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Presidência garante mais R$ 800 mi para aliados visando apoioO valor empenhado neste mês é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

O valor empenhado neste mês  é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado - quando Temer liberou R$ 257,9 milhões do orçamento. No entanto, o montante ainda está muito abaixo dos reservados quando a primeira denúncia foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e estava sendo preparada para ser avaliada em plenário. As informações são da ONG Contas Abertas.

Em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados.

Com os valores recorde, aproximadamente R$ 6,4 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas.

Em setembro, mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente, o Planalto já mostrava que a estratégia se repetiria. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as emendas parlamentares. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.

Com informações do portal Notícias ao Minuto


Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores. (Foto: O Globo)
Carnaval vai render R$ 6,78 bilhões ao país, diz CNCContratação de trabalhadores temporários deve aumentar 23% no período

O carnaval brasileiro deve render este ano R$ 6,78 bilhões ao país. Segundo pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse número aumenta em 2% em termos reais (descontada a inflação) a receita dos serviços de turismo no Brasil. Será a primeira vez, desde 2015, que o país terá resultado positivo: em 2016, foi de -12,7%; em 2017,  - 6,6%; e, no ano passado, de -0,5%.

A pesquisa da CNC mostra também que o turismo, em janeiro e fevereiro, vai gerar 23,6 mil postos de trabalho temporário por causa do carnaval, em áreas como transporte, hospedagem, alimentação, no país como um todo. Será o maior contingente de temporários contratados desde 2014, quando foram abertas 55,6 mil vagas desse tipo. Naquele ano, dois fatores explicaram o elevado número de postos temporários: o carnaval foi em março e houve também eventos preparatórios para a Copa América de Futebol, em junho.

A contratação de 23,6 mil temporários no carnaval deste ano representa alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado (19,1 mil vagas). O segmento de serviços de alimentação, com 18,4 mil vagas ofertadas, deve responder por 78% das oportunidades criadas para o carnaval.

De acordo com o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, três fatores contribuem para tal crescimento. O primeiro é a base comparativa muito fraca porque houve três anos consecutivos de queda na receita do turismo, e qualquer reação vira rapidamente um número positivo. "A gente está vendo isso nos dados do comércio e de serviços”, disse Bentes, ao lembrar que atividades de turismo são atividades de serviços.

 

O segundo ponto é o dólar com valorização de cerca de 20% em relação à cotação no carnaval passado. Dólar mais alto leva o turista nacional a desistir de pacotes no exterior e acaba beneficiando o turismo doméstico. Para o turista estrangeiro, que tem a moeda valorizada, o carnaval é uma boa oportunidade de conhecer o Brasil. “Fica mais barato para ele.” A inflação baixa também favorece o fluxo interno de turistas e ajuda o setor a crescer, acrescentou Bentes.

O terceiro fator gerador de uma maior movimentação financeira para o turismo brasileiro no carnaval é o comportamento dos preços. Bentes explicou que, em função da recessão, ainda recente, e da dificuldade de resgatar o consumo de serviços não essenciais, o setor de turismo está apresentando uma dificuldade grande de repassar qualquer aumento de preço para o consumidor final. Segundo o economista, a inflação dos serviços associados ao carnaval este ano está em torno de 3,3%, menor taxa desde 2012, quando o levantamento começou a ser feito pela CNC.

“Essa conjunção de fatores não permite ao setor de serviços de turismo comemorar muito o carnaval deste ano. Mas, de qualquer forma, é a primeira vez, em três anos, que o setor vai experimentar um aumento real de receita”. Bentes ressaltou que o setor de serviços sofre muito com crises econômicas e demora a reagir. O turismo foi o último setor a sair da crise. Os demais (agricultura, comércio, indústria) já saíram. “O setor de serviços turísticos está tendo a oportunidade de sair agora [da crise]”.


(Foto: Alex Régis)
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 32 milhões Os números sorteados no sábado foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, neste sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Governo começa a pagar na terça-feira abono salarialValores variam entre R$ 84 a R$ 998; em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.


(Foto: DR)
Decreto limita gastos do governo federal até marçoDecreto limita gastos do governo federal até março

O governo decidiu limitar o fluxo de gastos do Poder Executivo nos três primeiros meses deste ano.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) estabelece que as despesas de cada mês não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida foi tomada por prudência, limitando a liberação de recursos até que seja feita a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do ano, no fim deste mês.

"Na ocasião, será avaliada a necessidade ou não de adotar medidas de limitação orçamentária e financeira", informou.

Em nota, a pasta explicou que o decreto não traz nenhum corte no orçamento total de 2019. A partir de março, o valor retido no primeiro trimestre será liberado de forma gradual até que o pagamento de dezembro totalize o valor previsto no orçamento do ano.

Até o fim de março, o Ministério da Economia terá autorização para antecipar ou adiar o cumprimento desse limite, a depender da necessidade do governo.

"Essa medida é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo", disse a pasta. Com informações da Folhapress.


(Foto: DR)
'A tendência é essa, exoneração', diz Bebianno Ministro afirmou que tem 'carinho' pelo presidente e que não está à procura de emprego, após ter sido oferecido a ele um cargo na diretoria da Itaipu Binacional

O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pretende demiti-lo na próxima segunda-feira (18).

"A tendência é essa, exoneração", disse neste sábado a jornalistas. "Eu quero ver o papel com a exoneração, a hora em que sair o papel com a exoneração é porque eu fui exonerado", afirmou.

Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.

Ata de reunião do partido delegou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dos recursos públicos usados por esses candidatos.

"Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram ate aqui. Então a política é muito mal vista", disse Bebianno, neste sábado.

Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou na madrugada mensagem em rede social dizendo que "a lealdade é um gesto bonito das boas amizades".

"Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça", diz trecho da íntegra da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.

A postagem ocorreu após a divulgação de que o presidente decidiu demitir o ministro, chamado de mentiroso por Bolsonaro em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo.

Bolsonaro avisou Bebianno e outros ministros que a exoneração será publicada na segunda-feira (18).

Na manhã, deste sábado (16), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) esteve no Palácio do Alvorada para discutir o assunto com o presidente.

Ele tem sido o principal interlocutor para buscar uma solução. Na sexta (15), Onyx liderou o movimento de ministros que chegou a garantir a permanência de Bebianno. No fim da tarde, porém, o clima azedou de vez após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral.

Em seguida, o programa SBT Brasil, a quem Bolsonaro deu recentes entrevistas exclusivas, anunciou que o presidente decidira pela exoneração do auxiliar.

Bebianno passa o fim de semana no hotel onde mora em Brasília. Está recluso, discutindo a saída com auxiliares. "Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade", afirma o texto publicado na conta do ministro no Instagram, em que ele está ao lado do presidente Jair Bolsonaro na foto do perfil.

"Só quem entende o real significado dessa palavra tão forte compreende a importância de praticá-la no seu dia a dia. A lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas", ressalta. Bolsonaro, após se reunir com Bebianno, avisou a ele e a aliados sobre a demissão -e que a saída do ministro poderá ser formalizada na segunda-feira (18), segundo informou a Folha de S.Paulo.

Já Bebianno, que presidiu o PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também avisou a aliados que deixará o cargo. A temperatura da crise subiu na quarta-feira (13), quando Carlos, o filho que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.

Mais tarde, no mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno.

Bolsonaro, que seguia para Brasília depois de passar 17 dias internado em São Paulo após cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal, endossou a atitude do filho -e o fez publicamente, repostando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro.

Na mesma entrevista à Record, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estivesse envolvido, "o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", ou seja, deixar o governo.

A gota-d'água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
Liberação para importação de alimentos será mais ágil A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana.

O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal. As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e podem, a partir de hoje (15), solicitar a autorização por meio digital.

Segundo o Ministério da Economia, com essa medida o tempo para emissão da autorização será reduzido. A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana. Em média, o processo demorava cerca de 40 dias. No ano passado, o Mapa recebeu 79.259 pedidos de autorização para importação.

A medida vale para as importações de países autorizados e estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil. As mercadorias devem ser registradas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa e estar rotuladas de acordo com a legislação específica, acompanhadas de certificado sanitário expedido pela autoridade competente do país de origem.

Conforme o Ministério da Economia, a modernização do serviço vai permitir o compartilhamentos dos processos entre as unidades, reduzindo tempo e custo. A economia prevista é de R$ 233 mil por ano para a administração pública. A estimativa de economia anual para as empresas importadoras, com base na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ultrapassa R$ 19 milhões.

A modernização do sistema foi possível após uma parceria entre o Ministério da Economia e o Mapa, primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma servicos.gov.br. As empresas importadoras de alimentos de origem animal devem acessar a página de serviços para fazer o pedido. Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Economia.


(Foto: Divulgação/Abiec)
MEC instala lava jato da educação, diz BolsonaroA afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores. 

Indícios

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais.


(Foto: Luís Fortes/MEC)
Governo decide idades minimas para aposentadoria: 62 e 65Decisão foi tomada após reunião com a equipe econômica, na tarde desta quinta-feira (14)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

A expectativa é de que na próxima quarta-feia (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Alan Santos/PR - Flickr Palácio do Planalto)
Atraso da folha: ALRN aprova antecipação de royalties Medidas analisadas em regime de urgência foram aprovadas pela unanimidade dos deputados estaduais, nesta quinta-feira (14). Executivo estima conseguir entre R$ 480 milhões e R$ 530 milhões.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

“Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar minimizar as dívidas que o Governo tem com os servidores. Com estes projetos aprovados vamos possibilitar que seja quitada a dívida com aposentados e pensionistas”, salientou Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa ao final da sessão.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda - Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.


(Foto: Eduardo Maia)
Sem oposição, tropeços do PSL desafiam BolsonaroDenúncia de repasses de dinheiro do partido do presidente para candidatos 'laranjas' em Pernambuco abre crise no Palácio do Planalto e já está sendo apurada pela PF

A denúncia de repasse de dinheiro da verba partidária do PSL para uma candidata 'laranja' a deputada federal no estado de Pernambuco, da ordem de R$ 400 mil, abriu uma crise no núcleo mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro e representa um problema para ser enfrentado acima de qualquer questionamento já feito pela oposição (até agora  a oposição não deu as caras).

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou na manhã desta quinta-feira (14) que a denúncia já está sendo apurada e que as responsabilidades só serão definidas após as investigações feitas pela Polícia Federal.

A candidata apontada inicialmente como 'laranja', Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, teve apenas 274 votos, e foi a terceira maior beneficiada pela verba do PSL no Brasil inteiro. Maria de Lourdes recebeu mais dinheiro do partido do que a deputada campeã de votos, Joice Hasselmann (SP), que obteve mais de 1 milhão de votos, e do que o próprio Jair Bolsonaro, candidato vitorioso à presidente que enfrentou dois turnos da eleição.

Com a denúncia abriu-se uma caixa de suspeitas envolvendo o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que hoje é o secretário-geral da Presidência. O que se entende no núcleo mais próximo do presidente é que se o dinheiro foi para 'laranjas' dificilmente o presidente nacional do partido na época deixou de saber. Gustavo Bebianno chegou até a dizer a imprensa que tinha falado com o presidente, ainda internado, sobre o assunto, durante as últimas 48 horas, mas foi desementido pelo filho de Bolsonaro, o Carlos, que estava perto do pai no hospital o tempo todo.

O desmentido de Carlos Bolsonaro, depois endossado pelo pai, desacreditando frontalmente a palavra de um dos principais ministros do Palácio do Planalto e correligionário de primeira hora do presidente, fato que podia ter se evitado de  ir à público, aprofunda e amplia um problema de clara crise de confiança.

Até o momento o que se sabe de Gustavo Bebianno sobre o repasse de dinheiro é de que o diretório nacional apenas atendeu ao pedido da executiva do PSL de Pernambuco, que ela sim foi quem encaminhou os nomes para receberem os recursos da verba partidária.


Bolsonaro e Bebiano: confiança abalada (Foto: Diário do Poder)
Atriz Bibi Ferreira morre aos 96 anos no Rio de JaneiroAtriz estava em casa, no Flamengo, com uma enfermeira

A cantora e atriz Bibi Ferreira morreu nesta quarta-feira (13), em casa, no Rio de Janeiro, após sofrer uma parada cardíaca, aos 96 anos.

No início de 2013, apresentando o espetáculo "Histórias e Canções" em temporada popular no teatro Carlos Gomes, na praça Tiradentes, no Rio, Bibi Ferreira começou a tossir no meio de um quadro e depois, recuperada, explicou: "É alergia. Sou alérgica a teatro".

A plateia lotada riu muito. Então com 90 anos, a atriz, reza a lenda teatral, havia estreado no palco ainda bebê, aos 24 dias, na peça "Manhã de Sol", da companhia em que trabalhava seu pai, o lendário ator Procópio Ferreira (1898-1979).

Ela teria entrado no lugar de uma boneca, de última hora, levada no colo pela atriz Abigal Maia, dona da companhia, mulher do dramaturgo Oduvaldo Viana e sua madrinha. O nome de Bibi, nascida em junho de 1922 no Rio, era Abigail Izquierdo Ferreira.

Izquierdo veio da mãe, a espanhola Aída Izquierdo, corista de teatro de revista. Até os 18, quando estreou oficialmente como atriz ao lado do pai, Bibi cantou e dançou esporadicamente, levada por Aída, pela América Latina e no Rio, nos palcos e num filme.Seu primeiro personagem propriamente teatral foi Mirandolina, de "La Locandiera", de Goldoni, em 1941. Três anos depois, com o teatro brasileiro em fase de modernização, já tinha sua própria companhia, por onde passaram iniciantes como Cacilda Becker.

No final dos anos 1940, depois de um período de estudos na prestigiosa Royal Academy of Dramatic Art, em Londres, estreou também como diretora, o que faria ao longo da carreira, montando de brasileiros como Nelson Rodrigues a clássicos.

Uma peça em que trabalhou como atriz e para a qual retornou depois como diretora, em seguidas remontagens que lembravam o maior sucesso de Procópio, que ela sempre tratou carinhosamente como "papai", foi "Deus lhe Pague", de Joracy Camargo. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: G1)
Bolsonaro tem alta e já está em BrasíliaPresidente, mesmo convalescendo, terá pepinos pela frente com decisões e escolhas a serem feitas

Presidente Jair Bolsonaro tem alta no início da tarde desta quarta-feira (13) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e chegou a capital federal às 14h20. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro para uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia que foi realizada no dia seguinte, 28. Sua alta demorou mais que o previsto anteriormente pelos médicos devido a uma pneumonia contraída dentro do hospital.

"Só tenho a agradecer a Deus e a todos por finalmente poder voltar a trabalhar em plena normalidade", disse o presidente logo após a alta médica. O Hospital Albert Einstein, em seu último boletim médico, informou que o presidente tem um "quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por dia oral".

O presidente, em Brasília, mesmo convalescendo ainda da cirurgia e também das complicações que o fizeram contrair uma pneumonia, enfrentará "batatas quentes" que lhe esperam para tomadas de decisões que têm pressa como a reforma da previdência e o pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro. Também estão lhe esperando decisões sobre as articulações políticas do governo junto ao Congresso, os desencontros dentro de seu próprio grupo político, a imaturidade de muitos do PSL, e falas intempestivas e desnecessárias de ministros menos ou nada avisados.  


Bolsonaro tem alta (Foto: Tribuna da Bahia)
Fecomércio RN apresenta o novo Hotel-Escola Barreira Roxa Presidente do Sistema Fecomércio RN apresenta à imprensa as novas instalações do hotel-escola localizado na Via Costeira de Natal

As novas instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, localizado na orla marítima de Natal, são mostradas à imprensa na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente do Sistema Fecomécio RN, empresário Marcelo Fernandes de Queiroz. Nas obras de ampliação e modernização do hotel-escola voltado para a hotelaria e para o turismo foram investidos pelo Sistema Fecomércio/SESC/Senac o montante de R$ 36,2 milhões.

Com as obras, o novo hotel-escola, com 8.600 metros quadrados de área construída, passa a contar com a infraestrutura de grandes empreendimentos hoteleiros, trabalhando com o conceito intimista e reservado dos charmosos hotéis de pequeno porte. As obras também contemplaram o Centro de Educação Profissional que ganhou um edifício exclusivo.

“Com este novo equipamento, estamos ratificando nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, exatamente reforçando a capacitação e qualificação profissional em um segmento que é uma das grandes molas propulsoras da nossa economia: o turismo. O turismo, que tem vivido um momento de retomada e de boas notícias no nosso estado, com o aumento gradativo de nossas taxas de ocupação da rede hoteleira e de visitação”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Hotel-Escola Barreira Roxa tem três pavimentos com  52 unidades habitacionais (apartamentos) e configurações para acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa, e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

A Gastronomia será tratada como carro-chefe no portfólio de cursos ofertados pelo hotel-escola. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos grandes nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro. O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos à la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

Outro ícone da cultura local, o artista plástico Dorian Gray nomeia o charmoso Café com vista para o Parque das Dunas. A proposta é que o espaço ofereça uma releitura do tradicional Chá das Cinco inglês, com um menu degustação, ofertando pratos que passearão entre o regional e os clássicos da confeitaria internacional. É a área ideal para pequenas confraternizações e estará disponível ao público a partir de março.

O Hotel ainda disponibiliza ao público o Bar Téofilo, que leva o nome do histórico comerciante e ex-presidente do Sistema Fecomércio RN, Reginaldo Teófilo. Com uma vista diferenciada para o mar da Via Costeira, trata-se de uma excelente opção para happy hours.

Centro de Eventos

O novo Barreira Roxa possui também um moderno Centro de Eventos com auditório modulável com capacidade para cerca de 300 pessoas, três salas de conferências com capacidade para até 50 pessoas e foyer amplo para até duas secretarias simultâneas. O Centro de Eventos conta também com área verde ideal para celebrações corporativas ou sociais, como casamentos e confraternizações. A estrutura de eventos ainda conta com a disponibilização da gastronomia qualificada do hotel-escola oferecendo serviços de água e café, almoço, jantar, coquetéis, coffee break e brunch.

A escola do turismo potiguar

O novo Centro de Educação Profissional construído no Complexo Barreira Roxa permitirá a expansão da capacidade de atendimento do Senac no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, podendo chegar a duas mil matrículas por ano, somente em Natal. Também serão lançadas novas capacitações, permitindo expansão do portfólio da Instituição no segmento.

A estrutura da escola conta com duas Cozinhas Pedagógicas, Laboratório de Panificação e Confeitaria e Laboratório de Alimentos e Bebidas. Este Espaço Gastronômico ganhou o nome de Jessé Freire, em referência ao único potiguar a ocupar a Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram também construídas seis salas de aula com vista para o mar e uma Biblioteca com os principais títulos dos segmentos de turismo, hospitalidade, gastronomia e lazer, espaço este que presta homenagem ao mestre Luís da Câmara Cascudo.

O hotel-escola terá ainda a Senac Microsoft SmartLab, sala multidisciplinar pioneira no estado, que possibilitará a implementação de novas estratégias didáticas para o desenvolvimento de habilidades exigidas pelo mercado de trabalho 4.0.

“Para uma formação profissional sólida, a prática de trabalho é fundamental. O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitirá que os alunos vivenciem a rotina do trabalho, com clientes e desafios reais, dentro de um ambiente monitorado pela equipe do Senac”, ressaltou Marcelo Queiroz.

Histórico

A história do Hotel-Escola Barreira Roxa remonta ao ano de 1986, quando foi criada a Escola de Hotelaria e Turismo de Natal (EHTN), que tinha como foco a formação em nível básico de profissionais como garçons e cozinheiros. Em 1993, a escola passou a ser administrada por um grupo suíço, conhecido como Instituto Internacional de Treinamento em Hotelaria e Turismo, passando a funcionar, também, como Departamento de Recursos Humanos da Empresa Estadual de Fomento ao Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN).

A experiência não obteve êxito e ainda no ano de 1993 foi interrompida.  Em 1996, o governo estadual desapropriou as antigas instalações da EHTN, e, frente à necessidade de retomar a formação de recursos humanos para a área da hospitalidade, cedeu as instalações, via contrato de concessão, ao Sebrae RN. Criou-se, em consequência disso, um novo estabelecimento, a Escola de Turismo e Hotelaria Barreira Roxa (ETHBR), com o seu Centro de Ensino e Treinamento (CET).

O Sebrae administrou o espaço por quase oito anos. O Senac RN assumiu a gestão do Hotel-Escola Barreira Roxa em 2004. No ano de 2008, foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado a lei que autorizou a cessão do espaço por um período de 30 anos ao Senac. A lei foi aprovada, por unanimidade. O novo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a atuar como centro de formação – teórica e prática – de mão obra para o setor de turismo e hotelaria e gastronomia potiguar e da região.

Em agosto de 2011, visando ampliar e melhorar o trabalho que já vinha sendo realizado, o Senac lançou um edital de licitação para obras de reforma, ampliação e modernização da estrutura. No mês de outubro de 2011, a empresa declarada vencedora da licitação enfrentou questionamentos judiciais feitos pela concorrente que ficou em segundo lugar no certame, o que gerou uma disputa judicial que se estendeu até dezembro de 2012 (14 meses, portanto).

Diante disso, somente em fevereiro de 2013, as obras foram efetivamente iniciadas. Já em maio de 2014, um ano e três meses após o seu início, as obras foram suspensas. A empresa que vinha tocando a obra se declarou impossibilitada de dar continuidade e o Senac reassumiu a estrutura. Foi realizada nova licitação  vencida pela empresa potiguar A.Gaspar, que retomou a obra em março de 2017 indo até a sua conclusão. 


Marcelo Queiroz fala à imprensa nas dependências do Hotel-Escola Barreira Roxa
PF realiza apreensão histórica de drogas no porto de NatalSomando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (12/2) a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 kg de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal, previstas para o ano de 2019, no Rio Grande do Norte, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 kg de cocaína na Grande Natal.


(Foto: Assessoria da Polícia Federal)
Mantida liberação de FGTS para vítimas de BrumadinhoO governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.

Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.


(Foto: G1)
Jornal do RN: Juiz manda Fátima pagar salários atrasadosJuiz Marcos Vinicius Pereira Júnior determina que governadora pague os salários que estão atrasados ao invés de adiantar os salários do mês em curso

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A Assessoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) está distribuindo a seguinte nota:

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados. 

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b)  O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”


Governadora Fátima Bezerra (Agora News Ipanguaçu)
TCE/RN considera legal antecipação de saláriosMedida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

"Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.


(Foto: Tribuna do Norte)
Instituições reduzem pela 4ª vez estimativa de inflaçãoPara o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano, segundo Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11).

De acordo com pesquisa, a previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. As informações são da Agência Brasil.

Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%.A meta de inflação deste ano, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a taxa deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022. Já a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 2,50%, em 2019 e nos próximos três anos.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Pixabay)
Morre Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SPHelicóptero conduzindo o jornalista caiu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo

O jornalista e radialista Ricardo Boechat, 66 anos, morre no meio-dia desta segunda-feira (11), na Rodovia Anhaguera, em São Paulo, em queda de helicóptero. O helicóptero no qual vinha o apresentador da TV Bandeirantes e da Band News FM caiu sobre um caminhão na altura do quilômetro 7 do viaduto Rodoanel, na Grande São Paulo. O piloto e copiloto do helicópetro morreram na hora da queda.

Boechat iniciou sua carreira no já não existente "Diário de Notícias", na década de 70, e trabalhou também nos jornais "O Globo", "O Estado de São Paulo", "O Dia", e "Jornal do  Brasil".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escreveu nas redes sociais lamentando a morte de um dos mais respeitados jornalistas da imprensa brasileira: "'É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento  do jornalista Ricardo Boechat, que estava no helicóptero que caiu hoje em SP. Minha solidariedade à família do profissional e colega que sempre tive muito respeito, bem como do piloto. Que Deus console a todos".


Ricardo Boechat
Jornal do RN: grandões do PT recebem adiantado no governoDeputado José Dias chama a atenção para dois pesos e duas medidas no pagamento de salários na administração do RN

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

Todos os grandões do PT colocados à disposição do governo Fátima não estão apenas com os seus salários em dia, como recebem adiantado o pagamento mensal dentro do mês trabalhado, como aconteceu em janeiro.

São os casos dela própria, que recebeu pelo Senado até dezembro, em dia, do vice-governador Antenor Roberto, que recebeu também até dezembro pela Universidade, em dia, e de vários secretários e outros servidores colocados à disposição pelo governo federal - como o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que recebeu, em dia, até dezembro, pelo Senado, Aldemir Freire, do IBGE, Cipriano Maia, da UFRN, Jaime Calado, da UFRN, Roberto Linhares, da Caixa Econômica, todos em dia, tendo recebido até dezembro por suas repartições de origem e, portanto, não têm atrasado nenhum a receber do RN.

O mês de janeiro, aqueles que já foram colocados à disposição com ônus, receberam do Governo do RN adiantado, no dia 16 do mês trabalhado.
Quem chamou a atenção para esse fato foi o deputado José Dias, numa entrevista que está publicada na edição impressa deste domingo do jornal Tribuna do Norte.

Para o deputado, o fato de a governadora ter relegado todo atrasado para Deus sabe quando e pagar o mês trabalhado dentro do mês, foi uma opção iníqua, uma ilegalidade e uma porta para a corrupção, pois só contempla os que chegaram com ela ao Governo - todos com salários em dia em suas repartições de origem.

Ou seja, esta é a realidade: todos os correligionários de Fátima que chegaram com ela ao governo do RN estão com os salários absolutamente em dia e, até, adiantados.  Quer dizer: Fátima e os seus estão com salários em dia. Então, às favas com o atrasado.


Equipe de Fátima Bezerra (Foto: Terra Potiguar)
Matança no Flamengo: jogadores viviam em caixotes de ferroFlamengo oferecia aos seus jogadores das categorias de base moradias em containers de ferro com alto grau de insalubridade

O incêndio ocorrido na madrugada da sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais conhecido como Ninho do Urubu, que deixou 10 mortos e 03 feridos, traz á tona as precárias condições nas quais viiviam os atletas das categorias de base do clube carioca.

Considerado como um dos clubes mais ricos do país, certamente o que ganha mais dinheiro com a venda dos direitos de seus jogos, o Flamengo disponibilizava para seus jogadores de base como moradia uam estrutura de containers, caixotes de ferro com apenas uma porta que esquentava durante o dia no verão carioca e à noite estava quente como um forno.

O caixote de ferro e sua temperatura elevada forçava necessariamente o uso permanente de aparelhos de ar condicionado. Esse uso permanente requeria, por sua vez, uma eficaz instalação elétrica e constante servços de manutenção. O conjunto de caixotes de ferro também requeria necessariamente todo um aparato de combate à incêndio e uma instalação que possibilitasse a fuga e a prestação de socorros em caso de indício de fogo. Nada disso existia no que a mídia tão desavergonhadamente chamava de "moderno complexo" do Ninho do Urubu.

As condições de absoluta percariedade e de extrema insalubridade impostas aos jovens e promissores atletas do Flamengo revelam o grau de respeito que o clube tem por seus atletas de base. 

Outro fato que chama a atenção é que apenas depois da matança em série ocorrida no "Ninho do Urubu" é que a população veio a saber sobre as condições nas quais viviam os atletas encaixotados em caixas de ferro, os containers. A mídia, incluindo os veículos que dizem que cobrem tudo, apenas enaltecia a estrutura do Flamengo, mas encobria a vida dos jovens atletas nos caixotes de ferro. O descaso da mídia - ou por incompetência, ou por omissão, ou por interessse excuso - indica que o caso dos caixotes de ferro e o incêndio avassalador que ceifou a vida e os sonhos de 10 promissores jovens atletas tem mais vilões do que se poderia pensar.

Dirigentes do Flamengo chegaram até a dizer que os caixotes eram confortáveis, mas nenhum deles desejaria colocar seus filhos para dormirem nos verdadeiros fornos de ferro. O fato é que os jovens que estavam lá eram de camadas pobres da sociedade.


Destroços sem alvenaria, só ferro retorcido
IML identifica 6ª vítima do incêndio no CT do FlamengoO atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária

O IML (Instituto Médico Legal) identificou neste sábado a sexta vítima do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, na madrugada de sexta-feira. O atacante Áthila Paixão, de 14 anos, foi identificado pela arcada dentária. Um pouco antes, o órgão havia identificado Gedson Souza, também de 14 anos, com a análise de impressão digital e exame de arcada dentária.

O incêndio deixou dez mortos e três feridos, sendo um em estado grave. Outras quatro vítimas já foram identificadas e liberadas do IML por parentes. Os zagueiros Arthur Vinicius (14 anos) e o goleiro Bernardo Pisetta (14) não tinham mais digitais e foram reconhecidos pela arcada dentária.

Victor Isaías (15) foi o único identificado apenas com digitais. No caso de Pablo Henrique (14) foram necessários exames de arcada dentária e digitais.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, os legistas tentam identificar os outros corpos também com exames de arcadas dentárias. Caso a técnica não funcione, a identificação terá que ser feita por exame de DNA, o que leva mais tempo. O órgão montou uma força tarefa para tentar acelerar esse trabalho e reduzir a angústia das famílias.

O incêndio ocorrido na madrugada de sexta no CT George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, causou a morte de dez pessoas, todos jogadores da base do clube e deixou três feridos, um deles ainda em estado grave. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Instagram)
Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNHSegundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.NOVA CNH

O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Exame)
Voos entre Natal e Amsterdã começam em novembroAs operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias

Acompanhada de representantes do trade turístico e secretários,  a governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde de ontem (7), a diretoria da empresa aérea Corendon Airlines, responsável pelo voo direto, Amsterdã-Natal.

"Com o voo, queremos alavancar o turismo em parceria com a Prefeitura do Natal e o trade turístico. Queremos não só fortalecer o turismo sol e mar, mas ir além disso. Queremos, nesse contexto, trabalhar a interiorização do turismo, a gastronomia, o turismo de aventura", disse Fátima, ao receber nesta quinta-feira (07) diretores de operação da empresa Corendon Airlines. O voo foi lançado em janeiro, durante a feira Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda.

As operações da rota têm previsão de início para o dia, 3 de novembro, com duas frequências semanais e 360 passageiros a cada sete dias. “O acordo firmado com a empresa estabelece o trajeto por 6 meses, inicialmente. Todavia, vamos trabalhar com empenho para que este voo seja efetivado e o Rio Grande do Norte volte a ser um dos principais destinos de férias de verão dos europeus. Nosso grande objetivo é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado”, destacou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo.  

O presidente da Corendon, Atilay Batu, informou que a empresa já possui 100 reservas para o primeiro voo. “A nossa ideia não é deixar o voo apenas por seis meses, queremos continuar operando. E para isso, contamos com o apoio do Governo e demais atores do setor”, disse Batu. “Nós devemos estar unidos no mesmo propósito para fortalecer a economia do Estado”, defendeu José Odécio Júnior, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Ainda na tarde desta quinta-feira, a Governadora esteve reunida com representantes da Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com o objetivo de aumentar a malha aérea do estado. “O potencial turístico do Rio Grande do Norte é indiscutível, entretanto é preciso uma força-tarefa para tornar o Estado mais atrativo aos turistas nacionais e estrangeiros. Esta mudança passa pela ampliação na oferta de voos e redução de tarifa, que hoje é uma das mais altas do Nordeste”, enfatizou Fátima.  Foi definida a criação de um grupo de trabalho, entre os técnicos do Governo e a Inframerica para estudar um novo benefício, com relação aos incentivos fiscais com relação ao querosene da aviação.


(Foto: Aero Magazine)
Flamengo confirma atleta em estado grave Jhonata Ventura, de 15 anos, está em estado grave. Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão estáveis

O Flamengo divulgou nota oficial no final da tarde desta sexta-feira para fornecer detalhes sobre o estado de saúde de três jogadores da base do clube que ficaram feridos no incêndio que matou outras dez pessoas, na última madrugada, no CT do Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

O clube informou que os atletas Kauan Emanuel, de 14 anos, e Francisco Dyogo, de 15, estão em situação estável no Hospital Vitória, ambos acordados e conscientes. "Os meninos apresentam algumas lesões de via aérea por inalação de fumaça e escoriações pelo corpo e seguem em observação, ficando internados na UTI de hoje para amanhã, sábado (9)", disse a nota.

Depois, o Flamengo confirmou que o atleta Jhonata Ventura, de 15 anos, está internado no hospital municipal Pedro II, em estado grave. "Ele foi atingido na face, membros superiores e mãos, e tem queimaduras em 30% do corpo. Os médicos do Flamengo, Luiz Baldi e Gustavo Dutra, acompanham a situação de Jhonata, que está sob os cuidados da equipe especializada do Centro de Tratamentos de Queimados", informou o clube.

O chefe do departamento médico do Flamengo, Márcio Tannure, e o clínico cardiologista do Vitória, responsável pela internação dos atletas, Fernando Bassan, também estão acompanhando de perto a evolução do quadro de saúde dos feridos. Com informações do Estadão Conteúdo. 


Rodolfo Landim, presidente do Flamengo (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Fogo e mortes no Flamengo: uso do CT era irregularAutorização da prefeitura só permitia utilizar área incendiada do Centro de Treinamento como estacionamento

Começam a surgir indícios de culpabilidade no lamentável episódio que matou 10 jovens atletas e feriu outros três na manhã desta sexta-feira no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido no jargão futebolístico como "Ninho do Urubu", no Rio de Janeiro.

Segundo apuração divulgada pela Folha de São Paulo, o alojamento das categorias de base do Flamengo, incendiado, não tinha permissão da Prefeitura do Rio de Janeiro para seu funcionamento. A permissão concedida pela Prefeitura é apenas para o funcionamento de um estacionamento no local. "A área do alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada. No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento. Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios", informou a prefeitura.

O incêndio atingiu a ala mais antiga do Centro de Treinamento utilizado como alojamento das categorias de base com jogadores na faixa etária de 14 a 17 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h17 e o incêndio foi controlado às 6h.

Sete mortos já idenficados

Athila Paixão: natural de Largato, Sergipe, 14 anos; Arthur Vinicius: natural do Rio de Janeiro, 15 anos; Christian Esmério: natural do Rio de Janeiro; Bernanrdo Pisetra: natural de Santa Catarina; Jorge Eduardo Santos: natural de Além Paraíba, Minas Gerais, 15 anos; Pabo Henrique da Silva Matos: natural de Minas Gerais; Vitor Isaías: natural de Santa Catarina, 15 anos.

Os feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; e Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos (em estado grave).

 


Área do CT não tinha licenciamento para ser alojamento (Foto: Portal Litoral Sul)
Centro de Treinamento do Flamengo pega fogo e 10 morremIncêndio toma conta do Centro de Treinamento do Flamengo no RJ e deixa feridos e 10 mortos

O chamado "Ninho do Urubu", Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pegou fogo na manhã desta sexta-feira (8), matando 10 pessoas e deixando vários feridos. O fogo tomou conta de imediato do alojamento dos atletas de categorias de base na faixa etária de 14 a 17 anos, que ainda dormiam.

Três atletas adolescentes feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes (14 anos), de Fortaleza (CE); Jonathan Cruz Ventura (15 anos); e Francisco Diogo Bento Alves (15 anos).

Até agora, dos 10 mortos, foram divulgados os nomes de Arthur Vinicius (que completaria 15 anos neste sábado)Morreram no local, os atletas Arthur Vinicius; e Christian Esmério (goleiro).

A Policia, que chegou no local às 9h50, começou a fazer uma perícia para determinar a origem do fogo. Inquérito já foi instaurados na 42ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.


Bombeiros no Ninho do Urubu do Flamengo (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)
RN: assinada Ordem de Serviço para barragem no SeridóA barragem Passagem das Traíras, que tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu.

O Governo do Estado deu, neste asemana, a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. O Documento foi publicado hoje (07) no Diário oficial do Estado (DOE).

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria, títular da pasta de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará.

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

Passagem das Traíras

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.


(Foto: Blog A Fonte)
Indicadores do mercado de trabalho mostram melhoraCom a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.


(Foto: Agência Brasil)
MP orienta que prefeituras do Agreste não realizem carnavalPromotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas recomendações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN também leva em consideração o fato de o Brasil “vivenciar a maior crise financeira de sua história, sendo necessária a adoção de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”.

Para o MPRN, utilizar verbas públicas nessas cidades para promoção do Carnaval em pleno estado de emergência, consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência administrativa, o que caracterizam atos de improbidade administrativa.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar o percentual de 54% da receita. Segundo um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal emitido pelo Tribunal de Contas do Estado em outubro do ano passado, Monte Alegre alcançou o percentual de 76,11% com despesa com pessoal. No mesmo Termo, consta que o município de Vera Cruz atingiu o índice de 63,28%.

Brejinho chegou a 59,53%. E Lagoa Salgada alcançou o percentual de 68,09% da receita corrente líquida com despesa com pessoal. Ainda nesse Termo, o TCE detectou a extrapolação do limite estabelecido para despesa total com pessoal.

Nas recomendações direcionadas aos prefeitos dos quatro municípios, o MPRN reforça que as Prefeituras não devem efetuar gastos inclusive com possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, locação de equipamentos de som, serviços de buffet, banheiros e montagens de estruturas. O MPRN advertiu que o não cumprimento da recomendação poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa e fixou prazo de 3 dias para que os prefeitos informem se irão acolher ou não o que foi recomendado para avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.


(Foto: Monte Alegre Cultural)
Governo Bolsonaro quer criar superagência de infraestruturaProjeto de lei par ajunção da ANTT e Antaq será enviado ao Congresso

O Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criar a ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários).

Na prática, a medida vai representar uma "faxina" na direção das agências. De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', os diretores da ANTT e da Antaq têm envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento de empresas. Com a junção, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que só haverá cinco diretores, já que os cargos seriam cancelados com a criação da nova agência.

"O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes", afirmou o ministro. "Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]", completou.


(Foto: Folha de São Paulo)
Fátima e Líderes do NE enviarão carta a BolsonaroTexto defende prorrogação do Fundeb e medidas para recuperar estados; governadora do RN esteve nesta quarta reunida com demais chefes dos Executivos nordestinos

Depois de mais de três horas, os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional, que nesta semana retomou as atividades. No texto, os governadores defendem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e a adoção de medidas financeiras que ajudem na recuperação dos estados.

Entre iniciativas que podem impulsionar as contas locais, o grupo defendeu a realização da reforma previdenciária, que é comsiderada prioritária pelo Palácio do Planalto para o ajuste das contas públicas. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, que comandou o encontro, as mudanças na legislação precisam prever tratamento especial para os mais pobres, garantindo direitos fundamentais de natureza previdenciária no campo e nas cidades.

Para Wellington Dias, a proposta deve garantir condições para que os estados consigam cumprir compromissos financeiros. “A Previdência, especialmente dos servidores, quebrou e há risco de atraso de salários. Não parou de crescer o déficit. Precisa de uma saída que olhe situação futura e de presente. Tem um sacrifício a fazer, mas deve-se garantir que não vão haver atraso de salários, e ainda que teremos garantia de investimento nos estados.”

Segundo Dias, o Nordeste, assim como outras regiões, precisa de solução para o déficit acumulado. Este será um esforço do grupo, junto às suas bancadas, para pressionar por resultados nas votações do Congresso. “É importante aprovar medidas como a securitização da dívida, dando equilíbrio às contas”, acrescentou.

As propostas integram agora a Carta do Nordeste, que será apresentada no próximo dia 20 em um encontro nacional de governadores. Além do aspecto econômico, o grupo cobrou avanços de projetos de lei sobre segurança pública que tramitam no Legislativo, como o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.

“Consideramos positiva a proposta apresentada pelo ministro [da Justiça, Sergio] Moro, incluindo o endurecimento de penas. Por outro lado, é preciso ter a aprovação de pautas da segurança dando continuidade a passos importantes dados em 2018”, acrescentou.

A reunião dos governadores do Nodeste foi na sede do Escritório de Representação do Governo do Ceará em Brasília


(Foto: Thiago Carfado)
Lula é condenado a 12 anos pelo caso do sítio de AtibaiaSentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.


(Foto: Flirck / Ricardo Stuckert)
Bolsonaro inicia dieta líquida; não há previsão de altaO aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou ingestão de líquido por via oral ainda ontem (4), de acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último dia 27. O aumento da movimentação intestinal possibilitou a ingestão de líquidos, em associação à nutrição parenteral.

Até agora, houve a ingestão de três copos de água de 20ml, informou o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros hoje (5), acrescentando que o organismo do presidente tem se comportado bem após as ingestões.

Segundo boletim de hoje, os exames laboratoriais já apresentaram melhora. Não há previsão de alta, o que só deve ocorrer após o tratamento de sete dias com antibióticos.

Repouso

As caminhadas do presidente fora do quarto estão suspensas, no entanto ele realiza fisioterapia respiratória e motora com aparelhos.

olsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva e, por ordem médica, as visitas permanecem restritas. "O corpo médico ainda advoga que ele deve manter-se em estado de repouso para que a curva de evolução positiva possa configurar-se nos próximos dias", disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que ele se comunica com ministros pelo telefone, mas que hoje não conversou com nenhum deles.

Bolsonaro continua sendo tratado com antibióticos e com dreno no abdômen, que foi colocado ontem para a retirada de líquido. "Houve melhora do seu estado de saude nas últimas 24 horas, evoluindo sem dor, afebril e com redução da coleção líquida no abdome", disse 

Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, que precisou ser drenada. O presidente foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro na noite de domingo após apresentar elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais na ocasião, com aumento de leucócitos.

Pela rede social Twitter, o presidente disse, no início da noite, que segue despachando do hospital: "O Brasil precisa de nosso total empenho para que possamos continuar alavancando nosso país!"


(Foto: Agência Brasil)
Fátima pede diálogo entre poderes para enfrentar criseFátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos"

Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação de 22 parlamentares.

Revista da tropa

Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.


(Foto: Assessoria)
STF manda para 1ª instância denúncia contra TemerDecisão foi do ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.

De acordo com o G1, o ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária.

Além de Temer, a procuradora Raquel Dodge denunciou outras cinco pessoas por corupção ativa e lavagem de dinheiro, entre elas, o senhor Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência da República.


(Foto Retuerns)
Bolsonaro declara ‘guerra ao crime organizado’O posicionamento do presidente foi passado ao Congresso Nacional por meio de mensagem

Jair Bolsonaro declarou “guerra ao crime organizado”. Nesta segunda-feira (4), o presidente da República enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, na qual deixa claro o seu posicionamento sobre o tema.

"O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção", afirmou Bolsonaro.

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e depois foi lida na Casa pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PR-RJ), logo na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda (4).

Bolsonaro ressaltou que a criminalidade "bateu recordes" por causa do "enfraquecimento" das forças de segurança e de leis "demasiadamente permissivas".

"Os mais vulneráveis foram os que mais sofreram com a degradação da segurança. Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias", afirmou o presidente da República.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Previdência: Estados pedem ajuda para apoiar a reforma A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso

O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.

Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm "circunstâncias fiscais agudas" e exigem algum tipo de compensação.

Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada. Antecipando-se a essa fato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista depois da vitória para a sua reeleição, defendeu uma reforma da previdência pactuada com os governadores.

"Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado."

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que para ter apoio dos governadores é fundamental que a União dê fôlego aos Estados para que "possam respirar". "Que o ministro Paulo Guedes nos dê oportunidade de abrir uma válvula de empréstimo, podendo avalizar esses governantes que chegaram agora", pediu. "O governante vira gestor de massa falida: hospitais fechados, sem dinheiro para deslocar as viaturas e pagar os salários de professores. A gente se esforça, mas não tem como sair", reclamou.

O Ministério da Economia está conversando com vários Estados, fazendo missões técnicas de cooperação, mas não há de imediato nenhuma possibilidade de socorro a Estados, sobretudo para pagar a folha de pessoal - o que é inconstitucional. Com informações da revista Exame.


(Foto: Reuters / Adriano Machado)
Governo do RN vai notificar contribuintes com débitos em abertoMais de 1.000 contribuintes serão inicialmente notificados. Os débitos representam cerca de R$ 130 milhões

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou no último dia 1º que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. “Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses”, disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Além disso, o Estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Tributação no ano passado.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do Estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.


(Foto: Assessoria)
Senado: cai o MDB e Renan, ganha Davi AlcolumbreSenador do DEM, apoiado por Onix Lorenzoni, surpreende caciques do MDB e vence disputa para presidir o Senado Federal

A vitória de Davi Alcolumbre, um senador de Amapá visto como de baixo clero, derrotou os caciques do MDB, Renan Calheiros (candidato preferido da mídia), superou o casuísmo vindo do Supremo Tribunal Federal, e venceu com sobra, de forma avassaladora a eleição para a presidência do Senado Federal. É bom começar a se desconfiar quando a mídia trata alguém como de baixo clero, já que isso tem a ver com a procura dos repórteres pelo parlamentar, em um época na qual o que mais importa são as redes sociais, estas sim devidamente conectadas e receptivas com o senador que deu uma surra de votos e de confiabilidade na turma reprsentativa da velha política.

O importante é se observar a espetacular estratégia que levou Davi Alcolumbe a derrotar o experiente MDB, o matreiro Renan Calheiros, e a torcida manifesta da mídia (vista ainda, por alguns, como relevante). Para derrotar essa turma toda, Davi Alcolumbre teria que literalmente "dar a cara a bofete" e buscar minar os poderosos adversários surpreendo-os dentro de seu próprio e já tradicional ritual, que tem como pilar principal o comando da mesa dos trabalhos. Assumindo a mesa dos trabalhos e mostrando-se destemido quanto ao voto aberto para que o eleitorado de qualquer parte do país pudesse ver, Davi Alcolumbre evidenciava para todo mundo as fragilidades de um MDB acostumado a agir na "moita" e de seu candidato, elemento completamente malhado junto a população dos grandes centros urbanos.

Diante da surpresa, MDB, mídia e o próprio Renan Calheiros, se viram perdidos e caiu o desespero nessa turma. Várias ações foram desenvolvidas para desestabilizá-lo, os elementos da Globo News trataram de criticá-lo sem meias palavras, e até o Supremo Tribunal Federal com seu presidente dando um despacho às 3 horas da madrugada determinando o voto secreto. Nada disso, contudo, foi suficiente para evitar uma derrota já anunciada para Renan, para o MDB e para a parte da mídia que torceu pelo cacique da velha política.

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado Federal, cai por terra um domínio do MDB de cerca de dezesseis anos, e cai mais ainda o caciquismo com um de seus ilustres membros que tinha escapado da debacle eleitoral por meio de um acordo feito com o PT em Alagoas.

Vale lembrar que tem um determinado veículo da mídia tradicional que ou  está dando azar, ou é incompetente, ou não tem capacidade de influenciar junto à opinião pública. Esse grupo mostrou simpatia por Eduardo Paes, Eduardo Paes caiu do cavalo, ganhou Wilson Witzel no Rio de Janeiro; mostrou simpatia por Márcio França, Márcio França foi derrotado, ganhou João Doria em São Paulo; mostrou simpatia por Fernando Haddad, Fernando Haddad foi surrado nas urnas, ganhou Jair Bolsonaro; agora mostrou simpatia por Renan Calheiros, Renan Calheiros se viu tão fraco que achou melhor desistir de ser candidato em pleno processo de votação, ganhou Davi Alcolumbre. De fato, talvez seja melhor que o candidato não venha a contar com a simpatia desse veículo.


Davi Alcolumbre, o homem que deu um baile no MDB e em Renan Calheiros
Eleição no Senado: irregularidade, renúncia e renovaçãoApós muita confusão, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram.

