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Vendas para o Natal devem crescer 4,2% em 2017Os dados são do Serviço Central de Proteção ao Crédito

Dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) mostram que em 2017 as vendas do comércio para o natal deverão crescer 4,2% quando comparadas ao mesmo período de 2016. Caso consolidada, de acordo com estimativas da FecomercioSP, o faturamento do varejo deverá ser R$ 1,9 bilhão superior ao registrado no mesmo período de 2016. 

O aumento do ritmo de crescimento das vendas do Natal em 2017 segue a tendência das demais datas comemorativas deste ano, que em praticamente todas ocasiões apresentaram aumento das vendas quando comparadas ao ano anterior. Com isso, as estimativas mostram a maior variação desde 2010, quando as vendas foram positivas em 11,3%, além de voltar a apresentar números positivos após dois anos de retração.

Metodologia

O cálculo do volume de vendas para esta data foi baseado em uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Boa Vista SCPC, com abrangência nacional. Para esta data foram consideradas as consultas realizadas no período de 14 a 21 de dezembro de 2017, comparadas às consultas realizadas no mesmo período de 2016.


O aumento do ritmo de crescimento das vendas do Natal em 2017 segue a tendência das demais datas comemorativas deste ano
ALRN promulga lei que garante 13° para deputadosA matéria gerou polêmica junto a governadora Fátima Bezerra, que não vetou ou sancionou a lei.

Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), promulgou a lei que garante o pagamento de 13º salário e de férias a todos os deputados estaduais do RN. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico deste sábado (23).

A matéria foi aprovada no último dia 26 de fevereiro. Ela foi enviada para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). Os sindicatos de servidores públicos fizeram pressão para a governadora Fátima Bezerra (PT) vetar a lei. A governadora não se pronunciou de público, nem atendeu o pedido das entidades sindicais e de movimentos sociais.

Fátima Bezerra não sancionou a lei, mas negociou com o presidente da ALRN.A Assembleia Legislativa gastará R$ 4,1 milhões só com o retrativo de férias e 13º salários. Cada dos deputados da legislatura passada, reeleitos ou não, receberá de uma só vez R$ 172 mil. 

 


(Foto: Assessoria)
OCDE pode trazer grau de investimento ao BrasilEssa é a expectativa de analistas que acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países

O ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump na viagem oficial aos Estados Unidos, deverá atrair investimentos estrangeiros e pode viabilizar agenda de reformas econômicas liberalizantes.

Essa é a expectativa de analistas que acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países. Para Diego Bonomo, gerente-executivo de assuntos internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “entrar na OCDE ajuda a acelerar o processo de reformas internas, no sentido de modernização e abertura da economia, porque que nos vincula internacionalmente a um tratado”.

 

“A participação na OCDE é um selo para os países de que são economias estáveis, de baixo risco, e mais propensos a receber investimento estrangeiro”, compara Bonomo.

 

Guilherme Casarões, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV em São Paulo, concorda e pondera que estar na OCDE “significa aderir a um conjunto de práticas públicas e instrumentos de gestão que podem ser positivos para o Brasil”.

Fernando Ribeiro, da área de comércio exterior e investimentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a entrada na OCDE é “uma decisão geopolítica” e que tem como consequência “cumprir uma lista longa de requisitos” e poderá trazer como benefício “recuperar o grau de investimento”.

A OCDE tem recomendações e protocolos sobre governança corporativa, combate à corrupção, transparência pública, tributação, defesa da concorrência, investimentos de empresas multinacionais, a produção e comércio de aço, agronegócio, derivados químicos, economia digital, entre outros.

Casarões pondera, no entanto, que por causa dessas diretrizes a entrada na OCDE não é uma unanimidade entre especialistas. “O grande dilema que a gente enfrenta é se queremos ser um soldado fiel de um conjunto de boas práticas ou se queremos ter autonomia decisória para fazer uma política que não esteja no repertório da OCDE”, descreve ao ressalvar que a eventual adesão “não tem o caráter das condicionalidades impostas pelo FMI”.

Ele acrescenta que o ingresso na organização “não gera empregos de um dia para o outro, mas cria condições para que com a entrada de investimentos possa haver mais oferta de empregos no futuro”. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Alan Santos/PR)
Governo convoca professores para rede estadual de ensinoAgora, eles terão 30 dias, a partir de hoje, 23, para se apresentarem nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura para as quais os aprovados se inscreveram

O Diário Oficial do Estado de hoje (23), trouxe a segunda convocação de professores efetivos realizada pelo Governo do RN neste ano. No total, foram convocados 380 aprovados do edital Nº 001/2015 Searh-Seec/RN. Esses profissionais serão distribuídos pelas 608 unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Ontem, o governo convocou outros 88 professores efetivos e temporários.

A publicação foi realizada após as escolas concluírem um levantamento sobre demanda por novos professores. Os convocados terão trinta dias, a partir de hoje (23), para se apresentarem nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura para as quais os aprovados se inscreveram. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

Os professores efetivos são das áreas de Artes, Música, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.


(Foto: Assessoria)
Gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5%Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.


(Foto: Jornal Cruzeiro do Sul)
RN registra 375 casos de dengue no 1º trimestreO número de óbitos relacionados a doença chegou a cinco pesssoas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou o primeiro boletim das arboviroses no Rio Grande do Norte de 2019, referente à semana epidemiológica de 1 a 10 (encerrada em 09.03.2019).

Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 375, o que representa uma incidência no período de 48,20 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 2.613 casos notificados, sendo confirmados 622, gerando uma incidência no período de 75,11 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à classificação, em 2019, do total de 375 casos confirmados da SE 1 a 10, 368 foram classificados como dengue, 06 como dengue com sinais de alarme e 01 como dengue grave. Já em 2018, dos 622 casos confirmados nesse memsoperíodo, 604 foram classificados como dengue, 16 como dengue com sinais de alarme e 02 como dengue grave.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram registrados 28 casos notificados de zika, o que corresponde a uma incidência de 0,80 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no memso período, foram registrados 116 notificações e 18 confirmações, gerando uma incidência de 16,53 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya

Quanto à chikungunya, em 2019, a Sesap notificou 158 casos suspeitos, sendo confirmados 21, representando uma incidência de 4,54 casos por 100.000 habitantes. No memso períod de 2018, foram notificados 456 suspeitos e confirmados 77, o que significa uma incidência de 13,11 casos por 100.000 habitantes.

Óbitos

Quanto a óbitos provocados pelas arboviroses, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram notificados até o momento 5 óbitos em investigação para dengue.

Prevenção

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, orientando os municípios para que intensifiquem a pesquisa entomológica, a fim de comprovar a presença do vetor (mosquito) nos imóveis. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, “é necessário que a população tome as medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti: receber o agente de saúde em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.


(Foto: Superinteressante)
Ex-reitores da UERN estão na mira do Ministério PúblicoGestores foram condenados pelo Tribunal de Contas do RN a ressarcir erário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19º Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Procuradoria-Geral do Estado promova as medidas judiciais relativas às condenações imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a Francisco Severino Neto, ex-pró-reitor da Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e ao espólio de Milton Marques de Medeiros, ex-reitor daquela Universidade.

De acordo com o TCE/RN, Francisco Severino Neto foi condenado a restituir mais de R$ 115 mil em razão da ausência de comprovação da finalidade pública em gastos ordenados por ele enquanto esteve no cargo. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o TCE condenou o ex-Reitor, Milton Marques de Medeiros, ao ressarcimento ao erário no valor de cerca de R$ 30 mil. As irregularidades ocorreram no exercício de seus mandatos durante os anos de 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral do Estado tem 10 dias para informar o MPRN sobre as providências tomadas ou que se pretende tomar.


(Foto: Assessoria)
Líderes da América do Sul assinam criação do ProsulJair Bolsonaro participou da cerimônia realizada no Chile

O presidente Jair Bolsonaro assinou, junto com seu homólogo chileno e outros mandatários sul-americanos, a Declaração de Santiago, documento que permite a criação de um novo bloco de nações da América do Sul denominado Prosul.

O texto foi sancionado pelos presidentes Mauricio Macri (Argentina), Sebastian Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia), Lenín Moreno (Equador), além do mandatário brasileiro e de George Talbot (embaixador da Guiana).

Após o término da cúpula realizada em Santiago, Piñera disse que o documento estabelece um compromisso de colaboração, diálogo e integração na América do Sul. Em breve discurso, ele garantiu que o ato marca o início do processo de criação do Prosul.

O novo bloco tem como objetivo ser "um lugar para enfrentar problemas e assumir oportunidades", além de tratar "questões de integração nas áreas de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e criminalidade, prevenção e gestão de desastres naturais". Durante seu discurso, o presidente chileno ainda explicou que o grupo deve ter uma estrutura flexível e sua implementação ocorrerá de forma gradual. Ele também disse que, neste primeiro momento, o Chile irá liderar a iniciativa, mas posteriormente o Paraguai presidirá o bloco. Por fim, o Prosul, segundo Piñera, será um "fórum sem ideologia, que irá respeitar a diversidade dos países que elegeram seus governos".

A ideia é que esta iniciativa seja um fórum de desenvolvimento regional para substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que desde 2008 foi formada por 12 nações, mas atualmente apenas Bolívia, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela continuam no grupo. Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Equador anunciaram a suspensão da participação ou saíram definitivamente depois de enfrentar uma crise com o governo de Nicolás Maduro. O grupo havia sido formado para realizar a coordenação social, política e econômica da América do Sul. Ontem (21), Bolsonaro chegou afirmar seu desejo de "enterrar" a Unasul. (ANSA)


(Foto: Reuters)
Previdência depende do Congresso, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 21, a decisão do governo Jair Bolsonaro de incluir, junto da proposta de reforma da Previdência dos servidores das Forças Armadas, um projeto de reestruturação da carreira militar. Ao mesmo tempo, Marinho disse que "não há nenhuma margem" para tratar de reestruturação semelhante para qualquer outra carreira.

Para Marinho, a reestruturação para os miliares se justifica porque, nos últimos 20 anos, os militares foram a única carreira do serviço público federal que não passou por reestruturação de cargos e salários. Questionado se as corporações de outras categorias do serviço público federal não poderiam atuar junto aos parlamentares para incluírem reestruturações semelhantes junto à tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, Marinho disse que "pressão de corporações" sempre houve.

"O papel agora é do Congresso Nacional", afirmou o secretário a jornalistas, pouco antes de participar da sessão de encerramento da a 53ª Convenção Nacional de Supermercados, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Rio.

Ao terminar a entrevista, Marinho foi questionado se, após o término do envio da PEC e dos projetos de lei associados, ainda seria possível prever a aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre, mas o secretário evitou responder, alegando que precisava seguir para a cerimônia de encerramento do evento. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: O Globo)
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava JatoSegundo o G1, mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Durante a República, outros presidentes foram presos apenas por crimes políticos, em meio a crises e golpes. O caso que mais se aproxima do caso de Lula e Temer, que tiveram tramitação na esfera judicial, aconteceu há quase 97 anos -trata-se da prisão de Hermes da Fonseca, que chefiou o Poder Executivo federal entre 1910 e 1914.

E, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, mesmo com processo judicial envolvido, o caso do marechal foi essencialmente político. Segundo a reportagem apurou, a prisão tem relação com delação de executivo da empreteira Engevix, que envolveria propina para campanha eleitoral do ex-presidente da República.

Ao ficar sem mandato neste ano, Temer perdeu a prerrogativa de foro perante o Supremo, e denúncias contra ele foram mandadas para a primeira instância da Justiça Federal.Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista, que tramitarão na primeira instância.

Temer foi denunciado em dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia decorreu de investigação aberta em 2017, na esteira da delação da JBS, sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio daquele ano.


(Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS)
Pesquisa Ibope, mentirosa ou não, é um alertaSondagem do instituto que se tornou celébre por pesquisas mirabolantes na última campanha eleitoral indica queda na avaliação do governo

A pesquisa do Ibope, publicada nessa quarta-feira (20), indicando queda na avaliação do governo de Jair Bolsonaro, em seu terceiro mês de gestão, deve servir, pelo menos, como um alerta para quem assumiu o poder despertando na população a expectativa de que algo de positivo iria acontecer no país, com desdobramentos diretos em estados e municípios.

Mesmo sendo o Ibope um instituto marcado por pesquisas questionadas por seu distanciamento da realidade, a pesquisa recente que indica a presidência de Bolsonaro com 34% de eleitores que a consideram ótima ou boa, e com 34% que a consideram regular - o que indica 68% entre ótimo, bom e regular, e ainda apenas 24% que a acham ruim ou péssima, esse resultado mostra algo a ser avaliado pelo núcleo do poder bolsonarista.

Mentirosa ou não, e isso deve ser levado em conta em se tratando de Ibope, a pesquisa indica que a presidência de Bolsonaro perdeu apoio em parte do eleitorado que o ajudou a chegar ao poder. Ainda segundo o Ibope, o governo de Bolsonaro contava com 49% de eleitores o considerando ótimo e bom no mês de janeiro, depois caiu 10 pontos percentuais em fevereiro, e agora em março caiu mais 5 pontos percentuais - o que representa uma queda de 15 pontos da primeira sondagem para a última.

Esse eleitorado que está migrando para a faixa do descontentamento ou do ceticismo é certamente aquele que ajudou o capitão reformado do Exército a chegar ao comando do governo federal. É o eleitorado anti-petista, que votou contra a agremiação que ficou 14 anos no poder e angariou uma forte rejeição popular, e que optou por Bolsonaro, mesmo sem ter vínculos com o que veio a se chamar de Bolsonarismo. Optou por Bolsonaro pelo simples fato de que ele era o candidato que se apresentava com musculatura eleitoral suficiente para derrotar o petismo.

Esse mesmo eleitorado anti-petista está agora mostrando seu descontentamento com o início do governo de Bolsonaro, marcado por erros internos, desencontros e denúncias com familiares, e constantes ataques da mídia tradicional (aquela que era antes chamada de grande mídia, mas não é mais por seu declínio).

É um eleitorado que quer ver as coisas acontecerem, querem um governo pragmático e não ideológico, já que de ideologia ele está cansado. Esse eleitor quer ver a volta do emprego, reforço na segurança pública, melhoria nos hospitais e uma educação que seja pelo menos eficiente.

Os 34% que mantêm seu apoio integral ao governo Bolsonaro, independente de qualquer desgaste de momento, ou de qualquer ataque da mídia tradicional, tem certamente 30% de eleitores bolsonaristas, e esses representam um capital político de grande envergadura que transforma o atual mandatário do país no político de maior liderança na atualidade no Brasil.


Jair Bolsonaro na grande rede americana, na Fox News (Foto: Opinião e Notícia)
Aprovação do governo Bolsonaro cai para 34%Índice de reprovação está em 24%

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) caiu 15 pontos percentuais desde a posse e está em 34%. Já o percentual de reprovação  saltou de 11% para 24%.

De acordo com o levantamento, 34% dos eleitores ouvidos classificaram o governo como "ótimo/bom"; outros 34% dizem que é "regular"; 24%, "ruim/péssimo"; e 8%, "não sabe/não respondeu".

A avaliação do presidente perdeu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 30%, "regular"; e 39% o avaliavam como "bom/ótimo".

O Ibope comparou o resultado com o índice de aprovação dos últimos presidentes eleitos em pesquisas feitas no mesmo período de governo.

A avaliação positiva de Bolsonaro é inferior às registradas por Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, é maior que as de Fernando Henrique e Dilma no início do segundo mandato.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. O nível de confiança é de 95%, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.


(Foto: Reuters)
Deputados querem senha para fiscalizar contas estaduaisNa discussão do tema, todos os deputados da CFF opinaram sobre a medida adotada pela presidência da Comissão

A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (20).

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

Na discussão do tema todos os deputados da CFF opinaram sobre a medida adotada pela presidência da Comissão.

O deputado Coronel Azevedo (PSL) disse que a “fiscalização orçamentária e financeira do Estado é primordial para esta Comissão de Finanças e Fiscalização desta Casa”.

Já o deputado José Dias (PSDB) foi taxativo: “é Lei e o Executivo tem obrigação de abrir as contas com o fornecimento da senha, pois o Portal da Transparência tem deficiências que não são de agora. Também não acredito que haja saldo. Se existir saldo é porque não foram pagas dívidas que existem”, frisou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também enalteceu a posição tomada pela Comissão no ato de transparência na aplicação da Lei. “Acredito que não teremos dificuldade no acesso à senha para conseguir as informações que vão servir de subsídios para a discussão e monitoração da execução orçamentária”, ressaltou Ubaldo

O deputado Francisco do PT considerou uma atitude acertada e não ver dificuldade no cumprimento da Lei, “pois não acredito que o Governo tenha receio de ser fiscalizado. O governo quer a transparência. Agora é preciso que a gente tenha conhecimento dos dados e que saibamos analisar os números. É preciso fazer essa leitura”, disse o deputado.

Getúlio Rêgo (DEM) manifestou a satisfação pelo fato de a CFF estar atenta a essa situação. “Não acredito que a governadora queira dificultar essa fiscalização. É preciso um pacto com os servidores que são os mais necessitados”, reforçou o parlamentar.

“É um dever da nossa Comissão, pois desta forma vamos ficar sabendo da realidade. Também é preciso que o Governo atualize o Portal da Transparência” opinou a deputada Cristiane Dantas (SDD).


(Foto: João Gilberto)
Governo fará análise ideológica em questões do EnemComposto por três integrantes, grupo terá dez dias para concluir os trabalhos

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem 2019. A comissão terá apenas dez dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem uma suposta "ideologia de gênero", termo nunca usado por educadores.

Na portaria do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, a comissão fará uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame".

A portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.

O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.

Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Eles terão que assinar um termo de sigilo. Os trabalhos da comissão ocorrerão na sala segura do Inep.

Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.

Na posse como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez criticou o que chama de "ideologia de gênero" e exaltou a família e a Igreja.

O próprio Bolsonaro catapultou sua carreira política atacando o tema da sexualidade na educação. Segundo ele, haveria ações nas escolas de estímulo à sexualização precoce.

O Banco Nacional de Itens é formado por questões que passam por rigoroso processo de produção. Uma única questão prevê dez etapas, que envolvem desde o treinamento de professores até o pré-teste dos itens e revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento.

O processo envolve alto gasto de dinheiro público. O Inep afirma que nenhum item será descartado.

"As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior", explica Marcus Vinícius. Com informaçoes da Folha de São Paulo.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Aeroporto de Mossoró poderá receber voos noturnosO terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.


(Foto: Assessoria)
'Friendship': Trump diz que Brasil será grande parceiroTrump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil será designado principal aliado dos Estados Unidos fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ainda deixou aberta a possibilidade de o Brasil integrar a Otan, que é uma organização militar formada por países da Europa e da América do Norte, com origem na oposição ao socialismo liderado, na época, pela União Soviética, hoje extinta.

“Como disse ao presidente [Jair] Bolsonaro, vou designar o Brasil como principal aliado que não é da Otan, e até possivelmente um aliado da Otan. Falei com muitas pessoas a respeito disso. Nossas nações trabalham juntas para proteger os nossos povos do terrorismo, do crime transnacional, das drogas, do tráfico de armas e de pessoas, que está agora na vanguarda do crime”, disse.

Trump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”.

Trump também afirmou que as empresas de seu país “estão prontas para entrar” no mercado brasileiro, aguardando mudança nas “regras do jogo”. Trump disse que “reciprocidade” é sua palavra favorita e afirmou que Brasil e Estados Unidos estão dispostos a reduzir as barreiras comerciais entre si.

“O presidente Bolsonaro e eu estamos comprometidos em reduzir as barreiras comerciais, facilitar o investimento e a inovação em uma série de indústrias -  energia, agricultura, tecnologia. O presidente tem uma visão de liberar o setor privado, abrir a economia”, disse Trump, depois do encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

“E esse é o caminho para que o Brasil tenha um crescimento econômico forte. Nossas empresas estão prontas para entrar quando essas regras do jogo forem iguais”, completou.

Trump acrescentou que uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará com que o país “aumente seu status”. O presidente norte-americano já havia confirmado seu apoio à entrada do Brasil na organização.

Ele também elogiou o Centro Espacial de Alcântara, de onde os Estados Unidos poderão lançar foguetes após ratificação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado ontem entre os dois países. A ratificação do acordo depende do congresso brasileiro.

“É um local extraordinário, não vamos entrar nos detalhes, mas devido à localização, muito dinheiro poderá ser poupado. Os voos serão muito mais curtos. A proximidade do Brasil com o Equador faz com que o lugar seja ideal”, argumentou.

Trump elogiou a postura do Brasil frente a crise na Venezuela. O presidente norte-americano lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e agradeceu o apoio brasileiro no envio de ajuda humanitária ao país vizinho.

Em seguida, Trump falou aos militares venezuelanos, pedindo para que eles deixem de apoiar o presidente Nicolás Maduro, a quem chamou de “uma marionete de Cuba”. Com informações da Agência Brasil. 


Foto: Isac Nóbrega/PR
Nos EUA: Bolsonaro na Fox News e na Casa BrancaEntrevista de Jair Bolsonaro na Fox News tem perguntas incisivas e descontração do presidente. Recepção amigável do mandatário americano marca presença na Casa Branca

A entrevista de Jair Bolsonaro à rede de maior de audiência dos Estados Unidos, a Fox News, foi ao ar no horário nobre, no programa Fox News @ Night, às 23h da segunda-feira (18), hora de Washington, e teve a marca de perguntas diretas e incisivas e respostas espontâneas do presidente brasileiro. Mesmo diante de perguntas que trataram, sem qualquer filtro, do início de sua gestão e da realidade brasileira, Bolsonaro se mostrou descontraído no enfrentamento dos questionamentos.

A entrevista foi feita pela própria apresentadora do programa, Shannon Bream, abordou assuntos como a morte de Marielle e o fato de o assassino denunciado morar em seu condomínio; o twitter controverso que publicou no período de carnaval; a questão do socialismo e a situação da Venezuela; o polêmico muro na fronteira dos EUA com o México; e a relação comercial Brasil e Estados Unidos. Durante todo o tempo da entrevista, em torno de doze minutos, Bolsonaro se mostrou à vontade e respondendo de "bate pronto" as perguntas sem titubear.

O fato mais relevante da entrevista, que certamente alcançou uma grande audiência nos Estados Unidos, é o de a grande rede, a Fox News, ter dedicado um tratamento especial à reportagem enfatizando o que pensa e o que pretende um presidente da América do Sul.

Conversa com Trump na Casa Branca

No início da tarde desta terça-feira (19), Jair Bolsonaro foi recebido por Donald Trump na Casa Branca. Na conversa inicial de ambos com a imprensa foi divulgada a pauta de assuntos que estarão sendo discutidos pelos dois mandatários na reunião privada entre eles que terá apenas a presença dos intérpretes. Na pauta, indicada pelo próprio Trump, estarão as questões da Venezuela; da entrada do Brasil na OCDE (Organizaçaõ para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); dos vistos para viagens aos EUA; da cooperação na área da tecnologia militar; da parceria em torno do Centro Espacial de Alcântara; e do crescimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.


Jair Bolsonaro é entrevistado pela grande rede de televisão americana (Foto: Gazeta do Povo)

Exposições agropecuárias do RN em novas datasCircuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, lança nesta terça-feira (19), o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019. Nesta edição, o Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As Feiras Agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com o apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e Agência de Fomento do RN – AGN.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades gratuitas para capacitação dos produtores rurais, por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, promovidas pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn, Idiarn e Emater. Linhas especiais de créditos são oferecidas pelos Bancos do Brasil e do Nordeste, facilitando a compra de máquinas e implementos. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas.

O Calendário Agropecuário tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Paralelo ao Lançamento do Calendário, teremos a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Emparn. O novo diretor-presidente da Empresa, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da Sape. Na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas, anteriormente trabalhava na área de planejamento. Já na diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, toma posse Marcone César Mendonça das Chagas, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.


(Foto: Assessoria)
Mercado reduz projeção de crescimento da economiaFoi a terceira redução consecutiva

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central.

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou de 3,87% para 3,89%. As informações são da Agência Brasil.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
EUA: Bolsonaro visita CIA e fala na rede de maior audiênciaPresidente Jair Bolsonaro faz visita fora da agenda oficial à CIA (Agência Central de Inteligência) e ainda hoje (18) dará entrevista a Fox News, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos

Em sua visita oficial aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a imprensa ao visitar fora da agenda programada, a Agência Central de Inteligência (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). Acompanharam o presidente, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Ainda nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro dará entrevista a Fox New, rede de televisão de maior audiência nos Estados Unidos. Caso a entrevista aconteça nos programas do horário nobre (prime time) estará falando para uma grande parte dos americanos.

Nesta terça-feira (19), a agenda oficial programa um encontro do mandatário brasileiro com o presidente americano Donald Trump. Vale destacar que, desde Figueiredo, não existe coincidência de diretrizes políticas, nem ideologias, entre os mandatários de Brasil e Estados Unidos. Desta feita, tanto Trump quanto Bolsonaro são políticos da direita e conservadores eleitos democraticamente pelo povo em seus respectivos países. 


Chegada de Bolsonaro aos EUA (Foto: Correio 24 horas)
Governo busca militares para afinar PrevidênciaA intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso

Integrantes da equipe econômica do governo se reuniram neste sábado, 16, com membros das Forças Armadas para afinar o projeto que altera a previdências dos militares. A intenção do governo é que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso.

Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a equipe econômica ainda analisa algumas ponderações feitas pelos militares. "Eles alertam, o que é legítimo, que é preciso se pensar daqui para a frente na reestruturação das carreiras militares como nos últimos anos se fez com as carreiras civis", afirmou. Ele cita disparidades salariais e benefícios que não constam nas carreiras militares.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na sexta-feira, 15, a proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da Previdência dos militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.

A proposta inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% - que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas - e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Também presente na reunião, o secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, afirmou que os ajustes no projeto serão feitos até o limite do prazo, que é a quarta-feira, 20.

"É um processo normal entre Defesa e Economia para que, quando o presidente assinar e enviar ao Congresso seja o texto mais alinhado possível e o Executivo não tenha nenhuma dúvida", afirmou. "Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 e esse prazo para nós, como disse o ministro, é imexível."

Questionado se a proposta dos militares será mais branda do que a dos civis, o almirante afirmou que o texto que estão trabalhando é mais complexo.

"Se aumentamos o tempo de serviço para 35 anos, temos de ajustar a carreira. Idades e limites anteriores não servem mais, as pessoas têm de permanecer em determinados postos e graduações por mais tempo. Precisamos criar uma nova graduação para manter a coisa da hierarquia. Tudo está interligado e se traduz em economia ou despesa", afirmou.

Além de Mansueto e Garnier, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, participou da reunião neste sábado.

Prazos

A reforma da Previdência também foi tema do almoço que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu em sua casa. O presidente Jair Bolsonaro e 15 ministros participaram da confraternização, que ainda reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Embora o tema não tenha sido central no encontro, ao final Maia disse que sua expectativa é que a proposta da reforma da Previdência esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara até maio.

"Eu espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental, não vou dizer que mínimo porque 11 sessões é pouco, mas também não quero que seja o máximo, de 40 sessões, mas que a gente possa até o final de maio ter a matéria pronta para o plenário e a partir daí votar no plenário", afirmou Maia. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para encontrar Trump nos EUAPresidente deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para Washington, nos Estados Unidos, onde se encontrará com o líder norte-americano Donald Trump. Ele deixou o Palácio do Planalto por volta das 8h e fará voo de estimadas oito horas até desembarcar na capital norte-americana.

Bolsonaro está acompanhado dos ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Economia, Paulo Guedes; e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Alguns pontos que constarão na pauta de discussão entre os chefes de Estado, segundo confirmação do governo americano, estão oportunidades para cooperação na área militar, como construir um “Hemisfério Ocidental mais próspero, seguro e democrático”, restauração da democracia na Venezuela e esforços para entregar a ajuda humanitária no país, políticas comerciais que favoreçam o crescimento econômico, além do combate ao crime transnacional.


(Foto: Alan Santos/PR)
Energia limpa e acessível será discutida em NatalNeste segmento, o RN alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada.

Combinar a geração de energia limpa com um financiamento acessível pode tornar as fontes renováveis, como eólica ou solar, mais competitivas em custo, superando as tradicionais fontes de combustível fóssil.

A geração de energia através da força dos ventos já é uma realidade consolidada no Brasil. Neste segmento, o Rio Grande do Norte alcança a liderança nacional com 151 parques e 4.019 GW de potência instalada. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar.

“O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explicou o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos.

Dentro deste cenário promissor, a crescente atratividade da geração distribuída fotovoltaica, que visa a instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, bem como a ampliação da oferta de crédito para este segmento, estão aumentando consideravelmente o acesso dessa tecnologia aos consumidores.

A geração distribuída superou a marca de 500 MW em capacidade instalada no país. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 41.470 unidades consumidoras produzindo a sua própria energia a partir de fontes renováveis. Separando por tipo de fonte, a solar fotovoltaica segue liderando com 41.235 unidades ou 414 MW de potência instalada.

Esses e outros assuntos serão discutidos no Ciclo de Debates do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), que acontecerá no dia 11 de abril, as 19 horas, na Sala 04 da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN. O tema desta edição vai tratar sobre os desafios e perspectivas para energia acessível e limpa no Brasil e Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

O Ciclo de Debates do CERNE tem o apoio da Federação das Indústrias do RN (FIERN), UFRN, IFRN, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio grande do Norte (SEERN), Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) e SEBRAE. A programação completa está disponível no site do CERNE pelo endereço www.cerne.org.br e as inscrições podem ser feitas aqui. Outras informações pelo telefone (84) 2010-0340.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1:

O CRESCIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO RN

Eng. Milton Pinto–Assessor Técnico da SEPLAN/Governo do RN

Palestra 2:

A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: O FUTURO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Helder Ferreira – Diretor sócio da empresa ENERBRAS: Energias Renováveis Ltda.

Palestra 3:

A REGULAÇÃO SOCIAL DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA

Dr. Diogo Pignataro – Secretário Geral do CERNE

Palestra 4:

GERENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Marrison Gabriel Guedes de Souza – Gerente de O&M de parques eólicos da empresa New Energy

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR: Prof. Mario Orestes Aguirre González (UFRN)


(Foto: FIERN)
Exportações do RN crescem 44,3% no bimestreNa balança comercial, as importações ficaram 2% menores

As exportações de fevereiro foram 5,6% menores que as de janeiro. Em comparação com fevereiro de 2018 houve um crescimento de 33,8%, fruto principalmente do retorno forte do registro de exportações de melões e melancias  e das exportações de sal.

Em relação ao sal, tudo indica que boa parte desse valor de fevereiro, incomum para um único mês, seja por averbações tardias de embarques realizados nos meses anteriores desde novembro. Esse descompasso foi verificado comparando planilhas de movimentação de carga no Porto Ilha  da CODERN com os dados obtidos no ComexStat  relativos a 2018.

No acumulado do bimestre as exportações foram 44,3% maiores que no mesmo período de 2018. Melões, melancias, sal, peixes e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Na balança comercial as importações ficaram 2% menores e a corrente de comércio está 31,8 maior que no mesmo período do ano passado.


Foto: Carla Belke
Supremo suspende acordo entre Petrobras e Lava JatoAcordo permitiria a criação de uma fundação para gerir acerto feito pela estatal com autoridades americanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.

“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Ataque a mesquitas em Nova Zelândia deixa 49 mortosAtirador filmou o momento em que matava pessoas dentro dos templos religiosos e transmitiu tudo pela internet ao vivo

Ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixaram 49 mortos nesta sexta-feira (15, noite de quinta no Brasil), e ao menos 48 feridos por disparos. O massacre foi transmitido ao vivo pelo atirador na internet, que publicou um manifesto após o ataque, no qual chamou imigrantes de "invasores".

Testemunhas afirmaram que por volta das 13h40 local (21h40 de quinta no horário de Brasília) um homem branco vestido com trajes militares invadiu a mesquita Al Noor, no centro da cidade, e começou a atirar.

Pessoas que estavam no local afirmaram que tiveram que sair correndo para escapar dos ataques, muitos descalços -é costume tirar os sapatos dentro da mesquita.

As testemunhas descreveram ao jornal local New Zealand Herald um cenário com muito sangue e com diversos corpos espalhados pelo chão.

O atirador teria percorrido todas as salas do local, disparando contra os frequentadores, que tentavam fugir. Mais de 200 pessoas estavam no local no momento que os tiros começaram, incluindo um time de críquete de Bangladesh, que conseguiu escapar.

Uma testemunha disse que o atirador era branco, loiro e usava capacete e colete à prova de balas.

Depois, houve tiros no centro islâmico Linwood. Não há confirmação de que um mesmo atirador tenha agido nos dois lugares.

Na mesquita de Al Noor, 41 pessoas foram mortas. Outras sete morreram na de Linwood e uma no hospital.

A polícia também encontrou explosivos em dois carros. A bomba em um deles foi detonada em segurança, e a outra segue em processo de neutralização.

Perto da meia-noite de sábado na Nova Zelândia (16, 8h de sexta em Brasília), policiais protegiam mesquitas, hotéis e outros possíveis alvos na cidade. Todas as escolas de Christchurch fecharam as portas e toda a região central da cidade, de 404 mil habitantes, a terceira maior da Nova Zelândia, entrou em toque de recolher.

Quatro pessoas foram presas por envolvimento na ação, mas uma delas pode não ter nada a ver com o caso, segundo a polícia. Um homem, com cerca de 30 anos, foi indiciado por assassinato. Seu nome não foi revelado.

O atirador que transmitiu as imagens online foi identificado como Brenton Tarrant, 28, um australiano. Ele publicou um manifesto de 74 páginas em uma rede social, no qual elenca líderes racistas americanos como seus heróis.

No manifesto, Tarrant disse que suas motivações incluíram "criar uma atmosfera de medo" e incitar a violência contra muçulmanos. Ele descreve o ataque como um ato terrorista e disse que transmitiria a ação pela internet.

TRANSMISSÃO AO VIVO

Um vídeo, transmitido ao vivo pelo Facebook durante o ataque, mostra uma pessoa carregando um fuzil em um carro. Enquanto isso, ouvia uma canção chamada "Serbia Strong" (Sérvia Forte, em tradução livre), um cântico nacionalista que louva Radovan Karadzic, ex-presidente da Sérvia condenado por crimes de guerra e contra a humanidade devido ao massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

Em determinado momento, ele chega até uma mesquita, entra no local e começa a disparar contra os frequentadores.

As autoridades neozelandesas criticaram a divulgação das imagens, que seguiam disponíveis em redes sociais horas após o ocorrido. Facebook, Google e Twitter disseram que estão trabalhando para remover o material, mas foram questionadas pela demora em tomar providências. A polícia pediu aos usuários para não compartilharem esse tipo de conteúdo.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, afirmou que o episódio é um dos mais sombrios da história do país. "Claramente o que aconteceu aqui é um ato impressionante e sem precedentes de violência", afirmou em entrevista coletiva. Ela classificou o ato como terrorista.

Ela não quis comentar se a ação poderia ser considerada um crime de ódio. Segundo a primeira-ministra, "muitas das pessoas diretamente afetadas pelo ataque podem ser imigrantes, podem ser refugiados, eles escolheram fazer da Nova Zelândia sua casa".

Casos semelhantes são pouco comuns no país. O último massacre a tiros que se tem registro na Nova Zelândia aconteceu em 1990, quando 13 pessoas foram mortas por um atirador. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução TVNZ)
MPRN denuncia policial pela morte de Luiz BenesLaudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando era vítima de sequestro-relâmpago

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.

Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.

Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.

A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.

A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.

Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.

Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.

Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.

Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.

 O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.


(Foto: Arquivo pessoal)
Governadores criam Consórcio Nordeste para melhorar gestõesIniciativa tem foco na atuação conjunta entre os nove estados, focando a economia de recursos e a articulação política.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo – a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal. 

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

CONSÓRCIO

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

"O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região", disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

São inúmeras as vantagens para que haja uma integração mais efetiva entre os nove estados, como parcerias comerciais e industriais, otimização de resultados (através de compartilhamento de pesquisas, por exemplo), para que seja evitado desperdício de verbas utilizadas para finalidades semelhantes e, principalmente, economia de recursos financeiros, com articulações de compras coletivas para insumos, equipamentos etc.

O consórcio também prevê cessão de servidores, parcerias para áreas estratégias como segurança pública, infraestrutura, administração prisional e proteção do meio ambiente. Há pelo menos dez vantagens que o Rio Grande do Norte e os demais estados podem vir a ter com a consolidação do Consórcio Nordeste.


(Foto: Assessoria)
“Covardia sem tamanho”, diz Bolsonaro sobre SuzanoMais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem na rede social Twitter em que prestou condolências aos parentes das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Na mensagem, o presidente chama a tragédia de “monstruosidade e covardia sem tamanho”.

“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também lamentou o ocorrido e apontou os jogos violentos de videogame como influências negativas para os jovens.

A Polícia Militar informou que dois jovens armados e encapuzados invadiram a Escola Estadual Raul Brasil e dispararam contra os alunos. De acordo com último balanço divulgado pela polícia, dez pessoas ficaram feridas e dez morreram, sendo cinco alunos, dois funcionários, os dois atiradores e o dono de uma locadora de carros que ficava perto da escola.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, os autores do crime são Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ex-alunos. Guilherme estudou no colégio até o ano passado.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campo, e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, disseram que a motivação do crime ainda não é conhecida e está sendo investigada. Com informações da Agência Brasil;


(Foto: Isac Nobrega / PR)
Polícia investiga se atiradores planejaram crime em fórumA polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas

A polícia investiga que os dois jovens que abriram fogo contra a Escola Estadual Raul Brasil, nesta quarta-feira, 13, faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores estão ouvindo os pais dos rapazes sobre essa questão, mas suspeitam que pode ter ligação com o massacre. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. Os autores do ataque tinham um revólver .38, uma besta, uma machadinha e um arco e flecha.

Luís Henrique de Castro, de 25 anos (ele faria aniversário no sábado) e G.T.M., de 17 anos, eram vizinhos e ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil. G.T.M. havia abandonado a escola no ano passado e, de vez em quando, fazia alguns trabalhos em lanchonetes no centro de Suzano. Mas passava a maior parte do tempo com o amigo. Segundo vizinhos, os dois às vezes ficavam o dia inteiro conversando, sentados na frente de casa. E passavam pelo menos três noites por semana em uma lan house perto de casa jogando games como Counter Strike e Mortal Combat, além do Call of Duty. Castro trabalharia de vez em quando com o pai, capinando o mato.

Na manhã desta quarta, chegou a acordar por volta das 5 horas e foi para a estação de trem com o pai. Chegando lá alegou que estava doente e o pai disse para ele voltar para casa, o que nunca aconteceu.

Os dois foram até uma loja de carros seminovos do tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros. De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Jorge segurava na mão - e levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava na saída.

Amigos e funcionários relataram que o carro não foi roubado no local, ele seria de uma locadora, mas não ficou claro se foi roubado lá ou locado. Jorge era conhecido no bairro e tinha a loja há 27 anos e deixa três filhos.

O gerente de negócios Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Jorge nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. "Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. Mas no momento do ataque nada foi falado nem houve chance de defesa", disse.

Um amigo de Jorge estava no local e testemunhou o ataque. Em estado de choque, foi socorrido e passa bem.

A polícia foi acionada para procurar um Ônyx branco, encontrado um tempo depois na frente da escola, já com a chamado do tiroteio em curso. Os policiais ainda viram os atiradores vivos, mas eles fugiram dentro da escola.

Um pouco antes do massacre, G.T.M. postou em sua página no Facebook 30 fotos com máscara de caveira - semelhante à encontrado na escola - e arma. Nas imagens, ele faz gestos obscenos e mostra a arma. Em uma outra imagem, ele faz um sinal de arma com os dedos e aponta para a cabeça.


(Foto: Reprodução)
Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiroO índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).

O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).

“O grupo Alimentação, tal como em janeiro, teve variação expressiva no item Cereais, Leguminosas e Oleaginosas em razão do período de escassez de chuvas em nosso estado.”, disse Azaías Oliveira, responsável pelo estudo.

CESTA BÁSICA

O Idema registrou variação positiva de 1,7% nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Dos treze produtos pesquisados, nove tiveram aumento. Destaque para o feijão, que subiu 13,94%. Com isso, o custo da cesta para alimentação de um adulto foi de R$ 343,70.

Para uma família de quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.374,80. Se fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 4.239,36.


(Foto: Reuters)
Produção industrial segue em ritmo lentoDado foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13)

A produção da indústria brasileira começou 2019 em ritmo abaixo ao do ano anterior. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (13), o segmento teve um recuo de 0,8% em janeiro, na comparação com dezembro, e uma queda de 2,6% na relação com o mesmo mês de 2018.

A projeção da Bloomberg era de um recuo de 0,1% na relação com dezembro de 2018, e de 1,5% na comparação com janeiro de 2018.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE André Macedo, o perfil do resultado negativo é bem disseminado. "É uma produção industrial em ritmo abaixo da que encerrou 2018. No acumulado dos últimos 12 meses, ainda estamos no positivo, mas ele vem reduzindo a intensidade dessa expansão".

Depois de julho de 2018, quando o acumulado de 12 meses da produção industrial chegou a 3,4%, a variação para o período começou a recuar. Em janeiro, o percentual dos últimos 12 meses foi de 0,5%.

Dos 26 grupos analisados, 13 apresentaram queda no primeiro mês do ano, com destaque para os produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo recuo chegou a 10,3% e reverteu o crescimento acumulado do segmento nos dois meses anteriores.

Na outra ponta, o melhor desempenho veio dos produtos de fumo e das bebidas, com altas de 23,4% e 6,1% respectivamente.

Entre as grandes categorias, o destaque negativo ficou com a de bens de capital, que caiu 3% em relação a dezembro e 7,7% frente a janeiro de 2018. Também ficaram no negativo nas duas comparações os bens intermediários e bens de consumo.

