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Ricardo Chaves comanda último dia de carnavalConfira a programação completa para esta terça-feira (13)

Quem ainda não conseguiu se divertir em algum dos polos carnavalescos montados pela Prefeitura do Natal na capital potiguar terá mais uma chance nesta terça-feira, 13, oficialmente o último dia de festejos. A principal atração desta terça fica por conta do show do cantor baiano Ricardo Chaves.

Muito querido pela população potiguar, Ricardo vai levar toda a animação do seu axé para o polo Ponta Negra, no palco da Praça da Praia de Ponta Negra. Seu show iniciará às 23h e será antecedido, ainda, por apresentações da Família Pádua, Antônio Nobrega, Angela Castro e DJ Samir.

Confira abaixo a programação completa para esta terça-feira, 13:

POLO MULTICULTURAL PONTA NEGRA

BLOCOS

16h – Folia dos Estandartes

SHOWS

PALCO PRAIA DE GENIPABU

16h – Rn Autoral

17h – ReConvexo

18h – Angela Castro

19h – Dj Samir

PALCO DA PRAÇA PRAIA DE PONTA NEGRA

19h – Família Pádua

21h – Antônio Nóbrega

23h – Ricardo Chaves

POLO MULTICULTURAL PETRÓPOLIS

Muitos Carnavais

17h – Concentração: Praça Aristófanes Fernandes (Praça das Flores). Orquestra de Frevo, Dodora Cardoso e Rodolfo Amaral.

18h30 -Saída. Destino: Largo do Atheneu

SHOWS

19h – Rildo Lima

21h – Isaque Galvão

23h – Show de Roberta Sá

POLO MULTICULTURAL CENTRO HISTÓRICO

BLOCOS

16h – Galo dos Perturbados

POLO MULTICULTURAL ROCAS

BLOCOS

16h – Os Grávidos

POLO MULTICULTURAL REDINHA

BLOCOS

09h – Os Cão

16h – Os Bem Amados

17h – Banda do Siri

SHOWS

PALCO PRAÇA DO CRUZEIRO

21h – Yrhan Barreto

23h – Dom Cardoso e Seus Metais

PALCO LARGO DO BUIÚ

21h – Artur Soares

23h – Kelly Wange

01h – Chico e Naty Calazans

BLOCOS DIVERSOS

16h30 – A.R.P.I. – Sede

POLO MULTICULTURAL PRAIA DOS ARTISTAS

Pranchão – Banda Perfume de Gardênia


(Foto: Agenda Natal)
Detran/RN descentraliza serviço de abertura de CNHDe acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo no sentido de descentralizar os serviços oferecidos pelo Órgão e promover maior comodidade aos usuários. Dessa vez, a ação resulta no credenciamento dos Centro de Formação de Condutores (CFCs) do Estado, as conhecidas autoescolas, para que o cidadão possa abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente nessas unidades.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já se encontram aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH. “Uma das principais metas do Governo do Estado é proporcionar um serviço público de qualidade gerando comodidade ao cidadão. E com essa medida, o Detran avança no sentido da descentralização dando ao usuário mais opções para atender a sua demanda”, comentou.

O procedimento para abertura dos processos citados é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada. “Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431). 


A ação resulta no credenciamento dos Centro de Formação de Condutores (CFCs) do Estado, as conhecidas autoescolas, para que o cidadão possa abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente nessas unidades.(Foto: Truncão Informações)
Declaração do IRPF começa no próximo dia 1º de marçoPrograma do IRPF será liberado na segunda (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.


(Foto: Montagem/Seteco)
Governo destrava R$ 18,4 bilhões para o NordesteO dinheiro estava preso, pois faltava a regulamentação para cobrança das taxas de juros dos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais

O governo federal publicou nesta quinta-feira (22) o decreto que destrava recursos de R$ 18,4 bilhões para empréstimos a empresas do Nordeste e em cidades mais pobres de Minas Gerais e Espírito Santo.O dinheiro estava preso, pois faltava a regulamentação para cobrança das taxas de juros dos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais.

A Folha de S.Paulo informou nessa terça-feira (20) que a ausência do decreto travava a liberação dos empréstimos. O montante represado pertence ao FNE (Fundo Constitucional do Nordeste), que é operado pelo Banco do Nordeste.

No final de dezembro, o governo federal trocou, assim como ocorreu como BNDES, a antiga TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo) para os fundos constitucionais. Aos empréstimos dos fundos, como o FNE, deve ser aplicado o CDR (Coeficiente de Desequilíbrio Regional), que leva em consideração a diversidade econômica e social das diferentes regiões do país.

Para que o dinheiro dos fundos pudesse ser emprestado faltava a regulamentação do governo explicando como seria a sistemática de atualização do CDR. Com o decreto publicado hoje, o governo federal determinou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) "adotará as providências necessárias" para o cálculo e a divulgação do coeficiente.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer; pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, deu prazo de 30 para que o IBGE calcule o CDR que será aplicado nas operações contratadas entre o início deste ano e 30 de junho. Com informações da Folha de São Paulo. 


(Foto: Exame)
Meirelles dá primeiros passos para candidatura Meirelles aguarda uma resposta sobre a possível candidatura de Michel Temer para decidir se entra na corrida eleitoral.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já está trabalhando em uma eventual candidatura à Presidência da República. O magistrado enviou emissários para dialogar com marqueteiros que possam trabalhar na campanha eleitoral, entre eles, Duda Mendonça.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', Meirelles aguarda uma resposta sobre a possível candidatura de Michel Temer para decidir se entra na corrida eleitoral. A questão principal é que o ministro precisa tomar uma decisão até abril, enquanto o presidente pode esperar até julho.


(Foto: Reuters / Ueslei Marcelino)
Brasil 200: Flávio Rocha fala sobre Dória e BolsonaroEmpresário idealizador do Brasil 200 faz paralelo entre Dória e Bolsonaro no lançamento do Movimento em Natal

O empresário Flávio Rocha traçou um paralelo significativo no lançamento do Movimento do Brasil 200 em Natal, na tarde da quarta-feira (21), no Teatro Riachuelo, em Natal.

“Ainda não apareceu um candidato que seja liberal na economia e conservador nos valores. Temos muitos candidatos que são liberais economicamente, como João Dória, mas que por causa de uma elite cultural minoritária têm medo de colocar em público os valores conservadores que tentamos resgatar. Bolsonaro, por exemplo, é um candidato que não tem medo de defender esses valores. Em seu projeto econômico, no entanto, Bolsonaro não é liberal, ele não defende as privatizações e o Estado Mínimo. Ainda falta encontrar o candidato que vai apresentar a coerência que buscamos entre valores e economia”, argumentou Flávio Rocha.

Essa equalização, que o próprio Flávio Rocha sabe ser difícil em termos de Brasil, pode não se dar por completo, levando o movimento Brasil 200 a ter que escolher entre o liberalismo na economia e o conservadorismo na sociedade. Nesse sentido, cresceria, e muito, as chances do Brasil 200 apoiar um nome que consiga ser assimilado pelos conservadores e que tenha uma postura comprometida com o liberalismo econômico.

O projeto Brasil 200 propõe uma economia com fundamentos liberais e o resgate de valores conservadores. Idealizado pelo próprio Flávio Rocha, CEO de um dos maiores grupos empresariais do país (que compreende as fábricas de confecções Guararapes, a rede de lojas Riachuelo e o Shopping Midway Mall), o Brasil 200 carrega a meta ambiciosa de estabelecer uma articulação efetiva e permanente do empresariado brasileiro e fazer valer essa união em prol de objetivos mais específicos de melhores condições para empreender, segurança jurídica, eficiência da máquina pública e desenvolvimento sustentável.

 

“Esse é um movimento do povo brasileiro, daqueles que são patriotas e querem ver uma mudança real, agora, nesse país. Trabalhador e empregador não são inimigos. No Brasil 200 eles estão lado a lado lutando pelo país que queremos”, afirmou Flávio.

O lançamento em Natal, que teve presença em peso do empresariado local, contou com as participações do presidente do grupo Centauro, Sebastião Bonfim, da RJ Diesel, Geraldo Rufino (membros fundadores do Brasil 200), e teve na mesa de abertura do evento o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, e o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo.

Brasil 200 foi lançado inicialmente na maior feira de comércio do mundo, em Nova Iorque, no dia 17 de janeiro deste ano, com imediata repercussão no meio empresarial brasileiro. O projeto já conta hoje com mais de 160 mil seguidores e avança como fator aglutinador dos anseios do mundo corporativo nacional. Diante do avanço da proposta Brasil 200, o manifesto será lançado apenas no mês de março em mais 22 cidades de várias regiões do país, contemplando mais uma no Rio Grande do Norte, Mossoró, que será no dia 5.

O nome Brasil 200 tem a ver com a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, que acontece em 2022. Os quatro anos que separam o dia de hoje com a comemoração dos 200 anos da independência são vistos por Flávio Rocha como uma possibilidade real de desenvolvimento com a geração de emprego e renda para a população. “Em 4 anos não podemos mudar tudo, mas podemos fazer muito. Quero que em 2022 possamos olhar para o Brasil com a certeza de que fizemos todo possível para garantir que ele volte a crescer e vire um país competitivo e gerador de emprego e dignidade para a população”, ressaltou Flávio Rocha.

Entre este ano e o de 2022, contudo, encontra-se as eleições de 7 de outubro, e com elas a possibilidade de se ter, ou não, um nome capaz de congregar a força da articulação empresarial do Brasil 200. A concretização dos anseios despertados pelo projeto Brasil 200 requer fundamentalmente a chegada ao poder, com a legitimidade do voto do povo, de um nome comprometido com as mudanças desejadas. Até agora esse candidato não apareceu e o próprio Flávio Rocha, idealizador e mobilizador do Brasil 200, não quer disputar o pleito presidencial.

O empresário também fez observações diretas sobre pretensões específicas que devem ser encampadas pelo Brasil 200. Ele defendeu a redução da carga tributária, a liberação do porte de armas, o Estado Mínimo, e o fim dos privilégios da elite burocrática apegada ao poder que se mantém regendo o país. Ele também observou que existe hoje uma tendência mundial de busca da população por governos que defendam de forma aberta, sem constrangimentos, o livre mercado.


Flávio Rocha fala no lançamento do Brasil 200 em Natal (Foto: Fiern)
Intenção de consumo registra alta de 4,2% em fevereiroApesar da melhora de todos os subíndices, a maior parte das famílias, 54,1%, declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 87,1 pontos em fevereiro de 2018, um aumento de 4,2% em relação ao mês passado. Na comparação com o mesmo período de 2017, o índice apresentou alta de 13%. No entanto, o resultado abaixo dos 100 pontos ainda indica uma recuperação lenta do otimismo das famílias.

“A desaceleração do número de demissões, aliada à trajetória favorável da inflação e queda, ainda que suave, das taxas de juros, impactou positivamente a confiança das famílias no início de 2018”, explica Bruno Fernandes, economista da CNC.

Mercado de trabalho

O componente Emprego Atual registrou 112,3 pontos e aumento de 2,3% em relação ao mês anterior. É o maior valor desde junho de 2015. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 33,8%, ante 33,4% em janeiro.

Em relação às perspectivas de mercado de trabalho, houve aumento de 5,3% na comparação com janeiro e 3,3% no comparativo anual. É a primeira vez desde abril de 2017 que o indicador fica acima da zona de indiferença, alcançando 105,1 pontos.

Consumo

Três indicadores relevantes ligados ao consumo apresentaram alta, tanto na comparação mensal como na anual. O Nível de Consumo Atual registrou aumento de 4,8% em relação a janeiro e 19,9% na comparação anual.

O componente Momento para Duráveis apresentou elevação de 5,8% no comparativo mensal e 23,5% em relação a 2017. Outro indicador que registrou alta foi Perspectiva de Consumo: aumento de 3,6% em relação ao mês passado e 25,7% na comparação com o mesmo período de 2017.

O levantamento mostra ainda que o subíndice Renda Atual alcançou 99,8 pontos e o componente Acesso ao Crédito teve aumento de 3,6% na comparação mensal e 16,8% em relação a fevereiro de 2017.

 

Apesar da melhora de todos os subíndices, a maior parte das famílias, 54,1%, declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado.

Perspectivas para o varejo em 2018

A melhora recente das vendas em relação ao ano anterior levou a CNC a projetar crescimento de 5% para 2018 no desempenho das vendas do varejo ampliado. Esse cenário se baseia na percepção de continuidade de menor pressão de preços no curto prazo, além de uma expectativa de recuo no custo do crédito e recuperação do emprego e da renda ao longo do ano.


(Foto: Meta Construção)
Lava Jato: PF deflagra Operação IntegraçãoA Integração cumpre 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo

A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 22, a primeira em 2018. A 48ª etapa, Operação Integração, mira corrupção em concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do "Anel da Integração". A ação tem o apoio de servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal.

A Integração cumpre 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em nota, a PF informou que detectou, nas investigações da Lava Jato, o uso de estruturas de lavagem de dinheiro para operacionalizar recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran (ambos investigados na operação).

Uma das concessionárias usou os serviços de Assad e Tacla Duran para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção. Dentre os serviços prestados por estes operadores está a viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DER/PR - Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná e Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.

A ação tem por objeto a apuração, dentre outros, dos crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de ativos. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: Reuters)
TJ não permite que Governo saque recursos do Funfirn A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

O Tribunal de Justiça negou o mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.

Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago. Com informações do G1 RN. 


O Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça. (Foto: Rodrigo Sena/TN)
Mercado critica falta de 'estabilidade emocional' de MaiaPlayers do setor financeiro não teriam aprovado críticas do presidente da Câmara à nova pauta econômica do governo

Após acusar o governo de querer intervir no trabalho da Câmara diante do anúncio da nova pauta econômica, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, pode ter causado mal estar no mercado financeiro.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, players do setor têm criticado a suposta falta de "estabilidade emocional" do parlamentar. Fontes do DEM explicaram à publicação, no entanto, que as críticas de Maia visam pressionar Michel Temer a assumir logo a candidatura à Presidência, de modo a liberar o partido de seu governo. Com informações do portal Notícias no Minuto. 


(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
STJ nega liberdade ao ex-ministro Henrique AlvesPeemedebista é investigado em operação que apura esquema de corrupção em fundo de investimentos na Caixa.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira (20) pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O pedido foi negado por 4 votos a 1.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

O pedido de liberdade foi apresentado em um dos processos a que o peemedebista responde, decorrente da Operação Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo desvios do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa.

De acordo com as investigações, um grupo de políticos do PMDB montou um esquema dentro da Caixa para arrecadar propina. De acordo com delatores, empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação de recursos do FI-FGTS que, segundo eles, era comandado pelo PMDB.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) afirma que Henrique Alves e os demais investigados na operação mantinham contas bancárias no exterior para receber propina. No caso do ex-ministro, de acordo com o MPF, há suspeita de movimentação financeira nessas contas entre 2011 e 2015, mesmo período dos desvios de dinheiro do FI-FGTS.

Durante o julgamento, a defesa de Henrique Alves alegou que não há novas provas que justifiquem a manutenção da prisão. Já o MPF afirmou que há possibilidade de novas movimentação ilegais nas contas no exterior e que, por isso, o ex-ministro deveria permanecer preso.

Ao negarem o pedido de liberdade ao peemedebista, os ministros Rogerio Schietti Cruz (relator), Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha entenderam que, fora da prisão, há o risco de que ele cometa novos crimes.

Único ministro a votar a favor do habeas corpus, Sebastião Reis disse que o ex-ministro poderia ser alvo de outras medidas cautelares diversas à prisão, como prisão domiciliar ou outras restrições. Com informações do G1 RN.


(Foto: Agência Brasil)
Prévia do PIB do Brasil sobe 1,3%, aponta BCO mercado já vinha trabalhando com a expectativa de um resultado no azul em 2017

A expansão da atividade econômica do Brasil ficou acima do esperado por analistas em dezembro e o país voltou a crescer em 2017 após dois anos de profunda crise econômica, apontaram dados divulgados pelo Banco Central na segunda-feira (19).

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), subiu 1,33 por cento no ano passado, na série dessazonalizada.Somente em dezembro, o índice teve alta de 1,41 por cento ante novembro, melhor que o avanço de 1,1 por cento previsto em pesquisa da Reuters.

Com isso, o IBC-Br fechou o quarto trimestre do ano com crescimento de 1,26 por cento sobre o terceiro trimestre, sempre em números dessazonalizados.

O mercado já vinha trabalhando com a expectativa de um resultado no azul em 2017, ano marcado por expressiva diminuição dos juros básicos diante da inflação baixa, com o IPCA ficando, inclusive, aquém do piso da meta perseguida pelo governo.

Os dados oficiais do PIB em 2017 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Economistas ouvidos pela mais recente pesquisa Focus do BC calculam alta de 1,03 por cento para o PIB em 2017, após o forte tombo de 3,5 por cento tanto em 2016 quanto em 2015, segundo dados do IBGE.

Enquanto o número não vem a público, o desempenho do IBC-Br corrobora a leitura de recuperação gradual na economia, já que o índice incorpora projeções para a produção no setor de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

Em 2017, tanto a indústria quanto o varejo fecharam o ano no campo positivo, crescendo 2,5 por cento e 2 por cento, respectivamente.

Por outro lado, o setor de serviços encolheu 2,8 por cento no ano passado, terceiro ano seguido de retração. Para 2018, o mercado estima uma expansão de 2,80 por cento do PIB, segundo o Focus, ante alta de 3 por cento prevista pelo governo. Com informações da Exame.


(Foto; Banco Central)
Senado autoriza intervenção federal no RJMedida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar.

Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado.

Segundo Lopes, o Palácio do Planalto "tem que apresentar o mais rápido possível" o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. "Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso", disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas.

Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. "A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável", disse.

Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. "Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?", questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
16 mil MEIs tiveram registro cancelado no RNO Rio Grande do Norte está entre os estados com o menor índice de cancelamento em números absolutos

A inadimplência ou falta de parcelamento dos débitos fiscais junto à Receita Federal levaram quase 16,7 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte a ter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. No ranking de exclusão, o Rio Grande do Norte está entre os estados com o menor índice de cancelamento em números absolutos, ocupando a 18ª posição entre todas as unidades da federação. Em todo o país, 1,3 milhão de MEIs foram excluídos dessa categoria jurídica.

O cancelamento dos CNPJs faz parte das estratégias do governo federal de atender melhor os negócios formalizados como MEI no sentido de elaborar políticas públicas que ajudem no desenvolvimento dessas empresas. Os empreendedores irregulares foram notificados pela Receita Federal em outubro do ano passado para regularização dos débitos. Foram notificados aqueles MEIs que não fizeram nenhum pagamento do boleto mensal nos três últimos anos e que estavam com as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) atrasadas.

O cancelamento é previsto na Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e regulamentado pela Resolução n.º 36/2016, do Comitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

Com a baixa de quase 17%, o Brasil passou de 7,8 milhões de MEIs para 6,42 milhões de empreendedores inscritos nessa figura jurídica. Com a redução, o Rio Grande do Norte, que contabilizava 103.794 microempreendedores, agora conta com 87.119 negócios formalizados como MEI.

Na avaliação da coordenadora do MEI no Sebrae-RN, Ruth Maia, esse percentual de MEI que estava inadimplente provavelmente já estava com o negócio fora de operação e, por isso, não impactava na arrecadação de impostos nem influenciava no atendimento do Sebrae a esse público.

É considerado MEI aqueles profissionais que trabalham por conta própria e que ganham até R$ 81 mil por ano. Para ser enquadrado como MEI, o empreendedor precisa exercer uma das mais de 400 atividades regulamentadas para essa categoria de negócio, não deve ter participação em outra empresa, podendo ter até um empregado.

Um dos principais atrativos do programa do MEI é a tributação diferenciada. O empreendedor pagar um valor mensal fixo que corresponde a 5% do salário mínimo. A maior parte desse recolhimento vai a cobertura previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o estado, se for comércio ou indústria.

Com o registro, o trabalhador passa a ter CNPJ e a emitir notas fiscais, atuando como uma empresa, o que também facilita financiamentos e aluguel de máquinas de cartão de débito e crédito. Além disso, o MEI tem garantias de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal de no máximo R$ 53,70. Com informações da Agência Sebrae. 


(Foto: Divulgação/Sebrae RN)
Brasileiros não conseguiram guardar dinheiro no fim do anoO indicador ainda revela que metade dos brasileiros que dispõem de reserva financeira (49%) realizaram saques

Dois em cada 10 consumidores brasileiros (21%) guardaram dinheiro em dezembro do ano passado, e 71% não conseguiram poupar nada.

Segundo dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo, 40% justificaram o fato pela renda muito baixa, 17% por não terem nenhuma fonte de renda, 16% por terem sido surpreendidos por algum imprevisto e 13% por não terem controle dos gastos e disciplina para guardar dinheiro.

Os dados mostram ainda que 34% dos entrevistados afirmaram ter o hábito de poupar. Destes, 12% estipulam o valor a ser poupado e 22% guardam o que sobra do orçamento. Pouco mais da metade (51%) das pessoas ouvidas disseram que não têm hábito de poupar, nem têm reserva financeira. Além desses, 7% disseram que não poupam, mas já têm uma quantia reservada. O indicador ainda revela que metade dos brasileiros que dispõem de reserva financeira (49%) tiveram de sacar, em dezembro, parte dos recursos guardados. Os principais motivos foram imprevistos (14%), alguma compra (13%) e pagamento de dívidas (11%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o momento econômico limitou a renda das famílias, tornando a poupança de recursos ainda mais difícil, mas nem tudo deve ser atribuído à crise. “O alto desemprego e a queda da renda de fato pesam, mas também há negligência com as próprias finanças. Um controle adequado do orçamento pode fazer a diferença entre ter e não ter dinheiro sobrando no fim do mês”, afirmou Marcela.

Segundo Marcela, a questão da renda baixa de fato pesa, mas é preciso fazer esforço para poupar, mesmo que pouco por mês. “O hábito de poupar afasta o mau hábito de gastar mais do que se ganha, e assim, aos poucos, o consumidor cria uma reserva de emergência. É necessário fazer uma avaliação do orçamento, identificando o que pode ser cortado. Muito provavelmente, para montar uma reserva financeira, o consumidor terá de abrir mão de algo.”

O levantamento mostrou também quer o principal objetivo de 37% dos brasileiros que poupam é reservar uma parte do salário para lidar com uma eventual doença ou outros problemas do dia a dia. O desejo de garantir um futuro melhor para a família é o motivo de 24%. Em seguida, vêm a vontade de viajar (22%) e de fazer uma reserva para o caso de ficar desempregado (21%). Em média, o valor poupado em dezembro foi de R$ 571,91.

Entre os entrevistados que costumam economizar, 57% colocaram o dinheiro na poupança. Em seguida, vêm aqueles que costumam guardam  o dinheiro em casa (27%) e os 17% que deixam na conta corrente. Outras opções mais rentáveis de investimentos, porém menos citadas pelos poupadores, são os fundos de investimento (9%), previdência privada (8%), Tesouro Direto (7%), certificados de depósito bancárrio CDBs (5%) e ações (5%).

Marcela Kawauti destacou que as escolhas revelam um perfil conservador e pouco atento à rentabilidade. Ela alertou para a facilidade de transferir o dinheiro da conta corrente para a poupança. “Assim, o consumidor consegue uma rentabilidade que, apesar de pequena, é maior do que zero. A poupança serve a alguns propósitos por ser uma opção com alta liquidez., mas, principalmente para aqueles que têm objetivos de longo prazo, hoje há muitas informações disponíveis sobre modalidades de investimento com rendimento maior, sem grandes riscos.” Com informações da Agência Brasil. 


(Foto: Jornal da Paraíba)
TJ nega porte de armas não letais à agente de trânsitoNo julgamento, os desembargadores destacaram que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade para ser apreciado

O Pleno do TJRN negou o pedido feito por meio do Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.015172-2/0002.01, movido pela Câmara Municipal de Natal, que pedia reforma de uma decisão anterior do plenário, dada em maio de 2017, a qual julgou como inconstitucional a Lei 443/2016, promulgada pelos vereadores e que autorizava o Executivo a fornecer armamento não letal e equipamentos de segurança aos Agentes de Trânsito. No recurso, a casa legislativa alegava não ter sido evidenciada a inconstitucionalidade da norma.

No julgamento, os desembargadores destacaram que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade para ser apreciado, mas os fundamentos lançados não se mostram hábeis a modificar a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário oferecido pelo demandante diante do acórdão prolatado pelo Plenário da Corte Potiguar no ano passado.

“Com efeito, o acórdão recorrido esclareceu ser inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que acarrete em possível aumento de despesa para o Poder Executivo, alinhando-se à orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE nº 745.811/PA (Tema 686), de repercussão geral”, destaca a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente do TJRN.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.015172-2 foi movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, em desfavor da Câmara Municipal, e, segundo a ADI, a inconstitucionalidade formal existiria diante da alegada usurpação da competência legislativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre Regime Jurídico de Servidor Público.

Segundo a Procuradoria do Município, houve violação ao princípio da separação dos Poderes, inserto no artigo 2º, da Constituição Estadual. Argumento acatado pelo relator, desembargador Saraiva Sobrinho. “Com efeito, embora seja louvável intenção da Câmara de contribuir com a atividade de segurança pública no âmbito do Município, resta configurado, a meu ver, usurpação de competência exclusiva do Chefe do Executivo”, destacou o então relator da ADI, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo a decisão, o ato normativo, de origem parlamentar, não apenas autoriza o Poder Executivo a disponibilizar armamento não letal aos agentes de trânsito e equipamentos de proteção à vida - o que por si só já daria a visualização da inconstitucionalidade - como também descreve de forma ampla quais os equipamentos a serem fornecidos, em que situações e o modo de utilização.

“Pelas razões elencadas, entendo que a decisão agravada deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, já que a agravante não trouxe qualquer argumento hábil a justificar a admissão do recurso extremo”, enfatiza Gilson Barbosa.


(Foto: Midiamax)
Reforma da previdência é foco de manifestação em NatalSO protesto na capital reuniu membros de sindicatos e movimentos sociais, que são contra a reforma previdenciária.

Manifestantes se reuniram na tarde desta segunda-feira (19) em frente a sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Natal, no bairro Tirol, para protestar contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. A reforma seria votada nesta segunda (19) no Congresso Nacional, contudo a votação foi adiada, por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

O protesto na capital reuniu membros de sindicatos e movimentos sociais, que são contra a reforma previdenciária. Eles saíram pelas ruas do bairro cantando gritos de ordem contra a reforma e também contra o presidente Michel Temer, e seguiram até a sede da Assembleia Legislativa, onde foi encerrada a movimentação, por volta das 17h30.

De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 500 pessoas participaram do ato. A organização não divulgou a quantidade de participantes.


(Foto: Gilmar Santos/Reprodução/Inter TV Cabugi)
Bolsonaro sobre intervenção no Rio: 'remendo'Bolsonaro criticou a forma com que a intervenção foi decidida – "nos porões do Palácio do Planalto, longe dos integrantes das Forças Armadas"

Líder nas intenções de voto para as eleições presidenciais em cenários sem Lula, o ex-capitão do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usou as suas redes sociais para opinar sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E atirou para todos os lados.

De acordo com o parlamentar, que garante apoiar a intervenção federal que repassou a segurança no Estado às Forças Armadas por meio de decreto presidencial, é preciso dar retaguarda jurídica aos agentes, garantindo que nenhum dele será investigado por atitudes cometidas durante o período de intervenção.

"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, e passando pelos integrantes das Forças Armadas para cumprir a sua missão é retaguarda jurídica, o excludente de ilicitude em operação. [É] uma garantia que lá na frente não será submetido a uma auditoria militar ou a um tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso podemos discutir segurança no Rio de Janeiro e no Brasil", opinou. 

Bolsonaro criticou a forma com que a intervenção foi decidida – "nos porões do Palácio do Planalto, longe dos integrantes das Forças Armadas" –, e destacou acreditar que tudo não passe mais uma vez de "um remendo", questionando as chances de sucesso. Todavia, ele defendeu ações energéticas e, se necessário, mais violência na capital fluminense.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Temer anuncia o Ministério da Segurança PúblicaResponsável pela nova pasta ainda não foi apontado pelo presidente

O presidente Michel Temer anunciou a criação do ministério de Segurança Pública durante uma reunião com autoridades federais e fluminenses, no Palácio da Guanabara, neste sábado (17). O encontro foi realizado para tratar da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

Como cita o blog do Camarotti no G1, o peemedebista, no entanto, ainda não anunciou possíveis nomes para assumir a pasta.


(Foto: Último Segundo)
Lula adia caravana pelos Estados do Sul do paísO site do Instituto Lula diz que "a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil"

O ex-presidente Lula adiou em 21 dias a caravana para os Estados do Sul. Originalmente programada para o dia 27 de fevereiro, terá seu início no dia 19 de março, em Bagé. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que a decisão atende a um pedido dos organizadores.

Segundo Pimenta, havia descompasso da agenda com o período letivo. "Há muitas atividades em universidades e há algumas em período de férias", justifica.

O site do Instituto Lula diz que "a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil". Além disso, segundo o instituto, "a alteração das datas vai ao encontro da agenda de outros líderes latino-americanos, que devem participar da caravana em Porto Alegre e na cidade de Santana do Livramento -onde Lula vai se reunir com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica".

Segundo Pimenta, está mantida a programação de encerramento da caravana em Curitiba, endereço do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância.

Presidente do PT de Santa Catarina, o deputado federal Décio Lima explicou que a ideia também é ganhar tempo para organização de uma comitiva estrangeira que acompanhará Lula durante a caravana. "A intenção é ter acompanhamento da imprensa internacional nesta etapa", disse.

SÍTIO

Nesta sexta (16), o doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, colaboradores da Lava Jato, disseram a Moro que desconhecem a realização de obras em um sítio em Atibaia (SP).

Ambos prestaram depoimento como testemunhas de acusação na ação penal que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS.

No processo, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.

Avancini e Youssef, questionados pela defesa de Lula, afirmaram que tais obras nunca foram mencionadas em reuniões que participaram sobre contratos firmados pela Petrobras.

Prestaram depoimento na mesma ação o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois descreveram o esquema de pagamento de propina por empreiteiras na estatal e disseram ter tomado conhecimento do caso do sítio de Atibaia apenas por meio da imprensa.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os depoimentos reforçam que "a escolha do juiz Sergio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real".

A defesa afirma que Lula não é proprietário do sítio e que o petista e familiares frequentaram o local como convidados da família do empresário Fernando Bittar, "em razão de uma amizade de mais de 40 anos". Com informações da Folhapress.


"A intenção é ter acompanhamento da imprensa internacional nesta etapa", disse partidário. (Foto; UOL)
Inflação nordestina inicia 2018 abaixo da médiaNo acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva

No primeiro mês do ano, o Nordeste apresentou inflação de 0,24%, abaixo da registrada nacionalmente (0,29%). Para o mês de janeiro, a média brasileira foi a menor desde que o Plano Real foi criado, em 1994.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva, chegando aos 2,24% e superando o recorde observado no registro dos 12 meses imediatamente anteriores.

No índice regional mensal, a maior deflação veio do grupo habitação (-1,27%), seguido por vestuário (-0,65%). Os maiores aumentos são dos grupos: transportes (+0,90%) e alimentação e bebidas (+0,86%), que detém o maior peso na cesta de produtos calculada pelo Etene.


As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). (Foto: Turismo-Natal)
Caos no RJ: Governo Federal intervém no EstadoDecreto publicado nesta sexta-feira (16) pelo Governo Federal coloca a segurança pública do Rio de Janeiro sob a responsabilidade das Forças Armadas

Passada a farra do carnaval, na qual o carioca de forma alienada se esbalda festejando o que não existe para ser festejado, o Rio de Janeiro cai na real de ser um estado em calamidade de gestão, em avassaladora pobreza de recursos para fazer valer a ordem pública e garantir o direito de seus cidadãos de viverem em segurança. O período carnavalesco, tão festejado por uma mídia que além de enaltecer a alienação também é vitimada por ela, serviu também para aprofundar o índice de criminalidade na cidade carioca - atualmente uma das mais violentas do mundo, isso incluindo Cabul (Afeganistão), Bagdá (Iraque) e Damasco (Síria).

A realidade cruel vivida pelo Rio de Janeiro levou o governador Luiz Fernando Pezão a pedir a intervenção federal em seu estado. Pezão lamenta a dependência que os cariocas têm do petróleo e de como o seu preço no mercado internacional se reflete na "riqueza" do Estado. "Não sou culpado de chegar em abril com o barril de petróleo a 115 dólares, governar um ano e dois meses a 28 e mais um ano a 32 dólares. O Rio tem dependência forte do petróleo. Somos o segundo polo automotivo, e o setor parou, somos um grande polo siderúrgico, e a siderurgia parou, e a Petrobras, que é o carro-chefe do Rio, parou. A gente penou", reconhece Pezão com tristeza.

Com a intervenção federal assume  comando da estrutura de segurança do Rio de Janeiro, na qual se inclui a própria segurança de Pezão, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, comandante Militar do Leste. 


General Braga Netto é interventor no RJ (Foto: Orbis Defense)
Arrecadação de ICMS no RN supera os R$ 5 bilhõesA balança comercial potiguar fechou o ano com um superávit de US$127,4 milhões, 27,3% maior que o saldo de 2016.

O Rio Grande do Norte conseguiu arrecadar em 2017 mais de R$ 5 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 5,1% maior que o arrecadado no ano anterior, quando o estado atingiu a arrecadação desse imposto da ordem de R$ 4,7 bilhões, aumento superior à inflação medida no período, que foi de 2,95%. Nos últimos cinco anos, o recolhimento de ICMS teve um crescimento nominal de 27,4%, de acordo com informações do Portal da Transparência.

A análise da arrecadação de ICMS é um dos destaques da 30ª edição do Boletim dos Pequenos Negócios, que foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Sebrae RN. O informativo é mensal e traz indicadores da economia potiguar capazes de influenciar direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. O material pode ser consultado na íntegra no link.

O boletim também analisa o desempenho da balança comercial potiguar, que fechou o ano com um superávit de US$127,4 milhões, 27,3% a mais que em 2016. O saldo positivo é resultado de um crescimento de 7% nas exportações, que atingiram o volume de US$ 304,5 milhões, e a queda de 4,1% nas importações, que encerraram o ano com um total negociado de US$ 177 milhões. É o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte apresenta redução das importações.

O informativo também faz um balanço do geração de postos de trabalho com carteira assinada no RN. De acordo com o informativo, que utiliza os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado segue com tendência à recuperação. Apesar das variações ao longo dos últimos meses, com registro de demissões superiores às admissões em 2.851 postos de trabalho formal, em dezembro de 2017, ano que findou com um saldo positivo de 848 empregos.


É o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte apresenta redução das importações. (Foto: Adriano Abreu)
Rodoviários anunciam greve contra reforma da previdênciaO ato será realizado no próximo dia 19

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) decidiu decretar greve a partir da segunda-feira, 19 de fevereiro, contra a votação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional.

“Já havia um acordo desde o ano passado de que se essa tentativa de reforma prosseguisse estraríamos em greve. Segunda é o dia em que o processo de votação começa, e então os rodoviários de todo o Brasil vão parar na segunda”, declarou Harley Davidson, diretor do Sintro, destacando a abrangência nacional do movimento.

A frota emergencial de 30% vai continuar em circulação nas ruas, conforme manda a lei.

Davidson justificou a greve criticando a reforma. “Estamos nesse protesto porque essa reforma afeta diretamente os trabalhadores. Se passar no Congresso Nacional não sabemos quando vamos nos aposentar, e depois de uma certa idade fica difícil para um rodoviário continuar trabalhando”, pontuou.

Enquadrados na categoria de funcionários da iniciativa privada, os rodoviários, caso a reforma seja aprovada, poderão se aposentar aos 58 anos, em 2031. Pela regra de transição, poderão se aposentar por tempo de contribuição, pagando o pedágio de 30% sobre o tempo que falta para os 35 anos exigidos. Assim, poderiam se aposentar daqui a 13 anos (os 10 que faltam, mais o pedágio de 3). Com informações do portal no ar. 


A frota emergencial de 30% vai continuar em circulação nas ruas, conforme manda a lei. (Foto: Tribuna do Norte)
Chuvas aumentam risco de inundação em NatalNa últimas 24 horas, segundo o órgão federal, a cidade registrou uma média de 68,87 milímetros

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu alerta de inundações e enxurradas para três bairros de Natal. O levantamento feito nesta quarta-feira, 14, aponta risco máximo para ocorrências hidrológicas em Guarapes, Neópolis e Nossa Senhora da Apresentação. Na últimas 24 horas, segundo o órgão federal, a cidade registrou uma média de 68,87 milímetros.

De acordo com o Cemade, que monitora oito pontos na capital potiguar, a região com maior volume de chuvas foi o bairro de Guarapes, na zona Oeste de Natal, com 78,98 milímetros. O segundo ponto com a maior ocorrência foi em Neópolis, na zona Sul, que registrou 78, 4 milímetros.

Para efeito de comparação, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as chuvas das últimas 24 em toda a Natal são equivalentes a 74% de todo o volume previsto para janeiro, com uma média mensal de 93 milímetros.

Segundo o Climatempo, instituição voltada para os estudos do clima, a perspectiva é de mais chuvas para os próximos dois dias. A razão é a zona de convergência intertropical que trouxe nuvens carregadas para a área que se entende entre os estado do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Com informações do portal Agora RN.


A região com maior volume de chuvas foi o bairro de Guarapes, na zona Oeste de Natal. (Foto: Tribuna de Notícias)
PF deve prorrogar investigação contra TemerPrazo para conclusão do inquérito sobre o Decreto dos Portos termina no próximo dia 20

O prazo para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito sobre o Decretos dos Portos, que tem como alvo, além do presidente da República, Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, acaba no próximo dia 20. No entanto, os investigadores devem pedir mais tempo para concluir as apurações.

O inquérito, que tramita desde o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, investiga se houve favorecimento indevido a empresas como a Rodrimar, além de influência na edição da MP dos Portos, em 2016, por meio de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer e, à época, deputado federal pelo MDB do Paraná, preso no ano passado após receber uma mala com R$ 500 mil da JBS.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o decreto assinado por Temer aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, podendo ser prorrogado até 70 anos, beneficiando as atuais empresas concessionárias.

O inquérito foi aberto com base na delação premiada do ex-diretor da J&F Ricardo Saud e de um dos donos da empresa, Joesley Batista.

Conforme lembra o portal G1, recentemente, peritos da PF sugeriram ao delegado responsável que peça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados, inclusive de Temer.

Tanto a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito quanto a autorização para a quebra de sigilo aguardam decisão de Barroso.

Para justificar a necessidade de mais tempo, os investigadores destacam que, apesar de a apuração ter avançado, ainda é preciso esclarecer alguns pontos, há diligências em andamento, e várias outras pendentes. Além disso, depois do carnaval, Saud e Joesley vão prestar depoimento e podem revelar outros detalhes do caso.


(Foto: G1)
Prouni divulga listas de aprovadosO programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares

O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado nesta quarta-feira (14), no site.

Para garantir as vagas em que foram pré-aprovados, os candidatos devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão.

O Prouni oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

No dia 2 de março, haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 16 e 19 de março, no site do Prouni.


O Prouni oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)
Temer pretende "distribuir" refugiados venezuelanosPresidente foi a Roraima para conhecer de perto a crise dos imigrantes do país vizinho

O presidente Michel Temer defendeu nesta segunda (12) que os milhares de refugiados venezuelanos em Roraima sejam distribuídos por outras unidades da federação.

Em Boa Vista, ele afirmou que o grande fluxo de imigrantes tem causado problemas, mas que não impedirá a entrada dos estrangeiros.

A ideia do governo federal é fazer um censo dos refugiados e distribuí-los como ocorreu após a entrada de haitianos no Acre, em 2015.

"O fluxo de venezuelanos cria problemas para Roraima e poderá se estender a outras unidades da federação se não tomarmos medidas de natureza federal. É necessário avaliar a possibilidade de conduzi-los a outros Estados, diversificando a entrada", disse.

O presidente diz que os estrangeiros "tiram empregos da população roraimense" e promete resolver o problema em seu mandato, que acaba em dezembro, sem barrá-los: "Ninguém vai impedir os refugiados de virem para cá. Vamos ordenar as entradas".

A viagem de Temer, que ocorre dois anos após a explosão da crise migratória venezuelana, se resumiu à visita ao palácio de governo. Ele não foi a abrigos de refugiados nem à praça onde acampam os estrangeiros, como queriam autoridades locais.

Na semana passada, Boa Vista foi palco de dois incêndios criminosos em casas habitadas por venezuelanos, que deixaram cinco feridos, incluindo uma criança. Um suspeito vindo da Guiana foi preso pelos ataques.

SEM RECURSOS

No encontro na sede do governo estadual, Temer anunciou que nesta quinta (15) será editada medida provisória com ajuda federal para Roraima, com alimentos e remédios. Segundo ele, as Forças Armadas coordenarão a ação.

Questionado sobre o valor do repasse, respondeu à b: "Quanto seja necessário, nós vamos destinar".

A expectativa é que o Palácio do Planalto anuncie nesta semana a criação de um hospital de campanha e amplie o efetivo de militares na fronteira com a Venezuela. Com informações da Folha de São Paulo. 