A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para este sábado depois de muita confusão e bate-boca entre os parlamentares. Na madrugada, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a eleição fosse feita por meio de votação secreta. Apesar da determinação, muitos senadores declararam suas escolhas em voz alta no plenário.

Disputaram o cargo com Davi Alcolumbre os seguintes senadores: Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (Pros-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Reguffe (sem partido-DF). Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) desistiram da disputa.

Antes disso, na contagem dos votos da primeira votação deste sábado (2), foi detectada uma cédula a mais na urna. Foram computados 82 votos para um total de 81 senadores. Com a suspeita de fraude no ar, o pleito foi cancelado e todos os papéis foram triturados. Depois, os senadores discutiram e decidiram fazer uma segunda votação. Com as votações iniciadas, Renan Calheiros decidiu retirar sua candidatura alegando que processo "deslegitimado". 

Após ter sua vitória confirmada, Davi Alcolumbre discursou no plenário. “Quero agradecer a Deus a oportunidade de sentar nessa cadeira e assumo o compromisso com o Senado e com o Brasil", afirmou o senador, antes de ponderar.

"Deixo claro que não conduzirei um Senado de revanchismo", acrescentou o novo presidente do Senado Federal.


(Foto: Senado Federal)
Supremo determina que votação do Senado seja secretaA eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão.

Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" no próprio regimento. "Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", diz trecho de sua decisão.


(Foto: Agência Brasil)
Rodrigo Maia é eleito para presidir a Câmara FederalDeputado do DEM é reconduzido à presidência da Câmara e representa também uma vitória do novo governo federal

Eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados reforça a possibilidade de aprovação de reformas estruturantes, como é o caso da Reforma da Previdência, e emplaca um importante interlocutor, para não dizer aliado, com o governo Bolsonaro. Rodrigo Maia desde o primeiro momento foi o preferido para a presidência da Câmara do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A eleição, ocorrida na tarde/noite da sexta-feira (1º), em Brasília, apresentou vitória robusta do deputado do DEM, que recebeu 334 votos de um total de 512 disputando com seis outros candidatos. Vitorioso, Maia pregou diálogo político para fazer as reformas necessárias. Diálogo, pelo menos na perspectiva de Maia, que não exclua ninguém (a não ser que esse Ninguém queira ser excluído).


Rodrigo Maia é reeleito (Foto: Bem Paraná)
Mourão sobre aborto: 'Se trata de uma decisão da pessoa'Vice-presidente diz que, como cidadão, é favorável à ampliação das possibilidades para a interrupção da gravidez

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou ponto de vista oposto ao do presidente Jair Bolsonaro em relação ao um tema sensível: o aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

 

"A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer 'preciso fazer um aborto', disse.

Em seguida, ele foi questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto e respondeu: "Pessoalmente, eu acho que poderia".

"Minha opinião como cidadão (sobre o aborto), não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa", prosseguiu.


(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assembleia Legislativa do RN: Ezequiel reeleito presidenteDeputado conseguiu se reeleger na tarde desta sexta-feira (1º) com 23 votos a favor e uma abstenção

Seguindo uma previsibilidade que já perdura por anos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), foi reeleito com 23 votos favoráveis e uma abstenção. A novidade é que desta vez, a manobra foi mais "duradoura". Ezequiel também se reelegeu por duas vezes na tarde desta sexta: os deputados votaram para que ele ficasse á frente da Assembleia Legislativa também no biênio 2021/2022.

Ezequiel que preside o legislativo estadual do RN desde 2015 terá agora a condição de comandar a Assembleia por um período de oito anos. Vale dizer que o deputado praticamente garantiu unanimidade entre os 24 parlamentares estaduais: 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção.

A mesa diretora eleita para o primeio biênio tem também os deputados George Soares (PR) como primeiro vice-presidente; Vivaldo Costa (PSD) na segunda vice-presidência; Galeno Torquato (PSD) como primeiro secretario; Raimundo Fernandes (PSDB) na segunda secretaria; Albert Dickson (PROS) como terceiro secretário; e Francisco do PT na quarta secretaria.


Ezequiel Ferreira é reeleito e eleito de novo (Foto: AL/RN)
Lava Jato revela saques fracionados para driblar CoafPivô do esquema envolvendo a Transpetro seria o advogado Mauro de Morais

O procurador da República Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escritório de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em espécie que, somados, chegam a R$ 9,5 milhões.

O advogado Mauro de Morais é apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milhões de contratos da Transpetro. Ele é alvo de prisão no âmbito da Operação Quinto Ano, 59ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

Até 2017, a legislação previa que todas as operações em espécie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Ministério da Fazenda. A legislação mudou em 2018, quando o valor mínimo para a comunicação automática dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investigações revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em espécie a Sérgio Machado e seus emissários, mediante sucessivas operações de lavagem de capitais que envolveram o escritório Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocatícia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milhões de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer serviço", afirma o Ministério Público Federal.

Em delação, Sérgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos políticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama atenção foi o empenho de um advogado em realizar operações de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colaboração de Sérgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milhões. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milhões. Para si, ele coletava R$ 2 milhões anualmente e tinha R$ 70 milhões no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tietê celebravam contratos ideologicamente falsos com o escritório Mauro de Morais, esse escritório emitia as notas fiscais, firmava os contratos e não prestava nenhum serviço. "Ele efetuava transferências entre diversas contas bancárias e múltiplos saques em espécie. Esses cheques não eram de valores milionários. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: mortes confirmadas sobem para 110Até agora, 71 vítimas foram identificadas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou  na tarde desta quinta-feira (31) que há 110 mortos e 238 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale - Barragem I - Mina Córrego do Feijão - em Brumadinho (MG). 

Até o momento, 71 vítimas já foram identificadas, 192 resgatadas; 395 localizadas; 108 desalojadas.

Neste sétimo dia de buscas, o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou que não haverá falta de água potável em Brumadinho. Quem está no caminho do Rio Paraopeba não deve usar a água captada diretamente, nem para consumo próprio, nem para irrigação, nem para dar para os animais. A Vale será responsável pela entrega de água potável a esses moradores.

Godinho também disse que não há neste momento espaço para fake news e desinformação, e que não houve nenhum desacerto entre as tropas locais e as tropas de Israel. "Eles nos ensinaram novas formas de atuação."

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata. A empresa disse que iria enviar R$ 100 mil para cada família afetada pelo rompimento, algo que chamou de "doação emergencial" e não tem relação com futuras indenizações. 


(Foto: Agência Brasil)
Santa Cruz e Passa e Fica terão eleições neste domingoDe acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.

As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).

Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.

Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.

O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.


(Foto: SETURN)
Governo do RN reúne deputados e trata da reforma fiscalFátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

 

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Morais, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, Bernardo Amorim, Kléber Rodrigues e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico. 


(Foto: Assessoria)
RN conta com 250 barragens em categoria de alto riscoANA compilou os dados de órgãos federais e estaduais e aponta barragens com dano potencial associado alto

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de diferentes finalidades, enquadrados como Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. 

Segundo racking da Agência Nacional das Águas, o RN conta com 250 barragens com alto risco. 

Desde 2011, a agência consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país. 

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores. 


(Foto: ANA)
Bolsonaro se recupera de cirurgia e deve ter alta em 10 diasDurante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito.

Após sete horas de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve a bolsa de colostomia retirada nesta segunda-feira, 28, e o trânsito intestinal finalmente reconstruído quase cinco meses após ser atingido por uma facada. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, a operação ocorreu sem complicações e, após a cirurgia, o presidente foi encaminhado para a UTI do hospital onde, até a noite desta segunda, seguia em condição estável, consciente e sem dor.

Uma hora depois de concluída a cirurgia, o presidente manifestou em seu Twitter que estava bem. Postou três emojis: um com a bandeira do Brasil, outro com uma mão fazendo sinal de positivo e um terceiro com duas mãos juntas agradecendo.

A operação, iniciada às 8h30 e concluída às 15h30, durou o dobro do previsto por causa de inúmeras aderências intestinais encontradas no abdome do presidente. A condição, decorrente das duas cirurgias anteriores, ocorre quando tecidos de cicatrização das alças do intestino "grudam" em outras partes do órgão, o que pode levar à obstrução intestinal.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a quantidade de aderências exigiu que os cirurgiões fizessem "uma verdadeira obra de arte" para poder remover todas elas e reparar o intestino de Bolsonaro. "A cirurgia foi conduzida de uma forma muito especial, muito cuidadosa, devido à quantidade muito grande de aderências", afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa no Hospital Albert Einstein, horas depois da cirurgia.

Durante a cirurgia, foi necessária a retirada de uma parte do intestino grosso chamada de cólon ascendente ou direito. "Foi removido por segurança", disse o cirurgião chefe da equipe, Antônio Luiz Macedo.


Foto: Isac Nóbrega/PR
Brumadinho: Polícia Federal prende engenheiros da ValeForam presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento.

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (29) operação para cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Após o rompimento da barragem, na sexta-feira (25), foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram a sua segurança. A barragem da Mina Córrego do Feijão não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

 

A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve negligência no processo de vistoria.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi decretada a prisão por 30 dias e todos os presos serão ouvidos ainda nesta terça pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte.

Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo a TV Globo, os dois engenheiros que prestaram serviço de certificação da barragem à Vale são Makoto Namba e André Yassuda.

A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades. Com informações da Folha de São Paulo.


Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Tesouro Nacional diz que RN não receberá ajuda financeiraPara o TN, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças.

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados por Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).

Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

 

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa. 

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias. 

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Assessoria)
Padrão Mercosul: saiba quem deve mudar as placas no RNO novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho; veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp.


(Foto: Agência Brasil)
Dívida pública pode alcançar até R$ 4,3 tri em 2019Números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional

Depois de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. 

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%. 

A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na dívida do governo.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.


(Foto: Agência Brasil)
Brumadinho: Governo considera afastar diretoria da ValeSegundo o presidente da República interino, general Hamilton Mourão, o gabinete de crise criado pelo Governo Federal avalia o afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia

O gabine de crise instalado pelo Governo Federal para conduzir ações após o rompimento da barragem em Brumadinho, município localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), está avaliando a mudança da diretoria da mineradora Vale, empresa responsável direta pela tragédia, durante o período de investigações do desastre ambiental e humano. A informação foi dada pelo presidente interino da República, general Hamilton Mourão: "Essa questão da diretoria da  Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levando. Tem de estudar isso, não tenho certeza se [o governo] pode fazer essa recomendação".

A tragédia em Brumadinho, com o rompimento de barragem de contenção feita com rejeitos de ferro e o consequente mar de lama de dejetos que se alastrou por quilômetros cobrindo casas, carros, vegetação, animais e seres humanos, ocorrida na sexta-feira (25) já deixou, pela contagem até o momento, 60 mortos e mais 292 desaparecidos.

O mar de lama se moveu com a força da liberação de cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro, se estendendo por uma área linear de 10 km. Os rejeitos são provenientes da mina de ferro do Feijão no rio Paraopeba.

Caso se concretize o afastamento da diretoria da Vale, mesmo considerando a repercussão disso nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque, representaria um avanço das autoridades públicas no sentido de estabelecer responsabilidades por um periculoso e enorme crime ambiental e humano. Normalmente, quando os fatos são bons, aparecem sempre os pais da criança, mas quando a coisa é vergonhosa e trágica, se leva para o campo da impessoalidade. O terrível crime cometido pela Vale em Brumadinho tem pai e mãe, pessoas tomaram decisões no âmbito da empresa (que é reincidente em matéria de desastre ambiental e humano), como no âmbito do poder público. A sociedade tem direito a saber quais foram os responsáveis por tamanha monstruosidade.


O imenso desastre da Vale em Brumadinho (Foto: A Redação)
Proadi será estendido às empresas do Pró-SertãoA governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel das entidades do Sistema S, entre as quais as do Sistema FIERN,  nos programas para estimular e melhorar as condições para o desenvolvimento no Estado. “Quero reconhecer o papel do Sistema S, enquanto parceiro do governo no processo de crescimento, com a atuação do Sebrae, junto com a FIERN, o SENAI, na qualificação profissional, e do SESI, com os programas de segurança no trabalho”, afirmou.

A declaração foi durante reunião, no auditório da Governadoria, sobre o Programa Pró-Sertão, que estimula a instalação de facções no Rio Grande do Norte.

“Reafirmamos que o Sistema FIERN está à disposição das instituições que apoiam o programa e das empresas para que possamos desenvolver este ambiente de negócios, buscando a ampliação dos parceiros, segurança jurídica e melhorias de infraestrutura”, disse Hélder Maranhão, superintendente de Relações Institucionais da FIERN. Chefe de Gabinete da Presidência da Federação das Indústrias, Fernando Antônio Bezerra também participou da reunião, que teve a presença empresários, faccionistas, deputados e prefeitos.

Diretor da Guararapes, Jaime Amorim, destacou que as facções, no interior, mudam o cenário dos municípios onde estes empreendimentos são instalados, com a geração de empregos diretos, indiretos e a movimentação da economia local.

Em 2018, nas 60 facções que fornecem à Guararapes foram produzidas 6 milhões de peças de vestuário, em 24 municípios, o que propiciou a circulação de R$ 50 milhões.

Durante a reunião, a governadora assegurou que as facções terão incentivos fiscais, com a ampliação do Proadi para micro e pequenas indústrias.

Também participaram do encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados eleitos Francisco do PT e o Kleber Rodrigues (Avante), além do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e representantes das entidades do faccionistas e confeccionistas.

Governadora anuncia que Proadi será estendido às empresas do Pró-Sertão Sondagem da FIERN mostra que produção industrial potiguar cai em dezembro Artigo: “O Sistema “S” e a faca da economia: um legado sob risco” O que o aluno do SENAI é capaz de construir Empresários destacam importância do SENAI e do SESI para a indústria Intenção de investimento na indústria é a maior desde abril de 2014, mostra pesquisa da CNI Vereadores aprovam em primeira sessão texto da Lei Geral da MPE


(Foto: Assessoria)
Brumadinho: Israel envia oficiais para ajudar nas buscasSocorristas, médicos e engenheiros devem chegar na região do desastre na noite deste domingo

A missão com 130 especialistas israelenses que vêm ao país ajudar no trabalho em Brumadinho deixou o país na manhã deste domingo (27).

 Segundo o governo israelense, eles deverão desembarcar na região do desastre na noite deste domingo, com 16 toneladas de equipamentos.

Israel está enviando sonares e máquinas para bombear a lama, além de quatro veículos.

A equipe é formada por socorristas, médicos, engenheiros e especialistas em operar equipamentos para localizar vítimas de soterramento.

Os israelenses têm conhecimento técnico nesse tipo de tarefa em razão do treinamento contra possíveis desabamentos provocados por ataques terroristas.

O governador Romeu Zema (Novo) foi informado da chegada da missão israelense após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitar a ajuda oferecida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Neste domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma quarta barragem da Vale apresenta risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30.

Os bombeiros informaram que 350 pessoas deverão ser evacuadas. As famílias serão levadas para a parte mais alta do núcleo urbano ou deslocadas para outras localidades na região de Brumadinho.

Pela manhã, a neblina atrapalhava as operações de resgate aéreo com helicópteros a partir da base montada na igreja do Córrego do Feijão. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Divulgação)
Desastre da Vale: número de mortos chega a 34 em BrumadinhoBoletim divulgado na noite deste sábado (26) aponta que ainda há possibilidade de encontrar sobreviventes

34 pessoas foram encontradas mortas até a noite deste sábado (26) após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (25). A primeira vítima identificada é a médica Marcelle Porto Cangussu, que trabalhava na Vale há 5 anos. 

Segundo novo boletim das forças integradas de segurança, formadas por Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil divulgado na tarde deste sábado (26), 299 pessoas permanecem desaparecidas, e mais 46 foram encontradas e encaminhadas para unidades de saúde. Cerca de 60 pessoas ainda aguardam resgate, mas estão em área sem eletricidade, nem sinal de telefonia e internet.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho está sendo estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.


(Foto: Reuters)
Vale será multada em R$ 250 milhões, diz ministroMineradora é responsável pela barragem que se rompeu nessa sexta-feira (25), em Brumadinho (MG)

A mineradora Vale será multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 250 milhões, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do G1.

A empresa é responsável pela barragem com rejeitos de mineração que se rompeuo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa sexta-feira (25). 

A tragédia já deixou nove mortos e mais de 300 desaparecidos. Veja aqui a lista dos funcionários que estão sem contato.

Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, em 2015, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.


(Foto: Reuters)
Barragem da Vale se rompe causando mar de lama tóxicaBarragem de Brumadinho tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos tóxicos de mineração

Barragem de rejeitos da Vale se rompe na cidade de Brumadinho (MG), região metropolitana de  Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25), causando um verdadeiro mar de lama tóxica com elementos químicos de mineração, cobrindo carros, vegetação, casas, e possivelmente matando pessoas. O resgate de moradores da região está sendo feito por profissionais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Defesa Civil.

A informação do Ibama diz que a Barragem VI no Córrego do Feijão, a que rompeu, tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeitos de mineração. Para efeito de comparação, no desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, o volume da barragem era 50 vezes maior, era de 50 milhões de m³.

A realidade em mais este caso de calamidade pública e ambiental promovida pela ciência humana é a dificuldade de conciliar interesses tecnológicos/econômicos com a própria vida, humana, animal e vegetal. Nesse sentido, o que está em jogo não é o fato de que mais uma barragem de porcarias tóxicas (rejeitos) da mineração se rompe, mas o fato de ela estar tão dentro, tão perto das casas das pessoas, dos animais e das plantações, e ninguém ter mostrado antes nenhuma insatisfação quanto a isso, nem mesmo a ciência ambiental, esta que é uma auxiliar da ciência técnica e, pelo visto, até nisso está falhando.


Barragem de Brumadinho se rompe e mar de lama tóxica se estende em Minas Gerais (Foto: Tudo OK Notícias)
Nomeação de novo reitor da UFRN não está certaGoverno federal pode não obedecer a ordem da lista tríplice e escolher outro nome para dirigir a universidade

 

Universidades federais estão receosas de que o governo coloque em xeque a escolha de reitores, sempre feita a partir de uma “consulta” a comunidade acadêmica e o consequente encaminhamento ao ministro da Educação de lista tríplice com os mais votados.

Sabedor de suas prerrogativas como maior autoridade do executivo federal, o presidente Jair Bolsonaro pode intervir nesse tipo de processo que já encaminha a situação como definida, dada, ao Planalto, para apenas a homologação e consequente nomeação pelo ministro da Educação. Informes que circulam nos gabinetes da República apontam uma intenção do governo federal em observar com cautela as listas tríplices e não considerar em algumas situações o primeiro nome das tais listas. A lista tríplice tem três nomes, e entende-se que todos eles estão em condições de assumir as funções de reitor, argumentam técnicos do Planalto.

Caso se concretize uma avaliação mais detalhada das escolhas de reitores e isso venha a incluir o processo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a nomeação por parte do governo federal do primeiro nome da lista tríplice, José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor e que foi candidato único, já dada como certa, pode não acontecer. Outros dois nomes incluídos na lista tríplice, que não chegaram a disputar o processo eleitoral, Maria das Graças Soares Rodrigues e Douglas Nascimento da Silva, ambos professores, têm possibilidades de serem nomeados.

A Andifes se posiciona

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota sobre a nomeação de reitores nas universidades federais, em defesa da condução ao cargo dos docentes indicados em primeiro lugar pelos colégios eleitorais das suas respectivas instituições. Tal ato, defende a Andifes, respeita a democracia e a autonomia universitária previstas na Constituição Federal.

 


Ministério da Educação pode considerar lista tríplice de forma diferente da usual
RN: Servidores estaduais da saúde entram em greve dia 5O movimento começará com ato unificado na Governadoria

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, nesta quarta-feira (23), que não aceitou a medida.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN

SAIBA COMO FOI A REUNIÃO DO FÓRUM COM O GOVERNO

O Fórum dos Servidores se reuniu nesta quarta-feira, (23) com o Comitê de Negociações do Governo, a reunião marcada para às 14h, só teve início mais de duas horas depois, e das onze propostas apresentadas, a única pauta aceita para a discução foi o decreto que suspendia o pagamento e o gozo da liceça-prêmio. 

Segue as propostas apresentadas:

1. Exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento;

2. Pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil;

3. Exigir que o governo faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos;

4. Lutar pela revogação imediata do Decreto de Suspensão das Licenças Prêmios;

5. Reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo;

6. Reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda;

7. Exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro;

8. Posicionamento contrário a qualquer negociação do governo com categoria isolada do Fórum dos Servidores;

9. Indicativo de Ato Protesto no dia 05/02/2019 caso o governo não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados.

10. Lutar pelo pagamento em dia dos salários.

11. Cobrança da dívida ativa do Estado por meio de força tarefa com todos os poderes e aumento da arrecadação.


(Foto: Assessoria)
Fátima deve denunciar ao TCE irregularidades de RobinsonSegundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares

A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”.

“Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Com informações do portal Agora RN.


(Foto: Montagem)
Justiça veta auxílio-mudança a políticos reeleitos A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).

Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou que os presidentes da Câmara e do Senado Federal parem de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para parlamentares que tenham sido reeleitos.

A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22). De acordo com o G1, o autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB).

O vereador também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba indenizatória do auxilio em dezembro para 505 parlamentares, num gasto de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país” disse Valente.


(Foto: Agência Brasil)
Sebrae/RN apresenta projetos de turismo e microempresasO projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e os representantes do Sebrae RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, diretor superintendente do Sebrae RN, que estava acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo da instituição no RN, Marcelo Queiroz.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Para Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do país que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.

Sobre o projeto a governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da Setur tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).


(Foto: Assecom)
Pimentel ganha no TRE direito de assumir vaga na ALSeis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Elpídio Junior)
Brasil cria 529 mil postos formais após saldos negativosApós o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos

O Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014.

Em 2018, o país criou 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Economia.

Em pouco mais de dois anos e meio de governo do ex-presidente Michel Temer, no entanto, o Brasil perdeu cerca de 384 mil vagas.

Quando o emedebista assumiu a Presidência da República em maio de 2018, o estoque de empregos com carteira assinada no país era de 38,8 milhões. Em dezembro de 2018, mês de fechamento de seu governo, o número ficou em 38,4 milhões, estoque que compreende todos os dados enviados pelos empregadores, inclusive os entregues fora do prazo.

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos. O movimento se atenuou em 2017 e iniciou um processo gradual de recuperação a partir de 2018.

A melhora do saldo, porém, não foi suficiente para que Temer entregasse o governo com um estoque mais alto do que o registrado quando assumiu o posto.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a política econômica adotada nos governos petistas se traduziram em uma redução drástica da criação de vagas de trabalho.

"O equívoco das políticas públicas ficou muito claro no conjunto dos dados dos últimos anos. Esses erros não podem se repetir no futuro", disse.

Marinho, que foi relator da reforma trabalhista aprovada em 2017 pela gestão Temer, afirmou que o governo quer retirar ainda mais a tutela do Estado sobre os empresários, facilitar a vida do empreendedor e desburocratizar o país.

"O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que esta administração vai acentuar as conquistas adquiridas com a reforma trabalhista", disse.

A equipe do novo governo trabalha com uma meta de criação de 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos.

Entre as ideias já apresentadas com esse objetivo está uma desoneração ampla da folha de pagamentos e a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que teria regras mais flexíveis e garantira apenas os direitos previstos na constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Na avaliação do secretário de Trabalho do ministério, Bruno Dalcolmo, a recuperação do emprego em 2018 é um reflexo da melhora econômica.

"Naturalmente, a reforma trabalhista é um dos fatores, mas é a economia brasileira que determina o ritmo de crescimento do emprego", afirmou.

Em 2018, o único registro de fechamento de vagas foi em dezembro, mês que usualmente apresenta saldo negativo. Foram 334 mil vagas cortadas no último mês do ano.

O setor de serviços foi responsável por puxar o saldo do emprego para cima em 2018, com a criação de quase 400 mil vagas. O comércio abriu 102 mil postos. A indústria de transformação, por sua vez, criou apenas 2,6 mil vagas no ano.

Em período de ajuste fiscal do governo, o único setor que reduziu o número de postos de trabalho em 2018 foi a administração pública.

O recorte por estado mostra que houve perda de vagas apenas em Alagoas (-157), Roraima (-397), Acre (-961) e Mato Grosso do Sul (-3.104). Os maiores ganhos foram registrados em Minas Gerais (81.919) e São Paulo (146.596).

No encerramento de 2018, o salário médio de admissão do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.531,28, o que corresponde a uma alta de 0,19% acima da inflação.

NOVAS MODALIDADES

O ministério também avalia a evolução de modalidades de trabalho previstas na nova lei trabalhista.

No regime de trabalho intermitente, quando não há jornada fixa regular e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador, a diferença entre contratações e demissões ficou positiva em 50 mil empregos em 2018.

No caso do trabalho em regime de tempo parcial, que permite jornada de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis horas extras, o resultado ficou positivo em 21,3 mil. Com informações da Folhapress.


(Foto: Agência Brasil)
Governo suspende pagamento de licença-prêmio a servidoresO decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. Segundo o Decreto nº 28.697, o pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, acontece em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.

Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano. 


(Foto: Tribuna do Norte)
RN terá R$ 6 milhões para a Gestão das ÁguasProjeto tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, estabelecendo metas para o período entre 2018 e 2022

O Novo convênio para o Progestão 2, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), junto ao Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA), tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, e gerará um aporte financeiro de 6 milhões para o RN.

O Progestão tem por objetivo promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos otimizando a atuação e articulação entre os estados e a ANA, através da sistematização dos dados gerados pelos diversos órgãos estaduais. Com a assinatura do novo convênio o Governo do RN garante recursos que ajudarão a garantir melhorias nesta área que é tão importante para a população do nosso Estado.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemora o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.

A Governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse. 


(Foto: G1)
Davos: Bolsonaro abre encontro e não detalha reformasO Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada

Em seu primeiro discurso em um palco internacional como presidente, Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil lidere pelo exemplo e afirmou, de improviso, que os países precisam cooperar. "Hoje em dia um precisa do outro. O Brasil precisa de vocês, e vocês com certeza precisam do nosso querido Brasil", afirmou, com a voz embargada ao subir na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Mas foi questionado pelo presidente do fórum, Klaus Schwab, sobre quais passos dará para conseguir o que promete para transformar a economia, conciliar desenvolvimento e ambiente e lidar com a corrupção.

No caso da transformação econômica, Bolsonaro citou a desburocratização dos negócios, o que chamou de "comércio sem ideologia" e repetiu ideias que mencionara no discurso.

A sessão toda durou 15 minutos -oito de discurso de Bolsonaro e sete de perguntas de Schwab-, o que é incomum para um chefe de Estado que dispunha, inicialmente, de 45 minutos para falar, depois reduzidos a 30.

A plateia, que ocupou grande parte das 1.259 cadeiras disponíveis na plenária, sem contudo lotá-la, reagiu sem maior entusiasmo, mas com interesse. Uma expectativa dos investidores era que Bolsonaro detalhasse suas reformas, o que não aconteceu.

Empresários que acompanharam o discurso nas primeiras filas reagiram friamente ao que chamaram de excesso de objetividade do presidente, algo que ele vinha prometendo desde o início.

Alguns deles esperavam que a sessão abrisse espaço para perguntas da plateia, o que não aconteceu e não é uma prática constante do fórum.

Bolsonaro fez um discurso incisivo e conciso, no qual se preocupou em mostrar o Brasil como um país pioneiro em preservar o ambiente e aberto a fazer negócios com todos. Ressaltou à plateia internacional, também, sua campanha presidencial, que ele afirma ter tido baixo custo e sofrido ataques de todos os lados.

A ideia central do discurso era mostrar a mudança que ocorre no país, algo enfatizado pelo próprio Schwab ao apresentar o brasileiro no palco. Isso significou tanto falar em abertura a negócios e desoneração como evocar um dos bordões preferidos de Bolsonaro, conduzir o governo "sem ideologia".

O presidente mencionou três de seus cinco ministros presentes: Sergio Moro, o primeiro citado, "o homem certo para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro"; Paulo Guedes, o condutor das reformas econômicas, que segundo ele colocará o país entre os melhores para se fazer negócio, e Ernesto Araújo, o chanceler, a quem cabe a missão de "implementar uma política externa na qual o viés ideológico deixará de existir.

Na curta sessão de perguntas de Schwab, o presidente insistiu que a América do Sul quer ser grande -uma evocação a Donald Trump- e que hoje está "ficando livre da esquerda, algo que acredito ser bom para o Brasil e para o mundo".

Mas fez, também, acenos ao multilateralismo, falando em comércio e cooperação, e à proteção do ambiente, embora não tenha detalhado, nem com a insistência de Schwab, como pretende equilibrar ambiente e desenvolvimento - ou agronegócio, citado por ele por ser a principal "commodity" do país. Com informações da Folhapress.


(Foto: Arnd Wiegmann/Reuters)
24ª Fiart reunirá expositores de 12 países em NatalA feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.


(Foto: Canindé Soares)
Infraero deverá ser extinta após concessão de aeroportosEncerramento deve ocorrer até 2021

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo.

"Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos", disse Glanzmann.

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Segundo o novo chefe da SAC (secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo.

"O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa", disse.

Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. 

Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, "o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto", disse o secretário.

Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele.

Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017.

O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support.

O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Estado é condenado a pagar R$ 17 mi a construtora da Ponte Newton NavarroSegundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar à Construbase Engenharia Ltda. e à Construtora Queiroz Galvão S.A. a quantia total de R$ 17.608.151,32 como adimplemento de parte das contraprestações pecuniárias impostas ao estado em relação ao Contrato de nº 072/2004-SIN, firmado entre as empresas e o Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, para a edificação das obras relativas à construção da ponte Forte-Redinha (Ponte Newton Navarro), em Natal.

 O valor referente à execução de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário, é composto por: R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, referente a reajuste do valor das referidas prestações; e de R$ 554.276,35, de correção monetária do reajuste.

Segundo as empresas de construção civil, o cumprimento das obrigações cabíveis a elas, consistente na entrega das obras contratadas, foi ultimado e atestado pelo estado do Rio Grande do Norte. Porém, o estado não honrou o pagamento das quantias devidas. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Alegações das empresas e do estado

Na ação judicial, as construtoras alegaram que depois de sagrar-se vencedor dos processos licitatórios nº 92617/2004-SIN e 157526/2004-SIN, o Consórcio formado pelas autoras celebrou com o Estado, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, o Contrato de nº 072/2004-SIN, "cujo objeto era a execução de obras para a construção de uma ponte sobre o Rio Potengi, na cidade de Natal, mediante o regime de empreitada por preço unitário".

Afirmam que tal acordo foi alvo de 15 Termos Aditivos. Neste, o Estado comprometia-se a pagar ao contratado, originariamente, o valor global de R$ 137.376.986,15, quantia que, após os referidos aditivos, veio a atingir, em valores históricos, o patamar de R$ 194.178.122,84. Ressaltaram que adimpliram todas as obrigações contratadas. Asseguraram que o Estado não honrou as contraprestações que lhe cabiam.

O Estado afirmou que a cobrança das construtoras é inconsistente, uma vez que, nos cálculos anexados, não há demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante final exigido; em face disto, disse que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afasta a pretensão encartada na ação judicial, diante do desatendimento do ônus probatório dos autores.

 Argumentou que somente pode praticar os atos previstos em lei, de modo que recomendada a suspensão dos pagamentos e seus atos inerentes, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, cujo entendimento é partilhado pelo órgão jurídico de representação judicial e extrajudicial estadual, não poderá o réu "afrontá-los, agindo ao arrepio das posições postas em contrário, exaradas por entes dotados de competência sobre a matéria".

O Estado também sustentou que considera ausente o cálculo detalhado do montante pleiteado, defendeu a inconsistência do valor postulado e, desta forma, a inviabilidade jurídica da pretensão das construtoras. Por isso, pediu pela improcedência do pedido inicial.


(Foto: Portal no Ar)
Confiança do Consumidor avança 12% em 2018Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim.

Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor.

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

 

Quanto à vida financeira, 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, aspectos como o achatamento da renda e o alto índice de desemprego continuam impactando o bolso do consumidor, fazendo com que a avaliação do momento atual seja negativa. “Mesmo diante de uma situação em que a maior parte dos consumidores avalia como ruim, as boas expectativas se mantêm para o futuro. Mas, para que a retomada da confiança se consolide, será preciso que o consumidor sinta alguma melhora no momento atual, com o aumento da oferta de vagas de emprego e o avanço da sua renda”, analisa.

34% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia e maioria acha que finanças pessoais vão melhorar nos próximos seis meses

A sondagem procurou saber o que os brasileiros esperam sobre o futuro da economia e de suas finanças. De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros estão otimistas a economia para os próximos meses, enquanto outros 34% se mantêm neutros, ou seja, não afirmam que as condições econômicas do país estarão melhores ou piores daqui seis meses. Já 27% disseram estar pessimistas.

Entre os que acreditam na retomada da economia, 43% não souberam dizer ao certo a razão. Para 40%, esse clima de otimismo está ligado ao fato de o cenário político se mostrar mais favorável, 12% atribuem à percepção de queda do desemprego e 11% por enxergarem uma estabilização nos preços. Na outra ponta, os pessimistas destacam os escândalos de corrupção (46%), o receio de que a inflação saia do controle (42%) e o desemprego (37%) como fatores que mais pesam.

Quando questionados sobre o que esperam para os próximos seis meses em relação às suas finanças, seis em cada dez brasileiros (61%) acham que sua vida financeira vai melhorar, contra apenas 9% que acreditam em uma piora. Há ainda 25% de entrevistados neutros.

Custo de vida assola famílias brasileiras e é principal queixa de mais da metade dos entrevistados

A sondagem também mostra que o desemprego continua sendo uma das grandes preocupações dos brasileiros. Os dados revelam que quatro em cada dez consumidores (41%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 66% dos brasileiros que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos, ante 34% que disseram não ter esse risco.

O que mais tem pesado na vida financeira familiar é o custo de vida, ponto citado por pouco mais da metade (51%) dos entrevistados. Desde o início do ano passado, essa tem sido a principal queixa dos brasileiros. Em seguida aparece falta de emprego (18%), endividamento (14%) e queda dos rendimentos (10%).

 

Em uma avaliação sobre aumento dos preços, a conta de luz foi o serviço em que mais se notou aumento dos preços, mencionada por 89%. Uma fatia muito próxima (88%) citou alta nos produtos comprados em supermercados, enquanto 80% destacou o valor dos combustíveis e 75% os artigos de vestuário.

Fonte: CNDL


(Foto: Agência Brasil)
Bolsonaro embarca para Davos neste domingoDiscurso do presidente está marcado para terça-feira (22)

Jair Bolsonaro fará a sua primeira viagem internacional como presidente da República neste domingo (20). O militar embarca para Davos, na Suíça, onde participará de fórum que reúne anualmente lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores.

Com o tema "Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial", os líderes mundiais discutirão no evento a construção de uma agenda econômica global, regional e industrial comum.

Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Bolsonaro ficará em Davos até a próxima quinta-feira (24), quando retornará ao Brasil. O seu discurso está marcado para terça-feira (22), na sessão plenária do fórum.

Segundo o 'G1', a fala do presidente será em defesa da democracia e sobre a aprovação de reformas. Ele também destacará que o país está aberto a investimentos privados.

Bolsonaro se reunirá com investidores e chefes de Estado ou governo e discutirá a crise na Venezuela, intensificada com a posse de Nicolás Maduro para um novo mandato, não reconhecido pela comunidade internacional.


(Foto: PR)
Morre Hélio Câmara, ícone da crônica esportiva do RNCâmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Após quase 50 anos de atuação na crônica esportiva potiguar, faleceu neste sábado (19), aos 78 anos o narrador esportivo Hélio Câmara, vítima de um câncer.

Seu corpo está sendo velado durante todo o sábado no Centro de Velório Morada da Paz, na Avenida São José, em Lagoa Seca/Natal. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

Considerado um ícone da crônica esportiva do Rio Grande do Norte, “Super Hélio”, como era conhecido, participou de grandes momentos do futebol potiguar ao longo das últimas décadas com sua narração marcante.

Câmara se notabilizou pelo trabalho nas rádios Cabugi e Globo além de passagens pela rádio Rural e 95 FM.

Confira uma das narrações que mais marcam o Super Hélio em sua carreira:


(Foto: Blog Jair Sampaio)

Coaf aponta pagamento de R$ 1 mi a Flávio BolsonaroObtido pelo “Jornal Nacional”, da Globo, novo trecho do relatório do Coaf mostra o pagamento sem indicação de favorecido

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acerca das movimentações financeiras atípicas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mostra um pagamento de um título bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.016.839, sem indicação do favorecido. O documento foi obtido pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo”.

Segundo o JN, o Coaf também não conseguiu identificar a data e nenhum outro detalhe sobre o pagamento.

Além disso, o relatório cita que Flávio tem operações financeiras muito semelhantes com as realizadas por Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente da República. Os dois relatórios têm em comum depósitos e saques feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), operações feitas em espécie e valores fracionados.

As análises nas operações bancárias de Flávio Bolsonaro foram um desdobramento do primeiro relatório do Coaf, que indicavam as movimentações de Fabrício Queiroz.

Fora o pagamento do título bancário, o novo documento do Coaf encontrou 48 depósitos na conta do então deputado estadual, totalizando R$ 96 mil em cinco datas.

 

O Coaf não conseguiu identificar os autores dos depósitos e disse que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, de acordo com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

O MP-RJ suspeita que os funcionários da Alerj devolviam parte dos salários e solicitou ao Coaf a ampliação do levantamento.

Na quinta-feira (17), Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, alegando foro privilegiado, e conseguiu a suspensão temporária da investigação contra Queiroz. O filho do presidente da República disse que o Ministério Público do Rio o investigava de maneira irregular.


(Foto: Agência Brasil)
Sem oposição, adversário de Bolsonaro está em casaO próprio partido do presidente, o PSL, atua deslumbrado pelo poder para desgastar a imagem do chefe do executivo

Na terça-feira (15) um grupo de parlamentares do PSL surpreendeu o próprio presidente da República, e figura maior do partido, Jair Bolsonaro, ao viajar para a China, a convite do Partido Comunista Chinês, para observarem a utilização de uma tecnologia de reconhecimento facial e possível implantação no Brasil. Vale dizer que a turma do PSL em viagem para a China, com despesas pagas pelo país asiático, ainda nem assumiu seus cargos no parlamento brasileiro, o que só vai ocorre em 1° de fevereiro.

A viagem, que além de mostrar certa submissão de parlamentares do partido do presidente do Brasil ao Partido Comunista Chinês, tem também o agravo de seu próprio objetivo que é o de considerar a implantação no Brasil, a partir de projeto no parlamento, de um sistema de vigilância facial da população que apenas serve aos interesses do regime dominante no país asiático. Sistema esse que, na visão de especialistas, nada mais é que uma forte ferramenta de controle social da população.

A viagem também está sendo criticada porque expõe o deslumbramento de muitos que se elegeram pelo PSL na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro. A turma se empolgou, estufou o peito e “viajou” na maionese com o convite dos chineses. Essa turma recebeu uma reprimenda pública pela pajelança cometida vinda do ideólogo do Bolsonarismo. Olavo de Carvalho disse que os “viajantes” do PSL à China são semianalfabetos  e absolutamente despreparados para atuarem no legislativo brasileiro. O problema agora, Olavo, é que essa turma de deslumbrados e despreparados está eleita e atuará no parlamento, espera-se com pés que desçam das nuvens e alcancem o chão.

Até agora o governo de Jair Bolsonaro não teve oposição, a não ser algumas escaramuças da mídia, mas sem o mesmo vigor de antigamente. O adversário mesmo está dentro de casa e o partido do presidente, o PSL, tem se esforçado neste sentido.

A turma de "semianalfabetos"

Os parlamentares do PSL que estão em viagem à China são os deputados federais eleitos Delegado Marcelo Freitas, Charlles Evangelista, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tio Trutis, Felício Laterça, Bibo Nunes, Sargento Gurgel e Aline Sleutjes; a senadora Soraya Thronicke; e o deputado federal do DEM, Luis Miranda. Também fazem parte da comitiva a deputada estadual do PSL-MG, Delegada Sheila; e o advogado Cleber Santos Teixeira.


Parlamentares em viagem à China (Rádio Shiga)
Smart: Escolha dos melhores do ano da crônica esportivaPesquisa feita pela Smart entre abri e agosto de 2018 mostra mudanças no comportamento do torcedor natalense

Entre os principais dados apresentados pela pesquisa do Instituto Smart, feita entre os meses de abril e agosto de 2018, estão o rádio como principal meio de comunicação para saber sobre notícias de futebol e duas emissoras de rádio (uma com a qualildade estéreo do som FM e a outra ainda "navegando"  no som mono do AM) tecnicamente empatadas em primeiro lugar. A pergunta feita ao entrevistado “Qual a emissora de rádio de sua preferência”, obteve como respostas a Rádio Globo Natal AM com 43,75% e a 98 FM com 41,35%.

 

Pertuntado sobre os principais veículos de comunicação para acompanhar notícias esportivas, e podendo responder em múltipla escolha, o torcedor aponta o rádio com 34,62%, seguido do facebook (26,44%), televisão (24,52%), whatsapp (23,56%), sites (18,27%), twitter (16,35%), blogs (13,46%), instagram (3,85%). O dado mais interessante deste quesito da pesquisa foi o do Facebook, principal rede social e maior veículo de comunicação do mundo, que agora também chama para si a responsabilidade de ser dominante quando o assunto é futebol.

 

Amor ao clube

 

Quando a pesquisa procura saber o que leva o torcedor aos jogos, em pergunta de múltipla escolha, o principal fator é o amor ao clube, com 41,83%; seguido da fase do time que torce (26,44%); acesso ao estádio (8,17%); preço de ingresso (5,29%); segurança (4,33%); lazer (3,85%); o jogo não ser transmitido pela TV (3,37%); e horário e dia de jogo (1,44%).

 

A vez dos profissionais

 

O melhor narrador esportivo do RN para os entrevistados entrevistados é Marcos Lopes, da Rádio Globo, com 54,81%; seguido por Jorge Aldir, da 98 FM (28,85%).  O melhor comentarista é Pedro Neto, da Rádio Globo, com 26,44%, o segundo com Exmar Tavares, da 98FM (19,71%). O melhor repórter é Francisco Inácio, da 98 FM (18,75%); em segundo, Ricardo Silva, da Globo (16,35%).  Já o âncora é Santos Neto, da rádio Globo, chegando aos 39,42%, ficando Luis Eduardo da 98 FM, em segundo (11,54%).

 

O melhor repórter/editor de jornal ou portal em Natal, para os torcedores entevistados pela Smart, é Itamar Ciríaco, da Tribuna do Norte (23,08%), tendo em segundo o jornalista Vicente Estevam, com 16,35%. O melhor apresentador/comentarista/repórter é Thiago César, da Intertv, com 18,27%, ficando em segundo Edmo Sinedino, com 16,83%. O melhor repórter fotográfico é José Aldenir (4,34%), seguido por Frankie Marcone (2,89%).

 

Metodologia da pesquisa

 

A pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) pelo Instituto Smart, em parceria com a ACERN (Associação de Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte), é produto de entrevistas sistemáticas com  torcedores de clubes potiguares frequentadores de praças esportivas de Natal (RN).

 

A metodologia aplicada na pesquisa seguiu o método de observação direta, com o objetivo do diagnóstico quantitativo, aplicando técnica de entrevistas em local pré-determinado de forma sistemática, utilizando questionário como instrumento de investigação. Foram entrevistados 300 torcedores, sendo 80,77% de homens, 19,23% do sexo feminino, sendo 29,81% até 25 anos, 22,12% de 36 a 50 anos e 27,88% acima de 50 anos. O intervalo de confiança é de 95%, com a margem de erro é de 4,5%. 


Marcos Lopes, Francisco Inácio, Pedro Neto e Santos Neto
Governo começa a pagar Pis/Pasep nesta quinta (17) Trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal para receberem o abono

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
STF manda suspender investigação sobre QueirozAnúncio foi feito em comunicado do Ministério Público do Rio de Janeiro divulgado nesta quinta-feira (17)

O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, "até que o Relator da Reclamação se pronuncie".

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão. Com informações da Folhapress.


(Foto: O Globo)
Educação do RN e Sinte discutem reajuste dos professoresNa pauta da reunião ocorrida no prédio da SEEC também se discutiu o terço de férias e escolas em tempo integral

Na tarde desta terça-feira (15), o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Getúlio Marques, recebeu dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN para debater sobre reajuste salarial, 1/3 de férias, escolas em tempo integral entre outros assuntos ligados a categoria. O encontro aconteceu na sala de reuniões da SEEC, em Natal. 

Em sua fala, o titular da pasta frisou que o diálogo com a categoria será permanente, destacando a importância desse contato na tomada de decisões. “Adotamos o diálogo como filosofia de trabalho. As decisões da SEEC serão tomadas de maneira transparente, sempre buscando ouvir as partes envolvidas nos processos”, destacou Getúlio Marques. 

O reajuste do piso do magistério estadual foi o primeiro ponto da pauta a ser debatido. Os gestores da pasta confirmaram que já foi solicitado a Secretaria de Administração um estudo de impacto financeiro para o reajuste de 4,17% nos vencimentos de ativos e aposentados, conforme prevê a legislação. Após esse estudo, serão dados os encaminhamentos para a lei que definirá a aplicação da atualização da remuneração dos servidores. 

Outra questão discutida foi o pagamento do 1/3 de férias para os servidores da SEEC. A equipe gestora informou que a pasta trabalha para que esse adicional seja pago logo que se confirme a disponibilidade de recursos. 

A constituição de uma comissão intersetorial, com representantes das secretarias de Governo e do Sinte/RN para a realização de estudos com o objetivo de debater a correção salarial dos educadores também foi tratada da reunião. O secretário expôs que o grupo será criado com a representação de todos os segmentos envolvidos. 

A implantação do tempo integral em três unidades de ensino da rede estadual também foi um dos temas discutidos no encontro. Após ouvir as opiniões dos educadores das escolas estaduais Walfredo Gurgel, Zenilda Gama e Hilton Gurgel, ficou decidido que nestas unidades a adoção do tempo integral será adiada para que a nova proposta de ensino possa ser novamente discutida com a comunidade. “Nos próximos dias sentaremos com os gestores para definirmos como será a matrícula destas escolas e as discussões sobre esta modalidade de ensino”, ressaltou a secretária adjunta Márcia Gurgel. O titular Getúlio Marques  ainda destacou que o diálogo  com a comunidade será o caminho  adotado para cumprir uma das metas da Governadora Fátima Bezerra: levar o tempo integral para 50% das escolas da rede estadual.

Sobre a convocação de novos professores, foi informado aos sindicalistas que as Diretorias Regionais de Ensino estão atualizando, junto ao setor de recursos humanos da pasta, as necessidades de professores em todas as regiões do RN. Com a composição deste quadro, a SEEC poderá organizar uma nova convocação de docentes. As Direcs concluirão esse levantamento ainda nesta semana. “Estamos trabalhando para dar agilidade neste processo”, explicou Socorro Batista, chefe de Gabinete. 

A coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, parabenizou a equipe gestora da SEEC pela postura com os representantes da categoria. “É muito bom saber que existe uma real disposição para um diálogo aberto entre os gestores e a classe docente”, disse Fátima Cardoso.


