

2016: 0,88%

2017: 0,24%

2018: 0,14%

2019: 0,54%

...

Cesta Básica de março

R$ 348,41


(Foto: Jornal O Sul)
RN discute sobre operação do Projeto São FranciscoFátima Bezerra destacou a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica

A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. “Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou durante reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e dos quatro governadores dos estados beneficiados para discutirem as tratativas de conciliação para o início da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Fátima afirmou que o Governo do RN está disposto a colaborar com esta discussão para que haja viabilidade do ponto de vista financeiro e operacional do projeto. “Esse debate é muito importante para que tenhamos segurança hídrica em nossa região, mas devemos observar o uso sustentável dessas águas para que o custo seja compatível com as pessoas beneficiadas”, disse. Ela reforçou também, junto ao ministro, a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica, o Projeto Seridó e a inclusão do ramal Apodi-Mossoró no Plano Nacional de Recursos Hídricos.

De acordo com André Mendonça, a reunião deu início ao procedimento de conciliação entre a União e as unidades federativas a fim de obter uma solução consensual. “A ideia é que possamos aproximar as partes, conhecer e compreender todos os interesses envolvidos e trabalhar as opções, quais as possíveis soluções para esse modelo de operação do projeto”, frisou. Ele disse que será debatida a cobertura dos custos envolvidos com a transferência e o formato de abastecimento da água que será usada por 390 municípios dos quatro estados nordestinos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir.  “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”

Acompanhando a governadora, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria disse que a Câmara se constitui em um fórum para afinar o discurso de cada Estado. “É importante porque oportuniza o debate real dos conflitos de cada envolvido.”

Também estiveram presentes os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, além de representantes da AGU.


(Foto: Vinícius Borba)
Chuvas no Rio de Janeiro deixam 10 mortosEm quatro horas, choveu mais no Rio do que nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando seis pessoas morreram em consequência do temporal.

O Rio de Janeiro amanheceu em estágio de crise, após um novo temporal atingir a cidade na madrugada desta terça-feira (9).

Até o momento, a chuva causou ao menos quatro mortes, alagou ruas, derrubou árvores e destruiu carros em diversos bairros.

Duas mortes foram confirmadas em consequência do desabamento de após deslizamento de terra no Morro da Babilônia, no Leme, e uma terceira morte foi registrada na Gávea, de um motociclista que foi arrastado pela enxurrada.

Em quatro horas, choveu mais no Rio do que nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando seis pessoas morreram em consequência do temporal. 

“As chuvas que caíram são absolutamente anormais para o período do ano, nenhum de nós esperava tanta chuva nessa data”, disse o prefeito da cidade, Marcelo Crivella.

De acordo a Prefeitura, em alguns pontos da cidade choveu cerca de três vezes o que era esperado para todo o mês de abril apenas entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça-feira.

O Centro de Operações do Rio (COR) informa que há 785 pontos da cidade sem luz e algumas das principais vias da cidade foram fechadas por segurança, como a Grajaú-Jacarepaguá e o Alto da Boa Vista.

Em entrevista coletiva, o prefeito Marcelo Crivella pediu que a população evite sair às ruas e decretou ponto facultativo aos trabalhadores. As aulas da rede municipal de ensino foram suspensas.

 

“Decretamos feriado nas escolas e pedimos para que ninguém que não precisa saia às ruas. As chuvas que caíram são anormais, nenhum de nós esperava um volume desses”, disse o prefeito.

A prefeitura disponibilizou cinco mil funcionários para minimizar os estragos causados pela chuva. Crivella diz acreditar que a situação irá se normalizar nas próximas horas. No entanto, até agora, ainda há diversas regiões que registram chuvas.

O governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), decretou ponto facultativo na região metropolitana do Rio e cancelou sua agenda externa.


(Foto: Marcos Serra Lima/G1)
Banco Mundial elogia ações de segurança no RNA representante do Banco, Flávia Carbonari, também demonstrou interesse em uma parceria com a Secretaria de Segurança do RN

Representantes do Banco Mundial, em visitada realizada na manhã desta terça-feira (9) ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), na cidade de Natal, elogiaram as ações desenvolvidas no combate a criminalidade e a violência no Rio Grande do Norte. A visita é parte de uma agenda de discussões para a elaboração de um plano estadual de combate à violencia.

A consultora do Banco Mundial, e especialista em segurança, Flávia Carbonari, destacou durante a visita os avanços feitos nos três primeiros meses da gestão do coronel PM Francisco Araújo à frente da Secretaria de Seguranjça Pública.  “Fiquei animada em ver as iniciativas que o Governo tem colocado em curso e satisfeita ao ver os resultados dos primeiros meses do ano. Gratificante ver que o Governo busca trabalhar de forma articulada, com uma visão ampliada para a área de segurança. Dessa forma, existem muitas possibilidades em trabalharmos juntos, apoiando a gestão na parte de segurança, não somente operativa, mas também voltada para a questão prevencionista”, afirmou.

O Secretário da Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, destacou a importância do aporte da instituição financeira para o desenvolvimento de ações no Estado. “Os representantes do Banco Mundial estão analisando os resultados dos recursos que já foram empregados por eles anteriormente e apresentamos as necessidades para implementação de recursos futuros em outros setores da Sesed, no intuito de promover um melhor serviço ao cidadão”.


Coronel Araújo fala em reunião com representantes do Banco Mundial (Foto: Elisa Elsie)
Vendas do comércio ficam estáveis em fevereiro, diz IBGEJá na comparação com fevereiro de 2018, o comércio varejista cresceu 3,9%, a sétima taxa positiva seguida.

As vendas do comércio varejista brasileiro ficaram estáveis em fevereiro, na comparação com o mês anterior, após avanço de 0,4% em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já na comparação com fevereiro de 2018, o comércio varejista cresceu 3,9%, a sétima taxa positiva seguida.

No acumulado nos dois primeiros meses do ano, contra igual período de 2018, o volume de vendas subiu 2,8%. Em 12 meses, o setor registrou alta de 2,3% em fevereiro, permanecendo praticamente estável pelo 3º mês seguido, indicando um ritmo de recuperação ainda lento.

Desempenho por atividade

Das atividades pesquisadas pelo IBGE, 4 registraram alta e 4 registraram queda no volume de vendas em fevereiro, na comparação com janeiro.

Entre os setores em alta, o destaque foi para tecidos, vestuário e calçados (4,4%), seguido por outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%). Já as principais pressões negativas vieram de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,7%) e combustíveis e lubrificantes (-0,9%).

O indicador de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, recuou 0,8% frente a janeiro.

Veja o desempenho de cada segmento:

 

Combustíveis e lubrificantes: -0,9%

Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: -0,7%

Tecidos, vestuário e calçados: 4,4%

Móveis e eletrodomésticos: -0,3%

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,1%

Livros, jornais, revistas e papelaria: 0,2%

Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: -3%

Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 1%

Veículos, motos, partes e peças: -0,9%

Material de construção: -0,3%


(Foto: Poder 360º)
Mourão: 'Escolheria outras pessoas para trabalhar'Vice-presidente participa da Brazil Conference, nos EUA

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou neste domingo (7) que, se estivesse no lugar de Jair Bolsonaro, teria escolhido outras pessoas para trabalhar com ele no comando do governo.
Durante encerramento da Brazil Conference, nos EUA, o vice fez um balanço dos cem primeiros dias do governo Bolsonaro –completos na quarta-feira (10)– e foi questionado sobre o que faria diferente caso fosse o presidente.
Em um primeiro momento, Mourão disse que agradecia a pergunta, mas que sua parceria com Bolsonaro era total. "Quando ele toma uma decisão, eu acato."
Questionado mais uma vez sobre possíveis mudanças na condução do país até aqui, o vice então respondeu: "Talvez pela minha personalidade, eu escolhesse outras pessoas para trabalhar comigo".
Para Mourão, a grande participação de militares no governo Bolsonaro cria um risco de associação caso o governo falhe.
Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação."
O vice respondia à pergunta da plateia –formada por estudantes, professores e pesquisadores– sobre o papel dos militares no Planalto e a percepção do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) de que governar não era tarefa das Forças –Geisel iniciou a transição do regime militar para o civil.


(Foto: Luisa Gonzalez/Reuters)
Mudança no MEC: sai viés ideológico, entra o pragmatismoVélez Rodriguez errou ao priorizar o combate ideológico em vez de trabalhar no que interessa a sociedade: a qualidade da escola brasileira

A nomeação do economista Abraham Weintraub para ministro da Educação, e consequente exoneração do até então titular da pasta, Ricardo Vélez Rodriguez, ocorrida nesta segunda-feira (8), representa o desfecho de uma situação de desencontros que poderia ter sido evitada. O ex-ministro Vélez mostrou em sua carta passgem à frente do Ministério da Educação inaptidão para o exercício da gestão pública e um demasiado interesse em produzir elementos ideológicos em uma pasta absolutamente necessitada de pragmatismo.

A Educação brasileira, que não foi bem no período de poder petista - 16 anos, incluindo o tempo do vice de Dilma Rousseff, Michel Temer, apresenta-se perante a sociedade, como uma estrutura humana e de ferramentas, carente de decisões e atitudes que a coloquem à serviço dos cidadãos, e não como baluarte de ideologia "A" ou "B".

Mesmo que as elites universitárias de esquerda defendam que aconteceram avanços durante as administrações petistas, nas quais se inclui Temer, as evidências mostram exatamente o contrário: o analfabetismo praticamente não sofreu redução, as médias de aprendizagem dos alunos da Educação Básica e do Ensino Médio patinaram e permanecem sofríveis, e o propalado programa 'Ciência sem Fronteiras", em muitas situações, serviu apenas para propiciar convescotes por países europeus para estudantes desprovidos de interesses em pesquisas científicas.

A Educação brasileira encontrada pelo governo atual, claudicante quase sem poder andar, não necessitava de forma alguma de um ministro que viesse com a intenção primeira de trocar um viés ideológico de esquerda, o que existia até então, e ainda teima em existir, por um viés ideológico de direita, e que fizesse disso um cavalo de batalha.

O novo ministro, Abraham Weintraub, que a seu favor tem o fato de não ser originário da Educação, tem agora a tarefa árdua de colocar ordem na casa e de fazê-la útil para a sociedade que precisa mesmo é de uma Escola Pública de qualidade e de um acompanhamento eficiente por parte do poder público sobre a eficácia para a cidadania das escolas particulares, e da execução dos programas educacionais financiados pelo dinheiro do povo.


Abraham Weintraub e Vélez Rodriguez
Fecomércio RN disponibiliza Radar de Tarifas AéreasO Radar de Tarifas Aéreas Fecomércio RN, que é um levantamento diário dos preços dos voos que chegam a Natal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, divulgará partir desta sexta-feira, 5 de abril, o Radar de Tarifas Aéreas Fecomércio RN, que é um levantamento diário dos preços dos voos que chegam a Natal, vindos dos principais polos emissores de turistas do país: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ); como também um comparativo dos valores destes mesmos voos chegando às capitais dos estados vizinhos ao RN (João Pessoa, Recife e Fortaleza).

A ideia de criar o Radar de Tarifas Aéreas Fecomércio RN surgiu diante do acirramento do debate acerca do fato de que o valor das passagens aéreas tendo Natal como destino são bem mais caras que as de nossos vizinhos, prejudicando o turismo do estado. Os dados ficarão disponíveis no site da Fecomércio (www.fecomerciorn.com.br) e no Portal do Turismo (tradeturisticorn.fecomerciorn.com.br).

“Com o Radar de Tarifas Aéreas, queremos deixar à disposição da população um levantamento que retrate de maneira fidedigna o contexto de nossas tarifas aéreas”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A pesquisa de preços será publicada diariamente, sempre no início da tarde – com exceção desta primeira, que traz um apanhado dos preços das passagens aéreas pesquisadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril -, com datas de embarque dentro de 15 e 30 dias. O Radar mostrará também o valor médio praticado entre os dias pesquisados, com a indicação de qual capital apresenta o menor valor. A partir da edição da segunda-feira, 8, o Radar será sempre referente ao mesmo dia.

A fonte dos dados publicados no Radar de Tarifas da Fecomércio RN é o Google Flights, levando em consideração o menor valor, independente da companhia aérea.

Portal do Turismo

O Portal do Turismo é uma plataforma de informações estratégicas para o desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, e foi desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, em parceria com entidades ligadas ao trade turístico, dentro do Projeto Verena – cooperação internacional com a Alemanha. A ferramenta foi lançada durante o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR), eventos promovidos pela empresa Argus Eventos e Turismo, no Centro de Convenções de Natal, e que aconteceram no final de março.

Através do endereço http://tradeturisticorn.fecomerciorn.com.br, os interessados poderão ter acesso à notícias, calendário de eventos, roteiros turísticos, catálogo de empresas prestadoras de serviços nos cinco polos do estado, além de um observatório de informações, com pesquisas sobre o comportamento do turista, divulgação de estudos acadêmicos e compilação de dados estatísticos relativos ao segmento.


(Foto: Luiz Alberto Neves)
MEC: Bolsonaro anuncia Weintraub para ministério“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, declarou o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.

“Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. Tem ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub foi executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assumirá o lugar do colombiano Ricardo Vélez.

“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente.

Vélez esteve hoje (8) de manhã no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa.


(Foto: MSN)
100 dias do Governo: Bolsonaro critica a imprensaO presidente afirmou neste domingo (7) que imprensa trata apenas das coisas negativas

Questionado sobre os seus cem primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (7) que não há "tanta notícia ruim" quanto a imprensa tem publicado.

"Cada ministro vai falar da sua pasta e da sua área. Vocês estão acompanhando, vocês são da imprensa. Eu acho que não é tanta notícia ruim quanto vocês têm publicado", disse Bolsonaro, ao deixar uma casa, na região do Lago Sul em Brasília, onde um amigo de escola militar o recebeu para um churrasco.

Bolsonaro chegou na casa de seu colega de turma pouco antes do meio-dia e deixou o local por volta de 14h30.

Perguntado ainda sobre a situação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que pode ser demitido nos próximos dias, Bolsonaro disse que o tema será definido nesta segunda-feira (8). "Amanhã a gente resolve."

Vélez Rodríguez é o pivô de uma crise no ministério da Educação e a possibilidade da sua saída foi indicada pelo próprio presidente, em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (5). Na ocasião, Bolsonaro disse que esta segunda seria o dia do "fico ou não fico" para o ministro.

Mais cedo neste domingo, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente disse que não comentaria os resultados da pesquisa Datafolha, que registraram a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985.

"Datafolha? Não vou perder tempo para comentar pesquisa do Datafolha, que diz que eu ia perder para todo mundo no segundo turno", afirmou Bolsonaro, ao ser questionado pela reportagem da Folha de S.Paulo na saída do Palácio do Alvorada.


(Foto: Exame)
Governadora discute em Harvard caminhos para educaçãoFátima também considerou importante ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado, 06, na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos da América, da Brazil Conference at Harvard & MIT. A governadora, a convite do evento, debateu o tema “Caminhos para uma educação pública de qualidade”.

Além de Fátima Bezerra, a conferência reuniu o ex-secretário executivo do Ministério da Educação e Cultura, Luiz Antonio Tozi, Débora Garofalo, professora paulista que desenvolveu método de ensino de tecnologia com equipamentos coletados no lixo e Paula Lozano, professora de Harvard/Stanford e da universidade Diego Portales, no Chile,  com mediação de Julia Callegari.

Os debatedores criticaram a indefinição das prioridades para a educação no Brasil para 2019 e os desacertos na equipe nomeada para a gestão do MEC que em apenas três meses sofreu 14 substituições.

A governadora do RN, questionada sobre o papel do MEC, afirmou que “é exercer a articulação junto aos estados e municípios para a execução de uma política educacional em sintonia com o Plano Nacional de Educação, que está ameaçado. As ameaças começaram com a emenda 95 que limitou os gastos nas áreas sociais à inflação do ano anterior. Isso praticamente congela os gastos nas áreas sociais por 20 anos. Educação não pode ser encarada como gasto, mas sim como investimento”.

Fátima Bezerra também considerou ameaça à educação pública o anúncio do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição para desvincular as receitas gerais da União. “A desvinculação geral das receitas orçamentárias vai de encontro ao que existe hoje quando 25% de tudo que é arrecadado pelos estados e municípios tem que ser destinado à educação”.

Ela explicou que, com os demais governadores dos estados do Nordeste, vai propor junto a todos os governadores do Brasil a discussão sobre o novo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2006 e que termina em 2020. “Dia 23 próximo, em Brasília, teremos nova reunião do fórum dos governadores do Brasil, ocasião na qual vamos apresentar proposta para o novo Fundeb, sem prazo de validade, fazendo com que ele se constitua em uma política de estado permanente”, explicou a governadora do RN.

Fátima também considerou importante ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios. “No caso do Fundeb, hoje o governo federal entra com apenas 0,2% do PIB, o que dá um montante de R$ 14 bilhões. Isso é insuficiente diante das demandas que nós temos dos planos estaduais e municipais de educação”.

Em referência aos indicadores sociais da educação, a governadora considerou que “tivemos avanços importantes nas duas últimas décadas, mas temos uma longa caminhada pela frente. Temos o desafio de melhorar os Idebs, melhorar a aprendizagem para conduzirmos a educação pública a um patamar de ótima qualidade”.  Ela ainda se referiu à questão da remuneração dos educadores: “Moramos em um país onde o professor de nível superior ganha em média 40% a menos do que profissionais de outras categorias com o mesmo nível. Isso nos levou, quando do debate do Plano Nacional de Educação, a escrever metas que estipulam prazo para que o estado brasileiro possa equiparar o salário dos professores aos demais profissionais de forma equivalente. Educação não pode ser encarada como um gasto, mas como investimento”.


(Foto: Reprodução)
Brasileiros dizem que golpe de 64 deveria ser desprezadoMaioria acha que a data não tem que ser comemorada; 36% afirmam que ela merece celebração, como defende Jair Bolsonaro

A comemoração da data que marcou o início da ditadura militar no Brasil, incentivada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês passado, não tem o apoio da maioria da população, aponta pesquisa Datafolha.

Para a maior parte das pessoas, o dia 31 de março de 1964, data do golpe que levou o país a um período de exceção de 21 anos, deve ser desprezado.

Essa é a opinião de 57% dos 2.086 entrevistados pelo instituto entre terça (2) e quarta (3). A parcela dos que acham o contrário, que a data merece comemorações, é de 36% dos brasileiros. Outros 7% não souberam responder ou não quiseram opinar sobre o tema.

As polêmicas a respeito do aniversário de 55 anos do golpe começaram no último dia 25, quando o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa as "comemorações devidas", em quartéis, do dia 31 de março.

A orientação foi inédita nas últimas duas décadas, desde a criação da pasta, e levou a Defensoria Pública da União e tentar barrá-la na Justiça.

Na pesquisa Datafolha, o desprezo à data do golpe tem maior apoio entre os estratos mais jovens, mais escolarizados e mais ricos da população.

Entre as pessoas de 16 a 24 anos, 64% são contrários à comemoração da data. A porcentagem chega a 67% entre quem tem ensino superior e a 72% entre pessoas com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.

Do outro lado, foram favoráveis à celebração do golpe 42% das pessoas com mais de 60 anos, 43% dos que têm ensino fundamental e 39% dos que têm renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

Ainda assim, em todos os estratos de idade, escolaridade e renda, a maioria refuta a celebração do golpe de 1964.

O Datafolha fez entrevistas em 130 municípios em todo o Brasil. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança (que é a chance de a pesquisa retratar a realidade) é de 95%. Com informaçõesa da Folha de São Paulo.


(Foto: FGC)
Governo anuncia o fim do horário de verão em 2019"Para o ano posterior, faremos nova avaliação", afirmou porta-voz

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente.

"Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020", disse Bolsonaro no Twitter.

Minutos antes da publicação, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão.

Os jornalistas não tiveram acesso à pesquisa.

Segundo Rêgo Barros, ainda  não há definição sobre se a medida será mantida nos próximos anos.

"Para o ano posterior, faremos nova avaliação", afirmou.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos.

Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018.

De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio.

Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas.

No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões.


(Foto: Paraná Notícias)
Ministro da Educação deve ser exonerado na segundaPresidente disse que 'está bastante claro que não está dando certo' e que 'está faltando gestão'

 O presidente Jair Bolsonaro indicou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, deve deixar o comando da pasta na próxima segunda-feira (8).

 

"Está bastante claro de que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima", disse o presidente em um café da manhã, nesta sexta (5), com jornalistas no Palácio do Planalto. A Folha estava entre os convidados.

De acordo com Bolsonaro, na segunda-feira, "tira a aliança da mão direita e põe na esquerda ou põe na gaveta. Vamos supor que seja a saída dele (Vélez)". O presidente indicou ainda que não descarta reaproveitar o ministro em outra área do governo.

"Até segunda, vai ser resolvido, ninguém mais vai reclamar. Vélez é boa pessoa. Quem vai decidir sou eu. Segunda é o dia do fico ou não fico", disse o presidente.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Assinado decreto que fixa valor do programa RN Gás +O programa trata de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária.

Foi assinado pelo governador em exercício, Antenor Roberto, o decreto que fixa o limite anual de gastos com o programa  RN Gás +, conforme Lei Estadual nº 7.059/97. O teto de R$ 14 milhões para o exercício de 2019 foi estipulado após intenso debate entre as entidades responsáveis pela manutenção do programa nos últimos dois meses. Além de Antenor, assinaram o documento o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, a diretora presidente da Potigás Larissa Dantas, o diretor administrativo do Idema Marcílio Lucena e o secretário adjunto da SEPLAN George Câmara.

Também participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato, o presidente da JUCERN Carlos augusto Maia e equipe técnica da Potigás composta pelo assessor jurídico Milley God, a assessora da presidência Marina Siqueira, o diretor técnico comercial Sérgio Henrique e a assessora de planejamento Emile Safieh. A diretora presidente da Potigás Larissa Dantas falou pela sua equipe: “Nossos técnicos estão sempre à disposição para tudo o que pudermos ajudar no desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, frisou.

O RN Gás + oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham a utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás, Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária. A conta fica a cargo do IDEMA, através do ordenamento arrecadado com licenciamentos ambientais praticados no setor de energia.

Para o governador em exercício Antenor Roberto, o diálogo estabelecido previamente demonstra a preocupação das entidades gestoras do programa com o cumprimento de um orçamento responsável, praticado dentro da realidade apresentada pelo IDEMA. “O que resultou nisso foi cada órgão, dentro da sua competência e atribuição, tentar responder em harmonia a uma demanda posta pela governadora”, disse. “Nós estamos aptos a assinar e dar por realizado esse comando da governadora do Rio Grande do Norte que é: nenhum emprego a menos”.

As empresas beneficiárias do RN Gás + geram, no total, 10.880 empregos diretos e 32.640 indiretos gerados. Com a continuidade do programa, a expectativa é um crescimento de 20% no número de empregos diretos. "Tem muitas empresas que querem aumentar a produção e consumir mais gás e outras querem entrar no programa também”, declarou o secretário de desenvolvimento Jaime Calado. Segundo ele, é importante encontrar soluções para expandir o programa de maneira sustentável.


(Foto: Assessoria)
Bolsonaro anunciará 13º do Bolsa Família neste mêsMedida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco. - Marcos Corrêa/PR

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

"Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta", disse.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Ex-governador é condenado a 12 anos de prisão por peculatoNa sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso

Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes.

Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.

 

De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como “fantasmas” para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios.

Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”.

Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa. Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.


(Foto: Portal N10)
Ministério Público do RN elege procurador-geral de Justiça nesta sexta (5)Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram.

Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta sexta-feira (5), vão votar para a formação da lista que será encaminhada à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que ela nomeie o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019-2021. O atual procurador-geral, Eudo Rodrigues Leite, e a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio disputam o cargo.

Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos.

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição, que acontecerá das 8h às 14h no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e atuou na capital na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos, tendo sido, em seguida, promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Iadya Gama Maio é procuradora de Justiça, tem quase 25 anos de atuação no MPRN, é doutora em Ciências pela USP e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi diretora da Fundação Escola do Ministério Público (FESMP) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação".


(Foto: Assessoria)
Cesta básica em Natal fica mais cara em fevereiroO aumento foi puxado principalmente pelo tomate, cujo preço cresceu 35,29% em um mês.

A cesta básica aumentou 6,24% entre fevereiro e março em Natal, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com isso, o custo médio chegou a R$ 399,01 na capital potiguar.

O aumento foi puxado principalmente pelo tomate, cujo preço cresceu 35,29% em um mês. Em um ano, a variação do produto foi de 45,26% e ficou atrás apenas do feijão carioquinha que mais que dobrou no período, chegando a 146,04% de aumento.

Mesmo com o aumento, a capital potiguar ocupa as 18 capitais pesquisadas pelo DIEESE, a capital potiguar ocupou a quarta posição entre os menores preços. Em 12 meses, a variação acumulada foi de 16,24%, percentual menor que o acumulado nos três primeiros meses de 2019, que ficou em 16,87%.

Entre fevereiro e março de 2019, cinco produtos apresentaram alta. Além do tomate (35,29%), houve crescimento de feijão carioquinha (16,94%), leite integral (2,15%), óleo de soja (0,78%) e carne bovina de primeira (0,49%).

Já o arroz agulhinha não apresentou alteração média de preço. Nos demais produtos foram registradas queda: farinha de mandioca (-1,81%), açúcar refinado (-1,62%), café em pó (-1,05%), banana (-1,01%), pão francês (-0,22%) e manteiga (-0,09%). Com informações do G1 RN.


(Foto: Cena Potiguar)
RN: governo define pagamento de abril na segunda (8)Nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas será realizada na próxima segunda-feira (8), às 10h.

Na próxima segunda-feira, às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril.

Durante reunião nesta quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Com isso, ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana, pois até lá o Governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto na mesa de negociações pelas entidades representativas dos servidores. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representam R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.


(Foto: Assessoria)
Senado aprova PEC do Orçamento ImpositivoOs senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos

O Senado aprovou em plenário na noite desta quarta-feira (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.

Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada na manhã de hoje.

A aprovação em dois turnos realizados em sequência só foi possível graças a um acordo de quebra de interstício, firmado ontem (2) entre as lideranças para acelerar a tramitação do projeto. Agora, a proposta volta para a Câmara. Os deputados precisam aprovar o texto alterado pelo Senado.

O acordo de ontem também assegurou a aprovação de mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada. Após entendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou acertado que será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, ao em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. E somente a partir do segundo ano, após a promulgação da norma, será de 1% da RCL em 2021.

Os senadores também incluíram um dispositivo no qual a destinação dos recursos de uma mesma emenda de bancada só poder ser alterada a partir da conclusão de um determinado projeto. O objetivo é evitar obras inacabadas.

Caso a Câmara corrobore o texto vindo do Senado, os estados terão R$ 1 bilhão cada, em um prazo de três anos. Isso resultará em mais de R$ 300 milhões por ano para cada estado, apenas com verbas de emendas de bancada.

O relator da proposta do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), destacou que a proposta enfraquece a barganha de votos usando verbas de emendas parlamentares e afirmou que o Congresso está tratando de “pequenas cifras”. “Estamos discutindo pequenas cifras. As grandes cifras do Orçamento, [como] juros e renúncias fiscais, focalizaremos doravante para avaliar o custo e benefício. [Com a aprovação da PEC,] o país ganha em democracia representativa.”

Para o senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), a proposta traz o fim do chamado “toma lá, dá cá”, que é a liberação de verba de emendas parlamentares pelo governo em troca de votos no plenário. “Estamos sepultando o 'toma lá, dá cá' com essa matéria. Nós estamos atualizando a democracia brasileira com essa emenda. Não é a solução para todos os problemas das federações, mas é um fôlego de investimentos nos estados”.

Álvaro Dias (Pode-PR) foi contra a matéria. Para ele, a PEC pode provocar desperdício de recursos públicos, em um período de crise econômica do país. “Nós temos que levar em conta a eventualidade do desperdício dos recursos públicos. E não creio que essa seja a forma mais adequada de uso do dinheiro público”. O senador defendeu revisão das desonerações, isenção de tributos para setores da economia. Com informações da Agência Brasil. 


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto de arquivo) )
Governo Bolsonaro: o estranhamento da elite universitáriaA gestão federal se aproxima dos seus 100 dias sem que tenham ocorrido maiores transtornos, com respeito as instituições, mas causando estranheza por suas diferenças com os comportamentos das administrações petistas

O governo Jair Bolsonaro está chegando aos seus 100 dias, salvo os estranhamentos com matrizes na esquerda universittária, sem maiores transtornos. O país continua vivendo em um clima democrático com respeito as instituições, mesmo que várias delas não gozem de um apoio popular que as legitimem.

Os estranhamentos se dão pelo fato de o grupo que está no poder, eleito pelo voto popular, não tenha vínculo com o chamado sistema estabelecido pela intelectualidade acadêmica, que tem um fio condutor, um viés nitidamente de esquerda. Depois da redemocratização do país, é a primeira vez que um presidente de direita e sem ligação com a esquerda universitária chega ao poder. Fernando Collor pode até ser visto como um político sem ramificações no mundo acadêmico de esquerda, mas seu período à frente da presidência não teve maiores demarcações de diferenças ideológicas, foi mais voltado para mudanças na economia. Depois de Collor o que se viu foi a chegada ao poder de uma elite universitária de pensamento mais voltado para a esquerda.

Fernando Henrique Cardoso, considerado um político de centro-esquerda, na época apelidado pelo PT de homem de direita, governou o país sem maiores entraves, embora os petistas de vez em quando levantassem a bandeira de um impeachment, tendo como fios condutores a busca de sintonia com o mercado, abertura para privatizações e programas de cunho social como o Bolsa Escola (programa que depois vai se transformar em Bolsa Família). O fato é que, embora criticado pelos petistas, FHC gozou de uma certa aceitação na elite universitária brasileira.

Os governos petistas fizeram à festa dessa elite universitária, e também de profissionais da mídia tradicional, que são produto da influência acadêmica dessa mesma elite. Lula, embora de parcos conhecimentos escolares, esteve sempre rodeado dessa turma. E foi a elite acadêmica que, na prática, deu o tom de seu governo, salvo algumas decisões de cunho pessoal. Dilma Rousseff, que lhe seguiu na presidência, também governou com a elite universitária de esquerda. Michel Temer, embora visto como traidor pela elite universitária de esquerda, nada mais foi ou é de um seu membro, ele mesmo professor da Universidade de São Paulo (USP), e foi apenas a continuidade de um governo do PT em termos ideológicos.

O governo Jair Bolsonaro, após vinte e quatro de establshiment de esquerda e de centro-esquerda, chega com um viés diferente e, consequentemente, uma maneira de ver o mundo e o próprio país diferente. Aparece para profissionais da mídia, que não conhecem outro país a não ser o governado com viés de esquerda, como errático e cheio de contradições. Seu partido , o PSL, aparece como um aglomerado de políticos que não seguem qualquer tipo de orientação e agem por conta própria.

Esse próprio agir do governo e de seu partido, o PSL, é indicador de algo diferente na cena política ditada pela ideologia da elite universitária de esquerda. O governo que bate cabeça e um partido que seus membros falam  e agem sem medo de desagradar aos poderosos de plantão, indicam, por si mesmos, que a elite universitária de esquerda já não manda e que os conchavos não estão, pelo menos por enquanto, na ordem do dia.

Em suas viagens no ensino de governo aos Estados Unidos, Chile e Israel, Bolsonaro busca estabelecer diferenças com seus antecessores, sempre reticentes quanto a uma aproximação com a superpotência, com um dos países mais desenvolvidos da América do Sul, e com a poderosa tecnologicamente e militarmente nação de Israel. A ideologica da elite universitária de esquerda manda fazer alianças com países socialistas ou vistos como propensos ao socialismo - como Cuba, Nicarágua e Venezuela. Nada mais lamentável para essa elite universitária que um presidente brasileiro ser recebido pelo mandatário americano na Casa Branca.

Ao dizer que o nazismo foi obra da esquerda, Jair Bolsonaro busca marcar uma posição de rejeição ao pensamento da elite universitária esquerdista. O nazismo obviamente não é obra da esquerda, mas a narrativa vigente tem a condição de conduzir seu espectro dentro do imaginário social. Nesse sentido, Bolsonaro erra sabendo que está pisando em terreno pantanoso, mas o que ele quer é defender a direita como melhor opção junto ao povo e, sobretudo, junto ao seu eleitorado.

É exatamente por não ter o viés ideológico da elite universitária de equerda que Bolsonaro partiu para propor a reforma da Previdência, vista por muitos como necessária, mas que tira privilégios de muitos funcionários públicos graduados, inclusive parte dessa dita elite acadêmica. Fosse Bolsonaro de esquerda o assunto da reforma da Previdência seria tratado em pílulas ou até nem seria tratado.

Notícia positiva nese início de governo errático e diferente é a ação efetiva dos ministros Paulo Guedes (Economia), Sérgio Moro (Justiça e Segurança) e o comportamento sério e pragmático dos militares que ocupam muitas posições relevantes no governo federal.


Bolsonaro e Netanyahu no Muro das Lamentações (Foto: Diário Causa Operária)
Voo Natal-Amsterdam pode injetar R$ 56 milhões na economiaA operação começa em novembro deste ano e segue até abril de 2020, trazendo 360 turistas por semana

Diretores da empresa holandesa Corendon estiveram em Natal nesta segunda-feira (1º) em uma audiência com a governadora do Estado, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; representantes do setor turístico potiguar; e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), representada pelo seu presidente Marcelo Queiroz.

O voo charter Natal – Amsterdam terá duas frequências semanais, trazendo 360 passageiros a cada sete dias, por mês serão cerca de 1,4 mil turistas e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação. Estima-se que os turistas devem movimentar cerca de R$ 56,6 milhões na economia potiguar ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020.

“Segundo estudos do Instituto de Pesquisa da Fecomércio RN, cada turista internacional gasta, em média, R$ 343,47 por dia no Rio Grande do Norte. Mas este é o valor gasto pelo turista que nos visita hoje, em sua maioria oriundo da Argentina e de outros países da América Latina. Já no caso dos europeus que a Corendon levará, de acordo com dados da ABIH, o gasto médio diário, incluindo hospedagem, sobe para algo em torno de 190 Euros por turista (R$ 822). Isto quer dizer que ao longo dos seis meses de operação do voo, estes visitantes deixem aproximadamente R$ 56 milhões na economia potiguar”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Em contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que serão utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua, nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha. O montante será repartido, 100 mil dólares da Prefeitura de Natal e 200 mil dólares do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão.

“A participação financeira tanto da Prefeitura como do Governo do Estado para investimento em publicidade é o pontapé para essa operação, de atrair turistas europeus ao estado. Os visitantes, estando aqui, irão injetar recursos na nossa economia, com a arrecadação de tributos, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando pelo menos os 52 segmentos da cadeia econômica do turismo”, comentou Queiroz.

Na reunião, os diretores da Corendon, Win Woelders e Sjoerd de Kot, disseram que a empresa vai arcar com 70% dos custos da campanha publicitária que será lançada na Europa no dia 6 de abril, cabendo os 30% restantes aos parceiros potiguares.

Além da governadora, do vice-governador Antenor Roberto, dos diretores da Corendon, do presidente da Fecomércio e da ABIH, José Odécio, também participaram da audiência o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os secretários estaduais Ana Maria Costa (Turismo) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes e a conselheira da ABAV, Diassis Rosado.


(Foto: Assessoria)
Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidadeA declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.

Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos. 

De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais.


(Foto: Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados)
TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeiturasEm 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção.

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

 

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.


(Foto: Assessoria)
Fátima reúne secretariado para avaliar ações de governoO balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte

Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022. 

 

A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. "Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública." Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.

Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.

No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total.  "O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá", explicou o procurador Luis Antônio Marinho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe. "Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -, gerando empregos para o nosso povo."


(Foto: Assessoria)
Remédios ficam mais caros a partir deste domingoAumento está publicado em edição extraordinária do DOU, de sexta-feira (29), em decisão da Cmed

O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (29), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). "As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução", diz o ato.

Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.

O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. "Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada", diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.

Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma "aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo".

Dentre outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: iStock (Foto ilustrativa))
Bolsonaro embarca para Israel neste sábadoEsta será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a presidência

O presidente Jair Bolsonaro viaja para Israel na tarde deste sábado (30), onde vai se reunir com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. A visita prevê compromissos em Tel Aviv e Jerusalém, as duas cidades que estão no centro da polêmica envolvendo a embaixada brasileira. Esta será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a presidência da República.

