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Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e BoeingInformação foi confirmada em nota pelo Palácio do Planalto

Após reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing.

A informação foi confirmada em nota (leia abaixo) pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).

Na última sexta-feira (4), Bolsonaro chegou a colocar em dúvida um dos pontos do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou em 5% as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias.

O presidente disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

"Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", disse Bolsonaro no dia 4 de novembro.

Na segunda-feira (7), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pensava em interromper o negócio entre as duas empresas.

O governo tem direito de vetar negócios da Embraer por meio de uma ação especial chamada "golden share".

PROPOSTA

Pela proposta entregue em 17 de dezembro, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo.

Os 20% remanescentes serão da Embraer, embora ela possa se desfazer deles a qualquer momento -um movimento preventivo, segundo observadores do mercado, já que a participação na NewCo é uma das garantias de entrada de dinheiro na "velha Embraer", que ficará com a divisão de defesa e de jatos executivos da atual empresa.

Também será criada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor.

Essa companhia terá 51% de controle brasileiro, uma medida que agradou aos militares. Isso e a manutenção da produção de defesa totalmente nacional garantiram o aval ao negócio pelo governo.

Veja o informe da Presidência:

"Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.

O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.

Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"

Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Fecomércio RN sedia 1º ciclo de treinamento do Segs 2019O projeto visa capacitar, atualizar e aprimorar a gestão dos sindicatos patronais.

Os presidentes, os executivos dos sindicatos filiados, e o corpo de técnicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) participam durante todo o dia desta sexta-feira, 14, da 1º etapa do Ciclo 2019 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), na sede da Federação. O projeto visa capacitar, atualizar e aprimorar a gestão dos sindicatos patronais.

O assessor técnico da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio, Alexandre Marcelo, apresentou o novo Segs, que teve sua linguagem reformulada para facilitar o entendimento do público, inserindo novas práticas. Ele também apresentou as etapas dos processos que foram realizadas pelos sindicatos filiados à Fecomércio RN, que vão desde avaliações internas a pontos de melhoria da rotina de trabalhos dos sindicatos.

Os próximos passos são traçar objetivos, indicadores, metas e planos de ação; como também realizar capacitações, consultorias e execução do plano de ação; e por fim, monitorar os trabalhos de acordo com os seis eixos trabalhados no Segs: Produtos e Serviços; Relações Sindicais; Atuação Gerencial; Atuação Legislativa; e Comunicação e Representação.

Participaram da 1º etapa do Ciclo 2019 do Segs os presidentes dos sindicatos do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, Antônio Francisco de Oliveira; de Nova Cruz, Raimundo Martins; de Caicó, Íldica Vale; de Produtos Farmacêuticos do RN, Diva Dutra; dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do RN, Sales Neto; o vice-presidente do Sindivarejo Assú, Bruno Ricarte; além de executivos dos Sindicatos do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, do Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do Estado do RN, do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do RN, e colaboradores da Fecomércio.


(Foto: Assessoria)
Custos da indústria caem 1% no primeiro trimestre, diz CNINo mesmo período, o custo com bens intermediários importados recuou 4% devido à valorização do real frente ao dólar

O indicador de custos industriais diminuiu 1% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2018, na série livre de influências sazonais.  Foi a maior queda do indicador desde o segundo trimestre de 2016, informa o estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, 12 de junho. A queda no custo industrial foi puxada pela retração de 2,7% nos custos com bens intermediários nacionais e importados, usados na fabricação de outros produtos.

De acordo com o estudo, o custo com os bens intermediários domésticos caiu 2,5% no primeiro trimestre do ano frente ao quarto trimestre de 2018. No mesmo período, o custo com bens intermediários importados recuou 4% devido à valorização do real frente ao dólar. “Um dos grandes impulsionadores da queda dos custos foi o câmbio. A valorização do real  no primeiro trimestre fez com que os produtos importados ficassem mais baratos e isso se refletiu nos preços dos produtos nacionais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.

Os demais custos de produção da indústria aumentaram no primeiro trimestre na comparação com o quarto trimestre de 2018, na série livre de influências sazonais. O custo com energia subiu 1%, pressionado pelo aumento de 4,6% na energia elétrica. Foi a nona alta consecutiva do indicador. O custo com pessoal aumentou 1%.  Além disso, o custo tributário aumentou 3,3% e o de capital de giro subiu 2% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, também na série livre de influências sazonais. A queda no Índice de Custos Industriais só ocorreu porque os custos com bens intermediários têm o maior peso na estrutura de custos da indústria.

O estudo mostra que, mesmo com a queda nos custos, a indústria brasileira perdeu competitividade e não conseguiu recompor as margens de lucro. “Para enfrentar a crise e a competição com os importados, a indústria repassou a redução de custos para os preços”, avalia Renato da Fonseca. No primeiro trimestre os preços dos produtos manufaturados no mercado interno caíram 1,1%, acompanhando a retração dos custos. Além disso, os preços em reais dos produtos estrangeiros no mercado interno caíram 3,3% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2018, superando com folga a queda dos custos. No mercado externo, os preços em reais dos produtos manufaturados no mercado dos Estados Unidos caíram 2,1%.


(Foto: Ovale)
Caicó recebe feira regional de negócios e tecnologiaA FIERN irá apresentar um ambiente de inovação, através da Unidade Móvel de Informática do SENAI-RN

O município de Caicó vive a a 1ª edição da FENECITI - Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento, que acontece desde ontem na Ilha de Sant’Ana, traz um conceito de feira de negócios inovador para o RN, inserindo ciência e tecnologia, aproximando a academia do setor empresarial e incluindo uma programação cultural diversificada.

“Tenho certeza que muita gente vai se surpreender positivamente com o que o Rio Grande do Norte está produzindo em todos os sentidos”, declarou o secretário Jaime Calado, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do RN. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) é idealizadora da FENECITI e trabalha em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) para execução da Feira, além de contar com o apoio da CDL-Caicó nesta edição de estreia. Outras duas edições da FENECITI estão previstas para acontecer ainda este ano, em diferentes regiões do estado.

Ao todo, 100 estandes compõem a Feira. Além dos expositores, patrocinadores, secretarias de Estado e órgãos que apoiam o evento estarão presentes com soluções e serviços. A rápida comercialização dos estandes, já esgotados, é um indicativo de sucesso da Feira, confirmando a presença de expositores do comércio, indústria e serviços do RN.

“A Indústria tem destaque no Seridó, terra de um povo empreendedor” enfatiza Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN). “A produção de bonés é destaque nacional; as oficinas de costura são propulsoras do Pró-Sertão; temos diversos outros casos de sucesso, como a indústria de alimentos, a mineração, a produção de energias renováveis e as cerâmicas. A Feira certamente será um espaço para potencializar os negócios regionais e gerar rede de contatos”, complementa o presidente.

A FIERN irá apresentar um ambiente de inovação, através da Unidade Móvel de Informática do SENAI-RN, com a realização de minicursos voltados para a Indústria 4.0 e apresentação de Impressora 3D com aplicações em diversas áreas, especialmente na indústria. A programação também contará com ações de cidadania na Unidade Móvel de Saúde do SESI-RN.

No Espaço Inovação, destaca-se a presença das instituições de ensino técnico e superior, que irão aproximar o público das novas tecnologias desenvolvidas no Estado, além de trazer propostas na área gerencial e pesquisas acadêmicas que podem apoiar as empresas locais. O IFRN, por exemplo, irá apresentar um projeto de moda para pessoas com necessidades especiais. As roupas, desenvolvidas pelos alunos do curso de Moda do campus de Caicó, são direcionadas a pessoas que fazem uso de bolsa de colostomia, pessoas com incontinência urinária e mulheres que fizeram mastectomia, pensadas para a discrição e conforto dos usuários. A UFRN e UERN também farão parte da Feira.

Uma das atividades mais aguardadas pelos empreendedores é o Networking Day, promovido pelo SEBRAE, que promove a aproximação entre empresas para geração de futuros negócios e troca de experiências. De acordo com Pedro Medeiros, gerente do escritório regional do Sebrae em Caicó, o Networking Day, possibilita negociações entre empresas ofertantes que tem interesse em ampliar seu mercado de atuação e empresas que buscam produtos regionais. "A FENECITI é uma feira com ambiente propício para que isso aconteça de forma efetiva", destaca.

Além de realizador da FENECITI, o Governo do Estado também participa do evento através das secretarias e órgãos de administração direta e indireta, prestando serviços e fornecendo informações ao público. O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) estará oferecendo orientações sobre requisitos de segurança nos produtos certificados pelo Inmetro, com objetivo de garantir a segurança e a saúde da população; a Caern fará atendimento ao público, oferecendo negociação de débitos e realizando trabalho de conscientização ambiental; a CEHAB estará fornecendo informações e serviços de regularização fundiária; a Secretaria de Tributação irá apresentar a Nota Potiguar; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá orientar os empresários, apresentando os programas de incentivo do Governo para fomentar o crescimento e geração de empregos no Estado. No total, serão 10 secretarias de Estado e cerca de 30 instituições trabalhando para oferecer os melhores serviços aos expositores, ao público empreendedor e visitantes locais.


(Foto: Portal no Ar)
Militares confirmam parada e governo cria comissãoA reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso

O Governo do Estado apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a equipe do Governo e os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A exposição sobre a proposta de criação foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e pela secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira. Atualmente, já existe equiparação de carreira entre policiais e bombeiros militares, mas há diferenças com relação à Polícia Civil. "Realmente precisamos acabar com as distorções. O Governo tem o compromisso técnico e político para trabalhar essa questão", destacou a secretária Virgínia Ferreira.

O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado, mesmo em estado de calamidade financeira, prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.

"Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias", destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Freire ainda destacou o compromisso do Governo com a contratação de mil policiais militares, recentemente aprovados em concurso, e a montagem de um calendário para promoções de carreira. "O impacto dessa contratação será de R$ 40 milhões por ano. O Governo está priorizando áreas vitais e sabemos que é necessário também trabalhar com a recomposição salarial, dentro daquilo que temos condição e capacidade de fazer, e montar um calendário que encaminhe as promoções dos policiais e bombeiros", completou o secretário.

O plano de equiparação discutido nesta sexta-feira contempla uma demanda apresentada ao Governo do Estado pelas entidades representativas da tropa militar: Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS), Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) e a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).

A reunião realizada no Gabinete Civil ainda contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo. As associações militares foram representadas pelo major Antoniel Moreira (ASSOFME), o subtenente Eliabe Marques (ASSPMBM-RN), o cabo Roberto Campos (ACS) e o soldado Rodrigo Marimbondo (ABM-RN).


(Foto: Ivanizio Ramos/ASSECOM/RN)
Bolsonaro mantém Moro na fila do STFBolsonaro disse que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é "zero" a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. "É uma possibilidade muito grande."

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. "Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas", disse Bolsonaro. "Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro", declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar "eventual desvio na conduta" do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site - que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem - afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava "normalmente" também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.


(Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)
Turismo: Onze estados brasileiros tiveram crescimentoPernambuco (45,7%), Minas Gerais (44,8%), Ceará (44,1%) e Amapá (31,2%) correspondem aos estados que mais receberam turistas internacionais

Todas as regiões do país registraram estados em que a entrada de turistas estrangeiros cresceu. Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo demonstraram alta no número de viajantes internacionais em 2018. Os dados fazem parte do Anuário Estatístico do Turismo, divulgado pelo Ministério do Turismo nesta semana, com base em informações da Polícia Federal. No cenário nacional, também houve crescimento de 0,5% em relação a 2017, com 32.606 turistas internacionais a mais em destinos brasileiros.
Pernambuco (45,7%), Minas Gerais (44,8%), Ceará (44,1%) e Amapá (31,2%) correspondem aos estados que mais registraram crescimento de turistas internacionais no ano passado, se comparado com 2017. Na linha de frente, São Paulo (2,2 milhões), Rio de Janeiro (1,3 milhão) e Rio Grande do Sul (1,1 milhão) ainda permanecem como os que mais recebem estrangeiros no país.
Do Nordeste, Bahia e Pernambuco correspondem aos estados que mais tiveram crescimento nas chegadas de turistas de outros países. Na região Norte, Amazonas e Amapá são os destaques na demanda turística internacional. No Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro; na região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná; e no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. CONFIRA O ESTUDO NA ÍNTEGRA
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os dados configuram um excelente termômetro para as ações que o Ministério vem implementando ao longo dos cincos meses de gestão. Este crescimento, fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, demonstra um avanço na diversificação e qualificação da oferta turística de outros estados, melhorias na infraestrutura da região e ações de promoção.
“No fundo, o ponto central é a priorização do turismo brasileiro nos municípios e estados em uma gestão integrada e uniforme. Nesse sentido, vivemos um momento único, que oferece uma excelente oportunidade ao nosso país. O presidente Jair Bolsonaro tem colocado o setor de viagens no centro da agenda estratégica do Brasil e temos atacado gargalos históricos para o setor como a isenção do visto e a abertura do mercado às companhias aéreas internacionais. Tudo isso contribui para estes resultados”, ressalta o ministro.


Foto: Ricardo Rollo/Embratur
Ipea: inflação desacelera para todas as classesDeflação no preço dos alimentos beneficia famílias de renda mais baixa

A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou hoje (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo.

De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo.

A pesquisa mostra que, dos 16 subgrupos que compõem o segmento de alimentação no domicílio, 10 apresentaram deflação em maio. Os itens com as maiores quedas de preço foram tubérculos (-,3%), hortaliças (-4,6%), cereais (-5,0%) e frutas (-2,9%). Os produtos têm maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. Por isso, a queda nos preços ajudou a anular, em parte, os efeitos da alta de energia elétrica (2,2%), gás de botijão (1,4%) e produtos farmacêuticos (0,82%), diz o Ipea.

Já a inflação das famílias mais ricas foi impactada pela alta de 2,6% no preço da gasolina e no aumento de planos de saúde (0,80%) e serviços médicos (0,56%). Os alimentos contribuíram para a desaceleração, mas em ritmo mais lento.

Segundo o Ipea, na comparação com o mês de maio do ano passado, os alimentos foram responsáveis pela redução da taxa de inflação de todas as classes de renda. No caso das famílias com menor poder aquisitivo, houve recuo de 0,31 ponto percentual e a inflação caiu de 0,41% para 0,10%. Para os mais ricos, a queda foi de 0,20 ponto percentual: a taxa caiu de 0,38% em maio de 2018 para 0,18% em maio de 2019.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Defesa de Lula: Conversas de Moro demonstram suspeiçãoA defesa de Lula mandou ao STF uma nova manifestação contra Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação em que aponta como prova da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro as conversas do magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, que foram vazadas pelo site The Intercept Brasil.

A peça foi enviada para apoiar outros argumentos já presentes em um habeas corpus no qual os advogados de Lula pedem que o Supremo declare a suspeição de Moro. O processo está marcado para ser julgado em 25 de junho, na Segunda Turma do STF.

Para os advogados do ex-presidente, a troca de mensagens demonstra “situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional’ e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

A defesa de Lula abre a peça com uma citação do próprio Moro, na qual o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública comenta, em entrevista no programa Conversa com Bial, da TV Globo, sobre a divulgação, em 2016, do áudio de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, posteriormente considerada irregular pelo STF.

“O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, o problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que ali era uma ação visando burlar a Justiça e esse era o ponto”, disse Moro na ocasião.

Após a divulgação das conversas pelo site, Sergio Moro não negou a existência ou o teor da troca de mensagens, mas disse não ver nada de comprometedor. Segundo o Ministério da Justiça, as declarações publicadas pelo site The Intercept foram obtidas de forma criminosa.


(Foto: Exame)
RN terá equipe do INSS para tratar de processosObjetivo da decisão da governadora Fátima Bezerra é analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados

O Governo do RN receberá uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados. A confirmação foi obtida durante reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra, o presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares, o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Moreira, e o senador Jean Paul Prates.

“A execução desses processos de compensação previdenciária garante ao IPERN recursos que podem equilibrar as receitas da previdência estadual”, destacou Fátima Bezerra.

Ela lembrou que atualmente há um estoque represado de 348 requerimentos Compevi e, diante da situação financeira pela qual o Estado passa, é de extrema importância receber o valor referente às compensações previdenciárias para a prestação de serviços públicos essenciais.

Nereu Linhares explicou que os processos tratam de valores que foram recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.

“Tivemos a promessa de que o INSS designará servidores para agilizar os processos, os quais se referem às contribuições de servidores que tiveram por uma época vínculo com o INSS e se aposentaram pelo Estado. Então, o valor que eles pagaram ao INSS será remitido para o Estado”, acrescentou.


(Foto: Ricardo Borges)
Instituto alerta para perigo de chuvas intensas no RNA Defesa Civil também emitiu alerta de risco moderado, para “ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 24 horas”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte – com validade até as 10h desta sexta-feira (14). De acordo com o órgão, as precipitações de 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia causam risco potencial de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

A Defesa Civil também emitiu alerta de risco moderado, para “ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 24 horas”.

Como orientação, o Inmet afirmou que a população deve evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas. Se possível, o cidadão deve desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia do imóvel. Em caso de situação de inundação, ou similar, ainda de acordo com o órgão, a sugestão é proteger os pertences da água, envoltos em sacos plásticos.


Foto: Fernanda Maribondo
Greve: Ônibus vão operar com 30% da frota nesta sextaDurante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que, devido a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO), o Sistema de Transporte Coletivo da capital deve operar com no mínimo 30% da frota nesta sexta-feira, 14.

Durante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus. Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.

A operação das linhas também muda, caso se mantenha o percentual de 30% da frota. As linhas 05 e 67 vão operar de forma unificada, fazendo o trajeto 05/67 (Vale Dourado/Ribeira). Já as linhas 19 e 25 operarão como 19/25 (Cidade da Esperança/Bairro Nordeste/Ribeira). Por sua vez, as linhas 30 e 31 operarão como 30/31 (Felipe Camarão/Pirangi). Por fim, linhas 63 e 63A operarão como 63/63A (Felipe Camarão/Flamboyants)

Não operarão durante a greve, caso se mantenha o percentual de 30% da frota, as linhas 07A (Jardim Progresso/Cidade Jardim, 18 (Bairro Nordeste/Campus), 23/69 (Jardim América/Alecrim), 41A (Leningrado/Ribeira), 41B (Leningrado/Alecrim), 27A (Jardim Progresso/Ribeira), 587 (Village do Prata/Guarapes), 588 (Circular da UFRN), 592 (Circular Santa Cecília) e 593 (Circular Residencial Redinha.


Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal
PIS-Pasep: 2,2 milhões ainda não sacaram o abono salarial O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho.

Cerca de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram os valores do abono salarial (PIS-Pasep) do calendário 2018-2019, segundo o Ministério da Economia. O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho. São mais de R$ 6,5 bilhões disponíveis que ainda não foram sacados em todo o país.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Os valores do abono salarial começaram a ser pagos em 17 de janeiro e, desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo o governo (veja ao final da reportagem os saques por regiões). O saque poderá ser realizado em agência bancária.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil é efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.


(Foto: Exame)
Dodge pede investigação sobre invasão a celularesSegundo o conselho, um hacker enviou mensagens por meio da conta do aplicativo Telegram em nome do conselheiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (12) à Polícia Federal (PF) abertura de um inquérito para investigar invasão ao celular institucional do procurador Marcelo Weitzel, um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP). Segundo o conselho, na terça-feira (11), um hacker enviou mensagens por meio da conta do aplicativo Telegram em nome do conselheiro.

Na invasão, o suposto hacker se passou por Marcelo Weitzel e fez críticas à atuação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato no grupo formado por procuradores do CNMP. A falsa identidade foi descoberta quando um dos integrantes do grupo desconfiou que o texto não seria de autoria do procurador.  

No mesmo ofício encaminhado à PF, Dodge afirmou que procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro também foram alvo de ataques cibernéticos recentemente. Segundo a PGR, as primeiras tentativas começaram em maio, quando uma investigação interna foi aberta para apurar o caso.

A procuradora também pediu ao direitor-geral da PF, Maurício Valeixo, a unificação da investigação dos ataques contra todos os membros do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com Dodge, é preciso adotar uma linha de investigação para esclarecer eventuais contratantes do serviço e os motivos dos ataques.

No último fim de semana, o site The Intercept Brasil divulgou supostos diálogos que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria mantido com procuradores da Lava Jato em Curitiba quando era juiz. A PF também investiga o caso.

Em nota, a Justiça Federal no Paraná confirmou que a juíza federal Gabriela Hardt também teve o celular invadido na mesma época relatada pelos procuradores da Lava Jato. Gabriela é magistrada substituta da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada por Moro, e foi responsável por uma das sentenças condenatórias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada à imprensa, a juíza considerou a invasão um atentado contra a segurança de Estado.

"A juíza não verificou informações pessoais sensíveis que tenham sido expostas e entende que a invasão de aparelhos de autoridades públicas é um fato grave que atenta contra a segurança de Estado e merece das autoridades brasileiras uma resposta firme. Da mesma forma, a juíza federal espera que o Poder Judiciário, do qual faz parte, perceba tal gravidade e adote medidas firmes para repelir tais condutas", diz a nota. Com informações da Agência Brasil 


(Foto: Zero Hora)
Obras da avenida Roberto Freire devem sair do papelO investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados.

O Governo do Estado deu mais um passo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho. A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (12), em Brasília.

O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.

O ministro Gustavo Canuto garantiu a suspensão dessa exigência após a apresentação da governadora e o secretário Gustavo Coelho sobre a importância da obra e o trabalho do Governo na readequação do projeto. “O ministro Canuto assegurou todo empenho para a manutenção do contrato, que representa uma melhoria significativa na mobilidade urbana de Natal”, confirmou a governadora Fátima Bezerra.

O próximo passo é o trabalho conjunto entre o Governo e a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana para formular os estudos necessários para o novo projeto definitivo. “Qualquer decisão sobre o financiamento não será tomada até que os estudos sejam efetivamente concluídos. O ministério nos deu todos os prazos. Com a confirmação do financiamento junto à Caixa Econômica temos condições de lançar em 30 dias a licitação para a contratação dos projetos”, explicou o secretário Gustavo Canuto.

A verba disponível para a obra é de R$ 72 milhões, sendo R$ 45 milhões financiado pelo PAC Copa e outros R$ 27 milhões garantidos pelo Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (CPAC). Ainda em maio, por conta da falta de consenso ao redor do projeto original, a governadora Fátima Bezerra reuniu-se com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes do comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra e indicou previamente que o novo projeto deve contar com ações como a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em vias paralelas, com a possibilidade de abrir parceria com a Prefeitura do Natal.

O encontro no Ministério do Desenvolvimento Regional ainda serviu para tratar de outros investimentos na área de infraestrutura no Rio Grande do Norte, como a continuidade das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal e a melhoria da segurança na ponte Newton Navarro.

O prosseguimento das obras de mobilidade urbana do programa Pró-Transporte dependem da liberação de R$ 50 milhões, que servirão para a conclusão da etapa 2 e o início dos trabalhos da etapa 3 das intervenções planejadas para diversos bairros da Zona Norte de Natal. “O convênio está ativo e o Governo vai pagar indenizações em breve, para dar prosseguimento à obra. Nós temos todos os zrojetos e estudos prontos”, relatou o secretário Gustavo Coelho.

A equipe técnica do ministério relatou que o pedido para a continuidade do investimento está sendo analisado desde a última reunião com o Governo do Estado, em maio. “Essas obras do Pró-Transporte são muito importantes para a mobilidade urbana não só da Zona Norte, mas da Região Metropolitana. Por isso reforçamos a importância que é a liberação desse investimento de R$ 50 milhões”, disse Fátima.


(Foto: O Natalense)
Reforma da Previdência não deve incluir estados, diz MaiaO presidente da Casa disse ainda que trabalha na construção de um acordo com os líderes

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 12, que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã na Comissão Especial da Reforma da Previdência.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

O presidente da Casa disse ainda que trabalha na construção de um acordo com os líderes para que a votação do parecer da proposta na comissão especial seja realizada no dia 25 de junho. “Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia.

Outro ponto polêmico que pode ser retirado da proposta enviada pelo governo é o regime de capitalização. O sistema, entretanto, não foi detalhado na proposta do Executivo. “Nós vamos construir uma solução para a capitalização, com o ministro Paulo Guedes hoje. Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no congresso nacional. Vamos ver a melhor forma”, ressaltou.


(Foto: Portal Terra)
Divulgados novos números da Influenza no RNAo todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte. Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019.

Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No que se refere aos óbitos, o RN registrou até a semana epidemiológica 22 de 2019, um total de 40 casos notificados por SRAG, número inferior ao mesmo período de 2018 (68). Do total de notificações de óbitos em 2019, 13 foram confirmados para H1N1, 03 para Influenza A não subtipada, 01 para Influenza A H3N2, 01 para Vírus Sincicial Respiratório, 05 para SRAG não especificado e 17 casos em investigação. O maior número de óbitos ocorreu em idosos (37%), seguido por gestante (27%).

Prevenção

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressalta que ”a vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências, devendo ser tomada a cada ano, já que sua composição também varia anualmente, em função de cepas circulantes”.

Outras medidas de controle podem ser adotadas como: higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, e antes de tocar os olhos, boca e nariz, evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies, proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar, o doente deve evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas), evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis e, caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas, evitar aglomerações e ambientes fechados, e procurar repousar, ter uma alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.


(Foto: Tribuna do MS)
Vazamento é para parar reforma, sugere GuedesO ministro comentou o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. "Não é coincidência que estoura essa bombinha toda hora. Toda hora estoura uma vendo se paralisa a marcha dos eventos", disse.

Guedes participou da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a convite da entidade. O compromisso, porém, não constava na agenda do ministro. Sua presença só foi informada oficialmente perto do fim da palestra.

O ministro falava do excesso de gastos do governo e que a Previdência é hoje o principal componente dessa despesa. Em seguida, ele disse que os gastos previdenciários são o "grande buraco negro" que ameaça engolir o País "antes de terminar essa palestra".

Guedes começou então a enumerar episódios que ameaçaram as negociações pela reforma da Previdência, entre eles a divulgação de áudios do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista (a partir da qual foram acusados de negociar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre atos de corrupção) e as denúncias contra "o filho de Bolsonaro" - o ministro não mencionou qual deles.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de investigação após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações suspeitas de recursos na conta de assessores de Flávio, na época deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'.

Em seguida, Guedes cita que "hoje é o do Moro", referindo-se ao episódio do vazamento das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept Brasil.

Encontro. O presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse em sua conta no Twitter que dedicará todo o dia de hoje para "tentar blindar a reforma da Previdência dos últimos acontecimentos". Os governadores devem se reunir hoje na tentativa de manter os Estados ao alcance da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também deve participar do encontro.

 


(Foto: Reuters)
STF deve julgar suspeição de Moro pedida por LulaO argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Sobre as mensagens divulgadas pelo site, Gilmar Mendes evitou comentar, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.

 

“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.

O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
Previsão de crescimento do PIB cai pela 15ª vez seguidaA expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano chegou a 1%, após 15 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, divulgado às segundas-feiras.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - desta vez foi reduzida de 1,13% para 1%.

A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020, entretanto, a previsão para o próximo ano foi reduzida de 2,50% para 2,23%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,03% para 3,89% este ano, foi mantida em 4% para 2020 e em 3,75% para 2021 e 2022.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em maio, ao variar 0,13%, 0,44 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,57%). Esse foi o menor resultado para maio desde 2006 (0,10%). A variação acumulada no ano ficou em 2,22% e em 12 meses chegou a 4,66%.

A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.


(Foto: Estado de Minas)
Mensagens mostram colaboração entre Moro e DeltanA defesa de Lula comentou o assunto e afirmou em nota que as novas informações revelam detalhes de uma trama

Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba (PR). Ele deixou a operação ao aceitar o convite para o cargo, em novembro.

O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes.

Na troca de mensagens, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá.

Preso em decorrência da sentença de Moro, o petista foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado.

A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A condenação já foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem, Moro sugeriu ao MPF trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial. Especialistas em direito dizem que não haveria, a princípio, nenhuma ilegalidade, mas pode ter havido desvio ético.

"Olá Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejada (sic)", escreveu Moro a Dallagnol em fevereiro 2016, referindo-se a fases da investigação. As mensagens foram reproduzidas da forma como o site as publicou, sem correções ou revisão gramatical.

Dallagnol disse que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. No dia seguinte, foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

Em agosto do mesmo ano, depois de decorrido o período de quase um mês sem novas operações da força-tarefa, o ex-magistrado perguntou: "Não é muito tempo sem operação?". A decisão, em tese, caberia aos investigadores, e não ao juiz do caso.

"É sim", respondeu Dallagnol, de acordo com o Intercept. A operação seguinte ocorreu três semanas depois do diálogo com o magistrado.

O material que veio a público traz também reações à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de soltar em 2015 Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht que se tornou delator. Os diálogos mostram os membros do MPF e do Judiciário debatendo passos que poderiam levar o delator de volta para a prisão.

"Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. [...] Seria possível apreciar hoje?", escreveu Dallagnol.

"Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia", respondeu Moro. Nove minutos depois, o então juiz acrescentou: "Teriam que ser fatos graves".

Depois de ouvir a sugestão, Dallagnol repassou a mensagem do juiz para o grupo de colegas de força-tarefa. "Falei com russo", explicou, usando o apelido que o ex-juiz tinha entre os procuradores.

Em outro episódio, Moro indicou ao procurador do MPF qual seria a tendência de uma decisão sua no processo de Lula. Em 2017, o ex-juiz cobrou os procuradores sobre uma tentativa de adiar o primeiro depoimento do petista com réu em Curitiba.

"Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando", escreveu Moro a Dallagnol. "Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem", continuou, questionando contestações que existiam à realização do interrogatório. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Exame)
Segurança monta esquema para o Mossoró Cidade JuninaPara garantir a segurança dos foliões, cerca de 100 mil pessoas segundo a PM, o Governo do RN colocou efetivo extra nas ruas de Mossoró

Clima de carnaval em pleno mês de São João, é o Pingo da Mei Dia, evento que abriu neste sábado (08), a aguardada programação do  Mossoró Cidade Junina. Os blocos, pontualmente ao meio dia, tomaram conta do corredor cultural com trios elétricos tocando o ritmo mais nordestino de todos, o forró. Gente de várias cidade potiguares e até de estados vizinhos lotaram a área do evento que é de cerca de mil e seiscentos metros.

A governadora Fátima Bezerra participou da festa, percorreu o corredor da folia, cumprimentou a população e conversou com policiais civis, militares e bombeiros para se certificar a respeito da estratégia de segurança montada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa (Sesed). Ela também visitou a Delegacia Móvel montada pela Polícia Civil.  "A população merece brincar com paz e tranquilidade, por isso não medimos esforços para reforçar o efetivo, além de pagar as diárias operacionais", afirmou. 