Para Macedo, os resultados podem ser atribuídos à falta de confiança dos empresários em uma retomada mais consistente da economia nacional no futuro próximo, o que reduz o investimento em máquinas e equipamentos para produção.

"Mesmo havendo um aumento na confiança dos empresários, esse aumento é mais em relação ao futuro a longo prazo. Os investimentos têm sido adiados. Como esse grupo de bens de capital é diretamente associado aos investimentos no setor, ele já vem nesse movimento de queda nos últimos meses."


(Foto: Imprensa Volkswagem)
Atiradores matam oito pessoas em escola em Suzano (SP)A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13)

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP), e cometeram suicídio logo em seguida, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), segundo a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um funcionário.

Neste momento, a instituição está isolada e muitos funcionários e alunos estão chorando. Corpo de Bombeiros e equipes do Samu fazem o atendimento no local. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola.

A policial militar Cibele, da comunicação da PM, informou que minutos antes os agentes foram acionados para atender uma ocorrência próxima com arma de fogo. 

"Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando", disse ela ao G1.

A escola possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio, segundo o Censo 2017 citado pelo G1.

O prefeito João Dória está em um helicóptero a caminho do local, juntamente com o Secretário Estadual de educação, o secretário de Segurança e o coronel Salles.

Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até o momento temos informações preliminares. Cancelei toda agenda e estamos a caminho de Suzano p/ acompanhar o resgate e atendimento aos feridos.

— João Doria (@jdoriajr) March 13, 2019


(Foto: Reprodução / TV Globo)
Lava Jato suspende fundo bilionário anticorrupçãoMedida foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras.

Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira".

A criação do fundo, noticiada pela Folha de S.Paulo na semana passada, foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo.

A fundação independente que administraria os recursos seria criada num processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público.

A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas.

Em nota, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba argumentam que a ideia foi baseada "na melhor experiência nacional e internacional", para que os recursos fossem empregados "em favor da sociedade brasileira".

Eles citam, porém, o "debate social existente sobre a destinação dos recursos" para justificar a decisão de suspender o processo.

O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters / Paulo Whitaker)
Atrizes acusadas de compra de vagas em universidadesConhecida como capital mundial do cinema, Hollywood é principalmente uma cidade que tem agonizado em escândalos de corrupção e fraude

Hollywood, pelo visto, está se superando em matéria de picaretagem e esquemas de facilitação pela via do dinheiro. A cidade americana está deixando o famoso "jeitinho brasileiro" no chinelo. Desta feita, um milionário esquema nacional de compra de vagas em universidades americanas de elite tem duas atrizes de Hollywood como peças chaves na engrenagem. As atrizes Felicity Huffman e Lori Loughlin foram intimadas pela Polícia e pelo FBI a se entregarem. Loti Loughlin já está na cadeia. As duas são acusadas de terem pago até R$ 22 milhões para entrarem em universidades como Yale e Stanford.

As atrizes, que podem até serem vistas em movimentos tidos como "progressistas', procurarm dar um empurrãozinho na vida escolar de seus filhos pagando uma bagatela em torno de US$ 6 milhões para eles entrarem em universidades de elite. Acompanham Felicity Huffman e Lori Loughlin nesse esquema de picaretagem mais 48 pessoas.

O esquema, detectado pelo FBI, tem como liderança o empresário californiano William Rick Singer, que achou por bem "facilitar" por dinheiro a entrada de filhos pouco capacitados, mas de pais ricos, em universidades de ponta dos Estados Unidos, coisa que pelas vias normais seria impossível. O FBI chegou as duas atrizes de Hollywood e a mais 28 elementos devido a investigação feita em uma organização de fachada desenvolvida por William Rick para lavar o dinheiro pago pelos pais. Vários deles entre US$ 200 mil e US$ 400 mil. Singer pelava parte do dinheiro e pagava a avaliadores nas escolas, no esquema de propinoduto, para aumentarem as notas do aluno no ensino médio e garantir sua entrada em uma universidade de ponta.

Felicity Jones, entusiasmada com a facilidade malandra, junto com o seu marido, William H. Macy, deram uma contribuição a William Singer de US$ 15 mil apenas para entrar no esquema.


Felicity Jones e Lori Loughlin
Polícia prende prováveis matadores de Marielle FrancoO sargento reformado da Polícia Militar , Ronnie Lessa, elemento elogiado por sua frieza, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, foram presos pela Delegacia de Homicídios do RJ na manhã desta terça-feira (12)

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, fato que ganhou repercussão e interesses internacionais, finalmente está caminhando para uma elucidação. A Delegacia de Homicídios do RJ e o Grupo de Atuação Especial de Conmbate ao Crime Organizado do MPRJ, prenderam na manhã desta terça-feira (12) dois elementos apontados como responsáveis pela execução da vereadora. Foram presos o sargento reformada da Polícia Militar Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, 46 anos.

Segundo denúncia feita pelas promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o assassinato de Marielle foi cuidadosamente planejado três meses antes de sua execução.

Ronnie Lessa é apontado pela Polícia como o responsável pelos disparos que mataram Marielle Franco. Considerado no âmbito da PM como um exímio atirador, Ronnie era também visto como um sujeito frio de baixa sensibilidade. Lessa só tinha uma perna, a outra foi detonada por uma bomba que explodiu em seu carro, um Toyota Hillux, no ano de 2009, no Rio de Janeiro. O frio Lessa, até elogiado por seus superiores e companheiros na efeciência ao atirar, foi então descartado pela Polícia Militar. Contudo, permaneceu a periculosidade de um elemento que conseguia reunir bem em si mesmo a malandragem, a eficiência com armas e a frieza para executar um outro ser humano, pelo visto, não importando quem.

Considerado assassino profissional, sempre cumprindo ordens de execução de quem podia pagar, Ronnie Lessa mora em conomínio de luxo em Angra dos Reis, coincidentemene o mesmo no qual tem residência o presidente da República Jair Bolsonaro. É de estranhar que se sabendo a fama de matador de aluguel de Lessa, e de um patrimônio muito acima de seus proventos, que em fevereiro foi de R$ 7.463,86, ninguém da Polícia Militar tenha investigado o elemento.

O elemento Elcio Vieira de Queiroz foi o motorista da empreitada de Ronnie Lessa que matou a vereadora Marielle Franco. Elcio, que na oportunidade dirigia um Cobalt, foi expulso da Polícia Militar no ano de 2015 por fazer segurança ilegal em uma casa de jogos de azar. 

Periculoso, mas apenas um pau mandado

Ronnie Lessa é considerado periculoso, metódico em suas ações e frio nas execuções, mas não passa de um pau mandado de algum graúdo. O elemento Ronnie Lessa não teria condições de bancar, ele mesmo, um crime de magnitude política como o da vereadora Marielle. A questão agora é encontrar, por meio de investigações criteriosas, quem foi o mandante responsável pelos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A prisão dos supostos assassinos acontece dois dias antes dos crimes completarem um ano.


Os elementos Ronnie Lessa e Elcio Vieira
Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiroSegundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.


(Foto: Jornal Hoje em Dia)
Governo escala militar para coordenar redes sociaisNome sugerido por Santos Cruz, coronel Didio Pereira de Campos reforça estrutura de comunicação para evitar novas crises como as criadas pelo presidente

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval, no qual um homem introduz um dedo no próprio ânus e recebe jato de urina na nuca. Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter.

Os dois episódios causaram polêmica e foram criticados, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais Bolsonaro não deveria gastar seu capital político com assuntos menores no momento em que o foco do Palácio do Planalto é a aprovação da reforma previdenciária.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é "irrefreável", como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Sergio Lima/Folhapress)
Maior estouro do teto de gastos públicos é do JudiciárioO Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de "medidas complementares" para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

"As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação", diz Salto. "Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar", alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. "Não tem como ter reequilíbrio só de um lado", afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com "gestão orçamentária interna". O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que "o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020" e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: George Gianni)
Avião cai na Etiópia com 157 pessoas a bordoA Ethiopian Airlines informou sobre a queda da aeronave que matou pessoas de 35 nacionalidades

Um Boeing 737 da Ethiopian Airlines caiu na manhã de hoje (10) pouco depois de decolar de Addis Abeba, capital da Etiópia. Segundo a companhia aérea, havia 149 passageiros e oito tripulantes a bordo do vôo. que ia para Nairóbi, no Quênia.

O voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, ou Debre Zeit, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital Addis Abeba. A estimativa é que caiu minutos depois de decolar.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, lamentou o acidente. "Em nome do governo e povo da Etiópia, gostaria de expressar as mais sentidas condolências às famílias que perderam seus entes queridos na Ethiopian Airlines Boeing 737 em um vôo regular para Nairóbi, Quênia nesta manhã", escreveu na rede social Twitter.

VÍTIMAS

De acordo com a agência ANSA, o Ministério dos Transportes do Quênia confirmou que o acidente com um avião da Ethiopian Airlines que voava de Adis Abeba a Nairóbi matou pessoas de 35 nacionalidades, incluindo 32 quenianos e nove etíopes.

Além disso, entre as vítimas também há 18 canadenses, oito chineses, oito americanos, oito italianos, sete franceses, sete britânicos, seis egípcios, cinco holandeses, quatro indianos e quatro eslovacos. (ANSA)

COMPANHIA AÉREA

Em 2010, ocorreu o último grande acidente envolvendo um avião da Ethiopian Airlines. Um Boeing 737-800 explodiu depois de decolar no Líbano, matando 83 passageiros e sete tripulantes. *Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha, e Agência Brasil.


(Foto: DR)
'Onda Bolsonaro' não se traduz em poder ao PSLDiferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, para conseguir espaço

Partido mais votado do País na onda de renovação que elegeu o presidente Jair Bolsonaro ano passado, o PSL não conseguiu transformar o resultado positivo que obteve nas urnas em protagonismo nos Legislativos estaduais, nem sequer onde fez o governador ou uma bancada proporcionalmente grande, como no Rio de Janeiro.

Sem nenhuma presidência legislativa e com cargos menores em apenas seis Mesas Diretoras, a sigla tenta agora emplacar a advogada Janaína Paschoal, parlamentar mais votada do Brasil, no comando da Assembleia paulista, a única que ainda não iniciou a nova Legislatura. Os trabalhos começam na próxima sexta-feira.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que, diferentemente do discurso eleitoral, o PSL se aliou nos Estados a partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro no plano nacional, para conseguir espaço.

No Maranhão, por exemplo, a chapa que elegeu o deputado Othelino Neto (PCdoB) presidente da Assembleia do Estado uniu o PSL ao PDT. No Acre, a articulação que levou Nicolau Júnior (PP) ao comando da Casa Legislativa une o partido de Bolsonaro ao PT. No Amazonas e no Tocantins, o partido conquistou espaço nas Mesas graças a alianças com o MDB, chamada "velha política" pela sigla do presidente.

Deputados do PSL também estarão nas Mesas das Assembleias da Bahia e do Espírito Santo. A sigla saiu da eleição de 2018 com 76 deputados estaduais eleitos, além de três governadores - Santa Catarina, Roraima e Rondônia. Em Brasília, tem 54 deputados federais e quatro senadores.

"O que explica a situação do PSL é a inexperiência política", diz o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista. "Número de votos na eleição não resolve esse problema, o de entender o funcionamento complexo das Casas. Lá dentro, o número de votos tem certa influência quando o parlamentar já tem certa experiência. Quando não a tem, não tem importância nenhuma."

Acordo

Candidata à presidência da Alesp, Janaína não comenta a situação do PSL nos outros Estados, mas defende que em São Paulo a sigla não entre em "toma lá dá cá" na negociação por cargos. "A gente quer compor a Mesa, mas com ideias e propostas. Não vamos entrar em troca-troca. Não vamos nos prostituir por uma lugar na Mesa. Esta é uma decisão da bancada", afirmou.

Janaína disse que o deputado Cauê Macris (PSDB), candidato à reeleição para a presidência da Casa e favorito na disputa, convocou uma reunião com o PSL para oferecer o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em troca da desistência de sua candidatura. A deputada disse que aceitaria o cargo caso perdesse a disputa pela presidência - mas não para retirar a candidatura.

Procurada, a assessoria de Cauê Macris negou que o deputado tenha feito qualquer reunião com o PSL, até por "respeito" à candidatura de Janaína. E disse que não cabe a ele oferecer cargos em comissões.

Isolamento

Para Carrilho, os ataques do PSL à chamada "velha política" explicam a dificuldade de articulação do partido no Legislativo. "O discurso e a tentativa de estar sempre ‘puro’ vai fazer com que o PSL esteja sempre isolado. O discurso para o eleitor é diferente do dia a dia das Casas. Então, esses discursos contra a chamada ‘velha política’ também é algo que atrapalha o PSL no Legislativo."

O problema também ficou evidente no Congresso. Mesmo tendo uma das maiores bancadas na Câmara, o partido não lançou candidatura e apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE) chegou a falar que via "identidade" entre o PSL e o então candidato democrata. No Senado, Major Olímpio (SP) retirou sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"O panorama do PSL é uma expressão de como funciona o sistema partidário brasileiro, um dos mais fragmentados do mundo. Há um grande número de partidos sem conteúdo que os mobilize", disse o cientista político José Alvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. "Isso faz do PSL um partido apenas momentâneo para viabilizar a candidatura de Bolsonaro. Não temos nenhuma segurança de que o partido vá se consolidar e formar lideranças."

Álvaro Moisés analisa que, mesmo em Brasília e também nos Estados, a falta de protagonismo do PSL pode prejudicar os trabalhos do Executivo. "Na medida em que não tem consistência de propostas, e não tem pressão, em vez de ser uma base para o presidente se apoiar, é uma base frágil, em mutação. Nos Estados, isso é mais grave ainda, já que a presença é frágil, pequena e fora das Mesas", avaliou o analista.

Questionada sobre a falta de protagonismo nos Estados e alianças com partidos tradicionais e opositores ao governo Bolsonaro, a sigla usa como argumento o crescimento no número de eleitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Agência Brasil)
Chefes do Brasil e EUA terão encontro neste mêsPresidente embarca para os Estados Unidos no próximo dia 19

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”.

Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos, o Brasil e mais de 50 nações reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República. Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China.


(Foto: Alan Santos/PR)
Ponte de Igapó está em situação de emergência, diz DNITOs técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, "nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14".

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (8), o Dnit informou que a declaração de emergência se dá pelo "avanço exponencial" observado, nas últimas três inspeções realizadas em maio e novembro de 2018 e fevereiro de 2019, no nível de degradação de algumas peças estruturais da ponte, "o que torna necessário, para barrar tal avanço, que sejam tomadas medidas de recuperação/reforço imediatas em tais elementos, de maneira que se possa continuar garantindo a segurança dos usuários e a manutenção do bem público"

Ainda de acordo com o Dnit, a obra emergencial vai se deter apenas aos elementos mais deteriorados e será dada continuidade aos trâmites preparatórios para realização de licitação para reforma do complexo, que deve ser iniciado ainda no primeiro semestre.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada, mas considerou que não era possível dizer se a estrutura tinha risco de desabamento.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. A última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.


(Foto: Reprodução/Intertv Cabugi)
RN começa o ano com saldo negativo em empregos formaisUm total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

O ano teve início com saldo negativo no emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte. Um total de 1.359 vagas foram cortadas em janeiro.

Dentre os grandes setores, apenas Serviços (incluindo Administração Pública), contrataram mais do que demitiram (saldo positivo 1.053 vagas), onde se destacaram as atividades de Telemarketing e Restaurantes.

Dentre os segmentos com saldos negativos, ressaltaram-se a Agropecuária (-1.098 vagas), influenciada pelas dispensas no cultivo de melão, melancia, manga e outras lavouras temporárias; os cortes no Comércio foram influenciados, principalmente pelo varejo do vestuário, acessórios e calçados (-1.017 vagas). A Indústria perdeu 297 empregados.


(Foto: FIERN)
Barragens no RN devem chegar a 50% da capacidade no invernoExpectativa é que as reservas hídricas terminem o período de chuvas com cerca da metade de água que conseguem acumular.

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.  

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. "Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%", relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade.


(Foto: Natal Post)
Bolsonaro diz que cada uma das duas ministra vale por 10 homensEm evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está

O presidente Jair Bolsonaro utilizou nesta sexta-feira (8) discurso em evento do Dia Internacional da Mulher para minimizar a presença pequena de ministras na atual configuração da Esplanada dos Ministérios.

Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto, ele disse que o primeiro escalão do governo está "equilibrado", uma vez que cada uma das duas únicas mulheres equivale a "dez homens". Ao todo, a equipe ministerial é formada por 22 pastas. As duas ministras são Damares Alves, da Mulher, e Tereza Cristina, da Agricultura.

"Pela primeira vez, o número de ministros e ministras está equilibrado. Nós temos 22 ministérios: 20 homens e 2 mulheres. Cada uma dessas mulheres que estão aqui equivalem a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse.

No discurso, o presidente ignorou os altos índices de violência contra a mulher e a desigualdade salarial entre os dois gêneros. Hoje, mulheres em cargos de chefiam chegam a ganhar um terço do vencimento pago a homens, como mostrou pesquisa do IBGE.

Na homenagem, Bolsonaro fez referência à passagem bíblica que diz que a mulher nasceu da costela do homem, e citou trecho da obra segundo o qual a "mulher sábia edifica o lar".

"Para quem é cristão, da costela do homem veio uma mulher e, a partir desse momento, pela graça de Deus, vieram todos os homens", disse.

Ele destacou ainda o papel da mulher na harmonia familiar. Para ele, a família é a "cela da sociedade" e, quando unida, "edifica uma nação".

"Vocês são quem conduzem o destino na nação. Não existe um homem que possa fazer uma política séria se não tiver junto de si uma mulher com os mesmos princípios", afirmou.

Em um contraponto ao presidente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também discursou na solenidade e citou as diferenças salariais e a violência contra a mulher. Para ela, é preciso desenvolver políticas públicas para que o ciclo de agressão se rompa.

"Os homens e mulheres são iguais em direito e em obrigações, o que é previsto na Constituição Federal", disse. "São necessárias políticas que habilitem as mulheres a obterem melhores empregos e rendas", acrescentou.

Em uma breve fala, a ministra Damares Alves, também presente no evento, cometeu uma gafe. Ela comemorou por ser a primeira vez que o país tem um ministério da Mulher.

"É o primeiro Dia da Mulher do novo Brasil", disse. "E a primeira vez no Brasil que nós temos um ministério da Mulher", acrescentou.

Em 2015, contudo, a então presidente Dilma Rousseff unificou Direitos Humanos com a Secretaria de Política para Mulheres, criando o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR)
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDEEm 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.

Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.

Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020.

PIB mundial

De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020.

As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia.

A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial.


(Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)
Bolsonaro relaciona democracia com Forças ArmadasEm cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, presidente afirmou que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família"

Em discurso para militares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai governar ao lado "daqueles que respeitam a família" e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas "assim o quiserem".

O presidente fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão.

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou.

O presidente discursou por pouco mais de quatro minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

Bolsonaro voltou a afirmar que os militares serão incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

"Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força", declarou o presidente em discurso.

Ele também voltou a defender o excludente de ilicitude para mortes provocadas por militares em missões.

"Quero oferecer retaguarda jurídica para que os militares possam vir a cumprir seu trabalho, em especial nas missões extraordinária", disse Bolsonaro.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Carnaval no RN teve redução em casos de violência Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6%.

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019, que foi considerado o mais tranquilo dos últimos quatro anos.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32.5%, sendo registrandos 27 casos de mortes violentas em 2019, durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos. 

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56.5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6% se comparado o mesmo período. 

A operação contou com o apoio do efetivo extraordinário através de diárias operacionais no valor aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

CIOPAER

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), através da aeronave Potiguar 01, foi acionado para salvamento aquático duas vezes. "Estávamos prontos para atender ocorrências de translado de pacientes e vítimas de acidentes em qualquer parte do estado com o apoio do SAMU, patrulhamos nosso litoral com pousos eventuais em varias localidades, sobrevoamos áreas de concentração de pessoas, mantivemos nossa condição de apoio policial em todo momento", apontou o comandante do Ciopaer, Hildebrando Alves. 

Polícia Militar

A Polícia Militar atuou com 4.900 policiais de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

CPM e CPI prenderam 60 pessoas durante os dias de carnaval. No período, foram apreendidos seis adolescentes, 3,36 kg de cocaína, 1,25 kg de maconha, 1,2 litros de loló, 10 comprimidos de ecstasy e seis psicotrópicos, além oito armas. Também foram registradas 153 ocorrências de som alto.

CPRE – Em relação ao o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o dado mais importante neste carnaval foi a redução de 33,33% de vítimas fatais em acidentes de trânsito, sendo quatro em 2019 e seis em 2018. O órgão ainda fiscalizou 2.920 veículos contra 2.557 do ano de 2018, um aumento de 14,20%. As ações resultaram em 386 autos de infrações, índice de 58% maior que o ano anterior. Um total de 93 veículos foram recolhidos ao pátio do DETRAN contra 17 em 2018, um aumento de 447,06%.

Além disso, também foram registrados quatro veículos roubados recuperados, nove pessoas presas, 17 carteiras de habilitação recolhidas e 153 testes de alcoolemia realizados.

Operação Lei Seca – A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l. Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

Polícia Civil

Pela Polícia Civil, foram realizadas 131 prisões, entre ocasiões de flagrante delito e mandados de prisão, por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e violência doméstica. 

Com efetivo em todas as regiões do Rio Grande do Norte, as equipes das Delegacias de Polícia Civil, além de realizarem prisões, confeccionaram 765 boletins de ocorrência, sendo os registros de furtos, roubos, violência doméstica, estelionato, posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal os mais frequentes. Foram confeccionados, ainda, 68 termos circunstanciados de ocorrência, por crimes de considerados de menor potencial ofensivo.

Corpo de Bombeiros

Durante o carnaval, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) trabalhou diariamente com 150 militares, distribuídos no litoral potiguar e nos polos carnavalescos.

O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 89 atendimentos ao público. Já o Serviço de Atividades Técnicas (SAT) fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 38 municípios.

Diariamente, trinta mergulhadores e guarda-vidas, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), atuaram em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau), distribuindo panfletos e orientando 1.597 pessoas.

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) adotou o plantão de serviços 24 horas para a perícia criminal e medicina legal em Natal e nas unidades regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Na região metropolitana de Natal foram contabilizadas 25 perícias externas em locais de crime contra a vida, crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. O Instituto de Medicina Legal realizou 96 exames de lesão corporal e pequenas causas, além de um exame de conjunção carnal e 29 exames de necropsias, dos quais 15 relacionados a homicídios.

No Seridó, foram registrados no período momesco atendimentos de sete perícias em locais de crime, sendo quatro de óbitos, 20 exames de lesão corporal leve, um de conjunção carnal, um de ato libidinoso e seis exames toxicológicos.

Já na região Oeste, a unidade regional de Mossoró realizou atendimentos de perícias de três ocorrências de trânsito, um homicídio e um afogamento. Na Medicina Legal realizaram-se 20 exames de lesão corporal e oito exames necroscópicos. Já a unidade regional de Pau dos Ferros contabilizou uma perícia em local de crime, um exame necroscópico e 10 exames de lesão corporal leve.


(Foto: Portal no Ar)
Entrega do Imposto de Renda 2019 começa amanhãContribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens

Começa nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.


(Foto: Pixabay)
A postagem de Bolsonaro e o carnaval da burguesiaVídeo postado por Bolsonaro no Twitter escandaliza mídia e setores da sociedade, e evidencia um carnaval que não é o do 'povão'

A postagem de um vídeio de homem urinando na cabeça de outro, feita pelo  presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter nessa terça-feira (5), ganha grande repercussão nas redes sociais e nas mídias nacional e internacional, produzindo estranhamento de alguns, críticas de outros, e elogios de setores do bolsonarismo.

Em uma análise superficial do ato inusual do chefe de Estado brasileiro, Boslonaro errou ao postar um vídeo que pode ser qualificado como pornográfico em sua conta no Twitter que tem mais de 3,4 milhões de seguidores. O vídeo que aconteceu, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, durante a passagem do Blocu, bloco carnavalesco paulista pelo centro de São Paulo.

O que Bolsonaro pretendeu com a publicação do vídeo, para uma rede de  seguidores que tem maior poder de disseminação do que qualquer estrutura de mídia atual no país, foi mostrar de forma equivocado uma generalidade de atitudes durante a festa carnavalesca que não existe. O que existiu no vídeo pode ser visto como um fato da ordem da excessão nos dias de folia.

Por outro lado, o carnaval brasileiro, criado nos tempos do império para trazer algum "relaxamento" e alegria ao "povão" foi sendo assumido pela burguesia e nos tempos atuais é determinado quase sempre por esta. A ruptura com a alegria momesca genuína e o incremento da "sacanagem" como ferramenta de marcação de posições e presença, não são coisas típicas do "povão". O carnaval tem se tornado em várias partes do país uma festa burguesa com o protagonismo da burguesia que dita o seu querer, cabendo ao "povão" apenas o papel de coadjuvante.

O vídeo mostrado equivocadamente pelo presidente Bolsonaro também evidencia uma atitude não apenas equivocada de pessoas, que não são do "povão", mas pornográfica, agressiva e afrontosa para com a festa maior do país, e para com a sociedade brasileira. A questão de agravamento do problema é que agora, com a força e a onipresença das redes sociais, uma "sacanagem" feita por esclarecidos ultrapassa os limites de sua inutilidade de segundos, e vira artigo duradouro. Chocada, a mesma burguesia, dentre ela os profissionais da mídia, se escandaliza com a equivocada divulgação de um vídeo com uma cena grotesca que devia ter se limitado a apenas alguns segundos, e que agora teima em lhes fazer companhia. 


Postagem de Bolsonaro sobre cena durante bloco (Foto: DiviNews.com)
Governo estuda mineração em áreas indígenaso governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

"Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Notícias ao Minuto)
Araújo diz que Brasil guiou EUA na crise da VenezuelaO ministro criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia"

Em artigo publicado em seu blog, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ataca Fernando Henrique Cardoso por suas declarações sobre a crise na Venezuela, dizendo que o ex-presidente defende "tradições inúteis de retórica vazia" e que ele "abertamente desprezava" o povo brasileiro e os eleitores de direita.

No texto, intitulado "Contra o consenso da inação", Araújo também afirma que foi o Brasil que guiou os EUA nas decisões tomadas recentemente em relação ao país vizinho, e não o contrário.

Na última quinta-feira (28), FHC havia postado em seu Twitter que "novas eleições livres são o caminho para o futuro democrático na Venezuela" e que "intervenções militares não conduzem à democracia".

Araújo criticou FHC, dizendo que ele usa "o mais surrado dos artifícios retóricos" ao criar "uma falsa dicotomia" entre consenso e intervenção armada no país vizinho. "Ao contrário de FHC, eu acredito na diplomacia, porque acredito na força da palavra e do espírito humano para mudar a realidade, porque não sou cínico nem materialista, porque acredito no povo brasileiro, esse povo dos "grotões" que FHC abertamente desprezava (assim como desprezava e despreza os eleitores de direita que o fizeram presidente duas vezes)", escreveu.

No texto, o chanceler Araújo critica a tradição da política externa brasileira nos últimos 25 anos, baseada no "consenso" -que ele qualifica de "infame"-  e dizendo que ela permitiu a consolidação de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro no poder na Venezuela, a entrada do país no Mercosul e o "predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista".

"Insistir agora em que esse consenso continue a prevalecer na esfera da política externa, por temor e preguiça, sob o pretexto de 'manter as tradições', seria trair o povo brasileiro", escreveu.

Segundo o chanceler, "uma grande liderança democrática venezuelana" disse a ele que foram as iniciativas do Brasil que "mobilizaram os próprios Estados Unidos a romperem a inércia em que se encontravam até o início de janeiro e a virem colocar seu peso político em favor da transição democrática". "Não foi o Brasil que seguiu os EUA, mas antes o contrário."

Araújo também teceu críticas ao ex-ministro Rubens Ricupero, ao afirmar que recebeu o agradecimento dos venezuelanos quando visitou as fronteiras do país com a Colômbia e o Brasil e abraçou o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, "enquanto Rubens Ricupero e Fernando Henrique Cardoso escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice". Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro anuncia a 'Lava Jato da Educação'Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a "Lava Jato da Educação" em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

"Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação."

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam "indícios muito fortes" de que a máquina está sendo usada para a manutenção de "algo que não interessa ao Brasil". Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, "prejudicando o brasileiro".

Na noite de domingo, o presidente também usou sua página no Twitter para cobrar a fiscalização da MP 873, editada na sexta-feira, 2, e que impede que o pagamento da contribuição sindical voluntária seja descontada diretamente do salário dos trabalhadores. Agora, o pagamento só pode ser feito mediante boleto bancário individual enviado aos trabalhadores que tenham autorizado previamente a cobrança.

Bolsonaro disse que a medida desagradou líderes sindicais e pediu a fiscalização do pleito para evitar que a MP expire ou seja derrotada no Congresso. A medida tem prazo de 120 dias para ser apreciada no Parlamento ou perde validade.


(Foto: Isac Nóbrega/PR)
Militares já ocupam mais de 100 cargos no governo BolsonaroSegundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil deBolsonaro permitem o avanço dos militares

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”

Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.

“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso”.

“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer (2016-2018).

As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.

Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.

 

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações Integradas.

Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional.

Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal. Com informações da Agência Estadão.


(Foto: Fábio Motta / Estadão)
Governo muda regra para pagamento de contribuição sindicalBolsonaro assinou medida provisória que impede desconto em folha; pagamento terá que ser via boleto

O presidente Jair Bolsonaro tornou mais difícil que um trabalhador faça uma contribuição sindical, que passou a ser opcional, em 2017, na reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.

Às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória mudando regras para fazer a contribuição.

O pagamento terá que ser via boleto bancário a ser enviado para a residência do empregado ou via guia eletrônica para recolhimento do imposto.

Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autorização prévia para que o patrão descontasse do salário do mês de março o valor referente à contribuição para o sindicato.

Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, faça o pagamento.

Entidades representantes dos trabalhadores contestam a decisão de Bolsonaro, que já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso.

Uma medida provisória tem efeitos imediatos, mas pode ser derrubada ou aprovada pelos parlamentares em até 120 dias.

No entanto, o governo precisa justificar o uso desse instrumento legal, expondo a relevância e urgência do ato, pois o Legislativo debate o assunto depois que as novas normas passam a valer.

Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, não há razões para mudar as regras para realizar as contribuições sindicais por meio de uma MP. Além disso, a medida, segundo ele, fere o princípio da liberdade sindical, prevista na Constituição.

Por isso, Torres pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando ilegalidade do ato de Bolsonaro.

"Diante de tais ilicitudes, a nossa entidade está, em caráter de urgência, estudando as medidas e estratégias jurídicas a serem adotadas perante o STF, inclusive", afirmou.

Aprovação por assembleia não vale Na medida provisória, Bolsonaro também prevê que a autorização para o pagamento do imposto sindical deve ser feita por escrito e de maneira individual pelo trabalhador.

Antes, não era necessário que o aval fosse por escrito.

Além disso, o governo impede que assembleias ou convenções coletivas determinem a obrigatoriedade de contribuição sindical aos trabalhadores.

Em uma rede social, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a MP foi editada para não haver dúvidas de que o imposto só pode ser cobrado em caso de aval prévio, expresso e individual do empregado.

Segundo ele, a "necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança".

Ex-deputado do Rio Grande do Norte pelo PSDB, Marinho foi o relator do projeto de lei da reforma trabalhista na gestão Temer.

A proposta foi aprovada, em 2017, pelo Congresso e tornou opcional o imposto sindical. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Reprodução)
Carnaval de Macau tem programação parcialmente suspensaDecisão atende pedido do MP e aponta falta de autorização do Corpo de Bombeiros nos locais dos eventos da prefeitura.

A Justiça suspendeu, na noite de sexta-feira (1), a realização do carnaval na cidade de Macau, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público do RN e aponta que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento dos documentos para vistoria e autorização do funcionamento dos eventos por parte da prefeitura da cidade.

Já em vigor, a decisão prevê que o prefeito da cidade, Túlio Lemos, seja multado no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A suspensão do carnaval segue em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e a aprovação do Corpo de Bombeiros.

O cumprimento da decisão será fiscalizada pelas autoridades policiais, que devem remeter certidão diária em relação aos eventos que vão ocorrer no carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do estado. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pela Prefeitura de Macau.

Na sua ação, o MP entende que "a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros".

Em nota, a Prefeitura de Macau informou que a decisão "impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas" e explicou que a falta da documentação se deveu a "questões de ordem burocrática".

A prefeitura alegou segue em busca dos registros necessários, mas que, enquanto isso não acontece, "o carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e 'paredões'". Com informações do G1 RN. 


(Foto: Blog A Fonte)
Lula deixa o velório do neto Arthur em SPArthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica

Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (2), do sepultamento do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu no início da tarde de ontem, vítima de meningite meningocócica. A cerimônia aconteceu no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-presidente chegou ao local pouco depois das 11h e saiu às 12h58.

O ex-presidente foi recebido por muitos apoiadores, que foram liberados pela direção do cemitério a entrar no local. O petista acenou para as pessoas que gritavam pelo nome dele (assista no vídeo acima).

Antes da chegada de Lula, a família do ex-presidente ficou incomodada com a presença policial dentro da capela.

No velório, também estiveram presentes lideranças petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além do governador da Bahia, Rui Costa.

A Justiça Federal concedeu autorização a Lula para que Lula participe da cerimônia. Vale lembrar que o ex-presidente cumpre prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba por condenação em 2ª instância na Lava Jato.

Segundo o UOL, o ex-presidente deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba rumo a São Bernardo do Campo às 7h deste sábado (2), em um helicóptero da Polícia Civil do Paraná que o levou até ao aeroporto de Bacacheri, na capital paranaense.

Já acordo com a "GloboNews", o avião com o ex-presidente pousou por das 8h30 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Lula foi fotografado sem algemas e vestindo um blazer preto. Em Congonhas, o ex-presidente pegou outro helicóptero em direção ao cemitério.

As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista. Ele volta para a carceragem da PF ainda neste sábado (2).


(Foto: Exame)
Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacíficaVice vê efeitos positivos na visita de Guaidó ao país

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.

“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?", disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.

Para Mourão, a visita do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, gera efeitos positivos no cenário venezuelano e também externo. “O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso.”

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil está pronto para trabalhar pela legitimação internacional do governo de Juan Guaidó, e para mostrar a total ilegitimidade do regime do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o chanceler, a articulação com outros países acontece no âmbito do Grupo de Lima, instalado para tratar da crise na Venezuela. Araújo deu a declaração após reunir-se com Hamilton Mourão no gabinete da Vice-Presidência.


(Foto: Gabriel Cruz/VPR)
Justiça suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadualEstado deve cumprir destinação de recursos em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual.

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019.

A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

Se permanecido, o bloqueio dos recursos dificultaria a gestão da arrecadação e prejudicaria a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de ser possível prejudicar o pagamento da folha salarial.

Com a decisão, ficam mantidos os cortes feitos pela área econômica do Governo para adequar a realidade do Estado à economia nacional. Assim, o Estado seguirá com as políticas que visem minimizar os efeitos da crise financeira pela qual atravessa e mantém o calendário de pagamento integral dos salários de março da Segurança para o próximo dia 15.

“A decisão do TJRN retorna para o Executivo as condições mínimas para a execução orçamentária de 2019, adequando o montante de despesas às disponibilidades financeiras e impedindo que as dívidas do Estado sigam crescendo descontroladamente como uma bola de neve”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) Aldemir Freire.


(Foto: Assessoria)
Lula consegue saída da prisão e vai a velório do netoO velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto, em São Paulo. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu pela manhã, em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

O velório será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A cremação do corpo está prevista para as 12h deste sábado (2). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. 

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do Governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Não há informações sobre horário do voo do ex-presidente.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da PF, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

Ao contrário do que ocorreu em casos anteriores, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram desta vez a "não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado" e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento "diretamente à autoridade policial".

Militantes petistas, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal de Curitiba, em uma tentativa de "garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido", segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1).


(Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bi em janeiroO resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.


(Foto: iStock)
Operação inibe fraudes em financiamento de veículos no RNCinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim, foram realizados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. As medidas foram expedidas pela 2ª. Vara da Justiça Federal do RN. 

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca. No decorrer das investigações, foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, feitas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado. 

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).


(Foto: PF-RN/Divulgação)
Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de 5 mil PMsAção vai até quarta (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos de Segurança que terão efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões.

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto. 

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos prontos e focados na missão de garantir um Carnaval com segurança aos potiguares e turistas”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.


(Foto: Demis Roussos/Governo do RN)
Bolsonaro fala em restabelecer 'democracia na Venezuela'Presidente brasileiro fez pronunciamento ao lado de Juán Guaidó, após encontro no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28)

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente da Venezuela, Juán Guaidó, foi breve, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto. 

Depois de falarem por alguns minutos, ambos fizeram pronunciamentos. Guaidó afirmou que "a relação entre Venezuela e Brasil é muito positiva, sobretudo para minimizar os conflitos".

“Não existe um dilema na Venezuela entre guerra e paz, existe um dilema entre democracia e ditadura, entre a miséria e a prosperidade”, afirmou o presidente interino. “Não existem paz quando matam indígenas na fronteira, quando se persegue presos políticos”, completou.

Já Bolsonaro atribuiu a crise na Venezuela a dois ex-presidentes brasileiros, referindo-se aos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tenho que fazer um mea-culpa aqui. Não podemos aceitar que um país rico esteja enfrentando uma situação como essa que o país vive no momento”, criticou.

Bolsonaro ainda atacou a esquerda. “Eles gostam tanto de pobre que acabaram multiplicando-os. Continuaremos trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela. Continuamos apoiando o Grupo de Lima para restabelecemos a igualdade e a democracia”, destacou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, também participou do encontro. Guaidó chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não foi considerado uma visita de Estado e aconteceu no gabinete de Bolsonaro. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Colisão que matou maquinista no RJ é investigadaA colisão de trens na manhã da quarta (27), que matou o maquinista e mandou mais sete para o hospital, vai ser alvo de sindicância e investigação

Colisão de trem que matou o maquinista e levou mais oito para o hospital com ferimentos, ocorrida na às 6h55 da quarta-feira, na Zona Norte do Rio, em São Cristóvão, vai ter aberta uma sindicância pela SuperVia, empresa concessionária dos serviços, já está sendo investigada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (conhecida no mundo das abreviaturas como Agetransp).

O maquinista morteo é Rodrigo Assunção, que ficou ainda com viva durante mais de sete horas preso nas ferragens completamente amassadas de um dos trens envolvidos na batida. Retirado vivo, desacordado, recebeu massagens cardíacas dos bombeiros por cerca de 30 minutos, mas não resistiu.

O choque envolveu um trem que estava parado no local e outro que vinha em velocidade. Com o choque de grande violência a locomotiva de um dos trens se soltou e foi completamente esmagada.  


Colisão violenta detona as ferragens do trem (Foto: TV Tambau)
PF abre inquérito sobre laranjas ligados a ministroO escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha de S.Paulo.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha de S.Paulo noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas-laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha de S.Paulo mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha de S. Paulo que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha de S.Paulo mostrou que uma candidata-laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
TJ determina bloqueios mensais na conta do Governo do RNA medida é para assegurar recursos para a Segurança Pública

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.

O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.

Decisão

A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive - e é obrigado a viver - a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.

O posicionamento judicial percebe “que o embasamento da decisão em apreço lastreia-se em norma constitucional (art. 5º, caput, da CF) de imediata aplicação. Ademais, o Decreto Estadual nº 28.708/2019, ao contingenciar as receitas públicas vertidas ao implemento do referido direito, finda por ultimar a sua inaplicabilidade, por via oblíqua, usurpando a superior hierarquia da Lei Maior e prejudicando a supremacia e a indisponibilidade do interesse público – o qual, hodierna e notoriamente, tem exigido do Poder Público maior empenho no combate à violência e à criminalidade”, ressalta.

A Justiça entendeu que a aplicabilidade do Decreto encontra-se despida de juridicidade, uma vez ostenta patente violação a direito fundamental, refletido pela redação original da Lei Estadual nº 10.475/2019. Sob esse viés, a decisão entende que “o Decreto Estadual nº 28.708/2019 não obsta - nem poderia fazê-lo - o cumprimento provisório da decisão liminar proferida por este juízo”.

Do montante a ser bloqueado mensalmente, de acordo com a decisão, R$ 4.052.583,33 serão destinados para a Polícia Militar, para despesas de custeio (R$ 3.013.583,33) e de investimento (R$ 1.039.000,00). A Polícia Civil receberá R$ 2.978.333,33, para custeio (R$ 1.713.000,00) e investimentos (R$ 1.265.333,33). Para o Corpo de Bombeiros Militar será destinado R$ 1.949.083,33, dos quais R$ 844.083,33 são para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimentos. Finalmente, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) receberá R$ 559.083,33, sendo R$ 488.833,33 para custeio e R$ 70.250,00 para investimentos.


(Foto: Assessoria)
Rosalba é acusada de receber R$ 16 milhões em propinaDe acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini

Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Segundo os depoimentos, Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN:, teria recebido  R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas. De acordo com a assessoria, a prefeita Rosalba Ciarlini "desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS". A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal "O Globo". Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "controladoria de projetos estruturados", que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.


(Foto: Arquivo/Assessoria)
Confiança da Indústria atinge maior nível, mostra FGVSegundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.


(Foto: Jornal do Comércio)
Ministro terá que justificar pedido de vídeo com sloganO Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos.

O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.

Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira (26) que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.