Um dos objetivos da viagem é retribuir a visita de Netanyahu ao Brasil na posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, que foi a primeira visita oficial de um premiê israelense ao Brasil. Na ocasião, ambos reafirmaram a intenção de fazer parcerias em diversos setores.

Logo após vencer a eleição, em novembro do ano passado, Bolsonaro prometeu transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo dos Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil reconheceria Jerusalém como capital de Israel. No entanto, até o momento, a mudança ainda não foi realizada.

Para Israel, Jerusalém é a "capital eterna e indivisível" do país. Já os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível.

Depois da repercussão da declaração de Bolsonaro,  que pode gerar retaliações comerciais de países árabes, o governo brasileiro tem sido mais cuidadoso ao abordar o tema. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o governo estuda essa possibilidade, mas não deve anunciar nenhuma medida nesse sentido na visita a Israel.

Junto com Bolsonaro viajam: os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também integram a comitiva, segundo o "G1".


(Foto: POOL New/Reuters)
Inadimplência de empresas cresce 5,02% em fevereiroO número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual.

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual.

Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador de inadimplência das empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a queda da inadimplência deve-se a um cenário mais positivo em que já se observa uma melhora gradativa do faturamento de alguns setores da economia e taxas de juros mais baixas. “Apesar de as empresas ainda não terem recuperado a saúde financeira nos mesmos níveis que antecederam a crise, as vendas começam a reagir dando fôlego maior para que elas cumpram seus compromissos”, analisa.

Setor de serviços

Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cujo avanço foi 8,16% em fevereiro de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 2,87%, ao passo que a indústria registrou variação de 1,91%.


(Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil)
MPF recomenda que 31/03/1964 não seja celebradoBolsonaro muda tom e diz que ideia é rememorar golpe de 1964

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate - todos situados no Rio Grande do Norte - que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

A Recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix - e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A Recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.


Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Bolsonaro sobre crise com Maia: ‘página virada’"Da minha parte não tem problema. Vamos em frente", disse o presidente, após cerimônia no Clube do Exército na qual foi condecorado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 28, que as divergências com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram uma "chuva de verão", mas, agora, "o céu está lindo" e o assunto é "página virada". "O Brasil está acima de nós", declarou. Ele afirmou que teve um "excelente diálogo" com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que está "à disposição" de Maia.

"Da minha parte não tem problema. Vamos em frente", disse o presidente, após cerimônia no Clube do Exército na qual foi condecorado. Alcolumbre e outras autoridades também foram homenageadas, dentre elas o próprio presidente da Câmara, que não compareceu. Pela manhã, Maia se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, protagonista dos primeiros desentendimentos entre o governo e o presidente da Câmara.

Bolsonaro afirmou que a vida é assim, "de vez em quando tem alguns percalços", mas que considera o atrito "página virada". O Brasil está acima de tudo", reforçou. "Outros problemas acontecerão com toda certeza. Mas, na minha cabeça e na dele (Maia), o Brasil está acima de tudo e Deus está acima de todos", disse, citando seu slogan de campanha.

O presidente disse que falou com Alcolumbre sobre a reforma da Previdência na cerimônia da Justiça Militar, que sinalizou apoio, assim como considera que é a disposição de Maia. "A reforma continua", disse o presidente. "Ela é importante não para mim, para o governo, e sim para o Brasil", destacou.

Sobre apoio no Congresso, Bolsonaro afirmou que "não existe base aliada garantida" e que os parlamentares são independentes. Mas sinalizou que quer intensificar o diálogo. "Eu gostaria de atender mais políticos no Planalto, mas o dia só tem 24 horas, eu preciso de 5 ou 6 horas para dormir. Por isso não atendo mais gente", justificou.


(Foto: Folha de São Paulo)
Mídia desesperada com crise e aumento do dólarA mídia tradicional brasileira entrou em parafuso na quarta-feira (27) devido ao aumento das tensões entre executivo e cámara de deputados, e o consequente aumento do dólar

A mídia tradicional brasileira (antes chamada de grande mídia) entrou em parafuso nessa quarta-feira (27) com o agravamento das tensões entre a presidência da República e a presidência da câmara dos deputados. Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia trocaram farpas por redes sociais e entrevistas, colocando em risco a tramitação da reforma da Previdência no Congresso.

O que agravou mais ainda o quadro e, consequentemente a agonia da mídia tradicional - Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, foi a fala de Paulo Guedes, na tarde do mesmo dia (27) na Câmara Federal. O ministro falou com transparência e firmeza sobre sua situação diante de um conjunto de deputados ávidos por ouvir algum indicativo de "articulação". Guedes disse, em alto e bom som, que não tem apego ao cargo e só fica nele enquanto perceber que o que defende para o país tem respaldo do Governo e também eco junto ao Congresso. Em outras palavras, o experiente economista não vai ficar falando sozinho em defesa de reformas e não tem entusiasmo pelo cargo, como muitos outros, inclusive a totalidade dos deputados presentes durante sua fala.

O dólar, como não era para deixar de ser, subiu diante da fala de Guedes, que não mostra deslumbramento pelo cargo, e a troca de farpas entre executivo e câmara dos deputados, e fechou o dia em R$ 3,95, chegando a ultrapassar no período da tarde a marca dos R$ 4,00.

A mídia, ávida por criticar o governo federal e sempre inclinada por um viés ideológico acadêmico de esquerda, se deparou, de repente, com uma realidade óbvia: torcer contra o governo pode não ser a melhor coisa. O entusiasmo em criticar o governo virou, na tarde/noite da quarta-feira (27), um receio lógico por parte da midia de que ruim para o bolsonarismo, ruim também para o país e, consequentemente, ruim para ela mesma. Daí o receio explícito.


Maia e Bolsonaro trocam farpas
RN terá identidade biométrica a partir deste anoO novo documento será completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais.

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Este é o resultado do esforço do Governo do RN que, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.


(Foto: Assessoria)
Turismo em Tibau do Sul ganha plano de expansãoPresidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, assina convênio para desenvolvimento do turismo com município de Tibau do Sul

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, assinou na tarde desta terça-feira, 26, o segundo contrato para implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo) com municípios potiguares. Agora foi a vez de Tibau do Sul (onde fica localizada a emblemática Praia da Pipa). O contrato foi assinado por Queiroz e pelo prefeito do município, Antônio Modesto Rodrigues de Macêdo.

A implantação do DEL no RN começou a ser desenhada no final de 2017 quando foi promovida uma visita aos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para conhecer o Programa, que havia sido implantado nos municípios de Braço do Norte (SC) e Rolante (RS). À época, participaram da comitiva organizada pelo Senac RN representantes de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso. Em dezembro do ano passado São Miguel do Gostoso firmou o contrato para implementação do programa. Agora foi a vez de Tibau do Sul.

“O DEL Turismo se insere na nossa parceria com a Alemanha e segue uma metodologia de gestão do desenvolvimento econômico, com foco no fortalecimento da cadeia turística em municípios de pequeno e médio portes. Com ele os municípios passam a pensar o segmento com um olhar técnico, centrado em resultados, em melhoria de produtos e na geração efetiva de emprego e renda para a população”, afirma Marcelo Queiroz.

O DEL é estruturado com base em um Conselho e Câmaras Técnicas. A ideia é une os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada e técnicos, para trabalharem de forma conjunta. Com a consultoria do Senac RN, é prevista a elaboração e implementação da Política Desenvolvimento Local do turismo e de um modelo de gestão focado, ainda, no desenvolvimento sustentável.

O prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Rodrigues, afirmou que a necessidade de implantação do DEL era uma convicção sua, que agora conseguiu levar adiante. “Desde que nos foi apresentado o modelo e seus resultados práticos, entendemos que implantá-lo seria apostar de maneira mais firme na consolidação do nosso destino turístico e, acima de tudo, na atividade turística como pilar fundamental do desenvolvimento social e econômico de Tibau”, afirma ele.

Participaram ainda do momento de assinatura do contrato a secretária de Turismo de Tibau do Sul, Beth Bauschwitz; o Presidente da Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Ricardo Moraes; o Diretor da Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Wanderson Borges; e o Presidente do Pipa Convention, Nelson Lima.


(Foto: Assessoria)
Previdência deve ser votada na CCJ em abrilO presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.

Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.

De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.

A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.

“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.

Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.


(Foto: Reprodução)
Dificuldade: Avianca encerra rota área Natal-Rio de JaneiroOutros 20 voos nacionais e internacionais da companhia também deixarão de existir.

A Avianca Brasil informou nesta terça-feira (26) que vai encerrar a rota operada por ela entre o aeroporto de Natal e o Galeão, no Rio de Janeiro. Outros 20 voos nacionais e internacionais da companhia também deixarão de existir. As medidas integram o plano de recuperação judicial da aérea.

Além das rotas suspensas, três bases operacionais da companhia também serão fechadas, no aeroporto do Galeão (RJ), em Petrolina (PE) e Belém (PA).

As 32 rotas que restaram, segundo a aérea, são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto.

“Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac", informou em nota.

De acordo com a resolução, o prazo para o reembolso é de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, "devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea".

Com o encerramento da operação da Aviança, os potiguares ainda contam com opções de voos diretos da Gol e da Latam, partindo do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o Rio de Janeiro e através. A Azul oferece voos com conexões. Com informações do G1.


(Foto: Exame)
Saldo de empregos no RN em fevereiro é negativoMais uma vez, o desempenho negativo da indústria teve como principal contribuição as dispensas na Fabricação de álcool

No mês de fevereiro, o saldo potiguar do emprego com carteira assinada foi negativo, sob influência do fim da safra do melão, do caju e da moagem da cana-de-açúcar. Os serviços registraram o melhor desempenho, mas não o suficiente para compensar os cortes nas duas primeiras atividades. Registre-se que o encerramento de vagas foi concentrado no Nordeste, em decorrência da baixa sazonal do segmento sucroalcooleiro. Dessa maneira, no balanço geral, o Rio Grande do Norte foi a Unidade da Federação a assinalar o terceiro saldo mais negativo do mês (-2.249 vagas), atrás apenas de Pernambuco (-12.396) e de Alagoas (-2.255).

Mais uma vez, o desempenho negativo da indústria teve como principal contribuição as dispensas na Fabricação de álcool, desta feita, apenas em Baía Formosa (- 1.129). As dispensas na Construção (-148) tiveram continuidade no segmento de imóveis e de obras de arte especiais (pontes e viadutos) e obras relacionadas à geração de energia elétrica, em Mossoró, Macaíba e Florânia. O terceiro destaque negativo coube à extração e refino de sal marinho (-68), sobretudo em Grossos, Galinhos, Macau e Areia Branca.

Os saldos positivos, por sua vez, tiveram magnitude bem mais modesta. O maior volume de contratações foi observado no segmento de Alimentos e Bebidas (+72 vagas), destaques para beneficiamento de pescados, panificação e fabricação de sorvetes, nos municípios de Pendências, Natal e Parnamirim. A indústria mecânica veio em segundo lugar (+70), com novos vínculos de trabalho registrados em Areia Branca. O terceiro destaque (+26) foi observado em atividade sob classificação de Indústrias Diversas, e o mais provável que tenha ocorrido na fabricação de cigarros em Macaíba.


(Foto: Agora RN)
Melhora situação das reservas hídricas do RN Os reservatórios somam, em março, o dobro de volume do mesmo período de 2018

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.   

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.


(Foto: Jornal De Fato)
Prazo para entrega da Rais 2018 termina em abrilMais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25)

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018segue em aberto até o dia 5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados.

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos já fizeram a declaração da Rais até esta segunda-feira (25), o que corresponde a 50% comparado ao total registrado na Rais 2017, quando 8,5 milhões de estabelecimentos informaram 67 milhões de vínculos. “Já recebemos quase metade das declarações. A expectativa é de que seja o mesmo número de empresas declarantes do ano anterior, variando muito pouco”, afirma o coordenador de Cadastros Administrativos do Ministério da Economia, Silvano de Jesus.

O objetivo da Rais é fazer com que as empresas forneçam informações detalhadas ao Governo Federal sobre os empregadores e trabalhadores formais.  

Os dados declarados na Rais servem para o planejamento governamental, nas áreas econômica e social, o que resulta em melhorias para os trabalhadores e empresas. Esses dados são importantes para que órgãos governamentais e a sociedade possam ter acesso a estatísticas de trabalho mais detalhadas.

A declaração é utilizada, também, como base de cálculo do abono salarial do trabalhador, motivo pelo qual exige uma enorme precisão das informações, pois o empregador pode ser responsabilizado caso seu colaborador tenha perdas em decorrência de dados incorretos. Para assegurar o cuidado com essas informações foram instituídas multas.


(Foto: Conexão Tocantins)
Temer deixa a prisão após decisão de desembargadorEx-presidente se submeteu a exame de corpo de delito na própria Superintendência da PF

O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto nesta segunda (25) após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40.

Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.

A revogação da prisão preventiva é liminar -ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine.

Athié afirma que se decidiu pela liberdade dos suspeitos preventivamente presos no fim de semana. "No recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos."

Fez questão de ressaltar que não é contra a Lava Jato, a operação que gerou os mandados de prisão expedidos por seu juiz responsável no Rio, Marcelo Bretas, contra Temer e os outros.

"Ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga."

O ex-presidente foi encarcerado numa sala da Polícia Federal 79 dias após deixar a Presidência. Temer é o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018.

Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. O ex-presidente nega. Copm informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
Alunos potiguares apresentam estudos na FebraceEscolas participaram do maior evento brasileira de ciências em abrangência e visibilidade

Por meio do apoio do Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, estudantes de 13 escolas estaduais estão participando, nesta semana, da 17ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia da Universidade de São Paulo (Febrace), com projetos por eles desenvolvidos, tendo como base a metodologia científica.

Em articulação com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a SEEC tem debatido cada vez mais a importância da iniciação cientifica nas escolas. Esse ano, 15 projetos estão sendo avaliados, com status de finalistas, na feira, que escolherá iniciativas que representarão o Brasil em eventos científicos internacionais.

Durante a programação da Febrace, além de apresentarem suas ideias, os estudantes têm a oportunidade de trocar experiência com projetos, pesquisadores e instituições de todo o país, como aponta a aluna Maria Alaide dos Santos, de 17 anos, da escola estadual Juscelino Kubitschek, localizada no município de Assu. “É uma oportunidade única. O conhecimento é a base de tudo, ter essa experiência é muito incrível. Aqui podemos conhecer projetos que podem mudar a nossa e a vida de muitas”, frisa Alaide que, junto com os alunos Itamar Cabral da Silva e Juliani Nicole Dantas Damasceno, apresenta o projeto “Implantação de uma hora e um pomar didático no meio escolar”.

Para a professora Udsoneide Casto, que acompanha os alunos de Currais Novos na Febrace, o evento é marcado pela importância dentro do processo formativo dos jovens alunos. “É a primeira vez que nós participamos de um evento desse porte. Representar o RN na maior feira de engenharia do país é uma experiência única. Ver os estudantes trocando experiências e ideias inovadoras dentro das áreas das ciências e buscando soluções para os problemas da sociedade mostra que, por meio da educação, eles buscam desenvolver projetos que melhorem a vida das pessoas”, comentou a educadora.

No total, 751 estudantes do ensino fundamental, médio e técnico de todo o país participam do evento. A Febrace é a maior feira brasileira pré-universitária de Ciências e Engenharia em abrangência e visibilidade.

A presença dos estudantes neste evento é a consagração das atividades desenvolvidas ao longo de um ano, como comenta a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta de Educação. “É o resultado de todo um trabalho que tem por objetivo desenvolver o pensamento científico dos estudantes e motivar nos professores na realização de ações de dinamize a ciência em sala de aula. E isso mobiliza toda a escola, desde a preparação dos estudantes, desenvolvimento dos projetos, realização das feiras de ciências locais e regionais e o encaminhamento dos estudos produzidos para os grandes eventos”, frisou a professora.

A premiação da Febrace acontecerá na próxima quinta-feira (22), no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP, em São Paulo (SP). Os internautas podem votar nos projetos dos alunos potiguares por meio eletrônico, na categoria voto popular. Basta navegar pela Febrace Virtual, escolher uma categoria e clicar no botão “curtir”. Os mais votados serão homenageados com o prêmio Projeto Popular.


(Foto: Divulgação)
Confiança da indústria potiguar perde força em março O ICEI chegou ao maior valor para um mês de março desde 2012, quando o indicador alcançou 62,0 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte passou de 63,5 para 60,1 pontos na passagem de fevereiro para março. Apesar da queda no mês, a confiança do empresário segue elevada. O ICEI chegou ao maior valor para um mês de março desde 2012, quando o indicador alcançou 62,0 pontos.

O indicador chega ao oitavo mês consecutivo de resultados positivos, acumulando alta de 10,7 pontos no período. Os empresários potiguares ainda percebem melhora dos negócios, sobretudo da própria empresa, embora menos significativa que no mês passado. As expectativas para os próximos seis meses, por sua vez, continuam positivas, mas menos otimistas. A pesquisa mostra também que os empresários de todos os portes e segmentos industriais do Rio Grande do Norte se mostram menos confiantes do que no levantamento de fevereiro.

É importante chamar a atenção para o comportamento do indicador de condições atuais, quando os empresários haviam percebido melhora em fevereiro (55,9 pontos) após praticamente 70 meses apontando piora, mas que não se sustentou e voltou a declinar em março. O indicador ficou próxima a linha que divide melhora e de piora (50,5 pontos), praticamente o mesmo índice de dezembro de 2018 (50,6 pontos).

De acordo com a CNI, após sequência de quatro meses de altas, seguida de estabilidade em fevereiro, a confiança do empresário brasileiro volta a cair, mas segue elevada. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) declinou 2,6 pontos em março, passando de 64,5 para 61,9 pontos. Apesar da queda no mês, o ICEI encontra-se 2,9 pontos acima do registrado em março de 2018 (59,0 pontos) e 7,5 pontos acima da média histórica do índice (54,4 pontos). Na região Nordeste, a confiança também se fez menos intensa. O ICEI recuou 3,4 pontos, de 62,7 para 59,3 pontos.

Em março, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar, elaborado com base na Sondagem realizada entre os dias 1 e 19 do mês, caiu 3,4 pontos, passando de 63,5 para 60,1 pontos, mas permanece acima de 50 pontos, revelando que os empresários potiguares permanecem confiantes, ainda que menos do que no levantamento anterior (valores acima de 50 pontos indicam confiança). Apesar da queda, o ICEI alcançou o melhor resultado para um mês de março desde 2012, quando o indicador atingiu 62,0 pontos. Na comparação com março de 2018, o ICEI cresceu 3,9 pontos (56,2 pontos).


(Foto: FIERN)
Mercado financeiro reduz projeção de crescimentoPara 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78.

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,01% para 2% neste ano. Foi a quarta redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

As estimativas estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central, em Brasília.

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%.

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.


(Foto: Diário dos Campos)
ALRN promulga lei que garante 13° para deputadosA matéria gerou polêmica junto a governadora Fátima Bezerra, que não vetou ou sancionou a lei.

Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), promulgou a lei que garante o pagamento de 13º salário e de férias a todos os deputados estaduais do RN. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico deste sábado (23).

A matéria foi aprovada no último dia 26 de fevereiro. Ela foi enviada para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). Os sindicatos de servidores públicos fizeram pressão para a governadora Fátima Bezerra (PT) vetar a lei. A governadora não se pronunciou de público, nem atendeu o pedido das entidades sindicais e de movimentos sociais.

Fátima Bezerra não sancionou a lei, mas negociou com o presidente da ALRN.A Assembleia Legislativa gastará R$ 4,1 milhões só com o retrativo de férias e 13º salários. Cada dos deputados da legislatura passada, reeleitos ou não, receberá de uma só vez R$ 172 mil. 

 


(Foto: Assessoria)
OCDE pode trazer grau de investimento ao BrasilEssa é a expectativa de analistas que acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países

O ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump na viagem oficial aos Estados Unidos, deverá atrair investimentos estrangeiros e pode viabilizar agenda de reformas econômicas liberalizantes.

Essa é a expectativa de analistas que acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países. Para Diego Bonomo, gerente-executivo de assuntos internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “entrar na OCDE ajuda a acelerar o processo de reformas internas, no sentido de modernização e abertura da economia, porque que nos vincula internacionalmente a um tratado”.

 

“A participação na OCDE é um selo para os países de que são economias estáveis, de baixo risco, e mais propensos a receber investimento estrangeiro”, compara Bonomo.

 

Guilherme Casarões, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV em São Paulo, concorda e pondera que estar na OCDE “significa aderir a um conjunto de práticas públicas e instrumentos de gestão que podem ser positivos para o Brasil”.

Fernando Ribeiro, da área de comércio exterior e investimentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a entrada na OCDE é “uma decisão geopolítica” e que tem como consequência “cumprir uma lista longa de requisitos” e poderá trazer como benefício “recuperar o grau de investimento”.

A OCDE tem recomendações e protocolos sobre governança corporativa, combate à corrupção, transparência pública, tributação, defesa da concorrência, investimentos de empresas multinacionais, a produção e comércio de aço, agronegócio, derivados químicos, economia digital, entre outros.

Casarões pondera, no entanto, que por causa dessas diretrizes a entrada na OCDE não é uma unanimidade entre especialistas. “O grande dilema que a gente enfrenta é se queremos ser um soldado fiel de um conjunto de boas práticas ou se queremos ter autonomia decisória para fazer uma política que não esteja no repertório da OCDE”, descreve ao ressalvar que a eventual adesão “não tem o caráter das condicionalidades impostas pelo FMI”.

Ele acrescenta que o ingresso na organização “não gera empregos de um dia para o outro, mas cria condições para que com a entrada de investimentos possa haver mais oferta de empregos no futuro”. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Alan Santos/PR)
Governo convoca professores para rede estadual de ensinoAgora, eles terão 30 dias, a partir de hoje, 23, para se apresentarem nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura para as quais os aprovados se inscreveram

O Diário Oficial do Estado de hoje (23), trouxe a segunda convocação de professores efetivos realizada pelo Governo do RN neste ano. No total, foram convocados 380 aprovados do edital Nº 001/2015 Searh-Seec/RN. Esses profissionais serão distribuídos pelas 608 unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Ontem, o governo convocou outros 88 professores efetivos e temporários.

A publicação foi realizada após as escolas concluírem um levantamento sobre demanda por novos professores. Os convocados terão trinta dias, a partir de hoje (23), para se apresentarem nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura para as quais os aprovados se inscreveram. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

Os professores efetivos são das áreas de Artes, Música, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.


(Foto: Assessoria)
Gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5%Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.


(Foto: Jornal Cruzeiro do Sul)
RN registra 375 casos de dengue no 1º trimestreO número de óbitos relacionados a doença chegou a cinco pesssoas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou o primeiro boletim das arboviroses no Rio Grande do Norte de 2019, referente à semana epidemiológica de 1 a 10 (encerrada em 09.03.2019).

Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 375, o que representa uma incidência no período de 48,20 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 2.613 casos notificados, sendo confirmados 622, gerando uma incidência no período de 75,11 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à classificação, em 2019, do total de 375 casos confirmados da SE 1 a 10, 368 foram classificados como dengue, 06 como dengue com sinais de alarme e 01 como dengue grave. Já em 2018, dos 622 casos confirmados nesse memsoperíodo, 604 foram classificados como dengue, 16 como dengue com sinais de alarme e 02 como dengue grave.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram registrados 28 casos notificados de zika, o que corresponde a uma incidência de 0,80 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no memso período, foram registrados 116 notificações e 18 confirmações, gerando uma incidência de 16,53 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya

Quanto à chikungunya, em 2019, a Sesap notificou 158 casos suspeitos, sendo confirmados 21, representando uma incidência de 4,54 casos por 100.000 habitantes. No memso períod de 2018, foram notificados 456 suspeitos e confirmados 77, o que significa uma incidência de 13,11 casos por 100.000 habitantes.

Óbitos

Quanto a óbitos provocados pelas arboviroses, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram notificados até o momento 5 óbitos em investigação para dengue.

Prevenção

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, orientando os municípios para que intensifiquem a pesquisa entomológica, a fim de comprovar a presença do vetor (mosquito) nos imóveis. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, “é necessário que a população tome as medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti: receber o agente de saúde em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.


(Foto: Superinteressante)
Ex-reitores da UERN estão na mira do Ministério PúblicoGestores foram condenados pelo Tribunal de Contas do RN a ressarcir erário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19º Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Procuradoria-Geral do Estado promova as medidas judiciais relativas às condenações imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a Francisco Severino Neto, ex-pró-reitor da Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e ao espólio de Milton Marques de Medeiros, ex-reitor daquela Universidade.

De acordo com o TCE/RN, Francisco Severino Neto foi condenado a restituir mais de R$ 115 mil em razão da ausência de comprovação da finalidade pública em gastos ordenados por ele enquanto esteve no cargo. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o TCE condenou o ex-Reitor, Milton Marques de Medeiros, ao ressarcimento ao erário no valor de cerca de R$ 30 mil. As irregularidades ocorreram no exercício de seus mandatos durante os anos de 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral do Estado tem 10 dias para informar o MPRN sobre as providências tomadas ou que se pretende tomar.


(Foto: Assessoria)
Líderes da América do Sul assinam criação do ProsulJair Bolsonaro participou da cerimônia realizada no Chile

O presidente Jair Bolsonaro assinou, junto com seu homólogo chileno e outros mandatários sul-americanos, a Declaração de Santiago, documento que permite a criação de um novo bloco de nações da América do Sul denominado Prosul.

O texto foi sancionado pelos presidentes Mauricio Macri (Argentina), Sebastian Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia), Lenín Moreno (Equador), além do mandatário brasileiro e de George Talbot (embaixador da Guiana).

Após o término da cúpula realizada em Santiago, Piñera disse que o documento estabelece um compromisso de colaboração, diálogo e integração na América do Sul. Em breve discurso, ele garantiu que o ato marca o início do processo de criação do Prosul.

O novo bloco tem como objetivo ser "um lugar para enfrentar problemas e assumir oportunidades", além de tratar "questões de integração nas áreas de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e criminalidade, prevenção e gestão de desastres naturais". Durante seu discurso, o presidente chileno ainda explicou que o grupo deve ter uma estrutura flexível e sua implementação ocorrerá de forma gradual. Ele também disse que, neste primeiro momento, o Chile irá liderar a iniciativa, mas posteriormente o Paraguai presidirá o bloco. Por fim, o Prosul, segundo Piñera, será um "fórum sem ideologia, que irá respeitar a diversidade dos países que elegeram seus governos".

A ideia é que esta iniciativa seja um fórum de desenvolvimento regional para substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que desde 2008 foi formada por 12 nações, mas atualmente apenas Bolívia, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela continuam no grupo. Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Equador anunciaram a suspensão da participação ou saíram definitivamente depois de enfrentar uma crise com o governo de Nicolás Maduro. O grupo havia sido formado para realizar a coordenação social, política e econômica da América do Sul. Ontem (21), Bolsonaro chegou afirmar seu desejo de "enterrar" a Unasul. (ANSA)


(Foto: Reuters)
Previdência depende do Congresso, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 21, a decisão do governo Jair Bolsonaro de incluir, junto da proposta de reforma da Previdência dos servidores das Forças Armadas, um projeto de reestruturação da carreira militar. Ao mesmo tempo, Marinho disse que "não há nenhuma margem" para tratar de reestruturação semelhante para qualquer outra carreira.

Para Marinho, a reestruturação para os miliares se justifica porque, nos últimos 20 anos, os militares foram a única carreira do serviço público federal que não passou por reestruturação de cargos e salários. Questionado se as corporações de outras categorias do serviço público federal não poderiam atuar junto aos parlamentares para incluírem reestruturações semelhantes junto à tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, Marinho disse que "pressão de corporações" sempre houve.

"O papel agora é do Congresso Nacional", afirmou o secretário a jornalistas, pouco antes de participar da sessão de encerramento da a 53ª Convenção Nacional de Supermercados, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Rio.

Ao terminar a entrevista, Marinho foi questionado se, após o término do envio da PEC e dos projetos de lei associados, ainda seria possível prever a aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre, mas o secretário evitou responder, alegando que precisava seguir para a cerimônia de encerramento do evento. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: O Globo)
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava JatoSegundo o G1, mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Durante a República, outros presidentes foram presos apenas por crimes políticos, em meio a crises e golpes. O caso que mais se aproxima do caso de Lula e Temer, que tiveram tramitação na esfera judicial, aconteceu há quase 97 anos -trata-se da prisão de Hermes da Fonseca, que chefiou o Poder Executivo federal entre 1910 e 1914.

E, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, mesmo com processo judicial envolvido, o caso do marechal foi essencialmente político. Segundo a reportagem apurou, a prisão tem relação com delação de executivo da empreteira Engevix, que envolveria propina para campanha eleitoral do ex-presidente da República.

Ao ficar sem mandato neste ano, Temer perdeu a prerrogativa de foro perante o Supremo, e denúncias contra ele foram mandadas para a primeira instância da Justiça Federal.Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista, que tramitarão na primeira instância.

Temer foi denunciado em dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia decorreu de investigação aberta em 2017, na esteira da delação da JBS, sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio daquele ano.


(Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS)
Pesquisa Ibope, mentirosa ou não, é um alertaSondagem do instituto que se tornou celébre por pesquisas mirabolantes na última campanha eleitoral indica queda na avaliação do governo

A pesquisa do Ibope, publicada nessa quarta-feira (20), indicando queda na avaliação do governo de Jair Bolsonaro, em seu terceiro mês de gestão, deve servir, pelo menos, como um alerta para quem assumiu o poder despertando na população a expectativa de que algo de positivo iria acontecer no país, com desdobramentos diretos em estados e municípios.

Mesmo sendo o Ibope um instituto marcado por pesquisas questionadas por seu distanciamento da realidade, a pesquisa recente que indica a presidência de Bolsonaro com 34% de eleitores que a consideram ótima ou boa, e com 34% que a consideram regular - o que indica 68% entre ótimo, bom e regular, e ainda apenas 24% que a acham ruim ou péssima, esse resultado mostra algo a ser avaliado pelo núcleo do poder bolsonarista.

Mentirosa ou não, e isso deve ser levado em conta em se tratando de Ibope, a pesquisa indica que a presidência de Bolsonaro perdeu apoio em parte do eleitorado que o ajudou a chegar ao poder. Ainda segundo o Ibope, o governo de Bolsonaro contava com 49% de eleitores o considerando ótimo e bom no mês de janeiro, depois caiu 10 pontos percentuais em fevereiro, e agora em março caiu mais 5 pontos percentuais - o que representa uma queda de 15 pontos da primeira sondagem para a última.

Esse eleitorado que está migrando para a faixa do descontentamento ou do ceticismo é certamente aquele que ajudou o capitão reformado do Exército a chegar ao comando do governo federal. É o eleitorado anti-petista, que votou contra a agremiação que ficou 14 anos no poder e angariou uma forte rejeição popular, e que optou por Bolsonaro, mesmo sem ter vínculos com o que veio a se chamar de Bolsonarismo. Optou por Bolsonaro pelo simples fato de que ele era o candidato que se apresentava com musculatura eleitoral suficiente para derrotar o petismo.

Esse mesmo eleitorado anti-petista está agora mostrando seu descontentamento com o início do governo de Bolsonaro, marcado por erros internos, desencontros e denúncias com familiares, e constantes ataques da mídia tradicional (aquela que era antes chamada de grande mídia, mas não é mais por seu declínio).

É um eleitorado que quer ver as coisas acontecerem, querem um governo pragmático e não ideológico, já que de ideologia ele está cansado. Esse eleitor quer ver a volta do emprego, reforço na segurança pública, melhoria nos hospitais e uma educação que seja pelo menos eficiente.

Os 34% que mantêm seu apoio integral ao governo Bolsonaro, independente de qualquer desgaste de momento, ou de qualquer ataque da mídia tradicional, tem certamente 30% de eleitores bolsonaristas, e esses representam um capital político de grande envergadura que transforma o atual mandatário do país no político de maior liderança na atualidade no Brasil.


Jair Bolsonaro na grande rede americana, na Fox News (Foto: Opinião e Notícia)
Aprovação do governo Bolsonaro cai para 34%Índice de reprovação está em 24%

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) caiu 15 pontos percentuais desde a posse e está em 34%. Já o percentual de reprovação  saltou de 11% para 24%.

De acordo com o levantamento, 34% dos eleitores ouvidos classificaram o governo como "ótimo/bom"; outros 34% dizem que é "regular"; 24%, "ruim/péssimo"; e 8%, "não sabe/não respondeu".

A avaliação do presidente perdeu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 30%, "regular"; e 39% o avaliavam como "bom/ótimo".

O Ibope comparou o resultado com o índice de aprovação dos últimos presidentes eleitos em pesquisas feitas no mesmo período de governo.

A avaliação positiva de Bolsonaro é inferior às registradas por Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, é maior que as de Fernando Henrique e Dilma no início do segundo mandato.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. O nível de confiança é de 95%, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.


(Foto: Reuters)
Deputados querem senha para fiscalizar contas estaduaisNa discussão do tema, todos os deputados da CFF opinaram sobre a medida adotada pela presidência da Comissão

A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (20).

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

Na discussão do tema todos os deputados da CFF opinaram sobre a medida adotada pela presidência da Comissão.

O deputado Coronel Azevedo (PSL) disse que a “fiscalização orçamentária e financeira do Estado é primordial para esta Comissão de Finanças e Fiscalização desta Casa”.

Já o deputado José Dias (PSDB) foi taxativo: “é Lei e o Executivo tem obrigação de abrir as contas com o fornecimento da senha, pois o Portal da Transparência tem deficiências que não são de agora. Também não acredito que haja saldo. Se existir saldo é porque não foram pagas dívidas que existem”, frisou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também enalteceu a posição tomada pela Comissão no ato de transparência na aplicação da Lei. “Acredito que não teremos dificuldade no acesso à senha para conseguir as informações que vão servir de subsídios para a discussão e monitoração da execução orçamentária”, ressaltou Ubaldo

O deputado Francisco do PT considerou uma atitude acertada e não ver dificuldade no cumprimento da Lei, “pois não acredito que o Governo tenha receio de ser fiscalizado. O governo quer a transparência. Agora é preciso que a gente tenha conhecimento dos dados e que saibamos analisar os números. É preciso fazer essa leitura”, disse o deputado.

Getúlio Rêgo (DEM) manifestou a satisfação pelo fato de a CFF estar atenta a essa situação. “Não acredito que a governadora queira dificultar essa fiscalização. É preciso um pacto com os servidores que são os mais necessitados”, reforçou o parlamentar.

“É um dever da nossa Comissão, pois desta forma vamos ficar sabendo da realidade. Também é preciso que o Governo atualize o Portal da Transparência” opinou a deputada Cristiane Dantas (SDD).


(Foto: João Gilberto)
Governo fará análise ideológica em questões do EnemComposto por três integrantes, grupo terá dez dias para concluir os trabalhos

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem 2019. A comissão terá apenas dez dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem uma suposta "ideologia de gênero", termo nunca usado por educadores.

Na portaria do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, a comissão fará uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame".

A portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.

O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.

Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Eles terão que assinar um termo de sigilo. Os trabalhos da comissão ocorrerão na sala segura do Inep.

Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.

Na posse como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez criticou o que chama de "ideologia de gênero" e exaltou a família e a Igreja.

O próprio Bolsonaro catapultou sua carreira política atacando o tema da sexualidade na educação. Segundo ele, haveria ações nas escolas de estímulo à sexualização precoce.

O Banco Nacional de Itens é formado por questões que passam por rigoroso processo de produção. Uma única questão prevê dez etapas, que envolvem desde o treinamento de professores até o pré-teste dos itens e revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento.

O processo envolve alto gasto de dinheiro público. O Inep afirma que nenhum item será descartado.

"As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior", explica Marcus Vinícius. Com informaçoes da Folha de São Paulo.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Aeroporto de Mossoró poderá receber voos noturnosO terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.


(Foto: Assessoria)
'Friendship': Trump diz que Brasil será grande parceiroTrump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil será designado principal aliado dos Estados Unidos fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ainda deixou aberta a possibilidade de o Brasil integrar a Otan, que é uma organização militar formada por países da Europa e da América do Norte, com origem na oposição ao socialismo liderado, na época, pela União Soviética, hoje extinta.

“Como disse ao presidente [Jair] Bolsonaro, vou designar o Brasil como principal aliado que não é da Otan, e até possivelmente um aliado da Otan. Falei com muitas pessoas a respeito disso. Nossas nações trabalham juntas para proteger os nossos povos do terrorismo, do crime transnacional, das drogas, do tráfico de armas e de pessoas, que está agora na vanguarda do crime”, disse.

Trump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”.