Para garantir a segurança dos foliões, cerca de 100 mil pessoas segundo a PM, o Governo do RN colocou efetivo extra nas ruas de Mossoró e autorizou o pagamento de 5 mil diárias operacionais para o efetivo das forças de segurança em Mossoró, para cobrir as festividades juninas. O Comando da PM colocou 250 policiais a mais neste sábado, além de 60 bombeiros. "Toda a estrutura do evento foi vistoriada e liberada pela área técnica do corpo de bombeiros militar", afirmou o Cel. Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros.

Segurança para todos

O Plano Operacional da Polícia Civil para o Mossoró Cidade Junina 2019 está sendo conduzido pela 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (2ª DRP), sob coordenação da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). O principal objetivo é aumentar o efetivo policial nos dias das apresentações, que são realizadas entre os dias 1º e 30 de junho. A Delegacia Móvel está localizada na Estação das Artes Elizeu Ventania e conta com uma equipe composta por delegado, escrivão e agentes. 

No mesmo local, a Sesed instalou o Centro de Comando de Controle Móvel, um caminhão que fará o gerenciamento das comunicações policiais durante o evento. Dentro dessa estrutura, o CIOSP, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, conta com mais de 60 câmeras de segurança instaladas na cidade de Mossoró, para realizar o trabalho de reconhecimento facial, o que irá garantir a segurança dos participantes do evento. 

Polícia Militar

O policiamento está sendo reforçado no sentido de combater a ação de assaltantes, vândalos, pessoas conduzindo ilegalmente armas de fogo e armas brancas, condutores de veículos em estado de embriaguez, pessoas embriagadas, traficantes e usuários de drogas e perturbadores da ordem pública em geral.

A PM está realizando ações e operações, com a finalidade de preservar a ordem pública, garantir a segurança, o bem estar e a tranquilidade das pessoas, no local do evento, e em ruas e logradouros públicos adjacentes e bairros da cidade onde se realizarão os festejos juninos.


(Foto: Paulo Aires Filho/Mossoró Hoje)
Hospital Ruy Perreira: MP pede esclarecimentos ao GovernoGoverno do Estado tem três dias úteis para apresentar informações para que o juiz possa decidir sobre funcionamento

Durante audiência judicial realizada na manhã desta sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes de apreciar de fato o pedido do MPRN, o juiz estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o Governo do Estado apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do Hospital Ruy Pereira. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso. 

Segundo o MPRN, não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes hoje referenciada para esse tipo de cuidado no RN.


(Foto: Portal no Ar)
Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federaisRenata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC)

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza.

"Em verdade, o corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial. Não resta dúvida, portanto, se tratar de hipótese de abuso de direito, que não deve passar despercebida pelo Poder Judiciário", concluiu.

Renata Almeida analisou oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A magistrada destacou a entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo "balbúrdia" em seus câmpus.

Na ocasião, o ministro destacou que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

"Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas", observou a magistrada.

Para a juíza, embora seja possível que o gestor público imponha limites para obedecer as leis orçamentárias, "estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais".

"Com efeito, ao permitir que estas instituições se sujeitem ao risco de não cumprir obrigações contratuais, inclusive de serviços básicos e imprescindíveis à continuidade da atividade acadêmica, a exemplo de custos de energia, água, vigilância, limpeza e manutenção, a União estará se eximindo de obrigações expressamente consignadas no texto constitucional", concluiu a magistrada.

A decisão de suspender o contingenciamento de recursos foi comemorada no perfil no Facebook da Aliança pela Liberdade.

"Continuaremos a trabalhar com seriedade em todos os espaços democráticos para trazer mais autonomia às universidades.. Acreditamos que a UnB deve ter Liberdade: Liberdade para pensar, Liberdade para investir, Liberdade para crescer!", escreveu o grupo.


(Foto: O Liberal)
Fecomércio RN e Caixa lançam linha de crédito ​O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa.

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN e a superintendência da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte lançam em parceria, no próximo dia 12 de junho, o Construcard. A linha de crédito será apresentada pelo corpo técnico da Caixa aos empresários do ramo de materiais de construção da Grande Natal, em evento para convidados, que acontecerá na sede da Federação.

​O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa. Contratando o financiamento, o consumidor recebe um cartão e tem até seis meses para comprar o que for necessário para uma obra, que vai desde ao material de construção (areia, tijolo, cimento, etc), até armários, piscinas, aquecedores solares, dentre outros.

“Com essa modalidade de crédito, o consumidor potiguar, que planejava executar alguma reforma ou construção, tem uma alternativa de fazer as compras dos materiais com mais facilidade. Além disso, o Construcard impulsiona as vendas do segmento de material de construção e toda a cadeia do segmento, como mão de obra. É um ciclo interessante para o mercado econômico, onde todos ganham”, ponderou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.


(Foto: Assecom)
Senado propõe restringir decisão individual no STFUm projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas - tomadas individualmente - em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada.

A articulação vem na esteira de outras tentativas recentes do Congresso que miram o Judiciário. No início do ano, os parlamentares apresentaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de magistrados - a CPI da "Lava Toga" -, enterrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O fim do foro privilegiado para magistrados e o endurecimento dos critérios para abuso de autoridade também estão na lista. As duas propostas estão paradas na Câmara.

A votação na CCJ ocorreu na véspera de o plenário do Supremo derrubar parte de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski concedida em julho do ano passado. A decisão, monocrática, proibia o Executivo de vender estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso.

"Isso cria uma situação absurda em que um único ministro do Supremo acaba tendo mais poder que 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República", afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator do projeto na CCJ. "Os ministros vão entender que se trata de algo que vai melhorar a credibilidade do STF, não podemos mais continuar com 'onze supremos', cada um falando uma coisa."

A proposta, apresentada ainda em 2017 pelo ex-deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), prevê que as decisões em qualquer ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) só podem ser tomadas pelo plenário da Corte, por maioria, ou seja, 6 dos 11 dos ministros do Supremo. Também prevê que o Congresso ou o Executivo devem ser ouvidos em um prazo de cinco dias.

A exceção seria o período do recesso judiciário, quando o presidente do STF poderia conceder uma medida cautelar em caráter de "urgência".

Parlamentares que apoiam a medida pressionam o presidente do Senado a colocar o texto em votação na semana que vem. "Temos que buscar um aprimoramento do sistema. Não pode ter decisão monocrática que interrompa a vigência de uma lei e que depois essa liminar fica sem ser apreciada", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que no início do ano articulou a CPI da "Lava Toga".

Próximo a Alcolumbre, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defende a medida e diz que é preciso impor limites à atuação do Judiciário. "Nós temos uma Corte que é para fazer a guarda da Constituição e ela está reescrevendo a Constituição. É natural dos Poderes ter embate, mas não pode, na democracia, ter um poder soberano. Na democracia, os Poderes são iguais", disse.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), no entanto, defende cautela ao discutir propostas que interfiram no Judiciário para evitar desgastes desnecessários. "Não é uma matéria para ser apreciada agora. Não pode ser entendido como recado pejorativo", disse.


(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
União reitera defesa de decreto de armas de BolsonaroA Rede Sustentabilidade, que havia entrado com uma ação contra o decreto que facilitou o porte de armas há duas semanas

A Advocacia-Geral da União voltou a defender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte e a posse de armas. Perante à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o órgão opina pela improcedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra a medida do Planalto.

Em ação, a Rede sustenta que "ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições aos colecionadores, atiradores e caçadores, põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas".

A AGU também se manifestou contra uma ação do PSOL, que pede o reconhecimento de inconstitucionalidade do decreto, e também está sob relatoria de Rosa.

Segundo o partido, a medida do governo se deu "sem amparo científico, indo de encontro à construção de uma sociedade solidária, em ato que excede o mero poder regulamentar, em verdadeira usurpação ao poder de legislar do Congresso Nacional, violando, desta forma, garantias básicas do Estado Democrático de Direito".

A AGU rebate e diz que "a argumentação articulada na peça vestibular carece de respaldo mínimo". "Com efeito, a autora tenta consolidar uma presunção hipotética de crescimento do número de mortes violentas no Brasil, baseado na premissa incorreta de que o porte e a posse de armas teriam sido autorizados de forma generalizada pelas normas questionadas".

"Todavia, tais fatos estão absolutamente desprovidos de lastro fático-probatório", sustenta.

Para a AGU, "por outro lado, conforme exposto em preliminar, praticamente todas as normas impugnadas de maneira especificada não mais estão em vigor, diante das alterações substanciais decorrentes da edição do Decreto nº 9.797/2019". "Eventual suspensão da vigência das normas revogadas provocaria, inclusive, insegurança jurídica quanto à produção dos efeitos das novas normas revogadoras, já vigentes no cenário normativo nacional".

"Conclui-se, portanto, pela ausência dos pressupostos necessários à concessão da medida cautelar pleiteada na presente arguição de descumprimento de preceito fundamental", afirma.

Mudanças

Depois de contestações na Justiça e no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro publicou no dia 22 de maio, várias retificações no chamado Decreto de Armas, editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Segundo o governo, o novo texto inclui "vedação expressa" à concessão de armas de fogo portáteis, como fuzis e carabinas, ao cidadão comum.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliáriosA taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR

Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10).

A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.

O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.

As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.

O banco também anunciou a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas. O devedor poderá pagar uma entrada à vista e incorporar as parcelas atrasadas nas prestações seguintes. O mutuário também poderá abater das prestações o saldo do FGTS ou mudar a data de vencimento das parcelas.

Segundo a Caixa, o cliente também poderá procurar uma agência para tentar um acordo personalizado. O banco está disposto a perdoar multas em alguns contratos.

Conforme a Caixa, a renegociação beneficiará 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro atende reivindicação dos salineiros do RNPresidente assina decreto que faz com que o Sal seja reconhecido como um bem de interesse social

Uma antiga e necessária reivindicação dos salineiros potiguares é atendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com a assinatura de decreto na tarde da terça-feira (4), reconhecendo o Sal como um bem de interesse social. A medida garante a segurança jurídica solicitada ao longo de décadas pela atividade salineira, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor.

O pleito dos salineiros potiguares foi levado ao Congresso Nacional pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas). O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, daEconomia, e Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado por Bolsonaro na tarde desta terça-feira.

 “A ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, disse Beto Rosado. 

A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal.  “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal, Aírton Torres. 

Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Podemos); a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), e o prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD); e representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.

95% do sal nacional

O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.

A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.

“Infelizmente, desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo ameaçado de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, lembra Aírton Torres.


Momento de assinatura do decreto sobre o Sal (Divulgação)
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirataO texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial.

O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado para este fim, passariam a ser considerados infrações gravíssimas, com remoção do veículo. Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros. Essa categoria está contemplada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Governo abre consulta para elaboração de plano plurianual As consultas podem ser realizadas por meio de duas modalidades, online e presencial.

Contando com a participação dos cidadãos norte-rio-grandenses na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, a governadora Fátima Bezerra lançou a Consulta Popular para a construção coletiva das diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do RN pelos próximos quatro anos. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (3), no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

“Enquanto gestão verdadeiramente de perfil popular, convocamos a sociedade a estar junto, a discutir conosco, com a transparência simbolizada na ética, na seriedade, no zelo para com os recursos e bens públicos. Queremos que cada um – dos que participarem desta consulta – se sinta parte do que será executado pela gestão, do que será gasto, levando dignidade e cidadania a todos”, disse a governadora, ressaltando ainda que este é também um momento para implementação do conceito de territórios como espaços de entendimento, de pactuação social, uma vez que cada região tem suas peculiaridades e necessidades.

As consultas podem ser realizadas por meio de duas modalidades, online e presencial. A primeira delas está disponível no portal da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan) e a segunda, se dará a partir das visitas da equipe de Governo aos dez ‘Territórios da Cidadania’, começando nesta terça-feira (4), em Canguaretama (Território Agreste e Litoral Sul), seguindo com o calendário de visitas às demais cidades polos.

“A partir de amanha nós daremos início ao percurso que vai nos levar a ouvir a população do RN, em seus dez territórios. Num diálogo profundo, com o pé no chão, de acordo com a realidade de nosso Estado, vamos construir esse instrumento de planejamento governamental, com o propósito de viabilizar a prática e a gestão das políticas públicas”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Esse diálogo será norteado por cinco eixos que passam pela valorização da vida, segurança e paz social; pelo desenvolvimento social, cultural e de defesa da cidadania; pela garantia de direitos; pelo desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica e pela governança administrativa e financeira. 


(Foto: João Vital
MPF envia denúncia contra José Agripino por corrupçãoCaso que apura supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de José Agripino deixou Supremo Tribunal Federal depois que político perdeu foro privilegiado.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante as obras da Arena das Dunas. A denúncia tinha sido feita inicialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. A mudança ocorreu após o político perder o foro privilegiado.

As acusações tratam de um suposto esquema de propina durante as obras de construção da Arena, entre 2012 e 2014, em Natal. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa.

A denúncia contra o ex-senador foi inicialmente oferecida perante STF, em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Segundo o MPF, informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, diz o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos a parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo na construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino teria contribuído com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial teria feito repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos por meio de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram, pelo menos, R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.


(Foto: Época)
Mercado baixa previsão de crescimento para 2019As revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começaram

Os economistas das instituições financeiras reduziram a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,23% para 1,13%. Foi a 14ª queda consecutiva do indicador.

A previsão consta no boletim de mercado também conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (3), pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.

As revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começaram, com mais intensidade, após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%.

De acordo com dados divulgados pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (30), o PIB brasileiro caiu 0,2% no 1º trimestre, na comparação com o último trimestre do ano passado. Essa foi a primeira queda desde o 4º trimestre de 2016 (-0,6%).

No fim de março, o Banco Central estimou expansão de 2% para a economia brasileira neste ano e, na semana passada, o Ministério da Economia baixou a previsão de crescimento de 2,2% para 1,6% em 2019.

Para o ano que vem, a expectativa do mercado financeiro de expansão da economia permaneceu estável em 2,50%.

Os economistas dos bancos também não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que continuou em 2,5% para os dois anos.

Inflação

Para 2019, os economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa de inflação de 4,07% para 4,03%. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% a estimativa de inflação – em linha com a meta central de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%.


(Foto: Agência Brasil)
Maia: 'Ou fazemos reformas ou vamos para o colapso'Para o deputado, partidos hoje tratados "de forma pejorativa" por integrarem o chamado Centrão podem "entrar para a história"

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas e defendeu a aprovação de uma agenda de reformas para o País. "Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar", afirmou.

Para o deputado, partidos hoje tratados "de forma pejorativa" por integrarem o chamado Centrão podem "entrar para a história" como os que "salvaram" o Brasil, se ajudarem a aprovar medidas para impulsionar o crescimento.

Alvo de ataques em manifestações de rua, Maia disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada, mas observou que só essa medida não é suficiente para tirar o País da crise. O deputado está montando grupos de trabalho para discutir propostas sobre emprego, renda, saúde e parcerias público-privadas. Ele criticou ainda o ministro da Educação, Abraham Weintraub: "Educação não pode ser o que esse ministro está fazendo."


(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Energia: Bandeira tarifária em junho será verdeCálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.


(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
RN isenta ICMS para armas de fogo para fins de trabalhoDecreto do Executivo atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário

Em decreto publicado nesta sexta-feira, 31, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.

O decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário, sendo regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas. 


(Foto: Exame)
Reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendasAs emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas. Dessa forma, a primeira análise é a conferência formal – se a emenda, de fato, tem o suporte mínimo necessário para ser formalizada.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

Relatório

Moreira reafirmou que apresentará o relatório até o dia 15 de junho. O relator, no entanto, afirmou que pode antecipar a conclusão do trabalho. Durante a semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a apresentação do relatório ocorreria antes do prazo firmado inicialmente para que houvesse tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.

“Nós continuamos com o prazo de até o dia 15, mas estamos também no esforço de ajudar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a cumprir o cronograma que ele deseja. Portanto, nós podemos até adiantar um pouco, mas sempre dentro desse prazo de, no máximo, até o dia 15. Mas é possível que até o final da semana que vem, no começo da outra, a gente entregue esse relatório”, disse Moreira.

Agenda

Na terça-feira (4) a comissão especial que analisa a reforma da previdência realizará seminário no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h, para debater experiências internacionais em previdência social. Pela manhã, está prevista a apresentação representantes do Banco Mundial; Instituição Fiscal Independente (IFI); além de expositores chilenos da Fundação Chile 21 e do Departamento do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile.

No período da tarde, o seminário terá apresentação de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile (ANACPEN) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aposentadoria dos militares

A aposentadoria dos militares deve começar a ser discutida em comissão especial nesta semana. Após anúncio da criação dessa comissão no plenário por Rodrigo Maia, o colegiado que conduzirá o debate do tema deve ser instalado nos próximos dias. A comissão será composta de 34 membros titulares e de igual número de suplentes designados.

O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria. O texto foi encaminhado em março pelo governo. A economia líquida com as mudanças nas carreiras para os militares corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos.


(Foto: Agencia Senado)
Novas regras para concurso público entram em vigor Governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado, 1º. Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro defende reformas e armamento no SBT‘Sem Previdência, país quebra até 2022’, disse Jair Messias Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a violência no Brasil tem aumentado desde a instituição do Estatuto do Desarmamento, o que, em sua avaliação, indica que o país precisa de uma nova legislação sobre o assunto. “A certeza de que se vai encontrar o cidadão desarmado é que faz com que a violência cresça”, disse, em entrevista ao programa The Noite com Danilo Gentili transmitida no começo da madrugada desta sexta-feira (31).

Questionado se estaria disposto a voltar atrás nos decretos de posse e porte de armas editados por seu governo caso o número de mortes por armas de fogo aumente, o presidente respondeu: “Agora vou fazer uma polêmica aí. Vou querer saber se são pessoas de bem que estão morrendo ou bandidos. Se é marginal, tem que liberar mais armas ainda”.

Bolsonaro apontou que desde a assinatura do primeiro decreto sobre posse de armas de fogo, em janeiro, o “número de homicídios diminuiu em torno de 24%”. “Se foi por causa disso, eu não sei. Mas, se tivesse aumentado, a culpa era minha”, disparou.

‘Sem Previdência, país quebra até 2022’

Bolsonaro também falou a votação da reforma da Previdência e o futuro da economia. “Um governo não se sustenta sem uma economia pelo menos razoável. Estamos dando o sinal de que estamos fazendo a lição de casa.”

Segundo o presidente, se a reforma não for aprovada, em “2022, no máximo, o Brasil quebra”. Ele citou exemplos práticos dos efeitos que a quebra provocaria. “O servidor público vai receber o salário no banco e não tem dinheiro.”

Sobre os impactos da mudança, frisou que “todo mundo vai ter que dar uma contribuição”. “Aprovando a Previdência, em dois três meses, a coisa começa a andar”.

Manifestações e relação com o Congresso

Bolsonaro negou que vá mudar o estilo de negociação com o Congresso, que tem provocado atritos com parlamentares. “Para mudar um paradigma, você leva algum tempo.” Segundo ele, há uma “uma minoria antiga” no Parlamento que quer restabelecer o toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo.

Sobre as manifestações favoráveis ao governo, no domingo, disse que elas servem de exemplo. “Deu um sinal de alerta a todos os políticos de que não podemos só participar das eleições e achar que só isso é democracia. [Democracia] É uma classe política estar afinada com os anseios da população”.

‘Educação sofre aparelhamento’

Durante a entrevista, o presidente foi perguntado sobre problemas no Ministério da Educação (MEC). Para Bolsonaro, isso decorre do “aparelhamento” da pasta, uma herança dos governos petistas, diz. “Estamos conseguindo dar um norte (ao MEC)”.

Sobre as manifestações contra o corte de verba a universidades federais, o presidente voltou a classificar os estudantes como “inocentes úteis”, novamente se retratando por ter chamado os manifestantes de “idiotas úteis” logo após os atos do dia 15.


(Foto: Divulgação)
Desemprego recua para 12,5% em abril, mas está em 13,2 miTrata-se de um leve recuo ante a taxa de 12,7% registrada no trimestre encerrado em março

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,5% no trimestre encerrado em abril, atingindo 13,2 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se de um leve recuo ante a taxa de 12,7% registrada no trimestre encerrado em março. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (12,9%), a taxa de desemprego caiu 0,4 ponto percentual.

Segundo o IBGE, a população ocupada no país somou 92,4 milhões de pessoas, ficando estável na comparação com o trimestre móvel anterior e aumentando 2,1% (mais 1,9 milhão de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano passado (90,4 milhões de pessoas).

Na comparação com o trimestre terminado em março, a população ocupada cresceu em 502 mil pessoas, mais que o dobro da queda da população desempregada, que foi de 210 mil pessoas. Além disso, 32 mil pessoas entraram para o desalento, ou seja, desistiram de procurar emprego. Esses movimentos – aumento da população ocupada e aumento do desalento – proporcionaram um recuo na taxa de desocupação.

De acordo com o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, “foi uma surpresa” a estabilidade da população ocupada na comparação com o trimestre móvel anterior, após quedas expressivas nos últimos meses. “A gente não esperava essa estabilidade na população ocupada. Não fosse isso, a situação estaria ainda mais crítica”, disse.


(Foto: Exame)
Governo confirma realização da Campus Party 2019Investimento é de R$ 1,27 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão.

"Vai ter Campus Party em Natal 2019" com esta afirmação a governadora Fátima Bezerra, abriu seu discurso na cerimônia de lançamento da 2ª edição de uma das maiores experiências tecnológicas do mundo que une jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital. O evento está previsto para acontecer de 14 a 18 de agosto, no Centro de Convenções de Natal, a data foi divulgada no coquetel de lançamento que aconteceu na noite da quinta-feira (30), no Senai.

"Mesmo diante da calamidade financeira que enfrentamos, vim reafirmar o compromisso do Governo do Estado com a realização deste importante evento", destaca a Governadora, ao falar sobre o esforço do Governo do Estado para a realização da Campus Party em Natal. O governo é o principal parceiro e tem a intenção sediar o festival até 2022.

A capital potiguar é a 3ª do Nordeste a receber o festival, após Recife e Salvador. A edição de 2018, batizada de “CP Jerimum” recebeu cerca de 60 mil pessoas, que passaram pelo Centro de Convenções em Natal durante os 4 dias. "É pela primeira vez na história que os filhos e os netos estão ensinando pais e avós. A Campus Party aquece todo o ecossistema da tecnologia e da inovação", disse Tonico Novaes, diretor da Campus Party/Brasil.

A Campus Party tem uma política de instalar laboratórios de tecnologia em comunidades das cidades que sediam o evento, deixando um legado educacional e de acesso à ciência que vai além dos dias de evento. "No Rio Grande do Norte, nós encontramos excelentes profissionais em todas as áreas, chamadas de pilares da Campus Party, alguns que já estão palestrando em outras edições da CP no Brasil e mundo a fora", destacou Dino Lincoln, diretor da CP/Brasil.

Durante a cerimônia a governadora Fátima falou sobre a criação do parque tecnológico, que será localizado no campos da UFRN em Macaíba. R$ 8 milhões serão investidos no projeto que será desenvolvido por meio do RN Cidadão e Banco Mundial. "Nós acreditamos que o presente e o futuro do desenvolvimento com sustentabilidade com inclusão, passa por investimentos na área de tecnologia, pesquisa e inovação", disse.  

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

O projeto de implantação do parque envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN. "É uma grata coincidência, falar do futuro Parque Tecnológico de  Macaíba, nesta noite. Nós acreditamos que para construir o presente e o futuro do desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão, passa por investimentos na área de tecnologia, pesquisa e inovação", disse Fátima.


(Foto: Divulgação)
MPF ingressa com ação no RN contra ministro da EducaçãoAo ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano.

Entre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para a realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.


(Foto: Dida Sampaio / Estadão)
Economia brasileira cai 0,2% no primeiro trimestre do anoNos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto ficou em R$ 1,4 trilhão

A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). No trimestre anterior, a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em R$ 1,4 trilhão.

 

Segundo dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado, a maior queda desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumula queda de 0,9%.

A queda de 0,2% na passagem do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre deste ano foi puxada principalmente pelo setor de serviços, que recuou 0,7%. A indústria também caiu (-0,3%). A agropecuária, por outro lado, teve crescimento de 4,7% no período.

Sob a ótica da demanda, houve queda no consumo das famílias (-1,5%), investimentos (-1,3%) e consumo do governo (-1,3%). As exportações cresceram 5,7%. Houve alta também nas importações (1,2%). Com informações da Agência Brasil


(Foto: Reuters)
Bolsonaro diz que existem 'ameaças' ao seu mandato"Ameaças existem. Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira", afirmou Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 29, que existem ameaças a seu mandato e que o fato de estar na Presidência da República vai "contra interesses de muita gente". Questionado, ele não quis responder a que ameaças se referia, mas, em discurso, afirmou que ninguém "deve desejar sua cadeira", porque, segundo ele, não é fácil enfrentar pressões de vários setores da sociedade. O presidente ainda declarou que "paira um fantasma" sobre o seu governo do retorno da esquerda.

"Ameaças existem. Muita gente não tem interesse de eu estar sentado naquela cadeira", afirmou Bolsonaro, após cerimônia de posse pública do novo presidente da Embratur, Gilson Machado. "Não vou entrar em detalhes. Estamos conseguindo governar o Brasil."

Durante discurso de improviso, Bolsonaro disse que muitos de seus votos foram obtidos por exclusão na eleição do ano passado e que "um fantasma paira sobre o governo" - uma referência à possibilidade da volta da esquerda ao poder.

Ainda durante o discurso, Bolsonaro afirmou que deseja obter governabilidade por meio da "consciência de todos" e relatou a necessidade de aprovar reformas para retomar a economia, cujo desempenho pode comprometer seu mandato.

"Não é gente atrapalhando não, são os problemas que o Brasil tem, uma dívida interna monstruosa, uma reforma da Previdência que alguns temem em jogar contra, mas é necessária para o bem de todos."

Bolsonaro falou ainda em retomada da normalidade na relação com o Congresso Nacional. "Logicamente, no início de qualquer governo temos problemas, existem algumas caneladas, mas nunca somos inimigos", afirmou, ao lembrar que recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli na véspera, para a discussão de um pacto entre os três Poderes. "Isso está voltando à normalidade, o relacionamento que deveria ter. Estou muito feliz com isso."

 

A participação na cerimônia simbólica - já que o presidente da Embratur tomou posse de fato na última quinta-feira - foi comunicada de última hora e não estava divulgada entre os compromissos do presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Protesto desta quinta-feira mudará o trânsito em NatalAvenida Salgado Filho e BR-101 serão as principais vias afetadas

O protesto marcado por entidades estudantis e centrais sindicais para esta quinta-feira (30), em Natal, vai modificar o transporte público e trânsito em várias avenidas no entorno do Midway Mall, local de concentração do ato. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as intervenções no trânsito vão começar às 15 horas.

Segundo a pasta, o primeiro trecho a ser bloqueado vai ser na Avenida Senador Salgado Filho entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Bernardo Vieira. O fluxo de veículos será deslocado para as avenidas Romualdo Galvão e Rui Barbosa. “O esquema no trânsito vai ser parecido com o que foi feito no protesto do último dia 15”, destacou o inspetor-chefe da STTU, Carlos Eugênio.

Para o transporte público, no sentido zona Sul, os ônibus vão seguir pela Avenida Prudente de Morais. No sentido Centro ou zona Norte, o deslocamento será pela Rui Barbosa e Alexandrino de Alencar.

Com deslocamento do Midway para a Árvore de Mirassol previsto para iniciar às 17 horas, os bloqueios nas vias serão sendo movidos de acordo com a movimentação do protesto. “Quando os manifestantes forem andando, nós iremos liberando os trechos”, acrescentou Carlos Eugênio.

A partir do Viaduto do 4º Centenário, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assume a jurisdição da via. Em comunicado, o órgão pediu que “a população planeje seu deslocamento evitando a rodovia entre Potilândia e Mirassol, entre 16h e 20h”.

Assim como aconteceu no ato do último dia 15, as rotas alternativas indicadas pelos órgãos de trânsito são a Avenida Prudente de Morais, a Rua São José, a Rua Jaguarari e a Via Costeira. Além desses, o Anel Viário do Campus da UFRN também é uma alternativa.


(Foto: Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi)
Comércio participa do Dia Livre de Imposto em NatalNo Rio Grande do Norte, a programação da data é coordenada pela CDL Jovem Natal.

O que é protesto para os comerciantes deve ser transformado em oportunidade de economia para os consumidores potiguares, nesta quinta-feira (30). Lojistas de vários setores de Natal e do interior do estado vão participar do Dia Livre de Imposto, em que os produtos são vendidos com descontos que representam a porcentagem de tributos que incidem sobre eles.

No Rio Grande do Norte, a programação da data é coordenada pela CDL Jovem Natal. "Para nós, do comércio, é um dia de protestos, porque somos um dos países que mais paga imposto e, ao mesmo tempo, não temos retorno na saúde, na educação, na segurança. Não temos isso aplicado nos serviços", considerou Bruno Xavier, diretor da CDL Jovem de Natal.

De acordo com ele, a escolha da data é o dia 30 de maio porque, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país trabalharia até este dia apenas para pagar os tributos.

Ainda de acordo com o IBPT, num ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto, entretanto está em última colocação como país que melhor retorna o dinheiro para a população. A estimativa é de que uma pessoa que recebe um salário mínimo gasta, pelo menos, R$415 com tributos, e trabalha 153 dias só para isso.

Este ano, com o tema “Menos imposto, mais econômica” a ação será, mais uma vez, de comercializar vários itens com descontos referentes ao valor de impostos. Em alguns desses produtos, os tributos chegam a representar 50% do valor de venda.

"Já são mais de 200 lojas participando, várias lojas de rua, de shopping. Tem posto de combustível que vai vender uma certa quantidade de gasolina com desconto de 43,6% de desconto. Para o consumidor é bom, mas para o empresário é um dia de protesto, porque a gente subsidia esse desconto, não deixamos de pagar o imposto. Nós estamos mostrando para a população quanto ela paga de imposto. Que o valor que ela paga não representa apenas o valor de produção e o lucro do empresário", aponta.

A expectativa é que vários segmentos participem, entre eles estão lojistas em geral, shopping centers, centro comerciais, postos de gasolina, redes alimentícias, concessionárias e entre outros.