(Foto: Reprodução/NBR)
DEM: Maia nega que Huck possa ser candidato à PresidênciaHuck já descartou que vá se candidatar, mas estaria tendo conversas com políticos sobre o processo

Na Sapucaí, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou na segunda-feira, 12, a possibilidade de o apresentador Luciano Huck sair candidato à Presidência da República por seu partido. Huck já descartou que vá se candidatar, mas estaria tendo conversas com políticos sobre o processo de 2018 mesmo assim.

"O DEM vai ter candidato a presidente, e o pré-candidato vai ser lançado em março. Temos o maior carinho pelo Luciano, mas nesse momento ele não faz parte do projeto do nosso partido. Vamos ter entre dez e 12 candidatos nos estados e no início de março vai ficar claro que o partido vai seguir seu próprio caminho", afirmou.

Sobre carnaval, Maia disse que a crítica à Reforma Trabalhista feita pelo Paraíso do Tuiuti em seu desfile, domingo, 11, foi por desinformação do carnavalesco (Jack Vasconcelos). A escola tinha uma ala, chamada "Guerreiros da CLT", em que uma carteira de trabalho aparecia chamuscada, e o operário tinha vários braços, para simbolizar a sobrecarga de tarefas.

Já a ala batizada de "trabalho informal" fez alusão à precarização do trabalho. A escola também fez crítica ao governo Michel Temer (MDB), que apareceu como um vampiro com uma faixa presidencial. O Tuiuti foi a agremiação mais mencionada nesta segunda-feira, 12, nas redes sociais por conta disso.

"Tem que respeitar desfile ideológico. Só que as informações do carnavalesco não estão certas", criticou Maia. "A gente vai ver em 2018 que a nova lei está gerando milhões de empregos. Tem que dar tempo ao tempo. A crítica é sempre importante, para que todos avaliem o governo, o Legislativo, o Judiciário. No caso da Trabalhista, os resultados já estão aparecendo: já tivemos redução de desemprego, nesse ano vamos ter mais de um milhão de empregos de carteira assinada. No próximo ano talvez a gente vai ter um desfile diferente".

Ele voltou a dizer que é preciso informar bem a população sobre as mudanças na legislação. Referindo-se ao público do Sambódromo, falou das diferenças entre os pobres da arquibancada, que terão de trabalhar até os 65 anos, e os ricos dos camarotes, com necessidade de menos tempo de serviço para se aposentar.

Maia falou também de segurança. Disse que é preciso haver nova operação conjunta entre forças estaduais e federais para o combate à violência no Rio, e também que vai trabalhar junto ao governo para que se coloque no orçamento a construção de mais presídios federais, chegando a "20 ou 30 unidades". O objetivo, ressaltou, é isolar chefes do crime organizado. "A gente já fez aquela primeira operação dos órgãos federais, que não foi o que a gente esperava, e vai ter que voltar. Além de endurecer a legislação de armas e drogas", sublinhou. Segundo Maia, o Congresso demandará à Presidência a priorização do tema dos presídios. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto Reuters / Ueslei Marcelino)
Moro deve confirmar que recibos de Lula são 'falsos'Na última semana, o juiz decidiu rejeitar ação protocolada pela força-tarefa da Lava Jato para investigar a veracidade dos comprovantes

A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) disse que o juiz federal Sergio Moro deverá confirmar que os recibos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são "ideologicamente falsos".

"Nesses termos, aguarda o MPF o julgamento final de mérito, oportunidade em que, à luz do farto acervo probatório, restará pronunciada, de forma irretorquível, a falsidade ideológica dos recibos de aluguel", disse a Lava Jato em manifestação a Moro apresentada na última sexta-feira (9). A força-tarefa disse que não irá recorrer da decisão de Moro.

Na última semana, Moro decidiu rejeitar ação protocolada pela força-tarefa para investigar a veracidade dos recibos do aluguel pago pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que ele mora.

Na decisão, Moro disse que os recibos “não são materialmente falsos”, no entanto, podem ser “ideologicamente falsos”. A suspeita do juiz é que os recibos podem ter sido assinados por Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel, mas não houve o pagamento pelo aluguel.

Segundo o juiz, a conclusão definitiva sobre a questão somente poderá ser obtida durante o andamento da ação penal a que o ex-presidente responde na Justiça Federal em Curitiba.

 

“Já quanto à suposta falsidade ideológica dos recibos, depende a questão da resolução de várias questões de fatos na ação penal, se dinheiro da Odebrecht de fato custeou a aquisição do apartamento, se Glaucos da Costamarques foi ou não utilizado como pessoa interposta e quem falta com a verdade acerca do pagamento ou não dos aluguéis, Glaucos da Costamarques ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?”, argumentou Moro.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e que chegou a ser preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado. Com informações do portal Notícias no Minuto.


(Foto: Rafael Marchante/Reuters)
Carnaval com trios elétricos nas praias de NatalConfira programação do domingo e segunda de folia na orla marítima de Natal

O velho adágio carnavalesco prega que “atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”. E será neste clima de folia que o Carnaval Multicultural de Natal apresenta uma das novidades da programação 2018. O Circuito de Trios, que acontece domingo (11) e segunda-feira (12), com concentração na Praia do Forte a partir de meio dia em direção à Praia dos Artistas.

Para animar este novo Polo, duas atrações de peso vão arrastar banhistas e foliões. No domingo, o trio será puxado pela banda Cavaleiros do Forró, com seus 17 anos de estrada e muita energia no comando do Peruano. Na segunda-feira a atração escalada é a banda Dubê, que fará o percurso a bordo do pranchão, um modelo de trio onde a banda fica mais próximo do público. A concentração será na Praia do Forte e o trio sai empurrando os foliões pela beira-mar.

O Carnaval Multicultural tem patrocínio da Skol, Banco do Brasil, Uninassau, Café Santa Clara, Fiern, Fecomércio, Vital Engenharia e Moinho Dias Branco e conta também com investimentos através da Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, incrementando assim a programação festiva nos bairros de capital e Grande Natal.

Circuito de Trios (Polo Praia dos Artistas)

Domingo: Cavaleiros do Forró

Segunda: Banda Dubê

Concentração, 12h, Praia do Forte

Chegada: Praia dos Artistas

Acesso gratuito


Concentração, 12h, Praia do Forte (Foto: Praias de Natal)
PF deve pedir arquivamento de investigação sobre TemerA afirmação foi feita pelo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segovia

Segundo informação divulgada nesta sexta-feira (9) pela agência de notícias Reuters, a Polícia Federal deve recomendar que a investigação sobre o envolvimento do presidente Michel Temer com propinas no Porto de Santos seja descontinuada.

O presidente Temer teria facilitado, ainda em 2017, a concessão de áreas do porto para a administração da empresa de logística Rodrimar SA. O Porto de Santos é o maior porto da América Latina.

Segundo as informações divulgadas pela Reuters, a afirmação teria sido feita pelo Diretor Geral Fernando Segovia, em entrevista à agência. Segovia apontou que as investigação não seguirão devido à falta de evidências.O Diretor da PF afirma que não se pôde provar que houve pagamento de propina por parte da Rodrimar para garantir a extensão, via decreto, dos contratos de concessão e arrendamento portuários. O decreto foi assinado por Temer em maio de 2017.

Essa é a única investigação em curso contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi requerida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segovia afirmou à Reuters que não há quaisquer indícios de que o decreto editado pelo presidente beneficiou a Rodrimar. Segundo o diretor a empresa não tinha como se beneficiar de concessões posteriores a 1993, período atingido pelas mudanças do decreto.

"O que a gente vê é que o próprio decreto em tese não ajudou a empresa. Em tese se houve corrupção ou ato de corrupção não se tem notícia do benefício. O benefício não existiu. Não se fala e não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção, qual foi a ordem monetária, se é que houve, até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção", afirmou à agência.

Para ele, a interceptação de uma conversa entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha,  o que seria a "principal prova obtida no inquérito", não mostra concordância de Temer com o suposto benefício.

"Então, assim, os indícios são muito frágeis, na realidade, de que haja ou que houve algum tipo de influência realmente, porque em tese o decreto não foi feito para beneficiar aquela empresa", disse Segovia.

A investigação apurava a suspeita de que Michel Temer teria recebido propina, por meio de Rocha Loures para liberar a concessão à Rodrimar. Tanto Rocha Loures, quanto Temer já depuseram no inquérito e negaram as acusações. 

Já Rocha Loures chegou a ser preso em outra investigação após ser flagrado pela própria Polícia Federal carregando uma mala de dinheiro pago por um executivo da JBS. Já solto, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e é réu no caso.

Fernando Segovia assumiu o cargo em novembro de 2017, já durante o governo de Temer. Para ele, os depoimentos colhidos não comprovam os crimes.

"No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime", disse.

Na entrevista, ele ainda afirmou que há questões em aberto na investigação e que nos próximos três meses a investigação chegará ao fim. Com informações do Sputnik Brasil.


(Foto: Alan Santos/PR)
Fachin envia ao STF recurso de Lula para evitar prisãoCaberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para julgamento no plenário da Corte.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou pedido para impedir a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Martins entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Com informações da Agência Brasil. 


No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Previdência: veja as principais mudanças da reformaConheça as principais mudanças feitas desde o fim do ano passado

O relator da proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou nessa quarta-feira (7) uma nova versão do projeto. Essa será a versão que irá a voto no plenário da Casa.

De acordo com o G1, as principais mudanças feitas desde o fim do ano passado são:

- Não alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural;

- Não alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e pessoas com mais de 65 anos que não têm meios de se manter;

- Diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial;

- Pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

IDADE MÍNIMA

No texto que vai a plenário a proposta é: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribuição.

BENEFÍCIO INTEGRAL

40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 60% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1% para cada ano que superar 15 anos de contribuição, de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

REGRA DE TRANSIÇÃO

Idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

APOSENTADORIA RURAL

Permanece como é hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

Também permanece como é hoje: vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda.

PENSÕES

Mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão deixada por cônjuge, com o limite de até dois salários mínimos. No entanto, abre exceção dos cônjuges de policiais mortos em serviço, que terão direito a pensão em valor integral.

SERVIDORES PÚBLICOS

Idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

PARLAMENTARES

Passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS LEGISLATIVOS FEDERAIS

Idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

PROFESSORES

Na iniciativa privada, idade mínima fixada em 60 anos, com 15 anos de contribuição. No serviço público, idade mínima de 60 anos, com 25 anos de contribuição.

Próximas etapas

A intenção do governo é iniciar a discussão da proposta no plenário no próximo dia 19. Segundo o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), espera-se concluir a votação na Câmara até 28 de fevereiro.


(Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)
BC reduz taxa Selic para 6,75% e juro atinge novo pisoA queda dos juros também deve impulsionar a economia brasileira. Em janeiro, o FMI melhorou as perspectivas para o crescimento do país.

Como esperado, o Banco Central anunciou nesta quarta (7) corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros do país, levando a Selic a 6,75% ao ano, novo piso histórico. Foi a 11ª redução seguida.

A decisão veio em linha com o esperado pelo mercado. Dentre 40 analistas e casas ouvidos pela agência Bloomberg, 38 apostavam na queda da Selic para 6,75%. Um via corte de juro maior, para 6,5%, e outro esperava manutenção em 7% ao ano.

A queda de 0,25 ponto percentual mostrou nova redução do ritmo de corte promovido pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central).

O Banco Central viu espaço para cortar mais a Selic em um cenário de inflação controlada. O IPCA, índice oficial de preços, encerrou o ano passado abaixo do piso da meta do BC pela primeira vez desde 1999. 

A meta estipulada está em 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em 2017, o IPCA avançou 2,95%, resultado mais baixo desde 1998.

Para este ano, a expectativa é de inflação sob controle. Analistas e consultorias ouvidas no Boletim Focus, do Banco Central, veem o IPCA a 3,94% no fim deste ano. Para 2019, a estimativa é de 4,25%.

Apesar da queda, especialistas veem espaço para que o Banco Central volte a elevar a taxa básica. 

"O mercado observa o cenário internacional. Se os EUA subirem juros mais rápido do que esperávamos, a atratividade dos países em desenvolvimento cai bastante e isso afasta investimentos no país", afirma Patrícia Pereira, gestora de Renda Fixa da Mongeral Aegon Investimentos.

"A longo prazo, isso pode ocasionar uma volta do aumento da taxa básica de juros por parte do Banco Central", ressalta.

PIB

A queda dos juros também deve impulsionar a economia brasileira. Em janeiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) melhorou as perspectivas para o crescimento do país.

O aumento foi de 0,4 ponto neste ano (quando é esperado crescimento de 1,9%) e 0,1 ponto em 2019, quando muda o governo e o país deve avançar 2,1%.


Apesar da queda, especialistas veem espaço para que o Banco Central volte a elevar a taxa básica. (Foto: DR)
Mensagem anual: Robinson Faria defende arrocho fiscalEm mensagem à Assembleia Legislativa, governador do RN fala que chegou a hora de pagar a conta da crise financeira que tem se estendido por muito tempo

Em mensagem anual dirigida aos deputados estaduais, cheia de apelos e recheada de feitos de sua adminitração, o governador Robinson Faria buscou reunir em um mesmo pacote de palavras a necessidade de enfrentamento da grave crise econômica enfrentada pelo Estado, com a perde de receitas e elevação de gastos com os inativos, e o vislumbre de esperanças vindo de ações desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses.

A mensagem de Robinson, proferida na manhã desta terça-feira (6), pode ser vista como um momento de cobança aos deputados para aprovação de medidas propostas no Pacote de Arrocho Fiscal de autoria de sua equipe, e também como um alerta significativo de que o funcionalismo público estadual será chamado a dar sua parcela de sacrifício para sanar as contas governamentais;

Em certo momento de seu pronunciamento, diz Robinson: "Infelizmente, o funcionário público também precisará dar a sua parcela de contribuição, e talvez tenha sido isso o que mais me fez adiar por tanto tempo estas e outras medidas, pois sei que os servidores são sempre os mais prejudicados".

Na sequência, continua Robinson: "O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é conequência de um problema estrutural que vem cresceno ao longo de década, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos 3 anos, que derrubou as receitas e nos deixou sem caixa para os salários. A história do RN é marcada pelo ingresso de servidores vindos de fundações e pela aprovação de planos de cargos que não se sustentam. Quando comparamos nossa folha com estados que têm orçamento semelhante, entendemos o tamanho do problema. E essa conta chegou."

Conta que terá no funcionalismo público um de seus pagadores. Diante do discurso governamental, que não deixa margens à dúvida, se pode esperar medidas de cortes de gastos que passem necessariamente pelo sacrifício do funcionalismo.

O governador e sua assessoria de imprensa

Robinson Faria também diz em seu pronunciamento que "existe um Rio Grande do Norte que não conhece o Rio Grande do Norte". É uma frase inteligente de efeito que quer dizer que para se saber o que o governo está fazendo se faz necessário conhecer o Estado em toda sua dimensão, enveredando por suas regiões, cidades, campos, arruados e pequenos grupamentos urbanos.

Essa afirmação governamental, contudo, também questiona o que tem sido feito por sua assessoria de imprensa, a maior do Estado, que conta com dezenas de jornalistas e que não tem sido capaz de fazer com que a parte que não conhece o Rio Grande do Norte passe a conhecê-lo. 

Clique aqui e leia a íntegra do discurso. 


Robinson Faria fala aos deputados sobre crise no RN (Foto: Demis Roussos)
Henrique Alves tem prisão domiciliar concedidaJuiz Francisco Eduardo Guimarães concede prisão domiciliar ao ex-deputado, mas Henrique continua preso à espera de julgamento de habeas corpus em Brasília

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves teve uma boa notícia na manhã desta terça-feira (6) com a decisão do juiz da 14ª Vara Federal de Natal, Francisco Eduardo Guimarães, acatando o pedido de sua defesa e lhe concedendo prisão domiciliar. A prisão domiciliar, nesse caso, se aplica a detenção decretada durante a "Operação Manus".

Em seu despacho, o juiz Francisco Guimarães disse que "é plausível deferir a prisão domiciliar considerando que pode ser aplicada como medida cautelar a partir desse momento. Levando em conta condições médicas e que Henrique Alves afirmou informalmente que não seria candidato este ano".

Henrique Alves, contudo, vai continuar detido nas dependências da Escola de Oficiais da Polícia Militar, em Natal, pela prisão decretada pela 10ª Vara Federal de Brasília. Na quinta-feira (8) acontecerá julgamento de habeas corpus impretado pela defesa de Henrique com relação a essa prisão.

Henrique Alves se encontra preso em Natal desde o dia 7 de junho do ano passado.


Instituto TIM concede bolsas para medalhistas da OBMEPInscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (5) para os estudantes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Os medalhistas de qualquer edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) têm a oportunidade de concorrer a bolsas de estudos do Instituto TIM no valor mensal de R$ 1.200. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (5).

A bolsa, segundo informações do Instituto TIM, têm por objetivo contribuir com os estudos dos alunos para o ingresso na universidade. Anualmente, o programa de bolsas da TIM beneficia a 50 alunos que conquistaram medalhas de ouro, prata ou bronze em alguma edição do OBMEP e ingressaram na graduação em universidades públicas.

Serão aceitas candidaturas de universitários dos cursos de Astronomia, Biologia, Computação, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Matemática, Medicina e Química. A seleção e a avaliação dos candidatos serão realizadas por uma comissão formada por representantes do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). O resultado será divulgado em 15 de março no espaço de cada candidato na página.

As bolsas têm duração inicial de 12 meses, renováveis anualmente, até o limite de 48 meses. A renovação da bolsa dependerá da avaliação do desempenho do bolsista. A Bolsa Instituto TIM – OBMEP tem como objetivo dar apoio financeiro aos talentos vindos de famílias de baixa renda, para que possam assim cursar a universidade.

Atualmente, 143 estudantes de 19 estados recebem as bolsas. Mais informações em http://bolsatim.obmep.org.br .


Medalhistas da Obmep participantes do programa do Instituto TIM (Foto: Instituto TIM)
Histórico do STJ diminui chance de recurso de LulaApenas 0,62% dos recursos encaminhados pelas defesas contra decisões de segunda instância resultaram em absolvições de réus.

Esperança do ex-presidente Lula para reverter sua condenação no caso tríplex, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) só julgou até agora o mérito sobre uma das ações penais sentenciadas pelo juiz Sergio Moro no Paraná e com resultado amplamente favorável às teses da acusação.

Após quase quatro anos de Lava Jato, chegaram à corte com sede em Brasília, que funciona como terceira instância da Justiça, poucos recursos a respeito das sentenças do juiz e de apelações decididas no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O caso já decidido envolvia dois operadores presos ainda na primeira fase da operação, em 2014: Renê Pereira e Carlos Habib Chater, que se tornou conhecido por ser dono do posto de combustíveis de Brasília que originou o nome "Lava Jato".

O julgamento do mérito pelo grupo de juízes ocorreu em junho passado, e apenas um réu, Chater, conseguiu algum benefício no tribunal: redução de pena em três meses.

A corte em Brasília já julgou, porém, dezenas de pedidos de habeas corpus, quase sempre favorecendo as teses dos juízes e procuradores.

A análise cabe à quinta turma do tribunal, que se tornou conhecida pela tendência ao alinhamento com as instâncias inferiores. O relator é Felix Fischer.

Os réus Chater e Pereira encaminharam argumentos de nulidade já tratados no início da Lava Jato, como a suposta origem irregular da operação, com uma investigação sobre um deputado com foro, e a incompetência de um juiz federal do Paraná para tratar de crimes que não foram consumados no Estado. O tribunal com sede em Brasília os rejeitou.

Um levantamento feito por uma equipe do próprio STJ e divulgado na semana passada apontou que apenas 0,62% dos recursos encaminhados pelas defesas contra decisões de segunda instância resultaram em absolvições de réus. A pesquisa aborda processos de 2015 a 2017 na corte, não apenas da Lava Jato.

Entre as cerca de 20 apelações já julgadas no TRF-4 relacionadas a sentenças de Moro, ainda há vários casos com pendências em Porto Alegre. As ordens para início do cumprimento de pena, que só são dadas a partir do esgotamento dos recursos na corte regional, só começaram a sair em agosto de 2017.

Há casos que não irão para Brasília, que envolvem delatores já com acordos de colaboração firmados com a Justiça. Com informações da Folha de São Paulo. 


(Foto: Eduardo Anizelli 3.fev.2018/Folhapress)
Receita cancela 1,3 milhões CNPJs de MEIsA lista dos MEIs que tiveram o CNPJ excluído do cadastro nacional está disponível no site da Receita Federal.

A Receita Federal informou que 1,37 milhão de micrompreendedores individuais (MEIs) inadimplentes tiveram seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado por falta de regularização. O número representa cerca de 17% dos MEIs cadastrados no país.

A lista dos MEIs que tiveram o CNPJ excluído do cadastro nacional está disponível no site da Receita Federal.

“São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018”, explicou o Fisco.

Os MEIs que tiveram o CNPJ excluído são inadimplentes que não fizeram nenhum pagamento dos impostos nos três últimos anos e que estavam com as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) atrasadas.

Com o CNPJ cancelado, o microempreendedor passa a ser um trabalhador informal se continuar exercendo a atividade econômica, sem poder, por exemplo, emitir nota fiscal.

Pelo último número disponibilizado pelo governo, o país tinha antes dessa primeira baixa de CNPJ de MEIs inadimplentes, 7,8 milhões de microempreendedores cadastrados no país.

Como funciona o MEI

O MEI foi lançado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores como doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, eletricistas, donos de pequenos bares e lanchonetes, entre outros. Com o registro, o trabalhador passa a ter CNPJ e a emitir notas fiscais, atuando como uma empresa, o que também facilita financiamentos e aluguel de máquinas de cartão de débito e crédito.

Além disso, o microempreendedor tem garantido benefícios da Previdência como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal de pouco mais de R$ 50.

Neste ano, subiu o teto de faturamento para se enquadrar na modalidade de microempreendedor individual (MEI). Para se tornar um MEI, trabalhador tem de ganhar até R$ 81mil por ano (até 2017 era R$ 60 mil), não ter participação em outra empresa e ter até um empregado. A partir deste ano, 12 novas ocupações também foram liberadas para serem incluídas na categoria, que tem tributação menor.

O recolhimento de tributo é mensal e pago em guia única. O valor é de 5% do salário mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.


O MEI foi lançado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores. (Foto: Divulgação)
Gasolina no RN pode chegar até R$ 4,40 após alta de 2,5%Em Natal, o preço médio da gasolina está avaliado em R$ 4,25.

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu 2,5% no Rio Grande do Norte, segundo dados da pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do litro, hoje, nos postos potiguares está custando R$ 4,27.

Segundo o levantamento feito pela ANP, com análises feitas até a sexta-feira, 02, alguns postos de combustíveis do Rio Grande do Norte já estão cobrando R$ 4,39 pelo litro da gasolina.

Em Natal, o preço médio da gasolina está avaliado em R$ 4,25. Desde o início do ano, o preço do insumo não para de subir. A ANP já registrou 14 reajustes desde 01 de janeiro. Em todo o Brasil, o combustível apresentou elevação de 0,54%

Custando R$ 4,27, a gasolina potiguar está acima do valor médio cobrado em todo o país, que hoje é de R$ 4,221. Vale lembrar, ainda, que a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 3,68%, mas este repasse ainda não chegou aos consumidores finais. Com informações do portal Agora RN. 


Custando R$ 4,27, a gasolina potiguar, por sinal, está acima do valor médio cobrado em todo o país. (Foto: Jornal da Nova)
Auxílio-moradia dos Poderes custa R$ 817 milhões à UniãoEm 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro.

Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milhões - valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União ocorre após virem a público casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam.

O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, magistrados dispõem desse direito "nas localidades em que não houver residência oficial à disposição". Na quinta (1º), a categoria incluiu a discussão do tema em uma manifestação realizada em Brasília.

Entretanto, não é apenas no Judiciário que os agentes públicos podem requerer o benefício. Tanto integrantes do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milhões de despesas com o benefício, concedidos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.

O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio-moradia para seus membros, com R$ 291 milhões gastos, seguido do Ministério Público - R$ 108 milhões. O Legislativo garantiu R$ 10 milhões em pagamentos deste tipo. Com informações do jornal O Estadão. 


O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio-moradia para seus membros. (Foto:Marcos Santos/USP Imagens)
Congresso abre trabalhos de 2018 na segunda-feiraTV Senado e Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene

Às 17h da próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma previdenciária. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

TV Senado e Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real. Este é o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. Câmara e Senado completam 192 anos de existência em 2018 e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra. Ainda não foram confirmadas as presenças de Temer nem da ministra Carmen Lúcia.

Não haverá eleições para as Mesas da Câmara ou do Senado, que só ocorrerão em fevereiro de 2019, após a posse dos senadores e senadoras eleitos ou reeleitos nas eleições gerais de outubro de 2018. Também não haverá eleições para os presidentes das comissões permanentes do Senado.

A partir da meia-noite do dia 5 todas as vagas da área externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, serão isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais. A Alameda das Bandeiras também ficará interditada. O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso devido à sessão solene de inauguração dos trabalhos legislativos de 2018. Na quinta-feira (8), as visitas serão retomadas.


Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. (Foto: © Reprodução / Agência Senado)
Corredor turístico de Natal terá monitoramento 24hO sistema dos 80 hotéis, distribuídos no bairro de Ponta Negra e ao longo da Via Costeira até à Praia dos Artistas, será interligado 24 horas ao CIOSP

Com o objetivo de proporcionar mais segurança ao natalense e ao turista, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento do projeto ‘Conectados com a Segurança’, que irá interligar ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), as imagens fornecidas pela rede hoteleira da via costeira de Natal.

“A atração turística demanda inúmeros fatores e a segurança é fundamental para mantermos um destino turístico. Essa parceria entre rede hoteleira e Governo do Estado une inteligência, praticidade e eficácia no combate à insegurança no corredor turístico da cidade. Uma ação onde ganha o turista, a população, o empresário e o Governo”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

O sistema dos 80 hotéis, distribuídos no bairro de Ponta Negra e ao longo da Via Costeira até à Praia dos Artistas, será interligado 24 horas ao CIOSP através de cabos de fibra óptica. A ideia é que o sistema possa monitorar e agilizar o atendimento às situações que oferecem riscos à população, aos turistas e inibir a ação de criminosos na região.

“O governador Robinson Farias determinou que o turismo é setor primordial para o desenvolvimento do estado e a segurança pública é determinante neste processo. Com o projeto ‘Conectados com a Segurança’ passaremos a ter uma cooperação mútua mais intensa, com troca permanente de informações, o que certamente trará bons resultados ao seguimento e a população em geral”, disse o coordenador do Ciosp, tenente coronel, Kleber Macedo.


A ideia é que o sistema possa monitorar e agilizar o atendimento às situações que oferecem riscos à população. (Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal)
TRF manda devolver passaporte do ex-presidente LulaEx-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que entregar seu passaporte à Polícia Federal

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Defesa

No recurso julgado hoje, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado. Com informações da Agência Brasil.


No recurso julgado hoje, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições. (Foto: DR/ Notícias no Minuto)
Justiça proíbe Estado de sacar aplicações do FunfirnNo pedido inicial, o MP ressaltou que o governo tinha feito um acordo com outros poderes para sacar o recurso

A Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdênciáro do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público ainda no ano passado, para impedir que o Estado usasse cerca de R$ 300 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas.

O temor é que Estado tivesse prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos. Por isso, o Ministério Público pediu que o governo fosse proibido disso, a não ser que houvesse autorização legislativa por meio de Lei Complementar; que os recursos já estivessem disponíveis, com prazos das aplicações no mercado financeiro vencidos; ou se existisse dispensa formal de multas ou outras perdas, pelos bancos, por sacar o dinheiro antes do fim da aplicação.

No pedido inicial, o MP ressaltou que o governo tinha feito um acordo com outros poderes para sacar o recurso, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa. O Estado, porém, disse que esse saque não se concretizou. Em outro pedido, porém, a Promotoria do Patrimônio Público comprovou que o RN continua querendo usar o dinheiro. Tanto que no dia 18 de janeiro, durante convocação extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou o saque do Funfirn, a pedido do Executivo. O MP reiterou o pedido anterior.

A decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, da última segunda-feira (29), atendeu a um pedido em forma de tutela antecipada, que vale até o julgamento final do mérito. Ela também determinou a notificação do presidente do Ipern. Em caso de desobediência, ele poderá responder por improbidade administrativa e descumprimento de ordem judicial. Com informações do G1 RN e do MPRN. 


A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira. (Foto: N10)
Brasil deve criar até 1 milhão de vagas formais em 2018Desemprego deve se manter em 12%, estimam economistas

Apesar dos números não tão animadores do emprego em 2017, há sinais de melhora e as previsões dos economistas são de recuperação de postos de trabalho neste ano em meio a uma expectativa de maior crescimento da economia. No entanto, eles estimam que a criação de vagas sem carteira assinada ou “por conta própria” ainda vai superar o emprego formal em 2018.

Economistas ouvidos pelo G1 projetam a criação entre 700 mil e 1 milhão de empregos com carteira assinada em 2018, após o país ter encerrado o ano passado com a perda de 20,8 mil postos formais, no 3º ano consecutivo com as demissões superando as contratações. Entre 2015 e 2017, o país fechou um total de 2,88 milhões de postos. Veja mais abaixo as projeções de 5 consultorias

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (31) mostram que pela primeira vez o número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal. O país encerrou o 4º trimestre de 2017 com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,32 milhões de ocupados em vagas formais.

O chamado “por conta própria” é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes ou o chamado “bico”.

Para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria, o resultado de 2017, ainda que negativo, já representou um alívio por apontar para uma estabilização após 2 anos de destruição de empregos.

Bruno Ottoni, pesquisador do FGV/IBRE, destaca como principal sinal de melhora a estabilidade no número de trabalhadores com carteira nos últimos meses e continuidade da sequência de queda na taxa de desemprego. “Antes de gerar postos formais, tem que parar de destruir, e cruzamos essa fronteira”, resume. Com informações do G1 Economia. 


Entre 2015 e 2017, o país fechou um total de 2,88 milhões de postos. (Foto: Painel Político)
Sem Lula, Bolsonaro lidera e 2º turno fica acirradoLevantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens do jornal Folha de São Paulo revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

Esta é a primeira variação negativa de Bolsonaro desde dezembro de 2016, quando o deputado começou a disparar nos levantamentos do Datafolha. Naquela data, o parlamentar era citado por 3% dos eleitores na pesquisa espontânea –quando não são apresentadas opções de candidaturas aos entrevistados. Ele chegou a 11% na última sondagem e, agora, oscilou para 10%.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%), e aparece em empate técnico com Alckmin.

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro. Com informações da Folha de São Paulo.


Esta é a primeira variação negativa de Bolsonaro desde dezembro de 2016. (Foto: O Tempo)
Bancos de Mossoró mudam horário de funcionamentoA informação foi confirmada pelos gerentes bancários durante reunião com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL)

Os bancos de Mossoró vão mudar seu horário tradicional de funcionamento e continuar atendendo o público diariamente das 10h às 15h, a partir do dia 18 de fevereiro. O funcionamento já está acontecendo nesse período por causa do horário de verão, mas na maior parte do ano, o expediente começava normalmente às 11h e seguia até às 16h.

A informação foi confirmada pelos gerentes bancários durante reunião com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) do município, nesta terça-feira (30). De acordo com eles, a medida cumpre adequação determinada pelo Banco Central do Brasil, através de uma resolução que assegura horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias e ininterruptas, com atendimento obrigatório no período das 12:00 às 15:00, conforme horário de Brasília.

Dessa forma, mesmo com o término do horário de verão, as agências vão abrir às 10h e permanecerão abertas até às 15h, horário de fechamento. Para os bancos, a mudança não acarretará em nenhum tipo de desconforto aos clientes, pois, segundo eles, os usuários já estão adaptados ao novo horário em virtude de ser o mesmo praticado desde o final do ano passado.

Segundo a CDL, o novo horário será observado pela entidade no decorrer de sua execução com objetivo de poder, posteriormente, avaliar o comportamento do comércio acerca da mudança, a longo prazo.

“Esclarecemos, ainda, que a opção por realizar o atendimento bancário no intervalo de 10h às 15h também considerou a necessidade de garantir melhor condição de segurança aos nossos clientes e funcionários, evitando grande fluxo de pessoas em horário de menor movimentação no centro da cidade”, explicou o gerente geral da Caixa, Julierme Torres. Com informações do G1 RN.


Segundo a CDL, o novo horário será observado pela entidade. (Foto: Encontre sua viagem)
Indicador de Incerteza da Economia aumenta 2,2 pontosA alta do indicador foi influenciada pelos componentes de mídia, que se baseiam na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,2 pontos de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. O indicador chegou a 109,6 pontos, em uma escala de zero a 200.

Segundo a FGV, o resultado de janeiro “reforça a ideia de que será difícil, pelo menos em curto prazo, ver a incerteza econômica oscilar em torno de sua média histórica de 100 pontos”. Ainda há incertezas em torno da situação fiscal do país e de questões político-partidárias.

A alta do indicador foi influenciada pelos componentes de mídia (que se baseiam na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa), que subiu 1,7 ponto, e de mercado (baseado na volatilidade do mercado acionário, medido pelo Ibovespa), que cresceu 7,1 pontos. O componente de expectativa (construído a partir das dispersões das previsões de especialistas para a taxa de câmbio e para o IPCA) recuou 0,8 ponto. Com informações da Agência Brasil.


O indicador chegou a 109,6 pontos, em uma escala de zero a 200. (Foto: Divulgação)
Manifestação em Natal adia votação de arrocho fiscal A suspensão dos trabalhos aconteceu por causa do protesto de servidores estaduais, que impediram a entrada de funcionários e de deputados à Casa Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou no final da manhã desta terça-feira (30), a sessão que estava marcada para votação de cinco dos projetos de lei encaminhados pelo governo do estado dentro do pacote de recuperação financeira chamado "RN Urgente". A suspensão dos trabalhos aconteceu por causa do protesto de servidores estaduais, que impediram a entrada de funcionários e de deputados à Casa Legislativa.

Também há sessão marcada para essas quarta-feira (31), mas a Assembleia não confirmou se os mesmos projetos estarão na pauta.

"O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária volta ao horário regimental nesta quarta-feira (31) com sessão e votação de projetos", informou a Assembleia, em nota.

"A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lamenta o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa", complementa a nota. Com informações do G1 RN; 


A sessão marcada para essas quarta-feira (31) não foi confirmada pela AL. (Foto: Robinson Pires)
Lojas esperam aumento de 15% das vendas no CarnavalEm 2017, Natal teve um movimento de 40 milhões de reais com as festividades

O período do carnaval de Natal representa aquecimento da economia, principalmente nos últimos anos com a retomada da festa na cidade. Este ano, os lojistas que investem em adereços carnavalescos, esperam atingir índice de vendas 15% maior do que no ano passado, que já havia sido comemorado pelo setor.

Em 2017, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio – IPDC, o Carnaval Multicultural de Natal movimentou R$ 40 milhões na cidade, dentro de uma análise de perfil e gastos do público durante o período.

Um dos segmentos do comércio local que ganha fôlego são as lojas de adereços carnavalescos. São lojas de artigos de armarinho, acessórios e bijuterias que neste período investem em produtos direcionados para o Carnaval, oferecendo opções de compras para todas as idades. São desde grandes e tradicionais lojas do comércio de rua da Cidade Alta e do Alecrim, até lojas de shoppings, sem contar os artesãos que também investem em peças de adereços carnavalescos.

De acordo com a gerente da loja Mil Opções, Jailza Queiroz, uma das maiores do Centro e do Alecrim, este período representa um aumento nas vendas e a expectativa é de que atinja os 15%. “Investimos e trabalhamos para atingir um aumento em cima do ano passado de 15% ou, no mínimo, 10%”, afirma. Este ano a loja já registra melhores vendas do que no ano passado em torno de 5%, mas a previsão dos lojistas é das vendas aquecerem ainda mais nos próximos dias.

“Já superamos as vendas do ano passado”, afirma a caixa da Loja Espaço Jóias em Aço, também no Centro da cidade, Aline Lopes. Ela comemora o investimento feito para este período, tomando como base o ano passado. Também voltada para a venda de acessórios e bijuterias, nos últimos anos a loja recebe uma nova roupagem com seções específicas para adereços, fantasias e maquiagem para o carnaval.

“O que mais tem sido procurado pelos clientes são os adereços de cabelo para as mulheres, maquiagem com cores vivas e gliter e bijuterias coloridas também”, afirma Aline. As fantasias infantis também têm grande procura, como as tradicionais do Batman, Homem Aranha e Homem de Ferro, além de Abelhinhas, Unicórnios, tiaras de cabelos dos mais variados materiais e cores. As alternativas mais procuradas pelas mulheres são adereços de cabelo como orquídeas (já bem procuradas no início do verão), tiara de pequenas flores, colares e brincos de conchas. Os preços, segundo os lojistas, cabem no bolso de todos os consumidores.


Um dos segmentos do comércio local que ganha fôlego são as lojas de adereços carnavalescos. (Foto: Marco Polo)
Meirelles diz que será candidato apenas para a presidênciaFiliado ao PSD, ele é apontado como um dos possíveis nomes do centro para a sucessão de Michel Temer (MDB)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (30), que não disputará a eleição para outro cargo público em 2018 que não seja o de presidente da República, mas ratificou ainda não ter decidido sobre essa questão. "Minha ideia é decidir no final de março, começo de abril se serei candidato."

Filiado ao PSD e apontado como um dos possíveis nomes do centro para a sucessão de Michel Temer (MDB), Meirelles fez um discurso de pré-candidato em evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO), com a defesa dos avanços econômicos obtidos durante o período em que está no cargo.

Ele disse que o discurso foi "em defesa das reformas", negou o teor político da fala e afirmou, em entrevista, que a ideia é permanecer no governo até o final de 2018 caso não seja candidato. Com informações do jornal Estadão. 


Meirelles fez um discurso de pré-candidato em evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019. (Foto: Revista Fórum)
MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de aprovados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O programa distribui vagas para universidades públicas (estaduais e federais) e institutos federais.

Estavam sob disputa 239.601 vagas de 130 instituições. A lista completa dos aprovados em primeira chamada pode ser consultada aqui.

Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados. A matrícula começa nesta terça-feira (30) e seguirá até o dia 7 de fevereiro.

Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram que fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação.

As inscrições ocorreram entre os dias 23 e 26 deste mês no site do Sisu. Na página do MEC, o estudante consultou as vagas disponíveis, as instituições participantes e os seus respectivos cursos.

Ao longo do período de inscrição, o sistema também divulgou a nota de corte de cada curso como uma referência para os candidatos optarem por carreiras nas quais tinham mais chance de aprovação. A nota de corte se baseou no número de vagas disponíveis e no desempenho geral dos inscritos e era sempre atualizada à 0h.

As últimas horas da inscrição no Sisu também renderam muitas brincadeiras. Os memes se multiplicaram nas redes sociais na reta final.

LISTA DE ESPERA

Quem não foi aprovado na primeira chamada, divulgada nesta segunda, ainda pode requisitar interesse na lista de espera.

Podem entrar na nova lista os candidatos que não tiverem sido selecionados para nenhuma vaga ou que tenham sido escolhidos apenas na segunda opção —mesmo que já tenham feito matrícula.

O procedimento ficará disponível entre hoje e o dia 7 de fevereiro e também deverá ser feito exclusivamente pelo site do Sisu.


Quem não foi aprovado na primeira chamada, divulgada nesta segunda, ainda pode requisitar interesse na lista de espera. (Foto: Reprodução/Agora RN)
Bandeira da conta de luz em fevereiro será verdeA manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Upanema)
Temer nega reeleição e diz que Previdência será aprovadaPresidente concedeu entrevista ao programa de Amaury Jr. neste sábado

O presidente Michel Temer disse em entrevista neste sábado (27) que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e que não será candidato à reeleição neste ano.

Ele foi um dos entrevistados no novo programa do apresentador Amaury Jr., de volta à Bandeirantes. A conversa faz parte do esforço do presidente de melhorar sua imagem e tentar explicar para o público a reforma da Previdência. Ele também gravou participação no programa de Silvio Santos, no SBT, que vai ao ar na noite deste domingo (28).

A entrevista pouco resvalou em questões políticas e econômicas. Temer defendeu seu legado, principalmente na área econômica, citando como exemplos o teto dos gastos públicos e a reforma trabalhista.

Sobre a reforma da Previdência, ele disse ser mais uma necessidade que uma obsessão sua. "Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical."

A aposta, segundo o presidente, é que a reforma já está sendo absorvida pela população, o que repercutirá no Congresso. "E tenho certeza que, em fevereiro, conseguiremos fazer a reforma da Previdência."

Temer negou que queira ser candidato à reeleição, e que deseja uma vida mais tranquila. "Quero ser lembrado lá na frente como o sujeito que fez as reformas indispensáveis para o país", disse.

FAKE NEWS

Temer também reclamou que é alvo de notícias falsas, que classificou como "um mal para o país". "Deve-se estabelecer uma certa responsabilidade" sobre o que se publica na internet, apontou.

Questionado sobre qual notícia mais o atingiu, ele lembrou de quando se espalhou que ele era um satanista, em especial nas eleições de 2010.

"Foi uma coisa brutal, tive que organizar um grupo muito grande para combater esta questão", disse. "Uma ou duas coisas pessoas colocam isso na internet e começa a se propagar". Com informações da Folhapress.


