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Moro anuncia 'Plano Real' contra alta criminalidadeFuturo ministro da Justiça pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira, 23, que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo. Segundo ele, o projeto "está em gestação" e será uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.

"O que se quer a partir de fevereiro é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil", disse, em palestra no encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, realizado pela FGV Direito, no Rio.

"Aproveito para saudar os deputados eleitos presentes e pedir apoio para o projeto. É importante iniciar um círculo virtuoso de reformas no judiciário", completou.

Moro explicou que as ideias ainda precisam ser colocadas no papel para que as possibilidades de aprovação das propostas sejam discutidas, mas defendeu alguns pontos.

Além da proposta de replicar o modelo de forças-tarefas focadas em combate à corrupção que, segundo ele, precisa ser perseguido e depende de autorização legislativa, defendeu mudanças pontuais no processo de investigação criminal.

"Muitas vezes, na investigação criminal, no processo penal, existem pontos de estrangulamento. Pequenas alterações podem fazer grande diferença", afirmou.

O futuro ministro do governo Jair Bolsonaro também defendeu a proibição da progressão de regime de penas para presos que pertencem a organizações criminosas. Ele lembrou que a progressão visa ressocialização, que dificilmente acontece com os apenados ligados a essas facções. "Isso vai servir como desestímulo ao ingresso nessas organizações", disse.

Para Moro, essa é uma mudança "simples". Ele pretende ainda vincular a progressão ao tipo de crime e regular melhor a comunicação de presos nas cadeias federais. Defendeu ainda regular as operações de policiais disfarçados, como acontece em outros países.

"Quem sabe iniciamos um círculo virtuoso? Temos a crença de que alguns problemas são permanentes do País, quase como doenças tropicais, e que não podemos fazer nada. Isso tudo é falso", completou.


(Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)
Governo zera verba de 140 projetos em 11 ministériosO Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%

Com a reforma da Previdência caminhando lentamente no Congresso, o governo Bolsonaro manteve uma série de contingenciamentos de verbas em vários ministérios.

Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, o corte do governo avançou sobre diversas políticas públicas.

O orçamento do Ministério da Educação, que foi objeto de manifestações em todo o país esta semana, por exemplo, passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%.

Já o Ministério da Defesa, o orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%; no Ministério da Infraestrutura, o orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39% e no Ministério do Desenvolvimento Regional, o orçamento que era de  R$ 9,2 bilhões  passou para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%.

Nem o Ministério da Economia, do superministro Paulo Guedes foi poupado. Lá o orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram orçamento de R$ 5,1 bilhões diminuído para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%.

Mas a lista de contingenciamentos não pára por aqui. O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%.

Já o Ministério da Cidadania a mordida foi bem mais leve e o orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%. Encargos Financeiros da União, cujo orçamento era de R$ 4 bilhões, passou para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%.

O ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, considerado a maior expressão política da Esplanada dos Ministério por sua posição de destaque na Operação Lavo Jato, perdeu 22% de seu orçamento, passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a facada também foi forte, passando de  R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%.

Enquanto isso, Justiça do Trabalho, com orçamento de 2,2 bilhões; Justiça Eleitoral, com 1,5 bilhão, Justiça Federal com 1,3 bilhão; Câmara dos Deputados  com 930 milhões; Ministério Público da União com 782 milhões; Senado federal com 458 milhões e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com 140 milhões, não tiveram qualquer  corte de verbas.

Justiça Militar da União e o Conselho do Ministério Público também foram poupados, entre outros de menor expressão. Com informações de O Estado de S. Paulo.


(Foto: Brasília de Fato)
Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentirasO presidente disse que a imprensa mentiu ao noticiar a sanção que isenta partidos de multa

Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.

Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. "Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores", afirmou. 

"Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei", disse Bolsonaro.

"É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade", insistiu o presidente.

Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.

O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam "oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".

Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais. Com informaçõeas da Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Touros receberá quatro parques eólicosCPFL anunciou que dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019

O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado na última quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, a primeira do país. “Quero colocar a possibilidade de parcerias no plano sociocultural, sobretudo em virtude da situação de crise em que assumimos o Estado. Estamos focados em resolver esse desafio e é o que temos feito. Podemos estreitar parcerias, principalmente na área da cultura”, frisou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

Presente à reunião, o senador Jean Paul lembrou as ações defendidas no âmbito parlamentar, como a construção de um projeto que conceda regime fiscal para as empresas eólicas que desenvolvem ações sociais e o projeto do ICMS da geração de energia, proposta de autoria de Fátima Bezerra quando senadora. “Estamos promovendo a mudança para que os estados e municípios geradores de energia possam ser compensados com o Imposto e não somente os estados consumidores”, lembrou.


(Foto: Agência Brasil)
Debate revela desafios da piscicultura no RNA audiência pública reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores

Os desafios e as perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN foram debatidos na manhã desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida pelo deputado Souza Neto (PHS) reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores e sindicatos, ONGs, empresários, além de representantes das administrações municipal, estadual e federal. Da bancada federal participaram o senador Jean Paul Prates (PT) e os deputados Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

“Nosso objetivo é que as ideias que foram debatidas aqui não fiquem só nos discursos. Precisamos ter um olhar atento para uma política nacional vinculada ao estadual. Precisamos garantir que todos que já possuem licença não sejam penalizados em relação à nova sistemática”, argumentou Souza. O deputado avaliou como positivo o debate que reuniu diversos segmentos e órgãos ligados à atividade.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) colocou-se à disposição para garantir o desenvolvimento na área. “Carrego a bandeira do desenvolvimento em diversas áreas, principalmente das que o RN é mais vocacionado, como a pesca, a carcinicultura e o turismo”, disse. Titular da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha afirmou que o Estado está reagindo às dificuldades e elencou as potencialidades do setor. “Temos 410 km de costa, cerca de 81 colônias de pescadores estabelecidas aqui gerando emprego e renda. Temos pesca artesanal nos açudes, mas infelizmente a seca prejudicou a atividade”, disse.

O gestor afirmou que está em estudo a retomada da pesca de lagosta, fortemente prejudicada pela falta de leis claras e de uma regulamentação que dê segurança ao trabalho do pescador: “Sem falar no cultivo de ostras, não só de forma extrativista e também do cultivo de algas. O RN tem um potencial gigantesco precisamos regulamentar isso”, disse enquanto lembrava que o Estado é o quarto maior da federação com essa condição.

Referência no assunto, o professor UFRN Alberto Cortez palestrou sobre a situação da indústria no Estado, destacando os desafios e perspectivas do setor pesqueiro. Enalteceu a pesca artesanal como uma atividade sustentável que não desequilibra o meio ambiente. O professor deu uma verdadeira aula para os participantes da audiência. Em seguida, o presidente do Sindipesca RN, Gabriel Calzavara defendeu uma posição mais arrojada e com visão de futuro, de forma que o setor pesqueiro passe a olhar o Brasil “não como um país costeiro, mas como um país oceânico”. E arrematou: “Fomos descobertos pelo litoral mas colonizados por terra, precisamos voltar o olhar para o oceano e sair da beira da praia”, assinalou.

Representando a Marinha, o capitão de fragata Francisco Antônio Rogério Ramos Meiros defendeu que os pescadores aprimorem o uso das normas de segurança. “É importante que eles estejam conscientes e bem treinados para a sua segurança”, alertou. Mais conhecido como Chicão do Mel, Francisco Antônio Bezerra defendeu a pesca artesanal e os que dela sobrevivem e destacou a necessidade de tarifas mais justas para não onerar tanto a atividade.


(Foto: João Gilberto)
Bolsonaro comemora entrada de empresa aérea europeia no BrasilCom a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo

O presidente Jair Bolsonaro retuitou neste sábado (18) um post do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No texto, o ministro comemora a chegada do Grupo Globalia, da AirEuropa, ao Brasil. “Importante destacar que será a primeira empresa a operar no mercado brasileiro por causa da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, disse.

Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido defendida pelo governo como fundamental para o reequilíbrio de oferta de voos e para reduzir o preço das passagens.

Prazo apertado

Com o relatório aprovado na Comissão Mista Especial em 25 de abril, a MP das aéreas, para não perder a validade, precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos problema é que partidos que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram obstruir a votação de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com as modificações feitas na Comissão Mista.

Entre as novidades da 870 estão a criação de dois novos ministérios e a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da Justiça, para a pasta da Economia. O novo texto também limitou os poderes de investigação dos auditores da Receita. As mudanças enfrentam resistência do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.


(Foto: UOL)
Enem já recebeu 5,8 milhões de inscriçõesA taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento.

No ano passado, o exame recebeu 6.774.891 de inscrições, mas 5.513.662, o equivalente a 81,3%, confirmaram a participação.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


(Foto: Diário de Pernambuco)
Governo do RN discute sobre setor energético do NordesteO grupo tem buscado a adesão de governadores e de outros agentes públicos nas ações de defesa principalmente da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (16) representantes de diversos segmentos sindicais do setor energético, que vieram pedir apoio à frente contra as privatizações do setor.

O grupo tem buscado a adesão de governadores e de outros agentes públicos nas ações de defesa principalmente da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Para o representante dos empregados da CHESF, Fernando Dantas Ferro, o momento é de preocupação com o futuro. “A CHESF é uma remanescente do Sistema Hidrelétrico Brasileiro e é a maior geradora de energia elétrica do Brasil que é genuinamente nacional. Por isso estamos conversando com os governadores, principalmente os do Nordeste”, disse. E complementou “A privatização da CHESF compromete inclusive o projeto de transposição do rio São Francisco”.

O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários do Nordeste e Sindicato dos Eletricitários da Bahia, Raimundo Lucena Maciel, reforçou a necessidade de se mostrar as potencialidades e a importância do setor para os brasileiros. “A CHESF tem um papel importante no desenvolvimento do Nordeste. Precisamos mostrar esse potencial e, para isso é necessário o apoio dos governadores”, destacou.

A governadora confirmou que o Rio Grande do Norte é sensível à causa e ressaltou que é preciso preservar o setor energético do Brasil. “Se a gente não cuidar dos nossos ativos, como a CHESF e a Eletrobrás, como vamos avançar na retomada do desenvolvimento do país? Nós temos no Nordeste uma coesão política muito forte e o Fórum dos Governadores tem sido muito importante para isso. Podem contar comigo para ser uma das articuladoras em busca da preservação desse patrimônio”, concluiu Fátima.

Também participaram do encontro o secretário de Estado de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, e representantes do setor energético dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Bahia e do Rio Grande do Norte.


(Foto: Divulgação)
Tarifa de ônibus em Natal sobe para R$ 4,00Conselheiros de transporte de Natal aprovaram o aumento em reunião na manhã desta quinta-feira.

A partir do próximo domingo, andar de ônibus em Natal ficará mais caro. O tranporte de uso comum mais utilizado na capital potiguar sofre mais um reajuste e a população terá que pagar até R$ 4,00, no caso de pagamento em dinheiro, para fazer uma única viagem. Se o passageiro optar por pagar com o cortão eletrônico, a passagem custará 3,90.

A decisão de reajuste foi tomada na manhã desta quinta-feira, em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal, quando os conselheiros decidiram por meio de votação que a tarifa de R$ 3,65 sofreria reajuste. No total, 20 conselheiros votara, sendo que 13 foram favoráveis ao reajuste e os outros 7 votaram contra o aumento.

Dos 13 votos favoráveis ao reajuste, está o do representate do SINTRO, Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte, que representa a classe mais próxima dos passageiros, pois representa os motoristas e cobradores que diariamente lidam com o público.

Acredita-se a classe declarou seu apoio ao reajuste após receber a promessa, por parte dos empresários do transporte, de um aumento de salários no caso de aprovação da nova tarifa.

De R$ 3,65 para R$ 3,90, o reajuste é de 6,7%. Já para os casos de pagamento em dinheiro, o aumento de R$ 3,65 para R$ 4,00 representa uma variação de 9,5%.

A aprovação veio dois dias antes do último reajuste completar um ano, que aconteceu no dia 18 de maio de 2018, quando a tarifa que custava 3,35 subiu para os atuais 3,65.

 


(Foto: Seturn)
Desemprego cresce em 14 estados do BrasilNa comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

Subutilização

A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.

As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.


(Foto: Agência Brasil)
MP vê indícios de lavagem de dinheiro ligada a FlávioFlávio teria realizado operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barra lucrando com transações relâmpago

O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.

As suspeitas citadas pelo órgão envolvendo compra e venda feitas pelo filho do presidente da República foram reveladas pela Folha de S.Paulo. Em janeiro de 2018, reportagem do jornal revelou que Flávio realizou operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barra lucrando com transações relâmpago.

Os promotores apontam suspeitas nas transações com a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá.

Ela adquiriu 12 salas comerciais no edifício Barra Prime em novembro de 2010, 45 dias depois de o senador ter comprado 7 das 12 salas. Segundo os registros, o político lucrou com a operação pelo menos R$ 300 mil no curto período.

O Ministério Público também aponta possíveis irregularidades na compra de duas quitinetes em Copacabana em 2012, no qual ele lucrou R$ 813 mil num intervalo de menos de um ano e meio. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo em janeiro deste ano. As transações tinham característica de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em novembro de 2012, Flávio adquiriu dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Localizados em ruas pouco valorizadas do bairro, pagou um total de R$ 310 mil pelas duas unidades e as revendeu, um ano e três meses depois, por mais que o triplo do preço.

Os dois imóveis haviam sido adquiridos em 2011 pelos proprietários anteriores por um total de R$ 440 mil. Em pleno boom imobiliário na cidade, eles tiveram um prejuízo de 30% ao revendê-los ao senador eleito, segundo dados do 5º RGI (Registro Geral de Imóveis) da capital do estado.

O então deputado revendeu um imóvel em novembro de 2013 (por R$ 573 mil) e outro em fevereiro de 2014 (por R$ 550 mil). Somadas, as transações lhe renderam um lucro de R$ 813 mil -diferença entre os R$ 310 mil investidos nas compras e o R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas.

A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há mais de 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.

Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).

Conforme publicou a Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de "avassaladora" a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele -cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Jair Bolsonaro. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Agencia Senado)
Protestos no RN: PRF interdita BR-101 em NatalMudança no tráfego da via deve acontecer a partir das 16h, por causa da previsão de protesto contra bloqueios orçamentários na educação superior.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai interditar a pista central da BR-101, no sentido Parnamirim - Natal, a partir das 16h desta quarta-feira (15), entre o conjunto Mirassol e a Arena das Dunas. Linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho também deverão serão desviadas pela avenida Prudente de Morais, já a partir das 14h, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com a STTU e a PRF, a razão das alterações é um protesto contra o bloqueio no orçamento das instituições públicas de ensino superior, marcado para a esquina da avenida Senador Salgado Filho com a avenida Bernardo Vieira, no bairro Tirol. Após a concentração, a previsão é que a manifestação siga até a praça da Árvore de Mirassol.

A orientação das autoridades aos motoristas é que utilizem vias alternativas, como a Via Costeira, a Prudente de Morais e rua Jaguarari, para quem se desloca em direção ao centro. A previsão é que a interdição siga até as 19h.

As linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho serão desviadas pela avenida Prudente de Morais. "Assim que for liberada a via, o transporte volta a operar em seu itinerário normal", informou a STTU.

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.


(Foto: Wendell Jefferson)
MPF apura bloqueio de recursos na Educação do RNAção conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano.

A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.


(Foto: IG)
Citação a Maia pode levar delação ao STFHenrique Constantino citou Rodrigo Maia em delação premiada

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para apreciar o anexo em que o delator narra "benefícios financeiros a parlamentares ou ex-parlamentares por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas", incluindo Maia.

A reportagem tentou ouvir a defesa de Rodrigo Maia, mas não obteve reposta até a publicação desta nota. O espaço está aberto para a manifestação do presidente da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Adriano Machado / Reuters)
FIERN destaca potencial da arte para gerar emprego e rendaA federação realizou a 37ª Edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na manhã desta terça-feira, 14

Arte e cultura como fomentadoras de desenvolvimento, que leva a novas possibilidades para a geração de emprego e renda. Essa foi a ênfase da 37ª Edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na manhã desta terça-feira, 14, no auditório do Hotel Barreira Roxa, com a cantora Zélia Duncan como uma das palestrantes.

O vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro de Melo, participou do evento. Ele destacou o potencial das atividades culturais e artísticas como setores que podem impulsionar o crescimento econômico.

“Cultura e arte estão, sim, relacionadas com a economia, na medida em que podem contribuir para impulsionar o desenvolvimento”, destacou Pedro Terceiro de Melo.

Esta relação entre cultura e expansão da atividade econômica foi a ênfase dos pronunciamentos e palestras, ao longo do seminário, que atraiu um público que lotou o auditório do Barreira Roxa.

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Álvaro Dias aproveitaram a abertura do “Motores” para destacar políticas públicas e projetos de incentivo à produção artística. A governadora disse que por intermédio da Cultura é possível não só promover a cidadania, mas também criar oportunidades de trabalho. O diretor do Sesc de São Paulo, Danilo Miranda, afirmou que as atividades culturais revelam a “alma de um povo”.

Também participaram do Motores, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, que fez um dos pronunciamentos na abertura, o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras,  a reitora da UFRN, Ângela Paiva,  o presidente da Academia Norte-riograndense de Letras, Diogenes da Cunha Lima, os deputados estaduais Hermano Morais e Ubaldo Fernandes, além de secretários do Estado e do Município.


(Foto: Divulgação)
Operação investiga fraudes na coleta do lixo em CaicóUm ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos. Para esclarecer a ação, será realizada uma entrevista coletiva de imprensa às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, localizada na Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.

Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José de Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.

O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Ao todo, 15 promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 60 policiais militares cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.


(Foto: MPRN)
Justiça autoriza a quebra de sigilos de Flávio e QueirozA autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A decisão, do dia 24 de abril, foi divulgada nesta segunda (13) pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a mulher e a empresa do senador, pessoas e firmas que fizeram transações imobiliárias com ele.

A quebra de sigilo bancário e fiscal é o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após quase 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio.

Segundo o jornal, o período da quebra é de 2007 a 2018, período em que Queiroz esteve vinculado ao gabinete.

Fazem parte do rol dos investigados as filhas do ex-assessor, Nathalia e Evelyn Queiroz, ambas ex-assessor de Flávio. Também tiveram quebrados os sigilos Raimunda Veras Magalhães e Danielle Nóbrega, mãe e mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro.

Queiroz se tornou alvo de investigação em janeiro de 2019 após o Coaf apontar uma movimentação na sua conta. Além do volume, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro vai aos EUA para reunião com George W. BushO chefe de executivo terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta terça-feira (14), às 23h, para a cidade de Dallas, no Texas, onde permanecerá por duas noites para encontros com autoridades locais. Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde de quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. Apesar de Bush ser adversário político do atual presidente dos EUA, Donald Trump, de quem Bolsonaro tem se aproximado, o governo brasileiro não vê problema no encontro entre ambos. 

"Esse encontro vem demonstrar a forma como o nosso presidente identifica o relacionamento político em amplo espectro. O fato do ex-presidente George W, Bush eventualmente fazer considerações contrária ao atual presidente, não inviabiliza, do ponto de vista político e da relação institucional, que o presidente Jair Bolsonaro vá ao encontro daquela autoridade", disse hoje (13) o porta-voz do Palácio do Planalto Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa.

Além de Bush, o presidente brasileiro vai se encontrar com o governador do Texas, Greg Abbot, o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, e o senador texano Ted Cruz. Na quinta-feira (16), Bolsonaro será homenageado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Anteriormente, essa homenagem seria entregue em evento na cidade de Nova York, mas o governo brasileiro cancelou a agenda na cidade após críticas do prefeito nova iorquino, Bill de Blasio, a visita de Bolsonaro. A comitiva presidencial estará de volta ao Brasil na manhã de sexta-feira (17).   

O porta-voz do governo federal também comentou sobre o recrudescimento da guerra comercial entre China e Estados Unidos. Hoje, os chineses anunciaram a elevação para 25% nas tarifas contra mais de 5,1 mil produtos importados dos Estados Unidos, no total de mais de US$ 60 bilhões. 

A medida, que passará a valer a partir de 1º de junho, foi uma retaliação da China à decisão dos EUA, na semana passada, de elevarem de 10% para 25% as tarifas sobre produtos chineses, totalizando custos de US$ 200 bilhões. Para Rêgo Barros, a disputa entre as duas maiores potências econômicas do planeta acarreta danos a todos os países.    


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Universidades medem impactos dos cortes nos gastosDados foram mostrados em reunião que aconteceu nesta segunda-feira (13) com a presença dos reitores das instituições federais e da bancada federal

A bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, o documento elaborado pelos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) com uma síntese dos impactos causados pelo bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN e contou com a presença do coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, dos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio, além do senador Jean Paul Prates e do representante do senador Styvenson Valentim, Adryano Rocha Barbosa.

O documento, que será apresentado pelos deputados federais ao Ministério da Educação (MEC), traça um resumo sobre as instituições e suas ações no Rio Grande do Norte, onde promovem a educação e o desenvolvimento econômico e social.

Os dados revelam que UFRN, Ufersa e IFRN representam 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017. A formação docente ampliada e o índice crescente de publicações científicas, formação na pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições. Somente nas federais são oferecidas, por exemplo, as formações em Química, Física, Matemática, Agronomia, Economia, Artes, Música e diversas Engenharias – Biomédica, Materiais, Alimentos, Pesca, Telecomunicações, entre outras.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ressaltou que o trabalho administrativo das IFES é monitorado sistematicamente pelos órgãos federais de controle, razão pela qual exercem a gestão financeira de forma racional e equilibrada. Exemplo disso é o destaque da UFRN no ranking elaborado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde a universidade obteve o terceiro melhor índice de governança e transparência entre as IFES brasileiras. Na categoria gestão de pessoas, a UFRN é a primeira colocada entre 117 instituições avaliadas. “Esses resultados mostram nossa atuação de maneira planejada e o aperfeiçoamento das gestões. Também estamos no topo em relação à qualidade da nossa governança”, afirma a reitora, ao esclarecer o compromisso administrativo das instituições.


(Foto: Cícero Oliveira)
Previdência: policiais civis fazem protesto contra reformaNo RN, os policiais de Natal e região metropolitana se reuniram na sede do SINPOL-RN.

Durante todo o dia desta segunda-feira, 13, Policiais Civis do Rio Grande do Norte participaram de uma paralisação nacional contra a reforma da Previdência. Ações foram realizadas em vários estados, em um movimento organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB).

No RN, os policiais de Natal e região metropolitana se reuniram na sede do SINPOL-RN. Também houve adesão ao movimento no interior do Estado. "A categoria deliberou por essa mobilização, na última sexta-feira (10), por entender a necessidade de lutar contra a retirada de direitos", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato. 

Pela manhã, os Policiais Civis promoveram um ato na avenida Rio Branco, em Natal-RN. Eles fizeram uma caminhada pela via, levando uma mensagem de protesto contra a reforma da Previdência, destacando que a atual proposta pode trazer grandes prejuízos para os trabalhadores.

No período da tarde, o SINPOL-RN promoveu um seminário sobre a reforma da Previdência. O Sindicato convidou o presidente do IPERN, Nereu Linhares, e o auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

Fiuza abordou questões econômicas, frisando pontos contraditórios entre os argumentos do Governo e os dados estatísticos da economia e da sociedade brasileira. De acordo com ele, a atual proposta não é justa com os mais pobres e os que ganham menos. O auditor fiscal defende que deva haver uma reforma tributária antes da previdenciária, fazendo com que quem ganha mais pague mais tributos e os que ganham uma faixa salarial inferior paguem menos. Ele também criticou o tratamento diferenciado dado entre os militares e os policiais civis.

Nereu Linhares, por sua vez, apresentou dados sobre a previdência no Rio Grande do Norte, mas também rebateu o argumento dos que defendem a reforma de que há privilégios para os servidores públicos. De acordo com ele, os servidores que se aposentam recebem o que fizeram jus pela contribuição enquanto estavam na ativa. Ele também lembrou que a Previdência tem papel social, sendo um mecanismo de proteção para o cidadão.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais de todo o Brasil têm se unido para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.


(Foto: Assessoria)
Chuvas no mês de abril no RN superam a média em 3,1%A barragem Armando Ribeiro Dantas e o açude Dourado, ambos em Currais Novos, foram alguns dos reservatórios que melhoraram a capacidade hídrica.

A análise pluviométrica do mês de abril/19, feita pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), aponta que as chuvas no RN, superaram em 3,1% a média esperada.  Os dados revelam que as chuvas intensas ocorreram devido à atuação do sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), influenciada pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico, na parte Sul e mais fria do que o normal na bacia Norte.

Nas regiões de Mossoró, Grande Natal e na Microrregião de Serra de Santanta foram observadas chuvas acima de 200mm. “Ocorreram alguns episódios de chuva intensas, com destaque para os municípios de Acari, com acumulado de 286,4mm, Currais Novos com 249,6mm (chuva que recuperou de forma expressiva o armazenamento de água no reservatório Dourados), Santana do Matos com 294,3 mm (influenciou no arrombamento de uma rodovia) e Natal, onde o acumulado no mês foi de 470,7mm”, destacou o gerente do setor, Gilmar Bristot.

Alguns bloqueios atmosféricos, que ocorreram devido a intensificação do fenômeno El Niño no final de março e começo de abril, prejudicaram a ocorrência de chuvas com mais intensidade nas regiões do Alto Oeste e algumas áreas Central e Borborema. Nessas regiões as chuvas acumuladas foi entre 100 a 150 milímetros, observando-se desvios negativos.

 “A intensificação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a região Nordeste, prejudicando a ocorrência de chuvas com mais intensidade e melhor distribuição”, disse Bristot.

 Os valores médios da chuva observada para as diversas regiões, suas médias históricas (dados do período de 1963 a 2007) e os desvios são os seguintes: no Oeste, a média observada foi de 150,4 mm, para uma média esperada de 178,3mm. Portanto, um desvio negativo de 15,7%. Na região Central, a média observada foi de 147,3mm, para uma média esperada de 151,4 mm, um desvio de menos 2,7%. No Agreste, a média observada foi de 144,3mm, para um registro positivo de 130,4mm, mais 10,7%.  No Leste a média observada foi de 238,7mm, para um registro de 200,3 mm, um registro negativo de apenas 2%. 


(Foto: Blog do Seridó)
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime abertoLula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzi a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagemindevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: G1/Globo)
TSE breca verba pública para defesa de políticoDeputados e dirigentes de partidos já discutem a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato.

Na Câmara, deputados e dirigentes de partidos já discutem, nos bastidores, a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte, sob o argumento de que os magistrados estão legislando. No mês passado, o Congresso aprovou a anistia a partidos que não seguirem regras para aplicação do Fundo Partidário, como o porcentual mínimo para promover mulheres na política.

O valor que o TSE mandou as siglas devolverem aos cofres públicos, por irregularidades encontradas na aplicação do fundo, aumentou em quase 40% em relação ao ano anterior. O número de partidos punidos também passou de 11 para 14 no mesmo período.

O fundo é uma espécie de "mesada" com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de forma correta.

Com uma nova composição - considerada mais linha dura, com a entrada do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal -, o TSE mudou de entendimento sobre a contratação de advogados, proibindo que o dinheiro do fundo seja usado para custear a defesa de políticos em ações eleitorais. O tribunal também reforçou a posição de rejeitar contas de partidos que reiteradamente não aplicarem no mínimo 5% dos recursos na participação feminina na política.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o cerco sobre a contratação de advogados tem o objetivo de impedir que verbas públicas sejam direcionadas para a defesa de políticos corruptos. Na avaliação de um ministro do TSE que pediu para não ser identificado, seria uma contradição "alguém lesar os cofres públicos e a sua defesa ser patrocinada pelos fundos partidários, também dinheiro público". com informações do jornal Estadão.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Mega-Sena sorteia terceiro maior prêmio da históriaSegundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero.

A Mega-Sena pode pagar neste sábado, 11, o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

Esta é a 14ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula. Na última quarta-feira (8), ninguém acertou as dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Neste sábado, o sorteio será às 20 h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Em todos os país, a movimentação nas lotéricas têm sido intensa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima é custa R$ 3,50.

Também, é possível fazer uma “fezinha” pela internet . O site permite jogar na Mega-Sena e outras modalidades de loterias federais, independentemente de ser ou não cliente do banco.

Para apostar pela internet, entretanto, é preciso ter mais de 18 anos e fazer um cadastro com o número do CPF. Depois é só escolher os números. O valor mínimo da aposta é de R$ 30 e o máximo é de R$ 500 por dia. O pagamento é feito via cartão de crédito.

Os clientes da Caixa podem usar o Internet Banking Caixa para fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Segundo o banco, o serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.


(Foto: Agência Brasil)
Lei regulamenta o licenciamento de IPVA de motos no RNA nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento das taxas referentes a 2019.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União. “Essa lei é de caráter inclusivo e está destinada às pessoas de baixa renda que utilizam sua moto para trabalho”, afirmou a governadora.

Atualmente, existem cerca de 440 mil motocicletas no RN, da quais 280 mil estão irregulares por falta de pagamento referente às taxas de impostos e seguros. Considerando que a maior parte dessa frota, na faixa de 160 mil motos, é composta por veículos até 150 cilindradas, a governadora Fátima Bezerra e equipe, após amplo debate, consideraram a possibilidade de remissão da dívida do IPVA para esses proprietários que estão com seus veículos irregulares.