Trump também afirmou que as empresas de seu país “estão prontas para entrar” no mercado brasileiro, aguardando mudança nas “regras do jogo”. Trump disse que “reciprocidade” é sua palavra favorita e afirmou que Brasil e Estados Unidos estão dispostos a reduzir as barreiras comerciais entre si.

“O presidente Bolsonaro e eu estamos comprometidos em reduzir as barreiras comerciais, facilitar o investimento e a inovação em uma série de indústrias -  energia, agricultura, tecnologia. O presidente tem uma visão de liberar o setor privado, abrir a economia”, disse Trump, depois do encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

“E esse é o caminho para que o Brasil tenha um crescimento econômico forte. Nossas empresas estão prontas para entrar quando essas regras do jogo forem iguais”, completou.

Trump acrescentou que uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará com que o país “aumente seu status”. O presidente norte-americano já havia confirmado seu apoio à entrada do Brasil na organização.

Ele também elogiou o Centro Espacial de Alcântara, de onde os Estados Unidos poderão lançar foguetes após ratificação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado ontem entre os dois países. A ratificação do acordo depende do congresso brasileiro.

“É um local extraordinário, não vamos entrar nos detalhes, mas devido à localização, muito dinheiro poderá ser poupado. Os voos serão muito mais curtos. A proximidade do Brasil com o Equador faz com que o lugar seja ideal”, argumentou.

Trump elogiou a postura do Brasil frente a crise na Venezuela. O presidente norte-americano lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e agradeceu o apoio brasileiro no envio de ajuda humanitária ao país vizinho.

Em seguida, Trump falou aos militares venezuelanos, pedindo para que eles deixem de apoiar o presidente Nicolás Maduro, a quem chamou de “uma marionete de Cuba”. Com informações da Agência Brasil. 


Foto: Isac Nóbrega/PR
Nos EUA: Bolsonaro na Fox News e na Casa BrancaEntrevista de Jair Bolsonaro na Fox News tem perguntas incisivas e descontração do presidente. Recepção amigável do mandatário americano marca presença na Casa Branca

A entrevista de Jair Bolsonaro à rede de maior de audiência dos Estados Unidos, a Fox News, foi ao ar no horário nobre, no programa Fox News @ Night, às 23h da segunda-feira (18), hora de Washington, e teve a marca de perguntas diretas e incisivas e respostas espontâneas do presidente brasileiro. Mesmo diante de perguntas que trataram, sem qualquer filtro, do início de sua gestão e da realidade brasileira, Bolsonaro se mostrou descontraído no enfrentamento dos questionamentos.

A entrevista foi feita pela própria apresentadora do programa, Shannon Bream, abordou assuntos como a morte de Marielle e o fato de o assassino denunciado morar em seu condomínio; o twitter controverso que publicou no período de carnaval; a questão do socialismo e a situação da Venezuela; o polêmico muro na fronteira dos EUA com o México; e a relação comercial Brasil e Estados Unidos. Durante todo o tempo da entrevista, em torno de doze minutos, Bolsonaro se mostrou à vontade e respondendo de "bate pronto" as perguntas sem titubear.

O fato mais relevante da entrevista, que certamente alcançou uma grande audiência nos Estados Unidos, é o de a grande rede, a Fox News, ter dedicado um tratamento especial à reportagem enfatizando o que pensa e o que pretende um presidente da América do Sul.

Conversa com Trump na Casa Branca

No início da tarde desta terça-feira (19), Jair Bolsonaro foi recebido por Donald Trump na Casa Branca. Na conversa inicial de ambos com a imprensa foi divulgada a pauta de assuntos que estarão sendo discutidos pelos dois mandatários na reunião privada entre eles que terá apenas a presença dos intérpretes. Na pauta, indicada pelo próprio Trump, estarão as questões da Venezuela; da entrada do Brasil na OCDE (Organizaçaõ para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); dos vistos para viagens aos EUA; da cooperação na área da tecnologia militar; da parceria em torno do Centro Espacial de Alcântara; e do crescimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.


Jair Bolsonaro é entrevistado pela grande rede de televisão americana (Foto: Gazeta do Povo)

Exposições agropecuárias do RN em novas datasCircuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, lança nesta terça-feira (19), o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019. Nesta edição, o Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As Feiras Agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com o apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e Agência de Fomento do RN – AGN.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades gratuitas para capacitação dos produtores rurais, por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, promovidas pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn, Idiarn e Emater. Linhas especiais de créditos são oferecidas pelos Bancos do Brasil e do Nordeste, facilitando a compra de máquinas e implementos. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas.

O Calendário Agropecuário tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Paralelo ao Lançamento do Calendário, teremos a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Emparn. O novo diretor-presidente da Empresa, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da Sape. Na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas, anteriormente trabalhava na área de planejamento. Já na diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, toma posse Marcone César Mendonça das Chagas, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.


(Foto: Assessoria)
Mercado reduz projeção de crescimento da economiaFoi a terceira redução consecutiva

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central.

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou de 3,87% para 3,89%. As informações são da Agência Brasil.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
EUA: Bolsonaro visita CIA e fala na rede de maior audiênciaPresidente Jair Bolsonaro faz visita fora da agenda oficial à CIA (Agência Central de Inteligência) e ainda hoje (18) dará entrevista a Fox News, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos

Em sua visita oficial aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a imprensa ao visitar fora da agenda programada, a Agência Central de Inteligência (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). Acompanharam o presidente, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Ainda nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro dará entrevista a Fox New, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos. Caso a entrevista aconteça nos programas do horário nobre (prime time) estará falando para uma grande parte dos americanos.

Nesta terça-feira (19), a agenda oficial programa um encontro do mandatário brasileiro com o presidente americano Donald Trump. Vale destacar que, desde Figueiredo, não existe coincidência de diretrizes políticas, nem ideologias, entre os mandatários de Brasil e Estados Unidos. Desta feita, tanto Trump quanto Bolsonaro são políticos da direita e conservadores eleitos democraticamente pelo povo em seus respectivos países. 


Chegada de Bolsonaro aos EUA (Foto: Correio 24 horas)
Governo busca militares para afinar PrevidênciaA intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso

Integrantes da equipe econômica do governo se reuniram neste sábado, 16, com membros das Forças Armadas para afinar o projeto que altera a previdências dos militares. A intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso.

Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a equipe econômica ainda analisa algumas ponderações feitas pelos militares. "Eles alertam, o que é legítimo, que é preciso se pensar daqui para a frente na reestruturação das carreiras militares como nos últimos anos se fez com as carreiras civis", afirmou. Ele cita disparidades salariais e benefícios que não constam nas carreiras militares.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na sexta-feira, 15, a proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da Previdência dos militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.

A proposta inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% - que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas - e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Também presente na reunião, o secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, afirmou que os ajustes no projeto serão feitos até o limite do prazo, que é a quarta-feira, 20.

"É um processo normal entre Defesa e Economia para que, quando o presidente assinar e enviar ao Congresso seja o texto mais alinhado possível e o Executivo não tenha nenhuma dúvida", afirmou. "Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 e esse prazo para nós, como disse o ministro, é imexível."

Questionado se a proposta dos militares será mais branda do que a dos civis, o almirante afirmou que o texto que estão trabalhando é mais complexo.

"Se aumentamos o tempo de serviço para 35 anos, temos de ajustar a carreira. Idades e limites anteriores não servem mais, as pessoas têm de permanecer em determinados postos e graduações por mais tempo. Precisamos criar uma nova graduação para manter a coisa da hierarquia. Tudo está interligado e se traduz em economia ou despesa", afirmou.

Além de Mansueto e Garnier, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, participou da reunião neste sábado.

Prazos

A reforma da Previdência também foi tema do almoço que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu em sua casa. O presidente Jair Bolsonaro e 15 ministros participaram da confraternização, que ainda reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Embora o tema não tenha sido central no encontro, ao final Maia disse que sua expectativa é que a proposta da reforma da Previdência esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara até maio.

"Eu espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental, não vou dizer que mínimo porque 11 sessões é pouco, mas também não quero que seja o máximo, de 40 sessões, mas que a gente possa até o final de maio ter a matéria pronta para o plenário e a partir daí votar no plenário", afirmou Maia. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para encontrar Trump nos EUAPresidente deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para Washington, nos Estados Unidos, onde se encontrará com o líder norte-americano Donald Trump. Ele deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h e fará voo de estimadas oito horas até desembarcar na capital norte-americana.

Bolsonaro está acompanhado dos ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Economia, Paulo Guedes; e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Alguns pontos que constarão na pauta de discussão entre os chefes de Estado, segundo confirmação do governo americano, estão oportunidades para cooperação na área militar, como construir um “Hemisfério Ocidental mais próspero, seguro e democrático”, restauração da democracia na Venezuela e esforços para entregar a ajuda humanitária no país, políticas comerciais que favoreçam o crescimento econômico, além do combate ao crime transnacional.


(Foto: Alan Santos/PR)
Energia limpa e acessível será discutida em NatalNeste segmento, o RN alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada.

Combinar a geração de energia limpa com um financiamento acessível pode tornar as fontes renováveis, como eólica ou solar, mais competitivas em custo, superando as tradicionais fontes de combustível fóssil.

A geração de energia através da força dos ventos já é uma realidade consolidada no Brasil. Neste segmento, o Rio Grande do Norte alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar.

“O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explicou o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos.

Dentro deste cenário promissor, a crescente atratividade da geração distribuída fotovoltaica, que visa a instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, bem como a ampliação da oferta de crédito para este segmento, estão aumentando consideravelmente o acesso dessa tecnologia aos consumidores.

A geração distribuída superou a marca de 500 MW em capacidade instalada no país. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 41.470 unidades consumidoras produzindo a sua própria energia a partir de fontes renováveis. Separando por tipo de fonte, a solar fotovoltaica segue liderando com 41.235 unidades ou 414 MW de potência instalada.

Esses e outros assuntos serão discutidos no Ciclo de Debates do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), que acontecerá no dia 11 de abril, as 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN. O tema desta edição vai tratar sobre os desafios e perspectivas para energia acessível e limpa no Brasil e Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

O Ciclo de Debates do CERNE tem o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN), UFRN, IFRN, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio grande do Norte (SEERN), Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) e SEBRAE. A programação completa está disponível no site do CERNE pelo endereço www.cerne.org.br e as inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (84) 2010-0340.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1:

O CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO RN

Eng. Milton Pinto–Assessor Técnico da SEPLAN/Governo do RN

Palestra 2:

A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: O FUTURO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Helder Ferreira – Diretor sócio da empresa ENERBRAS: Energias Renováveis Ltda.

Palestra 3:

A REGULAÇÃO SOCIAL DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA

Dr. Diogo Pignataro – Secretário Geral do CERNE

Palestra 4:

GERENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Marrison Gabriel Guedes de Souza – Gerente de O&M de parques eólicos da empresa New Energy

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR: Prof. Mario Orestes Aguirre González (UFRN)


(Foto: FIERN)
Exportações do RN crescem 44,3% no bimestreNa balança comercial, as importações ficaram 2% menores

As exportações de fevereiro foram 5,6% menores que as de janeiro. Em comparação com fevereiro de 2018 houve um crescimento de 33,8%, fruto principalmente do retorno forte do registro de exportações de melões e melancias  e das exportações de sal.

Em relação ao sal, tudo indica que boa parte desse valor de fevereiro, incomum para um único mês, seja por averbações tardias de embarques realizados nos meses anteriores desde novembro. Esse descompasso foi verificado comparando planilhas de movimentação de carga no Porto Ilha  da CODERN com os dados obtidos no ComexStat  relativos a 2018.

No acumulado do bimestre as exportações foram 44,3% maiores que no mesmo período de 2018. Melões, melancias, sal, peixes e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Na balança comercial as importações ficaram 2% menores e a corrente de comércio está 31,8 maior que no mesmo período do ano passado.


Foto: Carla Belke
Supremo suspende acordo entre Petrobras e Lava JatoAcordo permitiria a criação de uma fundação para gerir acerto feito pela estatal com autoridades americanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Ataque a mesquitas em Nova Zelândia deixa 49 mortosAtirador filmou o momento em que matava pessoas dentro dos templos religiosos e transmitiu tudo pela internet ao vivo

Ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixaram 49 mortos nesta sexta-feira (15, noite de quinta no Brasil), e ao menos 48 feridos por disparos. O massacre foi transmitido ao vivo pelo atirador na internet, que publicou um manifesto após o ataque, no qual chamou imigrantes de "invasores".

Testemunhas afirmaram que por volta das 13h40 local (21h40 de quinta no horário de Brasília) um homem branco vestido com trajes militares invadiu a mesquita Al Noor, no centro da cidade, e começou a atirar.

Pessoas que estavam no local afirmaram que tiveram que sair correndo para escapar dos ataques, muitos descalços -é costume tirar os sapatos dentro da mesquita.

As testemunhas descreveram ao jornal local New Zealand Herald um cenário com muito sangue e com diversos corpos espalhados pelo chão.

O atirador teria percorrido todas as salas do local, disparando contra os frequentadores, que tentavam fugir. Mais de 200 pessoas estavam no local no momento que os tiros começaram, incluindo um time de críquete de Bangladesh, que conseguiu escapar.

Uma testemunha disse que o atirador era branco, loiro e usava capacete e colete à prova de balas.

Depois, houve tiros no centro islâmico Linwood. Não há confirmação de que um mesmo atirador tenha agido nos dois lugares.

Na mesquita de Al Noor, 41 pessoas foram mortas. Outras sete morreram na de Linwood e uma no hospital.

A polícia também encontrou explosivos em dois carros. A bomba em um deles foi detonada em segurança, e a outra segue em processo de neutralização.

Perto da meia-noite de sábado na Nova Zelândia (16, 8h de sexta em Brasília), policiais protegiam mesquitas, hotéis e outros possíveis alvos na cidade. Todas as escolas de Christchurch fecharam as portas e toda a região central da cidade, de 404 mil habitantes, a terceira maior da Nova Zelândia, entrou em toque de recolher.

Quatro pessoas foram presas por envolvimento na ação, mas uma delas pode não ter nada a ver com o caso, segundo a polícia. Um homem, com cerca de 30 anos, foi indiciado por assassinato. Seu nome não foi revelado.

O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, 28, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis.

No manifesto, Tarrant disse que suas motivações incluíram "criar uma atmosfera de medo" e incitar a violência contra muçulmanos. Ele descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet.

TRANSMISSÃO AO VIVO

Um vídeo, transmitido ao vivo pelo Facebook durante o ataque, mostra uma pessoa carregando um fuzil em um carro. Enquanto isso, ouvia uma canção chamada "Serbia Strong" (Sérvia Forte, em tradução livre), um cântico nacionalista que louva Radovan Karadzic, ex-presidente da Sérvia condenado por crimes de guerra e contra a humanidade devido ao massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

Em determinado momento, ele chega até uma mesquita, entra no local e começa a disparar contra os frequentadores.

As autoridades neozelandesas criticaram a divulgação das imagens, que seguiam disponíveis em redes sociais horas após o ocorrido. Facebook, Google e Twitter disseram que estão trabalhando para remover o material, mas foram questionadas pela demora em tomar providências. A polícia pediu aos usuários para não compartilharem esse tipo de conteúdo.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, afirmou que o episódio é um dos mais sombrios da história do país. "Claramente o que aconteceu aqui é um ato impressionante e sem precedentes de violência", afirmou em entrevista coletiva. Ela classificou o ato como terrorista.

Ela não quis comentar se a ação poderia ser considerada um crime de ódio. Segundo a primeira-ministra, "muitas das pessoas diretamente afetadas pelo ataque podem ser imigrantes, podem ser refugiados, eles escolheram fazer da Nova Zelândia sua casa".

Casos semelhantes são pouco comuns no país. O último massacre a tiros que se tem registro na Nova Zelândia aconteceu em 1990, quando 13 pessoas foram mortas por um atirador. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução TVNZ)
MPRN denuncia policial pela morte de Luiz BenesLaudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando era vítima de sequestro-relâmpago

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.

Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.

A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.

A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.

Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.

Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.

Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.

Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.

 O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.


(Foto: Arquivo pessoal)
Governadores criam Consórcio Nordeste para melhorar gestõesIniciativa tem foco na atuação conjunta entre os nove estados, focando a economia de recursos e a articulação política.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo – a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal. 

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

CONSÓRCIO

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

"O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região", disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

São inúmeras as vantagens para que haja uma integração mais efetiva entre os nove estados, como parcerias comerciais e industriais, otimização de resultados (através de compartilhamento de pesquisas, por exemplo), para que seja evitado desperdício de verbas utilizadas para finalidades semelhantes e, principalmente, economia de recursos financeiros, com articulações de compras coletivas para insumos, equipamentos etc.

O consórcio também prevê cessão de servidores, parcerias para áreas estratégias como segurança pública, infraestrutura, administração prisional e proteção do meio ambiente. Há pelo menos dez vantagens que o Rio Grande do Norte e os demais estados podem vir a ter com a consolidação do Consórcio Nordeste.


(Foto: Assessoria)
“Covardia sem tamanho”, diz Bolsonaro sobre SuzanoMais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem na rede social Twitter em que prestou condolências aos parentes das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Na mensagem, o presidente chama a tragédia de “monstruosidade e covardia sem tamanho”.

“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas para os jovens.

A Polícia Militar informou que dois jovens armados e encapuzados invadiram a Escola Estadual Raul Brasil e dispararam contra os alunos. De acordo com último balanço divulgado pela polícia, dez pessoas ficaram feridas e dez morreram, sendo cinco alunos, dois funcionários, os dois atiradores e o dono de uma locadora de carros que ficava perto da escola.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, os autores do crime são Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ex-alunos. Guilherme estudou no colégio até o ano passado.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campo, e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, disseram que a motivação do crime ainda não é conhecida e está sendo investigada. Com informações da Agência Brasil;


(Foto: Isac Nobrega / PR)
Polícia investiga se atiradores planejaram crime em fórumA polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas

A polícia investiga que os dois jovens que abriram fogo contra a Escola Estadual Raul Brasil, nesta quarta-feira, 13, faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores estão ouvindo os pais dos rapazes sobre essa questão, mas suspeitam que pode ter ligação com o massacre. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. Os autores do ataque tinham um revólver .38, uma besta, uma machadinha e um arco e flecha.

Luís Henrique de Castro, de 25 anos (ele faria aniversário no sábado) e G.T.M., de 17 anos, eram vizinhos e ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil. G.T.M. havia abandonado a escola no ano passado e, de vez em quando, fazia alguns trabalhos em lanchonetes no centro de Suzano. Mas passava a maior parte do tempo com o amigo. Segundo vizinhos, os dois às vezes ficavam o dia inteiro conversando, sentados na frente de casa. E passavam pelo menos três noites por semana em uma lan house perto de casa jogando games como Counter Strike e Mortal Combat, além do Call of Duty. Castro trabalharia de vez em quando com o pai, capinando o mato.

Na manhã desta quarta, chegou a acordar por volta das 5 horas e foi para a estação de trem com o pai. Chegando lá alegou que estava doente e o pai disse para ele voltar para casa, o que nunca aconteceu.

Os dois foram até uma loja de carros seminovos do tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros. De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Jorge segurava na mão - e levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava na saída.

Amigos e funcionários relataram que o carro não foi roubado no local, ele seria de uma locadora, mas não ficou claro se foi roubado lá ou locado. Jorge era conhecido no bairro e tinha a loja há 27 anos e deixa três filhos.

O gerente de negócios Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Jorge nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. "Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. Mas no momento do ataque nada foi falado nem houve chance de defesa", disse.

Um amigo de Jorge estava no local e testemunhou o ataque. Em estado de choque, foi socorrido e passa bem.

A polícia foi acionada para procurar um Ônyx branco, encontrado um tempo depois na frente da escola, já com a chamado do tiroteio em curso. Os policiais ainda viram os atiradores vivos, mas eles fugiram dentro da escola.

Um pouco antes do massacre, G.T.M. postou em sua página no Facebook 30 fotos com máscara de caveira - semelhante à encontrado na escola - e arma. Nas imagens, ele faz gestos obscenos e mostra a arma. Em uma outra imagem, ele faz um sinal de arma com os dedos e aponta para a cabeça.


(Foto: Reprodução)
Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiroO índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).

O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).

“O grupo Alimentação, tal como em janeiro, teve variação expressiva no item Cereais, Leguminosas e Oleaginosas em razão do período de escassez de chuvas em nosso estado.”, disse Azaías Oliveira, responsável pelo estudo.

CESTA BÁSICA

O Idema registrou variação positiva de 1,7% nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Dos treze produtos pesquisados, nove tiveram aumento. Destaque para o feijão, que subiu 13,94%. Com isso, o custo da cesta para alimentação de um adulto foi de R$ 343,70.

Para uma família de quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.374,80. Se fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 4.239,36.


(Foto: Reuters)
Produção industrial segue em ritmo lentoDado foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13)

A produção da indústria brasileira começou 2019 em ritmo abaixo ao do ano anterior. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13), o segmento teve um recuo de 0,8% em janeiro, na comparação com dezembro, e uma queda de 2,6% na relação com o mesmo mês de 2018.

A projeção da Bloomberg era de um recuo de 0,1% na relação com dezembro de 2018, e de 1,5% na comparação com janeiro de 2018.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE André Macedo, o perfil do resultado negativo é bem disseminado. "É uma produção industrial em ritmo abaixo da que encerrou 2018. No acumulado dos últimos 12 meses, ainda estamos no positivo, mas ele vem reduzindo a intensidade dessa expansão".

Depois de julho de 2018, quando o acumulado de 12 meses da produção industrial chegou a 3,4%, a variação para o período começou a recuar. Em janeiro, o percentual dos últimos 12 meses foi de 0,5%.

Dos 26 grupos analisados, 13 apresentaram queda no primeiro mês do ano, com destaque para os produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo recuo chegou a 10,3% e reverteu o crescimento acumulado do segmento nos dois meses anteriores.

Na outra ponta, o melhor desempenho veio dos produtos de fumo e das bebidas, com altas de 23,4% e 6,1% respectivamente.

Entre as grandes categorias, o destaque negativo ficou com a de bens de capital, que caiu 3% em relação a dezembro e 7,7% frente a janeiro de 2018. Também ficaram no negativo nas duas comparações os bens intermediários e bens de consumo.

Para Macedo, os resultados podem ser atribuídos à falta de confiança dos empresários em uma retomada mais consistente da economia nacional no futuro próximo, o que reduz o investimento em máquinas e equipamentos para produção.

"Mesmo havendo um aumento na confiança dos empresários, esse aumento é mais em relação ao futuro a longo prazo. Os investimentos têm sido adiados. Como esse grupo de bens de capital é diretamente associado aos investimentos no setor, ele já vem nesse movimento de queda nos últimos meses."


(Foto: Imprensa Volkswagem)
Atiradores matam oito pessoas em escola em Suzano (SP)A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13)

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP), e cometeram suicídio logo em seguida, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), segundo a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um funcionário.

Neste momento, a instituição está isolada e muitos funcionários e alunos estão chorando. Corpo de Bombeiros e equipes do Samu fazem o atendimento no local. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola.

A policial militar Cibele, da comunicação da PM, informou que minutos antes os agentes foram acionados para atender uma ocorrência próxima com arma de fogo. 

"Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando", disse ela ao G1.

A escola possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio, segundo o Censo 2017 citado pelo G1.

O prefeito João Dória está em um helicóptero a caminho do local, juntamente com o Secretário Estadual de educação, o secretário de Segurança e o coronel Salles.

Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até o momento temos informações preliminares. Cancelei toda agenda e estamos a caminho de Suzano p/ acompanhar o resgate e atendimento aos feridos.

— João Doria (@jdoriajr) March 13, 2019


(Foto: Reprodução / TV Globo)
Lava Jato suspende fundo bilionário anticorrupçãoMedida foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.

Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira".

A criação do fundo, noticiada pela Folha de S.Paulo na semana passada, foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo.

A fundação independente que administraria os recursos seria criada num processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público.

A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas.

Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba argumentam que a ideia foi baseada "na melhor experiência nacional e internacional", para que os recursos fossem empregados "em favor da sociedade brasileira".

Eles citam, porém, o "debate social existente sobre a destinação dos recursos" para justificar a decisão de suspender o processo.

O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters / Paulo Whitaker)
Atrizes acusadas de compra de vagas em universidadesConhecida como capital mundial do cinema, Hollywood é principalmente uma cidade que tem agonizado em escândalos de corrupção e fraude

Hollywood, pelo visto, está se superando em matéria de picaretagem e esquemas de facilitação pela via do dinheiro. A cidade americana está deixando o famoso "jeitinho brasileiro" no chinelo. Desta feita, um milionário esquema nacional de compra de vagas em universidades americanas de elite tem duas atrizes de Hollywood como peças chaves na engrenagem. As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram intimadas pela Polícia e pelo FBI a se entregarem. Loti Loughlin já está na cadeia. As duas são acusadas de terem pago até R$ 22 milhões para entrarem em universidades como Yale e Stanford.

As atrizes, que podem até serem vistas em movimentos tidos como "progressistas', procurarm dar um empurrãozinho na vida escolar de seus filhos pagando uma bagatela em torno de US$ 6 milhões para eles entrarem em universidades de elite. Acompanham Felicity Huffman e Lori Loughlin nesse esquema de picaretagem mais 48 pessoas.

O esquema, detectado pelo FBI, tem como liderança o empresário californiano William Rick Singer, que achou por bem "facilitar" por dinheiro a entrada de filhos pouco capacitados, mas de pais ricos, em universidades de ponta dos Estados Unidos, coisa que pelas vias normais seria impossível. O FBI chegou as duas atrizes de Hollywood e a mais 28 elementos devido a investigação feita em uma organização de fachada desenvolvida por William Rick para lavar o dinheiro pago pelos pais. Vários deles entre US$ 200 mil e US$ 400 mil. Singer pelava parte do dinheiro e pagava a avaliadores nas escolas, no esquema de propinoduto, para aumentarem as notas do aluno no ensino médio e garantir sua entrada em uma universidade de ponta.

Felicity Jones, entusiasmada com a facilidade malandra, junto com o seu marido, William H. Macy, deram uma contribuição a William Singer de US$ 15 mil apenas para entrar no esquema.


Felicity Jones e Lori Loughlin
Polícia prende prováveis matadores de Marielle FrancoO sargento reformado da Polícia Militar , Ronnie Lessa, elemento elogiado por sua frieza, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, foram presos pela Delegacia de Homicídios do RJ na manhã desta terça-feira (12)

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, fato que ganhou repercussão e interesses internacionais, finalmente está caminhando para uma elucidação. A Delegacia de Homicídios do RJ e o Grupo de Atuação Especial de Conmbate ao Crime Organizado do MPRJ, prenderam na manhã desta terça-feira (12) dois elementos apontados como responsáveis pela execução da vereadora. Foram presos o sargento reformada da Polícia Militar Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, 46 anos.

Segundo denúncia feita pelas promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o assassinato de Marielle foi cuidadosamente planejado três meses antes de sua execução.

Ronnie Lessa é apontado pela Polícia como o responsável pelos disparos que mataram Marielle Franco. Considerado no âmbito da PM como um exímio atirador, Ronnie era também visto como um sujeito frio de baixa sensibilidade. Lessa só tinha uma perna, a outra foi detonada por uma bomba que explodiu em seu carro, um Toyota Hillux, no ano de 2009, no Rio de Janeiro. O frio Lessa, até elogiado por seus superiores e companheiros na efeciência ao atirar, foi então descartado pela Polícia Militar. Contudo, permaneceu a periculosidade de um elemento que conseguia reunir bem em si mesmo a malandragem, a eficiência com armas e a frieza para executar um outro ser humano, pelo visto, não importando quem.

Considerado assassino profissional, sempre cumprindo ordens de execução de quem podia pagar, Ronnie Lessa mora em conomínio de luxo em Angra dos Reis, coincidentemene o mesmo no qual tem residência o presidente da República Jair Bolsonaro. É de estranhar que se sabendo a fama de matador de aluguel de Lessa, e de um patrimônio muito acima de seus proventos, que em fevereiro foi de R$ 7.463,86, ninguém da Polícia Militar tenha investigado o elemento.

O elemento Elcio Vieira de Queiroz foi o motorista da empreitada de Ronnie Lessa que matou a vereadora Marielle Franco. Elcio, que na oportunidade dirigia um Cobalt, foi expulso da Polícia Militar no ano de 2015 por fazer segurança ilegal em uma casa de jogos de azar. 

Periculoso, mas apenas um pau mandado

Ronnie Lessa é considerado periculoso, metódico em suas ações e frio nas execuções, mas não passa de um pau mandado de algum graúdo. O elemento Ronnie Lessa não teria condições de bancar, ele mesmo, um crime de magnitude política como o da vereadora Marielle. A questão agora é encontrar, por meio de investigações criteriosas, quem foi o mandante responsável pelos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A prisão dos supostos assassinos acontece dois dias antes dos crimes completarem um ano.


Os elementos Ronnie Lessa e Elcio Vieira
Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiroSegundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.


(Foto: Jornal Hoje em Dia)
Governo escala militar para coordenar redes sociaisNome sugerido por Santos Cruz, coronel Didio Pereira de Campos reforça estrutura de comunicação para evitar novas crises como as criadas pelo presidente

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval, no qual um homem introduz um dedo no próprio ânus e recebe jato de urina na nuca. Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter.

Os dois episódios causaram polêmica e foram criticados, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais Bolsonaro não deveria gastar seu capital político com assuntos menores no momento em que o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da reforma previdenciária.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é "irrefreável", como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Sergio Lima/Folhapress)
Maior estouro do teto de gastos públicos é do JudiciárioO Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de "medidas complementares" para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

"As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação", diz Salto. "Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar", alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. "Não tem como ter reequilíbrio só de um lado", afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com "gestão orçamentária interna". O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que "o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020" e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: George Gianni)
Avião cai na Etiópia com 157 pessoas a bordoA Ethiopian Airlines informou sobre a queda da aeronave que matou pessoas de 35 nacionalidades

Um Boeing 737 da Ethiopian Airlines caiu na manhã de hoje (10) pouco depois de decolar de Addis Abeba, capital da Etiópia. Segundo a companhia aérea, havia 149 passageiros e oito tripulantes a bordo do vôo. que ia para Nairóbi, no Quênia.

O voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, ou Debre Zeit, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital Addis Abeba. A estimativa é que caiu minutos depois de decolar.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, lamentou o acidente. "Em nome do governo e povo da Etiópia, gostaria de expressar as mais sentidas condolências às famílias que perderam seus entes queridos na Ethiopian Airlines Boeing 737 em um vôo regular para Nairóbi, Quênia nesta manhã", escreveu na rede social Twitter.

VÍTIMAS

De acordo com a agência ANSA, o Ministério dos Transportes do Quênia confirmou que o acidente com um avião da Ethiopian Airlines que voava de Adis Abeba a Nairóbi matou pessoas de 35 nacionalidades, incluindo 32 quenianos e nove etíopes.

Além disso, entre as vítimas também há 18 canadenses, oito chineses, oito americanos, oito italianos, sete franceses, sete britânicos, seis egípcios, cinco holandeses, quatro indianos e quatro eslovacos. (ANSA)

COMPANHIA AÉREA

Em 2010, ocorreu o último grande acidente envolvendo um avião da Ethiopian Airlines. Um Boeing 737-800 explodiu depois de decolar no Líbano, matando 83 passageiros e sete tripulantes. *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha, e Agência Brasil.


(Foto: DR)
'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSLDiferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, para conseguir espaço

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro.

Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço.

No Maranhão, por exemplo, a chapa que elegeu o deputado Othelino Neto (PCdoB) presidente da Assembleia do Estado uniu o PSL ao PDT. No Acre, a articulação que levou Nicolau Júnior (PP) ao comando da Casa Legislativa une o partido de Bolsonaro ao PT. No Amazonas e no Tocantins, o partido conquistou espaço nas Mesas graças a alianças com o MDB, chamada "velha política" pela sigla do presidente.

Deputados do PSL também estarão nas Mesas das Assembleias da Bahia e do Espírito Santo. A sigla saiu da eleição de 2018 com 76 deputados estaduais eleitos, além de três governadores - Santa Catarina, Roraima e Rondônia. Em Brasília, tem 54 deputados federais e quatro senadores.

"O que explica a situação do PSL é a inexperiência política", diz o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista. "Número de votos na eleição não resolve esse problema, o de entender o funcionamento complexo das Casas. Lá dentro, o número de votos tem certa influência quando o parlamentar já tem certa experiência. Quando não a tem, não tem importância nenhuma."

Acordo

Candidata à presidência da Alesp, Janaína não comenta a situação do PSL nos outros Estados, mas defende que em São Paulo a sigla não entre em "toma lá dá cá" na negociação por cargos. "A gente quer compor a Mesa, mas com ideias e propostas. Não vamos entrar em troca-troca. Não vamos nos prostituir por uma lugar na Mesa. Esta é uma decisão da bancada", afirmou.

Janaína disse que o deputado Cauê Macris (PSDB), candidato à reeleição para a presidência da Casa e favorito na disputa, convocou uma reunião com o PSL para oferecer o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em troca da desistência de sua candidatura. A deputada disse que aceitaria o cargo caso perdesse a disputa pela presidência - mas não para retirar a candidatura.

Procurada, a assessoria de Cauê Macris negou que o deputado tenha feito qualquer reunião com o PSL, até por "respeito" à candidatura de Janaína. E disse que não cabe a ele oferecer cargos em comissões.

Isolamento

Para Carrilho, os ataques do PSL à chamada "velha política" explicam a dificuldade de articulação do partido no Legislativo. "O discurso e a tentativa de estar sempre ‘puro’ vai fazer com que o PSL esteja sempre isolado. O discurso para o eleitor é diferente do dia a dia das Casas. Então, esses discursos contra a chamada ‘velha política’ também é algo que atrapalha o PSL no Legislativo."

O problema também ficou evidente no Congresso. Mesmo tendo uma das maiores bancadas na Câmara, o partido não lançou candidatura e apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE) chegou a falar que via "identidade" entre o PSL e o então candidato democrata. No Senado, Major Olímpio (SP) retirou sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"O panorama do PSL é uma expressão de como funciona o sistema partidário brasileiro, um dos mais fragmentados do mundo. Há um grande número de partidos sem conteúdo que os mobilize", disse o cientista político José Alvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. "Isso faz do PSL um partido apenas momentâneo para viabilizar a candidatura de Bolsonaro. Não temos nenhuma segurança de que o partido vá se consolidar e formar lideranças."

Álvaro Moisés analisa que, mesmo em Brasília e também nos Estados, a falta de protagonismo do PSL pode prejudicar os trabalhos do Executivo. "Na medida em que não tem consistência de propostas, e não tem pressão, em vez de ser uma base para o presidente se apoiar, é uma base frágil, em mutação. Nos Estados, isso é mais grave ainda, já que a presença é frágil, pequena e fora das Mesas", avaliou o analista.

Questionada sobre a falta de protagonismo nos Estados e alianças com partidos tradicionais e opositores ao governo Bolsonaro, a sigla usa como argumento o crescimento no número de eleitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Agência Brasil)
Chefes do Brasil e EUA terão encontro neste mêsPresidente embarca para os Estados Unidos no próximo dia 19

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos, o Brasil e mais de 50 nações reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República. Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China.


(Foto: Alan Santos/PR)
Ponte de Igapó está em situação de emergência, diz DNITOs técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, "nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14".

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (8), o Dnit informou que a declaração de emergência se dá pelo "avanço exponencial" observado, nas últimas três inspeções realizadas em maio e novembro de 2018 e fevereiro de 2019, no nível de degradação de algumas peças estruturais da ponte, "o que torna necessário, para barrar tal avanço, que sejam tomadas medidas de recuperação/reforço imediatas em tais elementos, de maneira que se possa continuar garantindo a segurança dos usuários e a manutenção do bem público"

Ainda de acordo com o Dnit, a obra emergencial vai se deter apenas aos elementos mais deteriorados e será dada continuidade aos trâmites preparatórios para realização de licitação para reforma do complexo, que deve ser iniciado ainda no primeiro semestre.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada, mas considerou que não era possível dizer se a estrutura tinha risco de desabamento.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. A última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.


(Foto: Reprodução/Intertv Cabugi)
RN começa o ano com saldo negativo em empregos formaisUm total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

O ano teve início com saldo negativo no emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte. Um total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

Dentre os grandes setores, apenas Serviços (incluindo Administração Pública), contrataram mais do que demitiram (saldo positivo 1.053 vagas), onde se destacaram as atividades de Telemarketing e Restaurantes.