Os comerciantes que ainda quiserem aderir ao movimento deverão entrar em contato com a CDL Jovem através do telefone 84 99490-1150 ou pelo site da campanha (aqui), para informar dados da sua empresa, bem como, a oferta que deseja anunciar de acordo com a carga tributária do seu produto ou serviço.

Empresas participantes

Estabelecimentos divulgados pela CDL.

Natal

Fio a Fio

Avohai

Crawford

Pizzaria Massa Fina

Pandora

Cia da Fórmula

Oculare

Officina de Montagem

Onix

Rommanel

Brinkids

CVC

Lilica

Le Postiche

Le Famme

TNG

Mr. Cat

Lacoste

Puket

Camarões

Soff Perfumes

Imaginarium

Spyce

Usaflex

Mundo do Smarthphone

Martan

Andarella

Goldnutrix

Lewash

Pittsburg

Contemporâneo

Prático Gourmet,

Lilica Ripilica

Fogo & Chama

Miranda Computação

Mossoró

Miranda Computação

Concret Materiais de Construção

Repet Galpão

Ótica Evellyn

Sol Comercial

Com informações do G1 RN


(Foto: Tribuna do Norte)
Presidente propõe pacto com Legislativo e JudiciárioAtos em apoio ao governo Bolsonaro ocorreram neste domingo (26) em várias cidades do país.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que povo pediu por ocasião das eleições e por ocasião das manifestações do dia de hoje [ontem, 26]”, disse o presidente em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, na noite de ontem (26).

Atos em apoio ao governo Bolsonaro ocorreram neste domingo (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defenderam, entre outras pautas, a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.

O presidente disse que conversará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre esse pacto e as propostas para o país. “Estamos em harmonia [com os líderes dos poderes], mas acho que falta conversar um pouco mais, e a culpa é minha também, para que nós coloquemos na mesa o que nós temos que aprovar, o que também temos que revogar porque tem muita legislação que atrapalha o crescimento do Brasil”, disse.

Para o presidente, as manifestações deste domingo (26) foram um recado aos Três Poderes e “para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, interferem na feitura de leis, de modo que essas leis venham a ser feitas de forma mais rápida, para que saiamos dessa situação crítica que nos encontramos”.

“Então precisamos de pautas outras, de uma reforma tributária, precisamos destravar nossa economia, votar coisa que facilite você empreender no Brasil, que você tenha prazer em ser patrão e dessa maneira apareçam empregos para tirar o Brasil da ociosidade que se encontra”, disse Bolsonaro.


(Foto: Reuters)
Confederações demonstram apoio a reforma da previdênciaPara as entidades, o cenário de 'desafios' enfrentado pelas atividades empresariais leva à 'certeza de que o País não pode mais prescindir de uma Nova Previdência'

Nove entidades, entre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional de Indústria (CNI), entregaram nesta terça-feira, 28, uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para afirmar “total apoio” à proposta da reforma da Previdência.

No documento, as confederações dizem que o estrangulamento fiscal do Estado brasileiro “em grande medida provocado por um modelo previdenciário insustentável e injusto, assevera desigualdades sociais é a principal causa da estagnação econômica”.

Para as entidades, o cenário de “desafios” enfrentado pelas atividades empresariais leva à “certeza de que o País não pode mais prescindir de uma Nova Previdência”.

“Entendem as confederações signatárias, que representam o amplo espectro das atividades produtivas, ser o modelo proposto um caminho indispensável para o destravamento de investimentos públicos e privados – única rota em direção ao desenvolvimento sustentável”, diz a carta.

O documento é assinado também pelos representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP), Confederação Nacional da Saúde, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Confederação Nacional do Transporte (CNT), e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Os presidentes das entidades estiveram reunidos com Bolsonaro no Palácio do Planalto para entregar a carta. No documento, as confederações afirmam que “reconhecem” o valor técnico da proposta apresentada pelo governo ao Congresso, “fruto de estudos e soluções”.

“Reconhecemos a coragem e o patriotismo do Senhor presidente em fazer da reforma da Previdência a prioridade inicial de seu governo. Confiamos no apoio e no bom senso do Congresso Nacional, que atento ao senso de urgência da situação, certamente irá aprovar uma Previdência justa e sustentável”, conclui a carta.


(Foto: Folha de São Paulo)
Petrobras informa que vai manter investimentos no RNApenas na parte de investimentos, o Estado receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões)

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira,  28 de maio, que a empresa investirá US$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões em cotação de hoje) no  Rio Grande do Norte, em 2019.  Ele esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado João Maia (PR), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco detalhou que, apenas na parte de investimentos, o Estado receberá  US$ 198 milhões (R$ 792 milhões). “O Estado sempre foi, e continuará sendo muito importante para a Petrobras”, disse.

Em relação à Refinaria Clara Camarão, Castelo Branco afirmou que manterá a operação e vai buscar parcerias para investimentos adicionais. Ainda está previsto a operação de três blocos marítimos na bacia potiguar, dois em parceria com a Shell e um da própria Petrobras, que serão trabalhados ao longo dos próximos anos.

O senador Jean Paul Prates destacou que os investimentos da Petrobras de quase meio século estão entranhados na economia do Rio Grande do Norte. Qualquer movimentação na política de investimento requer um diálogo do governo federal com o governo estadual.  “A reunião cobriu seu propósito de abrir para a Petrobras toda disponibilidade do estado em ajudar a empresa a manter seus investimentos no Rio Grande do Norte ”, declarou.

A Petrobras confirmou ainda que manterá a produção terrestre no Estado e que quer continuar a delimitação do campo de Pitu, com perfuração de novos poços e a aquisição de mapeamento sísmico 3D. A descoberta de óleo e gás, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada em 2013. Campos de Pitu, operado pela Petrobras, está localizado a 60 km do litoral do Estado, com profundidade final de 4.200m.

“A Petrobras quer investir em águas profundas no Rio Grande do Norte”, disse Jean. “Ficou bem claro que os planos da Petrobras podem ser perfeitamente compatibilizados com os incentivos que o estado deve fazer para que a empresa mantenha o nível de interesse elevado no estado”, completou.

Ao final da reunião, a governadora Fátima Bezerra convidou o presidente da Petrobras a visitar o Rio Grande do Norte e apresentar os investimentos da empresa para os governadores do Nordeste. “A Petrobras é importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou a governadora, nas redes sociais.

Também foi solicitada a continuação de patrocínios culturais para o estado e a revitalização das rodovias estaduais, que servem como principal linha de escoamento de petróleo no país.


(Foto: Assessoria)
RN: Governo pretende contratar 122 agentes penitenciáriosAnúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.  

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.


(Foto: Tribuna do Norte)
Saldo de empregos recua no Rio Grande Norte em abrilEstado registrou fechamento de 501 vagas formais, puxado principalmente pelas quedas nos setores da Agropecuária e Comércio

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, mostram que o saldo de empregos no Rio Grande do Norte teve retração em abril. No período, foram fechados 501 postos de trabalho, um recuo de 0,12% em relação ao estoque do mês anterior.

O resultado de abril no Rio Grande do Norte foi influenciado pela retração nos setores de Agropecuária, com fechamento de 383 postos formais, e Comércio (-354). Já a Construção Civil, com abertura 180 novas vagas, e Serviços (192) se destacaram com saldos positivos no mês.

Desempenho Nacional - O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Este foi o melhor resultado para abril desde 2013. Na época, o Caged registrou a criação de 196.913 vagas. Terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes no mês, o número reflete a recuperação do contingente de empregos formais em abril desde 2017.  No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram gerados 313.835 postos de trabalho e o estoque de empregos chegou a 38,7 milhões.

O resultado de abril de 2019 está diretamente relacionado aos setores de Serviços, Indústria de Transformação e Construção Civil, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no mês. Destaca-se ainda que o saldo de emprego foi positivo nos oito setores econômicos.


(Foto: Exame)
Aprovação de Bolsonaro no mercado cai de 28% para 14%O porcentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 28% para 14% de abril para maio

A aprovação do governo Jair Bolsonaro entre os agentes do mercado financeiro caiu entre abril e maio, segundo levantamento da XP Investimentos com 79 gestores de recursos, economistas e consultores, realizado entre os dias 22 e 24 deste mês. Enquanto o porcentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 28% para 14% e a fatia dos que avaliam o governo como regular recuou de 48% para 43%, a avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu para 43%, de 24% na pesquisa anterior.

A expectativa em relação à administração também declinou. A soma de bom ou ótimo cedeu de 60% para 27% entre abril e maio. Ruim e péssimo aumentou de 13% para 23%, mas a avaliação regular subiu de 28% para 51%.

Por outro lado, a análise do mercado financeiro do Congresso Nacional melhorou em relação a abril. O porcentual de agentes que consideram como ótima ou boa a atuação do Congresso avançou de 15% para 32%. Já o grupo que avalia o Parlamento como ruim ou péssimo caiu de 40% para 25%.

Em relação à aprovação da reforma da Previdência, a confiança continua elevada. Dos 79 agentes consultados, 80% afirmaram que acreditam que a proposta será aprovada em 2019, mesmo porcentual registrado desde a pesquisa de fevereiro. Da mesma forma, a expectativa mediana de economia com a reforma segue em R$ 700 bilhões em dez anos, uma desidratação de R$ 537 bilhões do projeto original.

A maioria dos agentes acredita que a reforma será votada na comissão especial entre junho e julho (80%), enquanto 20% avaliam que deve ocorrer entre agosto e dezembro. A primeira votação na Câmara deve ficar para entre agosto e setembro para 85% dos entrevistados, enquanto 6% acreditam que deve acontecer antes do recesso e 9% no quarto trimestre.

Já a aprovação final no Congresso acontecerá no quarto trimestre para 71% dos participantes, enquanto 19% veem a reforma sendo aprovada no terceiro trimestre e 10% em 2020 ou depois.


(Foto: Tribuna do Sertão)
Bolsonarismo, dividido, faz manifestações em todo o paísA capilaridade das manifestações desse domingo (26), de um Bolsonarismo mesmo dividido, impressiona pela marca da presença de apoiadores

Segundo dados do G1, cerca de 156 cidades em 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, tiveram manifestações a favor do governo Jair Bolsonaro nesse domingo (26). Milhares de manifestantes, devidamente vestidos de camisa verde e amarela e, em muitos casos, portando bandeiras brasileiras, tomaram as principais artérias das cidades para levar um sentimento de apoio as reformas postuladas pelo governo federal, ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e também externar seu descontentamento com o jogo do "que é dando que se recebe" do Congresso Nacional e as escaramuças esquerdistas.

Desde cedo, as manifestações propostas por setores do Bolsonarismo nas mídias sociais tiveram o rechaço de outros grupos que fazem parte desse movimento que é hoje detentor do poder no Brasil. Líderes do PSL, o próprio presidente Jair Bolsonaro, a deputada estadual Janaina Paschoal (mais votada da história do país), o governador de São Paulo, João Dória, mostraram seu descontentamento com a iniciativa das manifestações. Isso para não falar de "aliados" do governo, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que previu com antecedência que seria um dos achincalhados nas manifestações.

Contudo, nem por isso as manifestações deixaram de ser realizadas. A força de um Bolsonarismo que está além do seu próprio líder, que ainda não entendeu propriamente que é peça de um movimento conservador-liberal que vem se fortalecendo bem antes dele mesmo ter a iniciativa de se candidatar ao mais alto cargo da nação.

O Bolsonarismo que foi para as ruas também não atende aos pedidos de sua deputada mais votada, Janaina Paschoal, nem de "seu" governador João Dória, já que tem nas pessoas deles apenas peças de representação na cena do poder. O Bolsonarismo que foi as ruas, pode até no primeiro momento parecer que carece de liderança, mas apenas parece. O Bolsonarismo vai carecer sempre de "adversários", por enquanto o PT e o próprio Rodrigo Maia (falastrão por excelência), e mais o centrão, podem servir como "sparring" para levar bordoadas. O Bolsonarismo vai carecer cada vez mais também de bandeiras de luta. Os adversários de momento e as bandeiras de luta irão dar o tom e até o tamanho da vida útil desse movimento que toma conta do país.   


Manifestação bolsonarista em Fortaleza (Foto: Alex Gomes/O Povo)
FIERN: Aprovação do Governo Fátima Bezerra é de 55%O índice de aprovação é maior nas regiões Central Cabugi, com 71,7%; Alto Oeste, com 64,3%; e Sertão Apodi, com 62%

Eleita com votação recorde, com mais de 1 milhão de votos, a governadora Fátima Bezerra segue com aprovação alta pela população do estado: 55,35% dos potiguares aprovam a sua gestão. O índice dos que desaprovam a gestão Fátima ficou em 23,18%. Os dados são da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela FIERN ao Instituto Consult Pesquisa. O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.

O índice de aprovação é maior nas regiões Central Cabugi, com 71,7%; Alto Oeste, com 64,3%; e Sertão Apodi, com 62%. Além disso, a governadora é melhor avaliada pelo público feminino, com 56,8%, na faixa etária até 24 anos – 59,3%, e com nível superior completo – 63,6%.

Apesar de ter obtido apenas 39,24% dos votos válidos em Natal, a aprovação da governadora na capital agora é de 58,2%. Na Grande Natal, a aprovação chega a 49,5%. Enquanto isso, o pior desempenho da governadora concentra-se em Mossoró, com 42,5%, e no Trairi, com 30,7%.

31,47% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 18,11% disseram ser ruim ou péssimo. Nas regiões Central Cabugi/Litoral Norte, Serão Apodi e Alto Oeste a classificação positiva do Governo do Estado ultrapassa os 40 pontos percentuais.

Também foi aferida a confiabilidade na governadora e ela está alta.49,06% dos entrevistados afirmaram confiar na atual gestão estadual, enquanto os que não confiam somam 31,24%. Apenas 19,71% disseram não saber responder.


(Foto: Tribuna do Norte)
País cria 129 mil vagas de trabalho em abrilResultado do mês foi puxado pelo setor de serviços, que gerou mais de 60 mil postos com carteira assinada, seguido pela indústria de transformação

O mercado de trabalho brasileiro criou 129.601 empregos com carteira assinada em abril, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério da Economia.

O saldo de abril decorre de 1,374 milhão de admissões e 1,245 milhão de demissões. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013. Em abril de 2018, a abertura líquida de vagas havia chegado a 115.898, na série sem ajustes.

O resultado de abril ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast. As projeções eram de fechamento de 23.000 a abertura de 160.100 vagas, com mediana positiva de 78.000 postos de trabalho.

No acumulado de janeiro a abril, o saldo do Caged é positivo em 313.835 vagas. Em 12 meses até o mês passado, o saldo é positivo em 477.896 postos de trabalho.

Setores

O resultado do mês foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 66.290 postos formais, seguido pela indústria de transformação, que abriu 20.479 vagas de trabalho.

 

Também tiveram saldo positivo no mês a construção civil (14.067 postos), agropecuária (13.907 postos), comércio (12.291 postos), administração pública (1.241 postos), serviços industriais de utilidade pública (867 postos) e a extração mineral (454 postos).

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada teve queda real de 1,32% em abril deste ano ante o mesmo mês de 2018, para R$ 1.584,51, segundo o Caged. Na comparação com março, houve aumento de 0,45%.

O maior salário médio de admissão em abril ocorreu na atividade extrativa mineral, com R$ 2.432,65, puxado pelos salários da Petrobrás. O menor salário médio de admissão foi registrado na agropecuária, com R$ 1.327,02.


(Foto: MSN)
RN deve reduzir alíquota de QAV para empresas aéreasSecretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do RN na cláusula quinta do convênio do Confaz

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas . Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

 

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.


(Foto: Rayane Mainara)
Atriz Lady Francisco morre no RioO último trabalho em cinema foi este ano, no filme Goitaca, dirigido por Rodrigo Rodrigues, que conta a história de duas tribos indígenas.

A atriz Lady Francisco morreu hoje (25), aos 79 anos, de complicações respiratórias, no Rio de Janeiro. Ela estava internada no Hospital Unimed-Rio, na Barra da Tijuca, desde o dia 28 de abril, quando entrou para fazer a correção de uma fratura do fêmur provocada por uma queda em casa.

Com complicações respiratórias, resultado de uma isquemia, a atriz foi transferida para a Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - depois de ser submetida a uma traqueostomia.

O boletim médico divulgado pelo hospital indica que o falecimento ocorreu às 13h10, por falência de múltiplos de órgãos, decorrente de isquemia enteromesentérica, que é um transtorno vascular agudo dos intestinos. A nota é assinada pelo diretor-médico do Hospital Unimed-Rio, Paulo Henrique Ribeiro Bloise.

Nascida em Belo Horizonte, Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon adotou o nome artístico de Lady Francisco para a carreira que começou na sua cidade em atuações no rádio e na TV.

 


(Foto: Arquivo/TV Brasil/Divulgação)
Confiança do comércio cai 5,4 pontos em 30 diasEm maio, a queda da confiança atingiu empresários de onze dos treze segmentos analisados.

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 5,4 pontos de abril para maio e passou para 91,4 pontos, em uma escala de zero a 200. Com o resultado, o indicador retornou ao mesmo nível de setembro de 2018.

Em maio, a queda da confiança atingiu empresários de onze dos treze segmentos analisados. O Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, caiu 6,6 pontos e voltou a registrar valor abaixo de 100 pontos (94,8 pontos). O Índice de Situação, que mede a confiança no presente, diminuiu quatro pontos para 88,3 pontos, menor valor desde janeiro do ano passado.

Segundo o pesquisador Rodolpho Tobler, da FGV, o resultado sugere que os empresários do setor ainda estão encontrando dificuldades com o ritmo de vendas no segundo trimestre. Para ele, os indicadores de situação atual refletem o desempenho fraco do comércio no início do ano. Além disso, por causa desses resultados negativos, os empresários estão revendo suas expectativas.

Tobler acredita que a volta da recuperação da confiança “ainda depende da redução dos níveis de incerteza, dos números mais positivos do mercado de trabalho e da retomada da confiança do consumidor”.


(Foto: Veja)
Fátima pede aumento de financiamento para o NordesteA proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O Plano de Desenvolvimento é fruto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pelo Governo Federal em 2007. O plano O documento apresentado pelo Governo Federal inclui o Rio Grande do Norte quando trata de áreas como geração de energia eólica, fruticultura irrigada, apicultura, Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e combate à violência.


(Foto: Assessoria)
Caixa deve devolver R$ 3 bi ao governoA expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões dos bancos públicos somente neste ano

O governo deve receber na semana que vem R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal, como devolução de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, apurou o 'Estadão/Broadcast'. O movimento da Caixa será seguido por outros bancos estatais. No total, as remessas ao Tesouro Nacional devem somar R$ 86 bilhões e envolver cinco instituições públicas: Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco Nacional do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).

A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões desses bancos somente neste ano. A devolução foi, inclusive, uma orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao alto comando dos bancos públicos. Esses recursos devem se somar a cifras que a equipe econômica espera receber do BNDES ainda em 2019. No total, Economia deseja ver a devolução de R$ 126 bilhões.

O dinheiro vem em boa hora, considerando a agenda de ajuste fiscal do governo de Jair Bolsonaro. Os recursos contribuirão para reduzir a dívida pública. A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD).

A Caixa é a que mais contribuirá: serão R$ 40 bilhões no total. Em seguida, vêm o BNDES, que tem cerca de R$ 36 bilhões desses instrumentos, e o Banco do Brasil, que tem R$ 8 bilhões em IHCD - usados como funding nos anos de 2012 e 2013 para o crédito agrícola. A intenção da instituição é, segundo fonte, fazer uma devolução parcelada desses recursos para não prejudicar seu índice de capital. BNB e Banco da Amazônia têm R$ 1 bilhão a remeter cada um.

Dentro as cinco instituições, a Caixa está mais adiantada, segundo uma fonte. Enviará de pronto R$ 3 bilhões e já se programou para novos envios.

A primeira parcela enviada resulta de geração de lucro e economias que a nova gestão tem feito em termos de corte de despesas. O Tesouro, de acordo com fonte da equipe econômica, deu o aval. Falta ainda a bênção do Banco Central, mas técnicos da autarquia já teriam aprovado o movimento.

Estratégia. A ideia do banco público, segundo fonte, é zerar o quanto antes o saldo de R$ 40 bilhões em IHCD. Para isso, a Caixa deve destinar parte dos recursos que levantar com a venda de ativos e abertura de capital das operações de seguros, cartões, loterias e gestão de recursos. Dois desses negócios podem sair no segundo semestre deste ano.

Em paralelo, a Caixa prepara emissão de letras financeiras que pode girar em torno de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões. Tradicional instrumento de captação dos bancos, a Caixa é a única das grandes instituições financeiras que ainda não se utilizou dessa fonte de recursos.


(Foto: Jornal O Sul)
Justiça condena ex-prefeita de Mossoró Fafá RosadoCondenação foi resultado de ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró

A Justiça condenou a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado por improbidade administrativa. A decisão aponta que ela promoveu a própria imagem através de propagandas institucionais pagas com dinheiro público na época em que estava no cargo. Além disso, ela também teve seus direitos políticos suspensos por três anos.

Fafá Rosado terá de pagar multa civil que corresponde a cinco vezes o valor da sua última remuneração quando era prefeita de Mossoró.

A condenação foi resultado de uma ação civil pública do Ministério Público. Segundo apuração feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços. Segundo o MP, isso fere o princípio da impessoalidade, já que desacata orientação constitucional que indica que essa divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Fafá Rosado foi prefeita de Mossoró em duas oportunidades, entre 2005 e 2008 e entre 2009 e 2012. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Mossoró Hoje)
Governo usa reserva para reduzir bloqueio na EducaçãoA pasta continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados

Após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo decidiu reduzir em R$ 1,59 bilhão o bloqueio de recursos para a pasta. O dinheiro sairá da reserva que a equipe econômica vinha mantendo para fazer frente a emergências ou a novas frustrações na arrecadação, diante do cenário pessimista para a economia neste ano.

A medida não tornou o Ministério da Educação (MEC) imune ao arrocho orçamentário. A pasta continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados. Houve, na verdade, um alívio no contingenciamento que já estava programado desde março e a pasta ficou livre de bloqueio adicional.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que a medida foi fruto de "decisão política", mas evitou carimbá-la como reflexo das manifestações ocorridas na semana passada.

Segundo ele, o fôlego dado ao MEC e ao Ministério do Meio Ambiente (de R$ 56,6 milhões) foi baseado em critérios técnicos e ratificado pelo conselho de ministros. "Governar é estabelecer prioridades", disse Rodrigues. "O cobertor é curto."

Em março, o governo anunciou que R$ 29,8 bilhões do Orçamento teriam de ser contingenciados. A medida atingiu todas as pastas e colocou a máquina pública sob risco de apagão nos serviços. Apesar disso, o governo identificou a necessidade de bloquear outros R$ 2,2 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite déficit de R$ 139 bilhões.

Isso ocorreu porque a equipe econômica reduziu a estimativa de alta no PIB de 2,2% para 1,6% - o mercado está ainda mais pessimista, esperando avanço de apenas 1,24%. Quando o País cresce menos, entram menos receitas com tributos nos cofres do governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo deve contingenciar recursos para segurar gastos.

Lideranças políticas chegaram a relatar que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para reverter a situação e não impor novos bloqueios à área. À época, Casa Civil, MEC e Economia negaram solicitação nesse sentido.


(Foto: O Povo online)
Confiança do Consumidor cai 2,9 pontos em maioEsse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio.

Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares.

O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias.

Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Portal N10)
Bancada do Nordeste pede fortalecimento de ações regionaisA bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em  um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.

Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.

A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.

A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Exportações do RN cresceram 26% no início do anoNa balança comercial as importações deste ano ficaram 1,1% menores e a corrente de comércio cresceu 17,2% em relação a 2018.

O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema FIERN divulgou os mais recentes números da balança comercial do Rio Grande do Norte. Os dados mostram que as exportações do RN registraram um crescimento nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

“Entre janeiro a abril de 2019, as exportações ficaram 26% maiores que as do mesmo período de 2018. Melões e melancias, sal, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no período”, afirma Luiz Henrique Guedes, gerente do CIN.

As exportações de abril ficaram 7% abaixo das de março deste ano mas 16,7% maiores que as de abril do ano passado. Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e mamões tiveram os maiores valores exportados no mês.

Na balança comercial as importações deste ano ficaram 1,1% menores e a corrente de comércio cresceu 17,2% em relação a 2018.


(Foto: José Aldenir / Agora Imagens)
Bolsonaro publica novo Decreto de Armas 'para sanar erros'O Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros".

O outro decreto é "alterador". Segundo o Planalto, "ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral".

Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal. Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.


(Foto: Reuters)
Reajuste das bandeiras deixará conta de luz mais caraA bandeira tarifária é uma taxa extra paga pelo consumidor de energia elétrica, conforme as condições de geração no País.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a agência, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF). “O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, informou a agência.

A bandeira tarifária é uma taxa extra paga pelo consumidor de energia elétrica, conforme as condições de geração no País. A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1.º de junho: a bandeira amarela passa de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100(Kwh); vermelha no patamar 1, de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 (Kwh); e a vermelha no patamar 2, de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 (Kwh). A bandeira verde não tem cobrança extra.

A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras, de acordo com a Aneel.

O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições, das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças.


(Foto: Tribuna do Norte)
Bolsonaro avalia participação em protesto positivaOs filhos do presidente e parlamentares do PSL querem aproveitar o momento para protestar contra o STF

O presidente Jair Bolsonaro considera participar, no próximo domingo (26), de manifestações convocadas no país inteiro em apoio ao seu mandato.

O movimento, que é também contrário ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido defendido, nas redes sociais, pelos filhos do presidente e por parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro.

Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente indicou, em conversas reservadas, a disposição de comparecer, mas afirmou que ainda não havia tomado uma decisão.

A presença dele é defendida pelo núcleo ideológico do Palácio do Planalto, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Para eles, a participação do presidente seria um gesto importante a seus apoiadores.

O grupo moderado, que é composto pelos militares, no entanto, considera a ida de Bolsonaro um erro. Para eles, o presidente sofrerá um desgaste independentemente da adesão do público.

Conforme publicou a Folha de S.Paulo, no domingo (19), a avaliação é de que manifestações de pequeno porte seriam associadas a perda de capital político.

Se foram amplas e em tom beligerante, têm potencial para elevar a tensão do Executivo com o Judiciário e o Legislativo.

Os atos, que estão sendo convocados sob o mote de que "corruptos querem sabotar o governo e destruir o Brasil", afastaram os grupos que estiveram à frente das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Em nota divulgada na noite desta segunda (20), o Vem Pra Rua afirmou que não aderiu aos atos porque respeita "o equilíbrio institucional entre os poderes da República". "A democracia não pode prescindir de poderes fortes e independentes."

Mais cedo, nas redes sociais, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), afirmou que o grupo não defende e nem vai participar das manifestações de domingo "por uma razão muito simples".


(Foto: O Globo)
Fátima e mais 12 governadores contra porte de armasMandatários pedem 'imediata revogação' de documento assinado por Bolsonaro há 2 semanas; argumento é que regras facilitam desvio de armas para o crime

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO). Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Governo anistia multas de partidos políticosO projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17)

ODiário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.


(Foto: IG)
Pesquisadores discutem ciência em bares de NatalOs encontros acontecem nos dias 20, 21 e 22 de maio, sempre a partir das 19h, e ocorrem em outros 24 países na mesma data.

Mesmo que nem sempre se perceba, a ciência está por toda a parte. A evolução dos idiomas e das comunicações, um novo aplicativo experimentado no telefone celular, o tratamento do lixo produzido todos os dias, a preservação da memória, a busca pela cura de doenças e até um simples guardanapo que absorva melhor um líquido derramado na mesa de um bar são consequências ou objetos de pesquisas científicas. 

É bem verdade que eventualmente essa noção de proximidade a qualquer tema científico pareça perdida no imaginário popular. Seja por estereótipos como o do “cientista maluco” reforçados em desenhos animados, séries e filmes, pela linguagem cifrada muitas vezes utilizada no ambiente acadêmico ou mesmo, no caso do Brasil, pelo acesso precário à instrução em decorrência de questões políticas e sociais, parcela importante da população se sente distante da ciência. 

Um evento, no entanto, vem trabalhando a cada ano para estreitar essa relação da sociedade com a pesquisa científica. Considerado o maior festival de divulgação científica do mundo, o Pint Of Science, pelo terceiro ano consecutivo, tem em Natal uma de suas sedes no Brasil. Os encontros acontecem nos dias 20, 21 e 22 de maio, sempre a partir das 19h, e ocorrem em outros 24 países na mesma data. 

O Pint Of Science consiste em levar palestras sobre temas relevantes para a sociedade a bares da cidade, discutindo a ciência de forma descontraída, sem jargões, mas mantendo a credibilidade das pesquisas. Com isso, o evento tem o objetivo de promover a conversa direta dos cientistas com as demais pessoas, sem barreiras ou intermediários. 

Serviu como inspiração para a criação do festival a experiência dos pesquisadores Michael Motskin e Praveen Paul, do Imperial College London, na Inglaterra. Eles abriram as portas de seus laboratórios e realizaram o Encontro com pesquisadores, em 2012. Na ocasião, foram convidadas pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson, doenças neuromusculares e esclerose múltipla e elas puderam conhecer de perto as pesquisas ali realizadas.

No ano seguinte, os pesquisadores fizeram o caminho inverso, apresentaram seus trabalhos fora da academia e assim nasceu o festival. “Quero levar o Pint of Science para todas as cidades do mundo e comunicar a ciência como ela é: divertida, fascinante e inspiradora”, diz Motskin em seu perfil na página internacional do evento.


(Foto: Divulgação)
Delegação potiguar discute sobre gestão na AlemanhaA iniciativa integra um dos eixos de trabalho da segunda fase do Projeto Verena

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, lidera, ao longo desta semana, delegação formada por membros do trade turístico, executivos e técnicos do Senac RN, que estão no estado alemão da Renânia-Palatinado para treinamento com foco no modelo de certificação por competência, realizado no país europeu. Até a próxima sexta-feira o grupo cumpre uma extensa agenda de atividades.

A iniciativa integra um dos eixos de trabalho da segunda fase do Projeto Verena, que prevê o desenvolvimento de um modelo de certificação a ser implantado de forma pioneira no Rio Grande do Norte, inspirado na exitosa experiência alemã.

Na abertura dos trabalhos, o diretor executivo da Câmara do Comércio da Cidade de Trier (IHK Trier), Jan Glockauer, destacou a parceria com o Sistema Fecomércio RN. “Este momento é muito importante para o cumprimento das metas desta nova fase do Projeto. Estamos extremamente satisfeitos com os resultados obtidos com esta parceria, em especial com a premiação do Governo Federal do Brasil, que reconheceu o Projeto Verena como o melhor com foco na qualificação para o turismo em todo o País”, disse referindo-se ao Prêmio Nacional do Turismo, conferido ao Senac RN, em dezembro de 2018.