Por outro lado, a lei – que poderá ajudar a recuperar até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado - abre caminho para que a Secretaria de Tributação (SET) renove as expectativas de arrecadação de impostos pelo simples fato de que o beneficio só poderá ser concedido para quem pagar o IPVA e outras taxas de 2019, que são pagas ao Detran-RN e à União. “Ao facilitarmos a regularização dos veículos, a gente espera uma arrecadação que muito provavelmente não iria haver”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier.

A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente, pois garante o acesso ao seguro DPVAT, que paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão de acidente, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente. A regularização dos veículos também terá impacto direto no trânsito e na segurança.

SECRETARIA DAS MULHERES

Foi sancionada também a lei nº 009/2019 que reorganiza estrutura das secretarias sem a criação de cargos, apenas com remanejamento de pessoal. Com a sanção, a Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) passa a ser Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado. Nestes casos, o secretário Alexandre Lima se mantém como titular da pasta, bem como o diretor da Emater continua sendo César Oliveira.  

Outra alteração é o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que terá Pedro Florêncio na titularidade, e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que será comandada pela promotora de Justiça aposentada, Arméli Brennand. Além disso, as atribuições da Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Agora teremos condições de avançar em matéria de ações de direitos humanos. Um exemplo é poder tratar as pessoas portadoras de deficiência como portadores de direitos”, disse Fátima. Ela também reafirmou o compromisso do governo em fortalecer o setor agropecuário, com mais ênfase para a agricultura familiar “tão importante para trazer alimentos saudáveis para nossa mesa”.  


(Foto: Tribuna do Norte)
22 mil trabalhadores do RN não sacaram o abono salarialPrazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 15,15 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. No Rio Grande do Norte, 22.147 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 15,15 milhões (veja tabela abaixo).

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 353.973 trabalhadores no estado, o que representa 94,11% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 284,65 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro anuncia "tsunami" para a próxima semanaO presidente disse que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 10, que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas para a composição da estrutura de seu governo. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar "um tsunami na semana que vem", mas não explicou o que poderia ser. O presidente participou do evento "Nação Caixa" nesta manhã, em Brasília, e falou brevemente a gestores da Caixa Econômica Federal.

"A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tinha uma presidência, uma vice-presidência. Não tinha como dar certo. Escolhi nossos ministros por critério técnico, todos têm liberdade para decidir", afirmou.

O presidente contou que fez apenas duas indicações para o seu governo: o do secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e "um jovenzinho" para a Apex. "Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim, a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são imperdoáveis, outros não", comentou.

Nesta semana, o governo enfrentou algumas derrotas no Congresso. Na quinta-feira, 9, a comissão especial que analisa a medida provisória 870, que definiu a estrutura do governo Bolsonaro, decidiu por transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu e continua insistindo que o órgão deve ficar sob sua responsabilidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também encerrou o dia sem colocar a medida em votação pelo plenário da Casa, o que torna sua aprovação mais arriscada, já que a matéria perde a validade em 3 de junho. A medida, no entanto, deverá ser pautada para votação na próxima semana.


(Foto: Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Brasil deixa lista dos melhores países para investirO País figurava no ranking desde 1998 e agora ficou de fora

Pela primeira vez em 21 anos o Brasil ficou de fora da lista dos 25 melhores países para investir feita pela consultoria empresarial norte-americana A.T. Kearney. O País figurava no ranking desde 1998, quando o levantamento que segue a opinião de investidores estrangeiros começou a ser elaborado. A posição do País em 2019 não foi divulgada.

O índice é calculado com base em uma pesquisa feita com 500 executivos seniores das principais corporações do mundo sobre a probabilidade de as empresas entrevistadas investirem diretamente naquele determinado País nos próximos três anos.

Nos últimos três anos, o Brasil já vinha caindo no ranking, ocupando as posições 12ª, 16ª e 25ª - o último lugar entre os escolhidos -, entre 2016, 2017 e 2018, respectivamente. Em 2010 e 2014, o País figurou entre os cinco primeiros colocados da lista.

Com a ausência brasileira, os número de países emergentes que figuram a lista caiu para três: China (7ª), Índia (16ª) e México (25ª). Os cinco primeiros colocados são Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Reino Unido e França.

 


(Foto: Reuters)
Vendas do comércio crescem 0,3% de fevereiro para marçoO comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois da estabilidade de janeiro para fevereiro.

O comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado, mas teve alta nos outros tipos de comparação: 0,3% na média móvel trimestral, 0,3% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de fevereiro para março foi sustentada apenas por três setores: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,9%).

Por outro lado, houve quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,8%), móveis e eletrodomésticos (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (2,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,1%).

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 1,1% na passagem de fevereiro para março, com os crescimentos de 4,5% do segmento de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% dos materiais de construção. Na comparação com março de 2018, a queda foi de 3,4%. No acumulado do ano, houve alta de 2,3% e no acumulado de 12 meses, avanço de 3,9%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% na comparação com fevereiro, 0,2% na comparação com março de 2018, 4% no acumulado do ano e 4,7% no acumulado de 12 meses. A receita do varejo ampliado cresceu 1,6% na comparação com fevereiro, 0,3% na comparação com março do ano passado, 5,3% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.


(Foto: Jornal de Brasília)
Fátima discute judicialização da saúde com ToffoliNo próximo dia 22 serão julgados pelo plenário do STF três recursos sobre o tema.

A governadora Fátima Bezerra e mais dez governadores e um vice de todo o Brasil se reuniram com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, nesta quinta (9), para discutir temas de saúde que podem impactar as contas dos estados.

O principal tema foi a judicialização da saúde que, em um momento de crise, se reverte em um excessivo ônus que recai sobre os estados. No próximo dia 22 serão julgados pelo plenário do STF três recursos. Um deles trata da solidariedade entre União, estados e municípios para arcar com gastos de medicamentos. O segundo discute remédios de alto custo, e o último, remédios de alto custo não registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os governadores expuseram ao ministro Dias Toffoli as dificuldades que têm passado com decisões judiciais que obrigam os estados a fornecerem medicamento de alto custo, alguns sem registro na Anvisa, e tratamentos caros sem a ajuda da União. Segundo eles, os estados gastaram, no ano passado, R$ 17 bilhões devido à judicialização da saúde, sendo que esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos.

A pedido dos governadores, o ministro Toffoli anunciou que retirou da pauta de julgamentos do dia 22 uma proposta de súmula vinculante que trata da solidariedade entre os entes federativos no atendimento de saúde. Súmulas vinculantes são verbetes editados pelo STF, com base em várias decisões da corte sobre a matéria, que devem ser observados por todo o Judiciário e por toda a administração pública.

Participaram da reunião no Supremo, além da governadora, os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB – MS), Flávio Dino (PC do B-MA), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), João Azevêdo (PSB-PB), Wilson Witzel (PSC-RJ), coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Com informações da Folha de S. Paulo e STF


(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Comissão devolve Coaf para o ministério da EconomiaAgora a decisão passará pelos plenários da Câmara e do Senado

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

Funai

A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.


(Foto: Reprodução/Globo)
Justiça manda novamente prender Michel TemerDeterminação também inclui o Coronel Lima, tido como fiel escudeiro do ex-presidente, e manda bloquear mais de 32 milhões de reais nas contas dos envolvidos

O ex-presidente Michel Temer e o seu amigo Coronel Lima, que também atende pelo nome de batismo João Baptista Lima Filho, tido como fiel escudeiro do líder peemedebista, têm até às 17h desta quinta-feira (9) para se apresentarem na sede da Polícia Federal de São Paulo para cumprirem mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo. Os dois podem ser transferidos para a PF do Rio de Janeiro, já que o mandado foi expedido pela juíza substituta da 7ª Vara Criminal do Rio. Pedido dos advogados de Temer e Coronel Lima, de que os dois permaneçam na capital paulista, já que seus familiares moram na cidade, deverá ser analisado pela 1ª Turma Especializada do TRF-2. O Tribunal Regional Federal da 2ª  Região (TRF-2) é o mesmo que cassou o habeas corpus de Temer e do Coronel Lima na quarta-feira (8).

Temer e Lima são acusados de peculato, lavaqgem de dinheiro, organização criminosa e corrupção. Lima é considerado como suposto operador do esquema de corrupção que desviou R$ 1,8 bilhão das obras da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal apenas uma empresa do consórcio responsável pelo projeto de Angra 3 chegou a pagar ao grupo de Temer propina da ordem de R$ 1 milhão.

Bloqueio de milhões

O juiz federal Marcus Viniciu Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou bloquear o montante de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, do Coronel Lima, e de um sócio de Lima - Caerlos Alberto Costa. Também mandou bloquear o mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, e determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos do Coronel Lima, de Michel Temer, e de Carlos Alberto Costa.


Michel Temer volta a ser preso (Foto: NSC Total)
Governadora entrega ao Senado PEC propondo novo FundebA entrega aconteceu durante café da manhã com Bolsonaro e presidentes dos poderes

Na reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08, com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, a governadora Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional - PEC que propõe novo Fundeb.

“O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente. E vai ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios. No primeiro ano de vigência, a participação financeira atual da União aumenta de 10% para 20%, e no prazo dos dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica Fátima Bezerra, autora da PEC.

Em relação às demais reivindicações dos governadores, a chamada pauta federativa, o governo federal outra vez adiou a tomada de posição. “Infelizmente não houve uma resposta concreta às nossas reivindicações. Mais uma vez o governo protelou. Mais uma reunião que a gente sai sem resposta à pauta de interesse dos estados brasileiros. O governo federal disse apenas que irá se pronunciar na próxima semana”, informou a governadora do RN.

Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência. Os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes. A reforma da Previdência precisa ser amplamente discutida. Tem pontos que precisam mudar, como a redução do Benefício de Prestação Continuada e a retirada da Previdência da Constituição. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.

A governadora também registra o fato de o governo federal não ter ainda apresentado a proposta da criação de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas, o chamado Plano Mansueto. “Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.

Outro pleito que o governo federal vem adiando é sobre o envio ao Legislativo da proposta que autoriza o repasse aos estados dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura da exploração petróleo no Pré Sal. “Isto não se justifica, a proposta está pronta e precisa apenas ser enviada para votação. O Executivo tem que tomar uma posição. Não pode ficar protelando indefinidamente porque os pleitos são de interesse estratégico para os estados”, concluiu Fátima Bezerra.


(Foto: Assessoria)
Bolsonaro: Investir no Brasil é esporte de altíssimo riscoBolsonaro disse que não se pode falar agora em ideologia e que é preciso um norte comum a todos

Em um café da manhã com governadores e os dois presidentes do Legislativo nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que investir no Brasil é um esporte de altíssimo risco.

No encontro, Bolsonaro pediu apoio dos governadores para aprovação da reforma da Previdência, mas recebeu uma lista de demandas para ajudar as contas dos estados.

"Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos", afirmou o presidente da República no encontro.

Bolsonaro disse que não se pode falar agora em ideologia e que é preciso um norte comum a todos.

"O governo está aberto aos senhores para o diálogo. Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com este espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra", declarou aos governadores.

"Estamos no mesmo barco, e o mar não é de almirante."

Mas, para que se empenhem no apoio à reforma da Previdência, os governadores querem garantia de que terão atendidas as reivindicações que têm feito para reequilibrar as contas dos estados.

Os 25 governadores e vice-governadores que participaram do café entregaram a Bolsonaro uma carta com seis itens.

A primeira reivindicação é a implementação imediata do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da União.

Com isso, os governadores conseguem acessar dinheiro novo para pagar despesas a taxa de juros mais baixas. O governo federal está prometendo autorizar R$ 40 bilhões em quatro anos.

Os estados que potencialmente podem ser atendidos por este plano são BA, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF. Minas e RS estão em situação mais crítica e deverão acessar o programa que atendeu ao Rio no ano passado.

Eles também cobram a votação da Lei Kandir, que garante a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrente da desoneração de exportações.

Os governadores defendem que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) seja permanente e dotado de status constitucional.

Na lista de cobranças também está a regularização da securitização de créditos dos estados e a garantia de repasses federais dos recursos provenientes da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos campos do pré-sal.

Por fim, querem que avance uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta a participação dos estados na arrecadação de impostos de 21,5% para 26% em cinco anos.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que o apoio dos governadores à reforma da Previdência é integral, mas ressaltou críticas de lideranças do Nordeste a mudanças na aposentadoria rural e de idosos em situação de miséria.


(Foto: G1)
Disfarces de Mamom: PF deflagra 61ª fase da Lava JatoCerca de 170 Policiais federais participam das ações, realizando 41 buscas em 35 locais diferentes

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 8, a 61ª fase da Operação Lava Jato, chamada Disfarces de Mamom. Três funcionários do Banco Paulista S.A. foram presos.

Cerca de 170 Policiais federais participam das ações, realizando 41 buscas em 35 locais diferentes nas cidades de São Paulo (32), Rio de Janeiro (7) e Porto Alegre (2) - entre os locais está a sede do banco na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista.

Os agentes já cumpriram três mandados de prisão preventiva em São Paulo. Os alvos são os funcionários do Banco Paulista S.A. Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito. Na época dos crimes, eles atuavam, respectivamente, como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do banco.

Na ocasião dos delitos, um deles atuava na mesa de câmbio, outro era diretor da área de operações de câmbio e o terceiro era diretor geral da instituição.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e as informações foram divulgadas pela Polícia Federal.

A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários do Banco Paulista S.A. que faziam a contratação de empresas de fachada. As companhias emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados e assim camuflar pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior.

Após o pagamento, as empresas, com ajuda de doleiros, remetiam numerário para exterior por meio de operações tipo dólar-cabo, conferindo assim aparência de legalidade às operações e obtendo, deste modo, dinheiro em moeda estrangeira com aparência legal.

As investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira no exterior. A empresa ocultava capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo e posteriormente transladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.


(Foto: REUTERS / Imagem Ilustrativa)
Presente do Dia das Mães será mais caro para o potiguarPesquisa do IPDC da Fecomércio, mostra valor médio dos presentes de R$ 124,28 em Natal e R$ 113,70 em Mossoró

O Dia das Mães é considerada a segunda melhor data para o comércio varejista, e será comemorado no próximo domingo, 12 de maio. Como acontece todos os anos, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN realizou a pesquisa de intenção de compras para a data, nas cidades de Natal e Mossoró. Em Natal, foram entrevistadas 650 pessoas entre os dias 22 e 25 de abril; e em Mossoró, 500 pessoas entre os dias 29 de abril e 1 de maio.

Entre o universo de pessoas entrevistadas, o número de consumidores que vão presentear neste dia das mães é semelhante nas duas cidades – 74,6% em Natal e 74,8% em Mossoró. Em relação à 2018, o índice de pessoas que pretendem presentear diminuiu 1,3 pontos percentuais em Natal e 0,2 pontos percentuais em Mossoró. Entre os que não vão presentear em Natal (25,4%) e em Mossoró (25,2%), as principais justificativas são: ausência de figura materna (43,6% em Natal); não comemoram a data (41,3% em Mossoró); e falta de dinheiro (33,9% em Natal e 38,9% em Mossoró).

Entre os que irão presentear, a maioria dos consumidores – 38,3% em Natal e 37,7% em Mossoró – pretendem gastar até R$ 100 em produtos. O gasto médio aumentou nas duas cidades, ficando em R$ 124,28 em Natal (acréscimo de 2% em comparação com 2018, quando o gasto médio foi de R$ 121,84); e de R$ 113,70 em Mossoró (acréscimo de 3,8% em comparação a 2018, quando o gasto médio foi de R$ 109,53). A maioria dos entrevistados (61,1% de Natal e 67,4% de Mossoró) irão comprar apenas um presente, e acham que os produtos estarão mais caros (60,8% – Natal; 59,6% – Mossoró).

Entre os itens que foram mais citados como opções de presentes na data estão os perfumes/cosméticos (30,3%) em Natal, ao contrário do ano passado quando as roupas eram as campeãs, com 35,4% das citações. Já em Mossoró, as roupas continuam liderando, com 30,5% das respostas (contra 35,9% em 2018). Outras opções citadas foram: itens são o vestuário (29,3% em Natal); perfumes/cosméticos (28,6% em Mossoró); eletrodomésticos (12,2% em Natal e 11,5% em Mossoró); e calçados/bolsas (9,7% em Natal e 12,6% em Mossoró).

Se perguntadas o que gostariam de ganhar, as mães optariam por as roupas (23% em Natal e 25,9% em Mossoró); perfumes/cosméticos (19% em Natal e 21,1% em Mossoró); e calçados/bolsas (13,8% em Natal e 12,9% em Mossoró).

Quando perguntados quais seriam as pessoas a serem presenteadas, os consumidores responderam que serão as mães (88% tanto em Natal quanto em Mossoró); as esposas (14,6% – Natal; 16,3% – Mossoró); as sogras (12,8% – Natal; 13,6% – Mossoró); as avós (5,2% – Natal; 5,3% – Mossoró); as tias (3,1% – Natal; 1,3% – Mossoró); as filhas (2,5% em Natal); e as irmãs (2,4% em Mossoró).

Na tentativa de economizar, os consumidores de Natal (66,3%) e Mossoró (67,9%), devem fazer pesquisa de preços e responderam que entre os atrativos que as lojas podem oferecer para ganhar a clientela estão as promoções (41,7%% – Natal; 44%% – Mossoró); a qualidade do atendimento (22% – Natal; 32% – Mossoró); e os descontos (32% – Natal; 18% – Mossoró). Em Natal, o local preferido para as compras serão os shopping centers (47,7%). Já em Mossoró, o comércio de rua (61,9%) tem a preferência da população. Em comparação com o ano passado, tanto os shoppings quanto o comércio de rua mantiveram praticamente o mesmo nível de intenção de consumo registrado.

A forma de pagamento mais usada pelos consumidores deve ser o pagamento à vista, em dinheiro ou cartão de débito (61,1% em Natal e 56,4% em Mossoró); seguido da opção de pagamento por meio do cartão de crédito (37,5% em Natal e 42% em Mossoró).

Em Natal (56%) e em Mossoró (62,2%), a maioria dos consumidores não pretendem realizar nenhuma comemoração especial no Dia das Mães. Entre os que responderão que irão comemorar, os natalenses devem optar por um almoço ou jantar em casa com a família (20,5%); ou em restaurantes (18,2%). Os mossoroenses seguem na mesma linha de comemorações, com almoço ou jantar em casa (15,2%); ou em restaurantes (17,2).


(Foto: Agência Brasil)
Ministérios da Integração e das Cidades serão recriadosA volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada.

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado por parlamentares do Centrão.

Historicamente, a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no início do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso. Com informações do jornal Estadão.


(Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão)
Prestígio: Prefeito de Nova York contra BolsonaroPrefeito Bill de Blasio quis pegar carona no prestígio de Bolsonaro nos EUA para alavancar possível candidatura à presidência

O prefeito de Nova York, mais populosa cidade americana, Bill de Blasio, decarou guerra a Jair Bolsonaro com o objetivo de se contrapor ao presidente brasileiro que, embora divida opiniões também nos EUA, desfruta de prestígio do país de Tio Sam como uma liderança conservadora, e chega a ser chamado pelas pessoas nas ruas e pela mídia de "Trump dos trópicos".

O esforço de de Bill de Blasio para "melar" um evento que homenagearia o presidente brasileiro em Nova York, articulando junto à elite da cidade, de maioria liberal, um boicote a Bolsonarismo e, consequentemente, a uma espécie de "bolsonarismo" incipiente na América, teve como pano de fundo seu interesse em, se possível (chance remota), ser candidato à presidência dos EUA pelo Partido Democrata. "Melando" o evento de Bolsonaro, imaginava Bill de Blasio, estaria mostrando que teria condições de também "melar" a reeleição de Donald Trump, em caso de ser o candidato do Partido Democrata.

O evento em questão era uma cerimônia da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que escolheu Bolsonaro como personalidade do ano. É bom lembrar que Bolsonaro foi escolhido pela revista liberal "Time" como uma das  100 pessoas mais influentes do mundo. Como o evento era da ordem da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e tinha total relação com o mundo dos negócios envolvendo os dois países, a "metida de colher" do prefeito de Nova York, elemento estranho aos interesses econômicos envolvidos, sua entrada em cena teve total comprometimento com suas ambições políticas.

Promover um boicote em um evento que teria como homenageado Bolsonaro, o "presidente linha dura brasileiro" e identificado com Donald Trump, certamente era uma vitória muito almejada por Bill de Blasio. Com Bolsonaro desistindo da ideia de ir para o evento em Nova York, no qual seria homenageado, Bill de Blasio ficou na saudade. Afinal, ele já tinha se esforçado tanto, conversando com tantos "tubarões" novaiorquinos, e agora todo o tempo gasto para "melar" o evento tinha ido para o ralo.

Bill de Blasio não esperava que Bolsonaro desistisse de ir receber homenagens em Nova York, afinal Nova York é Nova York, a "mais rica cidade do mundo", imaginava o prefeito. Bolsonaro acertadamente desistiu da homenagem em Nova York, afinal Nova York não passa de uma cidade como tantas outras nos Estados Unidos - na qual a ostentação dos ricos convive vergonhosamente com milhares de moradores de rua, e a elite, da qual se "alimenta" Bill de Blasio, não mostra nenhum incômodo.

Ao ironizar a desistência de Bolsonaro, dizendo que o presidente brasileiro "fugiu" da cerimônia em sua cidade, Bill de Blasio está mostrando um nítida decepção, um lamento. Bill de Blasio precisava mais Bolsonaro do que Bolsonaro do evento em Nova York. Bill de Blasio ficou na saudade com o descarte de Bolsonaro com relação ao evento em Nova York. Agora os holofotes estarão postos no rico estado do Texas para onde o controverso e já famoso presidente brasileiro estará indo receber a homenagem que Bill de Blasio tanto apostou que seria em Nova York.

Provavelmente, com essa tacada, Bolsonaro tenha colocado por terra as pretenções de Bill de Blasio ser o candidato do Partido Democrata contra Trump. Afinal, se ele não conseguiu garantir um verdadeiro boicote a um evento do "Trum dos Trópicos" como é que ele vai enfrentar o esperto "Trump da Casa Branca"?


(Foto Bolsonaro: Renan Accioly/Jornal Opção)
Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segundaA taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Maxaranguape: MPRN denuncia três pessoas por peculatoA investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, denunciou o servidor público federal cedido à Prefeitura de Maxaranguape, Valdeci Martins da Silva, o ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN, Sebastião Gerônimo Romeiro, e o filho dele, Jonatas Saturnino Romeiro, pela prática reiterada do crime de peculato. Valdeci Martins da Silva também foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro.

A investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes, no Município de Maxaranguape/RN, os denunciados apropriaram-se e desviaram, em proveito de Valdeci e de Jonatas, dinheiro público no montante de R$ 702.216,48 do Erário municipal, pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Maxaranguape/RN, do qual o segundo Sebastião tinha a posse em razão do cargo público que ocupava.

Sebastião Gerônimo Romeiro é cunhado do ex-prefeito de Maxaranguape/RN, Amaro Alves Saturnino, que possui grande influência e prestígio na região, tendo sido nomeado como diretor-geral do SAAE de Maxaranguape/RN ainda na gestão do seu cunhado e permanecendo na gestão da ex-prefeita, Maria Ivoneide da Silva.

Para a consumação do crime, o denunciado Sebastião, diretamente ou por intermédio do servidor Carmelio Lins Tomaz, emitia cheques nominados a Valdeci Martins da Silva, sem qualquer prestação de serviço, vínculo funcional ou aquisição de produtos que justificassem o pagamento dos valores, com objetivos, portanto, exclusivamente particulares e ilícitos.

Analisando o extrato bancário, ficou evidenciado que, em aproximadamente cinco anos, o denunciado Valdeci movimentou em sua conta bancária o valor de R$ 3.087.995,06, totalmente incompatível com um salário de agente de saúde, cargo ocupado por ele.

As investigações do MPRN começaram em agosto de 2018, quando a Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz instaurou um Procedimento Investigatório Criminal, destinado a apurar a suposta prática do crime de peculato no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN.


(Foto: Tribuna do Norte)
Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutoradoAssociações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. "A ciência está com a corda no pescoço", resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.


(Foto: Tribuna do Norte)
Energia eólica no RN receberá investimento de R$ 3 biLíder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa.

Líder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (03), o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo Governo Federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas. Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

Uma das líderes mundiais no setor de energias renováveis e a quarta maior geradora de energia eólica do mundo, a EDP é controlada por um grupo de portugueses e está presente em 12 países, incluindo o Brasil. Atualmente, atinge 11GW de capacidade instalada.

A EDP também desenvolve trabalhos de impacto social nas regiões onde atua. No Município de Parazinho, por exemplo, realizou projetos na área de educação e capacitação rural em parceria com Sebrae. “Temos como missão impactar positivamente as localidades onde empreendemos, investimos em projetos voltados para a especificidade de cada região. Com um estudo sobre as condições climáticas e características do solo, para capacitar os pequenos agricultores, com o objetivo ajuda-los desde o plantio à venda da sua produção”, ressaltou Felipe Domingues, diretor financeiro da EDP.

Presentes à reunião, além dos diretores da empresa, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Werner Farkatt (diretor técnico do Idema) e Miguel Salustino, vice-prefeito de São Tomé.


Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Governo estuda novo saque das contas do PIS/PasepA medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia

De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates.

A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. O IBGE anunciou ontem queda de 1,3% na produção industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.

O fundo PIS/Pasep ainda reúne cerca de R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em vigor - aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar dívidas.

Iniciativa

Na tentativa de alavancar o crescimento, o governo do presidente Michel Temer inaugurou esse tipo de expediente e decidiu antecipar a idade de acesso às contas do PIS/Pasep para 60 anos, por meio de um medida provisória. No Congresso, os parlamentares alteraram o texto e, até o fim de setembro de 2018, permitiram que qualquer detentor das cotas do PIS/Pasep pudesse resgatar o dinheiro.

O governo atual pretende repetir a dose e liberar os saques para todas as idades. Mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, vê o impacto da medida no crescimento como "consequência" de uma iniciativa pensada para devolver dinheiro que é do trabalhador.

No governo Temer, a liberação do PIS/Pasep sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40 bilhões para circular na economia em momento de baixo crescimento. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já se manifestou defendendo que medida semelhante seja adotada por Bolsonaro.


(Foto: DR)
Justiça anula concurso público realizado em MaxaranguapeO julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Os desembargadores que integram a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Extremoz, que julgou procedente o pedido do Ministério Público, para anular o concurso público realizado pelo Município de Maxaranguape, em janeiro de 2008, determinando, de forma definitiva, a revogação de todos os atos de nomeação e posse, com a consequente exoneração dos candidatos. O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Dentre os argumentos, a ACAPLAM alegou que o objeto do certame foi integralmente prestado, tendo tido gastos para a realização e justifica que os documentos feitos à mão na data da prova foram situações excepcionais de candidatos que apresentaram o comprovante de inscrição pago, mas não estavam nas listas dos candidatos. Contudo, para o Ministério Público, além destes pontos, a licitação para contratar a empresa “se deu de forma errada”, pois não poderia ser na modalidade convite, diante da contratação ser de alto valor.

A decisão no órgão julgador do TJRN destacou também que, mesmo diante da especificação do objeto do procedimento licitatório, não houve referência qualquer ao valor dos serviços, condição essencial para a definição da modalidade licitatória aplicável, conforme disciplina tratada nos artigos 22 e 23, ambos da Lei n.º 8.666/93.

“Observa-se, de forma objetiva, que houve mácula na escolha da modalidade licitatória, na medida em que não lista o valor dos serviços contratados”, define o relator do recurso, desembargador Expedito Ferreira.

Segundo ainda a decisão, mesmo diante da clara irregularidade na contratação da empresa responsável pela realização do concurso público no âmbito do Município de Maxaranguape, se fez necessário examinar se houve “higidez no processo de aplicação das provas”, notadamente para efeitos de preservação dos direitos e interesses de terceiros. O que também não ocorreu de acordo com o órgão julgador.

“O fato de que documentos foram preenchidos manualmente em razão da dissonância entre as pessoas que se apresentavam pra fazer a prova e a lista de candidatos, bem como a diferença de início do horário da prova em diversas salas, reconhecidos pela própria parte em seu apelo, são suficientes para demonstrar a total desorganização na realização do concurso”, acrescenta o relator.


(Foto: AGU)
Aeronave desaparece no litoral potiguarDe acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave decolou as 9h

Um ultraleve desapareceu na manhã desta sexta-feira (3) no litoral potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os ocupantes da aeronave são um casal que costuma fazer passeios na área de Nísia Floresta, na região metropolitana da capital, mas que não retornou.

Como não conseguiram contatos com o casal e a aeronave não teria autonomia para voar tanto tempo, as autoridades de segurança pública foram acionadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que também foi acionado para a região, a decolagem aconteceu por volta das 9h. Buscas são realizadas em uma região de mata no distrito de Tororomba.

Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar afirmou que a Força Aérea Brasileira foi informada. Um helicóptero da FAB dá apoio às buscas.