Dentre os segmentos com saldos negativos, ressaltaram-se a Agropecuária (-1.098 vagas), influenciada pelas dispensas no cultivo de melão, melancia, manga e outras lavouras temporárias; os cortes no Comércio foram influenciados, principalmente pelo varejo do vestuário, acessórios e calçados (-1.017 vagas). A Indústria perdeu 297 empregados.


(Foto: FIERN)
Barragens no RN devem chegar a 50% da capacidade no invernoExpectativa é que as reservas hídricas terminem o período de chuvas com cerca da metade de água que conseguem acumular.

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.  

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. "Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%", relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade.


(Foto: Natal Post)
Bolsonaro diz que cada uma das duas ministra vale por 10 homensEm evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está

O presidente Jair Bolsonaro utilizou nesta sexta-feira (8) discurso em evento do Dia Internacional da Mulher para minimizar a presença pequena de ministras na atual configuração da Esplanada dos Ministérios.

Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está "equilibrado", uma vez que cada uma das duas únicas mulheres equivale a "dez homens". Ao todo, a equipe ministerial é formada por 22 pastas. As duas ministras são Damares Alves, da Mulher, e Tereza Cristina, da Agricultura.

"Pela primeira vez, o número de ministros e ministras está equilibrado. Nós temos 22 ministérios: 20 homens e 2 mulheres. Cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse.

No discurso, o presidente ignorou os altos índices de violência contra a mulher e a desigualdade salarial entre os dois gêneros. Hoje, mulheres em cargos de chefiam chegam a ganhar um terço do vencimento pago a homens, como mostrou pesquisa do IBGE.

Na homenagem, Bolsonaro fez referência à passagem bíblica que diz que a mulher nasceu da costela do homem, e citou trecho da obra segundo o qual a "mulher sábia edifica o lar".

"Para quem é cristão, da costela do homem veio uma mulher e, a partir desse momento, pela graça de Deus, vieram todos os homens", disse.

Ele destacou ainda o papel da mulher na harmonia familiar. Para ele, a família é a "cela da sociedade" e, quando unida, "edifica uma nação".

"Vocês são quem conduzem o destino na nação. Não existe um homem que possa fazer uma política séria se não tiver junto de si uma mulher com os mesmos princípios", afirmou.

Em um contraponto ao presidente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também discursou na solenidade e citou as diferenças salariais e a violência contra a mulher. Para ela, é preciso desenvolver políticas públicas para que o ciclo de agressão se rompa.

"Os homens e mulheres são iguais em direito e em obrigações, o que é previsto na Constituição Federal", disse. "São necessárias políticas que habilitem as mulheres a obterem melhores empregos e rendas", acrescentou.

Em uma breve fala, a ministra Damares Alves, também presente no evento, cometeu uma gafe. Ela comemorou por ser a primeira vez que o país tem um ministério da Mulher.

"É o primeiro Dia da Mulher do novo Brasil", disse. "E a primeira vez no Brasil que nós temos um ministério da Mulher", acrescentou.

Em 2015, contudo, a então presidente Dilma Rousseff unificou Direitos Humanos com a Secretaria de Política para Mulheres, criando o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR)
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDEEm 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.

Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.

Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020.

PIB mundial

De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020.

As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia.

A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial.


(Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)
Bolsonaro relaciona democracia com Forças ArmadasEm cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, presidente afirmou que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família"

Em discurso para militares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família" e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas "assim o quiserem".

O presidente fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão.

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou.

O presidente discursou por pouco mais de quatro minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

Bolsonaro voltou a afirmar que os militares serão incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

"Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força", declarou o presidente em discurso.

Ele também voltou a defender o excludente de ilicitude para mortes provocadas por militares em missões.

"Quero oferecer retaguarda jurídica para que os militares possam vir a cumprir seu trabalho, em especial nas missões extraordinária", disse Bolsonaro.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Carnaval no RN teve redução em casos de violência Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6%.

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019, que foi considerado o mais tranquilo dos últimos quatro anos.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32.5%, sendo registrandos 27 casos de mortes violentas em 2019, durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos. 

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56.5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6% se comparado o mesmo período. 

A operação contou com o apoio do efetivo extraordinário através de diárias operacionais no valor aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

CIOPAER

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), através da aeronave Potiguar 01, foi acionado para salvamento aquático duas vezes. "Estávamos prontos para atender ocorrências de translado de pacientes e vítimas de acidentes em qualquer parte do estado com o apoio do SAMU, patrulhamos nosso litoral com pousos eventuais em varias localidades, sobrevoamos áreas de concentração de pessoas, mantivemos nossa condição de apoio policial em todo momento", apontou o comandante do Ciopaer, Hildebrando Alves. 

Polícia Militar

A Polícia Militar atuou com 4.900 policiais de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

CPM e CPI prenderam 60 pessoas durante os dias de carnaval. No período, foram apreendidos seis adolescentes, 3,36 kg de cocaína, 1,25 kg de maconha, 1,2 litros de loló, 10 comprimidos de ecstasy e seis psicotrópicos, além oito armas. Também foram registradas 153 ocorrências de som alto.

CPRE – Em relação ao o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o dado mais importante neste carnaval foi a redução de 33,33% de vítimas fatais em acidentes de trânsito, sendo quatro em 2019 e seis em 2018. O órgão ainda fiscalizou 2.920 veículos contra 2.557 do ano de 2018, um aumento de 14,20%. As ações resultaram em 386 autos de infrações, índice de 58% maior que o ano anterior. Um total de 93 veículos foram recolhidos ao pátio do DETRAN contra 17 em 2018, um aumento de 447,06%.

Além disso, também foram registrados quatro veículos roubados recuperados, nove pessoas presas, 17 carteiras de habilitação recolhidas e 153 testes de alcoolemia realizados.

Operação Lei Seca – A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l. Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

Polícia Civil

Pela Polícia Civil, foram realizadas 131 prisões, entre ocasiões de flagrante delito e mandados de prisão, por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e violência doméstica. 

Com efetivo em todas as regiões do Rio Grande do Norte, as equipes das Delegacias de Polícia Civil, além de realizarem prisões, confeccionaram 765 boletins de ocorrência, sendo os registros de furtos, roubos, violência doméstica, estelionato, posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal os mais frequentes. Foram confeccionados, ainda, 68 termos circunstanciados de ocorrência, por crimes de considerados de menor potencial ofensivo.

Corpo de Bombeiros

Durante o carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) trabalhou diariamente com 150 militares, distribuídos no litoral potiguar e nos polos carnavalescos.

O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 89 atendimentos ao público. Já o Serviço de Atividades Técnicas (SAT) fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 38 municípios.

Diariamente, trinta mergulhadores e guarda-vidas, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), atuaram em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau), distribuindo panfletos e orientando 1.597 pessoas.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) adotou o plantão de serviços 24 horas para a perícia criminal e medicina legal em Natal e nas unidades regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Na região metropolitana de Natal foram contabilizadas 25 perícias externas em locais de crime contra a vida, crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. O Instituto de Medicina Legal realizou 96 exames de lesão corporal e pequenas causas, além de um exame de conjunção carnal e 29 exames de necropsias, dos quais 15 relacionados a homicídios.

No Seridó, foram registrados no período momesco atendimentos de sete perícias em locais de crime, sendo quatro de óbitos, 20 exames de lesão corporal leve, um de conjunção carnal, um de ato libidinoso e seis exames toxicológicos.

Já na região Oeste, a unidade regional de Mossoró realizou atendimentos de perícias de três ocorrências de trânsito, um homicídio e um afogamento. Na Medicina Legal realizaram-se 20 exames de lesão corporal e oito exames necroscópicos. Já a unidade regional de Pau dos Ferros contabilizou uma perícia em local de crime, um exame necroscópico e 10 exames de lesão corporal leve.


(Foto: Portal no Ar)
Entrega do Imposto de Renda 2019 começa amanhãContribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens

Começa nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.


(Foto: Pixabay)
A postagem de Bolsonaro e o carnaval da burguesiaVídeo postado por Bolsonaro no Twitter escandaliza mídia e setores da sociedade, e evidencia um carnaval que não é o do 'povão'

A postagem de um vídeio de homem urinando na cabeça de outro, feita pelo  presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter nessa terça-feira (5), ganha grande repercussão nas redes sociais e nas mídias nacional e internacional, produzindo estranhamento de alguns, críticas de outros, e elogios de setores do bolsonarismo.

Em uma análise superficial do ato inusual do chefe de Estado brasileiro, Boslonaro errou ao postar um vídeo que pode ser qualificado como pornográfico em sua conta no Twitter que tem mais de 3,4 milhões de seguidores. O vídeo que aconteceu, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, durante a passagem do Blocu, bloco carnavalesco paulista pelo centro de São Paulo.

O que Bolsonaro pretendeu com a publicação do vídeo, para uma rede de  seguidores que tem maior poder de disseminação do que qualquer estrutura de mídia atual no país, foi mostrar de forma equivocado uma generalidade de atitudes durante a festa carnavalesca que não existe. O que existiu no vídeo pode ser visto como um fato da ordem da excessão nos dias de folia.

Por outro lado, o carnaval brasileiro, criado nos tempos do império para trazer algum "relaxamento" e alegria ao "povão" foi sendo assumido pela burguesia e nos tempos atuais é determinado quase sempre por esta. A ruptura com a alegria momesca genuína e o incremento da "sacanagem" como ferramenta de marcação de posições e presença, não são coisas típicas do "povão". O carnaval tem se tornado em várias partes do país uma festa burguesa com o protagonismo da burguesia que dita o seu querer, cabendo ao "povão" apenas o papel de coadjuvante.

O vídeo mostrado equivocadamente pelo presidente Bolsonaro também evidencia uma atitude não apenas equivocada de pessoas, que não são do "povão", mas pornográfica, agressiva e afrontosa para com a festa maior do país, e para com a sociedade brasileira. A questão de agravamento do problema é que agora, com a força e a onipresença das redes sociais, uma "sacanagem" feita por esclarecidos ultrapassa os limites de sua inutilidade de segundos, e vira artigo duradouro. Chocada, a mesma burguesia, dentre ela os profissionais da mídia, se escandaliza com a equivocada divulgação de um vídeo com uma cena grotesca que devia ter se limitado a apenas alguns segundos, e que agora teima em lhes fazer companhia. 


Postagem de Bolsonaro sobre cena durante bloco (Foto: DiviNews.com)
Governo estuda mineração em áreas indígenaso governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Notícias ao Minuto)
Araújo diz que Brasil guiou EUA na crise da VenezuelaO ministro criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia"

Em artigo publicado em seu blog, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ataca Fernando Henrique Cardoso por suas declarações sobre a crise na Venezuela, dizendo que o ex-presidente defende "tradições inúteis de retórica vazia" e que ele "abertamente desprezava" o povo brasileiro e os eleitores de direita.

No texto, intitulado "Contra o consenso da inação", Araújo também afirma que foi o Brasil que guiou os EUA nas decisões tomadas recentemente em relação ao país vizinho, e não o contrário.

Na última quinta-feira (28), FHC havia postado em seu Twitter que "novas eleições livres são o caminho para o futuro democrático na Venezuela" e que "intervenções militares não conduzem à democracia".

Araújo criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia" entre consenso e intervenção armada no país vizinho. "Ao contrário de FHC, eu acredito na diplomacia, porque acredito na força da palavra e do espírito humano para mudar a realidade, porque não sou cínico nem materialista, porque acredito no povo brasileiro, esse povo dos "grotões" que FHC abertamente desprezava (assim como desprezava e despreza os eleitores de direita que o fizeram presidente duas vezes)", escreveu.

No texto, o chanceler Araújo critica a tradição da política externa brasileira nos últimos 25 anos, baseada no "consenso" -que ele qualifica de "infame"-  e dizendo que ela permitiu a consolidação de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro no poder na Venezuela, a entrada do país no Mercosul e o "predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista".

"Insistir agora em que esse consenso continue a prevalecer na esfera da política externa, por temor e preguiça, sob o pretexto de 'manter as tradições', seria trair o povo brasileiro", escreveu.

Segundo o chanceler, "uma grande liderança democrática venezuelana" disse a ele que foram as iniciativas do Brasil que "mobilizaram os próprios Estados Unidos a romperem a inércia em que se encontravam até o início de janeiro e a virem colocar seu peso político em favor da transição democrática". "Não foi o Brasil que seguiu os EUA, mas antes o contrário."

Araújo também teceu críticas ao ex-ministro Rubens Ricupero, ao afirmar que recebeu o agradecimento dos venezuelanos quando visitou as fronteiras do país com a Colômbia e o Brasil e abraçou o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, "enquanto Rubens Ricupero e Fernando Henrique Cardoso escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice". Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro anuncia a 'Lava Jato da Educação'Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a "Lava Jato da Educação" em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

"Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação."

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam "indícios muito fortes" de que a máquina está sendo usada para a manutenção de "algo que não interessa ao Brasil". Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, "prejudicando o brasileiro".

Na noite de domingo, o presidente também usou sua página no Twitter para cobrar a fiscalização da MP 873, editada na sexta-feira, 2, e que impede que o pagamento da contribuição sindical voluntária seja descontada diretamente do salário dos trabalhadores. Agora, o pagamento só pode ser feito mediante boleto bancário individual enviado aos trabalhadores que tenham autorizado previamente a cobrança.

Bolsonaro disse que a medida desagradou líderes sindicais e pediu a fiscalização do pleito para evitar que a MP expire ou seja derrotada no Congresso. A medida tem prazo de 120 dias para ser apreciada no Parlamento ou perde validade.


(Foto: Isac Nóbrega/PR)
Militares já ocupam mais de 100 cargos no governo BolsonaroSegundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil deBolsonaro permitem o avanço dos militares

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”

Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.

“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso”.

“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer (2016-2018).

As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.

Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.

 

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações Integradas.

Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional.

Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal. Com informações da Agência Estadão.


(Foto: Fábio Motta / Estadão)
Governo muda regra para pagamento de contribuição sindicalBolsonaro assinou medida provisória que impede desconto em folha; pagamento terá que ser via boleto

O presidente Jair Bolsonaro tornou mais difícil que um trabalhador faça uma contribuição sindical, que passou a ser opcional, em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.

Às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória mudando regras para fazer a contribuição.

O pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para a residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.

Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autorização prévia para que o patrão descontasse do salário do mês de março o valor referente à contribuição para o sindicato.

Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, faça o pagamento.

Entidades representantes dos trabalhadores contestam a decisão de Bolsonaro, que já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso.

Uma medida provisória tem efeitos imediatos, mas pode ser derrubada ou aprovada pelos parlamentares em até 120 dias.

No entanto, o governo precisa justificar o uso desse instrumento legal, expondo a relevância e urgência do ato, pois o Legislativo debate o assunto depois que as novas normas passam a valer.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, não há razões para mudar as regras para realizar as contribuições sindicais por meio de uma MP. Além disso, a medida, segundo ele, fere o princípio da liberdade sindical, prevista na Constituição.

Por isso, Torres pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ilegalidade do ato de Bolsonaro.

"Diante de tais ilicitudes, a nossa entidade está, em caráter de urgência, estudando as medidas e estratégias jurídicas a serem adotadas perante o STF, inclusive", afirmou.

Aprovação por assembleia não vale Na medida provisória, Bolsonaro também prevê que a autorização para o pagamento do imposto sindical deve ser feita por escrito e de maneira individual pelo trabalhador.

Antes, não era necessário que o aval fosse por escrito.

Além disso, o governo impede que assembleias ou convenções coletivas determinem a obrigatoriedade de contribuição sindical aos trabalhadores.

Em uma rede social, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a MP foi editada para não haver dúvidas de que o imposto só pode ser cobrado em caso de aval prévio, expresso e individual do empregado.

Segundo ele, a "necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança".

Ex-deputado do Rio Grande do Norte pelo PSDB, Marinho foi o relator do projeto de lei da reforma trabalhista na gestão Temer.

A proposta foi aprovada, em 2017, pelo Congresso e tornou opcional o imposto sindical. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução)
Carnaval de Macau tem programação parcialmente suspensaDecisão atende pedido do MP e aponta falta de autorização do Corpo de Bombeiros nos locais dos eventos da prefeitura.

A Justiça suspendeu, na noite de sexta-feira (1), a realização do carnaval na cidade de Macau, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do RN e aponta que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento dos documentos para vistoria e autorização do funcionamento dos eventos por parte da prefeitura da cidade.

Já em vigor, a decisão prevê que o prefeito da cidade, Túlio Lemos, seja multado no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A suspensão do carnaval segue em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e a aprovação do Corpo de Bombeiros.

O cumprimento da decisão será fiscalizada pelas autoridades policiais, que devem remeter certidão diária em relação aos eventos que vão ocorrer no carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do estado. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pela Prefeitura de Macau.

Na sua ação, o MP entende que "a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros".

Em nota, a Prefeitura de Macau informou que a decisão "impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas" e explicou que a falta da documentação se deveu a "questões de ordem burocrática".

A prefeitura alegou segue em busca dos registros necessários, mas que, enquanto isso não acontece, "o carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e 'paredões'". Com informações do G1 RN. 


(Foto: Blog A Fonte)
Lula deixa o velório do neto Arthur em SPArthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica

Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (2), do sepultamento do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu no início da tarde de ontem, vítima de meningite meningocócica. A cerimônia aconteceu no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-presidente chegou ao local pouco depois das 11h e saiu às 12h58.

O ex-presidente foi recebido por muitos apoiadores, que foram liberados pela direção do cemitério a entrar no local. O petista acenou para as pessoas que gritavam pelo nome dele (assista no vídeo acima).

Antes da chegada de Lula, a família do ex-presidente ficou incomodada com a presença policial dentro da capela.

No velório, também estiveram presentes lideranças petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além do governador da Bahia, Rui Costa.

A Justiça Federal concedeu autorização a Lula para que Lula participe da cerimônia. Vale lembrar que o ex-presidente cumpre prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba por condenação em 2ª instância na Lava Jato.

Segundo o UOL, o ex-presidente deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba rumo a São Bernardo do Campo às 7h deste sábado (2), em um helicóptero da Polícia Civil do Paraná que o levou até ao aeroporto de Bacacheri, na capital paranaense.

Já acordo com a "GloboNews", o avião com o ex-presidente pousou por das 8h30 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Lula foi fotografado sem algemas e vestindo um blazer preto. Em Congonhas, o ex-presidente pegou outro helicóptero em direção ao cemitério.

As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista. Ele volta para a carceragem da PF ainda neste sábado (2).


(Foto: Exame)
Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacíficaVice vê efeitos positivos na visita de Guaidó ao país

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.

“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?", disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.

Para Mourão, a visita do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, gera efeitos positivos no cenário venezuelano e também externo. “O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso.”

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil está pronto para trabalhar pela legitimação internacional do governo de Juan Guaidó, e para mostrar a total ilegitimidade do regime do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o chanceler, a articulação com outros países acontece no âmbito do Grupo de Lima, instalado para tratar da crise na Venezuela. Araújo deu a declaração após reunir-se com Hamilton Mourão no gabinete da Vice-Presidência.


(Foto: Gabriel Cruz/VPR)
Justiça suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadualEstado deve cumprir destinação de recursos em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual.

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

Se permanecido, o bloqueio dos recursos dificultaria a gestão da arrecadação e prejudicaria a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de ser possível prejudicar o pagamento da folha salarial.

Com a decisão, ficam mantidos os cortes feitos pela área econômica do Governo para adequar a realidade do Estado à economia nacional. Assim, o Estado seguirá com as políticas que visem minimizar os efeitos da crise financeira pela qual atravessa e mantém o calendário de pagamento integral dos salários de março da Segurança para o próximo dia 15.

“A decisão do TJRN retorna para o Executivo as condições mínimas para a execução orçamentária de 2019, adequando o montante de despesas às disponibilidades financeiras e impedindo que as dívidas do Estado sigam crescendo descontroladamente como uma bola de neve”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) Aldemir Freire.


(Foto: Assessoria)
Lula consegue saída da prisão e vai a velório do netoO velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto, em São Paulo. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu pela manhã, em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. 

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do Governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Não há informações sobre horário do voo do ex-presidente.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da PF, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

Ao contrário do que ocorreu em casos anteriores, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram desta vez a "não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado" e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento "diretamente à autoridade policial".

Militantes petistas, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal de Curitiba, em uma tentativa de "garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1).


(Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bi em janeiroO resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.


(Foto: iStock)
Operação inibe fraudes em financiamento de veículos no RNCinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim, foram realizados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. As medidas foram expedidas pela 2ª. Vara da Justiça Federal do RN. 

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca. No decorrer das investigações, foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, feitas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado. 

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).


(Foto: PF-RN/Divulgação)
Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de 5 mil PMsAção vai até quarta (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos de Segurança que terão efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões.

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto. 

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos prontos e focados na missão de garantir um Carnaval com segurança aos potiguares e turistas”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.


(Foto: Demis Roussos/Governo do RN)
Bolsonaro fala em restabelecer 'democracia na Venezuela'Presidente brasileiro fez pronunciamento ao lado de Juán Guaidó, após encontro no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28)

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente da Venezuela, Juán Guaidó, foi breve, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto. 

Depois de falarem por alguns minutos, ambos fizeram pronunciamentos. Guaidó afirmou que "a relação entre Venezuela e Brasil é muito positiva, sobretudo para minimizar os conflitos".

“Não existe um dilema na Venezuela entre guerra e paz, existe um dilema entre democracia e ditadura, entre a miséria e a prosperidade”, afirmou o presidente interino. “Não existem paz quando matam indígenas na fronteira, quando se persegue presos políticos”, completou.

Já Bolsonaro atribuiu a crise na Venezuela a dois ex-presidentes brasileiros, referindo-se aos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tenho que fazer um mea-culpa aqui. Não podemos aceitar que um país rico esteja enfrentando uma situação como essa que o país vive no momento”, criticou.

Bolsonaro ainda atacou a esquerda. “Eles gostam tanto de pobre que acabaram multiplicando-os. Continuaremos trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela. Continuamos apoiando o Grupo de Lima para restabelecemos a igualdade e a democracia”, destacou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, também participou do encontro. Guaidó chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não foi considerado uma visita de Estado e aconteceu no gabinete de Bolsonaro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Colisão que matou maquinista no RJ é investigadaA colisão de trens na manhã da quarta (27), que matou o maquinista e mandou mais sete para o hospital, vai ser alvo de sindicância e investigação

Colisão de trem que matou o maquinista e levou mais oito para o hospital com ferimentos, ocorrida na às 6h55 da quarta-feira, na Zona Norte do Rio, em São Cristóvão, vai ter aberta uma sindicância pela SuperVia, empresa concessionária dos serviços, já está sendo investigada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (conhecida no mundo das abreviaturas como Agetransp).

O maquinista morteo é Rodrigo Assunção, que ficou ainda com viva durante mais de sete horas preso nas ferragens completamente amassadas de um dos trens envolvidos na batida. Retirado vivo, desacordado, recebeu massagens cardíacas dos bombeiros por cerca de 30 minutos, mas não resistiu.

O choque envolveu um trem que estava parado no local e outro que vinha em velocidade. Com o choque de grande violência a locomotiva de um dos trens se soltou e foi completamente esmagada.  


Colisão violenta detona as ferragens do trem (Foto: TV Tambau)
PF abre inquérito sobre laranjas ligados a ministroO escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha de S.Paulo.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha de S.Paulo noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas-laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha de S.Paulo mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha de S. Paulo que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou que uma candidata-laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
TJ determina bloqueios mensais na conta do Governo do RNA medida é para assegurar recursos para a Segurança Pública

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.

O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.

Decisão

A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive - e é obrigado a viver - a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.

O posicionamento judicial percebe “que o embasamento da decisão em apreço lastreia-se em norma constitucional (art. 5º, caput, da CF) de imediata aplicação. Ademais, o Decreto Estadual nº 28.708/2019, ao contingenciar as receitas públicas vertidas ao implemento do referido direito, finda por ultimar a sua inaplicabilidade, por via oblíqua, usurpando a superior hierarquia da Lei Maior e prejudicando a supremacia e a indisponibilidade do interesse público – o qual, hodierna e notoriamente, tem exigido do Poder Público maior empenho no combate à violência e à criminalidade”, ressalta.

A Justiça entendeu que a aplicabilidade do Decreto encontra-se despida de juridicidade, uma vez ostenta patente violação a direito fundamental, refletido pela redação original da Lei Estadual nº 10.475/2019. Sob esse viés, a decisão entende que “o Decreto Estadual nº 28.708/2019 não obsta - nem poderia fazê-lo - o cumprimento provisório da decisão liminar proferida por este juízo”.

Do montante a ser bloqueado mensalmente, de acordo com a decisão, R$ 4.052.583,33 serão destinados para a Polícia Militar, para despesas de custeio (R$ 3.013.583,33) e de investimento (R$ 1.039.000,00). A Polícia Civil receberá R$ 2.978.333,33, para custeio (R$ 1.713.000,00) e investimentos (R$ 1.265.333,33). Para o Corpo de Bombeiros Militar será destinado R$ 1.949.083,33, dos quais R$ 844.083,33 são para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimentos. Finalmente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) receberá R$ 559.083,33, sendo R$ 488.833,33 para custeio e R$ 70.250,00 para investimentos.


(Foto: Assessoria)
Rosalba é acusada de receber R$ 16 milhões em propinaDe acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Segundo os depoimentos, Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN:, teria recebido  R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas. De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS". A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


(Foto: Arquivo/Assessoria)
Confiança da Indústria atinge maior nível, mostra FGVSegundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.


(Foto: Jornal do Comércio)
Ministro terá que justificar pedido de vídeo com sloganO Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos.

O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.

Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.

O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


Foto: Luis Fortes/MEC
Presidente Bolsonaro é aprovado por 57,5% dos brasileirosPesquisa MDA/CNT mostra que população avalia positivamente a pessoa de Jair Bolsonaro e também o seu governo

A avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro é alta após dois meses de governo. 57,5% aprovam o presidente, enquanto apenas 28,2% desaprovam. O restante dos entrevistados preferiram não opinar. Estes são alguns dos dados da pesquisa feita pelo Instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

A mesma pesquisa ouviu os entrevistados sobre o governo como um todo: 38,9% consideram que a nova administração do Brasil está ótima ou boa; 29% dizem que está regular; e apenas 19% a entendem como ruim ou péssima. Considerando os atropelos cometidos pela própria equipe de Bolsonaro, por seus filhos e por seus correligionários do PSL, quando se somam os percentuais de ótimo e bom com regular se tem 67,9%.

Os dados obtidos na pesquisa indicam sobretudo que a grande mídia formada por estruturas como a do grupo Globo, UOL e jornal Folha de São Paulo, ainda estão falando no vazio e que as críticas permanentes feitas por esses órgãos estão sendo desconsideradas pela grande maioria da população.

É indicativo categórico da decadência da credibilidade da mídia tradicional e de sua força como formadora/manipuladora de opinião junto ao povo. O interesse da grande mídia, que todo o dia que passa fica um pouco menor, em desastibilizar o governo, apontando com acerto erros no grupo que está no poder, e errando ao amplificar os problemas, tem dois vieses importantes: a necessidade de seus dirigentes de fazer com que o governo se enfraqueça para necessitar com urgência de gastar dinheiro em propaganda; e a antipatia de seus profissionais de jornalismo, com clara tendência ideológica de esquerda, para com um governo que se fêz sem necessitar da mídia tradicional, nem dos marqueteiros de plantão.

Outro dado relevante da pesquisa tem a ver com a reflexão sobre o voto dado em outubro do ano passado para presidente da República. 82,7% dos entrevistados dizem ter votado para presidente, destes 70,4% observam com satisfação, na prática, o voto que deram, e 15,9% dizem estar muito satisfeitos. Apenas 7,6% se posicionam como arrependidos - a pesquisa não procurou saber se esses arrependidos são eleitores bolsonaristas ou petistas.

A pesquisa procurou estabelecer relação do atual governo Bolsonaro com os anteriores de Michel Temer e Dilma Rousseff. Mais uma vez Bolsonaro ganha com boa margem. 55,4% dos entrevistados afirmam que o governo de Bolsonaro está melhor do que o de Michel Temer; 24,3% dizem que está igual; e apenas 8,7% acham que está pior. Quando comparado com o governo da líder petista Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro é visto como melhor por 55,9% das pessoas, enquanto apenas 19,4% acham que está pior; e 14,5% que está igual.

A pesquisa MDA/CNT ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do país, no período de 21 a 23 de fevereiro. O nível de confiança da pesquisa e de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Bolsonaro, bem visto pelo brasileiro (Foto: O Sul)
MPRN alerta para falta de conservação do Monte do GaloA Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar. 

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume. 

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural. 

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias.

Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo. Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

 


(Foto: Vento Nordeste)
Nova presidente da Potigás quer reorganizar RN Gás MaisA estatal é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

“No período de transição do governo, conheci os profissionais que compõem os quadros técnicos da empresa e me deparei com pessoas extremamente qualificadas para o exercício da função”, afirmou Fátima. A governadora se comprometeu a reorganizar o programa RN Gás Mais, que é um instrumento de apoio ao desenvolvimento das empresas através da redução do custo do combustível. “Conhecedores que somos da importância do uso do gás natural, criamos um grupo de trabalho que vai buscar alternativas para reorganizar o programa no nosso Estado”.

ENERGIA LIMPA

Do cafezinho ao banho quente, no deslocamento das pessoas e no funcionamento de indústrias e comércios, a Potigás está presente no cotidiano da população do RN e deverá ampliar ainda mais sua atuação nos próximos cinco anos, conforme assegurou o diretor Paulo Campos. Com investimentos de R$ 47 milhões, está prevista a reestruturação da infraestrutura da empresa que resultará na ampliação da rede de distribuição em 97 km de novos gasodutos, além da manutenção da rede já existente.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sócio sustentável do RN, por isso investimos em melhoria e modernização da rede como forma de aumentar a segurança e a confiabilidade das nossas operações”, afirmou. A Potigás possui atualmente 23 mil clientes e os gasodutos estão espalhados nas ruas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.


(Foto: Assessoria)
Venezuela: privilegiados militares passam a roubar pessoasOs militares, que ainda mantém certo privilégio no governo de Maduro, começam a abrir o bico e já estão roubando pessoas na fronteira com o Brasil

Sábado (23), com desdobramentos no domingo (24), o mundo viu o esforço desenvolvido por nações como o Brasil e os Estados Unidos de levar ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) para o povo venezuelano, vítima da maior crise história do país sul-americano. O mundo observou que as forças armadas da Venezuela não deixou passar os comboios de caminhões nas fronteiras do lado do Brasil, nem do lado da Colômbia, por ordem do ditador Nicolás Maduro.

A própria desenvoltura das forças armadas venezuelanas, atirando, matando e ferindo cidadãos de seu próprio país, ao invés de defendê-los, e impedindo a entrada da ajuda humanitária, evidencia que o povo está faminto e sem medicamentos, entregue ao nada de uma crise absurda, mas os militares estão ainda com privilégios e de barriga cheia. Caso contrário, são masoquistas e incautos alienados.

Ocorre que esse privilégio dos militares venezuelas começa a sofrer choque de realidade. Segundo matéria  do jornal esquerdista "Folha de São Paulo", os militares venezuelanos não estão com essa bola toda, a miséria já está rondando eles. Aproveitando a onda de pessoas  que rondam a fronteira com o Brasil, militares venezuelanos estão utilizando os fuzis que possuem para intimidar e roubar, isso no próprio lado brasileiro, o que representa um agravo sério de quebra de soberania naquilo que ela tem de mais sublime, que é a soberania do cidadão. São militares venezuelanos que ficam na "moita", literalmente, à espera de alguém que passe por ali, pode ser de qualquer nacionalidade, o importante é o ato de roubar e garantir alguma coisa para seus próprios proveitos.

O autodeclarado esquerdista

Apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e por parte da esquerda universitária brasileira, Nicolás Maduro, que aos olhos dessa turma está fazendo um bom governo na Venezuela, tem um tratamento refratário por parte dos comunicadores da mídia tradicional brasileira. Nesse tratamento não é chamado de "ditador", coisa que de fato é, e o estado de crise existente na Venezuela não é noticiado em todas as suas cores e abusos.

Por outro lado, o deputado nacional Juan Guaidó, líder que tem o respaldo da imensa maioria da comunidade internacional de países como mandatário da Venezuela, é apenas noticiado como presidente autodeclarado. Levando-se em conta que o termo autodeclarado, por si só, já retira legitimidade, o que esses comunicadores pretendem é aliviar a barra de Maduro e minimizar os avanços populares para mudanças no país vizinho.

O problema da esquerda universitária brasileira, que nos últimos anos só tem feito gol contra e ainda não baixou a bola, é que a Venezuela aparece aos olhos do mundo como uma evidência límpida do que um desgoverno, que coincidentemente se posiciona como socialista, pode fazer de mal para o povo.


Militares venezuelanos na fronteira com o Brasil (Foto: Folha PE)
Receita libera programa para declaração do IR na segundaPrazo de entrega da declaração vai de 7 de março a 30 de abril

A partir da próxima segunda-feira (25), contribuintes de todo o País já poderão acessar o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do site da Receita Federal. Os declarantes também poderão incluir os dados pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível em smartphones e tablets. Neste ano, o prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.

Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70 no ano passado, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, também deve declarar.

A expectativa da Receita Federal é de que 30,5 milhões de declarações sejam enviadas neste ano. Com informações do Portal Brasil.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Venezuela: Caminhões do Brasil são retirados da fronteiraDeputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar caminhões de volta ao Brasil foi medida de 'precaução'

Os dois caminhões com ajuda humanitária que estavam na fronteira do Brasil com a Venezuela neste sábado, 23, foram movidos para um local afastado da divisa dos dois países diante da possibilidade de tumultos na região.

A decisão foi tomada horas depois de confrontos na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén entre manifestantes venezuelanos e Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que deixaram ao menos dois mortos e mais de 30 feridos segundo relatos de deputados opositores e de uma ONG de defesa dos direitos humanos.

Yuretzi Idrogo, deputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar os caminhões carregados com alimentos e remédios de volta ao território brasileiro – ambos estavam algumas dezenas de metro dentro da Venezuela – foi uma “precaução para evitar possíveis conflitos”. “A ideia é que essa ajuda entre pacificamente e sem nenhuma violência”.

Algumas centenas de manifestantes antichavistas se reuniram no lado brasileiro da fronteira e se mostraram dispostos a acampar na região até que o bloqueio das autoridades venezuelanas seja rompido e seja autorizada a entrada do carregamento. Um pequeno grupo, no entanto, rompeu com o clima pacífico que perdurou durante quase todo o dia e começou a lançar pedras contra os militares venezuelanos.

Diante deste panorama, os dois caminhões retrocederam, passaram novamente pelo posto brasileiro de controle de fronteira e voltaram para Pacaraima.

Pouco depois, manifestantes venezuelanos que estavam em território brasileiro incendiaram veículos estacionados em um posto de combustíveis a poucos metros do posto aduaneiro já no território da Venezuela.

Os militares da GNB, que até então não tinham reagido às provocações, avançaram em direção ao manifestantes, lançando pedras, bombas de gás lacrimogêneo e disparando balas de borracha contra a multidão.

“Lamentamos profundamente tudo o que está ocorrendo na fronteira e esperamos um solução pacífica para as questões. No entanto, tudo ocorre no lado venezuelano e não podemos fazer nada, a não ser observar e prestar apoio aos venezuelanos do lado de cá da fronteira”, disse um porta-voz do Exército brasileiro.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Luiz Raatz / Estadão)
Marinho: reforma para militares sairá antes do prazoSecretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, além de elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares "não arranha" a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como mostrou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os congressistas não gostaram de ter de esperar mais 30 dias para conhecer a proposta que vai atacar o déficit dos militares. Eles querem que o governo acelere o envio dessa proposta, ou ameaçam atrasar a tramitação da PEC.

Marinho afirma que não há motivo para preocupação e que o Congresso poderá inclusive votar a proposta dos militares antes da reforma mais ampla, caso prefira dessa maneira. "A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar", diz. Um projeto de lei requer quórum menor para ser aprovado do que uma PEC, que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

 

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é quem atuará como articulador político da reforma da Previdência.

A estratégia de detalhar os pontos da proposta já começou nesta semana, na reunião com governadores e com a bancada do PSL, e continuará na semana que vem, quando Marinho deve se reunir com as bancadas de quatro partidos e com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Marinho ressalta que o presidente Jair Bolsonaro será o grande comandante do processo de negociação ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fiador da política econômica. "Bolsonaro está colocando seu capital político em risco em prol desse conjunto de medidas. Poderíamos não colocar nada e ver o circo pegar fogo", diz.