A aposta, segundo o presidente, é que a reforma já está sendo absorvida pela população. (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Brasil perde 20,8 mil vagas com carteira assinada em 2017O número de empregos cortados é o saldo, ou seja, o total de demissões menos o de contratações no período.

O Brasil fechou 20.832 vagas com carteira assinada em 2017, terceiro ano seguido no vermelho. Só em dezembro, o país teve saldo negativo de 328.539 postos.
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (26).
Em 2016, o país havia fechado 1.321.994 vagas.
O número de empregos cortados é o saldo, ou seja, o total de demissões menos o de contratações no período.
O dado de dezembro veio melhor que a perda de 411 mil empregos projetada por analistas em pesquisa da agência Reuters. Foram 910.586 admissões e 1.239.125 desligamentos no mês.
Resultado em 2017
Segundo o ministério, o resultado do ano (-20.832 vagas) indicou uma redução de apenas 0,05% em relação ao estoque de emprego em dezembro de 2016, o que o órgão considera como estável.
“Para os padrões do Caged, esta redução em 2017 é equivalente à estabilidade do nível de emprego, confirmando os bons números do mercado na maioria dos meses do ano passado e apontando para uma cenário otimista neste ano que está começando”, afirmou o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.
IBGE faz pesquisa diferente
Os dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho consideram apenas os empregos com carteira assinada.
Existem outros númeors sobre desemprego apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que são ais amplos, pois levam em conta todos os trabalhadores, com e sem carteira.
A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua registrou que o Brasil tinha, em média, 12,6 milhões de desempregados no trimestre de setembro a novembro. Com informaçõs do portal UOL


Em 2016, o país havia fechado 1.321.994 vagas.(Foto: Diário do ES)
Lula: 'Quanto mais me acusam, mais eu cresço nas pesquisas'Lula teve o passaporte apreendido após decisão polêmica da Justiça Federal do Distrito Federa

Impedido pela Justiça de deixar o país para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, na Etiópia, o ex-presidente Lula gravou um vídeo exibido neste sábado (27) durante o evento.

“Eles não querem que eu seja candidato porque quanto mais eles me acusam, mais eles me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública. Eles sabem que se sou candidato — contra a mídia no meu país, contra as elites brasileiras —, eles sabem que minhas chances de ganhar as eleições no primeiro turno são absolutas", disse o petista.

Lula teve o passaporte apreendido após decisão polêmica da Justiça Federal do Distrito Federal, segundo a qual o ex-presidente poderia se aproveitar da ocasião para pedir asilo político fora do Brasil.

Na quarta-feira (24), o petista foi condenado em segunda instância a 12 anos 1 mês de prisão. Com informações do portal Notícias no Minuto. 


(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
TRF diz que entrega de passaporte de Lula foi despropositalA defesa afirma que irá entrar com recurso no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que inclui Brasília.

A defesa do ex-presidente Lula (PT) entregou nesta sexta-feira (26) o passaporte do petista na sede da Polícia Federal em São Paulo. A iniciativa cumpre determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que proibiu o pré-candidato à Presidência de sair do país e ordenou a apreensão do documento.

O advogado Cristiano Zanin Martins chegou à PF por volta das 10h25. A jornalistas ele classificou a decisão de indevida, inconstitucional e que contaria tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A defesa afirma que irá entrar com recurso no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que inclui Brasília. "A decisão será impugnada porque é incompatível com a Constituição Federal. O ex-presidente Lula deve ter assegurado seu direito pleno de ir e vir, porque não há nenhuma situação que possa justificar a decisão que foi proferida."

Zanin afirmou que o ex-presidente está sereno, mas que sente "indignação como qualquer outro cidadão que tem a restrição indevida de seus direitos".

A decisão é ligada a um processo que não trata da condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão, mas usa como fundamento a decisão em segunda instância.

O juiz do DF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no DF relativo a uma ação penal que trata de supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. Essa é uma das quatro ações penais em que Lula é réu na 10ª Vara Federal.

Com a medida, Lula cancelou uma viagem que faria para a Etiópia na madrugada desta sexta (26). Lula participaria no fim de semana de um debate na cidade de Adis Abeba, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.

De acordo com Zanin, o juiz do DF não tinha competência para decidir sobre a questão, uma vez que o TRF-4 já havia sido informado sobre a agenda internacional do presidente.

"Nós havíamos comunicado ao TRF-4 a realização da viagem e retorno presidente no dia 29 e o tribunal não opôs qualquer restrição. Entendemos que não poderia um juiz que não tem jurisdição sobre esse caso estabelecer uma restrição sobre esses fundamentos", afirmou.

Repercusão 

O pedido a Gebran foi feito por advogados do Paraná e de São Paulo que não fazem parte do processo. Relator dos processos da Lava-Jato na segunda instância, Gebran entendeu que o pleito não poderia ser feito por outros advogados, que sequer representam as partes na ação penal.

"A pretensão é despropositada, haja vista que os legitimados para requerer medidas da espécie estão expressamente indicados no art. 311 do Código de Processo Penal", diz trecho da decisão. Com informações da Folha de São Paulo.


Defesa entrega passaporte. (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadao Conteúdo)
Municípios em Foco mostrará o cotidiano das cidades do RNA nova publicação do Núcleo Foco de Comunicação foi lançada na noite desta quinta-feira (25) em Natal

Prestigiado por nomes do empresariado, política e cultura do RN, o Núcleo Foco de Comunicação lançou na noite de ontem (25) a revista Municípios em Foco. Em um coquetel de lançamento, realizado no Iate Clube do Natal, o historiador Marcus César Cavalcanti, diretor da nova publicação, apresentou o conceito e periodicidade da revista, que em sua primeira edição aborda o crescimento populacional do RN.

No momento em que os holofotes da mídia e as atenções da opinião pública em todas as regiões do país estão dirigidos para os legisladores e governantes, a revista “Municípios em Foco” apresenta-se como veículo adequado, com circulação em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, para a divulgação das atividades de vereadores e prefeitos visando o bem de sua terra e a melhoria de vida da população.

O diretor Marcus César Cavalcanti destacou em sua fala que a revista é um contraponto ao noticiário pessimista que se instaurou entre os cidadãos. “Vivemos um momento político que gera um grande desconforto para quem exerce um cargo público. Muitas vezes boas ações não são enxergadas pela sociedade devido a generalização dos malfeitos praticados por alguns. A Municípios em Foco trará o que acontece de bom nos municípios, dando visibilidade as ações que contribuam com o dia a dia das pessoas”, destacou Marcus César durante o lançamento.

A revista terá uma periodicidade bimestral e terá circulação estadual e regional, sendo uma presença garantida em todas as 167 câmaras municipais e prefeituras municipais do RN, além de chegar às mãos de empresários, políticos, intelectuais e formadores de opinião do Estado.

Em um ano eleitoral, como o de 2018, no qual estará em julgamento, sobretudo as ações de legisladores e gestores municipais, a chegada de um veículo que vai se notabilizar pela divulgação do que ocorre de positivo deve ser visto como promissor também do ponto de vista do marketing.


O lançamento foi realizado no Iate Clube do Natal. (Foto: Danilo Bezerra)
MP aponta irregularidades no edital do concurso da PM Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso público da Polícia Militar e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Para a 70ª Promotoria de Justiça, a modificação do edital é urgente, uma vez que as inscrições para o concurso público estão abertas no período entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2018, “além de que a prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 4 de março de 2018, tendo os interessados o direito de saber quais realmente serão os requisitos exigidos para o ingresso no cargo em disputa para, a partir dessa informação, decidirem sobre a conveniência de se inscreverem no concurso”. O mandado de segurança frisa a ilegalidade de se publicar edital para concurso com base em “legislação ultrapassada”.

Segundo o MPRN, a publicação do edital sem os novos requisitos previstos na lei complementar “configura um verdadeiro engodo, na medida em que atrai para o concurso um expressivo número de candidatos que, sem possuírem diploma de nível superior e/ou Carteira Nacional de Habilitação, terão custos, inclusive emocionais, com a inscrição e sobretudo com a preparação para a realização das provas para, ao final, descobrirem que não têm, nem nunca tiveram, acesso ao cargo em disputa”, destaca trecho da petição. Com informações do G1 RN. 


A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. (Foto: Tribuna do Norte)
Ministros dizem que candidatura de Lula é incertaOs ministros do TSE acreditam que o julgamento dos prováveis recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto

A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pode resultar no impedimento da candidatura do petista nas eleições presidenciais deste ano.

De acordo com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente é inevitável. Em conversa com o Blog do Camarotti, do G1, dois ministros explicaram que a Lei da Ficha Limpa determina que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, disse um ministro.

Após a manutenção unânime da condenação, os ministros do TSE devem oficializar o impedimento de Lula na primeira semana de setembro. Embora exista a possibilidade de recurso no TRF-4, ela se resume aos chamados embargos de declaração, e este tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Os ministros do TSE acreditam que o julgamento dos prováveis recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

Ainda segundo o blog, a discussão colocada agora é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.


Após a manutenção unânime da condenação, os ministros do TSE devem oficializar o impedimento de Lula. (Foto: Reuters)
Caso Lula: entenda como fica a candidatura do ex-presidenteO limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto.

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. O petista também pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF (Tribunal Regional Federal), argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação.

Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso. Enquanto isso, o ex-presidente pode manter atividades de campanha. O PT pode substituí-lo por outro candidato até 20 dias antes da eleição de outubro.


O PT pode substituí-lo por outro candidato até 20 dias antes da eleição de outubro. (Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
3 a 0: TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta penaPor unanimidade, TRF-4 impõe pena de cadeia para o ex-presidente de 12 anos e 1 mês.

Com o último voto do desembargador Victor Laus, que manteve os votos do relator e do revisor do processo do recurso da defesa do ex-presidente Lula, por decisão unânime o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a condenação feita em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, e aumentou a pena de prisão para o líder petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

Em seu voto, o desembargador Victor Laus chegou a dizer que o ex-presidente Lula perdeu o rumo durante o período no poder de seu partido. "Sua excelência, em algum momento, perdeu o rumo", disse.

Os primeiros votos que estabeleceram a condenação com aumento da pena de cadeia ao ex-presidente, dados nesta quarta-feira no TRF-4, na cidade de Porto Alegre (RS), foram dos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator) e do desembargador Leandro Paulsen (revisor do processo). Os dois, a exemplo do que aconteceu com o desembargador Victor Laus, votaram pela manutenção da condenação e o aumento da pena de reclusão do ex-presidente Lula.

 Como o PT já se pronunciou confirmando a candidatura de Lula a presidência da república, mesmo após a condenação na segunda instância, a chapa deverá ser registrada até 15 de agosto no TSE, que irá ser provocado a se pronunciar sobre sua inelegibilidade devido a lei da ficha limpa. Caso o TSE confirme a inelegibilidade, o PT poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com as prováveis filigranas jurídicas, o fato é que a candidatura de Lula a presidência está hoje fortemente debilitada e poderá arrastar com sua fraqueza o partido como um todo. Pode ser até, mantidas as decisões de hoje na segunda instância, que os membros do partido se esmaguem no famoso abraço dos afogados.   


Desembargadores Leandro Paulsen,Victor Laus e João Pedro Gebran Neto
Lula é condenado por unanimidade pela Justiça FederalA defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de prisão.

A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Laus afirmou que as provas resistiram às críticas. "As provas resistiram, sejam as documentais, sejam as testemunhais. Se está diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate", disse.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado por Moro).

Em seu voto, Paulsen disse que o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país deve ser levado em conta no processo. "É um elemento importantíssimo", disse ele. "A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível."

Ele afirmou que a participação de Lula em desvios na Petrobras é "inequívoca". "Há elementos de sobra a demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los", disse.

O revisor deu ênfase ao argumento de que Lula teve grandes ganhos políticos com o esquema de corrupção na estatal, e não apenas uma vantagem pessoal relativa ao tríplex.


O revisor deu ênfase ao argumento de que Lula teve grandes ganhos políticos com o esquema de corrupção na Petrobás. (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Caso Lula: Revisor acompanha relator em aumento da penaDesembargador Leandro Paulsen mantém condenação do ex-presidente e acompanha relator no aumento da pena de prisão

Em julgamento que movimenta no dia de hoje (24) todo o país, que está com as atenções voltadas para Porto Alegre (RS), mais precisamente para o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que trata do recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão em primeira instância que condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de cadeia, mais um dos três votos já é conhecido.

O desembargador Leandro Paulsen votou pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula e, acompanhando o voto do relator, aumentou a pena de cadeia para 12 anos e 1 mês.

Falta agora o voto do desembargador Victor Laus, magistrado do TRF-4. Com o voto de Leandro Paulsen, o Tribunal já tem maioria para a manutenção da condenação de prisão ao ex-presidente Lula.

O ex-presidente foi condenado, em primeira instância, pelo caso do triplex do Guarajú, sendo considerado culpado de corrupção e lavagem de dinheiro.

 


Ex-presidente, até agora, está tendo a pena aumentada em dois anos e sete meses (Foto: Varela Notícias)
Caso Lula: Relator vota por aumento da pena de cadeiaO desembargador João Pedro Gebran Neto amplia a pena de prisão para o ex-presidene

O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula, condenado na primeira instância a 9 anos e 6 meses, está tendendo para um significtivo aumento de sentença. O voto do relator do processo na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, ao invés de anular ou reduzir a pena como desejava a defesa do ex-presidente, ampliou o tempo de cadeia para Lula para 12 anos e 1 mês.

O relator diz que existe "prova acima do razoável" contra o ex-presidente, e que Lula foi sim "um dos articulardores" do esquema de corrupção que detonou a Petrobrás. Ele também determina, em seu voto, que Lula venha a cumprir a sua pena de cadeia em regime fechado.

Ainda faltam os votos do revisor do processo e presidenta da 8ª Turma, Leandro Paulsen, e do desembargador Victor Laus. Só após os votos dos outros dois juízes se saberá o desfecho do julgamento do recurso da defesa de Lula e, consequentemente, a continuidade do destino do ex-presidente Lula, que agora está literalmente nas mãos da justiça.


Julgamento de Lula começa desfavorável ao ex-presidente (Foto: Sputniknews)
Sisu soma 11 mil vagas em instituições do RN A UFRN conta com o maior número de vagas nesta edição do Sisu

Começa hoje (23), e vai até a próxima sexta-feira, o prazo para os estudantes que realizaram as provas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018.

Das 239 mil vagas disponíveis do sistema, 11.710 vagas estão distribuídas no estado nas Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2.404 vagas em 67 cursos), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (6.923 vagas em 107 cursos), Universidade Federal Rural do Semiárido (1.415 vagas em 26 cursos) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (968 vagas em 22 cursos).

Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o site do sistema portando o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no site do exame. Esses dados serão os mesmos que valerão para todos os acessos ao Sisu.

Em todo o processo, o aluno poderá se inscrever, por ordem de preferência, em até duas opções de curso dentro das vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato, durante o período de inscrição, poderá alterar os cursos desejados, no entanto valerá a última inscrição feita pelo estudante no momento em que o sistema encerrar as inscrições na sexta-feira (26).

Os estudantes que tiraram nota zero na redação do Enem não poderão concorrer às vagas oferecidas pelo Sisu.

Seleção

No final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem.

Algumas instituições de ensino adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer àquele curso. Se não for, ele pode optar por outro curso ou outra instituição.


(Foto: PROAD/UFRN)
Otimismo do comércio se mantém no início de 2018Na comparação com dezembro, o indicador evoluiu 1,1% na série com ajuste sazonal.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 110,1 pontos no mês de janeiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com dezembro, o indicador evoluiu 1,1% na série com ajuste sazonal. Já ante janeiro do ano passado, o aumento foi de 15%.

“A melhora gradativa das condições econômicas, o recuo nas taxas de juros, a inflexão do mercado de trabalho e a trajetória favorável da inflação proporcionaram uma elevação da confiança do empresário no curto prazo”, explica Bruno Fernandes, economista da CNC.

O subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante apresentou aumento de 1,7% na série com ajuste sazonal, mantendo o avanço na comparação mensal. Na comparação anual, o índice teve mais um importante aumento de 41,9%. Apesar disso, continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos), com 83 pontos.

Em relação a janeiro de 2017, a percepção dos varejistas sobre as condições atuais melhorou expressivamente em todos os itens avaliados (economia, setor e empresa), com destaque para a economia, com aumento de 64,3%. Neste janeiro, 43,6% dos comerciantes consideram o desempenho do comércio melhor do que há um ano e, para 37,4% dos entrevistados, a avaliação sobre a economia é mais positiva na comparação anual.

Expectativas sobem

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio aumentou 1,7% em relação a dezembro e 5,9% na comparação anual. O componente segue como o único subíndice da pesquisa acima da zona de indiferença, com 151,3 pontos.

As perspectivas em curto prazo em relação ao desempenho do comércio (+5,6%), da própria empresa (+4,5%) e da economia (+7,8%) melhoraram relativamente em comparação com o mesmo período de 2017. Na avaliação de 82,7% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente.

Intenção de investir também aumenta

O subíndice que mede as intenções de investimento do comércio teve novo aumento em janeiro deste ano (+2,0%). Na comparação com 2017, a elevação foi de 11,8%, com destaque para o aumento da intenção de investir na empresa (+21%).

Considerando a perspectiva de melhor desempenho das vendas e contratações, nota-se maior intenção de contratar funcionários (+12,2%) do que em janeiro de 2017, assim como maior intenção de renovar os estoques (+3,8%).

Estoques cheios

Para 27,5% dos comerciantes consultados em janeiro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em dezembro (27,9%). Esse percentual, que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques, tem reduzido e converge, mês após mês, para a média histórica do indicador (24,8%).

A CNC estima que, em 2017, o volume de vendas do comércio varejista ampliado tenha crescido 3,9%. Para este ano, a previsão é que o comércio registre alta de 5,1%, podendo resultar no maior crescimento das vendas desde 2012.


O subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante apresentou aumento de 1,7%. (Foto: Paraíba Rádio)
'Lula é inocente e por isso não temos plano B', diz DilmaEx-presidente participou de ato em apoio ao petista, na véspera de julgamento no TRF-4

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (23), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está sendo condenado mesmo sendo inocente" e que ele tem sido "perseguido sem perdão" pela Justiça. "Enquanto isso, outros (políticos) com gravações e malas de dinheiro estão protegidos e não estão submetidos à Justiça e podem disputar as eleições", criticou.

Durante ato promovido pelas mulheres do PT, em Porto Alegre, Dilma também defendeu que Lula "não é um radical", e sim "uma pessoa que não negocia suas convicções". "O lado dele é o povo", declarou do alto de um carro de som colocado em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Inicialmente, ela discursaria no auditório da Assembleia, porém uma queda de energia elétrica impossibilitou que a manifestação ocorresse na área interna do prédio.

Dilma afirmou ainda que, por causa da sua crescente popularidade, "antes Lula tinha que ser destruído, agora tem que ser aniquilado". "É um processo de perseguição política", disse sobre o caso do triplex do Guarujá (SP).

"Não seria perseguição se aquilo pelo que ele fosse acusado fosse verdade. É possível dizer que a acusação não tem base, pois para ter qualquer ilegalidade ele teria que ter um ato de ofício e teria que ter um benefício próprio. Ato de ofício de um presidente pode ser uma lei, um projeto, um contrato. Não tem nada que demonstre o que o presidente fez. Aliás, o juiz diz que não é preciso ter um ato. É o que ele pensa, mas não é o que diz a lei", afirmou, fazendo referência ao juiz Sérgio Moro. Ela reforçou que Lula não recebeu o triplex da construtora OAS.

"O Lula vai ser julgado amanhã (quarta). Seja o que for esse julgamento, com todas as suas falhas, eu espero que o Judiciário desse país resgate o seguinte fato: nós vivemos numa democracia. Se tem uma área que não pode se tornar suspeita diante da população é a Justiça. Ela tem que ser isenta. Resgatar a Justiça não é bom apenas para Lula, e sim para todo povo."

Dilma destacou ainda que o PT não outra opção de candidato para a Presidência da República, caso Lula seja eventualmente condenado e tenha sua candidatura inviabilizada. "Nós achamos que Lula é inocente e por isso não temos plano B. Ter plano B quando se trata de um inocente é covardia", finalizou. Com informações do portal Notícias no Minuto. 


Dilma destacou que o PT não outra opção de candidato.(Foto: Reuters Photographer / Reuters)
Chuvas não resolvem falta d'água no RN, diz IgarnDos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%.

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar.  A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento. 

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total. 

Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser dentro da normalidade ou superior à média.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta que as chuvas ocorridas no último final de semana ainda não foram suficientes para gerar modificação real nos volumes dos grandes reservatórios monitorados pelo Governo do RN. “Continuaremos com as nossas ações de controle, fiscalização e monitoramento, pois ainda não foi possível modificar o quadro crítico e precisamos manter o sistema em operação, sempre buscando reter a maior quantidade de reservas hídricas pelo maior tempo permissível”.

Mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é de suma importância que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios com a chegada da próxima quadra chuvosa.

Sobre a disponibilidade hídrica do Estado

A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a 89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em 2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; em 2016 com chegando a 12,75%, chegando a 2017 com os atuais 11,24%, portanto o nível menor nível de reservas.


A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. (Foto: Levany Araújo)
Instituto Federal do RN oferta cursos no SISUInscrições começam nesta terça-feira (23) e devem ser feitas pela internet

O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018 que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.


Todas as informações podem ser conferidas no edital. (Foto: Divulgação)
Temer deve recorrer ao STF para posse de ministraCristiane Brasil voltou a ser barrada, no Ministério do Trabalho, por decisão temporária

Depois que a ministra Cármen Lúcia suspendeu, temporariamente, a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer deve entrar com recurso, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar manter o nome dela à frente da pasta.

A expectativa, segundo informações do blog da Andreia Sadi, no portal G1, é de que, em 48 horas, a presidente da Corte analise documentos da ação e tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Auxiliares do presidente confirmaram que o governo vai "até a última instância" para tentar reverter a suspensão.

Cármen Lúcia suspendeu a posse da deputada, na madrugada de hoje (22). Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa. As informações são da Agência Brasil.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que "pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente".


(Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Custo da cesta básica em Natal tem queda pequena no anoOs valores variaram em -0,6% no custo total durante o período de 12 meses

O custo da cesta básica nordestina caiu 2,8% em 2017, após ter registrado um expressivo incremento de 20,3% no ano anterior, segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisa dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Considerando as capitais do Nordeste, as maiores reduções em 2017 foram verificadas em Salvador (-5,6%), São Luis (-4,2%), João Pessoa (-3,6%) e Recife (-3,0%). Seguiram Aracaju (-2,6%), Maceió (-1,6%), Natal (-0,6%) e Fortaleza (-0,3%). Atualmente, a pesquisa não está sendo realizada em Teresina.

O Nordeste continua com a cesta básica mais barata do país. Na Região, o conjunto dos alimentos essenciais (carne, pão, banana, tomate, leite, manteiga, feijão, arroz, farinha, batata, açúcar, café e óleo) pode ser adquirido ao preço de R$ 338,05, em média. Em termos de valores monetários, Fortaleza (R$ 367,45), Maceió (R$ 349,40) e Aracaju (R$ 340,02) possuem as cestas mais caras da Região. Seguem São Luis (R$ 334,13), Recife (R$ 332,15) e Natal (R$ 331,18). João Pessoa (R$ 329,52) e Salvador (R$ 316,65) finalizaram 2017 com as cestas mais baratas do Nordeste.

Especificamente no Nordeste, os produtos da cesta com as maiores variações em 2017 foram: banana (+11,7%) em Fortaleza; pão (+4,5%) em Salvador; leite (+1,6%) em Fortaleza; e carne (+1,0%) em Natal. Os maiores recuos do ano foram verificados no preço do feijão (-40,2%) em Salvador; tomate (-17,0%) em João Pessoa; leite (-12,1%) em Recife; banana (-10,6%) em Salvador; pão (-5,1%) em Aracaju; e carne (-4,5%) em Salvador.


O Nordeste continua com a cesta básica mais barata do país. (Foto: Divulgação/ Procon)
TCE diz que Governo não pode usar o fundo previdenciárioMesmo coma a provação da Assembleia, Governo encontra barreiras legais para saque

Após a Assembleia Legislativa aprovar a lei que autoriza um novo saque do Fundo Previdenciário, o Governo do RN sancionou e publicou o texto no Diário Oficial do Estado. Porém o Tribunal de Contas afirma que o Executivo continua impedido de sacar os recursos, com base em uma decisão tomada em 2015 e reforçada no ano passado.

Além de proibirem novos saques, as decisões cautelares determinaram devolução de recursos já sacados sob pena de multa diária de R$ 3 mil ao governador Robinson Faria.

Um parecer do corpo técnico do TCE considera que a criação de uma nova lei não libera o estado a realizar os saques. Nesta sexta (19), o procurador do Ministério Público de Contas entrou com um pedido contra o saque.

"Independente de Acordo Judicial ou aprovação de nova Lei, até ulterior a decisão desta Corte de Contas nos autos do Processo n° 5496/2015, o Governo do Estado estaria proibido de sacar os recursos do fundo previdenciário em tela, tornando passível de sanção àquele que proceder com o ato, nos termos do art. 107, II, da Lei Complementar Estadual n° 464/2012", diz o parecer.

Ainda de acordo com parecer, as medidas atuais se assemelham com ao teor das imposições do Acórdão n° 354/2017 - "o qual se encontra em pleno vigor", reforça. Porém os novos passos tomados pelo governo "evidenciam o intento de contrariar os termos do mencionado Acórdão", destaca. Com informações do G1 RN. 


Um parecer do corpo técnico do TCE considera que a criação de uma nova lei não libera o estado a realizar os saques. (Foto: N10)
Julgamento: Lula diz estar com a 'tranquilidade dos justos' Em seis dias ocorrerá seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

A seis dias de seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro em Porto Alegre, o ex-presidente Lula disse na quinta-feira (18), durante encontro com artistas e intelectuais na Casa de Portugal, em São Paulo, que está "com a tranquilidade dos justos, dos inocentes". 

"Confesso a vocês que duvido que juízes que já me julgaram (referência a Sergio Moro) e que vão me julgar (aos três desembargadores do TRF-4) estejam neste momento com a tranquilidade que eu estou", afirmou, segundo o jornal Folha de S. Paulo. "Não posso ser condenado por um crime que não cometi", prosseguiu.

O petista disse também que viajará o Brasil caso seja condenado porque está "disposto a enfrentá-los".

O julgamento envolve o caso do triplex do Guarujá e será transmitido ao vivo pelo canal do TRF-4 no YouTube.


O petista disse também que viajará o Brasil caso seja condenado porque está
Fiart começa hoje e reúne artesanatos de 10 paísesA Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do estado e se consolidou como uma excelente opção de lazer e investimento

Começa nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) no Centro de Convenções de Natal, reunindo artesãos brasileiros e de países como Senegal, Tunísia, Egito, Turquia, Índia, Japão, Peru, Equador, República Tcheca e também da Região da Patagônia. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, essa edição do evento vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também desse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

A Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do estado e se consolidou como uma excelente opção de lazer e entretenimento no período da alta estação natalense, com variada programação cultural, gastronomia regional e o melhor do artesanato local, nacional e internacional no maior polo hoteleiro da capital potiguar: a Via Costeira.

A expectativa para esse ano é receber um público de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira. A Fiart é também um evento que gera ocupação, renda e oportunidade de negócios para os participantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.

Essa vigésima terceira edição conta com 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais: arte sacra, têxtil, cerâmica, fibra e madeira.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), terá um espaço de mais de mil metros quadrados com 84 estandes para apresentar ao público o trabalho de 205 artesãos potiguares inscritos no Programa Estadual de Artesanato (Proarte), escolhidos por meio de edital público, e no Economia Solidária. Renda, bordado, labirinto, artigos em madeira, junco, sisal, palha e cerâmica de renomados artesãos de várias regiões do Rio Grande do Norte estarão em exposição no espaço da Sethas.

O Sebrae do Rio Grande do Norte, em uma área de 80 metros quadrados, vai expor o trabalho de quatro grupos de diferentes regiões do estado e 20 microempreendedores individuais (MEI), em um total de 80 artesãos. Eles vão apresentar e comercializar artigos manufaturados, vestuário, utilitários e peças decorativas em diferentes tipologias como crochê, pintura de madeira reciclada, pintura em tecido, bordado, azulejo, entre outros.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), participa da Fiart com 45 artesãos, sendo 33 individuais e 12 de Economia Solidária, selecionados em chamada pública. Brinquedos, bordados, pintura e reciclagem estarão expostos no estande da Semtas. Os produtos comercializados no espaço da Secretaria beneficiarão de forma direta e indireta 900 famílias e, aproximadamente, 5 mil pessoas.

Prefeituras de municípios da Grande-Natal, como São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, além de Macau, também terão estandes exclusivos na Fiart.

A 23ª edição do evento conta ainda com praça de alimentação, apresentando a diversidade da gastronomia regional, e programação cultural com atrações potiguares e de estados vizinhos em apresentações diárias para o público. Para facilitar o acesso ao evento, a Feira terá traslado gratuito para os visitantes. O transfer tem saída do Praia Shopping, na avenida Engenheiro Roberto Freire, e segue até o Centro de Convenções.

A Fiart, organizada pela Espacial Eventos, é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae – e da Prefeitura do Natal. Outras informações e fotos estão disponíveis no site www.feirafiart.com.br


A vigésima terceira edição conta com 300 estandes .(Foto: ASSECOM/SETHAS)
Idema concede licença ambiental para shopping em Macaíba Shopping Outlet Via Sul será implantado na área do Distrito Industrial às margens da BR 304

O projeto para implantar o primeiro shopping center em Macaíba, o Outlet Via Sul, dá mais um significativo passo, agora na  área ambiental. Na manhã da quarta-feira (17) o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implanatação do shopping na cidade.

O empreendimento será construídio nas margens da BR 304, na área do Distrito Industrial de Macaíba. Será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento.

A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul - Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema. Na oportunidade, o diretor Rondinelle falou sobre a satisfação em contribuir com a viabilidade de novos investimentos.

A expectativa é que o empreendimento gere mais de 1.000 empregos diretos. O empresário e idealizador do projeto, Abílio Félix, falou do que pode significar o shopping para o município macaibense. “Essa licença significa a chave para o desenvolvimento do projeto que ampliará os horizontes não só do município de Macaíba, mas de todo nosso Estado”, afirmou.


Momento da entrega da licença ambiental para o projeto do primeiro shopping center de Macaíba
Energia deve permanecer na bandeira verde até marçoO cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.


A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas. (Foto: Tribuna do Norte)
Número de empresas fechadas no RN cresce 137%Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado.

Ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern).

No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas jurídicas contra 6.474 no ano anterior. No início do período histórico em 2013, porém, o estado tinha 8.677 novos empreendimentos.

Histórico de abertura e fechamento de empresas no RN

O setor que mais registrou aberturas de empresas foi o de serviços, seguido pelo de comércio. Ao todo, o estado conta atualmente com 101,6 mil CNPJs abertos, segundo a Jucern. Entretanto, os dados não levam em conta os micro empreendedores individuais (MEI).

Número de empresas abertas e fechadas no RN em 2017

Setor Aberturas - Fechamentos

Comércio 2603 - 2195

Serviços 2855 - 1448

Indústria 1039 - 520

Para o vice-presidente da Jucern, Giovanni Magnus, parte das baixas de empresas ocorreu a partir da Lei Complementar 147/14, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, que agilizou o processo de encerramento de empresas.

“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, considera.

Ele ressaltou ainda que a Junta e demais órgãos de registro também têm trabalhado para simplificar a abertura e a alteração dos negócios.

Empresas abertas no Rio Grande do Norte em 2017

Percentual de empresas abertas por setor

Serviços: 43,94 %

Comércio: 40,06 %

Indústria: 15,99 %

Empresas fechadas no Rio Grande do Norte em 2017

Percentual de empresas fechadas ao longo do ano

Serviços: 34,78 %

Comércio: 52,73 %

Indústria: 12,49 %

Com informações do G1-rn.


No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%. (Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte)
Vice-presidentes da Caixa são afastados devido denúncias A Procuradoria da República no Distrito Federal, que conduz apurações sobre esquemas de desvio na Caixa

O presidente Michel Temer decidiu afastar por 15 dias os 12 vice-presidentes da Caixa, após recomendação do Banco Central e do Ministério Público.

O Banco Central sugeriu que a Caixa Econômica Federal afaste os seus atuais vice-presidentes após investigações do próprio banco e do MPF (Ministério Público Federal) apontarem suspeitas de corrupção e outras irregularidades envolvendo executivos da instituição.

A recomendação é a segunda desde o mês passado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal, que conduz apurações sobre esquemas de desvio na Caixa, requereu ao banco e ao Palácio do Planalto a destituição dos vices em dezembro, mas a Casa Civil, seguindo orientação do presidente Michel Temer, alegou que não tinha competência para isso.

Na última quinta (11), os investigadores reiteraram a sugestão e avisaram a Temer que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, se mantiver vices que venham a ser acusados de crimes.

O pedido do BC foi elaborado após informações sobre a situação dos executivos serem encaminhadas à área de fiscalização do Banco Central.


Sede da Caixa em Brasília. (FOTO: MICHEL FILHO/AGÊNCIA O GLOBO)
Pacote de arrocho fiscal do governo perde ritmo nas comissões da ALCom a tramitação nas comissões, o pacote de ajuste fiscal levará mais tempo para ser discutido e votado

Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já havia sido analisado, a mensagem 190/2018, que trata da alienação de imóveis, não seguiu para a CFF pois receberá um substitutivo à mensagem original por parte do Executivo.

As demais mensagens encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) são: a mensagem 177/3028, que trata da revisão do Plano Plurianual do RN para o quadriênio 2016-2019, atendendo uma exigência da Caixa Econômica e a mensagem 186/2018, que trata da venda de ações da Potigás.

Outras mensagens

A CCJ também analisou a mensagem 159/2017, que teve relatoria do deputado Albert Dickson (PROS). Por se tratar de uma matéria tributária, o relator pediu diligência pois precisa estar acompanhada do relatório de impacto financeiro. O projeto autoriza o Governo, por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN), a conceder desconto para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao Estado.

Na prática, é uma autorização para o Poder Executivo conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Com relação a esta mensagem, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez críticas ao Governo e disse que já protocolou um pedido de parecer sobre o assunto junto ao Ministério Público (MPE-RN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O deputado Albert Dickson também pediu diligência em outra matéria de sua relatoria, a que trata do aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. O Governo tem 24h para fornecer informações sobre o impacto financeiro da medida, que também precisa de análise do Conselho Previdenciário.

Com relatoria da deputada Larissa Rosado (PSB), a mensagem 179/2018 trata da Lei do Orgânica e o Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). 

A matéria 182/2018 teve relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD). O governo está solicitando a autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto ressalta que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), foi a relatora da mensagem 176/2018, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. A parlamentar apresentou seu relatório com emenda modificativa para facilitar a gestão de ativos. A segunda matéria de sua relatoria, que trata do pedido de compensação do duodécimo com o afastamento de servidores, teve parecer pela inconstitucionalidade. Com o projeto, o Governo solicita que o ônus com os servidores do Executivo cedidos a outros Poderes seja descontado no repasse do duodécimo.  A deputada argumentou que já existe lei tratando da matéria no RN e que basta ser cumprida. 


(Foto: Eduardo Maia)
Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a projeção deste Boletim Focus é encerrar 2018 em 6,75%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano de 2018 deve ficar em 3,95%. A projeção é de agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central e divulgada no Boletim Focus, na segunda-feira (15). O IPCA projetado é levemente menor do que o divulgado há um mês, de 4%. Para 2019, a expectativa é que o índice seja de 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

A expectativa registrada nessa edição do levantamento é que o PIB tenha crescimento de 2,7% neste ano. Há um mês a previsão era de 2,64%. Para 2019, a projeção é que o PIB cresça 2,8%.

A aposta dos agentes do mercado financeiro para a balança comercial também ficou levemente maior neste boletim em relação ao mês passado, US$ 53 bilhões contra US$ 52 bilhões, respectivamente. A produção industrial deve fechar o ano com alta de 3,20%. Há um mês, a previsão era de 3%. O investimento direto no país deve movimentar US$ 80 bilhões (cerca de R$ 255 bilhões).

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a projeção deste Boletim Focus é encerrar 2018 em 6,75%. No levantamento de um mês atrás a previsão colocava a Selic em 7%. Atualmente, a taxa é de 6,9%.

Inflação

Já o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado do ano deve alcançar 4,45%, uma oscilação na comparação com um mês atrás, quando ele ficou em 4,47%. O IGP-DI é medido pela Fundação Getúlio Vargas a partir da combinação dos índices de Preço no Atacado (IPA), de Preços ao Consumidor (IPC) e do Custo da Construção (INCC). O indicador é utilizado para aferir variações em bens, serviços, alimentos e matérias-primas, excluindo exportações.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), de acordo com o Boletim Focus, deve fechar o ano em 4,44%, projeção levemente superior à de um mês atrás, de 4,39%. O IGP-M também é medido pela Fundação Getulio Vargas e serve como referência para transações do mercado financeiro, como compra de ações e de títulos. Com informações da Agência Brasil.


Já o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado do ano deve alcançar 4,45%. (Foto: Correio da Bahia)
PF indicia Haddad sob suspeita de caixa 2 em campanha A suspeita cai sobre sua campanha para a prefeitura em 2012 sob suspeita de caixa dois eleitoral.

A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e funcionários de sua campanha para a prefeitura em 2012 sob suspeita de caixa dois eleitoral. As informações são do portal "G1" e foram confirmadas à Folha pela PF.

A campanha era investigada pela operação Cifra Oculta, um desdobramento da Lava Jato que apura o pagamento, pela empreiteira UTC, de dívidas da chapa do petista referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões.

Segundo três delatores da Lava Jato, o ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o "Chico Gordo" ou "Chicão", recebeu, por meio de gráficas ligadas a ele, R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.

O pedido para que o dinheiro fosse entregue à gráfica foi feita pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, serviu como ponto de partida para o inquérito.

Além de Haddad, foram indiciados Souza; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Chico Macena, coordenador da campanha e outras três pessoas que trabalhavam para uma das gráficas investigadas.

Em junho de 2017, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, São Caetano e Praia Grande. Dias depois, Souza prestou um depoimento em que disse que recebeu recursos em caixa dois da empreiteira UTC como pagamento de serviços prestados a candidatos do PT nas eleições de 2012. No entanto, negou que tais valores serviram para quitar dívida de campanha de Haddad. Com informações da Folha de São Paulo. 


Além de Haddad, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do P, também foi indiciado. (Gabriel Cabral/Folhapress)
Fiart deve receber mais de 70 mil visitantesDos 300 estandes desta edição, 84 serão destinados para os produtores manuais do RN

A tradicional Feira Internacional de Artesanato (Fiart), realizada há 23 anos no Rio Grande do Norte, começa nesta sexta, 19, e vai até 28 de janeiro, no Centro de Convenções, em Natal. O evento que reúne produtos de todo o Brasil e outros países, contará mais uma vez com a participação dos artesãos potiguares. Ao todo, 205 artesãos foram selecionados através de edital para comercializar os produtos na feira.

Dos 300 estandes desta edição, 84 serão destinados para os produtores manuais do RN, representando um espaço de 1.020 metros quadrados.

O governador Robinson Faria participou do lançamento da 23ª edição do evento e destacou as ações do governo para impulsionar o artesanato potiguar. “No ano passado, sancionamos a Lei do Artesão para fortalecer e fomentar o desenvolvimento do setor, estabelecendo que 60% dos produtos comercializados no estado, sejam de profissionais do Rio Grande do Norte. É um avanço importante para melhorar as condições de trabalho dos cerca de 20 mil artesãos potiguares”, informou o governador.

O organizador da Feira, Neiwaldo Guedes, destacou que o evento contempla artesanato de diversos estados e países, mas que os produtos potiguares são a maioria. “Quem visitar a feira já será recepcionado pela arte do Rio Grande do Norte. O setor cresce cada vez mais estado e por isso, um espaço maior está sendo destinado para esses artesãos. É uma forma de valorizar nossa arte e colaborar com a economia do nosso estado”.

Sobre a 23ª Fiart

Esta edição terá como tema “Arte Sacra. Tradição de fé que esculpe oportunidades”. A área do evento será dividida em seis salões especiais, sendo Arte Sacra, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional. Haverá também Festival Folclórico, programação cultural diversificada e praça de alimentação. Durante os 10 dias da Fiart 2018, são esperadas mais de 70 mil visitantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato. Haverá transfer gratuito do Praia Shopping para o Centro de Convenções.


Haverá transfer gratuito do Praia Shopping para o Centro de Convenções durante a Fiart. (Foto: Canindé Soares)
Falso alerta de míssil balístico causa pânico no HavaíUm funcionário do governo teria apertado um botão errado em um painel e enviado a mensagem sem querer.

Os moradores do Havaí receberam na manhã deste sábado (13) uma mensagem de alerta do serviço de emergência do arquipélago avisando que a região estava sob um ataque de mísseis e pedindo que a população procurasse abrigo. Só que a informação era falsa.

"Ameaça de mísseis balísticos atingindo o Havaí. Procure abrigo imediatamente. Isto não é um teste", dizia a mensagem, toda escrita em caixa alta e enviada pela Agência de Gestão de Emergências do Estado.

O aviso levou o caos à região, com muitas pessoas usando as redes sociais para questionarem se o ataque era verdadeiro.