(Foto: PMRN/Divulgação)
Inflação ao consumidor sobe 1,7% na preliminar de abrilO núcleo do CPI, que exclui itens voláteis como alimentos e energia, subiu 1,2% em abril, na comparação anual

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro cresceu 1,7% em abril, na comparação anual, acelerando após a alta anual de 1,4% registrada em março. O resultado superou a previsão de avanço de 1,6% dos analistas ouvidos pelo Wall Street Journal, embora tenha continuado abaixo da meta de quase 2% do Banco Central Europeu (BCE).

O núcleo do CPI, que exclui itens voláteis como alimentos e energia, subiu 1,2% em abril, na comparação anual, depois de avançar 0,8% em março. O resultado de abril é o mais alto desde outubro de 2018 para o núcleo da inflação ao consumidor na zona do euro.

Embora o avanço possa ser bem-vindo pelo BCE após vários meses de leituras fracas, ele pode se dever a fatores temporários. O feriado da Páscoa, quando há uma alta nos gastos dos consumidores, caiu em abril neste ano, mas a maior parte dele foi em março em 2018. Isso significa que a inflação de abril pode ter sido exagerada, com os preços de serviços como restaurantes e hotéis em particular recebendo um impulso transitório. 


(Foto: © DR/USP Imagens)
Brasília: Damares desmente pedido de demissãoNotícia publicada pela Revista Veja dava como certo seu pedido de demissão ao presidente Bolsonaro

Um dos pontos fracos do atual governo, a ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em "notícia" divulgada pela Revista Veja, teria pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro, alegando cansaço e saúde fraca, e também ameaças de morte à sua pessoa. A ministra nega o pedido de demissão, mas confirma o cansaço e as ameaças à sua vida, em entrevista dada a Rádio Jovem Pan na manhã desta sexta-feira (3).

Damares disse na Jovem Pan que fica no cargo "até o dia que o presidente Bolsonaro precisar de mim, entender que eu sou útil, e até minha saúde aguentar". A ministra Damares Alves disse ainda que quando foi convidada para ser ministra já estava pedindo aposentadoria por estar cansada, exausta. "O problema não são as ameaças, é o processo de cansaço e exaustão. No momento em que estava parando, aceitei. Nenhum ministro está trabalhando menos do que 15h por dia neste governo. DEe 15h a 18h por dia", falou a ministra.

Damares Alves é vista por intelectuais e pela mídia tradicional como uma figura à parte no atual governo federal. Desfocada da realidade burocrática da estrutura de vida brasileira e, consequentemente, do próprio governo, Damares apareceu na cena midíatica da República como um elemento estranho e de falas ingênuas, diferentes do convencional e puritanas. Ocupa uma pasta que trata dos direitos humanos, algo que se tornou absurdamente burocrático nos últimos anos no Brasil e, certamente, deve estar contrariando alguns interesses.

A manutenção de Damares no Ministério, apesar de sua condição desfocada frente à realidade nacional, é uma incógnita que só quem pode responder é o próprio governo. Contudo, Damares Alves, e suas falas desconectadas com o pensamento universitário, costumam criar uma "cortina de fumaça" na qual, a mídia tradicional como sempre despreparada, tem caído como "patinho". Enquanto a "cortina de fumaça" é criada por uma fala desconectada de Damares acontece, o governo tem campo de manobra para agir em todas áreas - áreas mais cruciais para a atual administração.

O fato é que mesmo com suas falas desconectadas, Damares tem sido útil aos caminhos e descaminhos do atual governo.


Ministra Damares Alves (Foto: Luiz Carlos Souza)
Ampliado prazo de renovação para financiamento estudantilAs prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES),

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019.

A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do financiamento.

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.


(Foto: MEC)
Receita recebe IR de quem não entregou dentro do prazoO contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total)

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

 


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça do Trabalho nega multa contra Grupo GuararapesA ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que cobrava do grupo direito trabalhista de funcionários das facções de costura

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico Alves da Silva, negou pedido de multa contra o grupo Guararapes no valor de R$ 38 milhões, por dano moral coletivo, bem como a formação de vínculo direto, mas declara responsabilidade solidária do Grupo Guararapes.

Para o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, a decisão, em relação a Guararapes e oficinas de costura é importante  para a economia potiguar. “Tem reflexo importante considerando não apenas a manutenção de empregos no interior do Estado, mas a possibilidade de novos negócios a partir de uma relação comercial legítima que é, em resumo, a compra de serviços especializados em regiões mais afastadas da Capital. A interiorização da indústria, em particular, foi prestigiada com o núcleo principal da decisão judicial. Um ou outro aspecto jurídico ainda será avaliado pelas partes, mas, em geral, o mais relevante é a segurança jurídica a um modelo vitorioso de produção”, afirmou o presidente.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que cobrava do grupo direito trabalhista de funcionários das facções de costura, contratadas pela empresa das lojas Riachuelo. A ação tramitava desde 2017 e foi alvo de manifestações de funcionários da fábrica e das facções de costura e de políticos contra a ação do MPT.


(Foto: Assessoria)
Tarifa do transporte público em Natal pode chegar a R$ 3,90De 2011 a 2018, o custo da tarifa de ônibus de Natal subiu 65,9%

A Prefeitura de Natal propõe aumentar para R$ 3,90 o preço da tarifa de ônibus da capital potiguar. O valor representa um acréscimo de 6,7% em relação à passagem atual do transporte público, que é de R$ 3,65 na capital potiguar.

Apresentada em reunião da comissão criada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para acompanhar a análise do estudo tarifário de 2019, nesta terça-feira (30), a proposta precisa ser aprovada na plenária do conselho e decretada pelo prefeito, para poder entrar em vigor.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Mobilidade Urbana, ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do conselho, que é presidido pela secretária Elequicina Santos. Entretanto a plenária pode ser marcada de forma extraordinária.

Agora, o reajuste previsto pelo município atende ao pedido que havia sido feito em fevereiro deste ano pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), que era de passagens ao preço de R$ 3,90.

Na semana passada, porém, os empresários do transporte público enviaram novo ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, pedindo uma passagem a R$ 4,37. O Seturn argumentou que houve falhas nos cálculos dos últimos anos, que não levaram em conta a redução do número de passageiros, por exemplo. A Prefeitura discordou.

Conforme os representantes do município, o valor apresentado nesta terça contempla valores relativos a aumentos de custos dos empresários, com combustível e outros insumos. Na reunião, também ficou definida que haverá uma discussão com o governo estadual a respeito da possibilidade de redução de impostos para o setor.

De 2011 a 2018, o custo da tarifa de ônibus de Natal subiu 65,9%, passando de R$ 2,20 para R$ 3,65. No mesmo período, a frota de veículos que cobrem as linhas do transporte público da capital caiu 14,2%.


(Foto: Apartamento 702)
Trabalhadores do campo terão nova linha de crédito no RNOs projetos de crédito serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN, e deverão ampliar os investimentos das áreas produtivas, com ênfase em atividades de convivência com o semiárido e agroecologia.

Amanhã (2),  a governadora Fátima Bezerra assinará um Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para ampliar a oferta de crédito do Pronaf A, uma linha específica para beneficiários do Crédito Fundiário. A articulação foi feita através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), futura Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica acontecerá na sede da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), às 9h, com a participação do titular da Seara, Alexandre Lima, de representantes da Emater-RN e do Instituto de Gestão de Águas (Igarn).

Para essa linha de crédito, serão ofertados R$ 26,5 milhões, beneficiando 1000 famílias de 25 municípios do Rio Grande do Norte que vivem em comunidades do crédito fundiário.

Os projetos de crédito serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN, e deverão ampliar os investimentos das áreas produtivas, com ênfase em atividades de convivência com o semiárido e agroecologia. Outro critério é destinar 30% do valor do financiamento para mulheres e jovens, em atividades rurais ou não rurais, desde que realizadas na unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de até R$ 26.500,00, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamentos das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

Posteriormente, o Governo do Estado, através da Seara/Sedraf, elaborará um diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes com essas famílias, como inserção a mercados e inovações tecnológicas nas propriedades.


(Foto: Ascom-Seagro)
Brasil incentiva países a apoiarem Juan GuaidóA partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital venezuelana.

O governo brasileiro está incentivando todos os países a se colocarem ao lado do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e pela saída do presidente Nicolás Maduro do poder. Em nota divulgada hoje (30), o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que “o Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia”.

“Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela”, diz a nota da Presidência.

Há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas da capital do país, Caracas, após Guaidó afirmar que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir "o fim definitivo da usurpação" do governo de Nicolás Maduro. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital venezuelana.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne, no início desta tarde, com ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.


(Foto: REUTERS / Ueslei Marcelino / Direitos reservados)
Reajuste dos professores será pago em folha suplementarO pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril.

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.


(Foto: Assessoria)
Blindado do Governo atropela manifestantes na VenezuelaSeis pessoas teriam feridas nos confrontos e foram levadas à policlínica Metropolitana

Um veículo blindado da Guarda Nacional Bolivariana avançou contra manifestantes em Caracas, na Venezuela. As pessoas tentavam invadir uma base militar na capital do país quando foram atropelas pelo blindado.

Pelo menos quatro veículos blindados, um deles em chamas, reprimiram pessoas em frente à base, que fica em um bairro de classe média alta de Caracas, e onde mais cedo o  líder opositor da  Venezuela  Juan Guaidó anunciou "o fim definitivo da usurpação" do poder pelo presidente Nicolás Maduro. 

Seis pessoas teriam feridas nos confrontos e foram levadas à policlínica Metropolitana, uma delas baleada segundo o site Efecto Cocuyo. Um jovem manifestante também teria sido ferido com um tiro no pescoço e foi levado a um hospital particular.

Falando ao vivo da sede do Batalhão de Caracas, o ministro da Defesa afirmou que um grupo reduzido de militares e policiais decidiu sequestrar alguns veículos, armamentos e munições,  depois de o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó , anunciar, ao lado de soldados, o início da operação para depor Nicolás Maduro . Na TV, Padrino assegurou que 80% dos militares retornaram a suas unidades.

"Este ato de violência foi derrotado. Quase todo esse grupo de uniformizados com armas deixou o distribuidor e foi para a praça Altamira, repetindo 2002", afirmou Padrino, terminando o pronunciamento com a expressão "Chávez vive!". "Não se chega a Miraflores pela violência. É uma oposição golpista e selvagem".

O líder opositor  Juan Guaidó — que em janeiro se autoproclamou presidente interino com o apoio da Assembleia Nacional de maioria opositora — publicou no início da manhã desta terça-feira em suas redes sociais um vídeo, gravado próximo à base militar de La Carlota,  anunciando "o fim definitivo da usurpação" do poder pelo presidente Nicolás Maduro. Com informações do portal Último Segundo - iG.


(Foto: Reprodução)
Petrobras reajusta gasolina em 3,5%O preço do litro de diesel não sofrerá alterações

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 29, um reajuste médio de R$ 0,07 no preço do litro de gasolina nas refinarias. A partir de terça-feira, 30, o preço médio passará de R$ 1,975 para R$ 2,045. Os R$ 0,07 correspondem a um reajuste de 3,5%.

Segundo a Petrobras, o preço do litro de diesel não sofrerá alterações.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis", explicou a Petrobrás


(Foto: Reuters)
Corpo de modelo Caroline Bittencourt é encontrado em SPA modelo morreu aos 37 anos e deixa uma filha, Isabelle Bittencourt, de 17 anos

A modelo Caroline Bittencourt  morreu aos  37 anos após cair de uma lancha no litoral de São Paulo, durante a tempestade que atingiu parte da região sudeste na noite de domingo (28). Ela deixa o marido, o empresário Jorge Sestini, com quem tinha se casado em janeiro deste ano, em Alagoas, e uma filha adolescente, Isabelle, de 17 anos, de um relacionamento anterior. Segundo a Capitania dos Portos confirmou na segunda-feira (29), Sestini também caiu da embarcação, mas conseguiu nadar cerca de três quilômetros até a praia.

O corpo de Caroline foi encontrado à tarde, na Praia das Cigarras, em ação acompanhada pelo pai da modelo, conforme informação do comandante Wagner Goulart de Souza, da Capitania dos Portos de São Sebastião a QUEM e do relato do tenete do Corpo de Bombeiros Paulo César da Luz.

"As embarcações já estavam em atendimento de outras ocorrências, quando foi solicitada a ida do Corpo do Bombeiros e rapidamente foi encontrado. É importante fazer a análise para poder verificar os fatores que provocaram essa tragédia", disse o militar. A modelo foi reconhecida pelos bombeiros devido às suas roupas e características físicas, e seu corpo foi levado para Ilha Bela, para passar pelo reconhecimento da família.


(Foto: Metrópoles)
Incêndio atinge área externa de shopping em Natal ão há vítimas, nem feridos. Os bombeiros já controlaram o fogo.

Um incêndio atingiu a parte externa do shopping Midway Mall, localizado no bairro do Tirol, na tarde de hoje (29) e provocou pânico nos arredores do maior shopping center de Natal.

De acordo com informações do setor de emergência do Corpo de Bombeiros, o incêndio foi provocado por um curto-circuito na lateral do shopping, próximo à quadra de esportes, localizada nas proximidades do shopping. Não há vítimas, nem feridos. Os bombeiros já controlaram o fogo.

Sabe-se que próximo ao local do incêndio existe uma Estação de Tratamento de Efluentes do próprio shopping, mas ainda não se tem confirmação se o incêndio foi exatamente nesta região. Como medida de segurança, o shopping foi evacuado. 


Atividade industrial segue em má fase no RNO nível médio de utilização da capacidade instalada foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o mês,

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de março, a produção industrial potiguar continuou em queda – pelo quarto mês seguido. Acompanhando o desempenho negativo da produção, o número de empregados também caiu, mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde outubro de 2017.

O nível médio de utilização da capacidade instalada foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o mês, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018. Mesmo assim, os estoques de produtos finais cresceram entre as médias e grandes, criando acúmulo pelo segundo mês seguido, enquanto caíram ainda mais entre as pequenas.

Apesar do cenário desfavorável, as expectativas seguem otimistas, ou seja, os empresários preveem aumento da demanda, do número de empregados, das compras de matérias-primas e das exportações nos próximos seis meses. A intenção de investimento, por seu turno, voltou a crescer na passagem de março para abril.


(Foto: Tribuna do Norte)
Bolsonaro: País não é governado por bando de cachaceirosPresidente respondeu a uma provocação do ex-mandatário do país, e agora preso, Luís Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Jair Bolsonaro, respondendo a provocação do ex-mandatário nacional, a gora preso por corrupção, Luís Inácio Lula da Silva, que o "Brasil, pelo menos, (quem governa o país) não é um bando de cachaceiros". O presidente Bolsonaro também disse que Lula falou besteira; "Olha eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem era o time dele?", questionou e, em seguida, respondeu: Grande parte (do time dele) está preso ou está sendo processado. Tinha um plano de poder onde, nos finalmentes, nos roubaria a nossa liberdade, ok? Eu acho um equívoco, um erro da justiça ter dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena", completou.

A resposta de Bolsonaro aos jornalistas foi direcionado a afirmação do ex-mandatário nacional, Lula, em entrevista exclusiva ao jornal esquerdista Folha de São Paulo, publicada na semana passada. Na entrevista, Lula diz que o país está sendo governado "por um bando de maluco".

O presidente Jair Bolsonaro trouxe á tona em sua resposta uma fama (justa ou injusta) com círculos palacionaos petistas de uma paixão pela famosa "branquinha" também chamada de "paixão nacional".


Jair Bolsonaro traz à tona a questão da cachaça no petismo (Foto: Conexão Política)
Coaf foi fortalecido com ida para a Justiça, diz MoroMoro usou o Twitter neste sábado para defender a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em seu ministério

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o Twitter neste sábado para defender a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em seu ministério. "Há discussão no Congresso para ele voltar para a Economia. Respeitosamente, não é o melhor", escreveu Moro em sua conta, ressaltando ainda que o ministro Paulo Guedes "não quer" esta transferência.

"Qualquer decisão será, por óbvio, respeitada, mas estamos conversando com os parlamentares para mantê-lo. No combate ao crime, integração é a chave", ressaltou Moro na rede social. Ontem, em Belo Horizonte, Moro já havia defendido publicamente a manutenção do Coaf na Justiça, pois Guedes "tem outras atribuições".

Neste sábado, Moro postou sete tuítes para defender a permanência do Coaf em sua pasta. "O Coaf foi fortalecido por sua transferência ao MJSP por decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro", escreveu o ex-juiz titular na primeira instância da Operação Lava Jato. Esta semana, porém, Bolsonaro disse em café com jornalistas não se opor em tirar o Coaf de Moro. "Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar do Paulo Guedes estar com muita coisa."

"O Coaf estava meio esquecido, no governo anterior, no Ministério da Fazenda. Veio, no novo, integrar o MJSP", destacou Moro neste sábado. O plano do ministro é dobrar o número de pessoas no Coaf, dos atuais 37 funcionários para 65 até o final do ano. "Criamos um setor específico dedicado a atender o investigador, MP ou policial, da ponta, com informações estratégicas", postou Moro.

O presidente do Coaf, Roberto Leonel, destacou esta semana em evento em São Paulo que a instituição recebe uma média de 14 mil a 15 mil comunicações por dia, de todas as áreas, incluídas as operações suspeitas de lavagem de dinheiro, tentativas de remessa ilegal de recursos. Desse total, 93% das comunicações vêm do sistema financeiro. Em 2018, foram 2,980 milhões de comunicações de bancos e corretoras enviadas ao órgão. Leonel também falou dos planos de dobrar o tamanho da instituição e ainda melhorar a capacitação dos funcionários e a tecnologia para a análise dos dados.


(Foto: Exame)
Linha da publicidade do governo mudou, diz BolsonaroPresidente visitou estudante em bairro pobre do Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.

"Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira", disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A assessoria do Banco do Brasil informou, em nota, que "faltaram outros perfis" na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.

Visita

Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto. A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Construção civil volta a registrar queda no RNEm uma escala que varia de 0 a 100, atividade registrou 42,7 pontos em março

Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de março, a atividade do setor registrou queda mais intensa e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também caiu. O nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), por sua vez, atingiu 46%, situando-se no patamar médio dos últimos quatro meses.

No primeiro trimestre de 2019, tanto a margem de lucro operacional como a situação financeira das empresas foram avaliadas como insatisfatórias pelos empresários, o acesso ao crédito foi considerado difícil, e os preços médios das matérias-primas percebidos como mais elevados.

Entre os cinco problemas mais citados no primeiro trimestre de 2019, a demanda interna insuficiente permaneceu no topo do ranking – pelo terceiro trimestre consecutivo -, seguindo-se elevada carga tributária, inadimplência dos clientes, altas taxas de juros e falta de capital de giro.

As expectativas dos empresários em relação ao desempenho da atividade, das compras de matérias-primas e do número de empregados nos próximos seis meses se reverteram em abril, uma vez que os respectivos indicadores caíram abaixo dos 50 pontos. Por outro lado, as perspectivas com relação à evolução futura dos novos empreendimentos e serviços, seguem positivas, mas menos otimistas do que no levantamento anterior. A intenção de investimento também voltou a cair.


(Foto: Reuters)
Lula: 'Brasil é governado por um bando de maluco'O ex-presidente Lula foi entrevistado na prisão em Curitiba

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco".

Depois de uma batalha judicial em que a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso.

Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

"Não tem problema", afirmou ele quando questionado sobre a possibilidade. "Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme."

Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do triplex do Guarujá, algumas de suas principais ironias. "Sempre riram de mim porque eu falava 'menas'. Agora, o Moro falar 'conje' é uma vergonha", afirmou.

Lula disse também acreditar que "Moro não sobrevive na política".Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que "ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura".

Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. "Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso", afirma.


(Foto: Folha de São Paulo)
Bolsonaro veta diversidade em propaganda do BBEstrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça começou a ser veiculada no dia 1.º de abril e saiu do ar há cerca de duas semanas.

O presidente Bolsonaro anda com muito tempo livre em Brasília. Uma campanha publicitária do Banco do Brasil dirigida para o público jovem, divulgando o serviço de abertura de conta corrente por aplicativo no celular, foi retirada do ar por recomendação do presidente Jair Bolsonaro. O episódio também envolveu a saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que atualmente está de férias.

Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça começou a ser veiculada no dia 1.º de abril e saiu do ar há cerca de duas semanas.

Tinha 30 segundos, e podia ser vista em comerciais veiculados na TV e na internet. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada depois pela direção do Banco do Brasil.

Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda. Bolsonaro procurou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para falar sobre a peça. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Novaes disse ter concordado com o pedido apresentado por Bolsonaro. Ainda segundo ele, a decisão para a saída do diretor de Comunicação e Marketing da instituição foi tomada de forma consensual.


(Foto: Reprodução)

Exposições agropecuárias do RN em novas datasCircuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, lança nesta terça-feira (19), o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019. Nesta edição, o Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As Feiras Agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com o apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e Agência de Fomento do RN – AGN.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades gratuitas para capacitação dos produtores rurais, por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, promovidas pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn, Idiarn e Emater. Linhas especiais de créditos são oferecidas pelos Bancos do Brasil e do Nordeste, facilitando a compra de máquinas e implementos. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas.

O Calendário Agropecuário tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Paralelo ao Lançamento do Calendário, teremos a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Emparn. O novo diretor-presidente da Empresa, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da Sape. Na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas, anteriormente trabalhava na área de planejamento. Já na diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, toma posse Marcone César Mendonça das Chagas, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.


(Foto: Assessoria)
Mercado reduz projeção de crescimento da economiaFoi a terceira redução consecutiva

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central.

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou de 3,87% para 3,89%. As informações são da Agência Brasil.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
EUA: Bolsonaro visita CIA e fala na rede de maior audiênciaPresidente Jair Bolsonaro faz visita fora da agenda oficial à CIA (Agência Central de Inteligência) e ainda hoje (18) dará entrevista a Fox News, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos

Em sua visita oficial aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a imprensa ao visitar fora da agenda programada, a Agência Central de Inteligência (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). Acompanharam o presidente, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Ainda nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro dará entrevista a Fox New, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos. Caso a entrevista aconteça nos programas do horário nobre (prime time) estará falando para uma grande parte dos americanos.

Nesta terça-feira (19), a agenda oficial programa um encontro do mandatário brasileiro com o presidente americano Donald Trump. Vale destacar que, desde Figueiredo, não existe coincidência de diretrizes políticas, nem ideologias, entre os mandatários de Brasil e Estados Unidos. Desta feita, tanto Trump quanto Bolsonaro são políticos da direita e conservadores eleitos democraticamente pelo povo em seus respectivos países. 


Chegada de Bolsonaro aos EUA (Foto: Correio 24 horas)
Governo busca militares para afinar PrevidênciaA intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso

Integrantes da equipe econômica do governo se reuniram neste sábado, 16, com membros das Forças Armadas para afinar o projeto que altera a previdências dos militares. A intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso.

Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a equipe econômica ainda analisa algumas ponderações feitas pelos militares. "Eles alertam, o que é legítimo, que é preciso se pensar daqui para a frente na reestruturação das carreiras militares como nos últimos anos se fez com as carreiras civis", afirmou. Ele cita disparidades salariais e benefícios que não constam nas carreiras militares.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na sexta-feira, 15, a proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da Previdência dos militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.

A proposta inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% - que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas - e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Também presente na reunião, o secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, afirmou que os ajustes no projeto serão feitos até o limite do prazo, que é a quarta-feira, 20.

"É um processo normal entre Defesa e Economia para que, quando o presidente assinar e enviar ao Congresso seja o texto mais alinhado possível e o Executivo não tenha nenhuma dúvida", afirmou. "Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 e esse prazo para nós, como disse o ministro, é imexível."

Questionado se a proposta dos militares será mais branda do que a dos civis, o almirante afirmou que o texto que estão trabalhando é mais complexo.

"Se aumentamos o tempo de serviço para 35 anos, temos de ajustar a carreira. Idades e limites anteriores não servem mais, as pessoas têm de permanecer em determinados postos e graduações por mais tempo. Precisamos criar uma nova graduação para manter a coisa da hierarquia. Tudo está interligado e se traduz em economia ou despesa", afirmou.

Além de Mansueto e Garnier, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, participou da reunião neste sábado.

Prazos

A reforma da Previdência também foi tema do almoço que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu em sua casa. O presidente Jair Bolsonaro e 15 ministros participaram da confraternização, que ainda reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Embora o tema não tenha sido central no encontro, ao final Maia disse que sua expectativa é que a proposta da reforma da Previdência esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara até maio.

"Eu espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental, não vou dizer que mínimo porque 11 sessões é pouco, mas também não quero que seja o máximo, de 40 sessões, mas que a gente possa até o final de maio ter a matéria pronta para o plenário e a partir daí votar no plenário", afirmou Maia. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para encontrar Trump nos EUAPresidente deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para Washington, nos Estados Unidos, onde se encontrará com o líder norte-americano Donald Trump. Ele deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h e fará voo de estimadas oito horas até desembarcar na capital norte-americana.

Bolsonaro está acompanhado dos ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Economia, Paulo Guedes; e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Alguns pontos que constarão na pauta de discussão entre os chefes de Estado, segundo confirmação do governo americano, estão oportunidades para cooperação na área militar, como construir um “Hemisfério Ocidental mais próspero, seguro e democrático”, restauração da democracia na Venezuela e esforços para entregar a ajuda humanitária no país, políticas comerciais que favoreçam o crescimento econômico, além do combate ao crime transnacional.


(Foto: Alan Santos/PR)
Energia limpa e acessível será discutida em NatalNeste segmento, o RN alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada.

Combinar a geração de energia limpa com um financiamento acessível pode tornar as fontes renováveis, como eólica ou solar, mais competitivas em custo, superando as tradicionais fontes de combustível fóssil.

A geração de energia através da força dos ventos já é uma realidade consolidada no Brasil. Neste segmento, o Rio Grande do Norte alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar.

“O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explicou o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos.

Dentro deste cenário promissor, a crescente atratividade da geração distribuída fotovoltaica, que visa a instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, bem como a ampliação da oferta de crédito para este segmento, estão aumentando consideravelmente o acesso dessa tecnologia aos consumidores.

A geração distribuída superou a marca de 500 MW em capacidade instalada no país. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 41.470 unidades consumidoras produzindo a sua própria energia a partir de fontes renováveis. Separando por tipo de fonte, a solar fotovoltaica segue liderando com 41.235 unidades ou 414 MW de potência instalada.

Esses e outros assuntos serão discutidos no Ciclo de Debates do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), que acontecerá no dia 11 de abril, as 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN. O tema desta edição vai tratar sobre os desafios e perspectivas para energia acessível e limpa no Brasil e Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

O Ciclo de Debates do CERNE tem o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN), UFRN, IFRN, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio grande do Norte (SEERN), Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) e SEBRAE. A programação completa está disponível no site do CERNE pelo endereço www.cerne.org.br e as inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (84) 2010-0340.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1:

O CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO RN

Eng. Milton Pinto–Assessor Técnico da SEPLAN/Governo do RN

Palestra 2:

A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: O FUTURO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Helder Ferreira – Diretor sócio da empresa ENERBRAS: Energias Renováveis Ltda.

Palestra 3:

A REGULAÇÃO SOCIAL DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA

Dr. Diogo Pignataro – Secretário Geral do CERNE

Palestra 4:

GERENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Marrison Gabriel Guedes de Souza – Gerente de O&M de parques eólicos da empresa New Energy

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR: Prof. Mario Orestes Aguirre González (UFRN)


(Foto: FIERN)
Exportações do RN crescem 44,3% no bimestreNa balança comercial, as importações ficaram 2% menores

As exportações de fevereiro foram 5,6% menores que as de janeiro. Em comparação com fevereiro de 2018 houve um crescimento de 33,8%, fruto principalmente do retorno forte do registro de exportações de melões e melancias  e das exportações de sal.

Em relação ao sal, tudo indica que boa parte desse valor de fevereiro, incomum para um único mês, seja por averbações tardias de embarques realizados nos meses anteriores desde novembro. Esse descompasso foi verificado comparando planilhas de movimentação de carga no Porto Ilha  da CODERN com os dados obtidos no ComexStat  relativos a 2018.

No acumulado do bimestre as exportações foram 44,3% maiores que no mesmo período de 2018. Melões, melancias, sal, peixes e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Na balança comercial as importações ficaram 2% menores e a corrente de comércio está 31,8 maior que no mesmo período do ano passado.


Foto: Carla Belke
Supremo suspende acordo entre Petrobras e Lava JatoAcordo permitiria a criação de uma fundação para gerir acerto feito pela estatal com autoridades americanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Ataque a mesquitas em Nova Zelândia deixa 49 mortosAtirador filmou o momento em que matava pessoas dentro dos templos religiosos e transmitiu tudo pela internet ao vivo

Ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixaram 49 mortos nesta sexta-feira (15, noite de quinta no Brasil), e ao menos 48 feridos por disparos. O massacre foi transmitido ao vivo pelo atirador na internet, que publicou um manifesto após o ataque, no qual chamou imigrantes de "invasores".

Testemunhas afirmaram que por volta das 13h40 local (21h40 de quinta no horário de Brasília) um homem branco vestido com trajes militares invadiu a mesquita Al Noor, no centro da cidade, e começou a atirar.

Pessoas que estavam no local afirmaram que tiveram que sair correndo para escapar dos ataques, muitos descalços -é costume tirar os sapatos dentro da mesquita.

As testemunhas descreveram ao jornal local New Zealand Herald um cenário com muito sangue e com diversos corpos espalhados pelo chão.