Após Guedes estabelecer a economia de R$ 1 trilhão como um piso para a reforma da Previdência, o secretário afirma que o ministro "tem responsabilidade e sabe o tamanho do problema". "Poderíamos ficar na zona de conforto, mas achamos que é necessário uma reforma ampla". Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: DR)
Exército da Venezuela abre fogo contra cidadãos e mata 2Outras 22 ficaram feridas pelo ato de selvageria e covardia perto da divisa entre o país e o Brasil

Militares venezuelanos abriram fogo de forma selvagem e covarde contra um grupo de civis que tentava manter aberto um trecho da fronteira da Venezuela com o Brasil na manhã desta sexta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.

O ditador Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da fronteira entre os dois países na noite de quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária no país.

Segundo o jornal Washington Post, às 6h30 desta sexta, um comboio militar se aproximou de um ponto de controle próximo a uma comunidade indígena na vila de Kumarakapai, perto de uma das vias que ligam os dois países.

Quando um grupo de pessoas tentou bloquear a passagem do comboio, soldados abriram fogo, ferindo ao menos 22 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal El Nacional. Uma das vítimas é Zorayda Rodriguez, 42.

Pessoas que foram feridas na parte de cima do corpo foram levadas para Boa Vista, em Roraima, segundo o El Nacional. 

Após o ataque, ao menos 30 moradores dos arredores foram ao local e sequestraram três funcionários do governo. Segundo Tamara Suju, advogada e defensora dos Direitos Humanos, eles só serão liberados pelos indígenas caso o ministro da Defesa da Venezuela, Padrino López, vá buscá-los pessoalmente.

Os cidadõas ativistas que fizeram o bloqueio pertencem ao grupo indígena Pemones, que se uniu ao esforço da oposição para ajudar a receber a ajuda humanitária enviada pelos EUA.

O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países (incluindo as principais nações européias, Estados Unidos, Canadá e Brasil) como presidente interino, se comprometeu a fazer chegar "de uma forma ou de outra" a ajuda humanitária ao país a partir de diversos pontos na fronteira, neste sábado (23). Com informações do jornal de viés esquerdista "Folha de São Paulo".


(Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
24 mil eleitores do RN poderão ter o título cancelado Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.


(Foto: Rafael Neddermeyer)
Paralisação do Porto de Natal preocupa indústria do RNCom a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco.

A notícia de que as exportações de Natal para a Europa estão suspensas, ao menos durante todo o mês de março, e que foi comunicada para os exportadores através de despachantes, sem qualquer comunicação ou justificativa oficial, preocupa a classe empresarial do Rio Grande do Norte. Com a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco. Isso aumentará os custos com o transporte dos produtos até esses terminais, além da taxa cobrada para a exportação nesses portos ser mais cara do que a fixada em Natal.

Nesta quinta-feira, 21, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que vê com profunda preocupação a informação de que as exportações pelo Porto de Natal foram suspensas pela CMA CGM – único armador a operar no Porto levando cargas para a Europa -, após Operação da Polícia Federal que culminou com a apreensão de 3,2 toneladas de drogas misturadas em cargas de frutas. A CMA CGM, empresa francesa, estaria exigindo, para retomar as operações de embarque, que o porto recebesse um scanner de contêineres, equipamento que custa em torno de R$ 11 milhões.

“Essa decisão unilateral e divulgada de forma pouco clara para todos os envolvidos é desrespeitosa e precisa ser esclarecida urgentemente. Sabemos que a grande maioria dos exportadores do estado que usam o Porto de Natal é de empresas idôneas, que sofrerão os prejuízos de terem que enviar suas cargas para outros portos. Cada escala desses navios leva entre 300 e 500 contêineres para o mercado europeu, principalmente de frutas e de outros produtos também”.

A empresa CMA CGM não fez qualquer pronunciamento oficial sobre tal decisão e a CODERN, que administra o porto, emitiu nota negando ter sido avisada oficialmente da suspensão por quem quer que seja – os exportadores informam ter recebido a notícia através de despachantes, como informou o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente da COEX, segundo o qual, em março, as empresas de fruticultura vão enviar, alternativamente, seus produtos para a Europa via o Porto de Mucuripe, no Ceará. Só em março serão 400 contêineres. A informação também foi recebida pelo presidente do das empresas de reciclagem, o Sindirecicla, empresário Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

De um modo geral, a comunidade empresarial espera uma urgente solução para sanar esse problema. O presidente da FIERN lembrou que o mercado mundial está cada vez mais competitivo e que o RN não pode mais conviver com esse tipo de problema. “O Brasil precisa urgentemente melhorar e profissionalizar cada vez mais sua infraestrutura logística de exportação, discutir e avançar na privatização dos seus portos e aeroportos que ainda estão sob gestão pública, sob pena de perdermos competitividade e termos nosso desenvolvimento limitado por essa situação crônica de falta de recursos públicos para investimentos”, disse.

Amaro salientou que ainda não foram colocadas as defensas na Ponte Newton Navarro, estrutura fundamental para a normalização do fluxo de navios para o Porto de Natal. Sobre a instalação do scanner para contêineres , principal demanda da CMA, ele informou que já existe uma discussão nacional sobre os altos custos cobrados por esse serviço na maioria dos portos nacionais, que traz um aumento considerável de despesas para os exportadores, segundo ele, já penalizados por outros gargalos e custos logísticos brasileiros.

“Esperamos que, caso o Porto de Natal venha a instalar esse equipamento (o scanner) como solução para o retorno das operações para a Europa, não venha a onerar ainda mais a atividade exportadora do Rio Grande do Norte”, advertiu Amaro.

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(Foto: Assessoria/FIERN)
Fátima sobre Reforma: Vai piorar a vida dos mais pobresGovernadora defendeu retirada do projeto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada para quem tem menos de 70 anos.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou. 

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). 

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca. 

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores.  “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.


(Foto: Assessoria)
Fake news: Intertv usa imagens de 2017 como se fossem atuaisA afiliada da Globo, InterTV Cabugi, buscou informar seus telespectadores sobre suposto quebra-quebra ocorrido na Arena das Dunas na noite dessa quarta (20) usando imagens de 2017

A Intertv Cabugi, emissora afiliada a Rede Globo, na ânsia de "bem informar" o seu telespectador das últimas notícias ocorridas em Natal, empolgou-se com a informação de que teria acontecido um quebra-quebra de torcedores do América, revoltados com a derrota, no interior do estádio Arena das Dunas. A equipe da InterTv Cabugi, entusiasmada, caiu em campo e preparou a matéria, mas equeceu um "pequeno" detalhe: as imagens do tal quebra-quebra.

Nesse esquecimento, fatal para os objetivos de um jornalismo que tenha alguma tendência de seriedade, levou para o ar imagens de um quebra-quebra ocorrido no ano de 2017, por ocasião de uma partida do América contra o Juazeirense da Bahia, como se fossem de ontem à noite na Arena das Dunas.

Informações que chegam de quem esteve ontem nas arquibancadas do estádio Arena das Dunas apontam para o fato de que não ocorreu o quebra-quebra que a InterTv fez alusão com certo alarde na manhã desta quinta-feira (21).

Em virtude de uma situação que explicita a fake news, o América divulga nota de esclarecimento e cobrando retratação da emissora.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manhã desta quinta-feira (21), a emissora InterTV Cabugi, afiliada Globo, usou um vídeo no telejornal Bom Dia RN informando que houve um "quebra-quebra" dentro da Arena das Dunas, por parte de nossa torcida.

Informamos à estimada emissora que o vídeo é de 2017 e o ocorrido se deu após a partida diante da Juazeirense-BA, pelo Campeonato Brasileiro.

Diante do erro, se faz necessária a imediata retratação por parte da empresa, totalmente direcionada à nossa torcida que, na noite de ontem (20), fez uma linda festa nas arquibancadas.


Abc e América sem baderna nas arquibancadas
Aposentado pode perder multa de 40% do FGTSO texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado.

A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e já desperta reação no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares criticam a inclusão de pontos que não estão ligados estritamente à reforma e que poderiam dificultar a votação da proposta. A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é de que "penduricalhos" incluídos na proposta aumentam as resistências à reforma e tiram o foco dos debates mais importantes como o da transição.

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo. A promessa é de que seja protocolado nesta quarta-feira, 20, no Congresso. Também deve ser convocada uma coletiva para detalhar os pontos da reforma.

Um desses "penduricalhos" criticados pelos congressistas é justamente a questão dos 40% de multa. Hoje o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando saca o saldo do seu FGTS normalmente. Depois, se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa prevista.

 

O advogado trabalhista Fernando Abdala explica que, se passar, essa alteração pode funcionar como um incentivo para que o trabalhador ainda em atividade adie o pedido de aposentadoria, na expectativa de ao ser demitido receber os 40% sobre o FGTS. Com isso, ele continuaria contribuindo para a Previdência. "Ou o governo pode querer apenas diminuir o ônus do empregador", afirma Abdala.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversos acenos na direção de medidas que buscam a reduzir a carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Valter Campanato/AgênciaBrasil)
Previdência: saiba quem pode ter redução de alíquotaAtualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial

O novo modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo vai promover redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou nesta quarta-feira (20) o diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.

Ele não informou qual o número de trabalhadores que poderá pagar mais após a implementação das novas alíquotas.

Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.

Pela proposta, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário. Ou seja, a contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.

Quem ganha até um salário mínimo, contribuirá com 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%. No caso dos salários de R$ 3.000,00 e R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre R$ 9,5% e 11,68%.

Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. Salários mais altos que o teto sofrerão cobranças mais altas.

São elas: de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; de 12,86% a 14,68%, até 20.000,00; de 14,68% a 16,79%, até 39.000,00; mais de 16,79%, podendo alcançar 22% para os que ganham mais que R$ 39.000,00. Com informações da Folhapress.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Novas regras para mapa turístico do RN são discutidasPolo Serrano recebe a primeira reunião do Conselho Regional de Turismo de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado.

Na pauta debatida, a apresentação da portaria do Ministério do Turismo, que trata sobre o remapeamento e traz as novas regras para os municípios que desejarem compor o Mapa do Turismo; também foi apresentado o funcionamento do Cadastur; a exposição do calendário de participação em eventos turísticos da Setur/RN e Emprotur e também a apresentação do calendário de eventos que irão ocorrer nas cidades do Polo Serrano.

A implementação da sinalização turística do Polo Serrano, que está em andamento com recursos do Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão, também foi discutida. A previsão de término da sinalização acontece em março deste ano.

A secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; a subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta conduziram a reunião de hoje. Para a titular da pasta, esse é sempre um momento importante de troca com os municípios: “fiquei completamente encantada com a região do Polo Serrano. Participar dessas reuniões traz a dimensão dos desafios de interiorizar o turismo no RN, sabemos que a comunidade precisa participar ativamente e que as prefeituras de cada polo precisam trabalhar unidas, afinal quanto mais atrativa for cada região, mais tempo conseguiremos que os turistas permaneçam no destino.”


(Foto: Assessoria)
Veja divulga conversas entre Bolsonaro e BebiannoBebianno e o presidente da República trocaram farpas, via WhatsApp, durante a crise que derrubou o agora ex-ministro

A revista “Veja” divulgou nesta terça-feira (19) áudios e textos de uma intensa troca de mensagens, ocorrida via WhatsApp, entre Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno. As conversas aconteceram durante a crise que culminou com a demissão do homem que estava à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nas mensagens, o presidente e Bebianno trocam acusações e se desentendem bastante. O ex-ministro até tenta acalmar as coisas, com aparente tranquilidade, enquanto Bolsonaro mostra-se irritado e sem a menor paciência.

Vale lembrar que a crise no governo começou quando a Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido pelo qual Bolsonaro chegou ao Planalto.

O clima ficou ainda mais pesado entre Bolsonaro e Bebianno quando o jornal “O Globo” publicou a informação de que o então ministro havia falado com o presidente “três vezes” no dia anterior, mais precisamente na quarta-feira (13), e teria negado que o governo vivia uma crise.

Depois da reportagem do jornal carioca, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, atacou Bebianno publicamente, pelo Twitter, chamando o de mentiroso. Bolsonaro, inclusive, compartilhou a mensagem postada pelo filho e ainda disse à Record TV que era mesmo mentira que Bebianno tivesse falado com ele.

As mensagens divulgadas pela Veja mostram que Bebianno conversou sim com o presidente. Confira abaixo:

GOVERNO E TV GLOBO

Bolsonaro mandou uma mensagem a Bebianno na terça-feira (12), reclamando que na agenda do ministro constava um encontro com Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo. Ao receber a mensagem, o ministro perguntou se o presidente tinha algo contra. Foi então que Bolsonaro mandou um áudio, transcrito abaixo:

Bolsonaro: “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

RICARDO SALLES E DAMARES

Em uma outra ocasião, Gustavo Bebianno enviou a Bolsonaro uma nota do site “O Antagonista” que falava sobre uma viagem dele com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao Pará, a fim de tratar de projetos para a Amazônia com lideranças locais.

Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”

Depois de conversar aparentemente com Salles e Damares, Bolsonaro envia outro áudio a Bebianno.

Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”

CARLOS BOLSONARO

Em outro momento, Bebianno fala com Bolsonaro sobre um suposto plano de Carlos para derrubá-lo do governo, conforme divulgado por um jornalista não identificado. O presidente responde e nega que o filho esteja planejando tirar Bebianno do governo.

Bolsonaro – “O caso incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém.”

BEBIANNO NÃO GOSTOU

Bebianno – “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

BEBIANNO SOBRE O ÓDIO DE BOLSONARO

Bebianno – “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

BOLSONARO MAIS IRRITADO

Aqui nesses dois áudios transcritos abaixo, Bolsonaro acusa Bebianno de querer envolvê-lo com o esquema do PSL.

Bolsonaro – “Ô, Gustavo, usar da… Que usou do Whatsapp para falar três vezes comigo, aí é demais da tua parte, aí é demais, e eu não vou mais responder a você. Outra coisa, eu sei que você manda lá no Antagonista, a nota (sobre Bolsonaro não atender Bebianno) foi pregada lá. Dias antes, você pregou uma nota que tentou falar comigo e não conseguiu no domingo. Eu sabia qual era a intenção, era exatamente dizer que conversou comigo e que está tudo muito bem, então faz o favor, ou você restabelece a verdade ou não tem conversa a partir daqui pra frente.”

Bolsonaro – “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí. Um abraço.”

Bebianno se defende

Bebianno – “Capitão, a nota do Antagonista que o senhor tá me acusando de ter plantado… Se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor. Eu não plantei nada. Ela replica o que a Folha falou. Está escrito aqui: “segundo a Folha, segundo a Folha, o ministro Gustavo Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu”. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum, tá? Abraço.

Bolsonaro acusa novamente

Bolsonaro – “Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se foi uma tentativa tua pra mim e eu não atendi… Eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra você entender o caminho que você está indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar à normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu, só pode ser você. Tá ok?”

Bebianno – “Não, capitão, não é isso, não. Eu não tentei ligar pro senhor, eu não falei, não vazei nada pra ninguém. Eu nem tentei ligar pro senhor. O senhor mandou um recado que era pra eu não ir ao hospital. Não fui e não liguei pro senhor nenhuma vez. Deixei o senhor em paz. É… Se eu tentei ligar uma ou duas vezes, também não me lembro pelo motivo que foi, é… Não é isso, não, capitão, tá? Eu não vazei nada pra lugar nenhum, muito menos pra Folha, com quem eu praticamente não falo. Abraço, capitão.”

BEBIANNO EXPLICA SUA FUNÇÃO NAS CANDIDATURAS E DIZ QUE BOLSONARO “ESTÁ ENVENENADO”

Bebianno – “Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso.  É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele. Abraço, capitão.”


(Foto: Reuters)
60ª fase da Lava Jato: PF mira em Aloysio NunesAo todo, 46 agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a 60ª fase da Lava Jato, denominada Ad Infinitum.

A operação mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de quantias milionárias ao departamento de propinas da Odebrecht, entre os anos de 2010 a 2011.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador do PSDB, foi preso.  Além disso, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, inclusive em endereços ligados ao ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

De acordo com o portal G1, ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.


(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Bolsonaro oficializa exoneração de BebiannoEx-ministro se tornou pivô da mais recente crise do governo Bolsonaro

A crise política causada pela revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL levou à primeira queda de ministro do governo de Jair Bolsonaro.

A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, naquilo que Bolsonaro já havia sinalizado nos bastidores. O general da reserva Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, assumirá o posto.

Bebianno se tornou o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Como presidente do PSL nas eleições, Bebianno foi o homem forte da campanha vitoriosa de Bolsonaro e responsável formal pela liberação de verba pública para todos os candidatos do partido. Sua ligação próxima com o presidente o alçou a um ministério instalado dentro do Palácio do Planalto.

A queda do ministro decorre da maior turbulência política enfrentada pelo governo Bolsonaro, que completa 49 dias de existência nesta segunda-feira.

A saída precoce dele do Planalto preocupa aliados do presidente pelo potencial explosivo de supostas ameaças que Bebianno estaria fazendo nos bastidores.

Neste domingo (17), ele disse à Folha de S.Paulo que, fora do governo, não pretende atacar Bolsonaro, embora haja certa expectativa de que ele mire no vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o agora ex-ministro de mentiroso.

Na última quarta-feira (13), Carlos, que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas.

Antes dessa declaração, a Folha de S.Paulo havia publicado que Bolsonaro, ainda internado no hospital Albert Einstein no processo de recuperação de uma cirurgia, se recusara a atender um telefonema de Bebianno para tratar do assunto.

Bolsonaro endossou nas redes sociais os ataques do filho, inclusive de que Bebianno mentiu, e ainda afirmou, em entrevista à TV Record, que seu ministro poderia "voltar às suas origens" se fosse responsabilizado pelo caso dos laranjas. Na mesma entrevista, Bolsonaro anunciou que havia determinado a investigação pela Polícia Federal.

Além das críticas, Carlos Bolsonaro elevou a temperatura da crise ao divulgar um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno. A interferência de Carlos foi alvo de críticas de aliados e da ala militar do governo Bolsonaro, que agiu para tentar segurar Bebianno, mas, agora, tenta se consolidar no núcleo da gestão federal ocupando a vaga do ministro.

Bebianno ainda criticou a Folha de S.Paulo. "Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram até aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno.

"A minha consciência está absolutamente tranquila e limpa, a Folha de S.Paulo publicou tentando me vincular, não tem nada a ver comigo, isso é a lei, o estatuto do partido, é o bom senso", ressaltou. Com informações da Folhapress.


Valter Campanato/Agência Brasil

Licenciamento de veículos de placa 1 e 2 vence neste semanaNesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforça que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora, o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa de licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.


(Foto: DETRAN/RN)
'De hoje não passa', diz Mourão sobre saída de BebiannoExpectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o anúncio da demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, será feito nesta segunda-feira (18) pelo Palácio do Planalto.

"Esse anúncio está previsto, de hoje não passa", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Questionado por que a exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União", Mourão não soube dar detalhes.

"Eu acho que o presidente estava aguardando alguma coisa", afirmou.

Mourão esteve nesta manhã em audiência com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A expectativa era de que a exoneração fosse oficializada na manhã desta segunda-feira (18), mas o presidente decidiu segurá-la.

Segundo a reportagem apurou, interlocutores do presidente ainda tentam convencer Bebianno a aceitar outro cargo no governo, mas ele tem resistido.

A expectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Bolsonaro tenta agenda positiva para abafar crise no governoNesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas

A crise que atinge o governo, com a polêmica envolvendo a saída do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, fez com que o presidente Jair Bolsonaro planeja uma ofensiva com agenda de anúncios positivos para abafar os escândalos das candidatuas laranjas do PSL.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o momento também tende a provocar a consolidação do poder militar na gestão federal devido à saída de Bebianno. A oficialização da demissão é prevista para esta segunda (18).

O lugar de Bebianno deve ser ocupado pelo general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, 64. Se confirmado, ele será o oitavo ministro egresso da área militar no governo. Os militares ocupam 22 pastas —e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) será o último civil com assento no Palácio do Planalto.

A ala militar do governo avaliou com preocupação o desgaste entre Bebianno, Bolsonaro e Carlos, filho do presidente. Segundo a Folha, os militares buscam agora se impor para contornar os escândalos.

Nesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos que tratam de bandeiras importantes da gestão: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas.

Além disso, na terça-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça) levará ao Congresso a proposta de uma lei anticrime.

Na quarta (20), Paulo Guedes e a equipe econômica devem entregar a proposta de reforma da Previdência.

Bolsonaro também terá um pronunciamento em rede nacional, na televisão e no rádio para falar especialmente das mudanças nas regras da aposentadoria.

É previsto ainda para esta semana o anúncio dos líderes do governo no Senado e no Congresso, o que permitirá que o Executivo tenha representantes diretos nas negociações das pautas de votações das duas casas legislativas.

 


(Foto: Reuters)
Carnaval vai render R$ 6,78 bilhões ao país, diz CNCContratação de trabalhadores temporários deve aumentar 23% no período

O carnaval brasileiro deve render este ano R$ 6,78 bilhões ao país. Segundo pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse número aumenta em 2% em termos reais (descontada a inflação) a receita dos serviços de turismo no Brasil. Será a primeira vez, desde 2015, que o país terá resultado positivo: em 2016, foi de -12,7%; em 2017,  - 6,6%; e, no ano passado, de -0,5%.

A pesquisa da CNC mostra também que o turismo, em janeiro e fevereiro, vai gerar 23,6 mil postos de trabalho temporário por causa do carnaval, em áreas como transporte, hospedagem, alimentação, no país como um todo. Será o maior contingente de temporários contratados desde 2014, quando foram abertas 55,6 mil vagas desse tipo. Naquele ano, dois fatores explicaram o elevado número de postos temporários: o carnaval foi em março e houve também eventos preparatórios para a Copa América de Futebol, em junho.

A contratação de 23,6 mil temporários no carnaval deste ano representa alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado (19,1 mil vagas). O segmento de serviços de alimentação, com 18,4 mil vagas ofertadas, deve responder por 78% das oportunidades criadas para o carnaval.

De acordo com o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, três fatores contribuem para tal crescimento. O primeiro é a base comparativa muito fraca porque houve três anos consecutivos de queda na receita do turismo, e qualquer reação vira rapidamente um número positivo. "A gente está vendo isso nos dados do comércio e de serviços”, disse Bentes, ao lembrar que atividades de turismo são atividades de serviços.

 

O segundo ponto é o dólar com valorização de cerca de 20% em relação à cotação no carnaval passado. Dólar mais alto leva o turista nacional a desistir de pacotes no exterior e acaba beneficiando o turismo doméstico. Para o turista estrangeiro, que tem a moeda valorizada, o carnaval é uma boa oportunidade de conhecer o Brasil. “Fica mais barato para ele.” A inflação baixa também favorece o fluxo interno de turistas e ajuda o setor a crescer, acrescentou Bentes.

O terceiro fator gerador de uma maior movimentação financeira para o turismo brasileiro no carnaval é o comportamento dos preços. Bentes explicou que, em função da recessão, ainda recente, e da dificuldade de resgatar o consumo de serviços não essenciais, o setor de turismo está apresentando uma dificuldade grande de repassar qualquer aumento de preço para o consumidor final. Segundo o economista, a inflação dos serviços associados ao carnaval este ano está em torno de 3,3%, menor taxa desde 2012, quando o levantamento começou a ser feito pela CNC.

“Essa conjunção de fatores não permite ao setor de serviços de turismo comemorar muito o carnaval deste ano. Mas, de qualquer forma, é a primeira vez, em três anos, que o setor vai experimentar um aumento real de receita”. Bentes ressaltou que o setor de serviços sofre muito com crises econômicas e demora a reagir. O turismo foi o último setor a sair da crise. Os demais (agricultura, comércio, indústria) já saíram. “O setor de serviços turísticos está tendo a oportunidade de sair agora [da crise]”.


(Foto: Alex Régis)
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões Os números sorteados no sábado foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, neste sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Governo começa a pagar na terça-feira abono salarialValores variam entre R$ 84 a R$ 998; em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.


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Decreto limita gastos do governo federal até marçoDecreto limita gastos do governo federal até março

O governo decidiu limitar o fluxo de gastos do Poder Executivo nos três primeiros meses deste ano.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) estabelece que as despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida foi tomada por prudência, limitando a liberação de recursos até que seja feita a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do ano, no fim deste mês.

"Na ocasião, será avaliada a necessidade ou não de adotar medidas de limitação orçamentária e financeira", informou.

Em nota, a pasta explicou que o decreto não traz nenhum corte no orçamento total de 2019. A partir de março, o valor retido no primeiro trimestre será liberado de forma gradual até que o pagamento de dezembro totalize o valor previsto no orçamento do ano.

Até o fim de março, o Ministério da Economia terá autorização para antecipar ou adiar o cumprimento desse limite, a depender da necessidade do governo.

"Essa medida é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo", disse a pasta. Com informações da Folhapress.


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'A tendência é essa, exoneração', diz Bebianno Ministro afirmou que tem 'carinho' pelo presidente e que não está à procura de emprego, após ter sido oferecido a ele um cargo na diretoria da Itaipu Binacional

O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pretende demiti-lo na próxima segunda-feira (18).

"A tendência é essa, exoneração", disse neste sábado a jornalistas. "Eu quero ver o papel com a exoneração, a hora em que sair o papel com a exoneração é porque eu fui exonerado", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Ata de reunião do partido delegou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dos recursos públicos usados por esses candidatos.

"Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram ate aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno, neste sábado.

Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou na madrugada mensagem em rede social dizendo que "a lealdade é um gesto bonito das boas amizades".

"Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça", diz trecho da íntegra da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.

A postagem ocorreu após a divulgação de que o presidente decidiu demitir o ministro, chamado de mentiroso por Bolsonaro em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo.

Bolsonaro avisou Bebianno e outros ministros que a exoneração será publicada na segunda-feira (18).

Na manhã, deste sábado (16), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) esteve no Palácio do Alvorada para discutir o assunto com o presidente.

Ele tem sido o principal interlocutor para buscar uma solução. Na sexta (15), Onyx liderou o movimento de ministros que chegou a garantir a permanência de Bebianno. No fim da tarde, porém, o clima azedou de vez após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral.

Em seguida, o programa SBT Brasil, a quem Bolsonaro deu recentes entrevistas exclusivas, anunciou que o presidente decidira pela exoneração do auxiliar.

Bebianno passa o fim de semana no hotel onde mora em Brasília. Está recluso, discutindo a saída com auxiliares. "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade", afirma o texto publicado na conta do ministro no Instagram, em que ele está ao lado do presidente Jair Bolsonaro na foto do perfil.

"Só quem entende o real significado dessa palavra tão forte compreende a importância de praticá-la no seu dia a dia. A lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas", ressalta. Bolsonaro, após se reunir com Bebianno, avisou a ele e a aliados sobre a demissão -e que a saída do ministro poderá ser formalizada na segunda-feira (18), segundo informou a Folha de S.Paulo.

Já Bebianno, que presidiu o PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também avisou a aliados que deixará o cargo. A temperatura da crise subiu na quarta-feira (13), quando Carlos, o filho que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.

Mais tarde, no mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno.

Bolsonaro, que seguia para Brasília depois de passar 17 dias internado em São Paulo após cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal, endossou a atitude do filho -e o fez publicamente, repostando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro.

Na mesma entrevista à Record, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estivesse envolvido, "o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", ou seja, deixar o governo.

A gota-d'água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
Liberação para importação de alimentos será mais ágil A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana.

O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal. As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e podem, a partir de hoje (15), solicitar a autorização por meio digital.

Segundo o Ministério da Economia, com essa medida o tempo para emissão da autorização será reduzido. A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana. Em média, o processo demorava cerca de 40 dias. No ano passado, o Mapa recebeu 79.259 pedidos de autorização para importação.

A medida vale para as importações de países autorizados e estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil. As mercadorias devem ser registradas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa e estar rotuladas de acordo com a legislação específica, acompanhadas de certificado sanitário expedido pela autoridade competente do país de origem.

Conforme o Ministério da Economia, a modernização do serviço vai permitir o compartilhamentos dos processos entre as unidades, reduzindo tempo e custo. A economia prevista é de R$ 233 mil por ano para a administração pública. A estimativa de economia anual para as empresas importadoras, com base na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ultrapassa R$ 19 milhões.

A modernização do sistema foi possível após uma parceria entre o Ministério da Economia e o Mapa, primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma servicos.gov.br. As empresas importadoras de alimentos de origem animal devem acessar a página de serviços para fazer o pedido. Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Economia.


(Foto: Divulgação/Abiec)
MEC instala lava jato da educação, diz BolsonaroA afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores. 

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.


(Foto: Luís Fortes/MEC)
Governo decide idades minimas para aposentadoria: 62 e 65Decisão foi tomada após reunião com a equipe econômica, na tarde desta quinta-feira (14)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

A expectativa é de que na próxima quarta-feia (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR - Flickr Palácio do Planalto)
Atraso da folha: ALRN aprova antecipação de royalties Medidas analisadas em regime de urgência foram aprovadas pela unanimidade dos deputados estaduais, nesta quinta-feira (14). Executivo estima conseguir entre R$ 480 milhões e R$ 530 milhões.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda - Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.


(Foto: Eduardo Maia)
Sem oposição, tropeços do PSL desafiam BolsonaroDenúncia de repasses de dinheiro do partido do presidente para candidatos 'laranjas' em Pernambuco abre crise no Palácio do Planalto e já está sendo apurada pela PF

A denúncia de repasse de dinheiro da verba partidária do PSL para uma candidata 'laranja' a deputada federal no estado de Pernambuco, da ordem de R$ 400 mil, abriu uma crise no núcleo mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro e representa um problema para ser enfrentado acima de qualquer questionamento já feito pela oposição (até agora  a oposição não deu as caras).

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou na manhã desta quinta-feira (14) que a denúncia já está sendo apurada e que as responsabilidades só serão definidas após as investigações feitas pela Polícia Federal.

A candidata apontada inicialmente como 'laranja', Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, teve apenas 274 votos, e foi a terceira maior beneficiada pela verba do PSL no Brasil inteiro. Maria de Lourdes recebeu mais dinheiro do partido do que a deputada campeã de votos, Joice Hasselmann (SP), que obteve mais de 1 milhão de votos, e do que o próprio Jair Bolsonaro, candidato vitorioso à presidente que enfrentou dois turnos da eleição.

Com a denúncia abriu-se uma caixa de suspeitas envolvendo o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que hoje é o secretário-geral da Presidência. O que se entende no núcleo mais próximo do presidente é que se o dinheiro foi para 'laranjas' dificilmente o presidente nacional do partido na época deixou de saber. Gustavo Bebianno chegou até a dizer a imprensa que tinha falado com o presidente, ainda internado, sobre o assunto, durante as últimas 48 horas, mas foi desementido pelo filho de Bolsonaro, o Carlos, que estava perto do pai no hospital o tempo todo.

O desmentido de Carlos Bolsonaro, depois endossado pelo pai, desacreditando frontalmente a palavra de um dos principais ministros do Palácio do Planalto e correligionário de primeira hora do presidente, fato que podia ter se evitado de  ir à público, aprofunda e amplia um problema de clara crise de confiança.

Até o momento o que se sabe de Gustavo Bebianno sobre o repasse de dinheiro é de que o diretório nacional apenas atendeu ao pedido da executiva do PSL de Pernambuco, que ela sim foi quem encaminhou os nomes para receberem os recursos da verba partidária.


Bolsonaro e Bebiano: confiança abalada (Foto: Diário do Poder)
Atriz Bibi Ferreira morre aos 96 anos no Rio de JaneiroAtriz estava em casa, no Flamengo, com uma enfermeira

A cantora e atriz Bibi Ferreira morreu nesta quarta-feira (13), em casa, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardíaca, aos 96 anos.

No início de 2013, apresentando o espetáculo "Histórias e Canções" em temporada popular no teatro Carlos Gomes, na praça Tiradentes, no Rio, Bibi Ferreira começou a tossir no meio de um quadro e depois, recuperada, explicou: "É alergia. Sou alérgica a teatro".

A plateia lotada riu muito. Então com 90 anos, a atriz, reza a lenda teatral, havia estreado no palco ainda bebê, aos 24 dias, na peça "Manhã de Sol", da companhia em que trabalhava seu pai, o lendário ator Procópio Ferreira (1898-1979).

Ela teria entrado no lugar de uma boneca, de última hora, levada no colo pela atriz Abigal Maia, dona da companhia, mulher do dramaturgo Oduvaldo Viana e sua madrinha. O nome de Bibi, nascida em junho de 1922 no Rio, era Abigail Izquierdo Ferreira.

Izquierdo veio da mãe, a espanhola Aída Izquierdo, corista de teatro de revista. Até os 18, quando estreou oficialmente como atriz ao lado do pai, Bibi cantou e dançou esporadicamente, levada por Aída, pela América Latina e no Rio, nos palcos e num filme.Seu primeiro personagem propriamente teatral foi Mirandolina, de "La Locandiera", de Goldoni, em 1941. Três anos depois, com o teatro brasileiro em fase de modernização, já tinha sua própria companhia, por onde passaram iniciantes como Cacilda Becker.

No final dos anos 1940, depois de um período de estudos na prestigiosa Royal Academy of Dramatic Art, em Londres, estreou também como diretora, o que faria ao longo da carreira, montando de brasileiros como Nelson Rodrigues a clássicos.

Uma peça em que trabalhou como atriz e para a qual retornou depois como diretora, em seguidas remontagens que lembravam o maior sucesso de Procópio, que ela sempre tratou carinhosamente como "papai", foi "Deus lhe Pague", de Joracy Camargo. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: G1)
Bolsonaro tem alta e já está em BrasíliaPresidente, mesmo convalescendo, terá pepinos pela frente com decisões e escolhas a serem feitas

Presidente Jair Bolsonaro tem alta no início da tarde desta quarta-feira (13) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e chegou a capital federal às 14h20. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro para uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia que foi realizada no dia seguinte, 28. Sua alta demorou mais que o previsto anteriormente pelos médicos devido a uma pneumonia contraída dentro do hospital.

"Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade", disse o presidente logo após a alta médica. O Hospital Albert Einstein, em seu último boletim médico, informou que o presidente tem um "quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por dia oral".

O presidente, em Brasília, mesmo convalescendo ainda da cirurgia e também das complicações que o fizeram contrair uma pneumonia, enfrentará "batatas quentes" que lhe esperam para tomadas de decisões que têm pressa como a reforma da previdência e o pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro. Também estão lhe esperando decisões sobre as articulações políticas do governo junto ao Congresso, os desencontros dentro de seu próprio grupo político, a imaturidade de muitos do PSL, e falas intempestivas e desnecessárias de ministros menos ou nada avisados.  


Bolsonaro tem alta (Foto: Tribuna da Bahia)
Fecomércio RN apresenta o novo Hotel-Escola Barreira Roxa Presidente do Sistema Fecomércio RN apresenta à imprensa as novas instalações do hotel-escola localizado na Via Costeira de Natal

As novas instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, localizado na orla marítima de Natal, são mostradas à imprensa na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente do Sistema Fecomécio RN, empresário Marcelo Fernandes de Queiroz. Nas obras de ampliação e modernização do hotel-escola voltado para a hotelaria e para o turismo foram investidos pelo Sistema Fecomércio/SESC/Senac o montante de R$ 36,2 milhões.

Com as obras, o novo hotel-escola, com 8.600 metros quadrados de área construída, passa a contar com a infraestrutura de grandes empreendimentos hoteleiros, trabalhando com o conceito intimista e reservado dos charmosos hotéis de pequeno porte. As obras também contemplaram o Centro de Educação Profissional que ganhou um edifício exclusivo.

“Com este novo equipamento, estamos ratificando nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, exatamente reforçando a capacitação e qualificação profissional em um segmento que é uma das grandes molas propulsoras da nossa economia: o turismo. O turismo, que tem vivido um momento de retomada e de boas notícias no nosso estado, com o aumento gradativo de nossas taxas de ocupação da rede hoteleira e de visitação”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Hotel-Escola Barreira Roxa tem três pavimentos com  52 unidades habitacionais (apartamentos) e configurações para acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa, e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

A Gastronomia será tratada como carro-chefe no portfólio de cursos ofertados pelo hotel-escola. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos grandes nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro. O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos à la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

Outro ícone da cultura local, o artista plástico Dorian Gray nomeia o charmoso Café com vista para o Parque das Dunas. A proposta é que o espaço ofereça uma releitura do tradicional Chá das Cinco inglês, com um menu degustação, ofertando pratos que passearão entre o regional e os clássicos da confeitaria internacional. É a área ideal para pequenas confraternizações e estará disponível ao público a partir de março.