Segundo a rede de TV CNN, se passaram 38 minutos até a agência perceber o erro e emitir um novo comunicado informando que o alarme era falso e que o Havaí não estava sob ataque.

O Comando militar americano no Pacífico também disse que não havia detectado nenhum míssil voando em direção ao arquipélago ou a outra parte do país.

O governador do Havaí, o democrata David Ige, pediu desculpas e classificou o caso como "infeliz e lamentável". Ele afirmou que vai pedir a agência que crie novas regras para que o problema não volte a acontecer.

Vern Miyagi, que comanda a agência, disse que a mensagem foi enviada devido a um erro humano durante uma troca de turno.

O pânico causado pelo aviso é decorrência da história da região, que na Segunda Guerra foi alvo do ataque japonês contra Pearl Harbour —a base militar fica próxima a capital havaiana, Honolulu. Na ocasião, o sistema de alarme não funcionou. Com informações da Folha de São Paulo. 


O pânico causado pelo aviso é decorrência da história da região, que na Segunda Guerra foi alvo do ataque japonês . (Marco Garcia/AP Photo)
Governo muda regras para empréstimo a agricultoresFoi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil.

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos.

Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis. Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.


Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil. (Foto: FIDA / Susan Beccio)
Queda na confiança acirra relação do Planalto e CongressoO presidente desaprovou a declaração de Meirelles responsabilizando o Congresso

O presidente Michel Temer chamou nesta sexta-feira (12) ao Palácio do Planalto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo destaca o blog de Andreia Sadi, do G1, será o primeiro encontro dos dois após a agência Standard & Poors ter rebaixado a nota brasileira nesta semana.

Temer desaprovou a declaração de Meirelles responsabilizando o Congresso pela não aprovação de medidas de ajuste pelo Congresso.

Culpados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse estar magoado com o governo, após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parte do Planalto terem, segundo ele, culpado o Congresso pelo rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

"Nosso desafio não é encontrar culpados. Precisamos encontrar uma solução para aprovar a reforma da Previdência. Sei que o presidente Temer está sempre empenhado, mas o que a gente não pode é reorganizar a votação e o ministro da Fazenda ficar procurando responsáveis por esse problema. Fiquei muito magoado", disse Maia.


Rodrigo Maia também criticou a declaração do ministro. (Foto: Daniel Teixeira / Estadão)
Assembleia Legislativa adia votação do ajuste fiscal Somente na próxima terça-feira (16) as matérias serão apreciadas pelos deputados

Após um dia de tensão e protestos na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram, hoje (11), a convocação extraordinária feita pelo governador Robinson Faria para a apreciação de 18 mensagens governamentais. No entanto, o “ajuste fiscal” só terá a votação iniciada na próxima terça-feira (16)

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.

Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.


Protestos marcaram primeiro dia de votação na AL. (Foto: José Aldenir / Agora Imagens)
Crise no RN: Governo estabelece sequência para demissõesPrimeiro serão demitidos 276 detentores de cargos comissionados, depois 900 celetistas aposentados, em seguida os não concursados que entraram no Estado entre 83 e 1988.

A crise econômica que atravessa o Rio Grande do Norte vai se abater realmente sobre a cabeça do servidor público estadual. A onda de demissões, estabelecida em um pacote fiscal que os marqueteiros do Governo chamam de "RN Urgente", irá afetar não apenas alguns apandrinhados ocupantes de cargos comissionados, mas a milhares de servidores do Estado.

Segundo entrevista do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, à imprensa natalense, o Governo irá inicialmente demitir 276 elementos que estão em cargos comissionados, principalmente nas pastas que serão extintas pelo pacote fiscal. Atualmente, o Estado tem 1380 elementos ocupando cargos comissionados pagos pelo erário público.

Em seguida, srão demitidos aproximadamente 900 celetistas aposentados, em sua maioria servidores da Ceasa, Emparn e Datanorte. A demissão desses dois grupos deverá reduzir a folha de pessoal em R$ 5,7 milhões por mês.

Em caso da crise continuar, de acordo com Cristiano Feitosa, a administração Robinson Faria pretende demitir milhares de servidores não concursados que entraram no Estado no período entre 83 e 1988, muitos desses já prestres a se aposentar e outros tendo como única forma de sustento familiar o emprego no Estado. Mas, mesmo com essa onda de demissão em massa de não concursados, se a crise perdurar, o governo Robinson Faria partirá para demitir os servidores que têm dois vínculos com o Estado.

O problema é que em matéria de vida política, a demissão de funcionários públicos, e mais ainda em massa, costuma ser fatal para o mandatário que a faz. Acrescente-se a isso o fato deste 2018 ser ano de eleição e, mais ainda, estadual. Provavelmente Robinson Faria, se está pensando em fazer essas demissões, não pretenda ser candidato a reeleição, mas os outros protagonistas dessa opereta, os deputados estaduais, terão que ir até ao eleitor pedir o voto. Nesse caso, nenhum político costuma perder o instinto de sobrevivência.


Demissões de servidores pode marcar o mandato do governador Robinson Faria (Foto: Amazonas Atual)
Robinson Faria defende ajuste amargo no RNO governador, em vídeo, defende cortes, veja de empresas e terrenos, e aumentos de alíquotas da previdência visando sanar crise financeira

Em um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.

No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

“Estamos iniciando o maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte, o RN URGENTE. Uma série de medidas fortes e necessárias, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote de medidas será votado em convocação extraordinária pela Assembleia, que, eu tenho certeza, que não se negará a nos dar o apoio que a sociedade precisa para as medidas terem efeito. E espero o mesmo espírito público de todos os poderes constituídos do Rio Grande do Norte”, declarou o governador.

Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do pacote. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É urgente que se tome todas as medidas para resolver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu. 

"O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos três anos, que derrubou as receitas e pela seca de 7 anos. Estamos trabalhando todos os dias pra resolver a questão dos salários.  Ninguém pode imaginar que a gente não paga por que não quer. Isso não existe. A gente não paga por que não tem dinheiro. E o motivo estou explicando aqui, e apontando as soluções. Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema", concluiu.


O ajuste fiscal será votado hoje (11) na Assembleia Legislativa. (Imagem: Reprodução)

Aécio destitui Tasso Jereissati da presidência do PSDBDepois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

Pressionado por ministros tucanos, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9).

Depois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

Aécio argumentou que queria "isonomia" na disputa pela presidência do PSDB. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Tasso assumiu interinamente o comando do partido em maio, após Aécio se licenciar do cargo por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista. Com informações da Folha de São Paulo. 


Aécio argumentou que queria "isonomia" na disputa pela presidência do PSDB. (Foto: DR)
Região Nordeste registra queda no setor industrialA região apresentou os resultados negativos mais elevados em setembro

O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira no terceiro trimestre do ano, frente ao mesmo trimestre de 2016, reflete avanço na indústria de 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados fazem parte da pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional divulgada hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.  Em bases trimestrais, a expansão do terceiro trimestre do ano é a taxa positiva mais elevada desde o segundo trimestre de 2013, quando atingiu 5,1%.

Com o avanço, a indústria manteve o comportamento positivo registrado nos dois primeiros trimestres do ano: janeiro, fevereiro e março (1,2%) e abril, maio e junho (0,3%), todas as comparações contra igual período do ano anterior. Os resultados interromperam onze trimestres consecutivos de taxas negativas.

Do segundo para o terceiro trimestre do ano, a indústria anotou resultados positivos em onze dos quinze locais pesquisados, com destaque para Bahia (de -6,3% para 5,6%), Mato Grosso (de -2,7% para 7,4%), São Paulo (de -0,2% para 5,4%), Paraná (de 1,9% para 6,8%) e Goiás (de -1,4% para 3,5%). Jás principais perdas entre os dois períodos foram registradas no Espírito Santo (de 5,0% para 0,2%) e Rio Grande do Sul (de 2,0% para -1,4%).

Dados do Rio Grande do Norte não foram divulgados pela pesquisa. 

Nesses estados, segundo o IBGE, o maior dinamismo foi  influenciado por fatores relacionados à expansão na fabricação de bens de capital (em especial, os voltados para o setor de transportes, construção e agrícola); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia, açúcar e derivados da extração da soja); de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos da linha marrom); e de bens de consumo semi e não duráveis (calçados, produtos têxteis e vestuário).

A Bahia (-2,9%) apontou o recuo mais elevado no índice acumulado no ano. A Região Nordeste, com queda de 0,9%, e Pernambuco (-0,1%) também mostraram taxas negativas no indicador acumulado de janeiro/setembro de 2017.

Espírito Santo (-3%), Pernambuco (-2,5%) e Região Nordeste (-2%) apontaram os resultados negativos mais elevados em setembro, com o primeiro devolvendo parte da expansão de 6,7% observada no mês anterior; o segundo eliminando o avanço de 2,2% verificado em agosto; e o último voltando a recuar após acumular ganho de 3,1% em julho e agosto. As demais taxas negativas foram anotadas no Ceará (-1,1%), Amazonas (-1,1%), Bahia (-1,1%), Rio Grande do Sul (-1,0%) e Minas Gerais (-0,4%).

 


Indústria amarga resultados do nordeste. (Foto: Adriano Abreu)
Cenário econômico nacional favorece vendas natalinasO crescimento dos salários no período de julho a setembro contribuem para esse aquecimento

A atual conjuntura econômica do país construída por uma série de fatores gerou um ambiente de negócios muito favorável para o setor de comércio e serviços. No momento em que o varejo prepara seus estoques, as expectativas de vendas para o próximo natal são positivas.

“Vários aspectos mostram que o Brasil está voltando aos trilhos de uma rota de crescimento. A expectativa é que em 2018 o país cresça 2,5%, uma vez que os fundamentos da macroeconomia estão bem assentados”, projetou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

O IBGE divulgou no dia 31/10 os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que mostrou um recuo de 0,6 ponto percentual na taxa de desocupação no terceiro trimestre (12,4%) do ano em relação ao segundo trimestre (13%).

Outro fator observado foi o crescimento dos salários no período de julho-agosto-setembro 2017. Em apenas um trimestre, a massa de salário em circulação na economia cresceu R$2,7 bilhões. Se considerarmos o período de um ano o resultado aponta que há quase R$7 bilhões a mais circulando na economia.

Outra boa notícia apresentada no dia 01/11 por outro indicador do IBGE é que a produção industrial brasileira cresceu 2,6 % em setembro em comparação com o mesmo período do ano passado. Este é o quinto mês que apresenta resultados positivos para o indicador e o foi o melhor para o mês de setembro desde 2013.

“O recuo da taxa de desocupados, o aumento da massa salarial, e o crescimento da produção industrial impulsionam a retomada gradual do poder de compra e da confiança do consumidor, o que ocasiona um reflexo imediato no consumo do varejo”, analisou o presidente da CNDL.

“Esses três aspectos são um reflexo do comportamento macroeconômico em geral. A inflação cai de 10,5% ao ano para menos de 3% mantendo o poder de compra dos salários. Isso é muito importante para evitar a agudização da crise”, completou.


Em apenas um trimestre, a massa de salário em circulação na economia cresceu R$2,7 bilhões. (Foto: Robinson Pires)
Temer já admite saída de ministros do PSDB O presidente preferia manter os tucanos em seu governo até abril de 2018

Com o acirramento da pressão interna do PSDB pelo desembarque de seu governo, o presidente Michel Temer já admite a saída antecipada dos ministros tucanos e a redistribuição dessas pastas para aplacar a insatisfação de outras siglas. Em conversas nos últimos dias com auxiliares e tucanos alinhados com o Palácio do Planalto, Temer disse entender que o desembarque do PSDB está praticamente consolidado e que pode antecipar uma reforma ministerial caso esse quadro se torne irreversível.

O presidente preferia manter os tucanos em seu governo até abril de 2018, quando 17 ministros deixarão seus cargos para disputar eleições. Ele acreditava que qualquer mudança no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios antes dessa data poderia abrir novas crises com sua base aliada.

Temer queria evitar o desembarque do PSDB por acreditar que o partido, que comanda quatro ministérios, poderia ter peso na aprovação da agenda de ajustes fiscais e da reforma da Previdência. Além disso, os tucanos são considerados um pilar simbólico de sustentação de seu governo junto ao mercado financeiro e ao setor produtivo.

Para conter o rompimento com a sigla, o Planalto fez uma aproximação intensa nos últimos meses com as alas governistas do PSDB -lideradas pelo senador Aécio Neves (MG) e pelos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

O governo acreditava que, assim, havia conseguido conter o rompimento, apesar das divisões internas nas bancadas tucanas. Dos 46 deputados do partido, apenas 20 apoiaram Temer na votação da segunda denúncia contra o presidente, no fim de outubro.

O fortalecimento das movimentações do PSDB pela saída do governo e a pressão de partidos do chamado centrão por uma redistribuição dos espaços dos tucanos fizeram com que o presidente mudasse sua avaliação sobre o quadro.


Presidente avalia que desembarque dos tucanos está praticamente consolidado. (Foto: Agora RN)
STJ decide pela volta de Raniere Barbosa à CMNRaniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.

Contudo, explica Kennedy Diógenes, a defesa alegou que não há confirmação de atos ilícitos por parte de Raniere Barbosa, e que a gestão dele à frente da Semsur nada tem a ver com o mandato de vereador, o que caracteriza o afastamento como constrangimento ilegal. O recurso foi negado em primeira instância no mês de agosto pelo Tribunal de Justiça do RN, entretanto, nesta terça-feira (7) o STJ acatou a tese.

O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. Kennedy Diógenes diz que, segundo a decisão, o regresso à presidência da Câmara tem prazo mais demorado em virtude dos trâmites para a mudança de comando. Com infromações do G1 RN. 


O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. (Foto: Blog do Primo)
FHC quer PSDB fora do governo de TemerEx-presidente entende que partido está naufragando na opinião pública junto com o impopular governo Temer

Em artigo publicado no jornal "O Globo" do domingo (5), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fundador e principal líder do PSDB, deu um ultimato ao partido para que ele desembarque do governo mais impopular da história do Brasil, o do PMDB de Michel Temer.

A presença do PSDB no governo Temer é bancado no momento pelo senador Aécio Neves, presidente licenciado do partido e investigado pela Polícia Federal em crime de corrupção, e pelos ministros tucanos que estão apegados aos cargos e não querem nem falar em desembarque. Enquanto elementos do partido "desfrutam" dos cargos no governo federal, o PSDB vai descendo a ladeira junto à opinião pública. Os principais nomes do partido para a disputa na eleição presidencial de 2018, Geraldo Alckmin e João Dória, patinam no patamar de 5% nas pesquisas, e nem sequer vulneram os principais adversários, Lula e Jair Bolsonaro.

Fernando Henrique sabe que não existe futuro para o PSDB permanecendo ao lado do PMDB e dentro do governo Temer, o problema é que já pode ser tarde para uma debandada dos tucanos. A marca de governista do time de Temer inevitavelmente acompanhará o PSDB nas eleições do próximo ano. Mas, provavelmente, a estratégia de FHC vá além de simplesmente deixar o governo Temer, e busque reinventar o partido no cenário político nacional, inclusive no estabelecimento de alianças até agora impensáveis. Pode ser até que o PSDB busque alianças mais à esquerda do cenário político nacional,que não exclua nem mesmo o PT. 


FHC está preocupado com o futuro do partido (Foto: PSDB)
Henrique Alves chora na PF ao prestar depoimentoO depoimento foi dado dentro da Operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

O depoimento foi dado dentro da Operação Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção comandado pelo PMDB na Caixa Econômica Federal. 

Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas. 

Durante o depoimento, o ex-presidente da Câmara falou sobre uma conta bancária aberta no banco Merrill Lycnh, em Nova York (EUA), em 2008. Segundo Henrique Alves, ele nunca movimentou essa conta e até se esqueceu de sua existência.

De acordo com o ex-ministro, a conta foi aberta após ele ter sido orientado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também está preso e prestou depoimento nesta segunda. 

Ao juiz, Henrique Alves afirmou que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar em torno da herança do pai dele. Com informações do G1 RN.


Ao juiz, Henrique Alves afirmou que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar. (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)
Cresce confiança do comércio na retomada da economiaApós três meses de queda, o indicador teve alta de 0,3%, com ajuste sazonal

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 107,2 pontos no mês de outubro, acima da zona de indiferença (100 pontos). Após três meses de queda, o indicador teve alta de 0,3%, com ajuste sazonal, ante setembro e aumento de 10,3% na comparação com outubro do ano passado.

“O comércio está otimista com a perspectiva de melhor desempenho das vendas no fim deste ano do que nos dois anos anteriores. Além disso, a recuperação gradual da atividade econômica e do consumo das famílias impulsiona aos poucos as vendas do comércio”, avalia Izis Ferreira, economista da CNC.

Condições atuais melhores que em 2016

Apesar de o subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante ter apresentado leve queda de 0,6%, na série com ajuste sazonal, na comparação com outubro do ano passado o índice apresentou um importante aumento de 34,7%. Mesmo assim, continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos), com 77,3 pontos.

Na comparação anual, a avaliação dos varejistas melhorou em todos os itens (economia, setor e empresa), com destaque para a economia, com aumento de 48,3%. A percepção dos comerciantes sobre o desempenho do comércio e da própria empresa teve incremento de 35,6% e 25,9%, respectivamente.

Neste outubro, 32% dos comerciantes consideram o desempenho da economia melhor do que há um ano. No mesmo período de 2016, esse percentual era de 18,1% dos entrevistados.


32% dos comerciantes consideram o desempenho da economia melhor do que há um ano. (Foto: Wlademir Alexandre/Agora RN)
Brasil pode voltar ao Mapa de Fome da ONURecessão econômica, falta de emprego e a inexistência de um grande programa de segurança alimentar são fatores de risco para o Brasil

Elaborado a partir de 1990 pela Organização das Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Mapa da Fome pode voltar a ter o Brasil como um de seus integrantes. O alerta vem do presidente da instituição, o brasileiro José Graziano da Silva.

"Se o Brasil não conseguir retomar o crescimento econômico, gerar empregos de qualidade e ter um programa de segurança alimentar voltado especificamente para as zonas mais deprimidas, nós podemos, infelizmente, voltar a fazer parte do Mapa de Fome da FAO", afirmou ao Uol.

De acordo com o estudo, que reúne as nações com mais de 5% da população subalimentada - ou seja, com alimentação composta por menos calorias diárias do que o recomendado - a fome cresceu no mundo entre 2015 e 2016. Antes disso, em 2014, o Brasil conseguiu se retirar da lista por, à época, ter 3% de sua gente com restrições severas de alimentação.


O alerta vem do presidente da instituição, o brasileiro José Graziano da Silva. (Foto: Divulgação)
Novo Refis deixa rombo de R$ 4 bi no OrçamentoÉ preciso compensar as concessões extras organizadas pelo governo para realizar o refinanciamento

A equipe econômica do governo precisou buscar R$ 4 bilhões em receitas adicionais para cobrir um rombo no Orçamento de 2018 para orquestrar mudança no Refis - programa de refinanciamento de dívidas com o fisco.

De acordo com a coluna Mercado, da 'Folha de S. Paulo', é preciso compensar as concessões extras organizadas pelo governo para realizar este refinanciamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, ainda não se sabe a exigência legal será cumprida, o que colocaria as contas de Temer em xeque. Com informações do portal Notícias no Minuto. 


Rombo à vista. (Foto: Darren Ornitz / Reuters)
Eleições 2018: PT admite alianças nos estados com o PMDBUma aliança nessa dimensão no Rio Grande do Norte colocaria em um mesmo palanque Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e, possivelmente, Carlos Eduardo Alves

Com a admissão no plano nacional de alianças do PT para 2018 com partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Roussseff, começam a surgir especulações voltadas para o quadro político do Rio Grande do Norte. A mais forte delas dá conta de uma possível aliança entre os petistas e o PMDB abrangendo o grupo liderado pela família Alves como um todo incluindo o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

O que representaria uma aliança entre PT e PMDB no Rio Grande do Norte com participação também de Carlos Eduardo Alves do PDT? Em primeiro lugar, o domínio de grande parte do horário eleitoral da televisão. Em segundo lugar, a união de dois partidos de grande estrutura em nível estadual e presença importante no cenário nacional. Em terceiro lugar, a união em um mesmo palanque das lideranças da senadora Fátima Bezerra (PT), do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Contra uma aliança dessa dimensão estaria a atual situação de profundo desgaste das duas legendas, PT e PMDB, devido as implicações de seus líderes na operação Lava Jato com a prisão de um dos principais líderes peemedebistas do RN, Henrique Alves, primo de Garibaldi; as condenações de líderes petistas nacionais, e a profunda rejeição da população ao presidente Michel Temer, que é hoje o maior líder do PMDB.

Por outro lado, uma aliança desse tipo passa pela necessária acomodação dos principais políticos das partes envolvidas. Nesse caso, precisaria acomodar os interesses e ambições legítimas da senadora Fátima Bezerra, que pode ter agora em 2018 sua maior chance de chegar ao governo do Estado; do senador Garibaldi Filho, que pretende se reeleger para novo mandato no Senado Federal; e do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que tem um velho sonho de chegar ao governo do RN e 2018 pode ser a oportunidade certa de tornar isso uma realidade. Nesse sentido, alguém tem que ceder para que os interesses sejam conciliados.

Por outro lado, tem também o interesse nacional que fala alto no momento das acomodações políticas estaduais. O PDT de Carlos Eduardo caminha para a candidatura própria de Ciro Gomes que, embora não lidere as pesquisas, aparece sempre marcando presença e tem tendência de crescer na disputa. O PMDB local, por sua vez, tem mantido ao longo das últimas eleições uma aliança estadual com o DEM do senador José Agripino, e até agora nenhuma desavença relevante aconteceu. Para uma aliança com o PT teria que abrir mão do DEM e de Agripino, o que pode ser um complicador para o PMDB local.

Além de tudo isso pairam sobre o cenário político estadual para 2018 os desdobramentos das operações do Ministério Público e da Polícia Federal e da própria Lava Jato que podem chegar a mais nomes graúdos locais. A disputa está só em seus minutos iniciais, muita água ainda vai correr por debaixo da ponte, o melhor para quem deseja algo é não se molhar e, melhor ainda, não pegar resfriado.  


Fátima, Garibaldi e Carlos: especulação de aliança
Ribeira recebe edição do Festival Literário de Natal O evento será realizado entre os dias 08 e 11 de novembro, na praça Augusto Severo e Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão

Henfil, Ariano Suassuna e Zuenir Ventura são três personalidades que, em suas respectivas áreas, deixaram e ainda deixam uma contribuição grandiosa para a cultura brasileira e para o mundo. 

Da arte do traço, humor, ativismo, política e irreverência; ou da literatura, música e cultura popular e do Nordeste Armorial; e da crônica, ficção e jornalismo literário. Assim é também o movimento Tropicalista, pois seus protagonistas são referências multiculturais para várias gerações posteriores.

Estes quatros pilares norteiam muitas das discussões na edição 2017 do Festival Literário de Natal – FLIN, que será realizado entre os dias 08 e 11 de novembro, na praça Augusto Severo e Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

Realizado pela Prefeitura de Natal. através da Secult/Funcarte, o FLIN nos abastece de novos debates e intelectuais de grande contribuição para a cultura brasileira. Seu conteúdo engloba as muitas vertentes do fazer literário, mas vai além ao refletir sobre trajetórias relevantes, localmente ou em âmbito nacional, como é o caso das mesas sobre Veríssimo de Melo, Nísia Floresta, Manoel Dantas, Frei Miguelinho e Woden Madruga.

E de emblemáticos como Tom Zé e José Carlos Capinan, que representam contribuições reais para a música, poesia e vanguardas brasileiras, assim como Marcelo Rubens Paiva (“Feliz Ano Velho”, “Bala na Agulha”, “Blecaute”, “Malu de Bicicleta”, “Não és tu, Brasil”) e Carla Camurati (“Carlota Joaquina”, “Irma Vap – o retorno”, “Copacabana”) se tornaram divisores de águas para a literatura e o cinema. E o cartunista Henfil, o artista que revolucionou com seu traço único e o humor, que agora será revisitado por Jaguar, André Dahmer, Claudio Oliveira e Ivan Consenza.

Confira a programação completa da FLIN clicando aqui. 


O evento é uma realização da Prefeitura de Natal(Foto: João Maria Alves / PMN)
Potiguares entram na reta final para 1º dia do ENEM Mais de 150 mil potiguares irão realizar as primeiras provas amanhã (5)

Neste domingo, mais de 150 mil potiguares participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, o número representa 2,3% dos 6.731.203 inscritos que estarão espalhados por todo o Brasil realizando as provas nos dias 5 e 12 de novembro.

Em Natal, 54.553 pessoas farão a prova. Já em Mossoró, serão 18.960 inscritos. Na terceira maior cidade do estado, Parnamirim, cerca de 8,6 mil participarão do exame. Ao todo, o Enem será aplicado em 40 cidades do Rio Grande do Norte.

Hoje (4), véspera do primeiro dia de aplicação das provas do Enem, os alunos da rede estadual de ensino terão o penúltimo aulão do Projeto #QueroAprender, desenvolvido pela secretaria de Educação do RN.

Chegando a diversas regiões de todo o estado, os aulões marcaram a preparação de centenas de alunos da rede estadual de educação. Na Capital, os estudantes receberão as últimas dicas e orientações sobre a prova nas dependências da Catedral Metropolita, localizada no bairro do Tirol. Além de Natal, acontecerão, simultaneamente, aulões em todas as regiões do RN. 

Em cada encontro, questões ligadas a todas as áreas de conhecimento que são cobradas no ENEM são debatidas. 

Queda

O número de potiguares que fará o Enem neste ano caiu em 18,5%, se comparado ao ano passado, quando o Rio Grande do Norte contabilizou 195.726 inscritos.


Em Natal, 54.553 pessoas farão a prova. Já em Mossoró, serão 18.960 inscritos. (Foto: Márlio Forte)
Transparência decide congelar casos da Lava JatoOnze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato

O Ministério da Transparência suspendeu por dois anos a investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, sob a justificativa de que a empreiteira propôs um acordo de leniência —espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.

Documentos do TCU (Tribunal de Contas da União), obtidos pela Folha de São Paulo, mostram que, enquanto as apurações ficaram paradas, a construtora, alvo da Lava Jato, não confessou ilícitos, não colaborou com a descoberta de novos crimes e as negociações fracassaram.

A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta. Porém, até agora, só uma, a UTC Engenharia, chegou a um termo com o governo.

A Transparência não divulga os nomes, alegando sigilo. A Folha apurou que entre elas estão investigadas na Operação Lava Jato, como Engevix, Galvão Engenharia e a holandesa SBM.

O TCU, que investiga os procedimentos do órgão, entende que a pausa não tem amparo legal e favorece indevidamente as empresas.

Segundo a corte, a conduta contribui para que as irregularidades prescrevam sem que haja a apuração adequada e ainda engorda o caixa das envolvidas, pois, enquanto não são punidas pelo governo, elas continuam aptas a fechar contratos públicos.


O TCU, que investiga os procedimentos do órgão, entende que a pausa não tem amparo legal. (Foto: TCU)
Espanha decreta prisão de líderes da CatalunhaCarmen Lamela ordenou a prisão provisória do vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras

A juíza da Audiência Nacional da Espanha, Carmen Lamela, ordenou nesta quinta-feira (2) a prisão provisória do vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras e de mais sete ministros do governo destituído do território autônomo.

Entre os que serão detidos estão: Jordi Turull, Raúl Romeva, Josep Rull, Dolors Bassa, Meritxell Borrás, Joaquim Forn e Carles Mundó. 

Entenda o caso

A Procuradoria Geral espanhola pediu nesta quinta-feira (2) para a juiza Carmen Lamela emitir um mandado de prisão contra o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont e seus quatro ministros que estão na Bélgica.   

Os cinco não responderam à intimação para comparecer na Audiência Nacional da Espanha, já que são acusados pelos crimes de sedição e rebelião pela tentativa de declarar a independência do território independente.   

Por sua vez, o líder catalão fez um pedido formal às autoridades espanholas para que sua audiência seja feita por videoconferência.   

De acordo com o advogado de defesa de Puigdemont, Paul Bekaert, a estratégia é explorar os "caminhos alternativos" para manter a liberdade do ex-presidente catalão Com informações da ANSA.


Os cinco não responderam à intimação para comparecer na Audiência Nacional da Espanha. (Foto: Reuters)
Macaíba tem contratos de iluminação investigados pelo MPA ação é um desdobramento da operação Cidade Luz. Os desvios chegariam a mais de 4 milhões de reais.

A Prefeitura de Macaíba foi alvo de operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. 

A ação é um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Investigados

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais. Com informações do G! RN e Tribuna do Norte)


Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Comércio terá horário diferenciado no feriado de finados De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), o comércio de rua estará fechado,

O comércio de Natal vai funcionar em horário diferenciado nesta quinta-feira (2), feriado de Finados. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), o comércio de rua estará fechado, os shoppings funcionarão em horário especial de domingo e os supermercados abrem normalmente.

Confira:

Comércio de Rua

Alecrim: fechado

Centro da Cidade: fechado

Zona Norte: fechado

 

Shopping

Midway Mall

Praça de Alimentação: 11hs às 22hs

Lojas de Departamento: 13hs às 21hs

Demais Lojas: 15hs às 21hs

 

Natal Shopping

Praça de Alimentação: 11h às 22hs

Quiosques Alimentação: 15hs às 22hs

Lojas âncoras/Mega Lojas: 13h às 21hs

Demais Lojas/Quiosques: 15hs às 21hs

Academia Fórmula: 9hs às 15hs

Cinema conforme a programação

 

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15h às 21hs

Cinema conforme a programação

 

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: a partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15h às 21hs

 

Shopping Via Direta:

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22hs

Lojas e Quiosques: 15h às 21hs

 

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e Quiosques: 15hs às 21hs

Praça de Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs

Cinema conforme a programação

 

Supermercados

Funcionamento das 7hs às 21hs

 

Bancos

Fechados


Confira os horários do comércio no feriado de finados. (Foto: Wlademir Alexandre/Agora RN)
Petrobras sobe preço do gás para comércio e indústriaO reajuste não se aplica aos preços do GLP para uso residencial, o gás de cozinha.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) um reajuste médio de 6,5% dos preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O aumento entra em vigor nesta quinta-feira (2).

O reajuste não se aplica aos preços do GLP para uso residencial, o gás de cozinha, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (Kg).

Em nota divulgada esta tarde, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o aumento de preço ficará entre 4,5% e 7,7% para o consumidor, dependendo do polo de suprimento.

Com o aumento de preços, a estimativa do Sindigás é que o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 Kg ficará 46% acima da paridade de importação.


O aumento entra em vigor nesta quinta-feira (2). (Foto: Brasil.gov)
Delação de Funaro: Temer recebeu propinas da Bertin Delator afirmou que provas dos pagamentos constam de uma agenda e de um caderno

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, delator da Operação Lava Jato, disse em depoimento nesta terça-feira (31) que o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, receberam propinas da Bertin por aporte obtido pelo grupo na Caixa.

O delator afirmou que provas dos pagamentos constam de uma agenda e de um caderno apreendidos com ele e com a empresa.

Funaro está sendo interrogado na Justiça Federal em Brasília como réu em ação penal que apura esquema de desvio de recursos no banco público. Desde as 9h30, ele responde a questionamentos da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também réu e presente à audiência.

Funaro relatou que operava para a família Bertin e ajudou a intermediar a liberação dos recursos da Caixa para a empresa Nova Cibe, ligada à Bertin.

Ele contou que representantes do grupo, entre eles Natalino Bertin, dono do grupo, vieram a Brasília e, após uma reunião com Moreira Franco, então vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, conseguiram o aporte. O encontro teria ocorrido na Caixa.

Perguntado se Moreira foi corrompido por conta da suposta ajuda ao grupo, Funaro respondeu: "Essa operação, por exemplo, tenho certeza de que ele recebeu dinheiro".

O delator contou que Temer não obteve recursos diretamente pela operação, mas que, como reflexo do investimento da Caixa, foi beneficiado, mais adiante, pela Bertin como com recursos de doações de campanha.

Funaro explicou que, em 2010, procurou a Bertin para acertar contribuições ao PMDB. Após um almoço no hotel Mofarrej, em São Paulo, do qual teriam participado ele próprio, Cunha e Natalino Bertin, teriam sido combinados os valores das doações.

O corretor disse que Temer recebeu "R$ 2 milhões ou R$ 2,5 milhões" em contribuições. Afirmou achar que esses valores foram pagos oficialmente ao PMDB nacional. Com informações da Folha de São Paulo e rádio CBN. 


Funaro relatou que operava para a família Bertin e ajudou a intermediar a liberação dos recursos da Caixa. (Foto: Estadão)
Ex-prefeito de Maxaranguape tem condenação mantidaAmaro Saturnino foi condenado a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa de R$ 15 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça potiguar a decisão proferida em primeira instância pela Vara da comarca de Extremoz para manter a condenação do ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino, por improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-gestor.

Pela decisão do TJ, devem ser mantidas as sanções que constam nos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo MPRN: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; multa civil de R$ 15 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito de Maxaranguape foi processado por ter prestado contas em atraso no ano de 2003. No recurso, Amaro Saturnino tentou argumentar que sua conduta não caracterizou ato de improbidade, “tratando-se de mero atraso na prestação de contas, não evidenciado o dolo uma vez que a demora há de ser imputada a fatores alheios à sua vontade, pugnando pela reforma da decisão atacada e, em pleito sucessivo, a diminuição das sanções impostas”, destaca trecho do acórdão.

Nas contrarrazões, o representante do MPRN ressaltou “que não representa escusa justificável atribuir a demora ao setor responsável pela contabilidade do Município uma vez que incumbia ao recorrente, então gestor, fiscalizar o serviço que contratou e remunerava, o qual, frise-se, já havia dado suficientes sinais de ineficiência”, ficando configurado o dolo.

No caso em julgamento, o ex-gestor não apenas atrasou injustificadamente a prestação de contas que lhe cumpria como prefeito. Segundo a decisão, foi mais além: não as apresentou, “já que boa parte das despesas realizadas não restaram comprovadas, nos termos da decisão condenatória de lavra do Tribunal de Contas”. A prestação de contas é obrigação que visa salvaguardar o controle sobre a legalidade da destinação das verbas públicas pelos órgãos responsáveis – Tribunais de Contas e Câmara Municipal, no caso.


O ex-prefeito foi processado por ter prestado contas em atraso no ano de 2003.(Foto: Divulgação)
Mercado aumenta previsão de inflação para 2017Já a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 0,73%

Mesmo com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir mais uma vez a taxa básica de juros, a Selic, economistas do mercado financeiro elevaram pela quarta semana consecutiva a previsão de inflação para 2017, passando de 3,06% para 3,08%.

Já a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 0,73%, segundo o relatório conhecido como “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central.

Na última quarta (25), o Copom anunciou a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 8,25% para 7,5% ao ano. Foi o nono corte consecutivo na Selic, o que levou a taxa ao menor patamar desde abril de 2013, ou seja, em pouco mais de quatro anos.

A inflação estimada pelo mercado para este ano continua acima do piso de 3% do sistema brasileiro de metas. Entretanto, a previsão segue abaixo da meta central para a inflação em 2017, de 4,5%.

No caso da inflação para 2018, a previsão do mercado ficou estável em 4,02% na última semana, abaixo da meta central, mas dentro da banda do sistema de metas (entre 3% e 6%).

PIB e juros

Além de manter a previsão de alta de 0,73% para o PIB deste ano, os analistas do mercado mantiveram para 2018 a estimativa de expansão da economia em 2,5%.

Os economistas dos bancos também mantiveram a previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, que deve encerrar 2017 em 7% ao ano. Atualmente, a taxa está em 7,5% ao ano (veja o gráfico acima).

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 subiu pela segunda semana consecutiva, de R$ 3,16 para R$ 3,19.

Para o fim de 2018, os economistas ouvidos pelo Banco Central estimam que o dólar ficará em R$ 3,30, a mesma previsão das últimas seis semanas.

A projeção do boletim Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2017, subiu de US$ 64,7 bilhões para US$ 65 bilhões de resultado positivo.

Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit avançou de US$ 51,5 bilhões para US$ 52,2 bilhões. Com informações do G1. 


Na última quarta (25), o Copom anunciou a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 8,25%. (Foto: EBC)
IBOPE: Huck e Alckmin aparecem empatados para presidenteEm pesquisa que aponta Lula com 35% das intenções de voto, Bolsonaro com 13% e Marina com 8%

Pesquisa divulgada pelo Ibope nesta segunda (30) indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estariam no segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O petista aparece com 35% das intenções de voto, e o deputado, com 13%. Na sequência, Marina Silva (Rede) tem 8%.

O Ibope incluiu entre as opções apresentadas ao eleitor o apresentador da TV Globo Luciano Huck, que tem sido cortejado por partidos de centro-direita para entrar na disputa.

Ele foi citado por 5% dos entrevistados, mesmo percentual do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB).

O prefeito de São Paulo João Doria, que protagoniza disputa interna entre os tucanos pela candidatura presidencial, registra 4%. Ciro Gomes (PDT) tem 3%.

Declararam voto branco ou nulo 18% dos pesquisados e 5% não responderam ou disseram não saber quem escolheriam. Esses dados valem para um cenário estimulado, quando o entrevistador aponta os nomes que o pesquisado deve escolher. O instituto de pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 143 cidades do país, de 16 a 22 de outubro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais.


Huck citado por 5% dos entrevistados, mesmo percentual do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). (Foto; Divulgação)
Pesquisa Ibope aponta Lula e Bolsonaro no 2º turnoSe a eleição de 2018 fosse agora o segundo turno seria travado entre o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro

A polarização para as eleições de 2018 começa a se delinear e deixando de lado o tradicional adversário do PT, o PSDB, e o partido do presidente da República atual, o PMDB. Se a eleição para presidente fosse hoje, segundo pesquisa do Ibope, o ex-presidente Lula teria entre 35 e 36% e o deputado Jair Bolsonaro ficaria entre 15 e 18%. Os dois estariam garantidos no segundo turno. O terceiro lugar, guardando uma boa distância é de Marina Silva, com intenções que variam entre 8 e 11% dependendo do quadro de concorrentes. Ela é seguida de Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria, que estão no partamar de percentuais que variam entre 5 e 7%. Se o candidato do PT não for Lula e sim Haddad, o percentual de Ciro Gomes sobe para 11%, mas mesmo assim não garantiria lugar no segundo turno.

Uma das novidades foi a presença do apresentador Luciano Huck na pesquisa do Ibope. Ele  alcançou patamar semelhante aos de Alckmin e Doria, variando de 5% no cenário com Lula na disputa e 8% com Haddad como candidato do PT. O pretenso candidato da estrutura governista chefiada por Miche Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, alcança no máximo o patamar de 1%.

A pesquisa Ibope ouviu 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros entre os dias 18 e 22 deste mês. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Com informações de O Globo e Estadão.


Segundo turno de 2018 caminha para ser entre Lula e Bolsonaro
Exército organiza inédita tropa logística multinacionalForças Armadas farão exercícios com tropas militares na floresta amazônica

No início de julho, dez carretas transportando 14 contêineres deixaram a Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro, com destino a Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na capital mato-grossense, todo o material foi transferido para embarcações do Exército que seguiram viagem até o destino final, a cidade de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia e o Peru. Poucos dias depois, outros 28 caminhões partiram da base fluminense com destino a Porto Velho (RO), onde descarregaram 25 contêineres que também seguiram viagem até Tabatinga a bordo de embarcações militares.

A dificuldade de transportar toneladas de equipamentos até a cidade amazonense de pouco mais de 63 mil habitantes, a cerca de 1,1 mil quilômetros da capital do estado, foi apenas um dos desafios enfrentados pelo Comando Logístico do Exército brasileiro para organizar o AmazonLog 2017, inédito exercício de logística, com ênfase humanitária que, de 6 a 13 de novembro, reunirá representantes de órgãos públicos de ao menos 24 países em plena floresta amazônica.

Segundo o diretor de Abastecimento do Exército, general Antonio Manoel de Barros, o local do evento foi escolhido de forma a permitir aos participantes testar e desenvolver soluções logísticas a serem empregadas no auxílio a operações em áreas remotas e desassistidas. A ideia é reproduzir em meio à floresta amazônica, condições semelhantes às enfrentadas por quem participa de operações de paz e de ajuda humanitária.

“A Amazônia tem grandes desafios logísticos no que diz respeito ao desenvolvimento de qualquer tipo de operação, particularmente de ações humanitárias. É uma região de fronteira, de difícil acesso e com dificuldades de comunicações. Este será o maior exercício logístico já realizado pelas Forças Armadas brasileiras”, declarou o general à Agência Brasil.

De acordo com Barros, o Exército prevê investir ao menos R$ 15 milhões no evento – valor que não inclui os gastos que cada órgão e país participante assumirá para enviar representantes e eventuais equipamentos. O evento contará com a presença de sete helicópteros do Exército, aviões do Ibama e da Força Aérea Brasileira e aeronaves da Colômbia e dos Estados Unidos.

“É um investimento cujo custo-benefício vale a pena, pois o Estado tem a obrigação de estar em condições de atuar para salvar vidas, o que não se faz improvisando. Além disso, toda a infraestrutura montada para o evento ficará como um legado para a população de Tabatinga, a exemplo da rede de esgoto e de iluminação que foram instaladas na área”, disse o general.