O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


Foto: Luis Fortes/MEC
Presidente Bolsonaro é aprovado por 57,5% dos brasileirosPesquisa MDA/CNT mostra que população avalia positivamente a pessoa de Jair Bolsonaro e também o seu governo

A avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro é alta após dois meses de governo. 57,5% aprovam o presidente, enquanto apenas 28,2% desaprovam. O restante dos entrevistados preferiram não opinar. Estes são alguns dos dados da pesquisa feita pelo Instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

A mesma pesquisa ouviu os entrevistados sobre o governo como um todo: 38,9% consideram que a nova administração do Brasil está ótima ou boa; 29% dizem que está regular; e apenas 19% a entendem como ruim ou péssima. Considerando os atropelos cometidos pela própria equipe de Bolsonaro, por seus filhos e por seus correligionários do PSL, quando se somam os percentuais de ótimo e bom com regular se tem 67,9%.

Os dados obtidos na pesquisa indicam sobretudo que a grande mídia formada por estruturas como a do grupo Globo, UOL e jornal Folha de São Paulo, ainda estão falando no vazio e que as críticas permanentes feitas por esses órgãos estão sendo desconsideradas pela grande maioria da população.

É indicativo categórico da decadência da credibilidade da mídia tradicional e de sua força como formadora/manipuladora de opinião junto ao povo. O interesse da grande mídia, que todo o dia que passa fica um pouco menor, em desastibilizar o governo, apontando com acerto erros no grupo que está no poder, e errando ao amplificar os problemas, tem dois vieses importantes: a necessidade de seus dirigentes de fazer com que o governo se enfraqueça para necessitar com urgência de gastar dinheiro em propaganda; e a antipatia de seus profissionais de jornalismo, com clara tendência ideológica de esquerda, para com um governo que se fêz sem necessitar da mídia tradicional, nem dos marqueteiros de plantão.

Outro dado relevante da pesquisa tem a ver com a reflexão sobre o voto dado em outubro do ano passado para presidente da República. 82,7% dos entrevistados dizem ter votado para presidente, destes 70,4% observam com satisfação, na prática, o voto que deram, e 15,9% dizem estar muito satisfeitos. Apenas 7,6% se posicionam como arrependidos - a pesquisa não procurou saber se esses arrependidos são eleitores bolsonaristas ou petistas.

A pesquisa procurou estabelecer relação do atual governo Bolsonaro com os anteriores de Michel Temer e Dilma Rousseff. Mais uma vez Bolsonaro ganha com boa margem. 55,4% dos entrevistados afirmam que o governo de Bolsonaro está melhor do que o de Michel Temer; 24,3% dizem que está igual; e apenas 8,7% acham que está pior. Quando comparado com o governo da líder petista Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro é visto como melhor por 55,9% das pessoas, enquanto apenas 19,4% acham que está pior; e 14,5% que está igual.

A pesquisa MDA/CNT ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do país, no período de 21 a 23 de fevereiro. O nível de confiança da pesquisa e de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Bolsonaro, bem visto pelo brasileiro (Foto: O Sul)
MPRN alerta para falta de conservação do Monte do GaloA Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar. 

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume. 

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural. 

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias.

Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo. Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

 


(Foto: Vento Nordeste)
Nova presidente da Potigás quer reorganizar RN Gás MaisA estatal é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

“No período de transição do governo, conheci os profissionais que compõem os quadros técnicos da empresa e me deparei com pessoas extremamente qualificadas para o exercício da função”, afirmou Fátima. A governadora se comprometeu a reorganizar o programa RN Gás Mais, que é um instrumento de apoio ao desenvolvimento das empresas através da redução do custo do combustível. “Conhecedores que somos da importância do uso do gás natural, criamos um grupo de trabalho que vai buscar alternativas para reorganizar o programa no nosso Estado”.

ENERGIA LIMPA

Do cafezinho ao banho quente, no deslocamento das pessoas e no funcionamento de indústrias e comércios, a Potigás está presente no cotidiano da população do RN e deverá ampliar ainda mais sua atuação nos próximos cinco anos, conforme assegurou o diretor Paulo Campos. Com investimentos de R$ 47 milhões, está prevista a reestruturação da infraestrutura da empresa que resultará na ampliação da rede de distribuição em 97 km de novos gasodutos, além da manutenção da rede já existente.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sócio sustentável do RN, por isso investimos em melhoria e modernização da rede como forma de aumentar a segurança e a confiabilidade das nossas operações”, afirmou. A Potigás possui atualmente 23 mil clientes e os gasodutos estão espalhados nas ruas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.


(Foto: Assessoria)
Venezuela: privilegiados militares passam a roubar pessoasOs militares, que ainda mantém certo privilégio no governo de Maduro, começam a abrir o bico e já estão roubando pessoas na fronteira com o Brasil

Sábado (23), com desdobramentos no domingo (24), o mundo viu o esforço desenvolvido por nações como o Brasil e os Estados Unidos de levar ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) para o povo venezuelano, vítima da maior crise história do país sul-americano. O mundo observou que as forças armadas da Venezuela não deixou passar os comboios de caminhões nas fronteiras do lado do Brasil, nem do lado da Colômbia, por ordem do ditador Nicolás Maduro.

A própria desenvoltura das forças armadas venezuelanas, atirando, matando e ferindo cidadãos de seu próprio país, ao invés de defendê-los, e impedindo a entrada da ajuda humanitária, evidencia que o povo está faminto e sem medicamentos, entregue ao nada de uma crise absurda, mas os militares estão ainda com privilégios e de barriga cheia. Caso contrário, são masoquistas e incautos alienados.

Ocorre que esse privilégio dos militares venezuelas começa a sofrer choque de realidade. Segundo matéria  do jornal esquerdista "Folha de São Paulo", os militares venezuelanos não estão com essa bola toda, a miséria já está rondando eles. Aproveitando a onda de pessoas  que rondam a fronteira com o Brasil, militares venezuelanos estão utilizando os fuzis que possuem para intimidar e roubar, isso no próprio lado brasileiro, o que representa um agravo sério de quebra de soberania naquilo que ela tem de mais sublime, que é a soberania do cidadão. São militares venezuelanos que ficam na "moita", literalmente, à espera de alguém que passe por ali, pode ser de qualquer nacionalidade, o importante é o ato de roubar e garantir alguma coisa para seus próprios proveitos.

O autodeclarado esquerdista

Apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e por parte da esquerda universitária brasileira, Nicolás Maduro, que aos olhos dessa turma está fazendo um bom governo na Venezuela, tem um tratamento refratário por parte dos comunicadores da mídia tradicional brasileira. Nesse tratamento não é chamado de "ditador", coisa que de fato é, e o estado de crise existente na Venezuela não é noticiado em todas as suas cores e abusos.

Por outro lado, o deputado nacional Juan Guaidó, líder que tem o respaldo da imensa maioria da comunidade internacional de países como mandatário da Venezuela, é apenas noticiado como presidente autodeclarado. Levando-se em conta que o termo autodeclarado, por si só, já retira legitimidade, o que esses comunicadores pretendem é aliviar a barra de Maduro e minimizar os avanços populares para mudanças no país vizinho.

O problema da esquerda universitária brasileira, que nos últimos anos só tem feito gol contra e ainda não baixou a bola, é que a Venezuela aparece aos olhos do mundo como uma evidência límpida do que um desgoverno, que coincidentemente se posiciona como socialista, pode fazer de mal para o povo.


Militares venezuelanos na fronteira com o Brasil (Foto: Folha PE)
Receita libera programa para declaração do IR na segundaPrazo de entrega da declaração vai de 7 de março a 30 de abril

A partir da próxima segunda-feira (25), contribuintes de todo o País já poderão acessar o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do site da Receita Federal. Os declarantes também poderão incluir os dados pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível em smartphones e tablets. Neste ano, o prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.

Devem fazer a declaração todos aqueles que tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma supere R$ 28.559,70 no ano passado, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, também deve declarar.

A expectativa da Receita Federal é de que 30,5 milhões de declarações sejam enviadas neste ano. Com informações do Portal Brasil.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Venezuela: Caminhões do Brasil são retirados da fronteiraDeputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar caminhões de volta ao Brasil foi medida de 'precaução'

Os dois caminhões com ajuda humanitária que estavam na fronteira do Brasil com a Venezuela neste sábado, 23, foram movidos para um local afastado da divisa dos dois países diante da possibilidade de tumultos na região.

A decisão foi tomada horas depois de confrontos na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén entre manifestantes venezuelanos e Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que deixaram ao menos dois mortos e mais de 30 feridos segundo relatos de deputados opositores e de uma ONG de defesa dos direitos humanos.

Yuretzi Idrogo, deputada venezuelana exilada no Brasil, afirmou à agência EFE que a decisão de levar os caminhões carregados com alimentos e remédios de volta ao território brasileiro – ambos estavam algumas dezenas de metro dentro da Venezuela – foi uma “precaução para evitar possíveis conflitos”. “A ideia é que essa ajuda entre pacificamente e sem nenhuma violência”.

Algumas centenas de manifestantes antichavistas se reuniram no lado brasileiro da fronteira e se mostraram dispostos a acampar na região até que o bloqueio das autoridades venezuelanas seja rompido e seja autorizada a entrada do carregamento. Um pequeno grupo, no entanto, rompeu com o clima pacífico que perdurou durante quase todo o dia e começou a lançar pedras contra os militares venezuelanos.

Diante deste panorama, os dois caminhões retrocederam, passaram novamente pelo posto brasileiro de controle de fronteira e voltaram para Pacaraima.

Pouco depois, manifestantes venezuelanos que estavam em território brasileiro incendiaram veículos estacionados em um posto de combustíveis a poucos metros do posto aduaneiro já no território da Venezuela.

Os militares da GNB, que até então não tinham reagido às provocações, avançaram em direção ao manifestantes, lançando pedras, bombas de gás lacrimogêneo e disparando balas de borracha contra a multidão.

“Lamentamos profundamente tudo o que está ocorrendo na fronteira e esperamos um solução pacífica para as questões. No entanto, tudo ocorre no lado venezuelano e não podemos fazer nada, a não ser observar e prestar apoio aos venezuelanos do lado de cá da fronteira”, disse um porta-voz do Exército brasileiro.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”.

“No lado brasileiro, vamos apoiar os venezuelanos, mas manteremos a ordem. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública estão atentas para mantermos a situação de normalidade”. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Luiz Raatz / Estadão)
Marinho: reforma para militares sairá antes do prazoSecretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, além de elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares "não arranha" a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como mostrou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os congressistas não gostaram de ter de esperar mais 30 dias para conhecer a proposta que vai atacar o déficit dos militares. Eles querem que o governo acelere o envio dessa proposta, ou ameaçam atrasar a tramitação da PEC.

Marinho afirma que não há motivo para preocupação e que o Congresso poderá inclusive votar a proposta dos militares antes da reforma mais ampla, caso prefira dessa maneira. "A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar", diz. Um projeto de lei requer quórum menor para ser aprovado do que uma PEC, que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

 

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é quem atuará como articulador político da reforma da Previdência.

A estratégia de detalhar os pontos da proposta já começou nesta semana, na reunião com governadores e com a bancada do PSL, e continuará na semana que vem, quando Marinho deve se reunir com as bancadas de quatro partidos e com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Marinho ressalta que o presidente Jair Bolsonaro será o grande comandante do processo de negociação ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fiador da política econômica. "Bolsonaro está colocando seu capital político em risco em prol desse conjunto de medidas. Poderíamos não colocar nada e ver o circo pegar fogo", diz.

Após Guedes estabelecer a economia de R$ 1 trilhão como um piso para a reforma da Previdência, o secretário afirma que o ministro "tem responsabilidade e sabe o tamanho do problema". "Poderíamos ficar na zona de conforto, mas achamos que é necessário uma reforma ampla". Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: DR)
Exército da Venezuela abre fogo contra cidadãos e mata 2Outras 22 ficaram feridas pelo ato de selvageria e covardia perto da divisa entre o país e o Brasil

Militares venezuelanos abriram fogo de forma selvagem e covarde contra um grupo de civis que tentava manter aberto um trecho da fronteira da Venezuela com o Brasil na manhã desta sexta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.

O ditador Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da fronteira entre os dois países na noite de quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária no país.

Segundo o jornal Washington Post, às 6h30 desta sexta, um comboio militar se aproximou de um ponto de controle próximo a uma comunidade indígena na vila de Kumarakapai, perto de uma das vias que ligam os dois países.

Quando um grupo de pessoas tentou bloquear a passagem do comboio, soldados abriram fogo, ferindo ao menos 22 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal El Nacional. Uma das vítimas é Zorayda Rodriguez, 42.

Pessoas que foram feridas na parte de cima do corpo foram levadas para Boa Vista, em Roraima, segundo o El Nacional. 

Após o ataque, ao menos 30 moradores dos arredores foram ao local e sequestraram três funcionários do governo. Segundo Tamara Suju, advogada e defensora dos Direitos Humanos, eles só serão liberados pelos indígenas caso o ministro da Defesa da Venezuela, Padrino López, vá buscá-los pessoalmente.

Os cidadõas ativistas que fizeram o bloqueio pertencem ao grupo indígena Pemones, que se uniu ao esforço da oposição para ajudar a receber a ajuda humanitária enviada pelos EUA.

O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países (incluindo as principais nações européias, Estados Unidos, Canadá e Brasil) como presidente interino, se comprometeu a fazer chegar "de uma forma ou de outra" a ajuda humanitária ao país a partir de diversos pontos na fronteira, neste sábado (23). Com informações do jornal de viés esquerdista "Folha de São Paulo".


(Foto: Ricardo Moraes / Reuters)
24 mil eleitores do RN poderão ter o título cancelado Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.


(Foto: Rafael Neddermeyer)
Paralisação do Porto de Natal preocupa indústria do RNCom a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco.

A notícia de que as exportações de Natal para a Europa estão suspensas, ao menos durante todo o mês de março, e que foi comunicada para os exportadores através de despachantes, sem qualquer comunicação ou justificativa oficial, preocupa a classe empresarial do Rio Grande do Norte. Com a suspensão das atividades, para o escoamento de mercadorias eles terão de recorrer ao Porto do Pecém, no Ceará, ou ao Porto de Suape, em Pernambuco. Isso aumentará os custos com o transporte dos produtos até esses terminais, além da taxa cobrada para a exportação nesses portos ser mais cara do que a fixada em Natal.

Nesta quinta-feira, 21, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, disse que vê com profunda preocupação a informação de que as exportações pelo Porto de Natal foram suspensas pela CMA CGM – único armador a operar no Porto levando cargas para a Europa -, após Operação da Polícia Federal que culminou com a apreensão de 3,2 toneladas de drogas misturadas em cargas de frutas. A CMA CGM, empresa francesa, estaria exigindo, para retomar as operações de embarque, que o porto recebesse um scanner de contêineres, equipamento que custa em torno de R$ 11 milhões.

“Essa decisão unilateral e divulgada de forma pouco clara para todos os envolvidos é desrespeitosa e precisa ser esclarecida urgentemente. Sabemos que a grande maioria dos exportadores do estado que usam o Porto de Natal é de empresas idôneas, que sofrerão os prejuízos de terem que enviar suas cargas para outros portos. Cada escala desses navios leva entre 300 e 500 contêineres para o mercado europeu, principalmente de frutas e de outros produtos também”.

A empresa CMA CGM não fez qualquer pronunciamento oficial sobre tal decisão e a CODERN, que administra o porto, emitiu nota negando ter sido avisada oficialmente da suspensão por quem quer que seja – os exportadores informam ter recebido a notícia através de despachantes, como informou o empresário Luiz Roberto Barcelos, presidente da COEX, segundo o qual, em março, as empresas de fruticultura vão enviar, alternativamente, seus produtos para a Europa via o Porto de Mucuripe, no Ceará. Só em março serão 400 contêineres. A informação também foi recebida pelo presidente do das empresas de reciclagem, o Sindirecicla, empresário Roberto Serquiz, diretor da FIERN.

De um modo geral, a comunidade empresarial espera uma urgente solução para sanar esse problema. O presidente da FIERN lembrou que o mercado mundial está cada vez mais competitivo e que o RN não pode mais conviver com esse tipo de problema. “O Brasil precisa urgentemente melhorar e profissionalizar cada vez mais sua infraestrutura logística de exportação, discutir e avançar na privatização dos seus portos e aeroportos que ainda estão sob gestão pública, sob pena de perdermos competitividade e termos nosso desenvolvimento limitado por essa situação crônica de falta de recursos públicos para investimentos”, disse.

Amaro salientou que ainda não foram colocadas as defensas na Ponte Newton Navarro, estrutura fundamental para a normalização do fluxo de navios para o Porto de Natal. Sobre a instalação do scanner para contêineres , principal demanda da CMA, ele informou que já existe uma discussão nacional sobre os altos custos cobrados por esse serviço na maioria dos portos nacionais, que traz um aumento considerável de despesas para os exportadores, segundo ele, já penalizados por outros gargalos e custos logísticos brasileiros.

“Esperamos que, caso o Porto de Natal venha a instalar esse equipamento (o scanner) como solução para o retorno das operações para a Europa, não venha a onerar ainda mais a atividade exportadora do Rio Grande do Norte”, advertiu Amaro.

Últimas Notícias

Governadora participa nesta sexta (22) da primeira reunião ordinária da Diretoria da FIERN Temos que recuperar o prestígio da ciência brasileira, diz ministro Marcos Pontes Nova reforma da Previdência é positiva e corrige distorções do sistema, avalia CNI Suspensão das atividades do Porto de Natal preocupa FIERN Presidente da FIERN recebe cônsul da Noruega, na Casa da Indústria Confiança da indústria potiguar é a mais alta em oito anos, mostra ICEI/FIERN Equipe SESI/SENAI/RN é credenciada para final da FEBRACE 2019


(Foto: Assessoria/FIERN)
Fátima sobre Reforma: Vai piorar a vida dos mais pobresGovernadora defendeu retirada do projeto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada para quem tem menos de 70 anos.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta quarta-feira (20), no III Fórum dos Governadores, em Brasília, que vê com preocupação aspectos da proposta de Reforma da Previdência, que foi enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados na manhã de hoje. Ela defendeu que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do salário mínimo) o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social para quem tem menos de 70 anos.

“Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou. 

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). 

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca. 

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores.  “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.


(Foto: Assessoria)
Fake news: Intertv usa imagens de 2017 como se fossem atuaisA afiliada da Globo, InterTV Cabugi, buscou informar seus telespectadores sobre suposto quebra-quebra ocorrido na Arena das Dunas na noite dessa quarta (20) usando imagens de 2017

A Intertv Cabugi, emissora afiliada a Rede Globo, na ânsia de "bem informar" o seu telespectador das últimas notícias ocorridas em Natal, empolgou-se com a informação de que teria acontecido um quebra-quebra de torcedores do América, revoltados com a derrota, no interior do estádio Arena das Dunas. A equipe da InterTv Cabugi, entusiasmada, caiu em campo e preparou a matéria, mas equeceu um "pequeno" detalhe: as imagens do tal quebra-quebra.

Nesse esquecimento, fatal para os objetivos de um jornalismo que tenha alguma tendência de seriedade, levou para o ar imagens de um quebra-quebra ocorrido no ano de 2017, por ocasião de uma partida do América contra o Juazeirense da Bahia, como se fossem de ontem à noite na Arena das Dunas.

Informações que chegam de quem esteve ontem nas arquibancadas do estádio Arena das Dunas apontam para o fato de que não ocorreu o quebra-quebra que a InterTv fez alusão com certo alarde na manhã desta quinta-feira (21).

Em virtude de uma situação que explicita a fake news, o América divulga nota de esclarecimento e cobrando retratação da emissora.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manhã desta quinta-feira (21), a emissora InterTV Cabugi, afiliada Globo, usou um vídeo no telejornal Bom Dia RN informando que houve um "quebra-quebra" dentro da Arena das Dunas, por parte de nossa torcida.

Informamos à estimada emissora que o vídeo é de 2017 e o ocorrido se deu após a partida diante da Juazeirense-BA, pelo Campeonato Brasileiro.

Diante do erro, se faz necessária a imediata retratação por parte da empresa, totalmente direcionada à nossa torcida que, na noite de ontem (20), fez uma linda festa nas arquibancadas.


Abc e América sem baderna nas arquibancadas
Aposentado pode perder multa de 40% do FGTSO texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado.

A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e já desperta reação no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares criticam a inclusão de pontos que não estão ligados estritamente à reforma e que poderiam dificultar a votação da proposta. A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é de que "penduricalhos" incluídos na proposta aumentam as resistências à reforma e tiram o foco dos debates mais importantes como o da transição.

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo. A promessa é de que seja protocolado nesta quarta-feira, 20, no Congresso. Também deve ser convocada uma coletiva para detalhar os pontos da reforma.

Um desses "penduricalhos" criticados pelos congressistas é justamente a questão dos 40% de multa. Hoje o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando saca o saldo do seu FGTS normalmente. Depois, se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa prevista.

 

O advogado trabalhista Fernando Abdala explica que, se passar, essa alteração pode funcionar como um incentivo para que o trabalhador ainda em atividade adie o pedido de aposentadoria, na expectativa de ao ser demitido receber os 40% sobre o FGTS. Com isso, ele continuaria contribuindo para a Previdência. "Ou o governo pode querer apenas diminuir o ônus do empregador", afirma Abdala.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversos acenos na direção de medidas que buscam a reduzir a carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Valter Campanato/AgênciaBrasil)
Previdência: saiba quem pode ter redução de alíquotaAtualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial

O novo modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo vai promover redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou nesta quarta-feira (20) o diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.

Ele não informou qual o número de trabalhadores que poderá pagar mais após a implementação das novas alíquotas.

Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.

Pela proposta, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário. Ou seja, a contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.

Quem ganha até um salário mínimo, contribuirá com 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%. No caso dos salários de R$ 3.000,00 e R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre R$ 9,5% e 11,68%.

Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. Salários mais altos que o teto sofrerão cobranças mais altas.

São elas: de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; de 12,86% a 14,68%, até 20.000,00; de 14,68% a 16,79%, até 39.000,00; mais de 16,79%, podendo alcançar 22% para os que ganham mais que R$ 39.000,00. Com informações da Folhapress.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Novas regras para mapa turístico do RN são discutidasPolo Serrano recebe a primeira reunião do Conselho Regional de Turismo de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado.

Na pauta debatida, a apresentação da portaria do Ministério do Turismo, que trata sobre o remapeamento e traz as novas regras para os municípios que desejarem compor o Mapa do Turismo; também foi apresentado o funcionamento do Cadastur; a exposição do calendário de participação em eventos turísticos da Setur/RN e Emprotur e também a apresentação do calendário de eventos que irão ocorrer nas cidades do Polo Serrano.

A implementação da sinalização turística do Polo Serrano, que está em andamento com recursos do Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão, também foi discutida. A previsão de término da sinalização acontece em março deste ano.

A secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; a subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta conduziram a reunião de hoje. Para a titular da pasta, esse é sempre um momento importante de troca com os municípios: “fiquei completamente encantada com a região do Polo Serrano. Participar dessas reuniões traz a dimensão dos desafios de interiorizar o turismo no RN, sabemos que a comunidade precisa participar ativamente e que as prefeituras de cada polo precisam trabalhar unidas, afinal quanto mais atrativa for cada região, mais tempo conseguiremos que os turistas permaneçam no destino.”


(Foto: Assessoria)
Veja divulga conversas entre Bolsonaro e BebiannoBebianno e o presidente da República trocaram farpas, via WhatsApp, durante a crise que derrubou o agora ex-ministro

A revista “Veja” divulgou nesta terça-feira (19) áudios e textos de uma intensa troca de mensagens, ocorrida via WhatsApp, entre Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno. As conversas aconteceram durante a crise que culminou com a demissão do homem que estava à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nas mensagens, o presidente e Bebianno trocam acusações e se desentendem bastante. O ex-ministro até tenta acalmar as coisas, com aparente tranquilidade, enquanto Bolsonaro mostra-se irritado e sem a menor paciência.

Vale lembrar que a crise no governo começou quando a Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido pelo qual Bolsonaro chegou ao Planalto.

O clima ficou ainda mais pesado entre Bolsonaro e Bebianno quando o jornal “O Globo” publicou a informação de que o então ministro havia falado com o presidente “três vezes” no dia anterior, mais precisamente na quarta-feira (13), e teria negado que o governo vivia uma crise.

Depois da reportagem do jornal carioca, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, atacou Bebianno publicamente, pelo Twitter, chamando o de mentiroso. Bolsonaro, inclusive, compartilhou a mensagem postada pelo filho e ainda disse à Record TV que era mesmo mentira que Bebianno tivesse falado com ele.

As mensagens divulgadas pela Veja mostram que Bebianno conversou sim com o presidente. Confira abaixo:

GOVERNO E TV GLOBO

Bolsonaro mandou uma mensagem a Bebianno na terça-feira (12), reclamando que na agenda do ministro constava um encontro com Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo. Ao receber a mensagem, o ministro perguntou se o presidente tinha algo contra. Foi então que Bolsonaro mandou um áudio, transcrito abaixo:

Bolsonaro: “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

RICARDO SALLES E DAMARES

Em uma outra ocasião, Gustavo Bebianno enviou a Bolsonaro uma nota do site “O Antagonista” que falava sobre uma viagem dele com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao Pará, a fim de tratar de projetos para a Amazônia com lideranças locais.

Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”

Depois de conversar aparentemente com Salles e Damares, Bolsonaro envia outro áudio a Bebianno.

Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”

CARLOS BOLSONARO

Em outro momento, Bebianno fala com Bolsonaro sobre um suposto plano de Carlos para derrubá-lo do governo, conforme divulgado por um jornalista não identificado. O presidente responde e nega que o filho esteja planejando tirar Bebianno do governo.

Bolsonaro – “O caso incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém.”

BEBIANNO NÃO GOSTOU

Bebianno – “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

BEBIANNO SOBRE O ÓDIO DE BOLSONARO

Bebianno – “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

BOLSONARO MAIS IRRITADO

Aqui nesses dois áudios transcritos abaixo, Bolsonaro acusa Bebianno de querer envolvê-lo com o esquema do PSL.

Bolsonaro – “Ô, Gustavo, usar da… Que usou do Whatsapp para falar três vezes comigo, aí é demais da tua parte, aí é demais, e eu não vou mais responder a você. Outra coisa, eu sei que você manda lá no Antagonista, a nota (sobre Bolsonaro não atender Bebianno) foi pregada lá. Dias antes, você pregou uma nota que tentou falar comigo e não conseguiu no domingo. Eu sabia qual era a intenção, era exatamente dizer que conversou comigo e que está tudo muito bem, então faz o favor, ou você restabelece a verdade ou não tem conversa a partir daqui pra frente.”

Bolsonaro – “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí. Um abraço.”

Bebianno se defende

Bebianno – “Capitão, a nota do Antagonista que o senhor tá me acusando de ter plantado… Se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor. Eu não plantei nada. Ela replica o que a Folha falou. Está escrito aqui: “segundo a Folha, segundo a Folha, o ministro Gustavo Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu”. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum, tá? Abraço.

Bolsonaro acusa novamente

Bolsonaro – “Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se foi uma tentativa tua pra mim e eu não atendi… Eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra você entender o caminho que você está indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar à normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu, só pode ser você. Tá ok?”

Bebianno – “Não, capitão, não é isso, não. Eu não tentei ligar pro senhor, eu não falei, não vazei nada pra ninguém. Eu nem tentei ligar pro senhor. O senhor mandou um recado que era pra eu não ir ao hospital. Não fui e não liguei pro senhor nenhuma vez. Deixei o senhor em paz. É… Se eu tentei ligar uma ou duas vezes, também não me lembro pelo motivo que foi, é… Não é isso, não, capitão, tá? Eu não vazei nada pra lugar nenhum, muito menos pra Folha, com quem eu praticamente não falo. Abraço, capitão.”

BEBIANNO EXPLICA SUA FUNÇÃO NAS CANDIDATURAS E DIZ QUE BOLSONARO “ESTÁ ENVENENADO”

Bebianno – “Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso.  É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele. Abraço, capitão.”


(Foto: Reuters)
60ª fase da Lava Jato: PF mira em Aloysio NunesAo todo, 46 agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a 60ª fase da Lava Jato, denominada Ad Infinitum.

A operação mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de quantias milionárias ao departamento de propinas da Odebrecht, entre os anos de 2010 a 2011.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador do PSDB, foi preso.  Além disso, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, inclusive em endereços ligados ao ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

De acordo com o portal G1, ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.


(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Bolsonaro oficializa exoneração de BebiannoEx-ministro se tornou pivô da mais recente crise do governo Bolsonaro

A crise política causada pela revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL levou à primeira queda de ministro do governo de Jair Bolsonaro.

A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, naquilo que Bolsonaro já havia sinalizado nos bastidores. O general da reserva Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, assumirá o posto.

Bebianno se tornou o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Como presidente do PSL nas eleições, Bebianno foi o homem forte da campanha vitoriosa de Bolsonaro e responsável formal pela liberação de verba pública para todos os candidatos do partido. Sua ligação próxima com o presidente o alçou a um ministério instalado dentro do Palácio do Planalto.

A queda do ministro decorre da maior turbulência política enfrentada pelo governo Bolsonaro, que completa 49 dias de existência nesta segunda-feira.

A saída precoce dele do Planalto preocupa aliados do presidente pelo potencial explosivo de supostas ameaças que Bebianno estaria fazendo nos bastidores.

Neste domingo (17), ele disse à Folha de S.Paulo que, fora do governo, não pretende atacar Bolsonaro, embora haja certa expectativa de que ele mire no vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o agora ex-ministro de mentiroso.

Na última quarta-feira (13), Carlos, que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas.

Antes dessa declaração, a Folha de S.Paulo havia publicado que Bolsonaro, ainda internado no hospital Albert Einstein no processo de recuperação de uma cirurgia, se recusara a atender um telefonema de Bebianno para tratar do assunto.

Bolsonaro endossou nas redes sociais os ataques do filho, inclusive de que Bebianno mentiu, e ainda afirmou, em entrevista à TV Record, que seu ministro poderia "voltar às suas origens" se fosse responsabilizado pelo caso dos laranjas. Na mesma entrevista, Bolsonaro anunciou que havia determinado a investigação pela Polícia Federal.

Além das críticas, Carlos Bolsonaro elevou a temperatura da crise ao divulgar um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno. A interferência de Carlos foi alvo de críticas de aliados e da ala militar do governo Bolsonaro, que agiu para tentar segurar Bebianno, mas, agora, tenta se consolidar no núcleo da gestão federal ocupando a vaga do ministro.

Bebianno ainda criticou a Folha de S.Paulo. "Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram até aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno.

"A minha consciência está absolutamente tranquila e limpa, a Folha de S.Paulo publicou tentando me vincular, não tem nada a ver comigo, isso é a lei, o estatuto do partido, é o bom senso", ressaltou. Com informações da Folhapress.


Valter Campanato/Agência Brasil

Licenciamento de veículos de placa 1 e 2 vence neste semanaNesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforça que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora, o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa de licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.


(Foto: DETRAN/RN)
'De hoje não passa', diz Mourão sobre saída de BebiannoExpectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o anúncio da demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, será feito nesta segunda-feira (18) pelo Palácio do Planalto.

"Esse anúncio está previsto, de hoje não passa", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Questionado por que a exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União", Mourão não soube dar detalhes.

"Eu acho que o presidente estava aguardando alguma coisa", afirmou.

Mourão esteve nesta manhã em audiência com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A expectativa era de que a exoneração fosse oficializada na manhã desta segunda-feira (18), mas o presidente decidiu segurá-la.

Segundo a reportagem apurou, interlocutores do presidente ainda tentam convencer Bebianno a aceitar outro cargo no governo, mas ele tem resistido.

A expectativa é de que seja anunciado como seu substituto, em um primeiro momento, o general da reserva Floriano Peixoto secretário-executivo da pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Bolsonaro tenta agenda positiva para abafar crise no governoNesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas

A crise que atinge o governo, com a polêmica envolvendo a saída do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, fez com que o presidente Jair Bolsonaro planeja uma ofensiva com agenda de anúncios positivos para abafar os escândalos das candidatuas laranjas do PSL.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o momento também tende a provocar a consolidação do poder militar na gestão federal devido à saída de Bebianno. A oficialização da demissão é prevista para esta segunda (18).

O lugar de Bebianno deve ser ocupado pelo general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, 64. Se confirmado, ele será o oitavo ministro egresso da área militar no governo. Os militares ocupam 22 pastas —e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) será o último civil com assento no Palácio do Planalto.

A ala militar do governo avaliou com preocupação o desgaste entre Bebianno, Bolsonaro e Carlos, filho do presidente. Segundo a Folha, os militares buscam agora se impor para contornar os escândalos.

Nesta semana, Jair Bolsonaro prevê atenuar o desgaste apresentando dois projetos que tratam de bandeiras importantes da gestão: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas.

Além disso, na terça-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça) levará ao Congresso a proposta de uma lei anticrime.

Na quarta (20), Paulo Guedes e a equipe econômica devem entregar a proposta de reforma da Previdência.

Bolsonaro também terá um pronunciamento em rede nacional, na televisão e no rádio para falar especialmente das mudanças nas regras da aposentadoria.

É previsto ainda para esta semana o anúncio dos líderes do governo no Senado e no Congresso, o que permitirá que o Executivo tenha representantes diretos nas negociações das pautas de votações das duas casas legislativas.

 


(Foto: Reuters)
Carnaval vai render R$ 6,78 bilhões ao país, diz CNCContratação de trabalhadores temporários deve aumentar 23% no período

O carnaval brasileiro deve render este ano R$ 6,78 bilhões ao país. Segundo pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse número aumenta em 2% em termos reais (descontada a inflação) a receita dos serviços de turismo no Brasil. Será a primeira vez, desde 2015, que o país terá resultado positivo: em 2016, foi de -12,7%; em 2017,  - 6,6%; e, no ano passado, de -0,5%.

A pesquisa da CNC mostra também que o turismo, em janeiro e fevereiro, vai gerar 23,6 mil postos de trabalho temporário por causa do carnaval, em áreas como transporte, hospedagem, alimentação, no país como um todo. Será o maior contingente de temporários contratados desde 2014, quando foram abertas 55,6 mil vagas desse tipo. Naquele ano, dois fatores explicaram o elevado número de postos temporários: o carnaval foi em março e houve também eventos preparatórios para a Copa América de Futebol, em junho.

A contratação de 23,6 mil temporários no carnaval deste ano representa alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado (19,1 mil vagas). O segmento de serviços de alimentação, com 18,4 mil vagas ofertadas, deve responder por 78% das oportunidades criadas para o carnaval.

De acordo com o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, três fatores contribuem para tal crescimento. O primeiro é a base comparativa muito fraca porque houve três anos consecutivos de queda na receita do turismo, e qualquer reação vira rapidamente um número positivo. "A gente está vendo isso nos dados do comércio e de serviços”, disse Bentes, ao lembrar que atividades de turismo são atividades de serviços.

 

O segundo ponto é o dólar com valorização de cerca de 20% em relação à cotação no carnaval passado. Dólar mais alto leva o turista nacional a desistir de pacotes no exterior e acaba beneficiando o turismo doméstico. Para o turista estrangeiro, que tem a moeda valorizada, o carnaval é uma boa oportunidade de conhecer o Brasil. “Fica mais barato para ele.” A inflação baixa também favorece o fluxo interno de turistas e ajuda o setor a crescer, acrescentou Bentes.

O terceiro fator gerador de uma maior movimentação financeira para o turismo brasileiro no carnaval é o comportamento dos preços. Bentes explicou que, em função da recessão, ainda recente, e da dificuldade de resgatar o consumo de serviços não essenciais, o setor de turismo está apresentando uma dificuldade grande de repassar qualquer aumento de preço para o consumidor final. Segundo o economista, a inflação dos serviços associados ao carnaval este ano está em torno de 3,3%, menor taxa desde 2012, quando o levantamento começou a ser feito pela CNC.

“Essa conjunção de fatores não permite ao setor de serviços de turismo comemorar muito o carnaval deste ano. Mas, de qualquer forma, é a primeira vez, em três anos, que o setor vai experimentar um aumento real de receita”. Bentes ressaltou que o setor de serviços sofre muito com crises econômicas e demora a reagir. O turismo foi o último setor a sair da crise. Os demais (agricultura, comércio, indústria) já saíram. “O setor de serviços turísticos está tendo a oportunidade de sair agora [da crise]”.


(Foto: Alex Régis)
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões Os números sorteados no sábado foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, neste sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Governo começa a pagar na terça-feira abono salarialValores variam entre R$ 84 a R$ 998; em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.


(Foto: DR)
Decreto limita gastos do governo federal até marçoDecreto limita gastos do governo federal até março

O governo decidiu limitar o fluxo de gastos do Poder Executivo nos três primeiros meses deste ano.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) estabelece que as despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida foi tomada por prudência, limitando a liberação de recursos até que seja feita a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do ano, no fim deste mês.

"Na ocasião, será avaliada a necessidade ou não de adotar medidas de limitação orçamentária e financeira", informou.

Em nota, a pasta explicou que o decreto não traz nenhum corte no orçamento total de 2019. A partir de março, o valor retido no primeiro trimestre será liberado de forma gradual até que o pagamento de dezembro totalize o valor previsto no orçamento do ano.

Até o fim de março, o Ministério da Economia terá autorização para antecipar ou adiar o cumprimento desse limite, a depender da necessidade do governo.

"Essa medida é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo", disse a pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: DR)
'A tendência é essa, exoneração', diz Bebianno Ministro afirmou que tem 'carinho' pelo presidente e que não está à procura de emprego, após ter sido oferecido a ele um cargo na diretoria da Itaipu Binacional

O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pretende demiti-lo na próxima segunda-feira (18).

"A tendência é essa, exoneração", disse neste sábado a jornalistas. "Eu quero ver o papel com a exoneração, a hora em que sair o papel com a exoneração é porque eu fui exonerado", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Ata de reunião do partido delegou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dos recursos públicos usados por esses candidatos.

"Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram ate aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno, neste sábado.

Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou na madrugada mensagem em rede social dizendo que "a lealdade é um gesto bonito das boas amizades".

"Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça", diz trecho da íntegra da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.

A postagem ocorreu após a divulgação de que o presidente decidiu demitir o ministro, chamado de mentiroso por Bolsonaro em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo.

Bolsonaro avisou Bebianno e outros ministros que a exoneração será publicada na segunda-feira (18).

Na manhã, deste sábado (16), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) esteve no Palácio do Alvorada para discutir o assunto com o presidente.

Ele tem sido o principal interlocutor para buscar uma solução. Na sexta (15), Onyx liderou o movimento de ministros que chegou a garantir a permanência de Bebianno. No fim da tarde, porém, o clima azedou de vez após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral.

Em seguida, o programa SBT Brasil, a quem Bolsonaro deu recentes entrevistas exclusivas, anunciou que o presidente decidira pela exoneração do auxiliar.

Bebianno passa o fim de semana no hotel onde mora em Brasília. Está recluso, discutindo a saída com auxiliares. "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade", afirma o texto publicado na conta do ministro no Instagram, em que ele está ao lado do presidente Jair Bolsonaro na foto do perfil.

"Só quem entende o real significado dessa palavra tão forte compreende a importância de praticá-la no seu dia a dia. A lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas", ressalta. Bolsonaro, após se reunir com Bebianno, avisou a ele e a aliados sobre a demissão -e que a saída do ministro poderá ser formalizada na segunda-feira (18), segundo informou a Folha de S.Paulo.

Já Bebianno, que presidiu o PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também avisou a aliados que deixará o cargo. A temperatura da crise subiu na quarta-feira (13), quando Carlos, o filho que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.

Mais tarde, no mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno.

Bolsonaro, que seguia para Brasília depois de passar 17 dias internado em São Paulo após cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal, endossou a atitude do filho -e o fez publicamente, repostando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro.

Na mesma entrevista à Record, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estivesse envolvido, "o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", ou seja, deixar o governo.

A gota-d'água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
Liberação para importação de alimentos será mais ágil A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana.

O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal. As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e podem, a partir de hoje (15), solicitar a autorização por meio digital.

Segundo o Ministério da Economia, com essa medida o tempo para emissão da autorização será reduzido. A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana. Em média, o processo demorava cerca de 40 dias. No ano passado, o Mapa recebeu 79.259 pedidos de autorização para importação.

A medida vale para as importações de países autorizados e estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil. As mercadorias devem ser registradas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa e estar rotuladas de acordo com a legislação específica, acompanhadas de certificado sanitário expedido pela autoridade competente do país de origem.

Conforme o Ministério da Economia, a modernização do serviço vai permitir o compartilhamentos dos processos entre as unidades, reduzindo tempo e custo. A economia prevista é de R$ 233 mil por ano para a administração pública. A estimativa de economia anual para as empresas importadoras, com base na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ultrapassa R$ 19 milhões.

A modernização do sistema foi possível após uma parceria entre o Ministério da Economia e o Mapa, primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma servicos.gov.br. As empresas importadoras de alimentos de origem animal devem acessar a página de serviços para fazer o pedido. Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Economia.


(Foto: Divulgação/Abiec)
MEC instala lava jato da educação, diz BolsonaroA afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores. 

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.


(Foto: Luís Fortes/MEC)
Governo decide idades minimas para aposentadoria: 62 e 65Decisão foi tomada após reunião com a equipe econômica, na tarde desta quinta-feira (14)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

A expectativa é de que na próxima quarta-feia (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR - Flickr Palácio do Planalto)
Atraso da folha: ALRN aprova antecipação de royalties Medidas analisadas em regime de urgência foram aprovadas pela unanimidade dos deputados estaduais, nesta quinta-feira (14). Executivo estima conseguir entre R$ 480 milhões e R$ 530 milhões.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda - Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.


(Foto: Eduardo Maia)
Sem oposição, tropeços do PSL desafiam BolsonaroDenúncia de repasses de dinheiro do partido do presidente para candidatos 'laranjas' em Pernambuco abre crise no Palácio do Planalto e já está sendo apurada pela PF

A denúncia de repasse de dinheiro da verba partidária do PSL para uma candidata 'laranja' a deputada federal no estado de Pernambuco, da ordem de R$ 400 mil, abriu uma crise no núcleo mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro e representa um problema para ser enfrentado acima de qualquer questionamento já feito pela oposição (até agora  a oposição não deu as caras).