O atirador teria percorrido todas as salas do local, disparando contra os frequentadores, que tentavam fugir. Mais de 200 pessoas estavam no local no momento que os tiros começaram, incluindo um time de críquete de Bangladesh, que conseguiu escapar.

Uma testemunha disse que o atirador era branco, loiro e usava capacete e colete à prova de balas.

Depois, houve tiros no centro islâmico Linwood. Não há confirmação de que um mesmo atirador tenha agido nos dois lugares.

Na mesquita de Al Noor, 41 pessoas foram mortas. Outras sete morreram na de Linwood e uma no hospital.

A polícia também encontrou explosivos em dois carros. A bomba em um deles foi detonada em segurança, e a outra segue em processo de neutralização.

Perto da meia-noite de sábado na Nova Zelândia (16, 8h de sexta em Brasília), policiais protegiam mesquitas, hotéis e outros possíveis alvos na cidade. Todas as escolas de Christchurch fecharam as portas e toda a região central da cidade, de 404 mil habitantes, a terceira maior da Nova Zelândia, entrou em toque de recolher.

Quatro pessoas foram presas por envolvimento na ação, mas uma delas pode não ter nada a ver com o caso, segundo a polícia. Um homem, com cerca de 30 anos, foi indiciado por assassinato. Seu nome não foi revelado.

O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, 28, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis.

No manifesto, Tarrant disse que suas motivações incluíram "criar uma atmosfera de medo" e incitar a violência contra muçulmanos. Ele descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet.

TRANSMISSÃO AO VIVO

Um vídeo, transmitido ao vivo pelo Facebook durante o ataque, mostra uma pessoa carregando um fuzil em um carro. Enquanto isso, ouvia uma canção chamada "Serbia Strong" (Sérvia Forte, em tradução livre), um cântico nacionalista que louva Radovan Karadzic, ex-presidente da Sérvia condenado por crimes de guerra e contra a humanidade devido ao massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

Em determinado momento, ele chega até uma mesquita, entra no local e começa a disparar contra os frequentadores.

As autoridades neozelandesas criticaram a divulgação das imagens, que seguiam disponíveis em redes sociais horas após o ocorrido. Facebook, Google e Twitter disseram que estão trabalhando para remover o material, mas foram questionadas pela demora em tomar providências. A polícia pediu aos usuários para não compartilharem esse tipo de conteúdo.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, afirmou que o episódio é um dos mais sombrios da história do país. "Claramente o que aconteceu aqui é um ato impressionante e sem precedentes de violência", afirmou em entrevista coletiva. Ela classificou o ato como terrorista.

Ela não quis comentar se a ação poderia ser considerada um crime de ódio. Segundo a primeira-ministra, "muitas das pessoas diretamente afetadas pelo ataque podem ser imigrantes, podem ser refugiados, eles escolheram fazer da Nova Zelândia sua casa".

Casos semelhantes são pouco comuns no país. O último massacre a tiros que se tem registro na Nova Zelândia aconteceu em 1990, quando 13 pessoas foram mortas por um atirador. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução TVNZ)
MPRN denuncia policial pela morte de Luiz BenesLaudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando era vítima de sequestro-relâmpago

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.

Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.

A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.

A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.

Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.

Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.

Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.

Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.

 O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.


(Foto: Arquivo pessoal)
Governadores criam Consórcio Nordeste para melhorar gestõesIniciativa tem foco na atuação conjunta entre os nove estados, focando a economia de recursos e a articulação política.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo – a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal. 

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

CONSÓRCIO

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

"O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região", disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

São inúmeras as vantagens para que haja uma integração mais efetiva entre os nove estados, como parcerias comerciais e industriais, otimização de resultados (através de compartilhamento de pesquisas, por exemplo), para que seja evitado desperdício de verbas utilizadas para finalidades semelhantes e, principalmente, economia de recursos financeiros, com articulações de compras coletivas para insumos, equipamentos etc.

O consórcio também prevê cessão de servidores, parcerias para áreas estratégias como segurança pública, infraestrutura, administração prisional e proteção do meio ambiente. Há pelo menos dez vantagens que o Rio Grande do Norte e os demais estados podem vir a ter com a consolidação do Consórcio Nordeste.


(Foto: Assessoria)
“Covardia sem tamanho”, diz Bolsonaro sobre SuzanoMais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem na rede social Twitter em que prestou condolências aos parentes das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Na mensagem, o presidente chama a tragédia de “monstruosidade e covardia sem tamanho”.

“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas para os jovens.

A Polícia Militar informou que dois jovens armados e encapuzados invadiram a Escola Estadual Raul Brasil e dispararam contra os alunos. De acordo com último balanço divulgado pela polícia, dez pessoas ficaram feridas e dez morreram, sendo cinco alunos, dois funcionários, os dois atiradores e o dono de uma locadora de carros que ficava perto da escola.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, os autores do crime são Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ex-alunos. Guilherme estudou no colégio até o ano passado.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campo, e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, disseram que a motivação do crime ainda não é conhecida e está sendo investigada. Com informações da Agência Brasil;


(Foto: Isac Nobrega / PR)
Polícia investiga se atiradores planejaram crime em fórumA polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas

A polícia investiga que os dois jovens que abriram fogo contra a Escola Estadual Raul Brasil, nesta quarta-feira, 13, faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores estão ouvindo os pais dos rapazes sobre essa questão, mas suspeitam que pode ter ligação com o massacre. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. Os autores do ataque tinham um revólver .38, uma besta, uma machadinha e um arco e flecha.

Luís Henrique de Castro, de 25 anos (ele faria aniversário no sábado) e G.T.M., de 17 anos, eram vizinhos e ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil. G.T.M. havia abandonado a escola no ano passado e, de vez em quando, fazia alguns trabalhos em lanchonetes no centro de Suzano. Mas passava a maior parte do tempo com o amigo. Segundo vizinhos, os dois às vezes ficavam o dia inteiro conversando, sentados na frente de casa. E passavam pelo menos três noites por semana em uma lan house perto de casa jogando games como Counter Strike e Mortal Combat, além do Call of Duty. Castro trabalharia de vez em quando com o pai, capinando o mato.

Na manhã desta quarta, chegou a acordar por volta das 5 horas e foi para a estação de trem com o pai. Chegando lá alegou que estava doente e o pai disse para ele voltar para casa, o que nunca aconteceu.

Os dois foram até uma loja de carros seminovos do tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros. De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Jorge segurava na mão - e levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava na saída.

Amigos e funcionários relataram que o carro não foi roubado no local, ele seria de uma locadora, mas não ficou claro se foi roubado lá ou locado. Jorge era conhecido no bairro e tinha a loja há 27 anos e deixa três filhos.

O gerente de negócios Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Jorge nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. "Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. Mas no momento do ataque nada foi falado nem houve chance de defesa", disse.

Um amigo de Jorge estava no local e testemunhou o ataque. Em estado de choque, foi socorrido e passa bem.

A polícia foi acionada para procurar um Ônyx branco, encontrado um tempo depois na frente da escola, já com a chamado do tiroteio em curso. Os policiais ainda viram os atiradores vivos, mas eles fugiram dentro da escola.

Um pouco antes do massacre, G.T.M. postou em sua página no Facebook 30 fotos com máscara de caveira - semelhante à encontrado na escola - e arma. Nas imagens, ele faz gestos obscenos e mostra a arma. Em uma outra imagem, ele faz um sinal de arma com os dedos e aponta para a cabeça.


(Foto: Reprodução)
Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiroO índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).

O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).

“O grupo Alimentação, tal como em janeiro, teve variação expressiva no item Cereais, Leguminosas e Oleaginosas em razão do período de escassez de chuvas em nosso estado.”, disse Azaías Oliveira, responsável pelo estudo.

CESTA BÁSICA

O Idema registrou variação positiva de 1,7% nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Dos treze produtos pesquisados, nove tiveram aumento. Destaque para o feijão, que subiu 13,94%. Com isso, o custo da cesta para alimentação de um adulto foi de R$ 343,70.

Para uma família de quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.374,80. Se fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 4.239,36.


(Foto: Reuters)
Produção industrial segue em ritmo lentoDado foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13)

A produção da indústria brasileira começou 2019 em ritmo abaixo ao do ano anterior. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13), o segmento teve um recuo de 0,8% em janeiro, na comparação com dezembro, e uma queda de 2,6% na relação com o mesmo mês de 2018.

A projeção da Bloomberg era de um recuo de 0,1% na relação com dezembro de 2018, e de 1,5% na comparação com janeiro de 2018.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE André Macedo, o perfil do resultado negativo é bem disseminado. "É uma produção industrial em ritmo abaixo da que encerrou 2018. No acumulado dos últimos 12 meses, ainda estamos no positivo, mas ele vem reduzindo a intensidade dessa expansão".

Depois de julho de 2018, quando o acumulado de 12 meses da produção industrial chegou a 3,4%, a variação para o período começou a recuar. Em janeiro, o percentual dos últimos 12 meses foi de 0,5%.

Dos 26 grupos analisados, 13 apresentaram queda no primeiro mês do ano, com destaque para os produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo recuo chegou a 10,3% e reverteu o crescimento acumulado do segmento nos dois meses anteriores.

Na outra ponta, o melhor desempenho veio dos produtos de fumo e das bebidas, com altas de 23,4% e 6,1% respectivamente.

Entre as grandes categorias, o destaque negativo ficou com a de bens de capital, que caiu 3% em relação a dezembro e 7,7% frente a janeiro de 2018. Também ficaram no negativo nas duas comparações os bens intermediários e bens de consumo.

Para Macedo, os resultados podem ser atribuídos à falta de confiança dos empresários em uma retomada mais consistente da economia nacional no futuro próximo, o que reduz o investimento em máquinas e equipamentos para produção.

"Mesmo havendo um aumento na confiança dos empresários, esse aumento é mais em relação ao futuro a longo prazo. Os investimentos têm sido adiados. Como esse grupo de bens de capital é diretamente associado aos investimentos no setor, ele já vem nesse movimento de queda nos últimos meses."


(Foto: Imprensa Volkswagem)
Atiradores matam oito pessoas em escola em Suzano (SP)A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13)

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP), e cometeram suicídio logo em seguida, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), segundo a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um funcionário.

Neste momento, a instituição está isolada e muitos funcionários e alunos estão chorando. Corpo de Bombeiros e equipes do Samu fazem o atendimento no local. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola.

A policial militar Cibele, da comunicação da PM, informou que minutos antes os agentes foram acionados para atender uma ocorrência próxima com arma de fogo. 

"Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando", disse ela ao G1.

A escola possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio, segundo o Censo 2017 citado pelo G1.

O prefeito João Dória está em um helicóptero a caminho do local, juntamente com o Secretário Estadual de educação, o secretário de Segurança e o coronel Salles.

Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até o momento temos informações preliminares. Cancelei toda agenda e estamos a caminho de Suzano p/ acompanhar o resgate e atendimento aos feridos.

— João Doria (@jdoriajr) March 13, 2019


(Foto: Reprodução / TV Globo)
Lava Jato suspende fundo bilionário anticorrupçãoMedida foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.

Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira".

A criação do fundo, noticiada pela Folha de S.Paulo na semana passada, foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo.

A fundação independente que administraria os recursos seria criada num processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público.

A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas.

Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba argumentam que a ideia foi baseada "na melhor experiência nacional e internacional", para que os recursos fossem empregados "em favor da sociedade brasileira".

Eles citam, porém, o "debate social existente sobre a destinação dos recursos" para justificar a decisão de suspender o processo.

O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters / Paulo Whitaker)
Atrizes acusadas de compra de vagas em universidadesConhecida como capital mundial do cinema, Hollywood é principalmente uma cidade que tem agonizado em escândalos de corrupção e fraude

Hollywood, pelo visto, está se superando em matéria de picaretagem e esquemas de facilitação pela via do dinheiro. A cidade americana está deixando o famoso "jeitinho brasileiro" no chinelo. Desta feita, um milionário esquema nacional de compra de vagas em universidades americanas de elite tem duas atrizes de Hollywood como peças chaves na engrenagem. As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram intimadas pela Polícia e pelo FBI a se entregarem. Loti Loughlin já está na cadeia. As duas são acusadas de terem pago até R$ 22 milhões para entrarem em universidades como Yale e Stanford.

As atrizes, que podem até serem vistas em movimentos tidos como "progressistas', procurarm dar um empurrãozinho na vida escolar de seus filhos pagando uma bagatela em torno de US$ 6 milhões para eles entrarem em universidades de elite. Acompanham Felicity Huffman e Lori Loughlin nesse esquema de picaretagem mais 48 pessoas.

O esquema, detectado pelo FBI, tem como liderança o empresário californiano William Rick Singer, que achou por bem "facilitar" por dinheiro a entrada de filhos pouco capacitados, mas de pais ricos, em universidades de ponta dos Estados Unidos, coisa que pelas vias normais seria impossível. O FBI chegou as duas atrizes de Hollywood e a mais 28 elementos devido a investigação feita em uma organização de fachada desenvolvida por William Rick para lavar o dinheiro pago pelos pais. Vários deles entre US$ 200 mil e US$ 400 mil. Singer pelava parte do dinheiro e pagava a avaliadores nas escolas, no esquema de propinoduto, para aumentarem as notas do aluno no ensino médio e garantir sua entrada em uma universidade de ponta.

Felicity Jones, entusiasmada com a facilidade malandra, junto com o seu marido, William H. Macy, deram uma contribuição a William Singer de US$ 15 mil apenas para entrar no esquema.


Felicity Jones e Lori Loughlin
Polícia prende prováveis matadores de Marielle FrancoO sargento reformado da Polícia Militar , Ronnie Lessa, elemento elogiado por sua frieza, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, foram presos pela Delegacia de Homicídios do RJ na manhã desta terça-feira (12)

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, fato que ganhou repercussão e interesses internacionais, finalmente está caminhando para uma elucidação. A Delegacia de Homicídios do RJ e o Grupo de Atuação Especial de Conmbate ao Crime Organizado do MPRJ, prenderam na manhã desta terça-feira (12) dois elementos apontados como responsáveis pela execução da vereadora. Foram presos o sargento reformada da Polícia Militar Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, 46 anos.

Segundo denúncia feita pelas promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o assassinato de Marielle foi cuidadosamente planejado três meses antes de sua execução.

Ronnie Lessa é apontado pela Polícia como o responsável pelos disparos que mataram Marielle Franco. Considerado no âmbito da PM como um exímio atirador, Ronnie era também visto como um sujeito frio de baixa sensibilidade. Lessa só tinha uma perna, a outra foi detonada por uma bomba que explodiu em seu carro, um Toyota Hillux, no ano de 2009, no Rio de Janeiro. O frio Lessa, até elogiado por seus superiores e companheiros na efeciência ao atirar, foi então descartado pela Polícia Militar. Contudo, permaneceu a periculosidade de um elemento que conseguia reunir bem em si mesmo a malandragem, a eficiência com armas e a frieza para executar um outro ser humano, pelo visto, não importando quem.

Considerado assassino profissional, sempre cumprindo ordens de execução de quem podia pagar, Ronnie Lessa mora em conomínio de luxo em Angra dos Reis, coincidentemene o mesmo no qual tem residência o presidente da República Jair Bolsonaro. É de estranhar que se sabendo a fama de matador de aluguel de Lessa, e de um patrimônio muito acima de seus proventos, que em fevereiro foi de R$ 7.463,86, ninguém da Polícia Militar tenha investigado o elemento.

O elemento Elcio Vieira de Queiroz foi o motorista da empreitada de Ronnie Lessa que matou a vereadora Marielle Franco. Elcio, que na oportunidade dirigia um Cobalt, foi expulso da Polícia Militar no ano de 2015 por fazer segurança ilegal em uma casa de jogos de azar. 

Periculoso, mas apenas um pau mandado

Ronnie Lessa é considerado periculoso, metódico em suas ações e frio nas execuções, mas não passa de um pau mandado de algum graúdo. O elemento Ronnie Lessa não teria condições de bancar, ele mesmo, um crime de magnitude política como o da vereadora Marielle. A questão agora é encontrar, por meio de investigações criteriosas, quem foi o mandante responsável pelos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A prisão dos supostos assassinos acontece dois dias antes dos crimes completarem um ano.


Os elementos Ronnie Lessa e Elcio Vieira
Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiroSegundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.


(Foto: Jornal Hoje em Dia)
Governo escala militar para coordenar redes sociaisNome sugerido por Santos Cruz, coronel Didio Pereira de Campos reforça estrutura de comunicação para evitar novas crises como as criadas pelo presidente

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval, no qual um homem introduz um dedo no próprio ânus e recebe jato de urina na nuca. Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter.

Os dois episódios causaram polêmica e foram criticados, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais Bolsonaro não deveria gastar seu capital político com assuntos menores no momento em que o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da reforma previdenciária.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é "irrefreável", como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Sergio Lima/Folhapress)
Maior estouro do teto de gastos públicos é do JudiciárioO Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de "medidas complementares" para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

"As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação", diz Salto. "Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar", alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. "Não tem como ter reequilíbrio só de um lado", afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com "gestão orçamentária interna". O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que "o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020" e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: George Gianni)
Avião cai na Etiópia com 157 pessoas a bordoA Ethiopian Airlines informou sobre a queda da aeronave que matou pessoas de 35 nacionalidades

Um Boeing 737 da Ethiopian Airlines caiu na manhã de hoje (10) pouco depois de decolar de Addis Abeba, capital da Etiópia. Segundo a companhia aérea, havia 149 passageiros e oito tripulantes a bordo do vôo. que ia para Nairóbi, no Quênia.

O voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, ou Debre Zeit, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital Addis Abeba. A estimativa é que caiu minutos depois de decolar.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, lamentou o acidente. "Em nome do governo e povo da Etiópia, gostaria de expressar as mais sentidas condolências às famílias que perderam seus entes queridos na Ethiopian Airlines Boeing 737 em um vôo regular para Nairóbi, Quênia nesta manhã", escreveu na rede social Twitter.

VÍTIMAS

De acordo com a agência ANSA, o Ministério dos Transportes do Quênia confirmou que o acidente com um avião da Ethiopian Airlines que voava de Adis Abeba a Nairóbi matou pessoas de 35 nacionalidades, incluindo 32 quenianos e nove etíopes.

Além disso, entre as vítimas também há 18 canadenses, oito chineses, oito americanos, oito italianos, sete franceses, sete britânicos, seis egípcios, cinco holandeses, quatro indianos e quatro eslovacos. (ANSA)

COMPANHIA AÉREA

Em 2010, ocorreu o último grande acidente envolvendo um avião da Ethiopian Airlines. Um Boeing 737-800 explodiu depois de decolar no Líbano, matando 83 passageiros e sete tripulantes. *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha, e Agência Brasil.


(Foto: DR)
'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSLDiferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, para conseguir espaço

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro.

Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço.

No Maranhão, por exemplo, a chapa que elegeu o deputado Othelino Neto (PCdoB) presidente da Assembleia do Estado uniu o PSL ao PDT. No Acre, a articulação que levou Nicolau Júnior (PP) ao comando da Casa Legislativa une o partido de Bolsonaro ao PT. No Amazonas e no Tocantins, o partido conquistou espaço nas Mesas graças a alianças com o MDB, chamada "velha política" pela sigla do presidente.

Deputados do PSL também estarão nas Mesas das Assembleias da Bahia e do Espírito Santo. A sigla saiu da eleição de 2018 com 76 deputados estaduais eleitos, além de três governadores - Santa Catarina, Roraima e Rondônia. Em Brasília, tem 54 deputados federais e quatro senadores.

"O que explica a situação do PSL é a inexperiência política", diz o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista. "Número de votos na eleição não resolve esse problema, o de entender o funcionamento complexo das Casas. Lá dentro, o número de votos tem certa influência quando o parlamentar já tem certa experiência. Quando não a tem, não tem importância nenhuma."

Acordo

Candidata à presidência da Alesp, Janaína não comenta a situação do PSL nos outros Estados, mas defende que em São Paulo a sigla não entre em "toma lá dá cá" na negociação por cargos. "A gente quer compor a Mesa, mas com ideias e propostas. Não vamos entrar em troca-troca. Não vamos nos prostituir por uma lugar na Mesa. Esta é uma decisão da bancada", afirmou.

Janaína disse que o deputado Cauê Macris (PSDB), candidato à reeleição para a presidência da Casa e favorito na disputa, convocou uma reunião com o PSL para oferecer o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em troca da desistência de sua candidatura. A deputada disse que aceitaria o cargo caso perdesse a disputa pela presidência - mas não para retirar a candidatura.

Procurada, a assessoria de Cauê Macris negou que o deputado tenha feito qualquer reunião com o PSL, até por "respeito" à candidatura de Janaína. E disse que não cabe a ele oferecer cargos em comissões.

Isolamento

Para Carrilho, os ataques do PSL à chamada "velha política" explicam a dificuldade de articulação do partido no Legislativo. "O discurso e a tentativa de estar sempre ‘puro’ vai fazer com que o PSL esteja sempre isolado. O discurso para o eleitor é diferente do dia a dia das Casas. Então, esses discursos contra a chamada ‘velha política’ também é algo que atrapalha o PSL no Legislativo."

O problema também ficou evidente no Congresso. Mesmo tendo uma das maiores bancadas na Câmara, o partido não lançou candidatura e apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE) chegou a falar que via "identidade" entre o PSL e o então candidato democrata. No Senado, Major Olímpio (SP) retirou sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"O panorama do PSL é uma expressão de como funciona o sistema partidário brasileiro, um dos mais fragmentados do mundo. Há um grande número de partidos sem conteúdo que os mobilize", disse o cientista político José Alvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. "Isso faz do PSL um partido apenas momentâneo para viabilizar a candidatura de Bolsonaro. Não temos nenhuma segurança de que o partido vá se consolidar e formar lideranças."

Álvaro Moisés analisa que, mesmo em Brasília e também nos Estados, a falta de protagonismo do PSL pode prejudicar os trabalhos do Executivo. "Na medida em que não tem consistência de propostas, e não tem pressão, em vez de ser uma base para o presidente se apoiar, é uma base frágil, em mutação. Nos Estados, isso é mais grave ainda, já que a presença é frágil, pequena e fora das Mesas", avaliou o analista.

Questionada sobre a falta de protagonismo nos Estados e alianças com partidos tradicionais e opositores ao governo Bolsonaro, a sigla usa como argumento o crescimento no número de eleitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Agência Brasil)
Chefes do Brasil e EUA terão encontro neste mêsPresidente embarca para os Estados Unidos no próximo dia 19

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos, o Brasil e mais de 50 nações reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República. Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China.


(Foto: Alan Santos/PR)
Ponte de Igapó está em situação de emergência, diz DNITOs técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, "nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14".

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (8), o Dnit informou que a declaração de emergência se dá pelo "avanço exponencial" observado, nas últimas três inspeções realizadas em maio e novembro de 2018 e fevereiro de 2019, no nível de degradação de algumas peças estruturais da ponte, "o que torna necessário, para barrar tal avanço, que sejam tomadas medidas de recuperação/reforço imediatas em tais elementos, de maneira que se possa continuar garantindo a segurança dos usuários e a manutenção do bem público"

Ainda de acordo com o Dnit, a obra emergencial vai se deter apenas aos elementos mais deteriorados e será dada continuidade aos trâmites preparatórios para realização de licitação para reforma do complexo, que deve ser iniciado ainda no primeiro semestre.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada, mas considerou que não era possível dizer se a estrutura tinha risco de desabamento.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. A última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.


(Foto: Reprodução/Intertv Cabugi)
RN começa o ano com saldo negativo em empregos formaisUm total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

O ano teve início com saldo negativo no emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte. Um total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

Dentre os grandes setores, apenas Serviços (incluindo Administração Pública), contrataram mais do que demitiram (saldo positivo 1.053 vagas), onde se destacaram as atividades de Telemarketing e Restaurantes.

Dentre os segmentos com saldos negativos, ressaltaram-se a Agropecuária (-1.098 vagas), influenciada pelas dispensas no cultivo de melão, melancia, manga e outras lavouras temporárias; os cortes no Comércio foram influenciados, principalmente pelo varejo do vestuário, acessórios e calçados (-1.017 vagas). A Indústria perdeu 297 empregados.


(Foto: FIERN)
Barragens no RN devem chegar a 50% da capacidade no invernoExpectativa é que as reservas hídricas terminem o período de chuvas com cerca da metade de água que conseguem acumular.

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.  

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. "Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%", relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade.


(Foto: Natal Post)
Bolsonaro diz que cada uma das duas ministra vale por 10 homensEm evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está

O presidente Jair Bolsonaro utilizou nesta sexta-feira (8) discurso em evento do Dia Internacional da Mulher para minimizar a presença pequena de ministras na atual configuração da Esplanada dos Ministérios.

Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está "equilibrado", uma vez que cada uma das duas únicas mulheres equivale a "dez homens". Ao todo, a equipe ministerial é formada por 22 pastas. As duas ministras são Damares Alves, da Mulher, e Tereza Cristina, da Agricultura.

"Pela primeira vez, o número de ministros e ministras está equilibrado. Nós temos 22 ministérios: 20 homens e 2 mulheres. Cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse.

No discurso, o presidente ignorou os altos índices de violência contra a mulher e a desigualdade salarial entre os dois gêneros. Hoje, mulheres em cargos de chefiam chegam a ganhar um terço do vencimento pago a homens, como mostrou pesquisa do IBGE.

Na homenagem, Bolsonaro fez referência à passagem bíblica que diz que a mulher nasceu da costela do homem, e citou trecho da obra segundo o qual a "mulher sábia edifica o lar".

"Para quem é cristão, da costela do homem veio uma mulher e, a partir desse momento, pela graça de Deus, vieram todos os homens", disse.

Ele destacou ainda o papel da mulher na harmonia familiar. Para ele, a família é a "cela da sociedade" e, quando unida, "edifica uma nação".

"Vocês são quem conduzem o destino na nação. Não existe um homem que possa fazer uma política séria se não tiver junto de si uma mulher com os mesmos princípios", afirmou.

Em um contraponto ao presidente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também discursou na solenidade e citou as diferenças salariais e a violência contra a mulher. Para ela, é preciso desenvolver políticas públicas para que o ciclo de agressão se rompa.

"Os homens e mulheres são iguais em direito e em obrigações, o que é previsto na Constituição Federal", disse. "São necessárias políticas que habilitem as mulheres a obterem melhores empregos e rendas", acrescentou.

Em uma breve fala, a ministra Damares Alves, também presente no evento, cometeu uma gafe. Ela comemorou por ser a primeira vez que o país tem um ministério da Mulher.

"É o primeiro Dia da Mulher do novo Brasil", disse. "E a primeira vez no Brasil que nós temos um ministério da Mulher", acrescentou.

Em 2015, contudo, a então presidente Dilma Rousseff unificou Direitos Humanos com a Secretaria de Política para Mulheres, criando o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR)
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDEEm 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.

Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.

Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020.

PIB mundial

De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020.

As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia.

A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial.


(Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)
Bolsonaro relaciona democracia com Forças ArmadasEm cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, presidente afirmou que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família"

Em discurso para militares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família" e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas "assim o quiserem".

O presidente fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão.

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou.

O presidente discursou por pouco mais de quatro minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

Bolsonaro voltou a afirmar que os militares serão incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

"Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força", declarou o presidente em discurso.

Ele também voltou a defender o excludente de ilicitude para mortes provocadas por militares em missões.

"Quero oferecer retaguarda jurídica para que os militares possam vir a cumprir seu trabalho, em especial nas missões extraordinária", disse Bolsonaro.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Carnaval no RN teve redução em casos de violência Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6%.

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019, que foi considerado o mais tranquilo dos últimos quatro anos.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32.5%, sendo registrandos 27 casos de mortes violentas em 2019, durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos. 

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56.5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6% se comparado o mesmo período. 

A operação contou com o apoio do efetivo extraordinário através de diárias operacionais no valor aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

CIOPAER

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), através da aeronave Potiguar 01, foi acionado para salvamento aquático duas vezes. "Estávamos prontos para atender ocorrências de translado de pacientes e vítimas de acidentes em qualquer parte do estado com o apoio do SAMU, patrulhamos nosso litoral com pousos eventuais em varias localidades, sobrevoamos áreas de concentração de pessoas, mantivemos nossa condição de apoio policial em todo momento", apontou o comandante do Ciopaer, Hildebrando Alves. 

Polícia Militar

A Polícia Militar atuou com 4.900 policiais de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

CPM e CPI prenderam 60 pessoas durante os dias de carnaval. No período, foram apreendidos seis adolescentes, 3,36 kg de cocaína, 1,25 kg de maconha, 1,2 litros de loló, 10 comprimidos de ecstasy e seis psicotrópicos, além oito armas. Também foram registradas 153 ocorrências de som alto.

CPRE – Em relação ao o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o dado mais importante neste carnaval foi a redução de 33,33% de vítimas fatais em acidentes de trânsito, sendo quatro em 2019 e seis em 2018. O órgão ainda fiscalizou 2.920 veículos contra 2.557 do ano de 2018, um aumento de 14,20%. As ações resultaram em 386 autos de infrações, índice de 58% maior que o ano anterior. Um total de 93 veículos foram recolhidos ao pátio do DETRAN contra 17 em 2018, um aumento de 447,06%.