O exercício visa não só a capacitar militares das Forças Armadas, como também a promover uma maior integração entre os membros das principais instituições responsáveis por socorrer as vítimas de catástrofes naturais e acidentes, como, por exemplo, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro, secretarias estaduais, polícias Militar e Civil. Até esta semana, 22 órgãos públicos já tinham confirmado o envio de representantes.


O evento contará com a presença de sete helicópteros do Exército. (Arquivo/Agência Brasil)
Henrique Alves teria alguém agindo para soltá-loAndressa de Azambuja Alves Steinmann, filha do ex-ministro, foi flagrada em interceptação telefônica

Prossegue o drame envolvendo o destino do ex-deputado Henrique Alves. Interceptação telefônica flagrou a filha do ex-ministro do Turismo dizendo ao irmão que haveria "alguém trabalhando, em Brasília, nos bastidores, pela soltura" do pai. Andressa de Azambuja Alves Steinmann e a mulher de Henrique Alves, Laurita Arruda, foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Lavat, desdobramento da Manus - que, em 6 de junho, prendeu o peemedebista.

"Interceptações telefônicas indicam que ela trata da prisão de seu pai, na "Operação Manus", com Laurita Silveira Dias Arruda Câmara (áudios de índice 12953470, 12966629 e 12976564). Em outro diálogo, mantido com seu irmão, Andressa de Azambuja chega a afirmar que alguém relacionado ao advogado Marcelo Leal estaria trabalhando, em Brasília-DF, 'nos bastidores', pela soltura de Henrique Alves (áudio de índice 13016560)", informa parecer do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, à Justiça.

A Lavat cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. As medidas foram determinadas pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Foram presos três ex-assessores do peemedebista: Aluísio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José Geraldo Moura Fonseca Jr.

O parecer da Procuradoria da República citou um relatório da Receita Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o parecer indica que 'grande parte do patrimônio de Henrique Eduardo Lyra Alves, composta principalmente imóveis, é colocada em nome de Andressa de Azambuja, o que pode configurar ocultação de bens ilicitamente adquiridos'.

O nome da operação é uma referência ao provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra. Com informações do Estadão. 


A Lavat cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)
Temer é submetido a cirurgia de próstataPresidente da República passa por cirurgia urológica na próstata para desobstrução do canal uretal

O presidente Michel Temer foi cirurgiado na próstata no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na noite dessa sexta-feira (27) para desobstrução do canal uretal. Segundo nota do hospital, "a intervanção não teve intecorrências". O presidente, que foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia de caráter urológico, se recupera na unidade de terapia semi-intensiva do hospital.

Com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata, Temer foi internado horas antes da cirurgia no Sírio-Libanês. A doença foi descoberta na quarta-feira (25), quando o presidente foi internado por mal-estar no Hospital do Exército, em Brasília (DF). No Hospital do Exército, ele foi submetido a uma sondagem vesical com a introdução de um cateter indo da uretra até a bexiga para o dreno da urina.


Temer se submete a cirurgia em São Paulo (Foto: Gospel Geral)
Dodge defende continuar investigações sobre TemerA instauração do inquérito é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pela PGR, escreveu Raquel

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na mensagem encaminhada ao relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso, Dodge destacou que há diligências (atividades da investigação) a cumprir.

A defesa do presidente Michel Temer havia informado o STF que contratos da Rodrimar foram analisados pela Secretaria Nacional dos Portos e houve uma recomendação em parecer para que nem todos os contratos fossem renovados. Com isso, os advogados pediam que Barroso reconsiderasse a decisão - que autorizou a instauração do inquérito contra o presidente.

Após o ministro do STF pedir manifestação da procuradora-geral sobre o caso, a procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que a fase de diligências do inquérito serve justamente para a elucidação dos fatos. A instauração do inquérito, escreveu Raquel, é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pela PGR.

Para a procuradora-geral, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor do Ministério Público, de modo a apontar se será necessário pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia.

"A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento", disse Raquel Dodge, destacando que todo e qualquer documento juntado pela defesa será avaliado no momento oportuno.

Nesta semana, Temer informou que irá responder por escrito às perguntas que receber em relação ao inquérito. Com informações do Estadão Conteúdo.


Para a procuradora-geral, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor. (Foto: El País)
Balança comercial poderá fechar 2017 com superávitEstimativa é que o superávit comercial ficar fique em até US$760 bilhões

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nesta sexta-feira (27) que a expectativa é de que a balança feche o ano com um superávit que pode variar entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões. Até então, a previsão era de que o saldo positivo ficaria ao redor de US$ 60 bilhões.

Os números refletem, principalmente, o desempenho das exportações brasileiras, cuja alta acumulada no ano é de quase 20%, com vendas externas expressivas puxadas por automóveis, veículos de carga, produtos siderúrgicos, produtos do agronegócio e commodities minerais.

A pasta vai anunciar os índices de outubro e do período acumulado até agora em 2017 na próxima quarta-feira (1º). O secretário de Comércio Exterior do ministério, Abrão Neto, explica que "em termos absolutos, a exportação apresenta aumento de US$ 25 bilhões, entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2016". Até setembro de 2016, as exportações ficaram em US$ 139,4 bilhões, enquanto no mesmo período deste ano atingiram US$ 164,6 bilhões.

A pasta irá anunciar os índices de outubro e do período acumulado até agora em 2017 na próxima quarta-feira (1º). O secretário de Comércio Exterior do ministério, Abrão Neto, explica que "em termos absolutos, a exportação apresenta aumento de US$ 25 bilhões, entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2016". Até setembro de 2016, as exportações ficaram em US$ 139,4 bilhões, enquanto no mesmo período deste ano atingiram US$ 164,6 bilhões.

Segundo o Ministério da Indústria, impulsionaram o resultado positivo as exportações de petróleo bruto (US$ 6,2 bilhões); minério de ferro (US$ 5 bilhões); soja (US$ 4,5 bilhões); automóveis de passageiros (US$ 1,7 bilhão); produtos siderúrgicos (US$ 1,5 bilhão); derivados de petróleo (US$ 961 milhões) e veículos de carga (US$ 604 milhões).


Os números refletem, principalmente, o desempenho das exportações brasileiras, cuja alta acumulada no ano é de quase 20%. (Foto: Reuters)
RN terá 4 mil empregos temporários no final do anoCom a retomada lenta e gradual da economia e do consumo, a taxa de contratação desses trabalhadores temporários deverá a crescer

Com o fim do ano se aproximando, os setores de Comércio e Serviços já se preparam para receber consumidores dispostos a gastar com as compras de Natal, possíveis reformas e outros itens. Para atender os consumidores, estão previstas a criação de mais de quatro mil empregos temporários no Rio Grande do Norte para o final de 2017. O número é estimado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias no estado, o número é 10% maior do que o que verificado em 2016. Os segmentos que mais irão contratar são Vestuário, Calçados e Supermercados e Hipermercados.

“Além da movimentação maior devido as compras de final de ano, o aumento dos empregos no final de ano é resultado das mudanças na legislação trabalhista que entram em vigor no dia 13 de novembro. A reforma trabalhista criou possibilidades para essas contratações temporárias, como também para novas modalidades de trabalho, como Home Office, trabalho intermitente, deu uma maior flexibilidade para o contratante e para o prestador de serviço”, comentou o presidente da Fecomércio e diretor da CNC, Marcelo Queiroz.

Para o Brasil, a CNC prevê a abertura de 73,1 mil trabalhos temporários, após dois anos consecutivos de queda. Em 2016, foram criados 66,7 mil postos de trabalho. Os segmentos que mais irão contratar, como no Rio Grande do Norte, serão os de vestuário e no de hiper e supermercados. Além de serem os “grandes empregadores” do varejo, esses segmentos costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas.

Diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da economia e do consumo dos brasileiros para 2018, a taxa de contratação desses trabalhadores temporários deverá a crescer após as festas de fim de ano.

“Ao contrário da média dos dois últimos anos, quando apenas 15% dos trabalhadores contratados em regime temporário foram efetivados após o fim do ano, a reação mais positiva da economia deverá elevar esse percentual para cerca de 27%”, disse Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. No período pré-crise, a taxa média de efetivação foi de 32,5%.


Serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias no estado, o número é 10% maior do que em 2016. (Foto: iBahia)
Guerra civil no RJ: crime prevalece em meio ao caosMorte a tiros do comandante da PM no Rio de Janeiro evidencia uma cidade completamente entregue à violência e à criminalidade

O Rio de Janeiro é hoje uma cidade do já foi e do já teve.  Já foi uma cidade maravilhosa por natureza, embora a natureza ainda esteja lá, e já foi uma cidade de povo alegre embora o povo ainda esteja lá, mesmo morrendo em ritmo alucinante vítima da guerra. O povo ainda está lá, se esquivando dos tiros e de ir a vários lugares numa cidade que cada vez mais é zona de guerra e não de comunidade urbana.

Nesta quinta-feira (26), o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, tenente-coronel Luiz Gustavo de Lima Teixeira, 48 anos, foi alvejado por balas na rua Hermengarda, no Méier, zona norte, e findou falecendo por não resistir aos impactos dos ferimentos. No momento de seu falecimento, e essa contagem muda a todo instante, já tinham sido mortos 111 policiais no estado do  Rio de Janeiro. O motorista que ia dirigindo o carro, que estava descaracterizado de marcas da PM, também foi alvejado, mas escapou com vida. "Muito provavelmente pode ter sido um assalto, mais isso ainda é uma possibilidade", disse3 o major Ivan Blaz, porta-voz da PM, em entrevista à Rádio BandNews FM.

O comandante da PM pode vir a ser apenas mais um a ser morto na onda avassaladora de crimes e de intranquilidade que toma conta e se agiganta no castigado Rio de Janeiro que um dia já se vangloriou de ser a capital do país em termos turísticos, e que também já foi a capital do império e posteriormente da república. O Rio é hoje apenas uma zona de guerra, pior  que as do Afeganistão e as do Iraque. Apenas isso e nada mais.


Comandante Luiz Gustavo é mais um policial assassinado no violento Rio de Janeiro (Foto: Meio Norte)
Supremo intima PF a enviar perguntas a TemerA decisão do ministro foi dada após a defesa de Temer enviar uma manifestação na qual informa que encaminhará as respostas por escrito

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou a Polícia Federal a enviar as perguntas ao presidente Michel Temer no inquérito que apura se houve irregularidade em um decreto da área portuária que beneficiou a empresa Rodrimar, assinado em maio de 2017.

A decisão do ministro foi dada após a defesa de Temer enviar uma manifestação na qual informa que encaminhará as respostas por escrito, "razão pela qual requer seja fixado prazo para tanto, com a respectiva intimação dos seus patronos".

No começo de outubro, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu autorização para tomar o depoimento de Temer e de outras oito pessoas na investigação.

"Ocorre que a autoridade policial ainda não apresentou nos autos as perguntas que serão formuladas a Sua Excelência, o senhor presidente da República", escreveu Barroso na decisão, assinada na quarta-feira (25).

"Deste modo, intime-se a autoridade policial federal para que formule as perguntas, após o que determinarei a intimação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e de seus patronos, para que apresente sua manifestação no prazo a ser fixado nessa oportunidade."

Investigação

O procedimento foi aberto após a análise de documentos apreendidos na Operação Patmos e interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado (PMDB-PR) e ex-assessor de Temer, que cumpre regime domiciliar de prisão. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu para apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na edição do decreto.

Além de Temer e Rocha Loures, Dodge pede autorização para ouvir Antônio Grecco (dono da Rodrimar), Ricardo Mesquita (executivo da Rodrimar), João Batista Lima Filho (coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, sócio da Argeplan), Gustavo Do Vale Rocha (subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência), José Yunes (ex-assessor de Temer), Ricardo Saud (ex-executivo da JBS, atualmente preso) e Edgar Safdie (dono de empresas, muitas vinculadas ao setor imobiliário).


No começo de outubro, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu autorização para tomar o depoimento de Temer (Foto: Alan Santos/PR)
PF: Henrique Alves comandava esquema da cadeia03 elementos ligados ao ex-ministro foram presos nesta quinta-feira (26) pela Polícia Federal na operação Lavat

Polícia Federal diz que ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, preso desde o dia 06 de junho, tinha um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, mesmo depois de preso.

Em coletiva de imprensa sobre a operação Lavat, nesta quinta-feira (26), o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, afirmou que depois da deflagração da Operação Manus, foi observado que Henrique Alves passou a ter duas condutas depois de preso. “A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações”, disse.

A Polícia Federal informou que a prisão do ex-ministro Henrique Alves, no dia 06 de junho, teria servido também para diminuir a influência dele nos Ministérios, em Brasília.

Durante a operação Lavat, uma sequência da operação Manus, que prendeu Henrique Alves (PMDB), foram presos nesta quinta-feira (26), três elementos do Rio Grande do Norte, por lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (26) três pessoas por lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte, durante a Operação Lavat. Os elementos presos são: Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves), José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves) e Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo). 

Também na operção Lavat, ocorreram a condução coercitiva dos elementos Domiciano Fernandes da Silva e Fernando Leitão de Moraes Júnior. Foram também cumpridos ainda mandados de busca na sede do Ministério do Turismo, em Brasília, e no apartamento de Henrique Alves, em Natal.

A análise do material apreendido na operação anterior levou a identificação de um esquema para fraudar licitações em várias cidades do Rio Grande do Norte movimento contratos, que somados, chegam a R$ 5,5 milhões. Esse esquema teria sido montado para dar sustentação econômica a campanha de Henrique Alves ao governo do RN em 2014.

Foram alvo de mandados da Operação Lavat, Brasília (DF) e as cidades do Rio Grande do Norte: Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu e Angicos. Na operação foram cumpridos 27 mandados, sendo 22 de busca e apreensão, 02 de condução coercitiva e 03 de prisão temporária. 110 policiais atuaram nas ações desta quinta-feira.

Na operação anterior, a Manus, também foi identificada e combatida corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, com sobrepreço de até R$ 77 milhões.

Com informações do site da Jovem Pan.


Ex-deputado Henrique Alves, preso em Natal (Foto: Diário do Nordeste)
Inflação de produtos na saída das fábricas fica em 1,5%Entre as grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens de capital tiveram deflação

A inflação dos produtos na saída das fábricas, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), ficou em 1,5% em setembro deste ano. A taxa é superior às registradas no mês anterior (0,29%) e em setembro de 2016 (0,47%). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula taxas de 0,48% no ano e de 2,68% no período de 12 meses.

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, tiveram deflação (queda de preços) no mês de setembro, de 0,29%. Entre as outras três categorias, os bens intermediários, isto é, os insumos industriais para o setor produtivo, tiveram a maior taxa de inflação (2,24%). Os bens de consumo duráveis tiveram taxa de 0,48% e os bens de consumo semi e não duráveis, de 0,88%.

Entre as 24 atividades industriais, 19 apresentaram alta de preços, com destaque para as indústrias extrativas, que tiveram taxa de inflação de 14,05%. Outras atividades com inflação alta foram os derivados de petróleo e biocombustíveis (4,47%), perfumaria e sabões (2,64%) e outros químicos (2,35%).

Cinco atividades tiveram queda de preços, entre elas informática (-0,96%), máquinas e equipamentos (-0,91%) e metal (-0,32%). Com informações da Agência Brasil.


Cinco atividades tiveram queda de preços, entre elas informática (-0,96%), máquinas e equipamentos (-0,91%) e metal (-0,32%). (Foto: Folha de São Paulo)
Deputados salvam Temer e decidem arquivar a denúnciaCom 251 votos favoráveis pelo arquivamento e 233 pelo prosseguimento da denúncia, deputados federais livram o presidente

A Cãmara Federal votou pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer na tarde/noite desta quarta-feira (25). Em 486 votos computados, 251 foram pelo arquivamento de denúncia seguindo o parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), 233 foram pelo prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), e 25 deputados preferiram se ausentarem. O presidente da  Câmara, Rodrigo Maia, preferiu não manifestar o seu voto, alegando o regimento interno da Casa. Um outro parlamentar não conseguiu registrar o voto em tempo hábil, que seria contra o arquivamento.

Com o resultado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, de formação de quadrilha e obstrução de Justiça, não prosseguirá no STF, beneficiando também outros dois implicados no mesmo processo, os ministros da secretaria-geral de Presidência, Moreira Franco, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha. A denúncia precisava de pelo menos 342 votos rejeitando o relatório de Bonifácio de Andrada, que representa a maioria qualificada - dois terços da Câmara Federal, composta por 513 deputados.

 


Deputados salvaram a pele de Temer pela 2ª vez ao votaram pelo arquivamento da denúncia da PGR
Temer passa mal e vai para Hospital do ExércitoPresidente é submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. Doença vem em momento de grande desgaste com votação sobre 2ª denúncia da PGR

O presidente Michel Temer, 77 anos, se sentiu mal nesta quarta-feira (25) e foi intenado no Hospital do Exército, em Brasília, para exames. Em nota oficial expedida às 16h15, horário de Brasília, o Palácio do Planalto informa que Temer "foi submeticdo a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. O presidente está agora em repouso, passa bem e deve ter alta ainda hoje", relata o texto entregue a imprensa.

No início deste mês, foi constado que Michel Temer estava com obstrução parcial de uma artéria conorária, encontrada em um exame de imagem. Problema que exige tratamento medicamentoso e dieta diferenciada.

Temer vai para o hospital se sentindo mal em um momento complicado para sua presidência e para sua própria figura política com a Câmara dos Deputados se preparando para votar a aceitação, ou não, de uma nova denúncia contra ele, a segunda, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A PGR denuncia Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Na mesma denúncia, a PGR inclui Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB, pelo crime de organização criminosa.


Michel Temer, 77 anos, é submetido à sondagem vesical por vídeo (Foto: Correio da Bahia)
Assembleia revoga afastamento de Ricardo MottaPor 19 votos a um, o plenário da AL decidiu pelo retorno do parlamentar

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a um, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.

“Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.

A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.

Ricardo Motta foi afastado por seis meses, desde o dia 8 de junho, por ser investigado em um esquema de desvio de dinheiro público que teria causado prejuízo de R$ 19 milhões ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Apesar de continuar recebendo salário de deputado, ele não podia entrar na ALRN, nem exercer seu mandato.


Mesmo investigado, Ricardo Motta poderá voltar a exercer seu mandato. (Foto: João Gilberto)
Justiça condena Dison Lisboa e pede perda de mandatoA condenação é fruto do processo judicial que investigou improbidade administrativa

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD), foi condenado pela Justiça do RN a perder o mandato legislativo. A condenação é fruto do processo judicial que investigou a improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

“Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha.

O Tribunal de Justiça informou que a comarca responsável pelo caso fará o comunicado a AL sobre a decisão. O plenário da Casa decidirá pelo afastamento ou não do deputado. 

Pela sentença, o deputado foi condenado à suspensão dos direitos políticos, penalidade fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos. O juiz ainda considerou proporcional à conduta ilícita a fixação da multa em 20 vezes o valor do último subsídio que ele recebeu dos cofres do Município de Goianinha na época dos fatos.

O deputado, por meio de sua assessoria, informou que não irá se pronunciar sobre o caso. 


O deputado, por meio de sua assessoria, informou que não irá se pronunciar sobre o caso. (Foto: Assessoria)
Fecomércio promove debate sobre Educação ProfissionalO 2º Seminário de Educação Profissional do RN será realizado entre os dias 24 e 25 de outubro

O 2º Seminário de Educação Profissional do RN será realizado entre os dias 24 e 25 de outubro, no Holiday Inn Natal Hotel. O evento é promovido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, emparceria com Senai, Sebrae, Senar, Sest/Senat, UnP, IFRN e Governo do Estado.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, por meio do site www.rn.senac.br. As vagas são limitadas e destinadas a profissionais ligados à área, estudantes e interessados no assunto.

Entre os temas que serão tratados nos dois dias do evento estão: empreendedorismo e inovação, desenvolvimento de competências, gestão, estratégias para a prática em sala de aula e os desafios da educação profissional a partir da Reforma do Ensino Médio, com palestra do Coordenador-Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação, João Wisley Pereira.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o objetivo do evento é estimular a reflexão e ampliar as discussões em torno da educação profissional no âmbito do Rio Grande do Norte.

Ele destacou que, nos últimos anos, o Brasil passa por um momento de transformação e o ensino é um dos pilares para obtenção de resultados positivos. “Mesmo diante da crise econômica - e até mesmo como forma eficaz de suplantá-la - a educação profissional tem recebido grande atenção por desempenhar um papel primordial na melhoria da qualidade de vida, por meio da inserção profissional. 

Uma vez beneficiado por um curso de qualificação, o cidadão está mais preparado para conseguir se inserir no mercado de trabalho e ter acesso às oportunidades de emprego e geração de renda”, avaliou.

Queiroz será o debatedor do painel “Mundo do Trabalho e Educação Profissional: tendências e perspectivas”, que terá palestra do consultor e professor, Dr. Paulo Imbuzeiro.

Para a Secretária Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, o evento é uma ocasião para as instituições que trabalham com o ensino técnico e a educação profissional se reunirem e discutirem, inclusive com o setor produtivo. “Nós temos uma expectativa bem positiva em relação aos frutos deste Seminário para o fortalecimento da rede estadual e para ampliarmos a nossa capacidade técnica no processo de implementação do Promédio Integrado”, afirmou.

O 2º Seminário de Educação Profissional do RN é uma das ações do Fórum de Educação Profissional RN, grupo formado por organizações públicas, privadas e Sistema S, para discussão de uma agenda permanente de diálogo entre educação e trabalho.


O 2º Seminário de Educação Profissional do RN é uma das ações do Fórum de Educação Profissional RN. (Foto; Divulgação)
Ciro Gomes: Bolsonaro é "mais íntegro" do que tucanosO pedetista diz acreditar, no entanto, que a declaração de voto em Bolsonaro é uma expressão

Para o pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), seu provável adversário em 2018, é “mais íntegro” que as lideranças tucanas no atual momento.  “Eu acho que o Bolsonaro, sob o ponto de vista pessoal, é mais íntegro do que qualquer tucano nesse momento. Eu, Ciro Gomes, acho, não concordando com absolutamente nada do que o Bolsonaro fala”, disse, em entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, referindo-se inclusive ao senador Tasso Jereissati (CE) e ao prefeito de São Paulo, João Dória, a quem chama de “prefake”.

O ex-ministro avalia que o bom desempenho de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto é “reflexo da indignação justíssima de uma fração enorme do povo brasileiro com a política ” e da “crença de que uma autoridade forte, um machão, um exagerado” seria necessária. No entanto, Ciro acredita que este apoio é uma expressão “catártica”, que pode não se transformar em voto. "Eu acredito que na hora que o PSDB parar de fazer bobagem no atacado e no varejo, eles [o candidato tucano e Bolsonaro] vão começar a se canibalizar reciprocamente”.

O pedetista afirmou ainda que pretende montar uma estrutura profissional de campanha no ano que vem, se sua candidatura for confirmada, pois está “com muita vontade de ganhar eleição, pela primeira vez na vida”. Com informações do UOL e Estadão.


O ex-ministro avalia que o bom desempenho de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto é “reflexo da indignação
Roteiro cultural revela potencialidades de NatalUm grupo de 20 pessoas experimentou três vivências a Vila das Artes, a Zoada do Bilro e as Bonequeiras da Vila.

Não é somente sol, mar e passeios de buggy que encantam os turistas que visitam Natal. O turismo de experiência que leva o visitante a mergulhar na cultura e artes manuais está atraindo pessoas do mundo inteiro para diversos países, inclusive o Brasil. Natal recebeu nesta semana um grupo do estado vizinho, a Paraíba, para conhecer parte do roteiro Natal Encantos Criativos da Vila de Ponta Negra, famosa pela praia homônima e o Morro do Careca, cartão postal da cidade do sol. O grupo de 20 pessoas experimentou três vivências a Vila das Artes, a Zoada do Bilro e as Bonequeiras da Vila.

O roteiro Natal Encantos Criativos www.natalencantoscriativos.com.br contempla dois dos territórios culturais mais visados da cidade. Na Vila de Ponta Negra, além das Bonequeiras da Vila, Vila das Artes e Zoada do Bilro, o visitante ainda pode vivenciar os produtos Cores da Vila, Jangada Show e No Atelier com Lídia Quaresma. Já o bairro das Rocas oferece atividades como o grupo Axé Obá e a escola de samba Malandros do Samba, duas tradições culturais que se destacam no território pela força e trabalho da comunidade para preservar suas raízes afrobrasileiras.

 

Dentre os visitantes do roteiro Natal Encantos Criativos, estavam empresários, secretários de cultura e turismo e agentes de desenvolvimento dos municípios de Areia, Alagoa Grande, Belém da Paraíba, Duas Estradas Mari, Pilões e Remígio. Todos vivenciaram a experiência de pintar no ateliê do artista plástico, Osvaldo Oliveira, uma aquarela de autoria própria, em seguida fizeram atividade de renda de bilro e confecção de bonecas abayoni feitas com retalhos de malha flexível, tradição das mulheres africanas à bordo dos navios negreiros, cujo significado é encontro feliz, que é o que as africanas esperavam ter no seu destino final.

Secretário de Turismo e Cultura do município paraibano de Areia, Roberto José dos Santos Filho afirma que o Natal Encantos Criativos é um roteiro inovador que usa a criatividade em favor do turismo local com as comunidades trabalhando em seus territórios. “Uma experiência ímpar na qual podemos nos inspirar para realizar na nossa cidade, que tem uma cultura bem característica. É um turismo com plena capacidade de se consolidar e fortalecer ainda mais os demais roteiros, como o de sol e mar aqui em Natal”, avalia Roberto dos Santos.


O roteiro Natal Encantos Criativos contempla dois dos territórios culturais. (Foto: Agencia Sebrae)
Governo pode deixar conta de luz ainda mais caraA permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária.

Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga.”

Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem. Com informações da revista Exame. 


Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO). (Foto: Tribuna do Norte)
Confiança do empresário cresce em outubroDentro desse índice, as expectativas sobre a economia brasileira melhoraram de 54,4 pontos para 54,9 pontos

Depois da forte alta registrada em setembro, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a crescer em outubro. O indicador medido pela Confederação Nacional da Indústria melhorou 0,3 ponto e chegou a 56,0 pontos - em uma escala de zero a 100, na qual valores acima de 50 pontos significam otimismo do setor.

Com o pequeno avanço neste mês, o Icei continua acima da média histórica do indicador, de 54,0 pontos. Na comparação com outubro do ano passado, a melhora da confiança do empresariado da indústria já é de 3,7 pontos.

Os principais componentes que formam o Icei ficaram praticamente estáveis neste mês. O Índice de Condições Atuais recuou 0,1 ponto para 50,4 pontos e se manteve sobre a linha divisória de confiança.

Dentro desse índice, a avaliação do setor sobre as condições atuais da economia brasileira passou de 48,4 pontos para 49,9 pontos no mês passado, enquanto o diagnóstico sobre as próprias empresas recuou de 51,6 pontos para 50,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas para os próximos seis meses avançou 0,4 pontos, chegando a 58,8 pontos. Em relação ao índice em outubro do ano passado, as perspectivas dos industriais melhoraram 2 pontos.

Dentro desse índice, as expectativas sobre a economia brasileira melhoraram de 54,4 pontos para 54,9 pontos. Já a perspectiva para as próprias companhias passou de 60,4 pontos para 60,8 pontos.

A CNI ouviu 3.097 empresas, sendo 1.208 de pequeno porte, 1.175 médias e 714 grandes indústrias entre os dias 2 e 17 deste mês. Com informações do Estadão Conteúdo. 


Com o pequeno avanço neste mês, o Icei continua acima da média histórica do indicador,(Foto: IG)
Lula promete referendo sobre medidas de TemerCaso consiga ser candidato e seja eleito, Lula diz que vai propor um referendo revogatório sobre medidas do atual governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, que vai propor um referendo revogatório de "muitas das medidas aprovadas" pelo governo de Michel Temer, como uma proposta para recuperar o País caso seja eleito presidente em 2018. "É criminoso ter uma lei que limite durante 20 anos o investimento do Estado. No Brasil, ainda faltam coisas básicas, como saneamento, tratamento de água, casas", disse.

Questionado sobre a boa repercussão no mercado do governo Michel Temer, Lula disse que isso é claro, uma vez que querem privatizar o País.

Na entrevista, ele disse que quer voltar a ser presidente para mostrar ao mundo que o país pode funcionar. "Não há ninguém que saiba governar o povo mais necessitado como eu faço", se vangloriou.

O ex-presidente creditou a crise vivida no País à perda de credibilidade, algo que, segundo ele, foi efeito das manifestações iniciadas em junho de 2013.

Lula também reconheceu que houve erros no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o primeiro deles foi o "exagero" nas políticas de desoneração de grandes empresas e, o segundo, foi o anúncio do ajuste fiscal. Mas negou que tenha se arrependido de não ter concorrido nas eleições presidenciais de 2014.

Ele ainda comparou o ano de 2015 com o de 1999, quando quem governava era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha baixa popularidade e também enfrentava problemas econômicos. "Mas, nessa ocasião, o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou a governar. Nós tínhamos Eduardo Cunha, que rejeitou cada reforma que Dilma propunha. Foi quem levou o impeachment ilegítimo à frente", analisou.


Lula também reconheceu que houve erros no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. (Foto:O Globo)
Sucateamento de PT e PSDB faz Bolsonaro crescerPesquisas apontam deputado como segundo colocado e com presença no segundo turno da disputa presidencial de 2018

Com cerca de  20% dos votos dos brasileiros já no primeiro turno para a presidência da República, de acordo com as últimas pesquisas realizadas, o deputado Jair Bolsonaro desponta, não mais como um nome de ocasião, mas como candidato real a estar presente no segundo turno das eleições de 2018. Essa perspectiva é vista como nefasta pelas elites política e acadêmica do país, aquela que os americanos chamam de “establishment”.

Enquanto as elites se perturbam com a perspectiva de Bolsonaro ter envergadura para disputar para valer as eleições presidenciais de 2018, é importante entender porque  isso estar acontecendo.

Bolsonaro cresce na medida em que se torna cada vez mais claro o sucateamento moral dos dois partidos que têm protagonizado e política nacional: PT e PSDB. O PT vem em declínio desde o Mensalão e as falcatruas de recebimentos de propina e de compra de votos de parlamentares lideradas pelo então chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu. O mar de lama petista, contudo, não se conteve com o Mensalão, ganhou mais sofisticação ainda com o chamado Petrolão investigado pela Lava-Jato. Vários líderes do partido presos e seu principal membro, o ex-presidente Lula investigado criminalmente e até condenado a 9 anos e meio de cadeia.

Todo esse desmanche petista, que só não é maior porque o nome de Lula se mantém forte apesar da condenação e das investigações contra ele que continuam, não está sendo aproveitado pelo PSDB, seu principal concorrente em nível nacional. O PSDB chafurda em um mar de lama, no qual tem lugar para corrupção, malandragem e descaso com a sociedade.

O PSDB se torna um capítulo à parte na desmoralização da atividade política nacional. Partido criado em 1988 por membros que se encontravam no PMDB e que discordavam da maneira pouco republicana com que Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo, comandava a agremiação. Em outras palavras, o PSDB foi criado para lutar contra a corrupção com o discurso da necessidade da ética na política. Com altos e baixos o partido vinha até caminhando com alguma credibilidade junto a opinião pública.

O episódio Aécio Neves, cujo último desfecho ocorreu na semana passada no Senado Federal, serviu para acabar de vez com a credibilidade do PSDB e também com seu discurso de defesa da ética. Isso porque para salvar a pele de seu presidente licenciado, Aécio Neves, o partido rasgou todas as regras de conduta moral. Aécio foi salvo das penas impostas pela 1ª Turma do SupremoTribunal Federal, mas sua figura queima agora nas mãos do PSDB que virou para a opinião pública apenas o “partido do Aécio”.

Moralmente detonado, o PSDB tem ainda o problema de dar suporte ao impopular governo de Michel Temer e, consequentemente, defendê-lo no Congresso das denúncias que pesam contra ele. Aécio e Temer funcionam como pesos irreversíveis para as pretensões do PSDB e enfraquecem as falas de seus principais líderes como é o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso porque quem é de um partido que tem como presidente o Aécio Neves, não tem moral para se posicionar sobre a falta de ética na política nacional.

Tudo isso reforça  a posição do indesejado nome de Bolsonaro para a disputa presidencial de 2018. O PT tem Lula como pré-candidato, mas ele depende de decisões judiciais e terá  forte dificuldade de conseguir o necessário voto da classe média das grandes cidades em um segundo turno. Sem Lula na disputa, o PT teria o nome de Fernando Haddad, capaz de conseguir votos em São Paulo, mas sem maiores possibilidades de êxito. O PSDB por sua vez, já desgastado pelo madeiro pesado que carrega, que responde por nome Aécio Neves, vê seus candidatos caírem nas pesquisas como são os casos de João Dória (prefeito de São Paulo) e de Geraldo Alckmin (governador de SP).


Enfraquecidos, PSDB e PT favorecem Bolsonaro
Brasil perde 2 milhões de empregos formaisFoi o segundo ano consecutivo de fechamento de vagas formais

O Brasil perdeu 2 milhões de empregos formais em 2016, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho na quinta-feira (19). O resultado é o pior da série da pesquisa, iniciada em 1976.

Foi o segundo ano consecutivo de fechamento de vagas formais. Em 2015, o país já havia perdido 1,51 milhão de empregos com carteira assinada.

Segundo o Ministério do Trabalho, as demissões atingiram mais os homens do que as mulheres no ano passado. Em 2016, 1,26 milhão de homens perderam seus empregos e 736 mil mulheres foram demitidas. No ano anterior, 1,07 milhão de homens foram demitidos, contra 438 mil mulheres.

Com essa baixa no mercado de trabalho formal, o estoque de trabalhadores que era de 48,06 milhões no final de 2015 recuou para 46,06 milhões de postos no final de 2016. Para o final de um ano, é o menor estoque desde 2011 (46,31 milhões).

Crise econômica

“Em dois anos, [o país] regrediu pelo menos uns quatro anos”, declarou o coordenador de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães.

Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários.


Em 2015, o país já havia perdido 1,51 milhão de empregos com carteira assinada.(Foto: Correio Popular)
Recuperação da economia começa a influenciar saldoEm setembro, a arrecadação federal cresceu 8,66% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do governo, como a renegociação de dívidas e o aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal continuaria crescendo.

Em setembro, a arrecadação federal cresceu 8,66% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo descontando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como novo Refis, e o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação.

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal subiu 2,44% a mais que o IPCA. Ao descontar os fatores atípicos, no entanto, a arrecadação acumularia crescimento de 1,07%. A conta no acumulado de 12 meses também exclui receitas ocorridas no ano passado que não se repetiram este ano, como a entrada de R$ 46,8 bilhões da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, e a redução de pagamento de tributos por entidades financeiras, que está sendo investigada pelo Fisco.

Indústria

De acordo com Malaquias, a recuperação é mais notável em tributos que não sofreram mudanças nas alíquotas nos últimos anos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, cuja receita aumentou 83,13% acima da inflação em setembro contra o mesmo mês do ano passado. Para ele, a alta indica que o crescimento econômico está se espalhando pelos setores da indústria.

“Até agora, o desempenho da arrecadação do IPI estava atrelado às indústrias químicas e de alimentos, mas a recuperação também chegou à indústria automotiva. Isso pode ser comprovado pela alta na arrecadação de setores associados, como autopeças. Após um longo período de recessão, é natural que a recuperação ocorra em diferentes patamares por setores. Alguns são mais rápidos. Outros vão demorar”, explicou.


De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal subiu 2,44% (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Temer vê Doria 'adequado' para o ExecutivoPara o presidente, "ninguém pode impedi-lo (Doria) de ser candidato"

O presidente Michel Temer fez elogios ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem classificou de "extraordinário", e afirmou que o tucano "é uma figura muito adequada ao Executivo". Para o presidente, "ninguém pode impedi-lo (Doria) de ser candidato", numa referência à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.

As declarações foram dadas em entrevista publicada nesta sexta (20) no site Poder 360. "O Doria é uma figura muito adequada ao Executivo. Extraordinário. Sempre se revelou assim na atividade empresarial e agora cuida da Prefeitura de São Paulo. Quais são suas intenções? Não sei. Mas ninguém pode impedi-lo eventualmente de ser candidato", disse o presidente.

Encontro. Temer vai receber o prefeito na terça-feira, quando Doria deve pedir ajuda para manter a promessa de não reajustar a tarifa de transporte público. Nesta semana, os dois já conversaram por cerca de duas horas durante jantar no Palácio do Jaburu. Segundo o tucano, o presidente indicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar um empréstimo de R$ 1 bilhão para um programa de asfaltamento.

Na entrevista ao site, apesar dos elogios feitos ao prefeito de São Paulo, Temer evitou falar das eleições do ano que vem, alegando que ainda é cedo para saber como será o cenário.

Sobre o outro postulante a candidato do PSDB à Presidência em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente foi mais comedido. "Não tenho nenhuma queixa sobre o governador Alckmin", afirmou Temer.

Alckmin. Faltando um ano para as eleições de 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que se prepara para concorrer à Presidência da República, embora a decisão sobre a escolha dos candidatos dentro do partido ainda não tenha sido tomada. Nos bastidores da legenda, o governador disputa a indicação com Doria, seu afilhado político. "Essa decisão (de candidatura à Presidência) não é pessoal, é coletiva", disse Alckmin. "Agora, eu me preparo. Acho que é importante a gente estar preparado para servir ao Brasil", afirmou após participar de evento na zona sul da capital paulista. (Colaborou Circe Bonatelli). Com informações do Estadão Conteúdo. 


Temer evita falar das eleições do ano que vem, alegando que ainda é cedo para saber como será o cenário.(Foto: Veja)
Presidência garante mais R$ 800 mi para aliados visando apoioO valor empenhado neste mês é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

O valor empenhado neste mês  é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado - quando Temer liberou R$ 257,9 milhões do orçamento. No entanto, o montante ainda está muito abaixo dos reservados quando a primeira denúncia foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e estava sendo preparada para ser avaliada em plenário. As informações são da ONG Contas Abertas.

Em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados.

Com os valores recorde, aproximadamente R$ 6,4 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas.

Em setembro, mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente, o Planalto já mostrava que a estratégia se repetiria. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as emendas parlamentares. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.

Com informações do portal Notícias ao Minuto


Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores. (Foto: O Globo)
Natal sedia 2ª etapa do Open de Vôlei de Praia Com entrada fraca, as disputas pelo ouro seguem até domingo com atletas campões e medalhistas olímpicos

Na manhã de hoje (19) foi dada início a segunda etapa da temporada 2017/2018 do Circuito Brasileiro Open de vôlei de praia. O evento, que acontece até o próximo domingo, acontece nas areias da Praia do Forte em Natal. 

Os jogos serão realizados com entrada franca à torcida e a presença de diversos atletas olímpicos e campeões mundiais. É a 10ª vez que a capital do Rio Grande do Norte recebe uma etapa da maior competição nacional da modalidade.

As partidas proporcionaram uma visão mais ampliada do esporte, como relata o educador físico Ricardo Batatinha: “Natal carece de eventos de alto nível como esse. Então, a realização deste circuito é de suma importância para que possamos aprender como se joga o voleibol profissional, para entendermos como se faz a organização de um evento como esse e ficarmos atentos a tudo que um evento de alto nível como esse pode oferecer”.

Ouro

As disputas de medalha, no sábado e domingo, serão exibidas ao vivo pelo SporTV, enquanto as demais partidas da quadra central também terão transmissão ao vivo pelo Facebook da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Antes da competição, os atletas também farão visitas sociais, talk shows e tardes de autógrafo. 

Na etapa de estreia, disputada em setembro, em Campo Grande (MS), a medalha de ouro ficou com os atuais campeões mundiais Evandro e André Stein (RJ/ES) e para as campeãs do circuito mundial e atuais tricampeãs brasileiras, Larissa e Talita (PA/AL).

O Circuito Brasileiro passou de 16 para 24 times na fase de grupos nesta temporada, em ambos os gêneros. A definição das duplas acontece de duas maneiras. Os primeiros 16 times mais bem colocados no ranking nacional entram direto na fase principal, enquanto as outras oito duplas saem do classificatório, que ocorre na quarta (feminino) e quinta-feira (masculino).

O classificatório conta com até 32 times que disputam partidas eliminatórias diretas, com os últimos oito ‘sobreviventes’ finais avançando para a fase de grupos.


O classificatório conta com até 32 times que disputam partidas eliminatórias diretas. (Foto: CBV)
Frutas ficam mais caras em quase todas as CeasasOs dados fazem parte do 10º Boletim Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Após um primeiro semestre com queda nos preços, as frutas ficaram mais caras em quase todas as centrais de abastecimento (Ceasas) analisadas no mês de setembro. O destaque foi para o mamão, com variações de aumento que chegaram a 164%, em Goiânia, onde a caixa do mamão passou de R$ 20 para R$ 50.

Os dados fazem parte do 10º Boletim Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

"As frutas surpreenderam com um leve desabastecimento, mas foi por causa das altas temperaturas que a procura ficou maior e a produção não conseguiu atender a demanda", disse o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia, Erick de Brito Farias.

O mamão apresentou as maiores altas. O preço também aumentou em Brasília (57%) e em Belo Horizonte (53%). "O mamão teve as colheitas aceleradas nos últimos meses por causa das altas temperaturas e de uma forte oferta. Com isso, o preço caiu. Agora, faltou oferta da fruta no mercado e, por isso, o preço subiu em todas as Ceasas."