(Foto: Assecom/SEEC)
Meio Ambiente suspende para análise convênios com ONGsO ministro Ricardo Salles, em atendimento a decisão presidencial, suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs ligadas à sua pasta

O Ministério do Meio Ambiente suspende por 90 dias todos os convênios e parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais) ligados à pasta. Com a medida, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende fazer o levantamento e análise sobre o dinheiro público que está sendo empregado nas ONGs que atuam junto ao Meio Ambiente. A decisão do ministro tomada esta semana, embora já esperada em cumprimento a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1° de janeiro, está causando um verdadeiro reboliço na turma do terceiro setor.

Mesmo que se considere a idoneidade de muitas das entidades não governamentais que atuam na questão do Meio Ambiente, o fato é que no entendimento das pessoas do povo, daquelas que se encontram nas ruas das cidades e do país, existem enganações nesse setor. Enganações que, na visão das pessoas do povo, costumam fazer com que o dinheiro público vá para o ralo.

Certamente o interesse em tratar da questão das ONGs em seu governo de forma mais pormenorizada tenha surgido em contato com as pessoas durante as andanças de campanha pelo país feitas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. A impressão que as pessoas têm das ONGs não são boas, isso é fato, e essas entidades precicam reverter essa imagem que se tornou negativa.


Ricardo Salles está de olho nas ONGs (Foto: Plano News)
Posse de arma: decreto é flexibilização limitadaO ministro Sérgio Moro observa o decreto de posse de arma, assinado na terça-feira (15), como uma flexibilização limitada

Decreto federal assinado por Jair Bolsonaro na terça-feira (15) abre possibilidades para quem deseja possuir arma de fogo, mas mantém critérios restritivos. As restrições da nova legislação, que não agradaram aos defendores da posse de arma, são vistas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como aspectos de "uma flexibilização limitada" feita pelo decreto governamental.

Pelos critérios restritivos, o governo manteve a necessidade da Polícia Federal analisar a necessidade que o pleiteante tenha de possuir arma. O que muda agora nesse critério, que é o mais criticado, é que a Polícia Federal terá que justificar o motivo da recusa da liberação.

O decreto garante ao pleiteante que passar pelo crivo da Polícia Federal, isto é, comprovar sua efetiva necessidade, a posse de até quatro armas, que deverão serem guardadas em sua residência/propriedade em cofre ou em local seguro com tranca. A validade do registro da arma será de 10 anos. Os defensores do posse de armas de fogo defendiam um registro permanente. 


Bolsonaro, a caneta Bic e a assinatura do decreto da posse de arma
Macaíba suspende novamente concurso públicoDecisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame

No final da tarde da segunda-feira, 14, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, comunicou por meio de aviso publicado no Diário Oficial de Macaíba (DOMM) que o concurso público do município está temporariamente suspenso.

Segundo o texto do aviso, a decisão do prefeito se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, gerando uma demanda de reclamações dos candidatos.

As falhas estão relacionadas, principalmente, aos boletos para pagamento das inscrições. Em muitos casos, candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

Ainda segundo o aviso: “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”. 

“Todo o processo de reabertura do concurso será acompanhado e fiscalizado por órgãos de controle interno e externo”, afirmou o secretário municipal de Administração, Telmo Guerra. 


(Foto: Canindé Soares)
Parlamento do Reino Unido vota hoje acordo do BrexitProposta de Theresa May não deve ser aprovada e ela terá três dias para apresentar plano B

O parlamento britânico realiza hoje (15) o chamado "voto significativo" ao acordo proposto pelo governo conservador da primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) dentro de 73 dias, especificamente em 29 de março.

Os deputados vão começar por volta das 12 horas o quinto e último dia de debate sobre o acordo para o Brexit, que começou na quarta-feira passada. A previsão é que esta etapa seja finalizada próximo das 19 horas, com uma declaração da chefe do governo.

Depois desta intervenção, os parlamentares vão votar primeiro as alterações ao documento, apresentadas pelos diferentes deputados e grupos políticos, e só depois vão deliberar sobre o texto negociado com Bruxelas.

A hora da votação do acordo dependerá do número de emendas aceitas pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que até segunda-feira (14) tinha recebido pelo menos 12. O tempo para discussão e votação de cada uma delas pode demorar cerca de 30 minutos. Por isso, acredita-se que os procedimentos devem se prolongar.

Na semana passada, Bercow causou controvérsia ao aceitar uma alteração a uma moção do governo que força à apresentação de um plano B no espaço de três sessões parlamentares.

Para passar, o acordo precisa, teoricamente, de 320 votos a favor para contrariar mais de 300 votos esperados dos partidos da oposição, em particular do Partido Trabalhista, dos Liberais Democratas e do Partido Nacionalista Escocês.

Porém, dezenas dos 317 deputados do partido Conservador e os 10 deputados do Partido Democrata Unionista ameaçaram reprovar o documento, muitos dos quais dispostos a aceitar uma saída sem acordo e desordenada.

Uma aprovação desencadearia a ratificação pelo Parlamento Europeu e a introdução no parlamento britânico da legislação para a respectiva implementação do acordo, que oferece uma saída ordenada da UE e um período de transição até ao final de 2020, durante o qual serão negociadas as futuras relações entre as duas partes.

Mas se, como é esperado, o documento for rejeitado, Theresa May tem de voltar ao Parlamento no máximo até segunda-feira, 21 de janeiro, indicando os próximos passos a dar, sendo possível que a primeira-ministra responda ao resultado antes, seja ainda hoje à noite ou na quarta-feira.

Entre as diversas opções motivo de especulação estão um regresso de May a Bruxelas para pedir mais concessões de forma a propor de novo o acordo aos deputados e a realização de uma série de votos para testar qual a solução mais consensual.

Embora a saída sem acordo seja a opção por defeito, por a data estar escrita na lei, nos últimos dias a imprensa britânica deu conta da possibilidade de a data do Brexit ser suprimida ou adiada ou de um grupo de parlamentares transversal aos diferentes partidos tentar ganhar o controle do processo para determinar o seu curso.


(Foto: G1)
Decreto de posse de armas será assinado nesta terçaA Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto.

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 14, o que o decreto que facilita a posse de armas de fogo será divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo Jair Bolsonaro.

A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil.

Os detalhes do texto não foram divulgados.


(Foto: Reuters)
Rede de notícias CNN licencia marca e terá canal no BrasilA CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro

A rede de notícias americana CNN International Commercial (CNNIC) fechou acordo com um grupo de mídia brasileiro para licenciar sua marca no Brasil.

A CNN Brasil será programada e operada por um grupo liderado pelo jornalista Douglas Tavolaro, que deixa a vice-presidência de jornalismo do Grupo Record, e pelo empresário Rubens Menin, fundador da MRV Engenharia, maior construtora do país.

O acordo de licenciamento com a CNNIC abrange o acesso a certas propriedades do grupo, incluindo conteúdo da CNN International. A empresa brasileira não informou o prazo do acordo de licenciamento. 

O canal de notícias multiplataforma brasileiro estará disponível para assinantes da TV paga como um canal em tempo integral e também diretamente para os consumidores por meio de plataformas digitais. 

Tavolaro atuará como presidente-executivo da CNN Brasil, e Menin será presidente do conselho de administração. 

O grupo informou que a CNN Brasil será lançada nacionalmente com agências de notícias em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e correspondentes no exterior. A CNN International e a CNN en Español continuarão disponíveis no país e não fazem parte do licenciamento.

"O Brasil é um país empolgante para continuar a expansão da marca CNN. Este anúncio é parte de uma estratégia global para trabalhar com parceiros que pensam da mesma maneira e que enxergam uma clara oportunidade para produtos e serviços de notícias locais da marca CNN", afirmou em nota Greg Beitchman, vice-presidente de vendas de conteúdo e parcerias da CNNIC.  

"Nosso objetivo é contribuir com a democratização da informação no Brasil. Um país com uma sociedade livre e desenvolvida só é construído com uma imprensa plural", afirmou Menin.

"Estou deixando um dos maiores e mais importantes grupos de mídia do país com gratidão por tudo o que vivi lá e não poderia estar mais animado sobre esta próxima fase da minha carreira", disse Tavolaro, que deixa a Record após 17 anos no grupo.

Tavolaro é autor do livro "O Bispo", biografia autorizada de Edir Macedo, dono da emissora que declarou voto em Jair Bolsonaro durante a campanha e deu a ele espaço em entrevistas. 

Antonio Guerreiro, um dos fundadores do Portal R7 e atual superintendente de estratégia multiplataforma da Record, assumirá a vice-presidência de jornalismo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Brasil deve se manter no Acordo de ParisO ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida"

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris.

O ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo mas que, "por ora, a participação do Brasil está mantida". As declarações foram dadas após almoço no Sevovi-SP com empresários do setor imobiliário.

Na semana passada, Salles já havia defendido a permanência do País no Acordo, em entrevista à Rádio Eldorado. No entanto, houve críticas de membros do governo.

Antes da posse, a posição do próprio presidente Bolsonaro em relação ao tema era oscilante. Ele chegou a defender a saída do País do acordo, mas depois recuou e prometeu lutar por mudanças no texto.

Salles não detalhou as mudanças a serem propostas. "As metas de redução de emissão, que o Brasil e os outros países concordaram, estão OK. O problema é como você internaliza esses princípios e estes valores na legislação do País. A nossa única preocupação é se esta legislação restringe a liberdade e a ação de empreendedorismo e a gestão do território. Vamos estar muito atentos a isso", disse.


(Foto: Reuters)
'A mamata acabou', diz Salvini sobre Battisti'É um delinquente que não merece uma vida confortável', declarou

O ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, comemorou neste domingo (13) a prisão de Cesare Battisti.

"É um delinquente que não merece uma vida confortável na praia, mas sim terminar seus dias na prisão", escreveu o líder da Liga nas redes sociais, acrescentando uma foto do italiano com a frase "A mamata acabou".

"Agradeço pelo grande trabalho das forças de ordem italianas e estrangeiras, a Polícia, a Interpol, o serviço de inteligência e todos aqueles que trabalharam para a captura de Cesare Battisti", ressaltou Salvini.

O vice-premier também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, embora a extradição tenha sido assinada por Michel Temer.

"Obrigado de coração, presidente Bolsonaro", disse. O capitão reformado sempre foi a favor da extradição.

Salvini também anunciou que convidará os parentes das vítimas de Battisti para o Ministério do Interior. "Ninguém trará de volta seus filhos, irmãos e maridos, mas, ao menos, quem erra paga", declarou. (ANSA)


(Foto: PF)
RN recebe a partir de novembro novo voo direto da HolandaO público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual)

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda.

O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias.

O público que o RN trabalha para atrair gasta em viagem cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado por eles, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo que geralmente viajam com os filhos.

“Com recursos do Projeto Governo Cidadão, via Banco Mundial, estamos possibilitando que o Estado busque novos mercados turísticos, uma vez que essa indústria movimenta mais de 50 atividades econômicas somente no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo, com este lançamento, é conseguir reabrir e restabelecer esse mercado (europeu)”, disse a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Ela informou que diretores da Corendon Operadora e Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e no Oeste da Alemanha), visitarão o Rio Grande do Norte na primeira quinzena de fevereiro para tratar da promoção do destino potiguar em terras holandesas.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.  

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a participação do Rio Grande do Norte na feira foi fundamental recuperar um mercado perdido há mais de uma década. “O voo representa um novo marco para o setor de hotelaria e turismo do RN, tendo em vista que há muitos anos não tínhamos uma ligação direta da Europa do norte para Natal.”


(Foto: Divulgação)
Incentivo ao Nordeste pode não ocorrer na práticaEquipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos

O governo quer travar a concessão de novos incentivos fiscais para empresas que se instalarem nas regiões Norte e Nordeste. A equipe econômica vai explorar uma brecha na lei para driblar o aumento de custos com a prorrogação desse programa.

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha sancionado o projeto que estendeu até 2023 a oferta dos benefícios, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que não devem abrir espaço orçamentário para cobrir projetos apresentados neste ano.

Na prática, a ideia é manter os benefícios já concedidos para as áreas da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), mas frear novas adesões.

A manobra deve ter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União). Ministros do órgão já sinalizaram à equipe do Ministério da Economia que concordam com o plano.

Um decreto editado no dia 4 de janeiro abriu caminho para o bloqueio de projetos futuros. O texto diz que incentivos fiscais propostos em 2019 só passam a valer se houver a implementação de medidas de compensação no Orçamento -e a equipe de Guedes diz que não planeja abrir espaço nas contas para acomodar mais benefícios.

Ao sancionar a prorrogação dos incentivos da Sudam e da Sudene, Bolsonaro chegou a estudar um aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cobrir a perda de receita. O governo desistiu por considerar a medida impopular.

Essa discussão provocou o primeiro grande desentendimento do novo mandato. No dia 4, o presidente anunciou que havia assinado a elevação do IOF para compensar os benefícios, mas foi desmentido pela própria equipe.

Integrantes do TCU que analisam o caso estão alinhados com a interpretação da equipe econômica. Para eles, a lei e o decreto que tratam do tema abrem margem para uma ampliação indesejada de custos.

Um ministro do TCU indicou a técnicos do Ministério da Economia que a trava a novos incentivos, mesmo que temporária, seria uma solução razoável e poderia contar com a anuência do órgão.

O TCU avalia pedir a criação de um grupo de trabalho que fixe critérios para a aprovação de benefícios futuros. Integrantes da corte consideram a lei vaga sobre limites orçamentários para o programa.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a ampliação de incentivos seja incluída na previsão orçamentária ou esteja acompanhada de medidas que compensem a redução de receitas.

No caso dos benefícios da Sudam e da Sudene, estão estimados nas contas do governo R$ 755 milhões para 2019 e R$ 1,45 bilhão para 2020 referentes a projetos já aprovados. A lei que prorroga os incentivos não prevê medida compensatória para novos casos.

O freio planejado para projetos futuros é uma alternativa arriscada, uma vez que empresários podem acionar a Justiça para exigir equiparação com os benefícios concedidos anteriormente e previstos na legislação em vigor.

O governo pretende usar o entendimento do TCU e as restrições impostas pela LRF para adiar e evitar a ampliação das renúncias fiscais.

Técnicos que apoiam a prorrogação dos incentivos diziam que os novos projetos só teriam impacto no Orçamento em dois ou três anos, mas a área econômica discordou. Ao frear a concessão de benefícios futuros, quer anular ou postergar esse efeito fiscal.

A equipe econômica de Michel Temer (MDB) recomendava o veto à prorrogação dos incentivos para as áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Um documento enviado pela Receita Federal ao Palácio do Planalto em 2018 afirmava que não havia recursos para novos projetos no Orçamento.

O então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, estimava em R$ 3,5 bilhões por ano os custos com a ampliação.

Bolsonaro, entretanto, preferiu evitar um conflito com parlamentares do Norte e do Nordeste -que lideraram a aprovação do projeto que prorrogou os benefícios.

O presidente sancionou essa ampliação para se desviar de uma briga com deputados e senadores no momento em que o governo depende de uma boa relação com o Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

A decisão se chocou com o discurso de corte de incentivos tributários proferido com ênfase pela nova equipe econômica. Guedes anunciou que haverá revisão de benefícios e, em seu discurso de posse, afirmou que o Estado não pode ser o "motor do crescimento".

Na semana passada, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse a empresários que a discussão sobre subsídios está proibida.

"Quem gosta de ter que depender de uma proteção ou de um subsídio? Quem gosta? É uma dependência. Nós temos que liberar o setor produtivo", afirmou.

Os incentivos oferecidos a projetos no Norte e no Nordeste dão uma redução de 75% de Imposto de Renda e adicionais sobre lucro a empresas que tenham projetos de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários.

Elas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em IR para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

A manutenção e a prorrogação de incentivos encontram um segundo obstáculo: Guedes também se opõe a aumentos de impostos que poderiam compensar a renúncia de receita com benefícios.

Na posse, ele declarou que a carga tributária ideal para o país é de 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, é de 36%. "Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso", disse o ministro. Com informações da Folhapress.


(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Dívidas previdenciárias reduzem repasses do FPM no RNOs Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção

O começo do ano não foi positivo para 35 prefeituras do Rio Grande do Norte, que sofreram retenção de recursos da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi repassado na quinta-feira (10), sendo que desses 27 tiveram FPM “zerado”. O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios, em todo o país, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse número corresponde a 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, índice que vai a 20,95% dos 167 municípios potiguares.

De acordo com a CNM outros 546 prefeituras (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Em relação ao 167 municípios potiguares, o Tesouro Nacional repassou bruto R$ 97,382 milhões brutos de primeira conta do FPM, mas com o desconto de 20% do Fundeb, 15% para saúde e 1% do Pasep, o repasse líquido ficou em R$ 62,324 milhões.

A maioria dos municípios (96) que têm coeficiente 0.6, receberam cada um R$ 291,46 mil, enquanto 27 municípios de coeficiente 0.8 tiveram repasse de R$ 388,6 milhões. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada um R$ 485,76 milhões. Os maiores repasses foram para Natal – R$ 10,51 milhões e Mossoró e Parnamirim – R$ 3 milhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.

Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Exame)
Lei cassa CNH de condenados por 5 tipos de crimeO texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira(11), uma lei que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas condenadas por contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação. E que tenham utilizado um veículo para cometer os delitos.

O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a Veja, a lei determina ainda que se o condutor for condenado por um dos cinco crimes acima citados em decisão judicial transitada em julgado, isto é, contra a qual não caiba mais recurso, ele terá a CNH cassada ou será proibido de obter a habilitação para dirigir um veículo pelo período de cinco anos.

Depois do prazo, a lei permite que o condenado faça o pedido de uma nova habilitação, desde que faça todos os exames necessários previstos no Código de Trânsito brasileiro.

Ainda de acordo com o texto, se o motorista for preso em flagrante na prática de qualquer um dos crimes citados acima o juiz poderá determinar “a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.


(Foto: Reuters)
Justiça abre caminho para governo fazer empréstimoO último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

Solução no horizonte. O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

"Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).


(Foto: Correio do Sérido)
Desafio de Fátima Bezerra: o pagamento dos servidoresNovo acordo garante pagamento dos salários de janeiro até o dia 16 para servidores que ganham até R$ 3 mil e para os servidores da segurança pública.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e BoeingInformação foi confirmada em nota pelo Palácio do Planalto

Após reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing.

A informação foi confirmada em nota (leia abaixo) pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).

Na última sexta-feira (4), Bolsonaro chegou a colocar em dúvida um dos pontos do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou em 5% as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias.

O presidente disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

"Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", disse Bolsonaro no dia 4 de novembro.

Na segunda-feira (7), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pensava em interromper o negócio entre as duas empresas.

O governo tem direito de vetar negócios da Embraer por meio de uma ação especial chamada "golden share".

PROPOSTA

Pela proposta entregue em 17 de dezembro, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo.

Os 20% remanescentes serão da Embraer, embora ela possa se desfazer deles a qualquer momento -um movimento preventivo, segundo observadores do mercado, já que a participação na NewCo é uma das garantias de entrada de dinheiro na "velha Embraer", que ficará com a divisão de defesa e de jatos executivos da atual empresa.

Também será criada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor.

Essa companhia terá 51% de controle brasileiro, uma medida que agradou aos militares. Isso e a manutenção da produção de defesa totalmente nacional garantiram o aval ao negócio pelo governo.

Veja o informe da Presidência:

"Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.

O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.

Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"

Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Caixa deve parar sangria de gastos com os clubes de futebolBanco estatal gastou o montante de R$ 153 milhões com times de futebol e competições em diversas partes do país. Alguns desses acordos já foram prorrogados.

A Caixa Econômica Federal pode cortar o patrocínio de 24 clubes brasileiros, 12 deles pertencentes a Série A do campeonato nacional de futebol. Em montante de dinheiro isso representa R$ 153 milhões aplicado em times de futebol e em competições como a Copa do Nordeste e campeonatos sergipano, potiguar e paraibano.

O que está em jogo é o robusto patrocíno da Caixa no futebol brasileiro, coisa que tem acontecido ao longo dos últimos anos, visto como vultoso e sem capacidade de efetivar o retorno através da relação custo/benefício para o banco estatal. Desde sempre o que se percebeu foi o interesse em beneficiar com fortes somas os clubes mais famosos do país e de maior torcida para ter o emblema do banco nas camisas dos torcedores, mas esse  propósito foi ampliado para patrocínios que mais se colocavam como "assistência social" a campeonatos pequenos e clubes sem pujança suficiente para dar retorno à Caixa.

No dia 14 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem assumir o cargo, publicou em seu twitter uma nota significativa para essa questão: "Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano (2018). Um absurdo! Assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses c ontratos bem como do BNDES, Banco do Brasil, Secom e outros".

Na oportunidade, Bolsonaro tinha em mãos o relatório do Tribunal de Contas da União publicado no final de novembro de 2018. Relatório que aponta "irregular prorrogação de contratos de patrocínio" da Caixa com acordos que "não se constituem em serviço de natureza contínua". Esses acordos anuais costumam vencer entre dezembro e abril, época em que são renovados, ou não.

O relatório certamente está agora nas mãos do novo presidente da Caixa Econômica Federal, economista Pedro Guimarães, como também a sinalização do presidente da República, Jair Bolsonaro. Uma decisão pela retirada dos patrocínios da Caixa Econômica Federal afetam diretamente 12 dos 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão: Botafogo, Ceará, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Goiás, Santos, Fortaleza, Avaí, Atlético (MG), Athetico (PR) e Bahia.

A dinheirama que a Caixa gasta com os clubes de futebol

Flamento: R$ 25 milhões

Santos: R$ 14 milhões

Atlético (MG), Botafogo e Cruzeiro: R$ 10 milhões

Athletico (PR), Vitória e Bahia: R$ 6 milhões

Paraná e América (MG): R$ 5 milhões

Ceará, Ponte Preta e Avaí: R$ 4 milhões

Paysandu: R$ 3,2 milhões

Londrina: R$ 3,1 milhões

Coritiba: R$ 3 milhões

Sport (valor por apenas 4 meses de contrato): R$ 2,8 milhões

Fortaleza e Vila Nova (GO): R$ 2,4 milhões

Criciúma: R$ 2,3 milhões

Atlético (GO): R$ 2 milhões

CRB e CSA: R$ 1,5 milhão

Sampaio Correia: R$ 1,3 milhão

Pelo visto, a Caixa tem sido a mãezona do futebol brasileiro e até definidora do futuro dos clubes, já que em áreas mais pobres e em campeonatos mais fracos, prevalecem, certamente, àqueles que são patrocinados pelo banco estatal. A questão que se levanta, em tempos de incerteza, é se os clubes realmente se fortaleceram com essa autêntica pajelança feita com o dinheiro do contribuinte, sem logicamente combinar com ele.

Matéria produzida com informações do site da Revista Encontro. 


Flamengo leva o principal montante (Foto: Guito Moreto/Blue Bus)
Pensão a vereadores de Mossoró torna-se inconstitucional De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município,

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.


(Foto: Mossoró Hoje)
Onda de violência no Ceará chega ao 8º diaDa noite de terça-feira até a madrugada desta quarta, mais cinco ataques foram registrados

O oitavo dia de ataques ainda afeta a movimentação nas ruas de Fortaleza, que é muito menor que o normal nesta quarta-feira, 9. O número reduzido de carros nas principais avenidas da capital faz o trânsito fluir com mais rapidez. Nos terminais de ônibus, apenas o do Bairro Antônio Bezerra ainda registra problemas na saída de veículos. Os demais funcionam em aparente normalidade.

Da noite de terça-feira, 8, até a madrugada desta quarta-feira, mais cinco ataques foram registrados, totalizando 185 nos últimos oito dias, na maior onda de crimes em série que o Ceará já viveu.

O primeiro caso aconteceu na noite de terça-feira, quando uma concessionária de veículos foi alvo de um ataque, na Avenida Rogaciano Leite. Um homem, que pilotava uma moto, atirou várias vezes contra o local. Uma vidraça foi quebrada e três caminhonetes que estavam expostas para venda no pátio da concessionária foram atingidas. O vigilante não ficou ferido.

Também na noite daquela terça-feira, explosivos foram apreendidos no Morro de Santiago, no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos iriam explodir uma ponte com o objetivo de dificultar o acesso ao bairro. As seis bananas de dinamite foram encontradas em quintais de casas, na base do morro. O suspeito de ser dono dos artefatos foi preso e encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Na mesma noite, um depósito de reciclagem foi incendiado no município do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. Conforme a PM, os envolvidos fugiram do local sem serem identificados. O material inflamável que havia no galpão ajudou na propagação rápida das chamas. A maior parte dos produtos que estavam no local para reciclagem se perdeu.

Uma fábrica de castanhas que funciona no município de Aquiraz, também na região metropolitana de Fortaleza, foi incendiada pela segunda vez na madrugada desta quarta-feira, 9. A empresa já havia sido alvo de ataques criminosos na segunda-feira, 7.

Também na madrugada desta quarta-feira, o prédio de uma rádio foi incendiado no município de Morrinhos, na região norte do Ceará. As chamas foram controladas depois que uma patrulha do Corpo de Bombeiros foi acionada.

Ordens do crime

Dois irmãos foram detidos com galões de gasolina e panfletos em que havia ordens de criminosos para que comércios fossem fechados e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaperi encerrasse suas atividades. O caso aconteceu, na noite do dia 8 no bairro Itaperi. Os suspeitos são Lucas Malen da Silva Sousa e Auricélio Nascimento Sousa Júnior.

Durante uma entrevista concedida na manhã desta Quarta-feira a uma emissora de TV, o governador Camilo Santana (PT) disse que a série de rebeliões ocorridas em 2016 destruiu o sistema penitenciário cearense. Para ele, as ações criminosas de agora são uma resposta ao trabalho de combate ao crime organizado iniciado em seu governo.

O comandante da PM, coronel Alexandre Ávila, disse que o patrulhamento ostensivo e preventivo aos ataques feito na capital e na região metropolitana está acontecendo 24 horas por dia, com cerca de mil policiais em cada turno. Com informações do jornal O Estado de São Paulo. 


(Foto: Veja)
Preço da cesta básica sobe 3,09% em NatalOs preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês e da carne bovina

No ano passado, o preço da cesta básica subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Dieese.

De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios de cestas básicas foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Em novembro e dezembro do ano passado, o preço da batata subiu em todas as capitais analisadas, porque o clima seco prejudicou a produção no centro-sul do país. O óleo de soja subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas porque parte do óleo bruto foi usada para fabricação do biodiesel. O preço da carne bovina de primeira, que está em período de entressafra e bateu recorde de exportação, subiu em 15 cidades. Já o do leite integral caiu em 17 cidades por causa da oferta crescente.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário em dezembro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente em dezembro (R$ 954). Com informações da Agência Brasil


(Foto: Exame)
Bolsonaro deve flexibilizar posse de arma até o dia 22A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

"Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem", disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida. 

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

"Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou", disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Governo do RN pagará 30% da folha de janeiro no dia 10O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.


(Foto: Divulgação)
Concessões ao Nordeste são estendidas e beneficiam o RNA decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que prorroga por cinco anos a concessão de benefícios fiscais para as regiões das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), exceto o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

A Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

Pertencente ao grupo de estados atendidos pela SUDENE, o RN contará com benefícios que geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O texto determina ainda que os benefícios que tenham sido ampliados e que ultrapassem o limite orçamentário deste ano somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Artigo da lei, citado no decreto, prevê que ampliação de incentivos deve ser compensada por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

O decreto prevê ainda que, para os exercícios de 2020 e posteriores, os benefícios e os incentivos fiscais ampliados deverão ser considerados nas previsões de receita no Orçamento. Ontem, depois de descartar o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que chegou a ser anunciado por Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as empresas das regiões contempladas só terão acesso aos benefícios daqui a um ano. 


(Foto: Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Bolsonaro diz que 'caixas-pretas' do BNDES serão abertasNa sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos"

Horas antes de dar posse nesta segunda-feira (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que as "caixas-pretas" de diversos órgãos começaram a ser abertas.

Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que "muitos contratos foram desfeitos e serão expostos". 

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada. "Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros", completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Funai (Fundação Nacional do Índio) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães. Com informações da Folhapress.


(Foto: Paraná Notícias)
Pagamento dos servidores do RN será definido nesta semanaNova reunião foi marcada para este final de semana para anúncio de pagamento ser feito próxima semana.

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.


(Foto: Portal no Ar)
Governo prepara pente-fino para benefícios do INSSFiscais vão mirar em casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus.


(Foto: DVK)
Ceará em chamas: governador apela para equipe de BolsonaroMinistro da Justiça, Sérgio Moro, manda tropa da Força Nacional para ajudar no combate a onda de violência que está literalmente fazendo de Fortaleza uma cidade em chamas

Ao decidir boicotar a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, marcando sua própria posse para o mesmo horário, atitude que também foi tomada por seus outros companheiros nordestinos governadores do PT, Camilo Santana não imaginava precisar da administração federal em tempo recorde. Atropelado inapelavelmente por uma onda de violência, que literalmente tornou Fortaleza uma cidade amedrontada e em chamas, o governador do Ceará teve que apelar ao time de Jair Bolsonaro logo dois dias depois de sua posse.

Direcionada por lideranças do crime que ordenam ataques de dentro dos  próprios presídios estaduais cearenses, uma onda de incêndios de veículos, ônibus e repartições públicas, e explosões de pilares de pontes, se abate sobre Fortaleza e outros municípios do Estado, desde a quarta-feira (2), um dia após a posse do petista Camilo Santana, como se a bandidagem decidisse dizer ao governador quem é que realmente manda na terra alencarina.

Até este sábado, a polícia cearense já havia detectado mais de 80 ataques criminosos no Estado. Camilo Santana, forçado a deixar de lado as diferenças, afinal isso é privilégio da turma que comanda o PT em nível nacional, recorreu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e garantiu a presença das tropas da Força Nacional na capital cearense e  outros municípios do Estado. Agora o que se espera é uma ação conjunta entre os militares federais e as políciais estaduais (civil e militar) para garantir o retorno da ordem e da tranquilidade.

É importante também lembrar que o governador Camilo Santana (PT) não herdou o caos na segurança pública de nenhum outro mandatário, herdou de si mesmo, que, pelo visto e comprovado com fatos, deixou a desejar em seu primeiro mandanto nessa área vital para que o Ceará retome sua condição de desenvolvimento sustentável que ficou no passado.


Chamas tomam conta de Fortaleza (CE)
MPF denuncia roubos de agências e caminhões dos CorreiosA quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus são uma mulher e 10 homens, dos quais sete estão presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação – Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim - PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização – Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.

Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha – formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo por meio de anúncio na internet).

Ação penal – Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto) interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

Todos os denunciados deverão responder por organização criminosa e corrupção de menor. Gabriel Lucas também foi denunciado por roubo (juntamente com Jadenilson), uso de documento falso e posse ilegal de arma. Danielle e João Paulo por receptação e este último também por porte ilegal, tendo em vista que a pistola encontrada na casa de Gabriel Lucas estava registrada em seu nome.


(Foto: TV Bambuí)
RN decreta estado de calamidade financeiraA decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.


(Foto: Assessoria)
Governo estuda criar IR mais caro para ricosDurante campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos e alíquota única de 20% para os demais

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.

A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.

"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.

Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. Com informações da Folhapress.


(Foto: Gazeta do Povo)
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Trabalho do novo secretariado do RN tem inícioCerimônia de posse acontece hoje (2) às 14h30, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 17 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados

Gabinete Civil - Raimundo Alves;

Segurança Pública e Defesa Social - Francisco Canindé de Araújo Silva;

Justiça e Cidadania - Arméli Brennand;

Saúde - Cipriano Maia de Vasconcelos;

Educação - Getúlio Marques;

Tributação - Carlos Eduardo Xavier;

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Alexandre de Oliveira Lima;

Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - João Maria Cavalcanti;

Trabalho, Habitação e Assistência Social - Íris Oliveira;

Agricultura, Pecuária e Pesca - Guilherme Saldanha;

Planejamento e Finanças - José Aldemir Freire;

Desenvolvimento Econômico - Jaime Calado;

Comunicação - Guia Dantas;

Administração - Virgínia Ferreira;

Turismo - Ana Maria Costa;

Infraestrutura - Gustavo Fernandes Rosado Coelho;

Gestão de Projetos e Articulação Institucional - Fernando Mineiro.

Auxiliares

Procurador Geral do Estado - Luiz Antônio Marinho;

Comando Geral da Polícia Militar - Alarico José Pessoa Azevedo Júnior;

Delegacia Geral de Polícia Civil - Ana Cláudia Saraiva Gomes;

Comando geral do Corpo de Bombeiros Militar - Luiz Monteiro;

Fundação José Augusto - Crispiniano Neto;

Companhia de Águas e Esgotos do RN - Roberto Sérgio Linhares;

Idema - Leonlene Aguiar;

Controladoria Geral do Estado - Pedro Lopes de Araújo Neto.


(Foto: Assessoria)
Fátima aponta empenho contra a crise em discurso de posseAo chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados

A governdora Fátima Bezerra tomou posse ao cargo de Governadora do RN na tarde de hoje (1º), em cerimônia conduzida pela Assembleia Legislativa na Escola de Governo, em Natal. 

Confira o discurso de possse da nova governadora do RN, que assume o cargo com madanto de 2019 a 2022.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto foram recepcionados pelo presidente da Assembleia e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começou com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designou uma comissão de parlamentares que conduziram a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tome assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!


(Foto: João Gilberto/AL)
Jair Bolsonaro é empossado como 38º presidente do BrasilJair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno

O presidenteJair Bolsonaro (PSL) está no Congresso Nacional para a solenidade que oficializa a sua posse como presidente da República.

Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o militar deixou a Granja do Torto por volta das 14h20 desta terça-feira (1º). Eles foram saudados com gritos de "Mito" e "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (slogan da campanha) dos presentes.

O comboio presidencial seguiu para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão.

De lá, saíram em direção ao Congresso Nacional. O deslocamento foi realizado em carro aberto, no veículo Rolls-Royce da Presidência (foto).

Solenidade no Congresso Nacional

A sessão da posse de Bolsonaro foi aberta pouco depois das 15h pelo senador Eunício Oliveira, que preside a Casa. 

Em discurso breve discurso - com cerca de 10 minutos, o novo presidente do Brasil agradeceu aos presentes e a também a Deus, que, segundo ele por meio das mãos dos médicos da Santa Casa de Juiz de Fora, "operaram um verdadeiro milagre" - em referência ao ataque a faca sofrido durante campanha em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro se disse fortalecido  e aproveitou para convocar os congressistas para reerguer o Brasil e resgatar a esperança dos brasileiros.

Temos uma oportunidade única de reconstruir o nosso país."

O presidente afirmou ter montado uma equipe técnica, "sem o tradicional viés político", que teria culminado em corrupção.

Sobre a economia, ele disse que o governo não vai gastar mais do que arrecada e que fará "reformas estruturantes".

Ao falar sobre educação, o presidente reafirmou o que escreveu nessa segunda-feira (31) no Twitter, que as escolas vão preparar os jovens "para o mercado de trabalho e não para a militância política".

Em referência aos policias, ele prometeu valorizar os que "sacrificam suas vidas" para garantir a segurança de todos.

Bolsonaro concluiu o seu discurso com o famoso slogan "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Na sequência, Eunício também discursou. A sua fala teve um tom final de despedida, visto que ele não conseguiu se reeleger para o cargo de senador.

Às 16h15, será realizado o desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde ele receberá a faixa presidencial. Na sequência, às 16h30, Bolsonaro fará um pronunciamento.

Jair Bolsonaro é o 38º presidente eleito da história do país, com 57,8 milhões de votos no 2º turno.


(Foto: Reuters)
Trânsito muda durante o réveillon natalenseRedinha, Ponta Negra e Ponte Newton Navarro terão mudanças para a virada do ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação de trânsito que será montada para o réveillon na orla de Natal. Agentes de Mobilidade Urbana e batedores da STTU estarão nos locais orientando as intervenções e as opções de desvios.

As alterações no trânsito começam pela Ponte Newton Navarro às 10h do dia 31 de dezembro, quando o sentido Redinha/Forte da via estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total da Ponte Newton Navarro acontece das 23h do dia 31 de dezembro até 01h do dia 1º de janeiro, quando o trânsito será liberado novamente.

Na Redinha, a interdição ocorrerá no Largo João Alfredo a partir das 12h do dia 31 dezembro e segue até o término do show da virada. Já em Ponta Negra, a Av. Erivam França será fechada a partir das 18h e segue até o término da queima de fogos.

 

TRANSPORTE PÚBLICO

Os usuários poderão contar, durante a virada, com as linhas corujões. São elas: a linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara) que sai do terminal na Ribeira às 00h15, 01h45 e 03h25; linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), que sai do terminal na Ribeira às 00h25, 01h55 e 03h25; linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), que sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) que sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10; e a linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza) que opera 24h.

No dia 1º de janeiro, o sistema de transporte vai operar com horários e itinerários de domingo, além da Tarifa Social para os pagamentos em dinheiro. Com a medida, a passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85.


(Foto: Tribuna do Norte)
Posse de Bolsonaro tem segurança reforçadaA cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios.

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.


(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Aposentadoria integral muda a partir desta semanaRegra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens. Com informações da Folhapress.


(Foto: Divulgação)
Deputados querem aumento de salário igual ao do STFPela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. "Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei", argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho - hoje vice-presidente da Câmara - ocupou a tribuna para defender o aumento. "Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes."

Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. "É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso", insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. "Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência."

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma "interpretação errada" da sanção do texto, porque "nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal". Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial. "A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário", disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto - hoje em R$ 39,3 mil.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República - o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), mais conhecido pela alcunha de ‘Fabinho Liderança’, quer mudar o seu lugar na mesa - e ocupar a cadeira que hoje pertence a Rodrigo Maia (DEM-RJ). Autointitulado, o ‘amigo de todos’, lançou-se como candidato à presidência da Casa com um plataforma nem de direita, nem de esquerda", mas como alguém que "pretende defender a instituição e os parlamentares".

Aos 57 anos, Fabinho Liderança passou por legendas como PTB, PV, PMB (Partido da Mulher Brasileira) e agora está no MDB. Ele está prestes a iniciar o seu quarto mandato como parlamentar por Minas Gerais (embora tenha nascido em Brasília). Apesar dos anos de experiência, Fabinho Liderança faz parte do panteão dos folclóricos - principalmente por sua fama como anfitrião de animadas festas.

Normalmente às quartas-feiras o deputado promove eventos gastronômicos em seu apartamento funcional - frequentado por políticos e empresários. Nas festas, o destaque é a comida mineira. Durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, por exemplo, a comilança patrocinada por ‘Liderança’ aconteceu dentro da própria Câmara. O cardápio incluía galinhada e leitoa. Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ramalho providenciou uma leitoa com farofa ao gabinete da presidência do Senado para alimentar os senadores. Não à toa, ele é considerado um habilidoso articulado entre os seus pares.

Em 2017, quando o presidente Michel Temer viajou à China, Fabinho Liderança foi um dos membros da comitiva. Ele também esteve na comitiva oficial que foi à Mendoza, na Argentina, para uma reunião do Mercosul. Antes de assumir à Presidência da República, Temer também era um dos habitués das festas de Fabinho. Apesar da proximidade, o deputado não se furtou, principalmente no último ano, em dar declarações polêmicas em relação ao governo Temer.

No primeiro semestre de 2018, como articulador da bancada mineira, o deputado esbravejou contra a falta de conterrâneos no primeiro escalão do governo e também pela falta do repasse por parte da União de R$ 250 milhões ao Estado. No calor da discussão, chegou a dizer que Temer exercia o poder com tirania e estava cercado por ministros investigados pela Lava Jato. Aparentemente, os ânimos se acalmaram. Aliados de Fabinho dizem até que Temer vê com bons olhos a candidatura do deputado à presidência da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Reuters)
Posse de Fátima Bezerra será no Centro AdministrativoFátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.


(Foto: Divulgação)
Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até segundaPela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.


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Policiais Civis decidem suspender Operação Zeroas categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira (2)

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar uma ordem judicial e suspender a Operação Zero. Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal. 

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro.

"O Governo efetuou o depósito do 13° de 2017 de todos os servidores ativos e uma parcela de R$ 5 mil para os aposentados e pensionistas. Alguns aposentados, inclusive, já estão recebendo o valor integral. O justo é que  os inativos e pensionistas tenham o mesmo tratamento. Porém, a categoria deliberou por retomar as atividades nas plantões por entender que parte do pleito foi atendida e, na quarta-feira, a partir das 9h, definiremos os próximos passos", explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O atendimento nas plantões acontecerá até o dia 1° de janeiro, como já seria na escala normal por se tratar de final de semana, seguido de feriado. Na quarta, a partir das 9h, todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança terão assembleia na sede do Sindicato. 

"A luta será pelo 13° de 2018 e pelo salário de dezembro. Suspendemos a Operação Zero, mas vamos continuar mobilizados", finaliza Nilton Arruda.


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Temer assina decreto que reduz descontos da conta de luzA proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz nesta sexta (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

"O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção", informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo".

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.


Marcos Corrêa/PR
Fátima Bezerra faz escolha pragmática para secretariadoNovo governo começa com equipe formada por técnicos e deixa de lado figurinhas carimbadas do petismo no Estado

Com o anúncio do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, e do economista Raimundo Alves como secretário-chefe do Gabinete Civil, a equipe do governo Fátima Bezerra vai se definindo e já mostrando uma cara. Ainda faltam as definições para a Controladoria-Geral do Estado, Relação Institucionais e para a pasta de Esporte e Lazer.

O time formado por Fátima Bezerra indica que o caráter técnico e pragmático foi mais determinante que o político, e isso pode ter ligação com a dramática realidade econômica que vive o Rio Grande do Norte e, sobretudo, o seu governo. É certo, embora isso tenha se tornado uma expressão gasta de tanto que tem sido usada nos últimos anos, que Fátima Bezerra herda um bisonho legado deixado por seu antecessor, o atual governador Robinson Faria. A petista está herdando uma dívida superior a 3 bilhões de reais, na qual estão inseridos salários atrasados de boa parte do funcionalismo estadual.

A escolha pela meritocracia e pelo lado técnico na hora de montar a equipe de governo sinaliza para a sociedade e para os credores, dentre os quais os funcionários estaduais, de que existe o interesse em superar a grave crise existente. Com isso, Fátima Bezerra perde de vista, pelo menos inicialmente, figurinhas carimbadas na história do petismo no Rio Grande do Norte, que ficaram de fora do primeiro escalão. Para esses, contudo, ainda existem possibilidades de aproveitamento nos segundo e terceiro escalões.

Entre as escolhas de Fátima mais elogiadas pela população está a do coronel PM, da reserva, Francisco Canindé de Araújo Silva, para a pasta de Segurança Pública e da Defesa Social. Ex-comandante da Polícia Militar do RN, Araújo tem vasto conhecimento da estrutura pública de combate ao crime e é reconhecido por sua capacidade de liderança.

Outro nome visto como escolha de caráter meritocrático é o do titular da pasta da Educação, professor Getúlio Marques, identificado com o ensino profissionalizante. Conhecedor da realidade educacional do Rio Grande do Norte sabe quais são as prioridades e os caminhos para tornar a escola pública mais próxima das comunidades e mais efetiva na formação de um cidadão capacitado para a vida.

O time de Fátima 

Francisco Canindé de Araújo Silva - secretário de Segurança Pública e da Defesa Social; Raimundo Alves -  secretário-chefe do Gabinete Civil; Arméli Brennand - secretária de Justiça e Cidadania; Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN; Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil; Cipriano Maia de Vasconcelos - secretário de Saúde; Luiz Monteiro - Comandante do Corpo de Bombeiros Militar; Getúlio Marques - secretário de Educação; Arméli Brennand - secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos; Carlos Eduardo Xavier - secretário de Tributação; Crispiniano Neto para - presidente da Fundação José Augusto; Alexandre Lima - secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Luiz Antônio Marinho - Procurador Geral do Estado; Íris Oliveira - secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Roberto Sérgio Linhares - diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN; Guilherme Saldanha - secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca; José Aldemir Freire - secretário de Planejamento e Finanças; Jaime Calado - secretário de Desenvolvimento Econômico; Guia Dantas - secretária de Comunicação; Virgínia Ferreira - secretária de Administração; Ana Maria Costa - secretária de Turismo e presidente da Emprotur; João Maria Cavalcanti - secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;Fernando Mineiro - secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional.


Getúlio, Fátima e Araújo
Crise no RN: Policiais rejeitam proposta e continuam greveA proposta feita pelo Governo do Estado foi considerada insuficiente pela categoria que mantém paralisação na chamada Operação Zero

Em assembleia na manhã desta quinta-feira (27), os policiais civis e servidores da Secretaria da Segurança decidiram por mantém a greve, chamada de Operação Zero, em todo o Rio Grande do Norte e rejeitar a proposta feita pelo Govenro do Estado por considerá-la insuficiente.

O governo estava propondo pagar o 13° salários de 2017 aos policiais da ativa, deixando de fora os aposentados. Com a rejeição, a paralisação iniciada nessa quarta-feira (26) prossegue em todo o Estado. "Mais uma vez, o governador (Robinson Faria) mostrou desrespeito ao anunciar o pagamento do 13° de 2017 apenas para os servidores da ativa, deixando os aposentados e pensionistas sem receber. Nós não aceitamos por entender que não é justo fazer essa discriminação, assim como não é justo pagar apenas aos policiais militares em detrimento aos demais operadores da Segurança Pública", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN). 


Policiais mantém paralisação devido aos salários atrasados (Foto: Sinpol/RN)
Crise: Policiais civis fecham delegacias no RNParalisação foi denominada 'Operação Zero'. Agentes e escrivães também cobram do governo uma definição sobre o pagamento do 13º deste ano e o salário de dezembro.

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança deflagraram a Operação Zero, na manhã desta quarta-feira (26), para cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e o calendário de pagamento do salário de dezembro. O movimento segue por tempo indeterminado.

Durante toda o dia, os Policiais Civis de Natal e região metropolitana se concentraram na Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança. No interior, as unidades foram fechadas e os Agentes e Escrivães se concentraram nas delegacias regionais.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais civis aderiram em massa ao movimento, haja vista o sentimento de insatisfação com o tratamento dado pelo Governo do Estado à categoria.

"O governador gerou uma crise desnecessária ao anunciar que iria pagar o 13º salário de 2017 apenas para os policiais militares. Ele, que passou os últimos anos se dizendo ser o governador da segurança, vai encerrar a gestão comprovando que não entende do sistema de Segurança ao priorizar uma categoria em detrimento de outra", afirma Nilton Arruda.

O SINPOL-RN informa que, até o momento, o Governo não sinalizou em receber o Sindicato para apresentar algum posicionamento oficial sobre o pleito.

"Por esse motivo, a Operação Zero vai continuar por tempo indeterminado. Nesta quarta, vamos nos dividir em equipes para passarmos a noite e madrugada nas plantões. Nesta quinta-feira, a categoria volta a se concentrar na Central de Flagrantes", comenta.


(Foto: Sinpol-RN)
Saque do abono salarial 2016 termina nesta semanaCerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Com informações da Agência Brasil. 


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro promete tornar a economia mais célereO presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente

De folga na Restinga da Marambaia (RJ), região de praia administrada pelas Forças Armadas, Jair Bolsonaro (PSL) publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (24), mensagem em que promete uma rápida revogação de regulamentações que, segundo ele, só servem para arrecadar recursos e atravancar o crescimento econômico.  

O presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente.  

"Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo", escreveu, na postagem.   

Seguindo a linha de campanha e da sua equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, Bolsonaro afirmou ainda que "menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao Brasileiro."