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou na manhã desta quinta-feira (14) que a denúncia já está sendo apurada e que as responsabilidades só serão definidas após as investigações feitas pela Polícia Federal.

A candidata apontada inicialmente como 'laranja', Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, teve apenas 274 votos, e foi a terceira maior beneficiada pela verba do PSL no Brasil inteiro. Maria de Lourdes recebeu mais dinheiro do partido do que a deputada campeã de votos, Joice Hasselmann (SP), que obteve mais de 1 milhão de votos, e do que o próprio Jair Bolsonaro, candidato vitorioso à presidente que enfrentou dois turnos da eleição.

Com a denúncia abriu-se uma caixa de suspeitas envolvendo o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que hoje é o secretário-geral da Presidência. O que se entende no núcleo mais próximo do presidente é que se o dinheiro foi para 'laranjas' dificilmente o presidente nacional do partido na época deixou de saber. Gustavo Bebianno chegou até a dizer a imprensa que tinha falado com o presidente, ainda internado, sobre o assunto, durante as últimas 48 horas, mas foi desementido pelo filho de Bolsonaro, o Carlos, que estava perto do pai no hospital o tempo todo.

O desmentido de Carlos Bolsonaro, depois endossado pelo pai, desacreditando frontalmente a palavra de um dos principais ministros do Palácio do Planalto e correligionário de primeira hora do presidente, fato que podia ter se evitado de  ir à público, aprofunda e amplia um problema de clara crise de confiança.

Até o momento o que se sabe de Gustavo Bebianno sobre o repasse de dinheiro é de que o diretório nacional apenas atendeu ao pedido da executiva do PSL de Pernambuco, que ela sim foi quem encaminhou os nomes para receberem os recursos da verba partidária.


Bolsonaro e Bebiano: confiança abalada (Foto: Diário do Poder)
Atriz Bibi Ferreira morre aos 96 anos no Rio de JaneiroAtriz estava em casa, no Flamengo, com uma enfermeira

A cantora e atriz Bibi Ferreira morreu nesta quarta-feira (13), em casa, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardíaca, aos 96 anos.

No início de 2013, apresentando o espetáculo "Histórias e Canções" em temporada popular no teatro Carlos Gomes, na praça Tiradentes, no Rio, Bibi Ferreira começou a tossir no meio de um quadro e depois, recuperada, explicou: "É alergia. Sou alérgica a teatro".

A plateia lotada riu muito. Então com 90 anos, a atriz, reza a lenda teatral, havia estreado no palco ainda bebê, aos 24 dias, na peça "Manhã de Sol", da companhia em que trabalhava seu pai, o lendário ator Procópio Ferreira (1898-1979).

Ela teria entrado no lugar de uma boneca, de última hora, levada no colo pela atriz Abigal Maia, dona da companhia, mulher do dramaturgo Oduvaldo Viana e sua madrinha. O nome de Bibi, nascida em junho de 1922 no Rio, era Abigail Izquierdo Ferreira.

Izquierdo veio da mãe, a espanhola Aída Izquierdo, corista de teatro de revista. Até os 18, quando estreou oficialmente como atriz ao lado do pai, Bibi cantou e dançou esporadicamente, levada por Aída, pela América Latina e no Rio, nos palcos e num filme.Seu primeiro personagem propriamente teatral foi Mirandolina, de "La Locandiera", de Goldoni, em 1941. Três anos depois, com o teatro brasileiro em fase de modernização, já tinha sua própria companhia, por onde passaram iniciantes como Cacilda Becker.

No final dos anos 1940, depois de um período de estudos na prestigiosa Royal Academy of Dramatic Art, em Londres, estreou também como diretora, o que faria ao longo da carreira, montando de brasileiros como Nelson Rodrigues a clássicos.

Uma peça em que trabalhou como atriz e para a qual retornou depois como diretora, em seguidas remontagens que lembravam o maior sucesso de Procópio, que ela sempre tratou carinhosamente como "papai", foi "Deus lhe Pague", de Joracy Camargo. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: G1)
Bolsonaro tem alta e já está em BrasíliaPresidente, mesmo convalescendo, terá pepinos pela frente com decisões e escolhas a serem feitas

Presidente Jair Bolsonaro tem alta no início da tarde desta quarta-feira (13) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e chegou a capital federal às 14h20. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro para uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia que foi realizada no dia seguinte, 28. Sua alta demorou mais que o previsto anteriormente pelos médicos devido a uma pneumonia contraída dentro do hospital.

"Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade", disse o presidente logo após a alta médica. O Hospital Albert Einstein, em seu último boletim médico, informou que o presidente tem um "quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por dia oral".

O presidente, em Brasília, mesmo convalescendo ainda da cirurgia e também das complicações que o fizeram contrair uma pneumonia, enfrentará "batatas quentes" que lhe esperam para tomadas de decisões que têm pressa como a reforma da previdência e o pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro. Também estão lhe esperando decisões sobre as articulações políticas do governo junto ao Congresso, os desencontros dentro de seu próprio grupo político, a imaturidade de muitos do PSL, e falas intempestivas e desnecessárias de ministros menos ou nada avisados.  


Bolsonaro tem alta (Foto: Tribuna da Bahia)
Fecomércio RN apresenta o novo Hotel-Escola Barreira Roxa Presidente do Sistema Fecomércio RN apresenta à imprensa as novas instalações do hotel-escola localizado na Via Costeira de Natal

As novas instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, localizado na orla marítima de Natal, são mostradas à imprensa na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente do Sistema Fecomécio RN, empresário Marcelo Fernandes de Queiroz. Nas obras de ampliação e modernização do hotel-escola voltado para a hotelaria e para o turismo foram investidos pelo Sistema Fecomércio/SESC/Senac o montante de R$ 36,2 milhões.

Com as obras, o novo hotel-escola, com 8.600 metros quadrados de área construída, passa a contar com a infraestrutura de grandes empreendimentos hoteleiros, trabalhando com o conceito intimista e reservado dos charmosos hotéis de pequeno porte. As obras também contemplaram o Centro de Educação Profissional que ganhou um edifício exclusivo.

“Com este novo equipamento, estamos ratificando nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, exatamente reforçando a capacitação e qualificação profissional em um segmento que é uma das grandes molas propulsoras da nossa economia: o turismo. O turismo, que tem vivido um momento de retomada e de boas notícias no nosso estado, com o aumento gradativo de nossas taxas de ocupação da rede hoteleira e de visitação”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Hotel-Escola Barreira Roxa tem três pavimentos com  52 unidades habitacionais (apartamentos) e configurações para acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa, e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

A Gastronomia será tratada como carro-chefe no portfólio de cursos ofertados pelo hotel-escola. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos grandes nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro. O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos à la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

Outro ícone da cultura local, o artista plástico Dorian Gray nomeia o charmoso Café com vista para o Parque das Dunas. A proposta é que o espaço ofereça uma releitura do tradicional Chá das Cinco inglês, com um menu degustação, ofertando pratos que passearão entre o regional e os clássicos da confeitaria internacional. É a área ideal para pequenas confraternizações e estará disponível ao público a partir de março.

O Hotel ainda disponibiliza ao público o Bar Téofilo, que leva o nome do histórico comerciante e ex-presidente do Sistema Fecomércio RN, Reginaldo Teófilo. Com uma vista diferenciada para o mar da Via Costeira, trata-se de uma excelente opção para happy hours.

Centro de Eventos

O novo Barreira Roxa possui também um moderno Centro de Eventos com auditório modulável com capacidade para cerca de 300 pessoas, três salas de conferências com capacidade para até 50 pessoas e foyer amplo para até duas secretarias simultâneas. O Centro de Eventos conta também com área verde ideal para celebrações corporativas ou sociais, como casamentos e confraternizações. A estrutura de eventos ainda conta com a disponibilização da gastronomia qualificada do hotel-escola oferecendo serviços de água e café, almoço, jantar, coquetéis, coffee break e brunch.

A escola do turismo potiguar

O novo Centro de Educação Profissional construído no Complexo Barreira Roxa permitirá a expansão da capacidade de atendimento do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, podendo chegar a duas mil matrículas por ano, somente em Natal. Também serão lançadas novas capacitações, permitindo expansão do portfólio da Instituição no segmento.

A estrutura da escola conta com duas Cozinhas Pedagógicas, Laboratório de Panificação e Confeitaria e Laboratório de Alimentos e Bebidas. Este Espaço Gastronômico ganhou o nome de Jessé Freire, em referência ao único potiguar a ocupar a Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram também construídas seis salas de aula com vista para o mar e uma Biblioteca com os principais títulos dos segmentos de turismo, hospitalidade, gastronomia e lazer, espaço este que presta homenagem ao mestre Luís da Câmara Cascudo.

O hotel-escola terá ainda a Senac Microsoft SmartLab, sala multidisciplinar pioneira no estado, que possibilitará a implementação de novas estratégias didáticas para o desenvolvimento de habilidades exigidas pelo mercado de trabalho 4.0.

“Para uma formação profissional sólida, a prática de trabalho é fundamental. O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitirá que os alunos vivenciem a rotina do trabalho, com clientes e desafios reais, dentro de um ambiente monitorado pela equipe do Senac”, ressaltou Marcelo Queiroz.

Histórico

A história do Hotel-Escola Barreira Roxa remonta ao ano de 1986, quando foi criada a Escola de Hotelaria e Turismo de Natal (EHTN), que tinha como foco a formação em nível básico de profissionais como garçons e cozinheiros. Em 1993, a escola passou a ser administrada por um grupo suíço, conhecido como Instituto Internacional de Treinamento em Hotelaria e Turismo, passando a funcionar, também, como Departamento de Recursos Humanos da Empresa Estadual de Fomento ao Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN).

A experiência não obteve êxito e ainda no ano de 1993 foi interrompida.  Em 1996, o governo estadual desapropriou as antigas instalações da EHTN, e, frente à necessidade de retomar a formação de recursos humanos para a área da hospitalidade, cedeu as instalações, via contrato de concessão, ao Sebrae RN. Criou-se, em consequência disso, um novo estabelecimento, a Escola de Turismo e Hotelaria Barreira Roxa (ETHBR), com o seu Centro de Ensino e Treinamento (CET).

O Sebrae administrou o espaço por quase oito anos. O Senac RN assumiu a gestão do Hotel-Escola Barreira Roxa em 2004. No ano de 2008, foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado a lei que autorizou a cessão do espaço por um período de 30 anos ao Senac. A lei foi aprovada, por unanimidade. O novo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a atuar como centro de formação – teórica e prática – de mão obra para o setor de turismo e hotelaria e gastronomia potiguar e da região.

Em agosto de 2011, visando ampliar e melhorar o trabalho que já vinha sendo realizado, o Senac lançou um edital de licitação para obras de reforma, ampliação e modernização da estrutura. No mês de outubro de 2011, a empresa declarada vencedora da licitação enfrentou questionamentos judiciais feitos pela concorrente que ficou em segundo lugar no certame, o que gerou uma disputa judicial que se estendeu até dezembro de 2012 (14 meses, portanto).

Diante disso, somente em fevereiro de 2013, as obras foram efetivamente iniciadas. Já em maio de 2014, um ano e três meses após o seu início, as obras foram suspensas. A empresa que vinha tocando a obra se declarou impossibilitada de dar continuidade e o Senac reassumiu a estrutura. Foi realizada nova licitação  vencida pela empresa potiguar A.Gaspar, que retomou a obra em março de 2017 indo até a sua conclusão. 


Marcelo Queiroz fala à imprensa nas dependências do Hotel-Escola Barreira Roxa
PF realiza apreensão histórica de drogas no porto de NatalSomando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (12/2) a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 kg de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal, previstas para o ano de 2019, no Rio Grande do Norte, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.


(Foto: Assessoria da Polícia Federal)
Mantida liberação de FGTS para vítimas de BrumadinhoO governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.

Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.


(Foto: G1)
Jornal do RN: Juiz manda Fátima pagar salários atrasadosJuiz Marcos Vinicius Pereira Júnior determina que governadora pague os salários que estão atrasados ao invés de adiantar os salários do mês em curso

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A Assessoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) está distribuindo a seguinte nota:

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados. 

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b)  O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”


Governadora Fátima Bezerra (Agora News Ipanguaçu)
TCE/RN considera legal antecipação de saláriosMedida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

"Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.


(Foto: Tribuna do Norte)
Instituições reduzem pela 4ª vez estimativa de inflaçãoPara o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano, segundo Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11).

De acordo com pesquisa, a previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. As informações são da Agência Brasil.

Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%.A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a taxa deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022. Já a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 2,50%, em 2019 e nos próximos três anos.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Pixabay)
Morre Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SPHelicóptero conduzindo o jornalista caiu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo

O jornalista e radialista Ricardo Boechat, 66 anos, morre no meio-dia desta segunda-feira (11), na Rodovia Anhaguera, em São Paulo, em queda de helicóptero. O helicóptero no qual vinha o apresentador da TV Bandeirantes e da Band News FM caiu sobre um caminhão na altura do quilômetro 7 do viaduto Rodoanel, na Grande São Paulo. O piloto e copiloto do helicópetro morreram na hora da queda.

Boechat iniciou sua carreira no já não existente "Diário de Notícias", na década de 70, e trabalhou também nos jornais "O Globo", "O Estado de São Paulo", "O Dia", e "Jornal do  Brasil".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escreveu nas redes sociais lamentando a morte de um dos mais respeitados jornalistas da imprensa brasileira: "'É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento  do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos".


Ricardo Boechat
Jornal do RN: grandões do PT recebem adiantado no governoDeputado José Dias chama a atenção para dois pesos e duas medidas no pagamento de salários na administração do RN

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

Todos os grandões do PT colocados à disposição do governo Fátima não estão apenas com os seus salários em dia, como recebem adiantado o pagamento mensal dentro do mês trabalhado, como aconteceu em janeiro.

São os casos dela própria, que recebeu pelo Senado até dezembro, em dia, do vice-governador Antenor Roberto, que recebeu também até dezembro pela Universidade, em dia, e de vários secretários e outros servidores colocados à disposição pelo governo federal - como o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que recebeu, em dia, até dezembro, pelo Senado, Aldemir Freire, do IBGE, Cipriano Maia, da UFRN, Jaime Calado, da UFRN, Roberto Linhares, da Caixa Econômica, todos em dia, tendo recebido até dezembro por suas repartições de origem e, portanto, não têm atrasado nenhum a receber do RN.

O mês de janeiro, aqueles que já foram colocados à disposição com ônus, receberam do Governo do RN adiantado, no dia 16 do mês trabalhado.
Quem chamou a atenção para esse fato foi o deputado José Dias, numa entrevista que está publicada na edição impressa deste domingo do jornal Tribuna do Norte.

Para o deputado, o fato de a governadora ter relegado todo atrasado para Deus sabe quando e pagar o mês trabalhado dentro do mês, foi uma opção iníqua, uma ilegalidade e uma porta para a corrupção, pois só contempla os que chegaram com ela ao Governo - todos com salários em dia em suas repartições de origem.

Ou seja, esta é a realidade: todos os correligionários de Fátima que chegaram com ela ao governo do RN estão com os salários absolutamente em dia e, até, adiantados.  Quer dizer: Fátima e os seus estão com salários em dia. Então, às favas com o atrasado.


Equipe de Fátima Bezerra (Foto: Terra Potiguar)
Matança no Flamengo: jogadores viviam em caixotes de ferroFlamengo oferecia aos seus jogadores das categorias de base moradias em containers de ferro com alto grau de insalubridade

O incêndio ocorrido na madrugada da sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais conhecido como Ninho do Urubu, que deixou 10 mortos e 03 feridos, traz á tona as precárias condições nas quais viiviam os atletas das categorias de base do clube carioca.

Considerado como um dos clubes mais ricos do país, certamente o que ganha mais dinheiro com a venda dos direitos de seus jogos, o Flamengo disponibilizava para seus jogadores de base como moradia uam estrutura de containers, caixotes de ferro com apenas uma porta que esquentava durante o dia no verão carioca e à noite estava quente como um forno.

O caixote de ferro e sua temperatura elevada forçava necessariamente o uso permanente de aparelhos de ar condicionado. Esse uso permanente requeria, por sua vez, uma eficaz instalação elétrica e constante servços de manutenção. O conjunto de caixotes de ferro também requeria necessariamente todo um aparato de combate à incêndio e uma instalação que possibilitasse a fuga e a prestação de socorros em caso de indício de fogo. Nada disso existia no que a mídia tão desavergonhadamente chamava de "moderno complexo" do Ninho do Urubu.

As condições de absoluta percariedade e de extrema insalubridade impostas aos jovens e promissores atletas do Flamengo revelam o grau de respeito que o clube tem por seus atletas de base. 

Outro fato que chama a atenção é que apenas depois da matança em série ocorrida no "Ninho do Urubu" é que a população veio a saber sobre as condições nas quais viviam os atletas encaixotados em caixas de ferro, os containers. A mídia, incluindo os veículos que dizem que cobrem tudo, apenas enaltecia a estrutura do Flamengo, mas encobria a vida dos jovens atletas nos caixotes de ferro. O descaso da mídia - ou por incompetência, ou por omissão, ou por interessse excuso - indica que o caso dos caixotes de ferro e o incêndio avassalador que ceifou a vida e os sonhos de 10 promissores jovens atletas tem mais vilões do que se poderia pensar.

Dirigentes do Flamengo chegaram até a dizer que os caixotes eram confortáveis, mas nenhum deles desejaria colocar seus filhos para dormirem nos verdadeiros fornos de ferro. O fato é que os jovens que estavam lá eram de camadas pobres da sociedade.


Destroços sem alvenaria, só ferro retorcido
IML identifica 6ª vítima do incêndio no CT do FlamengoO atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária

O IML (Instituto Médico Legal) identificou neste sábado a sexta vítima do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, na madrugada de sexta-feira. O atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária. Um pouco antes, o órgão havia identificado Gedson Souza, também de 14 anos, com a análise de impressão digital e exame de arcada dentária.

O incêndio deixou dez mortos e três feridos, sendo um em estado grave. Outras quatro vítimas já foram identificadas e liberadas do IML por parentes. Os zagueiros Arthur Vinicius (14 anos) e o goleiro Bernardo Pisetta (14) não tinham mais digitais e foram reconhecidos pela arcada dentária.

Victor Isaías (15) foi o único identificado apenas com digitais. No caso de Pablo Henrique (14) foram necessários exames de arcada dentária e digitais.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, os legistas tentam identificar os outros corpos também com exames de arcadas dentárias. Caso a técnica não funcione, a identificação terá que ser feita por exame de DNA, o que leva mais tempo. O órgão montou uma força tarefa para tentar acelerar esse trabalho e reduzir a angústia das famílias.

O incêndio ocorrido na madrugada de sexta no CT George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, causou a morte de dez pessoas, todos jogadores da base do clube e deixou três feridos, um deles ainda em estado grave. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Instagram)
Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNHSegundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.NOVA CNH

O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Exame)
Voos entre Natal e Amsterdã começam em novembroAs operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias

Acompanhada de representantes do trade turístico e secretários,  a governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde de ontem (7), a diretoria da empresa aérea Corendon Airlines, responsável pelo voo direto, Amsterdã-Natal.

"Com o voo, queremos alavancar o turismo em parceria com a Prefeitura do Natal e o trade turístico. Queremos não só fortalecer o turismo sol e mar, mas ir além disso. Queremos, nesse contexto, trabalhar a interiorização do turismo, a gastronomia, o turismo de aventura", disse Fátima, ao receber nesta quinta-feira (07) diretores de operação da empresa Corendon Airlines. O voo foi lançado em janeiro, durante a feira Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda.

As operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias. “O acordo firmado com a empresa estabelece o trajeto por 6 meses, inicialmente. Todavia, vamos trabalhar com empenho para que este voo seja efetivado e o Rio Grande do Norte volte a ser um dos principais destinos de férias de verão dos europeus. Nosso grande objetivo é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado”, destacou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo.  

O presidente da Corendon, Atilay Batu, informou que a empresa já possui 100 reservas para o primeiro voo. “A nossa ideia não é deixar o voo apenas por seis meses, queremos continuar operando. E para isso, contamos com o apoio do Governo e demais atores do setor”, disse Batu. “Nós devemos estar unidos no mesmo propósito para fortalecer a economia do Estado”, defendeu José Odécio Júnior, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Ainda na tarde desta quinta-feira, a Governadora esteve reunida com representantes da Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com o objetivo de aumentar a malha aérea do estado. “O potencial turístico do Rio Grande do Norte é indiscutível, entretanto é preciso uma força-tarefa para tornar o Estado mais atrativo aos turistas nacionais e estrangeiros. Esta mudança passa pela ampliação na oferta de voos e redução de tarifa, que hoje é uma das mais altas do Nordeste”, enfatizou Fátima.  Foi definida a criação de um grupo de trabalho, entre os técnicos do Governo e a Inframerica para estudar um novo benefício, com relação aos incentivos fiscais com relação ao querosene da aviação.


(Foto: Aero Magazine)
Flamengo confirma atleta em estado grave Jhonata Ventura, de 15 anos, está em estado grave. Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão estáveis

O Flamengo divulgou nota oficial no final da tarde desta sexta-feira para fornecer detalhes sobre o estado de saúde de três jogadores da base do clube que ficaram feridos no incêndio que matou outras dez pessoas, na última madrugada, no CT do Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

O clube informou que os atletas Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão em situação estável no Hospital Vitória, ambos acordados e conscientes. "Os meninos apresentam algumas lesões de via aérea por inalação de fumaça e escoriações pelo corpo e seguem em observação, ficando internados na UTI de hoje para amanhã, sábado (9)", disse a nota.

Depois, o Flamengo confirmou que o atleta Jhonata Ventura, de 15 anos, está internado no hospital municipal Pedro II, em estado grave. "Ele foi atingido na face, membros superiores e mãos, e tem queimaduras em 30% do corpo. Os médicos do Flamengo, Luiz Baldi e Gustavo Dutra, acompanham a situação de Jhonata, que está sob os cuidados da equipe especializada do Centro de Tratamentos de Queimados", informou o clube.

O chefe do departamento médico do Flamengo, Márcio Tannure, e o clínico cardiologista do Vitória, responsável pela internação dos atletas, Fernando Bassan, também estão acompanhando de perto a evolução do quadro de saúde dos feridos. Com informações do Estadão Conteúdo. 


Rodolfo Landim, presidente do Flamengo (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Fogo e mortes no Flamengo: uso do CT era irregularAutorização da prefeitura só permitia utilizar área incendiada do Centro de Treinamento como estacionamento

Começam a surgir indícios de culpabilidade no lamentável episódio que matou 10 jovens atletas e feriu outros três na manhã desta sexta-feira no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido no jargão futebolístico como "Ninho do Urubu", no Rio de Janeiro.

Segundo apuração divulgada pela Folha de São Paulo, o alojamento das categorias de base do Flamengo, incendiado, não tinha permissão da Prefeitura do Rio de Janeiro para seu funcionamento. A permissão concedida pela Prefeitura é apenas para o funcionamento de um estacionamento no local. "A área do alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada. No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento. Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios", informou a prefeitura.

O incêndio atingiu a ala mais antiga do Centro de Treinamento utilizado como alojamento das categorias de base com jogadores na faixa etária de 14 a 17 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h17 e o incêndio foi controlado às 6h.

Sete mortos já idenficados

Athila Paixão: natural de Largato, Sergipe, 14 anos; Arthur Vinicius: natural do Rio de Janeiro, 15 anos; Christian Esmério: natural do Rio de Janeiro; Bernanrdo Pisetra: natural de Santa Catarina; Jorge Eduardo Santos: natural de Além Paraíba, Minas Gerais, 15 anos; Pabo Henrique da Silva Matos: natural de Minas Gerais; Vitor Isaías: natural de Santa Catarina, 15 anos.

Os feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; e Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos (em estado grave).

 


Área do CT não tinha licenciamento para ser alojamento (Foto: Portal Litoral Sul)
Centro de Treinamento do Flamengo pega fogo e 10 morremIncêndio toma conta do Centro de Treinamento do Flamengo no RJ e deixa feridos e 10 mortos

O chamado "Ninho do Urubu", Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pegou fogo na manhã desta sexta-feira (8), matando 10 pessoas e deixando vários feridos. O fogo tomou conta de imediato do alojamento dos atletas de categorias de base na faixa etária de 14 a 17 anos, que ainda dormiam.

Três atletas adolescentes feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes (14 anos), de Fortaleza (CE); Jonathan Cruz Ventura (15 anos); e Francisco Diogo Bento Alves (15 anos).

Até agora, dos 10 mortos, foram divulgados os nomes de Arthur Vinicius (que completaria 15 anos neste sábado)Morreram no local, os atletas Arthur Vinicius; e Christian Esmério (goleiro).

A Policia, que chegou no local às 9h50, começou a fazer uma perícia para determinar a origem do fogo. Inquérito já foi instaurados na 42ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.


Bombeiros no Ninho do Urubu do Flamengo (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)
RN: assinada Ordem de Serviço para barragem no SeridóA barragem Passagem das Traíras, que tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu.

O Governo do Estado deu, neste asemana, a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria, títular da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.


(Foto: Blog A Fonte)
Indicadores do mercado de trabalho mostram melhoraCom a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.


(Foto: Agência Brasil)
MP orienta que prefeituras do Agreste não realizem carnavalPromotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas recomendações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN também leva em consideração o fato de o Brasil “vivenciar a maior crise financeira de sua história, sendo necessária a adoção de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”.

Para o MPRN, utilizar verbas públicas nessas cidades para promoção do Carnaval em pleno estado de emergência, consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência administrativa, o que caracterizam atos de improbidade administrativa.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar o percentual de 54% da receita. Segundo um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal emitido pelo Tribunal de Contas do Estado em outubro do ano passado, Monte Alegre alcançou o percentual de 76,11% com despesa com pessoal. No mesmo Termo, consta que o município de Vera Cruz atingiu o índice de 63,28%.

Brejinho chegou a 59,53%. E Lagoa Salgada alcançou o percentual de 68,09% da receita corrente líquida com despesa com pessoal. Ainda nesse Termo, o TCE detectou a extrapolação do limite estabelecido para despesa total com pessoal.

Nas recomendações direcionadas aos prefeitos dos quatro municípios, o MPRN reforça que as Prefeituras não devem efetuar gastos inclusive com possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, locação de equipamentos de som, serviços de buffet, banheiros e montagens de estruturas. O MPRN advertiu que o não cumprimento da recomendação poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa e fixou prazo de 3 dias para que os prefeitos informem se irão acolher ou não o que foi recomendado para avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.


(Foto: Monte Alegre Cultural)
Governo Bolsonaro quer criar superagência de infraestruturaProjeto de lei par ajunção da ANTT e Antaq será enviado ao Congresso

O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criar a ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários).

Na prática, a medida vai representar uma "faxina" na direção das agências. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', os diretores da ANTT e da Antaq têm envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento de empresas. Com a junção, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que só haverá cinco diretores, já que os cargos seriam cancelados com a criação da nova agência.

"O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes", afirmou o ministro. "Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]", completou.


(Foto: Folha de São Paulo)
Fátima e Líderes do NE enviarão carta a BolsonaroTexto defende prorrogação do Fundeb e medidas para recuperar estados; governadora do RN esteve nesta quarta reunida com demais chefes dos Executivos nordestinos

Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e a adoção de medidas financeiras que ajudem na recuperação dos estados.

Entre iniciativas que podem impulsionar as contas locais, o grupo defendeu a realização da reforma previdenciária, que é comsiderada prioritária pelo Palácio do Planalto para o ajuste das contas públicas. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, que comandou o encontro, as mudanças na legislação precisam prever tratamento especial para os mais pobres, garantindo direitos fundamentais de natureza previdenciária no campo e nas cidades.

Para Wellington Dias, a proposta deve garantir condições para que os estados consigam cumprir compromissos financeiros. “A Previdência, especialmente dos servidores, quebrou e há risco de atraso de salários. Não parou de crescer o déficit. Precisa de uma saída que olhe situação futura e de presente. Tem um sacrifício a fazer, mas deve-se garantir que não vão haver atraso de salários, e ainda que teremos garantia de investimento nos estados.”

Segundo Dias, o Nordeste, assim como outras regiões, precisa de solução para o déficit acumulado. Este será um esforço do grupo, junto às suas bancadas, para pressionar por resultados nas votações do Congresso. “É importante aprovar medidas como a securitização da dívida, dando equilíbrio às contas”, acrescentou.

As propostas integram agora a Carta do Nordeste, que será apresentada no próximo dia 20 em um encontro nacional de governadores. Além do aspecto econômico, o grupo cobrou avanços de projetos de lei sobre segurança pública que tramitam no Legislativo, como o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.

“Consideramos positiva a proposta apresentada pelo ministro [da Justiça, Sergio] Moro, incluindo o endurecimento de penas. Por outro lado, é preciso ter a aprovação de pautas da segurança dando continuidade a passos importantes dados em 2018”, acrescentou.

A reunião dos governadores do Nodeste foi na sede do Escritório de Representação do Governo do Ceará em Brasília


(Foto: Thiago Carfado)
Lula é condenado a 12 anos pelo caso do sítio de AtibaiaSentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.


(Foto: Flirck / Ricardo Stuckert)
Bolsonaro inicia dieta líquida; não há previsão de altaO aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou ingestão de líquido por via oral ainda ontem (4), de acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último dia 27. O aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

Até agora, houve a ingestão de três copos de água de 20ml, informou o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros hoje (5), acrescentando que o organismo do presidente tem se comportado bem após as ingestões.

Segundo boletim de hoje, os exames laboratoriais já apresentaram melhora. Não há previsão de alta, o que só deve ocorrer após o tratamento de sete dias com antibióticos.

Repouso

As caminhadas do presidente fora do quarto estão suspensas, no entanto ele realiza fisioterapia respiratória e motora com aparelhos.

olsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva e, por ordem médica, as visitas permanecem restritas. "O corpo médico ainda advoga que ele deve manter-se em estado de repouso para que a curva de evolução positiva possa configurar-se nos próximos dias", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que ele se comunica com ministros pelo telefone, mas que hoje não conversou com nenhum deles.

Bolsonaro continua sendo tratado com antibióticos e com dreno no abdômen, que foi colocado ontem para a retirada de líquido. "Houve melhora do seu estado de saude nas últimas 24 horas, evoluindo sem dor, afebril e com redução da coleção líquida no abdome", disse 

Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, que precisou ser drenada. O presidente foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro na noite de domingo após apresentar elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais na ocasião, com aumento de leucócitos.

Pela rede social Twitter, o presidente disse, no início da noite, que segue despachando do hospital: "O Brasil precisa de nosso total empenho para que possamos continuar alavancando nosso país!"


(Foto: Agência Brasil)
Fátima pede diálogo entre poderes para enfrentar criseFátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos"

Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação de 22 parlamentares.

Revista da tropa

Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.


(Foto: Assessoria)
STF manda para 1ª instância denúncia contra TemerDecisão foi do ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.

De acordo com o G1, o ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária.

Além de Temer, a procuradora Raquel Dodge denunciou outras cinco pessoas por corupção ativa e lavagem de dinheiro, entre elas, o senhor Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência da República.


(Foto Retuerns)
Bolsonaro declara ‘guerra ao crime organizado’O posicionamento do presidente foi passado ao Congresso Nacional por meio de mensagem

Jair Bolsonaro declarou “guerra ao crime organizado”. Nesta segunda-feira (4), o presidente da República enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, na qual deixa claro o seu posicionamento sobre o tema.

"O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", afirmou Bolsonaro.

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e depois foi lida na Casa pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PR-RJ), logo na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda (4).

Bolsonaro ressaltou que a criminalidade "bateu recordes" por causa do "enfraquecimento" das forças de segurança e de leis "demasiadamente permissivas".

"Os mais vulneráveis foram os que mais sofreram com a degradação da segurança. Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias", afirmou o presidente da República.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Previdência: Estados pedem ajuda para apoiar a reforma A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso

O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.

Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm "circunstâncias fiscais agudas" e exigem algum tipo de compensação.

Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada. Antecipando-se a essa fato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista depois da vitória para a sua reeleição, defendeu uma reforma da previdência pactuada com os governadores.

"Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado."

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que para ter apoio dos governadores é fundamental que a União dê fôlego aos Estados para que "possam respirar". "Que o ministro Paulo Guedes nos dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo, podendo avalizar esses governantes que chegaram agora", pediu. "O governante vira gestor de massa falida: hospitais fechados, sem dinheiro para deslocar as viaturas e pagar os salários de professores. A gente se esforça, mas não tem como sair", reclamou.

O Ministério da Economia está conversando com vários Estados, fazendo missões técnicas de cooperação, mas não há de imediato nenhuma possibilidade de socorro a Estados, sobretudo para pagar a folha de pessoal - o que é inconstitucional. Com informações da revista Exame.


(Foto: Reuters / Adriano Machado)
Governo do RN vai notificar contribuintes com débitos em abertoMais de 1.000 contribuintes serão inicialmente notificados. Os débitos representam cerca de R$ 130 milhões

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou no último dia 1º que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.


(Foto: Assessoria)
Senado: cai o MDB e Renan, ganha Davi AlcolumbreSenador do DEM, apoiado por Onix Lorenzoni, surpreende caciques do MDB e vence disputa para presidir o Senado Federal

A vitória de Davi Alcolumbre, um senador de Amapá visto como de baixo clero, derrotou os caciques do MDB, Renan Calheiros (candidato preferido da mídia), superou o casuísmo vindo do Supremo Tribunal Federal, e venceu com sobra, de forma avassaladora a eleição para a presidência do Senado Federal. É bom começar a se desconfiar quando a mídia trata alguém como de baixo clero, já que isso tem a ver com a procura dos repórteres pelo parlamentar, em um época na qual o que mais importa são as redes sociais, estas sim devidamente conectadas e receptivas com o senador que deu uma surra de votos e de confiabilidade na turma reprsentativa da velha política.

O importante é se observar a espetacular estratégia que levou Davi Alcolumbe a derrotar o experiente MDB, o matreiro Renan Calheiros, e a torcida manifesta da mídia (vista ainda, por alguns, como relevante). Para derrotar essa turma toda, Davi Alcolumbre teria que literalmente "dar a cara a bofete" e buscar minar os poderosos adversários surpreendo-os dentro de seu próprio e já tradicional ritual, que tem como pilar principal o comando da mesa dos trabalhos. Assumindo a mesa dos trabalhos e mostrando-se destemido quanto ao voto aberto para que o eleitorado de qualquer parte do país pudesse ver, Davi Alcolumbre evidenciava para todo mundo as fragilidades de um MDB acostumado a agir na "moita" e de seu candidato, elemento completamente malhado junto a população dos grandes centros urbanos.

Diante da surpresa, MDB, mídia e o próprio Renan Calheiros, se viram perdidos e caiu o desespero nessa turma. Várias ações foram desenvolvidas para desestabilizá-lo, os elementos da Globo News trataram de criticá-lo sem meias palavras, e até o Supremo Tribunal Federal com seu presidente dando um despacho às 3 horas da madrugada determinando o voto secreto. Nada disso, contudo, foi suficiente para evitar uma derrota já anunciada para Renan, para o MDB e para a parte da mídia que torceu pelo cacique da velha política.

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado Federal, cai por terra um domínio do MDB de cerca de dezesseis anos, e cai mais ainda o caciquismo com um de seus ilustres membros que tinha escapado da debacle eleitoral por meio de um acordo feito com o PT em Alagoas.

Vale lembrar que tem um determinado veículo da mídia tradicional que ou  está dando azar, ou é incompetente, ou não tem capacidade de influenciar junto à opinião pública. Esse grupo mostrou simpatia por Eduardo Paes, Eduardo Paes caiu do cavalo, ganhou Wilson Witzel no Rio de Janeiro; mostrou simpatia por Márcio França, Márcio França foi derrotado, ganhou João Doria em São Paulo; mostrou simpatia por Fernando Haddad, Fernando Haddad foi surrado nas urnas, ganhou Jair Bolsonaro; agora mostrou simpatia por Renan Calheiros, Renan Calheiros se viu tão fraco que achou melhor desistir de ser candidato em pleno processo de votação, ganhou Davi Alcolumbre. De fato, talvez seja melhor que o candidato não venha a contar com a simpatia desse veículo.


Davi Alcolumbre, o homem que deu um baile no MDB e em Renan Calheiros
Eleição no Senado: irregularidade, renúncia e renovaçãoApós muita confusão, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram.

A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para este sábado depois de muita confusão e bate-boca entre os parlamentares. Na madrugada, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a eleição fosse feita por meio de votação secreta. Apesar da determinação, muitos senadores declararam suas escolhas em voz alta no plenário.

Disputaram o cargo com Davi Alcolumbre os seguintes senadores: Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (Pros-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Reguffe (sem partido-DF). Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) desistiram da disputa.

Antes disso, na contagem dos votos da primeira votação deste sábado (2), foi detectada uma cédula a mais na urna. Foram computados 82 votos para um total de 81 senadores. Com a suspeita de fraude no ar, o pleito foi cancelado e todos os papéis foram triturados. Depois, os senadores discutiram e decidiram fazer uma segunda votação. Com as votações iniciadas, Renan Calheiros decidiu retirar sua candidatura alegando que processo "deslegitimado". 

Após ter sua vitória confirmada, Davi Alcolumbre discursou no plenário. “Quero agradecer a Deus a oportunidade de sentar nessa cadeira e assumo o compromisso com o Senado e com o Brasil", afirmou o senador, antes de ponderar.

"Deixo claro que não conduzirei um Senado de revanchismo", acrescentou o novo presidente do Senado Federal.


(Foto: Senado Federal)
Supremo determina que votação do Senado seja secretaA eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.


(Foto: Agência Brasil)
Rodrigo Maia é eleito para presidir a Câmara FederalDeputado do DEM é reconduzido à presidência da Câmara e representa também uma vitória do novo governo federal

Eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados reforça a possibilidade de aprovação de reformas estruturantes, como é o caso da Reforma da Previdência, e emplaca um importante interlocutor, para não dizer aliado, com o governo Bolsonaro. Rodrigo Maia desde o primeiro momento foi o preferido para a presidência da Câmara do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A eleição, ocorrida na tarde/noite da sexta-feira (1º), em Brasília, apresentou vitória robusta do deputado do DEM, que recebeu 334 votos de um total de 512 disputando com seis outros candidatos. Vitorioso, Maia pregou diálogo político para fazer as reformas necessárias. Diálogo, pelo menos na perspectiva de Maia, que não exclua ninguém (a não ser que esse Ninguém queira ser excluído).


Rodrigo Maia é reeleito (Foto: Bem Paraná)
Mourão sobre aborto: 'Se trata de uma decisão da pessoa'Vice-presidente diz que, como cidadão, é favorável à ampliação das possibilidades para a interrupção da gravidez

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou ponto de vista oposto ao do presidente Jair Bolsonaro em relação ao um tema sensível: o aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

 

"A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer 'preciso fazer um aborto', disse.

Em seguida, ele foi questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto e respondeu: "Pessoalmente, eu acho que poderia".

"Minha opinião como cidadão (sobre o aborto), não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa", prosseguiu.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assembleia Legislativa do RN: Ezequiel reeleito presidenteDeputado conseguiu se reeleger na tarde desta sexta-feira (1º) com 23 votos a favor e uma abstenção

Seguindo uma previsibilidade que já perdura por anos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), foi reeleito com 23 votos favoráveis e uma abstenção. A novidade é que desta vez, a manobra foi mais "duradoura". Ezequiel também se reelegeu por duas vezes na tarde desta sexta: os deputados votaram para que ele ficasse á frente da Assembleia Legislativa também no biênio 2021/2022.

Ezequiel que preside o legislativo estadual do RN desde 2015 terá agora a condição de comandar a Assembleia por um período de oito anos. Vale dizer que o deputado praticamente garantiu unanimidade entre os 24 parlamentares estaduais: 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

A mesa diretora eleita para o primeio biênio tem também os deputados George Soares (PR) como primeiro vice-presidente; Vivaldo Costa (PSD) na segunda vice-presidência; Galeno Torquato (PSD) como primeiro secretario; Raimundo Fernandes (PSDB) na segunda secretaria; Albert Dickson (PROS) como terceiro secretário; e Francisco do PT na quarta secretaria.


Ezequiel Ferreira é reeleito e eleito de novo (Foto: AL/RN)
Lava Jato revela saques fracionados para driblar CoafPivô do esquema envolvendo a Transpetro seria o advogado Mauro de Morais

O procurador da República Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escritório de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em espécie que, somados, chegam a R$ 9,5 milhões.

O advogado Mauro de Morais é apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milhões de contratos da Transpetro. Ele é alvo de prisão no âmbito da Operação Quinto Ano, 59ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

Até 2017, a legislação previa que todas as operações em espécie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Ministério da Fazenda. A legislação mudou em 2018, quando o valor mínimo para a comunicação automática dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal.

Em delação, Sérgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos políticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama atenção foi o empenho de um advogado em realizar operações de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colaboração de Sérgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milhões. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milhões. Para si, ele coletava R$ 2 milhões anualmente e tinha R$ 70 milhões no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tietê celebravam contratos ideologicamente falsos com o escritório Mauro de Morais, esse escritório emitia as notas fiscais, firmava os contratos e não prestava nenhum serviço. "Ele efetuava transferências entre diversas contas bancárias e múltiplos saques em espécie. Esses cheques não eram de valores milionários. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: mortes confirmadas sobem para 110Até agora, 71 vítimas foram identificadas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou  na tarde desta quinta-feira (31) que há 110 mortos e 238 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale - Barragem I - Mina Córrego do Feijão - em Brumadinho (MG). 

Até o momento, 71 vítimas já foram identificadas, 192 resgatadas; 395 localizadas; 108 desalojadas.