Além disso, também foram registrados quatro veículos roubados recuperados, nove pessoas presas, 17 carteiras de habilitação recolhidas e 153 testes de alcoolemia realizados.

Operação Lei Seca – A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l. Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

Polícia Civil

Pela Polícia Civil, foram realizadas 131 prisões, entre ocasiões de flagrante delito e mandados de prisão, por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e violência doméstica. 

Com efetivo em todas as regiões do Rio Grande do Norte, as equipes das Delegacias de Polícia Civil, além de realizarem prisões, confeccionaram 765 boletins de ocorrência, sendo os registros de furtos, roubos, violência doméstica, estelionato, posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal os mais frequentes. Foram confeccionados, ainda, 68 termos circunstanciados de ocorrência, por crimes de considerados de menor potencial ofensivo.

Corpo de Bombeiros

Durante o carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) trabalhou diariamente com 150 militares, distribuídos no litoral potiguar e nos polos carnavalescos.

O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 89 atendimentos ao público. Já o Serviço de Atividades Técnicas (SAT) fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 38 municípios.

Diariamente, trinta mergulhadores e guarda-vidas, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), atuaram em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau), distribuindo panfletos e orientando 1.597 pessoas.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) adotou o plantão de serviços 24 horas para a perícia criminal e medicina legal em Natal e nas unidades regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Na região metropolitana de Natal foram contabilizadas 25 perícias externas em locais de crime contra a vida, crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. O Instituto de Medicina Legal realizou 96 exames de lesão corporal e pequenas causas, além de um exame de conjunção carnal e 29 exames de necropsias, dos quais 15 relacionados a homicídios.

No Seridó, foram registrados no período momesco atendimentos de sete perícias em locais de crime, sendo quatro de óbitos, 20 exames de lesão corporal leve, um de conjunção carnal, um de ato libidinoso e seis exames toxicológicos.

Já na região Oeste, a unidade regional de Mossoró realizou atendimentos de perícias de três ocorrências de trânsito, um homicídio e um afogamento. Na Medicina Legal realizaram-se 20 exames de lesão corporal e oito exames necroscópicos. Já a unidade regional de Pau dos Ferros contabilizou uma perícia em local de crime, um exame necroscópico e 10 exames de lesão corporal leve.


(Foto: Portal no Ar)
Entrega do Imposto de Renda 2019 começa amanhãContribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens

Começa nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.


(Foto: Pixabay)
A postagem de Bolsonaro e o carnaval da burguesiaVídeo postado por Bolsonaro no Twitter escandaliza mídia e setores da sociedade, e evidencia um carnaval que não é o do 'povão'

A postagem de um vídeio de homem urinando na cabeça de outro, feita pelo  presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter nessa terça-feira (5), ganha grande repercussão nas redes sociais e nas mídias nacional e internacional, produzindo estranhamento de alguns, críticas de outros, e elogios de setores do bolsonarismo.

Em uma análise superficial do ato inusual do chefe de Estado brasileiro, Boslonaro errou ao postar um vídeo que pode ser qualificado como pornográfico em sua conta no Twitter que tem mais de 3,4 milhões de seguidores. O vídeo que aconteceu, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, durante a passagem do Blocu, bloco carnavalesco paulista pelo centro de São Paulo.

O que Bolsonaro pretendeu com a publicação do vídeo, para uma rede de  seguidores que tem maior poder de disseminação do que qualquer estrutura de mídia atual no país, foi mostrar de forma equivocado uma generalidade de atitudes durante a festa carnavalesca que não existe. O que existiu no vídeo pode ser visto como um fato da ordem da excessão nos dias de folia.

Por outro lado, o carnaval brasileiro, criado nos tempos do império para trazer algum "relaxamento" e alegria ao "povão" foi sendo assumido pela burguesia e nos tempos atuais é determinado quase sempre por esta. A ruptura com a alegria momesca genuína e o incremento da "sacanagem" como ferramenta de marcação de posições e presença, não são coisas típicas do "povão". O carnaval tem se tornado em várias partes do país uma festa burguesa com o protagonismo da burguesia que dita o seu querer, cabendo ao "povão" apenas o papel de coadjuvante.

O vídeo mostrado equivocadamente pelo presidente Bolsonaro também evidencia uma atitude não apenas equivocada de pessoas, que não são do "povão", mas pornográfica, agressiva e afrontosa para com a festa maior do país, e para com a sociedade brasileira. A questão de agravamento do problema é que agora, com a força e a onipresença das redes sociais, uma "sacanagem" feita por esclarecidos ultrapassa os limites de sua inutilidade de segundos, e vira artigo duradouro. Chocada, a mesma burguesia, dentre ela os profissionais da mídia, se escandaliza com a equivocada divulgação de um vídeo com uma cena grotesca que devia ter se limitado a apenas alguns segundos, e que agora teima em lhes fazer companhia. 


Postagem de Bolsonaro sobre cena durante bloco (Foto: DiviNews.com)
Governo estuda mineração em áreas indígenaso governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Notícias ao Minuto)
Araújo diz que Brasil guiou EUA na crise da VenezuelaO ministro criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia"

Em artigo publicado em seu blog, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ataca Fernando Henrique Cardoso por suas declarações sobre a crise na Venezuela, dizendo que o ex-presidente defende "tradições inúteis de retórica vazia" e que ele "abertamente desprezava" o povo brasileiro e os eleitores de direita.

No texto, intitulado "Contra o consenso da inação", Araújo também afirma que foi o Brasil que guiou os EUA nas decisões tomadas recentemente em relação ao país vizinho, e não o contrário.

Na última quinta-feira (28), FHC havia postado em seu Twitter que "novas eleições livres são o caminho para o futuro democrático na Venezuela" e que "intervenções militares não conduzem à democracia".

Araújo criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia" entre consenso e intervenção armada no país vizinho. "Ao contrário de FHC, eu acredito na diplomacia, porque acredito na força da palavra e do espírito humano para mudar a realidade, porque não sou cínico nem materialista, porque acredito no povo brasileiro, esse povo dos "grotões" que FHC abertamente desprezava (assim como desprezava e despreza os eleitores de direita que o fizeram presidente duas vezes)", escreveu.

No texto, o chanceler Araújo critica a tradição da política externa brasileira nos últimos 25 anos, baseada no "consenso" -que ele qualifica de "infame"-  e dizendo que ela permitiu a consolidação de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro no poder na Venezuela, a entrada do país no Mercosul e o "predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista".

"Insistir agora em que esse consenso continue a prevalecer na esfera da política externa, por temor e preguiça, sob o pretexto de 'manter as tradições', seria trair o povo brasileiro", escreveu.

Segundo o chanceler, "uma grande liderança democrática venezuelana" disse a ele que foram as iniciativas do Brasil que "mobilizaram os próprios Estados Unidos a romperem a inércia em que se encontravam até o início de janeiro e a virem colocar seu peso político em favor da transição democrática". "Não foi o Brasil que seguiu os EUA, mas antes o contrário."

Araújo também teceu críticas ao ex-ministro Rubens Ricupero, ao afirmar que recebeu o agradecimento dos venezuelanos quando visitou as fronteiras do país com a Colômbia e o Brasil e abraçou o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, "enquanto Rubens Ricupero e Fernando Henrique Cardoso escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice". Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro anuncia a 'Lava Jato da Educação'Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a "Lava Jato da Educação" em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

"Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação."

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam "indícios muito fortes" de que a máquina está sendo usada para a manutenção de "algo que não interessa ao Brasil". Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, "prejudicando o brasileiro".

Na noite de domingo, o presidente também usou sua página no Twitter para cobrar a fiscalização da MP 873, editada na sexta-feira, 2, e que impede que o pagamento da contribuição sindical voluntária seja descontada diretamente do salário dos trabalhadores. Agora, o pagamento só pode ser feito mediante boleto bancário individual enviado aos trabalhadores que tenham autorizado previamente a cobrança.

Bolsonaro disse que a medida desagradou líderes sindicais e pediu a fiscalização do pleito para evitar que a MP expire ou seja derrotada no Congresso. A medida tem prazo de 120 dias para ser apreciada no Parlamento ou perde validade.


(Foto: Isac Nóbrega/PR)
Militares já ocupam mais de 100 cargos no governo BolsonaroSegundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil deBolsonaro permitem o avanço dos militares

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”

Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.

“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso”.

“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer (2016-2018).

As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.

Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.

 

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações Integradas.

Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional.

Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal. Com informações da Agência Estadão.


(Foto: Fábio Motta / Estadão)
Governo muda regra para pagamento de contribuição sindicalBolsonaro assinou medida provisória que impede desconto em folha; pagamento terá que ser via boleto

O presidente Jair Bolsonaro tornou mais difícil que um trabalhador faça uma contribuição sindical, que passou a ser opcional, em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.

Às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória mudando regras para fazer a contribuição.

O pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para a residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.

Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autorização prévia para que o patrão descontasse do salário do mês de março o valor referente à contribuição para o sindicato.

Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, faça o pagamento.

Entidades representantes dos trabalhadores contestam a decisão de Bolsonaro, que já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso.

Uma medida provisória tem efeitos imediatos, mas pode ser derrubada ou aprovada pelos parlamentares em até 120 dias.

No entanto, o governo precisa justificar o uso desse instrumento legal, expondo a relevância e urgência do ato, pois o Legislativo debate o assunto depois que as novas normas passam a valer.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, não há razões para mudar as regras para realizar as contribuições sindicais por meio de uma MP. Além disso, a medida, segundo ele, fere o princípio da liberdade sindical, prevista na Constituição.

Por isso, Torres pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ilegalidade do ato de Bolsonaro.

"Diante de tais ilicitudes, a nossa entidade está, em caráter de urgência, estudando as medidas e estratégias jurídicas a serem adotadas perante o STF, inclusive", afirmou.

Aprovação por assembleia não vale Na medida provisória, Bolsonaro também prevê que a autorização para o pagamento do imposto sindical deve ser feita por escrito e de maneira individual pelo trabalhador.

Antes, não era necessário que o aval fosse por escrito.

Além disso, o governo impede que assembleias ou convenções coletivas determinem a obrigatoriedade de contribuição sindical aos trabalhadores.

Em uma rede social, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a MP foi editada para não haver dúvidas de que o imposto só pode ser cobrado em caso de aval prévio, expresso e individual do empregado.

Segundo ele, a "necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança".

Ex-deputado do Rio Grande do Norte pelo PSDB, Marinho foi o relator do projeto de lei da reforma trabalhista na gestão Temer.

A proposta foi aprovada, em 2017, pelo Congresso e tornou opcional o imposto sindical. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução)
Carnaval de Macau tem programação parcialmente suspensaDecisão atende pedido do MP e aponta falta de autorização do Corpo de Bombeiros nos locais dos eventos da prefeitura.

A Justiça suspendeu, na noite de sexta-feira (1), a realização do carnaval na cidade de Macau, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do RN e aponta que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento dos documentos para vistoria e autorização do funcionamento dos eventos por parte da prefeitura da cidade.

Já em vigor, a decisão prevê que o prefeito da cidade, Túlio Lemos, seja multado no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A suspensão do carnaval segue em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e a aprovação do Corpo de Bombeiros.

O cumprimento da decisão será fiscalizada pelas autoridades policiais, que devem remeter certidão diária em relação aos eventos que vão ocorrer no carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do estado. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pela Prefeitura de Macau.

Na sua ação, o MP entende que "a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros".

Em nota, a Prefeitura de Macau informou que a decisão "impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas" e explicou que a falta da documentação se deveu a "questões de ordem burocrática".

A prefeitura alegou segue em busca dos registros necessários, mas que, enquanto isso não acontece, "o carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e 'paredões'". Com informações do G1 RN. 


(Foto: Blog A Fonte)
Lula deixa o velório do neto Arthur em SPArthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica

Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (2), do sepultamento do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu no início da tarde de ontem, vítima de meningite meningocócica. A cerimônia aconteceu no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-presidente chegou ao local pouco depois das 11h e saiu às 12h58.

O ex-presidente foi recebido por muitos apoiadores, que foram liberados pela direção do cemitério a entrar no local. O petista acenou para as pessoas que gritavam pelo nome dele (assista no vídeo acima).

Antes da chegada de Lula, a família do ex-presidente ficou incomodada com a presença policial dentro da capela.

No velório, também estiveram presentes lideranças petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além do governador da Bahia, Rui Costa.

A Justiça Federal concedeu autorização a Lula para que Lula participe da cerimônia. Vale lembrar que o ex-presidente cumpre prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba por condenação em 2ª instância na Lava Jato.

Segundo o UOL, o ex-presidente deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba rumo a São Bernardo do Campo às 7h deste sábado (2), em um helicóptero da Polícia Civil do Paraná que o levou até ao aeroporto de Bacacheri, na capital paranaense.

Já acordo com a "GloboNews", o avião com o ex-presidente pousou por das 8h30 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Lula foi fotografado sem algemas e vestindo um blazer preto. Em Congonhas, o ex-presidente pegou outro helicóptero em direção ao cemitério.

As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista. Ele volta para a carceragem da PF ainda neste sábado (2).


(Foto: Exame)
Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacíficaVice vê efeitos positivos na visita de Guaidó ao país

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.

“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?", disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.

Para Mourão, a visita do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, gera efeitos positivos no cenário venezuelano e também externo. “O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso.”

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil está pronto para trabalhar pela legitimação internacional do governo de Juan Guaidó, e para mostrar a total ilegitimidade do regime do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o chanceler, a articulação com outros países acontece no âmbito do Grupo de Lima, instalado para tratar da crise na Venezuela. Araújo deu a declaração após reunir-se com Hamilton Mourão no gabinete da Vice-Presidência.


(Foto: Gabriel Cruz/VPR)
Justiça suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadualEstado deve cumprir destinação de recursos em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual.

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

Se permanecido, o bloqueio dos recursos dificultaria a gestão da arrecadação e prejudicaria a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de ser possível prejudicar o pagamento da folha salarial.

Com a decisão, ficam mantidos os cortes feitos pela área econômica do Governo para adequar a realidade do Estado à economia nacional. Assim, o Estado seguirá com as políticas que visem minimizar os efeitos da crise financeira pela qual atravessa e mantém o calendário de pagamento integral dos salários de março da Segurança para o próximo dia 15.

“A decisão do TJRN retorna para o Executivo as condições mínimas para a execução orçamentária de 2019, adequando o montante de despesas às disponibilidades financeiras e impedindo que as dívidas do Estado sigam crescendo descontroladamente como uma bola de neve”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) Aldemir Freire.


(Foto: Assessoria)
Lula consegue saída da prisão e vai a velório do netoO velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto, em São Paulo. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu pela manhã, em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. 

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do Governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Não há informações sobre horário do voo do ex-presidente.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da PF, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

Ao contrário do que ocorreu em casos anteriores, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram desta vez a "não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado" e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento "diretamente à autoridade policial".

Militantes petistas, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal de Curitiba, em uma tentativa de "garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1).


(Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bi em janeiroO resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.


(Foto: iStock)
Operação inibe fraudes em financiamento de veículos no RNCinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim, foram realizados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. As medidas foram expedidas pela 2ª. Vara da Justiça Federal do RN. 

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca. No decorrer das investigações, foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, feitas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado. 

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).


(Foto: PF-RN/Divulgação)
Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de 5 mil PMsAção vai até quarta (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos de Segurança que terão efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões.

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto. 

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos prontos e focados na missão de garantir um Carnaval com segurança aos potiguares e turistas”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.


(Foto: Demis Roussos/Governo do RN)
Bolsonaro fala em restabelecer 'democracia na Venezuela'Presidente brasileiro fez pronunciamento ao lado de Juán Guaidó, após encontro no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28)

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente da Venezuela, Juán Guaidó, foi breve, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto. 

Depois de falarem por alguns minutos, ambos fizeram pronunciamentos. Guaidó afirmou que "a relação entre Venezuela e Brasil é muito positiva, sobretudo para minimizar os conflitos".

“Não existe um dilema na Venezuela entre guerra e paz, existe um dilema entre democracia e ditadura, entre a miséria e a prosperidade”, afirmou o presidente interino. “Não existem paz quando matam indígenas na fronteira, quando se persegue presos políticos”, completou.

Já Bolsonaro atribuiu a crise na Venezuela a dois ex-presidentes brasileiros, referindo-se aos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tenho que fazer um mea-culpa aqui. Não podemos aceitar que um país rico esteja enfrentando uma situação como essa que o país vive no momento”, criticou.

Bolsonaro ainda atacou a esquerda. “Eles gostam tanto de pobre que acabaram multiplicando-os. Continuaremos trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela. Continuamos apoiando o Grupo de Lima para restabelecemos a igualdade e a democracia”, destacou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, também participou do encontro. Guaidó chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não foi considerado uma visita de Estado e aconteceu no gabinete de Bolsonaro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Colisão que matou maquinista no RJ é investigadaA colisão de trens na manhã da quarta (27), que matou o maquinista e mandou mais sete para o hospital, vai ser alvo de sindicância e investigação

Colisão de trem que matou o maquinista e levou mais oito para o hospital com ferimentos, ocorrida na às 6h55 da quarta-feira, na Zona Norte do Rio, em São Cristóvão, vai ter aberta uma sindicância pela SuperVia, empresa concessionária dos serviços, já está sendo investigada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (conhecida no mundo das abreviaturas como Agetransp).

O maquinista morteo é Rodrigo Assunção, que ficou ainda com viva durante mais de sete horas preso nas ferragens completamente amassadas de um dos trens envolvidos na batida. Retirado vivo, desacordado, recebeu massagens cardíacas dos bombeiros por cerca de 30 minutos, mas não resistiu.

O choque envolveu um trem que estava parado no local e outro que vinha em velocidade. Com o choque de grande violência a locomotiva de um dos trens se soltou e foi completamente esmagada.  


Colisão violenta detona as ferragens do trem (Foto: TV Tambau)
PF abre inquérito sobre laranjas ligados a ministroO escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha de S.Paulo.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha de S.Paulo noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas-laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha de S.Paulo mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha de S. Paulo que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou que uma candidata-laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
TJ determina bloqueios mensais na conta do Governo do RNA medida é para assegurar recursos para a Segurança Pública

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.

O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.

Decisão

A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive - e é obrigado a viver - a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.

O posicionamento judicial percebe “que o embasamento da decisão em apreço lastreia-se em norma constitucional (art. 5º, caput, da CF) de imediata aplicação. Ademais, o Decreto Estadual nº 28.708/2019, ao contingenciar as receitas públicas vertidas ao implemento do referido direito, finda por ultimar a sua inaplicabilidade, por via oblíqua, usurpando a superior hierarquia da Lei Maior e prejudicando a supremacia e a indisponibilidade do interesse público – o qual, hodierna e notoriamente, tem exigido do Poder Público maior empenho no combate à violência e à criminalidade”, ressalta.

A Justiça entendeu que a aplicabilidade do Decreto encontra-se despida de juridicidade, uma vez ostenta patente violação a direito fundamental, refletido pela redação original da Lei Estadual nº 10.475/2019. Sob esse viés, a decisão entende que “o Decreto Estadual nº 28.708/2019 não obsta - nem poderia fazê-lo - o cumprimento provisório da decisão liminar proferida por este juízo”.

Do montante a ser bloqueado mensalmente, de acordo com a decisão, R$ 4.052.583,33 serão destinados para a Polícia Militar, para despesas de custeio (R$ 3.013.583,33) e de investimento (R$ 1.039.000,00). A Polícia Civil receberá R$ 2.978.333,33, para custeio (R$ 1.713.000,00) e investimentos (R$ 1.265.333,33). Para o Corpo de Bombeiros Militar será destinado R$ 1.949.083,33, dos quais R$ 844.083,33 são para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimentos. Finalmente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) receberá R$ 559.083,33, sendo R$ 488.833,33 para custeio e R$ 70.250,00 para investimentos.


(Foto: Assessoria)
Rosalba é acusada de receber R$ 16 milhões em propinaDe acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Segundo os depoimentos, Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN:, teria recebido  R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas. De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS". A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


(Foto: Arquivo/Assessoria)
Confiança da Indústria atinge maior nível, mostra FGVSegundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.


(Foto: Jornal do Comércio)
Ministro terá que justificar pedido de vídeo com sloganO Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos.

O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.

Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.

O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


Foto: Luis Fortes/MEC
Presidente Bolsonaro é aprovado por 57,5% dos brasileirosPesquisa MDA/CNT mostra que população avalia positivamente a pessoa de Jair Bolsonaro e também o seu governo

A avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro é alta após dois meses de governo. 57,5% aprovam o presidente, enquanto apenas 28,2% desaprovam. O restante dos entrevistados preferiram não opinar. Estes são alguns dos dados da pesquisa feita pelo Instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

A mesma pesquisa ouviu os entrevistados sobre o governo como um todo: 38,9% consideram que a nova administração do Brasil está ótima ou boa; 29% dizem que está regular; e apenas 19% a entendem como ruim ou péssima. Considerando os atropelos cometidos pela própria equipe de Bolsonaro, por seus filhos e por seus correligionários do PSL, quando se somam os percentuais de ótimo e bom com regular se tem 67,9%.

Os dados obtidos na pesquisa indicam sobretudo que a grande mídia formada por estruturas como a do grupo Globo, UOL e jornal Folha de São Paulo, ainda estão falando no vazio e que as críticas permanentes feitas por esses órgãos estão sendo desconsideradas pela grande maioria da população.

É indicativo categórico da decadência da credibilidade da mídia tradicional e de sua força como formadora/manipuladora de opinião junto ao povo. O interesse da grande mídia, que todo o dia que passa fica um pouco menor, em desastibilizar o governo, apontando com acerto erros no grupo que está no poder, e errando ao amplificar os problemas, tem dois vieses importantes: a necessidade de seus dirigentes de fazer com que o governo se enfraqueça para necessitar com urgência de gastar dinheiro em propaganda; e a antipatia de seus profissionais de jornalismo, com clara tendência ideológica de esquerda, para com um governo que se fêz sem necessitar da mídia tradicional, nem dos marqueteiros de plantão.

Outro dado relevante da pesquisa tem a ver com a reflexão sobre o voto dado em outubro do ano passado para presidente da República. 82,7% dos entrevistados dizem ter votado para presidente, destes 70,4% observam com satisfação, na prática, o voto que deram, e 15,9% dizem estar muito satisfeitos. Apenas 7,6% se posicionam como arrependidos - a pesquisa não procurou saber se esses arrependidos são eleitores bolsonaristas ou petistas.

A pesquisa procurou estabelecer relação do atual governo Bolsonaro com os anteriores de Michel Temer e Dilma Rousseff. Mais uma vez Bolsonaro ganha com boa margem. 55,4% dos entrevistados afirmam que o governo de Bolsonaro está melhor do que o de Michel Temer; 24,3% dizem que está igual; e apenas 8,7% acham que está pior. Quando comparado com o governo da líder petista Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro é visto como melhor por 55,9% das pessoas, enquanto apenas 19,4% acham que está pior; e 14,5% que está igual.

A pesquisa MDA/CNT ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do país, no período de 21 a 23 de fevereiro. O nível de confiança da pesquisa e de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Bolsonaro, bem visto pelo brasileiro (Foto: O Sul)
MPRN alerta para falta de conservação do Monte do GaloA Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar. 

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume. 

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural. 

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias.

Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo. Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

 


(Foto: Vento Nordeste)
Nova presidente da Potigás quer reorganizar RN Gás MaisA estatal é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

“No período de transição do governo, conheci os profissionais que compõem os quadros técnicos da empresa e me deparei com pessoas extremamente qualificadas para o exercício da função”, afirmou Fátima. A governadora se comprometeu a reorganizar o programa RN Gás Mais, que é um instrumento de apoio ao desenvolvimento das empresas através da redução do custo do combustível. “Conhecedores que somos da importância do uso do gás natural, criamos um grupo de trabalho que vai buscar alternativas para reorganizar o programa no nosso Estado”.

ENERGIA LIMPA

Do cafezinho ao banho quente, no deslocamento das pessoas e no funcionamento de indústrias e comércios, a Potigás está presente no cotidiano da população do RN e deverá ampliar ainda mais sua atuação nos próximos cinco anos, conforme assegurou o diretor Paulo Campos. Com investimentos de R$ 47 milhões, está prevista a reestruturação da infraestrutura da empresa que resultará na ampliação da rede de distribuição em 97 km de novos gasodutos, além da manutenção da rede já existente.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sócio sustentável do RN, por isso investimos em melhoria e modernização da rede como forma de aumentar a segurança e a confiabilidade das nossas operações”, afirmou. A Potigás possui atualmente 23 mil clientes e os gasodutos estão espalhados nas ruas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.


(Foto: Assessoria)
Venezuela: privilegiados militares passam a roubar pessoasOs militares, que ainda mantém certo privilégio no governo de Maduro, começam a abrir o bico e já estão roubando pessoas na fronteira com o Brasil

Sábado (23), com desdobramentos no domingo (24), o mundo viu o esforço desenvolvido por nações como o Brasil e os Estados Unidos de levar ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) para o povo venezuelano, vítima da maior crise história do país sul-americano. O mundo observou que as forças armadas da Venezuela não deixou passar os comboios de caminhões nas fronteiras do lado do Brasil, nem do lado da Colômbia, por ordem do ditador Nicolás Maduro.

A própria desenvoltura das forças armadas venezuelanas, atirando, matando e ferindo cidadãos de seu próprio país, ao invés de defendê-los, e impedindo a entrada da ajuda humanitária, evidencia que o povo está faminto e sem medicamentos, entregue ao nada de uma crise absurda, mas os militares estão ainda com privilégios e de barriga cheia. Caso contrário, são masoquistas e incautos alienados.

Ocorre que esse privilégio dos militares venezuelas começa a sofrer choque de realidade. Segundo matéria  do jornal esquerdista "Folha de São Paulo", os militares venezuelanos não estão com essa bola toda, a miséria já está rondando eles. Aproveitando a onda de pessoas  que rondam a fronteira com o Brasil, militares venezuelanos estão utilizando os fuzis que possuem para intimidar e roubar, isso no próprio lado brasileiro, o que representa um agravo sério de quebra de soberania naquilo que ela tem de mais sublime, que é a soberania do cidadão. São militares venezuelanos que ficam na "moita", literalmente, à espera de alguém que passe por ali, pode ser de qualquer nacionalidade, o importante é o ato de roubar e garantir alguma coisa para seus próprios proveitos.

O autodeclarado esquerdista

Apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e por parte da esquerda universitária brasileira, Nicolás Maduro, que aos olhos dessa turma está fazendo um bom governo na Venezuela, tem um tratamento refratário por parte dos comunicadores da mídia tradicional brasileira. Nesse tratamento não é chamado de "ditador", coisa que de fato é, e o estado de crise existente na Venezuela não é noticiado em todas as suas cores e abusos.

Por outro lado, o deputado nacional Juan Guaidó, líder que tem o respaldo da imensa maioria da comunidade internacional de países como mandatário da Venezuela, é apenas noticiado como presidente autodeclarado. Levando-se em conta que o termo autodeclarado, por si só, já retira legitimidade, o que esses comunicadores pretendem é aliviar a barra de Maduro e minimizar os avanços populares para mudanças no país vizinho.

O problema da esquerda universitária brasileira, que nos últimos anos só tem feito gol contra e ainda não baixou a bola, é que a Venezuela aparece aos olhos do mundo como uma evidência límpida do que um desgoverno, que coincidentemente se posiciona como socialista, pode fazer de mal para o povo.


Militares venezuelanos na fronteira com o Brasil (Foto: Folha PE)
Receita libera programa para declaração do IR na segundaPrazo de entrega da declaração vai de 7 de março a 30 de abril

A partir da próxima segunda-feira (25), contribuintes de todo o País já poderão acessar o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do site da Receita Federal. Os declarantes também poderão incluir os dados pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível em smartphones e tablets. Neste ano, o prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.

Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70 no ano passado, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, também deve declarar.

A expectativa da Receita Federal é de que 30,5 milhões de declarações sejam enviadas neste ano. Com informações do Portal Brasil.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Venezuela: Caminhões do Brasil são retirados da fronteiraDeputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar caminhões de volta ao Brasil foi medida de 'precaução'

Os dois caminhões com ajuda humanitária que estavam na fronteira do Brasil com a Venezuela neste sábado, 23, foram movidos para um local afastado da divisa dos dois países diante da possibilidade de tumultos na região.

A decisão foi tomada horas depois de confrontos na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén entre manifestantes venezuelanos e Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que deixaram ao menos dois mortos e mais de 30 feridos segundo relatos de deputados opositores e de uma ONG de defesa dos direitos humanos.

Yuretzi Idrogo, deputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar os caminhões carregados com alimentos e remédios de volta ao território brasileiro – ambos estavam algumas dezenas de metro dentro da Venezuela – foi uma “precaução para evitar possíveis conflitos”. “A ideia é que essa ajuda entre pacificamente e sem nenhuma violência”.

Algumas centenas de manifestantes antichavistas se reuniram no lado brasileiro da fronteira e se mostraram dispostos a acampar na região até que o bloqueio das autoridades venezuelanas seja rompido e seja autorizada a entrada do carregamento. Um pequeno grupo, no entanto, rompeu com o clima pacífico que perdurou durante quase todo o dia e começou a lançar pedras contra os militares venezuelanos.

Diante deste panorama, os dois caminhões retrocederam, passaram novamente pelo posto brasileiro de controle de fronteira e voltaram para Pacaraima.