O presidente eleito toma posse em Brasília, no próximo dia 1º.  


(Foto: Divulgação)
Temer: "Queria deixar o Brasil melhor"Em pronunciamento de despedida, o presidente evita autocrítica e diz que tempo julgará seu governo

O presidente Michel Temer usou cadeia de rádio e TV na noite desta segunda-feira (24), véspera de Natal, para fazer uma espécie de balanço de sua gestão de pouco mais de dois anos e meio.

Em tom de despedida, afirmou que sai de alma leve e sensação de dever cumprido, apesar de ter obtido um constante índice de reprovação popular acima de 70%, segundo os institutos de pesquisa.

O emedebista disse que não iria falar do que fez porque, assinalou, esse julgamento caberá ao tempo. "Não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar", discursou Temer, afirmando desejar um país cada vez mais próspero e fraterno.

"Tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido", afirmou, em seu pronunciamento.

Temer agradeceu ainda a todos os brasileiros, os que o apoiaram ou não. "Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita."

Vice de Dilma Rousseff (PT), o emedebista assumiu o poder em maio de 2016 após fazer parte, nos bastidores, do movimento político que resultou na destituição da petista.

Em sua gestão, aprovou o congelamento dos gastos federais e uma reforma trabalhista que atendeu a anseios históricos do empresariado, mas não conseguiu avançar na reforma da Previdência.

Sofreu três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos sob acusações de corrupção


(Foto: Veja)
Chuvas trazem estragos e esperança para o oeste potiguarEm algumas cidades as chuvas ainda são tímidas, em outras, elas causaram devastação

O presente dos sertanejos vem do céu, não será trazido pelo bom velhinho, mas pelas nuvens de chuva. A região oeste do Rio Grande do Norte recebe as primeiras chuvas do inverno 2019. Embora, pelo calendário das estações do ano, estejamos no verão, para o agricultor as chuvas trazem consigo a estação mais fria do ano. 

Em Almino Afonso, cidade que compõe o médio oeste potiguar, as chuvas ainda são tímidas, no entanto suficiente para modificar a vegetação. “Com um salpico de chuva tudo fica verdinho, é incrível como as plantas reagem rápido a água”, explica Melquiades Vieira, motorista que três vezes por semana realiza viagens entre Natal e Antônio Martins. 

As chuvas chegam sem uniformidade à região oeste. Neste domingo (23), entre o final da tarde e início da noite, vários municípios registraram precipitações, porém com danos. Um dos mais afetados pelo temporal foi Currais Novos, onde árvores tombaram e casas e lojas foram destelhadas.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores da região oeste neste período é a precariedade das vias. Com as chuvas, buracos e lama dificultam a vida de quem mora, em especial, na zona rural. Essa realidade é vivida pela agricultora Mara Núbia, residente no sítio Três Alto, área rural de Almino Afonso. “As estradas ficam muito ruins. Quando chove, sair de casa é algo inviável. Ficamos presos, sem poder fazer coisas básicas, como comprar pão na cidade”, frisou. “É difícil, mas nos alegra saber que a chuva chegou. Um ano de seca é um verdadeiro sufoco. Melhor ver tudo alagado”, encerrou. 


(Foto: Anailza Viola)
Temer estaria com medo de ser preso, diz colunistaCom três denúncias da Procuradoria-Geral da República, o emedebista foi aconselhado a passar um tempo em Portugal

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também.

Neste encontro com os auxiliares, Michel Temer foi aconselhado a passar uma temporada em Portugal, onde tem amigos. Também foi sugerido ao presidente dar aulas na Universidade de Coimbra. No entanto, como revela Josias de Souza, o emedebista não se empolgou com a sugestão de viajar para outro país.

"Vão dizer que estou fugindo. E eu não vou fugir, vou enfrentar", terá dito o presidente, de acordo com o colunista.

Além da denúncia formulada por Dodge, Michel Temer tem outras duas que foram fundamentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot a partir de delações do grupo JBS. Os casos estão parados na Câmara, mas devem ser retirados do congelador.


(Foto: Reuters)
Revista Veja é vendida por míseros 100 mil reaisCompra do Grupo Abril, dono da Revista Veja, por um valor simbólico traz alerta para todo o mercado de mídia brasileiro

Outrora considerado um dos maiores grupos de mídia do Brasil, o Grupo Abril, dono da Revista Veja e muitas outras publicações, foi comprado pelo empresário Fábio Carvalho, por míseros 100 mil reais, valor simbólico bem inferior ao de um imóvel de classe média. A compra do dono da Veja por apenas 100 mil reais não traz entusiasmo para Fábio Carvalho que passa a herdar um montante de 1,6 bilhão de reais em dívidas.

O Grupo Abril já vinha em um processo de recuperação judicial, já tinha terminado com vários de seus títulos, e estava promovendo mudanças de locais de redações - tudo para ver se conseguia respirar e ter uma sobrevida, mas o peso do endividamento era colossal frente as possibilidades de voltar a andar com as próprias pernas.

Na esteira do processo de recuperação judicial, o Grupo Abril tem proposto para quitação de seus débitos fazer um calote de até 92% do que deve e conseguir um prazo de 18 anos para pagar a seus credores. Essa proposta, altamente benevolente para o Grupo Abril, deve ainda ser submetida à assembleia de credores, o que pode acontecer no mês de março de 2019. Quem vem comandando o Grupo Abril, desde julho último já não é a família Civita, mas a Consultoria Alvarez & Marsal.

A aquisição dos 100 mil reais pelo Grupo Abril e Revista Veja ainda precisa ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A família Civita fundou a Editora Abril no ano de 1950 e de lá para cá tem gerido um empreendimento que se alastrou pelos diversos segmentos do mercado impresso, chegou a internet e também deu passos no vídeo, na tv paga. Segundo os analistas, a problemática que derrubou literalmente o gigante Abril teve início com endividamento no final dos anos 90.

A crise que abateu de forma completa o Grupo Abril e, consequentemente, a Revista Veja, serve de mais um sinal efetivo de alerta para outros grupos brasileiros de mídia - independentemente do tamanho atual ou do nível de influência que já tiveram e do que ainda conseguem preservar. O mundo mudou, o país mudou, e a mídia, ao que tudo indica, ainda teima em achar que não.

Os principais veículos de comunicação já não são mais os jornais (esses ficaram no passado), nem as revistas (já estão se indo), nem as televisões abertas (cada vez menos influentes sobre as novas gerações). Os principais veículos de mídia são os impérios colossais das redes sociais que têm a condição de transformar o usuário comum em um repórter, um comentarista, um fotógrafo, um cinegrafista, e dar a ele a sensação de participante efetivo da sociedade.

O comprador da Veja

Fábio Carvalho é um especialista em comprar empresas que vão mal das pernas, recuperá-las e, se possível, vendê-las de novo, o caso do Grupo Abril deve ser seu maior desafio. 


Capa de Veja com Gilmar Mendes e o novo dono Fábio Carvalho: desafio imenso
Equipe de Guedes terá 9 nomes do governo TemerConhecimento da máquina pública permitiu aproveitamento

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.


(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Jornal do RN: Governo Fátima sofre primeira baixaMauro Albuquerque se auto-desconvida e deixa o futuro governo antes de seu início. Preferiu atuar na mesma função na administração petista do Ceará

Por Paulo Tarcício Cavalcanti

Não é um bom sinal. Mauro Albuquerque, um dos primeiros nomes indicados para compor o futuro governo Fátima Bezerra, como secretário de Administração Penitenciária, desistiu. Não vai mais assumir - como estampa em manchete de capa na edição deste sábado o jornal Tribuna do Norte.

Alegou que preferiu atender o mesmo convite feito pelo governador reeleito do Ceará, Camilo Santana, que, por sinal, é do mesmo partido de Fátima - o PT. Se for isso mesmo - pura sacanagem de um e de outro.

De Camilo, por criar dificuldade para uma correligionária num estado vizinho. Isso não se faz. É sacanagem, a não ser que tenha sido tudo combinado. Aí, é pior, porque seria sacanagem com quem foi enganado - o povo. Nesse caso, enganado pelos dois governadores.

Sacanagem de Mauro Albuquerque - porque, se ele não quisesse continuar o trabalho que iniciou no governo Robinson, não tivesse aceitado o convite para desaceitá-lo antes do governo novo começar.

Enfim, se não participou da encenação, Fátima poderia proclamar:
- Quem tem um correligionário como Camilo não precisa de adversário.


Mauro Albuquerque: opção pelo Ceará (Foto: Joabson Silva)
Número de mortos em tsunami na Indonésia ultrapassa 200Há ainda 843 feridos, assim como 28 outras pessoas dadas como desaparecidas

O número de mortos depois que um tsunami atingiu a Indonésia, nesse sábado (22), balanço mais subiu para 222. Há ainda 843 feridos, assim como 28 outras pessoas dadas como desaparecidas, segundo informações da agência AP. 

As autoridades indonésias confundiram inicialmente o tsunami com uma maré crescente e chegaram a apelar à população para não entrar em pânico, noticiou a agência de notícias France-Presse. "Foi um erro, sentimos muito", escreveu na rede social Twitter o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

O tsunami foi desencadeado por uma maré anormal associada a um deslizamento submarino causado pela erupção do vulcão Anak Krakatoa. O tsunami atingiu Lampung, Samatra, e as regiões de Serang e Pandeglang, em Java.

"A combinação causou um tsunami repentino que atingiu a costa", segundo a agência. A área mais afetada foi a região de Pandeglang, na província de Banten, em Java, que abrange o Parque Nacional de Ujung Kulon e praias populares, de acordo com as autoridades.

O vulcão Anak Krakatau, no Estreito de Sunda, que liga o Oceano Índico ao Mar de Java, tem 305 metros de altura está localizado a cerca de 200 quilômetros a sudoeste da capital Jacarta, onde tem sido registrada atividade desde junho. Em julho, as autoridades ampliaram a proibição de acesso para uma área de dois km à volta da cratera.

O vulcão foi formado após a erupção do Krakatoa em 1883, que não só destruiu a ilha onde se erguia como também criou a atual ocupada pelo Anak Krakatoa, não sem que antes deixasse um rastro de devastação bem ilustrada nos mais de 36 mil mortos então registrados.

O pior tsunami na Indonésia aconteceu a 26 de janeiro de 2004 no norte de Samatra e causou cerca de 230 mil mortes numa dezena de países banhados pelo Oceano Índico, dos quais 168 mil em território indonésio.

A Indonésia é o quarto país em número de habitantes e também um dos mais castigados por desastres naturais.

A localização geográfica da Indonésia, no Anel de Fogo do Pacífico, e o número de vulcões ativos no país, mais de cem, tornam a nação propensa a grande atividade sísmica, que habitualmente passa despercebida à população.

Só este ano, a Indonésia registrou 11 terremotos com vítimas mortais:

- 23 de janeiro: terremoto de magnitude 6 causa duas mortes e 41 feridos na ilha de Java.

- 18 de março: terremoto de magnitude 4,5 causa três mortes e 21 feridos também em Java.

- 21 de julho: terremoto de magnitude 5,2 causa um morto e dois feridos na ilha de Samatra.

- 29 de julho: terremoto de magnitude 6,4 causa 20 mortes e 401 feridos na ilha de Lombok.

- 05 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 513 mortos e 1.353 feridos em Lombok.

- 09 de agosto: terremoto de magnitude 5,9 causa seis mortos e 24 feridos em Lombok.

- 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,3 deixa dois mortos e três feridos em Lombok.

- 19 de agosto: terremoto de magnitude 6,9 causa 14 mortes e 24 feridos em Lombok.

- 28 de setembro: terremoto de magnitude 7,5 causa 2.256 mortos e 10.679 feridos na ilha de Celebes.

- 10 de outubro: terremoto de magnitude 6 causa quatro mortos e 36 feridos em Java.

- 14 de novembro: terremoto de magnitude 5,6 causa sete mortos e seis feridos nas Celebes.


(Foto: Reuters)
Ônibus intermunicipais sofrem reajuste nas tarifasAs linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa

O Departamento de Estadual Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte reajustou os valores das tarifas dos ônibus intermunicipais. O aumento das passagens foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

As linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25. Os ônibus que fazem as linhas de Natal para São José de Mipibu e para Tabatinga, no litoral Sul, não sofreram alteração.

Linhas Novos Valores
Natal/Parnamirim, via quarto centenário (C, E, L, C1, C2, C3, C4) R$ 3,80
Natal/Parnamirim, via Parque Industrial (D) R$ 3,80
Natal/Genipabu R$ 3,80
Natal/Parnamirim (A, J, F1, PN) R$ 4,45
Natal/Extremoz R$ 4,45
Natal/Macaíba, via BR-101 R$ 4,45
Natal/Vila de Fátima R$ 4,45
Natal/Pirangi R$ 4,45
Natal/Parnamirim, via Alecrim e TRR (B) R$ 4,45
Natal/Ceará-Mirim R$ 5,90
Natal/Pitangui R$ 5,90
Natal/Traíras R$ 5,90
Natal/Jacumã R$ 5,90
Natal/Nísia Floresta R$ 7,95
Natal/Barreta R$ 7,95
Natal/Barra de Tabatinga (TRR) R$ 7,95
Natal/Coqueiros R$ 7,95
Natal/Monte Alegre R$ 7,95
Natal/Alcaçuz (Via TRN) R$ 4,85
Natal/Alcaçuz (Via Hortifrutigranjeira e Colônia) R$ 4,85
Natal/Alcaçuz (Via TRR) R$ 4,85
Natal/Barra do Rio (Via Coteminas) R$ 5,40
Natal/São Gonçalo do Amarante R$ 3,85
Linha para o Aeroporto Aluízio Alves R$ 4,45
Com informações do DER/RN e G1. 


(Foto: Informativo Atitude)
Nordeste cria mais de 7 mil postos de trabalho em novembroOs dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (20) que o Brasil gerou 58.664 empregos com carteira assinada em novembro.

Segundo o governo federal, este foi o melhor resultado para o mês desde 2010. Ao todo, no mês passado, houve 1.189.414 contratações e 1.130.750 demissões.

Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O saldo positivo de novembro foi puxado principalmente pelo setor de comércio. Segundo dados do Caged, somente o comércio e o setor de serviços geraram vagas de emprego no mês passado. Os outros seis setores demitiram mais pessoas do que contrataram.

Veja abaixo:

Comércio: + 88.587

Serviços: + 34.319

Indústria de Transformação: – 24.287

Agropecuária: – 23.692

Construção Civil: – 13.854

Administração Pública: – 1.122

Extrativa Mineral: – 744

Serviços Industriais de Utilidade Pública: – 543

No acumulado do ano, até novembro, o Brasil registrou a criação de 858.415 vagas de emprego formal.

Dados regionais

Segundo o Ministério do Trabalho, três regiões apresentaram resultados positivos em novembro desse ano.

Sudeste: + 35.069

Sul: + 24.763

Nordeste: + 7.031

Norte: – 932

Centro-Oeste: – 7.537

Salário

O salário médio de admissão em novembro foi de R$ 1.527,41 e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.688,71.

Segundo informou o Ministério do Trabalho, se levar em consideração o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), houve um aumento de 0,21% no salário de admissão e de 1,35% no salário de desligamento, na comparação com o mês anterior.

Trabalho intermitente

Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 10.466 admissões e 2.597 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em novembro deste ano. Com isso, houve um saldo positivo de 7.849 empregos no período.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade gere 2 milhões de empregos em três anos.

Fonte: G1


(Foto: Gazeta do Cerrado)
Arrecadação federal tem primeira queda real do anoDe acordo com o fisco, o resultado negativo foi impactado por um recolhimento atípico que ampliou os ganhos no ano passado, o que não se repetiu agora

A arrecadação federal teve em novembro a primeira queda real (descontada a inflação) do ano quando se compara o resultado do mês em relação ao período equivalente de 2017. O saldo ficou negativo em 0,27%.

Os dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (21) mostram que a arrecadação de novembro foi de R$ 119,4 bilhões.

De acordo com o fisco, o resultado negativo na comparação com novembro de 2017 foi impactado por um recolhimento atípico que ampliou os ganhos no ano passado, o que não se repetiu agora.

Naquele período, o governo arrecadou R$ 5,8 bilhões com um programa de regularização tributária. A mesma fonte de recursos contribuiu com apenas R$ 895 minhões no mês passado.No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o resultado é positivo. O aumento das receitas foi de 5,39% acima da inflação. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Reuters)
Jornal do RN: Nem todos os sonhos são lembradosA busca por um lugar ao sol, ou melhor um espaço na equipe de governo da futura administração de Fátima Bezerra gera deslumbramento para alguns e desencanto para muitos outros

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A realidade tem mostrado o quanto a perspectiva de poder embriaga e cega muitas pessoas.
Acompanhando o noticiário sobre nomeações, dá para perceber a sensação de alegria, de entusiasmo e até o deslumbramento dos que vão sendo escolhidos. E pelo que dizem, refletem e reagem - por palavras, atos e omissões - só o poder os anima. O peso da responsabilidade não passa nem por perto. Pelo menos da maioria.

Do outro lado, há o desencanto, a ansiedade, o sofrimento, a decepção, dos que esperavam ser e não são.
Sensações indesejáveis para qualquer um e que vão se acentuando à medida em que se anunciam novas indicações, sem que o seu nome apareça.

Nossa Senhora! Alguns são mais discretos. Guardam-se na sua amargura, procuram esconder a frustração e encaram a realidade. Enfim, sacodem a proeira e dão a volta por cima tal como ensinou o compositor.
Outros não, enquanto os buracos vão sendo tapados, olham para o que resta, ficam em cima, insinuam-se, procuram mostrar que estão ali, plantam notinhas no noticiário e assim vão levando o sonho e a esperança de ser lembrado ou lembrada.

Agora, com a equipe da governadora eleita (e sub judice), Fátima Bezerra, praticamente completada, fico imaginando o sofrimento dos que permanecem esquecidos.

Que Deus tenha compaixão de todos.
E do Rio Grande do Norte também diante do deslumbramento, da embriaguez e da cegueira de tantos.


O sonho e o esforço para fazer parte do poder que chega
Juiz rejeita pedido para cassar diplomação de FátimaProcesso pedindo inelegibilidade de Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto, segue para tramitação no TRE-RN

O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Wlademir Capistrano, rejeitou pedido de liminar feito pelo Ministério Público para a cassação dos diplomas da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e de seu vice, Antenor Roberto (PCdoB). O processo pedindo a inelegibilidade da chapa Fátima/Antenor Roberto, contudo, segue para tramitação no TRE-RN após o recesso judiciário.

O juiz Wlademir alegou, na quinta-feira (20), que a aceitação da liminar sem ouvir a defesa de Fátima e Antenor Roberto prejudicaria "os postulados da ampla defesa e do contraditório". "O indeferimento foi da liminar, o processo a partir de janeiro vai tramitar com a defesa, produção de provas e em seguida julgamento pelo plenário do Tribunal", disse Wlademir Capistrano.

O pedido do Ministério Público Estadual de cassação da diplomação e pela inelegibilidade da chapa Fátima/Antenor Roberto, feito na quarta-feira (19), tem como base o que considera como indícios de gastos ilícitos durante a campanha e problemas de irregularidades observados na prestação de contas. O principal problema encontrado pelo Ministério Público nas contas da campanha do PT está ligado a empresa Brasil de Todos Comunicação LTDA., registrada três dias antes de receber a primeira parcela, de R$ 350 mil, de um montante de R$ 1,9 milhões para serviços de comunicação. Posteriormente, a empresa recebeu mais R$ 550 mil, e depois mais R$ 500 mil. Ainda segundo o Ministério Público, os serviços executados pela empresa recém registrada não foram devidamente comprovados na prestação de contas.


Fátima e Antenor: pedido de inelegibilidade vai tramitar no TRE-RN
Jornal do RN: Fátima teve convivência com as "oligarquias"Governadora eleita já foi apoiada pela quase totalidade dos pesos pesados e tradicionais da política potiguar

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

A governadora Fátima Bezerra conviveu muito bem, na sua trajetória política, com as "oligarquias" que conseguiu derrotar no pleito deste ano aqui no Rio Grande do Norte.

Tão bem, que as colocou praticamente todas no seu palanque de candidata à Prefeitura de Natal, há exatos dez anos - em 2008. 

Lá estavam os maiores pesos pesados da política potiguar da época e que não conseguiram evitar o maior desastre eleitoral já registrado por essas terras - Fátima foi derrotada pela jovem deputada estadual e comunicadora, Micarla de Sousa, logo no primeiro turno.

Não é de bom tom, então, que as hostilize agora só porque não a apoiaram para governadora. 

Até porque o futuro a Deus pertence e o mundo não para de girar.

Além do mais, não deve esquecer que. ao seu lado, está a senadora Zenaide Maia.


Fátima e Zenaide: dobradinha indica presença Maia
Ministério Público quer cassação do diploma de Fátima O MPE aponta irregularidades no recebimento de recursos financeiros para a campanha e pede a decretação da inelegibilidade da governadora eleita e de seu vice, Antenor Roberto

Documento do Ministério Público Estadual junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), datado desta quinta-feira (20), pedindo a cassação dos diplomas da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e de seu vice, Antenor Roberto, como também a inelegibilidade dos dois, coloca na corda bamba a chegada ao poder da futura administração do Estado.

Pelo documento do Ministério Público, a campanha de Fátima Bezerra teria cometido várias irregularidades no recebimento de recursos e também nos gastos. Entre as irregularidades, que são de vários aspectos, estão os gastos vistos como suspeitos pelo Ministério Público com a empresa "Brasil de Todos Comunicação", da ordem de R$ 1,9 milhão, criada a apenas três dias antes do recebimento da primeira parcela do dinheiro. O Ministério Público considera que este é o problema mais grave encontrado na prestação de contas da campanha petista, já que não existem provas suficientes justificando um gasto desse montante. "Especialmente quanto á capacidade operacional dessa pessoa jurídica para atender aos múltiplos serviços custeados por grande aporte de recursos públicos". diz o MPE.

"As ilegalidades [...] traduzem fortes indícios da prática de gasto ilícito de recursos públicos, que afrontam diretamente bens jurídicos fundamentais do direito constitucional-eleitor", afirma o MPE.

O Ministério Público também está recomendando a quebra do sigilo bancário dos sócios proprietários da "Brasil de Todos Comunicação", Camilo Nóbrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso, como também da própria empresa.

Dinheiro para candidatas indo ilegalmente para candidatos

O Ministério Público também apontou a irregularidade de repasse ilegal do montante de R$ 156,3 mil de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público que deveria ser utilizado pelas candidatas mulheres, inclusive a própria Fátima Bezerra, para 25 candidatos homens.


Fátima Bezerra: irregularidades nas finanças da campanha
Gás terá redução de 4,7% para indústria e comércioNão houve mudança no preço do produto vendido para botijões de 13 quilos

A Petrobras reduziu nesta quarta (19) em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumido por clientes industriais e comerciais. Não houve mudança no preço do produto vendido para botijões de 13 quilos.

Foi o terceiro corte seguido no preço do gás industrial, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo e o recuo do câmbio após o estresse pré-eleitoral. Desde o início de novembro, quando a estatal inciou o ciclo de quedas, o preço do produto acumula retração de 18,3%.

Os cortes foram suficientes para reverter a alta acumulada em meados do ano: o preço do produto fechará 2018 em queda de 11% em relação ao valor vigente ao fim de 2017. Ao longo do ano, foram onze reajustes -seis cortes e cinco aumentos.

De acordo com o Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras do combustível), o gás vendido em vasilhames maiores permanece 18% mais caro do que o mesmo produto engarrafado em botijões de 13 quilos, que é reajustado a cada trimestre - em novembro, foi elevado em 8,5%.

A diferença de preços foi instituída em 2003 pelo governo Lula, com o objetivo de tentar preservar os consumidores mais pobres, para os quais o botijão tem grande peso no orçamento familiar. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Gazeta de São Paulo)
Governadora, vice, senadores e deputados eleitos são diplomadosA cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas

Os candidatos eleitos em 2018 no Rio Grande do Norte foram diplomados no final da tarde desta quarta-feira, 19, em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, em Natal.

Foram conferidos os títulos a 39 candidatos, sendo 23 deputados estaduais, 8 deputados federais, 2 senadores e seus suplentes, além da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador da chapa, Antenor Roberto (PC do B).

Os deputados estaduais diplomados nesta quarta-feira foram Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade), Cristiane Dantas (PPL), Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Acusado de recebimento e gasto ilícitos de recursos durante sua campanha, o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) não foi diplomado. O ato está suspenso por uma liminar da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Pereira.

Já os novos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal diplomados foram Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (Progressistas).

Os senadores homologados nos seus cargos, por sua vez, foram Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia (PHS), bem como os respectivos suplentes Alisson Taveira (Rede) e Coronel Margarida (Rede) e Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS).

Fátima, Antenor Roberto e os deputados estaduais assumirão seus mandatos em 1° de janeiro, enquanto os deputados federais e senadores tomarão posse em fevereiro.


(Foto: Eduardo Maia, Ney Douglas e João Gilberto/Assessoria AL/RN)
Orçamento é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006Proposta prevê rombo nas contas de R$ 139 bilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro.

O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.

Nesse ponto, o Orçamento do ano que vem ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante.

Para cobrir o buraco, despesas ficarão condicionadas ao aval do Congresso e vão exigir aprovação de créditos suplementares, uma exceção prevista na Constituição.

Só assim será possível honrar com o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais, programas de subsídios e até o Bolsa Família.

No projeto aprovado, R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 201,7 bilhões para benefícios previdenciários ficaram condicionados a futura aprovação de crédito suplementar pelos deputados e senadores.

Ponto criticado pela equipe econômica de Bolsonaro, a concessão de benefícios fiscais vai somar R$ 376 bilhões em 2019. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, esse valor equivale a 21% da arrecadação.

De acordo com o relator do texto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento do reajuste de servidores federais não está previsto no texto. Foram mantidos R$ 4,7 bilhões para esse propósito.

O valor foi colocado no texto porque o adiamento depende de aprovação de medida provisória no Congresso e também é questionado na Justiça.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, em decisão liminar, que o governo não adie o reajuste e pague os aumentos salariais já em 2019.

Na versão final aprovada do Orçamento, também foi incluída a despesa de R$ 600 milhões para o pagamento de reajuste salarial a agentes comunitários de saúde. O aumento foi vetado pelo presidente Michel Temer, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso.

Na proposta, o valor do salário mínimo para 2019 ficou definido em R$ 1.006,00, um reajuste de 5,45%. A taxa é definida pela variação da inflação em 2018 e o crescimento do PIB de 2017. Com informações da Folhapress.


(Foto: Agência Senado)
Supremo vacila, mas mantém prisão em 2ª instânciaDecisão estanha do ministro Marco Aurélio, que soltava Lula e mais 169 mil presos no país, é derrubada pelo presidente do STF no início da noite desta quarta (19)

Supremo Tribunal Federal dá um susto em si mesmo, empolga militância petista, entusiasma presos por assassinato em todo o país, e depois se redescobre como algo racional. Tudo isso aconteceu durante tarde e início de noite desta quarta-feira (19).

No início da tarde surge a notícia de que o ministro Marco Aurélio, do STF, em apreciação a pedido do PCdoB, concedeu liminar a todos os presos em 2ª instância do país, promovendo uma onda de euforia nos presídios pelo Brasil afora e empolgando militantes petistas com uma eminente soltura do ex-presidente Lula que se encontra cumprindo pela de detenção em Curitiba, PR.

Marco Aurélio, contudo, estava tomando uma decisão monocrática, sem ouvir mais ninguém, só a sua consciência, e atropelando o plenário do STF, que já tinha marcada a apreciação desse assunto, prisão em segunda instância, para 10 de abril do próximo ano. O que estava em jogo nesse caso era uma maneira simplista de soltar o ex-presidente Lula, nem que para isso fosse necessário soltar presos de todas as periculosidades pelo Brasil afora.

Na sequência da atitude estranha do ministro Marco Aurélio, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que a liminar fosse derrubada, e foi atendida de pronto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, na condição de ministro de plantão.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a liminar de Marco Aurélio teria potencial para soltar cerca de 169 mil presos no país. Dias Toffoli, como não poderia deixar de ser, disse em sua decisão de derrubada da liminar de que ela simplesmente coloca em risco a ordem pública. Nada mais sintomático, o próprio Supremo, na pessoa de seu presidente, reconhece que uma decisão de ministro seu tem potencial para colocar em risco a ordem pública nacional.

A questão que representa o verdadeiro pano de fundo na liminar cassada permanece enalterada, Lula continuar preso em Curitiba cumprindo pela imposta pela Justiça brasileira. O PT agora entusiasmado com o beneplácito e a "generosidade" do ministro Marco Aurélio, está pedindo a ele que solte Lula, mas apenas Lula. 


Liminar de Marco Aurélio tinha objetivo de soltar ex-presidente Lula
TRE recalcula votos e Mineiro perde vaga para RosadoBeto Rosado (PP) entra na vaga de Fernando Mineiro (PT) na Câmara Federal

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi. Com informações do G1 RN.


(Foto: Montagem)
Robinson e Kassab são alvos de busca e apreensão da PFOs agentes foram à casa dele na manhã desta quarta-feira (19)

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa, de acordo com o G1.

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são cumpridos mandados relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Em nota divulgada nesta manhã, Kassab afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia. Com informações da Agência Estado. 


(Foto: Assessoria)
Jornal do RN: Fátima aposta todas as fichas em Jean-PaulJean-Paul Prates aparece como grande aposta para obtenção de apoios para a futura administração do Rio Grande do Norte

Por Paulo Tarcísio Cavalcanti

O andar da carruagem está apontando para o fato de que a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, está apostando todas as suas fichas em Jean-Paul Prates, seu sucessor no Senado.

Que não vai ser fácil governar um estado quebrado, como está o Rio Grande do Norte, ela sabe que não será.
Mas, com Jean-Paul, espera que tudo dê certo.

Não foi a toa que o escolheu como suplente na eleição para o Senado em 2014.
Muitos norte-rio-grandenses, alguns dos quais a seguem desde que disputou a primeira eleição na antiga

Associação dos Professores, sonharam, naquele ano, com a possibilidade de ser suplente dela.
A nenhum deu qualquer esperança. 

Pragmática, amarrou-se no especialista carioca, que funcionou - em 2014 e agora em 2018 - como uma espécie de "Midas".

Graças a ele, não houve problema de recursos nas duas campanhas. Fátima deve estar pensando que, com ela no governo, deverá ser a mesma coisa.
Tenho minhas dúvidas.
Mas, torço pra que ela esteja certa.

Porque, se não estiver, a tendência é a situação piorar.
E piorando, não vai piorar somente pra quem votou nela. Piora pra todo mundo. 


Fátima e Jean-Paul Prates: aposta na parceria que deu certo em campanhas eleitorais
Posse 1: Derrocada do sistema forjado pelas academiasO sistema de condução e controle social forjado pelas elites universitárias foi tratorado pelas urnas de outubro em uma resposta raivosa do povo diante da realidade existente

 

A chegada de Jair Bolsonaro ao poder no dia 1º de janeiro de 2019, eleito ineditamente sem estrutura de marketing e com pouquíssimos gastos de campanha, representa independentemente do que vai acontecer dali para frente uma sonora derrocada de um sistema de entendimento da realidade nacional forjado pelas elites universitárias brasileiras, sobretudo àquelas que se situam no âmbito das humanidades.

Esse sistema de entendimento da realidade, de caráter absolutamente artificial, costuma ser endossado pelos poderosos de plantão, detentores de mandatos populares obtidos exatamente a partir de um discurso que se sintonize com ele, perante a um eleitor cordato e acomodado em sua precária situação social e diante das dificuldades impostas pela quase sempre enorme distância do ambiente de poder no qual as coisas que lhe dizem respeito são feitas.

É esse sistema que já vem há muito tempo, desde a redemocratização com Tancredo, Sarney, passando por Collor, Itamar, FHC, e os governos petistas (nos quais se inclui o de Temer), que foi tratorado pelo eleitor brasileiro nas eleições de outubro último. A vitória de Jair Bolsonaro, de todos os candidatos envolvidos aquele que mais era detestado pelo sistema liderado pelas elites universitárias, foi uma demonstração inequívoca de que essas elites ou estão falando sozinhas, ou assumindo uma presunção alienada de condução do rebanho social.

O sistema que emana das elites universitárias costuma se estender por várias esferas da atividade de controle social, sejam elas do campo público ou privado. Entre essas esferas está certamente a mídia. Ele tem conseguido modelar a mídia, sejam os proprietários ou os funcionários dos veículos, para defenderem seus princípios – que recebem costumeiramente o carimbo, não se sabe de fato a mando de quem, de “politicamente correto”.

Nessa eleição que consagrou Bolsonaro e o Bolsonarismo, a mídia foi indiscutivelmente o maior adversário a ser enfrentado pelo vitorioso. A campanha petista ficou em segundo plano, os outros concorrentes no primeiro turno tiveram suas relevâncias, enquanto adversários, reduzidas drasticamente, a mídia, em si mesma, assumiu a liderança na frente de combate ao mal apontado pelas elites universitárias: o Bolsonarismo.

Diante desse quadro, grupos de comunicação como o Globo, Folha de São Paulo, e outros menos significativos, saíram a campo numa caçada implacável para destruir o adversário político do sistema (establishment, em inglês), um capitão reformado do Exército, deputado federal sem maiores aparições nas televisões, chamado de mito por pessoas da rua e de nome de Jair Bolsonaro.

O que se viu, principalmente no segundo turno, foi uma disputa direta entre o Bolsonarismo, que se alastrou rapidamente e abrangentemente por todo o país, e a mídia implacável e feroz. Era como se tivesse em jogo a própria sobrevivência dela mídia, quando o que estava em jogo era a manutenção de um sistema criado e conduzido na penumbra social pelas elites universitárias.

Ganhou o Bolsonarismo de forma retumbante, elegendo deputados, senadores e governadores, e transformando um partido nanico em um dos maiores do país, e levando à vitória diversos candidatos que mostraram identificação com seu discurso. Resta saber agora quem perdeu, a elite universitária (de fato, a grande derrotada), a mídia (de fato, em pleno processo de decadência em sua influência social), a esquerda (que precisa se agrupar para ser uma oposição que incomode ao novo poder), o centro político (que tem o PSDB sem forças para largar o madeiro chamado Aécio Neves), o povo brasileiro (que deu um cheque em branco a uma direita sem saber ao certo o que pode acontecer), ou o próprio Bolsonarismo (que ainda é uma enorme incógnita como grupo capaz de mudar o injusto sistema social vigente).

 


Jair Bolsonaro (Foto: InfoMoney/Rogério Melo/PR)
Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagasO edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.

Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro.

O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas. 

A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro.

O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro quer integrar índios de reserva de RoraimaPresidente eleito refere-se a nativos da Raposa Serra do Sol

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pediu na manhã desta segunda-feira (17) "disciplina" e "hierarquia" ao participar da inauguração do 3° Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

No seu rápido discurso, Bolsonaro criticou a ideologia de gênero e disse que a iniciativa da prefeitura local em parceria com a polícia militar "era um modelo de educação". "Os colégios militarizados estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver com a qualidade dos professores, que é muito parecida. É que perdeu-se ao longo do tempo a possibilidade do exercício da autoridade por parte dos mestres. Muitos conseguem manter isso ainda, mas como regra isso foi deixado para atrás" , afirmou o presidente eleito.

"Com o tempo começou se a instituir outras coisas à sociedade, como, por exemplo, a mal fadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão e acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher", acrescentou.

A escola da PM recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, pai do presidente eleito. O colégio iniciará suas atividades no dia 5 de fevereiro de 2019, com duas turmas de 30 alunos cada do 6º ano do ensino fundamental.

Os primeiros 60 alunos foram selecionados pelo concurso de ingressos. Das 60 vagas oferecidas, 90% são destinadas a filhos e órfãos de policiais militares, e 10% para filhos de bombeiros militares. "A educação é o que realmente move uma sociedade, move um país. O nosso Brasil praticamente é um país onde praticamente quase nada temos sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação. O país que não tenha uma base sólida nesses quesitos está condenado a ser escravo de quem os tenha", afirmou Bolsonaro.

"Ninguém consegue ordem e progresso se não tiver disciplina e hierarquia", acrescentou. No final, Bolsonaro fez uma "sugestão" aos administradores da escola. Ele pediu para ser escrita no muro uma citação bíblica (João 8:32): "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". "O Brasil precisa de verdade. O Brasil precisa de pessoas que se preocupam com o futuro da juventude", disse o presidente eleito. Depois da solenidade, Bolsonaro e Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, não deram entrevista.


(Foto: Agência Brasil)
João de Deus se entrega à polícia e é preso em GoiásMinutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal

O médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, se entregou à polícia e foi preso neste domingo (16). O encontro dele com as autoridades ocorreu na encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia, às margens da BR 060.

A negociação foi feita entre o advogado de João de Deus, Alberto Toron, e o delegado geral da Polícia Civil. A polícia chegou em três carros. O médium, que estava num sítio, chegou no veículo de um de seus advogados.

Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal. Trêmulo, pediu aos defensores para tomar um remédio sublingual. João de Deus é cardíaco. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres durante os atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia (GO).

O médium era considerado foragido pela força-tarefa que investiga o caso desde as 14h de sábado (15) e estava em local desconhecido desde que o pedido de prisão temporária, feito pelo Ministério Público de Goiás, foi aceito pela Justiça na sexta (14). Seu nome foi encaminhado para a lista de procurados da Interpol.

Para tentar cumprir o mandado, policiais chegaram a procurá-lo em Goiânia, Anápolis e Abadiânia, mas não tiverem êxito. Mais de 20 locais foram vistoriados em busca do paradeiro do suspeito.

A defesa de João havia dito que o médium iria apresentar-se voluntariamente ainda na sexta, o que não aconteceu. Os advogados que defendem João de Deus também afirmaram que a ordem de prisão preventiva é ilegal e injusta e que iriam impetrar habeas corpus contra a decisão judicial.

Segundo eles, "apenas alguns depoimentos, de poucas vítimas, acompanham o pedido de prisão preventiva, ainda assim, sem os seus nomes".

No início da semana a Promotoria chegou a criar uma força-tarefa para recolher as inúmeras denúncias de abusos sexuais contra o médium. Os casos começaram a tornar-se público após 13 mulheres relatarem as denúncias no sábado (8) durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha de S.Paulo: "Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu". Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Segundo a Promotoria, 335 contatos já foram recebidos, com mensagens principalmente por email, incluindo também outros seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).Também foram colhidos os depoimentos de 30 pessoas nos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.

Em comum, a maioria das mulheres diz que recebeu um aviso de procurar o médium em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.

No local, segundo as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma "limpeza espiritual" antes de abusá-las sexualmente. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser a única forma de comprovar as acusações, já que crimes como estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.

Na madrugada do último sábado (8), o Jornal da Globo e o programa "Conversa com Bial", ambos da TV Globo, trouxeram à tona as primeiras denúncias de abuso sexual contra João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus. Nos dez depoimentos exibidos, mulheres disseram que o médium abusou delas durante os atendimentos espirituais que oferecia em Abadiânia, no interior de Goiás. Em nota, ele negou as acusações.


(Foto: Agência Brasil)
Centro de Convenções de Natal dobra capacidadeEspaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. Pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou neste sábado, 15, o novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal. O evento contou com a presença do governador Robinson Faria, do ministro de Turismo, Vinícius Lummertz, e do prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de secretários e gestores estaduais e municipais e representantes do trade turístico.

O Centro de Convenções recebeu um investimento na ordem de R$ 40 milhões, recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões.

Com obra executada pelas secretarias estaduais de Turismo e Infraestrutura, o espaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. O novo pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente, já que sua estrutura, com dois pisos, é modulada, pois possui configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos que podem dividir o espaço em três grandes salas. Também estão previstas 573 vagas de estacionamento.

O governador Robinson Faria disse que a obra incrementa o turismo no Estado, já que o equipamento de grande porte está situado em frente ao cartão postal da capital potiguar e ao lado de uma das melhores redes hoteleiras do País.

“É um legado que estamos entregando ao RN, pois vai possibilitar o turismo o ano inteiro, o que conhecemos por turismo de eventos, como congressos. Nós já somos um dos pontos turísticos mais cobiçados do Brasil mas faltava um equipamento como este, maior e melhor equipado, que viesse para dar suporte a grandes eventos”, afirmou.

Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz lembrou do potencial turístico da cidade ressaltando a importância do empreendimento. “Este é um dos maiores vãos livres do país que veio para colocar o Rio Grande do Norte na rota dos grandes eventos. Vocês já tem uma posição geográfica estratégica e histórica, além de uma bela cidade. Cada um de nós tem consciência de que foi um ano difícil, mas acredito que vamos melhorar e devemos acreditar no desenvolvimento do turismo e das relações internacionais dada a posição geográfica do Nordeste e, especificamente, deste estado”, destacou.

Na ocasião, o ministro fez a entrega do Selo Prodetur + Turismo, documento que habilita o Estado a pleitear recursos de até R$ 500 milhões para projetos na área.


(Foto: Divulgação)
Mais Médicos tem 30% das vagas desocupadasMinistério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior

Asaída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos deixou 8517 vagas abertas pelo país. No entanto, 30,8% do total (2.626) ainda estão desocupadas, segundo noticiou o jornal 'O Globo'.

De acordo com a reportagem, há 106 vagas em que nenhum médico manifestou interesse. Médicos foram aceitos em 2.520 dos postos abertos, mas até agora não apareceram nos locais designados pelo programa.

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não têm registro no Brasil, para participar do Programa. Interessados devem enviar a documentação necessária até o próximo domingo.

Confira o novo cronograma do programa Mais Médicos, divulgado pela Agência Brasil.

Até 16/12 – Inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 - Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 - Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis


(Foto: Reuters)
Temer assina extradição de Cesare BattistiMinistro Luiz Fux havia determinado prisão do italiano

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Com a decisão de Temer, a Itália consegue algo que vinha pedindo ao governo brasileiro há oito anos. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti poderia ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo Supremo.


(Foto: Nacho Doce/Reuters /Direitos Reservados)
Prisão de João de Deus é decretada Médium pode ser preso a qualquer momento

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, diz a TV Globo. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de uma centena de mulheres.

O médium, que mantém em Abadiânia (GO) a casa de curas Dom Inácio de Loyola, pode ser preso a qualquer momento. Ele está em local desconhecido.

A Promotoria do estado chegou a criar uma força-tarefa para recolher relatos das supostas vítimas e em menos de dois dias já havia feito ao menos 206 atendimentos de mulheres, a maioria deles por email.

Em comum, a maioria delas diz que receberam um aviso de "procurar o médium João" em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.

No local, relatam as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma "limpeza espiritual" antes de abusá-las sexualmente -desde pedir que tocassem seu pênis até estupro. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha de S.Paulo: "Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu". Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Os relatos de 13 mulheres foram feitos inicialmente ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo. Desde então, outras denúncias surgiram.


(Foto: Agência Brasil)
Seis municípios concentravam 25% do PIB em 2016São eles: São Paulo, com 11,0%; Rio de Janeiro, com 5,3%; Brasília, com 3,8%; Belo Horizonte, com 1,4%, Curitiba, com 1,3%; e Osasco, com 1,2%

A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, apenas seis cidades concentravam um quarto do PIB nacional: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de Janeiro (RJ), com 5,3%, Brasília (DF), com 3,8%, Belo Horizonte (MG), com 1,4%, Curitiba (PR), com 1,3% e Osasco (SP), com 1,2%.

Apesar da elevada concentração, o quadro é melhor do que o de 2002. Naquele ano, apenas quatro municípios concentravam quase um quarto da atividade econômica nacional.

Outros exemplos de desconcentração econômica foram o crescimento da participação na economia de duas regiões: o Semiárido no Nordeste e a Amazônia Legal.

A primeira região, formada por 1.262 municípios localizados nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Minas Gerais, passou de uma fatia de 4,5% do PIB, em 2002, para 5,1%, em 2016.

Já a Amazônia Legal (que abrange todos os municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do Maranhão) passou de 6,9% do PIB em 2002 para 8,6% do PIB em 2016.

O IBGE destacou que a região, que é bastante heterogênea e inclui áreas tanto de cultivo, mineração e produção industrial quanto reservas indígenas e de preservação ambiental.

Quando se toma apenas a atividade agropecuária, a participação da Amazônia Legal passou de 14,8% em 2002 pata 21,0% em 2016. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: Reuters)
RN fica em 2º lugar em ranking de transparência públicaEm maio deste ano, o RN já tinha garantido outro destaque no ranking de acesso à informação

Um relatório sobre transparência pública divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou o Rio Grande do Norte na segunda colocação no índice geral de transparência ativa. Com nota de 86, o estado ficou apenas um ponto abaixo do Paraná. Para a produção do ranking todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, foram avaliados.

O relatório leva em consideração os resultados de outros rankings, como a avaliação da FGV com índices sobres transparência municipal. São levados em conta também as notas de repostas aos pedidos da Fundação, a nota geral de transparência ativa e a nota calculada com base na plataforma para acesso às informações públicas.

Os dados são comparados com os índices de transparência construído pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2015, e o índice produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016. São compilados entre outros os resultados obtidos na pesquisa com o Índice de Desenvolvimento Humano.

Ainda segundo o relatório, o Rio Grande do Norte cumpriu todos os requisitos previstos na Lei de Acesso à Informação, em especial no fornecimento de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e unidades, ficando com a nota 100.

Em maio deste ano, o RN já tinha garantido outro destaque no ranking de acesso à informação, divulgado pela Controladoria Geral da União. O estado chegou a nota de 9.72, contra 8.19 pontos registrados em 2015, de acordo com a Escala Brasil Transparente, uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Para o governador Robinson Faria, a posição do RN no ranking demonstra que o trabalho para conferir plena transparência à administração tem dado resultado. “Sempre colaboramos com os órgãos de controle, sejam eles federais ou estaduais, para mostrar à população que os nossos investimentos e ações da administração são claros e sempre disponíveis para consulta”, afirmou.


(Foto: Congresso em Foco)
Varejo ampliado pode ter crescimento de 4,8% em 2018Os avanços no faturamento ao final do ano serão garantidos pela inflação sob controle, a tendência de recuo nos juros ao consumidor

De acordo com previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo ampliado deve ter alta de 4,8% em relação ao ano passado, o segundo crescimento anual consecutivo. A CNC revisou a projeção, que antes era de 4,5%, após os resultados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de outubro, divulgada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pelo IBGE.

Segundo a Divisão Econômica da Confederação, os avanços no faturamento ao final do ano serão garantidos pela inflação sob controle, a tendência de recuo nos juros ao consumidor e o resgate gradual do ritmo de avanço do mercado de trabalho.

Para o ano que vem, a CNC estima que o crescimento do varejo ampliado deva ser de 5,5%, confirmando a trajetória de recuperação da economia.

Queda em outubro, mas avanços na comparação anual

Na comparação mensal, todos os segmentos que compõem o varejo ampliado apresentaram recuo de 0,2% no mês de outubro em relação a setembro. Apesar da segunda retração mensal seguida, as perdas não neutralizaram o avanço dos três últimos meses, já que, em agosto, o setor teve crescimento de 4,2% em relação a julho. “Nesse sentido, as quedas nos dois últimos meses sugerem ajustes pontuais no ritmo de vendas após o fim dos saques de recursos do PIS/Pasep, que injetaram R$ 10,1 bilhões no varejo”, afirmou o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Já em relação a outubro de 2017, o varejo ampliado registrou crescimento de 6,2%, o décimo-oitavo consecutivo, destacando-se as altas de 20,1% nas vendas reais do comércio automotivo (a maior para meses de outubro desde 2012), e de 7,8% nas lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (maior taxa para meses de outubro desde 2013).