Neste sétimo dia de buscas, o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou que não haverá falta de água potável em Brumadinho. Quem está no caminho do Rio Paraopeba não deve usar a água captada diretamente, nem para consumo próprio, nem para irrigação, nem para dar para os animais. A Vale será responsável pela entrega de água potável a esses moradores.

Godinho também disse que não há neste momento espaço para fake news e desinformação, e que não houve nenhum desacerto entre as tropas locais e as tropas de Israel. "Eles nos ensinaram novas formas de atuação."

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata. A empresa disse que iria enviar R$ 100 mil para cada família afetada pelo rompimento, algo que chamou de "doação emergencial" e não tem relação com futuras indenizações. 


(Foto: Agência Brasil)
Santa Cruz e Passa e Fica terão eleições neste domingoDe acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).

Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.

Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.

O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.


(Foto: SETURN)
Governo do RN reúne deputados e trata da reforma fiscalFátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

 

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Morais, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, Bernardo Amorim, Kléber Rodrigues e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico. 


(Foto: Assessoria)
RN conta com 250 barragens em categoria de alto riscoANA compilou os dados de órgãos federais e estaduais e aponta barragens com dano potencial associado alto

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de diferentes finalidades, enquadrados como Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. 

Segundo racking da Agência Nacional das Águas, o RN conta com 250 barragens com alto risco. 

Desde 2011, a agência consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país. 

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores. 


(Foto: ANA)
Bolsonaro se recupera de cirurgia e deve ter alta em 10 diasDurante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito.

Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a bolsa de colostomia retirada nesta segunda-feira, 28, e o trânsito intestinal finalmente reconstruído quase cinco meses após ser atingido por uma facada. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a operação ocorreu sem complicações e, após a cirurgia, o presidente foi encaminhado para a UTI do hospital onde, até a noite desta segunda, seguia em condição estável, consciente e sem dor.

Uma hora depois de concluída a cirurgia, o presidente manifestou em seu Twitter que estava bem. Postou três emojis: um com a bandeira do Brasil, outro com uma mão fazendo sinal de positivo e um terceiro com duas mãos juntas agradecendo.

A operação, iniciada às 8h30 e concluída às 15h30, durou o dobro do previsto por causa de inúmeras aderências intestinais encontradas no abdome do presidente. A condição, decorrente das duas cirurgias anteriores, ocorre quando tecidos de cicatrização das alças do intestino "grudam" em outras partes do órgão, o que pode levar à obstrução intestinal.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a quantidade de aderências exigiu que os cirurgiões fizessem "uma verdadeira obra de arte" para poder remover todas elas e reparar o intestino de Bolsonaro. "A cirurgia foi conduzida de uma forma muito especial, muito cuidadosa, devido à quantidade muito grande de aderências", afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa no Hospital Albert Einstein, horas depois da cirurgia.

Durante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito. "Foi removido por segurança", disse o cirurgião chefe da equipe, Antônio Luiz Macedo.


Foto: Isac Nóbrega/PR
Brumadinho: Polícia Federal prende engenheiros da ValeForam presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento.

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

 

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve negligência no processo de vistoria.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo a TV Globo, os dois engenheiros que prestaram serviço de certificação da barragem à Vale são Makoto Namba e André Yassuda.

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Tesouro Nacional diz que RN não receberá ajuda financeiraPara o TN, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças.

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados por Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).

Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

 

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa. 

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias. 

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Assessoria)
Padrão Mercosul: saiba quem deve mudar as placas no RNO novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho; veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp.


(Foto: Agência Brasil)
Dívida pública pode alcançar até R$ 4,3 tri em 2019Números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional

Depois de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. 

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%. 

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: Governo considera afastar diretoria da ValeSegundo o presidente da República interino, general Hamilton Mourão, o gabinete de crise criado pelo Governo Federal avalia o afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia

O gabine de crise instalado pelo Governo Federal para conduzir ações após o rompimento da barragem em Brumadinho, município localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), está avaliando a mudança da diretoria da mineradora Vale, empresa responsável direta pela tragédia, durante o período de investigações do desastre ambiental e humano. A informação foi dada pelo presidente interino da República, general Hamilton Mourão: "Essa questão da diretoria da  Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levando. Tem de estudar isso, não tenho certeza se [o governo] pode fazer essa recomendação".

A tragédia em Brumadinho, com o rompimento de barragem de contenção feita com rejeitos de ferro e o consequente mar de lama de dejetos que se alastrou por quilômetros cobrindo casas, carros, vegetação, animais e seres humanos, ocorrida na sexta-feira (25) já deixou, pela contagem até o momento, 60 mortos e mais 292 desaparecidos.

O mar de lama se moveu com a força da liberação de cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro, se estendendo por uma área linear de 10 km. Os rejeitos são provenientes da mina de ferro do Feijão no rio Paraopeba.

Caso se concretize o afastamento da diretoria da Vale, mesmo considerando a repercussão disso nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque, representaria um avanço das autoridades públicas no sentido de estabelecer responsabilidades por um periculoso e enorme crime ambiental e humano. Normalmente, quando os fatos são bons, aparecem sempre os pais da criança, mas quando a coisa é vergonhosa e trágica, se leva para o campo da impessoalidade. O terrível crime cometido pela Vale em Brumadinho tem pai e mãe, pessoas tomaram decisões no âmbito da empresa (que é reincidente em matéria de desastre ambiental e humano), como no âmbito do poder público. A sociedade tem direito a saber quais foram os responsáveis por tamanha monstruosidade.


O imenso desastre da Vale em Brumadinho (Foto: A Redação)
Proadi será estendido às empresas do Pró-SertãoA governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel das entidades do Sistema S, entre as quais as do Sistema FIERN,  nos programas para estimular e melhorar as condições para o desenvolvimento no Estado. “Quero reconhecer o papel do Sistema S, enquanto parceiro do governo no processo de crescimento, com a atuação do Sebrae, junto com a FIERN, o SENAI, na qualificação profissional, e do SESI, com os programas de segurança no trabalho”, afirmou.

A declaração foi durante reunião, no auditório da Governadoria, sobre o Programa Pró-Sertão, que estimula a instalação de facções no Rio Grande do Norte.

“Reafirmamos que o Sistema FIERN está à disposição das instituições que apoiam o programa e das empresas para que possamos desenvolver este ambiente de negócios, buscando a ampliação dos parceiros, segurança jurídica e melhorias de infraestrutura”, disse Hélder Maranhão, superintendente de Relações Institucionais da FIERN. Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias, Fernando Antônio Bezerra também participou da reunião, que teve a presença empresários, faccionistas, deputados e prefeitos.

Diretor da Guararapes, Jaime Amorim, destacou que as facções, no interior, mudam o cenário dos municípios onde estes empreendimentos são instalados, com a geração de empregos diretos, indiretos e a movimentação da economia local.

Em 2018, nas 60 facções que fornecem à Guararapes foram produzidas 6 milhões de peças de vestuário, em 24 municípios, o que propiciou a circulação de R$ 50 milhões.

Durante a reunião, a governadora assegurou que as facções terão incentivos fiscais, com a ampliação do Proadi para micro e pequenas indústrias.

Também participaram do encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados eleitos Francisco do PT e o Kleber Rodrigues (Avante), além do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e representantes das entidades do faccionistas e confeccionistas.

Governadora anuncia que Proadi será estendido às empresas do Pró-Sertão Sondagem da FIERN mostra que produção industrial potiguar cai em dezembro Artigo: “O Sistema “S” e a faca da economia: um legado sob risco” O que o aluno do SENAI é capaz de construir Empresários destacam importância do SENAI e do SESI para a indústria Intenção de investimento na indústria é a maior desde abril de 2014, mostra pesquisa da CNI Vereadores aprovam em primeira sessão texto da Lei Geral da MPE


(Foto: Assessoria)
Brumadinho: Israel envia oficiais para ajudar nas buscasSocorristas, médicos e engenheiros devem chegar na região do desastre na noite deste domingo

A missão com 130 especialistas israelenses que vêm ao país ajudar no trabalho em Brumadinho deixou o país na manhã deste domingo (27).

 Segundo o governo israelense, eles deverão desembarcar na região do desastre na noite deste domingo, com 16 toneladas de equipamentos.

Israel está enviando sonares e máquinas para bombear a lama, além de quatro veículos.

A equipe é formada por socorristas, médicos, engenheiros e especialistas em operar equipamentos para localizar vítimas de soterramento.

Os israelenses têm conhecimento técnico nesse tipo de tarefa em razão do treinamento contra possíveis desabamentos provocados por ataques terroristas.

O governador Romeu Zema (Novo) foi informado da chegada da missão israelense após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a ajuda oferecida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Neste domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma quarta barragem da Vale apresenta risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30.

Os bombeiros informaram que 350 pessoas deverão ser evacuadas. As famílias serão levadas para a parte mais alta do núcleo urbano ou deslocadas para outras localidades na região de Brumadinho.

Pela manhã, a neblina atrapalhava as operações de resgate aéreo com helicópteros a partir da base montada na igreja do Córrego do Feijão. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Divulgação)
Desastre da Vale: número de mortos chega a 34 em BrumadinhoBoletim divulgado na noite deste sábado (26) aponta que ainda há possibilidade de encontrar sobreviventes

34 pessoas foram encontradas mortas até a noite deste sábado (26) após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (25). A primeira vítima identificada é a médica Marcelle Porto Cangussu, que trabalhava na Vale há 5 anos. 

Segundo novo boletim das forças integradas de segurança, formadas por Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil divulgado na tarde deste sábado (26), 299 pessoas permanecem desaparecidas, e mais 46 foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde. Cerca de 60 pessoas ainda aguardam resgate, mas estão em área sem eletricidade, nem sinal de telefonia e internet.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho está sendo estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.


(Foto: Reuters)
Vale será multada em R$ 250 milhões, diz ministroMineradora é responsável pela barragem que se rompeu nessa sexta-feira (25), em Brumadinho (MG)

A mineradora Vale será multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 250 milhões, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do G1.

A empresa é responsável pela barragem com rejeitos de mineração que se rompeuo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa sexta-feira (25). 

A tragédia já deixou nove mortos e mais de 300 desaparecidos. Veja aqui a lista dos funcionários que estão sem contato.

Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, em 2015, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.


(Foto: Reuters)
Barragem da Vale se rompe causando mar de lama tóxicaBarragem de Brumadinho tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos tóxicos de mineração

Barragem de rejeitos da Vale se rompe na cidade de Brumadinho (MG), região metropolitana de  Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25), causando um verdadeiro mar de lama tóxica com elementos químicos de mineração, cobrindo carros, vegetação, casas, e possivelmente matando pessoas. O resgate de moradores da região está sendo feito por profissionais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Defesa Civil.

A informação do Ibama diz que a Barragem VI no Córrego do Feijão, a que rompeu, tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos de mineração. Para efeito de comparação, no desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, o volume da barragem era 50 vezes maior, era de 50 milhões de m³.

A realidade em mais este caso de calamidade pública e ambiental promovida pela ciência humana é a dificuldade de conciliar interesses tecnológicos/econômicos com a própria vida, humana, animal e vegetal. Nesse sentido, o que está em jogo não é o fato de que mais uma barragem de porcarias tóxicas (rejeitos) da mineração se rompe, mas o fato de ela estar tão dentro, tão perto das casas das pessoas, dos animais e das plantações, e ninguém ter mostrado antes nenhuma insatisfação quanto a isso, nem mesmo a ciência ambiental, esta que é uma auxiliar da ciência técnica e, pelo visto, até nisso está falhando.


Barragem de Brumadinho se rompe e mar de lama tóxica se estende em Minas Gerais (Foto: Tudo OK Notícias)
Nomeação de novo reitor da UFRN não está certaGoverno federal pode não obedecer a ordem da lista tríplice e escolher outro nome para dirigir a universidade

 

Universidades federais estão receosas de que o governo coloque em xeque a escolha de reitores, sempre feita a partir de uma “consulta” a comunidade acadêmica e o consequente encaminhamento ao ministro da Educação de lista tríplice com os mais votados.

Sabedor de suas prerrogativas como maior autoridade do executivo federal, o presidente Jair Bolsonaro pode intervir nesse tipo de processo que já encaminha a situação como definida, dada, ao Planalto, para apenas a homologação e consequente nomeação pelo ministro da Educação. Informes que circulam nos gabinetes da República apontam uma intenção do governo federal em observar com cautela as listas tríplices e não considerar em algumas situações o primeiro nome das tais listas. A lista tríplice tem três nomes, e entende-se que todos eles estão em condições de assumir as funções de reitor, argumentam técnicos do Planalto.

Caso se concretize uma avaliação mais detalhada das escolhas de reitores e isso venha a incluir o processo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a nomeação por parte do governo federal do primeiro nome da lista tríplice, José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor e que foi candidato único, já dada como certa, pode não acontecer. Outros dois nomes incluídos na lista tríplice, que não chegaram a disputar o processo eleitoral, Maria das Graças Soares Rodrigues e Douglas Nascimento da Silva, ambos professores, têm possibilidades de serem nomeados.

A Andifes se posiciona

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre a nomeação de reitores nas universidades federais, em defesa da condução ao cargo dos docentes indicados em primeiro lugar pelos colégios eleitorais das suas respectivas instituições. Tal ato, defende a Andifes, respeita a democracia e a autonomia universitária previstas na Constituição Federal.

 


Ministério da Educação pode considerar lista tríplice de forma diferente da usual
RN: Servidores estaduais da saúde entram em greve dia 5O movimento começará com ato unificado na Governadoria

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, nesta quarta-feira (23), que não aceitou a medida.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN

SAIBA COMO FOI A REUNIÃO DO FÓRUM COM O GOVERNO

O Fórum dos Servidores se reuniu nesta quarta-feira, (23) com o Comitê de Negociações do Governo, a reunião marcada para às 14h, só teve início mais de duas horas depois, e das onze propostas apresentadas, a única pauta aceita para a discução foi o decreto que suspendia o pagamento e o gozo da liceça-prêmio. 

Segue as propostas apresentadas:

1. Exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento;

2. Pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil;

3. Exigir que o governo faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos;

4. Lutar pela revogação imediata do Decreto de Suspensão das Licenças Prêmios;

5. Reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo;

6. Reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda;

7. Exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro;

8. Posicionamento contrário a qualquer negociação do governo com categoria isolada do Fórum dos Servidores;

9. Indicativo de Ato Protesto no dia 05/02/2019 caso o governo não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados.

10. Lutar pelo pagamento em dia dos salários.

11. Cobrança da dívida ativa do Estado por meio de força tarefa com todos os poderes e aumento da arrecadação.


(Foto: Assessoria)
Fátima deve denunciar ao TCE irregularidades de RobinsonSegundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”.

“Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Com informações do portal Agora RN.


(Foto: Montagem)
Justiça veta auxílio-mudança a políticos reeleitos A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).

Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que os presidentes da Câmara e do Senado Federal parem de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para parlamentares que tenham sido reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22). De acordo com o G1, o autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB).

O vereador também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba indenizatória do auxilio em dezembro para 505 parlamentares, num gasto de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país” disse Valente.


(Foto: Agência Brasil)
Sebrae/RN apresenta projetos de turismo e microempresasO projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e os representantes do Sebrae RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, diretor superintendente do Sebrae RN, que estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo da instituição no RN, Marcelo Queiroz.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Para Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do país que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.

Sobre o projeto a governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da Setur tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).


(Foto: Assecom)
Pimentel ganha no TRE direito de assumir vaga na ALSeis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Elpídio Junior)
Brasil cria 529 mil postos formais após saldos negativosApós o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos

O Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014.

Em 2018, o país criou 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Economia.

Em pouco mais de dois anos e meio de governo do ex-presidente Michel Temer, no entanto, o Brasil perdeu cerca de 384 mil vagas.

Quando o emedebista assumiu a Presidência da República em maio de 2018, o estoque de empregos com carteira assinada no país era de 38,8 milhões. Em dezembro de 2018, mês de fechamento de seu governo, o número ficou em 38,4 milhões, estoque que compreende todos os dados enviados pelos empregadores, inclusive os entregues fora do prazo.

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos. O movimento se atenuou em 2017 e iniciou um processo gradual de recuperação a partir de 2018.

A melhora do saldo, porém, não foi suficiente para que Temer entregasse o governo com um estoque mais alto do que o registrado quando assumiu o posto.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a política econômica adotada nos governos petistas se traduziram em uma redução drástica da criação de vagas de trabalho.

"O equívoco das políticas públicas ficou muito claro no conjunto dos dados dos últimos anos. Esses erros não podem se repetir no futuro", disse.

Marinho, que foi relator da reforma trabalhista aprovada em 2017 pela gestão Temer, afirmou que o governo quer retirar ainda mais a tutela do Estado sobre os empresários, facilitar a vida do empreendedor e desburocratizar o país.

"O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que esta administração vai acentuar as conquistas adquiridas com a reforma trabalhista", disse.

A equipe do novo governo trabalha com uma meta de criação de 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos.

Entre as ideias já apresentadas com esse objetivo está uma desoneração ampla da folha de pagamentos e a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que teria regras mais flexíveis e garantira apenas os direitos previstos na constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Na avaliação do secretário de Trabalho do ministério, Bruno Dalcolmo, a recuperação do emprego em 2018 é um reflexo da melhora econômica.

"Naturalmente, a reforma trabalhista é um dos fatores, mas é a economia brasileira que determina o ritmo de crescimento do emprego", afirmou.

Em 2018, o único registro de fechamento de vagas foi em dezembro, mês que usualmente apresenta saldo negativo. Foram 334 mil vagas cortadas no último mês do ano.

O setor de serviços foi responsável por puxar o saldo do emprego para cima em 2018, com a criação de quase 400 mil vagas. O comércio abriu 102 mil postos. A indústria de transformação, por sua vez, criou apenas 2,6 mil vagas no ano.

Em período de ajuste fiscal do governo, o único setor que reduziu o número de postos de trabalho em 2018 foi a administração pública.

O recorte por estado mostra que houve perda de vagas apenas em Alagoas (-157), Roraima (-397), Acre (-961) e Mato Grosso do Sul (-3.104). Os maiores ganhos foram registrados em Minas Gerais (81.919) e São Paulo (146.596).

No encerramento de 2018, o salário médio de admissão do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.531,28, o que corresponde a uma alta de 0,19% acima da inflação.

NOVAS MODALIDADES

O ministério também avalia a evolução de modalidades de trabalho previstas na nova lei trabalhista.

No regime de trabalho intermitente, quando não há jornada fixa regular e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador, a diferença entre contratações e demissões ficou positiva em 50 mil empregos em 2018.

No caso do trabalho em regime de tempo parcial, que permite jornada de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis horas extras, o resultado ficou positivo em 21,3 mil. Com informações da Folhapress.


(Foto: Agência Brasil)
Governo suspende pagamento de licença-prêmio a servidoresO decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. Segundo o Decreto nº 28.697, o pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, acontece em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.

Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano. 


(Foto: Tribuna do Norte)
RN terá R$ 6 milhões para a Gestão das ÁguasProjeto tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, estabelecendo metas para o período entre 2018 e 2022

O Novo convênio para o Progestão 2, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), junto ao Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA), tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, e gerará um aporte financeiro de 6 milhões para o RN.

O Progestão tem por objetivo promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos otimizando a atuação e articulação entre os estados e a ANA, através da sistematização dos dados gerados pelos diversos órgãos estaduais. Com a assinatura do novo convênio o Governo do RN garante recursos que ajudarão a garantir melhorias nesta área que é tão importante para a população do nosso Estado.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemora o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.

A Governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse. 


(Foto: G1)
Davos: Bolsonaro abre encontro e não detalha reformasO Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada

Em seu primeiro discurso em um palco internacional como presidente, Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil lidere pelo exemplo e afirmou, de improviso, que os países precisam cooperar. "Hoje em dia um precisa do outro. O Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada ao subir na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Mas foi questionado pelo presidente do fórum, Klaus Schwab, sobre quais passos dará para conseguir o que promete para transformar a economia, conciliar desenvolvimento e ambiente e lidar com a corrupção.

No caso da transformação econômica, Bolsonaro citou a desburocratização dos negócios, o que chamou de "comércio sem ideologia" e repetiu ideias que mencionara no discurso.

A sessão toda durou 15 minutos -oito de discurso de Bolsonaro e sete de perguntas de Schwab-, o que é incomum para um chefe de Estado que dispunha, inicialmente, de 45 minutos para falar, depois reduzidos a 30.

A plateia, que ocupou grande parte das 1.259 cadeiras disponíveis na plenária, sem contudo lotá-la, reagiu sem maior entusiasmo, mas com interesse. Uma expectativa dos investidores era que Bolsonaro detalhasse suas reformas, o que não aconteceu.

Empresários que acompanharam o discurso nas primeiras filas reagiram friamente ao que chamaram de excesso de objetividade do presidente, algo que ele vinha prometendo desde o início.

Alguns deles esperavam que a sessão abrisse espaço para perguntas da plateia, o que não aconteceu e não é uma prática constante do fórum.

Bolsonaro fez um discurso incisivo e conciso, no qual se preocupou em mostrar o Brasil como um país pioneiro em preservar o ambiente e aberto a fazer negócios com todos. Ressaltou à plateia internacional, também, sua campanha presidencial, que ele afirma ter tido baixo custo e sofrido ataques de todos os lados.

A ideia central do discurso era mostrar a mudança que ocorre no país, algo enfatizado pelo próprio Schwab ao apresentar o brasileiro no palco. Isso significou tanto falar em abertura a negócios e desoneração como evocar um dos bordões preferidos de Bolsonaro, conduzir o governo "sem ideologia".

O presidente mencionou três de seus cinco ministros presentes: Sergio Moro, o primeiro citado, "o homem certo para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro"; Paulo Guedes, o condutor das reformas econômicas, que segundo ele colocará o país entre os melhores para se fazer negócio, e Ernesto Araújo, o chanceler, a quem cabe a missão de "implementar uma política externa na qual o viés ideológico deixará de existir.

Na curta sessão de perguntas de Schwab, o presidente insistiu que a América do Sul quer ser grande -uma evocação a Donald Trump- e que hoje está "ficando livre da esquerda, algo que acredito ser bom para o Brasil e para o mundo".

Mas fez, também, acenos ao multilateralismo, falando em comércio e cooperação, e à proteção do ambiente, embora não tenha detalhado, nem com a insistência de Schwab, como pretende equilibrar ambiente e desenvolvimento - ou agronegócio, citado por ele por ser a principal "commodity" do país. Com informações da Folhapress.


(Foto: Arnd Wiegmann/Reuters)
24ª Fiart reunirá expositores de 12 países em NatalA feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.


(Foto: Canindé Soares)
Infraero deverá ser extinta após concessão de aeroportosEncerramento deve ocorrer até 2021

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo.

"Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos", disse Glanzmann.

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Segundo o novo chefe da SAC (secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo.

"O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa", disse.

Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. 

Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, "o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto", disse o secretário.

Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele.

Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017.

O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support.

O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Estado é condenado a pagar R$ 17 mi a construtora da Ponte Newton NavarroSegundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar à Construbase Engenharia Ltda. e à Construtora Queiroz Galvão S.A. a quantia total de R$ 17.608.151,32 como adimplemento de parte das contraprestações pecuniárias impostas ao estado em relação ao Contrato de nº 072/2004-SIN, firmado entre as empresas e o Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, para a edificação das obras relativas à construção da ponte Forte-Redinha (Ponte Newton Navarro), em Natal.

 O valor referente à execução de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário, é composto por: R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, referente a reajuste do valor das referidas prestações; e de R$ 554.276,35, de correção monetária do reajuste.

Segundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo estado do Rio Grande do Norte. Porém, o estado não honrou o pagamento das quantias devidas. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Alegações das empresas e do estado

Na ação judicial, as construtoras alegaram que depois de sagrar-se vencedor dos processos licitatórios nº 92617/2004-SIN e 157526/2004-SIN, o Consórcio formado pelas autoras celebrou com o Estado, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, o Contrato de nº 072/2004-SIN, "cujo objeto era a execução de obras para a construção de uma ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário".

Afirmam que tal acordo foi alvo de 15 Termos Aditivos. Neste, o Estado comprometia-se a pagar ao contratado, originariamente, o valor global de R$ 137.376.986,15, quantia que, após os referidos aditivos, veio a atingir, em valores históricos, o patamar de R$ 194.178.122,84. Ressaltaram que adimpliram todas as obrigações contratadas. Asseguraram que o Estado não honrou as contraprestações que lhe cabiam.

O Estado afirmou que a cobrança das construtoras é inconsistente, uma vez que, nos cálculos anexados, não há demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante final exigido; em face disto, disse que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afasta a pretensão encartada na ação judicial, diante do desatendimento do ônus probatório dos autores.

 Argumentou que somente pode praticar os atos previstos em lei, de modo que recomendada a suspensão dos pagamentos e seus atos inerentes, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, cujo entendimento é partilhado pelo órgão jurídico de representação judicial e extrajudicial estadual, não poderá o réu "afrontá-los, agindo ao arrepio das posições postas em contrário, exaradas por entes dotados de competência sobre a matéria".

O Estado também sustentou que considera ausente o cálculo detalhado do montante pleiteado, defendeu a inconsistência do valor postulado e, desta forma, a inviabilidade jurídica da pretensão das construtoras. Por isso, pediu pela improcedência do pedido inicial.


(Foto: Portal no Ar)
Confiança do Consumidor avança 12% em 2018Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim.

Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor.

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

 

Quanto à vida financeira, 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, aspectos como o achatamento da renda e o alto índice de desemprego continuam impactando o bolso do consumidor, fazendo com que a avaliação do momento atual seja negativa. “Mesmo diante de uma situação em que a maior parte dos consumidores avalia como ruim, as boas expectativas se mantêm para o futuro. Mas, para que a retomada da confiança se consolide, será preciso que o consumidor sinta alguma melhora no momento atual, com o aumento da oferta de vagas de emprego e o avanço da sua renda”, analisa.

34% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia e maioria acha que finanças pessoais vão melhorar nos próximos seis meses

A sondagem procurou saber o que os brasileiros esperam sobre o futuro da economia e de suas finanças. De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros estão otimistas a economia para os próximos meses, enquanto outros 34% se mantêm neutros, ou seja, não afirmam que as condições econômicas do país estarão melhores ou piores daqui seis meses. Já 27% disseram estar pessimistas.

Entre os que acreditam na retomada da economia, 43% não souberam dizer ao certo a razão. Para 40%, esse clima de otimismo está ligado ao fato de o cenário político se mostrar mais favorável, 12% atribuem à percepção de queda do desemprego e 11% por enxergarem uma estabilização nos preços. Na outra ponta, os pessimistas destacam os escândalos de corrupção (46%), o receio de que a inflação saia do controle (42%) e o desemprego (37%) como fatores que mais pesam.

Quando questionados sobre o que esperam para os próximos seis meses em relação às suas finanças, seis em cada dez brasileiros (61%) acham que sua vida financeira vai melhorar, contra apenas 9% que acreditam em uma piora. Há ainda 25% de entrevistados neutros.

Custo de vida assola famílias brasileiras e é principal queixa de mais da metade dos entrevistados

A sondagem também mostra que o desemprego continua sendo uma das grandes preocupações dos brasileiros. Os dados revelam que quatro em cada dez consumidores (41%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 66% dos brasileiros que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos, ante 34% que disseram não ter esse risco.

O que mais tem pesado na vida financeira familiar é o custo de vida, ponto citado por pouco mais da metade (51%) dos entrevistados. Desde o início do ano passado, essa tem sido a principal queixa dos brasileiros. Em seguida aparece falta de emprego (18%), endividamento (14%) e queda dos rendimentos (10%).

 

Em uma avaliação sobre aumento dos preços, a conta de luz foi o serviço em que mais se notou aumento dos preços, mencionada por 89%. Uma fatia muito próxima (88%) citou alta nos produtos comprados em supermercados, enquanto 80% destacou o valor dos combustíveis e 75% os artigos de vestuário.

Fonte: CNDL


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para Davos neste domingoDiscurso do presidente está marcado para terça-feira (22)

Jair Bolsonaro fará a sua primeira viagem internacional como presidente da República neste domingo (20). O militar embarca para Davos, na Suíça, onde participará de fórum que reúne anualmente lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores.

Com o tema "Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial", os líderes mundiais discutirão no evento a construção de uma agenda econômica global, regional e industrial comum.

Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Bolsonaro ficará em Davos até a próxima quinta-feira (24), quando retornará ao Brasil. O seu discurso está marcado para terça-feira (22), na sessão plenária do fórum.

Segundo o 'G1', a fala do presidente será em defesa da democracia e sobre a aprovação de reformas. Ele também destacará que o país está aberto a investimentos privados.

Bolsonaro se reunirá com investidores e chefes de Estado ou governo e discutirá a crise na Venezuela, intensificada com a posse de Nicolás Maduro para um novo mandato, não reconhecido pela comunidade internacional.


(Foto: PR)
Morre Hélio Câmara, ícone da crônica esportiva do RNCâmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Após quase 50 anos de atuação na crônica esportiva potiguar, faleceu neste sábado (19), aos 78 anos o narrador esportivo Hélio Câmara, vítima de um câncer.

Seu corpo está sendo velado durante todo o sábado no Centro de Velório Morada da Paz, na Avenida São José, em Lagoa Seca/Natal. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

Considerado um ícone da crônica esportiva do Rio Grande do Norte, “Super Hélio”, como era conhecido, participou de grandes momentos do futebol potiguar ao longo das últimas décadas com sua narração marcante.

Câmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Confira uma das narrações que mais marcam o Super Hélio em sua carreira:


(Foto: Blog Jair Sampaio)

Coaf aponta pagamento de R$ 1 mi a Flávio BolsonaroObtido pelo “Jornal Nacional”, da Globo, novo trecho do relatório do Coaf mostra o pagamento sem indicação de favorecido

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acerca das movimentações financeiras atípicas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mostra um pagamento de um título bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.016.839, sem indicação do favorecido. O documento foi obtido pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo”.

Segundo o JN, o Coaf também não conseguiu identificar a data e nenhum outro detalhe sobre o pagamento.

Além disso, o relatório cita que Flávio tem operações financeiras muito semelhantes com as realizadas por Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente da República. Os dois relatórios têm em comum depósitos e saques feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), operações feitas em espécie e valores fracionados.

As análises nas operações bancárias de Flávio Bolsonaro foram um desdobramento do primeiro relatório do Coaf, que indicavam as movimentações de Fabrício Queiroz.

Fora o pagamento do título bancário, o novo documento do Coaf encontrou 48 depósitos na conta do então deputado estadual, totalizando R$ 96 mil em cinco datas.

 

O Coaf não conseguiu identificar os autores dos depósitos e disse que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, de acordo com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

O MP-RJ suspeita que os funcionários da Alerj devolviam parte dos salários e solicitou ao Coaf a ampliação do levantamento.

Na quinta-feira (17), Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, alegando foro privilegiado, e conseguiu a suspensão temporária da investigação contra Queiroz. O filho do presidente da República disse que o Ministério Público do Rio o investigava de maneira irregular.


(Foto: Agência Brasil)
Sem oposição, adversário de Bolsonaro está em casaO próprio partido do presidente, o PSL, atua deslumbrado pelo poder para desgastar a imagem do chefe do executivo

Na terça-feira (15) um grupo de parlamentares do PSL surpreendeu o próprio presidente da República, e figura maior do partido, Jair Bolsonaro, ao viajar para a China, a convite do Partido Comunista Chinês, para observarem a utilização de uma tecnologia de reconhecimento facial e possível implantação no Brasil. Vale dizer que a turma do PSL em viagem para a China, com despesas pagas pelo país asiático, ainda nem assumiu seus cargos no parlamento brasileiro, o que só vai ocorre em 1° de fevereiro.

A viagem, que além de mostrar certa submissão de parlamentares do partido do presidente do Brasil ao Partido Comunista Chinês, tem também o agravo de seu próprio objetivo que é o de considerar a implantação no Brasil, a partir de projeto no parlamento, de um sistema de vigilância facial da população que apenas serve aos interesses do regime dominante no país asiático. Sistema esse que, na visão de especialistas, nada mais é que uma forte ferramenta de controle social da população.

A viagem também está sendo criticada porque expõe o deslumbramento de muitos que se elegeram pelo PSL na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro. A turma se empolgou, estufou o peito e “viajou” na maionese com o convite dos chineses. Essa turma recebeu uma reprimenda pública pela pajelança cometida vinda do ideólogo do Bolsonarismo. Olavo de Carvalho disse que os “viajantes” do PSL à China são semianalfabetos  e absolutamente despreparados para atuarem no legislativo brasileiro. O problema agora, Olavo, é que essa turma de deslumbrados e despreparados está eleita e atuará no parlamento, espera-se com pés que desçam das nuvens e alcancem o chão.

Até agora o governo de Jair Bolsonaro não teve oposição, a não ser algumas escaramuças da mídia, mas sem o mesmo vigor de antigamente. O adversário mesmo está dentro de casa e o partido do presidente, o PSL, tem se esforçado neste sentido.

A turma de "semianalfabetos"

Os parlamentares do PSL que estão em viagem à China são os deputados federais eleitos Delegado Marcelo Freitas, Charlles Evangelista, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tio Trutis, Felício Laterça, Bibo Nunes, Sargento Gurgel e Aline Sleutjes; a senadora Soraya Thronicke; e o deputado federal do DEM, Luis Miranda. Também fazem parte da comitiva a deputada estadual do PSL-MG, Delegada Sheila; e o advogado Cleber Santos Teixeira.


Parlamentares em viagem à China (Rádio Shiga)
Smart: Escolha dos melhores do ano da crônica esportivaPesquisa feita pela Smart entre abri e agosto de 2018 mostra mudanças no comportamento do torcedor natalense

Entre os principais dados apresentados pela pesquisa do Instituto Smart, feita entre os meses de abril e agosto de 2018, estão o rádio como principal meio de comunicação para saber sobre notícias de futebol e duas emissoras de rádio (uma com a qualildade estéreo do som FM e a outra ainda "navegando"  no som mono do AM) tecnicamente empatadas em primeiro lugar. A pergunta feita ao entrevistado “Qual a emissora de rádio de sua preferência”, obteve como respostas a Rádio Globo Natal AM com 43,75% e a 98 FM com 41,35%.

 

Pertuntado sobre os principais veículos de comunicação para acompanhar notícias esportivas, e podendo responder em múltipla escolha, o torcedor aponta o rádio com 34,62%, seguido do facebook (26,44%), televisão (24,52%), whatsapp (23,56%), sites (18,27%), twitter (16,35%), blogs (13,46%), instagram (3,85%). O dado mais interessante deste quesito da pesquisa foi o do Facebook, principal rede social e maior veículo de comunicação do mundo, que agora também chama para si a responsabilidade de ser dominante quando o assunto é futebol.

 

Amor ao clube

 

Quando a pesquisa procura saber o que leva o torcedor aos jogos, em pergunta de múltipla escolha, o principal fator é o amor ao clube, com 41,83%; seguido da fase do time que torce (26,44%); acesso ao estádio (8,17%); preço de ingresso (5,29%); segurança (4,33%); lazer (3,85%); o jogo não ser transmitido pela TV (3,37%); e horário e dia de jogo (1,44%).

 

A vez dos profissionais

 

O melhor narrador esportivo do RN para os entrevistados entrevistados é Marcos Lopes, da Rádio Globo, com 54,81%; seguido por Jorge Aldir, da 98 FM (28,85%).  O melhor comentarista é Pedro Neto, da Rádio Globo, com 26,44%, o segundo com Exmar Tavares, da 98FM (19,71%). O melhor repórter é Francisco Inácio, da 98 FM (18,75%); em segundo, Ricardo Silva, da Globo (16,35%).  Já o âncora é Santos Neto, da rádio Globo, chegando aos 39,42%, ficando Luis Eduardo da 98 FM, em segundo (11,54%).

 

O melhor repórter/editor de jornal ou portal em Natal, para os torcedores entevistados pela Smart, é Itamar Ciríaco, da Tribuna do Norte (23,08%), tendo em segundo o jornalista Vicente Estevam, com 16,35%. O melhor apresentador/comentarista/repórter é Thiago César, da Intertv, com 18,27%, ficando em segundo Edmo Sinedino, com 16,83%. O melhor repórter fotográfico é José Aldenir (4,34%), seguido por Frankie Marcone (2,89%).

 

Metodologia da pesquisa

 

A pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) pelo Instituto Smart, em parceria com a ACERN (Associação de Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte), é produto de entrevistas sistemáticas com  torcedores de clubes potiguares frequentadores de praças esportivas de Natal (RN).

 

A metodologia aplicada na pesquisa seguiu o método de observação direta, com o objetivo do diagnóstico quantitativo, aplicando técnica de entrevistas em local pré-determinado de forma sistemática, utilizando questionário como instrumento de investigação. Foram entrevistados 300 torcedores, sendo 80,77% de homens, 19,23% do sexo feminino, sendo 29,81% até 25 anos, 22,12% de 36 a 50 anos e 27,88% acima de 50 anos. O intervalo de confiança é de 95%, com a margem de erro é de 4,5%. 


Marcos Lopes, Francisco Inácio, Pedro Neto e Santos Neto
Governo começa a pagar Pis/Pasep nesta quinta (17) Trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal para receberem o abono

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
STF manda suspender investigação sobre QueirozAnúncio foi feito em comunicado do Ministério Público do Rio de Janeiro divulgado nesta quinta-feira (17)

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, "até que o Relator da Reclamação se pronuncie".

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão. Com informações da Folhapress.


(Foto: O Globo)
Educação do RN e Sinte discutem reajuste dos professoresNa pauta da reunião ocorrida no prédio da SEEC também se discutiu o terço de férias e escolas em tempo integral

Na tarde desta terça-feira (15), o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, recebeu dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN para debater sobre reajuste salarial, 1/3 de férias, escolas em tempo integral entre outros assuntos ligados a categoria. O encontro aconteceu na sala de reuniões da SEEC, em Natal. 

Em sua fala, o titular da pasta frisou que o diálogo com a categoria será permanente, destacando a importância desse contato na tomada de decisões. “Adotamos o diálogo como filosofia de trabalho. As decisões da SEEC serão tomadas de maneira transparente, sempre buscando ouvir as partes envolvidas nos processos”, destacou Getúlio Marques. 

O reajuste do piso do magistério estadual foi o primeiro ponto da pauta a ser debatido. Os gestores da pasta confirmaram que já foi solicitado a Secretaria de Administração um estudo de impacto financeiro para o reajuste de 4,17% nos vencimentos de ativos e aposentados, conforme prevê a legislação. Após esse estudo, serão dados os encaminhamentos para a lei que definirá a aplicação da atualização da remuneração dos servidores. 

Outra questão discutida foi o pagamento do 1/3 de férias para os servidores da SEEC. A equipe gestora informou que a pasta trabalha para que esse adicional seja pago logo que se confirme a disponibilidade de recursos. 

A constituição de uma comissão intersetorial, com representantes das secretarias de Governo e do Sinte/RN para a realização de estudos com o objetivo de debater a correção salarial dos educadores também foi tratada da reunião. O secretário expôs que o grupo será criado com a representação de todos os segmentos envolvidos. 

A implantação do tempo integral em três unidades de ensino da rede estadual também foi um dos temas discutidos no encontro. Após ouvir as opiniões dos educadores das escolas estaduais Walfredo Gurgel, Zenilda Gama e Hilton Gurgel, ficou decidido que nestas unidades a adoção do tempo integral será adiada para que a nova proposta de ensino possa ser novamente discutida com a comunidade. “Nos próximos dias sentaremos com os gestores para definirmos como será a matrícula destas escolas e as discussões sobre esta modalidade de ensino”, ressaltou a secretária adjunta Márcia Gurgel. O titular Getúlio Marques  ainda destacou que o diálogo  com a comunidade será o caminho  adotado para cumprir uma das metas da Governadora Fátima Bezerra: levar o tempo integral para 50% das escolas da rede estadual.

Sobre a convocação de novos professores, foi informado aos sindicalistas que as Diretorias Regionais de Ensino estão atualizando, junto ao setor de recursos humanos da pasta, as necessidades de professores em todas as regiões do RN. Com a composição deste quadro, a SEEC poderá organizar uma nova convocação de docentes. As Direcs concluirão esse levantamento ainda nesta semana. “Estamos trabalhando para dar agilidade neste processo”, explicou Socorro Batista, chefe de Gabinete. 

A coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, parabenizou a equipe gestora da SEEC pela postura com os representantes da categoria. “É muito bom saber que existe uma real disposição para um diálogo aberto entre os gestores e a classe docente”, disse Fátima Cardoso.


(Foto: Assecom/SEEC)
Meio Ambiente suspende para análise convênios com ONGsO ministro Ricardo Salles, em atendimento a decisão presidencial, suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs ligadas à sua pasta

O Ministério do Meio Ambiente suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais) ligados à pasta. Com a medida, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende fazer o levantamento e análise sobre o dinheiro público que está sendo empregado nas ONGs que atuam junto ao Meio Ambiente. A decisão do ministro tomada esta semana, embora já esperada em cumprimento a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1° de janeiro, está causando um verdadeiro reboliço na turma do terceiro setor.

Mesmo que se considere a idoneidade de muitas das entidades não governamentais que atuam na questão do Meio Ambiente, o fato é que no entendimento das pessoas do povo, daquelas que se encontram nas ruas das cidades e do país, existem enganações nesse setor. Enganações que, na visão das pessoas do povo, costumam fazer com que o dinheiro público vá para o ralo.

Certamente o interesse em tratar da questão das ONGs em seu governo de forma mais pormenorizada tenha surgido em contato com as pessoas durante as andanças de campanha pelo país feitas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. A impressão que as pessoas têm das ONGs não são boas, isso é fato, e essas entidades precicam reverter essa imagem que se tornou negativa.