Pouco depois, manifestantes venezuelanos que estavam em território brasileiro incendiaram veículos estacionados em um posto de combustíveis a poucos metros do posto aduaneiro já no território da Venezuela.

Os militares da GNB, que até então não tinham reagido às provocações, avançaram em direção ao manifestantes, lançando pedras, bombas de gás lacrimogêneo e disparando balas de borracha contra a multidão.

“Lamentamos profundamente tudo o que está ocorrendo na fronteira e esperamos um solução pacífica para as questões. No entanto, tudo ocorre no lado venezuelano e não podemos fazer nada, a não ser observar e prestar apoio aos venezuelanos do lado de cá da fronteira”, disse um porta-voz do Exército brasileiro.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Luiz Raatz / Estadão)
Marinho: reforma para militares sairá antes do prazoSecretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, além de elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares "não arranha" a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como mostrou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os congressistas não gostaram de ter de esperar mais 30 dias para conhecer a proposta que vai atacar o déficit dos militares. Eles querem que o governo acelere o envio dessa proposta, ou ameaçam atrasar a tramitação da PEC.

Marinho afirma que não há motivo para preocupação e que o Congresso poderá inclusive votar a proposta dos militares antes da reforma mais ampla, caso prefira dessa maneira. "A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar", diz. Um projeto de lei requer quórum menor para ser aprovado do que uma PEC, que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

 

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é quem atuará como articulador político da reforma da Previdência.

A estratégia de detalhar os pontos da proposta já começou nesta semana, na reunião com governadores e com a bancada do PSL, e continuará na semana que vem, quando Marinho deve se reunir com as bancadas de quatro partidos e com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Marinho ressalta que o presidente Jair Bolsonaro será o grande comandante do processo de negociação ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fiador da política econômica. "Bolsonaro está colocando seu capital político em risco em prol desse conjunto de medidas. Poderíamos não colocar nada e ver o circo pegar fogo", diz.

Após Guedes estabelecer a economia de R$ 1 trilhão como um piso para a reforma da Previdência, o secretário afirma que o ministro "tem responsabilidade e sabe o tamanho do problema". "Poderíamos ficar na zona de conforto, mas achamos que é necessário uma reforma ampla". Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: DR)
Exército da Venezuela abre fogo contra cidadãos e mata 2Outras 22 ficaram feridas pelo ato de selvageria e covardia perto da divisa entre o país e o Brasil

Militares venezuelanos abriram fogo de forma selvagem e covarde contra um grupo de civis que tentava manter aberto um trecho da fronteira da Venezuela com o Brasil na manhã desta sexta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.

O ditador Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da fronteira entre os dois países na noite de quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária no país.

Segundo o jornal Washington Post, às 6h30 desta sexta, um comboio militar se aproximou de um ponto de controle próximo a uma comunidade indígena na vila de Kumarakapai, perto de uma das vias que ligam os dois países.

Quando um grupo de pessoas tentou bloquear a passagem do comboio, soldados abriram fogo, ferindo ao menos 22 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal El Nacional. Uma das vítimas é Zorayda Rodriguez, 42.

Pessoas que foram feridas na parte de cima do corpo foram levadas para Boa Vista, em Roraima, segundo o El Nacional. 

Após o ataque, ao menos 30 moradores dos arredores foram ao local e sequestraram três funcionários do governo. Segundo Tamara Suju, advogada e defensora dos Direitos Humanos, eles só serão liberados pelos indígenas caso o ministro da Defesa da Venezuela, Padrino López, vá buscá-los pessoalmente.

Os cidadõas ativistas que fizeram o bloqueio pertencem ao grupo indígena Pemones, que se uniu ao esforço da oposição para ajudar a receber a ajuda humanitária enviada pelos EUA.

O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países (incluindo as principais nações européias, Estados Unidos, Canadá e Brasil) como presidente interino, se comprometeu a fazer chegar "de uma forma ou de outra" a ajuda humanitária ao país a partir de diversos pontos na fronteira, neste sábado (23). Com informações do jornal de viés esquerdista "Folha de São Paulo".


(Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
24 mil eleitores do RN poderão ter o título cancelado Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.


(Foto: Rafael Neddermeyer)
Paralisação do Porto de Natal preocupa indústria do RNCom a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco.

A notícia de que as exportações de Natal para a Europa estão suspensas, ao menos durante todo o mês de março, e que foi comunicada para os exportadores através de despachantes, sem qualquer comunicação ou justificativa oficial, preocupa a classe empresarial do Rio Grande do Norte. Com a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco. Isso aumentará os custos com o transporte dos produtos até esses terminais, além da taxa cobrada para a exportação nesses portos ser mais cara do que a fixada em Natal.

Nesta quinta-feira, 21, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que vê com profunda preocupação a informação de que as exportações pelo Porto de Natal foram suspensas pela CMA CGM – único armador a operar no Porto levando cargas para a Europa -, após Operação da Polícia Federal que culminou com a apreensão de 3,2 toneladas de drogas misturadas em cargas de frutas. A CMA CGM, empresa francesa, estaria exigindo, para retomar as operações de embarque, que o porto recebesse um scanner de contêineres, equipamento que custa em torno de R$ 11 milhões.

“Essa decisão unilateral e divulgada de forma pouco clara para todos os envolvidos é desrespeitosa e precisa ser esclarecida urgentemente. Sabemos que a grande maioria dos exportadores do estado que usam o Porto de Natal é de empresas idôneas, que sofrerão os prejuízos de terem que enviar suas cargas para outros portos. Cada escala desses navios leva entre 300 e 500 contêineres para o mercado europeu, principalmente de frutas e de outros produtos também”.

A empresa CMA CGM não fez qualquer pronunciamento oficial sobre tal decisão e a CODERN, que administra o porto, emitiu nota negando ter sido avisada oficialmente da suspensão por quem quer que seja – os exportadores informam ter recebido a notícia através de despachantes, como informou o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente da COEX, segundo o qual, em março, as empresas de fruticultura vão enviar, alternativamente, seus produtos para a Europa via o Porto de Mucuripe, no Ceará. Só em março serão 400 contêineres. A informação também foi recebida pelo presidente do das empresas de reciclagem, o Sindirecicla, empresário Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

De um modo geral, a comunidade empresarial espera uma urgente solução para sanar esse problema. O presidente da FIERN lembrou que o mercado mundial está cada vez mais competitivo e que o RN não pode mais conviver com esse tipo de problema. “O Brasil precisa urgentemente melhorar e profissionalizar cada vez mais sua infraestrutura logística de exportação, discutir e avançar na privatização dos seus portos e aeroportos que ainda estão sob gestão pública, sob pena de perdermos competitividade e termos nosso desenvolvimento limitado por essa situação crônica de falta de recursos públicos para investimentos”, disse.

Amaro salientou que ainda não foram colocadas as defensas na Ponte Newton Navarro, estrutura fundamental para a normalização do fluxo de navios para o Porto de Natal. Sobre a instalação do scanner para contêineres , principal demanda da CMA, ele informou que já existe uma discussão nacional sobre os altos custos cobrados por esse serviço na maioria dos portos nacionais, que traz um aumento considerável de despesas para os exportadores, segundo ele, já penalizados por outros gargalos e custos logísticos brasileiros.

“Esperamos que, caso o Porto de Natal venha a instalar esse equipamento (o scanner) como solução para o retorno das operações para a Europa, não venha a onerar ainda mais a atividade exportadora do Rio Grande do Norte”, advertiu Amaro.

Últimas Notícias

Governadora participa nesta sexta (22) da primeira reunião ordinária da Diretoria da FIERN Temos que recuperar o prestígio da ciência brasileira, diz ministro Marcos Pontes Nova reforma da Previdência é positiva e corrige distorções do sistema, avalia CNI Suspensão das atividades do Porto de Natal preocupa FIERN Presidente da FIERN recebe cônsul da Noruega, na Casa da Indústria Confiança da indústria potiguar é a mais alta em oito anos, mostra ICEI/FIERN Equipe SESI/SENAI/RN é credenciada para final da FEBRACE 2019


(Foto: Assessoria/FIERN)
Fátima sobre Reforma: Vai piorar a vida dos mais pobresGovernadora defendeu retirada do projeto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada para quem tem menos de 70 anos.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou. 

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). 

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca. 

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores.  “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.


(Foto: Assessoria)
Fake news: Intertv usa imagens de 2017 como se fossem atuaisA afiliada da Globo, InterTV Cabugi, buscou informar seus telespectadores sobre suposto quebra-quebra ocorrido na Arena das Dunas na noite dessa quarta (20) usando imagens de 2017

A Intertv Cabugi, emissora afiliada a Rede Globo, na ânsia de "bem informar" o seu telespectador das últimas notícias ocorridas em Natal, empolgou-se com a informação de que teria acontecido um quebra-quebra de torcedores do América, revoltados com a derrota, no interior do estádio Arena das Dunas. A equipe da InterTv Cabugi, entusiasmada, caiu em campo e preparou a matéria, mas equeceu um "pequeno" detalhe: as imagens do tal quebra-quebra.

Nesse esquecimento, fatal para os objetivos de um jornalismo que tenha alguma tendência de seriedade, levou para o ar imagens de um quebra-quebra ocorrido no ano de 2017, por ocasião de uma partida do América contra o Juazeirense da Bahia, como se fossem de ontem à noite na Arena das Dunas.

Informações que chegam de quem esteve ontem nas arquibancadas do estádio Arena das Dunas apontam para o fato de que não ocorreu o quebra-quebra que a InterTv fez alusão com certo alarde na manhã desta quinta-feira (21).

Em virtude de uma situação que explicita a fake news, o América divulga nota de esclarecimento e cobrando retratação da emissora.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manhã desta quinta-feira (21), a emissora InterTV Cabugi, afiliada Globo, usou um vídeo no telejornal Bom Dia RN informando que houve um "quebra-quebra" dentro da Arena das Dunas, por parte de nossa torcida.

Informamos à estimada emissora que o vídeo é de 2017 e o ocorrido se deu após a partida diante da Juazeirense-BA, pelo Campeonato Brasileiro.

Diante do erro, se faz necessária a imediata retratação por parte da empresa, totalmente direcionada à nossa torcida que, na noite de ontem (20), fez uma linda festa nas arquibancadas.


Abc e América sem baderna nas arquibancadas
Aposentado pode perder multa de 40% do FGTSO texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado.

A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e já desperta reação no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares criticam a inclusão de pontos que não estão ligados estritamente à reforma e que poderiam dificultar a votação da proposta. A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é de que "penduricalhos" incluídos na proposta aumentam as resistências à reforma e tiram o foco dos debates mais importantes como o da transição.

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo. A promessa é de que seja protocolado nesta quarta-feira, 20, no Congresso. Também deve ser convocada uma coletiva para detalhar os pontos da reforma.

Um desses "penduricalhos" criticados pelos congressistas é justamente a questão dos 40% de multa. Hoje o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando saca o saldo do seu FGTS normalmente. Depois, se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa prevista.

 

O advogado trabalhista Fernando Abdala explica que, se passar, essa alteração pode funcionar como um incentivo para que o trabalhador ainda em atividade adie o pedido de aposentadoria, na expectativa de ao ser demitido receber os 40% sobre o FGTS. Com isso, ele continuaria contribuindo para a Previdência. "Ou o governo pode querer apenas diminuir o ônus do empregador", afirma Abdala.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversos acenos na direção de medidas que buscam a reduzir a carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Valter Campanato/AgênciaBrasil)
Previdência: saiba quem pode ter redução de alíquotaAtualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial

O novo modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo vai promover redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou nesta quarta-feira (20) o diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.

Ele não informou qual o número de trabalhadores que poderá pagar mais após a implementação das novas alíquotas.

Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.

Pela proposta, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário. Ou seja, a contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.

Quem ganha até um salário mínimo, contribuirá com 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%. No caso dos salários de R$ 3.000,00 e R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre R$ 9,5% e 11,68%.

Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. Salários mais altos que o teto sofrerão cobranças mais altas.

São elas: de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; de 12,86% a 14,68%, até 20.000,00; de 14,68% a 16,79%, até 39.000,00; mais de 16,79%, podendo alcançar 22% para os que ganham mais que R$ 39.000,00. Com informações da Folhapress.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Novas regras para mapa turístico do RN são discutidasPolo Serrano recebe a primeira reunião do Conselho Regional de Turismo de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado.

Na pauta debatida, a apresentação da portaria do Ministério do Turismo, que trata sobre o remapeamento e traz as novas regras para os municípios que desejarem compor o Mapa do Turismo; também foi apresentado o funcionamento do Cadastur; a exposição do calendário de participação em eventos turísticos da Setur/RN e Emprotur e também a apresentação do calendário de eventos que irão ocorrer nas cidades do Polo Serrano.

A implementação da sinalização turística do Polo Serrano, que está em andamento com recursos do Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão, também foi discutida. A previsão de término da sinalização acontece em março deste ano.

A secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; a subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta conduziram a reunião de hoje. Para a titular da pasta, esse é sempre um momento importante de troca com os municípios: “fiquei completamente encantada com a região do Polo Serrano. Participar dessas reuniões traz a dimensão dos desafios de interiorizar o turismo no RN, sabemos que a comunidade precisa participar ativamente e que as prefeituras de cada polo precisam trabalhar unidas, afinal quanto mais atrativa for cada região, mais tempo conseguiremos que os turistas permaneçam no destino.”


(Foto: Assessoria)
Veja divulga conversas entre Bolsonaro e BebiannoBebianno e o presidente da República trocaram farpas, via WhatsApp, durante a crise que derrubou o agora ex-ministro

A revista “Veja” divulgou nesta terça-feira (19) áudios e textos de uma intensa troca de mensagens, ocorrida via WhatsApp, entre Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno. As conversas aconteceram durante a crise que culminou com a demissão do homem que estava à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nas mensagens, o presidente e Bebianno trocam acusações e se desentendem bastante. O ex-ministro até tenta acalmar as coisas, com aparente tranquilidade, enquanto Bolsonaro mostra-se irritado e sem a menor paciência.

Vale lembrar que a crise no governo começou quando a Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido pelo qual Bolsonaro chegou ao Planalto.

O clima ficou ainda mais pesado entre Bolsonaro e Bebianno quando o jornal “O Globo” publicou a informação de que o então ministro havia falado com o presidente “três vezes” no dia anterior, mais precisamente na quarta-feira (13), e teria negado que o governo vivia uma crise.

Depois da reportagem do jornal carioca, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, atacou Bebianno publicamente, pelo Twitter, chamando o de mentiroso. Bolsonaro, inclusive, compartilhou a mensagem postada pelo filho e ainda disse à Record TV que era mesmo mentira que Bebianno tivesse falado com ele.

As mensagens divulgadas pela Veja mostram que Bebianno conversou sim com o presidente. Confira abaixo:

GOVERNO E TV GLOBO

Bolsonaro mandou uma mensagem a Bebianno na terça-feira (12), reclamando que na agenda do ministro constava um encontro com Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo. Ao receber a mensagem, o ministro perguntou se o presidente tinha algo contra. Foi então que Bolsonaro mandou um áudio, transcrito abaixo:

Bolsonaro: “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

RICARDO SALLES E DAMARES

Em uma outra ocasião, Gustavo Bebianno enviou a Bolsonaro uma nota do site “O Antagonista” que falava sobre uma viagem dele com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao Pará, a fim de tratar de projetos para a Amazônia com lideranças locais.

Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”

Depois de conversar aparentemente com Salles e Damares, Bolsonaro envia outro áudio a Bebianno.

Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”

CARLOS BOLSONARO

Em outro momento, Bebianno fala com Bolsonaro sobre um suposto plano de Carlos para derrubá-lo do governo, conforme divulgado por um jornalista não identificado. O presidente responde e nega que o filho esteja planejando tirar Bebianno do governo.

Bolsonaro – “O caso incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém.”

BEBIANNO NÃO GOSTOU

Bebianno – “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

BEBIANNO SOBRE O ÓDIO DE BOLSONARO

Bebianno – “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

BOLSONARO MAIS IRRITADO

Aqui nesses dois áudios transcritos abaixo, Bolsonaro acusa Bebianno de querer envolvê-lo com o esquema do PSL.

Bolsonaro – “Ô, Gustavo, usar da… Que usou do Whatsapp para falar três vezes comigo, aí é demais da tua parte, aí é demais, e eu não vou mais responder a você. Outra coisa, eu sei que você manda lá no Antagonista, a nota (sobre Bolsonaro não atender Bebianno) foi pregada lá. Dias antes, você pregou uma nota que tentou falar comigo e não conseguiu no domingo. Eu sabia qual era a intenção, era exatamente dizer que conversou comigo e que está tudo muito bem, então faz o favor, ou você restabelece a verdade ou não tem conversa a partir daqui pra frente.”

Bolsonaro – “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí. Um abraço.”

Bebianno se defende

Bebianno – “Capitão, a nota do Antagonista que o senhor tá me acusando de ter plantado… Se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor. Eu não plantei nada. Ela replica o que a Folha falou. Está escrito aqui: “segundo a Folha, segundo a Folha, o ministro Gustavo Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu”. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum, tá? Abraço.

Bolsonaro acusa novamente

Bolsonaro – “Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se foi uma tentativa tua pra mim e eu não atendi… Eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra você entender o caminho que você está indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar à normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu, só pode ser você. Tá ok?”

Bebianno – “Não, capitão, não é isso, não. Eu não tentei ligar pro senhor, eu não falei, não vazei nada pra ninguém. Eu nem tentei ligar pro senhor. O senhor mandou um recado que era pra eu não ir ao hospital. Não fui e não liguei pro senhor nenhuma vez. Deixei o senhor em paz. É… Se eu tentei ligar uma ou duas vezes, também não me lembro pelo motivo que foi, é… Não é isso, não, capitão, tá? Eu não vazei nada pra lugar nenhum, muito menos pra Folha, com quem eu praticamente não falo. Abraço, capitão.”

BEBIANNO EXPLICA SUA FUNÇÃO NAS CANDIDATURAS E DIZ QUE BOLSONARO “ESTÁ ENVENENADO”

Bebianno – “Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso.  É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele. Abraço, capitão.”


(Foto: Reuters)
60ª fase da Lava Jato: PF mira em Aloysio NunesAo todo, 46 agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a 60ª fase da Lava Jato, denominada Ad Infinitum.

A operação mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de quantias milionárias ao departamento de propinas da Odebrecht, entre os anos de 2010 a 2011.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador do PSDB, foi preso.  Além disso, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, inclusive em endereços ligados ao ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

De acordo com o portal G1, ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.


(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Bolsonaro oficializa exoneração de BebiannoEx-ministro se tornou pivô da mais recente crise do governo Bolsonaro

A crise política causada pela revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL levou à primeira queda de ministro do governo de Jair Bolsonaro.

A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, naquilo que Bolsonaro já havia sinalizado nos bastidores. O general da reserva Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, assumirá o posto.

Bebianno se tornou o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Como presidente do PSL nas eleições, Bebianno foi o homem forte da campanha vitoriosa de Bolsonaro e responsável formal pela liberação de verba pública para todos os candidatos do partido. Sua ligação próxima com o presidente o alçou a um ministério instalado dentro do Palácio do Planalto.

A queda do ministro decorre da maior turbulência política enfrentada pelo governo Bolsonaro, que completa 49 dias de existência nesta segunda-feira.

A saída precoce dele do Planalto preocupa aliados do presidente pelo potencial explosivo de supostas ameaças que Bebianno estaria fazendo nos bastidores.

Neste domingo (17), ele disse à Folha de S.Paulo que, fora do governo, não pretende atacar Bolsonaro, embora haja certa expectativa de que ele mire no vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o agora ex-ministro de mentiroso.

Na última quarta-feira (13), Carlos, que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas.

Antes dessa declaração, a Folha de S.Paulo havia publicado que Bolsonaro, ainda internado no hospital Albert Einstein no processo de recuperação de uma cirurgia, se recusara a atender um telefonema de Bebianno para tratar do assunto.

Bolsonaro endossou nas redes sociais os ataques do filho, inclusive de que Bebianno mentiu, e ainda afirmou, em entrevista à TV Record, que seu ministro poderia "voltar às suas origens" se fosse responsabilizado pelo caso dos laranjas. Na mesma entrevista, Bolsonaro anunciou que havia determinado a investigação pela Polícia Federal.

Além das críticas, Carlos Bolsonaro elevou a temperatura da crise ao divulgar um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno. A interferência de Carlos foi alvo de críticas de aliados e da ala militar do governo Bolsonaro, que agiu para tentar segurar Bebianno, mas, agora, tenta se consolidar no núcleo da gestão federal ocupando a vaga do ministro.

Bebianno ainda criticou a Folha de S.Paulo. "Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram até aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno.

"A minha consciência está absolutamente tranquila e limpa, a Folha de S.Paulo publicou tentando me vincular, não tem nada a ver comigo, isso é a lei, o estatuto do partido, é o bom senso", ressaltou. Com informações da Folhapress.


Valter Campanato/Agência Brasil

Licenciamento de veículos de placa 1 e 2 vence neste semanaNesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforça que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora, o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa de licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.


(Foto: DETRAN/RN)
'De hoje não passa', diz Mourão sobre saída de BebiannoExpectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o anúncio da demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, será feito nesta segunda-feira (18) pelo Palácio do Planalto.

"Esse anúncio está previsto, de hoje não passa", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Questionado por que a exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União", Mourão não soube dar detalhes.

"Eu acho que o presidente estava aguardando alguma coisa", afirmou.

Mourão esteve nesta manhã em audiência com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A expectativa era de que a exoneração fosse oficializada na manhã desta segunda-feira (18), mas o presidente decidiu segurá-la.

Segundo a reportagem apurou, interlocutores do presidente ainda tentam convencer Bebianno a aceitar outro cargo no governo, mas ele tem resistido.

A expectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Bolsonaro tenta agenda positiva para abafar crise no governoNesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas

A crise que atinge o governo, com a polêmica envolvendo a saída do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, fez com que o presidente Jair Bolsonaro planeja uma ofensiva com agenda de anúncios positivos para abafar os escândalos das candidatuas laranjas do PSL.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o momento também tende a provocar a consolidação do poder militar na gestão federal devido à saída de Bebianno. A oficialização da demissão é prevista para esta segunda (18).

O lugar de Bebianno deve ser ocupado pelo general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, 64. Se confirmado, ele será o oitavo ministro egresso da área militar no governo. Os militares ocupam 22 pastas —e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) será o último civil com assento no Palácio do Planalto.

A ala militar do governo avaliou com preocupação o desgaste entre Bebianno, Bolsonaro e Carlos, filho do presidente. Segundo a Folha, os militares buscam agora se impor para contornar os escândalos.

Nesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos que tratam de bandeiras importantes da gestão: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas.

Além disso, na terça-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça) levará ao Congresso a proposta de uma lei anticrime.

Na quarta (20), Paulo Guedes e a equipe econômica devem entregar a proposta de reforma da Previdência.

Bolsonaro também terá um pronunciamento em rede nacional, na televisão e no rádio para falar especialmente das mudanças nas regras da aposentadoria.

É previsto ainda para esta semana o anúncio dos líderes do governo no Senado e no Congresso, o que permitirá que o Executivo tenha representantes diretos nas negociações das pautas de votações das duas casas legislativas.

 


(Foto: Reuters)
Carnaval vai render R$ 6,78 bilhões ao país, diz CNCContratação de trabalhadores temporários deve aumentar 23% no período

O carnaval brasileiro deve render este ano R$ 6,78 bilhões ao país. Segundo pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse número aumenta em 2% em termos reais (descontada a inflação) a receita dos serviços de turismo no Brasil. Será a primeira vez, desde 2015, que o país terá resultado positivo: em 2016, foi de -12,7%; em 2017,  - 6,6%; e, no ano passado, de -0,5%.

A pesquisa da CNC mostra também que o turismo, em janeiro e fevereiro, vai gerar 23,6 mil postos de trabalho temporário por causa do carnaval, em áreas como transporte, hospedagem, alimentação, no país como um todo. Será o maior contingente de temporários contratados desde 2014, quando foram abertas 55,6 mil vagas desse tipo. Naquele ano, dois fatores explicaram o elevado número de postos temporários: o carnaval foi em março e houve também eventos preparatórios para a Copa América de Futebol, em junho.

A contratação de 23,6 mil temporários no carnaval deste ano representa alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado (19,1 mil vagas). O segmento de serviços de alimentação, com 18,4 mil vagas ofertadas, deve responder por 78% das oportunidades criadas para o carnaval.

De acordo com o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, três fatores contribuem para tal crescimento. O primeiro é a base comparativa muito fraca porque houve três anos consecutivos de queda na receita do turismo, e qualquer reação vira rapidamente um número positivo. "A gente está vendo isso nos dados do comércio e de serviços”, disse Bentes, ao lembrar que atividades de turismo são atividades de serviços.

 

O segundo ponto é o dólar com valorização de cerca de 20% em relação à cotação no carnaval passado. Dólar mais alto leva o turista nacional a desistir de pacotes no exterior e acaba beneficiando o turismo doméstico. Para o turista estrangeiro, que tem a moeda valorizada, o carnaval é uma boa oportunidade de conhecer o Brasil. “Fica mais barato para ele.” A inflação baixa também favorece o fluxo interno de turistas e ajuda o setor a crescer, acrescentou Bentes.

O terceiro fator gerador de uma maior movimentação financeira para o turismo brasileiro no carnaval é o comportamento dos preços. Bentes explicou que, em função da recessão, ainda recente, e da dificuldade de resgatar o consumo de serviços não essenciais, o setor de turismo está apresentando uma dificuldade grande de repassar qualquer aumento de preço para o consumidor final. Segundo o economista, a inflação dos serviços associados ao carnaval este ano está em torno de 3,3%, menor taxa desde 2012, quando o levantamento começou a ser feito pela CNC.

“Essa conjunção de fatores não permite ao setor de serviços de turismo comemorar muito o carnaval deste ano. Mas, de qualquer forma, é a primeira vez, em três anos, que o setor vai experimentar um aumento real de receita”. Bentes ressaltou que o setor de serviços sofre muito com crises econômicas e demora a reagir. O turismo foi o último setor a sair da crise. Os demais (agricultura, comércio, indústria) já saíram. “O setor de serviços turísticos está tendo a oportunidade de sair agora [da crise]”.


(Foto: Alex Régis)
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões Os números sorteados no sábado foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, neste sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Governo começa a pagar na terça-feira abono salarialValores variam entre R$ 84 a R$ 998; em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.


(Foto: DR)
Decreto limita gastos do governo federal até marçoDecreto limita gastos do governo federal até março

O governo decidiu limitar o fluxo de gastos do Poder Executivo nos três primeiros meses deste ano.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) estabelece que as despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida foi tomada por prudência, limitando a liberação de recursos até que seja feita a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do ano, no fim deste mês.

"Na ocasião, será avaliada a necessidade ou não de adotar medidas de limitação orçamentária e financeira", informou.

Em nota, a pasta explicou que o decreto não traz nenhum corte no orçamento total de 2019. A partir de março, o valor retido no primeiro trimestre será liberado de forma gradual até que o pagamento de dezembro totalize o valor previsto no orçamento do ano.

Até o fim de março, o Ministério da Economia terá autorização para antecipar ou adiar o cumprimento desse limite, a depender da necessidade do governo.

"Essa medida é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo", disse a pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: DR)
'A tendência é essa, exoneração', diz Bebianno Ministro afirmou que tem 'carinho' pelo presidente e que não está à procura de emprego, após ter sido oferecido a ele um cargo na diretoria da Itaipu Binacional

O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pretende demiti-lo na próxima segunda-feira (18).

"A tendência é essa, exoneração", disse neste sábado a jornalistas. "Eu quero ver o papel com a exoneração, a hora em que sair o papel com a exoneração é porque eu fui exonerado", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Ata de reunião do partido delegou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dos recursos públicos usados por esses candidatos.

"Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram ate aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno, neste sábado.

Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou na madrugada mensagem em rede social dizendo que "a lealdade é um gesto bonito das boas amizades".

"Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça", diz trecho da íntegra da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.

A postagem ocorreu após a divulgação de que o presidente decidiu demitir o ministro, chamado de mentiroso por Bolsonaro em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo.

Bolsonaro avisou Bebianno e outros ministros que a exoneração será publicada na segunda-feira (18).

Na manhã, deste sábado (16), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) esteve no Palácio do Alvorada para discutir o assunto com o presidente.

Ele tem sido o principal interlocutor para buscar uma solução. Na sexta (15), Onyx liderou o movimento de ministros que chegou a garantir a permanência de Bebianno. No fim da tarde, porém, o clima azedou de vez após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral.

Em seguida, o programa SBT Brasil, a quem Bolsonaro deu recentes entrevistas exclusivas, anunciou que o presidente decidira pela exoneração do auxiliar.

Bebianno passa o fim de semana no hotel onde mora em Brasília. Está recluso, discutindo a saída com auxiliares. "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade", afirma o texto publicado na conta do ministro no Instagram, em que ele está ao lado do presidente Jair Bolsonaro na foto do perfil.

"Só quem entende o real significado dessa palavra tão forte compreende a importância de praticá-la no seu dia a dia. A lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas", ressalta. Bolsonaro, após se reunir com Bebianno, avisou a ele e a aliados sobre a demissão -e que a saída do ministro poderá ser formalizada na segunda-feira (18), segundo informou a Folha de S.Paulo.