O Hotel ainda disponibiliza ao público o Bar Téofilo, que leva o nome do histórico comerciante e ex-presidente do Sistema Fecomércio RN, Reginaldo Teófilo. Com uma vista diferenciada para o mar da Via Costeira, trata-se de uma excelente opção para happy hours.

Centro de Eventos

O novo Barreira Roxa possui também um moderno Centro de Eventos com auditório modulável com capacidade para cerca de 300 pessoas, três salas de conferências com capacidade para até 50 pessoas e foyer amplo para até duas secretarias simultâneas. O Centro de Eventos conta também com área verde ideal para celebrações corporativas ou sociais, como casamentos e confraternizações. A estrutura de eventos ainda conta com a disponibilização da gastronomia qualificada do hotel-escola oferecendo serviços de água e café, almoço, jantar, coquetéis, coffee break e brunch.

A escola do turismo potiguar

O novo Centro de Educação Profissional construído no Complexo Barreira Roxa permitirá a expansão da capacidade de atendimento do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, podendo chegar a duas mil matrículas por ano, somente em Natal. Também serão lançadas novas capacitações, permitindo expansão do portfólio da Instituição no segmento.

A estrutura da escola conta com duas Cozinhas Pedagógicas, Laboratório de Panificação e Confeitaria e Laboratório de Alimentos e Bebidas. Este Espaço Gastronômico ganhou o nome de Jessé Freire, em referência ao único potiguar a ocupar a Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram também construídas seis salas de aula com vista para o mar e uma Biblioteca com os principais títulos dos segmentos de turismo, hospitalidade, gastronomia e lazer, espaço este que presta homenagem ao mestre Luís da Câmara Cascudo.

O hotel-escola terá ainda a Senac Microsoft SmartLab, sala multidisciplinar pioneira no estado, que possibilitará a implementação de novas estratégias didáticas para o desenvolvimento de habilidades exigidas pelo mercado de trabalho 4.0.

“Para uma formação profissional sólida, a prática de trabalho é fundamental. O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitirá que os alunos vivenciem a rotina do trabalho, com clientes e desafios reais, dentro de um ambiente monitorado pela equipe do Senac”, ressaltou Marcelo Queiroz.

Histórico

A história do Hotel-Escola Barreira Roxa remonta ao ano de 1986, quando foi criada a Escola de Hotelaria e Turismo de Natal (EHTN), que tinha como foco a formação em nível básico de profissionais como garçons e cozinheiros. Em 1993, a escola passou a ser administrada por um grupo suíço, conhecido como Instituto Internacional de Treinamento em Hotelaria e Turismo, passando a funcionar, também, como Departamento de Recursos Humanos da Empresa Estadual de Fomento ao Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN).

A experiência não obteve êxito e ainda no ano de 1993 foi interrompida.  Em 1996, o governo estadual desapropriou as antigas instalações da EHTN, e, frente à necessidade de retomar a formação de recursos humanos para a área da hospitalidade, cedeu as instalações, via contrato de concessão, ao Sebrae RN. Criou-se, em consequência disso, um novo estabelecimento, a Escola de Turismo e Hotelaria Barreira Roxa (ETHBR), com o seu Centro de Ensino e Treinamento (CET).

O Sebrae administrou o espaço por quase oito anos. O Senac RN assumiu a gestão do Hotel-Escola Barreira Roxa em 2004. No ano de 2008, foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado a lei que autorizou a cessão do espaço por um período de 30 anos ao Senac. A lei foi aprovada, por unanimidade. O novo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a atuar como centro de formação – teórica e prática – de mão obra para o setor de turismo e hotelaria e gastronomia potiguar e da região.

Em agosto de 2011, visando ampliar e melhorar o trabalho que já vinha sendo realizado, o Senac lançou um edital de licitação para obras de reforma, ampliação e modernização da estrutura. No mês de outubro de 2011, a empresa declarada vencedora da licitação enfrentou questionamentos judiciais feitos pela concorrente que ficou em segundo lugar no certame, o que gerou uma disputa judicial que se estendeu até dezembro de 2012 (14 meses, portanto).

Diante disso, somente em fevereiro de 2013, as obras foram efetivamente iniciadas. Já em maio de 2014, um ano e três meses após o seu início, as obras foram suspensas. A empresa que vinha tocando a obra se declarou impossibilitada de dar continuidade e o Senac reassumiu a estrutura. Foi realizada nova licitação  vencida pela empresa potiguar A.Gaspar, que retomou a obra em março de 2017 indo até a sua conclusão. 


Marcelo Queiroz fala à imprensa nas dependências do Hotel-Escola Barreira Roxa
PF realiza apreensão histórica de drogas no porto de NatalSomando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (12/2) a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 kg de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal, previstas para o ano de 2019, no Rio Grande do Norte, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.


(Foto: Assessoria da Polícia Federal)
Mantida liberação de FGTS para vítimas de BrumadinhoO governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.

Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.


(Foto: G1)
Jornal do RN: Juiz manda Fátima pagar salários atrasadosJuiz Marcos Vinicius Pereira Júnior determina que governadora pague os salários que estão atrasados ao invés de adiantar os salários do mês em curso

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A Assessoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) está distribuindo a seguinte nota:

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados. 

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b)  O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”


Governadora Fátima Bezerra (Agora News Ipanguaçu)
TCE/RN considera legal antecipação de saláriosMedida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

"Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.


(Foto: Tribuna do Norte)
Instituições reduzem pela 4ª vez estimativa de inflaçãoPara o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano, segundo Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11).

De acordo com pesquisa, a previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. As informações são da Agência Brasil.

Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%.A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a taxa deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022. Já a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 2,50%, em 2019 e nos próximos três anos.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Pixabay)
Jornal do RN: grandões do PT recebem adiantado no governoDeputado José Dias chama a atenção para dois pesos e duas medidas no pagamento de salários na administração do RN

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

Todos os grandões do PT colocados à disposição do governo Fátima não estão apenas com os seus salários em dia, como recebem adiantado o pagamento mensal dentro do mês trabalhado, como aconteceu em janeiro.

São os casos dela própria, que recebeu pelo Senado até dezembro, em dia, do vice-governador Antenor Roberto, que recebeu também até dezembro pela Universidade, em dia, e de vários secretários e outros servidores colocados à disposição pelo governo federal - como o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que recebeu, em dia, até dezembro, pelo Senado, Aldemir Freire, do IBGE, Cipriano Maia, da UFRN, Jaime Calado, da UFRN, Roberto Linhares, da Caixa Econômica, todos em dia, tendo recebido até dezembro por suas repartições de origem e, portanto, não têm atrasado nenhum a receber do RN.

O mês de janeiro, aqueles que já foram colocados à disposição com ônus, receberam do Governo do RN adiantado, no dia 16 do mês trabalhado.
Quem chamou a atenção para esse fato foi o deputado José Dias, numa entrevista que está publicada na edição impressa deste domingo do jornal Tribuna do Norte.

Para o deputado, o fato de a governadora ter relegado todo atrasado para Deus sabe quando e pagar o mês trabalhado dentro do mês, foi uma opção iníqua, uma ilegalidade e uma porta para a corrupção, pois só contempla os que chegaram com ela ao Governo - todos com salários em dia em suas repartições de origem.

Ou seja, esta é a realidade: todos os correligionários de Fátima que chegaram com ela ao governo do RN estão com os salários absolutamente em dia e, até, adiantados.  Quer dizer: Fátima e os seus estão com salários em dia. Então, às favas com o atrasado.


Equipe de Fátima Bezerra (Foto: Terra Potiguar)
Matança no Flamengo: jogadores viviam em caixotes de ferroFlamengo oferecia aos seus jogadores das categorias de base moradias em containers de ferro com alto grau de insalubridade

O incêndio ocorrido na madrugada da sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais conhecido como Ninho do Urubu, que deixou 10 mortos e 03 feridos, traz á tona as precárias condições nas quais viiviam os atletas das categorias de base do clube carioca.

Considerado como um dos clubes mais ricos do país, certamente o que ganha mais dinheiro com a venda dos direitos de seus jogos, o Flamengo disponibilizava para seus jogadores de base como moradia uam estrutura de containers, caixotes de ferro com apenas uma porta que esquentava durante o dia no verão carioca e à noite estava quente como um forno.

O caixote de ferro e sua temperatura elevada forçava necessariamente o uso permanente de aparelhos de ar condicionado. Esse uso permanente requeria, por sua vez, uma eficaz instalação elétrica e constante servços de manutenção. O conjunto de caixotes de ferro também requeria necessariamente todo um aparato de combate à incêndio e uma instalação que possibilitasse a fuga e a prestação de socorros em caso de indício de fogo. Nada disso existia no que a mídia tão desavergonhadamente chamava de "moderno complexo" do Ninho do Urubu.

As condições de absoluta percariedade e de extrema insalubridade impostas aos jovens e promissores atletas do Flamengo revelam o grau de respeito que o clube tem por seus atletas de base. 

Outro fato que chama a atenção é que apenas depois da matança em série ocorrida no "Ninho do Urubu" é que a população veio a saber sobre as condições nas quais viviam os atletas encaixotados em caixas de ferro, os containers. A mídia, incluindo os veículos que dizem que cobrem tudo, apenas enaltecia a estrutura do Flamengo, mas encobria a vida dos jovens atletas nos caixotes de ferro. O descaso da mídia - ou por incompetência, ou por omissão, ou por interessse excuso - indica que o caso dos caixotes de ferro e o incêndio avassalador que ceifou a vida e os sonhos de 10 promissores jovens atletas tem mais vilões do que se poderia pensar.

Dirigentes do Flamengo chegaram até a dizer que os caixotes eram confortáveis, mas nenhum deles desejaria colocar seus filhos para dormirem nos verdadeiros fornos de ferro. O fato é que os jovens que estavam lá eram de camadas pobres da sociedade.


Destroços sem alvenaria, só ferro retorcido
IML identifica 6ª vítima do incêndio no CT do FlamengoO atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária

O IML (Instituto Médico Legal) identificou neste sábado a sexta vítima do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, na madrugada de sexta-feira. O atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária. Um pouco antes, o órgão havia identificado Gedson Souza, também de 14 anos, com a análise de impressão digital e exame de arcada dentária.

O incêndio deixou dez mortos e três feridos, sendo um em estado grave. Outras quatro vítimas já foram identificadas e liberadas do IML por parentes. Os zagueiros Arthur Vinicius (14 anos) e o goleiro Bernardo Pisetta (14) não tinham mais digitais e foram reconhecidos pela arcada dentária.

Victor Isaías (15) foi o único identificado apenas com digitais. No caso de Pablo Henrique (14) foram necessários exames de arcada dentária e digitais.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, os legistas tentam identificar os outros corpos também com exames de arcadas dentárias. Caso a técnica não funcione, a identificação terá que ser feita por exame de DNA, o que leva mais tempo. O órgão montou uma força tarefa para tentar acelerar esse trabalho e reduzir a angústia das famílias.

O incêndio ocorrido na madrugada de sexta no CT George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, causou a morte de dez pessoas, todos jogadores da base do clube e deixou três feridos, um deles ainda em estado grave. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Instagram)
Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNHSegundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.NOVA CNH

O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Exame)
Voos entre Natal e Amsterdã começam em novembroAs operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias

Acompanhada de representantes do trade turístico e secretários,  a governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde de ontem (7), a diretoria da empresa aérea Corendon Airlines, responsável pelo voo direto, Amsterdã-Natal.

"Com o voo, queremos alavancar o turismo em parceria com a Prefeitura do Natal e o trade turístico. Queremos não só fortalecer o turismo sol e mar, mas ir além disso. Queremos, nesse contexto, trabalhar a interiorização do turismo, a gastronomia, o turismo de aventura", disse Fátima, ao receber nesta quinta-feira (07) diretores de operação da empresa Corendon Airlines. O voo foi lançado em janeiro, durante a feira Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda.

As operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias. “O acordo firmado com a empresa estabelece o trajeto por 6 meses, inicialmente. Todavia, vamos trabalhar com empenho para que este voo seja efetivado e o Rio Grande do Norte volte a ser um dos principais destinos de férias de verão dos europeus. Nosso grande objetivo é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado”, destacou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo.  

O presidente da Corendon, Atilay Batu, informou que a empresa já possui 100 reservas para o primeiro voo. “A nossa ideia não é deixar o voo apenas por seis meses, queremos continuar operando. E para isso, contamos com o apoio do Governo e demais atores do setor”, disse Batu. “Nós devemos estar unidos no mesmo propósito para fortalecer a economia do Estado”, defendeu José Odécio Júnior, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Ainda na tarde desta quinta-feira, a Governadora esteve reunida com representantes da Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com o objetivo de aumentar a malha aérea do estado. “O potencial turístico do Rio Grande do Norte é indiscutível, entretanto é preciso uma força-tarefa para tornar o Estado mais atrativo aos turistas nacionais e estrangeiros. Esta mudança passa pela ampliação na oferta de voos e redução de tarifa, que hoje é uma das mais altas do Nordeste”, enfatizou Fátima.  Foi definida a criação de um grupo de trabalho, entre os técnicos do Governo e a Inframerica para estudar um novo benefício, com relação aos incentivos fiscais com relação ao querosene da aviação.


(Foto: Aero Magazine)
Flamengo confirma atleta em estado grave Jhonata Ventura, de 15 anos, está em estado grave. Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão estáveis

O Flamengo divulgou nota oficial no final da tarde desta sexta-feira para fornecer detalhes sobre o estado de saúde de três jogadores da base do clube que ficaram feridos no incêndio que matou outras dez pessoas, na última madrugada, no CT do Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

O clube informou que os atletas Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão em situação estável no Hospital Vitória, ambos acordados e conscientes. "Os meninos apresentam algumas lesões de via aérea por inalação de fumaça e escoriações pelo corpo e seguem em observação, ficando internados na UTI de hoje para amanhã, sábado (9)", disse a nota.

Depois, o Flamengo confirmou que o atleta Jhonata Ventura, de 15 anos, está internado no hospital municipal Pedro II, em estado grave. "Ele foi atingido na face, membros superiores e mãos, e tem queimaduras em 30% do corpo. Os médicos do Flamengo, Luiz Baldi e Gustavo Dutra, acompanham a situação de Jhonata, que está sob os cuidados da equipe especializada do Centro de Tratamentos de Queimados", informou o clube.

O chefe do departamento médico do Flamengo, Márcio Tannure, e o clínico cardiologista do Vitória, responsável pela internação dos atletas, Fernando Bassan, também estão acompanhando de perto a evolução do quadro de saúde dos feridos. Com informações do Estadão Conteúdo. 


Rodolfo Landim, presidente do Flamengo (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Fogo e mortes no Flamengo: uso do CT era irregularAutorização da prefeitura só permitia utilizar área incendiada do Centro de Treinamento como estacionamento

Começam a surgir indícios de culpabilidade no lamentável episódio que matou 10 jovens atletas e feriu outros três na manhã desta sexta-feira no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido no jargão futebolístico como "Ninho do Urubu", no Rio de Janeiro.

Segundo apuração divulgada pela Folha de São Paulo, o alojamento das categorias de base do Flamengo, incendiado, não tinha permissão da Prefeitura do Rio de Janeiro para seu funcionamento. A permissão concedida pela Prefeitura é apenas para o funcionamento de um estacionamento no local. "A área do alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada. No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento. Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios", informou a prefeitura.

O incêndio atingiu a ala mais antiga do Centro de Treinamento utilizado como alojamento das categorias de base com jogadores na faixa etária de 14 a 17 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h17 e o incêndio foi controlado às 6h.

Sete mortos já idenficados

Athila Paixão: natural de Largato, Sergipe, 14 anos; Arthur Vinicius: natural do Rio de Janeiro, 15 anos; Christian Esmério: natural do Rio de Janeiro; Bernanrdo Pisetra: natural de Santa Catarina; Jorge Eduardo Santos: natural de Além Paraíba, Minas Gerais, 15 anos; Pabo Henrique da Silva Matos: natural de Minas Gerais; Vitor Isaías: natural de Santa Catarina, 15 anos.

Os feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; e Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos (em estado grave).

 


Área do CT não tinha licenciamento para ser alojamento (Foto: Portal Litoral Sul)
Centro de Treinamento do Flamengo pega fogo e 10 morremIncêndio toma conta do Centro de Treinamento do Flamengo no RJ e deixa feridos e 10 mortos

O chamado "Ninho do Urubu", Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pegou fogo na manhã desta sexta-feira (8), matando 10 pessoas e deixando vários feridos. O fogo tomou conta de imediato do alojamento dos atletas de categorias de base na faixa etária de 14 a 17 anos, que ainda dormiam.

Três atletas adolescentes feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes (14 anos), de Fortaleza (CE); Jonathan Cruz Ventura (15 anos); e Francisco Diogo Bento Alves (15 anos).

Até agora, dos 10 mortos, foram divulgados os nomes de Arthur Vinicius (que completaria 15 anos neste sábado)Morreram no local, os atletas Arthur Vinicius; e Christian Esmério (goleiro).

A Policia, que chegou no local às 9h50, começou a fazer uma perícia para determinar a origem do fogo. Inquérito já foi instaurados na 42ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.


Bombeiros no Ninho do Urubu do Flamengo (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)
RN: assinada Ordem de Serviço para barragem no SeridóA barragem Passagem das Traíras, que tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu.

O Governo do Estado deu, neste asemana, a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria, títular da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.


(Foto: Blog A Fonte)
Indicadores do mercado de trabalho mostram melhoraCom a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.


(Foto: Agência Brasil)
MP orienta que prefeituras do Agreste não realizem carnavalPromotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas recomendações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN também leva em consideração o fato de o Brasil “vivenciar a maior crise financeira de sua história, sendo necessária a adoção de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”.

Para o MPRN, utilizar verbas públicas nessas cidades para promoção do Carnaval em pleno estado de emergência, consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência administrativa, o que caracterizam atos de improbidade administrativa.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar o percentual de 54% da receita. Segundo um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal emitido pelo Tribunal de Contas do Estado em outubro do ano passado, Monte Alegre alcançou o percentual de 76,11% com despesa com pessoal. No mesmo Termo, consta que o município de Vera Cruz atingiu o índice de 63,28%.

Brejinho chegou a 59,53%. E Lagoa Salgada alcançou o percentual de 68,09% da receita corrente líquida com despesa com pessoal. Ainda nesse Termo, o TCE detectou a extrapolação do limite estabelecido para despesa total com pessoal.

Nas recomendações direcionadas aos prefeitos dos quatro municípios, o MPRN reforça que as Prefeituras não devem efetuar gastos inclusive com possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, locação de equipamentos de som, serviços de buffet, banheiros e montagens de estruturas. O MPRN advertiu que o não cumprimento da recomendação poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa e fixou prazo de 3 dias para que os prefeitos informem se irão acolher ou não o que foi recomendado para avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.


(Foto: Monte Alegre Cultural)
Governo Bolsonaro quer criar superagência de infraestruturaProjeto de lei par ajunção da ANTT e Antaq será enviado ao Congresso

O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criar a ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários).

Na prática, a medida vai representar uma "faxina" na direção das agências. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', os diretores da ANTT e da Antaq têm envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento de empresas. Com a junção, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que só haverá cinco diretores, já que os cargos seriam cancelados com a criação da nova agência.

"O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes", afirmou o ministro. "Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]", completou.


(Foto: Folha de São Paulo)
Fátima e Líderes do NE enviarão carta a BolsonaroTexto defende prorrogação do Fundeb e medidas para recuperar estados; governadora do RN esteve nesta quarta reunida com demais chefes dos Executivos nordestinos

Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e a adoção de medidas financeiras que ajudem na recuperação dos estados.

Entre iniciativas que podem impulsionar as contas locais, o grupo defendeu a realização da reforma previdenciária, que é comsiderada prioritária pelo Palácio do Planalto para o ajuste das contas públicas. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, que comandou o encontro, as mudanças na legislação precisam prever tratamento especial para os mais pobres, garantindo direitos fundamentais de natureza previdenciária no campo e nas cidades.

Para Wellington Dias, a proposta deve garantir condições para que os estados consigam cumprir compromissos financeiros. “A Previdência, especialmente dos servidores, quebrou e há risco de atraso de salários. Não parou de crescer o déficit. Precisa de uma saída que olhe situação futura e de presente. Tem um sacrifício a fazer, mas deve-se garantir que não vão haver atraso de salários, e ainda que teremos garantia de investimento nos estados.”

Segundo Dias, o Nordeste, assim como outras regiões, precisa de solução para o déficit acumulado. Este será um esforço do grupo, junto às suas bancadas, para pressionar por resultados nas votações do Congresso. “É importante aprovar medidas como a securitização da dívida, dando equilíbrio às contas”, acrescentou.

As propostas integram agora a Carta do Nordeste, que será apresentada no próximo dia 20 em um encontro nacional de governadores. Além do aspecto econômico, o grupo cobrou avanços de projetos de lei sobre segurança pública que tramitam no Legislativo, como o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.

“Consideramos positiva a proposta apresentada pelo ministro [da Justiça, Sergio] Moro, incluindo o endurecimento de penas. Por outro lado, é preciso ter a aprovação de pautas da segurança dando continuidade a passos importantes dados em 2018”, acrescentou.

A reunião dos governadores do Nodeste foi na sede do Escritório de Representação do Governo do Ceará em Brasília


(Foto: Thiago Carfado)
Lula é condenado a 12 anos pelo caso do sítio de AtibaiaSentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.


(Foto: Flirck / Ricardo Stuckert)
Bolsonaro inicia dieta líquida; não há previsão de altaO aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou ingestão de líquido por via oral ainda ontem (4), de acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último dia 27. O aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

Até agora, houve a ingestão de três copos de água de 20ml, informou o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros hoje (5), acrescentando que o organismo do presidente tem se comportado bem após as ingestões.

Segundo boletim de hoje, os exames laboratoriais já apresentaram melhora. Não há previsão de alta, o que só deve ocorrer após o tratamento de sete dias com antibióticos.

Repouso

As caminhadas do presidente fora do quarto estão suspensas, no entanto ele realiza fisioterapia respiratória e motora com aparelhos.

olsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva e, por ordem médica, as visitas permanecem restritas. "O corpo médico ainda advoga que ele deve manter-se em estado de repouso para que a curva de evolução positiva possa configurar-se nos próximos dias", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que ele se comunica com ministros pelo telefone, mas que hoje não conversou com nenhum deles.

Bolsonaro continua sendo tratado com antibióticos e com dreno no abdômen, que foi colocado ontem para a retirada de líquido. "Houve melhora do seu estado de saude nas últimas 24 horas, evoluindo sem dor, afebril e com redução da coleção líquida no abdome", disse 

Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, que precisou ser drenada. O presidente foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro na noite de domingo após apresentar elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais na ocasião, com aumento de leucócitos.

Pela rede social Twitter, o presidente disse, no início da noite, que segue despachando do hospital: "O Brasil precisa de nosso total empenho para que possamos continuar alavancando nosso país!"


(Foto: Agência Brasil)
Fátima pede diálogo entre poderes para enfrentar criseFátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos"

Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação de 22 parlamentares.

Revista da tropa

Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.


(Foto: Assessoria)
STF manda para 1ª instância denúncia contra TemerDecisão foi do ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.

De acordo com o G1, o ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária.

Além de Temer, a procuradora Raquel Dodge denunciou outras cinco pessoas por corupção ativa e lavagem de dinheiro, entre elas, o senhor Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência da República.


(Foto Retuerns)
Bolsonaro declara ‘guerra ao crime organizado’O posicionamento do presidente foi passado ao Congresso Nacional por meio de mensagem

Jair Bolsonaro declarou “guerra ao crime organizado”. Nesta segunda-feira (4), o presidente da República enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, na qual deixa claro o seu posicionamento sobre o tema.

"O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", afirmou Bolsonaro.

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e depois foi lida na Casa pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PR-RJ), logo na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda (4).

Bolsonaro ressaltou que a criminalidade "bateu recordes" por causa do "enfraquecimento" das forças de segurança e de leis "demasiadamente permissivas".

"Os mais vulneráveis foram os que mais sofreram com a degradação da segurança. Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias", afirmou o presidente da República.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Previdência: Estados pedem ajuda para apoiar a reforma A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso

O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.

Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm "circunstâncias fiscais agudas" e exigem algum tipo de compensação.

Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada. Antecipando-se a essa fato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista depois da vitória para a sua reeleição, defendeu uma reforma da previdência pactuada com os governadores.

"Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado."

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que para ter apoio dos governadores é fundamental que a União dê fôlego aos Estados para que "possam respirar". "Que o ministro Paulo Guedes nos dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo, podendo avalizar esses governantes que chegaram agora", pediu. "O governante vira gestor de massa falida: hospitais fechados, sem dinheiro para deslocar as viaturas e pagar os salários de professores. A gente se esforça, mas não tem como sair", reclamou.

O Ministério da Economia está conversando com vários Estados, fazendo missões técnicas de cooperação, mas não há de imediato nenhuma possibilidade de socorro a Estados, sobretudo para pagar a folha de pessoal - o que é inconstitucional. Com informações da revista Exame.


(Foto: Reuters / Adriano Machado)
Governo do RN vai notificar contribuintes com débitos em abertoMais de 1.000 contribuintes serão inicialmente notificados. Os débitos representam cerca de R$ 130 milhões

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou no último dia 1º que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.


(Foto: Assessoria)
Senado: cai o MDB e Renan, ganha Davi AlcolumbreSenador do DEM, apoiado por Onix Lorenzoni, surpreende caciques do MDB e vence disputa para presidir o Senado Federal

A vitória de Davi Alcolumbre, um senador de Amapá visto como de baixo clero, derrotou os caciques do MDB, Renan Calheiros (candidato preferido da mídia), superou o casuísmo vindo do Supremo Tribunal Federal, e venceu com sobra, de forma avassaladora a eleição para a presidência do Senado Federal. É bom começar a se desconfiar quando a mídia trata alguém como de baixo clero, já que isso tem a ver com a procura dos repórteres pelo parlamentar, em um época na qual o que mais importa são as redes sociais, estas sim devidamente conectadas e receptivas com o senador que deu uma surra de votos e de confiabilidade na turma reprsentativa da velha política.

O importante é se observar a espetacular estratégia que levou Davi Alcolumbe a derrotar o experiente MDB, o matreiro Renan Calheiros, e a torcida manifesta da mídia (vista ainda, por alguns, como relevante). Para derrotar essa turma toda, Davi Alcolumbre teria que literalmente "dar a cara a bofete" e buscar minar os poderosos adversários surpreendo-os dentro de seu próprio e já tradicional ritual, que tem como pilar principal o comando da mesa dos trabalhos. Assumindo a mesa dos trabalhos e mostrando-se destemido quanto ao voto aberto para que o eleitorado de qualquer parte do país pudesse ver, Davi Alcolumbre evidenciava para todo mundo as fragilidades de um MDB acostumado a agir na "moita" e de seu candidato, elemento completamente malhado junto a população dos grandes centros urbanos.

Diante da surpresa, MDB, mídia e o próprio Renan Calheiros, se viram perdidos e caiu o desespero nessa turma. Várias ações foram desenvolvidas para desestabilizá-lo, os elementos da Globo News trataram de criticá-lo sem meias palavras, e até o Supremo Tribunal Federal com seu presidente dando um despacho às 3 horas da madrugada determinando o voto secreto. Nada disso, contudo, foi suficiente para evitar uma derrota já anunciada para Renan, para o MDB e para a parte da mídia que torceu pelo cacique da velha política.

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado Federal, cai por terra um domínio do MDB de cerca de dezesseis anos, e cai mais ainda o caciquismo com um de seus ilustres membros que tinha escapado da debacle eleitoral por meio de um acordo feito com o PT em Alagoas.

Vale lembrar que tem um determinado veículo da mídia tradicional que ou  está dando azar, ou é incompetente, ou não tem capacidade de influenciar junto à opinião pública. Esse grupo mostrou simpatia por Eduardo Paes, Eduardo Paes caiu do cavalo, ganhou Wilson Witzel no Rio de Janeiro; mostrou simpatia por Márcio França, Márcio França foi derrotado, ganhou João Doria em São Paulo; mostrou simpatia por Fernando Haddad, Fernando Haddad foi surrado nas urnas, ganhou Jair Bolsonaro; agora mostrou simpatia por Renan Calheiros, Renan Calheiros se viu tão fraco que achou melhor desistir de ser candidato em pleno processo de votação, ganhou Davi Alcolumbre. De fato, talvez seja melhor que o candidato não venha a contar com a simpatia desse veículo.


Davi Alcolumbre, o homem que deu um baile no MDB e em Renan Calheiros
Eleição no Senado: irregularidade, renúncia e renovaçãoApós muita confusão, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram.

A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para este sábado depois de muita confusão e bate-boca entre os parlamentares. Na madrugada, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a eleição fosse feita por meio de votação secreta. Apesar da determinação, muitos senadores declararam suas escolhas em voz alta no plenário.

Disputaram o cargo com Davi Alcolumbre os seguintes senadores: Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (Pros-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Reguffe (sem partido-DF). Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) desistiram da disputa.

Antes disso, na contagem dos votos da primeira votação deste sábado (2), foi detectada uma cédula a mais na urna. Foram computados 82 votos para um total de 81 senadores. Com a suspeita de fraude no ar, o pleito foi cancelado e todos os papéis foram triturados. Depois, os senadores discutiram e decidiram fazer uma segunda votação. Com as votações iniciadas, Renan Calheiros decidiu retirar sua candidatura alegando que processo "deslegitimado". 

Após ter sua vitória confirmada, Davi Alcolumbre discursou no plenário. “Quero agradecer a Deus a oportunidade de sentar nessa cadeira e assumo o compromisso com o Senado e com o Brasil", afirmou o senador, antes de ponderar.

"Deixo claro que não conduzirei um Senado de revanchismo", acrescentou o novo presidente do Senado Federal.


(Foto: Senado Federal)
Supremo determina que votação do Senado seja secretaA eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.


(Foto: Agência Brasil)
Rodrigo Maia é eleito para presidir a Câmara FederalDeputado do DEM é reconduzido à presidência da Câmara e representa também uma vitória do novo governo federal

Eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados reforça a possibilidade de aprovação de reformas estruturantes, como é o caso da Reforma da Previdência, e emplaca um importante interlocutor, para não dizer aliado, com o governo Bolsonaro. Rodrigo Maia desde o primeiro momento foi o preferido para a presidência da Câmara do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A eleição, ocorrida na tarde/noite da sexta-feira (1º), em Brasília, apresentou vitória robusta do deputado do DEM, que recebeu 334 votos de um total de 512 disputando com seis outros candidatos. Vitorioso, Maia pregou diálogo político para fazer as reformas necessárias. Diálogo, pelo menos na perspectiva de Maia, que não exclua ninguém (a não ser que esse Ninguém queira ser excluído).


Rodrigo Maia é reeleito (Foto: Bem Paraná)
Mourão sobre aborto: 'Se trata de uma decisão da pessoa'Vice-presidente diz que, como cidadão, é favorável à ampliação das possibilidades para a interrupção da gravidez

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou ponto de vista oposto ao do presidente Jair Bolsonaro em relação ao um tema sensível: o aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

 

"A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer 'preciso fazer um aborto', disse.

Em seguida, ele foi questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto e respondeu: "Pessoalmente, eu acho que poderia".

"Minha opinião como cidadão (sobre o aborto), não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa", prosseguiu.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assembleia Legislativa do RN: Ezequiel reeleito presidenteDeputado conseguiu se reeleger na tarde desta sexta-feira (1º) com 23 votos a favor e uma abstenção

Seguindo uma previsibilidade que já perdura por anos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), foi reeleito com 23 votos favoráveis e uma abstenção. A novidade é que desta vez, a manobra foi mais "duradoura". Ezequiel também se reelegeu por duas vezes na tarde desta sexta: os deputados votaram para que ele ficasse á frente da Assembleia Legislativa também no biênio 2021/2022.

Ezequiel que preside o legislativo estadual do RN desde 2015 terá agora a condição de comandar a Assembleia por um período de oito anos. Vale dizer que o deputado praticamente garantiu unanimidade entre os 24 parlamentares estaduais: 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

A mesa diretora eleita para o primeio biênio tem também os deputados George Soares (PR) como primeiro vice-presidente; Vivaldo Costa (PSD) na segunda vice-presidência; Galeno Torquato (PSD) como primeiro secretario; Raimundo Fernandes (PSDB) na segunda secretaria; Albert Dickson (PROS) como terceiro secretário; e Francisco do PT na quarta secretaria.


Ezequiel Ferreira é reeleito e eleito de novo (Foto: AL/RN)
Lava Jato revela saques fracionados para driblar CoafPivô do esquema envolvendo a Transpetro seria o advogado Mauro de Morais

O procurador da República Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escritório de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em espécie que, somados, chegam a R$ 9,5 milhões.

O advogado Mauro de Morais é apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milhões de contratos da Transpetro. Ele é alvo de prisão no âmbito da Operação Quinto Ano, 59ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

Até 2017, a legislação previa que todas as operações em espécie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Ministério da Fazenda. A legislação mudou em 2018, quando o valor mínimo para a comunicação automática dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal.

Em delação, Sérgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos políticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama atenção foi o empenho de um advogado em realizar operações de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colaboração de Sérgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milhões. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milhões. Para si, ele coletava R$ 2 milhões anualmente e tinha R$ 70 milhões no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tietê celebravam contratos ideologicamente falsos com o escritório Mauro de Morais, esse escritório emitia as notas fiscais, firmava os contratos e não prestava nenhum serviço. "Ele efetuava transferências entre diversas contas bancárias e múltiplos saques em espécie. Esses cheques não eram de valores milionários. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: mortes confirmadas sobem para 110Até agora, 71 vítimas foram identificadas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou  na tarde desta quinta-feira (31) que há 110 mortos e 238 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale - Barragem I - Mina Córrego do Feijão - em Brumadinho (MG). 

Até o momento, 71 vítimas já foram identificadas, 192 resgatadas; 395 localizadas; 108 desalojadas.

Neste sétimo dia de buscas, o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou que não haverá falta de água potável em Brumadinho. Quem está no caminho do Rio Paraopeba não deve usar a água captada diretamente, nem para consumo próprio, nem para irrigação, nem para dar para os animais. A Vale será responsável pela entrega de água potável a esses moradores.

Godinho também disse que não há neste momento espaço para fake news e desinformação, e que não houve nenhum desacerto entre as tropas locais e as tropas de Israel. "Eles nos ensinaram novas formas de atuação."

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata. A empresa disse que iria enviar R$ 100 mil para cada família afetada pelo rompimento, algo que chamou de "doação emergencial" e não tem relação com futuras indenizações. 


(Foto: Agência Brasil)
Santa Cruz e Passa e Fica terão eleições neste domingoDe acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).

Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.

Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.

O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.


(Foto: SETURN)
Governo do RN reúne deputados e trata da reforma fiscalFátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

 

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Morais, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, Bernardo Amorim, Kléber Rodrigues e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico. 


(Foto: Assessoria)
RN conta com 250 barragens em categoria de alto riscoANA compilou os dados de órgãos federais e estaduais e aponta barragens com dano potencial associado alto

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de diferentes finalidades, enquadrados como Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. 

Segundo racking da Agência Nacional das Águas, o RN conta com 250 barragens com alto risco. 

Desde 2011, a agência consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país. 

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores. 


(Foto: ANA)
Bolsonaro se recupera de cirurgia e deve ter alta em 10 diasDurante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito.

Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a bolsa de colostomia retirada nesta segunda-feira, 28, e o trânsito intestinal finalmente reconstruído quase cinco meses após ser atingido por uma facada. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a operação ocorreu sem complicações e, após a cirurgia, o presidente foi encaminhado para a UTI do hospital onde, até a noite desta segunda, seguia em condição estável, consciente e sem dor.

Uma hora depois de concluída a cirurgia, o presidente manifestou em seu Twitter que estava bem. Postou três emojis: um com a bandeira do Brasil, outro com uma mão fazendo sinal de positivo e um terceiro com duas mãos juntas agradecendo.

A operação, iniciada às 8h30 e concluída às 15h30, durou o dobro do previsto por causa de inúmeras aderências intestinais encontradas no abdome do presidente. A condição, decorrente das duas cirurgias anteriores, ocorre quando tecidos de cicatrização das alças do intestino "grudam" em outras partes do órgão, o que pode levar à obstrução intestinal.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a quantidade de aderências exigiu que os cirurgiões fizessem "uma verdadeira obra de arte" para poder remover todas elas e reparar o intestino de Bolsonaro. "A cirurgia foi conduzida de uma forma muito especial, muito cuidadosa, devido à quantidade muito grande de aderências", afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa no Hospital Albert Einstein, horas depois da cirurgia.