Livrarias: destaque negativo

Entre os destaques negativos, o segmento de papelarias e livrarias registrou a maior queda mensal na série com ajuste sazonal, -7,4% em outubro. “A sexta queda consecutiva no volume de vendas e a maior desde dezembro de 2014 (-7,3%), reflete a clara reestruturação do segmento com importantes players setoriais passando dificuldades financeiras”, disse Fabio Bentes.


(Foto: Folha de São Paulo)
Ibope: Bolsonaro está no caminho certo para 75% dos brasileirosDe acordo com o estudo, 14% acham que presidente eleito está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.


(Foto: Reaturs)
Médium João de Deus tem prisão pedida pelo MPO médium fazedor de cirurgias espirituais é acusado por mais de 200 mulheres de abusos sexuais

Ministério Público de Goiás pede a prisão do médium João de Deus após centenas de denúncias de abuso sexual feitas por mulheres de várias partes do país. João de Deus atuava em uma estrutura chamada de "Casa Dom Inácio de Loyola", situada no município de Abadiânia, interior de Goiás. O pedido de prisão feito na tarde da quarta-feira (12) vem depois de o Ministério Público receber mais de 200 denúncias de abuso sexual.

O Ministério Público está investigando essas denúncias e o suposto modus operandi do médium João de Deus para levar a efeito essa absurda agenda de criminalidade de altíssima periculosidade. Segundo falou a imprensa nacional, João de Deus também teria abusado de mulheres de fora do país em sua longeva vida de médiu fazedor de "cirurgias espirituais". "Temos casos fora do Brasil, por isso, temos a necessidade de acompanhamento para ajudar a gente a esclarecer todas essas situações", disse Benedito Torres.

De fato o médiu João de Deus se tornou famoso por operar "cirurgias espirituais" tanto no território nacional como na Europa e nos Estados Unidos. Sobre os Estados Unidos é bom lembrar que a apresentadora Oprah Winfrey, pródiga em divulgar com entusiasmo charlatães na terra do Tio Sam, teve no Brasil para divulgar o "bem-aventurado" trabalho de João de Deus.  


Oprah e João de Deus: a apresentadora americana é pródiga no charlatanismo (Foto: Cidade Verde)
Copom mantém Selic em 6,5% ao ano O Copom informou que aumentou o risco de a ociosidade da economia brasileira

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na última reunião do órgão do ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom informou que aumentou o risco de a ociosidade da economia brasileira manter a inflação em níveis baixos e que diminuiu o risco da não aprovação de reformas estruturais. Segundo a nota, o cenário internacional continua desafiador para os países emergentes, com a possibilidade de alta de juros em países avançados e de agravamento de tensões comerciais.

Em maio, o BC interrompeu a sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Apenas em novembro, o índice ficou negativo em 0,21%, a menor taxa para o mês desde 1994.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.


(Foto: Agência Brasil)
Senado aprova intervenção federal em RoraimaMedida está valendo desde a publicação do decreto, no último sábado (8), mas exigia aprovação do Congresso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto de intervenção federal em Roraima, assinado pelo presidente Michel Temer no último sábado (8). A proposta foi aprovada simbolicamente. Como já havia sido aprovada na Câmara no dia anterior, agora vai à promulgação.

 

A intervenção já está valendo desde a publicação do decreto, mas exigia aprovação do Congresso. A medida foi anunciada para tentar conter a crise no estado, que enfrenta descontrole nas finanças e na segurança pública, além de tensão com o fluxo de imigrantes venezuelanos.

A medida promove uma intervenção integral na administração de Roraima. Com ela, a governadora Suely Campos (PP) perde os poderes, mas mantém direitos elativos ao cargo, como salário, benefícios e foro especial.

O cargo de interventor ficou com o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A medida valerá até 31 de dezembro. A partir de janeiro, Denarium assume o governo de Roraima para quatro anos de mandato.

"Começou a haver uma onda de greves, de paralisações. As penitenciárias foram paralisadas, os agentes penitenciários não atuavam mais. Nós tivemos os quartéis bloqueados. Não havia carro de polícia na cidade, nem no interior. Não havia medicamentos nos hospitais, não havia gasolina para ambulância, não havia delegacia aberta para receber qualquer tipo de boletim de ocorrência", afirmou o senador Romero Jucá (MDB-RR), que relatou o texto no Senado.

Mas outros senadores fizeram ressalvas, lembrando a intervenção na segurança do Rio de Janeiro em vigor também até o dia 31 de dezembro.

"Essa prática da declaração de intervenção federal nos estados, parcial ou integralmente, é algo que acontece agora pela segunda vez durante esse fatídico governo de Michel Temer. Essa é uma preocupação: tornar isso uma prática, em especial nós todos sabendo que o futuro presidente da República [Jair Bolsonaro (PSL)] tem um perfil profundamente autoritário, e, como tal, a abertura desse precedente eu vejo como muito perigosa", disse o senador Humberto Costa (PT-PE).


(Foto: Reuters)
MPE pede a cassação de Walter Alves e Raimundo Fernandes Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados. 

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação, assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides, reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.


(Foto: Montagem)
Agripino é investigado em operação da Polícia FederalA ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017.

A nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11) mira os senadores tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia e o senador potiguar José Agripino. A PF faz buscas em endereços deles com autorização do ministro Marco Aurélio Mello do STF.

A OPERAÇÃO ROSS tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas da parte desses três senadores, além de três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas à JBS, que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*O nome da operação faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.


(Foto: Agência Brasil)
Guedes escolhe Rogério Marinho para a PrevidênciaGuedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019. Com informações da Globo News e G1. 


(Foto: CD)
Municípios do RN devem pagar 13º ainda em 201859,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso,

m levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício: 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.

Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.


(Foto: Divulgação)
MPE acusa Robinson Faria por abuso de poder econômicoRobinson Faria e mais seis envolvidos no processo devem responder por irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais.

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), seu candidato a vice na última eleição, Tião Couto (PR), o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira (PTN), e mais quatro integrantes e ex-integrantes da atual gestão de do Executivo estadual.

O portal de notícias G1 procurou a Secretaria de Comunicação do Governo, que informou que os assuntos relativos à campanha devem ser tratados com o advogado da coligação. Procurado, o advogado Felipe Cortez disse que vai ler a petição inicial para, depois, se pronunciar.

Os sete envolvidos no processo devem responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da ação as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo o MP Eleitoral a ação também abrange a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e os gastos elevados com publicidade institucional no eleitoral.

Além do governador, do candidato a vice e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho e a esposa dele. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da ação de investigação. Com informações do portal G1.


(Foto: Tribuna do Norte)
Projeção de crescimento para PIB cai de 1,5% para 1,3%Para 2019, o Ibre/FGV projeta avanço de 2,4% no PIB, em seu cenário base

A equipe de especialistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) baixou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 de 1,5% para 1,3%, após o anúncio de revisões dos dados de 2016 e 2017 por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2019, o Ibre/FGV projeta avanço de 2,4% no PIB, em seu cenário base.

Segundo a pesquisadora Silvia Matos, que apresentou os dados nesta segunda-feira, 10, em palestra durante seminário de análise de conjuntura do Ibre/FGV, quando se olha as revisões desagregadas feitas pelo IBGE, o PIB de 2017 ficou "um pouco mais benigno, não foi só agropecuária".

Para Silvia, a tendência é o consumo das famílias ser o motor da economia em 2019. O Ibre/FGV projeta avanço de 2,5% no consumo das famílias no próximo ano.

O quadro atual é desfavorável para a dinâmica de emprego e renda, mas a expectativa é que haja uma melhora gradual. As projeções do Ibre/FGV apontam taxa de desemprego ainda elevada, caindo de 12,2%, conforme estimativa de 2018, para 11,9% em 2019, enquanto o mercado de trabalho poderá terminar o próximo ano com de 700 mil a 800 mil empregos formais criados, ante os 406 mil esperados para este ano.

Avanço maior do consumo ainda depende da expansão do crédito, conforme Silvia. "As famílias ainda estão muito endividadas e o mercado de trabalho tem uma recuperação muito gradual", afirmou Silvia.

Após os últimos dados de inflação, o Ibre/FGV também revisou a projeção para o IPCA, índice oficial calculado pelo IBGE. Agora, os economistas do instituto estimam em 3,8% a alta do IPCA em 2018 - há três meses, quando foi realizado o último seminário de conjuntura do Ibre/FGV, a projeção para o IPCA era de 4,6%. Com informações do Estadão Conteúdo. 


(Foto: Reuters)
Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira pelo TSECerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985). 

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.


(Foto: Folha de São Paulo)
Queda do petróleo afetará pouco contas federaisRedução do preço internacional diminui pagamento de royalties

Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril. Apesar de uma das principais fontes de recursos para o governo estar encolhendo, as contas federais não deverão ser tão afetadas, por causa da existência de outros fatores atípicos que estão reforçando o caixa da União.

A avaliação é da especialista em contas públicas Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Segundo ela, o governo federal deverá cumprir, com folga, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. “A provável diminuição dos royalties criará alguma dificuldade, mas não será grande coisa porque existem outros fatores, tanto do lado da receita como da despesa, garantindo o cumprimento da meta com expressiva folga”, disse.

O déficit primário é o resultado nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, segundo os dados mais recentes, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tinha acumulado resultado negativo de R$ 72,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, prevê que o déficit encerrará 2018 em torno de R$ 20 bilhões abaixo da meta original de R$ 159 bilhões.

De janeiro a outubro, a União arrecadou R$ 49,2 bilhões com royalties de petróleo, alta de 64,43% na comparação com o mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A principal causa da alta foi a evolução do preço internacional do petróleo, cujo barril chegou a atingir US$ 76 (óleo cru) e US$ 86 (tipo Brent) no início de outubro. De lá para cá, no entanto, as cotações caíram vertiginosamente. Na sexta-feira (7), estavam em US$ 52,6 (óleo cru) e US$ 61,6 (Brent). Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Agência Brasil)
Onyx sobre suspeita de caixa 2: 'Já resolvi com Deus'Futuro chefe da Casa Civil afirma ainda que não teme 'caneta Bic' de Bolsonaro

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que não teme as investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele por suspeita de caixa dois e que reitera a afirmação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que disse que usará sua 'caneta Bic' e demitirá seu braço direito caso as denúncias sejam robustas.

"Se tem um cara tranquilo sou eu. Primeiro, já me resolvi com Deus, o que é importante para mim. Segundo porque, agora com a investigação autônoma, que não é nem inquérito, vou poder esclarecer definitivamente. Nunca tive envolvido com corrupção. A gente não pode ser hipócrita de querer misturar financiamento e o não registro de um recebimento de um amigo, que esse erro eu cometi", afirmou.

"Gosto tanto da caneta Bic dele [Bolsonaro] que subscrevo a declaração", completou o futuro ministro, que falou a jornalistas nesta sexta-feira (7), após discursar a uma plateia de empresários do grupo Lide, em um hotel de luxo em São Paulo. 

Questionado sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que indicou movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), Lorenzoni se mostrou visivelmente irritado.

O documento aponta que o ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

"Setores estão tentando destruir a reputação do sr. Jair Messias Bolsonaro. No Brasil, a gente tem que saber separar o joio do trigo. Nesse governo é trigo. (...) Onde é que estava o Coaf no mensalão, no petrolão?", disse ele. 

Pressionado a esclarecer a origem do dinheiro, disse: "Eu lá sou investigador? Qual é a origem do dinheiro? Quando o senhor [repórter que havia feito a pergunta] recebeu este mês?" 

Em seguida, Lorenzoni abandonou entrevista coletiva. 


(Foto: Reuters)
Ponte Newton Navarro será interditada para obrasÔnibus circularão normalmente pela ponte na noite de sábado (8) e domingo (9)

Após avaliação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) junto a construtora responsável pela obra do Pró-Transporte, ficou definido que as linhas de ônibus circularão normalmente pela Ponte Newton Navarro na noite de sábado, 8, e domingo, 9.

“Inicialmente estava previsto que as últimas viagens, que ocorrem por volta das 22h, não seriam realizadas via Ponte Newton Navarro devido a interdição. Mas, após solicitação das empresas de ônibus e análise junto a construtura, viu-se que é possível manter a operação dos ônibus normalmente”, informa Rogério Leite, diretor de Fiscalização.

A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas na madrugada de sábado para o domingo e de domingo para a segunda, 10. A interdição ocorrerá das 22h às 06h, exceto para os veículos do transporte público coletivo, que poderão circular normalmente. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.


(Foto: Praias de Natal)
Primeiros anos da educação básica do RN ganham currículoEducação Infantil e Ensino Fundamental do RN passam a contar com documento curricular

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a possuir um documento curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento foi entregue simbolicamente hoje (7) pelo Governo do Estado, através da secretária de Educação Cláudia Santa Rosa, aos conselhos estadual e municipal de Educação, que farão aprovação do currículo para que seja implantado em toda a rede de ensino a partir de 2019. Os documentos curriculares contidos nas mais de mil páginas servirão de referência para as escolas públicas e privadas.

O currículo foi elaborado com a participação de professores, gestores e especialistas de 162 municípios do estado, sendo conduzido por equipe curricular formada por grupos de trabalho da Secretaria da Educação e Equipe ProBNCC. O projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, financiou o processo de elaboração do documento com a contratação da Fundação Vanzolini. Mais de 621 mil estudantes das escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte serão beneficiados com a entrega do documento curricular. 

Em sua fala, Cláudia Santa Rosa destacou a importância do momento para a educação potiguar. “Estamos fazendo história no Rio Grande do Norte. Nossa educação agora tem um prumo, sabemos para onde devemos ir. Somos o primeiro estado do Nordeste a possuir um currículo e o nono do Brasil”, ressaltou a secretária.

Jacira Souza, mãe de aluno da Educação Infantil da rede pública em Natal, discursou representando todos os pais. “Este é um momento muito especial e me sinto feliz de representar os pais. Eu e meu filho contamos com os melhores profissionais na escola pública e quero ressaltar isso aqui. Estamos caminhando para finalmente dar uma base à nossa escola pública”, destacou.

Para a presidente da Undime-RN, professora Jeane Dantas, a construção marca a educação potiguar como parâmetro para o ensino nas escolas públicas e privadas do estado. “Elaborado a várias mãos o documento curricular vem para orientar os educadores quanto às competências e habilidades a serem desenvolvidas em sala de aula. Para nós, o documento se tornou legítimo graças à participação efetiva dos professores, professoras e especialistas de todas as regiões do estado”, disse.

Já o professor de Biologia do Instituto Kennedy, Nednaldo Dantas, destaca que a educação potiguar viverá um novo momento a partir de agora e será desafiador para os docentes que hoje estão em sala de aula. “Agora teremos um alinhamento, uma orientação sobre habilidades e competências a serem avaliadas em nossos alunos. Iremos refazer o pensar e dar uma nova roupagem ao nosso estilo de ensino”, acrescenta.


(Foto: Divulgação)
Fecomércio RN ganha prêmio do Ministério do TurismoO Projeto Verena é operado por meio do Senac RN e surgiu da parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado

O Projeto Verena, um dos principais frutos de uma parceria que começou a ser costurada há cerca de dez anos pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e que contou com o apoio decisivo do cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert para sua concretização, ficou em primeiro lugar no Prêmio Nacional de Turismo (PNT), promovido pelo Ministério do Turismo, na categoria Qualificação e Formalização no Turismo. Os premiados foram anunciados na noite desta quarta-feira (5), em cerimônia realizada na Fundação Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O PNT premia projetos inéditos, inovadores e com contribuição significativa para o turismo brasileiro.

“É uma grande honra receber, em nome do Sistema Fecomércio, este prêmio que coroa um trabalho realizado com muito planejamento e foco em resultados. Temos trabalhado arduamente para contribuir com o desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, que é uma das nossas principais atividades econômicas. Somos gratos ao governo alemão e ao cônsul honorário no RN, Axel Geppert”, comemorou o presidente Marcelo Queiroz, durante a solenidade.

O Projeto Verena é operado por meio do Senac RN e surgiu da parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado, iniciada em 2009. No caso do Verena, o braço alemão é a Câmara do Comércio da Cidade de Trier. O objetivo da iniciativa é promover o intercâmbio de conhecimentos para contribuir com a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento do turismo potiguar, o que tem possibilitado ao Senac RN acesso à metodologias e processos inovadores voltados à cadeia produtiva do turismo.

A partir da estruturação do Projeto Verena, desde 2016, uma série de investimentos e ações foram implementadas, resultando na criação de 33 novos cursos pelo Senac, os quais já beneficiaram mais de 500 pessoas.

A assinatura do convênio de renovação do Projeto Verena para o ano de 2019 será realizada nesta sexta-feira, 7.12, às 15h, na sede da Fecomércio RN, entre o presidente Marcelo Queiroz e coordenador de projetos da Câmara de Comércio e Indústria da cidade de Trier (EIC Trier), Matthias Fuchs.

Entre as iniciativas de sucesso participantes do Prêmio Nacional do Turismo, foram definidas sete categorias, as quais passaram por análise de uma comissão julgadora: Monitoramento e Avaliação do Turismo; Qualificação e Formalização no Turismo; Valorização do Patrimônio pelo Turismo; Turismo de Base Local e Produção Associada ao Turismo; Turismo Social; Inovação Tecnológica no Turismo; Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo. Ao todo, 241 projetos foram inscritos no prêmio.

O evento teve como anfitriões o atual ministro do Turismo, Vinícius Lummertz; e o seu sucessor, Marcelo Álvaro Antonio; e contou com a presença do presidente da CNC, José Roberto Tadros; do diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta; do diretor Regional do Sesc e ex-diretor do Senac RN, que auxiliou na execução do projeto Verena, Fernando Virgilio; do coordenador de turismo e hospitalidade da instituição, Marcelo Milito; além de representantes de entidades do turismo de todo o país.


(Foto: Assessoria)
Cesta básica em Natal é a mais barata entre as capitaisA cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87).

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos. Com informações do portal Agencia Brasil.


(Foto: Tribuna do Norte)
Operação do MP afasta vereador de Santana do MatosAo todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. 

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

 De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

 A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.


(Foto: Divulgação)
Congresso deve votar reforma da Previdência no 1º semestrePresidente eleito repetiu que, antes de encaminhar o texto ao Legislativo, vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta

Um dia depois de admitir que poderá apresentar uma proposta fatiada de reforma da Previdência, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as mudanças nas regras de aposentadoria devem ser votadas no primeiro semestre de 2019.

"No primeiro mês é impossível, nos primeiros seis meses com toda a certeza, o Congresso começará a votar essas propostas", disse ao deixar o QG do Exército na tarde desta quarta-feira (5).

Ele repetiu que, antes de encaminhar o texto ao Legislativo, vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta.

"Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, que acaba ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis", afirmou.

Bolsonaro repetiu que seu objetivo é iniciar as mudanças nas regras de aposentadoria pela idade mínima.

"O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa, é a ideia, mas pode mudar e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal que houve mais negociação", disse.

Questionado sobre se pretende aproveitar o alto índice de aprovação que normalmente um presidente tem em seu primeiro ano de governo para votar a reforma no Congresso, ele afirmou não ter ascendência sobre os parlamentares.

"Você está me vendo como presidente já? Eu não sou presidente. Eu não tenho a ascendência sobre o parlamento. Nós sabemos que tem parlamentar que gostaria que, não são todos, que a forma de fazer política fosse a anterior. Nós respeitamos o parlamento, mas não pretendemos avançar nessas direções", respondeu.

Em seguida, disse que pretende aprovar o projeto ainda em seu primeiro ano de governo.

"Eu pretendo, se fosse possível votaria logo no dia primeiro de fevereiro, nos temos que respeitar logicamente o calendário, a tramitação de proposições, e gostaríamos e pretendemos aprovar porque não é uma proposta minha, é do Brasil. Se continuarmos sem fazermos reformas, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo. E seria um dos piores quadros no meu entender", afirmou.


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Moro anuncia secretários para Ministério da JustiçaSegurança Pública fica com general Guilherme Teophilo

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.

Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário "Mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho[de Teophilo] no Rio de Janeiro”, disse.

Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.

Secretaria executiva

Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mas tem larga experiência na Polícia Federal. Ele integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato.

O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Exame)
CNE aprova mudanças no Ensino Médio brasileiroNa prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.  

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.


(Foto: O Sul)
Economia informal cresce pelo 4º ano seguidoO número de empregados sem carteira assinada subiu 4,8% no trimestre encerrado em outubro

A economia informal avançou pelo 4º ano consecutivo no Brasil, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Ibre/FGV.

No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No ano passado, o percentual ficou em 16,8%.

Segundo o estudo, a economia movimentada pela informalidade é superior ao PIB de países como a Irlanda e está bem próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.

O indicador foi criado em 2003 para medir a chamada economia subterrânea, que consiste na produção e comercialização de bens e serviços que não é reportada oficialmente ao governo, e leve em conta tanto a sonegação quanto o descumprimento de regulamentações trabalhistas e previdenciárias.

Com a nova alta, o indicador retornou ao nível de 2011. Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o índice entrou em trajetória de queda até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do país. Desde 2015, mudou de direção, e a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica no mercado de trabalho. “Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea”, avaliou.

A economia brasileira avançou 0,8% no 3º trimestre, na comparação coo o segundo, segundo divulgou o IBGE na última sexta-feira. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1,1% segundo dados revisados, após dois anos consecutivos de retração. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%. Para o ano de 2018, a previsão do mercado é de alta de 1,32% do PIB, segundo a última pesquisa Focus do banco Central.

Trabalho informal é o que mais cresce

Apesar do mercado de trabalho seguir em trajetória de recuperação, os dados do IBGE mostram que a queda do desemprego continua sendo puxada pelo aumento do trabalho informal e por conta própria.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4,8% no trimestre encerrado em outubro, na comparação com o trimestre anterior, reunindo 11,6 milhões – o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em 1 ano, o avanço é 5,9%, um adicional de 649 mil pessoas.

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria também bateu recorde, reunindo 23,6 milhões de pessoas. A categoria cresceu 2,2% na comparação com o trimestre anterior (mais 497 mil pessoas) e 2,9% em relação ao mesmo trimestre de 2017 (mais 655 mil pessoas). Fonte: G1


(Foto: Economia - Cultura Mix)
Justiça determina e concurso em Macaíba terá 600 vagasAs inscrições começaram hoje (3) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior

Após determinação da Justiça, prefeitura de Macaíba lançou edital público com vagas para cargos efetivos. O último certame foi realizado a 12 anos, em 2006. No total, 600 vagas para níveis médio e superior estão disponíveis. A atitude da prefeitura é vista com atenção pelo juiz Felipe Barros, magistrado que conduz o caso.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaíba (SINSEMAC) entrou com uma Ação Civil Pública contra o Município. Diante a publicação do edital, o juiz Felipe Barros mostrou-se atento. “Aguardamos que façam mesmo [o concurso]. Ficaremos de olho”, disse o juiz Felipe Barros à Folha de Macaíba.

As inscrições começaram hoje (3) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas devem ser realizadas em fevereiro de 2019.

Os salários variam de R$ 1.082,24 a R$ 10.573,50. As oportunidades são principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Com informações da Folha de Macaíba.


(Foto: Folha de Macaíba)
Governo do RN pede "socorro" a Temer para quitar folhaO pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996).

O governador Robinson Faria (PSD) enviou pedido à Presidência da República para que sejam liberados R$ 194 milhões como forma de reforçar o caixa financeiro do Rio Grande do Norte. O Estado pede ressarcimento ao governo estadual pelas perdas ocasionadas por isenções do ICMS.

O pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996). A medida isentou a cobrança do ICMS de produtos primários e industrializados semi-elaborados e de serviços exportados. O governador Robinson Faria alega que a lei reduziu a arrecadação estadual.

O pedido feito por Robinson Faria aponta que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Norte é “calamitosa”. Ele alega que a crise financeira se deve ao desequilíbrio causado pelo regime próprio da previdência dos servidores estaduais.

O Governo na última sexta-feira, 30, admitiu não ter dinheiro para pagar o 13º salário de 2018 e nem mesmo os salários de dezembro.


(Foto: Tribuna do Norte)
Onyx confirma que governo Bolsonaro terá 22 pastasFuturo ministro da Casa Civil apresentou o desenho do novo governo, que terá 7 pastas a mais do que Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação insitucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo. 

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos. 

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e as redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária", explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Veja lista:

- Casa Civil

- Secretaria Geral da Presidência da República

- Secretaria de Governo

- Gabinente de Segurança Institucional (GSI)

- Advocacia-Geral da União (AGU)*

- Banco Central*

- Economia

- Agricultura

- Meio Ambiente

- Direitos Humanos

- Ciência, Tecnologia e Comunicação

- Relações Exteriores

- Defesa

- Cidadania

- Educação

- Saúde

- Justiça e Segurança Pública

- Turismo

- Infraestrutura

- Desenvolvimento Regional

- Transparência

- Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo


(Foto: Reuters)
Senac RN é finalista em Prêmio Nacional de TurismoA Instituição concorre com o Projeto Verena, fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinad

O Senac RN é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, na categoria Qualificação e Formalização no Turismo. Os classificados foram anunciados na noite de ontem (28) e os vencedores serão conhecidos no próximo dia 5 de dezembro, em cerimônia no Rio de Janeiro.

A Instituição concorre com o Projeto Verena, fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio RN e o estado alemão da Renânia-Palatinado, através da Câmara do Comércio da Cidade de Trier. O objetivo da iniciativa é promover o intercâmbio de conhecimentos para contribuir com a implementação de novas tecnologias e desenvolvimento do turismo potiguar, o que tem possibilitado ao Senac RN acesso à metodologias e processos inovadores voltados à cadeia produtiva do turismo.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, este reconhecimento nacional é fruto de um sólido trabalho de parceria com o governo da Renânia-Palatinado, que vem sendo desenvolvido há quase uma década. A partir da estruturação do Projeto Verena, desde 2016, uma série de investimentos e ações foram implementadas, resultando na criação de 33 novos cursos pelo Senac, os quais já beneficiaram mais de 500 pessoas.

“Outras ações como missões técnicas, elaboração de matriz de necessidades e planos de trabalho para o desenvolvimento de destinos turísticos do nosso estado também foram realizadas. Ao longo desse processo, temos contado com o apoio e interlocução do cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert, um importante parceiro para o sucesso deste projeto”, afirmou.

A premiação concedida pelo Ministério do Turismo e Conselho Nacional do Turismo é inédita e tem por objetivo identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados ao turismo brasileiro.

Ao todo, 241 iniciativas e casos de sucesso foram inscritas no prêmio em áreas como Monitoramento e avaliação do turismo (16 projetos); Qualificação e formalização no turismo (19); Valorização do patrimônio pelo turismo (47); Turismo de base local e produção associada ao turismo (46); Turismo social (17); Inovação tecnológica no turismo (28); e Marketing e apoio à comercialização do turismo (35).

Os projetos classificados para a final obedecem a critérios como terem sido criados especificamente para o setor turístico e implementadas há menos de 24 meses. Outro critério para o caso de sucesso ser aceito pela comissão julgadora é a apresentação de resultados com mensuração de impactos diretos ou indiretos no turismo.


(Foto: Divulgação)
Economistas defendem inserção de idosos no mercadoTendência é população idosa crescer e mão de obra jovem vir a faltar

A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A  afirmação foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo.”

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, "e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.


(Foto: Exame)
General irá comandar secretaria de EsporteMarco Aurélio chegou a comandar a área de operações dos Jogos Rio 2016

Jair Bolsonaro escolheu o general Marco Aurélio Costa Vieira para comandar a secretaria de Esporte em seu governo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30).

De acordo com o blog Olhar Olímpico, do UOL, Marco Aurélio chegou a comandar a área de operações dos Jogos Rio 2016, contratado pelo comitê organizador. Ele, que foi responsável pelo revezamento da tocha, era subordinado direto de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB e que chegou a ser preso por corrupção.

O general Marco Aurélio Costa Vieira é doutor em Ciências Militares com ênfase em Logística e Gestão, ocupando o cargo de diretor de Educação Superior do Exército entre 2009 e 2012.


(Foto: O Globo)
RN recebe congresso nacional de polícia judiciáriaDe acordo com a organização, serão tratados assuntos como a reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal,

O maior evento da Polícia Judiciária do país acontece na cidade de Touros, no Resort Vila Galé, Litoral Norte potiguar, a partir desta quinta-feira (29) e segue até o domingo (2). O congresso traz o tema “Reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias” e a expectativa é de que mais de 240 Delegados da Polícia Civil e Federal de todo o país compareçam.

O encontro recebe os palestrantes Ivana David (Desembargadora do TJSP), Henrique Hoffmann, (Delegado de Polícia Civil/PR e professor do CERS), João Campos (Deputado Federal, Delegado de Polícia/GO e relator do projeto do novo CPP), entre outros nomes.

De acordo com a organização, serão tratados assuntos como a reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal, desmilitarização, ciclo completo de polícia e unificação das polícias civis e militares, além da reforma processual penal, procedimentos especiais de investigação e inteligência policial.

A Associação

A ADPJ é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, e constitui-se como entidade de classe em âmbito nacional, congregando Delegados de polícia das Polícias Civil e Federal, para a defesa de suas prerrogativas, direitos, interesses e livre exercício do cargo. Atualmente, conta com mais de 10 mil associados, em mais de 15 Unidades Federativas. Com informações do portal G1 RN.


(Foto: Divulgação)
Maioria do STF valida indulto natalino de 2017O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata. 

Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. 

Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados. 

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.


(Foto: STF)
Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubroPaís ainda tem 12,4 milhões de pessoas sem emprego

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% - confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio - Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas).

Taxa de subutilização

Uma análise detalhada da Pnad Contínua mostra que a taxa de subutilização e de pessoas desalentadas contínua apontando relativa estabilidade, o que reforça a tese de que o desemprego vem caindo em decorrência da informalidade.

A taxa de subutilização da força de trabalho, por exemplo, que ficou em 24,1% no trimestre de agosto a outubro, caiu apenas 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando estava em 24,5%. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, o quadro foi de estabilidade (23,8%).

O mesmo ocorreu em relação à população subutilizada que ficou estável em 27,2 milhões, em comparação ao trimestre de maio a julho deste ano (27,6 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (26,6 milhões), esse grupo cresceu 2,6% (mais de 696 mil pessoas).

Já o número de pessoas desalentadas fechou o trimestre móvel encerrado em outubro em 4,7 milhões, também ficando estável em relação ao trimestre maio a julho, mas chegando a subir 10,6% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando haviam 4,7 milhões de pessoas nestas condições – 4,3% da força de trabalho.

O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.


(Foto: GZH)
Pezão é o 4º governador do Rio de Janeiro presoAntes dele também pararam na cadeia Sérgio Cabral e o casal Rosinha e Anthony Garotinho

Luiz Fernando Pezão (MDB) é o quarto governador do Rio de Janeiro preso, e o primeiro detido durante o exercício do cargo na história recente do Rio. Antes dele, foram presos Sérgio Cabral, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho -Sérgio Cabral em decorrência de investigações da Lava Jato e o casal Garotinho por investigações da Justiça Eleitoral.

Desde 1999, quando Garotinho assumiu mandato como governador, apenas Benedita da Silva (PT) pisou no Palácio das Laranjeiras sem, posteriormente, pisar em alguma carceragem (vice de Garotinho, ela foi governadora em 2002 e 2003, quando ele renunciou para se candidatar à Presidência).

Pezão foi preso na quinta-feira (29) no Palácio das Laranjeiras sob a acusação de corrupção. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, munido da delação de Carlos Miranda, ex-operador financeiro de subornos de Sérgio Cabral, acusa Pezão de se beneficiar de esquema pelo qual teria recebido vantagens ilícitas.

Outro governador já foi preso durante o exercício do cargo. José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, foi preso preventivamente em fevereiro de 2010. No entanto, ele não foi retirado da sede do governo pela polícia; Arruda se entregou espontaneamente a sede da PF. José Roberto Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de esquema de propina na obra do estádio Mané Garrincha. Em março de 2010, teve seu mandato como governador cassado. Segue detido, após duas condenações.

GOVERNADORES DO RJ QUE JÁ FORAM PRESOS

Luiz Fernando Pezão (abr.2014-)

Preso durante exercício do cargo, em 29 de novembro de 2018, em investigações da Lava Jato.

Sérgio Cabral (jan.2007-abr.2014)

Preso em 17 de novembro de 2016 e condenado pela primeira vez em junho de 2017, no âmbito da Lava Jato.

Rosinha Garotinho (jan.2003-jan.2007)

Presa preventivamente, ao lado do marido Anthony, em novembro de 2016, sob a acusação de ter cometido crimes eleitorais. Foi solta no mesmo mês.

Anthony Garotinho (jan.1999-abr.2002)

Preso preventivamente em novembro de 2016, sob a acusação de ter cometido crimes eleitorais e solto no mesmo mês. Voltou a ser preso em setembro e novembro de 2017. 


(Foto: O Globo)
Potiguar entra na disputa para a olimpíada das profissõesO potiguar Gustavo Almeida, estudante do Senac RN na ocupação Serviço de Restaurante, vai disputar uma vaga para representar o Brasil na olimpíada mundial de profissões, a Worldskills.

O potiguar Gustavo Almeida, estudante do Senac RN na ocupação Serviço de Restaurante, vai disputar uma vaga para representar o Brasil na olimpíada mundial de profissões, a Worldskills. O evento será realizado na Rússia, em agosto de 2019, reunindo jovens de todos os continentes.

Ele foi habilitado para concorrer à vaga, após ter obtido a medalha de prata nas Competições Senac de Educação Profissional 2018, realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, no Espírito Santo. Agora, Gustavo concorrerá com o baiano Lucas dos Santos, que foi ouro no torneio nacional.

Os estudantes iniciam uma intensa jornada de treinamentos até a seletiva final, que ocorrerá em março do ano que vem. 

Para o norte-rio-grandense, o momento é de comemoração. “A competição foi desafiadora e com provas muito bem elaboradas. Foi uma oportunidade única, pois pude colocar em prática tudo o que aprendi ao longo de oito meses de preparação. Estou muito feliz com o resultado, mas permaneço focado para a próxima seletiva”, afirmou.

O diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta, explica que as Competições buscam refletir as competências e os atributos dos alunos, desafiando-os a resolver situações de trabalho específicas de sua área de atuação. “Esta iniciativa também estimula o participante a adquirir maior comprometimento com a qualidade do seu trabalho e, ainda, desenvolver uma visão ampla e consciente da atuação profissional. Saímos da competição com a certeza do dever cumprido”, afirmou.

Além da medalha de prata, o Senac RN também garantiu uma medalha de Excelência, pelo desempenho do estudante Lucas Araújo, na ocupação Cozinha. Os alunos foram acompanhados pelos experts da instituição, Ângelo Medeiros (Cozinha) e Eliane Soares (Serviço de Restaurante).


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Aldo Medeiros é eleito presidente da OAB/RNO advogado encabeçou a chapa "Atitude OAB" e recebeu 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos.

O advogado Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele encabeçou a chapa "Atitude OAB" e recebeu 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos.

A diretoria para o triênio 2019-2021 contará com a vice-presidência de Rossana Fonseca; João Victor de Hollanda Diogenes, como secretário-geral; Milena da Gama Fernandes Canto, como secretária-geral adjunta; e Alexander Henrique Gurgel, para tesoureiro. Também foi eleita para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), Monalissa Dantas, juntamente com o advogado Ricardo Lucena, que assume a vice-presidência.

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras duas chapas. O segundo lugar ficou com Paulo Coutinho, que recebeu 35% dos votos, o equivalente a 1.794 votos; seguido da advogada Magna Letícia, que obteve 24%, equivalente a 1.222 fotos. Participaram da votação 5.075 advogados.

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe — segundo ele, perdido nos últimos anos. Dentre os membros de sua chapa, há jovens profissionais, mulheres e professores.


(Foto: Divulgação)
Produção de petróleo e gás natural cresce 8%Aumento foi atribuído à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural)

A produção da Petrobras e parceiros atingiu, em outubro, 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), o que significa um crescimento de 8% em relação a setembro. Deste total, 3,18 milhões de barris foram extraídos em campos nacionais. As informações são da Agência Brasil.

As informações foram divulgadas pela Petrobras, que atribuiu o aumento da produção à entrada em operação da FPSO P-69 (unidade flutuante de produção, estocagem e transferência de petróleo e gás natural), no módulo Extremo Sul do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

PETRÓLEO E GÁS

A Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior.

Também contribuiu para o crescimento de 8% o término das paradas programadas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, P-52, no campo de Roncador, e P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos.

A Petrobras garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up (fase inicial) de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano, como as plataformas P-74 e P-75, no campo de Búzios; FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde; e a própria P-69, no campo de Lula.


(Foto: DM)
Futuro governo poderá ter 22 ministériosAté agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios. 

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres. 

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta. 

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem. 

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

Segundo Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o statu de primeiro escalão, como ocorre hoje. Com informações da Agência Brasil.  


(Foto: PR)
Justiça cassa prefeita, vice e 06 vereadores de Santa CruzO processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

O Desembargador Glauber Rêgo e a juiza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.


(Foto: Blog Daltro Emerenciano)
Arrecadação em outubro soma R$ 131 bilhões, diz ReceitaValor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de outubro desde 2016

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 131,880 bilhões em outubro , um aumento real (já descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em relação a setembro deste ano, houve elevação de 18,64%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de outubro desde 2016.

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 12 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast Projeções, que ia de R$ 110,942 bilhões a R$ 136 bilhões, com mediana de R$ 127,129 bilhões.

Entre janeiro e outubro deste ano, a arrecadação federal somou R$1,196 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 5,98% na comparação com igual período do ano passado.

Influências

O resultado no mês e no ano foi influenciado pela arrecadação de receitas como royalties e participação especial.

Em outubro, o montante arrecadado dessas receitas foi de R$ 11,571 bilhões, alta real de 85,63% em relação a outubro de 2017. No ano, essas receitas somam R$ 52,468 bilhões, aumento de 5,98% acima da inflação.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 69,263 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, acima do registrado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 67,984 bilhões. Apenas no mês de outubro, as desonerações totalizaram R$ 6,894 bilhões, também acima do que em outubro do ano passado (R$ 6,176 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 690 milhões em outubro e R$ 9,216 bilhões no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em setembro a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.


(Foto: IG Economia)
População vai pagar reajuste do STF, diz BolsonaroTemer sancionou na segunda-feira (26) o projeto de lei que eleva o salário dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Um dia depois de o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira.

"A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa em 1º de janeiro do ano que vem", disse.

Questionado sobre o assunto ao deixar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, ele disse que a pergunta teria de ser feita a Temer.

"Pergunta para o Temer. O Temer quem decidiu sancionar", respondeu.

O emedebista sancionou na segunda-feira (26) o projeto de lei que eleva o salário dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. A medida deve gerar um efeito cascata, cujo impacto calculado por técnicos do Senado e da Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7. No mesmo dia, horas antes da votação, Bolsonaro disse que o momento não era apropriado para o reajuste.

Represado desde 2015, o reajuste salarial para o Judiciário foi conquistado a partir de uma negociação feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o Temer.

Os ministros do STF ofereceram rever o auxílio-moradia de R$ 4.377 em troca do aumento de 16,38%.

O benefício é pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo àqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham.

Apesar da troca, nessa conta, os ministros não incluem os gastos gerados pelo efeito cascata nos demais poderes e nos tribunais estaduais.Toffoli, contudo, tem dito que o fim do auxílio-moradia vai ajudar o governo a compensar o reajuste com o aumento da arrecadação. Isso porque o valor acrescido ao salário é tributável, enquanto o auxílio-moradia não é. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Reuters)
Eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembroA sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.

Será no dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal. A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral.

Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.


(Foto: TRE/RN)
Dívida pública cai 0,44% em outubroA apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública.

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e passou de R$ 3,779 trilhões em setembro para R$ 3,763 trilhões em outubro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,17% ao passar de R$ 3,628 trilhões para R$ 3,622 trilhões, devido ao resgate líquido (vencimentos dos títulos públicos foram maiores do que as emissões) de R$ 32,81 bilhões, compensada, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,54 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões).

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá encerrar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.


(Foto: O Globo)
Pendências e Água Nova voltam as urnas neste domingoNas duas localidades, os chefes do Executivo Municipal eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados.

or determinação da Justiça Eleitoral, os eleitores dos municípios de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, retornarão às urnas neste domingo (25) para escolher seus prefeitos. Nas duas localidades, os chefes do Executivo Municipal eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados. A votação no domingo ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

A realização das eleições suplementares decorre da aplicação do parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”. O dispositivo foi incluído na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015.

Água Nova (RN)

Em Água Nova, que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura duas chapas. Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), candidataram-se Francisco Fábio de Araújo e, como seu vice, João Paulo de Carvalho Ribeiro. A Coligação Juntos por Uma Água Nova Melhor, por sua vez, apresentou Francisco Ronaldo de Souza (DEM) como candidato a prefeito, tendo como vice o candidato Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD).

A prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB), e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico e por compra de votos nas Eleições 2016.

Pendências (RN)

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) deverão escolher o seu prefeito entre três candidatos. Maria Zilda da Costa Silva, a Dona Zilda, e seu vice, Josivan de Melo Evangelista, concorrem pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Pela Coligação Unidos por Pendências, candidataram-se a prefeito e vice Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Francivani Batista da Silva (PSDB). Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD) e seu vice, Alexandre da Conceição Alves Bezerra Neto (PSC), concorrem pela Coligação Renova Pendências.

Novas eleições foram marcadas no município porque Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e seu vice, eleitos em 2016, tiveram os mandatos cassados pelo TSE, e foram declarados inelegíveis por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.


(Foto: Divulgação)
Moro anuncia 'Plano Real' contra alta criminalidadeFuturo ministro da Justiça pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira, 23, que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo. Segundo ele, o projeto "está em gestação" e será uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.

"O que se quer a partir de fevereiro é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil", disse, em palestra no encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, realizado pela FGV Direito, no Rio.

"Aproveito para saudar os deputados eleitos presentes e pedir apoio para o projeto. É importante iniciar um círculo virtuoso de reformas no judiciário", completou.

Moro explicou que as ideias ainda precisam ser colocadas no papel para que as possibilidades de aprovação das propostas sejam discutidas, mas defendeu alguns pontos.

Além da proposta de replicar o modelo de forças-tarefas focadas em combate à corrupção que, segundo ele, precisa ser perseguido e depende de autorização legislativa, defendeu mudanças pontuais no processo de investigação criminal.

"Muitas vezes, na investigação criminal, no processo penal, existem pontos de estrangulamento. Pequenas alterações podem fazer grande diferença", afirmou.

O futuro ministro do governo Jair Bolsonaro também defendeu a proibição da progressão de regime de penas para presos que pertencem a organizações criminosas. Ele lembrou que a progressão visa ressocialização, que dificilmente acontece com os apenados ligados a essas facções. "Isso vai servir como desestímulo ao ingresso nessas organizações", disse.

Para Moro, essa é uma mudança "simples". Ele pretende ainda vincular a progressão ao tipo de crime e regular melhor a comunicação de presos nas cadeias federais. Defendeu ainda regular as operações de policiais disfarçados, como acontece em outros países.

"Quem sabe iniciamos um círculo virtuoso? Temos a crença de que alguns problemas são permanentes do País, quase como doenças tropicais, e que não podemos fazer nada. Isso tudo é falso", completou.


(Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)
Fátima acerta no nome do coronel Araújo para a SegurançaFutura governadora escolhe um dos nomes mais capacitados e respeitados para chefiar a pasta que enfrentará o grande desafio de restabelecer a segurança pública no RN

A definição do nome do coronel Araújo para secretário de Segurança Pública e Defesa Social do novo governo do Rio Grande do Norte, anunciado nesta sexta-feira (23), representa um inegável gol feito pela futura administração de Fátima Bezerra (PT). O coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do RN, Francisco Canindé de Araújo Silva, é considerado um dos mais capacitados e respeitados nomes da Segurança Pública no Nordeste.

A escolha de Araújo, por parte da governadora eleita Fátima Bezerra, repõe na cena do serviço público estadual, provavelmente em sua mais delicada área de atuação, o valor do profissional e da liderança técnica especializada acima de questiúnculas políticas de turno. Araújo, então comandante da PM, foi preterido pelo atual governo de Robinson Faria por motivos de posicionamento político, segundo o difundido na época pela imprensa local. Nesse sentido, a posição de Robinson se revelou equivocada, já que a Segurança Pública do Estado, e certamente de seu governo, passou quatro anos sofríveis, sem liderança, sem foco e sem presença efetiva junto às comunidades.

Com a escolha, Fátima Bezerra emplaca de saída uma vitória no ponto de vista da expectativa com relação a área mais delicada de sua administração, que é a do combate a criminalidade e do enfrentamento a crescente onda de insegurança que aflige a população.

Formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o coronel Araújo é natural de São Bento do Trairí e tem 54 anos de idade. Na infância, chegou a ser ajudante de borracheiro em Natal, trabalhando ao lado de seu pai, José Raimundo da Silva. Dedicado desde cedo aos estudos, Araújo fez concurso em 1984 para oficial da Polícia Militar, sendo aprovado em primeiro lugar. Em 1994, integrou a força de paz da ONU em Moçambique, na África, ao lado de outros dois brasileiros. Posteriormente, fez cursos de qualificação militar na Espanha e no Chile.

Na curta administração de Iberê Ferreira de Souza, Araújo foi um dos auxiliares, à frente da Polícia Militar, com maior destaque junto à comunidade. O que levou o governo que se seguiu, o de Rosalba Ciarlini, a lhe manter no posto. Terminado o governo de Ciarlini, que transcorreu com baixíssima aprovação popular, Araújo foi um dos poucos a escapar da enxurrada de críticas. Na sequência, Robinson Faria decidiu por descartar ter o experiente coronel nos quadros ativos da Polícia Militar do RN. Fez isto sem combinar com os "russos", sem combinar com a população.

Parece que a história está repondo com contundência a questão de escolhas de governantes que mais se deixam levar pela soberba ou pelos pitacos de bajuladores do que verem a realidade como de fato ela é, e a partir daí, decidirem como enfrentá-la da melhor maneira possível visando o benefício da população.


Coronel Araújo, futuro secretário da Segurança Pública do RN (Foto: Robson Pires)
Rede estadual de ensino avalia conhecimento dos alunosAs provas do RN Aprende mediu a proficiência em língua portuguesa e matemática de alunos

Hoje (22), a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) realuzou a 3ª edição o RN Aprende, avaliação que mede o desempenho dos alunos da rede estadual de ensino nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. As provas serão aplicadas em 551 escolas, com cerca de 50 mil alunos do ensino fundamental e médio de toda a rede estadual de ensino. 

“A realização desta avaliação é fundamental para o diagnóstico dos níveis de proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, além de avaliar as condições de oferta do ensino nas escolas da rede estadual para subsidiar o planejamento estratégico/pedagógico da escola e a formulação e melhoria das políticas públicas para a educação do estado”, disse, a Secretária Adjunta de Educação, Mônica Guimarães.

As provas foram aplicadas para turmas do ensino regular, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª ou 4ª séries do Ensino Médio e os estudantes deverão realizar as provas na escola e no turno em que estão matriculados.