O presidente Marcelo Queiroz agradeceu à equipe responsável pelo projeto na IHK Trier e destacou a importância de, cada vez mais, buscar mecanismos para fortalecer a atividade turística do Rio Grande do Norte, que atualmente emprega cerca de 120 mil pessoas no estado.

Segundo ele, um dos principais objetivos da viagem é aprimorar a metodologia de trabalho e os cursos do Senac RN, aproximando, cada vez mais, os conteúdos aprendidos na escola às reais necessidades do mercado. “Este é um tema que temos amadurecido desde a missão realizada em 2017. Estamos diante de um modelo de formação reconhecido em todo o mundo e temos a oportunidade de pensar formas de adaptá-lo à realidade brasileira, trazendo ganhos reais aos profissionais e às empresas de nosso estado”, afirmou.

Na ocasião, Queiroz ainda fez a entrega de uma réplica do troféu e certificado recebido pelo Ministério do Turismo aos executivos da IHK Trier.


(Foto: Divulgação)
Governo zera verba de 140 projetos em 11 ministériosO Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%

Com a reforma da Previdência caminhando lentamente no Congresso, o governo Bolsonaro manteve uma série de contingenciamentos de verbas em vários ministérios.

Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, o corte do governo avançou sobre diversas políticas públicas.

O orçamento do Ministério da Educação, que foi objeto de manifestações em todo o país esta semana, por exemplo, passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%.

Já o Ministério da Defesa, o orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%; no Ministério da Infraestrutura, o orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39% e no Ministério do Desenvolvimento Regional, o orçamento que era de  R$ 9,2 bilhões  passou para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%.

Nem o Ministério da Economia, do superministro Paulo Guedes foi poupado. Lá o orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram orçamento de R$ 5,1 bilhões diminuído para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%.

Mas a lista de contingenciamentos não pára por aqui. O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%.

Já o Ministério da Cidadania a mordida foi bem mais leve e o orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%. Encargos Financeiros da União, cujo orçamento era de R$ 4 bilhões, passou para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%.

O ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, considerado a maior expressão política da Esplanada dos Ministério por sua posição de destaque na Operação Lavo Jato, perdeu 22% de seu orçamento, passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a facada também foi forte, passando de  R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%.

Enquanto isso, Justiça do Trabalho, com orçamento de 2,2 bilhões; Justiça Eleitoral, com 1,5 bilhão, Justiça Federal com 1,3 bilhão; Câmara dos Deputados  com 930 milhões; Ministério Público da União com 782 milhões; Senado federal com 458 milhões e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com 140 milhões, não tiveram qualquer  corte de verbas.

Justiça Militar da União e o Conselho do Ministério Público também foram poupados, entre outros de menor expressão. Com informações de O Estado de S. Paulo.


(Foto: Brasília de Fato)
Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentirasO presidente disse que a imprensa mentiu ao noticiar a sanção que isenta partidos de multa

Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.

Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. "Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores", afirmou. 

"Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei", disse Bolsonaro.

"É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade", insistiu o presidente.

Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.

O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam "oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".

Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais. Com informaçõeas da Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Touros receberá quatro parques eólicosCPFL anunciou que dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado na última quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, a primeira do país. “Quero colocar a possibilidade de parcerias no plano sociocultural, sobretudo em virtude da situação de crise em que assumimos o Estado. Estamos focados em resolver esse desafio e é o que temos feito. Podemos estreitar parcerias, principalmente na área da cultura”, frisou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

Presente à reunião, o senador Jean Paul lembrou as ações defendidas no âmbito parlamentar, como a construção de um projeto que conceda regime fiscal para as empresas eólicas que desenvolvem ações sociais e o projeto do ICMS da geração de energia, proposta de autoria de Fátima Bezerra quando senadora. “Estamos promovendo a mudança para que os estados e municípios geradores de energia possam ser compensados com o Imposto e não somente os estados consumidores”, lembrou.


(Foto: Agência Brasil)
Debate revela desafios da piscicultura no RNA audiência pública reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores

Os desafios e as perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN foram debatidos na manhã desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida pelo deputado Souza Neto (PHS) reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores e sindicatos, ONGs, empresários, além de representantes das administrações municipal, estadual e federal. Da bancada federal participaram o senador Jean Paul Prates (PT) e os deputados Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

“Nosso objetivo é que as ideias que foram debatidas aqui não fiquem só nos discursos. Precisamos ter um olhar atento para uma política nacional vinculada ao estadual. Precisamos garantir que todos que já possuem licença não sejam penalizados em relação à nova sistemática”, argumentou Souza. O deputado avaliou como positivo o debate que reuniu diversos segmentos e órgãos ligados à atividade.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) colocou-se à disposição para garantir o desenvolvimento na área. “Carrego a bandeira do desenvolvimento em diversas áreas, principalmente das que o RN é mais vocacionado, como a pesca, a carcinicultura e o turismo”, disse. Titular da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha afirmou que o Estado está reagindo às dificuldades e elencou as potencialidades do setor. “Temos 410 km de costa, cerca de 81 colônias de pescadores estabelecidas aqui gerando emprego e renda. Temos pesca artesanal nos açudes, mas infelizmente a seca prejudicou a atividade”, disse.

O gestor afirmou que está em estudo a retomada da pesca de lagosta, fortemente prejudicada pela falta de leis claras e de uma regulamentação que dê segurança ao trabalho do pescador: “Sem falar no cultivo de ostras, não só de forma extrativista e também do cultivo de algas. O RN tem um potencial gigantesco precisamos regulamentar isso”, disse enquanto lembrava que o Estado é o quarto maior da federação com essa condição.

Referência no assunto, o professor UFRN Alberto Cortez palestrou sobre a situação da indústria no Estado, destacando os desafios e perspectivas do setor pesqueiro. Enalteceu a pesca artesanal como uma atividade sustentável que não desequilibra o meio ambiente. O professor deu uma verdadeira aula para os participantes da audiência. Em seguida, o presidente do Sindipesca RN, Gabriel Calzavara defendeu uma posição mais arrojada e com visão de futuro, de forma que o setor pesqueiro passe a olhar o Brasil “não como um país costeiro, mas como um país oceânico”. E arrematou: “Fomos descobertos pelo litoral mas colonizados por terra, precisamos voltar o olhar para o oceano e sair da beira da praia”, assinalou.

Representando a Marinha, o capitão de fragata Francisco Antônio Rogério Ramos Meiros defendeu que os pescadores aprimorem o uso das normas de segurança. “É importante que eles estejam conscientes e bem treinados para a sua segurança”, alertou. Mais conhecido como Chicão do Mel, Francisco Antônio Bezerra defendeu a pesca artesanal e os que dela sobrevivem e destacou a necessidade de tarifas mais justas para não onerar tanto a atividade.


(Foto: João Gilberto)
Bolsonaro comemora entrada de empresa aérea europeia no BrasilCom a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo

O presidente Jair Bolsonaro retuitou neste sábado (18) um post do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No texto, o ministro comemora a chegada do Grupo Globalia, da AirEuropa, ao Brasil. “Importante destacar que será a primeira empresa a operar no mercado brasileiro por causa da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, disse.

Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo como fundamental para o reequilíbrio de oferta de voos e para reduzir o preço das passagens.

Prazo apertado

Com o relatório aprovado na Comissão Mista Especial em 25 de abril, a MP das aéreas, para não perder a validade, precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos problema é que partidos que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram obstruir a votação de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com as modificações feitas na Comissão Mista.

Entre as novidades da 870 estão a criação de dois novos ministérios e a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da Justiça, para a pasta da Economia. O novo texto também limitou os poderes de investigação dos auditores da Receita. As mudanças enfrentam resistência do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.


(Foto: UOL)
Enem já recebeu 5,8 milhões de inscriçõesA taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.

No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


(Foto: Diário de Pernambuco)
Governo do RN discute sobre setor energético do NordesteO grupo tem buscado a adesão de governadores e de outros agentes públicos nas ações de defesa principalmente da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (16) representantes de diversos segmentos sindicais do setor energético, que vieram pedir apoio à frente contra as privatizações do setor.

O grupo tem buscado a adesão de governadores e de outros agentes públicos nas ações de defesa principalmente da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Para o representante dos empregados da CHESF, Fernando Dantas Ferro, o momento é de preocupação com o futuro. “A CHESF é uma remanescente do Sistema Hidrelétrico Brasileiro e é a maior geradora de energia elétrica do Brasil que é genuinamente nacional. Por isso estamos conversando com os governadores, principalmente os do Nordeste”, disse. E complementou “A privatização da CHESF compromete inclusive o projeto de transposição do rio São Francisco”.

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários do Nordeste e Sindicato dos Eletricitários da Bahia, Raimundo Lucena Maciel, reforçou a necessidade de se mostrar as potencialidades e a importância do setor para os brasileiros. “A CHESF tem um papel importante no desenvolvimento do Nordeste. Precisamos mostrar esse potencial e, para isso é necessário o apoio dos governadores”, destacou.

A governadora confirmou que o Rio Grande do Norte é sensível à causa e ressaltou que é preciso preservar o setor energético do Brasil. “Se a gente não cuidar dos nossos ativos, como a CHESF e a Eletrobrás, como vamos avançar na retomada do desenvolvimento do país? Nós temos no Nordeste uma coesão política muito forte e o Fórum dos Governadores tem sido muito importante para isso. Podem contar comigo para ser uma das articuladoras em busca da preservação desse patrimônio”, concluiu Fátima.

Também participaram do encontro o secretário de Estado de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, e representantes do setor energético dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Bahia e do Rio Grande do Norte.


(Foto: Divulgação)
Tarifa de ônibus em Natal sobe para R$ 4,00Conselheiros de transporte de Natal aprovaram o aumento em reunião na manhã desta quinta-feira.

A partir do próximo domingo, andar de ônibus em Natal ficará mais caro. O tranporte de uso comum mais utilizado na capital potiguar sofre mais um reajuste e a população terá que pagar até R$ 4,00, no caso de pagamento em dinheiro, para fazer uma única viagem. Se o passageiro optar por pagar com o cortão eletrônico, a passagem custará 3,90.

A decisão de reajuste foi tomada na manhã desta quinta-feira, em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal, quando os conselheiros decidiram por meio de votação que a tarifa de R$ 3,65 sofreria reajuste. No total, 20 conselheiros votara, sendo que 13 foram favoráveis ao reajuste e os outros 7 votaram contra o aumento.

Dos 13 votos favoráveis ao reajuste, está o do representate do SINTRO, Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte, que representa a classe mais próxima dos passageiros, pois representa os motoristas e cobradores que diariamente lidam com o público.

Acredita-se a classe declarou seu apoio ao reajuste após receber a promessa, por parte dos empresários do transporte, de um aumento de salários no caso de aprovação da nova tarifa.

De R$ 3,65 para R$ 3,90, o reajuste é de 6,7%. Já para os casos de pagamento em dinheiro, o aumento de R$ 3,65 para R$ 4,00 representa uma variação de 9,5%.

A aprovação veio dois dias antes do último reajuste completar um ano, que aconteceu no dia 18 de maio de 2018, quando a tarifa que custava 3,35 subiu para os atuais 3,65.

 


(Foto: Seturn)
Desemprego cresce em 14 estados do BrasilNa comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

Subutilização

A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.

As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.


(Foto: Agência Brasil)
MP vê indícios de lavagem de dinheiro ligada a FlávioFlávio teria realizado operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barra lucrando com transações relâmpago

O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.

As suspeitas citadas pelo órgão envolvendo compra e venda feitas pelo filho do presidente da República foram reveladas pela Folha de S.Paulo. Em janeiro de 2018, reportagem do jornal revelou que Flávio realizou operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barra lucrando com transações relâmpago.

Os promotores apontam suspeitas nas transações com a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá.

Ela adquiriu 12 salas comerciais no edifício Barra Prime em novembro de 2010, 45 dias depois de o senador ter comprado 7 das 12 salas. Segundo os registros, o político lucrou com a operação pelo menos R$ 300 mil no curto período.

O Ministério Público também aponta possíveis irregularidades na compra de duas quitinetes em Copacabana em 2012, no qual ele lucrou R$ 813 mil num intervalo de menos de um ano e meio. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo em janeiro deste ano. As transações tinham característica de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em novembro de 2012, Flávio adquiriu dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Localizados em ruas pouco valorizadas do bairro, pagou um total de R$ 310 mil pelas duas unidades e as revendeu, um ano e três meses depois, por mais que o triplo do preço.

Os dois imóveis haviam sido adquiridos em 2011 pelos proprietários anteriores por um total de R$ 440 mil. Em pleno boom imobiliário na cidade, eles tiveram um prejuízo de 30% ao revendê-los ao senador eleito, segundo dados do 5º RGI (Registro Geral de Imóveis) da capital do estado.

O então deputado revendeu um imóvel em novembro de 2013 (por R$ 573 mil) e outro em fevereiro de 2014 (por R$ 550 mil). Somadas, as transações lhe renderam um lucro de R$ 813 mil -diferença entre os R$ 310 mil investidos nas compras e o R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas.

A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há mais de 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).

Conforme publicou a Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de "avassaladora" a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele -cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Jair Bolsonaro. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Agencia Senado)
Protestos no RN: PRF interdita BR-101 em NatalMudança no tráfego da via deve acontecer a partir das 16h, por causa da previsão de protesto contra bloqueios orçamentários na educação superior.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai interditar a pista central da BR-101, no sentido Parnamirim - Natal, a partir das 16h desta quarta-feira (15), entre o conjunto Mirassol e a Arena das Dunas. Linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho também deverão serão desviadas pela avenida Prudente de Morais, já a partir das 14h, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com a STTU e a PRF, a razão das alterações é um protesto contra o bloqueio no orçamento das instituições públicas de ensino superior, marcado para a esquina da avenida Senador Salgado Filho com a avenida Bernardo Vieira, no bairro Tirol. Após a concentração, a previsão é que a manifestação siga até a praça da Árvore de Mirassol.

A orientação das autoridades aos motoristas é que utilizem vias alternativas, como a Via Costeira, a Prudente de Morais e rua Jaguarari, para quem se desloca em direção ao centro. A previsão é que a interdição siga até as 19h.

As linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho serão desviadas pela avenida Prudente de Morais. "Assim que for liberada a via, o transporte volta a operar em seu itinerário normal", informou a STTU.

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.


(Foto: Wendell Jefferson)
MPF apura bloqueio de recursos na Educação do RNAção conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano.

A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.


(Foto: IG)
Citação a Maia pode levar delação ao STFHenrique Constantino citou Rodrigo Maia em delação premiada

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para apreciar o anexo em que o delator narra "benefícios financeiros a parlamentares ou ex-parlamentares por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas", incluindo Maia.

A reportagem tentou ouvir a defesa de Rodrigo Maia, mas não obteve reposta até a publicação desta nota. O espaço está aberto para a manifestação do presidente da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Adriano Machado / Reuters)
FIERN destaca potencial da arte para gerar emprego e rendaA federação realizou a 37ª Edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na manhã desta terça-feira, 14

Arte e cultura como fomentadoras de desenvolvimento, que leva a novas possibilidades para a geração de emprego e renda. Essa foi a ênfase da 37ª Edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na manhã desta terça-feira, 14, no auditório do Hotel Barreira Roxa, com a cantora Zélia Duncan como uma das palestrantes.

O vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro de Melo, participou do evento. Ele destacou o potencial das atividades culturais e artísticas como setores que podem impulsionar o crescimento econômico.

“Cultura e arte estão, sim, relacionadas com a economia, na medida em que podem contribuir para impulsionar o desenvolvimento”, destacou Pedro Terceiro de Melo.

Esta relação entre cultura e expansão da atividade econômica foi a ênfase dos pronunciamentos e palestras, ao longo do seminário, que atraiu um público que lotou o auditório do Barreira Roxa.

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Álvaro Dias aproveitaram a abertura do “Motores” para destacar políticas públicas e projetos de incentivo à produção artística. A governadora disse que por intermédio da Cultura é possível não só promover a cidadania, mas também criar oportunidades de trabalho. O diretor do Sesc de São Paulo, Danilo Miranda, afirmou que as atividades culturais revelam a “alma de um povo”.

Também participaram do Motores, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, que fez um dos pronunciamentos na abertura, o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras,  a reitora da UFRN, Ângela Paiva,  o presidente da Academia Norte-riograndense de Letras, Diogenes da Cunha Lima, os deputados estaduais Hermano Morais e Ubaldo Fernandes, além de secretários do Estado e do Município.


(Foto: Divulgação)
Operação investiga fraudes na coleta do lixo em CaicóUm ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos. Para esclarecer a ação, será realizada uma entrevista coletiva de imprensa às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, localizada na Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.

Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José de Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.

O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Ao todo, 15 promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 60 policiais militares cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.


(Foto: MPRN)
Justiça autoriza a quebra de sigilos de Flávio e QueirozA autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A decisão, do dia 24 de abril, foi divulgada nesta segunda (13) pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a mulher e a empresa do senador, pessoas e firmas que fizeram transações imobiliárias com ele.

A quebra de sigilo bancário e fiscal é o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após quase 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio.

Segundo o jornal, o período da quebra é de 2007 a 2018, período em que Queiroz esteve vinculado ao gabinete.

Fazem parte do rol dos investigados as filhas do ex-assessor, Nathalia e Evelyn Queiroz, ambas ex-assessor de Flávio. Também tiveram quebrados os sigilos Raimunda Veras Magalhães e Danielle Nóbrega, mãe e mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro.

Queiroz se tornou alvo de investigação em janeiro de 2019 após o Coaf apontar uma movimentação na sua conta. Além do volume, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro vai aos EUA para reunião com George W. BushO chefe de executivo terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta terça-feira (14), às 23h, para a cidade de Dallas, no Texas, onde permanecerá por duas noites para encontros com autoridades locais. Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde de quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. Apesar de Bush ser adversário político do atual presidente dos EUA, Donald Trump, de quem Bolsonaro tem se aproximado, o governo brasileiro não vê problema no encontro entre ambos. 

"Esse encontro vem demonstrar a forma como o nosso presidente identifica o relacionamento político em amplo espectro. O fato do ex-presidente George W, Bush eventualmente fazer considerações contrária ao atual presidente, não inviabiliza, do ponto de vista político e da relação institucional, que o presidente Jair Bolsonaro vá ao encontro daquela autoridade", disse hoje (13) o porta-voz do Palácio do Planalto Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa.

Além de Bush, o presidente brasileiro vai se encontrar com o governador do Texas, Greg Abbot, o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, e o senador texano Ted Cruz. Na quinta-feira (16), Bolsonaro será homenageado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Anteriormente, essa homenagem seria entregue em evento na cidade de Nova York, mas o governo brasileiro cancelou a agenda na cidade após críticas do prefeito nova iorquino, Bill de Blasio, a visita de Bolsonaro. A comitiva presidencial estará de volta ao Brasil na manhã de sexta-feira (17).   

O porta-voz do governo federal também comentou sobre o recrudescimento da guerra comercial entre China e Estados Unidos. Hoje, os chineses anunciaram a elevação para 25% nas tarifas contra mais de 5,1 mil produtos importados dos Estados Unidos, no total de mais de US$ 60 bilhões. 

A medida, que passará a valer a partir de 1º de junho, foi uma retaliação da China à decisão dos EUA, na semana passada, de elevarem de 10% para 25% as tarifas sobre produtos chineses, totalizando custos de US$ 200 bilhões. Para Rêgo Barros, a disputa entre as duas maiores potências econômicas do planeta acarreta danos a todos os países.    


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Universidades medem impactos dos cortes nos gastosDados foram mostrados em reunião que aconteceu nesta segunda-feira (13) com a presença dos reitores das instituições federais e da bancada federal

A bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, o documento elaborado pelos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) com uma síntese dos impactos causados pelo bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN e contou com a presença do coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, dos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio, além do senador Jean Paul Prates e do representante do senador Styvenson Valentim, Adryano Rocha Barbosa.

O documento, que será apresentado pelos deputados federais ao Ministério da Educação (MEC), traça um resumo sobre as instituições e suas ações no Rio Grande do Norte, onde promovem a educação e o desenvolvimento econômico e social.

Os dados revelam que UFRN, Ufersa e IFRN representam 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017. A formação docente ampliada e o índice crescente de publicações científicas, formação na pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições. Somente nas federais são oferecidas, por exemplo, as formações em Química, Física, Matemática, Agronomia, Economia, Artes, Música e diversas Engenharias – Biomédica, Materiais, Alimentos, Pesca, Telecomunicações, entre outras.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ressaltou que o trabalho administrativo das IFES é monitorado sistematicamente pelos órgãos federais de controle, razão pela qual exercem a gestão financeira de forma racional e equilibrada. Exemplo disso é o destaque da UFRN no ranking elaborado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde a universidade obteve o terceiro melhor índice de governança e transparência entre as IFES brasileiras. Na categoria gestão de pessoas, a UFRN é a primeira colocada entre 117 instituições avaliadas. “Esses resultados mostram nossa atuação de maneira planejada e o aperfeiçoamento das gestões. Também estamos no topo em relação à qualidade da nossa governança”, afirma a reitora, ao esclarecer o compromisso administrativo das instituições.


(Foto: Cícero Oliveira)
Previdência: policiais civis fazem protesto contra reformaNo RN, os policiais de Natal e região metropolitana se reuniram na sede do SINPOL-RN.

Durante todo o dia desta segunda-feira, 13, Policiais Civis do Rio Grande do Norte participaram de uma paralisação nacional contra a reforma da Previdência. Ações foram realizadas em vários estados, em um movimento organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB).

No RN, os policiais de Natal e região metropolitana se reuniram na sede do SINPOL-RN. Também houve adesão ao movimento no interior do Estado. "A categoria deliberou por essa mobilização, na última sexta-feira (10), por entender a necessidade de lutar contra a retirada de direitos", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato. 

Pela manhã, os Policiais Civis promoveram um ato na avenida Rio Branco, em Natal-RN. Eles fizeram uma caminhada pela via, levando uma mensagem de protesto contra a reforma da Previdência, destacando que a atual proposta pode trazer grandes prejuízos para os trabalhadores.

No período da tarde, o SINPOL-RN promoveu um seminário sobre a reforma da Previdência. O Sindicato convidou o presidente do IPERN, Nereu Linhares, e o auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

Fiuza abordou questões econômicas, frisando pontos contraditórios entre os argumentos do Governo e os dados estatísticos da economia e da sociedade brasileira. De acordo com ele, a atual proposta não é justa com os mais pobres e os que ganham menos. O auditor fiscal defende que deva haver uma reforma tributária antes da previdenciária, fazendo com que quem ganha mais pague mais tributos e os que ganham uma faixa salarial inferior paguem menos. Ele também criticou o tratamento diferenciado dado entre os militares e os policiais civis.

Nereu Linhares, por sua vez, apresentou dados sobre a previdência no Rio Grande do Norte, mas também rebateu o argumento dos que defendem a reforma de que há privilégios para os servidores públicos. De acordo com ele, os servidores que se aposentam recebem o que fizeram jus pela contribuição enquanto estavam na ativa. Ele também lembrou que a Previdência tem papel social, sendo um mecanismo de proteção para o cidadão.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais de todo o Brasil têm se unido para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.


(Foto: Assessoria)
Chuvas no mês de abril no RN superam a média em 3,1%A barragem Armando Ribeiro Dantas e o açude Dourado, ambos em Currais Novos, foram alguns dos reservatórios que melhoraram a capacidade hídrica.

A análise pluviométrica do mês de abril/19, feita pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), aponta que as chuvas no RN, superaram em 3,1% a média esperada.  Os dados revelam que as chuvas intensas ocorreram devido à atuação do sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), influenciada pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico, na parte Sul e mais fria do que o normal na bacia Norte.

Nas regiões de Mossoró, Grande Natal e na Microrregião de Serra de Santanta foram observadas chuvas acima de 200mm. “Ocorreram alguns episódios de chuva intensas, com destaque para os municípios de Acari, com acumulado de 286,4mm, Currais Novos com 249,6mm (chuva que recuperou de forma expressiva o armazenamento de água no reservatório Dourados), Santana do Matos com 294,3 mm (influenciou no arrombamento de uma rodovia) e Natal, onde o acumulado no mês foi de 470,7mm”, destacou o gerente do setor, Gilmar Bristot.

Alguns bloqueios atmosféricos, que ocorreram devido a intensificação do fenômeno El Niño no final de março e começo de abril, prejudicaram a ocorrência de chuvas com mais intensidade nas regiões do Alto Oeste e algumas áreas Central e Borborema. Nessas regiões as chuvas acumuladas foi entre 100 a 150 milímetros, observando-se desvios negativos.

 “A intensificação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a região Nordeste, prejudicando a ocorrência de chuvas com mais intensidade e melhor distribuição”, disse Bristot.

 Os valores médios da chuva observada para as diversas regiões, suas médias históricas (dados do período de 1963 a 2007) e os desvios são os seguintes: no Oeste, a média observada foi de 150,4 mm, para uma média esperada de 178,3mm. Portanto, um desvio negativo de 15,7%. Na região Central, a média observada foi de 147,3mm, para uma média esperada de 151,4 mm, um desvio de menos 2,7%. No Agreste, a média observada foi de 144,3mm, para um registro positivo de 130,4mm, mais 10,7%.  No Leste a média observada foi de 238,7mm, para um registro de 200,3 mm, um registro negativo de apenas 2%. 


(Foto: Blog do Seridó)
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime abertoLula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzi a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagemindevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: G1/Globo)
TSE breca verba pública para defesa de políticoDeputados e dirigentes de partidos já discutem a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato.

Na Câmara, deputados e dirigentes de partidos já discutem, nos bastidores, a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte, sob o argumento de que os magistrados estão legislando. No mês passado, o Congresso aprovou a anistia a partidos que não seguirem regras para aplicação do Fundo Partidário, como o porcentual mínimo para promover mulheres na política.

O valor que o TSE mandou as siglas devolverem aos cofres públicos, por irregularidades encontradas na aplicação do fundo, aumentou em quase 40% em relação ao ano anterior. O número de partidos punidos também passou de 11 para 14 no mesmo período.

O fundo é uma espécie de "mesada" com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de forma correta.

Com uma nova composição - considerada mais linha dura, com a entrada do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal -, o TSE mudou de entendimento sobre a contratação de advogados, proibindo que o dinheiro do fundo seja usado para custear a defesa de políticos em ações eleitorais. O tribunal também reforçou a posição de rejeitar contas de partidos que reiteradamente não aplicarem no mínimo 5% dos recursos na participação feminina na política.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o cerco sobre a contratação de advogados tem o objetivo de impedir que verbas públicas sejam direcionadas para a defesa de políticos corruptos. Na avaliação de um ministro do TSE que pediu para não ser identificado, seria uma contradição "alguém lesar os cofres públicos e a sua defesa ser patrocinada pelos fundos partidários, também dinheiro público". com informações do jornal Estadão.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Mega-Sena sorteia terceiro maior prêmio da históriaSegundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero.

A Mega-Sena pode pagar neste sábado, 11, o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

Esta é a 14ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula. Na última quarta-feira (8), ninguém acertou as dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Neste sábado, o sorteio será às 20 h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Em todos os país, a movimentação nas lotéricas têm sido intensa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima é custa R$ 3,50.

Também, é possível fazer uma “fezinha” pela internet . O site permite jogar na Mega-Sena e outras modalidades de loterias federais, independentemente de ser ou não cliente do banco.

Para apostar pela internet, entretanto, é preciso ter mais de 18 anos e fazer um cadastro com o número do CPF. Depois é só escolher os números. O valor mínimo da aposta é de R$ 30 e o máximo é de R$ 500 por dia. O pagamento é feito via cartão de crédito.

Os clientes da Caixa podem usar o Internet Banking Caixa para fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Segundo o banco, o serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.


(Foto: Agência Brasil)
Lei regulamenta o licenciamento de IPVA de motos no RNA nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento das taxas referentes a 2019.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União. “Essa lei é de caráter inclusivo e está destinada às pessoas de baixa renda que utilizam sua moto para trabalho”, afirmou a governadora.

Atualmente, existem cerca de 440 mil motocicletas no RN, da quais 280 mil estão irregulares por falta de pagamento referente às taxas de impostos e seguros. Considerando que a maior parte dessa frota, na faixa de 160 mil motos, é composta por veículos até 150 cilindradas, a governadora Fátima Bezerra e equipe, após amplo debate, consideraram a possibilidade de remissão da dívida do IPVA para esses proprietários que estão com seus veículos irregulares.

Por outro lado, a lei – que poderá ajudar a recuperar até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado - abre caminho para que a Secretaria de Tributação (SET) renove as expectativas de arrecadação de impostos pelo simples fato de que o beneficio só poderá ser concedido para quem pagar o IPVA e outras taxas de 2019, que são pagas ao Detran-RN e à União. “Ao facilitarmos a regularização dos veículos, a gente espera uma arrecadação que muito provavelmente não iria haver”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier.

A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente, pois garante o acesso ao seguro DPVAT, que paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão de acidente, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente. A regularização dos veículos também terá impacto direto no trânsito e na segurança.

SECRETARIA DAS MULHERES

Foi sancionada também a lei nº 009/2019 que reorganiza estrutura das secretarias sem a criação de cargos, apenas com remanejamento de pessoal. Com a sanção, a Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) passa a ser Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado. Nestes casos, o secretário Alexandre Lima se mantém como titular da pasta, bem como o diretor da Emater continua sendo César Oliveira.  

Outra alteração é o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que terá Pedro Florêncio na titularidade, e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que será comandada pela promotora de Justiça aposentada, Arméli Brennand. Além disso, as atribuições da Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Agora teremos condições de avançar em matéria de ações de direitos humanos. Um exemplo é poder tratar as pessoas portadoras de deficiência como portadores de direitos”, disse Fátima. Ela também reafirmou o compromisso do governo em fortalecer o setor agropecuário, com mais ênfase para a agricultura familiar “tão importante para trazer alimentos saudáveis para nossa mesa”.  


(Foto: Tribuna do Norte)
22 mil trabalhadores do RN não sacaram o abono salarialPrazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 15,15 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. No Rio Grande do Norte, 22.147 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 15,15 milhões (veja tabela abaixo).

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 353.973 trabalhadores no estado, o que representa 94,11% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 284,65 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro anuncia "tsunami" para a próxima semanaO presidente disse que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 10, que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas para a composição da estrutura de seu governo. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser. O presidente participou do evento "Nação Caixa" nesta manhã, em Brasília, e falou brevemente a gestores da Caixa Econômica Federal.