Ricardo Salles está de olho nas ONGs (Foto: Plano News)
Posse de arma: decreto é flexibilização limitadaO ministro Sérgio Moro observa o decreto de posse de arma, assinado na terça-feira (15), como uma flexibilização limitada

Decreto federal assinado por Jair Bolsonaro na terça-feira (15) abre possibilidades para quem deseja possuir arma de fogo, mas mantém critérios restritivos. As restrições da nova legislação, que não agradaram aos defendores da posse de arma, são vistas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como aspectos de "uma flexibilização limitada" feita pelo decreto governamental.

Pelos critérios restritivos, o governo manteve a necessidade da Polícia Federal analisar a necessidade que o pleiteante tenha de possuir arma. O que muda agora nesse critério, que é o mais criticado, é que a Polícia Federal terá que justificar o motivo da recusa da liberação.

O decreto garante ao pleiteante que passar pelo crivo da Polícia Federal, isto é, comprovar sua efetiva necessidade, a posse de até quatro armas, que deverão serem guardadas em sua residência/propriedade em cofre ou em local seguro com tranca. A validade do registro da arma será de 10 anos. Os defensores do posse de armas de fogo defendiam um registro permanente. 


Bolsonaro, a caneta Bic e a assinatura do decreto da posse de arma
Macaíba suspende novamente concurso públicoDecisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame

No final da tarde da segunda-feira, 14, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no Diário Oficial de Macaíba (DOMM) que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”. 

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra. 


(Foto: Canindé Soares)
Parlamento do Reino Unido vota hoje acordo do BrexitProposta de Theresa May não deve ser aprovada e ela terá três dias para apresentar plano B

O parlamento britânico realiza hoje (15) o chamado "voto significativo" ao acordo proposto pelo governo conservador da primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) dentro de 73 dias, especificamente em 29 de março.

Os deputados vão começar por volta das 12 horas o quinto e último dia de debate sobre o acordo para o Brexit, que começou na quarta-feira passada. A previsão é que esta etapa seja finalizada próximo das 19 horas, com uma declaração da chefe do governo.

Depois desta intervenção, os parlamentares vão votar primeiro as alterações ao documento, apresentadas pelos diferentes deputados e grupos políticos, e só depois vão deliberar sobre o texto negociado com Bruxelas.

A hora da votação do acordo dependerá do número de emendas aceitas pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que até segunda-feira (14) tinha recebido pelo menos 12. O tempo para discussão e votação de cada uma delas pode demorar cerca de 30 minutos. Por isso, acredita-se que os procedimentos devem se prolongar.

Na semana passada, Bercow causou controvérsia ao aceitar uma alteração a uma moção do governo que força à apresentação de um plano B no espaço de três sessões parlamentares.

Para passar, o acordo precisa, teoricamente, de 320 votos a favor para contrariar mais de 300 votos esperados dos partidos da oposição, em particular do Partido Trabalhista, dos Liberais Democratas e do Partido Nacionalista Escocês.

Porém, dezenas dos 317 deputados do partido Conservador e os 10 deputados do Partido Democrata Unionista ameaçaram reprovar o documento, muitos dos quais dispostos a aceitar uma saída sem acordo e desordenada.

Uma aprovação desencadearia a ratificação pelo Parlamento Europeu e a introdução no parlamento britânico da legislação para a respectiva implementação do acordo, que oferece uma saída ordenada da UE e um período de transição até ao final de 2020, durante o qual serão negociadas as futuras relações entre as duas partes.

Mas se, como é esperado, o documento for rejeitado, Theresa May tem de voltar ao Parlamento no máximo até segunda-feira, 21 de janeiro, indicando os próximos passos a dar, sendo possível que a primeira-ministra responda ao resultado antes, seja ainda hoje à noite ou na quarta-feira.

Entre as diversas opções motivo de especulação estão um regresso de May a Bruxelas para pedir mais concessões de forma a propor de novo o acordo aos deputados e a realização de uma série de votos para testar qual a solução mais consensual.

Embora a saída sem acordo seja a opção por defeito, por a data estar escrita na lei, nos últimos dias a imprensa britânica deu conta da possibilidade de a data do Brexit ser suprimida ou adiada ou de um grupo de parlamentares transversal aos diferentes partidos tentar ganhar o controle do processo para determinar o seu curso.


(Foto: G1)
Decreto de posse de armas será assinado nesta terçaA Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto.

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 14, o que o decreto que facilita a posse de armas de fogo será divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo Jair Bolsonaro.

A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil.

Os detalhes do texto não foram divulgados.


(Foto: Reuters)
Rede de notícias CNN licencia marca e terá canal no BrasilA CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro

A rede de notícias americana CNN International Commercial (CNNIC) fechou acordo com um grupo de mídia brasileiro para licenciar sua marca no Brasil.

A CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro, que deixa a vice-presidência de jornalismo do Grupo Record, e pelo empresário Rubens Menin, fundador da MRV Engenharia, maior construtora do país.

O acordo de licenciamento com a CNNIC abrange o acesso a certas propriedades do grupo, incluindo conteúdo da CNN International. A empresa brasileira não informou o prazo do acordo de licenciamento. 

O canal de notícias multiplataforma brasileiro estará disponível para assinantes da TV paga como um canal em tempo integral e também diretamente para os consumidores por meio de plataformas digitais. 

Tavolaro atuará como presidente-executivo da CNN Brasil, e Menin será presidente do conselho de administração. 

O grupo informou que a CNN Brasil será lançada nacionalmente com agências de notícias em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e correspondentes no exterior. A CNN International e a CNN en Español continuarão disponíveis no país e não fazem parte do licenciamento.

"O Brasil é um país empolgante para continuar a expansão da marca CNN. Este anúncio é parte de uma estratégia global para trabalhar com parceiros que pensam da mesma maneira e que enxergam uma clara oportunidade para produtos e serviços de notícias locais da marca CNN", afirmou em nota Greg Beitchman, vice-presidente de vendas de conteúdo e parcerias da CNNIC.  

"Nosso objetivo é contribuir com a democratização da informação no Brasil. Um país com uma sociedade livre e desenvolvida só é construído com uma imprensa plural", afirmou Menin.

"Estou deixando um dos maiores e mais importantes grupos de mídia do país com gratidão por tudo o que vivi lá e não poderia estar mais animado sobre esta próxima fase da minha carreira", disse Tavolaro, que deixa a Record após 17 anos no grupo.

Tavolaro é autor do livro "O Bispo", biografia autorizada de Edir Macedo, dono da emissora que declarou voto em Jair Bolsonaro durante a campanha e deu a ele espaço em entrevistas. 

Antonio Guerreiro, um dos fundadores do Portal R7 e atual superintendente de estratégia multiplataforma da Record, assumirá a vice-presidência de jornalismo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Brasil deve se manter no Acordo de ParisO ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida"

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris.

O ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida". As declarações foram dadas após almoço no Sevovi-SP com empresários do setor imobiliário.

Na semana passada, Salles já havia defendido a permanência do País no Acordo, em entrevista à Rádio Eldorado. No entanto, houve críticas de membros do governo.

Antes da posse, a posição do próprio presidente Bolsonaro em relação ao tema era oscilante. Ele chegou a defender a saída do País do acordo, mas depois recuou e prometeu lutar por mudanças no texto.

Salles não detalhou as mudanças a serem propostas. "As metas de redução de emissão, que o Brasil e os outros países concordaram, estão OK. O problema é como você internaliza esses princípios e estes valores na legislação do País. A nossa única preocupação é se esta legislação restringe a liberdade e a ação de empreendedorismo e a gestão do território. Vamos estar muito atentos a isso", disse.


(Foto: Reuters)
'A mamata acabou', diz Salvini sobre Battisti'É um delinquente que não merece uma vida confortável', declarou

O ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, comemorou neste domingo (13) a prisão de Cesare Battisti.

"É um delinquente que não merece uma vida confortável na praia, mas sim terminar seus dias na prisão", escreveu o líder da Liga nas redes sociais, acrescentando uma foto do italiano com a frase "A mamata acabou".

"Agradeço pelo grande trabalho das forças de ordem italianas e estrangeiras, a Polícia, a Interpol, o serviço de inteligência e todos aqueles que trabalharam para a captura de Cesare Battisti", ressaltou Salvini.

O vice-premier também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, embora a extradição tenha sido assinada por Michel Temer.

"Obrigado de coração, presidente Bolsonaro", disse. O capitão reformado sempre foi a favor da extradição.

Salvini também anunciou que convidará os parentes das vítimas de Battisti para o Ministério do Interior. "Ninguém trará de volta seus filhos, irmãos e maridos, mas, ao menos, quem erra paga", declarou. (ANSA)


(Foto: PF)
RN recebe a partir de novembro novo voo direto da HolandaO público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual)

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda.

O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.  

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”


(Foto: Divulgação)
Incentivo ao Nordeste pode não ocorrer na práticaEquipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos

O governo quer travar a concessão de novos incentivos fiscais para empresas que se instalarem nas regiões Norte e Nordeste. A equipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos com a prorrogação desse programa.

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha sancionado o projeto que estendeu até 2023 a oferta dos benefícios, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que não devem abrir espaço orçamentário para cobrir projetos apresentados neste ano.

Na prática, a ideia é manter os benefícios já concedidos para as áreas da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), mas frear novas adesões.

A manobra deve ter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União). Ministros do órgão já sinalizaram à equipe do Ministério da Economia que concordam com o plano.

Um decreto editado no dia 4 de janeiro abriu caminho para o bloqueio de projetos futuros. O texto diz que incentivos fiscais propostos em 2019 só passam a valer se houver a implementação de medidas de compensação no Orçamento -e a equipe de Guedes diz que não planeja abrir espaço nas contas para acomodar mais benefícios.

Ao sancionar a prorrogação dos incentivos da Sudam e da Sudene, Bolsonaro chegou a estudar um aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cobrir a perda de receita. O governo desistiu por considerar a medida impopular.

Essa discussão provocou o primeiro grande desentendimento do novo mandato. No dia 4, o presidente anunciou que havia assinado a elevação do IOF para compensar os benefícios, mas foi desmentido pela própria equipe.

Integrantes do TCU que analisam o caso estão alinhados com a interpretação da equipe econômica. Para eles, a lei e o decreto que tratam do tema abrem margem para uma ampliação indesejada de custos.

Um ministro do TCU indicou a técnicos do Ministério da Economia que a trava a novos incentivos, mesmo que temporária, seria uma solução razoável e poderia contar com a anuência do órgão.

O TCU avalia pedir a criação de um grupo de trabalho que fixe critérios para a aprovação de benefícios futuros. Integrantes da corte consideram a lei vaga sobre limites orçamentários para o programa.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a ampliação de incentivos seja incluída na previsão orçamentária ou esteja acompanhada de medidas que compensem a redução de receitas.

No caso dos benefícios da Sudam e da Sudene, estão estimados nas contas do governo R$ 755 milhões para 2019 e R$ 1,45 bilhão para 2020 referentes a projetos já aprovados. A lei que prorroga os incentivos não prevê medida compensatória para novos casos.

O freio planejado para projetos futuros é uma alternativa arriscada, uma vez que empresários podem acionar a Justiça para exigir equiparação com os benefícios concedidos anteriormente e previstos na legislação em vigor.

O governo pretende usar o entendimento do TCU e as restrições impostas pela LRF para adiar e evitar a ampliação das renúncias fiscais.

Técnicos que apoiam a prorrogação dos incentivos diziam que os novos projetos só teriam impacto no Orçamento em dois ou três anos, mas a área econômica discordou. Ao frear a concessão de benefícios futuros, quer anular ou postergar esse efeito fiscal.

A equipe econômica de Michel Temer (MDB) recomendava o veto à prorrogação dos incentivos para as áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Um documento enviado pela Receita Federal ao Palácio do Planalto em 2018 afirmava que não havia recursos para novos projetos no Orçamento.

O então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, estimava em R$ 3,5 bilhões por ano os custos com a ampliação.

Bolsonaro, entretanto, preferiu evitar um conflito com parlamentares do Norte e do Nordeste -que lideraram a aprovação do projeto que prorrogou os benefícios.

O presidente sancionou essa ampliação para se desviar de uma briga com deputados e senadores no momento em que o governo depende de uma boa relação com o Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

A decisão se chocou com o discurso de corte de incentivos tributários proferido com ênfase pela nova equipe econômica. Guedes anunciou que haverá revisão de benefícios e, em seu discurso de posse, afirmou que o Estado não pode ser o "motor do crescimento".

Na semana passada, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse a empresários que a discussão sobre subsídios está proibida.

"Quem gosta de ter que depender de uma proteção ou de um subsídio? Quem gosta? É uma dependência. Nós temos que liberar o setor produtivo", afirmou.

Os incentivos oferecidos a projetos no Norte e no Nordeste dão uma redução de 75% de Imposto de Renda e adicionais sobre lucro a empresas que tenham projetos de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários.

Elas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em IR para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

A manutenção e a prorrogação de incentivos encontram um segundo obstáculo: Guedes também se opõe a aumentos de impostos que poderiam compensar a renúncia de receita com benefícios.

Na posse, ele declarou que a carga tributária ideal para o país é de 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, é de 36%. "Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso", disse o ministro. Com informações da Folhapress.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Dívidas previdenciárias reduzem repasses do FPM no RNOs Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção

O começo do ano não foi positivo para 35 prefeituras do Rio Grande do Norte, que sofreram retenção de recursos da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi repassado na quinta-feira (10), sendo que desses 27 tiveram FPM “zerado”. O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios, em todo o país, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número corresponde a 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, índice que vai a 20,95% dos 167 municípios potiguares.

De acordo com a CNM outros 546 prefeituras (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Em relação ao 167 municípios potiguares, o Tesouro Nacional repassou bruto R$ 97,382 milhões brutos de primeira conta do FPM, mas com o desconto de 20% do Fundeb, 15% para saúde e 1% do Pasep, o repasse líquido ficou em R$ 62,324 milhões.

A maioria dos municípios (96) que têm coeficiente 0.6, receberam cada um R$ 291,46 mil, enquanto 27 municípios de coeficiente 0.8 tiveram repasse de R$ 388,6 milhões. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada um R$ 485,76 milhões. Os maiores repasses foram para Natal – R$ 10,51 milhões e Mossoró e Parnamirim – R$ 3 milhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Exame)
Lei cassa CNH de condenados por 5 tipos de crimeO texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação. E que tenham utilizado um veículo para cometer os delitos.

O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a Veja, a lei determina ainda que se o condutor for condenado por um dos cinco crimes acima citados em decisão judicial transitada em julgado, isto é, contra a qual não caiba mais recurso, ele terá a CNH cassada ou será proibido de obter a habilitação para dirigir um veículo pelo período de cinco anos.

Depois do prazo, a lei permite que o condenado faça o pedido de uma nova habilitação, desde que faça todos os exames necessários previstos no Código de Trânsito brasileiro.

Ainda de acordo com o texto, se o motorista for preso em flagrante na prática de qualquer um dos crimes citados acima o juiz poderá determinar “a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.


(Foto: Reuters)
Justiça abre caminho para governo fazer empréstimoO último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

Solução no horizonte. O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

"Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).


(Foto: Correio do Sérido)
Desafio de Fátima Bezerra: o pagamento dos servidoresNovo acordo garante pagamento dos salários de janeiro até o dia 16 para servidores que ganham até R$ 3 mil e para os servidores da segurança pública.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e BoeingInformação foi confirmada em nota pelo Palácio do Planalto

Após reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing.

A informação foi confirmada em nota (leia abaixo) pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).

Na última sexta-feira (4), Bolsonaro chegou a colocar em dúvida um dos pontos do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou em 5% as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias.

O presidente disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

"Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", disse Bolsonaro no dia 4 de novembro.

Na segunda-feira (7), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pensava em interromper o negócio entre as duas empresas.

O governo tem direito de vetar negócios da Embraer por meio de uma ação especial chamada "golden share".

PROPOSTA

Pela proposta entregue em 17 de dezembro, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo.

Os 20% remanescentes serão da Embraer, embora ela possa se desfazer deles a qualquer momento -um movimento preventivo, segundo observadores do mercado, já que a participação na NewCo é uma das garantias de entrada de dinheiro na "velha Embraer", que ficará com a divisão de defesa e de jatos executivos da atual empresa.

Também será criada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor.

Essa companhia terá 51% de controle brasileiro, uma medida que agradou aos militares. Isso e a manutenção da produção de defesa totalmente nacional garantiram o aval ao negócio pelo governo.

Veja o informe da Presidência:

"Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.

O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.

Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"

Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Caixa deve parar sangria de gastos com os clubes de futebolBanco estatal gastou o montante de R$ 153 milhões com times de futebol e competições em diversas partes do país. Alguns desses acordos já foram prorrogados.

A Caixa Econômica Federal pode cortar o patrocínio de 24 clubes brasileiros, 12 deles pertencentes a Série A do campeonato nacional de futebol. Em montante de dinheiro isso representa R$ 153 milhões aplicado em times de futebol e em competições como a Copa do Nordeste e campeonatos sergipano, potiguar e paraibano.

O que está em jogo é o robusto patrocíno da Caixa no futebol brasileiro, coisa que tem acontecido ao longo dos últimos anos, visto como vultoso e sem capacidade de efetivar o retorno através da relação custo/benefício para o banco estatal. Desde sempre o que se percebeu foi o interesse em beneficiar com fortes somas os clubes mais famosos do país e de maior torcida para ter o emblema do banco nas camisas dos torcedores, mas esse  propósito foi ampliado para patrocínios que mais se colocavam como "assistência social" a campeonatos pequenos e clubes sem pujança suficiente para dar retorno à Caixa.

No dia 14 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem assumir o cargo, publicou em seu twitter uma nota significativa para essa questão: "Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano (2018). Um absurdo! Assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses c ontratos bem como do BNDES, Banco do Brasil, Secom e outros".

Na oportunidade, Bolsonaro tinha em mãos o relatório do Tribunal de Contas da União publicado no final de novembro de 2018. Relatório que aponta "irregular prorrogação de contratos de patrocínio" da Caixa com acordos que "não se constituem em serviço de natureza contínua". Esses acordos anuais costumam vencer entre dezembro e abril, época em que são renovados, ou não.

O relatório certamente está agora nas mãos do novo presidente da Caixa Econômica Federal, economista Pedro Guimarães, como também a sinalização do presidente da República, Jair Bolsonaro. Uma decisão pela retirada dos patrocínios da Caixa Econômica Federal afetam diretamente 12 dos 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão: Botafogo, Ceará, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Goiás, Santos, Fortaleza, Avaí, Atlético (MG), Athetico (PR) e Bahia.

A dinheirama que a Caixa gasta com os clubes de futebol

Flamento: R$ 25 milhões

Santos: R$ 14 milhões

Atlético (MG), Botafogo e Cruzeiro: R$ 10 milhões

Athletico (PR), Vitória e Bahia: R$ 6 milhões

Paraná e América (MG): R$ 5 milhões

Ceará, Ponte Preta e Avaí: R$ 4 milhões

Paysandu: R$ 3,2 milhões

Londrina: R$ 3,1 milhões

Coritiba: R$ 3 milhões

Sport (valor por apenas 4 meses de contrato): R$ 2,8 milhões

Fortaleza e Vila Nova (GO): R$ 2,4 milhões

Criciúma: R$ 2,3 milhões

Atlético (GO): R$ 2 milhões

CRB e CSA: R$ 1,5 milhão

Sampaio Correia: R$ 1,3 milhão

Pelo visto, a Caixa tem sido a mãezona do futebol brasileiro e até definidora do futuro dos clubes, já que em áreas mais pobres e em campeonatos mais fracos, prevalecem, certamente, àqueles que são patrocinados pelo banco estatal. A questão que se levanta, em tempos de incerteza, é se os clubes realmente se fortaleceram com essa autêntica pajelança feita com o dinheiro do contribuinte, sem logicamente combinar com ele.

Matéria produzida com informações do site da Revista Encontro. 


Flamengo leva o principal montante (Foto: Guito Moreto/Blue Bus)
Pensão a vereadores de Mossoró torna-se inconstitucional De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município,

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.


(Foto: Mossoró Hoje)
Onda de violência no Ceará chega ao 8º diaDa noite de terça-feira até a madrugada desta quarta, mais cinco ataques foram registrados

O oitavo dia de ataques ainda afeta a movimentação nas ruas de Fortaleza, que é muito menor que o normal nesta quarta-feira, 9. O número reduzido de carros nas principais avenidas da capital faz o trânsito fluir com mais rapidez. Nos terminais de ônibus, apenas o do Bairro Antônio Bezerra ainda registra problemas na saída de veículos. Os demais funcionam em aparente normalidade.

Da noite de terça-feira, 8, até a madrugada desta quarta-feira, mais cinco ataques foram registrados, totalizando 185 nos últimos oito dias, na maior onda de crimes em série que o Ceará já viveu.

O primeiro caso aconteceu na noite de terça-feira, quando uma concessionária de veículos foi alvo de um ataque, na Avenida Rogaciano Leite. Um homem, que pilotava uma moto, atirou várias vezes contra o local. Uma vidraça foi quebrada e três caminhonetes que estavam expostas para venda no pátio da concessionária foram atingidas. O vigilante não ficou ferido.

Também na noite daquela terça-feira, explosivos foram apreendidos no Morro de Santiago, no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos iriam explodir uma ponte com o objetivo de dificultar o acesso ao bairro. As seis bananas de dinamite foram encontradas em quintais de casas, na base do morro. O suspeito de ser dono dos artefatos foi preso e encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Na mesma noite, um depósito de reciclagem foi incendiado no município do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. Conforme a PM, os envolvidos fugiram do local sem serem identificados. O material inflamável que havia no galpão ajudou na propagação rápida das chamas. A maior parte dos produtos que estavam no local para reciclagem se perdeu.

Uma fábrica de castanhas que funciona no município de Aquiraz, também na região metropolitana de Fortaleza, foi incendiada pela segunda vez na madrugada desta quarta-feira, 9. A empresa já havia sido alvo de ataques criminosos na segunda-feira, 7.

Também na madrugada desta quarta-feira, o prédio de uma rádio foi incendiado no município de Morrinhos, na região norte do Ceará. As chamas foram controladas depois que uma patrulha do Corpo de Bombeiros foi acionada.

Ordens do crime

Dois irmãos foram detidos com galões de gasolina e panfletos em que havia ordens de criminosos para que comércios fossem fechados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaperi encerrasse suas atividades. O caso aconteceu, na noite do dia 8 no bairro Itaperi. Os suspeitos são Lucas Malen da Silva Sousa e Auricélio Nascimento Sousa Júnior.

Durante uma entrevista concedida na manhã desta Quarta-feira a uma emissora de TV, o governador Camilo Santana (PT) disse que a série de rebeliões ocorridas em 2016 destruiu o sistema penitenciário cearense. Para ele, as ações criminosas de agora são uma resposta ao trabalho de combate ao crime organizado iniciado em seu governo.

O comandante da PM, coronel Alexandre Ávila, disse que o patrulhamento ostensivo e preventivo aos ataques feito na capital e na região metropolitana está acontecendo 24 horas por dia, com cerca de mil policiais em cada turno. Com informações do jornal O Estado de São Paulo. 


(Foto: Veja)
Preço da cesta básica sobe 3,09% em NatalOs preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês e da carne bovina

No ano passado, o preço da cesta básica subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Dieese.

De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios de cestas básicas foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Em novembro e dezembro do ano passado, o preço da batata subiu em todas as capitais analisadas, porque o clima seco prejudicou a produção no centro-sul do país. O óleo de soja subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas porque parte do óleo bruto foi usada para fabricação do biodiesel. O preço da carne bovina de primeira, que está em período de entressafra e bateu recorde de exportação, subiu em 15 cidades. Já o do leite integral caiu em 17 cidades por causa da oferta crescente.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário em dezembro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente em dezembro (R$ 954). Com informações da Agência Brasil


(Foto: Exame)
Bolsonaro deve flexibilizar posse de arma até o dia 22A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

"Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem", disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida. 

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

"Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou", disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Governo do RN pagará 30% da folha de janeiro no dia 10O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.


(Foto: Divulgação)
Concessões ao Nordeste são estendidas e beneficiam o RNA decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que prorroga por cinco anos a concessão de benefícios fiscais para as regiões das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), exceto o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

A Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

Pertencente ao grupo de estados atendidos pela SUDENE, o RN contará com benefícios que geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O texto determina ainda que os benefícios que tenham sido ampliados e que ultrapassem o limite orçamentário deste ano somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Artigo da lei, citado no decreto, prevê que ampliação de incentivos deve ser compensada por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

O decreto prevê ainda que, para os exercícios de 2020 e posteriores, os benefícios e os incentivos fiscais ampliados deverão ser considerados nas previsões de receita no Orçamento. Ontem, depois de descartar o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que chegou a ser anunciado por Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as empresas das regiões contempladas só terão acesso aos benefícios daqui a um ano. 


(Foto: Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Bolsonaro diz que 'caixas-pretas' do BNDES serão abertasNa sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos"

Horas antes de dar posse nesta segunda-feira (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que as "caixas-pretas" de diversos órgãos começaram a ser abertas.

Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos". 

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada. "Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros", completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Funai (Fundação Nacional do Índio) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães. Com informações da Folhapress.


(Foto: Paraná Notícias)
Pagamento dos servidores do RN será definido nesta semanaNova reunião foi marcada para este final de semana para anúncio de pagamento ser feito próxima semana.

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.


(Foto: Portal no Ar)
Governo prepara pente-fino para benefícios do INSSFiscais vão mirar em casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus.


(Foto: DVK)
Ceará em chamas: governador apela para equipe de BolsonaroMinistro da Justiça, Sérgio Moro, manda tropa da Força Nacional para ajudar no combate a onda de violência que está literalmente fazendo de Fortaleza uma cidade em chamas

Ao decidir boicotar a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, marcando sua própria posse para o mesmo horário, atitude que também foi tomada por seus outros companheiros nordestinos governadores do PT, Camilo Santana não imaginava precisar da administração federal em tempo recorde. Atropelado inapelavelmente por uma onda de violência, que literalmente tornou Fortaleza uma cidade amedrontada e em chamas, o governador do Ceará teve que apelar ao time de Jair Bolsonaro logo dois dias depois de sua posse.

Direcionada por lideranças do crime que ordenam ataques de dentro dos  próprios presídios estaduais cearenses, uma onda de incêndios de veículos, ônibus e repartições públicas, e explosões de pilares de pontes, se abate sobre Fortaleza e outros municípios do Estado, desde a quarta-feira (2), um dia após a posse do petista Camilo Santana, como se a bandidagem decidisse dizer ao governador quem é que realmente manda na terra alencarina.

Até este sábado, a polícia cearense já havia detectado mais de 80 ataques criminosos no Estado. Camilo Santana, forçado a deixar de lado as diferenças, afinal isso é privilégio da turma que comanda o PT em nível nacional, recorreu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e garantiu a presença das tropas da Força Nacional na capital cearense e  outros municípios do Estado. Agora o que se espera é uma ação conjunta entre os militares federais e as políciais estaduais (civil e militar) para garantir o retorno da ordem e da tranquilidade.

É importante também lembrar que o governador Camilo Santana (PT) não herdou o caos na segurança pública de nenhum outro mandatário, herdou de si mesmo, que, pelo visto e comprovado com fatos, deixou a desejar em seu primeiro mandanto nessa área vital para que o Ceará retome sua condição de desenvolvimento sustentável que ficou no passado.


Chamas tomam conta de Fortaleza (CE)
MPF denuncia roubos de agências e caminhões dos CorreiosA quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus são uma mulher e 10 homens, dos quais sete estão presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação – Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim - PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização – Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha – formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo por meio de anúncio na internet).

Ação penal – Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto) interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

Todos os denunciados deverão responder por organização criminosa e corrupção de menor. Gabriel Lucas também foi denunciado por roubo (juntamente com Jadenilson), uso de documento falso e posse ilegal de arma. Danielle e João Paulo por receptação e este último também por porte ilegal, tendo em vista que a pistola encontrada na casa de Gabriel Lucas estava registrada em seu nome.


(Foto: TV Bambuí)
RN decreta estado de calamidade financeiraA decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.


(Foto: Assessoria)
Governo estuda criar IR mais caro para ricosDurante campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos e alíquota única de 20% para os demais

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.

A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.

"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.

Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. Com informações da Folhapress.


(Foto: Gazeta do Povo)
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Trabalho do novo secretariado do RN tem inícioCerimônia de posse acontece hoje (2) às 14h30, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 17 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados

Gabinete Civil - Raimundo Alves;

Segurança Pública e Defesa Social - Francisco Canindé de Araújo Silva;

Justiça e Cidadania - Arméli Brennand;

Saúde - Cipriano Maia de Vasconcelos;

Educação - Getúlio Marques;

Tributação - Carlos Eduardo Xavier;

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Alexandre de Oliveira Lima;

Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - João Maria Cavalcanti;

Trabalho, Habitação e Assistência Social - Íris Oliveira;

Agricultura, Pecuária e Pesca - Guilherme Saldanha;

Planejamento e Finanças - José Aldemir Freire;

Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado;

Comunicação - Guia Dantas;

Administração - Virgínia Ferreira;

Turismo - Ana Maria Costa;

Infraestrutura - Gustavo Fernandes Rosado Coelho;

Gestão de Projetos e Articulação Institucional - Fernando Mineiro.

Auxiliares

Procurador Geral do Estado - Luiz Antônio Marinho;

Comando Geral da Polícia Militar - Alarico José Pessoa Azevedo Júnior;

Delegacia Geral de Polícia Civil - Ana Cláudia Saraiva Gomes;

Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar - Luiz Monteiro;

Fundação José Augusto - Crispiniano Neto;

Companhia de Águas e Esgotos do RN - Roberto Sérgio Linhares;

Idema - Leonlene Aguiar;

Controladoria Geral do Estado - Pedro Lopes de Araújo Neto.


(Foto: Assessoria)
Fátima aponta empenho contra a crise em discurso de posseAo chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados

A governdora Fátima Bezerra tomou posse ao cargo de Governadora do RN na tarde de hoje (1º), em cerimônia conduzida pela Assembleia Legislativa na Escola de Governo, em Natal. 

Confira o discurso de possse da nova governadora do RN, que assume o cargo com madanto de 2019 a 2022.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começou com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designou uma comissão de parlamentares que conduziram a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tome assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!


(Foto: João Gilberto/AL)
Jair Bolsonaro é empossado como 38º presidente do BrasilJair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno

O presidenteJair Bolsonaro (PSL) está no Congresso Nacional para a solenidade que oficializa a sua posse como presidente da República.

Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o militar deixou a Granja do Torto por volta das 14h20 desta terça-feira (1º). Eles foram saudados com gritos de "Mito" e "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (slogan da campanha) dos presentes.

O comboio presidencial seguiu para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão.

De lá, saíram em direção ao Congresso Nacional. O deslocamento foi realizado em carro aberto, no veículo Rolls-Royce da Presidência (foto).

Solenidade no Congresso Nacional

A sessão da posse de Bolsonaro foi aberta pouco depois das 15h pelo senador Eunício Oliveira, que preside a Casa. 

Em discurso breve discurso - com cerca de 10 minutos, o novo presidente do Brasil agradeceu aos presentes e a também a Deus, que, segundo ele por meio das mãos dos médicos da Santa Casa de Juiz de Fora, "operaram um verdadeiro milagre" - em referência ao ataque a faca sofrido durante campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro se disse fortalecido  e aproveitou para convocar os congressistas para reerguer o Brasil e resgatar a esperança dos brasileiros.

Temos uma oportunidade única de reconstruir o nosso país."

O presidente afirmou ter montado uma equipe técnica, "sem o tradicional viés político", que teria culminado em corrupção.

Sobre a economia, ele disse que o governo não vai gastar mais do que arrecada e que fará "reformas estruturantes".

Ao falar sobre educação, o presidente reafirmou o que escreveu nessa segunda-feira (31) no Twitter, que as escolas vão preparar os jovens "para o mercado de trabalho e não para a militância política".

Em referência aos policias, ele prometeu valorizar os que "sacrificam suas vidas" para garantir a segurança de todos.

Bolsonaro concluiu o seu discurso com o famoso slogan "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Na sequência, Eunício também discursou. A sua fala teve um tom final de despedida, visto que ele não conseguiu se reeleger para o cargo de senador.

Às 16h15, será realizado o desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde ele receberá a faixa presidencial. Na sequência, às 16h30, Bolsonaro fará um pronunciamento.

Jair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno.


(Foto: Reuters)
Trânsito muda durante o réveillon natalenseRedinha, Ponta Negra e Ponte Newton Navarro terão mudanças para a virada do ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação de trânsito que será montada para o réveillon na orla de Natal. Agentes de Mobilidade Urbana e batedores da STTU estarão nos locais orientando as intervenções e as opções de desvios.

As alterações no trânsito começam pela Ponte Newton Navarro às 10h do dia 31 de dezembro, quando o sentido Redinha/Forte da via estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total da Ponte Newton Navarro acontece das 23h do dia 31 de dezembro até 01h do dia 1º de janeiro, quando o trânsito será liberado novamente.

Na Redinha, a interdição ocorrerá no Largo João Alfredo a partir das 12h do dia 31 dezembro e segue até o término do show da virada. Já em Ponta Negra, a Av. Erivam França será fechada a partir das 18h e segue até o término da queima de fogos.

 

TRANSPORTE PÚBLICO

Os usuários poderão contar, durante a virada, com as linhas corujões. São elas: a linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara) que sai do terminal na Ribeira às 00h15, 01h45 e 03h25; linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), que sai do terminal na Ribeira às 00h25, 01h55 e 03h25; linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), que sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) que sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10; e a linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza) que opera 24h.

No dia 1º de janeiro, o sistema de transporte vai operar com horários e itinerários de domingo, além da Tarifa Social para os pagamentos em dinheiro. Com a medida, a passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85.


(Foto: Tribuna do Norte)
Posse de Bolsonaro tem segurança reforçadaA cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios.

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Aposentadoria integral muda a partir desta semanaRegra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Deputados querem aumento de salário igual ao do STFPela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. "Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei", argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho - hoje vice-presidente da Câmara - ocupou a tribuna para defender o aumento. "Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes."

Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. "É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso", insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. "Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência."

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma "interpretação errada" da sanção do texto, porque "nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal". Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial. "A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário", disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto - hoje em R$ 39,3 mil.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República - o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), mais conhecido pela alcunha de ‘Fabinho Liderança’, quer mudar o seu lugar na mesa - e ocupar a cadeira que hoje pertence a Rodrigo Maia (DEM-RJ). Autointitulado, o ‘amigo de todos’, lançou-se como candidato à presidência da Casa com um plataforma nem de direita, nem de esquerda", mas como alguém que "pretende defender a instituição e os parlamentares".

Aos 57 anos, Fabinho Liderança passou por legendas como PTB, PV, PMB (Partido da Mulher Brasileira) e agora está no MDB. Ele está prestes a iniciar o seu quarto mandato como parlamentar por Minas Gerais (embora tenha nascido em Brasília). Apesar dos anos de experiência, Fabinho Liderança faz parte do panteão dos folclóricos - principalmente por sua fama como anfitrião de animadas festas.

Normalmente às quartas-feiras o deputado promove eventos gastronômicos em seu apartamento funcional - frequentado por políticos e empresários. Nas festas, o destaque é a comida mineira. Durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, por exemplo, a comilança patrocinada por ‘Liderança’ aconteceu dentro da própria Câmara. O cardápio incluía galinhada e leitoa. Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ramalho providenciou uma leitoa com farofa ao gabinete da presidência do Senado para alimentar os senadores. Não à toa, ele é considerado um habilidoso articulado entre os seus pares.

Em 2017, quando o presidente Michel Temer viajou à China, Fabinho Liderança foi um dos membros da comitiva. Ele também esteve na comitiva oficial que foi à Mendoza, na Argentina, para uma reunião do Mercosul. Antes de assumir à Presidência da República, Temer também era um dos habitués das festas de Fabinho. Apesar da proximidade, o deputado não se furtou, principalmente no último ano, em dar declarações polêmicas em relação ao governo Temer.

No primeiro semestre de 2018, como articulador da bancada mineira, o deputado esbravejou contra a falta de conterrâneos no primeiro escalão do governo e também pela falta do repasse por parte da União de R$ 250 milhões ao Estado. No calor da discussão, chegou a dizer que Temer exercia o poder com tirania e estava cercado por ministros investigados pela Lava Jato. Aparentemente, os ânimos se acalmaram. Aliados de Fabinho dizem até que Temer vê com bons olhos a candidatura do deputado à presidência da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Posse de Fátima Bezerra será no Centro AdministrativoFátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.


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Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até segundaPela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.


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Policiais Civis decidem suspender Operação Zeroas categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira (2)

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar uma ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal. 

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro.

"O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que  os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos", explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta, a partir das 9h, todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança terão assembleia na sede do Sindicato. 

"A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados", finaliza Nilton Arruda.


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Temer assina decreto que reduz descontos da conta de luzA proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz nesta sexta (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

"O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção", informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo".

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.


Marcos Corrêa/PR
Fátima Bezerra faz escolha pragmática para secretariadoNovo governo começa com equipe formada por técnicos e deixa de lado figurinhas carimbadas do petismo no Estado

Com o anúncio do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, e do economista Raimundo Alves como secretário-chefe do Gabinete Civil, a equipe do governo Fátima Bezerra vai se definindo e já mostrando uma cara. Ainda faltam as definições para a Controladoria-Geral do Estado, Relação Institucionais e para a pasta de Esporte e Lazer.

O time formado por Fátima Bezerra indica que o caráter técnico e pragmático foi mais determinante que o político, e isso pode ter ligação com a dramática realidade econômica que vive o Rio Grande do Norte e, sobretudo, o seu governo. É certo, embora isso tenha se tornado uma expressão gasta de tanto que tem sido usada nos últimos anos, que Fátima Bezerra herda um bisonho legado deixado por seu antecessor, o atual governador Robinson Faria. A petista está herdando uma dívida superior a 3 bilhões de reais, na qual estão inseridos salários atrasados de boa parte do funcionalismo estadual.

A escolha pela meritocracia e pelo lado técnico na hora de montar a equipe de governo sinaliza para a sociedade e para os credores, dentre os quais os funcionários estaduais, de que existe o interesse em superar a grave crise existente. Com isso, Fátima Bezerra perde de vista, pelo menos inicialmente, figurinhas carimbadas na história do petismo no Rio Grande do Norte, que ficaram de fora do primeiro escalão. Para esses, contudo, ainda existem possibilidades de aproveitamento nos segundo e terceiro escalões.

Entre as escolhas de Fátima mais elogiadas pela população está a do coronel PM, da reserva, Francisco Canindé de Araújo Silva, para a pasta de Segurança Pública e da Defesa Social. Ex-comandante da Polícia Militar do RN, Araújo tem vasto conhecimento da estrutura pública de combate ao crime e é reconhecido por sua capacidade de liderança.

Outro nome visto como escolha de caráter meritocrático é o do titular da pasta da Educação, professor Getúlio Marques, identificado com o ensino profissionalizante. Conhecedor da realidade educacional do Rio Grande do Norte sabe quais são as prioridades e os caminhos para tornar a escola pública mais próxima das comunidades e mais efetiva na formação de um cidadão capacitado para a vida.

O time de Fátima 

Francisco Canindé de Araújo Silva - secretário de Segurança Pública e da Defesa Social; Raimundo Alves -  secretário-chefe do Gabinete Civil; Arméli Brennand - secretária de Justiça e Cidadania; Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN; Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil; Cipriano Maia de Vasconcelos - secretário de Saúde; Luiz Monteiro - Comandante do Corpo de Bombeiros Militar; Getúlio Marques - secretário de Educação; Arméli Brennand - secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos; Carlos Eduardo Xavier - secretário de Tributação; Crispiniano Neto para - presidente da Fundação José Augusto; Alexandre Lima - secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Luiz Antônio Marinho - Procurador Geral do Estado; Íris Oliveira - secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Roberto Sérgio Linhares - diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN; Guilherme Saldanha - secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca; José Aldemir Freire - secretário de Planejamento e Finanças; Jaime Calado - secretário de Desenvolvimento Econômico; Guia Dantas - secretária de Comunicação; Virgínia Ferreira - secretária de Administração; Ana Maria Costa - secretária de Turismo e presidente da Emprotur; João Maria Cavalcanti - secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;Fernando Mineiro - secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional.


Getúlio, Fátima e Araújo
Crise no RN: Policiais rejeitam proposta e continuam greveA proposta feita pelo Governo do Estado foi considerada insuficiente pela categoria que mantém paralisação na chamada Operação Zero

Em assembleia na manhã desta quinta-feira (27), os policiais civis e servidores da Secretaria da Segurança decidiram por mantém a greve, chamada de Operação Zero, em todo o Rio Grande do Norte e rejeitar a proposta feita pelo Govenro do Estado por considerá-la insuficiente.

O governo estava propondo pagar o 13° salários de 2017 aos policiais da ativa, deixando de fora os aposentados. Com a rejeição, a paralisação iniciada nessa quarta-feira (26) prossegue em todo o Estado. "Mais uma vez, o governador (Robinson Faria) mostrou desrespeito ao anunciar o pagamento do 13° de 2017 apenas para os servidores da ativa, deixando os aposentados e pensionistas sem receber. Nós não aceitamos por entender que não é justo fazer essa discriminação, assim como não é justo pagar apenas aos policiais militares em detrimento aos demais operadores da Segurança Pública", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN). 


Policiais mantém paralisação devido aos salários atrasados (Foto: Sinpol/RN)
Crise: Policiais civis fecham delegacias no RNParalisação foi denominada 'Operação Zero'. Agentes e escrivães também cobram do governo uma definição sobre o pagamento do 13º deste ano e o salário de dezembro.

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança deflagraram a Operação Zero, na manhã desta quarta-feira (26), para cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e o calendário de pagamento do salário de dezembro. O movimento segue por tempo indeterminado.

Durante toda o dia, os Policiais Civis de Natal e região metropolitana se concentraram na Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança. No interior, as unidades foram fechadas e os Agentes e Escrivães se concentraram nas delegacias regionais.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais civis aderiram em massa ao movimento, haja vista o sentimento de insatisfação com o tratamento dado pelo Governo do Estado à categoria.