A edição 2017 da prova registrou a superação do índice de proficiência dos estudantes, que era de 2.90 e chegou a 2.96, nas provas do sistema de avaliação. “A Educação do RN está numa curva ascendente, alcançando marcas bastante positivas”, pontuou a secretária Adjunta, Mônica Guimarães.

Os resultados obtidos alimentarão o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (SIMAIS), plataforma criada pela SEEC, em 2016, que tem por objetivo aferir, com maior precisão, a qualidade do ensino ofertado pela rede estadual de ensino. 


(Foto: Divulgação)
Definidos os comandos da Caixa, do Banco do Brasil e do IpeaO futuro ministro da economia, Paulo Guedes, divulgou uma nota confirmando a indicação dos três nomes.

A equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu os nomes para presidir o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Há pouco, o futuro ministro da economia, Paulo Guedes, divulgou uma nota confirmando a indicação dos três nomes. 

Para o Banco do Brasil, foi escolhido o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rubem de Freitas Novaes, que é doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, a mesma instituição em que Paulo Guedes concluiu seu doutorado. Novaes também já foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), professor da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Sebrae.

A Caixa Econômica Federal será presidida pelo economista Pedro Guimarães. Ele é PhD em Economia pela Universidade de Rochester, com especialização em privatizações, tem mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, com passagem por diversas instituições - como banco Bozano, Simonsen, banco BTG Pacutal e banco Brasil Plural. 

Já o Ipea será comandado por Carlos Von Doellinger, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que integra a equipe de transição de governo. Pesquisador aposentado do Ipea e economista da UFRJ, von Doellinger foi Secretário do Tesouro Nacional e presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).


(Foto: Diário de Pernambuco)
Intenção de consumo aumenta 1,1% em novembroNa comparação com novembro de 2017, o índice aumentou 9,2%

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 87,6 pontos em novembro de 2018, registrando alta de 1,1% em relação ao mês passado.

O levantamento mostra que o ICF foi puxado pelo crescimento dos componentes Perspectivas de Consumo (+3,4%), Compras a Prazo (+1,2%), Perspectiva Profissional (+1,0%) e Nível de Consumo Atual (+2,5%). Para a Confederação, o aumento deste último indicador pode estar relacionado às expectativas de acréscimo da renda com o recebimento do PIS, pagamento do 13º, estabilidade de preços, recuperação da economia e compras para o Natal.

Na comparação com novembro de 2017, o índice aumentou 9,2%, com destaque para as percepções quanto ao Nível de Consumo Atual (+23,9%) e à Perspectiva de Consumo (+12,2%). “Em relação a novembro de 2017, as famílias se mostram mais satisfeitas. Ano passado predominava o número das que achavam que o nível de consumo seria menor (58,3%), e agora observamos que esse percentual caiu para 49,3%. Além disso, aumentou em 4,4 pontos percentuais o número de famílias (18,8%) que consideram que o nível de consumo vai crescer”, pontua Antonio Everton, economista da Confederação.

No entanto, a CNC destaca que a última vez que o ICF ficou acima dos 100 pontos, nível considerado de satisfação, foi em abril de 2015 (102,9 pontos). “São 42 meses abaixo desta linha, o que demonstra que ainda perdura uma insatisfação das famílias em geral com relação ao padrão de gastos”, pondera o economista. Dos sete subíndices do ICF, Emprego Atual (113,1), Perspectiva Profissional (101,9) e Renda Atual (103,0) são os únicos acima de 100 pontos.

Perspectivas para 2018 e 2019

A Confederação observa que a conjuntura econômica tem-se revelado mais favorável do que no ano passado. Neste ano, o PIB deverá crescer 1,5%, enquanto em 2017 aumentou 1,0%. Para 2019 espera-se taxa maior, de +2,5%. Em linha, o mercado de trabalho está se recuperando: até setembro a economia gerou 719 mil postos de trabalho, cerca de 510 mil a mais do que em 2017. Essa movimentação deverá continuar nos próximos meses, influenciando positivamente o ICF.

Nesse ambiente, a CNC revisou mais uma vez para cima a previsão de vendas do varejo em 2018 para 4,5%, estimando também em 5,2% as vendas para 2019. Diante de um cenário mais favorável, espera-se que as intenções de consumo continuem crescendo nos próximos meses, de maneira a refletir as expectativas do comportamento esperado para a economia.


(Foto: Exame)
Marcelo Queiroz assume cargo na diretoria da CNCA nova diretoria, na qual Queiroz assume a nova função, é encabeçada pelo presidente da Fecomércio Amazonas, José Roberto Tadros

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, tomou posse oficialmente nesta segunda-feira, 19, como Diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em reunião de diretoria realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A nova diretoria, na qual Queiroz assume a nova função, é encabeçada pelo presidente da Fecomércio Amazonas, José Roberto Tadros, que passa a presidir a CNC, substituindo o empresário Antonio Oliveira Santos.

“É uma imensa honra passar a ocupar este cargo na CNC, uma função que terá papel importantíssimo na construção de uma entidade mais moderna, mais ágil e, acima de tudo, mais representativa do Comércio e dos Serviços do nosso país. É um papel de grande destaque para o nosso Rio Grande do Norte, destacou Queiroz”. O novo presidente da CNC, José Roberto Tadros, fez questão de destacar a importância de Queiroz e do RN no contexto desta renovação que está sendo realizada na CNC, bem como detalhar a linha de trabalho que ele e sua diretoria devem seguir.

“Pretendemos avançar no trabalho magnífico que o atual presidente, Antonio Oliveira Santos, vem desempenhando até agora. A herança deixada por ele não será desperdiçada. Ao contrário, os planos são para avançar ainda mais”, disse. Para o empresário, são necessários e indispensáveis novos projetos e programas para manter o alto padrão de prestação de serviços que o Sistema Comércio disponibiliza hoje e ficar nivelado às mudanças que se processam no mercado de trabalho em todo o mundo. “Precisamos estar em consonância com essa realidade, com a vanguarda tecnológica, com a atividade empresarial 4.0 [combinação de máquinas inteligentes, produção, processos e sistemas que formam uma sofisticada rede interconectada]. E cada diretor, cada federação, terá um papel fundamental neste processo. Marcelo é um parceiro de primeira hora em nossa caminhada e certamente será muito importante na construção deste caminho para seguirmos avançando”, pontuou Tadros.

A posse desta segunda-feira foi a chamada posse protocolar. Haverá, ainda, um jantar, com a presença de autoridades nacionais – entre elas o presidente da República, Michel Temer e membros do staff do presidente eleito, Jair Bolsonaro – está marcada para a próxima quinta-feira, 28 de novembro, em Brasília.


(Foto: Divulgação)
Feriado em Natal muda funcionamento do transporte públicoSegundo o órgão, as linhas de ônibus e opcionais irão operá com horários e itinerários programados para os domingos

Hoje (21), feriado municipal em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, o sistema de transporte público funcionará de forma diferenciada. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo o órgão, as linhas de ônibus e opcionais irão operá com horários e itinerários programados para os domingos e aplicando a Tarifa Social. Ou seja, a passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85 apenas para os pagamentos em dinheiro. Para os pagamentos com os cartões NatalCard, será cobrado o valor integral.

Em homenagem à padroeira, o dia 21 de novembro é feriado municipal em Natal. Seus festejos se estendem desde 11 até 21 de novembro, com missas e celebrações, principalmente, na Pedra do Rosário (onde a imagem foi encontrada), na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga catedral) e na Catedral Metropolitana.


(Foto: O Natalense)
Inscrições para o Mais Médicos começam hoje (21)“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba", diz a nota

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

Durante entrevista coletiva na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: O Globo)
Balança comercial registra superávit de US$ 4,5 biO resultado é 14,4% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado

O Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (19) que a balança comercial registrou superávit de US$ 4,562 bilhões na parcial de novembro (até o dia 18).

Segundo o governo federal, as exportações no período somaram US$ 12,233 bilhões (alta de 46,7% na comparação com o mesmo período do ano passado) e as importações, US$ 7,671 bilhões (alta de 16,7%).

Comparado a novembro de 2017, houve aumento nas exportações de produtos básicos (+54,8%), de produtos manufaturados (+56,3%), e também de produtos semimanufaturados (+20,2%).

Do lado das importações, cresceram as compras de adubos e fertilizantes (+69,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (+23,0%), combustíveis e lubrificantes (+20,1%), veículos automóveis e partes (+18,1%) e equipamentos eletroeletrônicos (+7,6%).

Acumulado do ano

No acumulado do ano, o governo federal informou que o saldo da balança ficou posiivo em US$ 52,198 bilhões.

O resultado é 14,4% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo da balança foi de US$ 60,951 bilhões.

No acumulado deste ano, de acordo com o MDIC, as exportações somaram US$ 211,313 bilhões, com média diária de US$ 960 milhões (alta de 9,3% sobre o mesmo período do ano passado).

As importações, por sua vez, totalizaram US$ 159,115 bilhões, ou US$ 723 milhões por dia útil (aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2017).


(Foto: Reuters)
Bolsonaro mantém ministro de Temer na CGUConfirmação foi feita pelo Twitter, logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou por meio das redes sociais na manhã desta terça-feira (20) que Wagner de Campos Rosário permanecerá como ministro da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União). Bolsonaro anunciou o nome do ministério apenas como CGU, antiga denominação.

A escolha foi anunciada por meio das redes sociais do presidente eleito logo depois de ele ter conversado com Rosário na base aérea em Brasília, ao desembarcar na manhã desta terça na capital federal para atividades do governo de transição.

Rosário assumiu a pasta interinamente em maio de 2017, depois da saída de Torquato Jardim e da recusa de Osmar Serraglio.

Até agora, o futuro governo manteve apenas Rosário da estrutura de primeiro escalão de Temer. Bolsonaro, contudo, já anunciou que Mansueto Almeida seguirá chefiando o Tesouro Nacional e estuda a permanência de Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobras, em seu governo, à frente do Banco do Brasil.

A indicação conta com a simpatia de Temer e com o respaldo de Sergio Moro. Inicialmente, o governo do presidente eleito estudava unificar a CGU à Justiça, pasta que será comandada pelo ex-juiz federal da Lava Jato.


(Foto: O Globo)
Paulo Guedes escolhe novo presidente da PetrobrasEconomista substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro confirmou na manhã de segunda (19) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Ele substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais.

Roberto da Cunha Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016, quando foi membro do conselho administrativo da estatal durante o governo de Dilma Rousseff. Naqueles anos, quem presidia a Petrobras era Graça Foster.

Castello Branco também já dirigiu o Banco Central em 1985 e a mineradora Vale. Egresso da Universidade de Chicago, auxiliou Paulo Guedes na elaboração da estratégia econômica de Bolsonaro


(Foto: Reuters)
Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiroSegundo denúncia, tesoureiro do PT negociou com empreiteira valor para pagamento de dívida da campanha de Haddad para Prefeitura de SP

O ex-prefeito paulistano e candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da delação do empreiteira Ricardo Pessoa, da UTC.

O juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, instaurou uma ação penal ao aceitar denúncia do Ministério Público de suposto pedido de R$ 3 milhões para quitar dívidas de campanha.

Haddad nega irregularidades e diz que acionará a Justiça para se defender. 

"A denúncia é mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa", afirmou sua assessoria de imprensa por meio de nota. 

"Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério Público fez uma denúncia de caixa dois, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais."

É a primeira vez que Haddad se torna réu em ação criminal. Ele responde por ação de improbidade administrativa, por supostas irregularidades na construção de de trechos de ciclovia em São Paulo. Com informações da Folhapress.


(Foto: O Globo)
Mais Médicos: Engodo nacional e dependência de CubaRetirada unilateral dos médicos cubanos evidencia a dependência que foi criada no Brasil na área da Saúde Pública

O anúncio feito na semana passada pelo governo de Cuba de que seus médicos que atuam no programa Mais Médicos do Brasil retornarão ainda este ano ao seu país deixou em polvorosa a mídia brasileira e tirou o sono de autoridades e intelectuais de universidades brasileiras.

Pelo anúncio, o governo de Cuba culpa as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro e se esquiva de responder a questões que sempre saltaram aos olhos das pessoas sobre o programa Mais Médicos. Criado em 2013 pelo governo da petista Dilma Rousseff, com o objetivo de suprir a falta de médicos nos municípios do interior do país, o programa Mais Médicos tem hoje mais de 16 mil profissionais atuando, de um total de vagas de 18.240, em 4 mil municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas, e atende a 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos atuando no programa, mais de 8 mil são cubanos. Com a decisão, mais de 1.500 municípios ficarão sem profissionais da medicina.

A decisão unilateral da ditadura de Cuba, sem qualquer discussão prévia, serviu para evidenciar a dependência brasileira da Ilha, que é quase seis vezes menor que a Bahia, em matéria de médicos. Nesse caso, a distadura está pagando para ver o colapso na saúde pública brasileira, mas também vai perder os bilhões necessários para se manter e, consequentemente, manter o regime de esquerda que ainda sobrevive.

O Mais Médicos começou mal, ganhou certo equilíbrio posteriormente motivado pela necessidade e pelo comodismo dos governantes brasileiros, mas nunca deixou de ser algo capenga e até constrangedor para um país que almeja ser importante no mundo.

Começou mal porque trouxe com ele aberrações que só foram aceitas porque o governo de esquerda do Brasil desejava ajudar a ditadura cubana. A primeira delas: os médicos cubanos só receberiam algo em torno de 30% de seu salário, o restante ficaria para o governo de Cuba - hoje, o salário de um médico no programa é de  R$ 11.520. A segunda aberração para um país democrático como o Brasil, é o fato de o médico cubano não poder trazer sua família para o país, já que a ditadura cubana quer manter o controle sobre os profissionais e se assegurar de que eles não cairão fora do "regime de força". A terceira aberração é a dispensa do teste Revalida utiliizado para certificar no plano nacional os diplomas de Medicina conseguidos fora do país, e que vale até mesmo para médicos brasileiros formados no exterior.

O que o presidente eleito questionou foi esse leque de aberrações e foi exatamente a impossibilidade de respondê-las ou até de conviver sem elas, que o governo cubano decisiu por fim a participação do país no programa. Com isso, perde o Brasil, momentaneamente, mas se abre uma perspectiva para que o país ande com suas próprias pernas, mostre sua grandeza, que de fato existe, e avance para um programa no qual os médicos brasileiros sejam sua grande maioria. Já Cuba, por sua vez, perde bilhões que eram dados de mão beijada pelo governo brasileiros, já que vinham do trabalho quase que escravo de seus profissionais de medicina. Agora, que unilateralmente desistiu, esse dinheiro evaporou e não tem como ser reposto.

Todo esse imbrólio também deve ser debitado na conta da intelectualidade de esquerda do país que, desde a instalação do programa, foi conivente e até deslumbrada com a formatação do Mais Médicos, perdendo de vista as aberrações que embutia e a injustiça que promovia.


Médicos cubanos em terras brasileiras (Foto: Diário Classe Operária)
Aeronaves realizam atividades de guerra em NatalCanadá, Chile, Estados Unidos, França, Peru e Uruguai vão trazer aeronaves para operar no país durante a CRUZEX 2018

A oitava edição do Cruzeiro do Sul Exercise, a CRUZEX 2018, maior exercício multinacional e conjunto realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), reúne representantes de 14 países – sendo que sete deles irão participar não só com militares, mas também com aeronaves. No treinamento, que ocorre em Natal (RN), além do Brasil, também Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Peru e Uruguai deslocarão aeronaves para o exercício.

Do Canadá, virão mais de 40 militares pertencentes à Força Aérea e ao Exército Canadense, para dar suporte ao cargueiro CC-130J Hercules - do 436 Esquadrão de Transporte. Entre as missões previstas para o avião durante a CRUZEX, está o lançamento de paraquedistas brasileiros. 

O país participou pela primeira vez do treinamento na última edição, em 2013, e a expectativa é de que os participantes possam validar seus conhecimentos e habilidades em um ambiente robusto e combinado, enquanto são construídas relações com outras nações. O Capitão Campos, da Força Aérea Canadense, explica que a CRUZEX reforça a capacidade do Canadá em contribuir para a segurança no exterior. “Nossa participação no treinamento promove um espírito de cooperação, compreensão e respeito mútuo entre as nações parceiras, ao mesmo tempo em que possibilita o treinamento dinâmico em um país onde não voamos com frequência”, diz o militar canadense.

A Força Aérea Chilena participa com cinco caças F-16 e um reabastecedor KC-135. A delegação, entre pilotos e equipes de manutenção, terá em torno de 90 militares, segundo explica o Coronel Pineda. Essa é a quarta vez que o Chile participa da CRUZEX, assim como o Brasil costuma participar do Exercício Salitre, promovido pelos chilenos - sendo que o último foi em 2014. “Estamos muito interessados em atualizar nossas táticas, validá-las, e em aumentar nosso nível de interoperabilidade, além de reforçar os laços com as Forças Aéreas de nações amigas”, avalia o Coronel Pineda. 

Os Estados Unidos participam com aproximadamente 130 militares, um reabastecedor KC-135 e seis caças F-16. O Tenente-Coronel Dennen, da Força Aérea dos Estados Unidos, explica que, no cenário internacional contemporâneo, um país, isoladamente, não consegue resultados. Por isso, é preciso trabalhar em conjunto. “Este exercício é o maior e melhor desse tipo na América do Sul. Não há nada parecido, não podemos deixar passar essa oportunidade. Todos os participantes terão ganhos operacionais. Hoje em dia não se realiza uma missão de paz sozinho: as relações de interoperabilidade entre os países são chave para fazer do mundo um lugar melhor, mais estável, mais capaz de enfrentar os problemas”, diz. 

A França irá trazer uma aeronave C-235, que fica baseada na Guiana Francesa. O avião treinará ações de transporte aéreo em conjunto com os brasileiros, participando dos chamados “COMAOs”, sigla em inglês para Composite Air Operations, em que um pacote de diversas aeronaves, de naturezas distintas, decolam em sequência para - em tempo e espaço limitados - realizar missões com objetivos comuns ou complementares. “É importante aprimorar a interoperabilidade entre os países, para que o profissionalismo seja nivelado, pensando, especialmente, na possibilidade de algum futuro engajamento conjunto em missões de paz”, avalia o Coronel Orlianges, da Força Aérea Francesa.

O Peru, embora já tenha participado da CRUZEX com observadores militares, trará aeronaves pela primeira vez nesta edição do exercício. São quatro caças A-37B e quatro caças Mirage 2000, com uma comitiva que gira em torno de cem militares. “A CRUZEX será nossa primeira grande participação em um evento internacional desse tipo. Nós esperamos mostrar à América do Sul, ao mundo, que nós somos uma Força Aérea preparada e temos um alto nível profissional, além de aprender muito, especialmente com o Brasil, que tem grande experiência com a organização deste treinamento”, afirma o Tenente-Coronel Obergoso. 

O Uruguai, que irá se deslocar para a CRUZEX 2018 com quatro caças A-37 e aproximadamente 30 militares, já atuou em conjunto com a FAB em treinamentos anteriores, segundo o Coronel Parentini. “Trata-se de uma ótima experiência para compartilhar expertises entre os participantes. É a chance de vermos como as outras Forças Aéreas atuam, trabalhar em conjunto e tentar voar da forma mais efetiva e segura possível”, explica.


(Foto: FAB)
A 2ª parcela do 13º começa a ser paga pelo INSS no dia 26Aposentados e pensionistas terão até o dia 7 de dezembro para receber

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.


(Foto: Divulgação)
Alunos poderão renovar o Fies até o dia 23Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora.

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.


(Foto: F5 News)
Médicos de Natal e Estado devem paralisar atividadesA paralisação ocorre por falta de pagamento de plano de carreira e 13º salário

Durante assembleia realizada na última terça-feira (13), no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed–RN), a categoria ligada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal questionou a não implementação do Plano de Cargos até o momento e, os médicos da Secretaria Estadual de Saúde, cobraram o pagamento do 13º salário de 2017 e o pagamento dos vencimentos em dia.

Natal

Até o momento, a prefeitura do Natal não confirmou a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) – sancionado em 2016 – para os médicos da capital, mesmo após o comprometimento do prefeito Álvaro Dias com a categoria durante reunião no sindicato, realizada no mês de setembro deste ano.

Foram encaminhados ofícios solicitando audiência com o prefeito e com o secretário de saúde para exigir um posicionamento quanto ao assunto.

A categoria deve aguardar até o dia 27 de novembro, quando realizam nova assembleia, para ter a confirmação da implementação no contra cheque. Caso não se confirme a implementação do Plano, existe a possibilidade de greve da categoria que será votada durante assembleia.

Estado

Os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde reivindicam os pagamentos do 13° salário de 2017 e 2018, além dos pagamentos dos proventos que também estão em atraso.

O Estado alega aguardar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre a antecipação de royalties para regularizar o pagamento do funcionalismo.

No próximo dia 27 de novembro todas as categorias de servidores do Estado realizam manifestação conjunta na Governadoria e a noite cada sindicato se reúne com sua base para decidir sobre uma paralisação geral.


(Foto: Divulgação)
Nova equipe econômica faz dólar cair 1,28%Moeda americana fechou a semana a R$ 3,7372 para venda

O mercado financeiro reagiu ao anúncio dos novos nomes da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, com a cotação da moeda norte-americana encerrando a semana em queda e o índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, registrando alta no fechamento do pregão.

O dólar comercial fechou a semana em baixa de 1,28%, cotado a R$ 3,7372 para venda, mantendo a tendência de queda nos últimos pregões da semana. A moeda norte-americana ainda acumula uma valorização de 14% no ano em relação ao real.

O índice B3 terminou o pregão de hoje (16) em forte alta de 2,96%, com 88.515 pontos. As ações das grandes companhias, chamadas de blue chip, seguiram a tendência com Petrobras encerrando a semana em valorização de 2,91%, Vale com mais 1,70%, Itau subindo 3,05% e Bradesco em alta de 4,28%. Os papéis da Eletrobras também fecharam com destaque positivo, com alta de 8,60%.


(Foto: Reuters)
Mais Médicos terá convocação imediata de equipesJá o comparecimento aos municípios deve ocorrer logo após a seleção, diz Ministério.

Após o anúncio do fim da participação de Cuba no Mais Médicos, o governo informou que deve lançar edital para preencher as vagas abertas pela saída dos profissionais já na próxima semana e que a convocação deverá ocorrer de forma "imediata".

Segundo membros do Ministério da Saúde, a previsão é que um edital para selecionar profissionais para as vagas seja publicado já na próxima segunda-feira (19).

Já o comparecimento aos municípios deve ocorrer logo após a seleção, diz a pasta.

A medida ocorre após o governo de Cuba anunciar, na quarta-feira (14), que deixaria o programa. A decisão é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem questionado a qualificação dos médicos cubanos e manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.

Ele afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um "Revalida presencial" dos cubanos que integram o Mais Médicos.

Atualmente, de 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. A saída preocupa municípios, que temem desassistência e uma espécie de "apagão médico", especialmente no Norte e Nordeste do país.

Na Guatemala, onde participa da Cúpula Iberoamericana, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o governo está pronto para dar uma resposta imediata ao problema.

"Se Cuba realmente cumprir aquilo que alardeou, que divulgou, nós estamos preparados para imediatamente colocar... não só fazer concurso mas (...) a contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos cubanos", afirmou Temer.

"Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participarem do edital. Estamos trabalhando de forma emergencial para que, à medida que o médico cubano saia, tenhamos outros médicos brasileiros que possam ocupar esses lugares", afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Segundo ele, a ideia é discutir na próxima semana com a equipe de transição propostas como a oferta de parte das vagas para formados em medicina que tenham o Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Em contrapartida, parte da dívida seria abatida. "Vamos adotar todas as medidas para que não falte médico nas cidades brasileiras", disse.

Apesar das declarações do governo, especialistas e representantes dos municípios veem o prazo com desconfiança e dizem que pode haver dificuldade em repor as vagas dos médicos cubanos, sobretudo em regiões mais distantes dos grandes centros. A avaliação é que, embora tenha havido aumento na procura de brasileiros por vagas nos últimos editais, muitos ainda deixam de comparecer às vagas. Cerca de 30% também desistem ao longo do primeiro ano.

As estratégias da saída dos médicos cubanos foram discutidas em reunião nesta sexta (16) entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

Um novo encontro deve ocorrer na segunda para finalizar a decisão. Inicialmente, a previsão é que os médicos comecem a deixar o país no dia 25 e que a saída se estenda até 25 de dezembro.


(Foto: O Globo)
Visões sobre o bairro do Alecrim viram estudo econômicoDe acordo com os dados coletados, 96,6% de todas as mais de 3 mil empresas instaladas no Alecrim, são classificadas como microempresas

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, fez a entrega no início da tarde desta quarta-feira, 14, do relatório da pesquisa “Percepção dos Empresários sobre o Alecrim”, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da entidade, ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, e ao presidente da Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba), Pedro Campos. A pesquisa foi encomendada pela Aeba e ouviu 732 empresários, no período de 8 a 19 de outubro.

O evento foi realizado na sede da Federação e reuniu também o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros; o vereador Kleber Fernandes; o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz; o superintendente do Sebrae, Zeca Melo; membros da diretoria do Sistema Fecomércio RN; e empresários.

“A pesquisa traz um excelente norteamento de ações para todos nós. O Sistema Fecomércio, como sempre, se coloca à disposição da Aeba e dos empresários para ajudar em tudo o que for possível para tornar o Alecrim um ambiente cada vez mais propício aos negócios do comércio e serviços, que são sua grande vocação”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.

De acordo com os dados coletados, 96,6% de todas as mais de 3 mil empresas instaladas no Alecrim, são classificadas como microempresas (faturamento anual de até R$ 360 mil), microempreeendedores individuais (faturamento anual de até R$ 81 mil), e empresas de pequeno porte (faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhão). Com relação ao número de funcionários, um quarto das empresas ouvidas (25,1%) não empregam ninguém e mais da metade (54,7%) têm, no máximo, seis colaboradores, sendo que 46% têm até 4 deles.

Das 68% das empresas que são optantes do Simples, 36,9% delas faturam entre R$ 60 e R$ 240 mil por ano; e outras 29% faturam até R$ 60 mil por ano. Com relação ao segmento em que atuam, as empresas são muito diversificadas, porém, 10,4% são do ramo de autopeças e acessórios; 6,9% de vestuário; 6,3% de móveis e decoração; 5,7% delas são mercadinhos/mercearias/padarias; 5% de materiais de construção; 4,5% de utilidades domésticas; 4% de óticas; entre outros.

Questionados acerca de assuntos que estão ligados ao dia a dia do bairro, 81% dos empresários responderam que são a favor da criação de mais vagas de estacionamento rotativo, já que isso poderia impactar no aumento das vendas, na opinião de 76,1% deles. Entre os principais problemas citados por eles na gestão de suas empresas, estão a carga tributária (50,7%); e a falta de crédito bancário (23,6%).

Quando perguntados sobre as áreas que gostaria de obter capacitação, 38,7% citaram gestão administrativa; 26,4% citaram marketing; 24,5% citaram empreendedorismo; 23,4% citaram finanças. Também foram citados assuntos como planejamento (17,2%); mídias sociais (11,7%); tecnologia (11,3%); varejo (10%); e inovação (8,6%). Para pouco mais da metade dos empresários do bairro (56,3%), a presença de ambulantes prejudica o funcionamento das suas empresas, e 93,9% deles defende a remoção dos camelôs e colocação em um local adequado.

Os comerciantes também citaram formas de como as entidades representativas do setor podem contribuir para o desenvolvimento das empresas do bairro, que são: oferta de capacitações e treinamentos (35%); oferta de cursos (31,3%); apoio ao crédito (27,7%); e orientação empresarial (27,7%).

Atuação da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim

Com a intenção de avaliar o nível de envolvimento e dos empresários do bairro com a Aeba, entidade representativa do setor, o IPDC questionou se os entrevistados consideram importante fazer parte de uma associação que represente seus interesses. 61,1% das respostas foram afirmativas, porém apenas 41,4% relataram interesse em fazer parte da associação.

Entre os motivos pelos quais os empresários alegaram não ter interesse em fazer parte da Aeba estão o desconhecimento da associação por parte dos empresários (32,6%) e falta de tempo disponível para participar (12,9%). Como sugestão de ações que poderiam atrair novos associados, os entrevistados citaram a maior divulgação dos serviços e benefícios oferecidos para os associados (14,3%); ações para viabilizar vagas de estacionamento (13,5%); oferecer cursos, treinamento e capacitações (8,7%), entre outros.


(Foto: Substantivo Plural)
Museus do RN passam por vistoria após tragédia no RJAtividade integra força-tarefa nacional para averiguar as condições estruturais dos museus de 15 estados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma série de vistorias nos museus tombados como patrimônio histórico no Estado, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de averiguar as condições estruturais dos Museus Café Filho, Arte Sacra, Memorial Câmara Cascudo e Instituto Histórico e Geográfico do RN.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), Mariana Barbalho, é uma das integrantes da comissão, formada por representantes de diversos órgãos, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Corpo de Bombeiros e Fundação José Augusto.

Um dos locais vistoriados em Natal/RN foi o Museu Café Filho

“Nas vistorias, foram averiguados os planos de prevenção a incêndio e foi realizada uma fiscalização da estrutura física desses imóveis. Após essa ação inicial, será programada uma agenda mensal de vistorias para acompanhar a situação de cada instituição”, explicou a representante ministerial.

A iniciativa faz parte da Ação Nacional envolvendo unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal, que começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação.

Essa vistoria e as próximas a serem realizadas vão subsidiar o prosseguimento da atuação da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, onde constam mais de 40 inquéritos civis em andamento sobre patrimônio histórico e cultural.


(Foto: Divulgação)
Cuba cancela Mais Médicos por declarações de BolsonaroA decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas".

A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.

Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país.

Cerca de 18 mil médicos atuam no programa -destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Os demais são intercambistas estrangeiros.

Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África.

O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.


(Foto: Veja)
Era Bolsonaro: PT não tem entusiasmo por fazer oposiçãoO Partido dos Trabalhadores deverá buscar reconstruir sua imagem junto à sociedade, marcada por desgastes de corrupção, e deverá ter discurso moderado frente ao novo governo

O Partido dos Trabalhadores, em plano nacional, vai atuar buscando uma reconstrução da imagem da agremiação, que tem sofrido nos últimos anos desgastes sucessivos no campo da corrupção. O PT também considera o fato de contar hoje com quatro governadores eleitos na região mais pobre do Brasil, o Nordeste, e dar apoio direto a mais cinco governantes eleitos de outros partidos aliados. Isso faz com que o partido tenha que moderar o discurso de oposição, já que seus governadores precisarão de interlocução no plano federal para a obtenção de recursos e convênios nos diversos segmentos da administração.

José Dirceu, um dos líderes petistas mais respeitados no âmbito interno, alerta para o fato de a luta do partido ser de longo prazo. "É uma luta de longo prazo, não nos iludamos", disse Dirceu. Segundo ele, Jair Bolsonaro tem uma base social forte com todas as condições de mantê-lo no poder e ao bolsonarismo por muitos anos.

Já Gilberto Carvalho, ex-ministro e homem de confiança de Lula, diz temer pelo futuro do líder petista. "Nós morremos de medo. Quando (Bolsonaro) tomar posse com Lula preso, não sabemos o que vai acontecer. Tudo que ele fala é no sentido de que o Lula morra de podre na cadeia", argumenta.

A presidente do PT, senadora e futura deputada Gleisi Hoffrmann, tem um discurso que não deixa dúvidas, o PT não está tão entusiasmado em fazer oposição. "Nós nunca dissemos que queríamos liderar a oposição. Não sei de onde que surgiu essa ideia", afirmou na segunda-feira (12), em Curitiba.

Enquanto o PT está se mostrando reticente sobre ser uma oposição combativa ao governo Bolsonaro, afinal vai precisar de uma ponte de negociação no plano federal para seus governadores, uma parte da mídia, mais notadamente o jornal Folha de São Paulo e a rádio do grupo Globo, CBN, fazem as vezes de ferramentas oposicionistas e combativas ao futuro governo que inicia em 1º de janeiro.


Gleisi Hoffmann, presidente do PT (Foto: Gazeta do Povo)
Bolsonaro anuncia general do Exército para a DefesaO nome de Fernando Azevedo e Silva foi anunciado pelo presidente eleito na manhã desta terça-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa.

Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de encontros com autoridades, em razão da transição de governo.

Fernando Azevedo e Silva estava no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.


(Foto: Portal R10)
Rede estadual de ensino oferta 283 mil vagas para matrículaAs inscrições podem ser realizadas pela internet, nas escolas e na Central de Matrículas

Para o ano letivo de 2019, a Educação do RN está ofertando, ao todo, 283.329 vagas nas 610 escolas que compõe a rede estadual de ensino. Com matrículas abertas para estudantes de necessidades educacionais, pessoas fora da escola e para alunos que desejem cursar ensino em tempo integral, a SEEC registra normalidade na primeira etapa do calendário de matrículas. O ano letivo de 2019, para as escolas estaduais, deve começar em 14 de fevereiro. 

Até o próximo dia 30 de novembro, os estudantes com necessidades educacionais especiais e pessoas fora da escola podem entrar no portal do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e realizar a solicitação de matrícula. Uma vez realizado o pedido, o interessado deve imprimir o comprovante e levar, em quatro dias úteis, os documentos pessoais para a escola escolhida a fim de efetivar a vaga. A SEEC nomeou o período de matrículas para pessoas fora da escola de Chamada Escolar.  

Nesse mesmo período os alunos que desejarem cursar o ensino em tempo integral, seja no ensino fundamental ou médio, devem realizar a solicitação de matrícula. O resultado das vagas concedidas será publicado dia 20 de dezembro e os contemplados terão quatro dias úteis para realizar a validação da matrícula.  

“A etapa seguinte será a renovação da matrícula de alunos veteranos, que acontecerá entre os dias 26 de dezembro à 18 de janeiro. A própria escola fará a solicitação no sistema”, explica Ana Paula Flor, coordenadora de Tecnologia da SEEC.  

Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede devem comparecer na secretaria da escola, no período de 26 de dezembro de 2018 até o dia 21 de janeiro de 2019. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino. Os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos devem buscar a sua escola no período de 26 de dezembro até o dia final das demais transferências, dia 21/01/19. 

Canais de matrícula 

Além do portal, o estudante ou responsável pode realizar a matrícula por meio do aplicativo Matrícula Escolar RN, disponível na Google Play. Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da DIREC na qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado. 

Novos estudantes 

A solicitação de vagas remanescentes para estudantes que desejem ingressar na rede estadual de ensino começa em 31 de janeiro. Os responsáveis deverão acessar o SIGEduc, preencher a solicitação de matrícula de acordo com a disponibilidade das vagas remanescentes e buscar a escola escolhida, em no máximo quatro dias, para efetivação da matrícula. A oferta de novas vagas seguirá até o dia 10 de fevereiro de 2018.


(Foto: Assessoria)
Ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenadaA sentença é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processo da Comarca de São José do Campestre.

A ex-Prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque e a ex-secretária de Saúde daquela cidade, Érika Cristine Sales Pinheiro, foram condenadas por improbidade administrativa em virtude de supostas irregularidades no quadro de servidores da saúde do Município. A sentença é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processo da Comarca de São José do Campestre.

Assim, Edna Régia, Prefeita do Município de Monte de Gameleiras, à época dos fatos, foi condenada no pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida na qualidade de Prefeita da municipalidade, que deverá ser revertida em benefício do Município de Monte de Gameleiras.

Já Érika Cristine, Secretária de Saúde do Município de Monte de Gameleiras, à época dos fatos, foi condenada no pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o valor da última remuneração percebida na qualidade de Secretária de saúde da municipalidade, que também deverá ser revertida em benefício do Município de Monte de Gameleiras.

Com o trânsito em julgado da ação judicial, os nomes das condenadas serão incluídos no cadastro nacional de improbidade administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, assim como se dará a comunicação à Justiça Eleitoral para o cumprimento da suspensão dos direitos políticos delas.

O Ministério Público do RN ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque e Érika Cristine Sales Pinheiro, imputando a estas a prática de atos de improbidade administrativa, em virtude de suposto pagamento indevido de salários e gratificações decorrentes de desvio de função de servidor do quadro da municipalidade, violando os princípios da legalidade e da imparcialidade, incorrendo na conduta do art. 11, inciso I, da Lei 8.429/92.


(Foto: Novo Notícias)
UFRN realiza eleição para definir novo reitor nesta terçaParticipantes podem votar de qualquer dispositivo eletrônico, como tablets, smartphones e computadores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta terça-feira, 13, a consulta à comunidade universitária para eleição de reitor e vice-reitor pelo Conselho Universitário (Consuni). É assegurado o direito de voto a todos os servidores efetivos ativos do quadro de pessoal da UFRN – professores e técnico-administrativos – e a todos os alunos regulares da instituição, matriculados ou em mobilidade.

A consulta será realizada das 7h às 22h30, pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição), no endereço www.sigeleicao.ufrn.br. Os participantes podem votar de qualquer dispositivo eletrônico, como tablets, smartphones e computadores. Aos que precisarem de acesso à internet ou auxílio no processo, será disponibilizado um laboratório de informática em cada campus da UFRN, com recursos humanos e tecnológicos para facilitar a votação.

Os votos são paritários, isto é, cada categoria – professores, técnico-administrativos e alunos – representa 1/3 do argumento final da chapa. O resultado da consulta será conhecido no mesmo dia, após o encerramento do período de votação, e a divulgação ficará a critério da Comissão Eleitoral. Em chapa única, são candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor, respectivamente, os professores José Daniel Diniz Melo, atual vice-reitor, e Hênio Ferreira de Miranda, atual diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS).


(Foto: UFRN)
Levy comandará BNDES na gestão BolsonaroInformação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia

O ex-ministro Joaquim Levy assumirá o BNDES na gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (12) pela assessoria de imprensa de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Levy foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff no primeiro ano do segundo mandato da presidente e acabou afastado após a tentativa frustrada de fazer um ajuste nas contas públicas.

Nesta segunda, o executivo se despediu de colegas do Banco Mundial, onde ocupava o cargo de diretor financeiro. Ele deve se incorporar à equipe de transição.

Assim como Paulo Guedes, Levy é doutor pela universidade americana de Chicago, berço de economistas liberais.

O nome de Levy circulou no fim de semana. Outros cotados para integrar a equipe econômica de Bolsonaro que foram ventilados são Ivan Monteiro, presidente da Petrobras, e Mansueto Almeida, secretário do Tesouro. A sua permanência nos respectivos cargos, contudo, não foi confirmada até o momento


(Foto: Nguyen Huy Kham)
Justiça manda soltar Joesley BatistaEles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

A Justiça deferiu a extensão da liminar de habeas corpus concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para todos os presos na Operação Capitu. Por conta dessa decisão, o empresário Joesley Batista, da J&F, deve ser libertado ainda hoje.

Também serão soltos nas próximas horas o executivo Ricardo Saud, ex-diretor de relações governamentais da J&F, os ex-funcionários Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira, e o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, entre outros. 

Joesley, Andrade e mais 13 pessoas foram presas na última sexta-feira (9) na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal, investigando um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura. A JBS subornava políticos e servidores dentro do órgão para obter vantagens.

Segundo a Polícia Federal, a prisão de executivos que já fecharam acordo de delação e confessaram os crimes, como Joesley, Saud e outros, foi necessária porque houve tentativas de obstrução de Justiça.

Em julgamento de habeas corpus, o ministro do STJ Nefi Cordeiro deferiu a liminar solicitada pela defesa sob o argumento de que “houve excesso nas ordens de prisão, porque a colaboração não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária".

“A extensão demonstra a ilegalidade e a gravidade da prisão”, disse Pierpaolo Bottini, advogado de Joesley Batista.

Procurado, o delegado Mário Veloso, responsável pelo caso, ainda não se manifestou. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Bolsonarismo vai além de seu líder e perturba a mídiaO jornal Folha de São Paulo e a programação vespertina da CBN são mostras de que parte da mídia estão chamando para si a tarefa de oposição ao movimento que toma conta do país

O Bolsonarismo se tornou um movimento estruturado em conjunto de ideias que se estende bem além da influência direta de seu líder, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). É também um conjunto de ideia capaz de promover o debate público, colocar contra as cordas a oposição (leia-se, esquerda brasileira), e de perturbar, até enfurecer em algumas situações, a grande mídia brasileira.

O conjunto de idais que vai além do próprio Bolsonaro tem como pilares centrais a ordem pública, o combate a corrupção, o enfretnamento do crime organizado, a defesa de costumes tradicionais e familiares, o desaparelhamento do Estado brasileiro, e o questionamento direto sobre o que é dito ou escrito  pela mídia.

É um movimento que, embora tenha angariado simpatia de muitos por sua posição antipetista, se posiciona como predominante, o que de fato é, e surge pela sua dimensão e capacidade de conquistar simpatias, não como oposição a alguma coisa, mas como situação, e desde já.

Enquanto ainda tateia para entender o que é realmente o Bolsonarismo e a esquerda enfrenta uma disputa interna para saber quem a liderará e como irá se posicionar frente ao novo governo, a mídia tem chamado para si a responsabilidade de atacar o movimento.

Um dos exemplos mais evidentes do ataque da grande mídia ao Bolsonarismo veio do jornal paulista Folha de São Paulo, que já durante a campanha mostrava sua tendência clara de combate ao candidato do PSL. Não é por acaso que a Folha de São Paulo é hoje um dos jornais mais malhados nas redes sociais, recebendo até a alcunha de "Foice de São Paulo".

O que tem chamado a atenção é o comportamento da rádio CBN, do grupo Globo, principalmente em seu horário vespertino. A CBN tem promovido um autêntico desfile de professores universitários e "autoridades" em diversos assuntos das áreas sociais com o irremovível viés de críticas e ataques ao presidente eleito e consequentemente ao Bolsonarismo. Não se sabe se isso faz parte de um esforço da CBN de ocupar um espaço junto a uma faixa de público formada pelos simpatizantes de esquerda, mas o que está claro é que o alvo da rádio do grupo Globo, no horário verspertino, é o governo que ainda nem assumiu.


Moblização bolsonarista em Boa Viagem, Recife (Blog Jardim Notícia)
Reforma trabalhista completa um anoA legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho.

Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão das férias em três períodos e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Geração de empregos

Na época em que entrou em vigor, a expectativa do governo era que a reforma contribuísse para a geração de vagas de emprego e a redução da informalidade.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, desde que a lei passou a vigorar, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo país. No mesmo período, foram registradas 47.139 contratos de trabalho intermitente, quando a remuneração é pelas horas trabalhadas. 

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Joarês Vieira, o resultado ficou aquém do esperado. Para ele, a redução do desemprego não se deu pelo ganho de vagas formais, mas pelo ingresso de pessoas no mercado de trabalho informal.

“No setor privado, apenas desconsiderando o setor público e o setor doméstico, o IBGE aponta a perda de 300 mil vagas formais neste período de um ano. Então, o impacto nesse aspecto foi negativo, do nosso ponto de vista”, avalia o procurador, que é coordenador nacional de combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT.

Ministério do Trabalho

Na avaliação do Ministério do Trabalho, trabalhadores e empregadores ainda estão se adaptando às novas normas. “Acreditamos que a implantação da Lei 13.467 ainda está em curso, e, talvez, demande mais algum tempo para se consolidar em nosso mercado. No entanto, vemos que a cultura das relações de trabalho está mudando e isso é bom. É um processo gradual”, disse o secretário-executivo substituto da pasta, Admilson Moreira dos Santos, em nota publicada no site do ministério.

Vieira lembra que algumas das novidades trazidas pela reforma, como o trabalho intermitente, em que o empregador chama o trabalhador de acordo quando necessário, também acabaram não gerando um volume de contratações como imaginado. 

Carteira de trabalho

“O trabalho intermitente atingiu em torno de 30 mil contratações, o que em comparação com o volume do mercado de trabalho é um número pequeno. Mas, são 30 mil contratos precários em que o trabalhador não tem garantia nem de renda, nem de uma jornada de trabalho”, comenta. 

 Ações na Justiça 

Considerando as ações trabalhistas na Justiça, os efeitos da reforma foram mais significativos. Balanço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que em novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor, as Varas do Trabalho receberam mais 26,2 mil processos, volume considerado pico naquele ano. 

A partir de dezembro de 2017, no entanto, o número de casos novos a cada mês caiu, sendo menor em comparação a todos os meses do ano anterior. De janeiro a setembro de 2017, o número de reclamações trabalhistas alcançou a soma de 2.013.241. De janeiro a setembro deste ano, foram recebidas 1.287.208 ações, o que representa volume menor de aproximadamente 40%. 

O estoque de processos pendentes de julgamento também caiu. Em dezembro de 2017, havia 2,4 milhões de processos a espera de decisão das primeiras ou segundas instâncias da Justiça do Trabalho. Em agosto deste ano, o resíduo de processos não julgados era de 1,9 milhão, volume cerca de 20% menor do que o registrado quando a reforma começou a vigorar. 

“Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos dados estatísticos. Paralelamente, houve um aumento de produtividade”, disse o presidente do TST e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira.

O procurador Paulo Vieira pondera, contudo, que a redução no número de ações trabalhistas pode estar relacionada a obstáculos de acesso à Justiça que surgiram com a reforma, que determinou, por exemplo, o pagamento das custas judiciais pela parte que perde a ação.

“Aconteceu a redução dos processos, mas, do nosso ponto de vista, não é um número positivo, porque não representa um progresso da sociedade, mas sim um retrocesso de desrespeitar o direito constitucional de que todos tenham acesso à Justiça e todos possam buscar a reparação dos seus direitos quando lesados”, disse. 

Contestações

A reforma não é um consenso e provocou questionamentos judiciais. De acordo com o TST, há 19 ações de inconstitucionalidade contra a reforma em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizados pela Procuradoria-Geral da República, entidades que representam trabalhadores e empregadores de vários setores da economia.

Entre os pontos mais questionados está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A questão já foi julgada pelo Supremo, que declarou em junho deste ano a constitucionalidade do artigo. 

Outro ponto que deve ser julgado é o que prevê que a parte vencida no processo deve pagar os honorários de advogados e peritos, mesmo que a parte seja beneficiária da justiça gratuita.

O trabalho intermitente, atualização dos depósitos recursais, a fixação por tabela de valores de indenização por dano moral e a realização de atividades insalubres por gestantes e lactantes também são objeto de ações a serem julgadas pelo Supremo.


(Foto: Época)
ENEM: provas foram mais fáceis que as de 2017As questões abordaram temas tratados em sala de aula, usaram gráfico que facilitavam a resolução das questões e cobraram cálculos mais simples

A prova de matemática e ciências da natureza – que inclui biologia, física e química – foi mais fácil do que a do ano passado, segundo avaliação de professores que tiveram acesso às 90 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicadas neste domingo (11). As questões abordaram temas tratados em sala de aula, usaram gráfico que facilitavam a resolução das questões e cobraram cálculos mais simples.

Para o professor Diego Viug, coordenador pedagógico do ProEnem, na prova de matemática faltaram alguns temas, mas os cálculos exigidos eram mais simples. “Foi uma prova muito diferente dos anos anteriores. Cobraram alguns temas, mas deixaram outros de fora. Agora foi uma prova mais próxima do aluno”, afirmou.

Segundo Viug, faltaram questões de matemática espacial, que estavam presentes nos exames anteriores, e de função quadrática (que envolve fórmula de Bhaskara), por exemplo, mas houve bastante cobrança de escala de mapa. “Achei desproporcional. A prova ficou pobre, mas mais fácil, porque os alunos têm mais facilidade em resolver essas questões de escala”, argumentou.