"A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tinha uma presidência, uma vice-presidência. Não tinha como dar certo. Escolhi nossos ministros por critério técnico, todos têm liberdade para decidir", afirmou.

O presidente contou que fez apenas duas indicações para o seu governo: o do secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e "um jovenzinho" para a Apex. "Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim, a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são imperdoáveis, outros não", comentou.

Nesta semana, o governo enfrentou algumas derrotas no Congresso. Na quinta-feira, 9, a comissão especial que analisa a medida provisória 870, que definiu a estrutura do governo Bolsonaro, decidiu por transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu e continua insistindo que o órgão deve ficar sob sua responsabilidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também encerrou o dia sem colocar a medida em votação pelo plenário da Casa, o que torna sua aprovação mais arriscada, já que a matéria perde a validade em 3 de junho. A medida, no entanto, deverá ser pautada para votação na próxima semana.


(Foto: Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Brasil deixa lista dos melhores países para investirO País figurava no ranking desde 1998 e agora ficou de fora

Pela primeira vez em 21 anos o Brasil ficou de fora da lista dos 25 melhores países para investir feita pela consultoria empresarial norte-americana A.T. Kearney. O País figurava no ranking desde 1998, quando o levantamento que segue a opinião de investidores estrangeiros começou a ser elaborado. A posição do País em 2019 não foi divulgada.

O índice é calculado com base em uma pesquisa feita com 500 executivos seniores das principais corporações do mundo sobre a probabilidade de as empresas entrevistadas investirem diretamente naquele determinado País nos próximos três anos.

Nos últimos três anos, o Brasil já vinha caindo no ranking, ocupando as posições 12ª, 16ª e 25ª - o último lugar entre os escolhidos -, entre 2016, 2017 e 2018, respectivamente. Em 2010 e 2014, o País figurou entre os cinco primeiros colocados da lista.

Com a ausência brasileira, os número de países emergentes que figuram a lista caiu para três: China (7ª), Índia (16ª) e México (25ª). Os cinco primeiros colocados são Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Reino Unido e França.

 


(Foto: Reuters)
Vendas do comércio crescem 0,3% de fevereiro para marçoO comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois da estabilidade de janeiro para fevereiro.

O comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado, mas teve alta nos outros tipos de comparação: 0,3% na média móvel trimestral, 0,3% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de fevereiro para março foi sustentada apenas por três setores: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,9%).

Por outro lado, houve quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,8%), móveis e eletrodomésticos (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (2,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,1%).

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 1,1% na passagem de fevereiro para março, com os crescimentos de 4,5% do segmento de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% dos materiais de construção. Na comparação com março de 2018, a queda foi de 3,4%. No acumulado do ano, houve alta de 2,3% e no acumulado de 12 meses, avanço de 3,9%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% na comparação com fevereiro, 0,2% na comparação com março de 2018, 4% no acumulado do ano e 4,7% no acumulado de 12 meses. A receita do varejo ampliado cresceu 1,6% na comparação com fevereiro, 0,3% na comparação com março do ano passado, 5,3% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.


(Foto: Jornal de Brasília)
Fátima discute judicialização da saúde com ToffoliNo próximo dia 22 serão julgados pelo plenário do STF três recursos sobre o tema.

A governadora Fátima Bezerra e mais dez governadores e um vice de todo o Brasil se reuniram com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, nesta quinta (9), para discutir temas de saúde que podem impactar as contas dos estados.

O principal tema foi a judicialização da saúde que, em um momento de crise, se reverte em um excessivo ônus que recai sobre os estados. No próximo dia 22 serão julgados pelo plenário do STF três recursos. Um deles trata da solidariedade entre União, estados e municípios para arcar com gastos de medicamentos. O segundo discute remédios de alto custo, e o último, remédios de alto custo não registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os governadores expuseram ao ministro Dias Toffoli as dificuldades que têm passado com decisões judiciais que obrigam os estados a fornecerem medicamento de alto custo, alguns sem registro na Anvisa, e tratamentos caros sem a ajuda da União. Segundo eles, os estados gastaram, no ano passado, R$ 17 bilhões devido à judicialização da saúde, sendo que esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos.

A pedido dos governadores, o ministro Toffoli anunciou que retirou da pauta de julgamentos do dia 22 uma proposta de súmula vinculante que trata da solidariedade entre os entes federativos no atendimento de saúde. Súmulas vinculantes são verbetes editados pelo STF, com base em várias decisões da corte sobre a matéria, que devem ser observados por todo o Judiciário e por toda a administração pública.

Participaram da reunião no Supremo, além da governadora, os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB – MS), Flávio Dino (PC do B-MA), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), João Azevêdo (PSB-PB), Wilson Witzel (PSC-RJ), coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Com informações da Folha de S. Paulo e STF


(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Comissão devolve Coaf para o ministério da EconomiaAgora a decisão passará pelos plenários da Câmara e do Senado

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

Funai

A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.


(Foto: Reprodução/Globo)
Justiça manda novamente prender Michel TemerDeterminação também inclui o Coronel Lima, tido como fiel escudeiro do ex-presidente, e manda bloquear mais de 32 milhões de reais nas contas dos envolvidos

O ex-presidente Michel Temer e o seu amigo Coronel Lima, que também atende pelo nome de batismo João Baptista Lima Filho, tido como fiel escudeiro do líder peemedebista, têm até às 17h desta quinta-feira (9) para se apresentarem na sede da Polícia Federal de São Paulo para cumprirem mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo. Os dois podem ser transferidos para a PF do Rio de Janeiro, já que o mandado foi expedido pela juíza substituta da 7ª Vara Criminal do Rio. Pedido dos advogados de Temer e Coronel Lima, de que os dois permaneçam na capital paulista, já que seus familiares moram na cidade, deverá ser analisado pela 1ª Turma Especializada do TRF-2. O Tribunal Regional Federal da 2ª  Região (TRF-2) é o mesmo que cassou o habeas corpus de Temer e do Coronel Lima na quarta-feira (8).

Temer e Lima são acusados de peculato, lavaqgem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. Lima é considerado como suposto operador do esquema de corrupção que desviou R$ 1,8 bilhão das obras da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal apenas uma empresa do consórcio responsável pelo projeto de Angra 3 chegou a pagar ao grupo de Temer propina da ordem de R$ 1 milhão.

Bloqueio de milhões

O juiz federal Marcus Viniciu Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou bloquear o montante de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, do Coronel Lima, e de um sócio de Lima - Caerlos Alberto Costa. Também mandou bloquear o mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, e determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos do Coronel Lima, de Michel Temer, e de Carlos Alberto Costa.


Michel Temer volta a ser preso (Foto: NSC Total)
Governadora entrega ao Senado PEC propondo novo FundebA entrega aconteceu durante café da manhã com Bolsonaro e presidentes dos poderes

Na reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08, com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, a governadora Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional - PEC que propõe novo Fundeb.

“O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente. E vai ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios. No primeiro ano de vigência, a participação financeira atual da União aumenta de 10% para 20%, e no prazo dos dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica Fátima Bezerra, autora da PEC.

Em relação às demais reivindicações dos governadores, a chamada pauta federativa, o governo federal outra vez adiou a tomada de posição. “Infelizmente não houve uma resposta concreta às nossas reivindicações. Mais uma vez o governo protelou. Mais uma reunião que a gente sai sem resposta à pauta de interesse dos estados brasileiros. O governo federal disse apenas que irá se pronunciar na próxima semana”, informou a governadora do RN.

Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência. Os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes. A reforma da Previdência precisa ser amplamente discutida. Tem pontos que precisam mudar, como a redução do Benefício de Prestação Continuada e a retirada da Previdência da Constituição. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.

A governadora também registra o fato de o governo federal não ter ainda apresentado a proposta da criação de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas, o chamado Plano Mansueto. “Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.

Outro pleito que o governo federal vem adiando é sobre o envio ao Legislativo da proposta que autoriza o repasse aos estados dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura da exploração petróleo no Pré Sal. “Isto não se justifica, a proposta está pronta e precisa apenas ser enviada para votação. O Executivo tem que tomar uma posição. Não pode ficar protelando indefinidamente porque os pleitos são de interesse estratégico para os estados”, concluiu Fátima Bezerra.


(Foto: Assessoria)
Bolsonaro: Investir no Brasil é esporte de altíssimo riscoBolsonaro disse que não se pode falar agora em ideologia e que é preciso um norte comum a todos

Em um café da manhã com governadores e os dois presidentes do Legislativo nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que investir no Brasil é um esporte de altíssimo risco.

No encontro, Bolsonaro pediu apoio dos governadores para aprovação da reforma da Previdência, mas recebeu uma lista de demandas para ajudar as contas dos estados.

"Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos", afirmou o presidente da República no encontro.

Bolsonaro disse que não se pode falar agora em ideologia e que é preciso um norte comum a todos.

"O governo está aberto aos senhores para o diálogo. Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com este espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra", declarou aos governadores.

"Estamos no mesmo barco, e o mar não é de almirante."

Mas, para que se empenhem no apoio à reforma da Previdência, os governadores querem garantia de que terão atendidas as reivindicações que têm feito para reequilibrar as contas dos estados.

Os 25 governadores e vice-governadores que participaram do café entregaram a Bolsonaro uma carta com seis itens.

A primeira reivindicação é a implementação imediata do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da União.

Com isso, os governadores conseguem acessar dinheiro novo para pagar despesas a taxa de juros mais baixas. O governo federal está prometendo autorizar R$ 40 bilhões em quatro anos.

Os estados que potencialmente podem ser atendidos por este plano são BA, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF. Minas e RS estão em situação mais crítica e deverão acessar o programa que atendeu ao Rio no ano passado.

Eles também cobram a votação da Lei Kandir, que garante a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrente da desoneração de exportações.

Os governadores defendem que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) seja permanente e dotado de status constitucional.

Na lista de cobranças também está a regularização da securitização de créditos dos estados e a garantia de repasses federais dos recursos provenientes da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos campos do pré-sal.

Por fim, querem que avance uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta a participação dos estados na arrecadação de impostos de 21,5% para 26% em cinco anos.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que o apoio dos governadores à reforma da Previdência é integral, mas ressaltou críticas de lideranças do Nordeste a mudanças na aposentadoria rural e de idosos em situação de miséria.


(Foto: G1)
Disfarces de Mamom: PF deflagra 61ª fase da Lava JatoCerca de 170 Policiais federais participam das ações, realizando 41 buscas em 35 locais diferentes

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 8, a 61ª fase da Operação Lava Jato, chamada Disfarces de Mamom. Três funcionários do Banco Paulista S.A. foram presos.

Cerca de 170 Policiais federais participam das ações, realizando 41 buscas em 35 locais diferentes nas cidades de São Paulo (32), Rio de Janeiro (7) e Porto Alegre (2) - entre os locais está a sede do banco na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista.

Os agentes já cumpriram três mandados de prisão preventiva em São Paulo. Os alvos são os funcionários do Banco Paulista S.A. Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito. Na época dos crimes, eles atuavam, respectivamente, como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do banco.

Na ocasião dos delitos, um deles atuava na mesa de câmbio, outro era diretor da área de operações de câmbio e o terceiro era diretor geral da instituição.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e as informações foram divulgadas pela Polícia Federal.

A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários do Banco Paulista S.A. que faziam a contratação de empresas de fachada. As companhias emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados e assim camuflar pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior.

Após o pagamento, as empresas, com ajuda de doleiros, remetiam numerário para exterior por meio de operações tipo dólar-cabo, conferindo assim aparência de legalidade às operações e obtendo, deste modo, dinheiro em moeda estrangeira com aparência legal.

As investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira no exterior. A empresa ocultava capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo e posteriormente transladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.


(Foto: REUTERS / Imagem Ilustrativa)
Presente do Dia das Mães será mais caro para o potiguarPesquisa do IPDC da Fecomércio, mostra valor médio dos presentes de R$ 124,28 em Natal e R$ 113,70 em Mossoró

O Dia das Mães é considerada a segunda melhor data para o comércio varejista, e será comemorado no próximo domingo, 12 de maio. Como acontece todos os anos, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN realizou a pesquisa de intenção de compras para a data, nas cidades de Natal e Mossoró. Em Natal, foram entrevistadas 650 pessoas entre os dias 22 e 25 de abril; e em Mossoró, 500 pessoas entre os dias 29 de abril e 1 de maio.

Entre o universo de pessoas entrevistadas, o número de consumidores que vão presentear neste dia das mães é semelhante nas duas cidades – 74,6% em Natal e 74,8% em Mossoró. Em relação à 2018, o índice de pessoas que pretendem presentear diminuiu 1,3 pontos percentuais em Natal e 0,2 pontos percentuais em Mossoró. Entre os que não vão presentear em Natal (25,4%) e em Mossoró (25,2%), as principais justificativas são: ausência de figura materna (43,6% em Natal); não comemoram a data (41,3% em Mossoró); e falta de dinheiro (33,9% em Natal e 38,9% em Mossoró).

Entre os que irão presentear, a maioria dos consumidores – 38,3% em Natal e 37,7% em Mossoró – pretendem gastar até R$ 100 em produtos. O gasto médio aumentou nas duas cidades, ficando em R$ 124,28 em Natal (acréscimo de 2% em comparação com 2018, quando o gasto médio foi de R$ 121,84); e de R$ 113,70 em Mossoró (acréscimo de 3,8% em comparação a 2018, quando o gasto médio foi de R$ 109,53). A maioria dos entrevistados (61,1% de Natal e 67,4% de Mossoró) irão comprar apenas um presente, e acham que os produtos estarão mais caros (60,8% – Natal; 59,6% – Mossoró).

Entre os itens que foram mais citados como opções de presentes na data estão os perfumes/cosméticos (30,3%) em Natal, ao contrário do ano passado quando as roupas eram as campeãs, com 35,4% das citações. Já em Mossoró, as roupas continuam liderando, com 30,5% das respostas (contra 35,9% em 2018). Outras opções citadas foram: itens são o vestuário (29,3% em Natal); perfumes/cosméticos (28,6% em Mossoró); eletrodomésticos (12,2% em Natal e 11,5% em Mossoró); e calçados/bolsas (9,7% em Natal e 12,6% em Mossoró).

Se perguntadas o que gostariam de ganhar, as mães optariam por as roupas (23% em Natal e 25,9% em Mossoró); perfumes/cosméticos (19% em Natal e 21,1% em Mossoró); e calçados/bolsas (13,8% em Natal e 12,9% em Mossoró).

Quando perguntados quais seriam as pessoas a serem presenteadas, os consumidores responderam que serão as mães (88% tanto em Natal quanto em Mossoró); as esposas (14,6% – Natal; 16,3% – Mossoró); as sogras (12,8% – Natal; 13,6% – Mossoró); as avós (5,2% – Natal; 5,3% – Mossoró); as tias (3,1% – Natal; 1,3% – Mossoró); as filhas (2,5% em Natal); e as irmãs (2,4% em Mossoró).

Na tentativa de economizar, os consumidores de Natal (66,3%) e Mossoró (67,9%), devem fazer pesquisa de preços e responderam que entre os atrativos que as lojas podem oferecer para ganhar a clientela estão as promoções (41,7%% – Natal; 44%% – Mossoró); a qualidade do atendimento (22% – Natal; 32% – Mossoró); e os descontos (32% – Natal; 18% – Mossoró). Em Natal, o local preferido para as compras serão os shopping centers (47,7%). Já em Mossoró, o comércio de rua (61,9%) tem a preferência da população. Em comparação com o ano passado, tanto os shoppings quanto o comércio de rua mantiveram praticamente o mesmo nível de intenção de consumo registrado.

A forma de pagamento mais usada pelos consumidores deve ser o pagamento à vista, em dinheiro ou cartão de débito (61,1% em Natal e 56,4% em Mossoró); seguido da opção de pagamento por meio do cartão de crédito (37,5% em Natal e 42% em Mossoró).

Em Natal (56%) e em Mossoró (62,2%), a maioria dos consumidores não pretendem realizar nenhuma comemoração especial no Dia das Mães. Entre os que responderão que irão comemorar, os natalenses devem optar por um almoço ou jantar em casa com a família (20,5%); ou em restaurantes (18,2%). Os mossoroenses seguem na mesma linha de comemorações, com almoço ou jantar em casa (15,2%); ou em restaurantes (17,2).


(Foto: Agência Brasil)
Ministérios da Integração e das Cidades serão recriadosA volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada.

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado por parlamentares do Centrão.

Historicamente, a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no início do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso. Com informações do jornal Estadão.


(Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão)
Prestígio: Prefeito de Nova York contra BolsonaroPrefeito Bill de Blasio quis pegar carona no prestígio de Bolsonaro nos EUA para alavancar possível candidatura à presidência

O prefeito de Nova York, mais populosa cidade americana, Bill de Blasio, decarou guerra a Jair Bolsonaro com o objetivo de se contrapor ao presidente brasileiro que, embora divida opiniões também nos EUA, desfruta de prestígio do país de Tio Sam como uma liderança conservadora, e chega a ser chamado pelas pessoas nas ruas e pela mídia de "Trump dos trópicos".

O esforço de de Bill de Blasio para "melar" um evento que homenagearia o presidente brasileiro em Nova York, articulando junto à elite da cidade, de maioria liberal, um boicote a Bolsonarismo e, consequentemente, a uma espécie de "bolsonarismo" incipiente na América, teve como pano de fundo seu interesse em, se possível (chance remota), ser candidato à presidência dos EUA pelo Partido Democrata. "Melando" o evento de Bolsonaro, imaginava Bill de Blasio, estaria mostrando que teria condições de também "melar" a reeleição de Donald Trump, em caso de ser o candidato do Partido Democrata.

O evento em questão era uma cerimônia da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que escolheu Bolsonaro como personalidade do ano. É bom lembrar que Bolsonaro foi escolhido pela revista liberal "Time" como uma das  100 pessoas mais influentes do mundo. Como o evento era da ordem da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e tinha total relação com o mundo dos negócios envolvendo os dois países, a "metida de colher" do prefeito de Nova York, elemento estranho aos interesses econômicos envolvidos, sua entrada em cena teve total comprometimento com suas ambições políticas.

Promover um boicote em um evento que teria como homenageado Bolsonaro, o "presidente linha dura brasileiro" e identificado com Donald Trump, certamente era uma vitória muito almejada por Bill de Blasio. Com Bolsonaro desistindo da ideia de ir para o evento em Nova York, no qual seria homenageado, Bill de Blasio ficou na saudade. Afinal, ele já tinha se esforçado tanto, conversando com tantos "tubarões" novaiorquinos, e agora todo o tempo gasto para "melar" o evento tinha ido para o ralo.

Bill de Blasio não esperava que Bolsonaro desistisse de ir receber homenagens em Nova York, afinal Nova York é Nova York, a "mais rica cidade do mundo", imaginava o prefeito. Bolsonaro acertadamente desistiu da homenagem em Nova York, afinal Nova York não passa de uma cidade como tantas outras nos Estados Unidos - na qual a ostentação dos ricos convive vergonhosamente com milhares de moradores de rua, e a elite, da qual se "alimenta" Bill de Blasio, não mostra nenhum incômodo.

Ao ironizar a desistência de Bolsonaro, dizendo que o presidente brasileiro "fugiu" da cerimônia em sua cidade, Bill de Blasio está mostrando um nítida decepção, um lamento. Bill de Blasio precisava mais Bolsonaro do que Bolsonaro do evento em Nova York. Bill de Blasio ficou na saudade com o descarte de Bolsonaro com relação ao evento em Nova York. Agora os holofotes estarão postos no rico estado do Texas para onde o controverso e já famoso presidente brasileiro estará indo receber a homenagem que Bill de Blasio tanto apostou que seria em Nova York.

Provavelmente, com essa tacada, Bolsonaro tenha colocado por terra as pretenções de Bill de Blasio ser o candidato do Partido Democrata contra Trump. Afinal, se ele não conseguiu garantir um verdadeiro boicote a um evento do "Trum dos Trópicos" como é que ele vai enfrentar o esperto "Trump da Casa Branca"?


(Foto Bolsonaro: Renan Accioly/Jornal Opção)
Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segundaA taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Maxaranguape: MPRN denuncia três pessoas por peculatoA investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, denunciou o servidor público federal cedido à Prefeitura de Maxaranguape, Valdeci Martins da Silva, o ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN, Sebastião Gerônimo Romeiro, e o filho dele, Jonatas Saturnino Romeiro, pela prática reiterada do crime de peculato. Valdeci Martins da Silva também foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro.

A investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes, no Município de Maxaranguape/RN, os denunciados apropriaram-se e desviaram, em proveito de Valdeci e de Jonatas, dinheiro público no montante de R$ 702.216,48 do Erário municipal, pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Maxaranguape/RN, do qual o segundo Sebastião tinha a posse em razão do cargo público que ocupava.

Sebastião Gerônimo Romeiro é cunhado do ex-prefeito de Maxaranguape/RN, Amaro Alves Saturnino, que possui grande influência e prestígio na região, tendo sido nomeado como diretor-geral do SAAE de Maxaranguape/RN ainda na gestão do seu cunhado e permanecendo na gestão da ex-prefeita, Maria Ivoneide da Silva.

Para a consumação do crime, o denunciado Sebastião, diretamente ou por intermédio do servidor Carmelio Lins Tomaz, emitia cheques nominados a Valdeci Martins da Silva, sem qualquer prestação de serviço, vínculo funcional ou aquisição de produtos que justificassem o pagamento dos valores, com objetivos, portanto, exclusivamente particulares e ilícitos.

Analisando o extrato bancário, ficou evidenciado que, em aproximadamente cinco anos, o denunciado Valdeci movimentou em sua conta bancária o valor de R$ 3.087.995,06, totalmente incompatível com um salário de agente de saúde, cargo ocupado por ele.

As investigações do MPRN começaram em agosto de 2018, quando a Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz instaurou um Procedimento Investigatório Criminal, destinado a apurar a suposta prática do crime de peculato no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN.


(Foto: Tribuna do Norte)
Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutoradoAssociações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. "A ciência está com a corda no pescoço", resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.


(Foto: Tribuna do Norte)
Energia eólica no RN receberá investimento de R$ 3 biLíder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa.

Líder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (03), o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo Governo Federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas. Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

Uma das líderes mundiais no setor de energias renováveis e a quarta maior geradora de energia eólica do mundo, a EDP é controlada por um grupo de portugueses e está presente em 12 países, incluindo o Brasil. Atualmente, atinge 11GW de capacidade instalada.

A EDP também desenvolve trabalhos de impacto social nas regiões onde atua. No Município de Parazinho, por exemplo, realizou projetos na área de educação e capacitação rural em parceria com Sebrae. “Temos como missão impactar positivamente as localidades onde empreendemos, investimos em projetos voltados para a especificidade de cada região. Com um estudo sobre as condições climáticas e características do solo, para capacitar os pequenos agricultores, com o objetivo ajuda-los desde o plantio à venda da sua produção”, ressaltou Felipe Domingues, diretor financeiro da EDP.

Presentes à reunião, além dos diretores da empresa, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Werner Farkatt (diretor técnico do Idema) e Miguel Salustino, vice-prefeito de São Tomé.


Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Governo estuda novo saque das contas do PIS/PasepA medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia

De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates.

A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. O IBGE anunciou ontem queda de 1,3% na produção industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.

O fundo PIS/Pasep ainda reúne cerca de R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em vigor - aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar dívidas.

Iniciativa

Na tentativa de alavancar o crescimento, o governo do presidente Michel Temer inaugurou esse tipo de expediente e decidiu antecipar a idade de acesso às contas do PIS/Pasep para 60 anos, por meio de um medida provisória. No Congresso, os parlamentares alteraram o texto e, até o fim de setembro de 2018, permitiram que qualquer detentor das cotas do PIS/Pasep pudesse resgatar o dinheiro.

O governo atual pretende repetir a dose e liberar os saques para todas as idades. Mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, vê o impacto da medida no crescimento como "consequência" de uma iniciativa pensada para devolver dinheiro que é do trabalhador.

No governo Temer, a liberação do PIS/Pasep sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40 bilhões para circular na economia em momento de baixo crescimento. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já se manifestou defendendo que medida semelhante seja adotada por Bolsonaro.


(Foto: DR)
Justiça anula concurso público realizado em MaxaranguapeO julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Os desembargadores que integram a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Extremoz, que julgou procedente o pedido do Ministério Público, para anular o concurso público realizado pelo Município de Maxaranguape, em janeiro de 2008, determinando, de forma definitiva, a revogação de todos os atos de nomeação e posse, com a consequente exoneração dos candidatos. O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Dentre os argumentos, a ACAPLAM alegou que o objeto do certame foi integralmente prestado, tendo tido gastos para a realização e justifica que os documentos feitos à mão na data da prova foram situações excepcionais de candidatos que apresentaram o comprovante de inscrição pago, mas não estavam nas listas dos candidatos. Contudo, para o Ministério Público, além destes pontos, a licitação para contratar a empresa “se deu de forma errada”, pois não poderia ser na modalidade convite, diante da contratação ser de alto valor.

A decisão no órgão julgador do TJRN destacou também que, mesmo diante da especificação do objeto do procedimento licitatório, não houve referência qualquer ao valor dos serviços, condição essencial para a definição da modalidade licitatória aplicável, conforme disciplina tratada nos artigos 22 e 23, ambos da Lei n.º 8.666/93.

“Observa-se, de forma objetiva, que houve mácula na escolha da modalidade licitatória, na medida em que não lista o valor dos serviços contratados”, define o relator do recurso, desembargador Expedito Ferreira.

Segundo ainda a decisão, mesmo diante da clara irregularidade na contratação da empresa responsável pela realização do concurso público no âmbito do Município de Maxaranguape, se fez necessário examinar se houve “higidez no processo de aplicação das provas”, notadamente para efeitos de preservação dos direitos e interesses de terceiros. O que também não ocorreu de acordo com o órgão julgador.

“O fato de que documentos foram preenchidos manualmente em razão da dissonância entre as pessoas que se apresentavam pra fazer a prova e a lista de candidatos, bem como a diferença de início do horário da prova em diversas salas, reconhecidos pela própria parte em seu apelo, são suficientes para demonstrar a total desorganização na realização do concurso”, acrescenta o relator.


(Foto: AGU)
Aeronave desaparece no litoral potiguarDe acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave decolou as 9h

Um ultraleve desapareceu na manhã desta sexta-feira (3) no litoral potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os ocupantes da aeronave são um casal que costuma fazer passeios na área de Nísia Floresta, na região metropolitana da capital, mas que não retornou.

Como não conseguiram contatos com o casal e a aeronave não teria autonomia para voar tanto tempo, as autoridades de segurança pública foram acionadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que também foi acionado para a região, a decolagem aconteceu por volta das 9h. Buscas são realizadas em uma região de mata no distrito de Tororomba.

Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar afirmou que a Força Aérea Brasileira foi informada. Um helicóptero da FAB dá apoio às buscas.


(Foto: PMRN/Divulgação)
Inflação ao consumidor sobe 1,7% na preliminar de abrilO núcleo do CPI, que exclui itens voláteis como alimentos e energia, subiu 1,2% em abril, na comparação anual

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro cresceu 1,7% em abril, na comparação anual, acelerando após a alta anual de 1,4% registrada em março. O resultado superou a previsão de avanço de 1,6% dos analistas ouvidos pelo Wall Street Journal, embora tenha continuado abaixo da meta de quase 2% do Banco Central Europeu (BCE).

O núcleo do CPI, que exclui itens voláteis como alimentos e energia, subiu 1,2% em abril, na comparação anual, depois de avançar 0,8% em março. O resultado de abril é o mais alto desde outubro de 2018 para o núcleo da inflação ao consumidor na zona do euro.

Embora o avanço possa ser bem-vindo pelo BCE após vários meses de leituras fracas, ele pode se dever a fatores temporários. O feriado da Páscoa, quando há uma alta nos gastos dos consumidores, caiu em abril neste ano, mas a maior parte dele foi em março em 2018. Isso significa que a inflação de abril pode ter sido exagerada, com os preços de serviços como restaurantes e hotéis em particular recebendo um impulso transitório. 


(Foto: © DR/USP Imagens)
Brasília: Damares desmente pedido de demissãoNotícia publicada pela Revista Veja dava como certo seu pedido de demissão ao presidente Bolsonaro

Um dos pontos fracos do atual governo, a ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em "notícia" divulgada pela Revista Veja, teria pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro, alegando cansaço e saúde fraca, e também ameaças de morte à sua pessoa. A ministra nega o pedido de demissão, mas confirma o cansaço e as ameaças à sua vida, em entrevista dada a Rádio Jovem Pan na manhã desta sexta-feira (3).

Damares disse na Jovem Pan que fica no cargo "até o dia que o presidente Bolsonaro precisar de mim, entender que eu sou útil, e até minha saúde aguentar". A ministra Damares Alves disse ainda que quando foi convidada para ser ministra já estava pedindo aposentadoria por estar cansada, exausta. "O problema não são as ameaças, é o processo de cansaço e exaustão. No momento em que estava parando, aceitei. Nenhum ministro está trabalhando menos do que 15h por dia neste governo. DEe 15h a 18h por dia", falou a ministra.

Damares Alves é vista por intelectuais e pela mídia tradicional como uma figura à parte no atual governo federal. Desfocada da realidade burocrática da estrutura de vida brasileira e, consequentemente, do próprio governo, Damares apareceu na cena midíatica da República como um elemento estranho e de falas ingênuas, diferentes do convencional e puritanas. Ocupa uma pasta que trata dos direitos humanos, algo que se tornou absurdamente burocrático nos últimos anos no Brasil e, certamente, deve estar contrariando alguns interesses.

A manutenção de Damares no Ministério, apesar de sua condição desfocada frente à realidade nacional, é uma incógnita que só quem pode responder é o próprio governo. Contudo, Damares Alves, e suas falas desconectadas com o pensamento universitário, costumam criar uma "cortina de fumaça" na qual, a mídia tradicional como sempre despreparada, tem caído como "patinho". Enquanto a "cortina de fumaça" é criada por uma fala desconectada de Damares acontece, o governo tem campo de manobra para agir em todas áreas - áreas mais cruciais para a atual administração.

O fato é que mesmo com suas falas desconectadas, Damares tem sido útil aos caminhos e descaminhos do atual governo.


Ministra Damares Alves (Foto: Luiz Carlos Souza)
Ampliado prazo de renovação para financiamento estudantilAs prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES),

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019.

A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do financiamento.

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.