Já Bebianno, que presidiu o PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também avisou a aliados que deixará o cargo. A temperatura da crise subiu na quarta-feira (13), quando Carlos, o filho que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.

Mais tarde, no mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno.

Bolsonaro, que seguia para Brasília depois de passar 17 dias internado em São Paulo após cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal, endossou a atitude do filho -e o fez publicamente, repostando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro.

Na mesma entrevista à Record, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estivesse envolvido, "o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", ou seja, deixar o governo.

A gota-d'água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
Liberação para importação de alimentos será mais ágil A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana.

O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal. As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e podem, a partir de hoje (15), solicitar a autorização por meio digital.

Segundo o Ministério da Economia, com essa medida o tempo para emissão da autorização será reduzido. A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana. Em média, o processo demorava cerca de 40 dias. No ano passado, o Mapa recebeu 79.259 pedidos de autorização para importação.

A medida vale para as importações de países autorizados e estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil. As mercadorias devem ser registradas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa e estar rotuladas de acordo com a legislação específica, acompanhadas de certificado sanitário expedido pela autoridade competente do país de origem.

Conforme o Ministério da Economia, a modernização do serviço vai permitir o compartilhamentos dos processos entre as unidades, reduzindo tempo e custo. A economia prevista é de R$ 233 mil por ano para a administração pública. A estimativa de economia anual para as empresas importadoras, com base na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ultrapassa R$ 19 milhões.

A modernização do sistema foi possível após uma parceria entre o Ministério da Economia e o Mapa, primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma servicos.gov.br. As empresas importadoras de alimentos de origem animal devem acessar a página de serviços para fazer o pedido. Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Economia.


(Foto: Divulgação/Abiec)
MEC instala lava jato da educação, diz BolsonaroA afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores. 

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.


(Foto: Luís Fortes/MEC)
Governo decide idades minimas para aposentadoria: 62 e 65Decisão foi tomada após reunião com a equipe econômica, na tarde desta quinta-feira (14)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

A expectativa é de que na próxima quarta-feia (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR - Flickr Palácio do Planalto)
Atraso da folha: ALRN aprova antecipação de royalties Medidas analisadas em regime de urgência foram aprovadas pela unanimidade dos deputados estaduais, nesta quinta-feira (14). Executivo estima conseguir entre R$ 480 milhões e R$ 530 milhões.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda - Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.


(Foto: Eduardo Maia)
Sem oposição, tropeços do PSL desafiam BolsonaroDenúncia de repasses de dinheiro do partido do presidente para candidatos 'laranjas' em Pernambuco abre crise no Palácio do Planalto e já está sendo apurada pela PF

A denúncia de repasse de dinheiro da verba partidária do PSL para uma candidata 'laranja' a deputada federal no estado de Pernambuco, da ordem de R$ 400 mil, abriu uma crise no núcleo mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro e representa um problema para ser enfrentado acima de qualquer questionamento já feito pela oposição (até agora  a oposição não deu as caras).

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou na manhã desta quinta-feira (14) que a denúncia já está sendo apurada e que as responsabilidades só serão definidas após as investigações feitas pela Polícia Federal.

A candidata apontada inicialmente como 'laranja', Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, teve apenas 274 votos, e foi a terceira maior beneficiada pela verba do PSL no Brasil inteiro. Maria de Lourdes recebeu mais dinheiro do partido do que a deputada campeã de votos, Joice Hasselmann (SP), que obteve mais de 1 milhão de votos, e do que o próprio Jair Bolsonaro, candidato vitorioso à presidente que enfrentou dois turnos da eleição.

Com a denúncia abriu-se uma caixa de suspeitas envolvendo o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que hoje é o secretário-geral da Presidência. O que se entende no núcleo mais próximo do presidente é que se o dinheiro foi para 'laranjas' dificilmente o presidente nacional do partido na época deixou de saber. Gustavo Bebianno chegou até a dizer a imprensa que tinha falado com o presidente, ainda internado, sobre o assunto, durante as últimas 48 horas, mas foi desementido pelo filho de Bolsonaro, o Carlos, que estava perto do pai no hospital o tempo todo.

O desmentido de Carlos Bolsonaro, depois endossado pelo pai, desacreditando frontalmente a palavra de um dos principais ministros do Palácio do Planalto e correligionário de primeira hora do presidente, fato que podia ter se evitado de  ir à público, aprofunda e amplia um problema de clara crise de confiança.

Até o momento o que se sabe de Gustavo Bebianno sobre o repasse de dinheiro é de que o diretório nacional apenas atendeu ao pedido da executiva do PSL de Pernambuco, que ela sim foi quem encaminhou os nomes para receberem os recursos da verba partidária.


Bolsonaro e Bebiano: confiança abalada (Foto: Diário do Poder)
Atriz Bibi Ferreira morre aos 96 anos no Rio de JaneiroAtriz estava em casa, no Flamengo, com uma enfermeira

A cantora e atriz Bibi Ferreira morreu nesta quarta-feira (13), em casa, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardíaca, aos 96 anos.

No início de 2013, apresentando o espetáculo "Histórias e Canções" em temporada popular no teatro Carlos Gomes, na praça Tiradentes, no Rio, Bibi Ferreira começou a tossir no meio de um quadro e depois, recuperada, explicou: "É alergia. Sou alérgica a teatro".

A plateia lotada riu muito. Então com 90 anos, a atriz, reza a lenda teatral, havia estreado no palco ainda bebê, aos 24 dias, na peça "Manhã de Sol", da companhia em que trabalhava seu pai, o lendário ator Procópio Ferreira (1898-1979).

Ela teria entrado no lugar de uma boneca, de última hora, levada no colo pela atriz Abigal Maia, dona da companhia, mulher do dramaturgo Oduvaldo Viana e sua madrinha. O nome de Bibi, nascida em junho de 1922 no Rio, era Abigail Izquierdo Ferreira.

Izquierdo veio da mãe, a espanhola Aída Izquierdo, corista de teatro de revista. Até os 18, quando estreou oficialmente como atriz ao lado do pai, Bibi cantou e dançou esporadicamente, levada por Aída, pela América Latina e no Rio, nos palcos e num filme.Seu primeiro personagem propriamente teatral foi Mirandolina, de "La Locandiera", de Goldoni, em 1941. Três anos depois, com o teatro brasileiro em fase de modernização, já tinha sua própria companhia, por onde passaram iniciantes como Cacilda Becker.

No final dos anos 1940, depois de um período de estudos na prestigiosa Royal Academy of Dramatic Art, em Londres, estreou também como diretora, o que faria ao longo da carreira, montando de brasileiros como Nelson Rodrigues a clássicos.

Uma peça em que trabalhou como atriz e para a qual retornou depois como diretora, em seguidas remontagens que lembravam o maior sucesso de Procópio, que ela sempre tratou carinhosamente como "papai", foi "Deus lhe Pague", de Joracy Camargo. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: G1)
Bolsonaro tem alta e já está em BrasíliaPresidente, mesmo convalescendo, terá pepinos pela frente com decisões e escolhas a serem feitas

Presidente Jair Bolsonaro tem alta no início da tarde desta quarta-feira (13) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e chegou a capital federal às 14h20. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro para uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia que foi realizada no dia seguinte, 28. Sua alta demorou mais que o previsto anteriormente pelos médicos devido a uma pneumonia contraída dentro do hospital.

"Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade", disse o presidente logo após a alta médica. O Hospital Albert Einstein, em seu último boletim médico, informou que o presidente tem um "quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por dia oral".

O presidente, em Brasília, mesmo convalescendo ainda da cirurgia e também das complicações que o fizeram contrair uma pneumonia, enfrentará "batatas quentes" que lhe esperam para tomadas de decisões que têm pressa como a reforma da previdência e o pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro. Também estão lhe esperando decisões sobre as articulações políticas do governo junto ao Congresso, os desencontros dentro de seu próprio grupo político, a imaturidade de muitos do PSL, e falas intempestivas e desnecessárias de ministros menos ou nada avisados.  


Bolsonaro tem alta (Foto: Tribuna da Bahia)
Fecomércio RN apresenta o novo Hotel-Escola Barreira Roxa Presidente do Sistema Fecomércio RN apresenta à imprensa as novas instalações do hotel-escola localizado na Via Costeira de Natal

As novas instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, localizado na orla marítima de Natal, são mostradas à imprensa na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente do Sistema Fecomécio RN, empresário Marcelo Fernandes de Queiroz. Nas obras de ampliação e modernização do hotel-escola voltado para a hotelaria e para o turismo foram investidos pelo Sistema Fecomércio/SESC/Senac o montante de R$ 36,2 milhões.

Com as obras, o novo hotel-escola, com 8.600 metros quadrados de área construída, passa a contar com a infraestrutura de grandes empreendimentos hoteleiros, trabalhando com o conceito intimista e reservado dos charmosos hotéis de pequeno porte. As obras também contemplaram o Centro de Educação Profissional que ganhou um edifício exclusivo.

“Com este novo equipamento, estamos ratificando nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, exatamente reforçando a capacitação e qualificação profissional em um segmento que é uma das grandes molas propulsoras da nossa economia: o turismo. O turismo, que tem vivido um momento de retomada e de boas notícias no nosso estado, com o aumento gradativo de nossas taxas de ocupação da rede hoteleira e de visitação”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Hotel-Escola Barreira Roxa tem três pavimentos com  52 unidades habitacionais (apartamentos) e configurações para acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa, e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

A Gastronomia será tratada como carro-chefe no portfólio de cursos ofertados pelo hotel-escola. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos grandes nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro. O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos à la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

Outro ícone da cultura local, o artista plástico Dorian Gray nomeia o charmoso Café com vista para o Parque das Dunas. A proposta é que o espaço ofereça uma releitura do tradicional Chá das Cinco inglês, com um menu degustação, ofertando pratos que passearão entre o regional e os clássicos da confeitaria internacional. É a área ideal para pequenas confraternizações e estará disponível ao público a partir de março.

O Hotel ainda disponibiliza ao público o Bar Téofilo, que leva o nome do histórico comerciante e ex-presidente do Sistema Fecomércio RN, Reginaldo Teófilo. Com uma vista diferenciada para o mar da Via Costeira, trata-se de uma excelente opção para happy hours.

Centro de Eventos

O novo Barreira Roxa possui também um moderno Centro de Eventos com auditório modulável com capacidade para cerca de 300 pessoas, três salas de conferências com capacidade para até 50 pessoas e foyer amplo para até duas secretarias simultâneas. O Centro de Eventos conta também com área verde ideal para celebrações corporativas ou sociais, como casamentos e confraternizações. A estrutura de eventos ainda conta com a disponibilização da gastronomia qualificada do hotel-escola oferecendo serviços de água e café, almoço, jantar, coquetéis, coffee break e brunch.

A escola do turismo potiguar

O novo Centro de Educação Profissional construído no Complexo Barreira Roxa permitirá a expansão da capacidade de atendimento do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, podendo chegar a duas mil matrículas por ano, somente em Natal. Também serão lançadas novas capacitações, permitindo expansão do portfólio da Instituição no segmento.

A estrutura da escola conta com duas Cozinhas Pedagógicas, Laboratório de Panificação e Confeitaria e Laboratório de Alimentos e Bebidas. Este Espaço Gastronômico ganhou o nome de Jessé Freire, em referência ao único potiguar a ocupar a Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram também construídas seis salas de aula com vista para o mar e uma Biblioteca com os principais títulos dos segmentos de turismo, hospitalidade, gastronomia e lazer, espaço este que presta homenagem ao mestre Luís da Câmara Cascudo.

O hotel-escola terá ainda a Senac Microsoft SmartLab, sala multidisciplinar pioneira no estado, que possibilitará a implementação de novas estratégias didáticas para o desenvolvimento de habilidades exigidas pelo mercado de trabalho 4.0.

“Para uma formação profissional sólida, a prática de trabalho é fundamental. O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitirá que os alunos vivenciem a rotina do trabalho, com clientes e desafios reais, dentro de um ambiente monitorado pela equipe do Senac”, ressaltou Marcelo Queiroz.

Histórico

A história do Hotel-Escola Barreira Roxa remonta ao ano de 1986, quando foi criada a Escola de Hotelaria e Turismo de Natal (EHTN), que tinha como foco a formação em nível básico de profissionais como garçons e cozinheiros. Em 1993, a escola passou a ser administrada por um grupo suíço, conhecido como Instituto Internacional de Treinamento em Hotelaria e Turismo, passando a funcionar, também, como Departamento de Recursos Humanos da Empresa Estadual de Fomento ao Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN).

A experiência não obteve êxito e ainda no ano de 1993 foi interrompida.  Em 1996, o governo estadual desapropriou as antigas instalações da EHTN, e, frente à necessidade de retomar a formação de recursos humanos para a área da hospitalidade, cedeu as instalações, via contrato de concessão, ao Sebrae RN. Criou-se, em consequência disso, um novo estabelecimento, a Escola de Turismo e Hotelaria Barreira Roxa (ETHBR), com o seu Centro de Ensino e Treinamento (CET).

O Sebrae administrou o espaço por quase oito anos. O Senac RN assumiu a gestão do Hotel-Escola Barreira Roxa em 2004. No ano de 2008, foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado a lei que autorizou a cessão do espaço por um período de 30 anos ao Senac. A lei foi aprovada, por unanimidade. O novo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a atuar como centro de formação – teórica e prática – de mão obra para o setor de turismo e hotelaria e gastronomia potiguar e da região.

Em agosto de 2011, visando ampliar e melhorar o trabalho que já vinha sendo realizado, o Senac lançou um edital de licitação para obras de reforma, ampliação e modernização da estrutura. No mês de outubro de 2011, a empresa declarada vencedora da licitação enfrentou questionamentos judiciais feitos pela concorrente que ficou em segundo lugar no certame, o que gerou uma disputa judicial que se estendeu até dezembro de 2012 (14 meses, portanto).

Diante disso, somente em fevereiro de 2013, as obras foram efetivamente iniciadas. Já em maio de 2014, um ano e três meses após o seu início, as obras foram suspensas. A empresa que vinha tocando a obra se declarou impossibilitada de dar continuidade e o Senac reassumiu a estrutura. Foi realizada nova licitação  vencida pela empresa potiguar A.Gaspar, que retomou a obra em março de 2017 indo até a sua conclusão. 


Marcelo Queiroz fala à imprensa nas dependências do Hotel-Escola Barreira Roxa
PF realiza apreensão histórica de drogas no porto de NatalSomando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (12/2) a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 kg de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal, previstas para o ano de 2019, no Rio Grande do Norte, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.


(Foto: Assessoria da Polícia Federal)
Mantida liberação de FGTS para vítimas de BrumadinhoO governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.

Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.


(Foto: G1)
Jornal do RN: Juiz manda Fátima pagar salários atrasadosJuiz Marcos Vinicius Pereira Júnior determina que governadora pague os salários que estão atrasados ao invés de adiantar os salários do mês em curso

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A Assessoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) está distribuindo a seguinte nota:

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados. 

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b)  O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”


Governadora Fátima Bezerra (Agora News Ipanguaçu)
TCE/RN considera legal antecipação de saláriosMedida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

"Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.


(Foto: Tribuna do Norte)
Instituições reduzem pela 4ª vez estimativa de inflaçãoPara o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano, segundo Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11).

De acordo com pesquisa, a previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. As informações são da Agência Brasil.

Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%.A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a taxa deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022. Já a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 2,50%, em 2019 e nos próximos três anos.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Pixabay)
Morre Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SPHelicóptero conduzindo o jornalista caiu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo

O jornalista e radialista Ricardo Boechat, 66 anos, morre no meio-dia desta segunda-feira (11), na Rodovia Anhaguera, em São Paulo, em queda de helicóptero. O helicóptero no qual vinha o apresentador da TV Bandeirantes e da Band News FM caiu sobre um caminhão na altura do quilômetro 7 do viaduto Rodoanel, na Grande São Paulo. O piloto e copiloto do helicópetro morreram na hora da queda.

Boechat iniciou sua carreira no já não existente "Diário de Notícias", na década de 70, e trabalhou também nos jornais "O Globo", "O Estado de São Paulo", "O Dia", e "Jornal do  Brasil".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escreveu nas redes sociais lamentando a morte de um dos mais respeitados jornalistas da imprensa brasileira: "'É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento  do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos".


Ricardo Boechat
Jornal do RN: grandões do PT recebem adiantado no governoDeputado José Dias chama a atenção para dois pesos e duas medidas no pagamento de salários na administração do RN

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

Todos os grandões do PT colocados à disposição do governo Fátima não estão apenas com os seus salários em dia, como recebem adiantado o pagamento mensal dentro do mês trabalhado, como aconteceu em janeiro.

São os casos dela própria, que recebeu pelo Senado até dezembro, em dia, do vice-governador Antenor Roberto, que recebeu também até dezembro pela Universidade, em dia, e de vários secretários e outros servidores colocados à disposição pelo governo federal - como o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que recebeu, em dia, até dezembro, pelo Senado, Aldemir Freire, do IBGE, Cipriano Maia, da UFRN, Jaime Calado, da UFRN, Roberto Linhares, da Caixa Econômica, todos em dia, tendo recebido até dezembro por suas repartições de origem e, portanto, não têm atrasado nenhum a receber do RN.

O mês de janeiro, aqueles que já foram colocados à disposição com ônus, receberam do Governo do RN adiantado, no dia 16 do mês trabalhado.
Quem chamou a atenção para esse fato foi o deputado José Dias, numa entrevista que está publicada na edição impressa deste domingo do jornal Tribuna do Norte.

Para o deputado, o fato de a governadora ter relegado todo atrasado para Deus sabe quando e pagar o mês trabalhado dentro do mês, foi uma opção iníqua, uma ilegalidade e uma porta para a corrupção, pois só contempla os que chegaram com ela ao Governo - todos com salários em dia em suas repartições de origem.

Ou seja, esta é a realidade: todos os correligionários de Fátima que chegaram com ela ao governo do RN estão com os salários absolutamente em dia e, até, adiantados.  Quer dizer: Fátima e os seus estão com salários em dia. Então, às favas com o atrasado.


Equipe de Fátima Bezerra (Foto: Terra Potiguar)
Matança no Flamengo: jogadores viviam em caixotes de ferroFlamengo oferecia aos seus jogadores das categorias de base moradias em containers de ferro com alto grau de insalubridade

O incêndio ocorrido na madrugada da sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais conhecido como Ninho do Urubu, que deixou 10 mortos e 03 feridos, traz á tona as precárias condições nas quais viiviam os atletas das categorias de base do clube carioca.

Considerado como um dos clubes mais ricos do país, certamente o que ganha mais dinheiro com a venda dos direitos de seus jogos, o Flamengo disponibilizava para seus jogadores de base como moradia uam estrutura de containers, caixotes de ferro com apenas uma porta que esquentava durante o dia no verão carioca e à noite estava quente como um forno.

O caixote de ferro e sua temperatura elevada forçava necessariamente o uso permanente de aparelhos de ar condicionado. Esse uso permanente requeria, por sua vez, uma eficaz instalação elétrica e constante servços de manutenção. O conjunto de caixotes de ferro também requeria necessariamente todo um aparato de combate à incêndio e uma instalação que possibilitasse a fuga e a prestação de socorros em caso de indício de fogo. Nada disso existia no que a mídia tão desavergonhadamente chamava de "moderno complexo" do Ninho do Urubu.

As condições de absoluta percariedade e de extrema insalubridade impostas aos jovens e promissores atletas do Flamengo revelam o grau de respeito que o clube tem por seus atletas de base. 

Outro fato que chama a atenção é que apenas depois da matança em série ocorrida no "Ninho do Urubu" é que a população veio a saber sobre as condições nas quais viviam os atletas encaixotados em caixas de ferro, os containers. A mídia, incluindo os veículos que dizem que cobrem tudo, apenas enaltecia a estrutura do Flamengo, mas encobria a vida dos jovens atletas nos caixotes de ferro. O descaso da mídia - ou por incompetência, ou por omissão, ou por interessse excuso - indica que o caso dos caixotes de ferro e o incêndio avassalador que ceifou a vida e os sonhos de 10 promissores jovens atletas tem mais vilões do que se poderia pensar.

Dirigentes do Flamengo chegaram até a dizer que os caixotes eram confortáveis, mas nenhum deles desejaria colocar seus filhos para dormirem nos verdadeiros fornos de ferro. O fato é que os jovens que estavam lá eram de camadas pobres da sociedade.


Destroços sem alvenaria, só ferro retorcido
IML identifica 6ª vítima do incêndio no CT do FlamengoO atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária

O IML (Instituto Médico Legal) identificou neste sábado a sexta vítima do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, na madrugada de sexta-feira. O atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária. Um pouco antes, o órgão havia identificado Gedson Souza, também de 14 anos, com a análise de impressão digital e exame de arcada dentária.

O incêndio deixou dez mortos e três feridos, sendo um em estado grave. Outras quatro vítimas já foram identificadas e liberadas do IML por parentes. Os zagueiros Arthur Vinicius (14 anos) e o goleiro Bernardo Pisetta (14) não tinham mais digitais e foram reconhecidos pela arcada dentária.

Victor Isaías (15) foi o único identificado apenas com digitais. No caso de Pablo Henrique (14) foram necessários exames de arcada dentária e digitais.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, os legistas tentam identificar os outros corpos também com exames de arcadas dentárias. Caso a técnica não funcione, a identificação terá que ser feita por exame de DNA, o que leva mais tempo. O órgão montou uma força tarefa para tentar acelerar esse trabalho e reduzir a angústia das famílias.

O incêndio ocorrido na madrugada de sexta no CT George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, causou a morte de dez pessoas, todos jogadores da base do clube e deixou três feridos, um deles ainda em estado grave. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Instagram)
Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNHSegundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.NOVA CNH

O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Exame)
Voos entre Natal e Amsterdã começam em novembroAs operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias

Acompanhada de representantes do trade turístico e secretários,  a governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde de ontem (7), a diretoria da empresa aérea Corendon Airlines, responsável pelo voo direto, Amsterdã-Natal.

"Com o voo, queremos alavancar o turismo em parceria com a Prefeitura do Natal e o trade turístico. Queremos não só fortalecer o turismo sol e mar, mas ir além disso. Queremos, nesse contexto, trabalhar a interiorização do turismo, a gastronomia, o turismo de aventura", disse Fátima, ao receber nesta quinta-feira (07) diretores de operação da empresa Corendon Airlines. O voo foi lançado em janeiro, durante a feira Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda.

As operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias. “O acordo firmado com a empresa estabelece o trajeto por 6 meses, inicialmente. Todavia, vamos trabalhar com empenho para que este voo seja efetivado e o Rio Grande do Norte volte a ser um dos principais destinos de férias de verão dos europeus. Nosso grande objetivo é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado”, destacou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo.  

O presidente da Corendon, Atilay Batu, informou que a empresa já possui 100 reservas para o primeiro voo. “A nossa ideia não é deixar o voo apenas por seis meses, queremos continuar operando. E para isso, contamos com o apoio do Governo e demais atores do setor”, disse Batu. “Nós devemos estar unidos no mesmo propósito para fortalecer a economia do Estado”, defendeu José Odécio Júnior, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Ainda na tarde desta quinta-feira, a Governadora esteve reunida com representantes da Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com o objetivo de aumentar a malha aérea do estado. “O potencial turístico do Rio Grande do Norte é indiscutível, entretanto é preciso uma força-tarefa para tornar o Estado mais atrativo aos turistas nacionais e estrangeiros. Esta mudança passa pela ampliação na oferta de voos e redução de tarifa, que hoje é uma das mais altas do Nordeste”, enfatizou Fátima.  Foi definida a criação de um grupo de trabalho, entre os técnicos do Governo e a Inframerica para estudar um novo benefício, com relação aos incentivos fiscais com relação ao querosene da aviação.


(Foto: Aero Magazine)
Flamengo confirma atleta em estado grave Jhonata Ventura, de 15 anos, está em estado grave. Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão estáveis

O Flamengo divulgou nota oficial no final da tarde desta sexta-feira para fornecer detalhes sobre o estado de saúde de três jogadores da base do clube que ficaram feridos no incêndio que matou outras dez pessoas, na última madrugada, no CT do Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

O clube informou que os atletas Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão em situação estável no Hospital Vitória, ambos acordados e conscientes. "Os meninos apresentam algumas lesões de via aérea por inalação de fumaça e escoriações pelo corpo e seguem em observação, ficando internados na UTI de hoje para amanhã, sábado (9)", disse a nota.

Depois, o Flamengo confirmou que o atleta Jhonata Ventura, de 15 anos, está internado no hospital municipal Pedro II, em estado grave. "Ele foi atingido na face, membros superiores e mãos, e tem queimaduras em 30% do corpo. Os médicos do Flamengo, Luiz Baldi e Gustavo Dutra, acompanham a situação de Jhonata, que está sob os cuidados da equipe especializada do Centro de Tratamentos de Queimados", informou o clube.

O chefe do departamento médico do Flamengo, Márcio Tannure, e o clínico cardiologista do Vitória, responsável pela internação dos atletas, Fernando Bassan, também estão acompanhando de perto a evolução do quadro de saúde dos feridos. Com informações do Estadão Conteúdo. 


Rodolfo Landim, presidente do Flamengo (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Fogo e mortes no Flamengo: uso do CT era irregularAutorização da prefeitura só permitia utilizar área incendiada do Centro de Treinamento como estacionamento

Começam a surgir indícios de culpabilidade no lamentável episódio que matou 10 jovens atletas e feriu outros três na manhã desta sexta-feira no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido no jargão futebolístico como "Ninho do Urubu", no Rio de Janeiro.

Segundo apuração divulgada pela Folha de São Paulo, o alojamento das categorias de base do Flamengo, incendiado, não tinha permissão da Prefeitura do Rio de Janeiro para seu funcionamento. A permissão concedida pela Prefeitura é apenas para o funcionamento de um estacionamento no local. "A área do alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada. No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento. Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios", informou a prefeitura.

O incêndio atingiu a ala mais antiga do Centro de Treinamento utilizado como alojamento das categorias de base com jogadores na faixa etária de 14 a 17 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h17 e o incêndio foi controlado às 6h.

Sete mortos já idenficados

Athila Paixão: natural de Largato, Sergipe, 14 anos; Arthur Vinicius: natural do Rio de Janeiro, 15 anos; Christian Esmério: natural do Rio de Janeiro; Bernanrdo Pisetra: natural de Santa Catarina; Jorge Eduardo Santos: natural de Além Paraíba, Minas Gerais, 15 anos; Pabo Henrique da Silva Matos: natural de Minas Gerais; Vitor Isaías: natural de Santa Catarina, 15 anos.

Os feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; e Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos (em estado grave).

 


Área do CT não tinha licenciamento para ser alojamento (Foto: Portal Litoral Sul)
Centro de Treinamento do Flamengo pega fogo e 10 morremIncêndio toma conta do Centro de Treinamento do Flamengo no RJ e deixa feridos e 10 mortos

O chamado "Ninho do Urubu", Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pegou fogo na manhã desta sexta-feira (8), matando 10 pessoas e deixando vários feridos. O fogo tomou conta de imediato do alojamento dos atletas de categorias de base na faixa etária de 14 a 17 anos, que ainda dormiam.

Três atletas adolescentes feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes (14 anos), de Fortaleza (CE); Jonathan Cruz Ventura (15 anos); e Francisco Diogo Bento Alves (15 anos).

Até agora, dos 10 mortos, foram divulgados os nomes de Arthur Vinicius (que completaria 15 anos neste sábado)Morreram no local, os atletas Arthur Vinicius; e Christian Esmério (goleiro).

A Policia, que chegou no local às 9h50, começou a fazer uma perícia para determinar a origem do fogo. Inquérito já foi instaurados na 42ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.


Bombeiros no Ninho do Urubu do Flamengo (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)
RN: assinada Ordem de Serviço para barragem no SeridóA barragem Passagem das Traíras, que tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu.

O Governo do Estado deu, neste asemana, a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria, títular da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.


(Foto: Blog A Fonte)
Indicadores do mercado de trabalho mostram melhoraCom a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.


(Foto: Agência Brasil)
MP orienta que prefeituras do Agreste não realizem carnavalPromotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas recomendações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN também leva em consideração o fato de o Brasil “vivenciar a maior crise financeira de sua história, sendo necessária a adoção de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”.

Para o MPRN, utilizar verbas públicas nessas cidades para promoção do Carnaval em pleno estado de emergência, consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência administrativa, o que caracterizam atos de improbidade administrativa.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar o percentual de 54% da receita. Segundo um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal emitido pelo Tribunal de Contas do Estado em outubro do ano passado, Monte Alegre alcançou o percentual de 76,11% com despesa com pessoal. No mesmo Termo, consta que o município de Vera Cruz atingiu o índice de 63,28%.

Brejinho chegou a 59,53%. E Lagoa Salgada alcançou o percentual de 68,09% da receita corrente líquida com despesa com pessoal. Ainda nesse Termo, o TCE detectou a extrapolação do limite estabelecido para despesa total com pessoal.

Nas recomendações direcionadas aos prefeitos dos quatro municípios, o MPRN reforça que as Prefeituras não devem efetuar gastos inclusive com possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, locação de equipamentos de som, serviços de buffet, banheiros e montagens de estruturas. O MPRN advertiu que o não cumprimento da recomendação poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa e fixou prazo de 3 dias para que os prefeitos informem se irão acolher ou não o que foi recomendado para avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.