Para o professor Léo Gomes, do Descomplica, a prova de Física foi a mais fácil dos últimos quatro anos. “A prova estava bem tranquila, com questões sobre temas batidos, sem surpresas”, disse. Segundo ele, as questões eram diretas e com exemplos abordados em sala de aula, exceto duas – sobre autofalante e ondas – que exigiram mais conhecimento e interpretação.

 

O professor Allan Rodrigues, do Descomplica, disse que, ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, a prova de Química teve apenas duas questões envolvendo cálculos, o que simplificou a vida dos estudantes. Porém, houve cobrança de temas mais usais no ensino superior, como o gráfico de energia com distância entre átomos.

“Em relação ao ano passado, foi mais fácil, porque exigiu menos contas e mais teoria, mas havia questões difíceis”, avaliou Allan. Chamaram a atenção do professor as questões envolvendo as substâncias grafeno e nióbio, bastante citadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

A prova de Ciências da Natureza, segundo o professor João Rafael Silva, coordenador pedagógico do colégio Mopi, não apresentou surpresas em relação aos exames anteriores. “Foi mais fácil que a do ano passado. O uso de gráficos e imagens facilitou o entendimento, e os estudantes conseguiam entender os caminhos para resolver as questões”, disse. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
Correios reajustam tarifas em até 5,99%O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, portaria que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios, informou a instituição. 

A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95, já a carta não comercial passará de R$ 1,25 para R$ 1,30.

No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,15 por página -antes, era de R$ 7,69.Segundo os Correios, o reajuste considerou a inflação -medida pelo IPCA- acumulada entre fevereiro de 2017 e setembro de 2018. As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing. Com informações da Folhapress. 


(Foto: O Globo)
Joesley afirma que imunidade é válida e vai recorrerEm acordo de delação premiada ficou especificado que o empresário não pode ser denunciado ou, ainda, sofrer quaisquer medidas restritivas

A defesa de Joesley Batista alegou nesta sexta-feira (09) que os termos acordados na altura da delação da JBS estão válidos e, por isso, o empresário não poderia ter sido preso no âmbito da Operação Capitu, deflagrada hoje pela Polícia Federal. 

Como lembra o G1, entre o que foi acordado na delação está uma medida que diz que Joesley não pode ser denunciado ou, ainda, sofrer quaisquer medidas restritivas. 

Por isso, os advogados do executivo entrarão com um pedido de reconsideração da prisão temporária que deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A prisão foi decretada pelo ministro relator do caso no STF, Edson Fachin, baseada em um pedido de rescisão da delação feito pela Procuradoria Geral da República - alegando que Batista teria ocultado fatos da Justiça. 


(Foto: Reuters)
Bolsonaro negocia Previdência com parlamentaresPresidente eleito se reúne com políticos nesta manhã (8) com a finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.

Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.

Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.

A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.

Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.


(Foto: Reuters)
Senadores potiguares votam a favor do aumento de juízesGaribaldi Alves Filho e José Agripino Maia, em final de mandato, votam pelo aumento dos juízes do Supremo em plena crise econômica nacional

Colocado em votação de surpresa e em tempo recorde, o aumento dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (7) por 41 votos a favor e 16 contra. O aumento, considerado abusivo e absolutamente descompromissado com a sociedade brasileira, elevou o já alto salário dos juízes do Supremo em 16%, passando de R$ 33,7 mil (trinta e três mil e setecentos reais) para R$ 39,2 mil (trinta e nove mil e duzentos reais).

O aumento, que em si só já é uma afronta a população, também enseja o efeito cascata, com reajustes em todo o Judiciário, no Legislativo e no Executivo, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Segundo os economistas especialistas, esse aumento pode custar aos cofres públicos entre 4 e 6 bilhões de reais pos ano.

Chamados para votar, os senadores do Rio Grande do Norte tiveram posições diferentes. Os senadores derrotados nas urnas deste ano, Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) votaram pelo aumento dos juízes do Supremo, enquanto a atual senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT) votou contra o reajuste aos magistrados.

Segundo informações da imprensa em Brasília, o presidente do STF, Dias Toffoli, e vários outros juízes, estiveram em ação durante a quarta-feira (7) buscando o apoio dos senadores para aprovação do aumento. Pelo visto, a cruzada de Toffoli, que é o da defesa da democracia, que fica mais no campo da semântica, deu certo.

A relação dos senadores que votaram a favor do aumentos do juízes do supremo, que deverá onerar os cofres públicos em um montante superior a 4 bilhões de reais por ano, tem algumas figurinhas ilustres da cena política nacional dos últimos governos de Lula, Dilma e Temer, como são os casos de Edison Lobão (MDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), Garibaldi Filho (MDB-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL). Também estão presentes tucanos da elite do PSDB como são os casos de Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG) e Tasso Jereissati (CE).

Votaram a favor do aumento:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (MDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jorge Viana (PT-AC)

José Agripino (DEM-RN)

José Amauri (Pode-PI)

José Medeiros (Pode-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Rocha (PT-PA)

Raimundo Lira (PSD-PB)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (MDB-RR)

Rose de Freitas (Pode-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (MDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Walter Pinheiro (sem partido-BA)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrela (MDB-MG)

Votaram contra o aumento:

Airton Sandoval (MDB-SP)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Givago Tenório (PP-AL)

José Pimentel (PT-CE)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Requião (MDB-PR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wilder Morais (DEM-GO)


Garibaldi e Agripino votam pelo aumento dos juízes do STF
RN gasta 86% da receita com folha de pessoal, diz TesouroEm nota, o governo do RN afirmou que utiliza 57% e não 86% de despesas com pessoal.

O Rio Grande do Norte gastou 86% da receita com folha de pessoal no ano passado, de acordo com relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira (6). Com isso, o estado lidera a lista das 16 unidades federativas, além do Distrito Federal, que ultrapassaram o limite de comprometimento de 60% da receira corrente líquida. Os dados contradizem números do próprio governo do estado, que apontam gasto de 52% com pessoal.

De acordo com o relatório Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais, a discrepância entre os dados acontece por causa de "divergências metodológicas na contabilização de rubricas fiscais". O cálculo do Tesouro Nacional incluiu despesas que normalmente não são levadas em conta pelos estados, que não querem sofrer sanções previsas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota, o governo do RN afirmou que utiliza 57% e não 86% de despesas com pessoal. Além disso, considerou que o cálculo tem "estrita concordância" com as regras estabelecidas.

"O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes - MP, TJ e AL". Com informações do G1 RN.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro anuncia que Trabalho deixará de ser ministérioA pasta, que foi criada há 88 anos, será incorporada “a algum ministério”, segundo informou o presidente eleito

Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho perderá o status de ministério.

De acordo com o presidente eleito, a pasta será integrada “a algum ministério”. Segundo o G1, a declaração foi feita após um almoço no Superior Tribunal de Justiça, oferecido pelo presidente da casa, João Otávio de Noronha.

O juiz Sérgio Moro, que ocupará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do capitão reformado, também participou do encontro.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse Bolsonaro. 

O Ministério do Trabalho foi criado há 88 anos.


(Foto: O Globo)
Petrobras sobe preço do gás de cozinha em 8,5%Gás para botijão de 13 kg passa a ser vendido às distribuidoras por R$ 25,07.

A Petrobras elevará em 8,5% o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido às distribuidoras para botijão de 13 kg, para R$ 25,07, a partir desta terça-feira (6), informou a companhia em comunicado na segunda, de acordo com a Reuters.

O preço às distribuidoras estava congelado em R$ 23,10 desde julho. Segundo a estatal, o aumento ocorre principalmente devido a desvalorização do real frente ao dólar e a elevações nas cotações internacionais do GLP.

O valor do botijão vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34.

Com isso, a empresa explicou que o botijão acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais. A referência para os preços, segundo a Petrobras, continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.


(Foto: O Globo)
Presidente eleito reafirma compromisso com a ConstituiçãoPoderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.

Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.


(Foto: Agência Brasil)
Mercado reduz para 4,40% a estimativa de inflaçãoJá para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.


(Foto: EBC)
Equipe de transição de Bolsonaro é publicada no DOUA lista dos indicados, que receberão salários que irão variar de R$ 2.585 a R$ 16.215, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer nomeou nesta segunda-feira (5) uma equipe de 28 nomes indicados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para compor o gabinete de transição de governo.

A lista dos indicados, que receberão salários que irão variar de R$ 2.585 a R$ 16.215, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Do total, cinco foram designados sem remuneração. 

Além do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que irá coordenar o grupo, foram nomeados os futuros ministros Marcos Pontes (Ciência), Augusto Heleno (Defesa) e Paulo Guedes (Fazenda). Para a equipe econômica, foram indicados os pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Adolfo Saschida e Alexandre Iwata, o tributarista Marcos Cintra, os professores da USP (Universidade de São Paulo) Abraham e Arthur Weintraub, entre outros.

Do atual governo, foram nomeados o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Pablo Tatim, o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor de Programa da Secretaria de Articulação para Investimentos e Parcerias, Bruno Castro de Carvalho.

Para quarta-feira (7), está marcado o primeiro encontro entre Bolsonaro e Temer, que deve ser realizado no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente entregará uma cartilha sobre os resultados de sua gestão e deve defender ao militar a votação de uma reforma previdenciária ainda neste ano, apesar da resistência do Congresso.

No período da transição, Bolsonaro deve permanecer, enquanto estiver em Brasília, na Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, que passou por reforma para recebê-lo. Por uma questão de segurança, Temer também cedeu um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para que Bolsonaro se desloque até assumir o Palácio do Planalto, em janeiro. Com informações da Folhapress.


(Foto: PR)
Fátima Bezerra anuncia nomes da transição governamentalA lista é composta por 20 pessoas e deve iniciar trabalhos nesta semana

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, definiu nesta segunda-feira (5) os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). São eles:

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão; 

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado

 4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada.

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro.

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal.

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN.

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.

 12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais.

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern; 

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - UFRN

"Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN,  agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.


(Foto: Agora RN)
ENEM 2018: tema de redação mantém viés de esquerdaSegundo analistas, mais uma vez o tema de redação do ENEM manteve um viés de esquerda que se alastra pelos últimos anos

O comportado e dentro do "politicamente correto" tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano, "Manipulação do comportamento usuário pelo controle de dados na internet" foi visto como mais um a seguir o viés da narrativa de esquerda, coisa que tem se repetido ao longo das últimas edições do certame.

A redação, que fez parte das atividades do ENEM nesse domingo (4), ao lado das provas de Linguagem e de Ciências Humanas, se somou pelo seu tema a uma narrativa que busca dar espaço a questões de relevância no cenário nacional, mas que deixa de lado um assunto fundamental para os dias atuais em se tratando de Brasil: a corrupção.

O tema da corrupção, segundo analistas, foi colocado para debaixo do tapete por quem elabora o ENEM exatamente porque é uma espécie de "Calcanhar de Aquiles!" para a esquerda brasileira. Falar em corrupção na redação do ENEM é admitir que existe o problema em termos nacionais, e a turma que elabora o ENEM, pelo menos até agora, quer discutir qualquer coisa, menos isso. Menos ainda dar margem a reflexão de um alunado que irá adentrar nos portões das universidades.

Será que não estamos falando de um aparelhamento da estrutura pública, em termos educacionais, que precisa ser repensado?

Os temas da redação do ENEM desde sua reformulação em 2009:

2009 - O indivíduo frente à ética nacional;

2010 - O trabalho na construção da dignidade humana;

2011 - Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado;

2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI;

2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil;

2014 - Publicidade infantil em questão no Brasil:

2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira;

2016 - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e caminhos para combater o racismo no Brasil (neste ano ocorreram duas aplicações do ENEM)

2017 - Desafios para formação educacional de surdos no Brasil;

2018 - Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.


Estudantes após primeiro dia de provas em São Paulo (Foto: Ronaldo Silva/Futura Press/Folha Press)
INSS cancela mais de meio milhão de benefíciosMinistério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões

O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por incapacidade.

Desde agosto de 2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão foram feitas pelo INSS. Um total de 552 mil benefícios foram cancelados após a perícia, o equivalente à metade das revisões realizadas – 77 % foram invalidados após a análise, somando 359.553 benefícios. Já entre as aposentadorias por invalidez verificadas, 29% foram cessadas após as perícias.

O ministro Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é destinar os recursos do Fundo da Previdência para quem realmente precisa. “É importante ressaltar que, a partir do ano que vem, a economia se mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas que estavam no auxílio-doença e que já tinham recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um aperfeiçoamento na governança dos benefícios previdenciários. São recursos extremamente importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas sociais pelo governo brasileiro.”

Das mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil foram feitas de março a outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só foi possível porque 96% dos médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, que avalia a produtividade e não o número de horas trabalhadas.

Segundo Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o processo seja finalizado até dezembro. “Estamos deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios previdenciários limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia muito significativa”, garantiu Beltrame.

Mais de 110 mil benefícios ainda vão passar por revisão. Estão participando do processo os beneficiários que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica e aqueles com menos de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez. Os beneficiários que receberem as cartas do INSS têm 5 dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135.


(Foto: Agência Brasil)
Fake News e manipulação são temas de redação do ENEM Quem escrever redações que firam os direitos humanos podem perder até 200 dos 1.000 pontos possíveis

O tema da redação do Enem 2018 é "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet", divulgou o Inep neste domingo (4). Os candidatos devem elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o assunto.

Quem escrever redações que firam os direitos humanos podem perder até 200 dos 1.000 pontos possíveis.

Segundo o manual de redação do Inep (responsável pelo Enem), um dos cinco itens que serão avaliados no texto é a capacidade de "elaborar proposta de intervenção para o problema abordado que respeite os direitos humanos".

Neste domingo, os candidatos farão provas de linguagens, ciências humanas e redação. O exame dura 5h30. No próximo domingo (11), as provas serão de química, física e biologia. Ao todo, 5,5 milhões de pessoas concorrem a vagas em universidades de todo o país.

Até o exame de 2016, quem ferisse os direitos humanos teria a nota zerada. No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal excluiu esse item entre os critérios que anulavam a prova. No Enem 2017, em uma redação sobre a inclusão de surdos na redação, um candidato escreveu: "a melhor decisão a ser tomada é o sacrifício logo após a descoberta da maldição." Com informações da Folhapress.


(Foto: MEC)
Horário de Verão: Portões do ENEM fecham às 12h no RNComeça neste domingo, dia 4, o horário de verão, quando, à meia-noite, relógios deverão ser adiantados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Começa na madrugada deste domingo, dia 4, o horário de verão, quando, à meia-noite, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mudança vale para os estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e para o Distrito Federal.

Nesses estados, com a exceção de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os portões dos locais de aplicação da prova do Enem serão fechados às 13h, horário de Brasília – o exame começa a ser aplicado 30 minutos depois.

Para os estudantes residentes na Região Nordeste, além dos que moram em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá e Tocantins, os portões serão fechados às 12h, horário local. No Amazonas, Rondônia e Roraima, só será permitida a entrada de estudantes nos locais de prova até as 11h. No Acre, o limite é às 10h.


(Foto: O Globo)
Brasil contrata quase 230 mil jovens no 1º semestreDados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho

O Brasil contratou, no primeiro semestre de 2018, mais de 227.626 jovens aprendizes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de admissões cresceu em diversas cidades do País: Itatiaia (RJ), teve 838,5% mais contratações; Itápolis (SP) teve 618,2%; Palmeiras de Goiás (GO), teve 516,7%; Pradópolis (SP), 509,1%; e São Manuel (SP), 427,3%.

Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No ranking de admissões dessa mão de obra, ocupam os 10 primeiros lugares as seguintes capitais: São Paulo (22.721), Rio de Janeiro (12.188), Belo Horizonte (5.114), Goiânia (5.099), Brasília (4.958), Fortaleza (4.618), Porto Alegre (3.750), Curitiba (3.650), Salvador (3.645) e Recife (2.777).

Entre os setores que mais contrataram estão o de Serviços, com 93.879 admissões; Indústria da Transformação, com 60.475; e Comércio, com 57.444. As ocupações com mais oportunidades para os jovens foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo: mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de vendedor do comércio varejista, repositor de mercadoria e mecânico de manutenção de máquinas.


(Foto: A Tarde)
Bolsonaro segue Trump: rede social para comunicaçãoEleito usa Twitter para anúncios e repete tática que deu a americano apelido de tuiteiro em chefe

A admiração do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pelo americano Donald Trump não se resume apenas a adotar uma estratégia de campanha parecida ou medidas controversas, como transferir para Jerusalém a embaixada brasileira em Israel.

A inspiração chega ao ponto de influenciar o método usado pelo brasileiro para se comunicar: em vez de meios de comunicação tradicionais, as redes sociais. A exemplo do que acontece nos Estados Unidos, o Brasil caminha para ter um tuiteiro em chefe, apelido que Trump recebeu de críticos e adversários.

Nos Estados Unidos, imprensa e população descobriram que a melhor forma de saber o que o presidente está pensando é acessando o Twitter –a qualquer hora do dia.

A rede social é usada pelo americano para se manifestar sobre todos os assuntos, como imigração, eleições legislativas e opositores.

Quando decide atacar alguém, é igualmente direto. Quando o senador Ted Cruz era adversário nas primárias republicanas, em 2016, era "Ted mentiroso"; hoje, aliado, é o "Ted bonito".

Hillary Clinton, rival derrotada pelo republicano há dois anos, é "Crooked Hillary" (algocomo "Hillary desonesta").

Os seguidores do perfil do americano somam 55,6 milhões. Um dia antes de ser eleito, em 2016, eram 19 milhões.

O número de mensagens também é expressivo: até esta sexta (2), foram 39,5 mil tuítes -o primeiro deles, em 2009.

A atividade do republicano na rede social é tão intensa que a emissora CNN, uma das que estão no rol denominado por Trump como 'Mídia Fake News', fez uma página na internet em que compila todas as mensagens. O nome: Todos os tuítes do presidente.

Por que tanta mensagem? Nas palavras do presidente, em tuíte de dezembro de 2017: "É a única forma de lutar contra uma 'imprensa' MUITO desonesta e injusta, agora regularmente referida como Mídia Fake News. 'Fontes' falsas e inexistentes são usadas mais comumente do que nunca. Muitas histórias e reportagens que são pura ficção!"

Bolsonaro ainda não publicou um manifesto parecido e, no Twitter, está engatinhando tanto no alcance quanto na interação com os seguidores à la Trump. O presidente eleito tinha 2,27 milhões de seguidores, e 5.428 tuítes até a última sexta.

Enquanto este texto era escrito, na última sexta, um dos últimos era: "Desautorizo informações prestadas junto à mídia [sic] por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, Previdência, etc".

Foi pelo Twitter que Bolsonaro anunciou a indicação do astronauta Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia e que o juiz Sergio Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça.

Para Richard Perloff, professor de comunicação, psicologia e ciência política da Universidade Estadual de Cleveland, o objetivo de ambos, ao usar a rede social, é estabelecer uma relação de proximidade com o público, sem intermediação, e impulsionar sua agenda política.

"Você fala de uma maneira pessoal com seus seguidores e traça uma linha imaginária ao redor da mídia tradicional", diz. "É bom para os políticos. Mas o problema é se a informação que o público receber vier apenas do Twitter e se não houver checagem dos fatos."

Para o professor, o Twitter amplia a mensagem dos presidentes, por ser uma rede social que exige textos curtos (280 caracteres) e que apela "para a falta de foco" que as pessoas têm ao usar mídias sociais.

No caso de Trump, diz, "ele está dando às pessoas o que quer, apela aos piores instintos delas quando escreve no Twitter". Sobre a parte da agenda política, a rede social é usada por Trump majoritariamente para pautar a mídia, na avaliação do especialista.Presidentes assíduos nas redes sociais Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Não se pode improvisar com infraestrutura, diz LevyNova pasta reuniria atribuições das pastas de Minas e Energia, Ciência, Cidades e Transportes

Ex-ministro da Fazenda e diretor-geral e financeiro do Banco Mundial, Joaquim Levy afirmou que, entre os superministérios anunciados pelos aliados de Jair Bolsonaro (PSL), o de infraestrutura é o que enfrentará mais desafios para ser implementado.

"Não se pode improvisar com infraestrutura", disse, nesta quinta-feira (1º), durante painel sobre perspectivas econômicas e políticas para o Brasil realizado no Conselho das Américas, em Washington. "É preciso haver uma combinação de planejamento e boa razão econômica."

Segundo reportagem da agência de notícias Reuters, a equipe econômica de Bolsonaro sondou Levy para fazer parte do governo.

O interesse seria de Paulo Guedes, indicado por Bolsonaro para conduzir a área econômica. Ambos têm doutorado em economia pela Universidade de Chicago.

Levy assumiu o Ministério da Fazenda em 2015, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Apelidado de "mãos de tesoura", pediu demissão menos de um ano depois de assumir o cargo, após sofrer sucessivas derrotas dentro do governo principalmente em torno do ajuste fiscal, medida que defendia para reequilibrar as contas públicas. Foi anunciado diretor financeiro do Banco Mundial em 2016.

No evento em Washington, Levy diz também que será preciso definir como a pasta da infraestrutura será financiada e que o investimento do setor privado será importante. Segundo ele, "o Brasil tem uma boa experiência com isso", com um mercado de capitais bem sólido.

Fariam parte do novo superministério as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações, como informou a Reuters na terça (30).

O órgão reuniria competências hoje distribuídas pelos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Governo inicia pagamento de outubro sem concluir 13ºOntem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (1º) que já deu início ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo público estadual.

Ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

Para os que servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017, que são os que ganham acima de R$ 5 mil), o governo ainda não deu prazo algum.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e AgriculturaPasta ambiental será comandada por alguém que não seja 'xiita' na defesa do ambiente, segundo presidente eleito

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que, "pelo que tudo indica", os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja "xiita" na defesa do ambiente.

A declaração foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas.

"O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente", diz o presidente. "Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso."

Bolsonaro afirma que a ideia da fusão foi discutida e que possivelmente será modificada. "Serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita, como feito nos últimos governos", diz. Com informações da Folhapress.


(Foto: UOL)
Governo Bolsonaro: Superministério terá Sérgio MoroPresidente eleito faz um golaço ao conquistar a presença do juiz Sérgio Moro no superministério da Justiça e passa a controlar sua própria sucessão

Desde o dia de ontem, quarta-feira (31), que o assunto na mídia nacional era a conversa na manhã desta quinta-feira (1º) entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro, na casa do pesselista no Rio de Janeiro. Na pauta da conversa estaria o convite para Moro assumir um Ministério da Justiça fortalecido e encorpado.

As dúvidas suscitadas sobre a aceitação ou não foram dissipadas após a conversa entre os dois grandes protagonistas da cena nacional neste ano, Moro e Bolsonaro, com a aceitação por parte do juiz de fazer parte do novo governo à frente desse que será um dos superministérios da era que se iniciará em 1º de janeiro de 2019, mas que já tom conta do imaginário das pessoas, do noticiário midiático, das redes sociais, e das conversas políticas em todas as partes do país.

Ainda pela manhã, Moro emitiu a seguinte nota oficial:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro

O juiz pessou antes os prós e os contras de sua decisão, que implica em deixar o próprio cargo e correr os riscos de virar vidraça e de não estar mais na zona de conforto da estabilidade, mas pesou mais o desafio do que ele chama de uma "forte agenda anticorrupção e anticrime organizado".

O governo Bolsonaro, por sua vez, mesmo antes de assumir, já está mostrando a que veio, surpreendendo e se tornando, por si só, uma força política que além de ofuscar o atual governo de Temer, surpreende a oposição, e dá respostas significativas a um eleitorado que, embora já majoritário nas urnas, tende a crescer mais ainda.

Com esta conquista, Bolsonaro também começa a controlar sua própria sucessão, mesmo antes de assumir para seu primeiro mandato, com a presença nas fileiras do governo de um nome que pode muito bem vir a ser, no futuro, candidato a presidente da República, mesmo que agora se fale em uma vaga já em 2020 para Moro no Supremo Tribunal Federal. É de se esperar que entre as pastas que ainda faltam terem os titulares definidos, pelo menos mais uma traga um nome com peso para ser uma outra alternativa ao Planalto do bolsonarismo, movimento que, pelo visto, está apenas começando.


Moro terá superministério da Justiça (Foto: Lula Marques/Agência PT)
MPF vai investigar caso de criança vestida de escravoFotos de menino fantasiado de escravo negro, com cicatrizes nas costas e no peito, teriam sido publicadas pela própria mãe

O Ministério Público Federal abriu nesta terça-feira (30) um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal, no Rio Grande do Norte. "Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito", disse o órgão.

As fotos da criança fantasiada de escravo negro - maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: "Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!".

O estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime "Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento". Já a Lei 7716/89 tipifica como crime, no artigo 20, "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes "previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente". O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a "transnacionalidade" exigida pela norma constitucional.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, "sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia".


(Foto: Reprodução/Instagram)
Com protestos, Câmara adia votação do Escola Sem Partido De acordo com o presidente da comissão, caso novos protestos não permitam que a análise do texto avance, a reunião pode ser fechada apenas para parlamentares

Lula tá preso, babaca", grita uma mulher empunhando uma bandeira do Brasil. "Chama o exorcista, chama o exorcista", rebate um coro que segura cartazes com o logo da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A tensão entre manifestantes contrários e favoráveis ao projeto do Escola Sem Partido marcou a sessão agendada para esta quarta-feira (31) na Câmara.

A confusão, que durou cerca de uma hora, teve bate-boca de Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) contra Marco Feliciano (PSC-SP) sobre a ditadura militar brasileira, empurra-empurra na saída do plenário e gritos de "é Bolsonaro" e "Freire sim, Frota não" -em referência ao educador Paulo Freire e ao deputado eleito pelo PSL Alexandre Frota (SP).

Com a abertura da ordem do dia no plenário, que impede votações em comissão, a votação do parecer favorável ao projeto foi adiada.

O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), membro da bancada evangélica da Casa e eleito para o Senado em 2018, marcou nova sessão para a próxima semana.

De acordo com ele, caso novos protestos não permitam que a análise do texto avance, a reunião pode ser fechada apenas para parlamentares. "Isso é inconstitucional", diz a deputada Maria do Rosário (PT-RS), contrária ao projeto.

Chegou a ser proposto um acordo de calendário sem obstrução, que não foi aceito por parlamentares da oposição. A obstrução é um conjunto de instrumentos regimentais que permite protelar a votação de uma matéria.

Ele é constituído, por exemplo, pela apresentação de requerimentos ou pela utilização prolongada de tempos de fala.

O Escola Sem Partido é um movimento criado em 2004 para combater uma suposta doutrinação de esquerda dos professores nas aulas, e que também atingiria livros didáticos.

Encampado pela família Bolsonaro e por aliados do presidente eleito, a proposta é um dos temas que a bancada conservadora do Congresso quer ver avançar na Casa ainda nesta legislatura.

A oposição, por sua vez, quer obstruir a votação do texto até o final do ano.

O projeto que tramita na Câmara e que se aprovado na comissão especial ainda teria de ser debatido pelo plenário tem relatoria de Flavinho (PSC-SP).

Ele apresentou um novo texto nesta semana, ampliando por exemplo o alcance da lei para todos os materiais didáticos e paradidáticos, e não apenas aos livros, como no texto anterior. Com informações da Folha de SP.


(Foto: Câmara dos Deputados)
Ciro Gomes: fui traído por Lula e seus asseclasO ex-candidato do PDT não mede palavras para falar sobre a maneira como foi tratado por Lula e pelo PT nas eleições deste ano

Assecla, pelo dicionário, quer dizer sectário, capanga. É com esta palavra que Ciro Gomes (PDT) define a turma de petistas que se encontra em torno do ex-presidente Lula. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, reconhecidamente de viés esquerdista, o ex-governador do Ceará e ex-candidato a presidente da República pelo PDT, afirmou não aceitar, de forma alguma, a pecha de traidor que o PT tenta lhe atribuir. Pelo contrário, diz Ciro: "Fui miseravelmente traído pelo ex-presidente Lula e seus asseclas".

O jornal Folha de São Paulo, que procura sempre aliviar a barra quando a crítiica é feita ao PT, procurou colocar aspas na palavra assecla - contudo, essa palavra foi pronunciada sem aspas, e é assecla mesmo, do jeito que foi dito, sem mais nem menos.

Ciro disse que foi convidado a ser vice de Lula, mas que não podia participar de uma fraude (candidatura de Lula, considerada a maior fake news da campanha). "Porque isso é uma fraude. Para essa fraude, fui convidado a praticá-la. Esses fanáticos do PT não sabem, mas o Lula, em momento de vacilação, me chamou para cumprir esse papelão que o Haddad cumpriu. E não aceitei. Me considerei insultado", afirmou Ciro Gomes.

Ciro Gomes disse que Lula e seus asseclas conseguiram a neutralidade do PDT, trocando pelos governos de Pernambuco e de Minas Gerais, em nome apenas de um projeto miúdo de poder. "De poder e ladroeira. O PT elegeu Bolsonaro", completa. Essa neutralidade prejudicou fortemente as chances eleitorais do próprio Ciro Gomes. Alías, foi conseguida mesmo para neutralizar sua candidatura.

Sobre Haddad, Ciro o vê como um elemento sem fibra o suficiente. "O Haddad é uma boa pessoa, mas ele, jamais, se fosse uma pessoa que tivesse mais fibra, deveria ter aceito esse papelão. Toda segunda ia lá (em Curitiba visitar o Lula). Quem acha que o povo vai eleger uma pessoa assim? Lula nunca permitiu nascer ninguém perto dele", diz.

Leonardo Boff é um bosta

Como um instrumento petista, a reportagem do jornal procurou saber, olha só, se o Ciro tinha mesmo votado em Haddad. Ele não deixou por menos: "Vou continuar calado, mas você acha que votei em quem com a minha história? Eles podem inventar o que quiserem. Pega um bosta como esse Leonardo Boff (que fez crítica a Ciro por não ter declarado voto em Haddad). Estou com texto dele aqui. Aí porque não atendo o apelo dele, vai pelo lado inverso. Qual a opinião do Boff sobre o mensalão e petrolão? Ou ele achava que o Lula também não sabia da roubalheira da Petrobrás? O Lula sabia porque eu disse a ele que, na Transpetro, Sérgio Machado estava roubando para Renan Calheiros. O Lula se corrompeu por isso, porque hoje está cercado de bajulador, com todo tipo de condescendências", afirmou.

O caso de Leonardo Boff é emblemático. Visto como uma espécie de guru, ideólogo da esquerda,  Leonardo Boff virou um pensador que não pensa, é apontado como um teleguiado do ex-presidente Lula, e que não consegue se atualizar diante das demandas da sociedade e dos procedimentos, nem sempre republicanos, dos "companheiros petistas", os mesmo que Ciro Gomes chama de asseclas (sem aspas). Obsoleto na essência e decadente para os tempos atuais, o esquerdismo de Boff é hoje considerado ultrapassado.

Frei Beto também é apontado por Ciro, que deve ter seus motivos para isso, de babão de Lula. A ele se soma, na visão do líder pedetista, a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Acusando o PT de fraude, Ciro chama esses elementos, mais Leonardo Boff, de bajuladores do ex-presidente preso em Curitiba.

Ciro quer liderar a esquerda pelo aspecto moral

Dizendo que foi traído por Lula e seus asseclas e que o PT é uma fraude, Ciro Gomes aproveita a reportagem da Folha de São Paulo, que tinha outra finalidade, para delimitar sua presença na oposição ao governo Bolsonaro. De um lado será o PT, partido que sofre forte rejeição junto à maioria da população brasileira, e do outro o PDT de Ciro Gomes, que indica uma oposição séria e em sintonia com os anseios da sociedade, mas alicerçada em um comportamento ético. A questão para Ciro, nesse caso, é de que o PT, mesmo rejeitado, ainda é o maior partido de oposição no Brasil.

Ciro não faz o jogo da Folha de São Paulo

Um dos motivos pelos quais a Folha de São Paulo procurou Ciro Gomes para uma entrevista foi a expectativa de que ele criticaria Jair Bolsonaro por suas declarações sobre o futuro do jornal paullista. O outro motivo foi a esperança de que Ciro se retratasse sobre sua não participação na campanha de Haddad no segundo turno. Nem uma coisa nem outra, Ciro simplesmente engoliu o repórter da Folha de São Paulo, disse o que quis e o repórter, totalmente envolvido, ouviu o que não queria ouvir, ou o que não admitia ouvir, mas ouviu.

Entusiasmado, o repórter da Folha de São Paulo pergunta a Ciro Gomes sobre os ataques de Bolsonaro à Folha, esperando uma daquelas respostas contundentes do pedetista: "E os ataques feitos pelo Bolsonaro à Folha? É uma ameaça?" Responde Ciro: "Não considero, não. A Folha tem capacidade de reagir a isso e precisa ter também um pouco de humildade, de respeitar a crítica dos outros".

Perguntado se a imprensa ajudou a eleger Bolsonaro, Ciro é direto: "A arrogância do William Bonner achando que podia tutelar a nação brasileira, falar pela nação brasileira. A folha que repercute uma calúnia contra uma cidade inteira que é reconhecida mundialmente como um elemento de referência de educação para me alcançar (referência a matéria sobre relatos de estudantes de fraudes em avaliações em escolas de Sobral, terra de Ciro no Ceará)". Nesse período, primeiro turno da eleição presidencial, a Folha de São Paulo procurava detonar candidaturas que pudessem impedir o PT de ir para o segundo turno contra Bolsonaro, e Ciro era o impecílio a ser vencido pelo jornal.

Matéria feita com informações da Folha de São Paulo.

Não precisa mais dizer nada. Está dito.


Ciro se diz traído por Lula e seus asseclas
Bolsonaro confirma criação de superministério da EconomiaA nova pasta será formada pela junção de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior e será comandada por Paulo Guedes

Após a primeira reunião em que foi tratada a transição de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu manter o superministério da Economia.

A nova pasta será formada pela junção de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior e será comandada por Paulo Guedes.

Embora essa estrutura já estivesse no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, em entrevista recente, Bolsonaro admitiu que poderia manter a pasta de Indústria e Comércio Exterior separada, após sofrer pressão por setores da indústria.

A fusão dos ministérios foi confirmada por dois futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Guedes, ao deixarem a reunião.

Eles confirmaram também que Agricultura e Meio Ambiente serão um único ministério.

A decisão reflete uma nova mudança de Bolsonaro sobre a estrutura de seu governo. Antes do início da campanha, ele prometeu reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. Entre o primeiro e o segundo turno, admitiu que poderia ter uma estrutura maior, ao reconhecer que poderia rever essas duas fusões.

Lorezoni, que será o coordenador do governo de transição, disse que serão entre 15 e 16 ministérios, mas que ainda há indefinição sobre uma das pastas. Ele não quis detalhar qual e disse que isso deve ser divulgado até o fim da semana.

Inicialmente ele não quis confirmar a manutenção do superministério da Economia. Coube a Guedes confirmar a fusão a jornalistas.

O futuro ministro da área econômica mostrou-se irritado ao ser questionado sobre a mudança de planos e sobre a pressão de setores da indústria para que Comércio Exterior fosse uma pasta independente.

"Nós vamos salvar a indústria brasileira apesar dos industriais", respondeu Guedes.

Segundo Lorenzoni, Bolsonaro já tem uma lista dos futuros ministros, mas os nomes serão divulgados ao longo do processo de transição.

Ele acrescentou que a prioridade é definir a estrutura de ministérios.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro e teve a participação também do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Governo do RN publica decreto que normatiza transiçãoEquipe de transição será dirigida pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (30), o decreto que normatiza o processo de transição entre o governo Robinson Faria (PSD), que deixa a chefia do Executivo estadual no final do ano, e o governo que se inicia em 2019 sob o comando de Fátima Bezerra (PT), eleita no domingo (28).

O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro. O objetivo é garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal. Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil.

Ainda de acordo com o documento, Fátima Bezerra poderá indicar a comissão de transição, a qual terá acesso, mediante requerimento formal, a todas as informações sobre as contas públicas, programas e projetos do governo. A indicação será feita mediante comunicação oficial ao governador, que definirá o coordenador. A este coordenador, caberá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração.

A comissão de transição será instituída tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições e deverá ser encerrada com a posse da governadora eleita, no dia 1º de janeiro de 2019.

Os membros da comissão de transição não receberão remuneração pelas atividades desenvolvidas, salvo no caso de ser servidor público, aos quais serão asseguradas as remunerações e vantagens que já percebiam. Com informações do portal G1/RN. 


(Foto: Divulgação)
Desemprego cai para 11,9% no terceiro trimestreInformalidade puxou contingente de brasileiros ocupados

A taxa de desemprego no país caiu para 11,9% no terceiro trimestre, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).

De abril a junho, a desocupação havia ficado em 12,4%.

O movimento de julho a setembro foi impulsionado pelo aumento do trabalho informal, que fez a população ocupada aumentar em 1,5% no período, somando 92,6 milhões de brasileiros.

O número de desocupados, por sua vez, caiu 3,7% (-474 mil), para 12,5 milhões de pessoas.

"Tem uma retirada de pessoas da fila da desocupação, uma queda de quase meio milhão de pessoas. O problema maior desse avanço é que isso se deu em emprego sem carteira e por conta própria. É um resultado favorável, mas voltado para informalidade e aumento da subocupação", disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Novo Governo: Moro pode assumir a pasta da JustiçaO presidente eleito pretende conversar com o juiz federal para saber e há interesse do outro lado

Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (29) que vai convidar Sérgio Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, para ocupar o cargo de ministro da Justiça em seu governo, que começa no dia 1º de janeiro de 2019.

“Pretendo sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, disse Bolsonaro, em entrevista à RecordTV.

Sobre aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro voltou atrás nesta ideia.

“Ficou no passado. Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro”, afirmou.


(Foto: Veja)
Nomes da nova equipe econômica serão anunciados na terçaAfirmação foi feita pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que os primeiros nomes que trabalharão na equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem ser apresentados a partir de terça-feira (30).

"Nós teremos amanhã uma conversa com o Paulo Guedes que já vai nos fornecer os primeiros nomes. Ele vai explicar para o presidente quais as áreas que nós precisamos ter os dados realistas do governo. Temos primeiro que receber todos os números reais do desempenho econômico do governo, todos os compromissos de curtíssimo, médio e longo prazo", afirmou o deputado federal na manhã desta segunda-feira (29).

Assim como Lorenzoni, Guedes está entre os três ministros anunciados por Bolsonaro durante a campanha presidencial. Ele assumirá o Ministério da Economia, estrutura que reunirá as pastas da Fazenda e do Planejamento. O presidente eleito avalia ainda se o Ministério de Comércio Exterior também ficará à cargo do economista ou se será independente.

O futuro chefe da Casa Civil disse que a economia será uma das prioridades do futuro governo.

"A área mais sensível e que vai ter a primeira atenção, não poderia ser diferente, é a área econômica."Está prevista para esta terça (30) uma reunião entre Bolsonaro, Lorenzoni, Guedes e lideranças do PSL para discutir a formação do governo de transição. O encontro será no Rio e, no dia seguinte, o deputado do DEM participará em Brasília de uma conversa com o governo de Michel Temer.

Ainda esta semana devem ser nomeados os primeiros indicados para trabalhar na equipe responsável pelo próximo governo.

Segundo Onyx, os primeiros técnicos já devem começar a trabalhar a partir de segunda-feira (5).

Ele chamou do processo transitório de 'trocar a roda com o carro andando' e disse que sua equipe fará um levantamento sobre as licitações e concessões públicas que está em andamento no Brasil.

Lorenzoni disse que Bolsonaro apoia a ideia de um Banco Central com independência, mas não soube dizer se um projeto sobre o tema que está em tramitação no Senado atende ao desejo do capitão reformado.

Também não há uma definição sobre o ocupante do BC no novo governo.


(Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputado)
Vitória: Exército de seguidores derrota a grande mídiaBolsonaro articula um verdadeiro exército de seguidores nas redes sociais e supera com folga o engajamento da mídia na campanha adversária

O fenômeno Bolsonaro, que daqui pra frente será muito estudado, se alastrou pelo país a partir do nada e tomou conta do imaginário popular. Partindo de um partido pequeno, absolutamente nanico, o PSL, Jair Bolsonaro decidiu gradualmente a avançar nas redes sociais por considerá-las mais acessíveis as suas possibilidades. A escolha pela vida das redes sociais logo se revelou acertada e o número de seguidores foi aumentando diante da idenficiação com sua mensagem: defesa da ordem, da segurança pública e do patriotismo.

Os 57.797.801 votos obtidos nesse domingo (28), 55,13% do total, e quase 11 mil votos a mais que seu adversário, Fernado Haddad (PT), mostram que o capital da reserva do Exército, Jair Bolsonaro (PSL), fez a aposta acertada. Com forte presença nas redes sociais, mais de 16 milhões de seguidores no total, Bolsonaro ganhou musculatura para enfrentar qualquer eleição e até para superar o PT, que até então se posicionava como o agrupamento partidário com maior capacidade de arregimentação.

Esse verdadeiro e gigantesco exército de seguidores deu também a Bolsonaro condições de enfrentar a antipatia explícita da grande mídia por sua candidatura e superá-la com sobra. Desta forma, no primeiro turno, mesmo tendo 8 segundos no horário gratuiro de televisão e de rádio, e críticas permanentes na grande mídia ao seu nome, foi o mais votado com larga margem sobre o segundo colocado, Haddad.

No segundo turno, o confronto seria e foi entre a militância petista, que envolve também o professorado das áreas de humanas nas universidade públicas brasileiras, a esmagadora maioria dos veículos da grande mídia, e o exército de seguidores bolsonaristas. Mesmo enfrentando uma luta que seria a priori desigual, o exército de seguidores deu conta do recado, e botou no bolso, literalmente, a grande mídia, a turma das universidades públicas e os calejados militantes petistas.

Bolsonaro, por seu poderio nas redes sociais, até esmagador (o exército de seguidores esbanjou influência), chamou a atenção do pessoal da Folha de São Paulo, engajado na campanha petista, que buscou o que até agora não passa de um factóide para explicar esse domínio. Matéria sensacionalista foi publicada com grande destaque de que empresários estavam comprando disparos no whatsapp (maior veículo de comunicação, disparado, do país) para prejudicar o candidato petista e alavancar mais ainda Bolsonaro). Mesmo sem comprovação, o jornal encampou o assunto e a matéria, e chegou até mesmo a cobrar em seu portal, o UOL, que a Rede Globo fizesse o mesmo. Logicamente, a Rede Globo, sabiamente, não mostrou-se tão entusiasmada com a apelação da Folha de São Paulo.

O fato é que esse esforço petista da Folha de São Paulo motivou mais ainda esse exército voluntário de seguidores pelo país inteiro, e as postagens contra o jornal, a maioria ridicularizando e ironizando o engajamento partidário e a própria Fake News (notícia falsa, sem comprovação) do veículo impresso. O avassalador domínio de postagens nas redes sociais do bolsonarismo, diziam os seguidores, era fruto de voluntários que acreditavam na mensagem do candidato.

Bolsonaro ganho a eleição, com folga, o exército de seguidores permanece imbatível, com folga. A mídia, por sua vez, precisa urgentemente de uma boa reciclagem, enquanto é tempo, a credibilidade está em jogo. 


Mensagem de Bolsonaro se espalhou pelo país (Jornal do País)
Jair Bolsonaro é eleito o novo presidente do BrasilO capitão reformado superou Fernando Haddad, do PT; a apuração das urnas segue em curso, mas matematicamente o petista não consegue virar

Os eleitores brasileiros foram às urnas neste domingo, dia 28 de outubro de 2018, e decidiram que Jair Messias Bolsonaro será o próximo presidente da República Federativa do Brasil.

Candidato ao Planalto pelo PSL, Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições com 55,63 % dos votos, contra 44,37 % do adversário Fernando Haddad, do PT. A apuração das urnas ainda não terminou, mas matematicamente o petista não consegue alcançar o parlamentar.

Capitão reformado do Exército e deputado federal há 27 anos, Bolsonaro assumirá o cargo executivo no dia 1º de janeiro de 2019, quando receberá das mãos de Michel Temer, em Brasília, a faixa presidencial.

Campanha

Jair Bolsonaro liderou as pesquisas de intenção de voto durante toda a campanha eleitoral. Na reta final, ele chegou a perder alguns pontos, mas mesmo assim venceu.

Antes do primeiro turno, no dia 6 de setembro, ele sofreu um ataque a faca durante um ato em Juiz de Fora (MG) e teve de passar por dois procedimentos cirúrgicos. Com a saúde debilitada, o capitão reformado passou a fazer campanha junto aos eleitores somente nas redes sociais, além das propagandas gratuitas de rádio e TV. Bolsonaro também evitou os debates contra Haddad no segundo turno, mesmo tendo liberação médica para participar.


(Foto: Reuters)
Fátima Bezerra é eleita governadora do RNEla recebeu 57% dos votos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 42%. Veja a apuração completa aqui. Fátima é a única mulher eleita governadora no país neste ano.

Com 90,77% das urnas eletrônicas apuradas às 18h34, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28).

Ela recebeu 57% dos votos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 42%. Veja a apuração completa aqui. Fátima é a única mulher eleita governadora no país neste ano.

Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.


(Foto: Tribuna do Norte)
Temer deve fazer pronunciamento após resultado presidencialEle convocou assessores e auxiliares para comparecerem a partir das 17h ao Palácio do Alvorada, onde acompanhará a apuração e formulará seu discurso

O presidente Michel Temer pretende fazer um pronunciamento após a divulgação do resultado da eleições presidencial.

Ele convocou assessores e auxiliares para comparecerem a partir das 17h ao Palácio do Alvorada, onde acompanhará a apuração e formulará seu discurso. A ideia é que ele convoque a imprensa após parabenizar pelo telefone com o presidente eleito.

Em conversas reservadas, Temer tem demonstrado desde o início do segundo turno preferência pela eleição de Jair Bolsonaro, do PSL. A torcida se deve aos acenos do capitão reformado de não revogar medidas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, iniciativas que o presidente considera conquistas de seu mandato. Com informações da Folhapress.


(Foto: Reuters)
Eleições: TSE registra 1,9 mil urnas trocadasSegundo o tribunal, o número representa 0,17% do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou para 1.956 mil o número de urnas eletrônicas que apresentaram defeito e foram substituídas em todo o país até as 11h50.

Segundo o tribunal, o número representa 0,38 do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito de segundo turno deste ano. Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.

O TSE também registrou 35 prisões de pessoas por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição.

Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República. Nos outros 13 estados, as eleições para o governo estadual foram definidas no primeiro turno, e os eleitores vão votar somente para presidente. Com informações da Agência Brasil. 


(Foto: Reuters)
Votos nulos e brancos: os excluídos da soma finalNeste domingo cerca de 10% do eleitorado deve votar branco ou nulo para presidente

Mais de 147 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (28). Em 13 estados e no Distrito Federal, além do postulante à presidente, serão decididos os nomes que ocuparão os cargos de governador. Em uma eleição histórica, os brasileiros irão decidir se Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) será o chefe do executivo pelos próximos quatro anos. No entanto, existe uma parcela da população que não escolheu um dos dois ou se recusa em votar em um dos dois.

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Isto é, neste domingo de votação, o eleitor ainda não teria escolhido um dos dois candidatos e opta por não escolher. O voto nulo pode ser interpretado, por alguns especialistas, como a recusa do eleitor em escolher um dos candidatos, por motivos de foro pessoal.