(Foto: MEC)
Receita recebe IR de quem não entregou dentro do prazoO contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total)

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

 


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça do Trabalho nega multa contra Grupo GuararapesA ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que cobrava do grupo direito trabalhista de funcionários das facções de costura

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico Alves da Silva, negou pedido de multa contra o grupo Guararapes no valor de R$ 38 milhões, por dano moral coletivo, bem como a formação de vínculo direto, mas declara responsabilidade solidária do Grupo Guararapes.

Para o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, a decisão, em relação a Guararapes e oficinas de costura é importante  para a economia potiguar. “Tem reflexo importante considerando não apenas a manutenção de empregos no interior do Estado, mas a possibilidade de novos negócios a partir de uma relação comercial legítima que é, em resumo, a compra de serviços especializados em regiões mais afastadas da Capital. A interiorização da indústria, em particular, foi prestigiada com o núcleo principal da decisão judicial. Um ou outro aspecto jurídico ainda será avaliado pelas partes, mas, em geral, o mais relevante é a segurança jurídica a um modelo vitorioso de produção”, afirmou o presidente.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que cobrava do grupo direito trabalhista de funcionários das facções de costura, contratadas pela empresa das lojas Riachuelo. A ação tramitava desde 2017 e foi alvo de manifestações de funcionários da fábrica e das facções de costura e de políticos contra a ação do MPT.


(Foto: Assessoria)
Tarifa do transporte público em Natal pode chegar a R$ 3,90De 2011 a 2018, o custo da tarifa de ônibus de Natal subiu 65,9%

A Prefeitura de Natal propõe aumentar para R$ 3,90 o preço da tarifa de ônibus da capital potiguar. O valor representa um acréscimo de 6,7% em relação à passagem atual do transporte público, que é de R$ 3,65 na capital potiguar.

Apresentada em reunião da comissão criada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para acompanhar a análise do estudo tarifário de 2019, nesta terça-feira (30), a proposta precisa ser aprovada na plenária do conselho e decretada pelo prefeito, para poder entrar em vigor.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Mobilidade Urbana, ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do conselho, que é presidido pela secretária Elequicina Santos. Entretanto a plenária pode ser marcada de forma extraordinária.

Agora, o reajuste previsto pelo município atende ao pedido que havia sido feito em fevereiro deste ano pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), que era de passagens ao preço de R$ 3,90.

Na semana passada, porém, os empresários do transporte público enviaram novo ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, pedindo uma passagem a R$ 4,37. O Seturn argumentou que houve falhas nos cálculos dos últimos anos, que não levaram em conta a redução do número de passageiros, por exemplo. A Prefeitura discordou.

Conforme os representantes do município, o valor apresentado nesta terça contempla valores relativos a aumentos de custos dos empresários, com combustível e outros insumos. Na reunião, também ficou definida que haverá uma discussão com o governo estadual a respeito da possibilidade de redução de impostos para o setor.

De 2011 a 2018, o custo da tarifa de ônibus de Natal subiu 65,9%, passando de R$ 2,20 para R$ 3,65. No mesmo período, a frota de veículos que cobrem as linhas do transporte público da capital caiu 14,2%.


(Foto: Apartamento 702)
Trabalhadores do campo terão nova linha de crédito no RNOs projetos de crédito serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN, e deverão ampliar os investimentos das áreas produtivas, com ênfase em atividades de convivência com o semiárido e agroecologia.

Amanhã (2),  a governadora Fátima Bezerra assinará um Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para ampliar a oferta de crédito do Pronaf A, uma linha específica para beneficiários do Crédito Fundiário. A articulação foi feita através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), futura Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica acontecerá na sede da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), às 9h, com a participação do titular da Seara, Alexandre Lima, de representantes da Emater-RN e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn).

Para essa linha de crédito, serão ofertados R$ 26,5 milhões, beneficiando 1000 famílias de 25 municípios do Rio Grande do Norte que vivem em comunidades do crédito fundiário.

Os projetos de crédito serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN, e deverão ampliar os investimentos das áreas produtivas, com ênfase em atividades de convivência com o semiárido e agroecologia. Outro critério é destinar 30% do valor do financiamento para mulheres e jovens, em atividades rurais ou não rurais, desde que realizadas na unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de até R$ 26.500,00, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamentos das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

Posteriormente, o Governo do Estado, através da Seara/Sedraf, elaborará um diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes com essas famílias, como inserção a mercados e inovações tecnológicas nas propriedades.


(Foto: Ascom-Seagro)
Brasil incentiva países a apoiarem Juan GuaidóA partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital venezuelana.

O governo brasileiro está incentivando todos os países a se colocarem ao lado do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e pela saída do presidente Nicolás Maduro do poder. Em nota divulgada hoje (30), o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que “o Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia”.

“Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela”, diz a nota da Presidência.

Há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas da capital do país, Caracas, após Guaidó afirmar que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir "o fim definitivo da usurpação" do governo de Nicolás Maduro. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital venezuelana.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne, no início desta tarde, com ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.


(Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino / Direitos reservados)
Reajuste dos professores será pago em folha suplementarO pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril.

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.


(Foto: Assessoria)
Blindado do Governo atropela manifestantes na VenezuelaSeis pessoas teriam feridas nos confrontos e foram levadas à policlínica Metropolitana

Um veículo blindado da Guarda Nacional Bolivariana avançou contra manifestantes em Caracas, na Venezuela. As pessoas tentavam invadir uma base militar na capital do país quando foram atropelas pelo blindado.

Pelo menos quatro veículos blindados, um deles em chamas, reprimiram pessoas em frente à base, que fica em um bairro de classe média alta de Caracas, e onde mais cedo o  líder opositor da  Venezuela  Juan Guaidó anunciou "o fim definitivo da usurpação" do poder pelo presidente Nicolás Maduro. 

Seis pessoas teriam feridas nos confrontos e foram levadas à policlínica Metropolitana, uma delas baleada segundo o site Efecto Cocuyo. Um jovem manifestante também teria sido ferido com um tiro no pescoço e foi levado a um hospital particular.

Falando ao vivo da sede do Batalhão de Caracas, o ministro da Defesa afirmou que um grupo reduzido de militares e policiais decidiu sequestrar alguns veículos, armamentos e munições,  depois de o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó , anunciar, ao lado de soldados, o início da operação para depor Nicolás Maduro . Na TV, Padrino assegurou que 80% dos militares retornaram a suas unidades.

"Este ato de violência foi derrotado. Quase todo esse grupo de uniformizados com armas deixou o distribuidor e foi para a praça Altamira, repetindo 2002", afirmou Padrino, terminando o pronunciamento com a expressão "Chávez vive!". "Não se chega a Miraflores pela violência. É uma oposição golpista e selvagem".

O líder opositor  Juan Guaidó — que em janeiro se autoproclamou presidente interino com o apoio da Assembleia Nacional de maioria opositora — publicou no início da manhã desta terça-feira em suas redes sociais um vídeo, gravado próximo à base militar de La Carlota,  anunciando "o fim definitivo da usurpação" do poder pelo presidente Nicolás Maduro. Com informações do portal Último Segundo - iG.


(Foto: Reprodução)
Petrobras reajusta gasolina em 3,5%O preço do litro de diesel não sofrerá alterações

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 29, um reajuste médio de R$ 0,07 no preço do litro de gasolina nas refinarias. A partir de terça-feira, 30, o preço médio passará de R$ 1,975 para R$ 2,045. Os R$ 0,07 correspondem a um reajuste de 3,5%.

Segundo a Petrobras, o preço do litro de diesel não sofrerá alterações.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis", explicou a Petrobrás


(Foto: Reuters)
Corpo de modelo Caroline Bittencourt é encontrado em SPA modelo morreu aos 37 anos e deixa uma filha, Isabelle Bittencourt, de 17 anos

A modelo Caroline Bittencourt  morreu aos  37 anos após cair de uma lancha no litoral de São Paulo, durante a tempestade que atingiu parte da região sudeste na noite de domingo (28). Ela deixa o marido, o empresário Jorge Sestini, com quem tinha se casado em janeiro deste ano, em Alagoas, e uma filha adolescente, Isabelle, de 17 anos, de um relacionamento anterior. Segundo a Capitania dos Portos confirmou na segunda-feira (29), Sestini também caiu da embarcação, mas conseguiu nadar cerca de três quilômetros até a praia.

O corpo de Caroline foi encontrado à tarde, na Praia das Cigarras, em ação acompanhada pelo pai da modelo, conforme informação do comandante Wagner Goulart de Souza, da Capitania dos Portos de São Sebastião a QUEM e do relato do tenete do Corpo de Bombeiros Paulo César da Luz.

"As embarcações já estavam em atendimento de outras ocorrências, quando foi solicitada a ida do Corpo do Bombeiros e rapidamente foi encontrado. É importante fazer a análise para poder verificar os fatores que provocaram essa tragédia", disse o militar. A modelo foi reconhecida pelos bombeiros devido às suas roupas e características físicas, e seu corpo foi levado para Ilha Bela, para passar pelo reconhecimento da família.


(Foto: Metrópoles)
Incêndio atinge área externa de shopping em Natal ão há vítimas, nem feridos. Os bombeiros já controlaram o fogo.

Um incêndio atingiu a parte externa do shopping Midway Mall, localizado no bairro do Tirol, na tarde de hoje (29) e provocou pânico nos arredores do maior shopping center de Natal.

De acordo com informações do setor de emergência do Corpo de Bombeiros, o incêndio foi provocado por um curto-circuito na lateral do shopping, próximo à quadra de esportes, localizada nas proximidades do shopping. Não há vítimas, nem feridos. Os bombeiros já controlaram o fogo.

Sabe-se que próximo ao local do incêndio existe uma Estação de Tratamento de Efluentes do próprio shopping, mas ainda não se tem confirmação se o incêndio foi exatamente nesta região. Como medida de segurança, o shopping foi evacuado. 


Atividade industrial segue em má fase no RNO nível médio de utilização da capacidade instalada foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o mês,

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de março, a produção industrial potiguar continuou em queda – pelo quarto mês seguido. Acompanhando o desempenho negativo da produção, o número de empregados também caiu, mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde outubro de 2017.

O nível médio de utilização da capacidade instalada foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o mês, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018. Mesmo assim, os estoques de produtos finais cresceram entre as médias e grandes, criando acúmulo pelo segundo mês seguido, enquanto caíram ainda mais entre as pequenas.

Apesar do cenário desfavorável, as expectativas seguem otimistas, ou seja, os empresários preveem aumento da demanda, do número de empregados, das compras de matérias-primas e das exportações nos próximos seis meses. A intenção de investimento, por seu turno, voltou a crescer na passagem de março para abril.


(Foto: Tribuna do Norte)
Bolsonaro: País não é governado por bando de cachaceirosPresidente respondeu a uma provocação do ex-mandatário do país, e agora preso, Luís Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Jair Bolsonaro, respondendo a provocação do ex-mandatário nacional, a gora preso por corrupção, Luís Inácio Lula da Silva, que o "Brasil, pelo menos, (quem governa o país) não é um bando de cachaceiros". O presidente Bolsonaro também disse que Lula falou besteira; "Olha eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem era o time dele?", questionou e, em seguida, respondeu: Grande parte (do time dele) está preso ou está sendo processado. Tinha um plano de poder onde, nos finalmentes, nos roubaria a nossa liberdade, ok? Eu acho um equívoco, um erro da justiça ter dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena", completou.

A resposta de Bolsonaro aos jornalistas foi direcionado a afirmação do ex-mandatário nacional, Lula, em entrevista exclusiva ao jornal esquerdista Folha de São Paulo, publicada na semana passada. Na entrevista, Lula diz que o país está sendo governado "por um bando de maluco".

O presidente Jair Bolsonaro trouxe á tona em sua resposta uma fama (justa ou injusta) com círculos palacionaos petistas de uma paixão pela famosa "branquinha" também chamada de "paixão nacional".


Jair Bolsonaro traz à tona a questão da cachaça no petismo (Foto: Conexão Política)
Coaf foi fortalecido com ida para a Justiça, diz MoroMoro usou o Twitter neste sábado para defender a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em seu ministério

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o Twitter neste sábado para defender a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em seu ministério. "Há discussão no Congresso para ele voltar para a Economia. Respeitosamente, não é o melhor", escreveu Moro em sua conta, ressaltando ainda que o ministro Paulo Guedes "não quer" esta transferência.

"Qualquer decisão será, por óbvio, respeitada, mas estamos conversando com os parlamentares para mantê-lo. No combate ao crime, integração é a chave", ressaltou Moro na rede social. Ontem, em Belo Horizonte, Moro já havia defendido publicamente a manutenção do Coaf na Justiça, pois Guedes "tem outras atribuições".

Neste sábado, Moro postou sete tuítes para defender a permanência do Coaf em sua pasta. "O Coaf foi fortalecido por sua transferência ao MJSP por decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro", escreveu o ex-juiz titular na primeira instância da Operação Lava Jato. Esta semana, porém, Bolsonaro disse em café com jornalistas não se opor em tirar o Coaf de Moro. "Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar do Paulo Guedes estar com muita coisa."

"O Coaf estava meio esquecido, no governo anterior, no Ministério da Fazenda. Veio, no novo, integrar o MJSP", destacou Moro neste sábado. O plano do ministro é dobrar o número de pessoas no Coaf, dos atuais 37 funcionários para 65 até o final do ano. "Criamos um setor específico dedicado a atender o investigador, MP ou policial, da ponta, com informações estratégicas", postou Moro.

O presidente do Coaf, Roberto Leonel, destacou esta semana em evento em São Paulo que a instituição recebe uma média de 14 mil a 15 mil comunicações por dia, de todas as áreas, incluídas as operações suspeitas de lavagem de dinheiro, tentativas de remessa ilegal de recursos. Desse total, 93% das comunicações vêm do sistema financeiro. Em 2018, foram 2,980 milhões de comunicações de bancos e corretoras enviadas ao órgão. Leonel também falou dos planos de dobrar o tamanho da instituição e ainda melhorar a capacitação dos funcionários e a tecnologia para a análise dos dados.


(Foto: Exame)
Linha da publicidade do governo mudou, diz BolsonaroPresidente visitou estudante em bairro pobre do Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.

"Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira", disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A assessoria do Banco do Brasil informou, em nota, que "faltaram outros perfis" na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.

Visita

Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto. A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Construção civil volta a registrar queda no RNEm uma escala que varia de 0 a 100, atividade registrou 42,7 pontos em março

Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de março, a atividade do setor registrou queda mais intensa e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também caiu. O nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), por sua vez, atingiu 46%, situando-se no patamar médio dos últimos quatro meses.

No primeiro trimestre de 2019, tanto a margem de lucro operacional como a situação financeira das empresas foram avaliadas como insatisfatórias pelos empresários, o acesso ao crédito foi considerado difícil, e os preços médios das matérias-primas percebidos como mais elevados.

Entre os cinco problemas mais citados no primeiro trimestre de 2019, a demanda interna insuficiente permaneceu no topo do ranking – pelo terceiro trimestre consecutivo -, seguindo-se elevada carga tributária, inadimplência dos clientes, altas taxas de juros e falta de capital de giro.

As expectativas dos empresários em relação ao desempenho da atividade, das compras de matérias-primas e do número de empregados nos próximos seis meses se reverteram em abril, uma vez que os respectivos indicadores caíram abaixo dos 50 pontos. Por outro lado, as perspectivas com relação à evolução futura dos novos empreendimentos e serviços, seguem positivas, mas menos otimistas do que no levantamento anterior. A intenção de investimento também voltou a cair.


(Foto: Reuters)
Lula: 'Brasil é governado por um bando de maluco'O ex-presidente Lula foi entrevistado na prisão em Curitiba

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco".

Depois de uma batalha judicial em que a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso.

Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

"Não tem problema", afirmou ele quando questionado sobre a possibilidade. "Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme."

Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do triplex do Guarujá, algumas de suas principais ironias. "Sempre riram de mim porque eu falava 'menas'. Agora, o Moro falar 'conje' é uma vergonha", afirmou.

Lula disse também acreditar que "Moro não sobrevive na política".Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que "ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura".

Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. "Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso", afirma.


(Foto: Folha de São Paulo)
Bolsonaro veta diversidade em propaganda do BBEstrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça começou a ser veiculada no dia 1.º de abril e saiu do ar há cerca de duas semanas.

O presidente Bolsonaro anda com muito tempo livre em Brasília. Uma campanha publicitária do Banco do Brasil dirigida para o público jovem, divulgando o serviço de abertura de conta corrente por aplicativo no celular, foi retirada do ar por recomendação do presidente Jair Bolsonaro. O episódio também envolveu a saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que atualmente está de férias.

Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça começou a ser veiculada no dia 1.º de abril e saiu do ar há cerca de duas semanas.

Tinha 30 segundos, e podia ser vista em comerciais veiculados na TV e na internet. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada depois pela direção do Banco do Brasil.

Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda. Bolsonaro procurou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para falar sobre a peça. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Novaes disse ter concordado com o pedido apresentado por Bolsonaro. Ainda segundo ele, a decisão para a saída do diretor de Comunicação e Marketing da instituição foi tomada de forma consensual.


(Foto: Reprodução)

Exposições agropecuárias do RN em novas datasCircuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, lança nesta terça-feira (19), o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019. Nesta edição, o Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As Feiras Agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com o apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e Agência de Fomento do RN – AGN.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades gratuitas para capacitação dos produtores rurais, por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, promovidas pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn, Idiarn e Emater. Linhas especiais de créditos são oferecidas pelos Bancos do Brasil e do Nordeste, facilitando a compra de máquinas e implementos. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas.

O Calendário Agropecuário tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Paralelo ao Lançamento do Calendário, teremos a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Emparn. O novo diretor-presidente da Empresa, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da Sape. Na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas, anteriormente trabalhava na área de planejamento. Já na diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, toma posse Marcone César Mendonça das Chagas, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.


(Foto: Assessoria)
Mercado reduz projeção de crescimento da economiaFoi a terceira redução consecutiva

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central.

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou de 3,87% para 3,89%. As informações são da Agência Brasil.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
EUA: Bolsonaro visita CIA e fala na rede de maior audiênciaPresidente Jair Bolsonaro faz visita fora da agenda oficial à CIA (Agência Central de Inteligência) e ainda hoje (18) dará entrevista a Fox News, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos

Em sua visita oficial aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a imprensa ao visitar fora da agenda programada, a Agência Central de Inteligência (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). Acompanharam o presidente, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Ainda nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro dará entrevista a Fox New, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos. Caso a entrevista aconteça nos programas do horário nobre (prime time) estará falando para uma grande parte dos americanos.

Nesta terça-feira (19), a agenda oficial programa um encontro do mandatário brasileiro com o presidente americano Donald Trump. Vale destacar que, desde Figueiredo, não existe coincidência de diretrizes políticas, nem ideologias, entre os mandatários de Brasil e Estados Unidos. Desta feita, tanto Trump quanto Bolsonaro são políticos da direita e conservadores eleitos democraticamente pelo povo em seus respectivos países. 


Chegada de Bolsonaro aos EUA (Foto: Correio 24 horas)
Governo busca militares para afinar PrevidênciaA intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso

Integrantes da equipe econômica do governo se reuniram neste sábado, 16, com membros das Forças Armadas para afinar o projeto que altera a previdências dos militares. A intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso.

Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a equipe econômica ainda analisa algumas ponderações feitas pelos militares. "Eles alertam, o que é legítimo, que é preciso se pensar daqui para a frente na reestruturação das carreiras militares como nos últimos anos se fez com as carreiras civis", afirmou. Ele cita disparidades salariais e benefícios que não constam nas carreiras militares.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na sexta-feira, 15, a proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da Previdência dos militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.

A proposta inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% - que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas - e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Também presente na reunião, o secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, afirmou que os ajustes no projeto serão feitos até o limite do prazo, que é a quarta-feira, 20.

"É um processo normal entre Defesa e Economia para que, quando o presidente assinar e enviar ao Congresso seja o texto mais alinhado possível e o Executivo não tenha nenhuma dúvida", afirmou. "Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 e esse prazo para nós, como disse o ministro, é imexível."

Questionado se a proposta dos militares será mais branda do que a dos civis, o almirante afirmou que o texto que estão trabalhando é mais complexo.

"Se aumentamos o tempo de serviço para 35 anos, temos de ajustar a carreira. Idades e limites anteriores não servem mais, as pessoas têm de permanecer em determinados postos e graduações por mais tempo. Precisamos criar uma nova graduação para manter a coisa da hierarquia. Tudo está interligado e se traduz em economia ou despesa", afirmou.

Além de Mansueto e Garnier, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, participou da reunião neste sábado.

Prazos

A reforma da Previdência também foi tema do almoço que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu em sua casa. O presidente Jair Bolsonaro e 15 ministros participaram da confraternização, que ainda reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Embora o tema não tenha sido central no encontro, ao final Maia disse que sua expectativa é que a proposta da reforma da Previdência esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara até maio.

"Eu espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental, não vou dizer que mínimo porque 11 sessões é pouco, mas também não quero que seja o máximo, de 40 sessões, mas que a gente possa até o final de maio ter a matéria pronta para o plenário e a partir daí votar no plenário", afirmou Maia. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para encontrar Trump nos EUAPresidente deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para Washington, nos Estados Unidos, onde se encontrará com o líder norte-americano Donald Trump. Ele deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h e fará voo de estimadas oito horas até desembarcar na capital norte-americana.

Bolsonaro está acompanhado dos ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Economia, Paulo Guedes; e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Alguns pontos que constarão na pauta de discussão entre os chefes de Estado, segundo confirmação do governo americano, estão oportunidades para cooperação na área militar, como construir um “Hemisfério Ocidental mais próspero, seguro e democrático”, restauração da democracia na Venezuela e esforços para entregar a ajuda humanitária no país, políticas comerciais que favoreçam o crescimento econômico, além do combate ao crime transnacional.


(Foto: Alan Santos/PR)
Energia limpa e acessível será discutida em NatalNeste segmento, o RN alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada.

Combinar a geração de energia limpa com um financiamento acessível pode tornar as fontes renováveis, como eólica ou solar, mais competitivas em custo, superando as tradicionais fontes de combustível fóssil.

A geração de energia através da força dos ventos já é uma realidade consolidada no Brasil. Neste segmento, o Rio Grande do Norte alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar.

“O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explicou o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos.

Dentro deste cenário promissor, a crescente atratividade da geração distribuída fotovoltaica, que visa a instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, bem como a ampliação da oferta de crédito para este segmento, estão aumentando consideravelmente o acesso dessa tecnologia aos consumidores.

A geração distribuída superou a marca de 500 MW em capacidade instalada no país. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 41.470 unidades consumidoras produzindo a sua própria energia a partir de fontes renováveis. Separando por tipo de fonte, a solar fotovoltaica segue liderando com 41.235 unidades ou 414 MW de potência instalada.

Esses e outros assuntos serão discutidos no Ciclo de Debates do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), que acontecerá no dia 11 de abril, as 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN. O tema desta edição vai tratar sobre os desafios e perspectivas para energia acessível e limpa no Brasil e Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

O Ciclo de Debates do CERNE tem o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN), UFRN, IFRN, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio grande do Norte (SEERN), Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) e SEBRAE. A programação completa está disponível no site do CERNE pelo endereço www.cerne.org.br e as inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (84) 2010-0340.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1:

O CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO RN

Eng. Milton Pinto–Assessor Técnico da SEPLAN/Governo do RN

Palestra 2:

A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: O FUTURO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Helder Ferreira – Diretor sócio da empresa ENERBRAS: Energias Renováveis Ltda.

Palestra 3:

A REGULAÇÃO SOCIAL DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA

Dr. Diogo Pignataro – Secretário Geral do CERNE

Palestra 4:

GERENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Marrison Gabriel Guedes de Souza – Gerente de O&M de parques eólicos da empresa New Energy

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR: Prof. Mario Orestes Aguirre González (UFRN)


(Foto: FIERN)
Exportações do RN crescem 44,3% no bimestreNa balança comercial, as importações ficaram 2% menores

As exportações de fevereiro foram 5,6% menores que as de janeiro. Em comparação com fevereiro de 2018 houve um crescimento de 33,8%, fruto principalmente do retorno forte do registro de exportações de melões e melancias  e das exportações de sal.

Em relação ao sal, tudo indica que boa parte desse valor de fevereiro, incomum para um único mês, seja por averbações tardias de embarques realizados nos meses anteriores desde novembro. Esse descompasso foi verificado comparando planilhas de movimentação de carga no Porto Ilha  da CODERN com os dados obtidos no ComexStat  relativos a 2018.

No acumulado do bimestre as exportações foram 44,3% maiores que no mesmo período de 2018. Melões, melancias, sal, peixes e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Na balança comercial as importações ficaram 2% menores e a corrente de comércio está 31,8 maior que no mesmo período do ano passado.


Foto: Carla Belke
Supremo suspende acordo entre Petrobras e Lava JatoAcordo permitiria a criação de uma fundação para gerir acerto feito pela estatal com autoridades americanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Ataque a mesquitas em Nova Zelândia deixa 49 mortosAtirador filmou o momento em que matava pessoas dentro dos templos religiosos e transmitiu tudo pela internet ao vivo

Ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixaram 49 mortos nesta sexta-feira (15, noite de quinta no Brasil), e ao menos 48 feridos por disparos. O massacre foi transmitido ao vivo pelo atirador na internet, que publicou um manifesto após o ataque, no qual chamou imigrantes de "invasores".

Testemunhas afirmaram que por volta das 13h40 local (21h40 de quinta no horário de Brasília) um homem branco vestido com trajes militares invadiu a mesquita Al Noor, no centro da cidade, e começou a atirar.

Pessoas que estavam no local afirmaram que tiveram que sair correndo para escapar dos ataques, muitos descalços -é costume tirar os sapatos dentro da mesquita.

As testemunhas descreveram ao jornal local New Zealand Herald um cenário com muito sangue e com diversos corpos espalhados pelo chão.

O atirador teria percorrido todas as salas do local, disparando contra os frequentadores, que tentavam fugir. Mais de 200 pessoas estavam no local no momento que os tiros começaram, incluindo um time de críquete de Bangladesh, que conseguiu escapar.

Uma testemunha disse que o atirador era branco, loiro e usava capacete e colete à prova de balas.

Depois, houve tiros no centro islâmico Linwood. Não há confirmação de que um mesmo atirador tenha agido nos dois lugares.

Na mesquita de Al Noor, 41 pessoas foram mortas. Outras sete morreram na de Linwood e uma no hospital.

A polícia também encontrou explosivos em dois carros. A bomba em um deles foi detonada em segurança, e a outra segue em processo de neutralização.

Perto da meia-noite de sábado na Nova Zelândia (16, 8h de sexta em Brasília), policiais protegiam mesquitas, hotéis e outros possíveis alvos na cidade. Todas as escolas de Christchurch fecharam as portas e toda a região central da cidade, de 404 mil habitantes, a terceira maior da Nova Zelândia, entrou em toque de recolher.

Quatro pessoas foram presas por envolvimento na ação, mas uma delas pode não ter nada a ver com o caso, segundo a polícia. Um homem, com cerca de 30 anos, foi indiciado por assassinato. Seu nome não foi revelado.

O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, 28, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis.

No manifesto, Tarrant disse que suas motivações incluíram "criar uma atmosfera de medo" e incitar a violência contra muçulmanos. Ele descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet.

TRANSMISSÃO AO VIVO

Um vídeo, transmitido ao vivo pelo Facebook durante o ataque, mostra uma pessoa carregando um fuzil em um carro. Enquanto isso, ouvia uma canção chamada "Serbia Strong" (Sérvia Forte, em tradução livre), um cântico nacionalista que louva Radovan Karadzic, ex-presidente da Sérvia condenado por crimes de guerra e contra a humanidade devido ao massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

Em determinado momento, ele chega até uma mesquita, entra no local e começa a disparar contra os frequentadores.

As autoridades neozelandesas criticaram a divulgação das imagens, que seguiam disponíveis em redes sociais horas após o ocorrido. Facebook, Google e Twitter disseram que estão trabalhando para remover o material, mas foram questionadas pela demora em tomar providências. A polícia pediu aos usuários para não compartilharem esse tipo de conteúdo.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, afirmou que o episódio é um dos mais sombrios da história do país. "Claramente o que aconteceu aqui é um ato impressionante e sem precedentes de violência", afirmou em entrevista coletiva. Ela classificou o ato como terrorista.

Ela não quis comentar se a ação poderia ser considerada um crime de ódio. Segundo a primeira-ministra, "muitas das pessoas diretamente afetadas pelo ataque podem ser imigrantes, podem ser refugiados, eles escolheram fazer da Nova Zelândia sua casa".

Casos semelhantes são pouco comuns no país. O último massacre a tiros que se tem registro na Nova Zelândia aconteceu em 1990, quando 13 pessoas foram mortas por um atirador. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução TVNZ)
MPRN denuncia policial pela morte de Luiz BenesLaudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando era vítima de sequestro-relâmpago

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.

Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.

A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.

A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.

Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.

Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.

Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.

Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.

 O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.


(Foto: Arquivo pessoal)
Governadores criam Consórcio Nordeste para melhorar gestõesIniciativa tem foco na atuação conjunta entre os nove estados, focando a economia de recursos e a articulação política.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo – a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal. 

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

CONSÓRCIO

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

"O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região", disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

São inúmeras as vantagens para que haja uma integração mais efetiva entre os nove estados, como parcerias comerciais e industriais, otimização de resultados (através de compartilhamento de pesquisas, por exemplo), para que seja evitado desperdício de verbas utilizadas para finalidades semelhantes e, principalmente, economia de recursos financeiros, com articulações de compras coletivas para insumos, equipamentos etc.

O consórcio também prevê cessão de servidores, parcerias para áreas estratégias como segurança pública, infraestrutura, administração prisional e proteção do meio ambiente. Há pelo menos dez vantagens que o Rio Grande do Norte e os demais estados podem vir a ter com a consolidação do Consórcio Nordeste.


(Foto: Assessoria)
“Covardia sem tamanho”, diz Bolsonaro sobre SuzanoMais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem na rede social Twitter em que prestou condolências aos parentes das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Na mensagem, o presidente chama a tragédia de “monstruosidade e covardia sem tamanho”.

“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas para os jovens.

A Polícia Militar informou que dois jovens armados e encapuzados invadiram a Escola Estadual Raul Brasil e dispararam contra os alunos. De acordo com último balanço divulgado pela polícia, dez pessoas ficaram feridas e dez morreram, sendo cinco alunos, dois funcionários, os dois atiradores e o dono de uma locadora de carros que ficava perto da escola.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, os autores do crime são Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ex-alunos. Guilherme estudou no colégio até o ano passado.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campo, e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, disseram que a motivação do crime ainda não é conhecida e está sendo investigada. Com informações da Agência Brasil;


(Foto: Isac Nobrega / PR)
Polícia investiga se atiradores planejaram crime em fórumA polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas

A polícia investiga que os dois jovens que abriram fogo contra a Escola Estadual Raul Brasil, nesta quarta-feira, 13, faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores estão ouvindo os pais dos rapazes sobre essa questão, mas suspeitam que pode ter ligação com o massacre. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. Os autores do ataque tinham um revólver .38, uma besta, uma machadinha e um arco e flecha.