Outras frutas também tiveram aumento de preço: a laranja, com alta de até 42,42% em Goiânia; a maçã, com alta de até 8,21% na Grande São Paulo; a melancia, com aumento de até 25,43% em São Paulo; e a banana, com alta de até 23,04%, em Curitiba.

Comum na mesa dos brasileiros, a banana enfrentou maior alta de preços no ano passado. O produto vinha se recuperando, aumentando a produção e diminuindo os preços no primeiro semestre desse ano. No entanto, o relatório de setembro mostrou uma alta nos preços da fruta em cinco das oito centrais analisadas. Segundo Farias, a alta registrada no mês passado foi pontual, devido à queda na produção de banana nanica, e não deve interromper a trajetória de recuperação do produto.

Apesar das elevações, algumas frutas tiveram queda nos preços, como nectarina (38%), ameixa (36%), caju e coco (26%), manga (18%) e morango (13%).


Comum na mesa dos brasileiros, a banana enfrentou maior alta de preços no ano passado. (Foto: Pixabay)
Comissão rejeita segunda denúncia contra TemerA autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25)

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para aprovar a denúncia, são necessários os votos de 352 deputados.

Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação na semana que vem.

Nesta segunda denúncia, Temer é acusado pelo Ministério Público de obstrução da Justiça e de integrar, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina.

O relatório aprovado foi elaborado pelo governista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), cuja escolha aumentou a crise interna de seu partido, dividido em relação ao apoio a Temer.

Com informações da Agência Câmara.


O relator na CCJ, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), com o deputado Paulo Maluf (PP-SP). (Foto: Folha de São Paulo)
Setor de bens, serviços e turismo registra nova quedaO setor acumula uma perda de 3,8% na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e o mesmo período de 2016.

Em agosto, o volume de receitas do setor de serviços recuou 1,0% na comparação com julho, já descontados os efeitos sazonais. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (17) pelo IBGE. Esse foi o pior resultado do indicador para meses de agosto desde o início da pesquisa em 2012.

Na comparação com o mesmo agosto de 2016, o segmento amargou sua 30ª retração seguida, apesar da queda menos intensa de agosto (-2,4% ante agosto de 2016). O setor acumula uma perda de 3,8% na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e o mesmo período de 2016.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para que o setor de serviços não registre queda real de receitas em 2017, seria necessário um mais que improvável crescimento de mais de 7% entre setembro a dezembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, a tendência recente de quedas menos intensas e as expectativas de que os juros ao consumidor e às empresas deverão manter trajetórias mais seguras nos próximos meses, o que levou a Confederação a projetar queda de -3,4% para o setor em 2017. Nos dois últimos anos, os serviços registraram quedas de 3,6% e 5,0%, respectivamente.


Nos dois últimos anos, os serviços registraram quedas de 3,6% e 5,0%, respectivamente. (Foto: Circuito MT)
Senado livra Aécio Neves e PSDB tem um grande problemaSenadores devolvem retorno ao mandato do tucano com um placar de 44 votos a favor e 26 contra. Problema Aécio agora é exclusivo do PSDB

O Plenário do Senado livrou Aécio Neves, por 44 votos a favor e 26 contra, da decisão de afastamento do mandato imposta pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 do mês passado. O STF também tinha estabelecido o recolhimento noturno, espécie de prisão domiciliar envolvendo a noite e a madrugada ao senador Aécio Neves. Com a decisão do Senado Federal, Aécio Neves volta a circular livremente nas noites e madrugadas do país.

Aécio Neves foi denunciado por corrupção e obstrução da Justiça brasileira tendo como base as deleções premiadas da empresa J&F. Pesa sobre ele também a denúncia de um "empréstimo" de R$ 2 milhões.  O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.

Aécio Neves contou com os votos em bloco de seu partido, o PSDB, do PMDB, e mais o PP,  PRB, PTC, PR e PROS. Votaram para manter o afastamento, o PT, PSB, PCdoB, PDT, Podemos, PSC e Rede. As bancadas do DEM e PSD foram liberadas para cada senador votar de  acordo com suas convicções.

PSDB está virando pó

O esforço desenvolvido pelo próprio Aécio para salvar a pele, e seus mais próximos aliados, está levando seu partido, o PSDB, a virar uma espécie de pó em matéria de credibilidade, discurso e consistência política eleitoral em termos nacionais. Aécio foi salvo por uma manobra anunciada no Senado Federal com a maioria dos senadores votando a seu favor, mas mirando no retrovisor a eles mesmos. Afinal, muitos senadores se acham na condição de o Aécio de amanhã. A decisão pela derrubada da decisão do STF de afastamento de Aécio foi absolutamente corporativa e nada republicana e cidadã.

Ocorre que com a decisão do Senado, o problemão "Aécio Neves" cai de forma irreversível e intransferível no colo de seu partido, o PSDB, que, pelo menos até agora, almejava disputar em condições de vencer a disputa presidencial de 2018. Agora, antes de qualquer coisa, o PSDB precisa se livrar desse imenso "madeiro" que lhe sufoca e lhe toma o espaço possível, chamado "Aécio Neves". Vale se dizer que o Aécio Neves ainda é o presidente nacional licenciado do PSDB.


Vitória de Aécio no Senado enfraquece seu partido junto ao eleitorado (Foto: Jornal de Jundiaí)
MP rebate texto que dificulta pena por trabalho escravoSegundo os procuradores, o trabalho escravo também pode ser configurado como a submissão a trabalhos forçados

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam hoje ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, uma recomendação para que revogue a Portaria 1.129, editada nessa segunda-feira, 16, "por vício de ilegalidade", e dá prazo de dez dias para resposta. Em quatro páginas, a recomendação diz que a portaria contraria o Código Penal, decisões do Supremo Tribunal Federal e decisões de instâncias internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de enfraquecer a Lei de Acesso à Informação.

A portaria determina, entre outras coisas, que a inclusão de empresas na "lista suja" do trabalho escravo depende de ato do ministro, o que tira autonomia da área técnica. Ela também muda procedimentos de fiscalização, tornando mais difícil a comprovação do ilícito.

Na recomendação, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman, o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcante e as subprocuradoras Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira dizem que a Portaria é "manifestamente ilegal" porque contraria o que prevê o artigo 149 do Código Penal e as convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, "ao condicionar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo à restrição da liberdade de locomoção da vítima."

Segundo os procuradores, o trabalho escravo também pode ser configurado como a submissão a trabalhos forçados, a jornada exaustiva de trabalho, a submissão a condições degradantes, o cerceamento do uso de meios de transporte por parte do trabalhador, a manutenção de vigilância ostensiva no local de trabalho ou o apoderamento de documentos e objetos pessoais do trabalhador como meio de mantê-lo no local de trabalho.

Eles lembram ainda que o Brasil foi recentemente condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na ocasião foi previsto de forma expressa que não poderia haver retrocessos na política brasileira de combate à erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão.


A portaria determina, entre outras coisas, que a inclusão de empresas na
Fiern emite nota sobre caso envolvendo Flávio Rocha Amaro Sales, presidente da FIERN, disse, em nota, que meio empresarial 'não pode se calar' diante de ações judiciais

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), divulgou na manhã desta terça-feira, 17, nota pública e oficial de solidariedade aos empresários potiguares Flávio Rocha e Nevaldo Rocha. Assinada por seu presidente, Amaro Sales de Araújo, a nota destaca a importância dos dois empreendedores para o Rio Grande do Norte, considera equivocada a apresentação de ações judiciais contra a Guararapes e contra Flávio Rocha e apresenta irrestrita solidariedade aos dois empreendedores.

Leia abaixo a íntegra da nota: 

Flávio Rocha é um dos mais importantes empreendedores brasileiros e, destacadamente, um dos mais relevantes da história do Rio Grande do Norte. Ao sair em defesa da indústria Guararapes Confecções e do Pró-Sertão, o fez legitimamente na salvaguarda de sua empresa e de um projeto, cuja iniciativa gera milhares de empregos formais no interior potiguar. 

O Ministério Público do Trabalho merece o respeito de todos nós, mas não podemos nos calar diante da apresentação equivocada de ações judiciais contra a Guararapes e, agora, diretamente contra o líder empresarial Flávio Rocha. 

Assim sendo, é devida a irrestrita e pública solidariedade da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte a Flávio e a Nevaldo Rocha, além de um apelo para que, mesmo diante de tais circunstâncias, continuem trabalhando e investindo no Rio Grande do Norte.

A injustiça e a insensibilidade de alguns não diminuem a estima e o respeito que a maioria reconhece dever aos líderes e aos colaboradores do Grupo Guararapes, merecedores do nosso apoio e aplauso.

Amaro Sales de Araújo

Presidente do Sistema FIERN


A nota destaca a importância dos dois empreendedores para o Rio Grande do Norte. (Foto: Portal no Ar)
Senadores começam a votar afastamento de AécioSe os votos a favor ou contra o tucano não chegarem a 41, votação será repetida

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reabriu a sessão deliberativa desta terça-feira (17). O primeiro item da pauta é o ofício que trata do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Logo no início, Eunício anunciou como se dará a votação. Os votos sim mantêm as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Os votos não derrubam a decisão.

Se nenhuma das opções alcançar 41 votos, a votação será repetida.

A sessão de hoje irá confirmar ou não decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 26, afastou o tucano do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

Pela manhã, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento de Aécio fosse realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.

Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta.

“Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.


Se nenhuma das opções alcançar 41 votos, a votação será repetida. (Foto: Senado Federal)
Eleições: Bolsonaro atrai simpatizantes tucanosO deputado carioca tem conquistado espaço diante das incertezas que rodam o PSDB

Em momento de turbulência e incertezas no PSDB quanto a 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atrai a simpatia de aliados dos tucanos.

O MBL (Movimento Brasil Livre), entusiasta de eventual candidatura presidencial do prefeito paulistano, João Doria (PSDB), até duas semanas atrás, agora ensaia uma aproximação com o deputado, que concentra esforços em se mostrar um liberal.

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que declara apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na eleição presidencial, flerta com Bolsonaro nas redes sociais.

"A disputa interna torna o PSDB mais vulnerável à medida que, para ganhar a indicação, você eventualmente queima pontes políticas e fica com dificuldade de criar uma agenda positiva", afirmou o cientista político Rafael Cortez, analista na consultoria Tendências.

Ele soma à indefinição do candidato a crise na cúpula do PSDB e o desgaste gerado pelo apoio ao governo Michel Temer, que dificulta a associação de sua imagem à renovação política. "Esses fatores têm um custo reputacional grande para a legenda, que, me parece, vai sustentar em parte o voto para Bolsonaro ao longo da campanha."


Jair Bolsonaro busca assumir um posto de candidato liberal. (Foto: Amazonas News)
Novos vídeos agravam situação de Temer A delação de Lúcio Funaro põe em xeque a base de Temer na Câmara dos Deputados

As atenções dos deputados, esta semana, devem se concentrar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A análise do texto, elaborado pelo relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), ocorre em meio a mais uma polêmica envolvendo delações premiadas. Desta vez, vídeos do depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) foram disponibilizados, no site da Câmara dos Deputados.

Sobre o vazamento, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, disse que as imagens não deveriam ter sido divulgadas. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alega que seguiu orientação de Fachin.

No meio da confusão, alguns parlamentares avaliam que os vídeos, ao mostrarem o delator fazendo acusações sobre a existência de um suposto esquema de propina envolvendo o presidente, agravam a situação de Michel Temer.

A base governista está com receio do desgaste que o apoio a Temer pode causar, ainda mais em ano pré-eleitoral. “Essas duas próximas semanas serão utilizadas para votar esse processo na CCJ e depois no plenário, para concluir essa segunda denúncia contra Temer”, afirmou Edmar Arruda (PSD-PR).

“Estamos em um clima de focar as ações na denúncia, que é gravíssima, contra o presidente Temer e dois de seus ministros”, disse Henrique Fontana (PT-RS), lembrando ainda outros envolvidos no caso estão presos, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Com informações do portal Notícias ao Minuto. 


A base governista está com receio do desgaste que o apoio a Temer pode causar. (Foto:Darren Ornitz / Reuters)
Mártires de Cunhaú e Uruaçú: A fé garante a históriaCanonização garante de forma perene o lugar na história do povo dos mártires dos terríveis massacres em solo potiguar

A cerimônia de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu neste domingo (15), às 5h (horário de Brasília), com transmissão para todo o mundo direto do Vaticano, representa um momento no qual a fé cristã sacramenta e faz despontar a história de um povo, de uma região e de um país.30 mártires de dois massacres ocorridos em território do Rio Grande do Norte, 27 deles de nacionalidade brasileira, são canonizados pela Igreja Católica que, desta forma, assume historicamente a importância para a fé e para a história dos tristes acontecimentos de 372 anos atrás.

Canonização que foi autorizada pelo Papa Francisco no mês de março de 2017 que, na oportunidade, dispensou a comprovação de milagres atribuídos aos mártires. O milagre, nesse sentido, transcende o próprio testemunho pessoal, ganha caráter universal e se posiciona como fato histórico perene no tempo indicando fé e doação.

O processo de beatificação aos mártires de Uruaçu foi concedido pela Santa Fé em 16 de junho de 1989. O decreto reconhecendo o martírio de 30 pessoas, dois sacerdotes e 28 leigos, foi assinado pelo papa João Paulo II em 21 de dezembro de 1998. A celebração da beatificação pelo papa João Paulo II veio a ocorrer no dia 5 de março de 2000 na Praça de São Pedro, Vaticano.

Em solo do Rio Grande do Norte, acompanhando o reconhecimento da Igreja em termos universais, foi erguido no ano 2000 o Monumento aos Mártires, no local do massacre, em São Gonçalo do Amarante, com capacidade para 20 mil peregrinos. A área de 2 mil hectares foi doada pela família Veríssimo e o monumento projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior. O dia 3 de outubro é feriado estadual instituído em celebração aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Massacres de 1645

Liderados pelo alemão Jacob Rabbi, os holandeses reuniram um tropa de soldados e índios e atacaram na manhã do domingo 16 de junho, o engenho de Cunhaú, no município de Canguaretama. O ataque se deu dentro de uma capela, no momento em que se celebrava uma missa. Jacob Rabbi, conhecido pelos moradores da região, que viviam do plantio de cana-de-açucar, tinha chegado no dia anterior e avisado que iria a capela dar um aviso.O aviso, entretanto, não aconteceu. Com o início da missa celebrada pelo padre André de Soveral, as portas da capela foram fechadas e o massacre teve início pegando de surpresas os fiéis. Na parte externa da capela, pessoas ainda buscaram reagir, mas também foram neutralizadas e mortas. Essas pessoas do lado externo não são consideradas mártires pela Igreja Católica.

Após o ocorrido em Cunhaú espalhou-se o medo na região e muitas pessoas procuraram abrigo na Fortaleza dos Reis Magos e numa paliçada construída a alguma distância daquela localidade. Essas pessoas foram aprisionadas e levadas três meses depois em embarcações para Uruaçu, onde foram mortas cruelmente. Os mártires tiveram membros decepados e alguns foram degolados. O padre Ambrósio Francisco Ferro, segundo dizem cronistas da história, foi muito torturado. Nos dois massacres foram mortas 80 pessoas.

Serão canonizados os mártires: Padre André Soveral, Mateus Moreira, Domingos de Carvalho, Antonio Vilela Cid (espanhol), Padre Ambrósio Francisco Ferro (português), Estevão Machado de Miranda e suas duas filhas, João Lostau Navarro (francês), Manoel Rodrigues Moura e sua esposa,Francisco de Bastos, Diogo Pereira, José do Porto,João da Silveira, Simão Correia, Francisco Mendes Pereira, Antonio Baracho, Vicente de Souza Pereira,a filha de Francisco Dias, João Martins e seus sete companheiros.

A vinculação ao parantesco, em alguns casos, se deve ao fato de nem todos terem os seus nomes identificados.


Capela do Monumento aos Mártires de Cuanhú e Uruaçu
Amazon vai começar a vender eletrônicos no BrasilA empresa atua em 12 países, mas no Brasil se limita apenas a venda de livros

Após cinco anos no Brasil, a Amazon vai começar a vender eletroeletrônicos em seu site no Brasil na próxima semana. A informação, antecipada pelo jornal "Valor Econômico", foi confirmada pela reportagem com pessoas próximas ao projeto. A empresa disse que "não especula sobre planos futuros".

Até então restrita à comercialização de livros no país, a Amazon elaborou um plano agressivo de expansão de vendas e deve ampliar a lista de categorias ofertadas até o Natal, conforme a Folha apurou.

A empresa atua em 12 países, mas o Brasil é o único onde só livros são vendidos e que ainda não tem uma operação mais ampla de varejo.

Em setembro, a coluna Mercado Aberto antecipou que a multinacional planejava entrar em outros setores no Brasil, observando movimentação da empresa para a contratação de especialistas em impostos e contadores -livros são isentos.

À época, o gerente regional Alex Szapiro disse que a empresa tem uma política de não revelar os seus próximos passos, mas afirmou que "nós não vamos ficar só em livros."

"Não comentamos planos, infelizmente não podemos especular, mas dou uma dica: as vagas em aberto permitem inferir", completou.

Em outros países, a Amazon vende produtos próprios e de terceiros. Em abril, a Amazon do Brasil começou uma experiência semelhante aqui, mas com livrarias e sebos.


Em abril, a Amazon do Brasil começou uma experiência semelhante aqui, mas com livrarias e sebos. (Foto: Reuters / POOL New)
Horário de verão 2017/18 começa neste domingoApesar do Nordeste não ter mudança, o horário interfere em série de serviços no pais

Neste domingo (5), a 0h, os ponteiros dos relógios deverão ser adiantados em uma hora. Tradição desde 1985, o horário de verão vai vigorar até fevereiro de 2018 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Usado por muitos países no mundo, o horário de verão surgiu para evitar um sobrecarregamento do sistema elétrico. Atualmente, mesmo com os dias mais longos, o uso de energia elétrica durante o período chega perto da neutralidade.

No entanto, a tradicional prática faz parte de gosto de parte dos brasileiros. Além disso, alguns setores econômicos, como o de varejo e de esporte, se beneficiam com um período prolongado de luz natural.

É o caso do publicitário Hugo Moreira, 23, sócio de uma empresa de óculos de sol. “Gosto do horário de verão. O primeiro motivo é pelos negócios. Vendemos óculos de sol e, com um horário de sol a mais, os consumidores tendem a comprar mais o produto”, diz. “A gente vê um movimento em direção à compra”, completa.

Para ele, um horário a mais de luz solar também agrada ao final de expediente, momento em que pode aproveitar a hora extra para fazer outras atividades. “Aproveito para fazer esportes e curtir mais o restante do dia. Não dá a sensação de que você teve um dia incompleto ao sair do escritório após um dia de trabalho”, explica.


O Horário de Verão pode gerar economia de energia. (Foto: Correio Braziliense)
Pasep e Pis já podem ser sacados por contribuinteO valor pode ser sacado por caixa eletrônico e nas agências bancárias

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

Os fundos vigoraram até 4 de outubro de 1988. Com a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta a empresas do setor produtivo. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, aos servidores públicos.

No entanto, falhas na comunicação entre o governo, as empresas e os trabalhadores fizeram muitos não sacarem as cotas dos fundos, mesmo cumprindo os requisitos para a retirada. No ano passado, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 15,5 milhões de brasileiros tinham abonos do PIS/Pasep a receber.

Desde o ano passado, a promoção de campanhas reduziu pela metade o contingente de brasileiros que ainda não sacaram o benefício. Para zerar o passivo e injetar R$ 15,9 bilhões na economia, o governo publicou, no fim de agosto, a Medida Provisória 797, que reduziu as restrições para o saque e criou um calendário para a retirada.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Em relação aos saques do Pasep, os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no Banco do Brasil poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.


Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.(Foto: Divulgação)
Doria sobre 2018: 'maratona que se disputa metro a metro'Segundo o Estadão, o Democratas teria desistido de lança-lo a Presidência da República

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), minimizou nesta sexta-feira (13), a informação publicada na Coluna do Estadão que afirmava que o DEM teria desistido de lançar sua candidatura à Presidência da República em 2018. "Estamos em uma corrida que não é de 100 metros. É uma maratona, que se disputa metro a metro", disse, em Milão. Questionado sobre se estaria assumindo a candidatura com essa frase, Doria despistou.

"Eu nem me assumi como candidato, como posso desistir? Estamos todos numa corrida eleitoral. O PSDB, meu partido, estará presente. E certamente na condição de favorito. Quem achar que é uma corrida de 100 metros vai cansar rápido", afirmou o prefeito.

A Coluna do Estadão publicada na edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo informou que a última pesquisa Datafolha jogou água na animação do DEM com a candidatura de Doria ao Planalto. Segundo a coluna, o partido se reuniu várias vezes com o tucano e abriu suas portas para ele, mas o discurso mudou, já que, na avaliação do partido, se ele continuar com desempenho ruim nas pesquisas, mesmo que ingressasse na sigla, demistas preferem não entrar num "projeto kamicaze" de comprar briga com o PSDB, um aliado histórico, e com Geraldo Alckmin para lançar o prefeito ao Planalto.

A mesma Coluna do Estadão informou ainda que o foco do DEM se voltou para o apresentador Luciano Huck, com quem a sigla mantém encontros frequentes.


A mesma Coluna do Estadão informou ainda que o foco do DEM se voltou para o apresentador Luciano Huck. (Foto: Felipe Rau/Estadão)
Feriadão deve trazer 35 mil turistas ao RNA canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 15 em Roma, também movimentará o terminal aéreo.

O feriado nacional em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, movimentará o aeroporto de Natal. Até segunda-feira, 16 de outubro, o fluxo no Aeroporto de Natal deverá ser de 35 mil passageiros entre embarques, desembarque e conexões. Para o período estão previstos 291 pousos e decolagens, e 43 voos extras.

O dia mais movimentado foi nesta quinta-feira, com pico de fluxo a partir de 14h, com uma estimativa de 6 mil passageiros, 49 pousos e decolagens, sendo 6 voos extras. No domingo retorno do feriado, a previsão é de 5 mil usuários, 47 movimentos aéreos e 10 voos extras. A canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 15 em Roma, também movimentará o terminal aéreo.

Depois de 24 dias de obras, a pista do Aeroporto de Natal foi liberada. As obras de recuperação foram finalizadas no dia 4 de outubro, seis dias antes do previsto. A concessionária manteve 90% do fluxo e da movimentação aérea do Terminal, resultado dentro do previsto.

A Inframerica, concessionária do Terminal potiguar, informa que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais.


Depois de 24 dias de obras, a pista do Aeroporto de Natal foi liberada. (Foto: PSD)
Valor de brinquedos em Natal variam até 396%Os pesquisadores visitaram onze estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões comerciais da cidade

Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) na primeira semana de outubro sobre o preço dos brinquedos, constatou uma grande variação entre o maior e o menor preços dos brinquedos pesquisados no comércio da cidade do Natal. A variação de preços de um estabelecimento para outros pode chegar a de 396,79%.

Os pesquisadores visitaram onze estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões comerciais da cidade do natal entre os dias 2 e 5 de outubro e coletaram preços e coletaram os preços de bonecas/bonecos, jogos, massas de modelar, entre outros brinquedos. A pesquisa levou em conta os diversos fabricantes existentes nesse segmento e os vários tipos e modelos de brinquedos e fez uma comparação de preços somente de itens comercializados em pelo menos três estabelecimentos, num total de 108 itens.

As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foi realizado o levantamento, portanto os valores atuais podem ser diferentes. Os preços praticados pelo mercado estão sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferenciados. Foram pesquisadas as lojas no comércio desde lojas especializadas em brinquedos, lojas de departamentos, lojas populares e hipermercados.

Os estabelecimentos que apresentaram a maior variedade de produtos encontrados foram os grandes hipermercados da cidade em média (51,85%) dos itens encontrados. As lojas com maior variação de produtos, em relação aos 108 pesquisados foram Hipermercado Extra Midway Mall com 91 itens (84,26), Hiper Bompreço de Lagoa Nova com 85 itens (78,70%) e Carrefour Zona Sul com 81 itens (75%). 

A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 396,79% na Boneca da Monster High Assombrada Spectra Vondergeis da marca Mattel, sendo o maior preço R$ 119,00 e o menor preço R$ 29,99. 


A maior diferença de preço encontrada na pesquisa foi de 396,79% na Boneca da Monster High. (Foto: CGN)
Receita extra de R$ 8 bilhões divide GovernoQuase metade desses recursos (R$ 3,9 bilhões) foi resultado do ágio dos leilões

O resultado melhor que o esperado com as receitas extraordinárias de setembro dividiram a equipe econômica. Enquanto o Ministério do Planejamento quer usar esses recursos para descongelar gastos, a Fazenda prefere segurá-los para fechar este ano com um deficit menor do que a meta de R$ 159 bilhões.

Hoje, o governo conta com cerca de R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para essas receitas extraordinárias.

Quase metade desses recursos (R$ 3,9 bilhões) foi resultado do ágio dos leilões em setembro das usinas da Cemig e dos blocos de petróleo.

A equipe econômica esperava arrecadar R$ 11 bilhões com a venda de quatro hidrelétricas da estatal mineira e faturou R$ 12,1 bilhões.

Com o leilão dos campos de petróleo, o ganho foi maior. A União previa arrecadar R$ 1 bilhão e recebeu R$ 3,8 bilhões com as outorgas.Fazenda e Planejamento ainda precisam se entender para a liberação de R$ 4 bilhões em precatórios "presos" no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Precatórios são recursos de sentenças judiciais depositados em bancos estatais.

Um projeto de lei aprovado recentemente permite que o governo use automaticamente o dinheiro não sacado há mais de dois anos.

No entanto, os bancos públicos apresentaram pendências jurídicas que barram essa liberação. Planejamento e Fazenda teriam de baixar uma portaria para resolver o problema, mas ainda não chegaram a um acordo.


Em relação ao dinheiro, a Fazenda prefere segurá-los para fechar este ano com um deficit menor do que a meta. (Foto: MP)
PF deflagra operação que apura fraudes contra a CaixaAo todo, 25 policiais foram escalados para cumprir nove mandados judiciais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a segunda fase da Operação Duas Caras, que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Ao todo, 25 policiais foram escalados para cumprir nove mandados judiciais: quatro de busca e apreensão, um de prisão preventiva, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva nas cidades paranaenses de Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo.

Em nota, a PF informou que trata-se de um grupo especializado na prática de "diversos crimes" contra a Caixa". Após analisar materiais apreendidos na primeira fase da operação, os policiais identificaram novos fatos e novos suspeitos e, para dar sequência às investigações, fizeram representações junto à Justiça Federal.

Segundo a polícia, a operação investiga saques em contas poupança de clientes com grandes saldos e que não apresentavam histórico de retiradas. Os criminosos contavam com a ajuda de um funcionário do banco que identificava e repassava a eles os dados desses clientes. O dinheiro era retirado dessas contas até que elas ficassem zeradas ou até que fossem descobertos.

Com informações da Folha de São Paulo. 


Em nota, a PF informou que trata-se de um grupo especializado na prática de "diversos crimes" contra a Caixa". (Foto: Jornal do País)
Preços da gasolina e do diesel sobem nesta quinta (12)A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,20 %

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,20 % no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1,20 % no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da quinta-feira, dia 12.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.


A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. (Foto: Sergio Moraes/Reuters)
Número de consumidores inadimplentes cai em setembroO índice de inadimplência é calculado a partir de informações obtidas das bases de dados acessadas pelo SPC Brasil

O número de brasileiros com o nome inscrito nos cadastros de devedores caiu 0,89% em setembro em relação ao mesmo mês de 2016. Na comparação com agosto deste ano, também houve redução, de 0,13%. Os dados são do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) e mostram que, no mês passado, 59,1 milhões de brasileiros tinham alguma conta em atraso e estavam com o CPF bloqueado para comprar a crédito. Eles representam 39% da população adulta. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com análise do SPC Brasil, as reduções constantes, porém pequenas, dos últimos meses, revelam um quadro de estabilidade no sistema, provocado por duas situações que se contrapõem. Enquanto o cenário de recuperação lenta da economia ainda empurra consumidores para o endividamento, a restrição na oferta de crédito e o impulso de não gastar reduzem o número de novos tomadores de dinheiro.

"Assumindo que a economia e o consumo irão se recuperar de forma lenta e gradual ao longo dos próximos meses, a tendência de estabilidade da estimativa deve se manter no período", diz a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti.

Em termos geográficos, a Região Norte é a que tem a maior incidência de consumidores inadimplentes, com 46% da população adulta. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 43%. Em números absolutos, o Sudeste lidera com 24,32 milhões de devedores, ou 37% de sua população.

Com informações da Folha de São Paulo.


A Região Norte é a que tem a maior incidência de consumidores inadimplentes. (Foto: Notícias no Minuto)
Relator vota por arquivar 2ª denúncia contra TemerBonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido

Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.

Logo ao desembarcar na Câmara, o tucano foi recebido por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira denúncia.

"O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira", disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227.

Pela Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.


O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação. (Foto: O Globo)
Chances do PSDB em 2018 dependem do governo TemerPartido necessita do sucesso do governo Temer para ter possibilidades de vitória em 2018, afirma Aloysio Nunes Ferreira

O PSDB caminha mesmo em paralelo e na dependência do governo Temer. O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, da fina flor do partido em São Paulo, e atual ministro das Relações Exteriores, disse a rede de notícias econômicas norteamericana Bloomberg nesta segunda-feira (9) que "as chances do PSDB nas eleições de 2018 estão em grande parte condicionadas ao sucesso do governo do qual participamos (governo Temer)".

Não se trata de nenhum entusiasmo exagerado de um dos maiores defensores do governo Temer, Aloysio Nunes, um articulador político experiente e profundo conhecedor das peças que movem o seu partido, sabe muito bem que o PSDB está indexado a atual gestão federal, a mais mal avaliada da história da democracia brasileira.

O problema agora é combinar esse entusiasmo, que evidencia uma formidável racionalidade, com a necessidade de vitória que todo o candidato tem em uma eleição geral que inclui mandatos para dois senadores por Estado, governos estaduais e seus vices, renovação total da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas em todo o país. Tratando-se de um partido do porte do PSDB e de abragêcia nacional, representa um verdadeiro exército de candidatos que, dentro do raciocínio frio de Aloysio Nunes, terão que vincular seus destinos ao sucesso, ou não, do governo Temer.

Por enquanto, algumas tímidas conquistas na economia, como uma pequena recuperação no índice vergonhoso de desemprego, não tem repercutido na imagem absurdamente derrubada do governo Temer, que segue amargando os piores índices de aprovação popular da história. O que tem valido para a população é mesmo o lamaçal de corrupção que suja a capital da República sem poupar nem mesmo o presidente que, por sua vez, é investigado.

Aécio derruba mais ainda o PSDB

O PSDB desce a ladeira com Temer e acentua a queda com o senador afastado Aécio Neves que, no momento, cumpre uma espécie "suave" de prisão, a do recolhimento noturno, imposto pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Envolvido em escândalo de corrupção e de propina, incluindo, entre outras coisas, R$ 2 milhões pedidos ao empresário Joesley Batista, Aécio Neves é um elemento em pleno processo de queimação política. Está queimado e está queimando a quem dele se aproxima, e ao seu partido, o PSDB, do qual ainda é presidente licenciado.

Provavelmente Aécio não será candidato a nada no próximo ano, mas vai estar no palanque como um fantasma devorador das imagens dos tucanos. Tira de uma só vez a autoridade de qualquer candidato tucano de falar em nome da ética e da moralidade na vida pública.

Doria e Alckmin

Os pré-candidatos do PSDB à presidência da república em 2018 não devem gostar nada de declarações como as de Aloysio Nunes Ferreira, mas se ficarem no partido terão que lidar com a provável concretização delas. Não da maneira como Aloysio Nunes projeta em termos de discurso voltado para convencer mais aos outros do que a si mesmo. "Vou ser candidato. Meu desejo é concorrer ao Senado, mas minha candidatura obviamente depende da armação geral da chapa do PSDB em São Paulo", disse Aloysio Nunes já dando a entender que pode ser candidato a outro cargo, talvez a deputado federal, fugindo ele mesmo de um cargo majoritário e um pouco da indexação com Temer.

Ficando no partido, Doria pode mesmo não decolar já que estará amarrado a popularidade do governo Temer. Saindo em tempo hábil para ser entendido pelo povo, pode até crescer fora do PSDB. Alckmin, que é dado como preferido pela cúpula partidária para a disputa presidencial, terá mesmo que se subordinar ao desempenho do governo Temer.

O PSDB já não é mais o dono de seu futuro.


Candidatos do PSDB poderão ter desempenho eleitoral vinculado ao governo Temer
Seridó receberá R$ 2 mi para combate à desertificação O dinheiro será usado para construção de barragens subterrâneas e perfuração de poços

"Aguardo há dez anos por uma iniciativa como esta e o sentimento é de gratidão por finalmente sermos atendidos". A declaração é Eliazer Pereira, representante da Associação de Desenvolvimento Rural Beira Rio, de Parelhas. A comunidade foi uma das beneficiadas com a assinatura da ordem de serviço para a execução de um Projeto Piloto de Combate à Desertificação.

A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas.

"Trago para a região 2 milhões e 400 mil reais para a construção de barragens subterrâneas, perfuração de poços, construção de encostas e outras ações. São obras importantes de acesso à água e combate à desertificação que beneficiarão três cidades castigadas pela falta de água", disse o governador Robinson Faria na ocasião.

As associações contempladas são financiadas pelo governo estadual, através da secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social e do Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Foram beneficiadas associações de Parelhas (Timbaúba, Beira Rio e Boqueirão), Carnaúba dos Dantas (Carnaúba de Baixo e Adjacentes, Ermo e Rajadas) e de Equador (Bouqueirãozinho e Galo Branco, Serra Redonda de Cima, Tanquinho e Salgadinho e Boa Vista).

As associações receberão assistência técnica do 'SOS Sertão', entidade especializada na problemática da desertificação. As comunidades serão acompanhadas na implantação correta dos projetos e aplicação do recurso.


Mandacaru, em solo degradado na região Seridó, Rio Grande do Norte (Foto: José Bezerra)
Moro manda Lula esclarecer expressamente recibos entreguesForça tarefa da Lava Jato contesta autenticidade dos documentos

O juiz federal Sérgio Moro mandou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "esclarecer expressamente" se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao que mora o petista e um dos pivôs de ação penal na qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Para os procuradores, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, Lula responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho ao do petista, em São Bernardo.

No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são "ideologicamente falsos" e pediram perícia.

Na decisão, Moro afirma que "há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia".


Recibos são referentes ao aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP)
Especialista em comportamento ganha Nobel de EconomiaO prêmio reconhece o trabalho de Richard H. Thaler para integrar a economia e a psicologia

O americano Richard H. Thaler ganhou nesta segunda-feira (9) o prêmio Nobel de Economia pelos estudos da economia comportamental, anunciou a Real Academia Sueca de Ciências. A informação é da Agência EFE.

O prêmio reconhece o trabalho de Thaler para integrar a economia e a psicologia, explorando "como as limitações no racicíonio, as preferências sociais e a falta de autocontrole afetam as decisões individuais e as tendências do mercado".

A Real Academia afirma, além disso, que o americano foi "pioneiro" nessa matéria, ao contribuir para construir uma ponte entre a análise psicológica e econômica dos processos de decisão individual".

A perspectiva de conduta incorpora à economia "uma análise mais realista de como pensam e atuam as pessoas quando estão tomando decisões econômicas", o que ajuda a "desenhar medidas e instituições que aumentam os benefícios para o conjunto da sociedade".

Essa aproximação da economia difere da teoria tradicional, que assumia que as pessoas tinham bom acesso à informação e podiam processá-la de forma correta, algo que em algumas ocasiões se distanciava muito da realidade.

A contribuição de Thaler foi redefinir a análise das decisões, incluindo elementos psicológicos que "influenciam de forma sistemática na tomada de decisões econômicas".

Richard Thaler, de 72 anos, nasceu em East Orange, graduou-se em 1967 na Universidade Case Western Reserve e fez doutorado na de Rochester, em 1974.


A Real Academia afirma, além disso, que o americano foi
Conta de energia elétrica ficará mais cara em outubroA bandeira tarifária vermelha chegou ao patamar 2 elevando a taxa para R$ 3,50 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz e, neste mês de outubro, passou a ser a vermelha patamar 2. Esta é a tarifa mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

O valor extra se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A dona de casa Angélica Souza Tavares conta que tem muitos aparelhos eletrônicos na casa dela e que não é fácil economizar.

De acordo com o especialista em energia elétrica, Maurício Lopes Tavares, é preciso ter alguns cuidados para economizar na conta de luz. "Uma coisa é a questão do funcionamento da geladeira, principalmente se for um aparelho mais antigo. As borrachas de vedação da porta tem que ser trocados. O ideal é que elas sejam trocadas a cada dois ou três anos, mesmo que não se percebam os rasgos, porque se a porta da geladeira não está bem vedada, a geladeira vai funcionar ao longo do dia muito mais que o necessário e é um consumo de energia que a gente não percebe que está acontecendo."

O especialista também faz um alerta para retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências.

"Aparelhos que não vão ser usados por um longo período, como um aparelho de DVD ou outros equipamentos deste tipo, se não vão ser utilizados, devem ser retirados da tomada. Quando eles estão conectados, mesmo que desligados, mas conectados, eles estão na verdade ligados, esperando um sinal do controle remoto. Isto tem um consumo de energia que é pequeno, mas é diário, é o dia todo e ao longo do ano vai se acumulando, representa um custo para a família e não vai trazer prazer nenhum."


O valor extra se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto. (Foto: Agora RN)
Fundo Eleitoral trará rombo de 300 milhões em 2018Esse valor será pago com recursos Tesouro Nacional

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um "rombo" de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018.

A nova legislação, sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. 

O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Pela proposta aprovada no Congresso, o fundo receberá o "equivalente à somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária efetuada no ano da publicação da lei e no ano imediatamente anterior". De acordo com cálculos dos parlamentares, isso significa algo em torno de R$ 450 milhões - R$ 300 milhões equivalentes a 2017.

Porém, como 2018 é ano de eleição, e apenas no primeiro semestre são veiculadas as chamadas propagandas partidárias, o governo deverá arrecadar das emissoras, com o fim da transmissão dessas peças, algo em torno de R$ 150 milhões. Ou seja, como o projeto foi sancionado com essa redação, haverá um déficit de pelo menos R$ 300 milhões.


A nova legislação foi sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Michel Temer. (Foto: Divulgação)
Cúpula do PSDB quer saída de Aécio NevesDirigentes partidários acreditam que a permanência do senador mineiro possa prejudicar a eleição de 2018

Dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. Eles querem que o mineiro renuncie ao posto assim que o Senado concluir a votação sobre seu afastamento do cargo, prevista para o dia 17.

Tucanos reivindicam que Aécio deixe o cargo para tentar conter o desgaste sofrido pela sigla com as acusações de corrupção contra o senador. Para eles, a situação se agravou com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumpra recolhimento noturno em casa.

O movimento é encabeçado por integrantes da ala paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Eles acreditam que a permanência de Aécio no posto, mesmo licenciado, é insustentável e pode prejudicar as pretensões eleitorais de integrantes da sigla em 2018 —inclusive a pré-candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

Corrupção

O senador é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de obstrução da Justiça e corrupção passiva. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.

Desde maio, quando foi afastado do mandato pela primeira vez pelo STF, Aécio está licenciado da presidência do PSDB, que é exercida interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE). Apesar disso, o mineiro mantém influência sobre a sigla, em especial sobre parte da bancada na Câmara.

Com informações dos jornais Folha de São Paulo e Estadão. 


Aécio Neves já foi afastado duas vezes do mandato de senador. (Foto: Folha de São Paulo)
Governo anuncia transporte gratuito na Grande NatalA intenção é oferecer linhas com transporte público gratuito para moradores da grande Natal

O programa Transporte Cidadão, lançado na sexta-feira (6) tem a intenção de  beneficiar cerca de 10 mil pessoas em 13 municípios da região metropolitana de Natal com transporte gratuito para locais de prestação de serviços públicos essenciais na capital. O programa deve ter início já na segunda-feira (9).

Nesta sexta-feira (06), o governador Robinson Faria deu início oficialmente ao programa, em um evento no estacionamento na Arena das Dunas. “Estamos dando ainda mais atenção à população carente. O Transporte Cidadão vai proporcioná-las o acesso, sem custo, a hospitais, unidades de saúde, centrais do cidadão e outros órgãos”, disse o governador Robinson Faria em evento de lançamento do programa na Arena das Dunas, em Natal.

O Transporte Cidadão tem horário marcado para trazer a pessoa para Natal e depois levá-la para sua cidade. Não vai de forma alguma resolver o problema do transporte público, pode até servir de mascaramento de um problema que aflige há muito o morador da região metropolitana, mas já representa um certo avanço. Inicia com dez linhas, todas com saída às 5h e retorno às 17h, partindo dos municípios de Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Goianinha. Os itinerários são planejados para levar a população para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O custo do programa nesta fase inicial é de R$ 191 mil por mês, com recursos oriundos da arrecadação do R$ 1 nos Restaurantes Populares e R$ 0,50 nos Cafés Cidadão. Com isso, fica evidente que o Governo do Estado passa a assumir integralmente as despesas com o Restaurante Popular e com o Café Cidadão.