"O governador gerou uma crise desnecessária ao anunciar que iria pagar o 13º salário de 2017 apenas para os policiais militares. Ele, que passou os últimos anos se dizendo ser o governador da segurança, vai encerrar a gestão comprovando que não entende do sistema de Segurança ao priorizar uma categoria em detrimento de outra", afirma Nilton Arruda.

O SINPOL-RN informa que, até o momento, o Governo não sinalizou em receber o Sindicato para apresentar algum posicionamento oficial sobre o pleito.

"Por esse motivo, a Operação Zero vai continuar por tempo indeterminado. Nesta quarta, vamos nos dividir em equipes para passarmos a noite e madrugada nas plantões. Nesta quinta-feira, a categoria volta a se concentrar na Central de Flagrantes", comenta.


(Foto: Sinpol-RN)
Saque do abono salarial 2016 termina nesta semanaCerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Com informações da Agência Brasil. 


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro promete tornar a economia mais célereO presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente

De folga na Restinga da Marambaia (RJ), região de praia administrada pelas Forças Armadas, Jair Bolsonaro (PSL) publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (24), mensagem em que promete uma rápida revogação de regulamentações que, segundo ele, só servem para arrecadar recursos e atravancar o crescimento econômico.  

O presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente.  

"Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo", escreveu, na postagem.   

Seguindo a linha de campanha e da sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, Bolsonaro afirmou ainda que "menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao Brasileiro."

O presidente eleito toma posse em Brasília, no próximo dia 1º.  


(Foto: Divulgação)
Temer: "Queria deixar o Brasil melhor"Em pronunciamento de despedida, o presidente evita autocrítica e diz que tempo julgará seu governo

O presidente Michel Temer usou cadeia de rádio e TV na noite desta segunda-feira (24), véspera de Natal, para fazer uma espécie de balanço de sua gestão de pouco mais de dois anos e meio.

Em tom de despedida, afirmou que sai de alma leve e sensação de dever cumprido, apesar de ter obtido um constante índice de reprovação popular acima de 70%, segundo os institutos de pesquisa.

O emedebista disse que não iria falar do que fez porque, assinalou, esse julgamento caberá ao tempo. "Não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar", discursou Temer, afirmando desejar um país cada vez mais próspero e fraterno.

"Tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido", afirmou, em seu pronunciamento.

Temer agradeceu ainda a todos os brasileiros, os que o apoiaram ou não. "Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita."

Vice de Dilma Rousseff (PT), o emedebista assumiu o poder em maio de 2016 após fazer parte, nos bastidores, do movimento político que resultou na destituição da petista.

Em sua gestão, aprovou o congelamento dos gastos federais e uma reforma trabalhista que atendeu a anseios históricos do empresariado, mas não conseguiu avançar na reforma da Previdência.

Sofreu três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos sob acusações de corrupção


(Foto: Veja)
Chuvas trazem estragos e esperança para o oeste potiguarEm algumas cidades as chuvas ainda são tímidas, em outras, elas causaram devastação

O presente dos sertanejos vem do céu, não será trazido pelo bom velhinho, mas pelas nuvens de chuva. A região oeste do Rio Grande do Norte recebe as primeiras chuvas do inverno 2019. Embora, pelo calendário das estações do ano, estejamos no verão, para o agricultor as chuvas trazem consigo a estação mais fria do ano. 

Em Almino Afonso, cidade que compõe o médio oeste potiguar, as chuvas ainda são tímidas, no entanto suficiente para modificar a vegetação. “Com um salpico de chuva tudo fica verdinho, é incrível como as plantas reagem rápido a água”, explica Melquiades Vieira, motorista que três vezes por semana realiza viagens entre Natal e Antônio Martins. 

As chuvas chegam sem uniformidade à região oeste. Neste domingo (23), entre o final da tarde e início da noite, vários municípios registraram precipitações, porém com danos. Um dos mais afetados pelo temporal foi Currais Novos, onde árvores tombaram e casas e lojas foram destelhadas.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores da região oeste neste período é a precariedade das vias. Com as chuvas, buracos e lama dificultam a vida de quem mora, em especial, na zona rural. Essa realidade é vivida pela agricultora Mara Núbia, residente no sítio Três Alto, área rural de Almino Afonso. “As estradas ficam muito ruins. Quando chove, sair de casa é algo inviável. Ficamos presos, sem poder fazer coisas básicas, como comprar pão na cidade”, frisou. “É difícil, mas nos alegra saber que a chuva chegou. Um ano de seca é um verdadeiro sufoco. Melhor ver tudo alagado”, encerrou. 


(Foto: Anailza Viola)
Temer estaria com medo de ser preso, diz colunistaCom três denúncias da Procuradoria-Geral da República, o emedebista foi aconselhado a passar um tempo em Portugal

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também.

Neste encontro com os auxiliares, Michel Temer foi aconselhado a passar uma temporada em Portugal, onde tem amigos. Também foi sugerido ao presidente dar aulas na Universidade de Coimbra. No entanto, como revela Josias de Souza, o emedebista não se empolgou com a sugestão de viajar para outro país.

"Vão dizer que estou fugindo. E eu não vou fugir, vou enfrentar", terá dito o presidente, de acordo com o colunista.

Além da denúncia formulada por Dodge, Michel Temer tem outras duas que foram fundamentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot a partir de delações do grupo JBS. Os casos estão parados na Câmara, mas devem ser retirados do congelador.


(Foto: Reuters)
Revista Veja é vendida por míseros 100 mil reaisCompra do Grupo Abril, dono da Revista Veja, por um valor simbólico traz alerta para todo o mercado de mídia brasileiro

Outrora considerado um dos maiores grupos de mídia do Brasil, o Grupo Abril, dono da Revista Veja e muitas outras publicações, foi comprado pelo empresário Fábio Carvalho, por míseros 100 mil reais, valor simbólico bem inferior ao de um imóvel de classe média. A compra do dono da Veja por apenas 100 mil reais não traz entusiasmo para Fábio Carvalho que passa a herdar um montante de 1,6 bilhão de reais em dívidas.

O Grupo Abril já vinha em um processo de recuperação judicial, já tinha terminado com vários de seus títulos, e estava promovendo mudanças de locais de redações - tudo para ver se conseguia respirar e ter uma sobrevida, mas o peso do endividamento era colossal frente as possibilidades de voltar a andar com as próprias pernas.

Na esteira do processo de recuperação judicial, o Grupo Abril tem proposto para quitação de seus débitos fazer um calote de até 92% do que deve e conseguir um prazo de 18 anos para pagar a seus credores. Essa proposta, altamente benevolente para o Grupo Abril, deve ainda ser submetida à assembleia de credores, o que pode acontecer no mês de março de 2019. Quem vem comandando o Grupo Abril, desde julho último já não é a família Civita, mas a Consultoria Alvarez & Marsal.

A aquisição dos 100 mil reais pelo Grupo Abril e Revista Veja ainda precisa ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A família Civita fundou a Editora Abril no ano de 1950 e de lá para cá tem gerido um empreendimento que se alastrou pelos diversos segmentos do mercado impresso, chegou a internet e também deu passos no vídeo, na tv paga. Segundo os analistas, a problemática que derrubou literalmente o gigante Abril teve início com endividamento no final dos anos 90.

A crise que abateu de forma completa o Grupo Abril e, consequentemente, a Revista Veja, serve de mais um sinal efetivo de alerta para outros grupos brasileiros de mídia - independentemente do tamanho atual ou do nível de influência que já tiveram e do que ainda conseguem preservar. O mundo mudou, o país mudou, e a mídia, ao que tudo indica, ainda teima em achar que não.

Os principais veículos de comunicação já não são mais os jornais (esses ficaram no passado), nem as revistas (já estão se indo), nem as televisões abertas (cada vez menos influentes sobre as novas gerações). Os principais veículos de mídia são os impérios colossais das redes sociais que têm a condição de transformar o usuário comum em um repórter, um comentarista, um fotógrafo, um cinegrafista, e dar a ele a sensação de participante efetivo da sociedade.

O comprador da Veja

Fábio Carvalho é um especialista em comprar empresas que vão mal das pernas, recuperá-las e, se possível, vendê-las de novo, o caso do Grupo Abril deve ser seu maior desafio. 


Capa de Veja com Gilmar Mendes e o novo dono Fábio Carvalho: desafio imenso
Equipe de Guedes terá 9 nomes do governo TemerConhecimento da máquina pública permitiu aproveitamento

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Jornal do RN: Governo Fátima sofre primeira baixaMauro Albuquerque se auto-desconvida e deixa o futuro governo antes de seu início. Preferiu atuar na mesma função na administração petista do Ceará

Por Paulo Tarcício Cavalcanti

Não é um bom sinal. Mauro Albuquerque, um dos primeiros nomes indicados para compor o futuro governo Fátima Bezerra, como secretário de Administração Penitenciária, desistiu. Não vai mais assumir - como estampa em manchete de capa na edição deste sábado o jornal Tribuna do Norte.

Alegou que preferiu atender o mesmo convite feito pelo governador reeleito do Ceará, Camilo Santana, que, por sinal, é do mesmo partido de Fátima - o PT. Se for isso mesmo - pura sacanagem de um e de outro.

De Camilo, por criar dificuldade para uma correligionária num estado vizinho. Isso não se faz. É sacanagem, a não ser que tenha sido tudo combinado. Aí, é pior, porque seria sacanagem com quem foi enganado - o povo. Nesse caso, enganado pelos dois governadores.

Sacanagem de Mauro Albuquerque - porque, se ele não quisesse continuar o trabalho que iniciou no governo Robinson, não tivesse aceitado o convite para desaceitá-lo antes do governo novo começar.

Enfim, se não participou da encenação, Fátima poderia proclamar:
- Quem tem um correligionário como Camilo não precisa de adversário.


Mauro Albuquerque: opção pelo Ceará (Foto: Joabson Silva)
Número de mortos em tsunami na Indonésia ultrapassa 200Há ainda 843 feridos, assim como 28 outras pessoas dadas como desaparecidas

O número de mortos depois que um tsunami atingiu a Indonésia, nesse sábado (22), balanço mais subiu para 222. Há ainda 843 feridos, assim como 28 outras pessoas dadas como desaparecidas, segundo informações da agência AP. 

As autoridades indonésias confundiram inicialmente o tsunami com uma maré crescente e chegaram a apelar à população para não entrar em pânico, noticiou a agência de notícias France-Presse. "Foi um erro, sentimos muito", escreveu na rede social Twitter o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

O tsunami foi desencadeado por uma maré anormal associada a um deslizamento submarino causado pela erupção do vulcão Anak Krakatoa. O tsunami atingiu Lampung, Samatra, e as regiões de Serang e Pandeglang, em Java.

"A combinação causou um tsunami repentino que atingiu a costa", segundo a agência. A área mais afetada foi a região de Pandeglang, na província de Banten, em Java, que abrange o Parque Nacional de Ujung Kulon e praias populares, de acordo com as autoridades.

O vulcão Anak Krakatau, no Estreito de Sunda, que liga o Oceano Índico ao Mar de Java, tem 305 metros de altura está localizado a cerca de 200 quilômetros a sudoeste da capital Jacarta, onde tem sido registrada atividade desde junho. Em julho, as autoridades ampliaram a proibição de acesso para uma área de dois km à volta da cratera.

O vulcão foi formado após a erupção do Krakatoa em 1883, que não só destruiu a ilha onde se erguia como também criou a atual ocupada pelo Anak Krakatoa, não sem que antes deixasse um rastro de devastação bem ilustrada nos mais de 36 mil mortos então registrados.

O pior tsunami na Indonésia aconteceu a 26 de janeiro de 2004 no norte de Samatra e causou cerca de 230 mil mortes numa dezena de países banhados pelo Oceano Índico, dos quais 168 mil em território indonésio.

A Indonésia é o quarto país em número de habitantes e também um dos mais castigados por desastres naturais.

A localização geográfica da Indonésia, no Anel de Fogo do Pacífico, e o número de vulcões ativos no país, mais de cem, tornam a nação propensa a grande atividade sísmica, que habitualmente passa despercebida à população.

Só este ano, a Indonésia registrou 11 terremotos com vítimas mortais:

- 23 de janeiro: terremoto de magnitude 6 causa duas mortes e 41 feridos na ilha de Java.

- 18 de março: terremoto de magnitude 4,5 causa três mortes e 21 feridos também em Java.

- 21 de julho: terremoto de magnitude 5,2 causa um morto e dois feridos na ilha de Samatra.

- 29 de julho: terremoto de magnitude 6,4 causa 20 mortes e 401 feridos na ilha de Lombok.

- 05 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 513 mortos e 1.353 feridos em Lombok.

- 09 de agosto: terremoto de magnitude 5,9 causa seis mortos e 24 feridos em Lombok.

- 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,3 deixa dois mortos e três feridos em Lombok.

- 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 14 mortes e 24 feridos em Lombok.

- 28 de setembro: terremoto de magnitude 7,5 causa 2.256 mortos e 10.679 feridos na ilha de Celebes.

- 10 de outubro: terremoto de magnitude 6 causa quatro mortos e 36 feridos em Java.

- 14 de novembro: terremoto de magnitude 5,6 causa sete mortos e seis feridos nas Celebes.


(Foto: Reuters)
Ônibus intermunicipais sofrem reajuste nas tarifasAs linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa

O Departamento de Estadual Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte reajustou os valores das tarifas dos ônibus intermunicipais. O aumento das passagens foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

As linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25. Os ônibus que fazem as linhas de Natal para São José de Mipibu e para Tabatinga, no litoral Sul, não sofreram alteração.

Linhas Novos Valores
Natal/Parnamirim, via quarto centenário (C, E, L, C1, C2, C3, C4) R$ 3,80
Natal/Parnamirim, via Parque Industrial (D) R$ 3,80
Natal/Genipabu R$ 3,80
Natal/Parnamirim (A, J, F1, PN) R$ 4,45
Natal/Extremoz R$ 4,45
Natal/Macaíba, via BR-101 R$ 4,45
Natal/Vila de Fátima R$ 4,45
Natal/Pirangi R$ 4,45
Natal/Parnamirim, via Alecrim e TRR (B) R$ 4,45
Natal/Ceará-Mirim R$ 5,90
Natal/Pitangui R$ 5,90
Natal/Traíras R$ 5,90
Natal/Jacumã R$ 5,90
Natal/Nísia Floresta R$ 7,95
Natal/Barreta R$ 7,95
Natal/Barra de Tabatinga (TRR) R$ 7,95
Natal/Coqueiros R$ 7,95
Natal/Monte Alegre R$ 7,95
Natal/Alcaçuz (Via TRN) R$ 4,85
Natal/Alcaçuz (Via Hortifrutigranjeira e Colônia) R$ 4,85
Natal/Alcaçuz (Via TRR) R$ 4,85
Natal/Barra do Rio (Via Coteminas) R$ 5,40
Natal/São Gonçalo do Amarante R$ 3,85
Linha para o Aeroporto Aluízio Alves R$ 4,45
Com informações do DER/RN e G1. 


(Foto: Informativo Atitude)
Nordeste cria mais de 7 mil postos de trabalho em novembroOs dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (20) que o Brasil gerou 58.664 empregos com carteira assinada em novembro.

Segundo o governo federal, este foi o melhor resultado para o mês desde 2010. Ao todo, no mês passado, houve 1.189.414 contratações e 1.130.750 demissões.

Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O saldo positivo de novembro foi puxado principalmente pelo setor de comércio. Segundo dados do Caged, somente o comércio e o setor de serviços geraram vagas de emprego no mês passado. Os outros seis setores demitiram mais pessoas do que contrataram.

Veja abaixo:

Comércio: + 88.587

Serviços: + 34.319

Indústria de Transformação: – 24.287

Agropecuária: – 23.692

Construção Civil: – 13.854

Administração Pública: – 1.122

Extrativa Mineral: – 744

Serviços Industriais de Utilidade Pública: – 543

No acumulado do ano, até novembro, o Brasil registrou a criação de 858.415 vagas de emprego formal.

Dados regionais

Segundo o Ministério do Trabalho, três regiões apresentaram resultados positivos em novembro desse ano.

Sudeste: + 35.069

Sul: + 24.763

Nordeste: + 7.031

Norte: – 932

Centro-Oeste: – 7.537

Salário

O salário médio de admissão em novembro foi de R$ 1.527,41 e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.688,71.

Segundo informou o Ministério do Trabalho, se levar em consideração o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), houve um aumento de 0,21% no salário de admissão e de 1,35% no salário de desligamento, na comparação com o mês anterior.

Trabalho intermitente

Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 10.466 admissões e 2.597 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em novembro deste ano. Com isso, houve um saldo positivo de 7.849 empregos no período.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade gere 2 milhões de empregos em três anos.

Fonte: G1


(Foto: Gazeta do Cerrado)
Arrecadação federal tem primeira queda real do anoDe acordo com o fisco, o resultado negativo foi impactado por um recolhimento atípico que ampliou os ganhos no ano passado, o que não se repetiu agora

A arrecadação federal teve em novembro a primeira queda real (descontada a inflação) do ano quando se compara o resultado do mês em relação ao período equivalente de 2017. O saldo ficou negativo em 0,27%.

Os dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (21) mostram que a arrecadação de novembro foi de R$ 119,4 bilhões.

De acordo com o fisco, o resultado negativo na comparação com novembro de 2017 foi impactado por um recolhimento atípico que ampliou os ganhos no ano passado, o que não se repetiu agora.

Naquele período, o governo arrecadou R$ 5,8 bilhões com um programa de regularização tributária. A mesma fonte de recursos contribuiu com apenas R$ 895 minhões no mês passado.No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o resultado é positivo. O aumento das receitas foi de 5,39% acima da inflação. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Reuters)
Jornal do RN: Nem todos os sonhos são lembradosA busca por um lugar ao sol, ou melhor um espaço na equipe de governo da futura administração de Fátima Bezerra gera deslumbramento para alguns e desencanto para muitos outros

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A realidade tem mostrado o quanto a perspectiva de poder embriaga e cega muitas pessoas.
Acompanhando o noticiário sobre nomeações, dá para perceber a sensação de alegria, de entusiasmo e até o deslumbramento dos que vão sendo escolhidos. E pelo que dizem, refletem e reagem - por palavras, atos e omissões - só o poder os anima. O peso da responsabilidade não passa nem por perto. Pelo menos da maioria.

Do outro lado, há o desencanto, a ansiedade, o sofrimento, a decepção, dos que esperavam ser e não são.
Sensações indesejáveis para qualquer um e que vão se acentuando à medida em que se anunciam novas indicações, sem que o seu nome apareça.

Nossa Senhora! Alguns são mais discretos. Guardam-se na sua amargura, procuram esconder a frustração e encaram a realidade. Enfim, sacodem a proeira e dão a volta por cima tal como ensinou o compositor.
Outros não, enquanto os buracos vão sendo tapados, olham para o que resta, ficam em cima, insinuam-se, procuram mostrar que estão ali, plantam notinhas no noticiário e assim vão levando o sonho e a esperança de ser lembrado ou lembrada.

Agora, com a equipe da governadora eleita (e sub judice), Fátima Bezerra, praticamente completada, fico imaginando o sofrimento dos que permanecem esquecidos.

Que Deus tenha compaixão de todos.
E do Rio Grande do Norte também diante do deslumbramento, da embriaguez e da cegueira de tantos.


O sonho e o esforço para fazer parte do poder que chega
Juiz rejeita pedido para cassar diplomação de FátimaProcesso pedindo inelegibilidade de Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto, segue para tramitação no TRE-RN

O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Wlademir Capistrano, rejeitou pedido de liminar feito pelo Ministério Público para a cassação dos diplomas da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e de seu vice, Antenor Roberto (PCdoB). O processo pedindo a inelegibilidade da chapa Fátima/Antenor Roberto, contudo, segue para tramitação no TRE-RN após o recesso judiciário.

O juiz Wlademir alegou, na quinta-feira (20), que a aceitação da liminar sem ouvir a defesa de Fátima e Antenor Roberto prejudicaria "os postulados da ampla defesa e do contraditório". "O indeferimento foi da liminar, o processo a partir de janeiro vai tramitar com a defesa, produção de provas e em seguida julgamento pelo plenário do Tribunal", disse Wlademir Capistrano.

O pedido do Ministério Público Estadual de cassação da diplomação e pela inelegibilidade da chapa Fátima/Antenor Roberto, feito na quarta-feira (19), tem como base o que considera como indícios de gastos ilícitos durante a campanha e problemas de irregularidades observados na prestação de contas. O principal problema encontrado pelo Ministério Público nas contas da campanha do PT está ligado a empresa Brasil de Todos Comunicação LTDA., registrada três dias antes de receber a primeira parcela, de R$ 350 mil, de um montante de R$ 1,9 milhões para serviços de comunicação. Posteriormente, a empresa recebeu mais R$ 550 mil, e depois mais R$ 500 mil. Ainda segundo o Ministério Público, os serviços executados pela empresa recém registrada não foram devidamente comprovados na prestação de contas.


Fátima e Antenor: pedido de inelegibilidade vai tramitar no TRE-RN
Jornal do RN: Fátima teve convivência com as "oligarquias"Governadora eleita já foi apoiada pela quase totalidade dos pesos pesados e tradicionais da política potiguar

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A governadora Fátima Bezerra conviveu muito bem, na sua trajetória política, com as "oligarquias" que conseguiu derrotar no pleito deste ano aqui no Rio Grande do Norte.

Tão bem, que as colocou praticamente todas no seu palanque de candidata à Prefeitura de Natal, há exatos dez anos - em 2008. 

Lá estavam os maiores pesos pesados da política potiguar da época e que não conseguiram evitar o maior desastre eleitoral já registrado por essas terras - Fátima foi derrotada pela jovem deputada estadual e comunicadora, Micarla de Sousa, logo no primeiro turno.

Não é de bom tom, então, que as hostilize agora só porque não a apoiaram para governadora. 

Até porque o futuro a Deus pertence e o mundo não para de girar.

Além do mais, não deve esquecer que. ao seu lado, está a senadora Zenaide Maia.


Fátima e Zenaide: dobradinha indica presença Maia
Ministério Público quer cassação do diploma de Fátima O MPE aponta irregularidades no recebimento de recursos financeiros para a campanha e pede a decretação da inelegibilidade da governadora eleita e de seu vice, Antenor Roberto

Documento do Ministério Público Estadual junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), datado desta quinta-feira (20), pedindo a cassação dos diplomas da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e de seu vice, Antenor Roberto, como também a inelegibilidade dos dois, coloca na corda bamba a chegada ao poder da futura administração do Estado.

Pelo documento do Ministério Público, a campanha de Fátima Bezerra teria cometido várias irregularidades no recebimento de recursos e também nos gastos. Entre as irregularidades, que são de vários aspectos, estão os gastos vistos como suspeitos pelo Ministério Público com a empresa "Brasil de Todos Comunicação", da ordem de R$ 1,9 milhão, criada a apenas três dias antes do recebimento da primeira parcela do dinheiro. O Ministério Público considera que este é o problema mais grave encontrado na prestação de contas da campanha petista, já que não existem provas suficientes justificando um gasto desse montante. "Especialmente quanto á capacidade operacional dessa pessoa jurídica para atender aos múltiplos serviços custeados por grande aporte de recursos públicos". diz o MPE.

"As ilegalidades [...] traduzem fortes indícios da prática de gasto ilícito de recursos públicos, que afrontam diretamente bens jurídicos fundamentais do direito constitucional-eleitor", afirma o MPE.

O Ministério Público também está recomendando a quebra do sigilo bancário dos sócios proprietários da "Brasil de Todos Comunicação", Camilo Nóbrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso, como também da própria empresa.

Dinheiro para candidatas indo ilegalmente para candidatos

O Ministério Público também apontou a irregularidade de repasse ilegal do montante de R$ 156,3 mil de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público que deveria ser utilizado pelas candidatas mulheres, inclusive a própria Fátima Bezerra, para 25 candidatos homens.


Fátima Bezerra: irregularidades nas finanças da campanha
Gás terá redução de 4,7% para indústria e comércioNão houve mudança no preço do produto vendido para botijões de 13 quilos

A Petrobras reduziu nesta quarta (19) em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumido por clientes industriais e comerciais. Não houve mudança no preço do produto vendido para botijões de 13 quilos.

Foi o terceiro corte seguido no preço do gás industrial, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo e o recuo do câmbio após o estresse pré-eleitoral. Desde o início de novembro, quando a estatal inciou o ciclo de quedas, o preço do produto acumula retração de 18,3%.

Os cortes foram suficientes para reverter a alta acumulada em meados do ano: o preço do produto fechará 2018 em queda de 11% em relação ao valor vigente ao fim de 2017. Ao longo do ano, foram onze reajustes -seis cortes e cinco aumentos.

De acordo com o Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras do combustível), o gás vendido em vasilhames maiores permanece 18% mais caro do que o mesmo produto engarrafado em botijões de 13 quilos, que é reajustado a cada trimestre - em novembro, foi elevado em 8,5%.

A diferença de preços foi instituída em 2003 pelo governo Lula, com o objetivo de tentar preservar os consumidores mais pobres, para os quais o botijão tem grande peso no orçamento familiar. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Gazeta de São Paulo)
Governadora, vice, senadores e deputados eleitos são diplomadosA cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas

Os candidatos eleitos em 2018 no Rio Grande do Norte foram diplomados no final da tarde desta quarta-feira, 19, em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, em Natal.

Foram conferidos os títulos a 39 candidatos, sendo 23 deputados estaduais, 8 deputados federais, 2 senadores e seus suplentes, além da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador da chapa, Antenor Roberto (PC do B).

Os deputados estaduais diplomados nesta quarta-feira foram Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade), Cristiane Dantas (PPL), Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Acusado de recebimento e gasto ilícitos de recursos durante sua campanha, o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado. O ato está suspenso por uma liminar da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Pereira.

Já os novos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal diplomados foram Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (Progressistas).

Os senadores homologados nos seus cargos, por sua vez, foram Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia (PHS), bem como os respectivos suplentes Alisson Taveira (Rede) e Coronel Margarida (Rede) e Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS).

Fátima, Antenor Roberto e os deputados estaduais assumirão seus mandatos em 1° de janeiro, enquanto os deputados federais e senadores tomarão posse em fevereiro.


(Foto: Eduardo Maia, Ney Douglas e João Gilberto/Assessoria AL/RN)
Orçamento é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006Proposta prevê rombo nas contas de R$ 139 bilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro.

O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.

Nesse ponto, o Orçamento do ano que vem ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante.

Para cobrir o buraco, despesas ficarão condicionadas ao aval do Congresso e vão exigir aprovação de créditos suplementares, uma exceção prevista na Constituição.

Só assim será possível honrar com o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais, programas de subsídios e até o Bolsa Família.

No projeto aprovado, R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 201,7 bilhões para benefícios previdenciários ficaram condicionados a futura aprovação de crédito suplementar pelos deputados e senadores.

Ponto criticado pela equipe econômica de Bolsonaro, a concessão de benefícios fiscais vai somar R$ 376 bilhões em 2019. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, esse valor equivale a 21% da arrecadação.

De acordo com o relator do texto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento do reajuste de servidores federais não está previsto no texto. Foram mantidos R$ 4,7 bilhões para esse propósito.

O valor foi colocado no texto porque o adiamento depende de aprovação de medida provisória no Congresso e também é questionado na Justiça.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, em decisão liminar, que o governo não adie o reajuste e pague os aumentos salariais já em 2019.

Na versão final aprovada do Orçamento, também foi incluída a despesa de R$ 600 milhões para o pagamento de reajuste salarial a agentes comunitários de saúde. O aumento foi vetado pelo presidente Michel Temer, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso.

Na proposta, o valor do salário mínimo para 2019 ficou definido em R$ 1.006,00, um reajuste de 5,45%. A taxa é definida pela variação da inflação em 2018 e o crescimento do PIB de 2017. Com informações da Folhapress.


(Foto: Agência Senado)
Supremo vacila, mas mantém prisão em 2ª instânciaDecisão estanha do ministro Marco Aurélio, que soltava Lula e mais 169 mil presos no país, é derrubada pelo presidente do STF no início da noite desta quarta (19)

Supremo Tribunal Federal dá um susto em si mesmo, empolga militância petista, entusiasma presos por assassinato em todo o país, e depois se redescobre como algo racional. Tudo isso aconteceu durante tarde e início de noite desta quarta-feira (19).

No início da tarde surge a notícia de que o ministro Marco Aurélio, do STF, em apreciação a pedido do PCdoB, concedeu liminar a todos os presos em 2ª instância do país, promovendo uma onda de euforia nos presídios pelo Brasil afora e empolgando militantes petistas com uma eminente soltura do ex-presidente Lula que se encontra cumprindo pela de detenção em Curitiba, PR.

Marco Aurélio, contudo, estava tomando uma decisão monocrática, sem ouvir mais ninguém, só a sua consciência, e atropelando o plenário do STF, que já tinha marcada a apreciação desse assunto, prisão em segunda instância, para 10 de abril do próximo ano. O que estava em jogo nesse caso era uma maneira simplista de soltar o ex-presidente Lula, nem que para isso fosse necessário soltar presos de todas as periculosidades pelo Brasil afora.

Na sequência da atitude estranha do ministro Marco Aurélio, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que a liminar fosse derrubada, e foi atendida de pronto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, na condição de ministro de plantão.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a liminar de Marco Aurélio teria potencial para soltar cerca de 169 mil presos no país. Dias Toffoli, como não poderia deixar de ser, disse em sua decisão de derrubada da liminar de que ela simplesmente coloca em risco a ordem pública. Nada mais sintomático, o próprio Supremo, na pessoa de seu presidente, reconhece que uma decisão de ministro seu tem potencial para colocar em risco a ordem pública nacional.

A questão que representa o verdadeiro pano de fundo na liminar cassada permanece enalterada, Lula continuar preso em Curitiba cumprindo pela imposta pela Justiça brasileira. O PT agora entusiasmado com o beneplácito e a "generosidade" do ministro Marco Aurélio, está pedindo a ele que solte Lula, mas apenas Lula. 


Liminar de Marco Aurélio tinha objetivo de soltar ex-presidente Lula
TRE recalcula votos e Mineiro perde vaga para RosadoBeto Rosado (PP) entra na vaga de Fernando Mineiro (PT) na Câmara Federal

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi. Com informações do G1 RN.


(Foto: Montagem)
Robinson e Kassab são alvos de busca e apreensão da PFOs agentes foram à casa dele na manhã desta quarta-feira (19)

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa, de acordo com o G1.

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são cumpridos mandados relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Em nota divulgada nesta manhã, Kassab afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia. Com informações da Agência Estado. 


(Foto: Assessoria)
Jornal do RN: Fátima aposta todas as fichas em Jean-PaulJean-Paul Prates aparece como grande aposta para obtenção de apoios para a futura administração do Rio Grande do Norte

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

O andar da carruagem está apontando para o fato de que a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, está apostando todas as suas fichas em Jean-Paul Prates, seu sucessor no Senado.

Que não vai ser fácil governar um estado quebrado, como está o Rio Grande do Norte, ela sabe que não será.
Mas, com Jean-Paul, espera que tudo dê certo.

Não foi a toa que o escolheu como suplente na eleição para o Senado em 2014.
Muitos norte-rio-grandenses, alguns dos quais a seguem desde que disputou a primeira eleição na antiga

Associação dos Professores, sonharam, naquele ano, com a possibilidade de ser suplente dela.
A nenhum deu qualquer esperança. 

Pragmática, amarrou-se no especialista carioca, que funcionou - em 2014 e agora em 2018 - como uma espécie de "Midas".

Graças a ele, não houve problema de recursos nas duas campanhas. Fátima deve estar pensando que, com ela no governo, deverá ser a mesma coisa.
Tenho minhas dúvidas.
Mas, torço pra que ela esteja certa.

Porque, se não estiver, a tendência é a situação piorar.
E piorando, não vai piorar somente pra quem votou nela. Piora pra todo mundo. 


Fátima e Jean-Paul Prates: aposta na parceria que deu certo em campanhas eleitorais
Posse 1: Derrocada do sistema forjado pelas academiasO sistema de condução e controle social forjado pelas elites universitárias foi tratorado pelas urnas de outubro em uma resposta raivosa do povo diante da realidade existente

 

A chegada de Jair Bolsonaro ao poder no dia 1º de janeiro de 2019, eleito ineditamente sem estrutura de marketing e com pouquíssimos gastos de campanha, representa independentemente do que vai acontecer dali para frente uma sonora derrocada de um sistema de entendimento da realidade nacional forjado pelas elites universitárias brasileiras, sobretudo àquelas que se situam no âmbito das humanidades.

Esse sistema de entendimento da realidade, de caráter absolutamente artificial, costuma ser endossado pelos poderosos de plantão, detentores de mandatos populares obtidos exatamente a partir de um discurso que se sintonize com ele, perante a um eleitor cordato e acomodado em sua precária situação social e diante das dificuldades impostas pela quase sempre enorme distância do ambiente de poder no qual as coisas que lhe dizem respeito são feitas.

É esse sistema que já vem há muito tempo, desde a redemocratização com Tancredo, Sarney, passando por Collor, Itamar, FHC, e os governos petistas (nos quais se inclui o de Temer), que foi tratorado pelo eleitor brasileiro nas eleições de outubro último. A vitória de Jair Bolsonaro, de todos os candidatos envolvidos aquele que mais era detestado pelo sistema liderado pelas elites universitárias, foi uma demonstração inequívoca de que essas elites ou estão falando sozinhas, ou assumindo uma presunção alienada de condução do rebanho social.

O sistema que emana das elites universitárias costuma se estender por várias esferas da atividade de controle social, sejam elas do campo público ou privado. Entre essas esferas está certamente a mídia. Ele tem conseguido modelar a mídia, sejam os proprietários ou os funcionários dos veículos, para defenderem seus princípios – que recebem costumeiramente o carimbo, não se sabe de fato a mando de quem, de “politicamente correto”.

Nessa eleição que consagrou Bolsonaro e o Bolsonarismo, a mídia foi indiscutivelmente o maior adversário a ser enfrentado pelo vitorioso. A campanha petista ficou em segundo plano, os outros concorrentes no primeiro turno tiveram suas relevâncias, enquanto adversários, reduzidas drasticamente, a mídia, em si mesma, assumiu a liderança na frente de combate ao mal apontado pelas elites universitárias: o Bolsonarismo.

Diante desse quadro, grupos de comunicação como o Globo, Folha de São Paulo, e outros menos significativos, saíram a campo numa caçada implacável para destruir o adversário político do sistema (establishment, em inglês), um capitão reformado do Exército, deputado federal sem maiores aparições nas televisões, chamado de mito por pessoas da rua e de nome de Jair Bolsonaro.

O que se viu, principalmente no segundo turno, foi uma disputa direta entre o Bolsonarismo, que se alastrou rapidamente e abrangentemente por todo o país, e a mídia implacável e feroz. Era como se tivesse em jogo a própria sobrevivência dela mídia, quando o que estava em jogo era a manutenção de um sistema criado e conduzido na penumbra social pelas elites universitárias.

Ganhou o Bolsonarismo de forma retumbante, elegendo deputados, senadores e governadores, e transformando um partido nanico em um dos maiores do país, e levando à vitória diversos candidatos que mostraram identificação com seu discurso. Resta saber agora quem perdeu, a elite universitária (de fato, a grande derrotada), a mídia (de fato, em pleno processo de decadência em sua influência social), a esquerda (que precisa se agrupar para ser uma oposição que incomode ao novo poder), o centro político (que tem o PSDB sem forças para largar o madeiro chamado Aécio Neves), o povo brasileiro (que deu um cheque em branco a uma direita sem saber ao certo o que pode acontecer), ou o próprio Bolsonarismo (que ainda é uma enorme incógnita como grupo capaz de mudar o injusto sistema social vigente).

 


Jair Bolsonaro (Foto: InfoMoney/Rogério Melo/PR)
Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagasO edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.

Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro.

O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas. 

A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro.

O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro quer integrar índios de reserva de RoraimaPresidente eleito refere-se a nativos da Raposa Serra do Sol

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pediu na manhã desta segunda-feira (17) "disciplina" e "hierarquia" ao participar da inauguração do 3° Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

No seu rápido discurso, Bolsonaro criticou a ideologia de gênero e disse que a iniciativa da prefeitura local em parceria com a polícia militar "era um modelo de educação". "Os colégios militarizados estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver com a qualidade dos professores, que é muito parecida. É que perdeu-se ao longo do tempo a possibilidade do exercício da autoridade por parte dos mestres. Muitos conseguem manter isso ainda, mas como regra isso foi deixado para atrás" , afirmou o presidente eleito.

"Com o tempo começou se a instituir outras coisas à sociedade, como, por exemplo, a mal fadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão e acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher", acrescentou.

A escola da PM recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, pai do presidente eleito. O colégio iniciará suas atividades no dia 5 de fevereiro de 2019, com duas turmas de 30 alunos cada do 6º ano do ensino fundamental.

Os primeiros 60 alunos foram selecionados pelo concurso de ingressos. Das 60 vagas oferecidas, 90% são destinadas a filhos e órfãos de policiais militares, e 10% para filhos de bombeiros militares. "A educação é o que realmente move uma sociedade, move um país. O nosso Brasil praticamente é um país onde praticamente quase nada temos sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação. O país que não tenha uma base sólida nesses quesitos está condenado a ser escravo de quem os tenha", afirmou Bolsonaro.

"Ninguém consegue ordem e progresso se não tiver disciplina e hierarquia", acrescentou. No final, Bolsonaro fez uma "sugestão" aos administradores da escola. Ele pediu para ser escrita no muro uma citação bíblica (João 8:32): "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". "O Brasil precisa de verdade. O Brasil precisa de pessoas que se preocupam com o futuro da juventude", disse o presidente eleito. Depois da solenidade, Bolsonaro e Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, não deram entrevista.


(Foto: Agência Brasil)
João de Deus se entrega à polícia e é preso em GoiásMinutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal

O médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, se entregou à polícia e foi preso neste domingo (16). O encontro dele com as autoridades ocorreu na encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia, às margens da BR 060.

A negociação foi feita entre o advogado de João de Deus, Alberto Toron, e o delegado geral da Polícia Civil. A polícia chegou em três carros. O médium, que estava num sítio, chegou no veículo de um de seus advogados.

Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal. Trêmulo, pediu aos defensores para tomar um remédio sublingual. João de Deus é cardíaco. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres durante os atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia (GO).

O médium era considerado foragido pela força-tarefa que investiga o caso desde as 14h de sábado (15) e estava em local desconhecido desde que o pedido de prisão temporária, feito pelo Ministério Público de Goiás, foi aceito pela Justiça na sexta (14). Seu nome foi encaminhado para a lista de procurados da Interpol.

Para tentar cumprir o mandado, policiais chegaram a procurá-lo em Goiânia, Anápolis e Abadiânia, mas não tiverem êxito. Mais de 20 locais foram vistoriados em busca do paradeiro do suspeito.

A defesa de João havia dito que o médium iria apresentar-se voluntariamente ainda na sexta, o que não aconteceu. Os advogados que defendem João de Deus também afirmaram que a ordem de prisão preventiva é ilegal e injusta e que iriam impetrar habeas corpus contra a decisão judicial.

Segundo eles, "apenas alguns depoimentos, de poucas vítimas, acompanham o pedido de prisão preventiva, ainda assim, sem os seus nomes".

No início da semana a Promotoria chegou a criar uma força-tarefa para recolher as inúmeras denúncias de abusos sexuais contra o médium. Os casos começaram a tornar-se público após 13 mulheres relatarem as denúncias no sábado (8) durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha de S.Paulo: "Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu". Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Segundo a Promotoria, 335 contatos já foram recebidos, com mensagens principalmente por email, incluindo também outros seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).Também foram colhidos os depoimentos de 30 pessoas nos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.

Em comum, a maioria das mulheres diz que recebeu um aviso de procurar o médium em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.

No local, segundo as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma "limpeza espiritual" antes de abusá-las sexualmente. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser a única forma de comprovar as acusações, já que crimes como estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.

Na madrugada do último sábado (8), o Jornal da Globo e o programa "Conversa com Bial", ambos da TV Globo, trouxeram à tona as primeiras denúncias de abuso sexual contra João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus. Nos dez depoimentos exibidos, mulheres disseram que o médium abusou delas durante os atendimentos espirituais que oferecia em Abadiânia, no interior de Goiás. Em nota, ele negou as acusações.


(Foto: Agência Brasil)
Centro de Convenções de Natal dobra capacidadeEspaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. Pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou neste sábado, 15, o novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal. O evento contou com a presença do governador Robinson Faria, do ministro de Turismo, Vinícius Lummertz, e do prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de secretários e gestores estaduais e municipais e representantes do trade turístico.

O Centro de Convenções recebeu um investimento na ordem de R$ 40 milhões, recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões.

Com obra executada pelas secretarias estaduais de Turismo e Infraestrutura, o espaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. O novo pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente, já que sua estrutura, com dois pisos, é modulada, pois possui configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos que podem dividir o espaço em três grandes salas. Também estão previstas 573 vagas de estacionamento.

O governador Robinson Faria disse que a obra incrementa o turismo no Estado, já que o equipamento de grande porte está situado em frente ao cartão postal da capital potiguar e ao lado de uma das melhores redes hoteleiras do País.

“É um legado que estamos entregando ao RN, pois vai possibilitar o turismo o ano inteiro, o que conhecemos por turismo de eventos, como congressos. Nós já somos um dos pontos turísticos mais cobiçados do Brasil mas faltava um equipamento como este, maior e melhor equipado, que viesse para dar suporte a grandes eventos”, afirmou.

Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz lembrou do potencial turístico da cidade ressaltando a importância do empreendimento. “Este é um dos maiores vãos livres do país que veio para colocar o Rio Grande do Norte na rota dos grandes eventos. Vocês já tem uma posição geográfica estratégica e histórica, além de uma bela cidade. Cada um de nós tem consciência de que foi um ano difícil, mas acredito que vamos melhorar e devemos acreditar no desenvolvimento do turismo e das relações internacionais dada a posição geográfica do Nordeste e, especificamente, deste estado”, destacou.

Na ocasião, o ministro fez a entrega do Selo Prodetur + Turismo, documento que habilita o Estado a pleitear recursos de até R$ 500 milhões para projetos na área.


(Foto: Divulgação)
Mais Médicos tem 30% das vagas desocupadasMinistério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior

Asaída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos deixou 8517 vagas abertas pelo país. No entanto, 30,8% do total (2.626) ainda estão desocupadas, segundo noticiou o jornal 'O Globo'.

De acordo com a reportagem, há 106 vagas em que nenhum médico manifestou interesse. Médicos foram aceitos em 2.520 dos postos abertos, mas até agora não apareceram nos locais designados pelo programa.

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não têm registro no Brasil, para participar do Programa. Interessados devem enviar a documentação necessária até o próximo domingo.

Confira o novo cronograma do programa Mais Médicos, divulgado pela Agência Brasil.

Até 16/12 – Inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 - Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 - Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis


(Foto: Reuters)
Temer assina extradição de Cesare BattistiMinistro Luiz Fux havia determinado prisão do italiano

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Com a decisão de Temer, a Itália consegue algo que vinha pedindo ao governo brasileiro há oito anos. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti poderia ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo Supremo.


(Foto: Nacho Doce/Reuters /Direitos Reservados)
Prisão de João de Deus é decretada Médium pode ser preso a qualquer momento

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, diz a TV Globo. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de uma centena de mulheres.

O médium, que mantém em Abadiânia (GO) a casa de curas Dom Inácio de Loyola, pode ser preso a qualquer momento. Ele está em local desconhecido.

A Promotoria do estado chegou a criar uma força-tarefa para recolher relatos das supostas vítimas e em menos de dois dias já havia feito ao menos 206 atendimentos de mulheres, a maioria deles por email.

Em comum, a maioria delas diz que receberam um aviso de "procurar o médium João" em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.

No local, relatam as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma "limpeza espiritual" antes de abusá-las sexualmente -desde pedir que tocassem seu pênis até estupro. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha de S.Paulo: "Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu". Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Os relatos de 13 mulheres foram feitos inicialmente ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo. Desde então, outras denúncias surgiram.


(Foto: Agência Brasil)
Seis municípios concentravam 25% do PIB em 2016São eles: São Paulo, com 11,0%; Rio de Janeiro, com 5,3%; Brasília, com 3,8%; Belo Horizonte, com 1,4%, Curitiba, com 1,3%; e Osasco, com 1,2%

A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, apenas seis cidades concentravam um quarto do PIB nacional: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de Janeiro (RJ), com 5,3%, Brasília (DF), com 3,8%, Belo Horizonte (MG), com 1,4%, Curitiba (PR), com 1,3% e Osasco (SP), com 1,2%.

Apesar da elevada concentração, o quadro é melhor do que o de 2002. Naquele ano, apenas quatro municípios concentravam quase um quarto da atividade econômica nacional.

Outros exemplos de desconcentração econômica foram o crescimento da participação na economia de duas regiões: o Semiárido no Nordeste e a Amazônia Legal.

A primeira região, formada por 1.262 municípios localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Minas Gerais, passou de uma fatia de 4,5% do PIB, em 2002, para 5,1%, em 2016.

Já a Amazônia Legal (que abrange todos os municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do Maranhão) passou de 6,9% do PIB em 2002 para 8,6% do PIB em 2016.

O IBGE destacou que a região, que é bastante heterogênea e inclui áreas tanto de cultivo, mineração e produção industrial quanto reservas indígenas e de preservação ambiental.

Quando se toma apenas a atividade agropecuária, a participação da Amazônia Legal passou de 14,8% em 2002 pata 21,0% em 2016. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: Reuters)
RN fica em 2º lugar em ranking de transparência públicaEm maio deste ano, o RN já tinha garantido outro destaque no ranking de acesso à informação

Um relatório sobre transparência pública divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou o Rio Grande do Norte na segunda colocação no índice geral de transparência ativa. Com nota de 86, o estado ficou apenas um ponto abaixo do Paraná. Para a produção do ranking todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, foram avaliados.

O relatório leva em consideração os resultados de outros rankings, como a avaliação da FGV com índices sobres transparência municipal. São levados em conta também as notas de repostas aos pedidos da Fundação, a nota geral de transparência ativa e a nota calculada com base na plataforma para acesso às informações públicas.

Os dados são comparados com os índices de transparência construído pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2015, e o índice produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016. São compilados entre outros os resultados obtidos na pesquisa com o Índice de Desenvolvimento Humano.

Ainda segundo o relatório, o Rio Grande do Norte cumpriu todos os requisitos previstos na Lei de Acesso à Informação, em especial no fornecimento de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e unidades, ficando com a nota 100.

Em maio deste ano, o RN já tinha garantido outro destaque no ranking de acesso à informação, divulgado pela Controladoria Geral da União. O estado chegou a nota de 9.72, contra 8.19 pontos registrados em 2015, de acordo com a Escala Brasil Transparente, uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Para o governador Robinson Faria, a posição do RN no ranking demonstra que o trabalho para conferir plena transparência à administração tem dado resultado. “Sempre colaboramos com os órgãos de controle, sejam eles federais ou estaduais, para mostrar à população que os nossos investimentos e ações da administração são claros e sempre disponíveis para consulta”, afirmou.


(Foto: Congresso em Foco)
Varejo ampliado pode ter crescimento de 4,8% em 2018Os avanços no faturamento ao final do ano serão garantidos pela inflação sob controle, a tendência de recuo nos juros ao consumidor

De acordo com previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo ampliado deve ter alta de 4,8% em relação ao ano passado, o segundo crescimento anual consecutivo. A CNC revisou a projeção, que antes era de 4,5%, após os resultados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de outubro, divulgada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pelo IBGE.

Segundo a Divisão Econômica da Confederação, os avanços no faturamento ao final do ano serão garantidos pela inflação sob controle, a tendência de recuo nos juros ao consumidor e o resgate gradual do ritmo de avanço do mercado de trabalho.

Para o ano que vem, a CNC estima que o crescimento do varejo ampliado deva ser de 5,5%, confirmando a trajetória de recuperação da economia.

Queda em outubro, mas avanços na comparação anual

Na comparação mensal, todos os segmentos que compõem o varejo ampliado apresentaram recuo de 0,2% no mês de outubro em relação a setembro. Apesar da segunda retração mensal seguida, as perdas não neutralizaram o avanço dos três últimos meses, já que, em agosto, o setor teve crescimento de 4,2% em relação a julho. “Nesse sentido, as quedas nos dois últimos meses sugerem ajustes pontuais no ritmo de vendas após o fim dos saques de recursos do PIS/Pasep, que injetaram R$ 10,1 bilhões no varejo”, afirmou o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Já em relação a outubro de 2017, o varejo ampliado registrou crescimento de 6,2%, o décimo-oitavo consecutivo, destacando-se as altas de 20,1% nas vendas reais do comércio automotivo (a maior para meses de outubro desde 2012), e de 7,8% nas lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (maior taxa para meses de outubro desde 2013).

Livrarias: destaque negativo

Entre os destaques negativos, o segmento de papelarias e livrarias registrou a maior queda mensal na série com ajuste sazonal, -7,4% em outubro. “A sexta queda consecutiva no volume de vendas e a maior desde dezembro de 2014 (-7,3%), reflete a clara reestruturação do segmento com importantes players setoriais passando dificuldades financeiras”, disse Fabio Bentes.


(Foto: Folha de São Paulo)
Ibope: Bolsonaro está no caminho certo para 75% dos brasileirosDe acordo com o estudo, 14% acham que presidente eleito está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.


(Foto: Reaturs)
Médium João de Deus tem prisão pedida pelo MPO médium fazedor de cirurgias espirituais é acusado por mais de 200 mulheres de abusos sexuais

Ministério Público de Goiás pede a prisão do médium João de Deus após centenas de denúncias de abuso sexual feitas por mulheres de várias partes do país. João de Deus atuava em uma estrutura chamada de "Casa Dom Inácio de Loyola", situada no município de Abadiânia, interior de Goiás. O pedido de prisão feito na tarde da quarta-feira (12) vem depois de o Ministério Público receber mais de 200 denúncias de abuso sexual.

O Ministério Público está investigando essas denúncias e o suposto modus operandi do médium João de Deus para levar a efeito essa absurda agenda de criminalidade de altíssima periculosidade. Segundo falou a imprensa nacional, João de Deus também teria abusado de mulheres de fora do país em sua longeva vida de médiu fazedor de "cirurgias espirituais". "Temos casos fora do Brasil, por isso, temos a necessidade de acompanhamento para ajudar a gente a esclarecer todas essas situações", disse Benedito Torres.

De fato o médiu João de Deus se tornou famoso por operar "cirurgias espirituais" tanto no território nacional como na Europa e nos Estados Unidos. Sobre os Estados Unidos é bom lembrar que a apresentadora Oprah Winfrey, pródiga em divulgar com entusiasmo charlatães na terra do Tio Sam, teve no Brasil para divulgar o "bem-aventurado" trabalho de João de Deus.  


Oprah e João de Deus: a apresentadora americana é pródiga no charlatanismo (Foto: Cidade Verde)
Copom mantém Selic em 6,5% ao ano O Copom informou que aumentou o risco de a ociosidade da economia brasileira

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na última reunião do órgão do ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom informou que aumentou o risco de a ociosidade da economia brasileira manter a inflação em níveis baixos e que diminuiu o risco da não aprovação de reformas estruturais. Segundo a nota, o cenário internacional continua desafiador para os países emergentes, com a possibilidade de alta de juros em países avançados e de agravamento de tensões comerciais.

Em maio, o BC interrompeu a sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Apenas em novembro, o índice ficou negativo em 0,21%, a menor taxa para o mês desde 1994.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.


(Foto: Agência Brasil)
Senado aprova intervenção federal em RoraimaMedida está valendo desde a publicação do decreto, no último sábado (8), mas exigia aprovação do Congresso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto de intervenção federal em Roraima, assinado pelo presidente Michel Temer no último sábado (8). A proposta foi aprovada simbolicamente. Como já havia sido aprovada na Câmara no dia anterior, agora vai à promulgação.

 

A intervenção já está valendo desde a publicação do decreto, mas exigia aprovação do Congresso. A medida foi anunciada para tentar conter a crise no estado, que enfrenta descontrole nas finanças e na segurança pública, além de tensão com o fluxo de imigrantes venezuelanos.

A medida promove uma intervenção integral na administração de Roraima. Com ela, a governadora Suely Campos (PP) perde os poderes, mas mantém direitos elativos ao cargo, como salário, benefícios e foro especial.

O cargo de interventor ficou com o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A medida valerá até 31 de dezembro. A partir de janeiro, Denarium assume o governo de Roraima para quatro anos de mandato.

"Começou a haver uma onda de greves, de paralisações. As penitenciárias foram paralisadas, os agentes penitenciários não atuavam mais. Nós tivemos os quartéis bloqueados. Não havia carro de polícia na cidade, nem no interior. Não havia medicamentos nos hospitais, não havia gasolina para ambulância, não havia delegacia aberta para receber qualquer tipo de boletim de ocorrência", afirmou o senador Romero Jucá (MDB-RR), que relatou o texto no Senado.

Mas outros senadores fizeram ressalvas, lembrando a intervenção na segurança do Rio de Janeiro em vigor também até o dia 31 de dezembro.

"Essa prática da declaração de intervenção federal nos estados, parcial ou integralmente, é algo que acontece agora pela segunda vez durante esse fatídico governo de Michel Temer. Essa é uma preocupação: tornar isso uma prática, em especial nós todos sabendo que o futuro presidente da República [Jair Bolsonaro (PSL)] tem um perfil profundamente autoritário, e, como tal, a abertura desse precedente eu vejo como muito perigosa", disse o senador Humberto Costa (PT-PE).


(Foto: Reuters)
MPE pede a cassação de Walter Alves e Raimundo Fernandes Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados. 

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação, assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides, reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.


(Foto: Montagem)
Agripino é investigado em operação da Polícia FederalA ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017.

A nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11) mira os senadores tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia e o senador potiguar José Agripino. A PF faz buscas em endereços deles com autorização do ministro Marco Aurélio Mello do STF.

A OPERAÇÃO ROSS tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas da parte desses três senadores, além de três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas à JBS, que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*O nome da operação faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.


(Foto: Agência Brasil)
Guedes escolhe Rogério Marinho para a PrevidênciaGuedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019. Com informações da Globo News e G1. 


(Foto: CD)
Municípios do RN devem pagar 13º ainda em 201859,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso,

m levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício: 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.

Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.


(Foto: Divulgação)
MPE acusa Robinson Faria por abuso de poder econômicoRobinson Faria e mais seis envolvidos no processo devem responder por irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais.

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), seu candidato a vice na última eleição, Tião Couto (PR), o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira (PTN), e mais quatro integrantes e ex-integrantes da atual gestão de do Executivo estadual.

O portal de notícias G1 procurou a Secretaria de Comunicação do Governo, que informou que os assuntos relativos à campanha devem ser tratados com o advogado da coligação. Procurado, o advogado Felipe Cortez disse que vai ler a petição inicial para, depois, se pronunciar.

Os sete envolvidos no processo devem responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da ação as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo o MP Eleitoral a ação também abrange a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e os gastos elevados com publicidade institucional no eleitoral.

Além do governador, do candidato a vice e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho e a esposa dele. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da ação de investigação. Com informações do portal G1.


(Foto: Tribuna do Norte)
Projeção de crescimento para PIB cai de 1,5% para 1,3%Para 2019, o Ibre/FGV projeta avanço de 2,4% no PIB, em seu cenário base

A equipe de especialistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) baixou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 de 1,5% para 1,3%, após o anúncio de revisões dos dados de 2016 e 2017 por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2019, o Ibre/FGV projeta avanço de 2,4% no PIB, em seu cenário base.

Segundo a pesquisadora Silvia Matos, que apresentou os dados nesta segunda-feira, 10, em palestra durante seminário de análise de conjuntura do Ibre/FGV, quando se olha as revisões desagregadas feitas pelo IBGE, o PIB de 2017 ficou "um pouco mais benigno, não foi só agropecuária".

Para Silvia, a tendência é o consumo das famílias ser o motor da economia em 2019. O Ibre/FGV projeta avanço de 2,5% no consumo das famílias no próximo ano.

O quadro atual é desfavorável para a dinâmica de emprego e renda, mas a expectativa é que haja uma melhora gradual. As projeções do Ibre/FGV apontam taxa de desemprego ainda elevada, caindo de 12,2%, conforme estimativa de 2018, para 11,9% em 2019, enquanto o mercado de trabalho poderá terminar o próximo ano com de 700 mil a 800 mil empregos formais criados, ante os 406 mil esperados para este ano.

Avanço maior do consumo ainda depende da expansão do crédito, conforme Silvia. "As famílias ainda estão muito endividadas e o mercado de trabalho tem uma recuperação muito gradual", afirmou Silvia.

Após os últimos dados de inflação, o Ibre/FGV também revisou a projeção para o IPCA, índice oficial calculado pelo IBGE. Agora, os economistas do instituto estimam em 3,8% a alta do IPCA em 2018 - há três meses, quando foi realizado o último seminário de conjuntura do Ibre/FGV, a projeção para o IPCA era de 4,6%. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Reuters)
Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira pelo TSECerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985). 

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.


(Foto: Folha de São Paulo)
Queda do petróleo afetará pouco contas federaisRedução do preço internacional diminui pagamento de royalties

Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril. Apesar de uma das principais fontes de recursos para o governo estar encolhendo, as contas federais não deverão ser tão afetadas, por causa da existência de outros fatores atípicos que estão reforçando o caixa da União.

A avaliação é da especialista em contas públicas Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Segundo ela, o governo federal deverá cumprir, com folga, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. “A provável diminuição dos royalties criará alguma dificuldade, mas não será grande coisa porque existem outros fatores, tanto do lado da receita como da despesa, garantindo o cumprimento da meta com expressiva folga”, disse.

O déficit primário é o resultado nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, segundo os dados mais recentes, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tinha acumulado resultado negativo de R$ 72,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, prevê que o déficit encerrará 2018 em torno de R$ 20 bilhões abaixo da meta original de R$ 159 bilhões.

De janeiro a outubro, a União arrecadou R$ 49,2 bilhões com royalties de petróleo, alta de 64,43% na comparação com o mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A principal causa da alta foi a evolução do preço internacional do petróleo, cujo barril chegou a atingir US$ 76 (óleo cru) e US$ 86 (tipo Brent) no início de outubro. De lá para cá, no entanto, as cotações caíram vertiginosamente. Na sexta-feira (7), estavam em US$ 52,6 (óleo cru) e US$ 61,6 (Brent). Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Agência Brasil)
Onyx sobre suspeita de caixa 2: 'Já resolvi com Deus'Futuro chefe da Casa Civil afirma ainda que não teme 'caneta Bic' de Bolsonaro

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que não teme as investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele por suspeita de caixa dois e que reitera a afirmação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que disse que usará sua 'caneta Bic' e demitirá seu braço direito caso as denúncias sejam robustas.

"Se tem um cara tranquilo sou eu. Primeiro, já me resolvi com Deus, o que é importante para mim. Segundo porque, agora com a investigação autônoma, que não é nem inquérito, vou poder esclarecer definitivamente. Nunca tive envolvido com corrupção. A gente não pode ser hipócrita de querer misturar financiamento e o não registro de um recebimento de um amigo, que esse erro eu cometi", afirmou.

"Gosto tanto da caneta Bic dele [Bolsonaro] que subscrevo a declaração", completou o futuro ministro, que falou a jornalistas nesta sexta-feira (7), após discursar a uma plateia de empresários do grupo Lide, em um hotel de luxo em São Paulo. 

Questionado sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que indicou movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), Lorenzoni se mostrou visivelmente irritado.

O documento aponta que o ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

"Setores estão tentando destruir a reputação do sr. Jair Messias Bolsonaro. No Brasil, a gente tem que saber separar o joio do trigo. Nesse governo é trigo. (...) Onde é que estava o Coaf no mensalão, no petrolão?", disse ele. 

Pressionado a esclarecer a origem do dinheiro, disse: "Eu lá sou investigador? Qual é a origem do dinheiro? Quando o senhor [repórter que havia feito a pergunta] recebeu este mês?" 

Em seguida, Lorenzoni abandonou entrevista coletiva. 


(Foto: Reuters)
Ponte Newton Navarro será interditada para obrasÔnibus circularão normalmente pela ponte na noite de sábado (8) e domingo (9)

Após avaliação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) junto a construtora responsável pela obra do Pró-Transporte, ficou definido que as linhas de ônibus circularão normalmente pela Ponte Newton Navarro na noite de sábado, 8, e domingo, 9.

“Inicialmente estava previsto que as últimas viagens, que ocorrem por volta das 22h, não seriam realizadas via Ponte Newton Navarro devido a interdição. Mas, após solicitação das empresas de ônibus e análise junto a construtura, viu-se que é possível manter a operação dos ônibus normalmente”, informa Rogério Leite, diretor de Fiscalização.

A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas na madrugada de sábado para o domingo e de domingo para a segunda, 10. A interdição ocorrerá das 22h às 06h, exceto para os veículos do transporte público coletivo, que poderão circular normalmente. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.


(Foto: Praias de Natal)
Primeiros anos da educação básica do RN ganham currículoEducação Infantil e Ensino Fundamental do RN passam a contar com documento curricular

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a possuir um documento curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento foi entregue simbolicamente hoje (7) pelo Governo do Estado, através da secretária de Educação Cláudia Santa Rosa, aos conselhos estadual e municipal de Educação, que farão aprovação do currículo para que seja implantado em toda a rede de ensino a partir de 2019. Os documentos curriculares contidos nas mais de mil páginas servirão de referência para as escolas públicas e privadas.

O currículo foi elaborado com a participação de professores, gestores e especialistas de 162 municípios do estado, sendo conduzido por equipe curricular formada por grupos de trabalho da Secretaria da Educação e Equipe ProBNCC. O projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, financiou o processo de elaboração do documento com a contratação da Fundação Vanzolini. Mais de 621 mil estudantes das escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte serão beneficiados com a entrega do documento curricular. 

Em sua fala, Cláudia Santa Rosa destacou a importância do momento para a educação potiguar. “Estamos fazendo história no Rio Grande do Norte. Nossa educação agora tem um prumo, sabemos para onde devemos ir. Somos o primeiro estado do Nordeste a possuir um currículo e o nono do Brasil”, ressaltou a secretária.

Jacira Souza, mãe de aluno da Educação Infantil da rede pública em Natal, discursou representando todos os pais. “Este é um momento muito especial e me sinto feliz de representar os pais. Eu e meu filho contamos com os melhores profissionais na escola pública e quero ressaltar isso aqui. Estamos caminhando para finalmente dar uma base à nossa escola pública”, destacou.

Para a presidente da Undime-RN, professora Jeane Dantas, a construção marca a educação potiguar como parâmetro para o ensino nas escolas públicas e privadas do estado. “Elaborado a várias mãos o documento curricular vem para orientar os educadores quanto às competências e habilidades a serem desenvolvidas em sala de aula. Para nós, o documento se tornou legítimo graças à participação efetiva dos professores, professoras e especialistas de todas as regiões do estado”, disse.

Já o professor de Biologia do Instituto Kennedy, Nednaldo Dantas, destaca que a educação potiguar viverá um novo momento a partir de agora e será desafiador para os docentes que hoje estão em sala de aula. “Agora teremos um alinhamento, uma orientação sobre habilidades e competências a serem avaliadas em nossos alunos. Iremos refazer o pensar e dar uma nova roupagem ao nosso estilo de ensino”, acrescenta.


(Foto: Divulgação)
Fecomércio RN ganha prêmio do Ministério do TurismoO Projeto Verena é operado por meio do Senac RN e surgiu da parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado

O Projeto Verena, um dos principais frutos de uma parceria que começou a ser costurada há cerca de dez anos pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e que contou com o apoio decisivo do cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert para sua concretização, ficou em primeiro lugar no Prêmio Nacional de Turismo (PNT), promovido pelo Ministério do Turismo, na categoria Qualificação e Formalização no Turismo. Os premiados foram anunciados na noite desta quarta-feira (5), em cerimônia realizada na Fundação Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O PNT premia projetos inéditos, inovadores e com contribuição significativa para o turismo brasileiro.

“É uma grande honra receber, em nome do Sistema Fecomércio, este prêmio que coroa um trabalho realizado com muito planejamento e foco em resultados. Temos trabalhado arduamente para contribuir com o desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, que é uma das nossas principais atividades econômicas. Somos gratos ao governo alemão e ao cônsul honorário no RN, Axel Geppert”, comemorou o presidente Marcelo Queiroz, durante a solenidade.

O Projeto Verena é operado por meio do Senac RN e surgiu da parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado, iniciada em 2009. No caso do Verena, o braço alemão é a Câmara do Comércio da Cidade de Trier. O objetivo da iniciativa é promover o intercâmbio de conhecimentos para contribuir com a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento do turismo potiguar, o que tem possibilitado ao Senac RN acesso à metodologias e processos inovadores voltados à cadeia produtiva do turismo.

A partir da estruturação do Projeto Verena, desde 2016, uma série de investimentos e ações foram implementadas, resultando na criação de 33 novos cursos pelo Senac, os quais já beneficiaram mais de 500 pessoas.

A assinatura do convênio de renovação do Projeto Verena para o ano de 2019 será realizada nesta sexta-feira, 7.12, às 15h, na sede da Fecomércio RN, entre o presidente Marcelo Queiroz e coordenador de projetos da Câmara de Comércio e Indústria da cidade de Trier (EIC Trier), Matthias Fuchs.

Entre as iniciativas de sucesso participantes do Prêmio Nacional do Turismo, foram definidas sete categorias, as quais passaram por análise de uma comissão julgadora: Monitoramento e Avaliação do Turismo; Qualificação e Formalização no Turismo; Valorização do Patrimônio pelo Turismo; Turismo de Base Local e Produção Associada ao Turismo; Turismo Social; Inovação Tecnológica no Turismo; Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo. Ao todo, 241 projetos foram inscritos no prêmio.

O evento teve como anfitriões o atual ministro do Turismo, Vinícius Lummertz; e o seu sucessor, Marcelo Álvaro Antonio; e contou com a presença do presidente da CNC, José Roberto Tadros; do diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta; do diretor Regional do Sesc e ex-diretor do Senac RN, que auxiliou na execução do projeto Verena, Fernando Virgilio; do coordenador de turismo e hospitalidade da instituição, Marcelo Milito; além de representantes de entidades do turismo de todo o país.


(Foto: Assessoria)
Cesta básica em Natal é a mais barata entre as capitaisA cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87).

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos. Com informações do portal Agencia Brasil.


(Foto: Tribuna do Norte)
Operação do MP afasta vereador de Santana do MatosAo todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. 

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

 De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

 A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.


(Foto: Divulgação)
Congresso deve votar reforma da Previdência no 1º semestrePresidente eleito repetiu que, antes de encaminhar o texto ao Legislativo, vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta

Um dia depois de admitir que poderá apresentar uma proposta fatiada de reforma da Previdência, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as mudanças nas regras de aposentadoria devem ser votadas no primeiro semestre de 2019.

"No primeiro mês é impossível, nos primeiros seis meses com toda a certeza, o Congresso começará a votar essas propostas", disse ao deixar o QG do Exército na tarde desta quarta-feira (5).

Ele repetiu que, antes de encaminhar o texto ao Legislativo, vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta.

"Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, que acaba ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis", afirmou.

Bolsonaro repetiu que seu objetivo é iniciar as mudanças nas regras de aposentadoria pela idade mínima.

"O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa, é a ideia, mas pode mudar e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal que houve mais negociação", disse.

Questionado sobre se pretende aproveitar o alto índice de aprovação que normalmente um presidente tem em seu primeiro ano de governo para votar a reforma no Congresso, ele afirmou não ter ascendência sobre os parlamentares.

"Você está me vendo como presidente já? Eu não sou presidente. Eu não tenho a ascendência sobre o parlamento. Nós sabemos que tem parlamentar que gostaria que, não são todos, que a forma de fazer política fosse a anterior. Nós respeitamos o parlamento, mas não pretendemos avançar nessas direções", respondeu.

Em seguida, disse que pretende aprovar o projeto ainda em seu primeiro ano de governo.

"Eu pretendo, se fosse possível votaria logo no dia primeiro de fevereiro, nos temos que respeitar logicamente o calendário, a tramitação de proposições, e gostaríamos e pretendemos aprovar porque não é uma proposta minha, é do Brasil. Se continuarmos sem fazermos reformas, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo. E seria um dos piores quadros no meu entender", afirmou.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Moro anuncia secretários para Ministério da JustiçaSegurança Pública fica com general Guilherme Teophilo

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.

Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário "Mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho[de Teophilo] no Rio de Janeiro”, disse.

Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.

Secretaria executiva

Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mas tem larga experiência na Polícia Federal. Ele integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato.

O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Exame)
CNE aprova mudanças no Ensino Médio brasileiroNa prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.  

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.


(Foto: O Sul)
Economia informal cresce pelo 4º ano seguidoO número de empregados sem carteira assinada subiu 4,8% no trimestre encerrado em outubro

A economia informal avançou pelo 4º ano consecutivo no Brasil, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Ibre/FGV.

No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano passado, o percentual ficou em 16,8%.

Segundo o estudo, a economia movimentada pela informalidade é superior ao PIB de países como a Irlanda e está bem próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.

O indicador foi criado em 2003 para medir a chamada economia subterrânea, que consiste na produção e comercialização de bens e serviços que não é reportada oficialmente ao governo, e leve em conta tanto a sonegação quanto o descumprimento de regulamentações trabalhistas e previdenciárias.

Com a nova alta, o indicador retornou ao nível de 2011. Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o índice entrou em trajetória de queda até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do país. Desde 2015, mudou de direção, e a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica no mercado de trabalho. “Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea”, avaliou.

A economia brasileira avançou 0,8% no 3º trimestre, na comparação coo o segundo, segundo divulgou o IBGE na última sexta-feira. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1,1% segundo dados revisados, após dois anos consecutivos de retração. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%. Para o ano de 2018, a previsão do mercado é de alta de 1,32% do PIB, segundo a última pesquisa Focus do banco Central.

Trabalho informal é o que mais cresce

Apesar do mercado de trabalho seguir em trajetória de recuperação, os dados do IBGE mostram que a queda do desemprego continua sendo puxada pelo aumento do trabalho informal e por conta própria.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4,8% no trimestre encerrado em outubro, na comparação com o trimestre anterior, reunindo 11,6 milhões – o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em 1 ano, o avanço é 5,9%, um adicional de 649 mil pessoas.

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria também bateu recorde, reunindo 23,6 milhões de pessoas. A categoria cresceu 2,2% na comparação com o trimestre anterior (mais 497 mil pessoas) e 2,9% em relação ao mesmo trimestre de 2017 (mais 655 mil pessoas). Fonte: G1


(Foto: Economia - Cultura Mix)
Justiça determina e concurso em Macaíba terá 600 vagasAs inscrições começaram hoje (3) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior

Após determinação da Justiça, prefeitura de Macaíba lançou edital público com vagas para cargos efetivos. O último certame foi realizado a 12 anos, em 2006. No total, 600 vagas para níveis médio e superior estão disponíveis. A atitude da prefeitura é vista com atenção pelo juiz Felipe Barros, magistrado que conduz o caso.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaíba (SINSEMAC) entrou com uma Ação Civil Pública contra o Município. Diante a publicação do edital, o juiz Felipe Barros mostrou-se atento. “Aguardamos que façam mesmo [o concurso]. Ficaremos de olho”, disse o juiz Felipe Barros à Folha de Macaíba.

As inscrições começaram hoje (3) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas devem ser realizadas em fevereiro de 2019.

Os salários variam de R$ 1.082,24 a R$ 10.573,50. As oportunidades são principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Com informações da Folha de Macaíba.


(Foto: Folha de Macaíba)
Governo do RN pede "socorro" a Temer para quitar folhaO pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996).

O governador Robinson Faria (PSD) enviou pedido à Presidência da República para que sejam liberados R$ 194 milhões como forma de reforçar o caixa financeiro do Rio Grande do Norte. O Estado pede ressarcimento ao governo estadual pelas perdas ocasionadas por isenções do ICMS.

O pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996). A medida isentou a cobrança do ICMS de produtos primários e industrializados semi-elaborados e de serviços exportados. O governador Robinson Faria alega que a lei reduziu a arrecadação estadual.

O pedido feito por Robinson Faria aponta que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Norte é “calamitosa”. Ele alega que a crise financeira se deve ao desequilíbrio causado pelo regime próprio da previdência dos servidores estaduais.

O Governo na última sexta-feira, 30, admitiu não ter dinheiro para pagar o 13º salário de 2018 e nem mesmo os salários de dezembro.


(Foto: Tribuna do Norte)
Onyx confirma que governo Bolsonaro terá 22 pastasFuturo ministro da Casa Civil apresentou o desenho do novo governo, que terá 7 pastas a mais do que Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo. 

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos. 

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e as redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária", explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Veja lista:

- Casa Civil

- Secretaria Geral da Presidência da República

- Secretaria de Governo

- Gabinente de Segurança Institucional (GSI)

- Advocacia-Geral da União (AGU)*

- Banco Central*

- Economia

- Agricultura

- Meio Ambiente

- Direitos Humanos

- Ciência, Tecnologia e Comunicação

- Relações Exteriores

- Defesa

- Cidadania

- Educação

- Saúde

- Justiça e Segurança Pública

- Turismo

- Infraestrutura

- Desenvolvimento Regional

- Transparência

- Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo


(Foto: Reuters)
Senac RN é finalista em Prêmio Nacional de TurismoA Instituição concorre com o Projeto Verena, fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinad

O Senac RN é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, na categoria Qualificação e Formalização no Turismo. Os classificados foram anunciados na noite de ontem (28) e os vencedores serão conhecidos no próximo dia 5 de dezembro, em cerimônia no Rio de Janeiro.

A Instituição concorre com o Projeto Verena, fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado, através da Câmara do Comércio da Cidade de Trier. O objetivo da iniciativa é promover o intercâmbio de conhecimentos para contribuir com a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento do turismo potiguar, o que tem possibilitado ao Senac RN acesso à metodologias e processos inovadores voltados à cadeia produtiva do turismo.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, este reconhecimento nacional é fruto de um sólido trabalho de parceria com o governo da Renânia-Palatinado, que vem sendo desenvolvido há quase uma década. A partir da estruturação do Projeto Verena, desde 2016, uma série de investimentos e ações foram implementadas, resultando na criação de 33 novos cursos pelo Senac, os quais já beneficiaram mais de 500 pessoas.

“Outras ações como missões técnicas, elaboração de matriz de necessidades e planos de trabalho para o desenvolvimento de destinos turísticos do nosso estado também foram realizadas. Ao longo desse processo, temos contado com o apoio e interlocução do cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert, um importante parceiro para o sucesso deste projeto”, afirmou.

A premiação concedida pelo Ministério do Turismo e Conselho Nacional do Turismo é inédita e tem por objetivo identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados ao turismo brasileiro.

Ao todo, 241 iniciativas e casos de sucesso foram inscritas no prêmio em áreas como Monitoramento e avaliação do turismo (16 projetos); Qualificação e formalização no turismo (19); Valorização do patrimônio pelo turismo (47); Turismo de base local e produção associada ao turismo (46); Turismo social (17); Inovação tecnológica no turismo (28); e Marketing e apoio à comercialização do turismo (35).

Os projetos classificados para a final obedecem a critérios como terem sido criados especificamente para o setor turístico e implementadas há menos de 24 meses. Outro critério para o caso de sucesso ser aceito pela comissão julgadora é a apresentação de resultados com mensuração de impactos diretos ou indiretos no turismo.


(Foto: Divulgação)
Economistas defendem inserção de idosos no mercadoTendência é população idosa crescer e mão de obra jovem vir a faltar

A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A  afirmação foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo.”

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, "e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.


(Foto: Exame)
General irá comandar secretaria de EsporteMarco Aurélio chegou a comandar a área de operações dos Jogos Rio 2016

Jair Bolsonaro escolheu o general Marco Aurélio Costa Vieira para comandar a secretaria de Esporte em seu governo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30).

De acordo com o blog Olhar Olímpico, do UOL, Marco Aurélio chegou a comandar a área de operações dos Jogos Rio 2016, contratado pelo comitê organizador. Ele, que foi responsável pelo revezamento da tocha, era subordinado direto de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB e que chegou a ser preso por corrupção.

O general Marco Aurélio Costa Vieira é doutor em Ciências Militares com ênfase em Logística e Gestão, ocupando o cargo de diretor de Educação Superior do Exército entre 2009 e 2012.


(Foto: O Globo)
RN recebe congresso nacional de polícia judiciáriaDe acordo com a organização, serão tratados assuntos como a reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal,

O maior evento da Polícia Judiciária do país acontece na cidade de Touros, no Resort Vila Galé, Litoral Norte potiguar, a partir desta quinta-feira (29) e segue até o domingo (2). O congresso traz o tema “Reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias” e a expectativa é de que mais de 240 Delegados da Polícia Civil e Federal de todo o país compareçam.

O encontro recebe os palestrantes Ivana David (Desembargadora do TJSP), Henrique Hoffmann, (Delegado de Polícia Civil/PR e professor do CERS), João Campos (Deputado Federal, Delegado de Polícia/GO e relator do projeto do novo CPP), entre outros nomes.

De acordo com a organização, serão tratados assuntos como a reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal, desmilitarização, ciclo completo de polícia e unificação das polícias civis e militares, além da reforma processual penal, procedimentos especiais de investigação e inteligência policial.

A Associação

A ADPJ é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, e constitui-se como entidade de classe em âmbito nacional, congregando Delegados de polícia das Polícias Civil e Federal, para a defesa de suas prerrogativas, direitos, interesses e livre exercício do cargo. Atualmente, conta com mais de 10 mil associados, em mais de 15 Unidades Federativas. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Divulgação)
Maioria do STF valida indulto natalino de 2017O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata. 

Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. 

Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados. 

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.


(Foto: STF)
Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubroPaís ainda tem 12,4 milhões de pessoas sem emprego

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% - confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio - Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas).

Taxa de subutilização

Uma análise detalhada da Pnad Contínua mostra que a taxa de subutilização e de pessoas desalentadas contínua apontando relativa estabilidade, o que reforça a tese de que o desemprego vem caindo em decorrência da informalidade.

A taxa de subutilização da força de trabalho, por exemplo, que ficou em 24,1% no trimestre de agosto a outubro, caiu apenas 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando estava em 24,5%. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, o quadro foi de estabilidade (23,8%).

O mesmo ocorreu em relação à população subutilizada que ficou estável em 27,2 milhões, em comparação ao trimestre de maio a julho deste ano (27,6 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (26,6 milhões), esse grupo cresceu 2,6% (mais de 696 mil pessoas).

Já o número de pessoas desalentadas fechou o trimestre móvel encerrado em outubro em 4,7 milhões, também ficando estável em relação ao trimestre maio a julho, mas chegando a subir 10,6% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando haviam 4,7 milhões de pessoas nestas condições – 4,3% da força de trabalho.

O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.


(Foto: GZH)
Pezão é o 4º governador do Rio de Janeiro presoAntes dele também pararam na cadeia Sérgio Cabral e o casal Rosinha e Anthony Garotinho

Luiz Fernando Pezão (MDB) é o quarto governador do Rio de Janeiro preso, e o primeiro detido durante o exercício do cargo na história recente do Rio. Antes dele, foram presos Sérgio Cabral, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho -Sérgio Cabral em decorrência de investigações da Lava Jato e o casal Garotinho por investigações da Justiça Eleitoral.

Desde 1999, quando Garotinho assumiu mandato como governador, apenas Benedita da Silva (PT) pisou no Palácio das Laranjeiras sem, posteriormente, pisar em alguma carceragem (vice de Garotinho, ela foi governadora em 2002 e 2003, quando ele renunciou para se candidatar à Presidência).

Pezão foi preso na quinta-feira (29) no Palácio das Laranjeiras sob a acusação de corrupção. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, munido da delação de Carlos Miranda, ex-operador financeiro de subornos de Sérgio Cabral, acusa Pezão de se beneficiar de esquema pelo qual teria recebido vantagens ilícitas.

Outro governador já foi preso durante o exercício do cargo. José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, foi preso preventivamente em fevereiro de 2010. No entanto, ele não foi retirado da sede do governo pela polícia; Arruda se entregou espontaneamente a sede da PF. José Roberto Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de esquema de propina na obra do estádio Mané Garrincha. Em março de 2010, teve seu mandato como governador cassado. Segue detido, após duas condenações.

GOVERNADORES DO RJ QUE JÁ FORAM PRESOS

Luiz Fernando Pezão (abr.2014-)

Preso durante exercício do cargo, em 29 de novembro de 2018, em investigações da Lava Jato.

Sérgio Cabral (jan.2007-abr.2014)

Preso em 17 de novembro de 2016 e condenado pela primeira vez em junho de 2017, no âmbito da Lava Jato.

Rosinha Garotinho (jan.2003-jan.2007)

Presa preventivamente, ao lado do marido Anthony, em novembro de 2016, sob a acusação de ter cometido crimes eleitorais. Foi solta no mesmo mês.

Anthony Garotinho (jan.1999-abr.2002)

Preso preventivamente em novembro de 2016, sob a acusação de ter cometido crimes eleitorais e solto no mesmo mês. Voltou a ser preso em setembro e novembro de 2017. 


(Foto: O Globo)
Potiguar entra na disputa para a olimpíada das profissõesO potiguar Gustavo Almeida, estudante do Senac RN na ocupação Serviço de Restaurante, vai disputar uma vaga para representar o Brasil na olimpíada mundial de profissões, a Worldskills.

O potiguar Gustavo Almeida, estudante do Senac RN na ocupação Serviço de Restaurante, vai disputar uma vaga para representar o Brasil na olimpíada mundial de profissões, a Worldskills. O evento será realizado na Rússia, em agosto de 2019, reunindo jovens de todos os continentes.

Ele foi habilitado para concorrer à vaga, após ter obtido a medalha de prata nas Competições Senac de Educação Profissional 2018, realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, no Espírito Santo. Agora, Gustavo concorrerá com o baiano Lucas dos Santos, que foi ouro no torneio nacional.

Os estudantes iniciam uma intensa jornada de treinamentos até a seletiva final, que ocorrerá em março do ano que vem. 

Para o norte-rio-grandense, o momento é de comemoração. “A competição foi desafiadora e com provas muito bem elaboradas. Foi uma oportunidade única, pois pude colocar em prática tudo o que aprendi ao longo de oito meses de preparação. Estou muito feliz com o resultado, mas permaneço focado para a próxima seletiva”, afirmou.

O diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta, explica que as Competições buscam refletir as competências e os atributos dos alunos, desafiando-os a resolver situações de trabalho específicas de sua área de atuação. “Esta iniciativa também estimula o participante a adquirir maior comprometimento com a qualidade do seu trabalho e, ainda, desenvolver uma visão ampla e consciente da atuação profissional. Saímos da competição com a certeza do dever cumprido”, afirmou.

Além da medalha de prata, o Senac RN também garantiu uma medalha de Excelência, pelo desempenho do estudante Lucas Araújo, na ocupação Cozinha. Os alunos foram acompanhados pelos experts da instituição, Ângelo Medeiros (Cozinha) e Eliane Soares (Serviço de Restaurante).


(Foto: Divulgação)
Aldo Medeiros é eleito presidente da OAB/RNO advogado encabeçou a chapa "Atitude OAB" e recebeu 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos.

O advogado Al