Esses votos são excluídos da escolha final, pois, pela lei eleitoral, apenas os votos válidos são levados em conta na hora de conhecer o resultado final das eleições. Ontem (27), o IBOPE, em pesquisa encomendada pelo Grupo Globo de Comunicação, apontou que 10% do eleitorado deve votar branco ou nulo. Em uma proporção direta, isso representa cerca de 14 milhões de brasileiros. De acordo com dados do TSE, no primeiro turno, 3.106.937 eleitores votaram em branco e 7.206.222 anularam seu voto.

Pela falta de representação, Larissa Morais, 22 anos, estudante universitária, não votará em nenhum dos dois nomes na disputa para presidente. Moradora do Novo Amarante, bairro de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, Larissa aponta os escândalos de corrupção em torno do Partido dos Trabalhadores e o extremismo do candidato do PSL como razões para anular seu voto.

“Eu vejo tantos casos de corrupção envolvendo o partindo dele (Haddad) e o fato de ter perdido a reeleição na prefeitura de São Paulo não me leva a querer votar no candidato do PT”, explicou a estudante. No primeiro turno, sua escolha para presidente foi o candidato do PDT, Ciro Gomes. Apesar do partido do pedetista ter assinalado apoio crítico ao petista, esse movimento não alterou a escolha da jovem. 

Quando perguntada sobre o motivo para não votar em Jair Bolsonaro, Larissa é categórica: “Pelo extremismo que ele representa. Discordo de alguns dos seus discursos, principalmente ao que se refere a igualdade entre homens e mulheres. Nós trabalhamos da mesma maneira, e até vezes mais, do que os homens e ele diz que deveríamos ganhar menos. É inaceitável”, frisou Morais. 

A estudante de Letras vai na contramão de um número expressivo de eleitores que abstém do ato de votar. No primeiro turno, 29 milhões de eleitores deixaram de registrar seu voto. Apesar de não ter escolhido candidato a presidente, Larissa faz questão de ir votar. “Não é porque eu não escolhi um candidato, que eu quero não exercer o direito de votar. É minha forma de descontentamento com os candidatos e fazer valer o meu direito”, finalizou. 


(Foto: TSE)
Urnas são sorteadas para auditoria no segundo turno no RNO sorteio aconteceu na manhã desta sábado (27), no Plenário do TRE-RN

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) promoveu neste sábado (27), véspera do segundo turno das Eleições 2018, o sorteio das seis seções eleitorais que terão suas urnas auditadas. As seções sorteadas pertencem aos municípios de Natal, Baraúna, São Tomé, Ceará-Mirim, São Fernando e Santo Antônio.

Estiveram presentes no sorteio o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, o Vice-presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, o Presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-RN, juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, a Diretora Geral, Simone Mello, o representante do Ministério Público, Procurador Victor Manuel, o Secretário de Tecnologia da Informação, Marcos Maia, e membros da comissão. Além disso, servidores deste Regional Eleitoral, representantes de partidos e coligações e imprensa assistiram ao sorteio.

Confira a lista das seções sorteadas e seus respectivos endereços:

Natal - Seção 370 da 69ª ZE: Escola Estadual Prof. Paulo Pinheiro de Viveiros, Rua do Pastoril, S/N – Nova Natal, Lagoa Azul

Baraúna - Seção 095 da 58ª ZE: Grupo Escolar Manoel Barros Rua do Horto Florestal, S/N, Centro

São Tomé - Seção 029 da 19ª ZE: Jardim Escola Brincando e Aprendendo, Rua Padre Ramiro Varela S/N, Centro

Ceará-Mirim – Seção 079 da 06ª ZE: Escola Municipal José Venâncio, Distrito de Várzea de Dentro, S/N, Zona Rural

São Fernando – Seção 052 da 23ª ZE: Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, Av. Major Jose Antao, 78, Centro

Santo Antônio - Seção 040 da 13ª ZE: Creche Professora Ana Rosa de Araújo, Rua Central, S/N

As três primeiras urnas eletrônicas sorteadas serão submetidas à votação paralela, que é idêntica à oficial. O procedimento acontece simultaneamente à votação convencional, das 08h00 às 17h00, no Fórum Eleitoral de Natal, e é aberto ao público externo. Todos os trabalhos serão filmados e acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

Nas outras três urnas, a auditoria será realizada na própria Seção Eleitoral (local de votação), com o propósito de verificar a autenticidade e integridade dos sistemas utilizados na votação. O propósito final da auditoria é verificar a correspondência entre os votos constantes nos boletins de urnas e no relatório do Sistema, a fim de comprovar que os votos foram contabilizados corretamente pela urna eletrônica.


(Foto: Assessoria de Imprensa)
Urnas já estão abertas para votação em todo o BrasilEleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone

As seções eleitorais que seguem o horário da Brasília já estão abertas para votação. Os eleitores têm entre 8h e 17h, obedecendo os fusos locais, deste domingo (28) para votar.

Todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer seu direito de voto.

Site do TSE

Para conhecer o local onde votar, o eleitor deve acessar o site do TSE e clicar em "Título e local de votação". Após preencher os campos solicitados (nome ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe), o eleitor obterá informações sobre a zona, a seção e o local onde votar. Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também destinam um espaço para consulta dessas informações.

Ao fazer a consulta, o eleitor obterá o número de sua inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

Redes Sociais

Os usuários do Facebook e do Twitter também podem verificar onde votar nas páginas oficiais do TSE nas respectivas redes sociais: facebook.com/TSEJus e twitter.com/tsejusbr.

Basta o eleitor enviar uma mensagem e começar a interagir com o assistente virtual, conhecido Bot. Ele dará as boas-vindas e perguntará qual o tipo de ajuda o usuário precisa. Depois, o eleitor poderá escolher o que deseja saber e seguir o passo a passo para obter a resposta. Por meio dessa consulta, é possível obter todas as informações sobre a seção e o local de votação.

e-Título

O aplicativo e-Título, uma versão digital do título de eleitor, também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais App Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

O eleitor que ainda não tenha feito o recadastramento biométrico também pode baixar o e-Título para saber onde votar, mas deverá apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

Disque-Eleitor

A consulta sobre o local de votação também pode ser feita no serviço Disque-Eleitor dos TREs. O portal do TSE reúne os contatos do tribunais reginais.

Por fim, o eleitor também pode ir ao cartório eleitoral mais próximo ou ao TRE de seu estado e consultar as informações pessoalmente.


(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil )
Datafolha - votos válidos: Bolsonaro, 55%; Haddad, 45%Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 47%, e Haddad, 39%. Pesquisa ouviu 18.371 eleitores na sexta-feira (26) e no sábado (27).

O Datafolha divulgou neste sábado (27) o resultado da última pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sexta-feira (26) e no sábado (27) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

O instituto afirma que, um dia antes da eleição, Jair Bolsonaro (PSL), mantém o favoritismo, mas a diferença dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu de 18 para 10 pontos percentuais, em nove dias, nos votos válidos.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 55%

Fernando Haddad (PT): 45%

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 56% e Haddad, 44%.

Com informações do portal g1.


(Foto: GP1)
Cármen Lúcia suspende ações policiais em universidadesA decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a ocorrência de atos semelhantes aos registrados nos últimos dias. 

Segundo as decisões judiciais expedidas, as ações policiais e administrativas baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.

De acordo com a ministra, a decisão tem carácter de urgência para evitar que as ações deflagradas nos últimos dias se multipliquem. A medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submeter a decisão ao plenário. Além de suspender as decisões judiciais, Cármen Lúcia defendeu a liberdade de expressão.

“Os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.”

A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

Ontem (26) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”.

Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a procuradora, esse tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público.


(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Bolsonaro ironiza apoio de Barbosa a HaddadCandidato do PSL usou seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre declaração do ex-ministro do STF em apoio a Haddad

Após declarar voto em Fernando Haddad (PT) na disputa à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa voltou a escrever em sua rede social para chamar de manipulação declarações de Jair Bolsonaro (PSL) que citam o ministro aposentado.

Neste sábado (27), Barbosa escreveu: "Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad". Após a publicação, Bolsonaro reagiu em sua rede, publicando um vídeo em que Barbosa diz, durante o julgamento do mensalão, em 2012, que "somente Jair Bolsonaro votou contra" uma lei que teria sido aprovada após a compra, pelo PT, de líderes partidários.

"Em suas redes sociais, Joaquim Barbosa divulga voto em Haddad, mas já está na história que ele mesmo disse que só Bolsonaro não foi comprado pelo PT no esquema de corrupção conhecido como Mensalão, que feria gravemente a democracia do nosso país anulando o Poder Legislativo", escreveu Bolsonaro.

"Faço um esclarecimento público para desmentir uma manipulação que vem sendo feita ao longo desta triste campanha eleitoral", escreveu Barbosa, em seguida. "Até a data de hoje eu ignorei completamente o uso do meu nome na campanha por um dos candidatos. Mudei de ideia porque hoje reiterou-se a manipulação."

O vídeo em que Barbosa cita Bolsonaro é de 2012. Nele, o então presidente do STF cita a aprovação da Lei das Falências, de 2003, como um dos exemplos da compra de votos no Congresso Nacional.

Barbosa disse na ocasião que "os líderes dos quatro partidos [PTB, PP, PL e PMDB] cujos principais parlamentares receberam recursos em espécie do PT orientaram suas bancadas a aprovar o projeto []. Somente o sr. Jair Bolsonaro, do PTB, votou contra a aprovação da referida lei".

No post deste sábado, Barbosa afirma que estava julgando líderes de partidos e que Bolsonaro não fazia parte do processo. "Bolsonaro não era líder nem presidente de partido. Ele não fazia parte do processo do Mensalão. Só se julga quem é parte no processo. Portanto, eu jamais poderia tê-lo absolvido ou exonerado. Ou julgado. É falso, portanto, o que ele vem dizendo por aí." Com informações da Folhapress.


(Foto: Veja)
Ibope-RN: votos válidos: Fátima, 55%; Carlos Eduardo, 45%Nos votos totais, Fátima Bezerra, do PT, tem 52%, e Carlos Eduardo, do PDT, 42%. É a última pesquisa antes das eleições de domingo.

O Ibope divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado da pesquisa sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre quarta (24) e sexta-feira (26) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 55%

Carlos Eduardo (PDT): 45%

Na pesquisa anterior, Fátima tinha 54% e Carlos Eduardo, 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos Totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 52%

Carlos Eduardo (PDT): 42%

Em branco/nulo: 4%

Não sabe: 3%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para governador. O Ibope perguntou: "Para cada um dos candidatos a governador do Rio Grande do Norte citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele"?

Carlos Eduardo (PDT)

Com certeza votaria nele para governador do RN - 34%

Poderia votar nele para governador do RN - 17%

Não votaria nele de jeito nenhum para governador do RN - 37%

Não o conhece o suficiente para opinar - 10%

Não sabem ou preferem não opinar - 2%

Fátima Bezerra (PT)

 

Com certeza votaria nela para governadora do RN - 41%

Poderia votar nela para governadora do RN - 16%

Não votaria nela de jeito nenhum para governadora do RN - 33%

Não a conhece o suficiente para opinar - 9%

Não sabem ou preferem não opinar - 2%

Informações: G1Rn/Inter TV Cabugi


(Foto: Montagem)
Datafolha: Bolsonaro com 56% e Haddad com 44%A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo

A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25). O nível de confiança é de 95%.

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.

No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.

No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

A fala foi amplamente condenada, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo dia, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os "vermelhos" poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.

Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.

O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.

A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou 4. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31% do petista. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.


(Foto: Reuters Photographer / Reuters)
TSE retira links em que Bolsonaro fala de fraude nas urnasDentre os 55, dois estão em páginas de Bolsonaro e outros 53 foram replicados por seguidores

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (25) a retirada de 55 links com vídeo em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) coloca dúvidas sobre a lisura do sistema de votação em urna eletrônica.

Com isso, Google e Facebook terão 24 horas para remover os links. Dentre os 55, dois estão em páginas de Bolsonaro e outros 53 foram replicados por seguidores.

O vídeo foi transmitido pelo candidato em 16 de setembro, em transmissão pelo Facebook. Na ocasião, Bolsonaro sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas como parte de um plano para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa deixar a prisão, onde está desde abril.

A ação no TSE foi impetrada pelo PT. O pedido já havia sido negado em caráter liminar (provisório) pelo relator do caso, ministro Carlos Horbach. A campanha petista recorreu e o caso foi levado ao plenário, para ser discutido pelos sete ministros.

Horbach manteve sua posição por entender que não era o caso de remover as publicações, uma vez que a intervenção do Judiciário deve ser mínima no processo eleitoral.

"Os comentários questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, devem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão. De fato, as críticas que são veiculadas à coligação, são reprodução de opiniões já difundidas pelo próprio candidato e divulgadas por diferentes órgãos de imprensa", afirmou.

A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, segundo a votar e que compõe também o STF (Supremo Tribunal Federal), além do TSE.

Para Fachin, a imputação de possibilidade de fraude nas urnas é fato sério. "E o que reputo mais grave é que isso não foi negado da tribuna [pela defesa de Bolsonaro]. E não creio que um juiz eleitoral possa, diante da serenidade que ele deva ter, também deixar de ter a firmeza para refutar qualquer possibilidade de fraude", afirmou.

Ele destacou que há 22 anos a Justiça Eleitoral adota o voto em urna eletrônica "e não há uma sequer demonstração de fraude".


(Foto: Reuters)
RN: Prefeitura faz prova da cachaça e tem bebedores na UTIA prefeitura do município de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do RN, entra para as manchetes nacionais não pelo progresso social (inexistente no município), mas por uma prova para saber quem bebe mais cachaça

A prefeitura do pobre município de Rafael Fernandes, localizado na chamada Tromba do Elefante, Alto Oeste do RN, ganhar repercussão na mídia nacional, não por ter feito algo relevante para o desenvolvimento de seu povo, mas por ter promovido uma gincana de caráter "educativo" intitulada a "Prova da Cachaça". A gincana teve como grande objetivo descobrir qual o morador do município bebia a maior quantidade de cachaça.

O resultado dessa pajelança inusitada promovida pela Prefeitura de Rafael Fernandes, que começou na noite da quinta-feira (18) é que quatro elementos bebedores de grande quantidade de cachaça foram parar no hospital regional localizado em Pau dos Ferros, município das proximidades, já na madrugada da sexta-feira (19). Os ditos elementos incautos "aguentaram" mais de seis horas de cachaça, segundo informações colhidas junto a torcedores da cachaçaria da Prefeitura. Dois dos quatro incautos cachaceiros foram parar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, um deles teve alta na terça-feira (23) e o outro continua lá.

Diante de tamanha pajelança do executivo de Rafael Fernandes, o Ministério Público do RN abriu inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa que levou a um disparate desse quilate e que levou pessoas incautas e, talvez, cachaceiros calejados na "arte" de beber cahaça, a entrarem em parafuso e irem parar em UTI hospitalar.

O promotor Rodrigo Pessoa de Morais, responsável pela abertura do inquérito, determinou que o prefeito do município, Bruno Anastácio, e os secretários de Esportes, Lazer e Cultura, e de Assistência Social, prestem informações sobre o uso de recursos públicos na promoção da gincana e nos gastos com a cachaçada gratuita.


A cachaçada bancada pelo erário público que leva gente para a UTI hospitalar (Foto: Martins em Pauta)
Futuro governo: Benes Leocádio é recebido por BolsonaroO deputado federal mais votado do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PTC), é recebido por Jair Bolsonaro (PSL) no Rio de Janeiro

Após ser criticado por seu apoio, ainda não bem explicado, a candidata Fátima Bezerra (PT) ao governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal eleito mais votado no estado, Benes Leocádio (PTC) é recebido por Jair Bolsonaro (PSL) em sua residência no Rio de Janeiro no dia de ontem (terça-feira, 23).

Na ocasião, Benes Leocádio, escolhido como representante dos prefeitos do Nordeste entregou um manifesto de apoio a Bolsonaro e reforçou a pauta municipalista e defendeu o projeto de redução da criminalidade, que é uma das bandeiras do candidato do PSL. "Quero agradecer ao nosso futuro presidente Jair Bolsonaro que foi solidário com a nossa perda familiar e se comprometeu em apoiar nossos projetos de combate ao crime no Congresso Nacional", disse na oportunidade Benes.

Antes da atual campanha, Benes Leocádio teve um filho assassinado no Rio Grande do Norte.

O estranho no apoio de Benes a Bolsonaro, não é o apoio em si, mas o fato de ele ter recentemente entrado na campanha de Fátima Bezerra ao governo do RN, adversária ferrenha em termos estaduais do candidato do PSL, líder nas pesquisas para vencer as eleições para a presidência da República.


Benes Leocádio com um grupo de prefeitos na residência de Jair Bolsonaro
Correios e ITEP/RN passam a emitir RGs com biometriaNeste primeiro momento, o projeto funcionará por 60 dias em fase de teste na unidade central dos Correios

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep–RN) e os Correios deram início, nesta semana, ao projeto-piloto de emissão de carteiras de identidade com utilização de tecnologia biométrica.

Neste primeiro momento, o projeto funcionará por 60 dias em fase de teste na unidade central dos Correios, no bairro da Ribeira, com encaminhamento de pessoas pelo Itep para emissão de 2ª e 3ª vias do documento de Registro Geral (RG). Em seguida, será ampliado para todo o Estado.

“Nesta primeira fase serão expedidas cerca de duas mil carteiras de identidade com tecnologia biométrica, que eleva a segurança do documento. Após o período de testes vamos gradativamente levar junto com os Correios essa iniciativa pioneira para todos os municípios potiguares”, explicou Josebias Nascimento, diretor do Instituto de Identificação do ITEP.

O superintendente dos Correios no RN, Rodrigo Medeiros, afirmou que a empresa pública preparou estrutura e treinamento de pessoal para operar a tecnologia e oferecer o novo serviço à população potiguar. “É uma iniciativa pioneira e vamos aliar mais esta nova função aos Correios, atendendo a todo o estado do Rio Grande do Norte”, finalizou.


(Foto: Agência Brasil)
Ibope mostra Bolsonaro com 57% dos votos e Haddad 43%Deputado tem 14 pontos de vantagem em relação ao rival petista, aponta pesquisa

Levantamento do Ibope sobre o segundo turno das eleições presidenciais mostra Jair Bolsonaro (PSL) novamente à frente de Fernando Haddad (PT). O deputado conta com 57% dos votos válidos, enquanto o petista tem o apoio de 43% dos consultados na pesquisa divulgada nesta terça-feira (23).

A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, mostra manutenção da vantagem do presidenciável do PSL sobre o petista.

Pesquisa anterior do Ibope, divulgada em 15 de outubro, mostrou Bolsonaro com 59% dos votos válidos e Haddad, com 41%. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

Levando em conta o eleitorado total, Bolsonaro aparece à frente por 50% a 37%. Há ainda 10% que hoje pretendem anular ou votar em branco, e 3% que não souberam responder. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Exame)
Os planos para a Economia de Bolsonaro e HaddadConheça as propostas dos presidenciáveis

Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia.

Das 81 páginas do programa de governo de Bolsonaro, uma das principais propostas é o "orçamento de base zero". Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente. Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática.

A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias. 

 

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar "desperdícios", "privilégios" e "fazer mais com menos".

Já o programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, tem como principal diretriz um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional. 


(Foto: Veja)
"Adverti o garoto", diz Bolsonaro sobre filho falar em fechar STFCandidato comentou declaração de Eduardo Bolsonaro que foi feita em julho

Em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (22), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse ter advertido seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por declaração sobre fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Eu já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou", disse, acrescentando que a declaração de Eduardo foi feita em julho.

Deputado federal com maior votação da história, Eduardo tem 34 anos e assumirá em fevereiro seu segundo mandato.

Durante aula para um cursinho preparatório, em julho deste ano, ele disse que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.

"Ele aceitou responder uma pergunta que não tinha nem pé e nem cabeça e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Nós temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante", disse Jair.

O presidenciável disse ter sido "pesado" com o filho ao dizer, no domingo (21), que quem fala em fechar o STF deve ir ao psiquiatra."No que depender de nós isso é uma página virada", acrescentou.

O candidato do PSL evitou responder a pergunta sobre declaração do decano do STF, ministro Celso de Mello. Ele classificou de 'inconsequente e golpsita' a fala de Eduardo."Wadih Damous falou de forma bastante consciente em fechar o Supremo e não teve essa repercussão toda."

O candidato se refere a uma fala do deputado federal do PT feita em abril deste ano. Na ocasião, o petista gravou um vídeo criticando especialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que deu o voto mais contundente a favor da prisão de condenados em segunda instância.

O julgamento teve impacto no caso do ex-presidente Lula (PT), que teve um habeas corpus preventivo negado pela corte.

Damous é advogado e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio.

Nos bastidores da campanha, a ordem é não comentar a declaração do decano do STF. Aliados de Bolsonaro vão minimizar a fala, dizer que o presidenciável já se manifestou sobre o caso e vão lembrar a fala de Damous.


(Foto: Veja)
Movimentação bolsonarista lembra grandes campanhas do RN Ato ocorrido no domingo (21) pelas grandes avenidas de Natal teve presença de milhares de simpatizantes de Jair Bolsonaro (PSL) lembrando antigas campanhas massivas da política do RN

A movimentação massiva de simpatizantes do candidato Jair Bolsonaro (PSL) ocorrida nas principais avenidas de Natal no domingo (21) lembrou antigas e memoráveis mobilizações de rua das antigas campanhas eleitorais do Rio Grande do Norte. Lembrou pelas cores com a predominância do verde e do amarelo, e lembrou também pela grande quantidade de pessoas andando à pé pelas ruas da cidade.

Iniciada no Shopping Midway Mall, principal centro comercial de Natal, na Avenida Salgado Filho, bairro de Lagoa Nova, e terminada no mesmo local, a autêntica passeata serviu como demonstração de força no candidato do PSL, vitorioso em Natal no primeiro turno, e mostragem do que pode acontecer em termos de votos no domingo (28), por ocasião do segundo turno.

A mobilização do bolsonarismo em Natal foi uma dentre centenas que aconteceram no domingo em todas as regiões do país. No dia anterior, sábado (20), tinham ocorrido manifestações contra o candidato Bolsonaro, que é o grande protagonista das atuais eleições, desde o movimento do "Ele Não".


Movimentação lembra antigas mobilizações de campanhas passadas no RN (Foto Laís Morais/Blog Luciano Seixas)
'Desinformação deliberada tem de ser combatida', diz Weber Em entrevista à imprensa, a ministra ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta "boatos com boatos"

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, defendeu neste domingo (21) que as chamadas "fake news" devem ser combatidas no país.

Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta "boatos com boatos" e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal.

"A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descredito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito", disse.

Ela avaliou que as paixões políticas estão "exacerbadas" e os níveis de discórdia atingiram "graus inquietantes" no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais no processo eleitoral.

"As ações judiciais exigem observância ao devido processo legal. A resposta da instituição há de ser responsável após análise das imputações", afirmou.

A ministra pregou que sem imprensa livre não há democracia e defendeu a utilização da urna eletrônica. Segundo ela, não possuem "base empírica" as "criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral".

"O sistema eletrônico é auditável, já que qualquer fraude nele deixaria necessariamente digitais", afirmou. "Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a maior arma para o eleitor", acrescentou.

Segundo ela, no entanto, o TSE está sempre aberto a "críticas construtivas" e a "correção de falhas que venham a ser constatadas". Com informações da Folhapress.


(Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)
PF abre inquérito para investigar fake newsAs matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa.

A Polícia Federal (PF) instaurou hoje (20) inquérito para investigar a disseminação de mensagens pelo WhatsApp referentes aos candidatos à Presidência da República.

O pedido de abertura de investigação foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela  quer que a PF apure o possível uso de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.

Esta semana, jornais publicaram matérias segundo as quais empresas de marketing digital, custeadas por empresários que apoiam o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abriu processo, depois de ação ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad (PT) na quinta-feira (18).

Ao rebater as acusações, pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”.

As matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa.

Os contratos, que chegariam a R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato.

Para a procuradora Raquel Dodge, o quadro de possível interferência na formação de opinião dos eleitores com atuação dessas empresas com mensagens que podem caracterizar ofensas aos dois candidatos “afronta a integridade do processo eleitoral”.


(Foto: UOL)
Água Nova terá eleição suplementar para prefeitoO novo pleito vai ocorrer no dia 25 de novembro de 2018

Na última sessão plenária (16), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária

24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se

26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.


(Foto: Blog do Cobra)
RN terá "lei seca" no domingo do 2º turno das eleiçõesNo dia das eleições, o Itep e as forças policiais atuarão em regime de plantão.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) publicou, neste sábado, 20, portaria que estabelece a “Lei Seca” no domingo das eleições do segundo turno. A portaria proíbe a comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, restaurantes e estabelecimentos afins, entre 6h e 18h, no dia 28 de outubro.

De acordo com a portaria, “o objetivo é promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de segurança pública integrando as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio do Estado”.

No dia das eleições, o Itep e as forças policiais atuarão em regime de plantão.


(Foto: Reprodução/G1/CBN)
Cid Gomes: Haddad é 'o menos ruim para o Brasil'Aos eleitores, disse que não deviam criar muitas expectativas, mas que deviam votar em Haddad, para evitar que Jair Bolsonaro (PSL) chegue ao poder

O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) se viu fazendo campanha para o presidenciável que considera o "menos ruim para o Brasil" neste sábado (20).

Foi assim que descreveu Fernando Haddad (PT) enquanto distribuía adesivos com o nome do petista em Sobral, no Ceará, berço político dos Ferreira Gomes.

Aos eleitores, disse que não deviam criar muitas expectativas, mas que deviam votar em Haddad, para evitar que Jair Bolsonaro (PSL) chegue ao poder -candidato que considera uma "aventura obscurantista".

Em evento de apoio a Haddad na última segunda-feira (15), Cid cobrou da direção do PT que se desculpe pelos erros que cometeu. Foi vaiado pela plateia e ouviu um grito de "Lula livre", ao qual respondeu que "o Lula tá preso, babaca". Ele ainda disse que o partido merece perder caso não faça uma autocrítica.

Em Sobral, ele disse que seu projeto ideal é o de ver seu irmão, Ciro Gomes (PDT), derrotado nas eleições no primeiro turno neste ano, presidente. "Ciro presidente, se não é agora, será se Deus quiser, em 2022." Com informações da Folhapress.


(Foto: Destak Jornal)
TSE investiga relação de Bolsonaro com mensagens anti-PTAo atender a pedido do PT, corregedor Jorge Mussi mandou notificar o candidato do PSL e deu prazo para que ele se manifeste

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Jorge Mussi, decidiu na noite desta sexta-feira (19) abrir ação para investigar a compra de disparos em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Mussi atendeu a um pedido do PT contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

No entanto, o ministro negou o pedido de medidas cautelares feito pelos advogados do PT, que queriam que houvesse busca e apreensão de imediato, e deixou de analisar o pedido de quebra de sigilo das empresas suspeitas.

Mussi mandou notificar Bolsonaro e abrir prazo de cinco dias para que ele se manifeste. 

Reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (18) mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.

Também nesta sexta, o WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social. Com informações do jornal Folha de São Paulo.


(Foto: Carl de Souza/AFP)
TSE libera R$ 1,37 mi em crédito para o TRE potiguarAlém do TRE do Rio Grande do Norte, outros oito Estados irão receber os recursos. Foram liberados R$ 5,5 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou crédito suplementar de R$ 1,37 milhão para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE). O dinheiro será utilizado para o julgamento de causas e para a gestão administrativa do Colegiado potiguar.

Além do TRE do Rio Grande do Norte, outros oito Estados irão receber os recursos. Foram liberados R$ 5,5 milhões.

A lista de Cortes eleitorais beneficiadas foi publicada na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU).

Vale lembrar que a Justiça Eleitoral potiguar gastou R$ 7,2 milhões para o custeio do primeiro turno e irá utilizar R$ 2,05 milhões para o segundo turno. Já o custo estimado com pessoal será de R$ 5,7 milhões.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%: vitória encaminhadaPesquisa Datafolha dos dias 17 e 18 deste mês aponta consolidação de liderança para o candidato Jair Bolsonaro (PSL)

A última pesquisa Datafolha, feita na quara-feira (17) e na quinta-feira (18) para presidente da República mostra consolidação da larga vantagem do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que chegou a 59% de votos válidos, contra o candidato Fernando Haddad (PT) que oscilou para baixo 1 ponto percentual com relação a pesquisa anterior, de 10 deste mês, e agora está com 41%.

A pesquisa representou um balde de água fria nas hostes petistas, se é que precisava de algum, e indica uma posição firme da grande maioria do eleitorado na preferência pelo candidato do PSL.

Essa grande maioria se faz sentir em recortes da pesquisa como o das faixas etárias. Jair Bolsonaro ganha entre os eleitores com idade de 16 a 24 anos: Jair Bolsonaro, 48%; Fernando Haddad, 39%; de 25 a 34 anos: Jair Bolsonaro, 50%; Fernando Haddad, 35%; de 35 a 44 anos: Jair Bolsonaro, 50%; Fernando Haddad, 37%; de 45 a 59 anos: Jair Bolsonaro, 49%; Fernado Haddad, 36%; e de 60 anos ou mais: Jair Bolsonaro, 54%; Fernando Haddad, 31%.

A pesquisa do Datafolha entrevistou 9,137 eleitores em 341 municípios de todas as regiões do país e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Bolsonaro consolidade como favorito
Governo adia resultado do concurso da PMDivulgação do resultado estava prevista para a quarta (17). Ao todo, são 1.000 vagas para soldado.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), será divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A divulgação deveria ter sido feita nesta quarta (17), mas não foi informado o motivo para o adiamento.

Ainda de acordo com a Sesed, serão divulgadas as seguintes questões:

Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

Gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

Resultado preliminar da prova objetiva;

Abertura de pedido de revisão do resultado preliminar da prova objetiva.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos para 1.000 vagas. Porém, de acordo com a banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.


(Foto: Divulgação)
Início do horário de verão não será alterado pelo ENEMNo começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar a data para o dia 18 de novembro

Depois de muito vai e vem o Palácio do Planalto decidiu que irá manter o começo do horário de verão para o dia 4 de novembro. Normalmente, o horário tem início em outubro, mas, por conta do segundo turno das eleições, a mudança foi adiada.

Como o dia 4 de novembro cai no mesmo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, o Ministério da Educação solicitou ao presidente Michel Temer que a data do início do horário de verão fosse adiada para não prejudicar os candidatos.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar a data para o dia 18 de novembro, mas agora, depois de um estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes, foi concluído que a nova mudança seria inviável.

Ou seja, no dia 4 de novembro, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país devem adiantar os relógios em uma hora. Agora, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília. Já o Acre e a parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.


(Foto: NYT)
Deputados pedem ao MP investigação contra BolsonaroUma reportagem da Folha de S.Paulo revelou a compra, por empresas, de pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou junto à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) um pedido de investigação em decorrência de reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (18) que revela a compra, por empresas, de pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

A prática é considerada ilegal já que se trata de financiamento empresarial de campanha, o que é proibido por lei, e, ainda por cima, não é declarado.

Wyllys diz no pedido, feito nesta quinta, que a reportagem indica atos ilícitos, como caixa dois e abuso de poder econômico, e que o resultado da eleição pode ser fraudado com a iniciativa dos apoiadores do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

O congressista pede "providências junto à Justiça Eleitoral para punir a chapa presidencial em questão de acordo com a lei, inclusive, se for o caso, com a cassação da chapa".

Em outro pedido ao Ministério Público, o deputado federal petista Jorge Solla (BA) requer uma investigação sobre a divulgação de notícias falsas pela candidatura de Bolsonaro.

Solla escreveu que o candidato do PSL tem, por exemplo, vinculado, o candidato Fernando Haddad (PT) com a distribuição do livro "Aparelho Sexual e Cia". O deputado, porém, sustenta que o próprio Ministério da Educação, comandado por Haddad até 2012, afirma que nunca produziu, adquiriu ou distribuiu a obra.

O deputado do PT diz que uma eleição "viciada de falsidade" é passível até de anulação e pede que, "ao final, seja provocado o Tribunal Superior Eleitoral para que sejam anulados os votos direcionados ao candidato Jair Messias Bolsonaro nas eleições gerais de 2018, especialmente no segundo turno". Com informações da Folhapress.


(Foto: O Globo)
Ibope: Fátima, 54%; Carlos Eduardo, 46%Nos votos totais, Fátima Bezerra, do PT, tem 48%, e Carlos Eduardo, do PDT, 42%.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre o domingo (14) e terça-feira (16) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 54%

Carlos Eduardo (PDT): 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 48%

Carlos Eduardo (PDT): 42%

Em branco/nulo: 8%

Não sabe: 2%

Nos votos totais, Fátima e Carlos Eduardo estão empatados no limite da margem de erro.


(Foto: Montagem)
Marinha abre concurso para temporários em NatalO período de inscrições vai desta terça-feira (16) até o dia 31 de outubro

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) da Marinha do Brasil. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, que compõem a área de jurisdição do distrito.

O período de inscrições vai desta terça-feira (16) até o dia 31 de outubro; valor da taxa de inscrição é de R$ 127, podendo ser paga até 13 de novembro. As vagas são para candidatos, homens e mulheres, com mais de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019.

O serviço militar voluntário é um vínculo entre o oficial e a Marinha, que é renovado anualmente até período máximo de oito anos, sem a possibilidade de estabilidade. O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, já contando com gratificações.

Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

Processo seletivo para Oficial da Marinha

Os candidatos realizarão uma prova com 50 questões objetivas divididas em Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25). A bibliografia estará indicada no Aviso de Convocação, disponível no site.

As etapas seguintes são: Verificação de Dados Biográficos (VDB); Verificação Documental (VD); Inspeção de Saúde (IS); Prova de Títulos e Teste de Aptidão Física (TAF). Este último é composto por duas provas: uma de natação e uma de corrida.


(Foto: Assessoria)
Economia brasileira avança 0,47% em agostoO resultado ficou acima da expectativa em pesquisa da agência de notícias Reuters de alta de 0,25%

Em agosto, a economia brasileira teve um crescimento de 0,47% em relação a julho, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17).

O cálculo do banco é feito por meio do indicador IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), e os dados são dessazonalizados, descontando-se, assim, os efeitos típicos dos meses para possibilitar a comparação.

O resultado ficou acima da expectativa em pesquisa da agência de notícias Reuters de alta de 0,25%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o avanço foi de 2,5%.

Os desempenhos dos setores de comércio e serviço, divulgados pelo IBGE na semana passada e nesta terça (16), superaram a expectativa dos economistas, embora os crescimentos ainda não sejam vistos como retomada.

Após queda no mês de julho, o volume do setor de serviços do Brasil apresentou alta de 1,2% em agosto, informou o IBGE nesta terça-feira (16). Foi o melhor desempenho do setor para este mês desde 2011.

Já as vendas no varejo subiram 1,3%, em agosto, na comparação com o mês anterior e interromperam sequência de três meses de perdas, de acordo com os dados informados nesta quinta-feira (11) pelo IBGE.

O resultado do comércio ficou bem acima da expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas de alta de 0,3% e representou a melhor leitura para o mês de agosto desde 2014 (1,7%), além de ser a melhor taxa do ano. Com informações da Folhapress. 


(Foto: Reuters)
PF indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiroMaristela, filha do presidente, também foi indiciada pela PF

A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava Michel Temer e o grupo político dele sobre o recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário e indiciou o presidente e a filha Maristela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o jornal “O Globo”, outras 10 pessoas também foram indiciadas.

O relatório final aponta que o presidente usou empresas de João Baptista Lima, coronel reformado da PM e amigo de longa data do presidente, para receber dinheiro indevido da companhia Rodrimar. A empresa Libra, que assim como a Rodrimar também é concessionária de áreas do porto de Santos, também foi apontada no documento da PF por cometer crimes em pagamentos.

Ainda segundo informações de “O Globo”, o relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também receberá o relatório e decidirá se oferece denúncia contra Temer. A PF já solicitou o bloqueio de bens de Temer e dos demais envolvidos e pediu a prisão prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, todos indiciados.

Vale lembrar que o presidente já havia sido denunciado outras duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Dodge, em casos que envolveram a delação do grupo J&F. No entanto, o Congresso barrou a abertura de ação penal.

O presidente Michel Temer ainda não se manifestou sobre o relatório final da investigação, que durou 13 meses.


Foto: Isac Nóbrega/PR
FIERN realiza sabatina com candidatos ao governo do RNO evento acontecerá na Casa da Indústria e é fechado, apenas para empresários do setor produtivo potiguar.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte realizará no dia 22 de outubro, uma segunda-feira, edição especial do Fórum FIERN Caminhos do RN, com os candidatos ao governo do estado, no Segundo Turno, a senadora Fátima Bezerra, e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

O evento acontecerá na Casa da Indústria e é fechado, apenas para empresários do setor produtivo potiguar. A candidata Fátima participará às 10 horas; e o candidato Carlos Eduardo às 14 horas.

No estilo sabatina, o encontro com os dois candidatos tratará de seis temas previamente definidos com as assessorias dos candidatos:

Equilíbrio Fiscal

Geração de empregos

Segurança

Política de incentivos à indústria

Segurança jurídica

Licenças ambientais


(Foto: Montagem)
Bolsonaro defende interesse de ricos e jovens, diz IbopeHaddad é o mais associado à defesa dos pobres, dos trabalhadores e das mulheres

Apesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra que a maioria do eleitorado do País identifica o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, como o principal representante dos interesses dos ricos, dos bancos, agricultores e dos empresários no segundo turno, enquanto Fernando Haddad (PT) é o mais associado à defesa dos pobres, dos trabalhadores e das mulheres.

O Ibope perguntou aos entrevistados "quem representa melhor os interesses" de uma série de setores. Em relação aos ricos, 65% responderam Bolsonaro, contra 22% de Haddad. Entre os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos, o presidenciável do PSL é visto por 70% como o representante da elite.

Já o candidato do PT lidera como defensor dos interesses dos eleitores de menor poder aquisitivo, com 48% a 37% de Bolsonaro. No segmento com até um salário mínimo de renda, o porcentual atribuído a Haddad chega a 62%.

O Ibope avaliou ainda a imagem dos candidatos como defensores dos seguintes temas: agricultura (42% Bolsonaro ante 40% de Haddad), defesa do meio ambiente (40% Bolsonaro e 39% para Haddad), aposentados (39% para Bolsonaro, 44% para Haddad) e jovens (46% Bolsonaro, ante 39% de Haddad).

Essas diferenças de imagem também se manifestam em relação à defesa dos empresários, dos bancos e dos trabalhadores. De acordo com o Ibope, Bolsonaro é considerado pela maioria um defensor dos interesses do empresariado (65%) e dos bancos (54%), enquanto seu rival é mais relacionado a pautas dos trabalhadores (47%).


(Foto: Reuters)
Ibope: Bolsonaro tem 59% dos votos válidos e Haddad, 41%A margem de erros é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

No primeiro levantamento do Ibope sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) aparece à frente de Fernando Haddad (PT). O deputado conta com 59% dos votos válidos, enquanto o petista tem o apoio de 41% dos consultados na pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15).

A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, confirma a onda conservadora que quase deu a vitória em primeiro turno ao presidenciável do PSL. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

Levando em conta o eleitorado total, Bolsonaro aparece à frente por 52% a 37%. Há ainda 9% que hoje pretendem anular ou votar em branco, e 2% que não souberam responder.

A pesquisa do Ibope também mostrou rejeição maior a Haddad do que ao militar. Em relação a Haddad, 47% dos entrevistados responderam que não o escolheriam em nenhuma hipótese, e 28% disseram que votariam nele com certeza.

Sobre Bolsonaro, 35% afirmaram que não o escolheriam sob hipótese alguma, enquanto 41% disseram que certamente votariam nele.

A sondagem do Ibope, de âmbito nacional, ouviu 2.506 eleitores entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro da pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o levantamento tem o registro BR-01112/2018 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de confiança é de 95%.

O mercado financeiro adotou postura otimista nesta segunda (15) de espera por nova pesquisa eleitoral. A Bolsa brasileira avançou, enquanto o dólar caiu mais de 1%, também apoiados pelo mercado externo.

"Abrimos a semana com expectativas otimistas para os ativos nacionais, tendo como pano de fundo...a continuidade da leitura de que Fernando Haddad (PT) dificilmente conseguirá 'virar o jogo' contra Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial", escreveu a H.Commcor em relatório.

A Bolsa brasileira fechou o dia em alta de 0,52%, a 83.359 pontos. O giro financeiro foi de R$ 20 bilhões, em pregão marcado pelo vencimento de contratos de opção. Com informações da Folhapress. 


(Foto: O Globo)
Haddad e Bolsonaro intensificam agendas de campanhaBolsonaro ainda não decidiu se participará de debates

A 13 dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) intensificam as agendas de campanha, seguindo estilos distintos. Bolsonaro aguarda a próxima quarta-feira (18) para definir o roteiro de viagens e se irá participar de debates.

Já Haddad estará hoje (15) em atos de apoio e concede entrevistas. O dia hoje de Haddad será em São Paulo, quando participa de ato em homenagem aos professores, no dia da categoria. No mesmo horário, sua vice Manuela d’Avila (PCdoB) estará em outro evento em Porto Alegre. Ao longo do dia, o candidato do PT concede entrevistas à imprensa.

Na quarta-feira (18), Bolsonaro será examinado por uma junta médica. Segundo ele, a partir dessa análise, definirá a participação em debates e viagens. Ele não divulgou agenda oficial. Mas são aguardadas reuniões ao longo do dia. Correligionários e apoiadores devem ter encontros com o candidato. Também são esperados posts nas redes sociais sobre os mais variados assuntos. Com informações da Agência Brasil.


(Foto: Montagem/Reuters)
Cetrus/Fiern: Fátima lidera disputa para governoFátima Bezerra e Carlos Eduardo apresentam números de rejeição muito próximos. Enquanto a candidata do PT atinge a marca de 40,07%, o candidato do PDT fica com 38,16%.

Na primeira pesquisa eleitoral FIERN/Certus do Segundo Turno para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, a candidata do PT, Fátima Bezerra, tem 53,62% dos votos válidos, com um intervalo de confiança entre 50,62% e 56,62%. O candidato do PDT, Carlos Eduardo, está com 46,38%, com intervalo de confiança entre 43,38% e 49,38%.
No Primeiro Turno, conforme os resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, Fátima Bezerra obteve 46,17% dos votos válidos (748.150 votos) e Carlos Eduardo 32,45% (525.933 votos).
Considerando-se os votos totais, a FIERN/Certus apurou que Fátima Bezerra aparece com 44,61%, e Carlos Eduardo tem 38,58%. “Nenhum” chega a 9,72% e “Não Sabe” a 6,88%.
Por região geográfica, Fátima Bezerra tem sua melhor situação no Alto Oeste, onde chega a 66,45% e a pior na Grande Natal, com 28,70%; Carlos Eduardo se sai melhor na Grande Natal, com 54,13%, e pior no Alto Oeste, 20%. Por sexo, Fátima chega a 45,14% entre as mulheres e 43,97% entre os homens; Carlos Eduardo atinge 39,75% entre os homens e 37,61%, com as mulheres.
Fátima Bezerra e Carlos Eduardo apresentam números de rejeição muito próximos. Enquanto a candidata do PT atinge a marca de 40,07%, o candidato do PDT fica com 38,16%. Por região, a rejeição de Fátima Bezerra é maior na Grande Natal, 58,48%, e menor no Alto Oeste, 21,94%; Carlos Eduardo tem rejeição maior no Alto Oeste, 47,74%; e menor na Grande Natal, 27,61%.
Levando-se em conta o grau de instrução, no levantamento sobre intenção de voto, Carlos Eduardo vai melhor entre os que têm terceiro grau completo, 42,31% e pior entre os que “não sabe ler e nem escrever”, 26,92%. Fátima está melhor colocada entre “não sabe ler e nem escrever”, 61,54%, e pior entre os que têm segundo grau completo/incompleto, 39,20%.
Ainda na estimulada, de acordo com a faixa etária, Fátima Bezerra obtém sua melhor performance entre os que têm idade variando de 25 anos a 34 anos, com 46,60%, e resultado menos favorável na faixa que vai de 35 anos a 44 anos, 40,64%. Já Carlos Eduardo tem índices mais positivos na faixa etária de 35 anos a 44 anos, 43,82%, e menos favoráveis entre os que têm idade de 25 anos a 34 anos, 35,71%.
Segundo a religião, Fátima Bezerra se sai melhor entre os ateus, 52,63%, e pior entre os evangélicos, 30,36%; Carlos Eduardo tem melhor resultado entre os evangélicos, 50,71%, e pior entre os ateus, 21,05%.
A pesquisa também apurou a migração de votos do Primeiro para o Segundo Turno entre os candidatos a governador. 91,13% dos que votaram em Carlos Eduardo no Primeiro Turno responderam que pretendem manter a escolha; e 92,80% dos que votaram em Fátima Bezerra no Primeiro afirmaram que preservam a opção no Segundo Turno. Já 47,57% dos que votaram em Robinson Faria dizem que votarão em Carlos e 33,98% em Fátima; 62,71% dos que votaram em Brenno Queiroga afirmam que votarão em Carlos e 22,03% em Fátima; 35,71% dos que optaram por Carlos Alberto afirmam que votarão em Carlos Eduardo e 28,57% em Fátima.
Quanto ao voto casado de presidente e governador, 72,90% dos que votam no presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, pretendem votar em Carlos Eduardo e 13,14% em Fátima Bezerra. Já 76,60% dos que votam no presidenciável do PT, Fernando Haddad, declaram voto em Fátima Bezerra, e 17,00% em Carlos Eduardo.


(Foto: Montagem/Potiguar Notícias)
Facada ajudou Bolsonaro, diz marqueteiro do PSDBPara Lula Guimarães, ataque atingiu mais Alckmin do que o deputado e interrompeu possibilidade de desconstrução

Responsável pelo marketing da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), o jornalista Lula Guimarães, 51, afirma que o atentado à vida do deputado Jair Bolsonaro (PSL) foi o fator decisivo que o colocou no segundo turno.

"A facada atingiu mais o Alckmin do que o Bolsonaro", diz. "Interrompeu a possibilidade de mostrar quem Bolsonaro é realmente."

Segundo o jornalista, a forte presença nas redes sociais foram importantes para o candidato do PSL, mas a cobertura jornalística do atentado o ajudou muito mais. "Somente na Globo teve mais de três horas de exposição", diz. "Nenhum candidato teve isso."

Sobre os erros do PSDB, Guimarães diz que o partido não fez a autocrítica que cobrou do PT, citando as acusações envolvendo Aécio Neves e outros líderes tucanos.

Bolsonaro obteve uma votação impressionante sem ter tempo no horário eleitoral e com uma campanha focada nas redes sociais. O marketing político como conhecemos morreu?

Guimarães - Acho que não. Imagine se o Bolsonaro tivesse dois minutos de televisão no horário eleitoral. Provavelmente venceria no primeiro turno. Teria feito diferença. O Haddad teve a candidatura lançada pouquíssimas semanas antes da votação. Se não fosse a televisão, não teria crescido como cresceu. As redes sociais não bastariam.

O atentado foi decisivo?

Guimarães - Foi decisivo para o resultado do Bolsonaro. O colocou no segundo turno. A facada atingiu mais o Geraldo Alckmin do que o Bolsonaro. Em pouquíssimos dias de campanha, a rejeição do Bolsonaro subiu bem. Ele também se expôs em dois debates, passando a imagem de completo despreparo. A facada interrompeu a desconstrução da sua imagem. Interrompeu essa possibilidade de mostrar quem ele