Quem está à frente do Programa, da parte do Goverdo do Estado, é a meio da secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER).


A ação é do Governo do RN por meio da secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER).(Foto: Assessoria)
Inflação para famílias de baixa renda segue estávelO Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em setembro praticamente estável ao registrar alta de apenas 0,02%

A inflação para as famílias de menor renda, entre um e cinco salários mínimos, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em setembro praticamente estável ao registrar alta de apenas 0,02%, assim como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também teve a menor alta desde a deflação de 0,31%.

O índice é também inferior em 0,18 ponto percentual ao IPCA, que mede a variação de preços para as famílias com renda entre um e 40 salários e que fechou setembro com alta de 0,16%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2016, o INPC registrou 0,08%.

Eles indicam que também as variações acumuladas pelo INPC no ano e em 12 meses tiveram baixas recordes: são as menores para o mês de setembro desde a implantação do Plano Real. No ano, o acumulado foi 1,24%, bem abaixo dos 6,18% registrados em igual período do ano passado; enquanto a dos últimos 12 meses fechou com alta de 1,63%, ficando abaixo do 1,73% registrado nos 12 meses imediatamente anteriores.

Assim como no caso do IPCA, o resultado foi também fortemente influenciado pela variação dos preços dos produtos alimentícios, que tiveram queda de 0,57% em setembro. Em agosto, o resultado havia sido de -1,18%. O agrupamento dos não alimentícios ficou com variação de 0,22%, abaixo da taxa de 0,48% de agosto.

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e tem praticamente a mesma metodologia do IPCA, embora abranje uma faixa de renda diferente da outra pesquisa.

Com informações da Agência Brasil.


Em agosto, o resultado havia sido de -1,18%. (Foto: Emanuel Amaral)
55ª edição da Festa do Boi mostra soluções para o campoCom início neste sábado, a 55ª edição sede espaço para diversos projetos econômicos

Começa amanhã (5) e vai até o dia 15 de outubro a 55ª edição da Festa do Boi. Realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a feita apresentará diversos projetos que visam a melhoria do campo. A escassez de água tem levado à implantação de projetos de desenvolvimento no semiárido que têm como desafio a busca de alternativas de convivência com a seca, para melhorar a qualidade de vida do homem do campo. 

Pensando nisso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN) desenvolveu, em parceria com o Sebrae, um sistema integrado de reuso de águas cinzas na produção de forrageiras e que estará, também, presente na 55ª Festa do Boi para demonstração. A iniciativa faz parte do Programa Sertão Empreendedor.

A técnica constitui em reaproveitar a água que sai da pia da cozinha, da lavanderia e do chuveiro, para, em seguida, separar o material orgânico. Depois, essa água é filtrada em uma caixa de recepção a fim de ser transportada e logo distribuída para irrigar o alimento dos animais e outros tipos de plantações. O zootecnista Josimar Torres, do SENAR, é o responsável por essa tecnologia aqui no estado.

“Em 2015 eu estive em Israel, líder mundial em reciclagem e reuso de águas residuais para agricultura, e lá pude conhecer de perto esse sistema. Neste mesmo ano desenvolvemos uma nova tecnologia mais barata e adaptada a nossa região, que vem dado muito certo”, comentou Josimar.

Os produtores rurais que recebem, em média, oito mil litros distribuídos pelo caminhão-pipa, podem aproveitar cerca de 86% dessa água para irrigação. Josimar calcula, também, que os custos para implantação do sistema variam de R$ 2.500 a R$ 3.500 dependendo da quantidade de casas interligadas.

Quem visitar a Festa do Boi 2017 poderá ver de perto todo o funcionamento dessa tecnologia. Durante o Agropec, seminário de conhecimento e tecnologia voltado para o semiárido, foi instalado o sistema por trás do restaurante do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A água de lá é reaproveitada para irrigar uma plantação de palma, sorgo, além de milho e os visitantes terão a chance de aprender, bem como tirar dúvidas com o instrutor do projeto. 

Festa do Boi

Na edição de 2017, a festa contará com três pavilhões, áreas de alimentação, novos eventos, como exposição de queijos artesanais, flores e peixes ornamentais, além dos já tradicionais leilões, julgamentos, desfiles e exposição de animais. Além disso, os presentes poderão aproveitar espaço de entretenimento e atendimento ao público, como foodtrucks, espaço de Cidadania e Social, Bombeiros em Ação e Pet.


A festa contará com três pavilhões, áreas de alimentação, novos eventos, como exposição de queijos artesanais. (Foto: Ponto de Vista)
MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplexEx-presidente já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) quer o aumento da pena do ex-presidente Lula no caso sobre o triplex no Guarujá (SP). Ele já foi condenado a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância.

Para justificar a apelação, protocolada nesta sexta-feira (6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o procurador Mauricio Gotardo Gerum alega que deve ser considerado um ato de corrupção independente para cada contrato assinado entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

"A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobrás, que no caso da OAS foram três (REPAR e RNEST), o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo", diz o parecer.

"Cada um dos contratos deve ser visto de forma autônoma, pois foram celebrados em razão de procedimentos licitatórios diversos, ainda que assinados na mesma data”, destaca em outro trecho da apelação.

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto. De acordo com o portal G1, o processo se encontra no gabinete do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, para elaboração de relatório e voto.

De lá, ainda deve passar pela revisão dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, até ser pautado o julgamento. Não há prazo para que isso ocorra.


A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto. (Ueslei Marcelino / Reuters)
7ª Feira de Livros de Natal acontece na Zona NorteA 7ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal está aberta até domingo (8) no Complexo Cultural da UERN

A já tradicional Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLIQ), acontece em sua sétima edição no Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte da cidade, de quinta-feira (5) até domingo (8) com várias atividades culturais gratuitas, palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games e sessões de autógrafos. 

A FLIQ deste ano tem a participação dos poetas Antonio Francisco e Manoel Cavalcante;  George Daniel, criador da página Signos Nordestinos – 4º  maior perfil de humor, cultura e Nordeste do país, com mais de 1,7 milhão de seguidores no Facebook + Instagram; a Mostra de Cinema com o  Coletivo Caboré Audiovisual; a parte de Quadrinhos com a curadoria de Milena Azevedo; a jornalista Glácia Marillac ; a Semana do Livro e da Biblioteca da UERN; as equipes do Roboeduc e Toca do Aluno.  

O ornalista Osni Damásio, coordenador da feira, considera que a “FLIQ se consolida como um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste, atingindo, ao longo de sua realização, uma marca de mais de 15 mil visitantes, entre escolas públicas e privadas, universidades e a sociedade civil”.

 A FLIQ tem o patrocínio da Prefeitura de Natal-Lei Djalma Maranhão, Arena das Dunas, Senac-Fecomércio e Universidade Potiguar. Apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte( UERN), Café Santa Clara, RoboEduc e Toca do Aluno.


Feira de Livros e Quadrinhos de Natal atrai estudantes de toda a região metropolitana (Foto: UERN)
Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro é preso no Rio Investigação indica que houve pagamento de propina a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem na manhã desta quinta-feira (5) mandatos de prisão contra Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e contra Leonardo Gryner, diretor-geral de operações do comitê Rio 2016.  

Segundo explica o G1, a ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O objetivo é cumprir mandados contra suspeitos de comprar jurados da eleição da cidade sede da Olimpíada de 2016. As investigações indicam que houve fraude e pagamento de propina a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional. 

Nuzman é considerado o principal responsável pelo pagamento de propina a dois membros do COI na eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016. Ele foi preso em casa, no Leblon, por volta das 6h. 

O pedido de prisão foi decretado pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no mês passado, o bloqueio de até R$ 1 bilhão do patrimônio de Carlos Arthur Nuzman, do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, o "Rei Arthur", e de Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia do empresário.

Acusação

Nuzman é investigado sob suspeita de ter feito a "ponte" entre o esquema de corrupção do governo Sérgio Cabral (PMDB) e os membros do COI. A propina ao senegalês foi debitada, segundo a Procuradoria, da devida pelo empresário Menezes Soares, o "Rei Arthur", ao peemedebista. O empresário obteve mais de R$ 3 bilhões em contratos com o Estado.

Gryner admitiu em depoimento ao Ministério Público que encontrou com Soares e discutiu com ele o patrocínio de eventos da IAAF, entidade comandada por Lamine Diack. A reunião foi intermediada por Cabral, afirmou o executivo em depoimento.

Após a deflagração da Unfair Play, a Procuradoria identificou cinco e-mails nos quais Papa Massata Diack, filho de Lamine Diack, cobrava transferências de recursos, cuja origem não era identificada.


O pedido de prisão foi decretado pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. (Foto:Reuters / Ricardo Moraes)
Incêndio atinge casas em bairro da zona oeste de NatalSegundo informações preliminares, as chamas já atingiram mais de 100 casas na comunidade do Leningrado

Um incêndio atinge mais de 100 casas na comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.  De acordo com informações preliminares, as chamas se espalharam após uma explosão, ocorrida no início da tarde desta quarta-feira (4) dentro de uma das moradias. 

Segundo o portal G1 RN, o Corpo de Bombeiros ainda não sabe o que causou essa explosão nem onde ela ocorreu, mas até o momento não há registro de feridos.

Ainda de acordo com o site de notícias, o cabo Wilinton Santos, informou que o fogo começou a se espalhar por volta das 11h15. Segundo o chamado recebido pela corporação, houve uma explosão em um dos imóveis da comunidade, que fica perto do terminal das linhas de ônibus 24 e 33. "Durante o deslocamento das equipes, o fogo já tinha se espalhado para outras casas", informou o cabo. 

As chamas já atingiram outros imóveis e os moradores tentam tirar móveis de dentro das moradias.

A suspeita inicial é que um botijão de gás tenha explodido, mas, de acordo com o cabo, a confirmação ainda depende de perícia.


As chamas já atingiram outros imóveis e os moradores tentam tirar móveis de dentro das moradias.(Foto: CBM)
Brasil fecha mais empresas do que abre pelo 2º ano seguidoEntre as empresas sobreviventes na passagem de 2014 para 2015, houve aumento de participação do grupo que não possuía pessoas ocupadas

O País voltou a registrar mais fechamento do que abertura de empresas em 2015. Assim como ocorreu em 2014, o saldo de empresas, medido pela diferença entre entradas e saídas do mercado, ficou negativo: as saídas totalizaram 713,6 mil empresas e as entradas somaram 708,6 mil.

Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) referente a 2015, divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Havia no Brasil 4,6 milhões de empresas ativas que ocupavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Na comparação com 2014, houve ligeira redução de 0,1% no número de empresas, 5 mil a menos. O pessoal ocupado encolheu 3,9%, com extinção de 1,6 milhão de postos de trabalho, praticamente todo esse volume perdido entre as vagas assalariadas.

Entre as empresas sobreviventes na passagem de 2014 para 2015, houve aumento de participação do grupo que não possuía pessoas ocupadas, além de decréscimo na fatia das demais três faixas de ocupação, o que mostra que as empresas reduziram de tamanho, apontou o IBGE.

Os salários e outras remunerações pagos pelas entidades empresariais totalizaram R$ 982,4 bilhões em 2015, com um salário médio mensal de R$ 2.168,91, equivalente a 2,8 salários mínimos.

A idade média das empresas ativas em 2015 era de 10,9 anos. Do total de empresas ativas, a taxa de sobrevivência foi de 84,4%; a taxa de entrada, 15,6%; e a taxa de saída, 15,7%. Segundo o levantamento, 97,7% do pessoal ocupado assalariado no ano de 2015 estava nas empresas sobreviventes; 2,3%, nas empresas recém-criadas; e 1,5%, nas empresas que saíram do mercado.

Atividades imobiliárias foi a atividade econômica que apresentou a maior taxa de entrada (22,3%), enquanto Informação e comunicação registrou a maior taxa de saída (21,1%).

Com informações do Estadão Conteúdo.


A idade média das empresas ativas em 2015 era de 10,9 anos. (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Endividamento das famílias brasileiras atinge 58,4%Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quarta (4),

O percentual de famílias endividadas fechou o mês de setembro deste ano com alta de 0,4 ponto percentual, em relação a agosto, atingindo os 58,4%, o maior patamar dos últimos sete anos. A pesquisa indica que, ao comparar com setembro do ano passado o indicador também cresceu, atingindo 58,2% - alta de 0,2 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quarta (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vem acompanhado da alta do percentual de famílias endividadas – aquelas com dívidas ou contas em atraso.

Na comparação mensal o endividamento das famílias passou de 24,6% para 25% , o maior patamar desde maio de 2010. Na comparação com setembro de 2016, também houve alta de 0,4 ponto percentual.

A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou alta em ambas as bases de comparação.

Em setembro de 2017, a inadimplência atingiu 10,3% das famílias, também o maior patamar da série histórica (iniciada em janeiro de 2010), ante 10,1% em agosto de 2017 e 9,6% em setembro de 2016. Para a economista da CNC, Marianne Hanson, mesmo com o nível de endividamento das famílias ainda encontrar-se em um patamar moderado, abaixo da média histórica, os indicadores de inadimplência da pesquisa permanecem elevados.

O economista disse que “a taxa de desemprego bastante alta ajuda a explicar a maior dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o maior pessimismo em relação à capacidade de pagamento”.

Nível de endividamento

Do ponto de vista especificamente do endividamento, embora a proporção de famílias que se declararam muito endividadas tenha registrado alta na comparação entre os meses de agosto e setembro – de 14,2% para 14,4% –, na comparação anual o índice manteve-se estável.

Paralelamente ao fato de que tenha aumentado a proporção de famílias que se declararam muito endividadas, também aumentou a proporção de famílias que se consideraram pouco endividadas entre agosto e setembro – alta de 0,5 ponto percentual. Este percentual, no entanto, teve queda na comparação anual, saindo de 22,9% em setembro do ano passado para 22,5% no mesmo mês deste ano.


Na comparação mensal o endividamento das famílias passou de 24,6% para 25%.
Suicídio de reitor abre debate sobre prisões preventivasLuiz Carlos Cancellier de Olivo não suportou a humilhação imposta pela prisão truculenta e deu fim a sua própria vida

Eram mais ou menos 10h30 da manhã da segunda-feira (2) quando um professor universitário, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, 60 anos de idade, se jogava do último piso, sétimo andar, do Beiramar Shopping, em Florianopólis, pondo fim à sua vida.

O suicídio do reitor da UFSC, vamos aqui tirar o termo "afastado" porque ele carece de legitimidade, tem uma causa imediata que salta aos olhos até aos mais desavisados. Luiz Carlos Cancellier de Olivo havia sido preso por uma operação da Polícia Federal, daquelas que ganham nomes sofisticados que tanto agradam a mídia, no dia 14 de setembro deste ano. A operação atende pelo nome de "Ouvidos Moucos" e investiga desvio de verbas em bolsas de educação à distância do programa Universidade Aberta do Brasil. Luiz Carlos Cancellier passou um dia preso junto como seis investigados.

suicídio do reitor ampliou os questionamento sobre as práticas adotadas em operações contra a corrupção. Entidades do mundo jurídico e acadêmico criticaram a prática do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de pedir a prisão de suspeitos com base em indícios de crimes.

O professor Luiz Carlos Cancellier, se achando injustiçado, foi fulminado pela vergonha da prisão, de caráter preventivo, e deu como sacramentada sua existência. "Eu decretei a minha morte no dia da minha prisão pela Polícia Federal", afirmou o reitor em bilhete que trazia no bolso ao lado de sua Carteira Nacional de Habilitação.

Confirmada a sua morte, se deu início a um vasto debate pelas redes sociais e nas instituições que formam a Sociedade Civil Organizada sobre práticas que só ocorrem em um estado nitidamente policial. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou fatores que teriam levado à morte do reitor, como a “atuação desmedida do aparato estatal”, as “práticas de um estado policial” e a destruição da honra das pessoas “em nome de um moralismo espetacular”.

“É inaceitável que pessoas investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal”, disse a nota. “É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular.”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina afirmou, em nota, que é “chegada a hora de a sociedade brasileira e da comunidade jurídica debaterem seriamente a forma espetacular e midiática como são realizadas as prisões provisórias no Brasil, antes sequer da ouvida dos envolvidos, que dirá sua defesa”.

O comunicado da OAB estadual foi assinado pelo seu presidente, Paulo Marcondes Brincas, que deu aulas para Cancellier na UFSC. “Reputações construídas duramente, ao longo de anos de trabalho e sacrifícios, podem ser completamente destruídas numa única manchete de jornal. Para pessoas inocentes, o prejuízo é irreparável. Cabe-lhes a vergonha, a dor e o sentimento de injustiça. O peso destes sentimentos pode ser insuportável.”

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB também se posicionaram lembrando que a acusação contra o reitor foi “não ter dado sequência ao processo administrativo de apuração” de casos de corrupção ocorridos antes de ele assumir a reitoria da UFSC, nos quais não teve nenhuma participação. “Mesmo assim, [Cancellier] foi preso provisoriamente, impedido de ingressar na universidade e teve sua imagem brutalmente exposta.”

“Não nos peçam o linchamento. Queremos a apuração de todos os fatos e de todas as acusações. Mas conclamamos a todos a dizer não ao culto ao autoritarismo e ao processo penal como instrumento de vingança. Apurar e punir, sim. Violar o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência, nunca”, disse o Conselho Federal da OAB.

O procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, considera absolutamente necessária a apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas na prisão do reitor. “As informações disponíveis indicam que Cancellier padeceu sob o abuso de autoridade, seja em relação ao decreto de prisão temporária contra si expedido, seja em relação à imposição de afastamento do exercício do mandato, causas eficientes do dano psicológico que o levaram a tirar a própria vida.”

O procurador-geral disse esperar que o legado de Cancellier seja o “de ter exposto ao país a perversidade de um sistema de Justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”.

Com informações de Veja.com.


Luiz Carlos Cancellier teve a vida fulminada pela humilhante prisão decretada pelo Judiciário.
Homenagem aos Mártires de Cunhaú e UruaçuCom o processo de Santificação, Estado prepara jornada de atividades em reconhecimento aos mártires

Espetáculo ao vivo que reconta a saga dos heróis martirizados agora elevados à condição de santos. Esse é o resumo da “Cantata dos Santos Potiguares”. Os detalhes do espetáculo foram apresentados ao governador Robinson Faria, à imprensa, autoridades e convidados na manhã desta segunda-feira (3).

Com investimento na ordem dos R$ 255 mil através do programa Governo Cidadão, que utiliza dinheiro do empréstimo do Banco Mundial, a peça abre as celebrações aos novos santos brasileiros, É uma ação feita em parceria pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, e do Grupo de Trabalho das Celebrações alusivas à santificação, da Arquidiocese de Natal, e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

“O RN vai dar ao país 30 santos de uma única vez, um fato inédito no mundo. Esse momento tem que ser encarado com seriedade pelo seu fator histórico. O governo vem fazendo sua parte em parceria com as prefeituras, igreja e mídia, além do trabalho na estruturação das cidades para atrair o turismo religioso e fomentar a economia local", destacou o governador do RN, Robinson Faria.

Representante da Arquidiocese, Padre Murilo ressaltou que a Cantata une arte e religião com reflexos positivos para Igreja e governo. “A Cantata vai possibilitar levar adiante a devoção aos Santos Mártires do ponto de vista da Igreja e do ponto de vista do governo, vai criar um roteiro de turismo religioso”, pontuou.

Sobre a encenação de responsabilidade da Fundação José Augusto, ela traz a saga dos 30 heróis martirizados que serão consagrados santos pelo Papa Francisco. “Assim como outros espetáculos famosos no estado, a exemplo do Chuva de Bala no País de Mossoró, espero que a Cantata passe a integrar nosso calendário cultural também", falou a diretora da FJA, Isaura Rosado.

Com projeção mapeada e a presença do Coral Canto do Povo, que participou da Cerimônia de Beatificação dos Mártires em 2000, a “Cantata dos Santos Potiguares” será apresentada ao público no Santuário dos Mártires de São Gonçalo do Amarante durante um período já de muita movimentação na cidade. "Estamos vivendo o melhor momento da história da nossa cidade e acredito que só tende a melhorar após a canonização", contou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio. Segundo o gestor, 600 milhões de pessoas no mundo procuram pelo turismo religioso. No Brasil a média é de 18 milhões.

As apresentações em São Gonçalo do Amarante acontecem nos dias 26 e 27 de outubro às 19h30; no dia 28 de outubro às 17h; e no dia 29 de outubro às 19h. O auto une arte, cidadania e religiosidade e marca a histórica Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. O espetáculo é assinado por uma renomada equipe de artistas e técnicos que inclui a diretora Diana Fontes, e o músico Danilo Guanais, que teve o seu madrigal mais famoso, “A Missa de Alcaçuz”, executado no Carnegie Hall, em Nova York, este ano.


As apresentações em São Gonçalo do Amarante acontecem nos dias 26 e 27 de outubro às 19h30. (Foto: João Bosco)
Governo espanhol e Catalunha avaliam crise territorial O governo regional catalão, que convocou a consulta de domingo pela separação de seu território, estuda enviar os resultados ao Parlamento

No dia de ressaca, após um plebiscito separatista marcado pela violência policial na Catalunha, as autoridades de Madri e Barcelona se reuniam separadamente nesta segunda-feira (2) para avaliar seus próximos passos nesta crise territorial.

O governo regional catalão, que convocou a consulta de domingo pela separação de seu território, estuda enviar os resultados ao Parlamento para que declare sua independência de maneira unilateral na quarta-feira (4).

Segundo Barcelona, 90% dos eleitores votaram pelo "sim" —uma cifra frágil, porém, diante do comparecimento de apenas 2,2 milhões de pessoas às urnas, o que equivale a 42% de seu eleitorado.

Madri já tinha avisado, ademais, que o plebiscito era ilegal e sem valor algum. Não há a possibilidade de que o governo central reconheça a independência declarada após uma consulta sem garantias, e tampouco se espera que o restante do mundo dê o seu aval.

O governo em Madri, chefiado pelo conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular, deve se reunir durante o dia com outras forças políticas e discutir a possibilidade de aplicar o chamado Artigo 155, que revogaria temporariamente a autonomia catalã e imporia eleições antecipadas. Há o apoio do partido de centro-direita Cidadãos, mas seria necessário convencer os socialistas do PSOE. 

Com informações da Folha de São Paulo. 


O governo em Madri deve se reunir durante o dia com outras forças políticas para analisar possíveis punições. (Foto:Juan Medina/Reuters)
Previsão do PIB de 2017 sobe de 0,68% para 0,70%Para 2018, o mercado elevou a previsão de expansão da economia, de 2,30% para 2,38%

Os economistas do mercado financeiro alteraram suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 2018. A expectativa de alta para o PIB deste ano foi de 0,68% para 0,70% no Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira (2). Há um mês, a perspectiva estava em 0,50%.

Para 2018, o mercado elevou a previsão de expansão da economia, de 2,30% para 2,38%. Quatro semanas atrás, a expectativa estava em 2,00%.

Em 21 de setembro, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) trouxe as projeções atualizadas do BC para o crescimento do PIB: 0,7% em 2017 e 2,2% em 2018. Posteriormente, o Ministério do Planejamento também divulgou sua projeção para o PIB este ano, de alta de 0,5%.

No Focus desta segunda, a projeção para a produção industrial deste ano permaneceu com avanço de 1,05%. Há um mês, estava em 0,50%. No caso de 2018, a estimativa de crescimento da produção industrial seguiu em 2,40%, ante 2,16% de quatro semanas antes.

Já a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2017 foi de 52,15% para 52,20%. Há um mês, estava em 52,00%. Para 2018, a expectativa no boletim Focus foi de 55,65% para 55,70%, ante 55,65% de um mês atrás.


No Focus desta segunda, a projeção para a produção industrial deste ano permaneceu com avanço de 1,05%. (Foto: Portal Brasil)
Ataque deixa ao menos 50 mortos e 200 feridos em Las VegasO porta-voz da polícia de Las Vegas não divulgou o nome do atirador, mas afirmou que ele é um morador local

Um ataque a tiros deixou ao menos 50 mortos e 200 feridos no festival de música country Route 91 Harvest, em Las Vegas, na madrugada desta segunda-feira (2).

A polícia matou o atirador no 32º andar do resort Mandalay Bay, que fica em frente ao local onde ocorria o festival, de onde foram feitos os tiros.

O porta-voz da polícia de Las Vegas não divulgou o nome do atirador, mas afirmou que ele é um morador local e que provavelmente agiu sozinho. Dois policiais estão entre os mortos.

Ruas da cidade foram bloqueadas e dezenas de carros da polícia percorrem os arredores do cassino durante a busca pelo suspeito.

Alguns voos previstos para o Aeroporto Internacional McCarran, em Las Vegas, foram desviados para outras cidades após o incidente.

No Twitter, usuários compartilham vídeos que mostram o momento em que os tiros começaram durante música do cantor Jason Aldean.

Este foi o ataque com maior número de vítimas nos Estados Unidos, superando o atentado de 2016 em uma casa noturna em Orlando, Flórida, quando um atirador que alegou ter ligações com a organização terrorista Estado Islâmico matou 49 pessoas. Com informações da CNN, Folha de São Paulo e Globo News.


No Twitter, usuários compartilham vídeos que mostram o momento em que os tiros começaram. (Foto: David Becker/Getty Images/AFP)
Natalense deve comprar mais de R$ 100 em presentes no dia 12Em relação à mesma época do ano passado, as compras do dia da criança terão queda de 2 pontos percentuais (59,5%)

O Dia das Crianças é a última grande data comemorativa do ano a movimentar o comércio potiguar antes da chegada do Natal. Esta característica termina por fazer da data um bom sinalizador de como o consumidor vai se comportar nas compras de final de ano. Além disso, a data tem um forte apelo emocional e mesmo com o cenário de dificuldades econômicas que vive o país, 57,5% dos natalenses irão comprar presentes para as crianças, número levantado em pesquisa do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN.

Em relação à mesma época do ano passado, houve uma queda de 2 pontos percentuais (59,5%), e na comparação com 2015, a diminuição é ainda maior, com 11,5 pontos percentuais (69%). O valor médio dos presentes para o Dia da Criança em Natal, apurado pelo IPDC, ficou em R$ 119,52, mostrando aumento nominal em relação ao valor médio de 2016 (R$ 118,32).

A falta de dinheiro (28,5%), a necessidade de poupar (10,5%), o desemprego (10,1%) e as dívidas ou contas em atraso (4,3%) são as razões mais mencionadas pelos natalenses que afirmaram que “não pretendem gastar” no Dia das Crianças.

Já aqueles que irão às compras pretendem adquirir brinquedos (53,7%), vestuário (32,9%), calçados (8,3%) e eletrônicos (5,1%). Quase 50% dos natalenses que vão presentear afirmaram que darão apenas um presente na data e outros 30,7% disseram que darão dois presentes.

Como motivador para que possam efetivamente comprar, os consumidores indicam que os lojistas devem investir em Promoções (42,9%), Descontos oferecidos pelas empresas (27,4%), Bom atendimento (21,5%), Facilidade de pagamento (5,4%), Divulgação (4,9%), Variedade de produtos (4,3%), Preço baixo (3,7%), Brindes temáticos (3,5%), Qualidade dos produtos (2,2%), entre outros.

Os locais mais procurados para a aquisição dos presentes serão os shoppings centers (47%), comércio de rua (44,1%), localizados no Alecrim e Cidade Alta, e internet (4,7%).

Além dos presentes, 27,7% dos consumidores natalenses entrevistados disseram que realizarão um passeio com os pequenos para comemorar a data, índice 5,3 pontos percentuais menor que o registrado em 2016 (33%). Entre os locais mais vistos são clubes/parques (38,7%), shoppings (28,7%), praias/lagoas (18,8%), cinema/teatro (10,5%), restaurante ou lanchonetes (3,3%), viagem (2,8%) e outros locais.


Os locais mais procurados para a aquisição dos presentes serão os shoppings centers. (Foto: Wellington Rocha)
Datafolha: Lula sobe cinco pontos na corrida presidencialO deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão empatados em segundo lugar

 

 

Mesmo após condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial de 2018. Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30), o petista tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados e garante, assim, uma vantagem significativa em relação aos seus principais adversários.

De acordo com o levantamento publicado na "Folha de S. Paulo", o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão empatados em segundo lugar. Na simulação de cada um dos candidatos contra Lula, Bolsonaro oscila entre 16% e 17% e Marina entre 13% e 14%.

Já os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina. Ambos têm 8% das intenções de voto.

Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente, pela primeira, vence todos os adversários. Porém, se o juiz Sergio Moro concorrer (possibilidade que ele descarta), teríamos um empate técnico.

Na pesquisa anterior, realizada no mês de junho, Lula já vencia os principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina.


Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente, pela primeira, vence todos os adversários. (Foto: Folha de São Paulo)
TJ nega suspensão de concurso para agente penintenciárioConcurso prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários no RN.

O plenário do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de suspensão do prosseguimento do concurso público para o cargo de agente penitenciário do Rio Grande do Norte. 

A medida liminar da Defensoria Pública negada pelo TJ pedia a suspensão até a implementação de todas as medidas cabíveis para adaptação do edital de convocação e realização de novo Teste de Aptidão Física para pessoas com deficiências reprovadas, anteriormente sem provas adaptadas.

Concurso prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários no RN.

O magistrado Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, entendeu que não cabe ao Juízo, de forma impositiva, determinar a adaptação das provas de avaliação física e dos respectivos cursos de formação profissional, relativamente aos candidatos portadores de necessidades especiais considerados inaptos no certame.

Martins ressalta na decisão que, dos 42 candidatos declarados portadores de necessidades especiais que realizaram o teste de aptidão física, 30 pessoas foram consideradas aptos ao prosseguimento das fases do concurso, e apenas 12 foram considerados inaptas para exercer as atividades inerentes ao cargo de agente penitenciário.


A medida liminar da Defensoria Pública negada pelo TJ pedia a suspensão. (Foto: Assessoria)
Crescimento criará “cinturão demográfico” em NatalMuita gente continua vindo do interior acreditando em ter melhores condições de vida nos grandes centros

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macaíba deverá ter, nos próximos anos, mais de 80 mil habitantes. Um crescimento elevado, se comparado com a quantidade dos anos 2000, época em que a cidade contava com pouco mais de 54 mil moradores. Desta forma, em 16 anos, a população cresceu quase cinquenta por cento. Isso significa dizer que neste período de tempo o aumento populacional foi quase metade dos restantes dos demais 123 anos de emancipação da cidade.

O professor (aposentado) em demografia e estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mardone França, aponta que esse crescimento prejudica a cidade do Natal, que vai desacelerar seu crescimento enquanto os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim terão maiores incrementos populacionais, e assim, formando-se um cinturão de periferia urbana fora das chamadas áreas nobres das cidades.

Gargalos

Na opinião do professor, a situação tende a gerar agravamento dos problemas urbanos na Região Metropolitana, principalmente Natal, núcleo regional. Nas últimas décadas, como mostram as informações do IBGE, Natal arrefeceu seu crescimento populacional, mantendo uma população em torno de 885 mil habitantes.

Muita gente continua vindo do interior acreditando em ter melhores condições de vida nos grandes centros e somente consegue abrigo no "cinturão periférico", no caso, Macaíba, São Gonçalo, Extremoz e Parnamirim.

Professor Mardone chama a atenção para uma demanda por serviços urbanos sobrecarregada em Natal, devido ao afluxo crescente de migrantes no seu "cinturão periférico.  "É um paradigma que se observa em quase todas as Regiões Metropolitanas do Brasil: o núcleo cresce menos que os municípios da periferia", avalia o especialista.

Oferta deficitária

O problema tende a persistir, requerendo do aparato de planejamento urbano destas regiões, criatividade nas políticas públicas e investimentos que maximizem os resultados. Para Mardone França a capital do Rio Grande do Norte, que é polo de serviços para os moradores desses municípios, continuará a ter uma oferta bastante deficitária dos principais serviços básicos, como saúde, segurança, transporte e emprego.

Com informações do Jornal Folha de Macaíba.


Região metropolitana deixará Natal cada vez mais ilhada. (Foto: Canindé Soares)
Vendas em supermercados crescem 0,25% em agostoO indicador acumula alta de 0,67% nos primeiros oito meses do ano ante igual período de 2016

Os supermercados brasileiros registraram crescimento real de 0,25% nas vendas em agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O indicador, que desconta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 0,67% nos primeiros oito meses do ano ante igual período de 2016.

Em termos nominais, sem descontar a inflação, as vendas dos supermercados apresentaram alta de 2,74% em agosto na comparação anual. Em oito meses, o crescimento nominal é de 4,54%, também na comparação com os mesmos meses de 2016.

Em nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, considerou que há uma expectativa de retomada gradual no consumo das famílias. "Acreditamos que a aproximação do final do ano, com importantes datas para o setor como Black Friday, Natal e Réveillon, poderá impulsionar as vendas", afirmou.

A Abras tem uma projeção de crescimento de 1,5% nas vendas.


. Em oito meses, o crescimento nominal é de 4,54%, também na comparação com os mesmos meses de 2016.(Foto: Starse)
Desemprego atinge 13,1 milhões de brasileirosResultado significa que há mais 1,090 milhão de desempregados em relação a um ano antes

Apesar da melhora recente, o País ainda contava com 13,113 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado significa que há mais 1,090 milhão de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 9,1%. Por outro lado, o total de ocupados aumentou 1,0% no período de um ano, o equivalente à criação de 924 mil postos de trabalho.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 11,8% no trimestre encerrado em agosto de 2016 para 12,6% no trimestre até agosto de 2017.

Em agosto, o País tinha 99 mil brasileiros a mais na inatividade, em relação ao patamar de um ano antes. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,2% no trimestre encerrado em agosto ante o mesmo período de 2016.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 54,0% no trimestre até agosto. Com informações do Estadão Conteúdo.


Como consequência, a taxa de desemprego passou de 11,8% no trimestre. (Foto: Metrópole)
PSDB vai relatar denúncia contra presidenteO deputado governista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi anunciado na tarde desta quinta-feira (28) como relator

O deputado governista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi anunciado na tarde desta quinta-feira (28) como relator, na Câmara, da segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Aliado do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrada, que tem 87 anos, teve a escolha comemorada por governistas e ampliou o racha interno no PSDB.

O partido se divide sobre a permanência ou não ao lado de Temer. Para aliados do presidente, o trabalho do Palácio do Planalto para reverter no Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Aécio do mandato será compensado com um relatório favorável de Bonifácio.

"O governo queria alguém que tivesse uma capacidade técnica para fazer um relatório em cima de uma denúncia que, na minha opinião, é inócua", afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais aliados de Temer, logo após o anúncio.

Após o peemedebista e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) –também alvos da acusação– apresentarem suas defesas, o relator formulará um parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.


Aliado do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrada tem 87 anos. (Foto: Divulgação)
Temer tem aprovação de apenas 3% dos brasileirosPara 77% dos entrevistados, a administração é ruim ou péssima, e 16% consideram o governo regular

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer continua aumentando e apenas 3% dos brasileiros consideram sua administração ótima ou boa, revelou uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira (28). No último levantamento, 5% achavam o atual governo bom.

Já para 77% dos entrevistados, a administração é ruim ou péssima - alta de 7% na comparação com a pesquisa anterior - e 16% consideram o governo regular. Em julho, eram 21% nesse quesito. Outros 3% das pessoas não souberam ou não quiseram opinar.

Esse é o pior resultado para um presidente brasileiro desde 1986, com José Sarney, no início da redemocratização do país.

Além dessa avaliação, o Ibope questionou o que os brasileiros estão achando sobre a maneira de governar de Temer: 89% disseram que desaprovam, 7% que aprovam e 4% não opinaram. Já na questão da confiança, apenas 6% disseram que confiam em Temer e 92% que não confiam.

O Ibope ainda fez uma comparação com o governo anterior, de Dilma Rousseff. Para 8%, o governo atual é melhor, para 31% é igual, para 59% é pior e 2% não quiseram ou não sabiam opinar.

O levantamento foi feito com duas mil pessoas entre os dais 15 e 20 de setembro em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


O levantamento foi feito com duas mil pessoas entre os dais 15 e 20 de setembro em 126 municípios. (Foto: Zero Hora)
Caicó apresentará Inventário de Ofertas TurísticasO Inventário será apresentado durante o Fórum de Turismo de Caicó, que acontecerá nos próximos dias 29 e 30

O resultado do Inventário de Ofertas Turísticas de Caicó será apresentado essa semana. A pesquisa foi desenvolvida no período de maio a setembro deste ano, por pesquisadores da UFRN e UERN, como parte do projeto de extensão “Inventariação turística dos municípios do conselho de turismo do Polo Seridó”.

“O objetivo do Inventário é levantar, identificar e registrar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos, as instâncias de governança e a infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, como instrumento-base de informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística”, destaca a pesquisadora Mônica Azevedo.

O Inventário será apresentado durante o Fórum de Turismo de Caicó, que acontecerá nos próximos dias 29 e 30, no auditório da Casa do Empresário. O evento é uma promoção do Município de Caicó com apoio do Sebrae, UFRN-CERES, Geoparque Seridó, Sistema Fecomércio RN e entidades empresariais de Caicó.

As inscrições para o Fórum de Turismo de Caicó estão abertas nos escritórios do SEBRAE de Caicó e Currais Novos ou pelo Call Center 0800 570 0800.


As inscrições para o Fórum de Turismo de Caicó estão abertas nos escritórios do SEBRAE de Caicó e Currais Novos .(Foto: Divulgação)
Natal: Recurso contra afastamento de Luiz Almir é negado Segundo a assessoria do vereador, Luiz Almir vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça até sexta-feira (29)

O juiz Bruno Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou um recurso do vereador Luiz Almir contra uma decisão de afastamento do cargo, publicada na semana passada. A defesa do vereador entrou com um embargo de declaração na última sexta-feira (22), mas o pedido foi negado pelo magistrado, porque ele entendeu que os advogados queriam que a sentença fosse modificada - o que deveria ser feito por meio de uma apelação às instâncias superiores da Justiça.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um embargo de declaração é um recurso feito ao mesmo juiz que sentenciou o réu, para questionar possíveis omissões ou contradições na decisão. Bruno Lacerda entendeu, porém, que o pedido da defesa argumentava contra a sentença, o que deve ser feito no TJ.

Com isso, de acordo com a Justiça, segue mantida a suspensão do exercício do mandato, cuja aplicação é imediata. A CMN tem um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as medidas necessária à execução da sentença.

Segundo a assessoria do vereador, ele vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça até a próxima sexta-feira (29) e continuará no cargo, pelo menos até uma decisão em segunda instância. "O vereador está tranquilo, confia na seriedade da Justiça e acredita que em breve tudo será esclarecido", informou.

A decisão judicial é de um processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública e envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire, na época (1995 - 2002).

Informações: G1 RN


A decisão judicial é de um processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública. (Foto: Divulgação)
Brasil ganha posição em ranking de competitividadeOs dados foram divulgados nesta terça (26) e mostram que o país agora ocupa a 80ª colocação

Brasil conseguiu interromper a série de quedas registradas desde 2013 e subiu uma posição no ranking que avalia a competitividade de 137 países elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a Fundação Dom Cabral.

Os dados foram divulgados nesta terça (26) e mostram que o país agora ocupa a 80ª colocação entre as nações avaliadas, após atingir, no ano passado, sua pior posição na lista. Na América Latina, o Brasil só tem desempenho melhor que Guatemala, Argentina, Equador, Paraguai e Venezuela. O Chile continua liderando o ranking regional.

A melhora brasileira ocorreu em aspectos como combate à corrupção e pelo aumento da liberdade do judiciário, segundo o Relatório Global de Competitividade 2017-2018.

O país evoluiu em 10 dos 12 itens avaliados no relatório. O maior avanço ocorreu no grupo de requerimentos básicos a competitividade, em que o Brasil subiu 11 posições no indicador Instituições. No grupo inovação e sofisticação, o Brasil ganhou 15 posições em Inovação.

Em nota, a fundação Dom Cabral indica que o avanço das reformas e a melhora no arcabouço regulatório ajudaram o Brasil a ter um ambiente mais favorável à inovação, o que é condição para a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.

A reforma trabalhista aprovada em julho fez o país ganhar três colocações em eficiência do mercado de trabalho, principalmente nos itens que se referem à cooperação nas relações com o empregador do trabalho (em que o país subiu 12 posições) e à profissionalização da gestão (+11 posições).

A melhora da economia é citada pela queda da inflação, que fez o país subir sete posições no ranking mundial, embora o país ainda ocupe a 119ª colocação no tema.

O desequilíbrio das contas públicas, que fez o governo anunciar a revisão da meta fiscal em agosto, é mencionado como fator de preocupação. Nesse quesito, o Brasil fica em 125º lugar.

A pesquisa aponta outros desafios. O maior deles ainda é o sistema tributário brasileiro, seguido pela corrupção e ineficiência da burocracia estatal. Em infraestrutura, o Brasil perdeu uma posição. "Com a forte crise econômica e elevada limitação do investimento público, tal pilar foi comprometido pela impossibilidade de tomar ações a impactar a infraestrutura nacional", afirma o relatório.

Com informações do jornal Folha de São Paulo. 


A melhora brasileira ocorreu em aspectos como combate à corrupção e pelo aumento da liberdade do judiciário. (Foto: IBOPE)
Senado aprova texto-base que cria fundo eleitoralPelo projeto, os recursos seriam provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs

Depois de muito impasse, o plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (26) o texto-base de um projeto que cria um fundo para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público.