Durante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito. "Foi removido por segurança", disse o cirurgião chefe da equipe, Antônio Luiz Macedo.


Foto: Isac Nóbrega/PR
Brumadinho: Polícia Federal prende engenheiros da ValeForam presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento.

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

 

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve negligência no processo de vistoria.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo a TV Globo, os dois engenheiros que prestaram serviço de certificação da barragem à Vale são Makoto Namba e André Yassuda.

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Tesouro Nacional diz que RN não receberá ajuda financeiraPara o TN, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças.

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados por Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).

Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

 

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa. 

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias. 

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Assessoria)
Padrão Mercosul: saiba quem deve mudar as placas no RNO novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho; veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp.


(Foto: Agência Brasil)
Dívida pública pode alcançar até R$ 4,3 tri em 2019Números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional

Depois de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. 

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%. 

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: Governo considera afastar diretoria da ValeSegundo o presidente da República interino, general Hamilton Mourão, o gabinete de crise criado pelo Governo Federal avalia o afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia

O gabine de crise instalado pelo Governo Federal para conduzir ações após o rompimento da barragem em Brumadinho, município localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), está avaliando a mudança da diretoria da mineradora Vale, empresa responsável direta pela tragédia, durante o período de investigações do desastre ambiental e humano. A informação foi dada pelo presidente interino da República, general Hamilton Mourão: "Essa questão da diretoria da  Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levando. Tem de estudar isso, não tenho certeza se [o governo] pode fazer essa recomendação".

A tragédia em Brumadinho, com o rompimento de barragem de contenção feita com rejeitos de ferro e o consequente mar de lama de dejetos que se alastrou por quilômetros cobrindo casas, carros, vegetação, animais e seres humanos, ocorrida na sexta-feira (25) já deixou, pela contagem até o momento, 60 mortos e mais 292 desaparecidos.

O mar de lama se moveu com a força da liberação de cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro, se estendendo por uma área linear de 10 km. Os rejeitos são provenientes da mina de ferro do Feijão no rio Paraopeba.

Caso se concretize o afastamento da diretoria da Vale, mesmo considerando a repercussão disso nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque, representaria um avanço das autoridades públicas no sentido de estabelecer responsabilidades por um periculoso e enorme crime ambiental e humano. Normalmente, quando os fatos são bons, aparecem sempre os pais da criança, mas quando a coisa é vergonhosa e trágica, se leva para o campo da impessoalidade. O terrível crime cometido pela Vale em Brumadinho tem pai e mãe, pessoas tomaram decisões no âmbito da empresa (que é reincidente em matéria de desastre ambiental e humano), como no âmbito do poder público. A sociedade tem direito a saber quais foram os responsáveis por tamanha monstruosidade.


O imenso desastre da Vale em Brumadinho (Foto: A Redação)
Proadi será estendido às empresas do Pró-SertãoA governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel das entidades do Sistema S, entre as quais as do Sistema FIERN,  nos programas para estimular e melhorar as condições para o desenvolvimento no Estado. “Quero reconhecer o papel do Sistema S, enquanto parceiro do governo no processo de crescimento, com a atuação do Sebrae, junto com a FIERN, o SENAI, na qualificação profissional, e do SESI, com os programas de segurança no trabalho”, afirmou.

A declaração foi durante reunião, no auditório da Governadoria, sobre o Programa Pró-Sertão, que estimula a instalação de facções no Rio Grande do Norte.

“Reafirmamos que o Sistema FIERN está à disposição das instituições que apoiam o programa e das empresas para que possamos desenvolver este ambiente de negócios, buscando a ampliação dos parceiros, segurança jurídica e melhorias de infraestrutura”, disse Hélder Maranhão, superintendente de Relações Institucionais da FIERN. Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias, Fernando Antônio Bezerra também participou da reunião, que teve a presença empresários, faccionistas, deputados e prefeitos.

Diretor da Guararapes, Jaime Amorim, destacou que as facções, no interior, mudam o cenário dos municípios onde estes empreendimentos são instalados, com a geração de empregos diretos, indiretos e a movimentação da economia local.

Em 2018, nas 60 facções que fornecem à Guararapes foram produzidas 6 milhões de peças de vestuário, em 24 municípios, o que propiciou a circulação de R$ 50 milhões.

Durante a reunião, a governadora assegurou que as facções terão incentivos fiscais, com a ampliação do Proadi para micro e pequenas indústrias.

Também participaram do encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados eleitos Francisco do PT e o Kleber Rodrigues (Avante), além do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e representantes das entidades do faccionistas e confeccionistas.

Governadora anuncia que Proadi será estendido às empresas do Pró-Sertão Sondagem da FIERN mostra que produção industrial potiguar cai em dezembro Artigo: “O Sistema “S” e a faca da economia: um legado sob risco” O que o aluno do SENAI é capaz de construir Empresários destacam importância do SENAI e do SESI para a indústria Intenção de investimento na indústria é a maior desde abril de 2014, mostra pesquisa da CNI Vereadores aprovam em primeira sessão texto da Lei Geral da MPE


(Foto: Assessoria)
Brumadinho: Israel envia oficiais para ajudar nas buscasSocorristas, médicos e engenheiros devem chegar na região do desastre na noite deste domingo

A missão com 130 especialistas israelenses que vêm ao país ajudar no trabalho em Brumadinho deixou o país na manhã deste domingo (27).

 Segundo o governo israelense, eles deverão desembarcar na região do desastre na noite deste domingo, com 16 toneladas de equipamentos.

Israel está enviando sonares e máquinas para bombear a lama, além de quatro veículos.

A equipe é formada por socorristas, médicos, engenheiros e especialistas em operar equipamentos para localizar vítimas de soterramento.

Os israelenses têm conhecimento técnico nesse tipo de tarefa em razão do treinamento contra possíveis desabamentos provocados por ataques terroristas.

O governador Romeu Zema (Novo) foi informado da chegada da missão israelense após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a ajuda oferecida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Neste domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma quarta barragem da Vale apresenta risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30.

Os bombeiros informaram que 350 pessoas deverão ser evacuadas. As famílias serão levadas para a parte mais alta do núcleo urbano ou deslocadas para outras localidades na região de Brumadinho.

Pela manhã, a neblina atrapalhava as operações de resgate aéreo com helicópteros a partir da base montada na igreja do Córrego do Feijão. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Divulgação)
Desastre da Vale: número de mortos chega a 34 em BrumadinhoBoletim divulgado na noite deste sábado (26) aponta que ainda há possibilidade de encontrar sobreviventes

34 pessoas foram encontradas mortas até a noite deste sábado (26) após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (25). A primeira vítima identificada é a médica Marcelle Porto Cangussu, que trabalhava na Vale há 5 anos. 

Segundo novo boletim das forças integradas de segurança, formadas por Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil divulgado na tarde deste sábado (26), 299 pessoas permanecem desaparecidas, e mais 46 foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde. Cerca de 60 pessoas ainda aguardam resgate, mas estão em área sem eletricidade, nem sinal de telefonia e internet.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho está sendo estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.


(Foto: Reuters)
Vale será multada em R$ 250 milhões, diz ministroMineradora é responsável pela barragem que se rompeu nessa sexta-feira (25), em Brumadinho (MG)

A mineradora Vale será multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 250 milhões, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do G1.

A empresa é responsável pela barragem com rejeitos de mineração que se rompeuo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa sexta-feira (25). 

A tragédia já deixou nove mortos e mais de 300 desaparecidos. Veja aqui a lista dos funcionários que estão sem contato.

Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, em 2015, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.


(Foto: Reuters)
Barragem da Vale se rompe causando mar de lama tóxicaBarragem de Brumadinho tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos tóxicos de mineração

Barragem de rejeitos da Vale se rompe na cidade de Brumadinho (MG), região metropolitana de  Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25), causando um verdadeiro mar de lama tóxica com elementos químicos de mineração, cobrindo carros, vegetação, casas, e possivelmente matando pessoas. O resgate de moradores da região está sendo feito por profissionais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Defesa Civil.

A informação do Ibama diz que a Barragem VI no Córrego do Feijão, a que rompeu, tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos de mineração. Para efeito de comparação, no desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, o volume da barragem era 50 vezes maior, era de 50 milhões de m³.

A realidade em mais este caso de calamidade pública e ambiental promovida pela ciência humana é a dificuldade de conciliar interesses tecnológicos/econômicos com a própria vida, humana, animal e vegetal. Nesse sentido, o que está em jogo não é o fato de que mais uma barragem de porcarias tóxicas (rejeitos) da mineração se rompe, mas o fato de ela estar tão dentro, tão perto das casas das pessoas, dos animais e das plantações, e ninguém ter mostrado antes nenhuma insatisfação quanto a isso, nem mesmo a ciência ambiental, esta que é uma auxiliar da ciência técnica e, pelo visto, até nisso está falhando.


Barragem de Brumadinho se rompe e mar de lama tóxica se estende em Minas Gerais (Foto: Tudo OK Notícias)
Nomeação de novo reitor da UFRN não está certaGoverno federal pode não obedecer a ordem da lista tríplice e escolher outro nome para dirigir a universidade

 

Universidades federais estão receosas de que o governo coloque em xeque a escolha de reitores, sempre feita a partir de uma “consulta” a comunidade acadêmica e o consequente encaminhamento ao ministro da Educação de lista tríplice com os mais votados.

Sabedor de suas prerrogativas como maior autoridade do executivo federal, o presidente Jair Bolsonaro pode intervir nesse tipo de processo que já encaminha a situação como definida, dada, ao Planalto, para apenas a homologação e consequente nomeação pelo ministro da Educação. Informes que circulam nos gabinetes da República apontam uma intenção do governo federal em observar com cautela as listas tríplices e não considerar em algumas situações o primeiro nome das tais listas. A lista tríplice tem três nomes, e entende-se que todos eles estão em condições de assumir as funções de reitor, argumentam técnicos do Planalto.

Caso se concretize uma avaliação mais detalhada das escolhas de reitores e isso venha a incluir o processo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a nomeação por parte do governo federal do primeiro nome da lista tríplice, José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor e que foi candidato único, já dada como certa, pode não acontecer. Outros dois nomes incluídos na lista tríplice, que não chegaram a disputar o processo eleitoral, Maria das Graças Soares Rodrigues e Douglas Nascimento da Silva, ambos professores, têm possibilidades de serem nomeados.

A Andifes se posiciona

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre a nomeação de reitores nas universidades federais, em defesa da condução ao cargo dos docentes indicados em primeiro lugar pelos colégios eleitorais das suas respectivas instituições. Tal ato, defende a Andifes, respeita a democracia e a autonomia universitária previstas na Constituição Federal.

 


Ministério da Educação pode considerar lista tríplice de forma diferente da usual
RN: Servidores estaduais da saúde entram em greve dia 5O movimento começará com ato unificado na Governadoria

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, nesta quarta-feira (23), que não aceitou a medida.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN

SAIBA COMO FOI A REUNIÃO DO FÓRUM COM O GOVERNO

O Fórum dos Servidores se reuniu nesta quarta-feira, (23) com o Comitê de Negociações do Governo, a reunião marcada para às 14h, só teve início mais de duas horas depois, e das onze propostas apresentadas, a única pauta aceita para a discução foi o decreto que suspendia o pagamento e o gozo da liceça-prêmio. 

Segue as propostas apresentadas:

1. Exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento;

2. Pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil;

3. Exigir que o governo faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos;

4. Lutar pela revogação imediata do Decreto de Suspensão das Licenças Prêmios;

5. Reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo;

6. Reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda;

7. Exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro;

8. Posicionamento contrário a qualquer negociação do governo com categoria isolada do Fórum dos Servidores;

9. Indicativo de Ato Protesto no dia 05/02/2019 caso o governo não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados.

10. Lutar pelo pagamento em dia dos salários.

11. Cobrança da dívida ativa do Estado por meio de força tarefa com todos os poderes e aumento da arrecadação.


(Foto: Assessoria)
Fátima deve denunciar ao TCE irregularidades de RobinsonSegundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”.

“Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Com informações do portal Agora RN.


(Foto: Montagem)
Justiça veta auxílio-mudança a políticos reeleitos A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).

Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que os presidentes da Câmara e do Senado Federal parem de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para parlamentares que tenham sido reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22). De acordo com o G1, o autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB).

O vereador também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba indenizatória do auxilio em dezembro para 505 parlamentares, num gasto de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país” disse Valente.


(Foto: Agência Brasil)
Sebrae/RN apresenta projetos de turismo e microempresasO projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e os representantes do Sebrae RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, diretor superintendente do Sebrae RN, que estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo da instituição no RN, Marcelo Queiroz.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Para Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do país que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.

Sobre o projeto a governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da Setur tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).


(Foto: Assecom)
Pimentel ganha no TRE direito de assumir vaga na ALSeis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Elpídio Junior)
Brasil cria 529 mil postos formais após saldos negativosApós o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos

O Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014.

Em 2018, o país criou 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Economia.

Em pouco mais de dois anos e meio de governo do ex-presidente Michel Temer, no entanto, o Brasil perdeu cerca de 384 mil vagas.

Quando o emedebista assumiu a Presidência da República em maio de 2018, o estoque de empregos com carteira assinada no país era de 38,8 milhões. Em dezembro de 2018, mês de fechamento de seu governo, o número ficou em 38,4 milhões, estoque que compreende todos os dados enviados pelos empregadores, inclusive os entregues fora do prazo.

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos. O movimento se atenuou em 2017 e iniciou um processo gradual de recuperação a partir de 2018.

A melhora do saldo, porém, não foi suficiente para que Temer entregasse o governo com um estoque mais alto do que o registrado quando assumiu o posto.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a política econômica adotada nos governos petistas se traduziram em uma redução drástica da criação de vagas de trabalho.

"O equívoco das políticas públicas ficou muito claro no conjunto dos dados dos últimos anos. Esses erros não podem se repetir no futuro", disse.

Marinho, que foi relator da reforma trabalhista aprovada em 2017 pela gestão Temer, afirmou que o governo quer retirar ainda mais a tutela do Estado sobre os empresários, facilitar a vida do empreendedor e desburocratizar o país.

"O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que esta administração vai acentuar as conquistas adquiridas com a reforma trabalhista", disse.

A equipe do novo governo trabalha com uma meta de criação de 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos.

Entre as ideias já apresentadas com esse objetivo está uma desoneração ampla da folha de pagamentos e a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que teria regras mais flexíveis e garantira apenas os direitos previstos na constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Na avaliação do secretário de Trabalho do ministério, Bruno Dalcolmo, a recuperação do emprego em 2018 é um reflexo da melhora econômica.

"Naturalmente, a reforma trabalhista é um dos fatores, mas é a economia brasileira que determina o ritmo de crescimento do emprego", afirmou.

Em 2018, o único registro de fechamento de vagas foi em dezembro, mês que usualmente apresenta saldo negativo. Foram 334 mil vagas cortadas no último mês do ano.

O setor de serviços foi responsável por puxar o saldo do emprego para cima em 2018, com a criação de quase 400 mil vagas. O comércio abriu 102 mil postos. A indústria de transformação, por sua vez, criou apenas 2,6 mil vagas no ano.

Em período de ajuste fiscal do governo, o único setor que reduziu o número de postos de trabalho em 2018 foi a administração pública.

O recorte por estado mostra que houve perda de vagas apenas em Alagoas (-157), Roraima (-397), Acre (-961) e Mato Grosso do Sul (-3.104). Os maiores ganhos foram registrados em Minas Gerais (81.919) e São Paulo (146.596).

No encerramento de 2018, o salário médio de admissão do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.531,28, o que corresponde a uma alta de 0,19% acima da inflação.

NOVAS MODALIDADES

O ministério também avalia a evolução de modalidades de trabalho previstas na nova lei trabalhista.

No regime de trabalho intermitente, quando não há jornada fixa regular e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador, a diferença entre contratações e demissões ficou positiva em 50 mil empregos em 2018.

No caso do trabalho em regime de tempo parcial, que permite jornada de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis horas extras, o resultado ficou positivo em 21,3 mil. Com informações da Folhapress.


(Foto: Agência Brasil)
Governo suspende pagamento de licença-prêmio a servidoresO decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. Segundo o Decreto nº 28.697, o pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, acontece em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.

Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano. 


(Foto: Tribuna do Norte)
RN terá R$ 6 milhões para a Gestão das ÁguasProjeto tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, estabelecendo metas para o período entre 2018 e 2022

O Novo convênio para o Progestão 2, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), junto ao Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA), tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, e gerará um aporte financeiro de 6 milhões para o RN.

O Progestão tem por objetivo promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos otimizando a atuação e articulação entre os estados e a ANA, através da sistematização dos dados gerados pelos diversos órgãos estaduais. Com a assinatura do novo convênio o Governo do RN garante recursos que ajudarão a garantir melhorias nesta área que é tão importante para a população do nosso Estado.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemora o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.

A Governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse. 


(Foto: G1)
Davos: Bolsonaro abre encontro e não detalha reformasO Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada

Em seu primeiro discurso em um palco internacional como presidente, Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil lidere pelo exemplo e afirmou, de improviso, que os países precisam cooperar. "Hoje em dia um precisa do outro. O Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada ao subir na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Mas foi questionado pelo presidente do fórum, Klaus Schwab, sobre quais passos dará para conseguir o que promete para transformar a economia, conciliar desenvolvimento e ambiente e lidar com a corrupção.

No caso da transformação econômica, Bolsonaro citou a desburocratização dos negócios, o que chamou de "comércio sem ideologia" e repetiu ideias que mencionara no discurso.

A sessão toda durou 15 minutos -oito de discurso de Bolsonaro e sete de perguntas de Schwab-, o que é incomum para um chefe de Estado que dispunha, inicialmente, de 45 minutos para falar, depois reduzidos a 30.

A plateia, que ocupou grande parte das 1.259 cadeiras disponíveis na plenária, sem contudo lotá-la, reagiu sem maior entusiasmo, mas com interesse. Uma expectativa dos investidores era que Bolsonaro detalhasse suas reformas, o que não aconteceu.

Empresários que acompanharam o discurso nas primeiras filas reagiram friamente ao que chamaram de excesso de objetividade do presidente, algo que ele vinha prometendo desde o início.

Alguns deles esperavam que a sessão abrisse espaço para perguntas da plateia, o que não aconteceu e não é uma prática constante do fórum.

Bolsonaro fez um discurso incisivo e conciso, no qual se preocupou em mostrar o Brasil como um país pioneiro em preservar o ambiente e aberto a fazer negócios com todos. Ressaltou à plateia internacional, também, sua campanha presidencial, que ele afirma ter tido baixo custo e sofrido ataques de todos os lados.

A ideia central do discurso era mostrar a mudança que ocorre no país, algo enfatizado pelo próprio Schwab ao apresentar o brasileiro no palco. Isso significou tanto falar em abertura a negócios e desoneração como evocar um dos bordões preferidos de Bolsonaro, conduzir o governo "sem ideologia".

O presidente mencionou três de seus cinco ministros presentes: Sergio Moro, o primeiro citado, "o homem certo para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro"; Paulo Guedes, o condutor das reformas econômicas, que segundo ele colocará o país entre os melhores para se fazer negócio, e Ernesto Araújo, o chanceler, a quem cabe a missão de "implementar uma política externa na qual o viés ideológico deixará de existir.

Na curta sessão de perguntas de Schwab, o presidente insistiu que a América do Sul quer ser grande -uma evocação a Donald Trump- e que hoje está "ficando livre da esquerda, algo que acredito ser bom para o Brasil e para o mundo".

Mas fez, também, acenos ao multilateralismo, falando em comércio e cooperação, e à proteção do ambiente, embora não tenha detalhado, nem com a insistência de Schwab, como pretende equilibrar ambiente e desenvolvimento - ou agronegócio, citado por ele por ser a principal "commodity" do país. Com informações da Folhapress.


(Foto: Arnd Wiegmann/Reuters)
24ª Fiart reunirá expositores de 12 países em NatalA feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.


(Foto: Canindé Soares)
Infraero deverá ser extinta após concessão de aeroportosEncerramento deve ocorrer até 2021

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo.

"Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos", disse Glanzmann.

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Segundo o novo chefe da SAC (secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo.

"O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa", disse.

Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. 

Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, "o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto", disse o secretário.

Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele.

Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017.

O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support.

O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Estado é condenado a pagar R$ 17 mi a construtora da Ponte Newton NavarroSegundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar à Construbase Engenharia Ltda. e à Construtora Queiroz Galvão S.A. a quantia total de R$ 17.608.151,32 como adimplemento de parte das contraprestações pecuniárias impostas ao estado em relação ao Contrato de nº 072/2004-SIN, firmado entre as empresas e o Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, para a edificação das obras relativas à construção da ponte Forte-Redinha (Ponte Newton Navarro), em Natal.

 O valor referente à execução de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário, é composto por: R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, referente a reajuste do valor das referidas prestações; e de R$ 554.276,35, de correção monetária do reajuste.

Segundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo estado do Rio Grande do Norte. Porém, o estado não honrou o pagamento das quantias devidas. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Alegações das empresas e do estado

Na ação judicial, as construtoras alegaram que depois de sagrar-se vencedor dos processos licitatórios nº 92617/2004-SIN e 157526/2004-SIN, o Consórcio formado pelas autoras celebrou com o Estado, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, o Contrato de nº 072/2004-SIN, "cujo objeto era a execução de obras para a construção de uma ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário".

Afirmam que tal acordo foi alvo de 15 Termos Aditivos. Neste, o Estado comprometia-se a pagar ao contratado, originariamente, o valor global de R$ 137.376.986,15, quantia que, após os referidos aditivos, veio a atingir, em valores históricos, o patamar de R$ 194.178.122,84. Ressaltaram que adimpliram todas as obrigações contratadas. Asseguraram que o Estado não honrou as contraprestações que lhe cabiam.

O Estado afirmou que a cobrança das construtoras é inconsistente, uma vez que, nos cálculos anexados, não há demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante final exigido; em face disto, disse que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afasta a pretensão encartada na ação judicial, diante do desatendimento do ônus probatório dos autores.

 Argumentou que somente pode praticar os atos previstos em lei, de modo que recomendada a suspensão dos pagamentos e seus atos inerentes, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, cujo entendimento é partilhado pelo órgão jurídico de representação judicial e extrajudicial estadual, não poderá o réu "afrontá-los, agindo ao arrepio das posições postas em contrário, exaradas por entes dotados de competência sobre a matéria".

O Estado também sustentou que considera ausente o cálculo detalhado do montante pleiteado, defendeu a inconsistência do valor postulado e, desta forma, a inviabilidade jurídica da pretensão das construtoras. Por isso, pediu pela improcedência do pedido inicial.


(Foto: Portal no Ar)
Confiança do Consumidor avança 12% em 2018Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim.

Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor.

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

 

Quanto à vida financeira, 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, aspectos como o achatamento da renda e o alto índice de desemprego continuam impactando o bolso do consumidor, fazendo com que a avaliação do momento atual seja negativa. “Mesmo diante de uma situação em que a maior parte dos consumidores avalia como ruim, as boas expectativas se mantêm para o futuro. Mas, para que a retomada da confiança se consolide, será preciso que o consumidor sinta alguma melhora no momento atual, com o aumento da oferta de vagas de emprego e o avanço da sua renda”, analisa.

34% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia e maioria acha que finanças pessoais vão melhorar nos próximos seis meses

A sondagem procurou saber o que os brasileiros esperam sobre o futuro da economia e de suas finanças. De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros estão otimistas a economia para os próximos meses, enquanto outros 34% se mantêm neutros, ou seja, não afirmam que as condições econômicas do país estarão melhores ou piores daqui seis meses. Já 27% disseram estar pessimistas.

Entre os que acreditam na retomada da economia, 43% não souberam dizer ao certo a razão. Para 40%, esse clima de otimismo está ligado ao fato de o cenário político se mostrar mais favorável, 12% atribuem à percepção de queda do desemprego e 11% por enxergarem uma estabilização nos preços. Na outra ponta, os pessimistas destacam os escândalos de corrupção (46%), o receio de que a inflação saia do controle (42%) e o desemprego (37%) como fatores que mais pesam.

Quando questionados sobre o que esperam para os próximos seis meses em relação às suas finanças, seis em cada dez brasileiros (61%) acham que sua vida financeira vai melhorar, contra apenas 9% que acreditam em uma piora. Há ainda 25% de entrevistados neutros.

Custo de vida assola famílias brasileiras e é principal queixa de mais da metade dos entrevistados

A sondagem também mostra que o desemprego continua sendo uma das grandes preocupações dos brasileiros. Os dados revelam que quatro em cada dez consumidores (41%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 66% dos brasileiros que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos, ante 34% que disseram não ter esse risco.

O que mais tem pesado na vida financeira familiar é o custo de vida, ponto citado por pouco mais da metade (51%) dos entrevistados. Desde o início do ano passado, essa tem sido a principal queixa dos brasileiros. Em seguida aparece falta de emprego (18%), endividamento (14%) e queda dos rendimentos (10%).

 

Em uma avaliação sobre aumento dos preços, a conta de luz foi o serviço em que mais se notou aumento dos preços, mencionada por 89%. Uma fatia muito próxima (88%) citou alta nos produtos comprados em supermercados, enquanto 80% destacou o valor dos combustíveis e 75% os artigos de vestuário.

Fonte: CNDL


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para Davos neste domingoDiscurso do presidente está marcado para terça-feira (22)

Jair Bolsonaro fará a sua primeira viagem internacional como presidente da República neste domingo (20). O militar embarca para Davos, na Suíça, onde participará de fórum que reúne anualmente lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores.

Com o tema "Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial", os líderes mundiais discutirão no evento a construção de uma agenda econômica global, regional e industrial comum.

Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Bolsonaro ficará em Davos até a próxima quinta-feira (24), quando retornará ao Brasil. O seu discurso está marcado para terça-feira (22), na sessão plenária do fórum.

Segundo o 'G1', a fala do presidente será em defesa da democracia e sobre a aprovação de reformas. Ele também destacará que o país está aberto a investimentos privados.

Bolsonaro se reunirá com investidores e chefes de Estado ou governo e discutirá a crise na Venezuela, intensificada com a posse de Nicolás Maduro para um novo mandato, não reconhecido pela comunidade internacional.


(Foto: PR)
Morre Hélio Câmara, ícone da crônica esportiva do RNCâmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Após quase 50 anos de atuação na crônica esportiva potiguar, faleceu neste sábado (19), aos 78 anos o narrador esportivo Hélio Câmara, vítima de um câncer.

Seu corpo está sendo velado durante todo o sábado no Centro de Velório Morada da Paz, na Avenida São José, em Lagoa Seca/Natal. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

Considerado um ícone da crônica esportiva do Rio Grande do Norte, “Super Hélio”, como era conhecido, participou de grandes momentos do futebol potiguar ao longo das últimas décadas com sua narração marcante.

Câmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Confira uma das narrações que mais marcam o Super Hélio em sua carreira:


(Foto: Blog Jair Sampaio)

Coaf aponta pagamento de R$ 1 mi a Flávio BolsonaroObtido pelo “Jornal Nacional”, da Globo, novo trecho do relatório do Coaf mostra o pagamento sem indicação de favorecido

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acerca das movimentações financeiras atípicas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mostra um pagamento de um título bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.016.839, sem indicação do favorecido. O documento foi obtido pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo”.

Segundo o JN, o Coaf também não conseguiu identificar a data e nenhum outro detalhe sobre o pagamento.

Além disso, o relatório cita que Flávio tem operações financeiras muito semelhantes com as realizadas por Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente da República. Os dois relatórios têm em comum depósitos e saques feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), operações feitas em espécie e valores fracionados.

As análises nas operações bancárias de Flávio Bolsonaro foram um desdobramento do primeiro relatório do Coaf, que indicavam as movimentações de Fabrício Queiroz.

Fora o pagamento do título bancário, o novo documento do Coaf encontrou 48 depósitos na conta do então deputado estadual, totalizando R$ 96 mil em cinco datas.

 

O Coaf não conseguiu identificar os autores dos depósitos e disse que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, de acordo com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

O MP-RJ suspeita que os funcionários da Alerj devolviam parte dos salários e solicitou ao Coaf a ampliação do levantamento.

Na quinta-feira (17), Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, alegando foro privilegiado, e conseguiu a suspensão temporária da investigação contra Queiroz. O filho do presidente da República disse que o Ministério Público do Rio o investigava de maneira irregular.


(Foto: Agência Brasil)
Sem oposição, adversário de Bolsonaro está em casaO próprio partido do presidente, o PSL, atua deslumbrado pelo poder para desgastar a imagem do chefe do executivo

Na terça-feira (15) um grupo de parlamentares do PSL surpreendeu o próprio presidente da República, e figura maior do partido, Jair Bolsonaro, ao viajar para a China, a convite do Partido Comunista Chinês, para observarem a utilização de uma tecnologia de reconhecimento facial e possível implantação no Brasil. Vale dizer que a turma do PSL em viagem para a China, com despesas pagas pelo país asiático, ainda nem assumiu seus cargos no parlamento brasileiro, o que só vai ocorre em 1° de fevereiro.

A viagem, que além de mostrar certa submissão de parlamentares do partido do presidente do Brasil ao Partido Comunista Chinês, tem também o agravo de seu próprio objetivo que é o de considerar a implantação no Brasil, a partir de projeto no parlamento, de um sistema de vigilância facial da população que apenas serve aos interesses do regime dominante no país asiático. Sistema esse que, na visão de especialistas, nada mais é que uma forte ferramenta de controle social da população.

A viagem também está sendo criticada porque expõe o deslumbramento de muitos que se elegeram pelo PSL na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro. A turma se empolgou, estufou o peito e “viajou” na maionese com o convite dos chineses. Essa turma recebeu uma reprimenda pública pela pajelança cometida vinda do ideólogo do Bolsonarismo. Olavo de Carvalho disse que os “viajantes” do PSL à China são semianalfabetos  e absolutamente despreparados para atuarem no legislativo brasileiro. O problema agora, Olavo, é que essa turma de deslumbrados e despreparados está eleita e atuará no parlamento, espera-se com pés que desçam das nuvens e alcancem o chão.

Até agora o governo de Jair Bolsonaro não teve oposição, a não ser algumas escaramuças da mídia, mas sem o mesmo vigor de antigamente. O adversário mesmo está dentro de casa e o partido do presidente, o PSL, tem se esforçado neste sentido.

A turma de "semianalfabetos"

Os parlamentares do PSL que estão em viagem à China são os deputados federais eleitos Delegado Marcelo Freitas, Charlles Evangelista, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tio Trutis, Felício Laterça, Bibo Nunes, Sargento Gurgel e Aline Sleutjes; a senadora Soraya Thronicke; e o deputado federal do DEM, Luis Miranda. Também fazem parte da comitiva a deputada estadual do PSL-MG, Delegada Sheila; e o advogado Cleber Santos Teixeira.


Parlamentares em viagem à China (Rádio Shiga)
Smart: Escolha dos melhores do ano da crônica esportivaPesquisa feita pela Smart entre abri e agosto de 2018 mostra mudanças no comportamento do torcedor natalense

Entre os principais dados apresentados pela pesquisa do Instituto Smart, feita entre os meses de abril e agosto de 2018, estão o rádio como principal meio de comunicação para saber sobre notícias de futebol e duas emissoras de rádio (uma com a qualildade estéreo do som FM e a outra ainda "navegando"  no som mono do AM) tecnicamente empatadas em primeiro lugar. A pergunta feita ao entrevistado “Qual a emissora de rádio de sua preferência”, obteve como respostas a Rádio Globo Natal AM com 43,75% e a 98 FM com 41,35%.

 

Pertuntado sobre os principais veículos de comunicação para acompanhar notícias esportivas, e podendo responder em múltipla escolha, o torcedor aponta o rádio com 34,62%, seguido do facebook (26,44%), televisão (24,52%), whatsapp (23,56%), sites (18,27%), twitter (16,35%), blogs (13,46%), instagram (3,85%). O dado mais interessante deste quesito da pesquisa foi o do Facebook, principal rede social e maior veículo de comunicação do mundo, que agora também chama para si a responsabilidade de ser dominante quando o assunto é futebol.

 

Amor ao clube

 

Quando a pesquisa procura saber o que leva o torcedor aos jogos, em pergunta de múltipla escolha, o principal fator é o amor ao clube, com 41,83%; seguido da fase do time que torce (26,44%); acesso ao estádio (8,17%); preço de ingresso (5,29%); segurança (4,33%); lazer (3,85%); o jogo não ser transmitido pela TV (3,37%); e horário e dia de jogo (1,44%).

 

A vez dos profissionais

 

O melhor narrador esportivo do RN para os entrevistados entrevistados é Marcos Lopes, da Rádio Globo, com 54,81%; seguido por Jorge Aldir, da 98 FM (28,85%).  O melhor comentarista é Pedro Neto, da Rádio Globo, com 26,44%, o segundo com Exmar Tavares, da 98FM (19,71%). O melhor repórter é Francisco Inácio, da 98 FM (18,75%); em segundo, Ricardo Silva, da Globo (16,35%).  Já o âncora é Santos Neto, da rádio Globo, chegando aos 39,42%, ficando Luis Eduardo da 98 FM, em segundo (11,54%).

 

O melhor repórter/editor de jornal ou portal em Natal, para os torcedores entevistados pela Smart, é Itamar Ciríaco, da Tribuna do Norte (23,08%), tendo em segundo o jornalista Vicente Estevam, com 16,35%. O melhor apresentador/comentarista/repórter é Thiago César, da Intertv, com 18,27%, ficando em segundo Edmo Sinedino, com 16,83%. O melhor repórter fotográfico é José Aldenir (4,34%), seguido por Frankie Marcone (2,89%).

 

Metodologia da pesquisa

 

A pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) pelo Instituto Smart, em parceria com a ACERN (Associação de Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte), é produto de entrevistas sistemáticas com  torcedores de clubes potiguares frequentadores de praças esportivas de Natal (RN).

 

A metodologia aplicada na pesquisa seguiu o método de observação direta, com o objetivo do diagnóstico quantitativo, aplicando técnica de entrevistas em local pré-determinado de forma sistemática, utilizando questionário como instrumento de investigação. Foram entrevistados 300 torcedores, sendo 80,77% de homens, 19,23% do sexo feminino, sendo 29,81% até 25 anos, 22,12% de 36 a 50 anos e 27,88% acima de 50 anos. O intervalo de confiança é de 95%, com a margem de erro é de 4,5%. 


Marcos Lopes, Francisco Inácio, Pedro Neto e Santos Neto
Governo começa a pagar Pis/Pasep nesta quinta (17) Trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal para receberem o abono

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
STF manda suspender investigação sobre QueirozAnúncio foi feito em comunicado do Ministério Público do Rio de Janeiro divulgado nesta quinta-feira (17)

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, "até que o Relator da Reclamação se pronuncie".

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão. Com informações da Folhapress.


(Foto: O Globo)
Educação do RN e Sinte discutem reajuste dos professoresNa pauta da reunião ocorrida no prédio da SEEC também se discutiu o terço de férias e escolas em tempo integral

Na tarde desta terça-feira (15), o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, recebeu dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN para debater sobre reajuste salarial, 1/3 de férias, escolas em tempo integral entre outros assuntos ligados a categoria. O encontro aconteceu na sala de reuniões da SEEC, em Natal. 

Em sua fala, o titular da pasta frisou que o diálogo com a categoria será permanente, destacando a importância desse contato na tomada de decisões. “Adotamos o diálogo como filosofia de trabalho. As decisões da SEEC serão tomadas de maneira transparente, sempre buscando ouvir as partes envolvidas nos processos”, destacou Getúlio Marques. 

O reajuste do piso do magistério estadual foi o primeiro ponto da pauta a ser debatido. Os gestores da pasta confirmaram que já foi solicitado a Secretaria de Administração um estudo de impacto financeiro para o reajuste de 4,17% nos vencimentos de ativos e aposentados, conforme prevê a legislação. Após esse estudo, serão dados os encaminhamentos para a lei que definirá a aplicação da atualização da remuneração dos servidores. 

Outra questão discutida foi o pagamento do 1/3 de férias para os servidores da SEEC. A equipe gestora informou que a pasta trabalha para que esse adicional seja pago logo que se confirme a disponibilidade de recursos. 

A constituição de uma comissão intersetorial, com representantes das secretarias de Governo e do Sinte/RN para a realização de estudos com o objetivo de debater a correção salarial dos educadores também foi tratada da reunião. O secretário expôs que o grupo será criado com a representação de todos os segmentos envolvidos. 