Luís Henrique de Castro, de 25 anos (ele faria aniversário no sábado) e G.T.M., de 17 anos, eram vizinhos e ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil. G.T.M. havia abandonado a escola no ano passado e, de vez em quando, fazia alguns trabalhos em lanchonetes no centro de Suzano. Mas passava a maior parte do tempo com o amigo. Segundo vizinhos, os dois às vezes ficavam o dia inteiro conversando, sentados na frente de casa. E passavam pelo menos três noites por semana em uma lan house perto de casa jogando games como Counter Strike e Mortal Combat, além do Call of Duty. Castro trabalharia de vez em quando com o pai, capinando o mato.

Na manhã desta quarta, chegou a acordar por volta das 5 horas e foi para a estação de trem com o pai. Chegando lá alegou que estava doente e o pai disse para ele voltar para casa, o que nunca aconteceu.

Os dois foram até uma loja de carros seminovos do tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros. De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Jorge segurava na mão - e levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava na saída.

Amigos e funcionários relataram que o carro não foi roubado no local, ele seria de uma locadora, mas não ficou claro se foi roubado lá ou locado. Jorge era conhecido no bairro e tinha a loja há 27 anos e deixa três filhos.

O gerente de negócios Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Jorge nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. "Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. Mas no momento do ataque nada foi falado nem houve chance de defesa", disse.

Um amigo de Jorge estava no local e testemunhou o ataque. Em estado de choque, foi socorrido e passa bem.

A polícia foi acionada para procurar um Ônyx branco, encontrado um tempo depois na frente da escola, já com a chamado do tiroteio em curso. Os policiais ainda viram os atiradores vivos, mas eles fugiram dentro da escola.

Um pouco antes do massacre, G.T.M. postou em sua página no Facebook 30 fotos com máscara de caveira - semelhante à encontrado na escola - e arma. Nas imagens, ele faz gestos obscenos e mostra a arma. Em uma outra imagem, ele faz um sinal de arma com os dedos e aponta para a cabeça.


(Foto: Reprodução)
Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiroO índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).

O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).

“O grupo Alimentação, tal como em janeiro, teve variação expressiva no item Cereais, Leguminosas e Oleaginosas em razão do período de escassez de chuvas em nosso estado.”, disse Azaías Oliveira, responsável pelo estudo.

CESTA BÁSICA

O Idema registrou variação positiva de 1,7% nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Dos treze produtos pesquisados, nove tiveram aumento. Destaque para o feijão, que subiu 13,94%. Com isso, o custo da cesta para alimentação de um adulto foi de R$ 343,70.

Para uma família de quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.374,80. Se fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 4.239,36.


(Foto: Reuters)
Produção industrial segue em ritmo lentoDado foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13)

A produção da indústria brasileira começou 2019 em ritmo abaixo ao do ano anterior. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13), o segmento teve um recuo de 0,8% em janeiro, na comparação com dezembro, e uma queda de 2,6% na relação com o mesmo mês de 2018.

A projeção da Bloomberg era de um recuo de 0,1% na relação com dezembro de 2018, e de 1,5% na comparação com janeiro de 2018.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE André Macedo, o perfil do resultado negativo é bem disseminado. "É uma produção industrial em ritmo abaixo da que encerrou 2018. No acumulado dos últimos 12 meses, ainda estamos no positivo, mas ele vem reduzindo a intensidade dessa expansão".

Depois de julho de 2018, quando o acumulado de 12 meses da produção industrial chegou a 3,4%, a variação para o período começou a recuar. Em janeiro, o percentual dos últimos 12 meses foi de 0,5%.

Dos 26 grupos analisados, 13 apresentaram queda no primeiro mês do ano, com destaque para os produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo recuo chegou a 10,3% e reverteu o crescimento acumulado do segmento nos dois meses anteriores.

Na outra ponta, o melhor desempenho veio dos produtos de fumo e das bebidas, com altas de 23,4% e 6,1% respectivamente.

Entre as grandes categorias, o destaque negativo ficou com a de bens de capital, que caiu 3% em relação a dezembro e 7,7% frente a janeiro de 2018. Também ficaram no negativo nas duas comparações os bens intermediários e bens de consumo.

Para Macedo, os resultados podem ser atribuídos à falta de confiança dos empresários em uma retomada mais consistente da economia nacional no futuro próximo, o que reduz o investimento em máquinas e equipamentos para produção.

"Mesmo havendo um aumento na confiança dos empresários, esse aumento é mais em relação ao futuro a longo prazo. Os investimentos têm sido adiados. Como esse grupo de bens de capital é diretamente associado aos investimentos no setor, ele já vem nesse movimento de queda nos últimos meses."


(Foto: Imprensa Volkswagem)
Atiradores matam oito pessoas em escola em Suzano (SP)A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13)

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP), e cometeram suicídio logo em seguida, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), segundo a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um funcionário.

Neste momento, a instituição está isolada e muitos funcionários e alunos estão chorando. Corpo de Bombeiros e equipes do Samu fazem o atendimento no local. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola.

A policial militar Cibele, da comunicação da PM, informou que minutos antes os agentes foram acionados para atender uma ocorrência próxima com arma de fogo. 

"Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando", disse ela ao G1.

A escola possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio, segundo o Censo 2017 citado pelo G1.

O prefeito João Dória está em um helicóptero a caminho do local, juntamente com o Secretário Estadual de educação, o secretário de Segurança e o coronel Salles.

Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até o momento temos informações preliminares. Cancelei toda agenda e estamos a caminho de Suzano p/ acompanhar o resgate e atendimento aos feridos.

— João Doria (@jdoriajr) March 13, 2019


(Foto: Reprodução / TV Globo)
Lava Jato suspende fundo bilionário anticorrupçãoMedida foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.

Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira".

A criação do fundo, noticiada pela Folha de S.Paulo na semana passada, foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo.

A fundação independente que administraria os recursos seria criada num processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público.

A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas.

Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba argumentam que a ideia foi baseada "na melhor experiência nacional e internacional", para que os recursos fossem empregados "em favor da sociedade brasileira".

Eles citam, porém, o "debate social existente sobre a destinação dos recursos" para justificar a decisão de suspender o processo.

O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters / Paulo Whitaker)
Atrizes acusadas de compra de vagas em universidadesConhecida como capital mundial do cinema, Hollywood é principalmente uma cidade que tem agonizado em escândalos de corrupção e fraude

Hollywood, pelo visto, está se superando em matéria de picaretagem e esquemas de facilitação pela via do dinheiro. A cidade americana está deixando o famoso "jeitinho brasileiro" no chinelo. Desta feita, um milionário esquema nacional de compra de vagas em universidades americanas de elite tem duas atrizes de Hollywood como peças chaves na engrenagem. As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram intimadas pela Polícia e pelo FBI a se entregarem. Loti Loughlin já está na cadeia. As duas são acusadas de terem pago até R$ 22 milhões para entrarem em universidades como Yale e Stanford.

As atrizes, que podem até serem vistas em movimentos tidos como "progressistas', procurarm dar um empurrãozinho na vida escolar de seus filhos pagando uma bagatela em torno de US$ 6 milhões para eles entrarem em universidades de elite. Acompanham Felicity Huffman e Lori Loughlin nesse esquema de picaretagem mais 48 pessoas.

O esquema, detectado pelo FBI, tem como liderança o empresário californiano William Rick Singer, que achou por bem "facilitar" por dinheiro a entrada de filhos pouco capacitados, mas de pais ricos, em universidades de ponta dos Estados Unidos, coisa que pelas vias normais seria impossível. O FBI chegou as duas atrizes de Hollywood e a mais 28 elementos devido a investigação feita em uma organização de fachada desenvolvida por William Rick para lavar o dinheiro pago pelos pais. Vários deles entre US$ 200 mil e US$ 400 mil. Singer pelava parte do dinheiro e pagava a avaliadores nas escolas, no esquema de propinoduto, para aumentarem as notas do aluno no ensino médio e garantir sua entrada em uma universidade de ponta.

Felicity Jones, entusiasmada com a facilidade malandra, junto com o seu marido, William H. Macy, deram uma contribuição a William Singer de US$ 15 mil apenas para entrar no esquema.


Felicity Jones e Lori Loughlin
Polícia prende prováveis matadores de Marielle FrancoO sargento reformado da Polícia Militar , Ronnie Lessa, elemento elogiado por sua frieza, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, foram presos pela Delegacia de Homicídios do RJ na manhã desta terça-feira (12)

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, fato que ganhou repercussão e interesses internacionais, finalmente está caminhando para uma elucidação. A Delegacia de Homicídios do RJ e o Grupo de Atuação Especial de Conmbate ao Crime Organizado do MPRJ, prenderam na manhã desta terça-feira (12) dois elementos apontados como responsáveis pela execução da vereadora. Foram presos o sargento reformada da Polícia Militar Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, 46 anos.

Segundo denúncia feita pelas promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o assassinato de Marielle foi cuidadosamente planejado três meses antes de sua execução.

Ronnie Lessa é apontado pela Polícia como o responsável pelos disparos que mataram Marielle Franco. Considerado no âmbito da PM como um exímio atirador, Ronnie era também visto como um sujeito frio de baixa sensibilidade. Lessa só tinha uma perna, a outra foi detonada por uma bomba que explodiu em seu carro, um Toyota Hillux, no ano de 2009, no Rio de Janeiro. O frio Lessa, até elogiado por seus superiores e companheiros na efeciência ao atirar, foi então descartado pela Polícia Militar. Contudo, permaneceu a periculosidade de um elemento que conseguia reunir bem em si mesmo a malandragem, a eficiência com armas e a frieza para executar um outro ser humano, pelo visto, não importando quem.

Considerado assassino profissional, sempre cumprindo ordens de execução de quem podia pagar, Ronnie Lessa mora em conomínio de luxo em Angra dos Reis, coincidentemene o mesmo no qual tem residência o presidente da República Jair Bolsonaro. É de estranhar que se sabendo a fama de matador de aluguel de Lessa, e de um patrimônio muito acima de seus proventos, que em fevereiro foi de R$ 7.463,86, ninguém da Polícia Militar tenha investigado o elemento.

O elemento Elcio Vieira de Queiroz foi o motorista da empreitada de Ronnie Lessa que matou a vereadora Marielle Franco. Elcio, que na oportunidade dirigia um Cobalt, foi expulso da Polícia Militar no ano de 2015 por fazer segurança ilegal em uma casa de jogos de azar. 

Periculoso, mas apenas um pau mandado

Ronnie Lessa é considerado periculoso, metódico em suas ações e frio nas execuções, mas não passa de um pau mandado de algum graúdo. O elemento Ronnie Lessa não teria condições de bancar, ele mesmo, um crime de magnitude política como o da vereadora Marielle. A questão agora é encontrar, por meio de investigações criteriosas, quem foi o mandante responsável pelos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A prisão dos supostos assassinos acontece dois dias antes dos crimes completarem um ano.


Os elementos Ronnie Lessa e Elcio Vieira
Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiroSegundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.


(Foto: Jornal Hoje em Dia)
Governo escala militar para coordenar redes sociaisNome sugerido por Santos Cruz, coronel Didio Pereira de Campos reforça estrutura de comunicação para evitar novas crises como as criadas pelo presidente

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval, no qual um homem introduz um dedo no próprio ânus e recebe jato de urina na nuca. Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter.

Os dois episódios causaram polêmica e foram criticados, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais Bolsonaro não deveria gastar seu capital político com assuntos menores no momento em que o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da reforma previdenciária.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é "irrefreável", como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Sergio Lima/Folhapress)
Maior estouro do teto de gastos públicos é do JudiciárioO Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de "medidas complementares" para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

"As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação", diz Salto. "Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar", alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. "Não tem como ter reequilíbrio só de um lado", afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com "gestão orçamentária interna". O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que "o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020" e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: George Gianni)
Avião cai na Etiópia com 157 pessoas a bordoA Ethiopian Airlines informou sobre a queda da aeronave que matou pessoas de 35 nacionalidades

Um Boeing 737 da Ethiopian Airlines caiu na manhã de hoje (10) pouco depois de decolar de Addis Abeba, capital da Etiópia. Segundo a companhia aérea, havia 149 passageiros e oito tripulantes a bordo do vôo. que ia para Nairóbi, no Quênia.

O voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, ou Debre Zeit, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital Addis Abeba. A estimativa é que caiu minutos depois de decolar.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, lamentou o acidente. "Em nome do governo e povo da Etiópia, gostaria de expressar as mais sentidas condolências às famílias que perderam seus entes queridos na Ethiopian Airlines Boeing 737 em um vôo regular para Nairóbi, Quênia nesta manhã", escreveu na rede social Twitter.

VÍTIMAS

De acordo com a agência ANSA, o Ministério dos Transportes do Quênia confirmou que o acidente com um avião da Ethiopian Airlines que voava de Adis Abeba a Nairóbi matou pessoas de 35 nacionalidades, incluindo 32 quenianos e nove etíopes.

Além disso, entre as vítimas também há 18 canadenses, oito chineses, oito americanos, oito italianos, sete franceses, sete britânicos, seis egípcios, cinco holandeses, quatro indianos e quatro eslovacos. (ANSA)

COMPANHIA AÉREA

Em 2010, ocorreu o último grande acidente envolvendo um avião da Ethiopian Airlines. Um Boeing 737-800 explodiu depois de decolar no Líbano, matando 83 passageiros e sete tripulantes. *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha, e Agência Brasil.


(Foto: DR)
'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSLDiferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, para conseguir espaço

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro.

Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço.

No Maranhão, por exemplo, a chapa que elegeu o deputado Othelino Neto (PCdoB) presidente da Assembleia do Estado uniu o PSL ao PDT. No Acre, a articulação que levou Nicolau Júnior (PP) ao comando da Casa Legislativa une o partido de Bolsonaro ao PT. No Amazonas e no Tocantins, o partido conquistou espaço nas Mesas graças a alianças com o MDB, chamada "velha política" pela sigla do presidente.

Deputados do PSL também estarão nas Mesas das Assembleias da Bahia e do Espírito Santo. A sigla saiu da eleição de 2018 com 76 deputados estaduais eleitos, além de três governadores - Santa Catarina, Roraima e Rondônia. Em Brasília, tem 54 deputados federais e quatro senadores.

"O que explica a situação do PSL é a inexperiência política", diz o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista. "Número de votos na eleição não resolve esse problema, o de entender o funcionamento complexo das Casas. Lá dentro, o número de votos tem certa influência quando o parlamentar já tem certa experiência. Quando não a tem, não tem importância nenhuma."

Acordo

Candidata à presidência da Alesp, Janaína não comenta a situação do PSL nos outros Estados, mas defende que em São Paulo a sigla não entre em "toma lá dá cá" na negociação por cargos. "A gente quer compor a Mesa, mas com ideias e propostas. Não vamos entrar em troca-troca. Não vamos nos prostituir por uma lugar na Mesa. Esta é uma decisão da bancada", afirmou.

Janaína disse que o deputado Cauê Macris (PSDB), candidato à reeleição para a presidência da Casa e favorito na disputa, convocou uma reunião com o PSL para oferecer o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em troca da desistência de sua candidatura. A deputada disse que aceitaria o cargo caso perdesse a disputa pela presidência - mas não para retirar a candidatura.

Procurada, a assessoria de Cauê Macris negou que o deputado tenha feito qualquer reunião com o PSL, até por "respeito" à candidatura de Janaína. E disse que não cabe a ele oferecer cargos em comissões.

Isolamento

Para Carrilho, os ataques do PSL à chamada "velha política" explicam a dificuldade de articulação do partido no Legislativo. "O discurso e a tentativa de estar sempre ‘puro’ vai fazer com que o PSL esteja sempre isolado. O discurso para o eleitor é diferente do dia a dia das Casas. Então, esses discursos contra a chamada ‘velha política’ também é algo que atrapalha o PSL no Legislativo."

O problema também ficou evidente no Congresso. Mesmo tendo uma das maiores bancadas na Câmara, o partido não lançou candidatura e apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE) chegou a falar que via "identidade" entre o PSL e o então candidato democrata. No Senado, Major Olímpio (SP) retirou sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"O panorama do PSL é uma expressão de como funciona o sistema partidário brasileiro, um dos mais fragmentados do mundo. Há um grande número de partidos sem conteúdo que os mobilize", disse o cientista político José Alvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. "Isso faz do PSL um partido apenas momentâneo para viabilizar a candidatura de Bolsonaro. Não temos nenhuma segurança de que o partido vá se consolidar e formar lideranças."

Álvaro Moisés analisa que, mesmo em Brasília e também nos Estados, a falta de protagonismo do PSL pode prejudicar os trabalhos do Executivo. "Na medida em que não tem consistência de propostas, e não tem pressão, em vez de ser uma base para o presidente se apoiar, é uma base frágil, em mutação. Nos Estados, isso é mais grave ainda, já que a presença é frágil, pequena e fora das Mesas", avaliou o analista.

Questionada sobre a falta de protagonismo nos Estados e alianças com partidos tradicionais e opositores ao governo Bolsonaro, a sigla usa como argumento o crescimento no número de eleitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Agência Brasil)
Chefes do Brasil e EUA terão encontro neste mêsPresidente embarca para os Estados Unidos no próximo dia 19

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos, o Brasil e mais de 50 nações reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República. Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China.


(Foto: Alan Santos/PR)
Ponte de Igapó está em situação de emergência, diz DNITOs técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, "nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14".

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (8), o Dnit informou que a declaração de emergência se dá pelo "avanço exponencial" observado, nas últimas três inspeções realizadas em maio e novembro de 2018 e fevereiro de 2019, no nível de degradação de algumas peças estruturais da ponte, "o que torna necessário, para barrar tal avanço, que sejam tomadas medidas de recuperação/reforço imediatas em tais elementos, de maneira que se possa continuar garantindo a segurança dos usuários e a manutenção do bem público"

Ainda de acordo com o Dnit, a obra emergencial vai se deter apenas aos elementos mais deteriorados e será dada continuidade aos trâmites preparatórios para realização de licitação para reforma do complexo, que deve ser iniciado ainda no primeiro semestre.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada, mas considerou que não era possível dizer se a estrutura tinha risco de desabamento.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. A última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.


(Foto: Reprodução/Intertv Cabugi)
RN começa o ano com saldo negativo em empregos formaisUm total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

O ano teve início com saldo negativo no emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte. Um total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

Dentre os grandes setores, apenas Serviços (incluindo Administração Pública), contrataram mais do que demitiram (saldo positivo 1.053 vagas), onde se destacaram as atividades de Telemarketing e Restaurantes.

Dentre os segmentos com saldos negativos, ressaltaram-se a Agropecuária (-1.098 vagas), influenciada pelas dispensas no cultivo de melão, melancia, manga e outras lavouras temporárias; os cortes no Comércio foram influenciados, principalmente pelo varejo do vestuário, acessórios e calçados (-1.017 vagas). A Indústria perdeu 297 empregados.


(Foto: FIERN)
Barragens no RN devem chegar a 50% da capacidade no invernoExpectativa é que as reservas hídricas terminem o período de chuvas com cerca da metade de água que conseguem acumular.

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.  

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. "Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%", relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade.


(Foto: Natal Post)
Bolsonaro diz que cada uma das duas ministra vale por 10 homensEm evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está

O presidente Jair Bolsonaro utilizou nesta sexta-feira (8) discurso em evento do Dia Internacional da Mulher para minimizar a presença pequena de ministras na atual configuração da Esplanada dos Ministérios.

Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está "equilibrado", uma vez que cada uma das duas únicas mulheres equivale a "dez homens". Ao todo, a equipe ministerial é formada por 22 pastas. As duas ministras são Damares Alves, da Mulher, e Tereza Cristina, da Agricultura.

"Pela primeira vez, o número de ministros e ministras está equilibrado. Nós temos 22 ministérios: 20 homens e 2 mulheres. Cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse.

No discurso, o presidente ignorou os altos índices de violência contra a mulher e a desigualdade salarial entre os dois gêneros. Hoje, mulheres em cargos de chefiam chegam a ganhar um terço do vencimento pago a homens, como mostrou pesquisa do IBGE.

Na homenagem, Bolsonaro fez referência à passagem bíblica que diz que a mulher nasceu da costela do homem, e citou trecho da obra segundo o qual a "mulher sábia edifica o lar".

"Para quem é cristão, da costela do homem veio uma mulher e, a partir desse momento, pela graça de Deus, vieram todos os homens", disse.

Ele destacou ainda o papel da mulher na harmonia familiar. Para ele, a família é a "cela da sociedade" e, quando unida, "edifica uma nação".

"Vocês são quem conduzem o destino na nação. Não existe um homem que possa fazer uma política séria se não tiver junto de si uma mulher com os mesmos princípios", afirmou.

Em um contraponto ao presidente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também discursou na solenidade e citou as diferenças salariais e a violência contra a mulher. Para ela, é preciso desenvolver políticas públicas para que o ciclo de agressão se rompa.

"Os homens e mulheres são iguais em direito e em obrigações, o que é previsto na Constituição Federal", disse. "São necessárias políticas que habilitem as mulheres a obterem melhores empregos e rendas", acrescentou.

Em uma breve fala, a ministra Damares Alves, também presente no evento, cometeu uma gafe. Ela comemorou por ser a primeira vez que o país tem um ministério da Mulher.

"É o primeiro Dia da Mulher do novo Brasil", disse. "E a primeira vez no Brasil que nós temos um ministério da Mulher", acrescentou.

Em 2015, contudo, a então presidente Dilma Rousseff unificou Direitos Humanos com a Secretaria de Política para Mulheres, criando o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR)
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDEEm 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.

Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.

Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020.

PIB mundial

De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020.

As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia.

A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial.


(Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)
Bolsonaro relaciona democracia com Forças ArmadasEm cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, presidente afirmou que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família"

Em discurso para militares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família" e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas "assim o quiserem".

O presidente fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão.

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou.

O presidente discursou por pouco mais de quatro minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

Bolsonaro voltou a afirmar que os militares serão incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

"Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força", declarou o presidente em discurso.

Ele também voltou a defender o excludente de ilicitude para mortes provocadas por militares em missões.

"Quero oferecer retaguarda jurídica para que os militares possam vir a cumprir seu trabalho, em especial nas missões extraordinária", disse Bolsonaro.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Carnaval no RN teve redução em casos de violência Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6%.

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019, que foi considerado o mais tranquilo dos últimos quatro anos.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32.5%, sendo registrandos 27 casos de mortes violentas em 2019, durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos. 

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56.5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6% se comparado o mesmo período. 

A operação contou com o apoio do efetivo extraordinário através de diárias operacionais no valor aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

CIOPAER

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), através da aeronave Potiguar 01, foi acionado para salvamento aquático duas vezes. "Estávamos prontos para atender ocorrências de translado de pacientes e vítimas de acidentes em qualquer parte do estado com o apoio do SAMU, patrulhamos nosso litoral com pousos eventuais em varias localidades, sobrevoamos áreas de concentração de pessoas, mantivemos nossa condição de apoio policial em todo momento", apontou o comandante do Ciopaer, Hildebrando Alves. 

Polícia Militar

A Polícia Militar atuou com 4.900 policiais de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

CPM e CPI prenderam 60 pessoas durante os dias de carnaval. No período, foram apreendidos seis adolescentes, 3,36 kg de cocaína, 1,25 kg de maconha, 1,2 litros de loló, 10 comprimidos de ecstasy e seis psicotrópicos, além oito armas. Também foram registradas 153 ocorrências de som alto.

CPRE – Em relação ao o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o dado mais importante neste carnaval foi a redução de 33,33% de vítimas fatais em acidentes de trânsito, sendo quatro em 2019 e seis em 2018. O órgão ainda fiscalizou 2.920 veículos contra 2.557 do ano de 2018, um aumento de 14,20%. As ações resultaram em 386 autos de infrações, índice de 58% maior que o ano anterior. Um total de 93 veículos foram recolhidos ao pátio do DETRAN contra 17 em 2018, um aumento de 447,06%.

Além disso, também foram registrados quatro veículos roubados recuperados, nove pessoas presas, 17 carteiras de habilitação recolhidas e 153 testes de alcoolemia realizados.

Operação Lei Seca – A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l. Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

Polícia Civil

Pela Polícia Civil, foram realizadas 131 prisões, entre ocasiões de flagrante delito e mandados de prisão, por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e violência doméstica. 

Com efetivo em todas as regiões do Rio Grande do Norte, as equipes das Delegacias de Polícia Civil, além de realizarem prisões, confeccionaram 765 boletins de ocorrência, sendo os registros de furtos, roubos, violência doméstica, estelionato, posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal os mais frequentes. Foram confeccionados, ainda, 68 termos circunstanciados de ocorrência, por crimes de considerados de menor potencial ofensivo.

Corpo de Bombeiros

Durante o carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) trabalhou diariamente com 150 militares, distribuídos no litoral potiguar e nos polos carnavalescos.

O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 89 atendimentos ao público. Já o Serviço de Atividades Técnicas (SAT) fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 38 municípios.

Diariamente, trinta mergulhadores e guarda-vidas, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), atuaram em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau), distribuindo panfletos e orientando 1.597 pessoas.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) adotou o plantão de serviços 24 horas para a perícia criminal e medicina legal em Natal e nas unidades regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Na região metropolitana de Natal foram contabilizadas 25 perícias externas em locais de crime contra a vida, crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. O Instituto de Medicina Legal realizou 96 exames de lesão corporal e pequenas causas, além de um exame de conjunção carnal e 29 exames de necropsias, dos quais 15 relacionados a homicídios.

No Seridó, foram registrados no período momesco atendimentos de sete perícias em locais de crime, sendo quatro de óbitos, 20 exames de lesão corporal leve, um de conjunção carnal, um de ato libidinoso e seis exames toxicológicos.

Já na região Oeste, a unidade regional de Mossoró realizou atendimentos de perícias de três ocorrências de trânsito, um homicídio e um afogamento. Na Medicina Legal realizaram-se 20 exames de lesão corporal e oito exames necroscópicos. Já a unidade regional de Pau dos Ferros contabilizou uma perícia em local de crime, um exame necroscópico e 10 exames de lesão corporal leve.


(Foto: Portal no Ar)
Entrega do Imposto de Renda 2019 começa amanhãContribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens

Começa nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.


(Foto: Pixabay)
A postagem de Bolsonaro e o carnaval da burguesiaVídeo postado por Bolsonaro no Twitter escandaliza mídia e setores da sociedade, e evidencia um carnaval que não é o do 'povão'

A postagem de um vídeio de homem urinando na cabeça de outro, feita pelo  presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter nessa terça-feira (5), ganha grande repercussão nas redes sociais e nas mídias nacional e internacional, produzindo estranhamento de alguns, críticas de outros, e elogios de setores do bolsonarismo.

Em uma análise superficial do ato inusual do chefe de Estado brasileiro, Boslonaro errou ao postar um vídeo que pode ser qualificado como pornográfico em sua conta no Twitter que tem mais de 3,4 milhões de seguidores. O vídeo que aconteceu, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, durante a passagem do Blocu, bloco carnavalesco paulista pelo centro de São Paulo.

O que Bolsonaro pretendeu com a publicação do vídeo, para uma rede de  seguidores que tem maior poder de disseminação do que qualquer estrutura de mídia atual no país, foi mostrar de forma equivocado uma generalidade de atitudes durante a festa carnavalesca que não existe. O que existiu no vídeo pode ser visto como um fato da ordem da excessão nos dias de folia.

Por outro lado, o carnaval brasileiro, criado nos tempos do império para trazer algum "relaxamento" e alegria ao "povão" foi sendo assumido pela burguesia e nos tempos atuais é determinado quase sempre por esta. A ruptura com a alegria momesca genuína e o incremento da "sacanagem" como ferramenta de marcação de posições e presença, não são coisas típicas do "povão". O carnaval tem se tornado em várias partes do país uma festa burguesa com o protagonismo da burguesia que dita o seu querer, cabendo ao "povão" apenas o papel de coadjuvante.

O vídeo mostrado equivocadamente pelo presidente Bolsonaro também evidencia uma atitude não apenas equivocada de pessoas, que não são do "povão", mas pornográfica, agressiva e afrontosa para com a festa maior do país, e para com a sociedade brasileira. A questão de agravamento do problema é que agora, com a força e a onipresença das redes sociais, uma "sacanagem" feita por esclarecidos ultrapassa os limites de sua inutilidade de segundos, e vira artigo duradouro. Chocada, a mesma burguesia, dentre ela os profissionais da mídia, se escandaliza com a equivocada divulgação de um vídeo com uma cena grotesca que devia ter se limitado a apenas alguns segundos, e que agora teima em lhes fazer companhia. 


Postagem de Bolsonaro sobre cena durante bloco (Foto: DiviNews.com)
Governo estuda mineração em áreas indígenaso governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Notícias ao Minuto)
Araújo diz que Brasil guiou EUA na crise da VenezuelaO ministro criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia"

Em artigo publicado em seu blog, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ataca Fernando Henrique Cardoso por suas declarações sobre a crise na Venezuela, dizendo que o ex-presidente defende "tradições inúteis de retórica vazia" e que ele "abertamente desprezava" o povo brasileiro e os eleitores de direita.

No texto, intitulado "Contra o consenso da inação", Araújo também afirma que foi o Brasil que guiou os EUA nas decisões tomadas recentemente em relação ao país vizinho, e não o contrário.

Na última quinta-feira (28), FHC havia postado em seu Twitter que "novas eleições livres são o caminho para o futuro democrático na Venezuela" e que "intervenções militares não conduzem à democracia".

Araújo criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia" entre consenso e intervenção armada no país vizinho. "Ao contrário de FHC, eu acredito na diplomacia, porque acredito na força da palavra e do espírito humano para mudar a realidade, porque não sou cínico nem materialista, porque acredito no povo brasileiro, esse povo dos "grotões" que FHC abertamente desprezava (assim como desprezava e despreza os eleitores de direita que o fizeram presidente duas vezes)", escreveu.

No texto, o chanceler Araújo critica a tradição da política externa brasileira nos últimos 25 anos, baseada no "consenso" -que ele qualifica de "infame"-  e dizendo que ela permitiu a consolidação de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro no poder na Venezuela, a entrada do país no Mercosul e o "predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista".