O texto agora será encaminhado à Câmara. Para ter validade para as eleições de 2018, é preciso ser sancionado pelo presidente da República até o dia 7 de outubro.

Pelo projeto, os recursos seriam provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs recebiam para exibir programas partidários, extintos pela proposta aprovada. O fundo seria abastecido ainda por pelo menos 30% do valor previsto a emendas de bancadas estaduais para 2018.

Pela proposta de Lei Orçamentária de 2018, a previsão de emendas é de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, ao menos R$ 1,32 bilhão desse montante pode ser aplicado ao fundo. O valor da renúncia fiscal é estimado em R$ 450 milhões.

Não há consenso sobre o valor total do fundo. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, estima algo em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 1,7 bilhão. Com informações da Folhapress.


Não há consenso sobre o valor total do fundo.(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Supremo decide afastar novamente Aécio do SenadoAécio Neves escapou da prisão, mas sua liberdade terá o limite do recolhimento noturno

O Supremo Tribunal Federal decide afastar pela segunda vez Aécio Neves (PSDB) do exércio de mandato no Senado. Os ministros da 1ª Rurma do STF, por um placar de três votos a dois, concuiram pelo afastamento do senador Aécio Neves e determinaram o recolhimento noturno e pela entrega de seu passaporte para que não venha a malandramente sair do país. Aécio está também proibido de entrar em contato com outros elementos investigados no processo que está respondendo na condição de réu. Votaram pelo afastamento do senador tucano, os ministrros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, e contra, os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Os ministros da 1ª Turma do STF também negaram, por unanimidade, o pedido de prisão de Aécio Neves feito pela Procuradoria Geral da República.

Aécio Neves, ainda presidente licenciado do PSDB, é investigado a partir da delação dos executivos da JBS. Segundo a Procuradoria Geral da República, Aécio teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar seus advogados de defesa nos casos ligados à Operação Lava Jato.

Mais esse afastamento de Aécio Neves, ex-candidato a presidência da República pelo PSDB e um dos líderes nacionais tucanos, enfraquece mais ainda o discurso anti-corrupção e a favor da ética de seus companheiros de partido. O PSDB, tendo que conduzir a mala pesada, que representa Aécio Neves, se debilita como partido para o pleito de 2018. 


Aécio Neves deixa o Senado e se submete ao recolhimento noturno (Foto: Sensacionalista)
Natal fica entre maiores cidades em MicroempresasO estudo revela também que 77% dos empreendedores potiguares estão em atividade, o segundo maior índice do país

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu 75,9% em cinco anos no Rio Grande do Norte. Um levantamento feito pelo Sebrae mostra que as formalizações nessa categoria jurídica passaram de 37.204 em 2012 para 88.161 no ano passado. De acordo com o estudo, o Nordeste tem a segunda maior concentração de MEIs (19,1%) do país, ficando atrás do Sudeste (51,6%). A capital potiguar figura entre as 20 cidades brasileiras com maior número de microempreendedores, ocupando a vigésima posição.

Denominada Perfil do Microempreendedor Individual 2017, a pesquisa ouviu 10.328 empreendedores de todo o Brasil, sendo 384no Rio Grande do Norte, que se formalizaram entre 01 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2016. São Paulo tem a maior concentração, com 523.743 MEI, depois, Rio de Janeiro (339.102), Salvador (132.723) Belo Horizonte (130.532) e Brasília (123.769).

O estudo revela também que 77% dos empreendedores potiguares estão em atividade, o segundo maior índice do país, atrás apenas do Piauí, onde 79% dos negócios formalizados nessa figura jurídica se mantêm funcionando.

Nacionalmente, o grau de cobertura do MEI triplicou entre os anos de 2012 e 2016, passando de 9,5% para 30%. Para chegar a esse indicador, estudo inédito elaborado pelo Sebrae dividiu o número de MEI pelo de trabalhadores por conta própria. Em março de 2012 eram 20,5 milhões de trabalhadores por conta própria e 1,9 milhão de MEI, em dezembro de 2016, 22,1 milhões de conta própria e 6,6 milhões de MEI.

Outro dado que mostra a importância do MEI na formalização é o aumento na proporção de MEI que estavam há mais de dez anos na informalidade. Em 2014, 44% dos formalizados disseram que empreendiam informalmente há mais de 10 anos antes de se tornarem MEI. Já nesse mesmo ano, esse percentual passou para 54%

Entre os MEI que eram empreendedores informais anteriormente, dois terços afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais e 78% declararam que ter um CNPJ deu melhores condições para comprar de seus fornecedores. Outro dado que deve ser destacado é que oito em cada dez microempreendedores individuais afirmaram que recomendariam fortemente o registro formal para outros empreendedores que ainda estejam na informalidade.

Os setores com maior número de microempreendedores individuais é o de comércio (37,4%), seguido de serviços (37,2%), indústria (15,3%), construção civil (9,5%) e agropecuária (0,6%). As cinco atividades mais frequentes são comércio varejista de vestuário e acessórios, cabeleireiros, obras de alvenaria,  lanchonetes e similares. As 20 maiores atividades em número de MEI concentram 51,9% do total.


Os setores com maior número de microempreendedores individuais é o de comércio (37,4%), seguido de serviços (37,2%) e indústria (15,3%). (Foto: Divulgação)
Doria acena para lideranças em busca de apoioO prefeito de São Paulo reuniu-se com os senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves (PSDB-MG)

Em visita a Belo Horizonte (MG), na noite desta segunda-feira (25), o prefeito João Doria afagou os senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves (PSDB-MG). Doria busca apoio da ala mineira do PSDB no intento de fortalecer sua candidatura no ninho tucano.

Perguntado se deseja o apoio de Aécio, que perdeu força na legenda após ser atingido pelas delações de Joesley Batista, da JBS, Doria não respondeu diretamente: "É uma figura que tenho o maior respeito". O prefeito disse ainda que Neves saberá conduzir o processo da escolha da nova presidência do partido em dezembro.

Sobre Anastasia, que foi recebê-lo no Aeroporto da Pampulha e depois seguiu com o prefeito de helicóptero até o bairro Cidade Jardim, na capital mineira, afirmou ser "um dos melhores valores da política brasileira". "Não só do PSDB, mas de toda a política brasileira."

Doria foi a capital mineira receber o prêmio Liberdade, entregue durante o Fórum Liberdade e Democracia, promovido pelo Instituto de Formadores Líderes.

Em anos anteriores os agraciados também foram tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Anastasia. Há um mês, Doria teve o título de cidadão honorário negado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Ao ser questionado sobre uma mudança de partido, o prefeito se esquivou e disse que a definição será feita entre janeiro e março do ano que vem. Doria fez elogios ao DEM. "É um partido de grande valor. Parte da nossa base em SP, na cidade e no Estado", afirmou. Porém, destacou que não é momento para tratar de eleições e que falará sobre isso no início do próximo ano. Com informações com a Folha de São Paulo.


Relação próxima pode rachar o PSDB. (Foto: Notícias no Minuto)
MPRN recomenda suspensão do Programa do LeiteAs más condições do transporte e condicionamento levaram a pedido do MPRN

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.

O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.


O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo.
Temer usará CPI da JBS para atacar segunda denúnciaO Palácio do Planalto mobilizou a tropa de choque governista a se revezar a partir desta semana na CPI e na CCJ

O governo federal irá utilizar a CPI da JBS como linha auxiliar de ataque do presidente Michel Temer à segunda denúncia contra ele por obstrução judicial e organização criminosa.

O Palácio do Planalto mobilizou a tropa de choque governista a se revezar a partir desta semana na CPI e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A estratégia, citada em reunião neste domingo (24) entre o peemedebista e líderes do governo, começará a ser colocada em prática na terça-feira (26), quando o procurador Ângelo Goulart Villela deve falar na CPI.

O objetivo é direcionar o depoimento do procurador para que ele relate os métodos adotados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot na negociação de acordos de delação premiada, em especial o do empresário Joesley Batista.

A base aliada tentará obter de Villela declarações que indiquem que o ex-procurador-geral pode ter pressionado delatores a prestar informações sobre alvos que sua equipe pretendia investigar.

Com isso, o governo federal espera fortalecer a narrativa da defesa de Temer, que afirma que Janot perseguiu Temer e direcionou as delações da JBS.


O presidente Michel Temer entra em campo contra a denúncia. (Adriano Machado / Reuters)
Expectativa de inflação dos brasileiros sobe para 6,7%A constatação é da pesquisa de setembro da Expectativa de Inflação do Consumidor, medida pela Fundação Getulio Vargas

Os brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a inflação ficará em 6,7%. A constatação é da pesquisa de setembro da Expectativa de Inflação do Consumidor, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta pode ser interpretada como uma acomodação temporária do indicador na casa dos 6%. A FGV acredita que, nos próximos meses, o indicador voltará a cair devido ao recuo esperado para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os últimos dados do IPCA, referentes a agosto, a inflação oficial medida pelo IBGE acumula taxa de 2,46% em 12 meses.


A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas. (Foto: divulgação)
Pesquisa: Rejeição de Lula cai e de Moro sobePorcentual da população que não concorda com a atuação do ex-presidente caiu de 66% para 59%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento - apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, captam o efeito do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck - os dois negam interesse em disputar o cargo.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.


Números são favoráveis ao ex-presidente Lula. (Foto: Veja)
Flávio Rocha: Intervencionismo prejudica trabalhadorO empresário deu entrevista ao jornal Folha de São Paulo e falou sobre, entre outras coisas, a eleição de 2018

Após ser surpreendido por uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, pedindo R$ 38 milhões em indenização por questionamentos em contratos de fábricas terceirizadas, o empresário Flavio Rocha, dono da Riachuelo, se abriu nas redes sociais nos últimos dias.

Queixou-se da intervenção do órgão, dizendo que o "cerco" prejudica mais o trabalhador do que a Riachuelo, que pode continuar crescendo e levando os empregos para outros países e Estados.

As reclamações, que ele direcionou a uma procuradora especificamente, repercutiram na rede, gerando protestos de procuradores, mas também manifestações de apoio de funcionários.

Leia a entrevista de Flavio Rocha à Folha de São Paulo deste sábado.

Folha - A que o senhor atribui este caso do Rio Grande do Norte?

Flavio Rocha - É um caso da hiperregulação, do intervencionismo estatal distorcendo, em prejuízo do trabalhador, o funcionamento do livre mercado de trabalho. Até 2008, a Guararapes tinha 20 mil trabalhadores em Natal e 90% da roupa vendida na Riachuelo era feita em Natal e Fortaleza. Com o fechamento do cerco, e exigências que afetavam a competitividade, enquanto a Riachuelo ficou cinco vezes maior, essa participação diminuiu e hoje é menos de 20% –são 7.000 funcionários.

O sr. diz que o MPT persegue a terceirização?

A posição do MPT do RN sempre foi contrária à terceirização. E como havia uma brecha jurídica aí, era realmente uma zona nebulosa.

Nosso planejado inicialmente era ter fornecimento de 300 fábricas no Estado. Só tiramos o pé porque começou toda essa pressão policialesca de invadir fábrica. Mesmo assim, o que existia de incerteza deixou de existir porque a lei de terceirização é clara. Não tem mais vácuo jurídico a ser preenchido. Aí surgiu uma nova tese, que foi abraçada pelo MP que é essa subordinação estrutural, que tenta invalidar a terceirização sem que tivéssemos afrontado nenhuma lei.

Em cima disso fomos autuados em R$ 38 milhões, mais a exigência de assinar as carteiras de 4.000 funcionários de 60 fábricas terceirizadas. E tem fábricas dessas que atendem outras empresas. Como vou assinar carteira de todo mundo, se lá está passando peça de outros?

O caso é emblemático porque toca também no machismo. A procuradora que o sr. critica na internet é uma mulher. Se fosse homem, teria feito as mesmas provocações?

Quem me conhece jamais me consideraria machista. Somos uma empresa que valoriza as mulheres. Me referi a conceitos. Tudo ocorreu com um post didático que fiz quando teve a autuação, tentando mostrar relações de causa e efeito: esses nove anos de pressão e exigências que extrapolavam a legislação não tinham feito nenhum mal à Riachuelo. Mas tinham feito grande mal ao trabalhador.

Depois o sr. colocou um pedido de desculpas.

Não foram pelos meus posts que a coisa esquentou. Eu não esperava a erupção de solidariedade. Esse grito estava atravessado na garganta de tanta gente. Depois dessa consideração, que fiz: 'dra, isso que a senhora está fazendo está atingindo é o trabalhador', veio muita coisa agressiva. E não queria estar liderando essa enxurrada. Vieram coisas agressivas, inclusive machistas, mas que absolutamente não estavam no meu conteúdo.

Outra questão bem atual deste caso: é difícil administrar nosso comportamento na internet?

O que eu apaguei, e me arrependi, é porque fiz um raciocínio aritmético: que o efeito negativo desse cerco regulatório, desse esforço do Ministério Público do Trabalho em ser reconhecido como o mais rigoroso, em vez de trazer benefícios, tinha trazido um prejuízo maior do que os cinco anos de seca. O que se perdeu: a fábrica da Coteminas, quatro fábricas da Alpargatas, dois terços da Guararapes. Tem 20 fábricas que foram embora, que desistiram, porque ninguém tem o amor pelo Rio Grande do Norte que eu tenho. Eu talvez tenha sido ingênuo. Deveria ter ficado calado, como meu pai me aconselhou. Ele falou: 'deixa para lá, a gente vai para outro lugar'. Ele se cansou de sofrer.

Numa entrevista que o sr. deu em 2015, disse que acabou o "eleitor súdito de pires na mão para o Estado" e nasceu um "eleitor-consumidor-cidadão". Esse apoio que o sr. recebeu agora de trabalhadores que estão protestando é fruto dessa mudança de cultura?

Sim. Em uma cidade como esta onde teve a manifestação, São José do Seridó, antes, na época do Bolsa Família e do Funrural, ela era uma achatada pirâmide social, onde o fiel da balança eleitoral são 60% da base da pirâmide. Um salário mínimo diferencia uma pessoa, dá uma dignidade, a coloca num grau de cidadania mais elevado. Essa transformação se deu em cidades com essa. São pessoas que têm a sua dignidade, seu salário, compram sua moto, sua casa.

Medo de perder o emprego também conta para o apoio.

Nada mais legítimo. Mesmo porque a ameaça é concreta e está aí. Isso gerou essa indignação contra o que seria o protetor aos trabalhadores.

Como estão as suas pretensões políticas? Vai ser candidato em 2018?

Zero. Não tenho. Mesmo porque eu tenho consciência das minhas limitações. Talvez tenha havido uma certa confusão porque eu tenho falado muito o que eu acredito sobre a triste figura do "empresário-moita". Essa omissão causou uma tomada de poder por uma elite burocrática que se apoderou do Estado e gerou essa cadeia de coisas ruins para a competitividade, que pode paralisar o país. Mas agora, com esse novo eleitor que vota diferente, que tem uma visão de Estado diferente, a mudança está vindo. Nesse episódio do Rio Grande do Norte ficou desmoralizado o conflito artificial anos 50 marxista do patrão contra o empregado. A solidariedade dos nossos funcionários: o hashtag "mexeu com o meu painho mexeu com nós tudinho".

O nome do sr. tem sido defendido por empresários. O sr. está mesmo fora de 2018?

Eu não sou egoísta a ponto de dizer: "Ah, isso vai mexer com a minha privacidade" ou "não porque vai me tirar da minha empresa". É porque eu não acho que eu seja convocado para qualquer função diferente desta. Eu acho que estou numa cadeira que pode ser mais importante do que a cadeira de qualquer governador do Estado.

Como o sr avalia a situação do presidente Michel Temer?

Foi um visionário quando tirou do bolso do colete, antes de a gente enxergar esses ventos liberalizantes, o melhor plano de governo. Picareta é quem gosta do Estado grande. Merece um crédito de confiança quem está lutando para diminuir o Estado. Vai entregar um governo saneado ou com condições melhores.

Com informações da Folha de São Paulo.


O CEO da Guararapes diz que está fora da disputa de 2018. (Foto: O Globo)
Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões neste sábadoNa poupança, o valor pode render mais de R$ 190 mil. O ganhador também pode comprar sete iates ou 14 casas de R$ 2,5 milhões cada.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (23) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões. O concurso 1.971, último da Mega-Semana da Primavera, será realizado às 20h, em Guararema (SP).

Na poupança, o valor pode render mais de R$ 190 mil. O ganhador também pode comprar sete iates ou 14 casas de R$ 2,5 milhões cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília).

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.


A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h. (Foto: Divulgação)
DEM prefere Doria como candidato à presidênciaRodrigo Maia diz que certamente apoiaria o nome do prefeito de São Paulo para o Planalto em 2018

O deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara Federal, disse na noite de quinta-feira (21) que apoiaria com certeza uma candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria, à presidência da República. A afirmação foi feita durante jantar na casa de João Doria, na cidade de São Paulo.

Mesmo condicionando a afirmação, Rodrigo Maia deixou claro sua preferência por uma candidatura de Doria ao Planalto. "Se essa fosse a decisão do PSDB e se o DEM não tivesse candidato, qual seria a melhor opção que não apoiar Doria?", indagou, ao mesmo tempo afirmando uma disposição, Rodrigo Maia. O mesmo entusiasmo não foi demonstrado quando os jornalistas perguntaram se apoiaria uma candidatura de Geraldo Alckmin, embora também tenha dito que sim.

Convidado e homenageado no jantar, Rodrigo Maia tratou de enaltecer seu anfitrião e mostrar sintonia fina com um dos prováveis candidatos do PSDB à presidência da República. "Viemos ver o sucesso da gestão dele, um exemplo para todo o Brasil. Doria vem na linha do que a sociedade quer: a mudança, a renovação".

Condicionantes

Dos dois condicionantes colocados por Rodrigo Maia, apenas um se mostra complicado. O DEM, ao que tudo indica não terá candidato próprio à presidência da República em 2018, mas a disputa dentro do PSDB, entre Alckimin e Doria promete ser dura. O certo é que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, tem uma preferência clara pelo prefeito de São Paulo e pode-se deduzir que essa preferência é também comungada por ele não fala sozinho. Essa preferência deve estar presente em nove de cada dez políticos do DEM.


João Doria e Rodrigo Maia (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)
Plano Safra 2017/2020 é lançado no RNO plano é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar

Nesta sexta-feira (22), agricultores familiares do Rio Grande do Norte conheceram de perto o Plano Safra 2017/2020.  A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) promoveu, em parceria com a Emater, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara), o lançamento regional do Plano. 

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e um dos objetivos é manter as taxas de juros mais baixas do mercado para esse público. Lançado nacionalmente em maio deste ano, o Plano foi anunciado com um total de R$ 30 bilhões em crédito. Desde então, as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs) estão apresentando a política em diferentes estados da federação.

O Plano possui dez eixos de atuação e, além do crédito, outras ações são necessárias, como por exemplo a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Somente nesse eixo, o último Plano Safra (2016/2017) beneficiou 600 mil agricultores e assentados da reforma agrária no país. 

Já o Garantia Safra favoreceu um milhão e trezentos e cinquenta mil famílias agricultoras de baixa renda. Em julho, o Banco do Brasil anunciou a oferta de R$ 103 bilhões em créditos para a nova safra (2017/2018) aos grandes, médios e pequenos produtores.


O Plano possui dez eixos de atuação e, além do crédito, outras ações são necessárias. (Foto: Canal Rural)
Temer usa rede social para defesa contra denúnica“A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse o presidente

O presidente Michel Temer usou as redes sociais para fazer mais uma defesa contra as acusações da Procuradoria-Geral da República. Em vídeo divulgado na tarde hoje (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”.

“A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse. A declaração do presidente é feita no dia seguinte à chegada da segunda denúncia contra ele à Câmara dos Deputados.

No vídeo, disponível em sua conta no Twitter, Temer diz que “o princípio básico da inocência foi subvertido: agora todos são culpados até que provem o contrário”. Destacando que é vítima de uma conspiração, o presidente diz que o Brasil pode estar seguindo o mesmo caminho de regimes de exceção.

“Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas, movidos por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho”.

Temer voltou a criticar o áudio de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, que deu origem à primeira denúncia, rejeitada pela Câmara no início de agosto, e destacou a prisão de Joesley, ocorrida este mês.


Temer voltou a criticar o áudio de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista. (Foto: reprodução)
Consultaer assume oficialmente aeroporto de MossoróEmpresa administrará Aeroporto Dix-Sept Rosado pelos próximos seis meses

Em reunião realizada na quarta-feira (20), no Hotel Termas, representantes da classe empresarial e da Consultaer, empresa que esta semana passou a administrar oficialmente o Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, definiram o início dos ajustes em sua estrutura física para atendimento as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo.
"Esse primeiro momento é de atualização documental do aeroporto, com objetivo de receber a certificação dos órgãos competentes e começar a funcionar, para viabilizar os voos. Iniciamos o cadastramento do Plano Base de zoneamento e proteção do aeródromo e vamos dar início às questões de infraestrutura, fundamentais para a certificação desse equipamento público, como limpeza, pintura da pista e todo o processo de organização", afirmou o presidente da Consultaer, Victor Hugo.
Também foi discutido o rebaixamento de duas casas, construídas irregularmente na área do aeroporto. Após essas etapas, será feita a contratação de pessoal, que atuará junto à administração. "Nós sabemos que o aeroporto de Mossoró é totalmente viável para recebimento de voos comerciais, mas antes temos que fazer muitos ajustes até o recebimento dos voos diários, que devem ser iniciados até março do próximo ano. Vamos trabalhar para iniciar antes dessa data. Já certificamos aeroportos como os de Jeriquaquara (CE), Aracati (CE) e Sorriso (MT). Em Mossoró, o apoio da classe empresarial tem sido fundamental", concluiu Victor Hugo.
A empresa Consultaer administrará o Aeroporto Dix-sept Rosado pelos próximos seis meses, através de contratado emergencial firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A reunião desta quarta-feira aconteceu no Hotel Thermas.


Aeroporto Dix-Sept Rosado está sendo preparado para os voos comerciais (Foto: Mossoró Hoje
Crise leva Macau a cortar cargos comissionadosA Prefeitura de Macau reduziu quase 50% da folha de comissionados e anunciou outras medidas de cortes nas despesas

Prefeitura de Macau avança para garantir governabilidade e serviços à população. Sem dinheiro para bancar a histórica farra de cargos comissionados, faz cortes e reduz despesas. Com as sucessivas quedas na arrecadação da prefeitura, não restou outra alternativa ao prefeito de Macau Tulio Lemos, a não ser reduzir salários e demitindo cargos comissionados. A exoneração de 73 cargos comissionados e a redução nos vencimentos vão representar já neste mês de setembro uma diminuição de 46,49% no peso dessa folha nas despesas da prefeitura. 

“Me deixa triste tomar essas medidas, inclusive atingindo companheiros que ajudaram a construir o nosso projeto político e que estavam contribuindo para a gestão. A severa crise econômica não é uma peça de mídia, basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal e aprovou um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa bem diferente realidade da que enfrentamos com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, apontou o prefeito Tulio Lemos.

Com a exceção dos salários de secretários municipais, que já foram reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil reais, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto, a Prefeitura de Macau publicou um decreto nesta quinta-feira, 21, oficializando esses cortes de salários, retroagindo os efeitos da medida a 1º de setembro de 2017.

Salários menores

De acordo com o decreto Nº 2.321/2017, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário atual de R$ 3 mil, vão receber R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores com a nomenclatura CC4, com salário atual R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil, já os cargos CC5, com salários de R$ 2 mil vão passar a receber R$ 1,3 mil e os CC6 passam de R$ 1.2 mil para o salário mensal de R$ 950,00.

Corte de 30% no custeio 

Também foi publicado nesta quinta-feira, 21, um segundo decreto prevendo medidas austeras com cortes de despesas (água, energia elétrica, combustível, material de limpeza e expediente), suspendendo ainda gratificações e horas extras, atingindo o orçamento de todas as secretarias. A meta estabelecida é de uma economia de 30% nos gastos mensais.


A meta estabelecida é de uma economia de 30% nos gastos mensais.(Foto: Canindé Soares)
Denúncia contra Temer deve ser apreciada na próxima semanaNa Câmara, a denúncia é recebida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia

Terminou nesta quinta-feira (21) a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu enviar à Câmara a segunda denúncia feita contra o presidente da República, Michel Temer, pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações. Foram 10 votos a 1 a favor de que a denúncia prossiga.

A nova denúncia deve ser enviada pelo relator, ministro Edson Fachin, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que seja pedida à Câmara autorização para processar o presidente da República.

Na Câmara, a denúncia é recebida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, que a envia para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Ambos já adiantaram que nesse caso atuam como árbitros, e não se manifestam sobre o teor da denúncia. “Vamos ter uma tramitação muito semelhante à da primeira denúncia, com os mesmos direitos e garantias acordados por todos os deputados da CCJ”, adiantou Pacheco.

Prazos

Se tudo seguir o cronograma, já na próxima terça-feira Pacheco deve anunciar o relator da nova denúncia, e o presidente Michel Temer deve ser notificado para que entregue sua defesa em até 10 sessões do Plenário. Na primeira vez, os advogados entregaram a defesa antes do prazo, mas a CCJ optou por cumprir seus prazos, com cinco sessões até o relatório, duas sessões para um pedido de vista, e só depois disso a votação na comissão. Foram 14 dias na primeira denúncia, e a expectativa é de que seja um prazo semelhante dessa vez.


Se tudo seguir o cronograma, já na próxima terça-feira Pacheco deve anunciar o relator. (Foto: Terra)
Brasil cria 35,5 mil vagas de trabalho formal em agostoEste foi o quinto mês seguido de resultado positivo no trabalho formal

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (21) que o Brasil criou 35,5 mil vagas de trabalho com carteira assinada em agosto.

Foi o quinto mês seguido de resultado positivo no trabalho formal, segundo as estatísticas oficiais. Em julho, o governo informou que foram gerados 35,9 mil postos de trabalho.

O saldo de agosto é o maior para o mês desde 2014, quando o saldo foi uma criação de 101,4 mil postos de trabalho. Em 2015 e 2016, ocorreram mais demissões do que contratações em agosto.

No acumulado de janeiro a agosto, o saldo está positivo, com a criação de 163,4 mil vagas de emprego. Com informações da Folhapress.


O saldo de agosto é o maior para o mês desde 2014. (Foto: Veja)
Mossoró sedia um dos maiores festivais de jazz do NordesteFest Bossa & Jazz 2017 nesta sexta (22) e sábado (23) com a presença do cantor americano J.J. Jackson

A cidade de Mossoró sedia nesta sexta (22) e sábado (23) um dos maiores festivais de jazz, bossa e blues da região Nordeste. O Fest Bossa & Jazz 2017 acontece na Estação das Artes Elizeu Ventania trazendo importantes nomes da música nacional e internacional.

Com toda a programação gratuita, o Festival é idealizado por Juçara Figueiredo Produções e realizado pela Secretaria de Turismo do RN com recursos do Governo Cidadão, por meio de empréstimo do Banco Mundial.

A programação tem na sexta (22) o aquecimento na Praça de Convivência de Mossoró, às 19h, com o cortejo da Street Band (RN), conduzindo o público ao palco. Em seguida, já no palco da Estação das Artes, a Filarmônica Monsenhor Honório, sob a regência de Damião Senna, abre oficialmente o evento.

Na sequência, às 21h30, Tributo a Emílio Santiago com Marcos Lessa e Alan Barboza, com direção musical do arranjador e pianista carioca, Fernando Merlino, que tocou durante anos ao lado do cantor. Completam o time de feras no Tributo, os potiguares Alex Magno (baixo), Anderson Lima (guitarra) e Gustavo Almeida (bateria). Para fechar a primeira noite, sobe ao palco, às 23h, o angolano Nuno Mindelis, eleito pela Revista Guitar Player o melhor guitarrista de Blues quando venceu o 30th Anniversary Guitar Player Competition.

No sábado (23), às 20h, tem a Orquestra Sanfônica de Mossoró regida pelo jovem maestro Cláudio Araújo em apresentação especial ao lado da cantora e intérprete, também da cidade oestana, Dayanne Nunes. Logo após, 21h30, tem Sueldo Soares (RN) convida Sandra de Sá (RJ), em um encontro que une a MPB à Black Music.

Por fim, às 23h, sobe ao palco o americano, J.J. Jackson,  acompanhado por Gustavo Cocentino e Blue Mountain. Com carreira solidificada no Brasil, Europa e EUA, o bluesman tem canções em trilhas de novelas como “Bebê a bordo”, “Vamp” e “Rainha da Sucata. Com pegada Soul/Blues, Jackson apresentará canções autorais e clássicos, como “Stand by me”.


J.J. Jackson é atração no festival (Foto: CapixabaON)
Greve dos Correios atinge o RNA Fentect informou que a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências

Desde a noite de terça-feira (19) que os Correios estão em greve. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação atinge 20 estados e o Distrito Federal.

Trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP) estão envolvidos na greve.

A Fentect informou que a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.

O G1 destaca que, somente três, dos 31 sindicatos ligados à Fentect, ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas. Segundo a federação, as negociações se estenderam por 50 dias, porém,sem sucesso.


Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país. (Foto: Olhar Digital)
Receita com Refis deve ser reduzida para R$ 8 biDocumento indicará o tamanho da liberação de recursos do Orçamento que permanecem bloqueados

O governo deve rever de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões a arrecadação do Refis (parcelamento de débitos tributários) no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

O documento, que será enviado ao Congresso sexta-feira, indicará o tamanho da liberação de recursos do Orçamento que permanecem bloqueados. Mesmo com a melhora da arrecadação em agosto, a equipe econômica ainda corre contra o tempo para anunciar a liberação de recursos, na próxima sexta-feira, como planejado depois da mudança da meta fiscal deste ano, que ampliou em R$ 20 bilhões o déficit previsto nas contas do governo, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Se a liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspende o leilão de quatro usinas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não for derrubada até este prazo, a liberação das despesas não poderá ser feita, segundo fontes da equipe econômica. Sem o desbloqueio, o governo já trabalha com o risco de "shutdown" - uma espécie de apagão, por falta de recursos para manter a operação básica da máquina pública. Não haverá como pagar serviços prestados devido aos efeitos do corte das despesas, que hoje é de R$ 45 bilhões. Se todos os entraves forem afastados até lá, o governo pretende liberar entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões para as despesas. Com informações do Estadão.


O governo pretende liberar entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões para despesas públicas. (Foto: Folha de São Paulo)
PGR denuncia Robinson Faria por obstrução de JustiçaA denúncia foi formulada com base nos resultados da Operação Anteros da Polícia Federal

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado nesta segunda-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República.

A denúncia foi formulada com base nos resultados da Operação Anteros da Polícia Federal, que investigou a tentativa de obstrução da Justiça na investigação de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Realizada em agosto, a operação é um desdobramento da Operação Dama de Espadas e teve o governador como alvo de busca e apreensão. Faria foi presidente da presidente do Legislativo estadual por quatro biênios, de 2003 a 2010.

A operação investiga o suposto desvio de recursos do Poder Legislativo por meio de funcionários fantasmas na folha de pagamento, de 2006 a 2011.

A denúncia da PGR foi remetida para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Será relatada pelo ministro Raul Araújo e apreciada pela Corte Especial do STJ, formada por 15 ministros.

Caso o STJ acate a denúncia, Robinson Faria se tornará réu. A abertura de uma ação penal, contudo, não necessariamente significará o afastamento do governador do cargo.

Além do governador Robinson Faria, foram denunciados pela PGR os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis -ambos são ligados a Robinson Faria e foram presos na operação realizada em agosto.

Com informações do jornal Folha de São Paulo e G1.


Caso o STJ acate a denúncia, Robinson Faria se tornará réu.(Foto: Folha de São Paulo)
Trump na ONU: EUA pode 'destruir' a Coreia do NorteÓ presidente desfez qualquer impressão que poderia vir a baixar o tom e falou por longos 42 minutos

Num discurso incendiário, Donald Trump fez uma ameaça bem mais concreta do que "fogo e fúria". "Os Estados Unidos tiveram muita força e paciência, mas se forem forçados a se defender ou defender seus aliados, não teremos outra a escolha que destruir totalmente a Coreia do Norte. O homem do foguete está numa missão suicida para ele e seu regime", disse o presidente americano, sobre o ditador Kim Jong-un e seu país.

Em sua estreia nas Nações Unidas, Trump desfez qualquer impressão que poderia vir a baixar o tom e esbravejou por longos 42 minutos contra regimes autoritários, citando o Irã e a Venezuela, num longo elogio ao poderio militar e ao patriotismo.

"É um país que põe o mundo em perigo", disse o presidente americano, sobre o "regime depravado" do ditador Kim Jong-un.

"As armas da Coreia do Norte ameaçam o mundo todo com um potencial impensável de perdas de vidas humanas. Nenhuma nação tem interesse em ver esse homem se armar com armas nucleares", afirmou ele. Com informações da Folha de São Paulo. 


Reajustes de planos de saúde e escolas superam inflaçãoNo caso dos seguros médicos, aumento foi de 13,55%, enquanto na área da educação variação deve ficar entre 4% e 8%

No sentido oposto do movimento de desaceleração da inflação, entidades que representam planos de saúde e escolas pleiteiam índices de correções de mensalidades muito acima da inflação.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) queria um aumento de 19,4% para as mensalidades, mais que o triplo da inflação oficial acumulada em 2016 pelo IPCA, de 6,2%. A Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou 13,55%, um porcentual bem menor do que o solicitado, mas muito acima da inflação. Os planos de saúde têm seus preços monitorados pelo governo e precisam que o reajuste seja autorizado.

Já no caso das escolas, os preços são livres. Porém, elas só podem reajustá-los uma vez por ano. Para 2018, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) prevê que os reajustes variem entre 4% e 8%. É um índice que supera a inflação como um todo deste ano, em torno de 3% esperada para o IPCA.

Pedro Ramos, diretor da Abramge, diz que o descolamento entre os índices de reajustes das mensalidades pleiteados e concedidos ao setor em relação aos índices de inflação ocorre por conta de vários fatores. O primeiro é que a inflação médica é muito mais elevada do que a inflação geral, porque envolve medicamentos, mão de obra especializada, por exemplo.


A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) queria um aumento de 19,4% para as mensalidades. (Foto: DR)
Flávio Rocha: MPT persegue facções têxteis do Seridó Em tom duro, empresário diz que Ministério Público do Trabalho tem agido na contramão da sociedade e

Nos últimos dias estão acontecendo inrtensas discussões sobre a forma de trabalho da indústria têxtil no RN. Em questão um projeto que gera milhares de empregos e responde por parte significativa da renda e da economia de vários municípios da região Seridó. Por meio de sua conta no Instagram, Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes, acusou a procuradora Ileana Mousinho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), de “perseguir” as facções têxteis e de querer “fazer mal” ao pai dele, Nevaldo Rocha.

Segundo o empresário, o MPT tem questionado a forma que as facções atuam no interior do Rio Grande do Norte, por entender que seus operários não estão sendo tratados dignamente. Diante a isso, o MPT pediu que o grupo Guararapes contrate os trabalhadores e ainda pague um multa de R$ 38 milhões.

O fato é que o Rio Grande do Norte, através de figuras que ocupam cargos relevantes na esfera pública, tem se esforçado, e muito, para que se feche essa importante porta de emprego e renda proporcionada pelo setor têxtil no Seridó e também, ao hostilizar sua principal empresa, e uma das maiores do mundo, a Guararapes, colocar em risco a permanência do grupo no Estado, nesse caso afetando fundamentalmente a economia de Natal e da região metropolitana.

A Justiça, para ser exercida com visão cidadã, deve agir como guardiã dos interesses e também das conveniências da sociedade. O que a letra da lei diz só se legitima através do engajamento da sociedade, da cidadania, sem esse engajamento é apenas letra morta. A presença da Guararapes, maior indústria textil da América Latina, não devia nem estar sendo motivo de discussão. O que devia se discutir, e até com a presença de figuras da Justiça, seria o como fazer com que a Guararapes investisse mais no Estado e gerasse oportunidades de trabalho e de renda para outras dezenas de milhares de potiguares. Isso se faz necessário até porque se o RN não quer a Guararapes, os outros estados da federação brasileira querem, para não dizer que países da América do Sul como o Paraguai (Guararapes já está lá), Uruguai, Argentina, Chile e Colômbia, também querem.

Confira o texto, na íntegra, do empresário Flávio Rocha:

Dr. Ileana Mousinho, eu me dirijo à senhora não como acionista e gestor. Não como dono da Guararapes ou da Riachuelo, mas como porta voz de toda a cadeia produtiva de um setor que é uma vocação do nosso estado. Os trabalhadores que espontaneamente gravaram esse vídeo e me mandaram e mais 40.000 colaboradores diretos da nossa empresa me delegaram essa condição. Tecelões, costureiras, operadores de callcenter, motoristas de caminhão, caixas, vendedores, próprios, terceirizados, nas 27 estados da federação.

A maioria, 20%, ainda no RN. Mas já foram, antes da sr. entrar na nossa vida em 2008, mais de 60% só no nosso estado. Eram 20000 só nessa unidade que o vídeo mostra. Era a maior fábrica de confecção do mundo. Todo o mal que a Sra. pensa que está fazendo ao meu pai Nevaldo, recai sobre esses pais e mães de família do vídeo tantos outros que a Sra. acha que defende. 

Desde que a Sra começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso. Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a Sra. nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas. É em nome deles, Doutora, que pedimos que pare e nos deixe trabalhar. A Sra. tem sistematicamente enviado denuncias infundadas a todas as delegacias do MPT de todos os estados. Com exigências absurdas que não faz a nenhum dos nossos concorrentes. Por que só nós? 

Agora, tenho sido informado por jornalistas de grandes órgãos de imprensa que a Sra ocupa o seu tempo para pautar jornais e redes de TV nacionais com injúrias a respeito da Guararapes, sobre minha pessoa e até sobre minha família. Por que tanto ódio, Dra? Estive com a Sra. por alguns minutos quando tudo isso começou. Tentei já naquele momento, mostrar o dano que iria causar. Tentei mostrar-lhe o que considero ser a minha missão nessa passagem terrena que é transformar o RN na "Galícia Potiguar". 

Vejo que não consegui, mas o sonho não morreu. O nosso setor tem o potencial de transformar a realidade socioeconômica do RN. Basta que a Sra deixe o ódio de lado e nos deixe trabalhar.


Segundo o empresário, o MPT tem questionado a forma que as facções atuam no interior do RN. (Foto: Divulgação)
Edital seleciona estudantes para estágio em comarcas do RNOs estágios são uma parceria do Tribunal de Justiça do RN com a Secretaria de Educação do RN.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) edital de estágio remunerado para estudantes da Rede Estadual de Ensino. Os alunos atuarão em comarcas espalhadas em todo o RN. Esse edital é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação do RN com o Tribunal de Justiça que pretende proporcionar aos alunos de Ensino Médio uma experiência formativa para o exercício de atividades desempenhadas pelo poder judiciário.

No primeiro edital estão disponibilizadas 224 vagas, sendo que 10% serão destinadas a portadores de necessidades especiais, para alunos matriculados em escolas de Ensino Médio Regular ou Profissional no município para qual o estudante deseje ser candidato à vaga. É necessário cursar a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio, ter, no mínimo, 16 anos completados até a data da inscrição. Os estagiários terão uma jornada de 4h por dia, equivalentes a 20h semanais, em turno alternativo ao de estudo.

Para se inscrever, o estudante deverá acessar o SIGEduc a partir de hoje (15) até 24 de setembro e preencher formulário. O resultado será divulgado no referido site no dia 29 de setembro. Clique aqui tenha acesso ao edital, onde toda a documentação obrigatória para efetivação do estágio está disponível, bem como as vagas distribuídas por município. O estagiário receberá bolsa no valor de R$ 562,00 e auxílio transporte, importância equivalente a R$ 127,60 por mês.

Por meio do convênio serão disponibilizadas, até o final da parceria, 600 vagas para alunos. A secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, destaca a importância do programa de estágio para os estudantes: “Com esse convênio, jovens de todas as regiões do Estado terão a oportunidade de realizarem um estágio, ter uma renumeração e estarem inseridos em um programa de grande importância para a Rede Estadual de Ensino”.


Por meio do convênio serão disponibilizadas, até o final da parceria, 600 vagas para alunos. (Foto: Márlio Forte)
Delação de Geddel preocupa o Governo TemerDesde a prisão do ex-ministro, Temer não comentou o fato e existe uma tensão em torno do nome

Depois da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, por obstrução de justiça e organização criminosa, o governo quer tentar paralisar a denúncia o máximo possível, no âmbito da Justiça, pelo menos até esta quarta-feira (20), quando o STF retomará o julgamento sobre as irregularidades no processo de delação dos donos da JBS.

Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia, depois do "desgaste" causado ao Ministério Público Federal (MPF) pela reviravolta nas delações da JBS.

Executivos da empresa tiveram os acordos de colaboração revisados e os benefícios rescindidos após áudios indicarem que eles omitiram informações importantes aos investigadores.

A decisão ainda precisa ser homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo tribunal Federal (STF). O ministro deu dez dias para que Joesley e Saud se manifestem sobre a rescisão.

Além disso, a possível atuação do ex-procurador Marcelo Miller, a favor do grupo empresarial enquanto ainda estava na PGR, põe em xeque o próprio Janot e as investigações, diz a base governista.

No entanto, se a denúncia chegar &agrav