(Foto: Monte Alegre Cultural)
Governo Bolsonaro quer criar superagência de infraestruturaProjeto de lei par ajunção da ANTT e Antaq será enviado ao Congresso

O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criar a ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários).

Na prática, a medida vai representar uma "faxina" na direção das agências. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', os diretores da ANTT e da Antaq têm envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento de empresas. Com a junção, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que só haverá cinco diretores, já que os cargos seriam cancelados com a criação da nova agência.

"O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes", afirmou o ministro. "Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]", completou.


(Foto: Folha de São Paulo)
Fátima e Líderes do NE enviarão carta a BolsonaroTexto defende prorrogação do Fundeb e medidas para recuperar estados; governadora do RN esteve nesta quarta reunida com demais chefes dos Executivos nordestinos

Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e a adoção de medidas financeiras que ajudem na recuperação dos estados.

Entre iniciativas que podem impulsionar as contas locais, o grupo defendeu a realização da reforma previdenciária, que é comsiderada prioritária pelo Palácio do Planalto para o ajuste das contas públicas. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, que comandou o encontro, as mudanças na legislação precisam prever tratamento especial para os mais pobres, garantindo direitos fundamentais de natureza previdenciária no campo e nas cidades.

Para Wellington Dias, a proposta deve garantir condições para que os estados consigam cumprir compromissos financeiros. “A Previdência, especialmente dos servidores, quebrou e há risco de atraso de salários. Não parou de crescer o déficit. Precisa de uma saída que olhe situação futura e de presente. Tem um sacrifício a fazer, mas deve-se garantir que não vão haver atraso de salários, e ainda que teremos garantia de investimento nos estados.”

Segundo Dias, o Nordeste, assim como outras regiões, precisa de solução para o déficit acumulado. Este será um esforço do grupo, junto às suas bancadas, para pressionar por resultados nas votações do Congresso. “É importante aprovar medidas como a securitização da dívida, dando equilíbrio às contas”, acrescentou.

As propostas integram agora a Carta do Nordeste, que será apresentada no próximo dia 20 em um encontro nacional de governadores. Além do aspecto econômico, o grupo cobrou avanços de projetos de lei sobre segurança pública que tramitam no Legislativo, como o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.

“Consideramos positiva a proposta apresentada pelo ministro [da Justiça, Sergio] Moro, incluindo o endurecimento de penas. Por outro lado, é preciso ter a aprovação de pautas da segurança dando continuidade a passos importantes dados em 2018”, acrescentou.

A reunião dos governadores do Nodeste foi na sede do Escritório de Representação do Governo do Ceará em Brasília


(Foto: Thiago Carfado)
Lula é condenado a 12 anos pelo caso do sítio de AtibaiaSentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.


(Foto: Flirck / Ricardo Stuckert)
Bolsonaro inicia dieta líquida; não há previsão de altaO aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou ingestão de líquido por via oral ainda ontem (4), de acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último dia 27. O aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

Até agora, houve a ingestão de três copos de água de 20ml, informou o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros hoje (5), acrescentando que o organismo do presidente tem se comportado bem após as ingestões.

Segundo boletim de hoje, os exames laboratoriais já apresentaram melhora. Não há previsão de alta, o que só deve ocorrer após o tratamento de sete dias com antibióticos.

Repouso

As caminhadas do presidente fora do quarto estão suspensas, no entanto ele realiza fisioterapia respiratória e motora com aparelhos.

olsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva e, por ordem médica, as visitas permanecem restritas. "O corpo médico ainda advoga que ele deve manter-se em estado de repouso para que a curva de evolução positiva possa configurar-se nos próximos dias", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que ele se comunica com ministros pelo telefone, mas que hoje não conversou com nenhum deles.

Bolsonaro continua sendo tratado com antibióticos e com dreno no abdômen, que foi colocado ontem para a retirada de líquido. "Houve melhora do seu estado de saude nas últimas 24 horas, evoluindo sem dor, afebril e com redução da coleção líquida no abdome", disse 

Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, que precisou ser drenada. O presidente foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro na noite de domingo após apresentar elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais na ocasião, com aumento de leucócitos.

Pela rede social Twitter, o presidente disse, no início da noite, que segue despachando do hospital: "O Brasil precisa de nosso total empenho para que possamos continuar alavancando nosso país!"


(Foto: Agência Brasil)
Fátima pede diálogo entre poderes para enfrentar criseFátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos"

Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação de 22 parlamentares.

Revista da tropa

Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.


(Foto: Assessoria)
STF manda para 1ª instância denúncia contra TemerDecisão foi do ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.

De acordo com o G1, o ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária.

Além de Temer, a procuradora Raquel Dodge denunciou outras cinco pessoas por corupção ativa e lavagem de dinheiro, entre elas, o senhor Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência da República.


(Foto Retuerns)
Bolsonaro declara ‘guerra ao crime organizado’O posicionamento do presidente foi passado ao Congresso Nacional por meio de mensagem

Jair Bolsonaro declarou “guerra ao crime organizado”. Nesta segunda-feira (4), o presidente da República enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, na qual deixa claro o seu posicionamento sobre o tema.

"O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", afirmou Bolsonaro.

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e depois foi lida na Casa pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PR-RJ), logo na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda (4).

Bolsonaro ressaltou que a criminalidade "bateu recordes" por causa do "enfraquecimento" das forças de segurança e de leis "demasiadamente permissivas".

"Os mais vulneráveis foram os que mais sofreram com a degradação da segurança. Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias", afirmou o presidente da República.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Previdência: Estados pedem ajuda para apoiar a reforma A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso

O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.

Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm "circunstâncias fiscais agudas" e exigem algum tipo de compensação.

Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada. Antecipando-se a essa fato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista depois da vitória para a sua reeleição, defendeu uma reforma da previdência pactuada com os governadores.

"Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado."

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que para ter apoio dos governadores é fundamental que a União dê fôlego aos Estados para que "possam respirar". "Que o ministro Paulo Guedes nos dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo, podendo avalizar esses governantes que chegaram agora", pediu. "O governante vira gestor de massa falida: hospitais fechados, sem dinheiro para deslocar as viaturas e pagar os salários de professores. A gente se esforça, mas não tem como sair", reclamou.

O Ministério da Economia está conversando com vários Estados, fazendo missões técnicas de cooperação, mas não há de imediato nenhuma possibilidade de socorro a Estados, sobretudo para pagar a folha de pessoal - o que é inconstitucional. Com informações da revista Exame.


(Foto: Reuters / Adriano Machado)
Governo do RN vai notificar contribuintes com débitos em abertoMais de 1.000 contribuintes serão inicialmente notificados. Os débitos representam cerca de R$ 130 milhões

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou no último dia 1º que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.


(Foto: Assessoria)
Senado: cai o MDB e Renan, ganha Davi AlcolumbreSenador do DEM, apoiado por Onix Lorenzoni, surpreende caciques do MDB e vence disputa para presidir o Senado Federal

A vitória de Davi Alcolumbre, um senador de Amapá visto como de baixo clero, derrotou os caciques do MDB, Renan Calheiros (candidato preferido da mídia), superou o casuísmo vindo do Supremo Tribunal Federal, e venceu com sobra, de forma avassaladora a eleição para a presidência do Senado Federal. É bom começar a se desconfiar quando a mídia trata alguém como de baixo clero, já que isso tem a ver com a procura dos repórteres pelo parlamentar, em um época na qual o que mais importa são as redes sociais, estas sim devidamente conectadas e receptivas com o senador que deu uma surra de votos e de confiabilidade na turma reprsentativa da velha política.

O importante é se observar a espetacular estratégia que levou Davi Alcolumbe a derrotar o experiente MDB, o matreiro Renan Calheiros, e a torcida manifesta da mídia (vista ainda, por alguns, como relevante). Para derrotar essa turma toda, Davi Alcolumbre teria que literalmente "dar a cara a bofete" e buscar minar os poderosos adversários surpreendo-os dentro de seu próprio e já tradicional ritual, que tem como pilar principal o comando da mesa dos trabalhos. Assumindo a mesa dos trabalhos e mostrando-se destemido quanto ao voto aberto para que o eleitorado de qualquer parte do país pudesse ver, Davi Alcolumbre evidenciava para todo mundo as fragilidades de um MDB acostumado a agir na "moita" e de seu candidato, elemento completamente malhado junto a população dos grandes centros urbanos.

Diante da surpresa, MDB, mídia e o próprio Renan Calheiros, se viram perdidos e caiu o desespero nessa turma. Várias ações foram desenvolvidas para desestabilizá-lo, os elementos da Globo News trataram de criticá-lo sem meias palavras, e até o Supremo Tribunal Federal com seu presidente dando um despacho às 3 horas da madrugada determinando o voto secreto. Nada disso, contudo, foi suficiente para evitar uma derrota já anunciada para Renan, para o MDB e para a parte da mídia que torceu pelo cacique da velha política.

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado Federal, cai por terra um domínio do MDB de cerca de dezesseis anos, e cai mais ainda o caciquismo com um de seus ilustres membros que tinha escapado da debacle eleitoral por meio de um acordo feito com o PT em Alagoas.

Vale lembrar que tem um determinado veículo da mídia tradicional que ou  está dando azar, ou é incompetente, ou não tem capacidade de influenciar junto à opinião pública. Esse grupo mostrou simpatia por Eduardo Paes, Eduardo Paes caiu do cavalo, ganhou Wilson Witzel no Rio de Janeiro; mostrou simpatia por Márcio França, Márcio França foi derrotado, ganhou João Doria em São Paulo; mostrou simpatia por Fernando Haddad, Fernando Haddad foi surrado nas urnas, ganhou Jair Bolsonaro; agora mostrou simpatia por Renan Calheiros, Renan Calheiros se viu tão fraco que achou melhor desistir de ser candidato em pleno processo de votação, ganhou Davi Alcolumbre. De fato, talvez seja melhor que o candidato não venha a contar com a simpatia desse veículo.


Davi Alcolumbre, o homem que deu um baile no MDB e em Renan Calheiros
Eleição no Senado: irregularidade, renúncia e renovaçãoApós muita confusão, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram.

A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para este sábado depois de muita confusão e bate-boca entre os parlamentares. Na madrugada, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a eleição fosse feita por meio de votação secreta. Apesar da determinação, muitos senadores declararam suas escolhas em voz alta no plenário.

Disputaram o cargo com Davi Alcolumbre os seguintes senadores: Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (Pros-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Reguffe (sem partido-DF). Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) desistiram da disputa.

Antes disso, na contagem dos votos da primeira votação deste sábado (2), foi detectada uma cédula a mais na urna. Foram computados 82 votos para um total de 81 senadores. Com a suspeita de fraude no ar, o pleito foi cancelado e todos os papéis foram triturados. Depois, os senadores discutiram e decidiram fazer uma segunda votação. Com as votações iniciadas, Renan Calheiros decidiu retirar sua candidatura alegando que processo "deslegitimado". 

Após ter sua vitória confirmada, Davi Alcolumbre discursou no plenário. “Quero agradecer a Deus a oportunidade de sentar nessa cadeira e assumo o compromisso com o Senado e com o Brasil", afirmou o senador, antes de ponderar.

"Deixo claro que não conduzirei um Senado de revanchismo", acrescentou o novo presidente do Senado Federal.


(Foto: Senado Federal)
Supremo determina que votação do Senado seja secretaA eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.


(Foto: Agência Brasil)
Rodrigo Maia é eleito para presidir a Câmara FederalDeputado do DEM é reconduzido à presidência da Câmara e representa também uma vitória do novo governo federal

Eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados reforça a possibilidade de aprovação de reformas estruturantes, como é o caso da Reforma da Previdência, e emplaca um importante interlocutor, para não dizer aliado, com o governo Bolsonaro. Rodrigo Maia desde o primeiro momento foi o preferido para a presidência da Câmara do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A eleição, ocorrida na tarde/noite da sexta-feira (1º), em Brasília, apresentou vitória robusta do deputado do DEM, que recebeu 334 votos de um total de 512 disputando com seis outros candidatos. Vitorioso, Maia pregou diálogo político para fazer as reformas necessárias. Diálogo, pelo menos na perspectiva de Maia, que não exclua ninguém (a não ser que esse Ninguém queira ser excluído).


Rodrigo Maia é reeleito (Foto: Bem Paraná)
Mourão sobre aborto: 'Se trata de uma decisão da pessoa'Vice-presidente diz que, como cidadão, é favorável à ampliação das possibilidades para a interrupção da gravidez

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou ponto de vista oposto ao do presidente Jair Bolsonaro em relação ao um tema sensível: o aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

 

"A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer 'preciso fazer um aborto', disse.

Em seguida, ele foi questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto e respondeu: "Pessoalmente, eu acho que poderia".

"Minha opinião como cidadão (sobre o aborto), não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa", prosseguiu.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assembleia Legislativa do RN: Ezequiel reeleito presidenteDeputado conseguiu se reeleger na tarde desta sexta-feira (1º) com 23 votos a favor e uma abstenção

Seguindo uma previsibilidade que já perdura por anos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), foi reeleito com 23 votos favoráveis e uma abstenção. A novidade é que desta vez, a manobra foi mais "duradoura". Ezequiel também se reelegeu por duas vezes na tarde desta sexta: os deputados votaram para que ele ficasse á frente da Assembleia Legislativa também no biênio 2021/2022.

Ezequiel que preside o legislativo estadual do RN desde 2015 terá agora a condição de comandar a Assembleia por um período de oito anos. Vale dizer que o deputado praticamente garantiu unanimidade entre os 24 parlamentares estaduais: 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

A mesa diretora eleita para o primeio biênio tem também os deputados George Soares (PR) como primeiro vice-presidente; Vivaldo Costa (PSD) na segunda vice-presidência; Galeno Torquato (PSD) como primeiro secretario; Raimundo Fernandes (PSDB) na segunda secretaria; Albert Dickson (PROS) como terceiro secretário; e Francisco do PT na quarta secretaria.


Ezequiel Ferreira é reeleito e eleito de novo (Foto: AL/RN)
Lava Jato revela saques fracionados para driblar CoafPivô do esquema envolvendo a Transpetro seria o advogado Mauro de Morais

O procurador da República Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escritório de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em espécie que, somados, chegam a R$ 9,5 milhões.

O advogado Mauro de Morais é apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milhões de contratos da Transpetro. Ele é alvo de prisão no âmbito da Operação Quinto Ano, 59ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

Até 2017, a legislação previa que todas as operações em espécie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Ministério da Fazenda. A legislação mudou em 2018, quando o valor mínimo para a comunicação automática dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal.

Em delação, Sérgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos políticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama atenção foi o empenho de um advogado em realizar operações de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colaboração de Sérgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milhões. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milhões. Para si, ele coletava R$ 2 milhões anualmente e tinha R$ 70 milhões no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tietê celebravam contratos ideologicamente falsos com o escritório Mauro de Morais, esse escritório emitia as notas fiscais, firmava os contratos e não prestava nenhum serviço. "Ele efetuava transferências entre diversas contas bancárias e múltiplos saques em espécie. Esses cheques não eram de valores milionários. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: mortes confirmadas sobem para 110Até agora, 71 vítimas foram identificadas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou  na tarde desta quinta-feira (31) que há 110 mortos e 238 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale - Barragem I - Mina Córrego do Feijão - em Brumadinho (MG). 

Até o momento, 71 vítimas já foram identificadas, 192 resgatadas; 395 localizadas; 108 desalojadas.

Neste sétimo dia de buscas, o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou que não haverá falta de água potável em Brumadinho. Quem está no caminho do Rio Paraopeba não deve usar a água captada diretamente, nem para consumo próprio, nem para irrigação, nem para dar para os animais. A Vale será responsável pela entrega de água potável a esses moradores.

Godinho também disse que não há neste momento espaço para fake news e desinformação, e que não houve nenhum desacerto entre as tropas locais e as tropas de Israel. "Eles nos ensinaram novas formas de atuação."

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata. A empresa disse que iria enviar R$ 100 mil para cada família afetada pelo rompimento, algo que chamou de "doação emergencial" e não tem relação com futuras indenizações. 


(Foto: Agência Brasil)
Santa Cruz e Passa e Fica terão eleições neste domingoDe acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).

Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.

Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.

O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.


(Foto: SETURN)
Governo do RN reúne deputados e trata da reforma fiscalFátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

 

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Morais, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, Bernardo Amorim, Kléber Rodrigues e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico. 


(Foto: Assessoria)
RN conta com 250 barragens em categoria de alto riscoANA compilou os dados de órgãos federais e estaduais e aponta barragens com dano potencial associado alto

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de diferentes finalidades, enquadrados como Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. 

Segundo racking da Agência Nacional das Águas, o RN conta com 250 barragens com alto risco. 

Desde 2011, a agência consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país. 

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores. 


(Foto: ANA)
Bolsonaro se recupera de cirurgia e deve ter alta em 10 diasDurante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito.

Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a bolsa de colostomia retirada nesta segunda-feira, 28, e o trânsito intestinal finalmente reconstruído quase cinco meses após ser atingido por uma facada. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a operação ocorreu sem complicações e, após a cirurgia, o presidente foi encaminhado para a UTI do hospital onde, até a noite desta segunda, seguia em condição estável, consciente e sem dor.

Uma hora depois de concluída a cirurgia, o presidente manifestou em seu Twitter que estava bem. Postou três emojis: um com a bandeira do Brasil, outro com uma mão fazendo sinal de positivo e um terceiro com duas mãos juntas agradecendo.

A operação, iniciada às 8h30 e concluída às 15h30, durou o dobro do previsto por causa de inúmeras aderências intestinais encontradas no abdome do presidente. A condição, decorrente das duas cirurgias anteriores, ocorre quando tecidos de cicatrização das alças do intestino "grudam" em outras partes do órgão, o que pode levar à obstrução intestinal.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a quantidade de aderências exigiu que os cirurgiões fizessem "uma verdadeira obra de arte" para poder remover todas elas e reparar o intestino de Bolsonaro. "A cirurgia foi conduzida de uma forma muito especial, muito cuidadosa, devido à quantidade muito grande de aderências", afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa no Hospital Albert Einstein, horas depois da cirurgia.

Durante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito. "Foi removido por segurança", disse o cirurgião chefe da equipe, Antônio Luiz Macedo.


Foto: Isac Nóbrega/PR
Brumadinho: Polícia Federal prende engenheiros da ValeForam presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento.

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

 

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve negligência no processo de vistoria.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo a TV Globo, os dois engenheiros que prestaram serviço de certificação da barragem à Vale são Makoto Namba e André Yassuda.

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Tesouro Nacional diz que RN não receberá ajuda financeiraPara o TN, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças.

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados por Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).

Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

 

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa. 

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias. 

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Assessoria)
Padrão Mercosul: saiba quem deve mudar as placas no RNO novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho; veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp.


(Foto: Agência Brasil)
Dívida pública pode alcançar até R$ 4,3 tri em 2019Números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional

Depois de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. 

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%. 

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: Governo considera afastar diretoria da ValeSegundo o presidente da República interino, general Hamilton Mourão, o gabinete de crise criado pelo Governo Federal avalia o afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia

O gabine de crise instalado pelo Governo Federal para conduzir ações após o rompimento da barragem em Brumadinho, município localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), está avaliando a mudança da diretoria da mineradora Vale, empresa responsável direta pela tragédia, durante o período de investigações do desastre ambiental e humano. A informação foi dada pelo presidente interino da República, general Hamilton Mourão: "Essa questão da diretoria da  Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levando. Tem de estudar isso, não tenho certeza se [o governo] pode fazer essa recomendação".

A tragédia em Brumadinho, com o rompimento de barragem de contenção feita com rejeitos de ferro e o consequente mar de lama de dejetos que se alastrou por quilômetros cobrindo casas, carros, vegetação, animais e seres humanos, ocorrida na sexta-feira (25) já deixou, pela contagem até o momento, 60 mortos e mais 292 desaparecidos.

O mar de lama se moveu com a força da liberação de cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro, se estendendo por uma área linear de 10 km. Os rejeitos são provenientes da mina de ferro do Feijão no rio Paraopeba.

Caso se concretize o afastamento da diretoria da Vale, mesmo considerando a repercussão disso nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque, representaria um avanço das autoridades públicas no sentido de estabelecer responsabilidades por um periculoso e enorme crime ambiental e humano. Normalmente, quando os fatos são bons, aparecem sempre os pais da criança, mas quando a coisa é vergonhosa e trágica, se leva para o campo da impessoalidade. O terrível crime cometido pela Vale em Brumadinho tem pai e mãe, pessoas tomaram decisões no âmbito da empresa (que é reincidente em matéria de desastre ambiental e humano), como no âmbito do poder público. A sociedade tem direito a saber quais foram os responsáveis por tamanha monstruosidade.


O imenso desastre da Vale em Brumadinho (Foto: A Redação)
Proadi será estendido às empresas do Pró-SertãoA governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel das entidades do Sistema S, entre as quais as do Sistema FIERN,  nos programas para estimular e melhorar as condições para o desenvolvimento no Estado. “Quero reconhecer o papel do Sistema S, enquanto parceiro do governo no processo de crescimento, com a atuação do Sebrae, junto com a FIERN, o SENAI, na qualificação profissional, e do SESI, com os programas de segurança no trabalho”, afirmou.

A declaração foi durante reunião, no auditório da Governadoria, sobre o Programa Pró-Sertão, que estimula a instalação de facções no Rio Grande do Norte.

“Reafirmamos que o Sistema FIERN está à disposição das instituições que apoiam o programa e das empresas para que possamos desenvolver este ambiente de negócios, buscando a ampliação dos parceiros, segurança jurídica e melhorias de infraestrutura”, disse Hélder Maranhão, superintendente de Relações Institucionais da FIERN. Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias, Fernando Antônio Bezerra também participou da reunião, que teve a presença empresários, faccionistas, deputados e prefeitos.

Diretor da Guararapes, Jaime Amorim, destacou que as facções, no interior, mudam o cenário dos municípios onde estes empreendimentos são instalados, com a geração de empregos diretos, indiretos e a movimentação da economia local.

Em 2018, nas 60 facções que fornecem à Guararapes foram produzidas 6 milhões de peças de vestuário, em 24 municípios, o que propiciou a circulação de R$ 50 milhões.

Durante a reunião, a governadora assegurou que as facções terão incentivos fiscais, com a ampliação do Proadi para micro e pequenas indústrias.

Também participaram do encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados eleitos Francisco do PT e o Kleber Rodrigues (Avante), além do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e representantes das entidades do faccionistas e confeccionistas.

Governadora anuncia que Proadi será estendido às empresas do Pró-Sertão Sondagem da FIERN mostra que produção industrial potiguar cai em dezembro Artigo: “O Sistema “S” e a faca da economia: um legado sob risco” O que o aluno do SENAI é capaz de construir Empresários destacam importância do SENAI e do SESI para a indústria Intenção de investimento na indústria é a maior desde abril de 2014, mostra pesquisa da CNI Vereadores aprovam em primeira sessão texto da Lei Geral da MPE


(Foto: Assessoria)
Brumadinho: Israel envia oficiais para ajudar nas buscasSocorristas, médicos e engenheiros devem chegar na região do desastre na noite deste domingo

A missão com 130 especialistas israelenses que vêm ao país ajudar no trabalho em Brumadinho deixou o país na manhã deste domingo (27).

 Segundo o governo israelense, eles deverão desembarcar na região do desastre na noite deste domingo, com 16 toneladas de equipamentos.

Israel está enviando sonares e máquinas para bombear a lama, além de quatro veículos.

A equipe é formada por socorristas, médicos, engenheiros e especialistas em operar equipamentos para localizar vítimas de soterramento.

Os israelenses têm conhecimento técnico nesse tipo de tarefa em razão do treinamento contra possíveis desabamentos provocados por ataques terroristas.

O governador Romeu Zema (Novo) foi informado da chegada da missão israelense após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a ajuda oferecida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Neste domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma quarta barragem da Vale apresenta risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30.

Os bombeiros informaram que 350 pessoas deverão ser evacuadas. As famílias serão levadas para a parte mais alta do núcleo urbano ou deslocadas para outras localidades na região de Brumadinho.

Pela manhã, a neblina atrapalhava as operações de resgate aéreo com helicópteros a partir da base montada na igreja do Córrego do Feijão. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Divulgação)
Desastre da Vale: número de mortos chega a 34 em BrumadinhoBoletim divulgado na noite deste sábado (26) aponta que ainda há possibilidade de encontrar sobreviventes

34 pessoas foram encontradas mortas até a noite deste sábado (26) após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (25). A primeira vítima identificada é a médica Marcelle Porto Cangussu, que trabalhava na Vale há 5 anos. 

Segundo novo boletim das forças integradas de segurança, formadas por Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil divulgado na tarde deste sábado (26), 299 pessoas permanecem desaparecidas, e mais 46 foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde. Cerca de 60 pessoas ainda aguardam resgate, mas estão em área sem eletricidade, nem sinal de telefonia e internet.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho está sendo estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.


(Foto: Reuters)
Vale será multada em R$ 250 milhões, diz ministroMineradora é responsável pela barragem que se rompeu nessa sexta-feira (25), em Brumadinho (MG)

A mineradora Vale será multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 250 milhões, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do G1.

A empresa é responsável pela barragem com rejeitos de mineração que se rompeuo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa sexta-feira (25). 

A tragédia já deixou nove mortos e mais de 300 desaparecidos. Veja aqui a lista dos funcionários que estão sem contato.

Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, em 2015, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.


(Foto: Reuters)
Barragem da Vale se rompe causando mar de lama tóxicaBarragem de Brumadinho tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos tóxicos de mineração

Barragem de rejeitos da Vale se rompe na cidade de Brumadinho (MG), região metropolitana de  Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25), causando um verdadeiro mar de lama tóxica com elementos químicos de mineração, cobrindo carros, vegetação, casas, e possivelmente matando pessoas. O resgate de moradores da região está sendo feito por profissionais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Defesa Civil.

A informação do Ibama diz que a Barragem VI no Córrego do Feijão, a que rompeu, tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos de mineração. Para efeito de comparação, no desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, o volume da barragem era 50 vezes maior, era de 50 milhões de m³.

A realidade em mais este caso de calamidade pública e ambiental promovida pela ciência humana é a dificuldade de conciliar interesses tecnológicos/econômicos com a própria vida, humana, animal e vegetal. Nesse sentido, o que está em jogo não é o fato de que mais uma barragem de porcarias tóxicas (rejeitos) da mineração se rompe, mas o fato de ela estar tão dentro, tão perto das casas das pessoas, dos animais e das plantações, e ninguém ter mostrado antes nenhuma insatisfação quanto a isso, nem mesmo a ciência ambiental, esta que é uma auxiliar da ciência técnica e, pelo visto, até nisso está falhando.


Barragem de Brumadinho se rompe e mar de lama tóxica se estende em Minas Gerais (Foto: Tudo OK Notícias)
Nomeação de novo reitor da UFRN não está certaGoverno federal pode não obedecer a ordem da lista tríplice e escolher outro nome para dirigir a universidade

 

Universidades federais estão receosas de que o governo coloque em xeque a escolha de reitores, sempre feita a partir de uma “consulta” a comunidade acadêmica e o consequente encaminhamento ao ministro da Educação de lista tríplice com os mais votados.

Sabedor de suas prerrogativas como maior autoridade do executivo federal, o presidente Jair Bolsonaro pode intervir nesse tipo de processo que já encaminha a situação como definida, dada, ao Planalto, para apenas a homologação e consequente nomeação pelo ministro da Educação. Informes que circulam nos gabinetes da República apontam uma intenção do governo federal em observar com cautela as listas tríplices e não considerar em algumas situações o primeiro nome das tais listas. A lista tríplice tem três nomes, e entende-se que todos eles estão em condições de assumir as funções de reitor, argumentam técnicos do Planalto.

Caso se concretize uma avaliação mais detalhada das escolhas de reitores e isso venha a incluir o processo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a nomeação por parte do governo federal do primeiro nome da lista tríplice, José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor e que foi candidato único, já dada como certa, pode não acontecer. Outros dois nomes incluídos na lista tríplice, que não chegaram a disputar o processo eleitoral, Maria das Graças Soares Rodrigues e Douglas Nascimento da Silva, ambos professores, têm possibilidades de serem nomeados.

A Andifes se posiciona

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre a nomeação de reitores nas universidades federais, em defesa da condução ao cargo dos docentes indicados em primeiro lugar pelos colégios eleitorais das suas respectivas instituições. Tal ato, defende a Andifes, respeita a democracia e a autonomia universitária previstas na Constituição Federal.

 


Ministério da Educação pode considerar lista tríplice de forma diferente da usual
RN: Servidores estaduais da saúde entram em greve dia 5O movimento começará com ato unificado na Governadoria

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, nesta quarta-feira (23), que não aceitou a medida.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN

SAIBA COMO FOI A REUNIÃO DO FÓRUM COM O GOVERNO

O Fórum dos Servidores se reuniu nesta quarta-feira, (23) com o Comitê de Negociações do Governo, a reunião marcada para às 14h, só teve início mais de duas horas depois, e das onze propostas apresentadas, a única pauta aceita para a discução foi o decreto que suspendia o pagamento