"Insistir agora em que esse consenso continue a prevalecer na esfera da política externa, por temor e preguiça, sob o pretexto de 'manter as tradições', seria trair o povo brasileiro", escreveu.

Segundo o chanceler, "uma grande liderança democrática venezuelana" disse a ele que foram as iniciativas do Brasil que "mobilizaram os próprios Estados Unidos a romperem a inércia em que se encontravam até o início de janeiro e a virem colocar seu peso político em favor da transição democrática". "Não foi o Brasil que seguiu os EUA, mas antes o contrário."

Araújo também teceu críticas ao ex-ministro Rubens Ricupero, ao afirmar que recebeu o agradecimento dos venezuelanos quando visitou as fronteiras do país com a Colômbia e o Brasil e abraçou o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, "enquanto Rubens Ricupero e Fernando Henrique Cardoso escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice". Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro anuncia a 'Lava Jato da Educação'Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a "Lava Jato da Educação" em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

"Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação."

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam "indícios muito fortes" de que a máquina está sendo usada para a manutenção de "algo que não interessa ao Brasil". Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, "prejudicando o brasileiro".

Na noite de domingo, o presidente também usou sua página no Twitter para cobrar a fiscalização da MP 873, editada na sexta-feira, 2, e que impede que o pagamento da contribuição sindical voluntária seja descontada diretamente do salário dos trabalhadores. Agora, o pagamento só pode ser feito mediante boleto bancário individual enviado aos trabalhadores que tenham autorizado previamente a cobrança.

Bolsonaro disse que a medida desagradou líderes sindicais e pediu a fiscalização do pleito para evitar que a MP expire ou seja derrotada no Congresso. A medida tem prazo de 120 dias para ser apreciada no Parlamento ou perde validade.


(Foto: Isac Nóbrega/PR)
Militares já ocupam mais de 100 cargos no governo BolsonaroSegundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil deBolsonaro permitem o avanço dos militares

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”

Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.

“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso”.

“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer (2016-2018).

As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.

Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.

 

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações Integradas.

Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional.

Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal. Com informações da Agência Estadão.


(Foto: Fábio Motta / Estadão)
Governo muda regra para pagamento de contribuição sindicalBolsonaro assinou medida provisória que impede desconto em folha; pagamento terá que ser via boleto

O presidente Jair Bolsonaro tornou mais difícil que um trabalhador faça uma contribuição sindical, que passou a ser opcional, em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.

Às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória mudando regras para fazer a contribuição.

O pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para a residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.

Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autorização prévia para que o patrão descontasse do salário do mês de março o valor referente à contribuição para o sindicato.

Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, faça o pagamento.

Entidades representantes dos trabalhadores contestam a decisão de Bolsonaro, que já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso.

Uma medida provisória tem efeitos imediatos, mas pode ser derrubada ou aprovada pelos parlamentares em até 120 dias.

No entanto, o governo precisa justificar o uso desse instrumento legal, expondo a relevância e urgência do ato, pois o Legislativo debate o assunto depois que as novas normas passam a valer.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, não há razões para mudar as regras para realizar as contribuições sindicais por meio de uma MP. Além disso, a medida, segundo ele, fere o princípio da liberdade sindical, prevista na Constituição.

Por isso, Torres pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ilegalidade do ato de Bolsonaro.

"Diante de tais ilicitudes, a nossa entidade está, em caráter de urgência, estudando as medidas e estratégias jurídicas a serem adotadas perante o STF, inclusive", afirmou.

Aprovação por assembleia não vale Na medida provisória, Bolsonaro também prevê que a autorização para o pagamento do imposto sindical deve ser feita por escrito e de maneira individual pelo trabalhador.

Antes, não era necessário que o aval fosse por escrito.

Além disso, o governo impede que assembleias ou convenções coletivas determinem a obrigatoriedade de contribuição sindical aos trabalhadores.

Em uma rede social, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a MP foi editada para não haver dúvidas de que o imposto só pode ser cobrado em caso de aval prévio, expresso e individual do empregado.

Segundo ele, a "necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança".

Ex-deputado do Rio Grande do Norte pelo PSDB, Marinho foi o relator do projeto de lei da reforma trabalhista na gestão Temer.

A proposta foi aprovada, em 2017, pelo Congresso e tornou opcional o imposto sindical. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução)
Carnaval de Macau tem programação parcialmente suspensaDecisão atende pedido do MP e aponta falta de autorização do Corpo de Bombeiros nos locais dos eventos da prefeitura.

A Justiça suspendeu, na noite de sexta-feira (1), a realização do carnaval na cidade de Macau, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do RN e aponta que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento dos documentos para vistoria e autorização do funcionamento dos eventos por parte da prefeitura da cidade.

Já em vigor, a decisão prevê que o prefeito da cidade, Túlio Lemos, seja multado no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A suspensão do carnaval segue em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e a aprovação do Corpo de Bombeiros.

O cumprimento da decisão será fiscalizada pelas autoridades policiais, que devem remeter certidão diária em relação aos eventos que vão ocorrer no carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do estado. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pela Prefeitura de Macau.

Na sua ação, o MP entende que "a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros".

Em nota, a Prefeitura de Macau informou que a decisão "impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas" e explicou que a falta da documentação se deveu a "questões de ordem burocrática".

A prefeitura alegou segue em busca dos registros necessários, mas que, enquanto isso não acontece, "o carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e 'paredões'". Com informações do G1 RN. 


(Foto: Blog A Fonte)
Lula deixa o velório do neto Arthur em SPArthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica

Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (2), do sepultamento do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu no início da tarde de ontem, vítima de meningite meningocócica. A cerimônia aconteceu no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-presidente chegou ao local pouco depois das 11h e saiu às 12h58.

O ex-presidente foi recebido por muitos apoiadores, que foram liberados pela direção do cemitério a entrar no local. O petista acenou para as pessoas que gritavam pelo nome dele (assista no vídeo acima).

Antes da chegada de Lula, a família do ex-presidente ficou incomodada com a presença policial dentro da capela.

No velório, também estiveram presentes lideranças petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além do governador da Bahia, Rui Costa.

A Justiça Federal concedeu autorização a Lula para que Lula participe da cerimônia. Vale lembrar que o ex-presidente cumpre prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba por condenação em 2ª instância na Lava Jato.

Segundo o UOL, o ex-presidente deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba rumo a São Bernardo do Campo às 7h deste sábado (2), em um helicóptero da Polícia Civil do Paraná que o levou até ao aeroporto de Bacacheri, na capital paranaense.

Já acordo com a "GloboNews", o avião com o ex-presidente pousou por das 8h30 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Lula foi fotografado sem algemas e vestindo um blazer preto. Em Congonhas, o ex-presidente pegou outro helicóptero em direção ao cemitério.

As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista. Ele volta para a carceragem da PF ainda neste sábado (2).


(Foto: Exame)
Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacíficaVice vê efeitos positivos na visita de Guaidó ao país

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.

“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?", disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.

Para Mourão, a visita do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, gera efeitos positivos no cenário venezuelano e também externo. “O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso.”

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil está pronto para trabalhar pela legitimação internacional do governo de Juan Guaidó, e para mostrar a total ilegitimidade do regime do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o chanceler, a articulação com outros países acontece no âmbito do Grupo de Lima, instalado para tratar da crise na Venezuela. Araújo deu a declaração após reunir-se com Hamilton Mourão no gabinete da Vice-Presidência.


(Foto: Gabriel Cruz/VPR)
Justiça suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadualEstado deve cumprir destinação de recursos em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual.

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

Se permanecido, o bloqueio dos recursos dificultaria a gestão da arrecadação e prejudicaria a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de ser possível prejudicar o pagamento da folha salarial.

Com a decisão, ficam mantidos os cortes feitos pela área econômica do Governo para adequar a realidade do Estado à economia nacional. Assim, o Estado seguirá com as políticas que visem minimizar os efeitos da crise financeira pela qual atravessa e mantém o calendário de pagamento integral dos salários de março da Segurança para o próximo dia 15.

“A decisão do TJRN retorna para o Executivo as condições mínimas para a execução orçamentária de 2019, adequando o montante de despesas às disponibilidades financeiras e impedindo que as dívidas do Estado sigam crescendo descontroladamente como uma bola de neve”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) Aldemir Freire.


(Foto: Assessoria)
Lula consegue saída da prisão e vai a velório do netoO velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto, em São Paulo. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu pela manhã, em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. 

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do Governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Não há informações sobre horário do voo do ex-presidente.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da PF, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

Ao contrário do que ocorreu em casos anteriores, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram desta vez a "não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado" e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento "diretamente à autoridade policial".

Militantes petistas, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal de Curitiba, em uma tentativa de "garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1).


(Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bi em janeiroO resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.


(Foto: iStock)
Operação inibe fraudes em financiamento de veículos no RNCinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim, foram realizados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. As medidas foram expedidas pela 2ª. Vara da Justiça Federal do RN. 

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca. No decorrer das investigações, foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, feitas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado. 

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).


(Foto: PF-RN/Divulgação)
Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de 5 mil PMsAção vai até quarta (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos de Segurança que terão efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões.

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto. 

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos prontos e focados na missão de garantir um Carnaval com segurança aos potiguares e turistas”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.


(Foto: Demis Roussos/Governo do RN)
Bolsonaro fala em restabelecer 'democracia na Venezuela'Presidente brasileiro fez pronunciamento ao lado de Juán Guaidó, após encontro no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28)

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente da Venezuela, Juán Guaidó, foi breve, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto. 

Depois de falarem por alguns minutos, ambos fizeram pronunciamentos. Guaidó afirmou que "a relação entre Venezuela e Brasil é muito positiva, sobretudo para minimizar os conflitos".

“Não existe um dilema na Venezuela entre guerra e paz, existe um dilema entre democracia e ditadura, entre a miséria e a prosperidade”, afirmou o presidente interino. “Não existem paz quando matam indígenas na fronteira, quando se persegue presos políticos”, completou.

Já Bolsonaro atribuiu a crise na Venezuela a dois ex-presidentes brasileiros, referindo-se aos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tenho que fazer um mea-culpa aqui. Não podemos aceitar que um país rico esteja enfrentando uma situação como essa que o país vive no momento”, criticou.

Bolsonaro ainda atacou a esquerda. “Eles gostam tanto de pobre que acabaram multiplicando-os. Continuaremos trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela. Continuamos apoiando o Grupo de Lima para restabelecemos a igualdade e a democracia”, destacou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, também participou do encontro. Guaidó chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não foi considerado uma visita de Estado e aconteceu no gabinete de Bolsonaro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Colisão que matou maquinista no RJ é investigadaA colisão de trens na manhã da quarta (27), que matou o maquinista e mandou mais sete para o hospital, vai ser alvo de sindicância e investigação

Colisão de trem que matou o maquinista e levou mais oito para o hospital com ferimentos, ocorrida na às 6h55 da quarta-feira, na Zona Norte do Rio, em São Cristóvão, vai ter aberta uma sindicância pela SuperVia, empresa concessionária dos serviços, já está sendo investigada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (conhecida no mundo das abreviaturas como Agetransp).

O maquinista morteo é Rodrigo Assunção, que ficou ainda com viva durante mais de sete horas preso nas ferragens completamente amassadas de um dos trens envolvidos na batida. Retirado vivo, desacordado, recebeu massagens cardíacas dos bombeiros por cerca de 30 minutos, mas não resistiu.

O choque envolveu um trem que estava parado no local e outro que vinha em velocidade. Com o choque de grande violência a locomotiva de um dos trens se soltou e foi completamente esmagada.  


Colisão violenta detona as ferragens do trem (Foto: TV Tambau)
PF abre inquérito sobre laranjas ligados a ministroO escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha de S.Paulo.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha de S.Paulo noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas-laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha de S.Paulo mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha de S. Paulo que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou que uma candidata-laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
TJ determina bloqueios mensais na conta do Governo do RNA medida é para assegurar recursos para a Segurança Pública

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.

O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.

Decisão

A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive - e é obrigado a viver - a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.

O posicionamento judicial percebe “que o embasamento da decisão em apreço lastreia-se em norma constitucional (art. 5º, caput, da CF) de imediata aplicação. Ademais, o Decreto Estadual nº 28.708/2019, ao contingenciar as receitas públicas vertidas ao implemento do referido direito, finda por ultimar a sua inaplicabilidade, por via oblíqua, usurpando a superior hierarquia da Lei Maior e prejudicando a supremacia e a indisponibilidade do interesse público – o qual, hodierna e notoriamente, tem exigido do Poder Público maior empenho no combate à violência e à criminalidade”, ressalta.

A Justiça entendeu que a aplicabilidade do Decreto encontra-se despida de juridicidade, uma vez ostenta patente violação a direito fundamental, refletido pela redação original da Lei Estadual nº 10.475/2019. Sob esse viés, a decisão entende que “o Decreto Estadual nº 28.708/2019 não obsta - nem poderia fazê-lo - o cumprimento provisório da decisão liminar proferida por este juízo”.

Do montante a ser bloqueado mensalmente, de acordo com a decisão, R$ 4.052.583,33 serão destinados para a Polícia Militar, para despesas de custeio (R$ 3.013.583,33) e de investimento (R$ 1.039.000,00). A Polícia Civil receberá R$ 2.978.333,33, para custeio (R$ 1.713.000,00) e investimentos (R$ 1.265.333,33). Para o Corpo de Bombeiros Militar será destinado R$ 1.949.083,33, dos quais R$ 844.083,33 são para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimentos. Finalmente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) receberá R$ 559.083,33, sendo R$ 488.833,33 para custeio e R$ 70.250,00 para investimentos.


(Foto: Assessoria)
Rosalba é acusada de receber R$ 16 milhões em propinaDe acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Segundo os depoimentos, Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN:, teria recebido  R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas. De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS". A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


(Foto: Arquivo/Assessoria)
Confiança da Indústria atinge maior nível, mostra FGVSegundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.


(Foto: Jornal do Comércio)
Ministro terá que justificar pedido de vídeo com sloganO Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos.

O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.

Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.

O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


Foto: Luis Fortes/MEC
Presidente Bolsonaro é aprovado por 57,5% dos brasileirosPesquisa MDA/CNT mostra que população avalia positivamente a pessoa de Jair Bolsonaro e também o seu governo

A avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro é alta após dois meses de governo. 57,5% aprovam o presidente, enquanto apenas 28,2% desaprovam. O restante dos entrevistados preferiram não opinar. Estes são alguns dos dados da pesquisa feita pelo Instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

A mesma pesquisa ouviu os entrevistados sobre o governo como um todo: 38,9% consideram que a nova administração do Brasil está ótima ou boa; 29% dizem que está regular; e apenas 19% a entendem como ruim ou péssima. Considerando os atropelos cometidos pela própria equipe de Bolsonaro, por seus filhos e por seus correligionários do PSL, quando se somam os percentuais de ótimo e bom com regular se tem 67,9%.

Os dados obtidos na pesquisa indicam sobretudo que a grande mídia formada por estruturas como a do grupo Globo, UOL e jornal Folha de São Paulo, ainda estão falando no vazio e que as críticas permanentes feitas por esses órgãos estão sendo desconsideradas pela grande maioria da população.

É indicativo categórico da decadência da credibilidade da mídia tradicional e de sua força como formadora/manipuladora de opinião junto ao povo. O interesse da grande mídia, que todo o dia que passa fica um pouco menor, em desastibilizar o governo, apontando com acerto erros no grupo que está no poder, e errando ao amplificar os problemas, tem dois vieses importantes: a necessidade de seus dirigentes de fazer com que o governo se enfraqueça para necessitar com urgência de gastar dinheiro em propaganda; e a antipatia de seus profissionais de jornalismo, com clara tendência ideológica de esquerda, para com um governo que se fêz sem necessitar da mídia tradicional, nem dos marqueteiros de plantão.

Outro dado relevante da pesquisa tem a ver com a reflexão sobre o voto dado em outubro do ano passado para presidente da República. 82,7% dos entrevistados dizem ter votado para presidente, destes 70,4% observam com satisfação, na prática, o voto que deram, e 15,9% dizem estar muito satisfeitos. Apenas 7,6% se posicionam como arrependidos - a pesquisa não procurou saber se esses arrependidos são eleitores bolsonaristas ou petistas.

A pesquisa procurou estabelecer relação do atual governo Bolsonaro com os anteriores de Michel Temer e Dilma Rousseff. Mais uma vez Bolsonaro ganha com boa margem. 55,4% dos entrevistados afirmam que o governo de Bolsonaro está melhor do que o de Michel Temer; 24,3% dizem que está igual; e apenas 8,7% acham que está pior. Quando comparado com o governo da líder petista Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro é visto como melhor por 55,9% das pessoas, enquanto apenas 19,4% acham que está pior; e 14,5% que está igual.

A pesquisa MDA/CNT ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do país, no período de 21 a 23 de fevereiro. O nível de confiança da pesquisa e de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Bolsonaro, bem visto pelo brasileiro (Foto: O Sul)
MPRN alerta para falta de conservação do Monte do GaloA Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar. 

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume. 

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural. 

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias.

Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo. Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

 


(Foto: Vento Nordeste)
Nova presidente da Potigás quer reorganizar RN Gás MaisA estatal é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

“No período de transição do governo, conheci os profissionais que compõem os quadros técnicos da empresa e me deparei com pessoas extremamente qualificadas para o exercício da função”, afirmou Fátima. A governadora se comprometeu a reorganizar o programa RN Gás Mais, que é um instrumento de apoio ao desenvolvimento das empresas através da redução do custo do combustível. “Conhecedores que somos da importância do uso do gás natural, criamos um grupo de trabalho que vai buscar alternativas para reorganizar o programa no nosso Estado”.

ENERGIA LIMPA

Do cafezinho ao banho quente, no deslocamento das pessoas e no funcionamento de indústrias e comércios, a Potigás está presente no cotidiano da população do RN e deverá ampliar ainda mais sua atuação nos próximos cinco anos, conforme assegurou o diretor Paulo Campos. Com investimentos de R$ 47 milhões, está prevista a reestruturação da infraestrutura da empresa que resultará na ampliação da rede de distribuição em 97 km de novos gasodutos, além da manutenção da rede já existente.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sócio sustentável do RN, por isso investimos em melhoria e modernização da rede como forma de aumentar a segurança e a confiabilidade das nossas operações”, afirmou. A Potigás possui atualmente 23 mil clientes e os gasodutos estão espalhados nas ruas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.


(Foto: Assessoria)
Venezuela: privilegiados militares passam a roubar pessoasOs militares, que ainda mantém certo privilégio no governo de Maduro, começam a abrir o bico e já estão roubando pessoas na fronteira com o Brasil

Sábado (23), com desdobramentos no domingo (24), o mundo viu o esforço desenvolvido por nações como o Brasil e os Estados Unidos de levar ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) para o povo venezuelano, vítima da maior crise história do país sul-americano. O mundo observou que as forças armadas da Venezuela não deixou passar os comboios de caminhões nas fronteiras do lado do Brasil, nem do lado da Colômbia, por ordem do ditador Nicolás Maduro.

A própria desenvoltura das forças armadas venezuelanas, atirando, matando e ferindo cidadãos de seu próprio país, ao invés de defendê-los, e impedindo a entrada da ajuda humanitária, evidencia que o povo está faminto e sem medicamentos, entregue ao nada de uma crise absurda, mas os militares estão ainda com privilégios e de barriga cheia. Caso contrário, são masoquistas e incautos alienados.

Ocorre que esse privilégio dos militares venezuelas começa a sofrer choque de realidade. Segundo matéria  do jornal esquerdista "Folha de São Paulo", os militares venezuelanos não estão com essa bola toda, a miséria já está rondando eles. Aproveitando a onda de pessoas  que rondam a fronteira com o Brasil, militares venezuelanos estão utilizando os fuzis que possuem para intimidar e roubar, isso no próprio lado brasileiro, o que representa um agravo sério de quebra de soberania naquilo que ela tem de mais sublime, que é a soberania do cidadão. São militares venezuelanos que ficam na "moita", literalmente, à espera de alguém que passe por ali, pode ser de qualquer nacionalidade, o importante é o ato de roubar e garantir alguma coisa para seus próprios proveitos.

O autodeclarado esquerdista

Apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e por parte da esquerda universitária brasileira, Nicolás Maduro, que aos olhos dessa turma está fazendo um bom governo na Venezuela, tem um tratamento refratário por parte dos comunicadores da mídia tradicional brasileira. Nesse tratamento não é chamado de "ditador", coisa que de fato é, e o estado de crise existente na Venezuela não é noticiado em todas as suas cores e abusos.

Por outro lado, o deputado nacional Juan Guaidó, líder que tem o respaldo da imensa maioria da comunidade internacional de países como mandatário da Venezuela, é apenas noticiado como presidente autodeclarado. Levando-se em conta que o termo autodeclarado, por si só, já retira legitimidade, o que esses comunicadores pretendem é aliviar a barra de Maduro e minimizar os avanços populares para mudanças no país vizinho.

O problema da esquerda universitária brasileira, que nos últimos anos só tem feito gol contra e ainda não baixou a bola, é que a Venezuela aparece aos olhos do mundo como uma evidência límpida do que um desgoverno, que coincidentemente se posiciona como socialista, pode fazer de mal para o povo.


Militares venezuelanos na fronteira com o Brasil (Foto: Folha PE)
Receita libera programa para declaração do IR na segundaPrazo de entrega da declaração vai de 7 de março a 30 de abril

A partir da próxima segunda-feira (25), contribuintes de todo o País já poderão acessar o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do site da Receita Federal. Os declarantes também poderão incluir os dados pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível em smartphones e tablets. Neste ano, o prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.

Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70 no ano passado, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, também deve declarar.

A expectativa da Receita Federal é de que 30,5 milhões de declarações sejam enviadas neste ano. Com informações do Portal Brasil.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Venezuela: Caminhões do Brasil são retirados da fronteiraDeputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar caminhões de volta ao Brasil foi medida de 'precaução'

Os dois caminhões com ajuda humanitária que estavam na fronteira do Brasil com a Venezuela neste sábado, 23, foram movidos para um local afastado da divisa dos dois países diante da possibilidade de tumultos na região.

A decisão foi tomada horas depois de confrontos na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén entre manifestantes venezuelanos e Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que deixaram ao menos dois mortos e mais de 30 feridos segundo relatos de deputados opositores e de uma ONG de defesa dos direitos humanos.

Yuretzi Idrogo, deputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar os caminhões carregados com alimentos e remédios de volta ao território brasileiro – ambos estavam algumas dezenas de metro dentro da Venezuela – foi uma “precaução para evitar possíveis conflitos”. “A ideia é que essa ajuda entre pacificamente e sem nenhuma violência”.

Algumas centenas de manifestantes antichavistas se reuniram no lado brasileiro da fronteira e se mostraram dispostos a acampar na região até que o bloqueio das autoridades venezuelanas seja rompido e seja autorizada a entrada do carregamento. Um pequeno grupo, no entanto, rompeu com o clima pacífico que perdurou durante quase todo o dia e começou a lançar pedras contra os militares venezuelanos.

Diante deste panorama, os dois caminhões retrocederam, passaram novamente pelo posto brasileiro de controle de fronteira e voltaram para Pacaraima.

Pouco depois, manifestantes venezuelanos que estavam em território brasileiro incendiaram veículos estacionados em um posto de combustíveis a poucos metros do posto aduaneiro já no território da Venezuela.

Os militares da GNB, que até então não tinham reagido às provocações, avançaram em direção ao manifestantes, lançando pedras, bombas de gás lacrimogêneo e disparando balas de borracha contra a multidão.

“Lamentamos profundamente tudo o que está ocorrendo na fronteira e esperamos um solução pacífica para as questões. No entanto, tudo ocorre no lado venezuelano e não podemos fazer nada, a não ser observar e prestar apoio aos venezuelanos do lado de cá da fronteira”, disse um porta-voz do Exército brasileiro.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Luiz Raatz / Estadão)
Marinho: reforma para militares sairá antes do prazoSecretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, além de elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares "não arranha" a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como mostrou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os congressistas não gostaram de ter de esperar mais 30 dias para conhecer a proposta que vai atacar o déficit dos militares. Eles querem que o governo acelere o envio dessa proposta, ou ameaçam atrasar a tramitação da PEC.

Marinho afirma que não há motivo para preocupação e que o Congresso poderá inclusive votar a proposta dos militares antes da reforma mais ampla, caso prefira dessa maneira. "A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar", diz. Um projeto de lei requer quórum menor para ser aprovado do que uma PEC, que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

 

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é quem atuará como articulador político da reforma da Previdência.

A estratégia de detalhar os pontos da proposta já começou nesta semana, na reunião com governadores e com a bancada do PSL, e continuará na semana que vem, quando Marinho deve se reunir com as bancadas de quatro partidos e com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Marinho ressalta que o presidente Jair Bolsonaro será o grande comandante do processo de negociação ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fiador da política econômica. "Bolsonaro está colocando seu capital político em risco em prol desse conjunto de medidas. Poderíamos não colocar nada e ver o circo pegar fogo", diz.

Após Guedes estabelecer a economia de R$ 1 trilhão como um piso para a reforma da Previdência, o secretário afirma que o ministro "tem responsabilidade e sabe o tamanho do problema". "Poderíamos ficar na zona de conforto, mas achamos que é necessário uma reforma ampla". Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: DR)
Exército da Venezuela abre fogo contra cidadãos e mata 2Outras 22 ficaram feridas pelo ato de selvageria e covardia perto da divisa entre o país e o Brasil

Militares venezuelanos abriram fogo de forma selvagem e covarde contra um grupo de civis que tentava manter aberto um trecho da fronteira da Venezuela com o Brasil na manhã desta sexta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.

O ditador Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da fronteira entre os dois países na noite de quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária no país.

Segundo o jornal Washington Post, às 6h30 desta sexta, um comboio militar se aproximou de um ponto de controle próximo a uma comunidade indígena na vila de Kumarakapai, perto de uma das vias que ligam os dois países.

Quando um grupo de pessoas tentou bloquear a passagem do comboio, soldados abriram fogo, ferindo ao menos 22 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal El Nacional. Uma das vítimas é Zorayda Rodriguez, 42.

Pessoas que foram feridas na parte de cima do corpo foram levadas para Boa Vista, em Roraima, segundo o El Nacional. 

Após o ataque, ao menos 30 moradores dos arredores foram ao local e sequestraram três funcionários do governo. Segundo Tamara Suju, advogada e defensora dos Direitos Humanos, eles só serão liberados pelos indígenas caso o ministro da Defesa da Venezuela, Padrino López, vá buscá-los pessoalmente.

Os cidadõas ativistas que fizeram o bloqueio pertencem ao grupo indígena Pemones, que se uniu ao esforço da oposição para ajudar a receber a ajuda humanitária enviada pelos EUA.

O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países (incluindo as principais nações européias, Estados Unidos, Canadá e Brasil) como presidente interino, se comprometeu a fazer chegar "de uma forma ou de outra" a ajuda humanitária ao país a partir de diversos pontos na fronteira, neste sábado (23). Com informações do jornal de viés esquerdista "Folha de São Paulo".


(Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
24 mil eleitores do RN poderão ter o título cancelado Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.


(Foto: Rafael Neddermeyer)
Paralisação do Porto de Natal preocupa indústria do RNCom a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco.

A notícia de que as exportações de Natal para a Europa estão suspensas, ao menos durante todo o mês de março, e que foi comunicada para os exportadores através de despachantes, sem qualquer comunicação ou justificativa oficial, preocupa a classe empresarial do Rio Grande do Norte. Com a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco. Isso aumentará os custos com o transporte dos produtos até esses terminais, além da taxa cobrada para a exportação nesses portos ser mais cara do que a fixada em Natal.

Nesta quinta-feira, 21, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que vê com profunda preocupação a informação de que as exportações pelo Porto de Natal foram suspensas pela CMA CGM – único armador a operar no Porto levando cargas para a Europa -, após Operação da Polícia Federal que culminou com a apreensão de 3,2 toneladas de drogas misturadas em cargas de frutas. A CMA CGM, empresa francesa, estaria exigindo, para retomar as operações de embarque, que o porto recebesse um scanner de contêineres, equipamento que custa em torno de R$ 11 milhões.

“Essa decisão unilateral e divulgada de forma pouco clara para todos os envolvidos é desrespeitosa e precisa ser esclarecida urgentemente. Sabemos que a grande maioria dos exportadores do estado que usam o Porto de Natal é de empresas idôneas, que sofrerão os prejuízos de terem que enviar suas cargas para outros portos. Cada escala desses navios leva entre 300 e 500 contêineres para o mercado europeu, principalmente de frutas e de outros produtos também”.

A empresa CMA CGM não fez qualquer pronunciamento oficial sobre tal decisão e a CODERN, que administra o porto, emitiu nota negando ter sido avisada oficialmente da suspensão por quem quer que seja – os exportadores informam ter recebido a notícia através de despachantes, como informou o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente da COEX, segundo o qual, em março, as empresas de fruticultura vão enviar, alternativamente, seus produtos para a Europa via o Porto de Mucuripe, no Ceará. Só em março serão 400 contêineres. A informação também foi recebida pelo presidente do das empresas de reciclagem, o Sindirecicla, empresário Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

De um modo geral, a comunidade empresarial espera uma urgente solução para sanar esse problema. O presidente da FIERN lembrou que o mercado mundial está cada vez mais competitivo e que o RN não pode mais conviver com esse tipo de problema. “O Brasil precisa urgentemente melhorar e profissionalizar cada vez mais sua infraestrutura logística de exportação, discutir e avançar na privatização dos seus portos e aeroportos que ainda estão sob gestão pública, sob pena de perdermos competitividade e termos nosso desenvolvimento limitado por essa situação crônica de falta de recursos públicos para investimentos”, disse.

Amaro salientou que ainda não foram colocadas as defensas na Ponte Newton Navarro, estrutura fundamental para a normalização do fluxo de navios para o Porto de Natal. Sobre a instalação do scanner para contêineres , principal demanda da CMA, ele informou que já existe uma discussão nacional sobre os altos custos cobrados por esse serviço na maioria dos portos nacionais, que traz um aumento considerável de despesas para os exportadores, segundo ele, já penalizados por outros gargalos e custos logísticos brasileiros.

“Esperamos que, caso o Porto de Natal venha a instalar esse equipamento (o scanner) como solução para o retorno das operações para a Europa, não venha a onerar ainda mais a atividade exportadora do Rio Grande do Norte”, advertiu Amaro.

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(Foto: Assessoria/FIERN)
Fátima sobre Reforma: Vai piorar a vida dos mais pobresGovernadora defendeu retirada do projeto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada para quem tem menos de 70 anos.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou. 

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). 

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca. 

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores.  “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.