A implantação do tempo integral em três unidades de ensino da rede estadual também foi um dos temas discutidos no encontro. Após ouvir as opiniões dos educadores das escolas estaduais Walfredo Gurgel, Zenilda Gama e Hilton Gurgel, ficou decidido que nestas unidades a adoção do tempo integral será adiada para que a nova proposta de ensino possa ser novamente discutida com a comunidade. “Nos próximos dias sentaremos com os gestores para definirmos como será a matrícula destas escolas e as discussões sobre esta modalidade de ensino”, ressaltou a secretária adjunta Márcia Gurgel. O titular Getúlio Marques  ainda destacou que o diálogo  com a comunidade será o caminho  adotado para cumprir uma das metas da Governadora Fátima Bezerra: levar o tempo integral para 50% das escolas da rede estadual.

Sobre a convocação de novos professores, foi informado aos sindicalistas que as Diretorias Regionais de Ensino estão atualizando, junto ao setor de recursos humanos da pasta, as necessidades de professores em todas as regiões do RN. Com a composição deste quadro, a SEEC poderá organizar uma nova convocação de docentes. As Direcs concluirão esse levantamento ainda nesta semana. “Estamos trabalhando para dar agilidade neste processo”, explicou Socorro Batista, chefe de Gabinete. 

A coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, parabenizou a equipe gestora da SEEC pela postura com os representantes da categoria. “É muito bom saber que existe uma real disposição para um diálogo aberto entre os gestores e a classe docente”, disse Fátima Cardoso.


(Foto: Assecom/SEEC)
Meio Ambiente suspende para análise convênios com ONGsO ministro Ricardo Salles, em atendimento a decisão presidencial, suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs ligadas à sua pasta

O Ministério do Meio Ambiente suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais) ligados à pasta. Com a medida, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende fazer o levantamento e análise sobre o dinheiro público que está sendo empregado nas ONGs que atuam junto ao Meio Ambiente. A decisão do ministro tomada esta semana, embora já esperada em cumprimento a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1° de janeiro, está causando um verdadeiro reboliço na turma do terceiro setor.

Mesmo que se considere a idoneidade de muitas das entidades não governamentais que atuam na questão do Meio Ambiente, o fato é que no entendimento das pessoas do povo, daquelas que se encontram nas ruas das cidades e do país, existem enganações nesse setor. Enganações que, na visão das pessoas do povo, costumam fazer com que o dinheiro público vá para o ralo.

Certamente o interesse em tratar da questão das ONGs em seu governo de forma mais pormenorizada tenha surgido em contato com as pessoas durante as andanças de campanha pelo país feitas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. A impressão que as pessoas têm das ONGs não são boas, isso é fato, e essas entidades precicam reverter essa imagem que se tornou negativa.


Ricardo Salles está de olho nas ONGs (Foto: Plano News)
Posse de arma: decreto é flexibilização limitadaO ministro Sérgio Moro observa o decreto de posse de arma, assinado na terça-feira (15), como uma flexibilização limitada

Decreto federal assinado por Jair Bolsonaro na terça-feira (15) abre possibilidades para quem deseja possuir arma de fogo, mas mantém critérios restritivos. As restrições da nova legislação, que não agradaram aos defendores da posse de arma, são vistas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como aspectos de "uma flexibilização limitada" feita pelo decreto governamental.

Pelos critérios restritivos, o governo manteve a necessidade da Polícia Federal analisar a necessidade que o pleiteante tenha de possuir arma. O que muda agora nesse critério, que é o mais criticado, é que a Polícia Federal terá que justificar o motivo da recusa da liberação.

O decreto garante ao pleiteante que passar pelo crivo da Polícia Federal, isto é, comprovar sua efetiva necessidade, a posse de até quatro armas, que deverão serem guardadas em sua residência/propriedade em cofre ou em local seguro com tranca. A validade do registro da arma será de 10 anos. Os defensores do posse de armas de fogo defendiam um registro permanente. 


Bolsonaro, a caneta Bic e a assinatura do decreto da posse de arma
Macaíba suspende novamente concurso públicoDecisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame

No final da tarde da segunda-feira, 14, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no Diário Oficial de Macaíba (DOMM) que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”. 

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra. 


(Foto: Canindé Soares)
Parlamento do Reino Unido vota hoje acordo do BrexitProposta de Theresa May não deve ser aprovada e ela terá três dias para apresentar plano B

O parlamento britânico realiza hoje (15) o chamado "voto significativo" ao acordo proposto pelo governo conservador da primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) dentro de 73 dias, especificamente em 29 de março.

Os deputados vão começar por volta das 12 horas o quinto e último dia de debate sobre o acordo para o Brexit, que começou na quarta-feira passada. A previsão é que esta etapa seja finalizada próximo das 19 horas, com uma declaração da chefe do governo.

Depois desta intervenção, os parlamentares vão votar primeiro as alterações ao documento, apresentadas pelos diferentes deputados e grupos políticos, e só depois vão deliberar sobre o texto negociado com Bruxelas.

A hora da votação do acordo dependerá do número de emendas aceitas pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que até segunda-feira (14) tinha recebido pelo menos 12. O tempo para discussão e votação de cada uma delas pode demorar cerca de 30 minutos. Por isso, acredita-se que os procedimentos devem se prolongar.

Na semana passada, Bercow causou controvérsia ao aceitar uma alteração a uma moção do governo que força à apresentação de um plano B no espaço de três sessões parlamentares.

Para passar, o acordo precisa, teoricamente, de 320 votos a favor para contrariar mais de 300 votos esperados dos partidos da oposição, em particular do Partido Trabalhista, dos Liberais Democratas e do Partido Nacionalista Escocês.

Porém, dezenas dos 317 deputados do partido Conservador e os 10 deputados do Partido Democrata Unionista ameaçaram reprovar o documento, muitos dos quais dispostos a aceitar uma saída sem acordo e desordenada.

Uma aprovação desencadearia a ratificação pelo Parlamento Europeu e a introdução no parlamento britânico da legislação para a respectiva implementação do acordo, que oferece uma saída ordenada da UE e um período de transição até ao final de 2020, durante o qual serão negociadas as futuras relações entre as duas partes.

Mas se, como é esperado, o documento for rejeitado, Theresa May tem de voltar ao Parlamento no máximo até segunda-feira, 21 de janeiro, indicando os próximos passos a dar, sendo possível que a primeira-ministra responda ao resultado antes, seja ainda hoje à noite ou na quarta-feira.

Entre as diversas opções motivo de especulação estão um regresso de May a Bruxelas para pedir mais concessões de forma a propor de novo o acordo aos deputados e a realização de uma série de votos para testar qual a solução mais consensual.

Embora a saída sem acordo seja a opção por defeito, por a data estar escrita na lei, nos últimos dias a imprensa britânica deu conta da possibilidade de a data do Brexit ser suprimida ou adiada ou de um grupo de parlamentares transversal aos diferentes partidos tentar ganhar o controle do processo para determinar o seu curso.


(Foto: G1)
Decreto de posse de armas será assinado nesta terçaA Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto.

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 14, o que o decreto que facilita a posse de armas de fogo será divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo Jair Bolsonaro.

A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil.

Os detalhes do texto não foram divulgados.


(Foto: Reuters)
Rede de notícias CNN licencia marca e terá canal no BrasilA CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro

A rede de notícias americana CNN International Commercial (CNNIC) fechou acordo com um grupo de mídia brasileiro para licenciar sua marca no Brasil.

A CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro, que deixa a vice-presidência de jornalismo do Grupo Record, e pelo empresário Rubens Menin, fundador da MRV Engenharia, maior construtora do país.

O acordo de licenciamento com a CNNIC abrange o acesso a certas propriedades do grupo, incluindo conteúdo da CNN International. A empresa brasileira não informou o prazo do acordo de licenciamento. 

O canal de notícias multiplataforma brasileiro estará disponível para assinantes da TV paga como um canal em tempo integral e também diretamente para os consumidores por meio de plataformas digitais. 

Tavolaro atuará como presidente-executivo da CNN Brasil, e Menin será presidente do conselho de administração. 

O grupo informou que a CNN Brasil será lançada nacionalmente com agências de notícias em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e correspondentes no exterior. A CNN International e a CNN en Español continuarão disponíveis no país e não fazem parte do licenciamento.

"O Brasil é um país empolgante para continuar a expansão da marca CNN. Este anúncio é parte de uma estratégia global para trabalhar com parceiros que pensam da mesma maneira e que enxergam uma clara oportunidade para produtos e serviços de notícias locais da marca CNN", afirmou em nota Greg Beitchman, vice-presidente de vendas de conteúdo e parcerias da CNNIC.  

"Nosso objetivo é contribuir com a democratização da informação no Brasil. Um país com uma sociedade livre e desenvolvida só é construído com uma imprensa plural", afirmou Menin.

"Estou deixando um dos maiores e mais importantes grupos de mídia do país com gratidão por tudo o que vivi lá e não poderia estar mais animado sobre esta próxima fase da minha carreira", disse Tavolaro, que deixa a Record após 17 anos no grupo.

Tavolaro é autor do livro "O Bispo", biografia autorizada de Edir Macedo, dono da emissora que declarou voto em Jair Bolsonaro durante a campanha e deu a ele espaço em entrevistas. 

Antonio Guerreiro, um dos fundadores do Portal R7 e atual superintendente de estratégia multiplataforma da Record, assumirá a vice-presidência de jornalismo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Brasil deve se manter no Acordo de ParisO ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida"

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris.

O ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida". As declarações foram dadas após almoço no Sevovi-SP com empresários do setor imobiliário.

Na semana passada, Salles já havia defendido a permanência do País no Acordo, em entrevista à Rádio Eldorado. No entanto, houve críticas de membros do governo.

Antes da posse, a posição do próprio presidente Bolsonaro em relação ao tema era oscilante. Ele chegou a defender a saída do País do acordo, mas depois recuou e prometeu lutar por mudanças no texto.

Salles não detalhou as mudanças a serem propostas. "As metas de redução de emissão, que o Brasil e os outros países concordaram, estão OK. O problema é como você internaliza esses princípios e estes valores na legislação do País. A nossa única preocupação é se esta legislação restringe a liberdade e a ação de empreendedorismo e a gestão do território. Vamos estar muito atentos a isso", disse.


(Foto: Reuters)
'A mamata acabou', diz Salvini sobre Battisti'É um delinquente que não merece uma vida confortável', declarou

O ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, comemorou neste domingo (13) a prisão de Cesare Battisti.

"É um delinquente que não merece uma vida confortável na praia, mas sim terminar seus dias na prisão", escreveu o líder da Liga nas redes sociais, acrescentando uma foto do italiano com a frase "A mamata acabou".

"Agradeço pelo grande trabalho das forças de ordem italianas e estrangeiras, a Polícia, a Interpol, o serviço de inteligência e todos aqueles que trabalharam para a captura de Cesare Battisti", ressaltou Salvini.

O vice-premier também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, embora a extradição tenha sido assinada por Michel Temer.

"Obrigado de coração, presidente Bolsonaro", disse. O capitão reformado sempre foi a favor da extradição.

Salvini também anunciou que convidará os parentes das vítimas de Battisti para o Ministério do Interior. "Ninguém trará de volta seus filhos, irmãos e maridos, mas, ao menos, quem erra paga", declarou. (ANSA)


(Foto: PF)
RN recebe a partir de novembro novo voo direto da HolandaO público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual)

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda.

O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.  

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”


(Foto: Divulgação)
Incentivo ao Nordeste pode não ocorrer na práticaEquipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos

O governo quer travar a concessão de novos incentivos fiscais para empresas que se instalarem nas regiões Norte e Nordeste. A equipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos com a prorrogação desse programa.

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha sancionado o projeto que estendeu até 2023 a oferta dos benefícios, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que não devem abrir espaço orçamentário para cobrir projetos apresentados neste ano.

Na prática, a ideia é manter os benefícios já concedidos para as áreas da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), mas frear novas adesões.

A manobra deve ter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União). Ministros do órgão já sinalizaram à equipe do Ministério da Economia que concordam com o plano.

Um decreto editado no dia 4 de janeiro abriu caminho para o bloqueio de projetos futuros. O texto diz que incentivos fiscais propostos em 2019 só passam a valer se houver a implementação de medidas de compensação no Orçamento -e a equipe de Guedes diz que não planeja abrir espaço nas contas para acomodar mais benefícios.

Ao sancionar a prorrogação dos incentivos da Sudam e da Sudene, Bolsonaro chegou a estudar um aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cobrir a perda de receita. O governo desistiu por considerar a medida impopular.

Essa discussão provocou o primeiro grande desentendimento do novo mandato. No dia 4, o presidente anunciou que havia assinado a elevação do IOF para compensar os benefícios, mas foi desmentido pela própria equipe.

Integrantes do TCU que analisam o caso estão alinhados com a interpretação da equipe econômica. Para eles, a lei e o decreto que tratam do tema abrem margem para uma ampliação indesejada de custos.

Um ministro do TCU indicou a técnicos do Ministério da Economia que a trava a novos incentivos, mesmo que temporária, seria uma solução razoável e poderia contar com a anuência do órgão.

O TCU avalia pedir a criação de um grupo de trabalho que fixe critérios para a aprovação de benefícios futuros. Integrantes da corte consideram a lei vaga sobre limites orçamentários para o programa.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a ampliação de incentivos seja incluída na previsão orçamentária ou esteja acompanhada de medidas que compensem a redução de receitas.

No caso dos benefícios da Sudam e da Sudene, estão estimados nas contas do governo R$ 755 milhões para 2019 e R$ 1,45 bilhão para 2020 referentes a projetos já aprovados. A lei que prorroga os incentivos não prevê medida compensatória para novos casos.

O freio planejado para projetos futuros é uma alternativa arriscada, uma vez que empresários podem acionar a Justiça para exigir equiparação com os benefícios concedidos anteriormente e previstos na legislação em vigor.

O governo pretende usar o entendimento do TCU e as restrições impostas pela LRF para adiar e evitar a ampliação das renúncias fiscais.

Técnicos que apoiam a prorrogação dos incentivos diziam que os novos projetos só teriam impacto no Orçamento em dois ou três anos, mas a área econômica discordou. Ao frear a concessão de benefícios futuros, quer anular ou postergar esse efeito fiscal.

A equipe econômica de Michel Temer (MDB) recomendava o veto à prorrogação dos incentivos para as áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Um documento enviado pela Receita Federal ao Palácio do Planalto em 2018 afirmava que não havia recursos para novos projetos no Orçamento.

O então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, estimava em R$ 3,5 bilhões por ano os custos com a ampliação.

Bolsonaro, entretanto, preferiu evitar um conflito com parlamentares do Norte e do Nordeste -que lideraram a aprovação do projeto que prorrogou os benefícios.

O presidente sancionou essa ampliação para se desviar de uma briga com deputados e senadores no momento em que o governo depende de uma boa relação com o Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

A decisão se chocou com o discurso de corte de incentivos tributários proferido com ênfase pela nova equipe econômica. Guedes anunciou que haverá revisão de benefícios e, em seu discurso de posse, afirmou que o Estado não pode ser o "motor do crescimento".

Na semana passada, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse a empresários que a discussão sobre subsídios está proibida.

"Quem gosta de ter que depender de uma proteção ou de um subsídio? Quem gosta? É uma dependência. Nós temos que liberar o setor produtivo", afirmou.

Os incentivos oferecidos a projetos no Norte e no Nordeste dão uma redução de 75% de Imposto de Renda e adicionais sobre lucro a empresas que tenham projetos de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários.

Elas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em IR para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

A manutenção e a prorrogação de incentivos encontram um segundo obstáculo: Guedes também se opõe a aumentos de impostos que poderiam compensar a renúncia de receita com benefícios.

Na posse, ele declarou que a carga tributária ideal para o país é de 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, é de 36%. "Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso", disse o ministro. Com informações da Folhapress.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Dívidas previdenciárias reduzem repasses do FPM no RNOs Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção

O começo do ano não foi positivo para 35 prefeituras do Rio Grande do Norte, que sofreram retenção de recursos da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi repassado na quinta-feira (10), sendo que desses 27 tiveram FPM “zerado”. O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios, em todo o país, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número corresponde a 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, índice que vai a 20,95% dos 167 municípios potiguares.

De acordo com a CNM outros 546 prefeituras (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Em relação ao 167 municípios potiguares, o Tesouro Nacional repassou bruto R$ 97,382 milhões brutos de primeira conta do FPM, mas com o desconto de 20% do Fundeb, 15% para saúde e 1% do Pasep, o repasse líquido ficou em R$ 62,324 milhões.

A maioria dos municípios (96) que têm coeficiente 0.6, receberam cada um R$ 291,46 mil, enquanto 27 municípios de coeficiente 0.8 tiveram repasse de R$ 388,6 milhões. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada um R$ 485,76 milhões. Os maiores repasses foram para Natal – R$ 10,51 milhões e Mossoró e Parnamirim – R$ 3 milhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Exame)
Lei cassa CNH de condenados por 5 tipos de crimeO texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação. E que tenham utilizado um veículo para cometer os delitos.

O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a Veja, a lei determina ainda que se o condutor for condenado por um dos cinco crimes acima citados em decisão judicial transitada em julgado, isto é, contra a qual não caiba mais recurso, ele terá a CNH cassada ou será proibido de obter a habilitação para dirigir um veículo pelo período de cinco anos.

Depois do prazo, a lei permite que o condenado faça o pedido de uma nova habilitação, desde que faça todos os exames necessários previstos no Código de Trânsito brasileiro.

Ainda de acordo com o texto, se o motorista for preso em flagrante na prática de qualquer um dos crimes citados acima o juiz poderá determinar “a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.


(Foto: Reuters)
Justiça abre caminho para governo fazer empréstimoO último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

Solução no horizonte. O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

"Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).


(Foto: Correio do Sérido)
Desafio de Fátima Bezerra: o pagamento dos servidoresNovo acordo garante pagamento dos salários de janeiro até o dia 16 para servidores que ganham até R$ 3 mil e para os servidores da segurança pública.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e BoeingInformação foi confirmada em nota pelo Palácio do Planalto

Após reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing.

A informação foi confirmada em nota (leia abaixo) pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).

Na última sexta-feira (4), Bolsonaro chegou a colocar em dúvida um dos pontos do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou em 5% as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias.

O presidente disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

"Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", disse Bolsonaro no dia 4 de novembro.

Na segunda-feira (7), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pensava em interromper o negócio entre as duas empresas.

O governo tem direito de vetar negócios da Embraer por meio de uma ação especial chamada "golden share".

PROPOSTA

Pela proposta entregue em 17 de dezembro, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo.

Os 20% remanescentes serão da Embraer, embora ela possa se desfazer deles a qualquer momento -um movimento preventivo, segundo observadores do mercado, já que a participação na NewCo é uma das garantias de entrada de dinheiro na "velha Embraer", que ficará com a divisão de defesa e de jatos executivos da atual empresa.

Também será criada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor.

Essa companhia terá 51% de controle brasileiro, uma medida que agradou aos militares. Isso e a manutenção da produção de defesa totalmente nacional garantiram o aval ao negócio pelo governo.

Veja o informe da Presidência:

"Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.

O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.

Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"

Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Caixa deve parar sangria de gastos com os clubes de futebolBanco estatal gastou o montante de R$ 153 milhões com times de futebol e competições em diversas partes do país. Alguns desses acordos já foram prorrogados.

A Caixa Econômica Federal pode cortar o patrocínio de 24 clubes brasileiros, 12 deles pertencentes a Série A do campeonato nacional de futebol. Em montante de dinheiro isso representa R$ 153 milhões aplicado em times de futebol e em competições como a Copa do Nordeste e campeonatos sergipano, potiguar e paraibano.

O que está em jogo é o robusto patrocíno da Caixa no futebol brasileiro, coisa que tem acontecido ao longo dos últimos anos, visto como vultoso e sem capacidade de efetivar o retorno através da relação custo/benefício para o banco estatal. Desde sempre o que se percebeu foi o interesse em beneficiar com fortes somas os clubes mais famosos do país e de maior torcida para ter o emblema do banco nas camisas dos torcedores, mas esse  propósito foi ampliado para patrocínios que mais se colocavam como "assistência social" a campeonatos pequenos e clubes sem pujança suficiente para dar retorno à Caixa.

No dia 14 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem assumir o cargo, publicou em seu twitter uma nota significativa para essa questão: "Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano (2018). Um absurdo! Assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses c ontratos bem como do BNDES, Banco do Brasil, Secom e outros".

Na oportunidade, Bolsonaro tinha em mãos o relatório do Tribunal de Contas da União publicado no final de novembro de 2018. Relatório que aponta "irregular prorrogação de contratos de patrocínio" da Caixa com acordos que "não se constituem em serviço de natureza contínua". Esses acordos anuais costumam vencer entre dezembro e abril, época em que são renovados, ou não.

O relatório certamente está agora nas mãos do novo presidente da Caixa Econômica Federal, economista Pedro Guimarães, como também a sinalização do presidente da República, Jair Bolsonaro. Uma decisão pela retirada dos patrocínios da Caixa Econômica Federal afetam diretamente 12 dos 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão: Botafogo, Ceará, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Goiás, Santos, Fortaleza, Avaí, Atlético (MG), Athetico (PR) e Bahia.

A dinheirama que a Caixa gasta com os clubes de futebol

Flamento: R$ 25 milhões

Santos: R$ 14 milhões

Atlético (MG), Botafogo e Cruzeiro: R$ 10 milhões

Athletico (PR), Vitória e Bahia: R$ 6 milhões

Paraná e América (MG): R$ 5 milhões

Ceará, Ponte Preta e Avaí: R$ 4 milhões

Paysandu: R$ 3,2 milhões

Londrina: R$ 3,1 milhões

Coritiba: R$ 3 milhões

Sport (valor por apenas 4 meses de contrato): R$ 2,8 milhões

Fortaleza e Vila Nova (GO): R$ 2,4 milhões

Criciúma: R$ 2,3 milhões

Atlético (GO): R$ 2 milhões

CRB e CSA: R$ 1,5 milhão

Sampaio Correia: R$ 1,3 milhão

Pelo visto, a Caixa tem sido a mãezona do futebol brasileiro e até definidora do futuro dos clubes, já que em áreas mais pobres e em campeonatos mais fracos, prevalecem, certamente, àqueles que são patrocinados pelo banco estatal. A questão que se levanta, em tempos de incerteza, é se os clubes realmente se fortaleceram com essa autêntica pajelança feita com o dinheiro do contribuinte, sem logicamente combinar com ele.

Matéria produzida com informações do site da Revista Encontro. 


Flamengo leva o principal montante (Foto: Guito Moreto/Blue Bus)
Pensão a vereadores de Mossoró torna-se inconstitucional De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município,

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.


(Foto: Mossoró Hoje)
Onda de violência no Ceará chega ao 8º diaDa noite de terça-feira até a madrugada desta quarta, mais cinco ataques foram registrados

O oitavo dia de ataques ainda afeta a movimentação nas ruas de Fortaleza, que é muito menor que o normal nesta quarta-feira, 9. O número reduzido de carros nas principais avenidas da capital faz o trânsito fluir com mais rapidez. Nos terminais de ônibus, apenas o do Bairro Antônio Bezerra ainda registra problemas na saída de veículos. Os demais funcionam em aparente normalidade.

Da noite de terça-feira, 8, até a madrugada desta quarta-feira, mais cinco ataques foram registrados, totalizando 185 nos últimos oito dias, na maior onda de crimes em série que o Ceará já viveu.

O primeiro caso aconteceu na noite de terça-feira, quando uma concessionária de veículos foi alvo de um ataque, na Avenida Rogaciano Leite. Um homem, que pilotava uma moto, atirou várias vezes contra o local. Uma vidraça foi quebrada e três caminhonetes que estavam expostas para venda no pátio da concessionária foram atingidas. O vigilante não ficou ferido.

Também na noite daquela terça-feira, explosivos foram apreendidos no Morro de Santiago, no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos iriam explodir uma ponte com o objetivo de dificultar o acesso ao bairro. As seis bananas de dinamite foram encontradas em quintais de casas, na base do morro. O suspeito de ser dono dos artefatos foi preso e encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Na mesma noite, um depósito de reciclagem foi incendiado no município do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. Conforme a PM, os envolvidos fugiram do local sem serem identificados. O material inflamável que havia no galpão ajudou na propagação rápida das chamas. A maior parte dos produtos que estavam no local para reciclagem se perdeu.

Uma fábrica de castanhas que funciona no município de Aquiraz, também na região metropolitana de Fortaleza, foi incendiada pela segunda vez na madrugada desta quarta-feira, 9. A empresa já havia sido alvo de ataques criminosos na segunda-feira, 7.

Também na madrugada desta quarta-feira, o prédio de uma rádio foi incendiado no município de Morrinhos, na região norte do Ceará. As chamas foram controladas depois que uma patrulha do Corpo de Bombeiros foi acionada.

Ordens do crime

Dois irmãos foram detidos com galões de gasolina e panfletos em que havia ordens de criminosos para que comércios fossem fechados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaperi encerrasse suas atividades. O caso aconteceu, na noite do dia 8 no bairro Itaperi. Os suspeitos são Lucas Malen da Silva Sousa e Auricélio Nascimento Sousa Júnior.

Durante uma entrevista concedida na manhã desta Quarta-feira a uma emissora de TV, o governador Camilo Santana (PT) disse que a série de rebeliões ocorridas em 2016 destruiu o sistema penitenciário cearense. Para ele, as ações criminosas de agora são uma resposta ao trabalho de combate ao crime organizado iniciado em seu governo.

O comandante da PM, coronel Alexandre Ávila, disse que o patrulhamento ostensivo e preventivo aos ataques feito na capital e na região metropolitana está acontecendo 24 horas por dia, com cerca de mil policiais em cada turno. Com informações do jornal O Estado de São Paulo. 


(Foto: Veja)
Preço da cesta básica sobe 3,09% em NatalOs preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês e da carne bovina

No ano passado, o preço da cesta básica subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Dieese.

De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios de cestas básicas foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Em novembro e dezembro do ano passado, o preço da batata subiu em todas as capitais analisadas, porque o clima seco prejudicou a produção no centro-sul do país. O óleo de soja subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas porque parte do óleo bruto foi usada para fabricação do biodiesel. O preço da carne bovina de primeira, que está em período de entressafra e bateu recorde de exportação, subiu em 15 cidades. Já o do leite integral caiu em 17 cidades por causa da oferta crescente.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário em dezembro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente em dezembro (R$ 954). Com informações da Agência Brasil


(Foto: Exame)
Bolsonaro deve flexibilizar posse de arma até o dia 22A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

"Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem", disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida. 

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

"Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou", disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Governo do RN pagará 30% da folha de janeiro no dia 10O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.


(Foto: Divulgação)
Concessões ao Nordeste são estendidas e beneficiam o RNA decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que prorroga por cinco anos a concessão de benefícios fiscais para as regiões das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), exceto o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

A Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

Pertencente ao grupo de estados atendidos pela SUDENE, o RN contará com benefícios que geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O texto determina ainda que os benefícios que tenham sido ampliados e que ultrapassem o limite orçamentário deste ano somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Artigo da lei, citado no decreto, prevê que ampliação de incentivos deve ser compensada por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

O decreto prevê ainda que, para os exercícios de 2020 e posteriores, os benefícios e os incentivos fiscais ampliados deverão ser considerados nas previsões de receita no Orçamento. Ontem, depois de descartar o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que chegou a ser anunciado por Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as empresas das regiões contempladas só terão acesso aos benefícios daqui a um ano. 


(Foto: Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Bolsonaro diz que 'caixas-pretas' do BNDES serão abertasNa sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos"

Horas antes de dar posse nesta segunda-feira (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que as "caixas-pretas" de diversos órgãos começaram a ser abertas.

Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos". 

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada. "Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros", completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Funai (Fundação Nacional do Índio) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães. Com informações da Folhapress.


(Foto: Paraná Notícias)
Pagamento dos servidores do RN será definido nesta semanaNova reunião foi marcada para este final de semana para anúncio de pagamento ser feito próxima semana.

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.


(Foto: Portal no Ar)
Governo prepara pente-fino para benefícios do INSSFiscais vão mirar em casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus.


(Foto: DVK)
Ceará em chamas: governador apela para equipe de BolsonaroMinistro da Justiça, Sérgio Moro, manda tropa da Força Nacional para ajudar no combate a onda de violência que está literalmente fazendo de Fortaleza uma cidade em chamas

Ao decidir boicotar a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, marcando sua própria posse para o mesmo horário, atitude que também foi tomada por seus outros companheiros nordestinos governadores do PT, Camilo Santana não imaginava precisar da administração federal em tempo recorde. Atropelado inapelavelmente por uma onda de violência, que literalmente tornou Fortaleza uma cidade amedrontada e em chamas, o governador do Ceará teve que apelar ao time de Jair Bolsonaro logo dois dias depois de sua posse.

Direcionada por lideranças do crime que ordenam ataques de dentro dos  próprios presídios estaduais cearenses, uma onda de incêndios de veículos, ônibus e repartições públicas, e explosões de pilares de pontes, se abate sobre Fortaleza e outros municípios do Estado, desde a quarta-feira (2), um dia após a posse do petista Camilo Santana, como se a bandidagem decidisse dizer ao governador quem é que realmente manda na terra alencarina.

Até este sábado, a polícia cearense já havia detectado mais de 80 ataques criminosos no Estado. Camilo Santana, forçado a deixar de lado as diferenças, afinal isso é privilégio da turma que comanda o PT em nível nacional, recorreu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e garantiu a presença das tropas da Força Nacional na capital cearense e  outros municípios do Estado. Agora o que se espera é uma ação conjunta entre os militares federais e as políciais estaduais (civil e militar) para garantir o retorno da ordem e da tranquilidade.

É importante também lembrar que o governador Camilo Santana (PT) não herdou o caos na segurança pública de nenhum outro mandatário, herdou de si mesmo, que, pelo visto e comprovado com fatos, deixou a desejar em seu primeiro mandanto nessa área vital para que o Ceará retome sua condição de desenvolvimento sustentável que ficou no passado.


Chamas tomam conta de Fortaleza (CE)
MPF denuncia roubos de agências e caminhões dos CorreiosA quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus são uma mulher e 10 homens, dos quais sete estão presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação – Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim - PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização – Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha – formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo por meio de anúncio na internet).

Ação penal – Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto) interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

Todos os denunciados deverão responder por organização criminosa e corrupção de menor. Gabriel Lucas também foi denunciado por roubo (juntamente com Jadenilson), uso de documento falso e posse ilegal de arma. Danielle e João Paulo por receptação e este último também por porte ilegal, tendo em vista que a pistola encontrada na casa de Gabriel Lucas estava registrada em seu nome.


(Foto: TV Bambuí)
RN decreta estado de calamidade financeiraA decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.


(Foto: Assessoria)
Governo estuda criar IR mais caro para ricosDurante campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos e alíquota única de 20% para os demais

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.

A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.

"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.

Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. Com informações da Folhapress.


(Foto: Gazeta do Povo)
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Trabalho do novo secretariado do RN tem inícioCerimônia de posse acontece hoje (2) às 14h30, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 17 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados

Gabinete Civil - Raimundo Alves;

Segurança Pública e Defesa Social - Francisco Canindé de Araújo Silva;

Justiça e Cidadania - Arméli Brennand;

Saúde - Cipriano Maia de Vasconcelos;

Educação - Getúlio Marques;

Tributação - Carlos Eduardo Xavier;

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Alexandre de Oliveira Lima;

Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - João Maria Cavalcanti;

Trabalho, Habitação e Assistência Social - Íris Oliveira;

Agricultura, Pecuária e Pesca - Guilherme Saldanha;

Planejamento e Finanças - José Aldemir Freire;

Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado;

Comunicação - Guia Dantas;

Administração - Virgínia Ferreira;

Turismo - Ana Maria Costa;

Infraestrutura - Gustavo Fernandes Rosado Coelho;

Gestão de Projetos e Articulação Institucional - Fernando Mineiro.

Auxiliares

Procurador Geral do Estado - Luiz Antônio Marinho;

Comando Geral da Polícia Militar - Alarico José Pessoa Azevedo Júnior;

Delegacia Geral de Polícia Civil - Ana Cláudia Saraiva Gomes;

Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar - Luiz Monteiro;

Fundação José Augusto - Crispiniano Neto;

Companhia de Águas e Esgotos do RN - Roberto Sérgio Linhares;

Idema - Leonlene Aguiar;

Controladoria Geral do Estado - Pedro Lopes de Araújo Neto.


(Foto: Assessoria)
Fátima aponta empenho contra a crise em discurso de posseAo chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados

A governdora Fátima Bezerra tomou posse ao cargo de Governadora do RN na tarde de hoje (1º), em cerimônia conduzida pela Assembleia Legislativa na Escola de Governo, em Natal. 

Confira o discurso de possse da nova governadora do RN, que assume o cargo com madanto de 2019 a 2022.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começou com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designou uma comissão de parlamentares que conduziram a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tome assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!


(Foto: João Gilberto/AL)
Jair Bolsonaro é empossado como 38º presidente do BrasilJair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno

O presidenteJair Bolsonaro (PSL) está no Congresso Nacional para a solenidade que oficializa a sua posse como presidente da República.

Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o militar deixou a Granja do Torto por volta das 14h20 desta terça-feira (1º). Eles foram saudados com gritos de "Mito" e "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (slogan da campanha) dos presentes.

O comboio presidencial seguiu para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão.

De lá, saíram em direção ao Congresso Nacional. O deslocamento foi realizado em carro aberto, no veículo Rolls-Royce da Presidência (foto).

Solenidade no Congresso Nacional

A sessão da posse de Bolsonaro foi aberta pouco depois das 15h pelo senador Eunício Oliveira, que preside a Casa. 

Em discurso breve discurso - com cerca de 10 minutos, o novo presidente do Brasil agradeceu aos presentes e a também a Deus, que, segundo ele por meio das mãos dos médicos da Santa Casa de Juiz de Fora, "operaram um verdadeiro milagre" - em referência ao ataque a faca sofrido durante campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro se disse fortalecido  e aproveitou para convocar os congressistas para reerguer o Brasil e resgatar a esperança dos brasileiros.

Temos uma oportunidade única de reconstruir o nosso país."

O presidente afirmou ter montado uma equipe técnica, "sem o tradicional viés político", que teria culminado em corrupção.

Sobre a economia, ele disse que o governo não vai gastar mais do que arrecada e que fará "reformas estruturantes".

Ao falar sobre educação, o presidente reafirmou o que escreveu nessa segunda-feira (31) no Twitter, que as escolas vão preparar os jovens "para o mercado de trabalho e não para a militância política".

Em referência aos policias, ele prometeu valorizar os que "sacrificam suas vidas" para garantir a segurança de todos.

Bolsonaro concluiu o seu discurso com o famoso slogan "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Na sequência, Eunício também discursou. A sua fala teve um tom final de despedida, visto que ele não conseguiu se reeleger para o cargo de senador.

Às 16h15, será realizado o desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde ele receberá a faixa presidencial. Na sequência, às 16h30, Bolsonaro fará um pronunciamento.

Jair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno.


(Foto: Reuters)
Trânsito muda durante o réveillon natalenseRedinha, Ponta Negra e Ponte Newton Navarro terão mudanças para a virada do ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação de trânsito que será montada para o réveillon na orla de Natal. Agentes de Mobilidade Urbana e batedores da STTU estarão nos locais orientando as intervenções e as opções de desvios.

As alterações no trânsito começam pela Ponte Newton Navarro às 10h do dia 31 de dezembro, quando o sentido Redinha/Forte da via estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total da Ponte Newton Navarro acontece das 23h do dia 31 de dezembro até 01h do dia 1º de janeiro, quando o trânsito será liberado novamente.

Na Redinha, a interdição ocorrerá no Largo João Alfredo a partir das 12h do dia 31 dezembro e segue até o término do show da virada. Já em Ponta Negra, a Av. Erivam França será fechada a partir das 18h e segue até o término da queima de fogos.

 

TRANSPORTE PÚBLICO

Os usuários poderão contar, durante a virada, com as linhas corujões. São elas: a linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara) que sai do terminal na Ribeira às 00h15, 01h45 e 03h25; linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), que sai do terminal na Ribeira às 00h25, 01h55 e 03h25; linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), que sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) que sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10; e a linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza) que opera 24h.

No dia 1º de janeiro, o sistema de transporte vai operar com horários e itinerários de domingo, além da Tarifa Social para os pagamentos em dinheiro. Com a medida, a passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85.


(Foto: Tribuna do Norte)
Posse de Bolsonaro tem segurança reforçadaA cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios.

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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